BOLETIM ARQUITETOS 229.indd - Ordem dos Arquitectos

28.29
PODERÁ A
INTERNACIONALIZAÇÃO
DA ARQUITECTURA
PORTUGUESA
ser benéfica para
MOÇAMBIQUE?
Honra-me tanto quanto me aflige tratar de um tema
para o qual não tenho nem competência nem experiência
reconhecidas: a internacionalização da arquitectura
portuguesa. É assim imbuído de um certo aventureirismo,
mas com todo o sentido de responsabilidade, que tentarei
comentar o assunto. Talvez porque a minha experiência internacional
como arquitecto é quase não existente, resumindo-se a
pequenas intervenções em meia dúzia de países diferentes, que
agora não vem ao caso, e ainda por cima sem ter tido a possibilidade
de efectuar o chamado follow up, dado que as mesmas se
basearam no uso dos correios e de rudimentares tecnologias de
comunicação existentes à época, há cerca de dez anos.
Rogo portanto que entendam algo parecido com o politicamente
incorrecto, como um mero uso da liberdade de expressão a que todos
temos direito, e nunca vinculada a qualquer corrente de opinião
institucional ou de outra índole.
Creio que se espera de mim, não uma intervenção no abstrato da
internacionalização da arquitectura portuguesa, mas sim no concreto
da sua ligação às oportunidades que se propalam existirem no
país que melhor conheço, Moçambique, pelo que apresento alguns
elementos de contextualização:
> O país tem um potencial invejável e gente extremamente afável,
mas prevalece prenhe em desafios ligados à escolaridade, à productividade
e às assimetrias entre pessoas e regiões.
> A terra permanece propriedade do Estado e não é transaccionável,
não servindo portanto como colateral para o acesso ao crédito.
> A economia caracteriza-se por um elevado grau de informalidade,
falta de padronização de processos e procedimentos, excesso
relativo de quadros qualificados em contraste com a falta de
técnicos especializados e vocacionados para a produção.
> Constata-se, de facto, uma ocorrência de grandes investimentos
imobiliários, turísticos e industriais ao abrigo de projectos
de investimento directo estrangeiro. No entanto, os investidores
vêm para Moçambique com todo o pacote de consultorias já
contratadas nos países de origem, não sobrando nada relevante
por fazer, sobretudo respeitante à arquitectura. Este tipo de investimentos,
podem, no entanto, constituir oportunidades para
a internacionalização de arquitectos, e sobretudo empresas, que
consigam entrar na cadeia de valor dos grandes investimentos
estrangeiros.
> As PMEs não chegam a gerar mais de 5% dos empregos formais,
e quiçá outros 5% serão gerados pelo Estado. Com este pano
de fundo, a situação dos arquitectos locais não é muito diferente e
em 2008, segundo uma pesquisa da UEM – Faculdade de Arquitectura
PF, quando havia cerca de 300 arquitectos em Moçambique,
apenas cerca de 10% destes viviam exclusivamente de arquitectura.
> O procurement do Estado, presentemente, não protege explicitamente
o conteúdo local, e muito menos os profissionais liberais ou
empresários locais, pelo que qualquer estrangeiro que faça uso da
(extrema) facilidade de registar empresa se torna potencialmente
elegível. Importa no entanto realçar que o procurement é muito
competitivo, e os candidatos vindos de fora podem-se decepcionar
com as verbas disponíveis para o pagamento de honorários, em
nada comparáveis com as que se praticam em Portugal e noutros
países.
> Cerca de um terço da população moçambicana, que é o dobro
da portuguesa, vive nas cidades, no entanto três quartos dos urbanitas
habitam em bairros informais, os chamados bairros de
lata. Neste contexto e para mitigar o problema, o Estado em 2010
propunha-se promover a construção de (apenas) 100 mil novos
fogos de habitação social e demarcar 300 mil parcelas de terreno
num período de cinco anos. Por outro lado, e, de acordo com
um distinto economista conhecedor da banca em Moçambique,
em 2006 apenas cerca de 45.409 (23%) dos trabalhadores assalariados
ganhava acima dos US$ 550 por mês, aproximadamente
o salário mínimo em Portugal, o que poderá ilustrar o potencial
poder de compra da classe média local, e servir de indicador de