codigo de obras - Prefeitura Municipal de São Leopoldo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Art. 298º - O material usado para sua construção deverá ser incombustível, não sendo permitido,
mesmo a título precário construções de madeira, inclusive entrepisos.
Art. 299º - O pé-direito mínimo será de 3,00 m (três metros) em todas as dependências, salvo a
exigência de maior pé-direito.
Art. 300º - Só será permitida a construção de Hospitais e estabelecimentos congêneres em
zonas indicadas pela Prefeitura Municipal.
Art. 301º - Se houver dois ou mais pavimentos, a ligação entre eles será feita pelo menos com
duas escadas de tal maneira que nenhum doente necessite percorrer mais de 40,00 m (quarenta metros)
para alcançá-la e será construída de material resistente e incombustível, obedecendo-se ainda o que
prescreve o capítulo “Escadas”.
Art. 302º - Os corredores terão largura mínima de 1,75 m (um metro e setenta e cinco
centímetros) e no caso de rampa sua largura será de 1,50 m (um metro e cinqüenta centímetros) com
declive máximo de 10% (dez por cento).
Art. 303º - No caso de mais de um pavimento, é obrigatória a instalação de elevadores para o
transporte de macas.
Art. 304º - Os Hospitais e estabelecimentos congêneres deverão ter, no mínimo, as seguintes
dependências e instalações:
1 - Quartos para um ou mais leitos;
2 - Enfermarias;
3 - Centro Cirúrgico;
4 - Copa;
5 - Cozinha;
6 - Lavanderia;
7 - Câmara Frigorífica;
8 - Instalações de energia elétrica de emergência;
9 - Depósitos d’água subterrâneo e elevado;
10 - Sistema de proteção contra incêndio;
11 - Sistema de incineração de lixo;
12 - Instalações sanitárias por pavimento, com separação de sexos;
13 - Necrotérios.
§ 1 º - Os quartos e enfermarias deverão satisfazer as condições de área mínima de 8,00 m² (oito
metros quadrados) para quartos de um leito, de 14,00 m² (quatorze metros quadrados) para quartos de
dois leitos e 6,00 m² (seis metros quadrados) no mínimo, por leito, para enfermarias de adultos e 3,00 m²
(três metros quadrados) por leito para enfermarias de crianças.
§ 2 º - Os centros cirúrgicos deverão satisfazer as seguintes condições:
a) Terem área mínima de 18,00 m² (dezoito metros quadrados) e pé-direito de 3,50 m (três
metros e cinqüenta centímetros);
b) Terem forro liso, fosco, antiacústico e incombustível;
c) Terem paredes revestidas em toda a altura com material liso, resistente, impermeável e
preferentemente antiacústico.
Art. 305º - Para os Hospitais com o máximo de 100 (cem) leitos, as salas de parto poderão ser
localizadas no centro cirúrgico.
Art. 306º - Os necrotérios, quando em pavilhões isolados, deverão distar no mínimo de 20,00 m
(vinte metros) das habitações vizinhas situadas de maneira que o seu interior não seja devassado ou
descortinado pelas mesmas, satisfazendo ainda, as seguintes condições:
a) Terem piso revestido de ladrilhos de cerâmica ou material equivalente de idênticas
propriedades, com inclinação adequada para ralos de escoamento das águas de limpeza;
b) Terem paredes revestidas até uma altura mínima de 1,50 m (um metro e cinqüenta
centímetros) com azulejos claros ou material equivalente de idênticas propriedades;