René Dotti - Instituto Ciência e Fé

René Dotti
Batista, “grande talento e notável humanista”.
Incisivo, não titubeia em nominar Tereza Wambier,
professora da USP – e residindo em Curitiba – como o
nome que mais produz com qualidade em processo civil;
assim como cita Ivens Gandra Martins, por sua contribuição
como tributarista e em Direito Público.
Direito alternativo e súmula vinculante
Com os gaúchos surgiram no Brasil as doutrinas do
chamado Direito Alternativo, nos 60/70s. Pretendiam
liberar os juízes das formas barrocas de administrar o
Direito, nascendo também em oposição às muitas liturgias
da justiça.
“Era uma alternativa que magistrados, apoiados por
professores e advogados, haviam encontrado para fazer
barreira a estruturas opressoras”, explica um desembargador
aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Sul.
René Dotti não foge à discussão, opina: “Por outro
lado, não se pode chegar à ditadura da cabeça do juiz, a
pretexto de lutar contra a ditadura da lei.”
Sem meias palavras, define a perigosa possibilidade a
que pode levar o Direito Alternativo: “A pior ditadura é a
dos juízes, como já a condenava Cesare Beccaria. Ela se
esconde em decisões empoladas, para despistar falta de
conhecimento”. Dotti é também contrário à orientação
de que “é preciso consultar o espírito da lei”. Pois, diz, a
lei tem de ser clara, acima de tudo. Lei que não é clara,
então, seria lei injusta.
Acha positivo o estabelecimento da súmula vinculante
A mulher, Rosarita,
coloca em René
o pelerine:
entrada na Academia
Paranaense
de Letras.
pelo Supremo, pois reduz a carga dos processos a serem
apreciados pela justiça. “Oitenta por cento das ações
são geradas pelo poder público, pelo calote oficial. O Estado
é que congestiona as pautas dos tribunais”, analisa
Dotti, cuja posição a súmula conflita com a de outros
ases do Direito e organismos da classe advocatícia.
Corporativismo, tudo indica, não conta na ótica de
René Dotti que, como outros cientistas do Direito, sabe
que justiça tardia vira injustiça.
Não lhe peçam que ofenda a consciência
Dotti não se altera, o tom de voz apenas se amplia
suavemente, com empolgações de orador que não deixa
escapar oportunidades, que pesa o impacto e o valor
semântico de cada palavra, quando faz a defesa oral de
suas teses. Ou quando, por exemplo, no dia 29 de março,
todos os anos, participa de um jantar muito significativo
VOZES DO PARANÁ 2
Com o amigo Belmiro
Valverde Jobim
Castor, parceria
literária e social em
benefício do Centro
de Educação João
Paulo II.
para si e dezenas de amigos – a festa do “Aniversário do
Diário do Paraná”. É a reunião dos antigos companheiros
do DP, num dos restaurantes de Santa Felicidade, e
ele, o orador obrigatório, quase oficial.
Seu discurso, nessas ocasiões, é inventário afetivo
de uma época em que a mídia escrita realmente tinha
importância na sociedade brasileira. A fala é imersão
nos anos passados/recentes, até fazendo paralelo com
a realidade de hoje. Abordar os “atrasos” tecnológicos
daqueles dias do DP – como as máquinas linotipos e
suas usinas de chumbo –, soa como espécie de troféu.
Privilégio de poucos, compartilhado com gente especial,
como aqueles ouvintes do jantar, atentos, donos de
entusiasmados aplausos. É a reunião de muitas velhas
águias da imprensa curitibana. É quase uma espécie de
“ordem dos jornalistas veteranos”, para não dizer “velhos”,
este um adjetivo que encontra resistência no gru-
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