Prêmio Territórios Quilombolas - Ministério do Desenvolvimento ...

De acordo com o processo-crime, Martimiano, réu confesso, juntamente com seu “comparsa”
Estevam Gomes Machado (morador de outra localidade, segundo os relatos),
admite que derrubou o “preto” Thomé da sela de sua montaria com uma bordoada na
cabeça, estrangulando-o com uma corda (fornecida por Estevam). Em seguida, amarrou
a chincha na presilha do cavalo, que, à galope, arrastou o corpo insepulto de Thomé
até a beira da Lagoa do Meio. Este é o facto delictuoso narrado pelos próprios réus,
segundo o promotor Irineu Ilha. 12 Após narrar minuciosamente o crime (vide citado),
Irineu Ilha, qualifi ca o réu Martimiano como:
um barbaro e perverso matador, actuando unicamente por uma indole
feroz e sanguinaria, que tão tragicamente desperta com conhecimento
da autoria dos crimes de outra natureza. Sem sermos partidarios da
eschóla antrophologica, alías decadente, forçoso é convir que em certos
organismos as leis atavicas actuam poderosamente, determinando
n’um sem numero de individuos phenomenos physhicos oriundos das
modifi cacoes do systema nervoso – Bevilaqua-Criminologia e Direito,
pagina 16; ora, dadas as circunstancias altamente aggravantes com que
José Martimiano praticou o delicto, a resolucao tomada de mommento,
a calma e frieza da execução annte a passividade (3f) da victima, tudo
induz a crêr que o denunciado e delinquente tem uma constituição
physiologica adequada á colisão do crime, dignando do estudo dos
competentes (fl .2v).
Não apenas as palavras do promotor Irineu Ilha discursam sobre a índole de José Martimiano
Machado e Manoel Thomé da Silva. As quatro testemunhas convocadas a depor
são instadas a assim proceder. Clemente Borges declara que Thomé era “honesto e trabalhador”
(fl .5). Albino J. Trindade, qualifi ca Thomé como “honesto e serviçal”(fl .5v).
Outra testemunha, Ana Marciana, nada declara. Já, Damascena Machado, diz que
“sabe que Thomé andava com intrigas com brancos, falando de todos”(fl .6).
Todas as testemunhas são residentes do terceiro distrito. Um detalhe a ser percebido é
que não fi ca explícita a vinculação de Clemente e Albino com o réu. Não fi ca claro se
eram apenas vizinhos, ou se tinham alguma relação de amizade, inimizade ou mesmo
convivência. Do contrário, a vinculação das testemunhas Damascena e Ana Marciana
fi ca explícita logo de início. Os termos de depoimento das duas começam de forma
similar, referindo que ambas eram “amásias” dos réus (fl .6). Damascena era também,
irmã de Martimiano.
Pode-se sugerir que as vinculações expressas no processo entre testemunhas e réus
soam como artifícios discursivos que atuam como sutis formas de conferir, ou não,
autoridade aos discursos. Deste modo, o peso das palavras de Damascena e Ana cer-
12 Apers. Processo-crime José Martimiano Machado. Cartório do júri. Cachoeira do Sul. M 02, E 09, nº.31.
fl .2. A partir de agora, farei a referência da folha dos trechos selecionados entre parênteses. Outras fontes serão
citadas em notas de rodapé.
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Do passado geral ao passado que se presentifica.
Memória e história em uma comunidade negra rural