codigo de obras - Prefeitura Municipal de São Leopoldo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Art. 106º - As áreas principais deverão satisfazer as seguintes condições:
I - Quando for fechada:
a) Ter dimensão mínima de 2,00 m (dois metros);
b) Ter área mínima de 6,00 m² (seis metros quadrados);
c) Permitir, a partir do primeiro pavimento servido pela área, a inscrição de um círculo cujo
diâmetro D (em metros), seja dado por D = H / 6 + 2, onde H é a distância em metros do forro do último
pavimento, ao nível do piso do primeiro pavimento, servido pela área.
II - Quando for aberta:
a) Ter dimensão mínima de 1,50 m (um metro e cinqüenta centímetros);
b) Permitir, a inscrição de um círculo cujo diâmetro D (em metros) seja dado pela fórmula:
D = H + 1,25
10
onde H é a distância em metros do forro do último pavimento ao nível do piso do primeiro pavimento,
servido pela área.
Parágrafo Único - A medição das dimensões será tomada entre as saliências, quando estas
forem maiores que 0,15 m (quinze centímetros).
Art. 107º - Toda área secundária deverá satisfazer as seguintes condições:
a) Ter a dimensão mínima de 1,50 m (um metro e cinqüenta centímetros) ;
b) Ter área mínima de 4,00 m² (quatro metros quadrados);
c) Permitir, a partir do primeiro pavimento servido pela área, a inscrição de um círculo cujo
diâmetro mínimo D (em metros) seja dado pela fórmula:
D = H + 1,30
15
onde H é a distância em metros do forro do último pavimento ao nível do piso do primeiro pavimento
servido pela área.
Art. 108º - Quando uma área se destinar a iluminação e ventilação de compartimentos de
permanência prolongada e compartimentos de utilização transitória, esta deverá ser calculada em relação
aos primeiros.
Parágrafo Único - Será permitido o cálculo como área secundária, quando a edificação ficar
completamente afastada das divisas em todo seu perímetro.
Art. 109º - As reentrâncias só serão permitidas, para ventilação e iluminação, quando tiverem
abertura no mínimo igual à metade do seu perímetro.
Art. 110º - Em casos especiais, a juízo do, Departamento competente, poderá ser dispensada a
abertura de vãos para o exterior, nos compartimentos que forem dotados de instalação de ar
condicionado,
Art. 111º - Qualquer infração ao dispositivo deste Capítulo será punido com multa de 1/20 (um
vigésimo) a 2 (dois) salários mínimos vigentes duplicadas a cada reincidência, não anulando as multas já
impostas em outros capítulos.
Parágrafo Único - A multa que se refere este artigo será aplicada simultaneamente ao
Proprietário e ao Responsável Técnico, sendo ambos intimados a regularizar a infração que causou a
multa.
CAPITULO XIII - PAREDES
Art. 112º - As paredes de 0,25 m (vinte e cinco centímetros) são impostas como mínimas em
edificações de alvenaria de tijolos nos seguintes casos:
a) Paredes construídas na divisa do terreno;
b) Paredes externas de dormitório voltado para o sul;
c) Paredes externas em edificações com mais de um pavimento;