René Dotti - Instituto Ciência e Fé

René Dotti
vem de uma geração que conhece bem o francês, pode
traduzir o idioma de Molière sem dificuldades. Alemão,
não conhece e inglês só para o essencial. Latim, conhece-o
no básico, haurido no Colégio Estadual, e depois,
forçosamente ampliado no contato com os clássicos do
Direito.
No momento, seus interesses estão voltados para conhecer
todos (se possíveis) meandros da Segunda Guerra
Mundial, pesquisando uma bibliografia vasta que só
amplia sua curiosidade sobre o tema. Mas tem tempo
para variantes, como para o livro “Veredictos e Condenações”,
do prêmio Nobel de Literatura de 1981, Elias
Canetti.
Em suas conferências, Dotti irá sempre expor familiaridade
com os grandes pensadores do Direito, os que
mais influenciaram sua formação, como Beccaria (século
XVIII), Carrara, Ferri e Lombroso (século XIX) e
Bettiol (século XX).
Sobre Bettiol, que conheceu em Curitiba, nos anos
Julgamento dos
estudantes
de Florianópolis
na Auditoria Militar,
em 1981.
60s, quando o pensador italiano aqui fez conferências,
Dotti recolheu “uma grande lição de vida”. O constituinte
italiano de 1947 transferiu-lhe a certeza – a partir
de sua experiência pessoal – “de que é nos momentos
de adversidade que se deve aprimorar o que se tem de
bom, as grandes qualidades”.
Bettiol, recorda Dotti, não tendo ido para o front, na
Segunda Guerra, aproveitou esse certo vácuo para fazer
profunda imersão no Direito, Filosofia, Política, anos
1930/40. O resultado foi uma obra de matrizes únicas.
No conforto de seu gabinete, ou na biblioteca em que
preside a primeira parte da reunião diária de pauta com
seus associados – a partir de 8h30 da manhã –, René vai
respondendo pausadamente aos pedidos de avaliação de
personalidades do Direito. Sem titubear, garante que na
geração anterior à sua, de grandes advogados criminalistas
do Paraná, Francisco Cunha Pereira Filho foi presença
impressionantemente forte. “Um orador com paixão,
empolgava o júri, era impossível ficar-se alheio aos
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Salva mandatos e relata “impeachment”
O ano de 1992 entrou na história do país pelos gritos
da juventude de cara pintada com o “fora Collor”.
René não foi às ruas, mas agiu com os melhores instrumentos
de que dispunha, ajudando a desalojar do Planalto
o então presidente acusado de toda sorte de rupturas
constitucionais e morais. Pois, juntamente com outros
juristas do maior peso possível – ex-ministro do STF
Evandro Lins e Silva, Fábio Konder Comparato e Miguel
Reale Junior – foi co-relator da petição de impeachment
de Fernando Collor da Presidência da República, apresentada
ao presidente da Câmara naquele ano.
Se Collor não lhe deve nada, Requião teve boa parte de
sua carreira política salva por Dotti. Foi assim: defendeu
o governador Requião (primeiro mandato), quando foi
expulso do PMDB, por votação de membros do Diretório
Nacional, acusado que era de ter ofendido o presidente
do partido, Orestes Quércia. A decisão pró-expulsão (104
votos contra quatro) foi anulada mediante mandado de
segurança de Dotti impetrado no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
O causídico foi o socorro e castelo forte de Requião
em outras duas ocasiões vitais para sua carreira política:
defendeu-o (no primeiro Governo no Palácio Iguaçu),
quando teve o mandato cassado pelo TRE-PR, rescaldo
do episódio “Ferreirinha”. Neste ponto Dotti é enfático:
“Todos sabemos que Requião estava limpo no caso. Os
criadores do personagem foram outros”. Evita ampliar
o assunto.
O recurso de Dotti ao TSE foi vitorioso, com a anulação
do processo, que não foi reaberto; outra defesa vitoriosa
em favor de Requião foi a que levou Dotti ao TSE contra a
cassação do mandato do então senador, acusado de abuso
do poder econômico.
Ironias da política: Quércia e Requião são hoje aliados
muito próximos.
Em 1971, o senador Álvaro Dias (de quem Dotti seria,
depois, no Governo do Estado, secretário de Cultura)
era uma das várias personalidades políticas (MDB) mais
promissoras da época que foram ao escritório de René
Dotti pedir-lhe remédio jurídico contra decisões arbitrária
da Mesa da Assembleia. Os outros: Antônio Casemiro
Belinati, José Mugiatti Filho, Nivaldo Kriger, Domício
Scaramella, Nelson Buffara, Maurício Fruet, Sebastião
Rodrigues Junior. A questão central envolvia o projeto
de emenda constitucional número 3 que o governador
Haroldo Leon Peres e seus seguidores não queriam que
fosse sequer discutido. Impetrou o Mandato de Segurança
34/71, no Tribunal de Justiça do Paraná.
Nem mesmo o presidente Luiz Ignácio Lula da Silva,
então deputado constituinte de 1988, deixa de constar
do rol de homens públicos aos quais Dotti colocou seus
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conhecimentos em jogo. Neste caso, deu parecer jurídico
em favor do então parlamentar a pedido de um dos nomes
legendários da vida pública brasileira, fundador do
PT, militante católico de grande atuação, campeão também
da defesa dos direitos humanos – Hélio Bicudo.
Sempre que a imprensa esteve em perigo, como na era
Collor, Dotti reforçou a defesa do direito de informar do
jornalista. Deu parecer a favor de Otavio Frias Junior, da
Folha de São Paulo, acusado pelo presidente Fernando
Collor de crime de imprensa. Motivo: Frias denunciara a
existência de publicidade institucional sem licitação por
parte do Governo Federal (1991).
No átrio do Tribunal do Júri de Curitiba, a Associação
dos Magistrados do Paraná colocou, em 10 de dezembro
de 2008, uma placa de bronze com homenagem a Dotti.
Os adjetivos da placa grifam essa realidade do Direito
Penal brasileiro: “Pelos 50 anos de brilhante atividade
profissional e contribuição à cultura jurídica e ao aprimoramento
do Tribunal do Júri”.
Só naquele espaço do Tribunal do Júri, no Centro Cívico,
Dotti defendeu cerca de 100 processos. Em alguns
casos, advogado do acusado; em outros, em favor das vítimas.
Da Câmara de Curitiba, recebeu o “Prêmio Pablo Neruda”.
As peregrinações de René Dotti deixam pisadas da passagem
de um obstinado. São pegadas que ficam, além
de tantas já citadas, como no jornal “O Nicolau”, criado
por René para a Secretaria de Estado da Cultura, e que
ganhou ressonância no país. Foi um jornal de vanguarda
cultural entregue à direção do escritor Wilson Bueno;
ou no “Jornal de Cultura”, do Centro Acadêmico Hugo
Simas (CAHS), no qual, em 1956, Dotti foi secretário
de Redação, e o diretor de Redação, Sebastião França;
na publicação ia a fundo na abordagem de temas – como
o racismo nos Estados Unidos – ou a crítica à cola na
universidade, denúncia contra o trote universitário (já
naquele tempo) e declaração em defesa da liberdade de
convicção religiosa, filosófica e política...
Assim é René Ariel Dotti: um brasileiro com história (é
muito mais do que currículo) garantiu a entrada de muitos
na História do Brasil contemporâneo; assim como
frustrou carreiras e propostas arbitrárias (caso Collor)
com suas intervenções precisas nos tribunais.
No resto, ele só quer Pax et Bonum, a Paz e Bem de
Francisco de Assis, de preferência com Vivaldi, ao fundo.
Dá para compreender, então, porque Dotti é bem mais
do que mero operador do Direito? Ou porque é um exemplo
perfeito de construtor da sociedade?
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