codigo de obras - Prefeitura Municipal de São Leopoldo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
CAPÍTULO XXX - HOTÉIS
Art. 347º - Além das disposições deste Código de Obras, que lhes forem aplicáveis, as
construções destinadas a Hotéis, deverão satisfazer ainda os seguintes artigos:
Art. 348 - Os hotéis terão além dos compartimentos destinados à habitação, apartamento ou
simplesmente quartos, mais as seguintes dependências:
a) Sala de estar, leitura ou correspondência;
b) Vestíbulo com local para instalação de portarias;
c) Entrada de serviço.
Art. 349º - A superfície mínima dos dormitórios será regida pelo que se segue:
a) Área mínima dos dormitórios de 8,00 m² (oito metros quadrados) quando tiverem apenas 1
(um) leito;
b) Área mínima de 12,00 m² (doze metros quadrados) quando tiverem 2 (dois) leitos.
Parágrafo Único - A dimensão mínima dos dormitórios será de 2 (dois) metros e terá pé-direito
mínimo de 2,80 m (dois metros e oitenta centímetros).
Art. 350º - As cozinhas, copas e despensas deverão ter paredes revestidas com azulejos até a
altura mínima de 1,50 m (um metro e cinqüenta centímetros) e janelas protegidas contra insetos e
animais, por meio de telas de malha fina.
Art. 351º - Quando houverem lavanderias estas terão pisos e paredes revestidas com material
liso resistente e impermeável, e terão ainda as dependências:
a) Depósito de roupa servida;
b) Depósito em recinto exclusivo, para roupas limpas;
c) Local para passar com ferro elétrico;
d) Local para instalação de lavagem e secagem de roupas;
e) Local apropriado para desinfecção de colchões, travesseiros e cobertores;
f) Instalações sanitárias para ambos os sexos, para uso pessoal de serviço.
Art. 352º - Os hotéis terão obrigatoriamente instalação para despejo e coletagem de lixo, sem
comunicação com as dependências de serviço e demais dependências sociais.
Art. 353º - Quando tiverem mais de 3 (três) pavimentos é obrigatória a instalação de elevadores,
segundo o que prescreve o capítulo XXIX.
Art. 354º - O pessoal de serviço deverá ter instalação, inclusive sanitárias, independentes das
que forem destinadas aos hóspedes.
Art. 355º - Os quartos, que não dispuserem de instalações privativas de banho, deverão ter
lavatórios de água corrente.
Art. 356º - Os hotéis deverão ter em cada pavimento, instalações sanitárias separadas para
ambos os sexos, na proporção de 1 (um) vaso, 1 (uma) banheira, 1 (um) chuveiro e 1 (um) lavatório no
mínimo para cada grupo de 8 (oito) hóspedes que não tenham instalações privativas.
Art. 357º - Os banheiros privativos serão projetados segundo as disposições do artigo 87, inciso
V.
Art. 358º - A instalação de reservatório elevado é obrigatória, e para hotéis com 4 (quatro) ou
mais pavimentos deverá existir ainda um reservatório subterrâneo com instalação de bombas de
recalque. A capacidade do reservatório elevado, será calculada para fornecer, no mínimo, 150 (cento e
cinquenta) litros por dia e por pessoa.
Art. 359º - Os hotéis deverão ter instalação preventiva contra incêndios, de conformidade com as
Normas Brasileiras e os Departamentos especializados sobre o assunto.