Nº 14.048 ANO XLV - Tribunal de Justiça da Paraíba

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unânime. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 16 – Embargos de Declaração nº.
061.2009.000387-4/001. Oriundo da Comarca de Mari. Embargante: Osidete Manoel da Silva. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha. Embargado: Prefeitura Municipal de Mari. Advogado(s): Carlos Augusto de Souza. Embargos de
Declaração Rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 17 – Embargos
de Declaração nº. 200.2011.011996-9/001. Oriundo da 10.ª Vara Cível da Capital. Embargante: Josilda Henriques
Leite. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto. Embargado: CAGEPA – Cia. de Águas e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Thiago Paes Fonseca Dantas. Embargos de Declaração Rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 18 – Embargos de Declaração nº. 047.2010.000119-8/001.
Oriundo da Comarca de Aroeiras. Embargante: José Francisco Marques. Advogado(s): Diogo Maia da Silva Mariz
e outros.Embargado: Ministério Público Estadual. Embargos de Declaração Rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 19 – Embargos de Declaração nº. 200.2010.023736-7/002. Oriundo
da 6.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba previdência, representada por seu
Presidente. Advogado(s): Cleantro Gomes Pereira. 1.º Embargado: Gilberto Luiz da Silva. Advogado(s): Alcides
Barreto Brito Neto. 2.º Embargado: Estado da Paraíba, represento por sua Procuradora Sheyla Suruagy Amaral
Galvão. Cota: Sessão do Dia 31.01.2012 – Adiado por Falta de Quorum. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 20 – Embargos de Declaração nº. 047.2009.000656-1/001. Oriundo da Comarca de
Aroeiras. Embargante: Município de Aroeiras, represento por seu Prefeito. Advogado(s): Dhelio Ramos. Embargado:
Edvaldo Freire da Silva. Advogado(s): Tanio Abílio de Albuquerque Viana. Embargos de Declaração Rejeitados,
unânime. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 21 – Embargos de Declaração nº.
200.2010.033498-2/001. Oriundo da 14.ª Vara Cível da Capital. Embargante: Marta de Castro Oliveira. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto. Embargada: CAGEPA – Cia. de Águas e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda
Alves e outros. Embargos de Declaração Rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO ALUÍZIO
BEZERRA FILHO. 22 – Embargos de Declaração nº. 001.2010.006651-1/001. Oriundo da 3.ª Vara Cível da Capital.
Embargante: Diógenes de Queiroz Lima. Advogado(s): Felipe Lucas de Carvalho. Embargada: Etelvino Macario
Bezerra. Advogado(s): Anna Carolinne Silva de Oliveira e Arilma Martins da Costa Brito. Embargos de Declaração
Rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Embargos de
Declaração nº. 052.2009.000106-7/002. Oriundo da da Comarca de Alagoinha. Embargante: Município de Alagoinha,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes. Embargado: Antonio Vasconcelos da Silva.
Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa e outros. Embargos de Declaração Rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Agravo Interno nº. 200.2009.042899-2/001. Oriundo da 16.ª
Vara Cível da Capital. Agravante: Rosete Jorge de Sousa. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida. Agravado:
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Taua Domiciano e Rogério Adefalos Pereira. Desprovido o 1.º agravo e
Não conhece do 2.º, unânime. Nada mais havendo, deu por encerrada a Sessão da qual foi lavrada a presente ATA.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente; FRANCISCO DE PAULA FERREIRA LAVOR - Promotor
de Justiça Convocado; Ronaldo Rafael Gomes Filho - Assessor da 3ª Câmara Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÃMARA CÍVEL
ATA DA 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA 4ª (QUARTA) CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBU-
NAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2012 (DOIS MIL
E DOZE). Sob a Presidência do Exmo. Desembargardor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, presentes os
Exmos. Desembargadores Des. João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O “parquet” foi
representado na pessoa da Exma. Sra. Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Procuradora de Justiça. Secretariou
os trabalhos o Assessor André Augusto Lins da Costa Almeida. Às 09:00 horas foi aberta a Sessão, lida
e aprovada sem restrições a ATA da Sessão anterior. Em prosseguimento aos trabalhos, o Exmo. Sr. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho submeteu à apreciação dos demais pares a pauta de julgamento
constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA: RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 01) Apelação nº. 001.2007.030.614-5/001 – 1ª.
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Izaías Ramos Silva. Advogado: Manoel Gomes de Morais.
Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: William Rodrigues de Oliveira. Na sessão do dia 24.01.12. Cota:
“Adiado por indicação do relator.” Na sessão do dia 30.01.12. “Recurso conhecido e desprovido, nos termos
do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISORA: DRA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com jurisdição limitada). 02) Remessa Oficial nº. 200.2011.006.990-
9/001 – 4ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autora: Maria Josemere Belmont de Brito. Advogado:
Alcides Barreto Brito Neto. 1º. Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Camila Amblard.
2ª. Promovida: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Presidente Euclides Dias de Sá Filho.
Remetente: Juízo de Direito da 4ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão do dia 30.01.12.
Cota: “Adiado por falta de quorum para a Sessão de Julgamento do dia 13 de fevereiro de 2012.”
RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com jurisdição limitada) .
REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03) Remessa Oficial nº. 200.2010.004.223-9/
001 - 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Nazareno Belo de Souza. Advogado:
Iraponil Siqueira Sousa. Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Remetente:
Juízo de Direito da 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Na sessão do dia 30.01.12. Cota:
“Adiado por falta de quorum para a Sessão de Julgamento do dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATOR:
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada
com jurisdição limitada) . 04) Remessa Oficial nº. 001.2009.013.892-4/001 – 2ª. Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Promovente: Maria Luciana Sousa Fernandes. Advogado: Henrique Dougllas Jucá Pereira.
Promovido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Marilú de Farias Silva.
Remetente: Juízo de Direito da 2ª. Vara Cível da Comarca da Capital.Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado
por falta de quorum para a Sessão de Julgamento do dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATORA: DRA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com jurisdição limitada). 05) Remessa Oficial nº.
107.2008.001.110-2/001 – Comarca de Jacaraú. Impetrante: José Aurélio Ferreira. Advogado: Bruno Chianca
Braga. Impetrada: Câmara Municipal de Pedro Régis, representada por seu Presidente. Remetente: Juízo de
Direito da Comarca de Jacaraú.Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum para a Sessão
de Julgamento do dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 06) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.029.517-3/001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Presidente. Advogado: Luís Artur
Sabino de Oliveira. Agravada: Nancy Trigueiro Caroca da Nóbrega. Advogados: Giordanno Loureiro Cavalcanti
Grilo e outros. Na sessão do dia 30.01.12. “Recurso conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto
do relator, unânime.” RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com
jurisdição limitada) . 07) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.028.797-2/001 - 2ª. Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
Agravado: Município de Cachoeira dos Índios, representado por seu Prefeito. Advogados: José César Cavalcanti
Neto e outro. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum para a Sessão de Julgamento
do dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 08) Agravo
de Instrumento nº. 200.2011.047.833-2/001 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
FUJICOM – Comércio de Materiais Hospitalares e Importação LTDA. Advogado: Wilson Sales Belchior. Agravado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Na sessão do dia 30.01.12.
Cota: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATORA: DRA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com jurisdição limitada). 09) Agravo de Instrumento
nº. 001.2011.022.788-9/001 – 6ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Centro de Educação
Superior Reinaldo Ramos S/C Ltda (CESREI Faculdades). Advogados: Alexei Ramos de Amorim, Célio Gonçalves
Vieira e outros. Agravada: Emmanuella Faissalla Araújo da Silva. Advogados: José Francisco Fernandes
Júnior e outros. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum para a Sessão de Julgamento
do dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 10)
Agravo de Instrumento nº. 200.2011.028.062-1/001 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravados:
Gilberto Herculano da Silva e outros. Defensor: Roberto Gomes Lopes. Na sessão do dia 30.01.12. Decisão:“Não
se conheceu da arguição de litispendência, decadência e prescrição para, rejeitada a preliminar de falta
de interesse de agir, no mérito dar-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 11) Agravo de Instrumento nº.
200.2011.007.364-6/001 – 16ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Janduy de Araújo Pinheiro.
Advogado: Henrique Souto Maior. Agravado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado:
Antônio Braz da Silva. Na sessão do dia 30.01.12. Decisão: “Recurso conhecido e parcialmente provido,
nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
12) Agravo de Instrumento nº. 001.2011.000.050-0/001 – 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande – PB.
Agravante: Maxbrill Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA. Advogado: Gustavo Guedes Targino e
outros. Agravado: Ipelsa Indústria de Papel da Paraíba S/A. Advogado: Daniella Ronconi e outros. Na sessão do
dia 30.01.12. Decisão: “Rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, no mérito, negar-se
provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com jurisdição limitada). 13) Agravo de Instrumento nº. 200.2009.037.980-
7/001 – 10ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: João Paulo de Justino e Figueiredo. Advogado: em
causa própria. Agravado: AMBEV – Companhia de Bebida das Américas. Advogados: Carlos Antônio Harten
Filho, Milena Neves Augusto e outros. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum para
a Sessão de Julgamento do dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 14) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.033.507-8/001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira
Freire. Agravado: Ednaldo da Silva Matias. Advogado: Jacqueline Rodrigues Chaves. Na sessão do dia 30.01.12.
Decisão: “Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATORA: DRA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com jurisdição limitada). 15) Agravo de Instrumento
nº. 001.2011.013.511-6/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado: George Ottavio Brasilino Olegário. Agravada: Sophia Maria
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
de Sousa Andrade, representada por seu genitor Reginaldo Pereira de Andrade. Defensor: José Alípio Bezerra de
Melo. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum para a Sessão de Julgamento do dia
13 de fevereiro de 2012.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 16) Agravo de
Instrumento nº. 037.2011.001.619-5/001 – 5ª Vara da Comarca de Sousa – PB. Agravante: Maria do Socorro de
Sousa Marques. Advogado: Kaline Lima de Oliveira Moreira. Agravado: Município de Nazarezinho - PB, representado
por seu prefeito. Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes. Na sessão do dia 30.01.12. Decisão: “Recurso
não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 17) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.024.008-8/001 - 4ª. Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira
Freire. Agravados: Francisco Macedo Duarte, Aquiles José Luiz e Silva e Francival Araújo dos Santos Alcântara.
Defensor: Anilson Navarro Xavier. Na sessão do dia 30.01.12. Decisão: “Não se conheceu da preliminar de
litispendência. No mérito, o recurso foi provido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR:
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 18) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.016.847-9/001 –
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogados:
Antônio Braz da Silva e outros. Agravado: Maicon Messias dos Santos Kozima. Advogados: Narrima Kezia
Jatobá e outros. Na sessão do dia 30.01.12. Decisão: “Recurso conhecido e parcialmente provido, nos
termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 19)
Agravo de Instrumento nº. 049.2011.000499-8/001 – 1ª Vara da Comarca de Uiraúna. Agravantes: José da Silva
Cardoso e Anicete Alves Batista Cardoso. Advogado: Mickelly Beatriz Brasil Dantas de Morais. Agravado:
Edmundo Daniel Duarte. Advogado: Francisco Moreira Sobrinho. Na sessão do dia 30.01.12. Decisão: “Não se
conheceu do recurso, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com jurisdição limitada). 20) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.019.106-
7/001 - 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Fábio Luiz da Silva. Advogados: Alcides
Barreto Brito Neto e outro. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Gilberto
Carneiro. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum para a Sessão de Julgamento do
dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 21) Agravo de
Instrumento nº. 200.2011.027.800-5/001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Lúcio Landim Batista da Costa. Agravados: Sebastião Cícero de
Oliveira e outros. Advogados: Luciana Emília de Carvalho Torres Galindo Coutinho e outros. Na sessão do dia
30.01.12. Decisão: “Recurso conhecido para, rejeitada a preliminar, no mérito dar-se provimento ao
agravo, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES ( Juíza Convocada com jurisdição limitada). REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 22) Apelação nº. 200.2010.003.228-9/002 – 11ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PB – PREVI. Advogado: Saul Barros Brito. Apelada: Maria
Luiza Sousa de Freitas. Advogados: Heitor Cabral e outro. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta
de quorum para a Sessão de Julgamento do dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 23) Apelação nº.
200.2009.029.324-8/001 – 16ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed Norte/Nordeste – Confederação
das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. Advogados: Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira
e outro. Apelada: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado: Caius Marcellus de
Lacerda. Na sessão do dia 30.01.12. Decisão: “Após o voto do relator, que julgava prejudicado o recurso,
pediu vista o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Aguarda o Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira.” RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com
jurisdição limitada). REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 24) Apelação nº.
035.2006.002.190-0/001 – 1ª. Vara da Comarca de Sapé. Apelante: João Carneiro Carmélio Filho. Advogado:
Gilson Farias de Araújo. Apelado: Município de Sapé, representado por seu Prefeito. Advogado: Leopoldo Wagner
Silveira. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum para a Sessão de Julgamento do
dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 25) Apelação nº. 200.2009.022.933-3/002 – 16ª. Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado: Caius Marcellus
de Lacerda. Apelada: Unimed Norte/Nordeste – Confederação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico.
Advogados: Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira e outro. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Após o
voto do relator, que conhecia do recurso e rejeitava as preliminares de incompetência e nulidade de
sentença, no mérito negava provimento ao apelo, pediu vista o Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Aguarda o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Fez sustentação
oral, pela recorrente, o Dr. Caius Marcellus.” RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
( Juíza Convocada com jurisdição limitada) . REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
26) Apelação nº. 200.2010.019.534-2/001 – 3ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: José Carlos de
Souza Nóbrega e Edna Maria Pereira Nóbrega. Advogado: José Marcelo Dias. Apelada: CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens. Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado
por falta de quorum para a Sessão de Julgamento do dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATORA: DRA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com jurisdição limitada) . REVISOR: DES. ROME-
RO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 27) Apelação nº.200.2008.036.203-7/001 – 1ª. Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Danielle Cristina de Sousa Lima. Advogado: André Luiz Costa Gondim. Apelado: Manoel de
Jesus de Lima. Advogada: Eliana Christina Caldas Alves. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta
de quorum para a Sessão de Julgamento do dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. REVISORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com jurisdição
limitada) . 28) Apelação nº.094.2006.000.827-6/001 – Comarca de Água Branca. Apelante: Manoel Marcolino.
Advogado: João Ferreira Neto. Apelada: Solange Marques de Sousa Alves. Advogado: Jocel Janderlhei Alves de
Freitas. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum para a Sessão de Julgamento do
dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada
com jurisdição limitada) . REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29) Apelação e
Recurso Adesivo nº. 005.2008.002.808-6/001 – 1ª. Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelantes:
Gaudêncio Duarte Dantas e Maria do Socorro Dantas. Advogado: José Zenildo Marques Neves. Apelados:
Manoel Pires de Sousa e Aparecida de Lourdes de Assis Gonçalves. Advogado: Cleanto Pires de Sousa.
Recorrente: Manoel Pires de Sousa e Aparecida de Lourdes de Assis Gonçalves. Advogado: Cleanto Pires de
Sousa. Recorridos: Gaudêncio Duarte Dantas e Maria do Socorro Dantas. Advogado: José Zenildo Marques
Neves. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum para a Sessão de Julgamento do dia
13 de fevereiro de 2012.” RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com
jurisdição limitada) . REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30) Apelação nº.
200.2008.018.811-9/001 – 9ª. Vara Cível da Comarca da Capital. 1º. Apelante: CELPE – Companhia Energética
de Pernambuco. Advogado: Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti. 2º. Apelante: Diniz Francisco de Albuquerque
Filho. Advogado: Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Apelados: Eliane Norberto de Souza, Ednaldo Adolfo de
Souza e Elaine Ernesto de Souza. Advogado: Marcus Vinícius Pessoa Cavalcanti Villar. Na sessão do dia
30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum para a Sessão de Julgamento do dia 13 de fevereiro de
2012.” RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
( Juíza Convocada com jurisdição limitada) . 31) Apelação nº. 040.2010.000.174-8/001 – Comarca de Umbuzeiro
. Apelante: Eliete Cavalcante Barbosa de Albuquerque. Advogado: José Cabral de Lira Sobrinho. Apelado:
Município de Natuba, representado por seu Prefeito. Advogado: André do Egypto. Na sessão do dia 30.01.12.
Cota: “Adiado por falta de quorum para a Sessão de Julgamento do dia 13 de fevereiro de 2012.”
RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com jurisdição limitada) .
REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 32) Apelação nº. 200.2010.015.678-1/001 – 7ª.
Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Terezinha Sousa dos Santos. Advogada: Fabíola Azevedo de
Oliveira. Apelado: José Manoel de Sousa. Advogado: Jamerson Neves de Siqueira. Na sessão do dia 30.01.12.
Cota: “Adiado por falta de quorum para a Sessão de Julgamento do dia 13 de fevereiro de 2012.”
RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com jurisdição limitada) .
REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33) Apelação nº. 001.2009.004.239-9/001 – 1ª.
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Federal Seguros S/A. Advogados: Rosângela Dias
Guerreiro e outros. Apelados: Josefa dos Santos Figueiredo, Valdenice de Lima Santos, Maria Ferreira de
Azevedo, Luciene Moreno de Araújo Tomaz e outros. Advogado: Hilton Souto Mair Neto, Marcos Souto Maior Filho
e outros. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum para a Sessão de Julgamento do
dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada
com jurisdição limitada) . REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 34) Apelação nº.
001.2008.015.485-7/001 – 1ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria José da Silva.
Advogado: Érico de Lima Nóbrega. Apelado: Banco Santander (BRASIL) S/A. Advogados: Vanessa Cristina de
Morais Ribeiro, Nayara Nóbrega e outros. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum para
a Sessão de Julgamento do dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES ( Juíza Convocada com jurisdição limitada). REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 35) Apelação nº.037.2007.003.834-6/001 – 5ª. Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Banco do Brasil
S/A. Advogado: Carlos Antônio Farias de Souza. Apelado: José Normando Fernandes. Advogado: José Zenildo
Marques Neves. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum para a Sessão de Julgamento
do dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza
Convocada com jurisdição limitada) . REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 36)
Apelação nº. 200.2010.029.379-0/001 – 16ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Analice Fernandes do
Nascimento. Advogado: Wilson Furtado Roberto. Apelado: Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado: Thiago Paes Fonseca Dantas. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum para
a Sessão de Julgamento do dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ( Juíza Convocada com jurisdição limitada) . 37)
Apelação nº 200.2010.045.773-4/001 - 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º. Apelante: Herivelto
Alves de Araújo. Advogado: Alcides Barreto Brito Neto. 2º. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 3º. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado: Luís Artur
Sabino de Oliveira. Apelados: os mesmos. Na sessão do dia 30.01.12. Cota: “Adiado por falta de quorum
para a Sessão de Julgamento do dia 13 de fevereiro de 2012.” RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS