Nº 14.048 ANO XLV - Tribunal de Justiça da Paraíba

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28 NANDES, FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. Despacho: Intime-se o executado da decisao judicial q em suma recebeu a peticao de excecao e suspendeu o curso da execucao p/ o devido processamento da excecao de pre-executividade. 00815 Processo: 0372010003970-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PATRICIA ARAUJO RAMOS, NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-se o exequente da decisao judicial q em suma recebeu a peticao de excecao de pre-executividade e suspendeu o curso da execucao, devendo se manifestar em 10 dias, em respeito ao principio do contraditorio. 00816 Processo: 0372011003117-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIAO GOMES ADV: OSMANDO FOR- MIGA NEY. Despacho: Intime-se o adv. do autor da audiencia de conciliacao, aprazada para o dia 20/03/ 12, as 09h05, a realizar-se na sl. audiencias da 5 vara. 5A. VARA SOUSA/PB NF 017/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00817 Processo: 0372009000330-4 - LEI 8137/90 ORD TRIB REU: MANOEL CARLOS GADELHA DE SA ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU: DJANIRA MARIA DE SA PORDEUS ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento designada para 29.03.2012, às 90:20, na 5a Vara Mista da Comarca de Sousa. SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 007/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00818 Processo: 0452011000891-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: ROQUE FRANCISCO DE FARIAS ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Processo extinto. TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 019/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01- 09-93). 00819 Processo: 0392011001377-6 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: DAMIAO EDUARDO FERREIRA ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: NELSON EDUARDO SOARES FERREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/02/2012, as 13:00 horas, no Forum local. UIRAUNA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 016/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00820 Processo: 0492010000829-8 - ORDINARIA REU: ALYSSON ESTRELA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 18/05/2012, as 09.20 horas, no forum local. UMBUZEIRO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF 016/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00821 Processo: 0402008000891-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTO- DIO DE ALBUQUERQUE, ADEMAR TEOTONIO FILHO, YURI DE F.PORTO E TORRES. Despacho: Intime-sesobre a excecao de pre executividade, diga o exequente, no prazo de 10(dez) dias. EDITAIS CAPITAL 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 467ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2012, na Sala de Sessões das Turmas Recursais Mistas da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. Carlos Neves da Franca Neto, presentes os Exmos. Juízes, Dr. Inácio Jáiro Queiroz de Albuquerque, Juiz Suplente, e Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz Suplente, presente ainda, o(a) representante do Ministério Público, Dr(a). Alexandre Cesar Fernandes Teixeira, e, secretariando os trabalhos, Dr. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 16:00 horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse a leitura dos resultados dos recursos julgados na sessão passada, a leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos seguintes recursos:01)E-JUS RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011920674- 2) – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A- ADVOGADO(a/s): DR(A).JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO- RECORRIDO(A): MARIA DAS DORES DE SOUTO ARAUJO– ADVOGADO(a/s): DR(A). MARCEL VITOR CAVALCANTI MONTEIRO– RELATOR: JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”. 02)E-JUS RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRAN- ÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010933740-8) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORREN- TE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA- ADVOGADO(a/s): DR(A). ROSTAND INACIO DOS SANTOS- RECORRIDO(A): EVERTON JOSE DE LIMA DONATO– ADVOGADO(a/s): DR(A). LIDIANI MARTINS NUNES– RELATOR: JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO..“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.03)E-JUS RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010937716-4) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE MARCIO MARTINS DE SOUSA– ADVOGADO(a/s): DR(A). MAR- TINHO CUNHA MELO FILHO– RECORRIDO: VERA CRUZ SEGURADORA S/A– ADVOGADO(a/s): DR(A). ROSTAND INACIO DOS SANTOS– RELATOR: JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.04)E-JUS RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (PROCES- SO VIRTUAL Nº 2002010935378-5) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRI- DO: EDINALDO INACIO DA SILVA– ADVOGADO(a/s): DR(A).LIDIANI MARTINS NUNES– RECORRIDO/ RECORRENTE(a): VERA CRUZ SEGURADORA- ADVOGADO(a/s): DR(A). ROSTAND INACIO DOS SANTOS- RELATOR: JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO O RECURSO DA SEGURADORA E PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DO RECORRENTE”.05)E-JUS RECURSO INOMI- NADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009931614-9) – 2ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS– ADVOGADO(a/s): DR(A). TATIANE CARNEIRO LACET PORTO– RECORRIDO: TEREZINHA LEAL DE SOUSA– ADVOGADO(a/s): DR(A). IZAURA FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA– RELATOR: JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”. 06)E-JUS RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PRO- CESSO VIRTUAL Nº 2002010949985-1) – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: COM- PANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL– ADVOGADO(a/s): DR(A). CYNTHIA MARIA SANTOS MACI- EL– RECORRIDO: VILIBALDO CABRAL DE PAULO- ADVOGADO(a/s): DR(A). IRINA NUNES CABRAL DE PAULO– RELATOR: JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.07)E-JUS RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PROCESSO VIRTU- AL Nº 2002010921046-4) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUIZA FERREIRA DE SOUZA– ADVOGADO(a/s): DR(A). GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO– RECORRIDO: BRASTEMP DA AMAZONIA S/A. ADVOGADO (A) DR(A): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS– 2º RECORRIDO: FALTEC COMERCIO E SERVIÇOS - ADVOGADO(a/s): DR(A). PARTE SEM ADVOGADO – 3º RECORRIDO: GARANTE- CH GARANTIA EXTENDIDA – ADVOGADO (a) DR (A): ODILON DE LIMA FERNANDES– RELATOR: JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.08)E-JUS RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010941722-6) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VANDERLEY HENRIQUE DA SILVA– ADVOGADO (A): ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO– RECORRIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGU- ROS– ADVOGADO (A) DR (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI- RELATOR: JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO..“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.09)E-JUS RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZA- ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010947819-4) – 3º JUIZADO ESPECI- AL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: LORENA BELTRÃO BEZERRA DE MELO– ADVOGADO(a/s): DR(A).WILSON FURTADO ROBERTO– RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES– ADVOGADO(a/s): DR(A).ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO– RELATOR: JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.“POR MAIORIA, IMPROVIDO”.10)E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS (PROCES- SO VIRTUAL Nº 2002010907833-3) – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: POSITIVO INFORMATICA S/A– ADVOGADO(a/s): DR(A). ANDRE COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA– RECORRIDO: VALESKA DE OLIVEIRA CAMPOS- ADVOGADO(a/s): DR(A).RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA- RELATOR: JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.“À UNÂNIMIDADE, IMPROVIDO”.11)E-JUS- RECURSO INOMINA- DO NA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010909306-8) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: VERA MARIA JARDELINO DA SILVA– ADVOGADO(a/s): DR(A). HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA– RECORRIDO: TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA- ADVOGADO(a/s): DR(A).WALTER FERNANDES DE QUEIROGA NETO- RELATOR: JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.12)E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010948244-4) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO: EDUARDO SANTOS DO REGO– ADVOGADO(a/s): DR(A). DIANA ANGELICA ANDRADE LINS– RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A- ADVOGADO(a/s): DR(A).LUANA THAI- NÁ ALBUQUERQUE BARRETO- RELATOR: JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO O PRIMEIRO RECURSO E POR MAIORIA, IMPROVIDO O RECURSO DA FINANCEIRA”.13)E- JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010934929-6) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: ISRAEL GUERRA DE BRITO– ADVOGADO(a/s): DR(A). LIDIANI MARTINS NUNES– RECORRIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA- ADVOGADO(a/s): DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012 DR(A).ROSTAND INACIO DOS SANTOS- RELATOR: JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.“À UNANIMI- DADE, IMPROVIDO”.14)E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010917658-2) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: NOBRE SEGURADO- RA DO BRASIL– ADVOGADO(a/s): DR(A). MILENA NEVES AUGUSTO– RECORRIDO: ROBERTO ALEXAN- DRE DA SILVA- ADVOGADO(a/s): DR(A).LIDIANI MARTINS NUNES- RELATOR: JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.15) E-JUS - RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETI- ÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011923205-2) – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPI- TAL– RECORRENTE: BANCO FINASA S/A– ADVOGADO(a/s): DR(A). WILSON BELCHIOR– RECORRIDO(a): IVONE FERRARO MORAIS- ADVOGADO(a/s): DR(A). VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO- RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.“POR MAIORIA, IMPROVIDO”.16) E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011908443-8) – 1º JUIZADO ESPECI- AL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BANCO BMC- ADVOGADO(a/s): DR(A). WILSON BELCHIOR- RECORRIDO(A): FRANCISCO SARAIVA ARANHA– ADVOGADO(a/s): DR(A).ALEXANDRE MACIEL CHAVES– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES..“POR MAIORIA, IMPROVIDO”.17) E-JUS - RE- CURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010937006-0) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: BANCO FINASA S/A- ADVOGADO(a/s): DR(A). WILSON BELCHIOR- RECORRIDO: SEVERINA MARIA DA SILVA ROSA– ADVOGADO(A) DR(A): SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES..“POR MAIORIA, IMPROVIDO”.18) E-JUS - RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PRO- CESSO VIRTUAL Nº 2002010956599-0) – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MISAEL VIEIRA CAVALCANTE- ADVOGADO(a/s): DR(A). DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS- RECORRIDO(A): AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A– ADVOGADO(A) DR(A): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.“POR MAIORIA, PROVIDO”.19) E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 0332011911913-0) – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA– RECORRENTE: IVANILDO DA SILVA COSTA- ADVOGADO(a/s): DR(A). ANA PATRICIA COSTA LIMA- RECORRIDOS(A): HSBC BANK BRASIL S/A- ADVOGADO(a/s): DR(A). FABIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO - RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.“POR MAIORIA, PROVIDO PARCIALMENTE”.20) E-JUS -RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011942819-7) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: MARIA LAURA DE ALBUQUERQUE MAURÍCIO– ADVOGADO(A)S DR(A): FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA- RECORRIDOS(A): BANCO ITAULEASING S/A– ADVOGADO(a/ s): DR(A).RAFAELA VIEIRA GOMES– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.“À UNANI- MIDADE, IMPROVIDO.”21) E-JUS -RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PRO- CESSO VIRTUAL Nº 2002011907489-2) – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BAN- CO MBC– ADVOGADO(A)S DR(A): WILSON BELCHIOR- RECORRIDOS(A): PAMMERA NERY MEDEIROS RIBEIRO– ADVOGADO(a/s): DR(A).NILO DE SIQUEIRA COSTA NETO– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.“POR MAIORIA, IMPROVIDO.” 22) E-JUS -RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPE- TIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011910687-6) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A– ADVOGADO(A)S DR(A): WILSON BELCHIOR- RECORRIDOS(A): DANILO BRAGA DE CASTRO– ADVOGADO(a/s): DR(A). CARLOS HENRI- QUE LOPES ROSENO– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. “POR MAIORIA, PROVI- DO PARCIALMENTE.” 23) E-JUS -RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PRO- CESSO VIRTUAL Nº 2002011903276-7) – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A– ADVOGADO(A)S DR(A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - RECORRIDOS(A): JEH- MAYSSON PEREIRA DE ALMEIDA– ADVOGADO(a/s): DR(A).VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA– RELA- TOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 24) E-JUS -RECUR- SO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011920170-1) – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BANCO PAULISTA S/A– ADVOGADO(A)S DR(A): PARTE SEM ADVOGADO- RECORRIDOS(A): VALDIR FERREIRA DOS SANTOS– ADVOGADO(a/s): DR(A).RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. “POR MAIORIA, PROVIDO PARCIALMENTE”. 25) E-JUS -RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011923604-6) – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S/A– ADVOGADO(A)S DR(A): FABIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO- RECORRIDOS(A): FRANCISCA MARIA CHAVES NUNES– ADVOGADO(a/s): DR(A).RAFAEL SEDRIM PARENTE DE MIRANDA– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. “POR MAIO- RIA, PROVIDO PARCIALMENTE”. 26) E-JUS -RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBI- TO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011905530-5) – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORREN- TE: BV FINANCEIRA S/A– ADVOGADO(A)S DR(A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO- RECORRIDOS(A): ROBSON LIMA DA SILVA– ADVOGADO(a/s): DR(A).NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA– RELATOR: JUIZ EDUAR- DO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.. “POR MAIORIA, PROVIDO PARCIALMENTE”. 27) E-JUS -RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011910493-9) – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A– ADVOGADO(A)S DR(A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO- RECORRIDOS(A): MARIA HELINALVA MELO DE FREITAS– ADVOGADO(a/s): DR(A).HELIO EDUARDO SILVA MAIA– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. “POR MAIORIA, PROVIDO PARCIALMENTE”. 28) E-JUS -RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010952219-9) – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA– ADVOGADO(A)S DR(A): BIANCA DINIZ DE CASTILHO- RECORRIDOS(A): BANCO DO BRASIL S/A– ADVOGADO(a/s): DR(A).ARLINETTI MARIA LINS– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. “Á UNANIMIDADE, PROVIDO”. 29) E-JUS -RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE RESSARCIMENTO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011942863-5) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A– ADVOGADO(A)S DR(A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO- RECORRIDOS(A): IEDA PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES– ADVOGADO(a/s): DR(A).NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.. “POR MAIORIA, IMPROVIDO”.30) E-JUS -RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011922767-2) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: ALMERI DA CRUZ– ADVOGADO(A)S DR(A): FLAVIANA DA SILVA CAMARA- RECORRIDOS(A): BV FINAN- CEIRA– ADVOGADO(a/s): DR(A).LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. “POR MAIORIA, PROVIDO PARCIALMENTE”.31) E-JUS -RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011912532-2) – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: RODRIGO DOS SANTOS– ADVOGADO(A)S DR(A): FLAVIANA DA SILVA CAMARA- RECORRIDOS(A): BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A– ADVOGADO(a/s): DR(A).MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. “POR MAIORIA, PROVIDO”.32) E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010925279-7) – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: MARIA JEANE BORGES DOS SANTOS- ADVOGADO(a/s): DR(A).FLAVIANA DA SILVA CÂMARA- RECORRIDO(A): BV FINANCEIRA S/A– ADVOGADO(a/s): DR(A). LUANA THAINÁ ALBUQUERQUE BARRETO– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.33) E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009956186-8) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A- ADVOGADO(a/s): DR(A). MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA- RECORRIDO(A): LIDIANE MARINHO DE GOIS– ADVOGADO(a/s): DR(A). FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”. 34) E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE RESSARCIMENTO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011973439-6) – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BANCO HSBC S/A - ADVOGADO(a/s): DR(A). FABIO RICAR- DO CARNEIRO MONTENEGRO- RECORRIDO(A): WISLEY DIONES DE FARIAS– ADVOGADO(a/s): DR(A). NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. “À UNANIMI- DADE, PROVIDO PARCIALMENTE.” 35) E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009932914-2) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A- ADVOGADO(a/s): DR(A). BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS- RECORRIDO(A): JONE ALVES DA SILVA– ADVOGADO(a/s): DR(A). ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. “À UNANIMIDADE, IMPRO- VIDO.” 36) E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010951257-0) – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A- ADVOGADO(a/s): DR(A). VICTOR ANDRADE DUARTE- RECORRIDO(A): CARLOS ROBERTO FELINTO CARDOSO– ADVOGADO(a/s): DR(A). FLAVIO GONÇALVES COUTINHO– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 37) E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011913311-0) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: AILTON FERREIRA DOS SANTOS- ADVOGADO(a/ s): DR(A). NATHALY COSTA SOARES DOS SANTOS- RECORRIDO(A): ITAUCARD– ADVOGADO(a/s): DR(A). RICARDO LEITE DE MELO– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.. “POR MAIORIA, PROVIDO PARCIALMENTE.” 38) E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011902370-9) – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A- ADVOGADO(a/s): DR(A). JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO- RECORRIDO(A): MARDEN DA SILVA VASCONCELOS– ADVOGADO(a/s): DR(A). MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. “POR MAIORIA, IMPROVIDO.” 39) E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010946761- 9) – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: ELCYO RODRYGO VIEIRA DE LUCENA- ADVOGADO(a/s): DR(A). FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA- RECORRIDO(A): BANCO ITAULEASING S/A– ADVOGADO(a/s): DR(A). ILANA RAMALHO DE LIMA– RELATOR: JUIZ EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.“POR MAIORIA, PROVIDO.” 40) E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010943078-1) – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RE- CORRENTE/RECORRIDO: ARTHUR ALVES DE ANDRADE - ADVOGADO(a/s): DR(A). ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR- RECORRIDO/RECORRENTE(A): BV FINANCEIRA S/A– ADVOGADO(a/s): DR(A).ARLINETTI MARIA LINS– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “POR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012 MAIORIA, PROVIDO O PRIMEIRO RECURSO E POR MAIORIA IMPROVIDO O SEGUNDO RECURSO.” 41) E- JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011921304-5) – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(a/s): DR(A). LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO- RECORRIDO(A): ANA MARIA CORREIA BIONE DE ARAUJO– ADVOGADO(a/s): DR(A).LUCAS FREIRE ALMEIDA– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “POR MAIORIA, PROVIDO PARCIALMENTE.” 42) E-JUS- RECURSO INOMI- NADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010955176-8) – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO: OSZAILDE SANTOS SILVA - ADVOGADO(a/s): DR(A). ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR- RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A).LUANA THAINÁ ALBUQUERQUE BARRETO– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEI- ROZ DE ALBUQUERQUE. “POR MAIORIA, PROVIDO PARCIALMENTE O PRIMEIRO RECURSO E POR MAIORIA IMPROVIDO O RECURSO DA BV FINANCEIRA.” 43) E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011910593-6) – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BANCO FINASA S/A - ADVOGADO(a/s): DR(A). EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO- RECORRIDO(A): GLAYNIS LEITE DA COSTA– ADVOGADO(a/s): DR(A).JULIANA KARLA DE ANDRA- DE CASTANHEIRA– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ POR MAIORIA, IMPRO- VIDO.” 44) E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011915927-1) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO: RUBENI LENIO DOS SANTOS - ADVOGADO(a/s): DR(A). BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA E OUTROS- RECORRIDO/RECORRENTE(A): BANCO FINASA S/A– ADVOGADO(a/s): DR(A).THIAGO CARTAXO PATRIO- TA– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ POR MAIORIA, O RECURSO DA FINANCEIRA E POR MAIORIA PROVIDO PARCIALMENTE.” 45) E-JUS- RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011912144-6) – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(a/s): DR(A). JULLYANNA KAR- LLA VIEGAS ALBINO- RECORRIDO/RECORRENTE(A): STELLA RAMALHO MOTENEGRO– ADVOGADO(a/s): DR(A).VALTER LUCIO LELIS FONSECA– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “POR MAIORIA, IMPROVIDO O RECURSO DO BANCO E POR MAIORIA, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DE STELLA RAMALHO.” Esgotada a pauta de julgamento, e nada mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima Sessão fosse realizada no dia 06 de FEVEREIRO de 2012, às 16:00 hs, na Sala de Sessões das Turmas Recursais Mistas da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO, Juiz Presidente – ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA, Promotor(a) de Justiça – INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz Suplente – EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz Suplente – GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, Chefe da Secretaria da 3ª Turma Recursal Mista da Capital. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOAO PESSOA NF 002/12 (INTIMAÇÃO E-JUS ART.236 DO CPC.) Processo: 200.2011.963.208-7. AUTOR: JOÃO PAULO DE ARAUJO CARDOSO e JAIR CARLOS DE VASCONCELOS CARDOSO. RÉU: BY TRADING- INTERNACIONAL TRADE LTDA. ADV(S). DR(S). Lilian Pereira de Moura . OAB/ GO 20.553. Despacho:Vistos, etc. À impugnação. João Pessoa, 09 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.944.905-2. AUTOR: MARCELO SILVA DE FREITAS. RÉU: GOLDENTEC COMPU- TADORES. ADV(S). DR(S). JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE, OAB/CE 11.160, e VALDETÁRIO AN- DRADE MONTEIRO, OAB/CE 11.140. Despacho: De ordem do MM. Juiz de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do despacho judicial proferido nos autos da ação acima mencionada, cujo teor final é: Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio, no valor em execução, bem ainda a teor do Enunciado 151, aprovado no II Encontro dos Juizados Especiais João Pessoa (06/07 dezembro de 2004), intime-se a parte executada para que querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias.. João Pessoa, 01 de Fevereiro de 2012, Gustavo Leite Urquiza Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.951.035-8. AUTOR:FLAVIO DE ARAUJO CAVAL- CANTI. REU: AMBEV - CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS. ADV(S). DR(S). Carlos Antônio Harten Filho, OAB/PE. 19.357. . Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa,11 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza”. Processo: 200.2010.919.242-3. AUTOR: FRANCISCO SAMUEL MEIRA MORAIS. REU: PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADV(S). DR(S). ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO, OAB/SP nº. 89.774. Despacho: Vistos etc. Intime-se o executado para pagar o valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475 J do CPC. João Pessoa,16 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza; Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.927.421-1. AUTOR: MARIA HELENA GOMES. RÉU: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADV(S). DR(S). MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP 84.206 e OAB/PB 84.206-A. Despacho: Vistos etc.HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa,26 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.936.988-8. AUTOR: MARIA NOEMIZIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS. RÉU: BANCO DO BRASIL S/A. ADV(S). DR(S). . CELSO DAVID ANTUNES, OAB/BA 1141-A, E LUIS CARLOS LAURENÇO, OAB/BA Nº 16.780. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 17 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.917.740-6. AUTOR: EDVANIA CAXIAS MENEZES. REU: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADV(S). DR(S). TCELSO DAVID ANTUNES, OAB/BA 1141-A, e LUIS CARLOS LAURENÇO, OAB/BA Nº 16.780. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa,25 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza”. Processo: 200.2011.943.826-1. AUTOR: JOAO L.F. NETO. RÉU: BRADESCO A.RÉ SEGURADORA. ADV(S). DR(S). MARÍLIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, OAB/PB 14.976. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 30 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.950.177-9. AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE ALCANTARA. RÉU: BANCO FIBRA S/A . ADV(S). DR(S). BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB – PE 21.678.. Despacho: Vistos etc... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Argüição de existência de omissão. Efeitos modificativos. Decisão fundamentada. Impossibilidade. Rejeição. Vistos etc. Dispensado o relatório, tendo em vista o disposto no Art. 38 da Lei 9.099/95. Passo a Decidir: Destarte, CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO face aos motivos expostos. P.R.I. João Pessoa, PB, 7 de fevereiro de 201219 de Janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.951.349-3. AUTOR: NARCY ANDRADE MEDEIROS. RÉU: WHIRLPOOL S/A. ADV(S). DR(S).RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS, OAB/RJ N° 79.391. Despacho: Vistos etc. Dispensado o relatório, tendo em vista o disposto no Art. 38 da Lei 9.099/95. Passo a Decidir: CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para acrescentar ao dispositivo da sentença o parágrafo acima. Mantenho os demais termos da decisão inserida no evento 21. P.R.I. João Pessoa, PB, 7 de fevereiro de 201225 de Janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.927.584-6. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA. RÉU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA. ADV(S). DR(S). MARÍLIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, OAB/PB 14.976, e NAY CORDEIRO, OAB/PB 14.229. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 26 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2010.944.457-6. AUTOR: MARIA JOCELIA FERNANDES DE PAULA. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: De ordem do MM. Juiz de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do despacho judicial proferido nos autos da ação acima mencionada, cujo teor final é Vistos etc. Intime-se a parte recorrida para apresentar querendo as contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 10 dias. João Pessoa, 01 de fevereiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2008.926.355-8. AUTOR: LENA MARIA DOS SANTOS. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc. Intime-se o executado para pagar o valor de R$ 342,72 no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. João Pessoa, 30 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza; Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.958.241-5. AUTOR: MARTA ARAÚJO DA COSTA. REU: ATIVOS S.A. ADV(S). DR(S). Flávio Ribeiro Miranda (OAB/BA 20.658) e Kadmo Wanderley Nunes OAB/PB 11.045. Despacho: Vistos, etc. À impugnação. João Pessoa, 23 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2010.956.341-7. AUTOR: ALEXANDRE CORREA MARTINS. RÉU: HERMES S/A. ADV(S). DR(S). Waldir Siqueira OAB/RJ 1.848- A e Marcelo Ribeiro de Almeida OAB/RJ 138.371-A. Despacho: Vistos etc. Tendo em vista o, no valor parcial da execução, bem ainda a teor do Enunciado 151 , aprovado no II Encontro dos Juizados Especiais João Pessoa (06/ 07 dezembro de 2004), intime-se a parte executada para que querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias. João Pessoa, 19 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.952.574-5. AUTOR: ELIOMAR DO NASCIMENTO SANTOS. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST. ADV(S). DR(S). Leila Mejdalani Pereira, OAB/SP 128.457.. Despacho: Vistos etc. SENTENÇA. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Passo a decidir: JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o promovido, Crefisa S/A. Crédito Financiamento e Investimento a pagar ao promovente a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a títulos de danos morais, bem como, condeno o Banco Bradesco recepcionar a carta de anuência , por conseguinte, em 05 dias úteis a contar do trânsito desta decisão, excluir o nome do promovente do rol dos maus pagadores. Observa-se, ainda, que o quantum arbitrado deve ser atualizado desde a data do ajuizamento da ação e juros de mora. Tudo isso com arrimo no art. 6º e 38 da Lei 9099/95 e demais legislações correlatas ao caso. Sem custas e sem honorários. P.R.I. João Pessoa, 16 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo:200.2010.954.613-1. AUTOR: FRANCISCO ALVES DANTAS. RÉU: DIBENS LEASING S/A - ARREN- DAMENTO MERCANTIL. ADV(S). Drs(a). MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP 84.206 e OAB/PB nº 84206-A. Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio, no valor em execução, bem ainda a teor do Enunciado 151, aprovado no II Encontro dos Juizados Especiais João Pessoa (06/07 dezembro de 2004), intime-se a parte executada para que querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias. João Pessoa, 19 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.919.856-8. AUTOR: IRACEMA CHAVES CORREIA. RÉU: POLISHOP - POLIMPORT – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. ADV(S). DR(S). MARCELO NEUMANN, OAB/RJ 110.501 e PATRÍCIA SHIMA, OAB/RJ 125.212. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. João 29 Pessoa,15 de dezembro de 2011. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2010.960.040-9. AUTOR: JOSÉ ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. RÉU: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HER- MES S.A. ADV(S). DR(S). Waldir Siqueira OAB/RJ 1.848-A e Marcelo Ribeiro de Almeida OAB/RJ. 138.371-A. Despacho: Vistos etc. Intime-se o executado para pagar o valor de R$ 1.579,26 no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. João Pessoa,19 de dezembro de 2011. Gustavo Leite Urquiza; Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.920.349-1. AUTOR: ANTONIO CARLOS GOUVEIA FREIRE. REU: BANCO BMG. ADV(S). DR(S). CREUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30.650. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. João Pessoa,11 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.954.017-3. AUTOR: MARIA VERONICA DE LIMA ALMEIDA. REU: WHIRLPOOL S/A. ADV(S). DR(S). RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS, OAB/RJ N° 79.391. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. João Pessoa, 17 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.905.854-9. AUTOR: RAIMUNDO GADELHA FONTES FILHO. REU: DALLAS RENT A CAR LTDA - AVIS RENT A CAR. ADV(S). DR(S). RAFAEL RODRIGO BRUNO, OAB/SP 221.737 e CARLOS GONÇALVES JUNIOR, OAB/SP 183.311. Despacho: Vistos etc. Intime-se a parte recorrida para apresentar querendo as contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 10 dias.. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.916.580-7. AUTOR: DANIELLE CHRISTINE PERAZZO DE MOURA. REU: BAN- CO J. SAFRA S.A. ADV(S). DR(S). BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB – PE 21.678. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. João Pessoa, Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.951.185-1. AUTOR: ESINEIDE DE SOUZA SILVA. REU: POSITIVO INF S/A. ADV(S). DR(S). Carmen Lúcia Villaça de Verón – OAB/SP 95.182. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. João Pessoa,11 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2010.960.911-1. AUTOR: SIMONE DA SILVA CANDOIA. REU: EXCELSIOR MED LTDA . ADV(S). DR(S). ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDO OAB/ PE 16.983. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. João Pessoa, 16 de dezembro de 2011. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.”. Processo: 200.2011.925.977-4. AUTOR: EDISON TEIXEIRA MENDES. REU: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI. ADV(S). DR(S). LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA,OAB/PE nº 17.598 e JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES, OAB/PE nº 19.186. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. João Pessoa,19 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.917.315-7. AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS. REU: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADV(S). DR(S). MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP 84.206 e OAB/PB 84.206-A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. João Pessoa,19 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.958.241-5. AUTOR: MARTA ARAÚJO DA COSTA. RÉU: ATIVOS S.A. ADV(S). DR(S).Flávio Ribeiro Miranda (OAB/BA 20.658) e Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB 11.045. Despacho: Vistos, etc. À impugnação. João Pessoa, 23 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2009.948.332-9. AUTOR: DALVANY DE QUEIROZ DUARTE. RÉU: LUCIANA RODRIGUES DE CARVALHO. ADV(S). DR(S). Marcus Vinícius S. Magalhães OAB-PB nº 11.952. Despacho: Vistos, etc. Deixo de apreciar os embargos de terceiros interpostos, tendo em vista que estes devem ser processados em autos apartados. João Pessoa, 19 de dezembro de 2011. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2010.936.209-1. AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS NOBREGA DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A. ADV(S). DR(S). Maurício Coimbra Guilherme Ferreira, OAB/RJ-151.056-S e Gilberto de Freitas Magalhães Junior, OAB/RJ – 123792. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. João Pessoa, 17 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2010.936.209-1. AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS NOBREGA DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A. ADV(S). DR(S). Maurício Coimbra Guilherme Ferreira, OAB/RJ-151.056-S e Gilberto de Freitas Magalhães Junior, OAB/RJ – 123792. Despacho: De ordem do MM. Juiz de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do despacho judicial proferido nos autos da ação acima mencionada, cujo teor final é Vistos etc. Intime-se a parte recorrida para apresentar querendo as contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 10 dias. João Pessoa, Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.945.082- 9. AUTOR: TASSIO TAYLOR BARBOSA RIBEIRO. REU: DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL SA. ADV(S). DR(S). ADAILTON COELHO COSTA NETO, OAB/PB nº 12.904 e ALBERTO TICHAUER, OAB/SP nº 194.909. Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio, no valor em execução, bem ainda a teor do Enunciado 151, aprovado no II Encontro dos Juizados Especiais João Pessoa (06/07 dezembro de 2004), intime-se a parte executada para que querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias. João Pessoa, Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.920.225-3. AUTOR: MARINA CAROLINA DAS NEVES. RÉU: WHIRLPOOL S/A. ADV(S). DR(S). RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS, OAB/RJ N° 9.391. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. João Pessoa,25 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.963.823-3. AUTOR: REGINALDO DA SILVA GALDINO JUNIOR. RÉU: BANCO SOFISA S/A. ADV(S) DR(S). BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB-PE 21.678. Despacho: Vistos, etc. À Impugnação. João Pessoa, 26 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2009.937.293-6. AUTOR: EDIVALDO BARBOSA DE PONTES. REU: WHIRLPOOL S/A. ADV(S). DR(S). CARLOS GOMES FILHO, OAB/PB 10.302. Despacho: Vistos, etc. À Impugnação. João Pessoa, 26 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2010.916.143-6. AUTOR: LIGIA CRISTINA GADELHA RUFINO. REU: WHIRLPOOL S/A. ADV(S). DR(S). RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS, OAB/RJ N° 79.391. Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio, no valor em execução, bem ainda a teor do Enunciado 151, aprovado no II Encontro dos Juizados Especiais João Pessoa (06/07 dezembro de 2004), intime-se a parte executada para que querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias. . João Pessoa, Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito, ”. Processo:200.2011.931.266- 4. AUTOR: EDMUNDO VALÉRIO DA SILVA. REU: CCE INDÚSTRIAS ELETROELETRÔNICAS S/A. ADV(S). DR(S). ADAILTON COELHO COSTA NETO, OAB/PB nº 12.903 e ALBERTO TICHAUER, OAB/SP nº 194.909. Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio, no valor em execução, bem ainda a teor do Enunciado 151, aprovado no II Encontro dos Juizados Especiais João Pessoa (06/07 dezembro de 2004), intime-se a parte executada para que querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias. . João Pessoa, 30 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.952.272-6. AUTOR: VICTOR PEREIRA PESSOA DE MENDONÇA. RÉU: MICROBOARD IND E COM DE PROD ELETRONICOS LTDA. ADV(S). DR(S). RICARDO AZEVEDO LEITÃO OAB/SP 103.209 Despacho: Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para pagar a quantia devida, sob pena de, em não o fazendo no prazo de 15 (quinze) dias, incidir a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J, caput, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95; sujeitando-se, ainda, às demais penalidades legais. João Pessoa, 27 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.905.619-6. AUTOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA. REU: SONY BRASIL LTDA. ADV(S). DR(S). 91311-OAB/SP. Despacho: Vistos etc. Intime-se a parte recorrida para apresentar querendo as contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 10 dias. João Pessoa, Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2010.928.060-8. AUTOR: MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO ADRIANO. REU: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. ADV(S). DR(S). Gustavo Viseu, OAB/SP 117.417,. Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio, no valor em execução, bem ainda a teor do Enunciado 151, aprovado no II Encontro dos Juizados Especiais João Pessoa (06/07 dezembro de 2004), intime-se a parte executada para que querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias. João Pessoa, Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2010.938.844-3. AUTOR: VIRGINIA HELENA FERNANDES FONSECA. REU: BRASTEMP DA AMAZÔNIA S/A. ADV(S). DR(S). 79391-OAB/RJ. Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio, no valor em execução, bem ainda a teor do Enunciado 151, aprovado no II Encontro dos Juizados Especiais João Pessoa (06/07 dezembro de 2004), intime-se a parte executada para que querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias. João Pessoa, Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2010.953.501-9. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO. REU: CCE DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. ADV(S). DR(S). ADAILTON COELHO COSTA NETO, OAB/PB nº 12.903 e ALBERTO TICHAUER, OAB/SP nº 194.909. Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio, no valor em execução, bem ainda a teor do Enunciado 151, aprovado no II Encontro dos Juizados Especiais João Pessoa (06/07 dezembro de 2004), intime-se a parte executada para que querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias. João Pessoa, 19 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2010.919.381-9. AUTOR: ANNE MERCIA DE SOUZA SILVA. RÉU: POSITIVO INF S/A. ADV(S). DR(S). Carmen Lúcia Villaça de Veron – OAB/PR 19.778-A. Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio, no valor em execução, bem ainda a teor do Enunciado 151, aprovado no II Encontro dos Juizados Especiais João Pessoa (06/07 dezembro de 2004), intime-se a parte executada para que querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias. João Pessoa, 27 de janeiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.915.244-1. AUTOR: JOSEBETE BATISTA SILVA. RÉU:DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADV(S). DR(S). MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP 84.206 e OAB/PB 84.206-A. Despacho: Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para pagar a quantia devida, sob pena de, em não o fazendo no prazo de 15 (quinze) dias, incidir a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J, caput, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95; sujeitando-se, ainda, às demais penalidades legais.. João Pessoa, PB, Gustavo Leite Urquiza, JUIZ DE DIREITO”. Processo: 200.2011.914.163-4. AUTOR: JOSE GUSTAVO GUIMARAES. RÉU: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS. ADV(S). DR(S). MARÍLIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, OAB/PB 14.976. Vistos etc. Intime-se o executado para pagar o valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475 J do CPC. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.941.690-3. AUTOR: PATRICIA DE SOUSA MOURA. RÉU: CCE. ADV(S). DR(S). Dr. ADAILTON COE- LHO COSTA NETO , OAB/PB 12.903 e do Dr. Alberto Tichauer, OAB/SP sob o nº 194.909. Despacho: Tendo em vista o bloqueio, no valor em execução, bem ainda a teor do Enunciado 151, aprovado no II Encontro dos Juizados Especiais João Pessoa (06/07 dezembro de 2004), intime-se a parte executada para que querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias. João Pessoa, Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.944.667- 8. AUTOR: ISABELLA PESSOA MENEZES. RÉU: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. ADV(S). DR(S).ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES, OAB/SP 131.600. Despacho: Vistos etc. Intime-se a parte recorrida para apresentar querendo as contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 10 dias. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2012. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”. Processo: 200.2011.952.420-1. AUTOR: VIVIANE NASCIMENTO CARNEI-
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Nº 14.048 ANO XLV - Tribunal de Justiça da Paraíba

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