Carlos Manuel da Silva Gonçalves EMERGÊNCIA E ...

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PARTE I PROFISSÕES: REFLEXÕES EM TORNO DE ALGUMAS PERSPECTIVAS DE ANÁLISE
CAPÍTULO I ANÁLISE SOCIOLÓGICA DAS PROFISSÕES: A DIVERSIDADE DE CONSTRUÇÕES TEÓRICAS 1. As abordagens clássicas das profissões A reflexão sociológica sobre o fenómeno profissional encontra as suas origens mais significativas em alguns dos textos de dois dos denominados fundadores da sociologia como ciência. E. Durkheim na conclusão de O Suicídio (1897) 1 e, anos mais tarde, no prefácio à segunda edição Da Divisão do Trabalho Social (1902) 2 defende a ideia de que as associações profissionais, constituídas ou não de forma idêntica às antigas corporações, pelas características que apresentam de agregação dos indivíduos e de constrangimento dos seus comportamentos, possibilitariam a coesão entre os membros de uma sociedade. As associações gerariam uma nova disciplina moral, baseada em normas éticas e regras sociais, que seria mais um dos elementos do antídoto que poderia contrariar o egoísmo individualista e os intensos conflitos de interesses 1 Emile Durkheim, O Suicídio, Lisboa, Editorial Presença, 1973. Para um estudo mais detalhado das considerações dos pensadores sociais do século XIX sobre as profissões consulte-se Robert Nisbet, The Sociological Tradition, New York, Basic Books, 1967. 2 Emile Durkheim, A Divisão do Trabalho Social, Lisboa, Editorial Presença, 1984. 13
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difamatório da sua condição de p
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para o facto de o sucesso da consti
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uma desvalorização do tema, o que
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conflitualidade social entre os gru
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O reconhecimento do papel important
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lógica do capitalismo proletariza
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proletarização ideológica que po
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científica e tecnológica são alg
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semelhante encontramos na análise
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O exame que E. Freidson faz das tes
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(gatekeeping). A associação deste
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esta ideia não é unanimemente ace
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Tal vai permitir um reforço da soc
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Qualquer daqueles processos - mobil
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independente ou não do capital; o
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oposta à funcionalista que vê os
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conquista acaba por produzir uma il
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- defesa da meritocracia como justi
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fundamenta-se, desde logo, numa dem
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socialmente exista o reconhecimento
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profissionais. As múltiplas verten
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cariz universalista daquele fenóme
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determinante de tal conjugação o
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- reconhecimento da profissão em t
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Estado e as profissões. Neste conc
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mas também o capital. As relaçõe
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para os médicos norte-americanos,
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eprodução do conhecimento profiss
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dois argumentos 243 : a falta de vo
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principalmente, quais as causas de
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CAPÍTULO n PROFISSÃO DE ECONOMIST
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explicações das condições profi
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"(...) pessoas que estudam, aconsel
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modo indissociável com a crescente
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interdependentes, concorrem para ta
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Na falta de adequação do ensino u
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economista. Fulcral, principalmente
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a formulação de indicadores de na
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e, por fim, na implantação das de
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encontra fundamentalmente a sua exp
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denominados (e divulgados) aspectos
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um mecanismo de escolha social efic
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profissionalidade imperante em outr
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mas são, na sua maioria, objecto d
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Capítulo IH OPÇÕES TEÓRICAS E M
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dinâmica, tão importantes para es
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existência de uma pluralidade de p
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sindicatos - e, dependendo da conju
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direccionar-se para os diversos pro
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A construção social da profissão
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Por sua vez, F. Bernard e P. Hamel
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entre o respectivo posicionamento o
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organizações e, em simultâneo, d
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profissionalização com a dimensã
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ver pelo exemplo dos médicos, dos
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por três lugares sociais. O lugar
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definido, neste domínio da acção
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não-académicos usam, nas suas div
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significados diferentes: como uma e
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de extrema especialização das pr
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construtivas do mercado para os ser
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política resultante do agrupamento
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interior da própria profissão que
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sociológico se considerarmos que
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subjacente à ideologia do profissi
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considerações, o essencial ficou
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Os aspectos enumerados apontam para
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Recenseamento Populacional de 1991
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PARTE II A PROFISSÃO DE ECONOMISTA
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elevante estudar a trajectória des
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"estabelecimentos públicos de car
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E plausível admitir que a questão
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Num primeiro momento, a acção de
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uma rentabilidade económica e simb
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"Reforma do Ensino Comercial" defen
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era o caso do director, Francisco C
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diferentes: as aulas comerciais de
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comerciais serviria para as activid
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fundamentalmente em Portugal, mas t
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O ISCL apresenta uma evolução do
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efeito, criou-se o ensino superior
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ficavam-se quer pelo facto de estab
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2. O mercado de emprego dos diploma
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Por outro lado, nos anos 20, os dip
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Entretanto, verificava-se a divulga
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decorre basicamente de uma parte do
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de modo substancial, nas décadas s
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tinha as habilitações necessária
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CD T3 O c CD E M 3 M u es •3 _ *
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delimitação de funções para os
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Não sabe S. Exa que havendo neste
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prerrogativas de cada curso no merc
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eivindicações dos alunos dos ISC.
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um conjunto de medidas regulamentar
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Quadro IV-8 Correspondência entre
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Capítulo V SINDICATO NACIONAL DOS
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"Creados n'um mesmo meio, educados
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Quadros dos Agrónomos e dos Engenh
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encontrava incapacitada politicamen
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agricultura familiar minifundista e
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corporativismo integral, reconhecid
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desenvolvimento da economia corpora
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sindicalismo durante o estado Novo
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corporativização dos sindicatos,
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começavam a perfilhar-se, de modo
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enquadrada pela organização corpo
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quatro secções do ISCEF ou equiva
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epresentação política, a qual, a
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espaço de tempo três assembleias
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académicos - licenciatura e doutor
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queria entrar em conflito aberto co
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A integração do ensino técnico c
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É plausível admitir que subsistia
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liberais tradicionais, tanto mais q
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autónomos. Entretanto, no plano cu
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comercialista que tinha enformado o
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Como vimos acima, o Regulamento de
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a publicação dos Regulamentos do
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25.910 em 1947/48 98 - o que conduz
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Quadro V-4 Distribuição percentua
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instabilidade económica e social d
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Universidade. Embora os diplomas do
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ou então que enveredavam pela entr
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32,3%; instrução secundária 25,7
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cidade do Porto, como igualmente do
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Quanto à FLUP, a sua extinção fo
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como o sistema de ensino universit
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pela disjunção desta disciplina f
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E finaliza, o seu artigo, com um re
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senadores persistiam, no sentido de
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"I o Transformação do Instituto S
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A medida da extinção foi de tal m
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Talvez se explique tal situação p
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estudantado e de docentes, uma posi
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da democracia liberal, defesa de um
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Capítulo VI OS LICENCIADOS PELO IN
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1. O posicionamento dos licenciados
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ISCEF. Para isso concorria, igualme
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alargamento do mercado de emprego p
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a técnica não podia ser desligada
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Quadro VI-1 Distribuição de algum
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desempenhavam ou poderiam vir a des
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contabilístico de empresas, serem
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de luta social entre os vários gru
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comércio e ao curso complementar d
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outros licenciados pela UTL, como t
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Desta análise, direccionada primor
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modelo teórico por nós adoptado,
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não se apresentava como um espaço
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este último, a partir de 1935, vai
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capitalismo com fortes debilidades
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certa unanimidade entre eles antev
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avançadas, em particular no que di
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"(...) uma maior proximidade e sens
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exercerem a sua actividade na admin
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Uma nova geração formada no 1ST,
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Mas a engenharia é caracterizada n
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engenheiros foram conquistando impo
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vista exclusivamente na sua express
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naturais, a qual se pode considerar
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Imagem bem expressiva da configura
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política e de modernização econ
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um período de pura estagnação ec
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Se, com efeito, Araújo Correia int
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apresenta, pela primeira vez, uma p
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determinante da técnica, mais do q
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e segmentos do mercado de emprego,
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as respectivas instituições de fo
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Quadro VI-4 Evolução do número d
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cadeiras, herdada da I República,
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existia uma igualdade ou limitada d
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ao seu exercício, o que coarctava
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Tudo aponta para que a esmagadora m
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termos de tarefas e de responsabili
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possuíam habilitações escolares
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3.2. Os contornos do conflito Carac
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direito, por força da formação a
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dos 374 alunos matriculados pela I
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Em suma, as trajectórias escolar e
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Os licenciados deveriam desempenhar
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contrário a acontecer seria social
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econhecidos como estando associados
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a resposta, por parte do Estado, à
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designações para essas mesmas def
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Para aqueles que não possuíam qua
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egulamento que não só lhe fornece
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contabilísticos 172 . Como apontá
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intensivo, na difusão das suas pre
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práticos 181 . Para eles, tal situ
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Sindicato dos Empregados de Escrit
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outra história, a qual, como verem
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A fim de que tal acontecesse, seria
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empresas a administração e a cont
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dignificada a sua profissão. Come
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igualmente no da defesa global dos
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Propunha-se transformar o ensino m
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A luta foi marcada pelo insucesso p
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Quadro VI-13 Evolução do número
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qualificações por parte do mercad
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Ao desvirtuamento dos IC como escol
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terceiro, incentivar o acréscimo d
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de 3 anos para preparar "auxiliares
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era admissível que a sua posição
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com a Reforma do ensino técnico de
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Mais uma vez, as reivindicações d
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Regulamento é visível uma perda d
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empresas, quer, ainda, para a cria
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1974. Justificámos anteriormente a
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se encontrava desde a sua criação
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Para a compreensão da natureza e d
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político face às possibilidades c
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técnica; frequentemente somos enca
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nova que a direcção de 1950/52 en
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histórico marcado, entre outros as
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pluralidade de secções curricular
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envolvam matéria económica, ou em
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substituir o de comercialista ou de
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Posicionando-se de modo contrário
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geral de cultura económica", compl
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podia ou não ter uma importância
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dos actos profissionais ou mesmo de
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Quadro VII-1 Distribuição percent
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do SNC pretendia, nos primeiros ano
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2. O conflito com o Ministério das
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na não criação de condições po
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direccionadas para a inserção lab
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aspectos principais de um nova áre
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Tal como aconteceu nas outras duas
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protagonizadas pela direcção do S
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posse por estes de uma formação a
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SNC. Três pretensões que, se aten
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livres - o caso dos médicos veteri
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conjunto restrito de apoiantes inco
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aplicar o despacho de 24 de Novembr
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Associação acabou por ser inviabi
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Quanto às acções que a direcçã
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Substituição que gerou por parte
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1955, uma equipa ministerial em que
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Mais do que uma retórica discursiv
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condição indispensável para que
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artigo publicado primeiro na Revist
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capacidade política e social de re
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epercussões que apontámos acima,
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metade da década de 50, face ao pe
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Capítulo Vin A PROFISSÃO DE ECONO
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1. Anos 50: a emergência da profis
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Quadro VIII-2 Distribuição percen
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primeiro-escriturário seria a de d
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Como afirmava um deputado, a sua ap
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engenheiros detinham de qual deveri
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empresas à inserção desses licen
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a de "Técnico Económico de I a cl
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Segunda Guerra Mundial 27 . Em segu
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licenciados em Finanças a orientar
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económica que irá prosseguir nas
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economia na nova faculdade, afigura
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criação e 1953, organizaram-se no
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uma tradução concreta nos anos im
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dos Cornercialistas, quer na Revist
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concorrer quer para a renovação d
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por duas ordens de razões. Em prim
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diferenciados face a outras profiss
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Se esta composição, quanto ao pri
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inicialmente previsto, absorvendo o
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comunicação e dos transportes; in
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forçosamente afastado das novas te
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Será especificamente em torno da "
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"(...) o economista deverá ocupar
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aspectos da economia portuguesa 122
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Segundo a perspectiva do autor, os
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Quadro VIII-3 Evolução do número
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objectivo foram goradas), o governo
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dependência, no que toca à sua so
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Encontramos outro elemento da dinâ
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verificamos um acréscimo limitado
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O discurso desenvolvimentista que a
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"Perspectivas Cristãs do Desenvolv
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A partir de meados dos anos 60, e n
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A ressalva feita não coloca em cau
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funções de apoio, como consultore
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Por outro lado, é notório o cresc
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22,5% em 1970/71 e 31,2% passados t
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Tal como aconteceu para a generalid
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Quadro VIII-17 Distribuição perce
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Em paralelo ao interesse pelo keyne
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político-económicas, mas a sua fi
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Ora, para Costa Leite (Lumbralles)
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formação do jurista e que não de
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É, portanto, uma postura que assum
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O acima referido acréscimo da proc
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direito e da vertente comercialista
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induzido, de modo determinante, pel
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Capítulo DC CONSOLIDAÇÃO DA PROF
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institucional do corporativismo e,
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medida em que esse movimento passou
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sistema financeiro dinamizou-se (Qu
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conjunto heterogéneo de actividade
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portadores, o que contribui, de mod
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ecursos em termos de capital econó
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Por outro lado, verifica-se que sub
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Quadro IX-7 Evolução do número d
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O Quadro IX-8 respeitante à evolu
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privada. Passou de 15,7% em 1986/87
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tarde, em 1977, formava-se a Faculd
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organizações empresariais 21 . Co
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actualidade permanece ainda por des
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"(...) forte presença do paradigma
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nomeadamente na área da contrataç
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início dos anos 50, ocorrida no se
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Com efeito, as direcções daqueles
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Em simultâneo, aquelas direcções
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Para além dos aspectos fundamentai
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possibilitou uma mais ampla consoli
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delimitação das funções a desem
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elaboração de um código deontol
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jurídico-institucionais para o cer
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dos próprios quadros face ao pross
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institucionalmente tinham conquista
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Tendo presente o que antes se indic
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gestão. E isto não obstante dois
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adversas à institucionalização d
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esultante da conjugação de proces
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académica, mas também da procura
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paulatinamente conquistavam visibil
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atributos das Ordens profissionais,
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verificou com maior intensidade a p
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contexto marcado pela crescente com
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profissionais aconteceu por via da
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ANEXOS
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Temas do guião geral das entrevist
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CODIFICAÇÃO DAS ENTREVISTAS AC -
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ANEXO C EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE AL
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05 c3 • ■I o C /-s • 2 o
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o en O 8 O O o IH O D. o c Cd c cd
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o ÍKÍ c>« ca 3 3 C O u ^ ^ Cl r
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o co S O w T3 ico O 3 °o o 'c t: G
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ANEXO E EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE AL
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Ta o H S o Cfi CU CU "O M H X cu "O
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"S *3 4» sO ^ 0 s sO ^ 0 s m m
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a p o > ta u 13 (D O 03 X) E o
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ANEXO F EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE AL
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ANEXO G EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE LI
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o icS O cS 3 .s c o U o t/5 O T3 CS
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0 id 0 rt 3 •S Í» c 0 O 0 X
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cu es •O S-8 °o °o -s: g g 5 S
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Evolução do número de membros do
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- 12/1950 -6/1951 - 5/1952 - 6/1952
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- 5/1954 - 6/1954 -12/1954 - 3/1954
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- 6/1966 . Nuno Monteiro "Alguns pr
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Acordo Colectivo de Trabalho entre
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d) Pode tomar decisões, desde que
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FONTES E BIBLIOGRAFIA
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Economia e Socialismo Economia. Que
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BEGUN, James W. e LIPPINCOTT, Ronal
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BURRAGE, Michael, "Introduction: th
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CRAWFORD, Stephen, Technical Worker
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FERNANDES, António Teixeira, Socio
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GOLDSTEIN, Jan, "Foucault among the
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JAMOUS H. e PELLOILE B., "Changes i
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MARTÍN-MORENO, Jaime e MIGUEL, Ama
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PARRY, Noel e PARRY, José, The Ris
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ROSLENDER, Robin, Sociological Pers
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TOWSE, Ruth e BLAUG, Mark, "The cur
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BARBOSA, António Manuel Pinto, A r
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CAETANO, Marcello, O Sistema Corpor
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CORREIA, Araújo, Estudos de econom
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FERREIRA, José Medeiros, "Portugal
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I.S.E.G., Documentos de Trabalho, L
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MARQUES, A. H. Oliveira, Ensaios de
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MOURA, Francisco Pereira, Problemas
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NÓVOA, António, "A Educação Nac
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OLIVEIRA, César, "A aparente quiet
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REIS, António (coord.), Portugal.
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SANTOS, Cândido dos, Universidade
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VEIGA, Caetano Beirão da, "Reorgan
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Decreto-Lei n° 34.850 de 21 de Ago
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