Empoderamento e direitos no combate à pobreza - ActionAid Brasil

— EMPODERAMENTO E DIREITOS NO COMBATE À POBREZA —
Dentro do mundo das ONGs, a ActionAid é uma das que têm adotado uma estratégia centrada
no diálogo entre as abordagens de direitos e de empoderamento. 3 Atuando no país desde 1999,
em seu trabalho de combate à pobreza a ActionAid Brasil tem colocado a noção de empoderamento
como elemento central de sua estratégia. Esta tem sido implementada através de projetos
de desenvolvimento local, de campanhas nacionais e do trabalho de advocacy nos níveis nacional,
regional e local.
Partindo do reconhecimento de que o Brasil é um dos países de maior desigualdade no mundo e
que essa é a principal causa da pobreza e da exclusão social, a ActionAid Brasil considera que para
superar a pobreza se faz necessário promover a construção de um projeto crítico e alternativo de
desenvolvimento fundado no empoderamento dos pobres e de seus representantes e aliados.
O empoderamento dos pobres e das comunidades viria a ocorrer pela conquista plena dos direitos
de cidadania. Ou seja, da capacidade de um ator, individual ou coletivo, usar seus recursos econômicos,
sociais, políticos e culturais para atuar com responsabilidade no espaço público na defesa
de seus direitos, influenciando as ações do Estado na distribuição dos serviços e recursos públicos.
Ao mesmo tempo, a ActionAid Brasil considera que os movimentos sociais e as organizações
populares são os principais agentes de transformação do Estado num instrumento para a erradicação
da pobreza e da desigualdade no país. As ONGs e suas redes dariam suporte a estes atores. 4
Atualmente, os projetos de desenvolvimento local promovidos pela ActionAid Brasil, em parceria
com ONGs e movimentos sociais, são levados a cabo em diversas microrregiões, que incluem
desde favelas do Rio de Janeiro e de São Paulo até as áreas rurais pobres do Nordeste. Ao mesmo
tempo, a ActionAid Brasil impulsiona e participa de três campanhas nacionais: Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos e Campanha de
Comércio e Segurança Alimentar.
Nos últimos anos a ActionAid tem realizado um esforço de propiciar espaços de reflexão e debate
que permitam o esclarecimento da abordagem de empoderamento e de direitos, que fundam sua
estratégia, visando a ressaltar as possíveis sinergias entre as mesmas.
Um dos espaços criados para essa reflexão e debate foi o seminário internacional Os Enfoques de
Empoderamento e Direitos no Combate à Pobreza, realizado no Rio de Janeiro, nos dias 4 a 6 de
setembro de 2002, e que congregou mais de 30 profissionais da entidade, assim como especialistas
da América Latina, Europa, Ásia e África. 5
O seminário, privilegiando a reflexão sobre empoderamento e sua prática na América Latina,
procurou estabelecer pontos de divergência e convergência entre as abordagens de empoderamento
e direitos; identificar nas experiências de trabalho as práticas e metodologias adotadas,
ressaltando seus limites e potencialidades; e, finalmente, refletir acerca das implicações práticas e
políticas de adotar essas abordagens no combate à pobreza.
3 A organização, fundada no Reino Unido em 1972, tem uma longa tradição de trabalho com desenvolvimento, envolvendo
as populações pobres, movimentos sociais e organizações de base, em mais de 30 países na Ásia, na África e na
América Latina e Caribe.
4 ActionAid Brasil. Estratégia Nacional, 2001-2003.
5 O seminário e esta publicações foram possíveis de realizar graças ao apoio da ActionAid UK.
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