Prêmio Territórios Quilombolas - Ministério do Desenvolvimento ...

4.883, 4.884 e 4.887 3 novas normas para a regularização das terras quilombolas delegando
ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a competência
para a titulação. 4
Reivindicando através de gerações o direito à permanência e ao reconhecimento legal
de posse das terras que ocupam, assim como o livre exercício de suas práticas culturais,
as comunidades remanescentes de quilombos ainda sofrem com constantes ameaças
de expropriação e invasão de suas terras. 5
>> História e cultura do quilombo São José da Serra
Nasci n’Angola
Angola que me criou
Eu sou neto de Moçambique
Eu sou negro sim sinhô
A história da comunidade quilombola de São José da Serra tem início por volta de 1850
com a chegada de seus antepassados nas terras que hoje ocupam. A agricultura de
subsistência, o sincretismo religioso, o artesanato, as sabedorias medicinais e o jongo
são alguns traços culturais que constroem o cotidiano dos moradores.
Localizado no município de Valença/RJ, em terras ainda pertencentes judicialmente
ao proprietário da Fazenda São José, o quilombo possui, em sua maioria, construções
formadas de adobe (tijolo de barro), bambu e madeira, cobertas de sapê. Algumas
casas que sofreram intervenções recentes para ampliação, por conta de casamentos,
ou mesmo para restauração da construção possuem cômodos de alvenaria. Mesmo
amparados pela Constituição de 1988, que prevê a posse das terras que ocupam para
as comunidades remanescentes de quilombos, os moradores de São José ainda lutam
pela garantia desse direito.
3 Os decretos 3.912 e 4.887 estão disponíveis em: http://www.cultura.gov.br/legislacao/decretos/
index.php?p=98&more=1&c=1&pb=1, pesquisado em 24 de janeiro de 2006.
4 Em novembro de 2006, no encerramento das atividades da Semana Nacional da Consciência Negra, o
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entregou o título de posse a nove comunidades de descendentes
de escravos nos estados do Maranhão e do Piauí. Para informações sobre o processo de titulação das terras
quilombolas, consultar: Comissão pró Índio de São Paulo (www.cpisp.org.br), Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (www.incra.gov.br).
5 “Nasci n’Angola”, jongo de autoria de José Maria.
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Entre o quilombo e a cidade: trajetória de
uma jovem quilombola