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3.1. INFLUÊNCIA DOS PROGRAMAS DE COLONIZAÇÃO NOS MODOS DE
OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D’OESTE
Em 1966 foi iniciada uma nova fase dos programas de desenvolvimento do governo
brasileiro para a exploração econômica da região amazônica. O foco do planejamento de
desenvolvimento regional foi deslocado para a região relativamente isolada do norte do país
(KOHLHEPP, 2002).
Com a finalidade de promover, executar e controlar a reforma agrária o INCRA
dispôs, em 1970, de um esquema de colonização em larga escala para a maior porção do
espaço nacional: a Amazônia. Os projetos recentes de colonização oficial se iniciaram com o
PIN (Programa de Integração Nacional), prevendo a sua colonização numa faixa de 100 km
de cada lado a cada rodovia federal (BECKER, 1998).
Outros projetos foram implantados cada um com um grau diferente de
responsabilidade do INCRA, são eles: PIC (Projeto Integrado de Colonização), PA (Projeto
de Assentamento) e PAR (Projeto de Assentamento Rápido). O PIC teve como objetivo
organizar o assentamento, inclusive com assistência financeira e técnica aos colonos,
geralmente assentados em grandes extensões de área, envolvendo significativo número de
famílias. O PA e PAR foram criados visando a regularização de glebas rurais com recursos
federais disponíveis basicamente para a demarcação topográfica, sem haver o aporte de
recursos para implantação de infra-estrutura básica. Desta forma, a atuação do Estado se
restringe a simples demarcação e titulação das parcelas ocupadas espontaneamente.
De acordo com Becker (1998), para a ocupação rápida do território dois instrumentos
básicos foram utilizados: a) a consolidação da rodovia BR-364, que permitiu canalizar os
fluxos de agricultores expropriados pela modernização agrícola do sul do país; b) o PIC
(Projeto Integrado de Colonização) que apresentou um significativo efeito-demonstração. Isto
em função de um pequeno número de parceleiros que foram assentados com a assistência do
Estado, atraindo grande massa de população que “espontaneamente” se assenta com suas
próprias mãos de acordo com o modelo oficial, sendo posteriormente a sua situação
regularizada.
Em contrapartida, o fluxo populacional excedeu em muito a capacidade de controle do
INCRA, obrigando o Estado a se adaptar, recorrendo a novas formas de assentamento cada
vez com menores lotes (50 ou 20 ha, em vez de 100) e menor investimento do Estado.
A procura de um pedaço de terra para plantar, mais de 20.000 brasileiros migraram
para Rondônia somente entre janeiro e fevereiro de 1987, vindos de diversas partes do
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