Nº 14.048 ANO XLV - Tribunal de Justiça da Paraíba

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00462 Processo: 0732011000760-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o autor para apresentar contrrazoes ao recurso
adesivo a apelacao, no prazo de eli
00463 Processo: 0732011001926-9 - OBRIGACAO DE FAZER REU: SSDPF/RJ SINDICATO DOS SERVIDO-
RES DO DEPARTAMENTO DE POLICIA ADV: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA, NELSON MEN-
DES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re da decisaoq eu indeferiu o pedido de adiamento da
audiencia marcada par ao dia 08.02.2012, visto que tem dois patronos habilitados nos autos, podendo um
deles comparecer a audiencia
00464 Processo: 0732011002530-8 - DESPEJO AUTOR: VANIA LUCIA MENDES GOMES GUGLIELMI ADV:
AFRO ROCHA DE CARVALHO, HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despacho: Intime-se o autor para em
10 dias se pronunciar sobre a certidao retro.
00465 Processo: 0732011003799-8 - INDENIZACAO AUTOR: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR ADV:
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente a fim de comparecer
a este cartorio e levantar o presente alvara.
00466 Processo: 0732011004059-6 - RESCISAO AUTOR: DENISE BARBOSA DE CASTRO ADV: FRANCISCO
E G NEIVA. Despacho: Intime-se para as contra-razoes.
00467 Processo: 0732011004497-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-se a respeito do indeferimento do pedido
de antecipacao da tutela.
00468 Processo: 0732011005406-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RAFAELA
VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias se pronunciar sobre as alegacoes retro, a
vista do possivel em endereco aonde possa ser localizado o veiculo.
00469 Processo: 0732012000196-8 - RESSARCIMENTO AUTOR: NALDO BUS LOCADORA DE VEICULOS
LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se o autor para em 20 dias se
pronunciar sobre a certidao retro.
4A. VARA DE CABEDELO NF 020/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0732011005151-0 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ROSEANE ARAUJO BEZERRA ADV: MARIA
DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU: MARINA RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: MARCOS
ANTONIO SILVA, MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU: GEAN LOPES DOS SANTOS ADV:
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU: EDUARDO DA SILVA SANTOS ADV: MARIA DIVANI
OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU: DANIEL JOAQUIM DOS SANTOS ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENE. Despacho: Intime-seadvogados para audiencia de instrucao e julgamento dia 28 de
fevereiro de 2012 as 15.00 horas.
CAICARA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 019/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0122006000482-2 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS
DO ABIAHY, ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: MARIA DAS DORES COSTA DE LIMA ADV:
ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ, ELYENE DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Intime-seas partes,
para tomarem ciencia da r. sentenca que homologou o pedidode desitencia da acao e, em consequencia,
julgou extinto o processo sem julgamento de merito.
00472 Processo: 0122009000363-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSENILDO CLEMENTE DA COSTA
ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: DIBENS LEASING S/A ADV: CELSO MARCON, FERNAN-
DA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte
autora para se pronunciar sobre os documentos de fls. 203/205, no prazo de 05 (cinco) dias.
00473 Processo: 0122009000443-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANGELINA CRISALDA PEREIRA VIEI-
RA FERNANDES ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA, CLAUDIA MARIA DA C. DE CARVALHO XAV.
Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre os documentos de fls. 38, noprazo de 05
(cinco) dias.
00474 Processo: 0122010000464-2 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA, PARA SE PRONUNCI-
AR SOBRE A PETICAO DE FLS. 98, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00475 Processo: 0122010000469-1 - INDENIZACAO REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ ADV: JOSE RODRI-
GUES DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA, PARA, QUERENDO, OFERECER CON-
TRARAZOES, NO PRAZO LEGAL.
00476 Processo: 0122010000471-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA ADV:
ANTONIO XAVIER DA COSTA, CLAUDIA MARIA DA C. DE CARVALHO XAV. REU: BANCO FINASA S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se do recebimento do recurso em ambos os efeitos, bem
assim, a parte autora recorrida, para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00477 Processo: 0122011000267-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: MARCIO
JOSE ALVES, ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO
ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se do recebimento do recurso, bem assim, a parte
promovida recorrida, para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00478 Processo: 0122011000951-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: FRANCISCO MOREIRA DA COSTA Despacho:
Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 019/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0122010000353-7 - CRIME C/COSTUMES REU: GERSON FELIX DE LIMA ADV: JOSE RODRI-
GUES DA SILVA. VITIMA: AMANDA GRAZIELY TEIXEIRA DA SILVA Sentenca: Sentenca absolutoria que
Julgou Improcedente a Denuncia, para absolver o reu, com fulcro no art. 386, III do Codigo de Processo Penal.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE CAIÇARA NF 019/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0122011000130-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANOEL MESSIAS PEREIRA ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA, PAULO WANDERLEY CAMARA, ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se do recebimento do recurso em
ambos os efeitos, bem assim, a parte autora recorrida, para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0132011002806-8 - EMBARGOS REU: MARIA DE JESUS MACIEL ROCHA ADV: JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo
de 10 dias
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0132008002179-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARIO JORGE DE ARAUJO GONZAGA ADV:
JOSE BATISTA NETO. REU: DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDA ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE
ARAUJO. REU: FRANCISCO ALVES ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: FRANCISCO AMAU-
RY LACERDA ADV: JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia26/03/2012, as 12:30 hs, no Forum da Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe/pb (oitiva das
testemunhas do autor).
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 016/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
00483 Processo: 0142011002094-9 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: E. P. O. ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO.
Despacho: Intime-se Indeferimento do pedido de Transferencia do acusado Evandro Pimenta de Oliveira.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0142010001049-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LAECIO ALVES FERREIRA ADV: SALO-
MAO FERREIRA DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de todo teor da pericia medica agendad para o
dia02 de marco de 2012 as 13:00 horas, no centro de saude desta cidadecom o Dr. Ozael
00485 Processo: 0142010001103-1 - ADOCAO AUTOR: E. O. C. ADV: GENTIL LIRA BARRETO. AUTOR: F. F.
P. S. C. ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de Instrucao
e Julgamento agendada par odia 22 de marco de 2011, ás 12:00 horas, na sala de audiencia da 2a Varano
Forum Local,
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 016/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0142011000375-4 - ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSEANE DA SILVA ADV: SALOMAO FER-
REIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude local para
realizacao da pericia designada para 10/02/2012, as 13h.
00487 Processo: 0142011000376-2 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude local para
realizacao da pericia designada para 02/03/2012, as 13h.
00488 Processo: 0142011000392-9 - ORDINARIA AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: BARTOLOMEU
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude local para
realizacao da pericia designada para 09/03/2012, as 13h.
00489 Processo: 0142011000434-9 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES ADV: BARTOLO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
MEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude
local para realizacao da pericia designada para 09/03/2012, as 13h.
00490 Processo: 0142011000470-3 - ORDINARIA AUTOR: JUSSIEUDES JOSE DE LIMA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude local para
realizacao da pericia designada para 10/02/2012, as 13h.
00491 Processo: 0142011000475-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude local para
realizacao da pericia designada para 17/02/2012, as 13h.
00492 Processo: 0142011000476-0 - ORDINARIA AUTOR: EDINETE XAVIER DA SILVA ADV: BARTOLOMEU
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude local para
realizacao da pericia designada para 09/03/2012, as 13h.
00493 Processo: 0142011000567-6 - ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDO SOUTO BEZERRA ADV: BARTOLO-
MEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude
local para realizacao da pericia designada para 17/02/2012, as 13h.
00494 Processo: 0142011000675-7 - ORDINARIA AUTOR: JOELMA DOS SANTOS SILVA ADV: ILAN SALDANHA
DE SA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude local para realizacao da
pericia designada para 09/03/2012, as 13h.
00495 Processo: 0142011000702-9 - ORDINARIA AUTOR: MARCIO GLEIDY DOS SANTOS ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude local para
realizacao da pericia designada para 17/02/2012, as 13h.
00496 Processo: 0142011000703-7 - ORDINARIA AUTOR: ADEILZON VERAS DE SOUSA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude local para
realizacao da pericia designada para 17/02/2012, as 13h.
00497 Processo: 0142011000704-5 - ORDINARIA AUTOR: AILDO ALMEIDA DE LIMA ADV: SALOMAO FERREI-
RA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude local para
realizacao da pericia designada para 17/02/2012, as 13h.
00498 Processo: 0142011000705-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE LIMA SILVA ADV: SALO-
MAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude
local para realizacao da pericia designada para 09/03/2012, as 13h.
00499 Processo: 0142011000769-8 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE SILVA ADV: BARTOLO-
MEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude
local para realizacao da pericia designada para 16/03/2012, as 13h.
00500 Processo: 0142011000772-2 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIA MARIA LIMA SOUSA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude local para
realizacao da pericia designada para 24/02/2012, as 13h.
00501 Processo: 0142011000773-0 - ORDINARIA AUTOR: JOAO KLEIBER MIRANDA DA SILVA ADV: SALO-
MAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude
local para realizacao da pericia designada para 24/02/2012, as 13h.
00502 Processo: 0142011000774-8 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO TIADOSIO DE PAIVA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude local para
realizacao da pericia designada para 16/03/2012, as 13h.
00503 Processo: 0142011000783-9 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO ADV: BARTO-
LOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude
local para realizacao da pericia designada para 16/03/2012, as 13h.
00504 Processo: 0142011001103-9 - ORDINARIA AUTOR: ROSALIA XAVIER DE LIMA BARBOSA ADV: SALO-
MAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude
local para realizacao da pericia designada para 24/02/2012, as 13h.
00505 Processo: 0142011001328-2 - ORDINARIA AUTOR: CICERO DE SOUSA E SILVA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude local para
realizacao da pericia designada para 24/02/2012, as 13h.
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 018/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0142010001547-9 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: EVILASIO FERREIRA DE SOUSA
ADV: ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a contestacao
apresentada prazo legal.
00507 Processo: 0142011000471-1 - ORDINARIA AUTOR: MARDIO DE SOUSA E SILVA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Centro de Saude local para
realizacao da pericia designada para 10/02/2012, as 13h.
00508 Processo: 0142011001235-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RIBERIA MENDES DE LIMA ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a contestacao apresentada,
prazo legal.
00509 Processo: 0142011001882-8 - ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDO NEVES DE SOUSA ADV: RENATO
ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a contestacao apresentada,
prazo legal.
00510 Processo: 0142011002225-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. G. F. S. ADV: GENTIL LIRA BARRE-
TO. AUTOR: F. F. S. ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se para dizer se concorda com a
realizacao do exame de DNA.
00511 Processo: 0142011002240-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIO AGRIPINO DE MELO ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a contestacao apresentada,
prazo legal.
00512 Processo: 0142011002302-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE GOMES DE OLIVEIRA ADV: FRAN-
CISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se para em cinco dias se manfestar sobre a certidao do oficial
de justica as fls 12V e promover a ctacao do requerido.
00513 Processo: 0142011002377-8 - ORDINARIA AUTOR: RENIA DE VIELMA FERREIRA CABRAL ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a contestacao apresentada,
prazo legal.
00514 Processo: 0142011002380-2 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA FRANCILENE CHAVES PAZ ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a contestacao apresentada,
prazo legal.
00515 Processo: 0142011002404-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. L. ADV: SALOMAO FERREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se para em cinco dias manifestar-se sobre a certidao do oficial de justica as fls
15V e promover a citacao do requerido.
00516 Processo: 0142011002406-5 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA ADV: RENATO
ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a contestacao apresentada,
prazo legal.
00517 Processo: 0142011002457-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA RUBILANIA VIEIRA DE SOUSA ADV: ANTO-
NIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a contestacao apresentada.
00518 Processo: 0142011002506-2 - DECLARATORIA AUTOR: ELICARLA ALMEIDA VIEIRA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a contestacao apresentada, prazo legal.
00519 Processo: 0142011002589-8 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS ANDRADE
ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a contestacao
apresentada.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 021/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0152010001189-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANO LEITE DE MACEDO, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS, GILDO TAVARES DE
MELO JUNIOR. REU: FRANCISCO DE ASSIS BERTOZO DA SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA.
Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00521 Processo: 0152010001384-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intimese
autor para se manifestar em 15 dias sobre a penhora e avaliacao de fls. 78
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 017/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0152009000245-0 - ORDINARIA AUTOR: LUIZ NOGUEIRA NETO ADV: JOSE WILTON
MARQUES DEMEZIO. Sentenca: Pedido julgado procedentepara cnceder auxilio-doenca ao promovente,
desde a data do requerimento adminstrativo. pedido de antecipacao de tutela deferido para determinar
imediata implantacao do beneficio do autor em folha de pagto.
00523 Processo: 0152010000831-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARIOSVALDO PIRES PEREIRA ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca:
Intime-se os advogados das partes sobre a sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido.
00524 Processo: 0152010001041-0 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIA FRANCIELE CORDEIRO DE SOUSA
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. AUTOR: FRANCIKELY CORDEIRO DE SOUSA ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado improcedentecom fulcro no aRT. 10.6, PARAGRAFO
UNICO DA LEI 8213/91. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOSW, POR SER
A PARTE AUTORA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA.
00525 Processo: 0152011000181-3 - NEGATIVA PATERNIDADE AUTOR: F. S. N. ADV: AMANCIO FAUSTINO
NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCOM FULCRO NO ART 1604 DO CODIGO CIVIL DE 2002
E ART. 27 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. PARTE PROMOVIDA CONDENADA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00526 Processo: 0152011000816-4 - ORDINARIA AUTOR: JOCELIA SEVERINA DA SILVA SOUSA ADV: JOA-
QUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar o instituto promovido a