Diversidade Cultural Urbana (329 Kb) - Câmara Municipal do Porto

DIVERSIDADE
CMP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS
GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
CULTURAL
URBANA

Ficha Técnica
Título: Diversidade Cultural Urbana
Equipa técnica:
Isabel Martins (Coordenação)
Alexandra Faria e Graça Lage
Câmara Municipal do Porto
Gabinete de Estudos e Planeamento
Departamento Municipal de Estudos
Tel: (351) 22 339 24 60
Fax: (351) 22 339 24 69
E-mail: gep@cm-porto.pt / URL: www.cm-porto.pt

ÍNDICE
Introdução / Apresentação 3
1. Diversidade Cultural: o seu significado actual para as cidades 6
2. Um retrato breve do fenómeno da imigração no Porto a partir da informação estatística
publicada 9
3. Outros dados para uma caracterização actualizada da diversidade cultural do
Porto 15
3.1. A abordagem adoptada 15
3.2. Resultados do inquérito às escolas básicas e secundárias 17
3.3. Resultados do inquérito aos estabelecimentos de ensino superior 23
3.4. Resultados do inquérito às unidades de investigação & desenvolvimento 27
Notas finais 29
Bibliografia e Webgrafia Referenciadas 31

Introdução / Apresentação
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DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
O tema da diversidade cultural urbana tem vindo a adquirir uma visibilidade exponencial no
contexto crescente do processo de globalização. Quer pelos constrangimentos que pode
aportar, quer, cada vez mais, pelas oportunidades que pode ajudar a construir e consolidar.
Com efeito, a maior mobilidade das pessoas, à escala mundial, cria simultaneamente novas
oportunidades à inovação e ao progresso para o desenvolvimento social, económico e cultural
mas erige também desafios extraordinariamente sérios à estabilidade e à coesão social. A
migração internacional tornou-se uma questão chave para a maioria dos países estimulando
intensos debates sobre como podem os imigrantes ser integrados com sucesso nas
sociedades e nos mercados de trabalho.
Trata-se de perceber de que forma as crescentes interacções entre pessoas muito diferentes
podem - se estimuladas, protegidas e potenciadas - contribuir para a construção de uma
sociedade mais justa, mais solidária, que dignifique e corporize a Declaração Universal dos
Direitos Humanosa .
A realidade dos países europeus é aparentemente muito diferente, tal como diferentes são as
leis que regem o acolhimento e a integração dos imigrantes, ou os planos específicos que os
países desenham em função da evolução do fenómeno da imigração que cada um regista.
Países há que, desde a década de sessenta, abriram as portas à imigração – caso da
Alemanha, França e Inglaterra – enquanto que outros, como Portugal, que nessa data apenas
se caracterizava como exportador de mão-de-obra, conhecem actualmente uma nova realidade
de países de acolhimento abrindo-se a novos povos, a novas culturas e enfrentando portanto o
desafio de gerir essa enorme diversidade cultural.
Actualmente a maior parte das pessoas vive em cidades e em áreas urbanas alargadas – seja
de origem estrangeira ou autóctone – estimando-se que se atinjam valores na ordem dos 50%
à escala mundial e de 80% ao nível da União Europeiab .
Portanto, e porque é nas cidades que as pessoas maioritariamente vivem, é também às
cidades que aportam os novos residentes. E será nas cidades que o sucesso ou insucesso dos
processos de acolhimento em primeiro lugar e com muito maior acuidade se irá jogar. Daí a
particular importância de as cidades estarem preparadas para saberem lidar com os problemas
e com as potencialidades que este fenómeno implica. Sem desvalorizar o papel que a
Administração Central tem relativamente a esta matéria, importa notar que é às autarquias
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DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
locais que se coloca em primeira instância o desafio de enfrentar este fenómeno de “olhos nos
olhos” uma vez que é de forma territorializada que o fenómeno se apresenta.
De acordo com os dados divulgados pelo EUROSTAT referentes ao Projecto Urban Auditc, a
cidade do Porto, ao apresentar em 2001, uma taxa de 1,6% de indivíduos estrangeiros no total
da população nacional, situava-se no lote dos centros urbanos com menor proporção de
cidadãos oriundos de outros países, correspondendo à 213ª posição no conjunto das 312
metrópoles europeias, com informação disponível à data e que participaram nesta iniciativa
europeia de divulgação de estatísticas urbanas comparadas.
De acordo com a mesma fonte, as cidades com maior número de residentes estrangeiros, no
mesmo período de tempo, eram o Luxemburgo (Luxemburgo) com 53,7%, seguido de Genebra
(Suiça) com 43,8% e Lousana (Suiça) com 35,8%, seguido de Zurique com 29,3%. No extremo
oposto da tabela, as cidades que apresentavam a taxa mais reduzida de estrangeiros
residentes eram sobretudo cidades dos países do Leste Europeu.
Apesar de se admitir que a presença de estrangeiros no Porto tem vindo a aumentar, a
verdade é que, do ponto de vista quantitativo, não se conhecem com rigor os contornos da
situação actual. Os dados estatísticos oficiais são relativamente escassos no que diz respeito à
informação fornecida pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e algo desactualizados dado
que o último Recenseamento Geral da População decorreu há oito anos. Por outro lado, no
caso dos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, estes não cobrem a totalidade de
estrangeiros residentes, apenas os legalizados ou com pedido de legalização e, a sua
desagregação espacial, em muitos casos, não permite leituras à escala local uma vez que
grande parte da informação apenas é disponibilizada por distrito.
No que diz respeito a trabalhos de investigação sobre esta temática para o caso da metrópole
portuense, estes também não abundam. Merece ser destacado, contudo, o trabalho
Planeamento Urbano para a Integração de Imigrantes (Malcata: 2006) d , que contou com o
apoio do Observatório da Imigração em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia,
o qual aborda a realidade da Área Metropolitana do Porto face às questões da integração de
imigrantes a partir dos dados censitários. A realidade de cada um dos municípios não é, no
entanto, objecto de aprofundamento.
Foi justamente o reconhecimento da importância crescente do tema, designadamente no
contexto da agenda urbana europeia e, por outro lado, a consciência que se desconhece aquilo
que tem vindo a acontecer nos últimos anos em matéria de fixação de estrangeiros no Porto,
que no âmbito do Departamento Municipal de Estudos se decidiu dar início a uma nova linha
de trabalho com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre essa realidade.
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Perante a impossibilidade de obter dados exaustivos sobre os estrangeiros residentes no Porto
tentou-se caracterizar a sua presença nalguns sectores da vida da cidade tendo-se optado por
privilegiar uma amostra constituída por aqueles que estudam e investigam na cidade.
Assim, do enquadramento teórico do tema – para o qual se recorreu a extensa bibliografia –
tentou-se partir para a leitura, ainda que parcial, da diversidade cultural portuense que se vive
nas escolas, nos estabelecimentos de ensino superior e nas unidades de investigação &
desenvolvimento. Foram estas realidades que se tentaram caracterizar através de um
levantamento directo e exaustivo junto de várias instituições: os agrupamentos verticais de
escolas, as escolas secundárias, os estabelecimentos de ensino privado com acordos de
cooperação com o Ministério da Educação e com outros Ministérios, a Universidade do Porto, o
Instituto Politécnico do Porto, a Universidade Católica Portuguesa, a Universidade Fernando
Pessoa, a Universidade Lusíada do Porto, a Universidade Lusófona do Porto, a Universidade
Portucalense Infante D. Henrique e todas as Unidades de Investigação & Desenvolvimento.
A informação recolhida permite-nos um primeiro olhar, uma primeira leitura, que deverá
posteriormente ser complementada/cruzada com outros olhares capazes de fornecer um
retrato mais abrangente do panorama da diversidade cultural do Porto.
Segundo esta linha de trabalho pretende-se, futuramente, proceder à auscultação de
representantes de algumas entidades oficiais, de alguns actores individuais e/ou institucionais
que pelas suas características e pela sua acção quotidiana poderão ler os dados agora
recolhidos e interpretá-los à luz dos seus próprios conhecimentos e vivências e, por outro lado,
aportar novas dimensões de análise não trabalhadas nesta fase.
O presente relatório sistematiza o resultado desse esforço de recolha e tratamento de dados e
procura ser um contributo para um planeamento urbano atento ao fenómeno da diversidade
cultural urbana, prevenindo problemas mas sobretudo potenciando a captação e fixação de
novos residentes que capacitem a cidade a exponenciar as vantagens da interculturalidade.
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1. Diversidade Cultural: o seu significado actual para as cidades
O combate pela diversidade cultural será ganho quando estivermos prontos
para nos mobilizarmos, intelectual, afectiva e materialmente, a favor de uma
língua ameaçada de desaparecimento, com tanta convicção como a que
mostramos para impedir a extinção do panda ou do rinoceronte. e
Amin Maalouf
A Presidência Dinamarquesa da União Europeia, iniciada em Julho de 2002, agendou de forma
inequívoca o tema da diversidade cultural urbana como um dos temas da agenda para o
desenvolvimento urbano da UE.
“O ponto de partida para esse trabalho foi o “Programa Plurianual de Cooperação em Assuntos
Urbanos na União Europeia” – o Relatório de Lille – discutido e aprovado na Reunião Informal
de Ministros que decorreu nessa cidade em Novembro de 2000. De um conjunto de nove
temas prioritários o Relatório sublinha a importância do desenvolvimento e da implementação
de medidas tendentes a combater a segregação social, étnica e discriminatória nos bairros
desfavorecidos e neste contexto a promover uma melhor acção para a integração das minorias
étnicas.” (HAARDER; 2003:9).
No que concerne à demografia urbana pode dizer-se que a imigração internacional tem
ajudado a colmatar as quebras de natalidade que a generalidade dos países europeus vem
registando. O crescimento da imigração foi simultaneamente possível e necessário.
Efectivamente, enquanto 84% das cidades registou um declínio na proporção de cidadãos
nacionais entre 1981 e 1996, a proporção de pessoas de cidadania estrangeira –
particularmente de cidadãos externos à UE – aumentou de 4,6% para 6,6% no mesmo período.
A análise do fenómeno da imigração tem necessariamente de ser territorializada uma vez que
é nas cidades e nas áreas urbanas que se concentra a esmagadora maioria da população. E
são essas mesmas áreas que, parafraseando Bertel Haarder, constituem os destinos primários
da globalização (2003:17).
É efectivamente às cidades que chegam os estrangeiros em busca de novos registos de vida.
Porque são geralmente as cidades e as grandes áreas urbanas que concentram uma maior e
diversificada oferta de oportunidades: de emprego, de educação, de saúde, de habitação…
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As cidades enquanto fenómenos podem constituir excelentes plataformas de integração e de
coesão social. Por contraponto ao conceito de sociedade - muito mais abstracto - a cidade é
algo de muito concreto, muito material e muito visível. E é na vida quotidiana das cidades que
um sem número de actividades inevitavelmente promove o contacto e a troca cultural entre
diferentes grupos sociais. É nas cidades que o processo de integração, de cruzamento, e de
interacção entre esses grupos pode adquirir contornos mais ou menos positivos.
É então às cidades que, em primeira linha, compete gizar um espaço de acolhimento que mais
do que assimilar ou integrar seja capaz de unir na diversidade potenciando a construção de um
colectivo mais rico. É às cidades que cabe descobrir como tornar o fenómeno da imigração, e
consequentemente, da diversidade cultural uma mais valia.
A Comissão Europeia, no seu Segundo Relatório sobre Coesão Económica e Socialf , sublinha
a importância das cidades europeias enquanto forças motoras do crescimento económico das
regiões e da União Europeia. O referido documento coloca a questão urbana no cerne das
mutações económicas, sociais e territoriais defendendo que “As cidades representam um
potencial estratégico para a coesão e o desenvolvimento sustentável” (…) e “desempenham
um papel de vector para o desenvolvimento das zonas suburbanas e rurais circundantes”. (…)
As redes de cidades podem favorecer um desenvolvimento melhor equilibrado e policêntrico
dos territórios da União, em que as cidades de média dimensão devem desempenhar um papel
essencial (2001:28).
Por outro lado, face à regressão demográfica que se têm vindo a verificar nos países que
constituem a UE, a fixação de novos residentes, constitui de forma inequívoca uma das
principais vias para a sustentabilidade futura das sociedades actuais.
O último relatório da OCDE sobre imigração internacionalg refere que “Os países da OCDE
estão presentemente a enfrentar um período extremamente significativo no que se refere aos
movimentos migratórios internacionais” (2008:45). Com efeito, o envelhecimento da população
conjugado com a regressão das taxas de natalidade registadas nos últimos anos e a
consequente diminuição da proporção de jovens e de adultos em idade activa tem-se feito
sentir em quase todos os países, relevando índices de envelhecimento cada vez mais
elevados. Assim, e “(…) apesar de a imigração de longo prazo tender a estar mais limitada,
está longe de ser negligenciável a contribuição para a força de trabalho dos imigrantes e suas
famílias(…)” (2008:45). Por outro lado, e malgrado um consenso praticamente generalizado da
necessidade de reforço de uma imigração cada vez mais qualificada, a escassez de mão-deobra
já se manifesta também em sectores cujas ocupações requerem um baixo índice de
qualificação. “A escassez de mão-de-obra nos mesmos sectores regista-se em diversas áreas
em vários países, em particular no sector da construção, da hotelaria e restauração,
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alimentação, agricultura, serviços domésticos, de limpeza, e cuidados pessoais.
Frequentemente esses trabalhos são mal remunerados e as condições de trabalho não são de
todo apelativas para a força de trabalho autóctone.” (2008:45).
No mesmo relatório afirma-se que “A tendência de redução da imigração em Portugal registada
desde 2003 aparentemente cessou em 2006. As diferentes componentes da imigração legal
totalizaram mais de 42000 em 2006, um aumento de quase 50% relativamente a 2005. Os
maiores crescimentos foram observados entre os imigrantes provenientes da Europa de Leste,
grande parte dos quais parece ter vindo para Portugal por motivos de reunificação familiar.”
(2008:750).
Constituindo a integração um processo de cariz essencialmente local há que inevitavelmente
integrar esta questão no projecto global de desenvolvimento urbano que se pretende construir
e adoptar uma atitude que mais do que prevenir os fenómenos de discriminação e exclusão
social seja efectivamente pró-activa transformando esta nova realidade numa efectiva
oportunidade.
Estas são, de resto, as preocupações que levaram, em Junho de 2005, a Câmara Municipal do
Porto a criar o Conselho Municipal das Comunidades1 – “um órgão consultivo no qual se
encontram representadas as organizações representativas de comunidades estrangeiras
sedeadas e/ou com representação estável e actividade significativa na cidade do Porto.” A
constituição deste conselho teve por objectivo criar condições para uma interlocução permanente
entre a autarquia e os cidadãos imigrantes e estrangeiros que cá se radicaram capaz de
proporcionar à autarquia o “(…) conhecimento das suas preocupações, das suas perspectivas e
ideias tendo em vista o melhoramento da qualidade de vida” urbana .“Estatutariamente, integram
também o Conselho Municipal das Comunidades, ainda que na qualidade de observadores, o
Alto Comissariado Para a Imigração e Diálogo Intercultural e a Associação Consular do Porto.”
Efectivamente o número e a robustez das pontes criadas entre as diferentes comunidades
contribuirão inequivocamente para consolidar ou obviar a coesão social, para potenciar a
integração ou a exclusão, para exponenciar os constrangimentos ou as potencialidades do
fenómeno da globalização.
1 Informação mais detalhada em http://www.cm-porto.pt/gen.pl?sid=cmp.sections/428;
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2. Um retrato breve do fenómeno da imigração no Porto a partir da
informação estatística publicada
Portugal é, como os restantes países do sul da Europa, um país de imigração recente. Numa
breve retrospectiva histórica, constata-se que até à década de 60 Portugal foi um país de
índole predominantemente emigratória. Com o 25 de Abril de 1974 e os subsequentes
processos de independência encetados pelas ex-colónias assiste-se a um retorno massivo de
cidadãos provenientes daqueles territórios, quer originários da então metrópole, quer já ali
nascidos.
No início da década de 80, este processo gera um aumento exponencial e invulgar do número
de estrangeiros residentes em Portugal2 , sendo que muitos dos cidadãos nessa altura com
estatuto de “estrangeiro”, haviam sido, anteriormente, cidadãos portugueses. Os anos 90
caracterizam-se pela consolidação e crescimento da população residente em Portugal com
destaque para as comunidades oriundas dos PALOP3 e do Brasil. Na viragem do século
surgem os primeiros fluxos migratórios provenientes do Leste Europeu e reforça-se o
crescimento da comunidade brasileira em Portugal.
Apesar da escassez de informação estatística acerca desta temática à escala do concelho, é
possível afirmar que, também na cidade do Porto, a população estrangeira tem vindo a adquirir
uma maior importância nos últimos anos.
De acordo com os dados relativos aos dois últimos Recenseamentos Gerais da População, em
1991, residiam 3.697 estrangeiros no concelho do Porto e perto de 100.000 no Continente,
valores que, uma década depois, atingiam, respectivamente as 4.200 pessoas na cidade e as
220.840 pessoas, no território continental. Em termos evolutivos, constata-se assim que a
presença de imigrantes, tendo crescido em ambos os espaços geográficos, foi muito mais
expressiva a nível do Continente português (120%) do que a nível local (13,6%). No que toca à
representatividade dos cidadãos estrangeiros no conjunto da sociedade, em virtude destas
trajectórias, o seu peso relativo reforçou-se significativamente nesta década, quer ao nível da
Cidade, quer ao nível nacional (Fig. 1).
2 Com o surgimento da nova Lei da Nacionalidade em 1981 são definidas novas condições de acesso à nacionalidade
portuguesa em que se incluem os cidadãos oriundos daqueles territórios;
3 PALOP: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa;
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Relativamente à repartição da população estrangeira por sexos, em 1991, a representatividade
das mulheres era ligeiramente superior à dos homens (52,3%), sendo que, em 2001, as quotas
entre imigrantes do sexo feminino e masculino se distribuíam de forma praticamente equitativa.
%
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
Fig. 1 - População residente de nacionalidade estrangeira (%)
Porto Grande Porto Norte Continente
Fonte: INE - Censos 1991 e 2001
Quanto à distribuição no interior da cidade desta população estrangeira, todas as freguesias
registaram um aumento da proporção de indivíduos oriundos de outros países entre 1991 e
2001, com excepção da Vitória (Fig. 2). O aumento mais significativo registou-se em Santo
Ildefonso, sendo Nevogilde a freguesia que apresenta uma maior representatividade de
imigrantes nos dois momentos censitários analisados (2,6% da população total em 1991 e
3,7% em 2001). São Nicolau em 1991 (0,2%) e Campanhã em 2001 (0,7%) constituem, ao
inverso, as freguesias onde, em termos relativos, a presença de população imigrante tem
menor expressão.
Fig. 2 – Peso relativo da população residente de nacionalidade estrangeira nas freguesias do concelho do Porto (%)
%
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
Aldoar
Bonfim
Campanhã
Cedofeita
Foz do Douro
Lordelo do Ouro
Massarelos
Miragaia
Nevogilde
Paranhos
Fonte: INE, Censos de 1991 e 2001
Ramalde
Santo Ildefonso
São Nicolau
Sé
Vitória
2001
1991
1991
2001
10

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Relativamente à nacionalidade, os estrangeiros que residiam no Porto, à data dos Censos de
2001, eram maioritariamente provenientes dos PALOP (26,4%). Os brasileiros constituíam o
segundo grupo mais numeroso, representando quase um quarto do total de imigrantes. Numa
perspectiva dinâmica, importa destacar que, na década de 90, para além do reforço dos
cidadãos dos PALOP sofreram um incremento assinalável os nacionais de países pertencentes
à designada “Outra Europa” (cuja proporção passou de 4,7% em 1991 para 10,6% em 2001),
tendência explicada em larga medida pela imigração proveniente dos países de leste. Por seu
lado no que diz respeito à presença de cidadãos da União Europeia, as maiores comunidades
eram a espanhola, a alemã e a francesa, representando cada uma destas valores entre os 5 e
os 10% do total da população estrangeira (Fig. 3).
%
60
50
40
30
20
10
0
Alemanha
Fig. 3 - População estrangeira residente no concelho do Porto segundo a nacionalidade (%) 4
Espanha
França
Itália
Reino Unido
Outros Europa
PALOP
Fonte: INE – Censos de 1991 e 2001
Comparativamente ao Continente, constata-se que o concelho do Porto apresentava um perfil
de emigração algo distinto já que a nível nacional era notória uma representatividade bastante
mais significativa de estrangeiros provenientes dos PALOP (44,7%) e um menor peso de
pessoas originárias do Brasil (14,2%).
À escala concelhia não existem muitos elementos estatísticos que permitam quantificar o stock
de população estrangeira no período pós 2001. Sabe-se apenas que, a nível do País, a
progressão anual tem sido constante. De acordo com dados publicados pelo Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2007, o número de estrangeiros legais residentes em
Portugal já tinha sido ultrapassado os 400 000, limiar que traduz um acréscimo de 80% face ao
4 As diferentes nacionalidades representadas no gráfico encontram-se discriminadas tal como nos Censos, sendo de
referir que a Itália apenas se encontra discriminada no Recenseamento de 1991 e o Brasil no de 2001.
Outros África
Outros
Brasil
1991
2001
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valor registado em 2001. A figura seguinte apresenta a trajectória de evolução da proporção de
estrangeiros em Portugal nos últimos anos.
Fig. 4 – Evolução do peso relativo da população estrangeira residente em território nacional (%)
%
4,5
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
Fonte: SEF – Relatório Estatístico 2008
Registe-se que neste intervalo de tempo a legislação relativamente à imigração tem sofrido
sucessivas alterações, algumas das quais na sequência de recomendações da União Europeia
sobre esta matéria e sobre outras que lhe estão directamente relacionadas, designadamente
as orientações relativas à diversidade cultural.
Analisando os fluxos de entrada de residentes no concelho, a partir dos pedidos de autorização
de residência registados pelo SEF é, contudo possível, apreciar aquela que tem sido a
dinâmica local de fixação de novos imigrantes no Porto, relativamente à qual importa sobretudo
sublinhar o forte incremento registado em 2006, último ano para o qual estão disponíveis dados
(Fig 5).
Fig. 5 – População estrangeira que solicitou o estatuto de residente no concelho do Porto no período de 2001 -
2006
Nº
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: INE, 2009 (Infoline)
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No que diz respeito à origem dos imigrantes que estabeleceram residência na cidade nos anos
mais recentes, a quota mais significativa foi indiscutivelmente a dos cidadãos brasileiros. Entre
os países que surgem individualizados na figura 6, destacam-se igualmente a Ucrânia e a
China com mais de 400 pedidos de autorização de residência no período de 6 anos
considerado.
Fig. 6 – Origem da população estrangeira que solicitou o estatuto de residente no concelho do Porto no período de
2001-2006
Nº
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
UE15
Ucrânia
Brasil
PALOP
China
Fonte: INE, 2009 (Infoline)
Do ponto de vista da repartição por sexos, a tendência recente tem sido a de uma
representatividade praticamente equitativa dos imigrantes homens e mulheres, à excepção do
ano de 2006 em que a proporção de indivíduos do sexo masculino é superior (60%).
Fig. 7 – Repartição por sexos da população estrangeira que solicitou o estatuto de residente no concelho do Porto no
período de 2001-2006
%
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: INE, 2009 (Infoline)
Marrocos
Moldávia
Rússia
Outros
M
H
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Como até aqui se viu, os dados estatísticos relativamente aos imigrantes na cidade do Porto,
são ainda muito incompletos no que toca à sua evolução recente e omissos no que concerne a
certas dimensões da problemática como é o caso do fenómeno da imigração clandestina.
A verdade é que tendências pesadas ao nível das esferas da demografia e da economia, das
quais se pode citar, desde logo, o envelhecimento populacional e a dependência cada vez mais
evidente de certos segmentos do mercado laboral assumidos por mão de obra imigrante,
permitem-nos antecipar que a sedentarização dos imigrantes é uma realidade. Neste quadro, o
Porto, assim como Portugal no seu conjunto, reforçaram o seu papel de receptores de fluxos
migratórios internacionais o que atribui importância inquestionável ao acompanhamento
próximo desta dinâmica e avaliação do seu impacto quer ao nível das condições das
populações imigrantes, quer ao nível das sociedades de acolhimento.
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3. Outros dados para uma caracterização actualizada da diversidade
cultural do Porto
Neste quadro de enorme complexidade, o papel da escola para a promoção da cidade
intercultural é por demais importante, não podendo de todo ser menosprezada a forma como
exercita a interculturalidade. Como afirmam Coles e Vincenth , “Todos os grupos étnicos,
inclusivé os maioritários grupos ‘brancos’, independentemente da sua classe social, devem
sentir que o seu background, história e narrativa são valorizados no contexto escolar. Deve
igualmente garantir-se que todos os grupos estejam conscientes dos backgrounds dos outros
grupos para além daquele de que fazem parte. Isto dever ser desenvolvido, contudo, num
quadro de valores partilhado, para que todos os estudantes desenvolvam um sentimento de
pertença comum.” (2006:4).
Este terá sido inequivocamente o mote que levou a equipa a privilegiar uma amostra da
realidade assente na comunidade educativa (em sentido muito lato) portuense, ou seja
apostou-se em caracterizar a presença da população estrangeira em segmentos muito
concretos da população: o conjunto daqueles que estudam e investigam na cidade.
3.1. A abordagem adoptada
Num primeiro momento, e confrontando diferentes fontes de informação, realizou-se um
levantamento rigoroso de todos os estabelecimentos de ensino existentes na cidade bem como
de todas as Unidades de Investigação & Desenvolvimento.
A opção adoptada para proceder à recolha da informação, e que decorreu entre Janeiro e
Julho de 2007, foi contactar, via correio, com todos os estabelecimentos de ensino da cidade:
- os agrupamentos verticais de escolas (17);
- as escolas secundárias (12);
- os estabelecimentos de ensino privado com acordo de cooperação com o Ministério da
Educação (91) e com outros Ministérios (55);
- a Universidade do Porto;
- o Instituto Politécnico do Porto;
- a Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto;
15

- a Universidade Fernando Pessoa;
- a Universidade Lusíada do Porto;
- a Universidade Lusófona do Porto;
- a Universidade Portucalense Infante D. Henrique;
e com todas as Unidades de Investigação & Desenvolvimento (101).
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O instrumento de recolha de dados era constituído por uma grelha extremamente simples que,
no caso dos agrupamentos verticais de escola, apenas inquiria sobre a nacionalidade, a idade,
o sexo, a freguesia de residência, o ciclo de escolaridade e o ano de frequência relativamente
ao ano lectivo de 2006/2007.
Para as escolas secundárias a grelha era semelhante à anterior apenas não contendo questão
relativa o ciclo de frequência.
Relativamente aos estabelecimentos de ensino privado com acordos de cooperação com um
ou outro ministério (ME e MTSS) excluiu-se da grelha, de forma a facilitar o processo de
recolha, a questão relativa à freguesia de residência dos alunos.
Nos pedidos de informação dirigidos aos estabelecimentos de ensino superior, apenas se
solicitou informação relativa ao número de alunos de estrangeiros por país de origem.
Em 2008 decidiu-se ainda solicitar à Universidade do Porto dados evolutivos referentes aos
alunos estrangeiros que desde o início da criação dos diferentes programas de cooperação
estudam na cidade. Esta informação foi recentemente completada com base em elementos
extraídos do Relatório de Internacionalização, publicado em 2009 pela UPi .
As Unidades de Investigação & Desenvolvimento apenas foram questionadas quanto ao
número total de investigadores que possuíam à data e quanto ao número de investigadores
estrangeiros por nacionalidade.
A taxa de resposta, que se refere aos agrupamentos verticais de escolas, foi de 100% (17
agrupamentos verticais de escolas). No que se refere às escolas secundárias (12 escolas
secundárias) a taxa de resposta saldou-se em 75% 5 .
Relativamente aos estabelecimentos de ensino privado com acordos de cooperação com
diferentes ministérios a taxa de resposta cingiu-se apenas aos 18,6%. Face a esta taxa tão
5 Não se obtiveram dados das Escolas Secundárias Fontes Pereira de Melo, Garcia de Orta e Infante D. Henrique
16

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DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
residual, a opção que a equipa lamentavelmente teve de adoptar foi a de não tratar os dados
deste tipo de estabelecimentos.
Relativamente aos estabelecimentos de ensino superior, apenas duas universidades privadas6 não responderam ao solicitado. O tratamento de dados posteriormente efectuado não procedeu
a distinções quanto ao carácter público ou privado dos estabelecimentos de ensino superior.
A taxa de resposta relativamente ao número de investigadores estrangeiros que investigam nas
Unidades de Investigação & Desenvolvimento da cidade rondou os 44%.
3.2. Resultados do inquérito às escolas básicas e secundárias
A proporção de alunos estrangeiros nas escolas da cidade do Porto parece ser relativamente
significativa quando comparada com a proporção de residentes de nacionalidade estrangeira,
apesar de termos que ter presente as diferentes datas a que nos referimos: 2006 quando nos
referimos aos alunos e 2001 quando nos referimos à população em geral.
Efectivamente, confrontando os valores da figura seguinte com os da Fig.1 verifica-se desde
logo um maior peso da população estrangeira quando centramos a análise nos
estabelecimentos de ensino (2,8%) do que quando observamos a cidade (1,6%).
Os valores mais elevados são registados no ensino secundário e nos terceiro e segundo ciclos
de escolaridade com, respectivamente, 4,3%, 3,5% e 3,1% de alunos estrangeiros.
Fig. 8 - Distribuição dos alunos de origem estrangeira por ciclo de ensino (%)
4,3
3,5
1,1
1,9
3,1
Fonte: CMP – GEP - DME, 2006 e GIASE - ME, 2006
Pré-Escolar
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Ensino Secundário
No que se refere à distribuição dos alunos de proveniência estrangeira pelos diferentes graus
de ensino verifica-se que 30% frequentam o 3.º ciclo do ensino básico, 25% o 1.º ciclo, 19% o
6 Universidade Lusíada do Porto e Universidade Portucalense Infante D. Henrique
17

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DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
2.º ciclo e 17% o ensino secundário. A quota de alunos não nacionais que frequentam o ensino
pré-escolar e o ensino técnico-profissional não atinge, em qualquer dos casos, os 5%.
40
30
20
10
0
Fig. 9 - Distribuição dos alunos de origem estrangeira por ciclo de ensino
Pré-escolar 1.º ciclo 2.º ciclo 3.º ciclo Ens. Sec. Ens. Téc.
Prof.
Fonte: CMP – GEP – DME, 2006
Olhando o universo dos alunos estrangeiros do ponto de vista da sua estrutura etária verificase
que o intervalo de idade 13-15 anos é o que atinge uma proporção mais significativa (29%),
seguindo-se a classe das crianças entre os 6 e os 10 anos de idade (26%) e os jovens com
idades compreendidas entre os 16 e os 19 anos de idade (22%). O intervalo das crianças com
11 e 12 anos é ainda assim significativo representando 14% dos alunos da amostra
recenseada.
%
30
25
20
15
10
5
0
S/ Inf.
Fig. 10 - Distribuição dos alunos de origem estrangeira segundo a estrutura etária
3 - 5 6 - 10 11 - 12 13 - 15 16 - 19 20 - 25 + de 25 Sem
Classes de Idades
informação
Fonte: CMP – GEP – DME, 2006
Relativamente à distribuição por género não se regista uma discrepância relevante uma vez
que o total de alunas de origem estrangeira totaliza 52% do total de alunos recenseados e os
alunos do sexo masculino constituem 48% da amostra em questão.
18

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DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
No que se refere ao local de residência dos alunos estrangeiros que estudam nos
estabelecimentos de ensino da cidade a esmagadora maioria reside no próprio concelho do
Porto (84,5%). Dos restantes, 13,2% residem noutros concelhos da Área Metropolitana do
Porto.
Fig. 11 - Distribuição dos alunos de origem estrangeira pelo local de residência
%
100
75
50
25
0
Porto Outros Concelhos
da AMP
Fonte: CMP – GEP – DME, 2006
Outros Concelhos Sem informação
Dos alunos estrangeiros que residem na AMP, 37% habitam no concelho de Gondomar, 24%
em Vila Nova de Gaia, 18% na Maia e 14% em Matosinhos. Efectivamente, desse contingente
de alunos estrangeiros que reside em outros concelhos da AMP, 92% reside em concelhos
adjacentes ao Porto.
Fig. 12 - Distribuição dos alunos de origem estrangeira que residem em outros concelhos da AMP
7%
1%
24%
13%
18%
37%
Fonte: CMP – GEP – DME, 2006
Gondomar
Maia
Matosinhos
Póvoa de Varzim
Valongo
Vila Nova de Gaia
Relativamente à distribuição por freguesia dos alunos estrangeiros que residem na cidade
importa sublinhar a concentração significativa desta população nas freguesias centrais da
cidade, em particular Cedofeita, Bonfim e Santo Ildefonso. Na freguesia de Paranhos a
concentração relativa de crianças e jovens oriundos de outros países é igualmente expressiva.
19

25
20
15
10
%
5
0
Aldoar
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DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
Fig. 13 - Distribuição dos alunos de origem estrangeira residentes no Porto por freguesia
Bonfim
Campanhã
Cedofeita
Foz do
Douro
Lordelo do
Ouro
Massarelos
Miragaia
Nevogilde
Paranhos
Ramalde
Santo
Ildefonso
População residente total Alunos estrangeiros
Fonte: CMP – GEP – DME, 2006 e INE, Censos 2001
São
Nicolau
Relativamente à proveniência dos alunos estrangeiros por continente de origem, o continente
americano regista valores extremamente elevados (36,9%), seguindo-se os continentes
africano e europeu que registam, respectivamente 28,6% e 24,9% do total de situações.
%
40
30
20
10
0
Fig. 14 - Distribuição dos alunos de origem estrangeira por continente de origem
África América Ásia Europa Oceania
Fonte: CMP – GEP – DME, 2006
Desagregando ainda mais a origem por continente verifica-se a importância dos alunos
provenientes dos PALOP (26,5%) e do Brasil (34%).
Desagregando o sub-conjunto dos PALOP verifica-se que o contingente principal provém da
República de Angola (47,2%), seguindo-se Cabo-Verde (22,5%), São Tomé e Príncipe (13,5%)
e a Guiné-Bissau (11,8%). De Moçambique apenas provêm 5,1% dos alunos estrangeiros que
integram a amostra referente aos PALOP.
Sé
Vitória
20

Fig. 15 - Distribuição dos alunos provenientes dos PALOP por país de origem
0% 25% 50% 75% 100%
Fonte: CMP – GEP – DME, 2006
CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS
DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
Angola
Cabo-Verde
Guiné-Bissau
Moçambique
São Tomé e
Príncipe
Quando se centra a análise nos alunos estrangeiros provenientes do continente europeu
verifica-se que 49,1% são provenientes da UE15 e 50,9% de Outros Países da Europa.
Decompondo os dados relativos apenas aos alunos estrangeiros provenientes da UE15
verifica-se que a França assume a maior expressão (36,6%). A Alemanha (17,1%), a Espanha
(14,6%) e o Reino Unido (8,5%) também registam valores expressivos.
%
40
30
20
10
0
Fig. 16 - Distribuição dos alunos provenientes da UE15 por país de origem
Alemanha Bélgica Dinamarca Espanha França Grécia
Holanda Reino Unido Itália Luxemburgo Suécia
Fonte: CMP – GEP – DME, 2006
Quando por outro lado se procede à desagregação dos alunos estrangeiros por país do grupo
a que se denominou Outros Países da Europa verifica-se que assume uma expressão
extremamente relevante os alunos oriundos da Ucrânia (43,5%). A Suíça, a Rússia e a
Bulgária, apesar de muito menos importantes, apresentam ainda assim valores com algum
significado, respectivamente 14,1%, 10,6% e 9,4%.
21

40
30
20
10
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DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
Fig. 17 - Distribuição dos alunos provenientes dos Outros Países da Europa por país de origem
%
50
0
Bulgária Hungria Lituânia Polónia Roménia Arménia
Bielo-Rússia Moldávia Rússia Suíça Ucrânia Uzbequistão
Fonte: CMP – GEP – DME, 2006
Para além da caracterização até aqui apresentada da população estudantil estrangeira, a
informação recolhida permite efectuar uma análise comparada dos diferentes estabelecimentos
de ensino da cidade relativamente à incidência do fenómeno da imigração. Há escolas que
registam já, no panorama local, um número muito significativo de alunos estrangeiros, a Escola
Secundária de Rodrigues de Freitas (55), a EB 2/3 de Augusto Gil (43), a EB 2/3 de Gomes
Teixeira (42) e a Escola Secundária de Alexandre Herculano (40).
Outra das leituras possíveis de retirar dos dados recolhidos prende-se, não com o número de
alunos estrangeiros por estabelecimento de ensino, mas com a intensidade com que se
expressa essa diversidade cultural.
Assim, verifica-se que com dez ou mais nacionalidades diferentes encontramos naturalmente
escolas com uma população escolar mais numerosa como sejam as escolas secundárias e as
escolas básicas de segundo e terceiro ciclos. A título de exemplo podemos referir que a
Escolas Secundárias de Alexandre Herculano e a de Soares dos Reis registam a presença de
alunos estrangeiros de 14 nacionalidades diferentes. As EB 2/3 de Augusto Gil e de Gomes
Teixeira integram alunos provenientes de 13 países diferentes.
No entanto, será igualmente interessante focalizar o olhar em estabelecimentos de ensino de
menor dimensão mas que ainda assim registam uma multiculturalidade muito expressiva. É o
caso da EB1 do Bom Sucesso (com 9 nacionalidades diferentes), EB1 com JI da Sé (6), do JI
da Rua Dr. António de Sousa (5), da EB1 de Montebello (5), da EB1 S. Miguel de Nevogilde (5)
ou da EB1 com JI da Torrinha (5).
22

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DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
3.3. Resultados do inquérito aos estabelecimentos de ensino superior
No que se refere aos alunos do ensino superior – dados que como anteriormente se referiu
foram tratados de forma integrada, independentemente de se tratar de ensino público ou
privado e que cobrem todos os graus académicos, a percentagem de alunos de nacionalidade
estrangeira atinge os 3,6%. Quanto à sua origem, 41,7% são provenientes do continente
europeu. Os continentes americano e africano registam contudo valores extremamente
importantes com respectivamente 37,5% e 18,5% das proveniências.
Fig. 18 - Distribuição dos alunos estrangeiros que frequentam o ensino superior, por continente de origem
50
40
30
20
10
0
África América Ásia Europa Oceania
Fonte: CMP – GEP – DME, 2006
Desagregando ainda mais a origem por continente verifica-se a importância dos alunos
provenientes dos PALOP (17,4%) e do Brasil (33,9%) relativamente ao total da amostra.
Decompondo o sub-conjunto dos PALOP verifica-se que o contingente principal provém de
Cabo-Verde (59,7%), seguindo-se Angola (22%) e Moçambique (9,5%). De São Tomé e
Príncipe e da Guiné-Bissau provêm respectivamente 4,6% e 4,3% dos estudantes estrangeiros
oriundos dos PALOP.
23

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DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
Fig. 19 - Distribuição dos alunos estrangeiros que frequentam o ensino superior provenientes dos PALOP, por país de
origem
0% 25% 50% 75% 100%
Angola Cabo-Verde Guiné-Bissau Moçambique São Tomé e Príncipe
Fonte: CMP – GEP – DME, 2006
Quando se centra a análise nos alunos estrangeiros provenientes do continente europeu
verifica-se que 66,3% são provenientes da UE15 e 33,7% de Outros Países da Europa.
Decompondo os dados relativos apenas aos alunos estrangeiros provenientes da UE15
verifica-se que o contingente de alunos proveniente de Espanha assume maior expressão
(30,7%). A Itália regista a segunda quota mais elevada (23,7%). A França e a Alemanha apesar
de registarem valores inferiores situam-se ainda no patamar dos dois dígitos assinalando,
respectivamente, 12,8% e 11,3% das ocorrências.
Fig. 20 - Distribuição dos alunos estrangeiros que frequentam o ensino superior provenientes da UE15, por país de
origem
%
30
20
10
0
Alemanha Bélgica Dinamarca Espanha França Grécia
Holanda Reino Unido Itália Luxemburgo Suécia
Fonte: CMP – GEP – DME, 2006
Quando por outro lado se procede à desagregação dos alunos estrangeiros por país do grupo
a que se denominou Outros Países da Europa verifica-se que assume uma expressão muito
relevante o conjunto de alunos oriundos da Polónia (26%). A República Checa (17,1%), a
Turquia (16,7%) e a Roménia (11,8%) apresentam também valores consideráveis.
24

%
30
25
20
15
10
5
0
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DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
Fig. 21 - Distribuição dos alunos provenientes dos Outros Países da Europa por país de origem
Bulgária Eslováquia Eslovénia Estónia
Hungria Letónia Lituânia Noruega
Polónia República Checa Roménia Rússia
Sérvia e Montenegro Suíça Turquia Ucrânia
Fonte: CMP – GEP – DME, 2006
Tal como referido no ponto relativo à metodologia adoptada, decidiu a equipa, em 2008,
solicitar à Universidade do Porto dados que nos permitissem perceber a evolução da adesão
de alunos estrangeiros aos diversos programas de cooperação internacional. Apesar de se
tratar de um universo completamente distinto uma vez que está associado, em regra, a
estadias que não atingem um ano de duração, representa um contributo muito relevante para o
fenómeno da diversidade cultural urbana face ao número de indivíduos que envolve e que se
tem vindo a renovar (e ampliar) anualmente.
De acordo com os dados fornecidos pela Universidade do Porto, os programas de incentivo à
cooperação transnacional entre universidades, passaram a ter maior impacto no século XXI,
tendo também contribuído para abertura de novos horizontes para os estudantes que
frequentam o ensino superior nos diferentes países, quer da União Europeia, quer dos países
que assinaram os diversos acordos de cooperação Internacional.
Através dos diferentes programas de intercâmbio pretende-se “sensibilizar os alunos para a
importância da diversidade linguística e cultural na Europa, bem como a necessidade de
combater os preconceitos e a xenofobia….” 7 . Com os programas de cooperação internacional
pretende-se igualmente “(…) a promoção de igualdade entre homens e mulheres e a
contribuição para a luta contra todo o tipo de descriminação em razão do sexo, da raça ou
origem étnica, da religião ou crença de deficiência, da idade ou orientação sexual (…).” Um
outro objectivo subjacente a estes esquemas de cooperação é o de promover o “(…) aumento
da mobilidade à escala europeia, o qual deverá ser indissociável de uma constante melhoria de
qualidade (…)”.
7 Jornal das Comunidades Europeias – Intercâmbios internacionais
25

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DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
No caso do Programa ERASMUS8 – programa de apoio e facilitação da mobilidade de
estudantes e professores do ensino superior entre Estados-Membros da União Europeia e
estados associados - como se pode constar através da figura seguinte, a mobilidade dos
estudantes tem vindo aumentar significativamente, quer ao nível das entradas, quer das saídas
para o exterior.
No caso do Porto, a tendência tem sido para o número de saídas de estudantes ultrapassar o
das entradas.
Nº
700
600
500
400
300
200
100
0
Fig. 22 – Evolução da Mobilidade dos alunos Erasmus da Universidade do Porto no período de 1990 a
2009
90/91 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09
Saídas Entradas
Fonte: Reitoria da Universidade do Porto – Departamento de Relações Internacionais, 2009
De acordo com o já referido relatório recentemente publicado pela Universidade do Porto,
relativamente ano lectivo de 2008/2009, encontravam-se representadas na Universidade do
Porto 26 nacionalidades, distribuídas pelas diferentes Faculdades, sendo que as
nacionalidades estrangeiras com maior expressão eram a italiana (114), seguida da espanhola
(112). A Holanda, a França, a Alemanha e o Reino Unido contribuíram com cerca de 16,8%
dos estudantes. Importa sublinha, contudo, aquela que parece ser a consolidação de uma
tendência de atracção dos estudantes de países do leste europeu como a Polónia, República
Checa, Roménia e Hungria, que representaram já cerca de 29,5% do total dos estudantes que
8 ERASMUS - European Region Action Scheme for the Mobility of University Students, no original
26

CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS
DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
vieram estudar para a U.P.. As áreas de estudo mais procuradas pelos alunos estrangeiros, no
referido ano lectivo, foram a Engenharia, as Letras, a Arquitectura, a Medicina e as Belas Artes.
No mesmo período, os estágios mais frequentados pelos alunos estrangeiros tiveram lugar, por
ordem decrescente, nas seguintes faculdades: Letras (130), Engenharia (93), Arquitectura (66),
que no seu conjunto receberam 47,6% do total dos alunos de programas de mobilidade
europeus.
Refira-se ainda que existem vários programas de mobilidade de estudantes, que não estão
contemplados no quadro acima referenciado que se reporta, exclusivamente, ao Programa
Erasmus. Ainda de acordo com o mesmo relatório publicado pela Universidade do Porto
frequentaram esta instituição de ensino superior no ano lectivo 2008/2009 cerca 2479
estudantes e investigadores estrangeiros, distribuídos por 77 países. A Europa esteve
representada com 35 países, a Ásia com 14, a África com 13, a América Latina com 12, a
América do Norte com 2 e a Oceânia com 1 país.
De notar ainda a existência de um Programa de Mobilidade Erasmus Docentes, no qual a
Universidade do Porto participa. Integraram este programa no ano lectivo 2008/2009, 75
docentes provenientes de 56 universidades de 16 países europeus, sendo a Espanha o país
com maior participação (15 Universidades e 20 docentes), seguindo-se a Itália, a Polónia e a
Turquia.
3.4. Resultados do inquérito às unidades de investigação & desenvolvimento
Com base nos resultados obtidos a proporção de investigadores estrangeiros nas unidades de
I&D do Porto situa-se nos 13,1% 9 .
Relativamente à sua origem, 48,2% são provenientes da Europa, 34,3% do continente
americano. Valores significativamente inferiores apresentam os continentes africano (9,6%) e o
asiático (7,6%).
9 Este cálculo foi efectuado com base no subconjunto de unidades de I&D para os quais se dispunha do número total
de investigadores
27

50
40
30
20
10
0
CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS
DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
Fig. 23 - Distribuição dos investigadores estrangeiros, por continente de origem (%)
África América Ásia Europa Oceania
Fonte: CMP – GEP – DME, 2006
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Notas finais
CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS
DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
Tal como se referiu na introdução, o processo de globalização e a imigração crescente vieram
colocar definitivamente as questões da coesão social e da diversidade cultural urbana na
agenda actual de todos os países. O fenómeno da imigração carece de um
acompanhamento/monitorização permanente e em múltiplas dimensões de forma a sustentar
tecnicamente a concepção das políticas e a suportar os processos de tomada de decisão.
Actualmente, e como se referiu logo na apresentação do estudo, os dados estatísticos oficiais
são relativamente escassos e muito desactualizados atendendo a que o último Recenseamento
Geral da População foi realizado em 2001. Por outro lado, e no que se refere aos dados
publicitados pelo SEF, a principal limitação prende-se com o facto de estes apenas revelarem
os residentes estrangeiros legalizados ou que efectuaram pedido de legalização.
O próximo Recenseamento Geral da População aportará um retrato muito mais actualizado da
realidade mas tratando-se de um levantamento de dados estatísticos continuarão a fazer-se
sentir limitações para uma leitura multidimensional do fenómeno.
No decorrer do presente ano tivemos acesso, por solicitação nossa e a título exploratório, a um
conjunto de dados de natureza administrativa procedente do GIASE sobre os alunos
estrangeiros que frequentaram as escolas da cidade nos anos lectivos de 2007/08 e 2008/09.
Não podendo serem ainda utilizados como suporte efectivo para uma leitura evolutiva do
fenómeno dado carecerem ainda de validação definitiva por parte do fornecedor de dados, a
sua leitura parece sublinhar inequivocamente alguns dos sinais que os dados anteriormente
recolhidos já evidenciavam. O número de estrangeiros a frequentar os nossos
estabelecimentos de ensino tem vindo a crescer registando uma taxa de variação de 25,9%,
entre os anos lectivos de 2006/07 e 2008/09.
Efectivamente, existindo a consciência de que algumas dimensões estão ainda por analisar,
impõe-se sublinhar, como se foi apontando ao longo do texto, que este estudo constituiu tão só
um ponto de partida para uma análise que se pretende levar por diante com maior detalhe,
profundidade e regularidade.
Na senda de Entzinger e Biezeveldj para uma monitorização e avaliação social efectivas deste
fenómeno é absolutamente crucial que os dados utilizados por um lado reflictam os aspectos
mais relevantes da imigração e da integração e, por outro que sejam suficientemente
comparáveis com outros âmbitos geográficos e temporais.
29

CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS
DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
Face à escassez de informação disponível de carácter mais desagregado em termos territoriais
tentou partir-se para a leitura, ainda que parcial, da diversidade cultural portuense que se vive
nas escolas, nos estabelecimentos de ensino superior e nas unidades de investigação &
desenvolvimento da cidade do Porto.
Este primeiro olhar que os capítulos precedentes tentaram reproduzir exige um cruzamento
posterior que permita captar outras formas de ver esta mesma realidade. O desafio seguinte
poderá passar pela auscultação um painel de actores institucionais e/ou individuais que pelas
suas características e pelo seu trabalho quotidiano poderão ler os dados recolhidos e
interpretá-los à luz dos seus próprios conhecimentos e vivências.
Esses outros olhares certamente consolidarão um produto capaz de constituir-se num suporte
eficaz para o desenhar de políticas urbanas que, de forma consistente e transversal, invistam
nesta questão.
30

Bibliografia e Webgrafia Referenciadas
CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS
DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
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http://www.unhchr.ch/udhr/lang/eng.pdf;
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http://www.inm.dk;
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d MALCATA REBELO, Emília Maria e Paiva, Luís Tiago - Planeamento urbano para a
integração de imigrantes; Lisboa: 2006; Observatório da Imigração: N.º 18; ISBN 989-8000-09-
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COM/2001/0024 final */ disponível em:
http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52001DC0024:PT:HTML
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Immigrant Population - 2008, vol. 2008, no. 14; disponível em:
http://lysander.sourceoecd.org/vl=8997766/cl=11/nw=1/rpsv/ij/oecdthemes/99980142/v2008n14/s4/p45
h COLES, Maurice e VINCENT, Bob - The Role of Schools in the Intercultural City - Leicester-
UK: 2006; disponível em:
http://www.interculturalcity.com/The%20Role%20of%20Schools%20in%20the%20Intercultural%20City.pdf
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Research Centre on Migration and Ethnic Relations (ERCOMER); Faculty of Social Sciences;
Erasmus University Rotterdam; Roterdão: 2003; disponível em:
http://www.epim.info/docs/documents/Benchmarking%20in%20Immigrant%20Integration.pdf
31

CMP
PORTO, 2010