Bárbara Alves Benevides - XV Encontro Regional de História ...

A MORTE COMO ESPETÁCULO:
O RITUAL DAS EXECUÇÕES NO RIO DE JANEIRO COLONIAL (1750-1822)
RESUMO
Bárbara Alves Benevides 1
Claudia Rodrigues 2
A presente comunicação visa apresentar as linhas gerais da pesquisa que estou
desenvolvendo, ainda em estágio inicial, que busca analisar as atitudes perante a morte
ocorrida por execução da justiça para os presos condenados à pena de morte na cidade do Rio
de Janeiro, entre 1750 e 1822. Pretende-se identificar o cenário geral de tal situação pela
análise do ritual em torno da execução; das etapas da execução da pena até o patíbulo; sua
geografia (os espaços da cidade destinados à cadeia, à forca, à sepultura dos condenados e
etc.); de seus “agentes sociais” (os carrascos e seus ajudantes, os sacerdotes, os irmãos da
Santa Casa de Misericórdia e etc.) e das atitudes populares perante tal evento. Visando criar
um panorama geral sobre este tema ainda pouco explorado pela historiografia da morte, no
Brasil.
Palavras-chave: execução; condenados; forca.
ABSTRACT
This communication aims to present the broad lines of research currently underway, at
an early stage, which analyzes the attitudes towards death occurring in execution of justice for
prisoners sentenced to death in the city of Rio de Janeiro, between 1750 and in 1822. It is
intended to identify the general scenario of this situation by analyzing the ritual surrounding
the implementation, the steps of the sentence to the gallows; its geography (city spaces for
1 Graduanda do curso de História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e
bolsista de Iniciação Científica (IC-UNIRIO), atuando no projeto “As Reformas Pombalinas e a prática
testamentária no Rio de Janeiro Colonial”, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Cláudia Rodrigues e apoio
financeiro do DPQ/UNIRIO.
² Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense (2002), Professora Adjunta da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e líder do Grupo de Pesquisa do CNPq, Imagens da Morte: a morte e
o morrer no mundo Ibero-Americano, sediado na UNIRIO.

the jail, the gallows, convicted of the grave and so on) of their "social agents" (the
executioners and their helpers, the priests, brothers of the Holy House of Mercy,
etc..) and popular attitudes towards the event. Aiming to create an overview on this topic not
yet explored by the historiography of death in Brazil.
Keywords: execution, condemned, hanged.
Em seu livro, “O Homem Medieval”, o historiador Jacques Le Goff menciona que às
violências cívicas (exposições no pelourinho, flagelações, execuções de condenados)
excediam a esfera de punições e eram oferecidas como espetáculo aos habitantes das cidades.
Assim como nas cidades medievais, na cidade do Rio de Janeiro Colonial (1750-1822) as
execuções e flagelações reuniam considerável número de espectadores e exerciam atração
sobre grande parte da população. Tomando por base a herança medieval, este trabalho tem
como objetivo estudar uma das mencionadas violências cívicas, a execução dos condenados,
montando um cenário geral de tal situação pela análise do ritual em torno da execução; das
etapas da execução da pena até o patíbulo; sua geografia (os espaços da cidade destinados à
cadeia, à forca, à sepultura dos condenados e etc.); de seus “agentes sociais” (os carrascos e
seus ajudantes, os sacerdotes, os irmãos da Santa Casa de Misericórdia e etc.) e das atitudes
populares perante tal evento. Busca-se compreender, portanto, o contexto em torno das mortes
por execução e como ela era vivenciada na cidade do Rio de Janeiro colonial.
Considero importante mencionar que o trabalho apresentado é o esboço de um estudo
em desenvolvimento que intenta produzir um trabalho de monografia, e de forma mais
ambiciosa criar um panorama geral sobre um tema ainda pouco explorado pela historiografia
da morte, no Brasil.
Procurei apoio nos estudos de Focault (1987/1988), e de forma mais restrita no
pensamento de Durkheim, em busca de familiarização com as ideias de castigo, suplício,
execução e etc. Também utilizei leituras que pudessem oferecer um panorama geral das
execuções no Brasil. Dessa forma, correlacionei relatos dos memorialistas Viera Fazenda
(1921) e Mello Moraes (1979) com informações obtidas no Livro Quinto das Ordenações
Filipinas (2004), nos estudos feitos por Silvia Lara (1988/2007) e Thalita Casadei (1971). O
2

que me possibilitou vislumbrar o roteiro feito pelo condenado traçando o caminho percorrido
desde a cadeia ao patíbulo, e por fim o destino final de seu corpo após a execução.
Foucault (1987) enxerga a punição como uma função social complexa e toma os
castigos por uma perspectiva de tática política. Atenta para sua função não ser restringida a
reparação de danos, e dialoga com Durkheim 3 no sentido em que percebe no castigo uma
maneira de buscar vingança pessoal e pública.
Sobre o suplício, ele o define como uma: pena corporal, dolorosa, mais ou menos atroz
que não é irregular nem selvagem; técnica que não deve ser equiparada aos extremos de uma
raiva sem lei, que deve produzir certa quantidade de sofrimento que se possa, ao menos
hierarquizar. É um agente político que faz parte de um ritual organizado para a marcação das
vítimas e a manifestação do poder que pune. Tem como função “purgar” o crime e não
reconciliar, permite que o mesmo seja reproduzido e voltado contra o corpo visível do
criminoso, fazendo assim com se manifeste e se anule. Por fim, é um cerimonial que visa
reconstituir a soberania lesada.
Nesse sentido, o autor considera a morte um suplício, por além de infringir a privação
da vida, ela ser o momento final de um sofrimento gradual e calculado. Em menção à pena de
morte, diz que: “Por muito tempo, ela foi, juntamente com a guerra, a outra forma de direito
de gládio; constituía a resposta do soberano a quem atacava sua vontade, sua lei, sua pessoa.”
(FOCAULT, 1988:129). Considera as execuções públicas mais uma manifestação de força do
que obra da justiça. Segundo Silvia Lara,
“Importantes do ponto de vista político e militar eram também as execuções públicas. Esses eventos
envolviam um rigoroso cerimonial e não podiam prescindir do espaço urbano. [...] Operando do
mesmo modo que as festividades dinásticas, o suplício penal marcava a glória do monarca e, fazendo
privilegiar sua vontade sobre o corpo do criminoso, impressionava de modo pedagógico os demais
súditos e vassalos./O lugar do patíbulo, o dia da execução e o roteiro por onde passaria o cortejo
penal, bem como os lugares a serem ocupados pelos membros da nobreza e pelos corpos militares –
tudo era minuciosamente prescrito.” (LARA, 2007:59).
3 “A função do castigo é satisfazer a consciência comum, ferida pelo ato cometido por um dos membros
da coletividade. Ela exige reparação e o castigo do culpado é essa reparação feita aos sentimentos de
todos.” (ARON, 1995:303). “castigos não passam de uma espécie de vingança da consciência coletiva,
aplicada a indivíduos indisciplinados” (ARON, 1995:303).
3

De acordo com as Ordenações Filipinas (2004), “No nosso Codigo Criminal art.38
adoptamos o modo de execução reputado vil pela antiga legislação, a forca, para todos os
casos de morte.” (MENDES, 2004:1313). Contudo, também há menção ao caso de um réu,
que por ser médico formado na Universidade de Coimbra, não padeceu na forca, e sim foi
degolado.
Viera Fazenda (1921) apresenta uma classificação de quatro tipos de morte no
contexto das execuções, sendo elas: atroz, cruel, natural e natural para sempre. Segundo o
autor, a morte atroz é a em que “o condenado depois de enforcado era decapitado, e a cabeça
ficava exposta no patíbulo; outras vezes era o cadáver esquartejado, podendo também ser
queimado e aos ventos lançadas as cinzas!” (FAZENDA, 1921:85); na morte cruel “o réo
antes de morrer era atormentado, atenazado; podiam ser seus membros quebrados com massas
de ferro, etc.” (FAZENDA, 1921:85). Referente à morte natural e a natural para sempre, ele
aponta que na última, os corpos permaneciam pendurados na forca expostos para exemplo e
escarmento, sendo este tipo destinado aos grandes criminosos.
Segundo Fazenda (1921), acredita-se que Mem de Sá levantou o primeiro patíbulo no
alto do morro do Castelo. A forca, que de início era fixa 4 , com o decorrer do tempo passou a
ser montada de acordo com a necessidade. A execução da sentença deveria ser espaçada em
até vinte dias e ao condenado deveria ser dado tempo para se confessar 5 . As cerimônias de
execução costumavam terminar ao meio dia, e além de não serem realizadas na parte da tarde,
também não era feitas na véspera de domingo, em Dias Santos, ou Dias de Festa Nacional. O
4 Em 1579, a forca se encontrava no local do Hospital novo da Misericórdia; em 1751, na praia de S.
Bento; por volta de 1753, na praça do General Osorio, fora da Vala da Cidade e diante do antigo
cemitério do Mulatos; no ano de 1755, no campo de S. Domingos. A partir da metade do século XVIII,
segundo Lara (2007), os enforcamentos são realizados para além da Rua da Vala.
5 “E ás pessoas, que per Justiça houverem de padecer, se notificará a sentença hum dia à tarde, a horas
que lhe fique tempo para se confessarem, e pedirem a Nosso Senhor perdão de seus peccados./E depois
que forem confessados starão com elles algumas pessoas Religiosas, para os consolarem, e animarem a
bem morrer, e assi mais outras que os guardem./E ao outro dia seguinte pela manhã lhes darão o
Santissimo Sacramento, e se continuará em starem com elles as pessoas Religiosas, e os que guardão./E
ao terceiro dia pela manhã se fará no condenado a execução de morte com effeito, segundo em a sentença
fôr conteúdo./E se no lugar houver Confraria da Mizericordia, seja-lhe notificado, para irem com elle, e o
consolarem./E havendo-se de fazer execução de morte, no lugar em que stiver cada hum das Relações, o
Capellão della será obrigado confessar os condenados, e ir com elles até o lugar deputado para a tal
Justiça, esforçando-os com palavras, com que morrão bons Chritãos, e recebão a morte com paciencia.”
(MENDES, 2004:1313-1314).
4

autor relata que, enquanto a população da cidade do Rio de Janeiro era pequena, os justiçados
eram sepultados em um campo junto ao morro do Castelo e por trás do Hospital da Santa Casa
de Misericórdia, que viria a ser o Cemitério da Santa Casa da Misericórdia, destinado aos
pobres, indigentes, escravos e justiçados, dentre outros. Sendo o sepultamento realizado pela
dita Santa Casa.
A trajetória do padecente se iniciava com a ida ao oratório. “Satisfeitas as exigencias
das Ordenações e lavrada a sentença de morte, quebrava o juiz a penna, e era o réo conduzido
ao oratório, onde tinha de passar três dias até a execução da sentença.” (FAZENDA,
1921:91). Segundo Melo Moraes: “Os três dias e as três noites que precediam aos deveres do
carrasco, eram consagrados à prece e à confissão, à recepção do Sagrado Viático e à
penitencia d’alma do malfeitor irretocável.” (MORAES, 1979:219).
De acordo com Vieira Fazenda, por pedido de João Ribeiro Corrêa, em seu
testamento, foi construída em frente à Cadeia, a Capela de Jesus para onde era levado o
condenado. Com o tempo a capela caiu em ruínas e o oratório passou a ser dentro da própria
Cadeia. Quando os presos foram transferidos para o Aljube 6 , foi construída para oratório a
Capela de Santa Ana. Melo Moraes afirma que apenas o condenado entrava no oratório,
contudo menciona que a tradição oral relata a realização de casamentos no dito local.
Fazenda diz que, no dia da execução, ao chegar à prisão, todos se ajoelhavam, o réu
beijava o crucifixo e era entoada a ladainha de Todos os Santos até o versículo Sancta Maria.
A procissão se dirigia em direção à forca, e parava vez ou outra para que o pregoeiro lesse a
sentença em voz alta. 7 No caminho devia haver uma igreja aberta para o réu ouvir a missa,
sendo que deveria fazê-lo ajoelhado na porta da igreja. Para tal, serviram as Igrejas de Santa
Luzia, São José, Santa Rita e da Lampadosa. Por fim:
“Ajudado pelo carrasco e acompanhado pelo confessor, subia o condemnado os degraus da forca. O
algoz amarrava o baraço na trave superior, e o sacerdote descia lentamente, com as costas voltadas
para o povo, rezando com voz pausada o Credo, e pousando os pés em terra, voltava-se rapidamente
ao pronunciar as palavras – vida eterna. Nesse momento terrível o carrasco precipitava o
condemnado, que expirava em horriveis convulsões; depois de carregado pelo executor da alta justiça,
cortada a corda com uma machadinha, era o cadaver depositado em um caixão denominado lancha
(hoje rabecão) e levado para o deposito da Santa Casa.” (FAZENDA, 1921:92).
6 Em 1808, a Antiga Cadeia se torna acomodação para criados da Família Real.
7 Segundo o autor, o Cerimonial usado nas execuções se encontra no Capitulo XXXVI do Compromisso
da Misericórdia.
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Um antigo costume dizia que se a corda arrebentasse no momento do enforcamento, o
condenado era o amparado pela bandeira da Misericórdia e recebia o perdão. Entretanto,
Fazenda afirma que esta situação não ocorria de fato. Esse costume nunca foi respeitado no
Brasil, portanto, a bandeira era apenas um sinal de conforto.
Dentre as informações obtidas, pude constatar que a pena de morte não era aplicada
aos menores de 17 anos. Moraes (1979:222) relata que o padecente fazia seu trajeto com o
baraço 8 ao pescoço, manietado (algemado), descalço, vestindo geralmente jaqueta e calça de
cor e carregando nos antebraços a imagem de Cristo crucificado. O condenado era
acompanhado pelos sacerdotes, carrasco e seus ajudantes, meirinho, oficiais de justiça.
O carrasco é denominado por Focault (1987) como, “anatomista imediato do
sofrimento”. Para o autor, ele é quem aplica a lei e exibe a força; agente que aplica violência a
violência do crime com o objetivo de dominá-la. Sendo do crime, adversário material e físico,
partilha sua infâmia apesar de ser agente da justiça. Dizendo assim ser indecoroso receber a
punição, e pouco glorioso aplicá-la.
Nas Ordenações (2004), o algoz também é denominado como Ministro ou Executor da
Justiça Criminal, e é mencionado que outrora seu ofício era exercido sem infâmia. Sobre tal
questão, Fazenda (1921) fala que:
“Teria no Rio de Janeiro, o executor da alta justiça tanta importancia para morar por aposentadoria,
em casa especial? Pelo livro 1º, titulo 33”£”8 das Ordenações do reino, eram os algozes considerados
ministros e gosavam de consideração, não sendo, segundo Viterbo, desprezivel o mister de fazer morrer
por justiça. Penso, porém, que no Brasil tal não se deu, e o saião foi sempre olhado com desprêzo e
horror.” (FAZENDA, 1921:76).
Vieira e Casadei apontam para que na falta de carrasco juramentado, a pena poderia
ser executada por um condenado a pena máxima. Todavia, esse “serviço” não atenuava a pena
do executor provisório. Era dada como compensação uma pequena quantia inferior a cinco
cruzeiros. Nota-se que havia comutação de pena sim, mas nada tinha a ver com a “prestação
de serviço de carrasco”.
“Agente participante” de grande destaque, a Santa Casa de Misericórdia era
responsável: pelo sustento dos presos; recolhimento de esmolas para sufrágio dos padecentes
8 Laço de forca.
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no dia do suplicio; fornecimento de alimentos aos supliciados pobres antes da execução 9 ;
sepultamento dos justiçados; realização da Procissão dos Ossos no dia 1º de novembro ao
entardecer, quando buscava e sepultava os restos mortais dos condenados a morte natural para
sempre 10 .
Segundo Focault (1987), o povo é personagem principal nas cerimônias do suplício.
Ele é espectador, testemunha, garantia da punição, e até certo ponto, toma parte nela. Os
cortejos eram acompanhados pela população como um grande espetáculo. Multidões saiam
às ruas e acompanhavam os últimos passos dos justiçados. Havia ainda os que
acompanhavam toda a cerimônia pelas janelas das casas. De uma forma ou de outra, as
execuções chamavam a atenção popular.
“A ladeira do Castelo, negrejante de gente que subia, mostrava no alto uma espécie de anfiteatro e
riçado de cabeças, que se debruçavam sôfregas do horripilante espetáculo./Nas janelas apinhadas de
famílias, viam-se, rompendo detrás, trepados em cadeira e em mochos, meninos e moleques, negras e
negrinhas, que cresciam da ponta dos pés, estirando o pescoço, olhando para baixo, nada perdendo do
que se passava, até avistarem o préstito.” (MORAES 1979:221).
Após o suplicio, os enforcados eram conduzidos a um lugar apropriado onde lhe era
retirado todo o tecido gorduroso reduzido a um óleo que era vendido por um bom preço. Era
muito disputado, e acreditava-se que curava a calvície. Além disso, a corda do enforcado era
tida como um talismã que trazia felicidade. “Fragmentos da corda do enforcado eram
posteriormente distribuídos como presentes de alta estimativa, pois, segundo a crença popular,
preservavam de males e davam fortuna.” (MORAES, 1979:224).
Dando prosseguimento a pesquisa, tenho como objetivo aprofundar as questões
apresentadas fazendo uma investigação mais detalhada sobre: o ritual da pena de morte; o
papel desenvolvido pela Santa Casa de Misericórdia no dito contexto; a figura do carrasco; as
vivências/reações da população perante esse tipo de morte específica. Assim como uma
investigação no âmbito jurídico sobre a pena de morte (quais crimes levavam à condenação;
de que forma se dava a comutação da pena; para quem ficava seus bens; quais as outras
formas de execução aplicada e a quem era destinadas; e etc.).
9 “Para satisfazer os ultimos desejos do condemnado lá estavam os serviçais da Misericordia, conduzindo
em cesta o vinho e mais cousas que se costuma levar para a consolação. Essas cousas eram fornecidas
pelo mordomo da Botica aos mordomos dos presos” (FAZENDA, 1921:214).
10 Tal responsabilidade é mencionada no Compromisso da Misericórdia e nas Ordenações Filipinas
(2004).
7

Para tal, além de relatos de memorialistas, buscarei documentos do Projeto Resgate
que façam menção às execuções, processos-crimes envolvendo casos de execução,
documentação referente ao papel da Santa Casa de Misericórdia no contexto das execuções,
legislação relativa à pena de morte no Brasil.
Os resultados preliminares deste trabalho mostram uma presença ativa da Santa Casa
de Misericórdia em diversas etapas do procedimento, sendo seus irmãos responsáveis pela
vestimenta do padecente, suas confissões, últimos desejos, seu sepultamento e a realização de
missas pela alma. Outra questão observada é atração que as execuções exerciam sobre grande
parte da população, que era levada as ruas para assisti-las ou ainda as janelas das casas, sendo
vista como um espetáculo. Dessa forma, a presente pesquisa aponta para o entendimento de
um tipo de morte específica: a execução. Este estudo procura buscar informações sobre as
cerimônias em torno desta forma de morrer, para isso investigando sobre todo o seu ritual e
legislação envolvida, assim criando um panorama geral sobre este tema ainda pouco
explorado pela historiografia brasileira.
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8

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9