A INVENÇÃO DA CIDADE NOVA DO RIO DE JANEIRO: - Ippur - UFRJ

comprimento das testadas, das suas frentes. Normalmente, o fundo da gleba não era
determinado, estipulando-se uma forma quadrangular constando de uma légua de frente e uma
de fundo, a légua em quadra.
Inicialmente, as condições para a implantação desse regime poderiam ser semelhantes
àquelas presentes no Reino português: a existência de terras não aproveitadas, incultas e
inexploradas. Porém, na metrópole as terras foram distribuídas de maneira heterogênea, dando
origem às pequenas, médias e grandes propriedades. No Brasil, a vastidão territorial e a
escassez de população favoreciam o aparecimento de poucos e grandes proprietários de
latifúndios, que foram a principal forma de ocupação do solo durante o período colonial.
Segundo Maurício de Abreu (1997), algumas glebas chegaram a possuir 20 léguas em quadra.
Vale ressaltar, ainda, que este regime, nas terras da colônia, foi implementado a partir das
mesmas concepções presentes no modelo português, não se analisando ou respeitando as
peculiaridades e realidades locais.
De forma desigual ao que ocorreria na sua colônia brasileira, em Portugal
desenvolveram-se maneiras distintas de exploração agrária, não havendo uniformidade. Daisy
Abreu (op.cit.) destaca que, no Noroeste do país, havia um aproveitamento intenso do solo e
uma alta densidade populacional, gerando o processo de retalhamento das terras; no Nordeste,
devido ao clima desfavorável e à pobreza do solo, foram aforados e explorados de forma
comunitária os chamados campos abertos; e, ao Sul, com a exploração agro-pastoril do solo
improdutivo, desenvolveu-se o sistema de latifúndios.
No Brasil, os poucos que recebiam as terras gratuitamente comprometiam-se a cultivá-
las e a defendê-las, sob a obrigatoriedade do pagamento do dízimo durante determinado
período de tempo, podendo as mesmas, em caso contrário, voltar ao domínio do Estado para
nova distribuição. Portanto, as glebas seriam livres de qualquer ônus, à exceção do dízimo,
formalmente destinado à Ordem de Cristo (corporação detentora das terras e sua concedente).
Pode-se afirmar que este dízimo não garantia o direito sobre a terra, era apenas o ônus sobre a
produção que ali se desenvolveria. Era pago mesmo por quem não tinha a terra, ou seja, como
bom cristão, o produtor deveria contribuir para o projeto de propagação da fé 3 .
3 Curiosa era a situação de cobrança do dízimo aos indígenas. “O dízimo destinava-se à propagação da fé, à sustentação do
culto, encarado como dever do fiel, a quem cabia trabalhar pelo alargamento do reino de Cristo na terra. Pagão, o selvagem
evidentemente não devia contribuir com o dízimo; mas que dizer do indígena convertido, batizado, integrado no rebanho da
Igreja? Claro que, na qualidade de cristão e produtor lhe restava aceitar a norma geral, submetendo-se, como os demais
cristãos, ao princípio uniforme” (Costa Porto, 1965, p.97).
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