RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA - SIAM
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ANEXO 04<br />
DOCUMENTAÇÃO <strong>DE</strong> INSTRUÇÃO DO PROCESSO<br />
DOC.11 - FORMULÁRIO <strong>DE</strong> CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO<br />
INTEGRADO<br />
DOC.12 - FORMULÁRIO <strong>DE</strong> ORIENTAÇÃO BÁSICA<br />
DOC.13 – CÓPIA DO REQUERIMENTO DA LP<br />
DOC.14 - <strong>DE</strong>CLARAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL <strong>DE</strong> PAPAGAIO<br />
DOC.15 -CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO EM PERIÓDICO<br />
REGIONAL<br />
DOC.16 - COMPROVANTES <strong>DE</strong> RECOLHIMENTO DAS CUSTAS <strong>DE</strong><br />
RESSARCIMENTO <strong>DE</strong> ÁNALISE DOS PEDIDOS <strong>DE</strong> LICENCIAMENTO<br />
<strong>AMBIENTAL</strong>
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