Empoderamento e direitos no combate à pobreza - ActionAid Brasil

— EMPODERAMENTO E DIREITOS NO COMBATE À POBREZA —
Não obstante, um enfoque excessivamente centrado na questão do poder, que não leve em
conta os direitos inerentes a todas as pessoas humanas, pode conduzir, como já sucedeu ao
longo da história, a caminhos autoritários que não resolvem o problema das desigualdades e do
desenvolvimento humano.
Daí que o enfoque de direitos pode ser visto como complementar ao enfoque de empoderamento.
Isto começou a se evidenciar com o recente surgimento de interpretações que sustentam
a presença e importância do empoderamento dentro dos direitos humanos. Tais interpretações
vêm ganhando força e buscam articular, e não dissociar, os direitos civis e políticos (direito a ter
voz e direito a ser escutado) com os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Em suma, não há dúvida de que desencadear processos de desenvolvimento sustentável que
incluam o combate à pobreza e à exclusão requer atores que tenham a capacidade e o poder
suficiente para produzir mudanças profundas na correlação de forças tanto nos níveis locais e
microrregionais, como nos nacionais e mundiais.
Por isso, o empoderamento daquelas pessoas, grupos e setores que vivem na pobreza ou
são excluídos e marginalizados é fundamental e se caracteriza por ser um processo essencialmente
político. Porém, isto não significa que não existam outros enfoques que o possam
enriquecer e complementar, ainda que jamais devam substitui-lo. Um desses é, sem dúvida, o
enfoque baseado em direitos.
2. Estratégias, metodologias e ferramentas
utilizadas para o desencadeamento de
processos de empoderamento
O conceito de estratégia faz alusão aos caminhos que se devem transitar para que, partindo de
uma situação determinada, se consiga alcançar um ou vários objetivos também pré-determinados,
da maneira mais eficaz e eficiente possível. Toda estratégia, portanto, inclui um ponto de partida,
um ponto de chegada e o caminho que une a ambos.
O ponto de partida geral de uma estratégia de empoderamento é a existência de pessoas,
grupos ou setores sociais que vivem em condições de pobreza ou sofrem de exclusão e carecem
de poder suficiente para conseguir uma situação melhor em seu contexto social. O ponto de
chegada é uma situação em que esses grupos ou setores saíram da pobreza e da exclusão e se
integraram na sociedade como agentes de desenvolvimento.
O desafio que deve enfrentar a estratégia de empoderamento é o que fazer para conseguir
esta mudança, quais são os passos para gerar esse poder em termos de criação das capacidades
das pessoas, grupos ou setores pobres e excluídos e de produzir as transformações necessárias no
meio à sua volta, de modo que sua nova condição seja sustentável no tempo.
2.1. Sujeito e agentes do empoderamento
O primeiro ponto que deve definir uma estratégia é quem ou quais devem levá-la adiante.
Neste sentido, diversas experiências e aportes sobre o empoderamento nos ensinam que este não
pode ser desenvolvido em nome daqueles que devem ser empoderados, que os processos de
empoderamento devem centrar-se necessariamente nas pessoas e grupos desempoderados, em
suas visões, interesses e prioridades. Isto significa que nenhum grupo pode ser empoderado de
maneira sustentável desde fora, dado que as mudanças na consciência e na autopercepção, assim
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