EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEPLAG - Sistema de ...
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SECRETARIA DA SAÚ<strong>DE</strong><br />
10.6. No caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconexão do Pregoeiro com o sistema, no <strong>de</strong>correr da etapa competitiva do<br />
Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico po<strong>de</strong>rá permanecer acessível aos licitantes para a recepção<br />
dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos dos<br />
atos realizados.<br />
10.7. A etapa inicial <strong>de</strong> lances da sessão pública será encerrada mediante aviso <strong>de</strong> fechamento<br />
iminente dos lances, por <strong>de</strong>cisão do Pregoeiro, após o que transcorrerá período <strong>de</strong> tempo aleatório.<br />
O período <strong>de</strong> tempo aleatório ocorrerá em um intervalo que po<strong>de</strong>rá ser <strong>de</strong> até 30 (trinta) minutos,<br />
<strong>de</strong>terminado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção <strong>de</strong><br />
lances, não po<strong>de</strong>ndo, em hipótese alguma, as licitantes apresentarem novos lances.<br />
10.8. Face à imprevisão do tempo extra, as licitantes participantes <strong>de</strong>verão estimar o seu valor<br />
mínimo <strong>de</strong> lance a ser ofertado, evitando assim, cálculos <strong>de</strong> última hora, que po<strong>de</strong>rão resultar em<br />
uma disputa frustrada por falta <strong>de</strong> tempo hábil.<br />
10.9. Antes <strong>de</strong> anunciar o vencedor, o Pregoeiro po<strong>de</strong>rá encaminhar, pelo sistema eletrônico,<br />
contraproposta ao licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, para que seja obtida<br />
melhor proposta, observando-se os critérios <strong>de</strong> julgamento, não se admitindo negociar condições<br />
diferentes daquelas previstas neste Edital.<br />
10.10. A negociação será realizada exclusivamente por meio do sistema, po<strong>de</strong>ndo ser<br />
acompanhada pelos <strong>de</strong>mais licitantes.<br />
10.11. Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformida<strong>de</strong> entre a proposta <strong>de</strong><br />
menor preço e valor estimado para a contratação.<br />
10.12. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no<br />
sistema eletrônico, assumindo como firmes e verda<strong>de</strong>iras suas propostas e lances, não cabendo ao<br />
provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilida<strong>de</strong> por eventuais danos<br />
<strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> uso in<strong>de</strong>vido da senha, ainda que por terceiros.<br />
10.13. Caberá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão<br />
pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus <strong>de</strong>corrente da perda <strong>de</strong> negócios<br />
diante da inobservância <strong>de</strong> quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou <strong>de</strong> sua <strong>de</strong>sconexão.<br />
11. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS <strong>DE</strong> PREÇOS<br />
11.1. O julgamento da licitação será processado pelo Pregoeiro, levando-se em conta a proposta ou<br />
lance <strong>de</strong> menor preço, quando a proposta for a mais vantajosa para a Administração, nos termos do<br />
Decreto Estadual nº 27.624, <strong>de</strong> 22.11.2004 e estiver <strong>de</strong> acordo com a especificações do Anexo II -<br />
Especificações Técnicas e Quantitativos, <strong>de</strong>ste Edital.<br />
11.2. O sistema informará a proposta <strong>de</strong> menor preço ofertado por item, imediatamente após o<br />
encerramento da etapa <strong>de</strong> lances ou, quando for o caso, após negociação diretamente com o<br />
licitante classificado em primeiro lugar, por meio do sistema, buscando obter um melhor preço,<br />
ocasião em que o Pregoeiro <strong>de</strong>cidirá acerca da aceitação do lance arrematante.<br />
11.3. O sistema anunciará o licitante arrematante, imediatamente após o encerramento da etapa <strong>de</strong><br />
lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e <strong>de</strong>cisão pelo Pregoeiro acerca<br />
da aceitação do lance <strong>de</strong> menor valor.<br />
11.4. O Pregoeiro examinará a proposta do arrematante, inclusive quanto à compatibilida<strong>de</strong> do<br />
preço em relação ao estimado para contratação, e verificará a sua habilitação, conforme<br />
disposições <strong>de</strong>ste Edital.<br />
11.5. Se a proposta ou o lance <strong>de</strong> menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a<br />
proposta ou o lance subsequente, na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação, verificando a sua aceitabilida<strong>de</strong> e<br />
<strong>PREGÃO</strong> <strong>ELETRÔNICO</strong> Nº 20110573 - SESA/ NUPLAC 8/39