RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA - SIAM

Os meios físico, biológico e socioeconômico são diretamente afetados pela lavra de ardósia desde a
fase de planejamento até a exaustão do corpo mineral.
Na descrição dos impactos foram incluídos sua caracterização, hierarquisação em termos de
significância, impactos indiretos e medidas de mitigação para cada situação.
Pela resolução nº 01 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, de 23/01/1996,
considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas
do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultando das atividades
humanas, que direta ou indiretamente afetam:
I) A saúde, segurança e bem estar da população;
II) As atividades sociais e econômicas;
III) A biota;
IV) As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V) A qualidade dos recursos ambientais.
A metodologia adotada para a avaliação dos impactos baseia-se nas normas empregadas pela
legislação ambiental:
- Valor: positivo ou benéfico e negativo ou adverso;
- Ordem: direto ou primário e indireto ou secundário;
- Espaço: local, regional e estratégico;
- Tempo: curto, médio e longo prazo;
- Dinâmica: temporário, cíclico e permanente;
- Plástica: reversível e irreversível.
A significância dos impactos foi estimada segundo os seguintes critérios:
- Impacto desprezível;
- Impacto pouco significativo;
- Impacto moderado;
- Impacto significativo.
A lavra de ardósia na Fazendo do Funil, titulada por LAVRAR MINERAÇÃO LTDA., encontra-se em
fase de operação e tem como finalidade a extração de chapas de ardósia para a produção de pisos,
divisórias, telhas, revestimento, etc..
A área relativa a este EIA, processo DNPM 832.127/83, está inserida na província de ardósia de
Minas Gerais, especificamente em zona rural do município de Papagaio, nas vizinhanças de outros
importantes mineradoras, como Mineração Alto Grande Ltda., Paulo Bahia Mineração Ltda.,
Mineração Alto das Pedras Ltda., dentre outras.
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