pregão_01-2013_prestação de serviço de limpeza - UNESP

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2013 PROCESSO nº 12/105/1/2013-CESOR 1. PREÂMBULO: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Campus Experimental de Sorocaba Av. Três de Março 511, Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP – CEP: 18087-180 – Fone/Fax: (15) 3228-2466 – compras@sorocaba.unesp.br Fls. Proc. 12/2013 1.1. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP – CAMPUS EXPERIMENTAL DE SOROCABA torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 1.2. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida no ANEXO I. 1.3. O PREGÃO será realizado dia 24 de janeiro de 2013 (quinta-feira), com início às 09:00 horas, no Auditório do Campus Experimental de Sorocaba, localizada na Avenida Três de Março, 511 – Bairro Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18087-180. 1.4. O PREGÃO comporta VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: durante todo o período de 14/01/2013 e 23/01/2013, MEDIANTE PRÉVIO AGENDAMENTO: Rubr. 1.4.1. Os interessados poderão realizar a vistoria no período de 14/01/2013 a 23/01/2013, mediante prévio agendamento, junto à Seção Técnica de Apoio Administrativo – Área de Serviços – com Srta. Amanda Cristiane Diniz, e-mail: serv@sorocaba.unesp.br / compras@sorocaba.unesp.br - fone: (15) 3238- 3410 – (15) 3228-2466. 1.4.2. As vistorias sem prévio agendamento não serão executadas. 1.4.3. Considera-se prévio agendamento o período de 24 horas (vinte e quatro horas) de antecedência. 1.4.4. A vistoria será realizada nas dependências do Campus Experimental de Sorocaba, localizada na Avenida Três de Março, 511 – Bairro Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18087-180, onde será emitido o respectivo ATESTADO DE VISTORIA pela Seção Técnica de Apoio Administrativo – Área de Serviços. 1.5. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Artigo 38 da Lei Federal 8666/93 e alterações, informamos que o Edital que rege a presente licitação foi extraído do sítio www.unesp.br/aj, o qual disponibiliza as minutas previamente analisadas e autorizadas pela Assessoria Jurídica da Reitoria da Unesp, nos termos da Portaria Unesp nº 339, de 11/07/2008. 2. DO OBJETO DO PREGÃO: 2.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, sob a inteira responsabilidade da Contratada, nas dependências ocupadas pelo Campus Experimental de Sorocaba, localizada na Avenida Três de Março, 511 – Bairro Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18087-180, totalizando uma área de aproximadamente de 10.600,00m² (dez mil, seiscentos metros quadrados), incluindo áreas internas e externas, pelo período de 15 (quinze) meses, conforme ANEXO II do Edital. 6
3. TIPO DE LICITAÇÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Campus Experimental de Sorocaba 3.1. Esta licitação, da modalidade do PREGÃO, é do tipo menor preço global (Lote Único). 4. LEGISLAÇÃO: Av. Três de Março 511, Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP – CEP: 18087-180 – Fone/Fax: (15) 3228-2466 – compras@sorocaba.unesp.br Fls. Proc. 12/2013 4.1. O PREGÃO será disciplinado por este EDITAL e seus elementos integrantes, pela Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002, publicada no DOU de 18/07/2002, Decreto Estadual Nº 47.297, de 06/11/2002, publicado no DOE de 07/11/2002, Resolução do Comitê Estadual De Gestão Pública – CEGP – 10, de 19/11/2002, publicada no DOE de 20/11/2002, Resolução CC-79, de 12/12/2003, publicada no DOU de 13/12/2003, Decreto Estadual Nº 48.999, de 29/09/2004, publicado no DOE de 30/09/2004, Portaria UNESP Nº 53, de 13/03/1996, publicada no DOE de 14/03/1996, Portaria UNESP Nº 43, de 05/02/2003, publicada no DOE de 06/02/2003, Portaria UNESP Nº 578, de 08/12/2004, publicada no DOE de 14/12/2004, aplicadas subsidiariamente as disposições da Lei Federal Nº 8.666, de 21/06/1993, publicada no DOU de 22/06/1993, Decreto Nº 27.133, de 26/06/1987, publicado no DOU de 27/07/1987, alterado pelo Decreto Nº 45.113, de 28/08/2000, publicado no DOU de 29/08/2000, Decreto Estadual nº 49.674/05, Lei Complementar n.º 123 de 14/12/2006, publicada no DOU de 15/12/2006 e Decreto 55.938/2010, Lei Federal 12.440/11. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1. As despesas decorrentes da presente contratação onerarão a dotação orçamentária do Campus Experimental de Sorocaba, devidamente compromissados. 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 6.1. Poderão participar deste Pregão os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos. 6.2. Não será permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no País, de interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução e liquidação, de consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição, estando também abrangidos pela proibição aqueles que tenham sido punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a UNESP, ou declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública. 6.3. AS COOPERATIVAS DE TRABALHO poderão participar da licitação, conforme disposição do Decreto nº 57.159, de 21 de julho de 2011, desde que no ato do credenciamento além dos documentos exigidos apresente: 6.3.1. registro da sociedade cooperativa perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras, nos termos do artigo 107 da Lei federal nº 5.764, de 14 de julho de 1971; 6.3.2. documento indicando gestor encarregado de representá-la com exclusividade perante o contratante; 6.3.3. ressalte-se que para fins de aferição do preço ofertado, ao valor total proposto será acrescido o percentual de 15% (quinze por cento) a título de contribuição previdenciária que, nos termos do artigo 22, inciso IV combinado com o artigo 15, inciso I, ambos da Lei Federal 8212/91, constitui obrigação da Administração contratante. 7. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (A) E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (B): Rubr. 7
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