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universidade do vale do itajaí – univali direito à ... - Domínio Público

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A ética da reforma protestante e a <strong>do</strong> humanismo vão afirmar “a autonomia, o<br />

valor <strong>do</strong> trabalho e da atividade humana”. O homem é coloca<strong>do</strong> no centro <strong>do</strong> universo,<br />

é <strong>do</strong>no de si mesmo e <strong>do</strong>mina a natureza.<br />

A ética da liberdade <strong>do</strong> humanismo terá como objetivo principal a realização<br />

<strong>do</strong> homem e o <strong>do</strong>mínio da natureza. O homem pode ter o que quiser.<br />

Na ética da graça da reforma protestante o indivíduo, predestina<strong>do</strong>, só deve<br />

agir de acor<strong>do</strong> com a vontade de Deus, e as necessidades materiais deverão ser<br />

supridas pelo Esta<strong>do</strong>.<br />

Essas duas éticas levarão ao ordenamento jurídico da sociedade, a um campo<br />

de autonomia e a uma liberdade negativa que ninguém, nem o Esta<strong>do</strong>, deve interferir.<br />

Essa mentalidade vai estimular as liberdades civis, primeiros sinais <strong>do</strong>s fundamentos<br />

na história, quan<strong>do</strong> a burguesia, sufocada pelas pressões <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, precisa<br />

dessa autonomia para desenvolvimento de suas atividades.<br />

Da mesma forma, a reivindicação, pela burguesia, <strong>do</strong>s <strong>direito</strong>s políticos, também<br />

será embasada nessa mentalidade, que então já será a mentalidade liberal.<br />

Peces-Barba destaca ainda os aspetos da mentalidade <strong>do</strong> humanismo:<br />

a) <strong>Domínio</strong> da natureza;<br />

b) Saber puramente humano, desvincula<strong>do</strong> da teologia;<br />

c) Retomada das idéias de Platão, que vai influir no jusnaturalismo racionalista;<br />

que a<strong>do</strong>tará a filosofia <strong>do</strong>s <strong>direito</strong>s fundamentais;<br />

d) Posição relativista diante da vida, que vai influenciar na idéia de tolerância<br />

e que será o começo das liberdades individuais;<br />

e) Idéia de que razão e história são compatíveis e inseparáveis da idéia de<br />

progresso e será a condição desconsideração <strong>do</strong>s <strong>direito</strong>s fundamentais;<br />

f) Um conceito novo de educação, voltada para to<strong>do</strong>s, e fazer o homem <strong>do</strong>no<br />

de si mesmo;<br />

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