Diversidade Cultural Urbana (329 Kb) - Câmara Municipal do Porto

CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS
DIVERSIDADE CULTURAL URBANA
As cidades enquanto fenómenos podem constituir excelentes plataformas de integração e de
coesão social. Por contraponto ao conceito de sociedade - muito mais abstracto - a cidade é
algo de muito concreto, muito material e muito visível. E é na vida quotidiana das cidades que
um sem número de actividades inevitavelmente promove o contacto e a troca cultural entre
diferentes grupos sociais. É nas cidades que o processo de integração, de cruzamento, e de
interacção entre esses grupos pode adquirir contornos mais ou menos positivos.
É então às cidades que, em primeira linha, compete gizar um espaço de acolhimento que mais
do que assimilar ou integrar seja capaz de unir na diversidade potenciando a construção de um
colectivo mais rico. É às cidades que cabe descobrir como tornar o fenómeno da imigração, e
consequentemente, da diversidade cultural uma mais valia.
A Comissão Europeia, no seu Segundo Relatório sobre Coesão Económica e Socialf , sublinha
a importância das cidades europeias enquanto forças motoras do crescimento económico das
regiões e da União Europeia. O referido documento coloca a questão urbana no cerne das
mutações económicas, sociais e territoriais defendendo que “As cidades representam um
potencial estratégico para a coesão e o desenvolvimento sustentável” (…) e “desempenham
um papel de vector para o desenvolvimento das zonas suburbanas e rurais circundantes”. (…)
As redes de cidades podem favorecer um desenvolvimento melhor equilibrado e policêntrico
dos territórios da União, em que as cidades de média dimensão devem desempenhar um papel
essencial (2001:28).
Por outro lado, face à regressão demográfica que se têm vindo a verificar nos países que
constituem a UE, a fixação de novos residentes, constitui de forma inequívoca uma das
principais vias para a sustentabilidade futura das sociedades actuais.
O último relatório da OCDE sobre imigração internacionalg refere que “Os países da OCDE
estão presentemente a enfrentar um período extremamente significativo no que se refere aos
movimentos migratórios internacionais” (2008:45). Com efeito, o envelhecimento da população
conjugado com a regressão das taxas de natalidade registadas nos últimos anos e a
consequente diminuição da proporção de jovens e de adultos em idade activa tem-se feito
sentir em quase todos os países, relevando índices de envelhecimento cada vez mais
elevados. Assim, e “(…) apesar de a imigração de longo prazo tender a estar mais limitada,
está longe de ser negligenciável a contribuição para a força de trabalho dos imigrantes e suas
famílias(…)” (2008:45). Por outro lado, e malgrado um consenso praticamente generalizado da
necessidade de reforço de uma imigração cada vez mais qualificada, a escassez de mão-deobra
já se manifesta também em sectores cujas ocupações requerem um baixo índice de
qualificação. “A escassez de mão-de-obra nos mesmos sectores regista-se em diversas áreas
em vários países, em particular no sector da construção, da hotelaria e restauração,
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