Nº 14.048 ANO XLV - Tribunal de Justiça da Paraíba

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24 LIRA DA SILVA. REU: ENERGISA SA ADV: JOASLYSSON BARBOSA BARROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteIntimar as partes da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. 00586 Processo: 1072011001318-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DJALMA ROSAS VASCONCELOS ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar contra-razoes no prazo legal MAMANGUAPE 3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 023/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00587 Processo: 0232011002530-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ELIANE NUNES DA SILVA ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o adv. da autora da decisao de fls.48/ 50, que deferiu a liminar pleiteada determinando que o prefeito de capim-pb, proceda em 48 horas a nomeacao, posse e exercicio de eliane nunes da silva. MARI VARA UNICA DE MARI/PB NF 016/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00588 Processo: 0612010000946-5 - INDENIZACAO AUTOR: CLOVES HUMBERTO FERREIRA DE FREITAS ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: CARLOS UMBERTO FERREIRA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCIS- CO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: ELIZETE MARIA DA SILVA ADV: RAQUEL VASCON- CELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: CREUZA TEOFI- LO DA SILVA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEI- RA FILHO. AUTOR: JOSEFA GONCALVES DA SILVA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: ELISSANDRA GONCALVES DA SILVA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: MIRIAN CHAVES DE ANDRADE ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCIS- CO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: VANUZA EUGENIO DE ALMEIDA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao. 00589 Processo: 0612010000946-5 - INDENIZACAO AUTOR: ORLANDO JOSE DE FARIAS ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: JOSIA- NE GONCALO MARTINS ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: JOSE EUGENIO DE OLIVEIRA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO. Despacho: Intime-se a impugnacao. JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 016/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00590 Processo: 0612011000092-6 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: ALUIZIA FLORENCIO DA CRUZ NASCIMENTO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00591 Processo: 0612011001004-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIS PETRONIO ARANHA DE SOUZA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: DAYSE EVANI- SIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00592 Processo: 0612011001026-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LINDAURIA ARAUJO DOS SANTOS ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: CADASTRO INDEVIDO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00593 Processo: 0612011001028-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: TANIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se o vencedor para, no prazo de 10(dez) dias, requerer a execucao do julgado. 00594 Processo: 0612011001036-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Sentenca: Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer a execucao do julgado. MONTEIRO 2A. VARA DE MONTEIRO NF 008/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00595 Processo: 0242010000258-3 - GUARDA PROVISORIA AUTOR: M. A. Q. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer à audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 28/02/2012, às 08h40, no Fórum local. 2A. VARA DE MONTEIRO NF 008/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00596 Processo: 0242009001649-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO BARBO- SA ADV: SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo legal. 00597 Processo: 0242011000110-4 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOSE FERNANDO LEANDRO DA SILVA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 015/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00598 Processo: 0252011001983-0 - HOMICIDIO DOLOSO INDICIADO: CAIO CESAR RODRIGUES TORRES ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. INDICIADO: COSME GOMES CANDEIA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa, querendo, requerer producao de prova em plenario. 00599 Processo: 0252011004631-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA ADV: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentacao da alegacoes finais em memoriais. 2A. VARA DE PATOS NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00600 Processo: 0252010003207-4 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE ALBERTO FERREIRA LEITAO ADV: CLO- DOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: CELSO MARCON, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se sentenca; decreto a extinção da execução de sentença. 3A. VARA DE PATOS NF 019/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00601 Processo: 0252011005076-9 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: J. E. M. ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se para no dia 20/03/2012 as 08h20 comparecer a sala de audiencias da 3Vara, a fim de participar da audiencioa designada nos autos supra mencionados. 3A. VARA DE PATOS NF 021/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00602 Processo: 0252011003277-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. C. A. M. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: N. B. M. ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia ora antecipada opara o dia 09/02/2012 as 11h30min 00603 Processo: 0252011007160-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. L. N. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no dia 14/03/2012 as 08h15 comparecer a sala de audiencias da 3Vara, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra mencionados. 00604 Processo: 0252011007168-2 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: G. X. F. ADV: ANICETO RODRIGUES PEREIRA. Despacho: Intime-se para no dia 20/03/2012 as 09h20 comparecer a sala de audiencias da 3Vara, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra mencionados. 00605 Processo: 0252011007176-5 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. S. S. N. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: V. M. A. S. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intimese para no dia 20/03/2012 as 10h00 comparecer a sala de audiencias da 3Vara, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra mencionados. 00606 Processo: 0252012000483-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. C. L. B. C. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no dia 14/03/2012 as 08h45 comparecer a sala de audiencias da 3Vara, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra mencionados. 00607 Processo: 0252012000488-9 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: W. M. B. ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. AUTOR: V. S. M. G. ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se para no dia 20/03/2012 as 08h40 comparecer a sala de audiencias da 3Vara, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra menci onados. 00608 Processo: 0252012000498-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. B. ADV: MARIO MORENO FILHO. Despacho: Intime-se para no dia 14/03/2012 as 08h00 comparecer a sala de audiencias da 3Vara, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra mencionados 00609 Processo: 0252012000617-3 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: M. M. ADV: TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA, POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no dia 20/03/2012 as 09h40 comparecer a sala de audiencias da 3Vara, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra mencionados. 4A. VARA DE PATOS NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00610 Processo: 0251996000038-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: DEDILMA ALVES MOREIRA ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de trinta dias, cumprir com o ultimo despacho exarado nos autos. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012 00611 Processo: 0252002015235-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MAR- COS CALUMBI NOBREGA DIAS, FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-sea parte exequente, por meio do procurador habilitado, para, no prazo de trinta dias, acostar demonstrativo do debito atualizado. 00612 Processo: 0252007002132-1 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte promovente, para, no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito. 00613 Processo: 0252008000682-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-sea parte promovente, para, em trinta dias, requerer o que entender de direito. 00614 Processo: 0252008005766-1 - ACAO DE COBRANCA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA, MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitacao do advogado. 00615 Processo: 0252009003302-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INDALECIO WANDERLEY ADV: MAR- COS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00616 Processo: 0252009004943-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANILO MORAIS LOBO ADV: ALEXAN- DRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente, para, no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito. 00617 Processo: 0252010005515-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VINI- CIUS A CAVALCANTI, VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, TATIANNE DE LACERDA BAR- ROS. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de trinta dias, efetuar o pagamentodo complemento das custas processuais. 00618 Processo: 0252011001205-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO LIMA ADV: ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Intime-seo patrono para no prazo de 48h, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. 00619 Processo: 0252011001457-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANDREIA LEITE GERMINIO ADV: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seconsiderando que a peticao nao atende ao determinado, renovo a intimacao para no prazo de trinta dias, acostar aos autos copia de um contracheque relativo ao vinculo com o demandado. 00620 Processo: 0252011001644-8 - INDENIZACAO AUTOR: ELISANGELA DA SILVA ALMEIDA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de dez dias, informar se pretende produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo. 00621 Processo: 0252011002206-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMEN- TOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-sea parte promovente, para, em trinta dias, requerer o que entender de direito. 00622 Processo: 0252011002219-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto. 00623 Processo: 0252011002287-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-sea parte promovente, para no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito. 00624 Processo: 0252011002411-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seo promovente para no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da i nicial, cumprir o item “a”. E no prazo de trinta dias, cumprir o item2, sob pena de cancelamento da distribuicao do feito. 00625 Processo: 0252011002876-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DAMASCE- NA ARAUJO GOMES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo postulante, para, no prazo de trinta dias, acostar aos autos copia de um contracheque ou qualquer documento que esclareca seu vinculo de trabalho com o demandado. 00626 Processo: 0252011003134-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA BETANIA AMORIM DE OLIVEI- RA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo postulante, para, no prazo de trinta dias, acostar aos autos copia de contracheque ou qualquer outro documento que esclareca seu vinculo de trabalho com o demandado. 00627 Processo: 0252011003135-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: WENDELL AIRES DE LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo postulante para, no prazo de trinta dias, acostar aos autos copia de um contracheque ou qualquer outro documento que esclareca seu vinculo de trabalho com o demandado. 00628 Processo: 0252011003327-8 - ORDINARIA AUTOR: AURICELIA GOMES DA SILVA ADV: MARCIA CRIS- TINA BARBOSA DUTRA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de dez dias, informar se pretende produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo. 00629 Processo: 0252011004402-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUCILENE BATISTA DA COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo postulante, para, no prazo de trita dias, acostar aos autos copia de contracheque ou qualquer outro documento que esclareca seu vinculo de trabalho com o demandado. 00630 Processo: 0252011004896-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: KALIANE ALVES BENICIO SOARES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO ADAIL- SON C. DE SOUSA, JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Sentenca: Acordo homologado 00631 Processo: 0252011005053-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo de trinta dias, acostar aos autos copia de um contracheque ou qualquer outro documento que esclareca seu vinculo de trabalhocom o demandado. 00632 Processo: 0252011005680-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LEDA MARIA AYRES DANTAS BATISTA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Sentenca: Processo extinto. 00633 Processo: 0252011006089-1 - DESPEJO AUTOR: JAILDO DOS SANTOS MEDEIROS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Sentenca: Processo extinto. 00634 Processo: 0252011006310-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARTA LUCIA VIEIRA MAGALHAES ADV: MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea promovente, para, no prazo de dez dias, acostar aos autos copia do termo de curatela, sob pena de indeferimento da inicial. 00635 Processo: 0252011006775-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ARISTELA FERNANDES DE LUCENA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo dez dias, acostar a certidao de existencia ou nao de dependentes habilitados perante a previdencia social, sob pena de indeferimento da peticao inicial. 00636 Processo: 0252012000640-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SIDELANDIA PATRICIO DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de trinta dias, efetuar o pagamentodas custas ou acostar declaracao de insuficiencia, sob pena de cancelamento da distribuicao do feito. 00637 Processo: 0252012000944-1 - INVENTARIO AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS MELLO DIAS ADV: ANTO- NIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-seo patrono da nomeacao como inventariante da Sra. Luciana dos Santos Mello Dias, devendo a mesma comparecer a cartorio para assinar termo decompromisso no prazo de cinco dias. 4A. VARA DE PATOS NF 009/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00638 Processo: 0251998002240-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS HUMBERTO SOUZA LIMA ADV: PETRONIO ALVES MACEDO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00639 Processo: 0252005004312-1 - CRIME C/PESSOA CULP REU: SINVAL FERREIRA DE SOUSA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA, AUGEDI BARBOSA LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00640 Processo: 0252007002374-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO LUIZ DA SILVA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para , no prazo de 10 dias, justificar o descumprimento das condicoesimposta na suspensao condicional do processo. 5A. VARA DE PATOS NF 016/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00641 Processo: 0252006005508-1 - ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA COSTA DE LUCENA ADV: ALEXAN- DRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. 5A. VARA DE PATOS NF 016/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00642 Processo: 0252008004561-7 - CRIME C/LIB.INDIVID. REU: JOSE DE MELO BELARMINO ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa continuidade da audiencia no dia 06 03 2012, pelas 09h00, no forum miguel satyro, no gabinete da 5 vara, patos. fip prajur 00643 Processo: 0252010000554-2 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: IZABEL CRISTINA ALVES GOMES Despacho: Intime-se a defesa da designacao de audiencia de instrucao para o dia 14/03/12, as 08:00H, na sala de audiencia da 5ª Vara de Patos-PB. 00644 Processo: 0252010000554-2 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: IZABEL CRISTINA ALVES GOMES ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa da designacao de audienica para o dia 14/03/12, as 08:00H, na sala de audiencia da 5ª Vara de Patos-PB. PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 016/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00645 Processo: 1172010000626-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS Despa-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012 cho: Intime-se o Banco para tomar conhecimento do Auto de Penhora e Avaliação de f.24 e requerer o que entender de direot. Prazo de 10 dias. 00646 Processo: 1172011000463-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: JOSEFINA SALDANHA VERAS Despacho: Mandado de seguranca concedido confirmando a liminar já deferida que assegurou o impetrante no cargo de Prefeito Constitucional do Município de Paulista até a decisão final do processo administrativo instaurado na Câmara de Vereadores. 00647 Processo: 1172011000541-2 - ORDINARIA AUTOR: OZUILDO BRAZ DA SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal. VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 016/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00648 Processo: 1172006000014-0 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: SEVERINO MIGUEL NETO ADV: FRAN- CISCO CAVALCANTE FILHO. VITIMA: FRANCISCO JONAS DA SILVA Despacho: Extincao de punibilidade decretada JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 016/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00649 Processo: 1172010000524-0 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARINEZIO DUTRA DE ALMEIDA- REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se Pedido de vistas e/ou cópias deferido. 00650 Processo: 1172011000406-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SABINIANO FERNANDES FILHO ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Intime-se SENTENÇA: “(...) Declaro extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço com esteio no art. 51, I da lei 9.099/95.” 00651 Processo: 1172011000445-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA VERONICA SILVEIRA SOARES ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Intime-se SENTEN- ÇA: “(...) Declaro extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço com esteio no art. 51, I da lei 9.099/95.” PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 014/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00652 Processo: 0572008000177-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: DJALMA MIGUEL DE OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO PEDRAS DE FOGO PB ADV: LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS, LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS, VALERIA BARROS RIBEIRO DA COSTA, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes, para, no prazo de 10(dez) dias apresentat copia da Lei Complementar 08/2000. PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 017/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00653 Processo: 0262011000166-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ENILDA DAIANY FERREIRA LEITE ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/03/2012, às 11h10min. 2A. VARA DE PIANCO NF 012/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00654 Processo: 0262010000381-8 - RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: JULIO LOPES CAVALCANTI ADV: DENISE WALESKA DE OLIVEIRA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16/02/2012, as 09h40min, no Forum local. 00655 Processo: 0262010001001-1 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO VICENTE SOBRINHO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: BANCO PANAMERICANO ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16/02/2012, as 09h00min, no Forum local. 00656 Processo: 0262010001585-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. S. S. ADV: ODON PEREIRA BRASILEI- RO. REU: M. B. F. S. S. ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/02/2012, as 08h30min, no Forum local. 00657 Processo: 0262011000591-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: NICOLAU LEITE LOUREIRO NETO ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16/02/2012, as 08h40min, no Forum local. 00658 Processo: 0262011000642-1 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCIVALDO TAVARES BATISTA ADV: CLAU- DIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16/02/2012, as 09h20min, no Forum local. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 017/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00659 Processo: 0262010001483-1 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA PINTO DE SOUZA SILVA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se intime-se o promovido para comprovar o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidencia de multa de 10%(dez por cento) sobre o valor da dívida. 00660 Processo: 0262011000459-0 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA, MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia08/03/2012, às 09h00min. 00661 Processo: 0262011001618-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARCELO DE ARAUJO SILVA ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BANCO ITAU CARD/FINIVEST Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia08/03/2012, às 09h20min. 00662 Processo: 0262011001774-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCOS GOMES DE ARAUJO ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: REAL LEASING S/A AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia22/03/2012, às 10h00min. 00663 Processo: 0262011001864-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DAMIAO INOCENCIO DA SILVA ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: MARIA SELIANE PEREIRA TAVARES Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia29/03/2012, ÀS 09H20MIN. 00664 Processo: 0262011001883-0 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSERLAN CABRAL DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia08/03/2012, às 09h10min. 00665 Processo: 0262011001944-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEITE BEZERRA ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia29/03/2012, às 09h40min. PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 019/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00666 Processo: 0282011000402-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE CIPRIANO MEIRELES ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-seo autor juntar nos autos anuencia da mulher e provar que so tem um filho monor. PILOES JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF 014/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00667 Processo: 0482011000275-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDI- NO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se : Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada para o dia 10/04/2012, pelas 10:20 horas. no Fórum local. 00668 Processo: 0482011000276-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDI- NO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se : Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 10/04/2012, pelas 09:20 horas, no Fórum local. 00669 Processo: 0482011000277-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDI- NO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se : Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 10/04/2012, pelas 09:40 horas, no Fórum local. 00670 Processo: 0482011000278-8 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDI- NO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHI- OR, GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se : Audiencia de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 10/04/2012, pelas 11:00 horas, no Fórum local. 00671 Processo: 0482011000279-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDI- NO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se : Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 10/04/2012, pelas 10:40 horas, no Fórum local. 00672 Processo: 0482011000280-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDI- NO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se : Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 10/04/2012, pelas 10:00 horas, no Fórum local. 00673 Processo: 0482011000281-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDI- NO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se : Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 10/04/2012, pelas 11:00 horas, no Fórum local. 25 00674 Processo: 0482011000284-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: GUSTA- VO SERGIO DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se : Audiencia de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 10/04/2012, pelas 10:40 horas, no Fórum local. 00675 Processo: 0482011000286-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDI- NO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se : Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 10/04/2012, pelas 09:00 horas, no Fórum local. PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00676 Processo: 0512010000689-2 - EXECUCAO REU: LUCIANO LUCENA LIRA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seO devedor da penhora on line realizada, para querendo oferecer impugnacao no prazo de quinze dias, conforme art. 475 J paragrafo 1 do CPC. 00677 Processo: 0512010000689-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-senao havendo sido bloqueado o valor total da execucao, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em dez dias. POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 015/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00678 Processo: 0542006001359-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MOURA DA SILVA CUNHA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES, HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: UNIBANCO SEGUROS S/ A ADV: RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes sobre o teor do oficio circular n° 0072/2011Erelacao anexa, em 10 dias. 00679 Processo: 0542010001445-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PALOMA NASCIMENTO PORTO ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. AUTOR: ALBIANA AMANCIO ALVES ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes do retorno dos autos. POMBAL 2A. VARA DE POMBAL NF 017/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00680 Processo: 0301999000353-2 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL FERNANDES DE AGUIAR ADV: JOAO DE QUEIROZ MELO, MARIA DAS GRACAS ALENCAR DE SOUSA. REU: AGUIDA SEVERINA FERNANDES Despacho: Intime-se o inventariante, para em dez dias, juntar certidao negativa da Fazenda Municipal de Pombal, em nome da inventariada. 00681 Processo: 0302007000608-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ANTONIO JANUARIO DA SILVA Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da decisao de fls.78, a qual nao recebeu a apelacao interposta, por ser a mesma intempestiva. 00682 Processo: 0302008000015-8 - ORDINARIA AUTOR: VICENTE CASSIMIRO DE SOUSA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para no prazo de 10 dias, falar acerca da pericia medica de fls. 129/ 134, requerendo o que entender de direito. 00683 Processo: 0302008002707-8 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: HELIANDRA ARRUDA DANTAS FORMI- GA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para comparecer em cartorio com a maior brevidade possivel e receber o titulo de fls. 07 do feito. 00684 Processo: 0302008002887-8 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. ASSIST.AUTOR: ADELAIDE PEREIRA DE LIMA ADV: JOSE RODRI- GUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para tomar conhecimento da decisao de fls.120 dos autos que suspende o feito pelo prazo de 120 dias. 00685 Processo: 0302009000395-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: SAMUEL MAR- QUES. Sentenca: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos, a qual julgou procedente o pedido. 00686 Processo: 0302009002598-9 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: FRANCIVALDO CAVALCANTE MARTINS ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCIVALDO CAVAL- CANTE MARTINS ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes, para, querendo, no prazo de dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir, caso julguem necessario. 00687 Processo: 0302009002817-3 - EMBARGOS AUTOR: SEVERINO ANTONIO DE SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. AUTOR: MARIA DO CARMO DE SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-seas partes por seus procuradores para tomarem conhecimento da sentencaprolatada nos autos que rejeitou os embargos de declaracao nos termosdo art. 535, do CPC. 00688 Processo: 0302010001516-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUAREZ ALVES DUARTE ADV: FRAN- CISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para querendo, no prazo de 10 dias, especificar as provas que pretende produzi caso, julgue necessario. 00689 Processo: 0302010001644-0 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA ALVINA DA SILVA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-sea inventariante por seu procurador para em 20 dias, apresentar as primeiras declaracoes, sob pena de remocao do encargo. 00690 Processo: 0302010001956-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NEUDES MARIA SOARES NOGUEIRA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV: FRANCIS- CO DE SOUSA REIS, JORDAO DE SOUSA MARTINS, JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes por seus procuradores para tomarem conhecimento da sentencaprolatada nos autos que julga parcialmente procedente o pedido. 00691 Processo: 0302010002144-0 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ALBA LEITE DA COSTA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intimeseas partes por seus procuradores para no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, caso julguem necessario. 2A. VARA DE POMBAL NF 017/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00692 Processo: 0302010001325-6 - CARTA PRECATORIA CR REU: CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS ADV: LUCIANO ROBERTO BATTOCHIO. Despacho: Intime-seo advogado do acsuado, para comparecer a audiencia de instrucao, no dia 01/03/2012, 11:30 horas, na 2 Vara, no Forum da Comarca de Pombal - PB., relativo ao processo n. 302.01.2006.012387-8 - 2 Vara - Jau - SP. 3ª VARA DE POMBAL NF 007/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00693 Processo: 0302012000117-4 - ALIMENTOS AUTOR: Y. K. B. A. ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO/INS- TRUCAO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2012, AS 09:00HS, NA SALA DE AUDIEN- CIA DA 3.VARA MISTA. 2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 017/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00694 Processo: 0302011002341-0 - DECLARACAO NULIDADE REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seo demandado por seu procurador para no prazo de 05 dias se manifestaracerca do contrato de fls. 113/122. 00695 Processo: 0302011003174-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ROQUE PEREIRA DE SOUSA ADV: JORDAO DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 25 de abril de 2012, as 08 horas e 30 minutos, no Edificio do Forum da Comarca de Pombal - PB 00696 Processo: 0302011003175-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES ALVES ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 25 de abril de 2012, as 09 horas, no Edificio do Forum da Comarca de Pombal - PB. PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 007/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00697 Processo: 0682011000373-5 - SUPRIMENTO JUDICIAL AUTOR: JOSE DE SOUSA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: LAURA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. AUTOR: ANA RODRIGUES DE SOUSA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente para, em consequencia, determinar a expedicao de alvara para venda doimovel individualizado, por valor nao inferior a R$ 60.000, 00. No prazo de sessenta dias, a curadora devera prestar contas nos autos. 00698 Processo: 0682011000548-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DJAI MIGUEL DA SILVA ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A Despacho: Liminar deferida para determinar retirada do nome da devedore dos orgaos de protecao ao credito do(s) contrato(s) em discussao. Oficie-se. Cite-se.
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Nº 14.048 ANO XLV - Tribunal de Justiça da Paraíba

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