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-HABITAÇAO<br />
Tempo de construir<br />
Programa de urbanização vai reduzir déficit de moradia em Luanda e<br />
financiar obras de infra-estrutura social<br />
Com a quase totalidade dos recursos<br />
públicos de Angola direcionada<br />
para o custeio dos<br />
gastos relacionados à defesa, em razão<br />
da prolongada guerra civil no<br />
país, a capital, Luanda, vem sofrendo<br />
nos últimos 20 anos um progressivo<br />
processo de obsolescência de sua<br />
infra-estrutura básica. Abastecimento<br />
de água, saneamento primário e<br />
fornecimento de energia elétrica são<br />
serviços públicos cuja precariedade é<br />
evidente.<br />
Na habitação, o quadro não difere<br />
muito. Pelas mesmas razões, a falta de<br />
investimentos na construção de novas<br />
unidades contribuiu para manter<br />
retraída a oferta de moradia, enquanto<br />
a demanda continuou em franco<br />
crescimento.<br />
Como agravante, nos anos recentes,<br />
<strong>dois</strong> milhões de pessoas fugiram<br />
do interior para as cidades que permaneceram<br />
sob o controle do Governo.<br />
No caso de Luanda, esse movimento<br />
migratório fez com que a<br />
população crescesse de forma significativa<br />
desde o início da década.<br />
Com infra-estrutura capaz de atender<br />
400 mil pessoas, a capital de Angola<br />
abriga hoje cerca de 2,5 milhões<br />
de habitantes.<br />
A conseqüência mais visível disso<br />
é a ocupação desordenada do solo urbano.<br />
Construções irregulares surgem<br />
da noite para o dia, transformando a<br />
região periférica do centro da capital<br />
num gigantesco musseque (favela),<br />
onde a falta de água e de saneamento<br />
agrava as condições críticas de<br />
saúde e de higiene e torna praticamente<br />
impossível a prevenção<br />
de epidemias.<br />
Uma ameaça que paira<br />
sobre toda a cidade.<br />
Qualidade de vida. Diante desse<br />
quadro, o Governo da Província de<br />
Luanda considerou prioritária a inclusão<br />
em seu programa de ação de medidas<br />
capazes de corrigir tais distorções.<br />
Entre essas medidas está a implantação<br />
do Programa-Piloto Luanda<br />
Sul, primeirO núcleo residencial<br />
planejado de Angola, dotado de infra-estrutura<br />
similar à dos mais modernos<br />
projetos urbanísticos do mundo.<br />
Ocupando uma área de 57 milhões<br />
de metros quadrados, Luanda Sul incorpora<br />
os bairros de Talatona, Futungo<br />
de Belas, Benfica e Tchinguali.<br />
Seu objetivo é oferecer um novo<br />
conceito de viver para aqueles que lá<br />
irão morar.<br />
"Mais do que um projeto imobiliário<br />
urbano, entretanto, o Programa<br />
Luanda Sul representa o comprometimento<br />
do Governo de Luanda com<br />
a melhoria da qualidade de vida dos<br />
cidadãos", assegura Justino Fernandes,<br />
Governador da Província de Luanda.<br />
Segundo ele, o Programa Luanda<br />
Sul visa garantir o crescimento<br />
ordenado da cidade, tendo<br />
em conta suas conseqüências<br />
sociais e econômicas,<br />
ao mesmo<br />
<strong>tem</strong>po em que<br />
são criadas<br />
oportunidades<br />
de investi-<br />
mento e de negócio acessíveis a todos<br />
os interessados em participar desse<br />
crescimento.<br />
Ele explica que essas oportunidades<br />
de investimento derivam do fato<br />
de que Luanda Sul é um empreendimento<br />
totalmente auto-financiado, no<br />
qual nem o Governo da República,<br />
nem o Governo da Província necessitarão<br />
investir recursos públicos.<br />
O projeto <strong>já</strong> começa a ser implantado<br />
no bairro de Talatona, onde foram<br />
iniciadas as obras de infra-estrutura<br />
do núcleo residencial da Sonangol<br />
- estatal de petróleo angolana. De<br />
acordo com o planejamento, os talhões<br />
(lotes) são oferecidos, em regime de<br />
concessão do direito de superfície por<br />
um prazo de 60 anos. Neste primeiro<br />
momento, os talhões estão sendo<br />
colocados em bloco à disposição dos<br />
interessados, como forma de reunir a<br />
massa crítica de recursos suficiente para<br />
o início das obras. Os compradores<br />
são empresas públicas -<br />
como a Sonangol - ou