codigo de obras - Prefeitura Municipal de São Leopoldo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
CAPITULO XI - ILUMINAÇÃO E VENTILAÇAO
Art. 97º - Salvo indicação contrária, todo compartimento deve ter abertura para o exterior,
satisfazendo as condições expressas neste Código de Obras.
Parágrafo Único - Estas aberturas deverão ser providas de dispositivos que permitam renovação
de ar.
Art. 98º - A superfície total das aberturas para o exterior em cada compartimento, não poderá
ser inferior a:
a) 1/5 (um quinto) da superfície do piso, tratando-se de dormitórios;
b) 1/7 (um sétimo) da superfície do piso, tratando-se de compartimentos de permanência
prolongada e diurna;
c) 1/12 (um doze avos) da superfície do piso, tratando-se de compartimentos de utilização
transitória.
Art. 99º - Essas relações serão aumentadas para 1\4 (um quarto), 1/6 (um sexto) e 1/10 (um
décimo), respectivamente, quando os vãos abrirem para a área coberta, como marquises, alpendres, com
largura máxima de 2,00 m (dois metros).
Art. 100º - Serão consideradas como inexistentes, para os fins de iluminação e ventilação, as
aberturas que estiverem sob marquises, pórticos, alpendres, etc., de mais de 2,00 m (dois metros) de
largura.
Art. 101º - A abertura destinada a ventilar e iluminar qualquer compartimento não poderá ser
inferior a 0,60 m² (sessenta centímetros quadrados), sendo que todo o vão destinado à iluminação e
ventilação deverá ter no mínimo 50% de sua área destinada a ventilação efetiva.
§ 1º - Em cada compartimento uma das vergas das aberturas pelo menos distará do teto no
máximo 1/5 (um quinto) do pé-direito desse compartimento.
§ 2º - A profundidade das peças de permanência prolongada noturna e diurna não excederá do
triplo da altura útil do vão de iluminação e ventilação, sendo esta profundidade contada segundo a normal
ao plano referido.
Art. 102º - A infração a qualquer dispositivo deste capítulo será punida com a multa que variará
de 1/5 (um quinto) a 2 (dois) salários mínimos vigentes, duplicadas a cada reincidência, não anulando as
multas já impostas em outros capítulos.
CAPITULO XII - POÇOS DE VENTILAÇÃO, AREAS E REENTRANCIAS
Art. 103º - A ventilação dos compartimentos de utilização transitória e de utilização especial
poderá, em casos expressos, a critério do Departamento Competente, ser feita através de poços de
ventilação.
Art. 104º - Os poços de ventilação de que trata o artigo 103, deverão:
a) Ter largura mínima de 1,00 m (um metro) e área mínima de 1,50 m² (um metro e cinqüenta
centímetros quadrados). Os vãos opostos e pertencentes a economia distintas deverão ficar afastados
de no mínimo 1,50 m (um metro e cinqüenta centímetros).
b) Serem visitáveis na base;
c) Serem revestidos internamente.
Art. 105º - As áreas para os efeitos deste Código, serão divididas em duas categorias, áreas
principais fechadas e abertas; e áreas secundárias.
§ 1º - Serão consideradas áreas principais aquelas que ventilarem e iluminarem compartimentos
de permanência prolongada.
§ 2º - Serão consideradas áreas secundárias aquelas que iluminarem e ventilarem
compartimentos de utilização transitória, e ainda copas e cozinhas.