Empoderamento e direitos no combate à pobreza - ActionAid Brasil

Introdução ao debate
sobre empoderamento
e direitos no combate
à pobreza
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Jorge O. Romano 1
e Marta Antunes 2
As abordagens de empoderamento e de direitos estão presentes nas estratégias
e práticas de campo das ONGs que promovem um desenvolvimento alternativo, visando à
superação da pobreza.
A noção de empoderamento começa a ser utilizada na década dos 70, com os movimentos sociais
e, posteriormente, passa a permear as práticas das ONGs. Nos últimos anos, o conceito e a
abordagem foram gradualmente apropriados pelas agências de cooperação e organizações financeiras
multilaterais (como o Banco Mundial). Nesta apropriação o conceito e a abordagem sofreram
um processo de despolitização – ou pasteurização – ao ser enfatizada sua dimensão instrumental
e metodológica. Assim, junto com conceitos como capital social e capacidades, o empoderamento
passa a ser um termo em disputa no campo ideológico de desenvolvimento.
Por sua vez, nos últimos anos, percebe-se que um número crescente de instituições da Sociedade
Civil introduz em sua estratégia a abordagem baseada em direitos, a qual tem sua origem na
luta pelo reconhecimento e promoção do conjunto de direitos humanos (civis, políticos, econômicos,
culturais, etc.). As próprias agências de cooperação e organizações financeiras multilaterais
vêm progressivamente adotando esta nova conceitualização na formulação de suas
políticas e estratégias. Dessa forma a noção de direitos e a abordagem baseada em direitos
passam também a ser motivo de debate e disputa no campo de desenvolvimento, tal como ocorre
no caso de empoderamento.
No Brasil os fundamentos da abordagem baseada em direitos estão muito mais presentes nos
debates sobre desenvolvimento e combate à pobreza, tanto no espaço governamental de políticas
públicas, como entre os movimentos sociais, ONGs e o mundo acadêmico, devido à importância
que têm assumido as análises de luta pela cidadania e de construção de direitos sociais.
Por sua vez, as discussões que têm como enfoque o empoderamento são incipientes, estando
associadas, principalmente, às propostas de agências de cooperação. Entre os movimentos sociais,
ONGs e a academia especializada nestes temas, além de desconhecimento existe, em geral, uma
ampla margem de desconfiança, por conta do uso instrumental da abordagem feito por entidades
como o Banco Mundial.
1 Antopólogo, ActionAid/CPDA-UFRRJ, Brasil.
2 Economista, CPDA-UFRRJ, Brasil.