01 - Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos
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12<br />
Maceió - Sexta-feira<br />
4 de Novembro de 2<strong>01</strong>1<br />
G. A. RAÇÕES LTDA - EPP<br />
CACEAL: 241.05746-9<br />
PROCESSO N°: 1500-033132/2<strong>01</strong>1<br />
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°<br />
20002031.<br />
COMERCIAL CARVALHO COSTA LTDA - EPP<br />
CACEAL: 241.<strong>01</strong>074-8<br />
PROCESSO N°: 1500-033133/2<strong>01</strong>1<br />
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°<br />
200<strong>01</strong>065.<br />
FON FOTOGRAFIAS LTDA<br />
CACEAL: 240.64822-6<br />
PROCESSO N°: 1500-034216/2<strong>01</strong>1<br />
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°<br />
200<strong>01</strong>771.<br />
RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA<br />
CACEAL: 241.05395-1<br />
PROCESSO N°: 1500-034209/2<strong>01</strong>1<br />
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°<br />
20002109.<br />
SUCOS TROPICAIS LTDA - ME<br />
CACEAL: 248.40622-1<br />
PROCESSO N°: 1500-034208/2<strong>01</strong>1<br />
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°<br />
20002139.<br />
MAGAZINE W.A. LTDA<br />
CACEAL: 248.50050-3<br />
PROCESSO N°: 1500-034207/2<strong>01</strong>1<br />
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°<br />
20002142.<br />
TRANPORTE TURISMO LTDA - FILIAL<br />
CACEAL: 242.15364-0<br />
PROCESSO N°: 1500-034830/2<strong>01</strong>1<br />
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°<br />
20<strong>01</strong>6588.<br />
GAMA E SILVA COMÉRCIO LTDA - ME<br />
CACEAL: 242.20611-5<br />
PROCESSO N°: 1500-034206/2<strong>01</strong>1<br />
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°<br />
20002<strong>01</strong>9.<br />
M. I. ALMEIDA LIMA - ME<br />
CACEAL: 248.465<strong>01</strong>-5<br />
PROCESSO N°: 1500-034190/2<strong>01</strong>1<br />
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°<br />
20004952.<br />
SERRA MAR DISTRIBUIDOR E IMPORTADOR LTDA<br />
CACEAL: 242.15545-6<br />
PROCESSO N°: 1500-034204/2<strong>01</strong>1<br />
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°<br />
20000577.<br />
P. H. ÉPOCAS ARMARINHO LTDA - ME<br />
CACEAL: 242.11618-3<br />
PROCESSO N°: 1500-034191/2<strong>01</strong>1<br />
CONFISSÃO DE DÍVIDA POR DECLARAÇÃO N°<br />
20002073.<br />
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBU-<br />
TÁRIO EM MACEIÓ, 03 de Novembro de 2<strong>01</strong>1.<br />
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR<br />
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO<br />
E CRÉDITO TRIBUTÁRIO<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA<br />
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL<br />
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO<br />
E CREDITO TRIBUTÁRIO<br />
EDITAL - DIRAC N° 228 / 2<strong>01</strong>1.<br />
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRI-<br />
BUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,<br />
tendo em vista o disposto nos artigos: 3º e 11 inc III,<br />
combinado com o § 1º, inciso I do art. 5º da Lei nº. 6.771/<br />
2006 comunica a empresa abaixo discriminada, o<br />
indeferimento do processo de Defesa apresentada<br />
intempestivamente, inerente ao auto abaixo-relacionado ao<br />
tempo em que convoca a mesma para no prazo de 15(quinze)<br />
dias, comparecer a SEFAZ, situada na Rua General<br />
Hermes nº 80- Cambona, a fim de apresentar impugnação<br />
ao indeferimento ou recolher aos cofres do Erário Estadual<br />
os valores dos tributos e demais gravames constantes do referido<br />
Auto.<br />
EMPRESA: COLMED ILUMINAÇÃO LTDA - ME<br />
CACEAL: 246.00995-0 A.I. Nº: 70009180<strong>01</strong><br />
PROCESSO: SF-1500-<strong>01</strong>3154/2<strong>01</strong>1<br />
ANEXOS: Nº SF - 1500-091077/2009; 1500-028110/<br />
2<strong>01</strong>1(defesa)<br />
CPF E NOME DOS SÓCIOS:<br />
000.981.744-10 / DANIEL PADILHA ABS.<br />
304.140.754-04 / TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO.<br />
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBU-<br />
TÁRIO<br />
Maceió, <strong>01</strong> de Novembro de 2<strong>01</strong>1.<br />
IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR<br />
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO<br />
E CRÉDITO TRIBUTÁRIO<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA<br />
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL<br />
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO<br />
E CREDITO TRIBUTÁRIO<br />
EDITAL - DIRAC Nº. 229/2<strong>01</strong>1.<br />
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDI-<br />
TO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas<br />
legais, tendo em vista o disposto nos artigos: 3º e 11-III,<br />
da Lei nº. 6.771/2006 comunica a empresa abaixo discriminada<br />
através de seus representantes legais, o aditamento do<br />
processo abaixo-relacionado ao tempo em que convoca a<br />
mesma para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar Defesa<br />
ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valores dos<br />
tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração<br />
enunciado, conforme estabelece o artigo 27 da Lei nº. 6.771/<br />
2006.<br />
ARRAZZO CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA - ME<br />
CACEAL: 24850905-5 A.I. Nº. 90007320<strong>01</strong><br />
PROCESSO: SF - 1500-002456/2<strong>01</strong>1<br />
ANEXOS: SF- 1500-029910/2<strong>01</strong>0; 1500-009233/2<strong>01</strong>1;<br />
1500-09<strong>01</strong>79/2009<br />
CPF E NOME DOS SÓCIOS:<br />
028.126.384-19 / AFRA MARIA DE MOURA CAME-<br />
LO.<br />
209.407.344-00 / TEREZA NEUMANN TEIXEIRA<br />
MOURA.<br />
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBU-<br />
TÁRIO<br />
Maceió, <strong>01</strong> de Novembro de 2<strong>01</strong>1.<br />
IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR<br />
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO<br />
E CRÉDITO TRIBUTÁRIO<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA<br />
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL<br />
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO<br />
E CREDITO TRIBUTÁRIO<br />
EDITAL-DIRAC Nº. 230/2<strong>01</strong>1<br />
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDI-<br />
TO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas<br />
legais, tendo em vista o disposto nos artigos: 3º e 11-III,<br />
da Lei nº. 6.771/2006 comunica as empresas abaixo discriminadas,<br />
através de seus representantes legais, o aditamento<br />
dos processos abaixo-relacionados ao tempo em que convoca<br />
as mesmas para no prazo de 30(trinta) dias apresentar<br />
Defesa ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valores<br />
dos tributos e demais gravames constantes dos Autos de In-<br />
fração enunciados, conforme estabelece o parágrafo 2º do<br />
artigo 7º da Lei nº. 6.771/2006, sob pena de ter o débito<br />
inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os<br />
artigos: 899 903 § 1º e 956 do RICMS/AL combinado com<br />
o parágrafo único do art. 50 e artigos: 88 e 89 da Lei nº:<br />
6.771/2006.<br />
JORGE GOMES DA SILVA - ME<br />
CACEAL: 248.40437-7 A.I. Nº. 99.86320-0<strong>01</strong><br />
PROCESSO: SF - 1500-<strong>01</strong>9326/2009<br />
CPF E NOME DO SÓCIO:<br />
729.814.154-68 / JORGE GOMES DA SILVA.<br />
ANGELA VIRGINIA ALEXANDRE DE BRITO - EPP<br />
CACEAL: 240.99526-0 A. I. Nº. 99.81269-0<strong>01</strong><br />
PROCESSO: SF - 1500-000679/2009<br />
CPF E NOME DO SÓCIO:<br />
540.256.994-00 / ANGELA VIRGINIA ALEXANDRE DE<br />
BRITO.<br />
ELISSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS<br />
CACEAL: 241.00335-0 A. I. Nº. 90.08193-0<strong>01</strong><br />
PROCESSO: SF- 1500-004956/2<strong>01</strong>1<br />
ANEXO: SF- 1500-090705/2009<br />
CPF E NOME DO SÓCIO:<br />
007.971.964-39 / ELISSANDRA NASCIMENTO DOS<br />
SANTOS.<br />
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBU-<br />
TÁRIO<br />
Maceió, <strong>01</strong> de Novembro de 2<strong>01</strong>1.<br />
IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR<br />
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO<br />
E CRÉDITO TRIBUTÁRIO<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA<br />
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL<br />
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO<br />
E CREDITO TRIBUTÁRIO<br />
EDITAL - DIRAC Nº. 227/2<strong>01</strong>1.<br />
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRI-<br />
BUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,<br />
tendo em vista o disposto nos artigos: 3º e 11, Inc. III<br />
da Lei nº. 6.771/2006 convoca a empresa abaixo discriminada,<br />
situada nesta Capital, através de seus representantes<br />
legais, para no prazo de 30(trinta) dias, comparecer à SEFAZ,<br />
situada na Rua General Hermes nº 80- Cambona, a fim de<br />
ratificar ou não as alegações consignadas na inicial do processo<br />
nº SF- 1500-<strong>01</strong>3977/2<strong>01</strong>0.<br />
VERGETTI & VERGETTI LTDA - ME<br />
CACEAL: 24600846-6 A.I. Nº. 90003240<strong>01</strong><br />
PROCESSO SF: 1500-008406/2<strong>01</strong>0<br />
ANEXO: SF: 1500-<strong>01</strong>3977/2<strong>01</strong>0(defesa).<br />
CPF E NOME DOS SÓCIOS:<br />
663.114.384-53 / GERALDO MACHADO VERGETTI DE<br />
SIQUEIRA.<br />
495.121.374-53 / ALEIR MACHADO VERGETTI DE<br />
SIQUEIRA.<br />
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBU-<br />
TÁRIO, EM MACEIÓ, <strong>01</strong> de Novembro de 2<strong>01</strong>1.<br />
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR<br />
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO<br />
E CRÉDITO TRIBUTÁRIO<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA<br />
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL<br />
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />
FAZENDARIA - 7ª GRAF - ARAPIRACA<br />
EDITAL - 7ª GRAF Nº 063/2<strong>01</strong>1.<br />
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />
FAZENDARIA DA 7ª GRAF, no uso de suas atribuições e<br />
prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-<br />
L; 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127-G do Regulamento<br />
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991,<br />
Diário <strong>Oficial</strong><br />
Estado de Alagoas<br />
convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus<br />
representantes legais, conforme memorando 7ª GRAF nº.<br />
175/2<strong>01</strong>1, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente<br />
do parcelamento referente ao débito discriminado,<br />
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da<br />
data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito<br />
na Divida Ativa.<br />
M E MAGAZINE LTDA<br />
CACEAL: 24103074-9<br />
CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 986277<br />
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-028138/<br />
2<strong>01</strong>0<br />
PARCELAMENTO Nº. 18500<br />
CPF / NOME DOS SÓCIOS:<br />
039900754-70 / MARIANA DE ARAUJO RIBEIRO<br />
046947224-33 / EVANY DE ARAUJO RIBEIRO<br />
M LIMA SILVA CONSTRUÇÕES<br />
CACEAL: 24106958-0<br />
CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 988591<br />
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-036795/<br />
2<strong>01</strong>0<br />
PARCELAMENTO Nº. 20259<br />
CPF / NOME DOS SÓCIOS:<br />
052921144-05 / MARTOSALEM LIMA SILVA<br />
L C DOS SANTOS BICIPEÇAS ME<br />
CACEAL: 24834077-8<br />
CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 939105<br />
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-026499/<br />
2007<br />
PARCELAMENTO Nº. 9882<br />
CPF / NOME DOS SÓCIOS:<br />
477921594-34 / LUIZ CARLOS DOS SANTOS<br />
L F S MAGALHAES<br />
CACEAL: 24213446-7<br />
CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 981371<br />
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-<strong>01</strong>0021/<br />
2<strong>01</strong>0<br />
PARCELAMENTO Nº. 14480<br />
CPF / NOME DOS SÓCIOS:<br />
085006544-57 / LAIZ FRANCIELLE SILVA MAGA-<br />
LHÃES<br />
FRANCISCO WELISON DA SILVA<br />
CACEAL: 24842156-5<br />
CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 989671<br />
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-006913/<br />
2<strong>01</strong>1<br />
PARCELAMENTO Nº. 21560<br />
CPF / NOME DOS SÓCIOS:<br />
036059884-66 / FRANCISCO WELISON DA SILVA<br />
ANTONIO ALVES FILHO PETROLINA ME<br />
CACEAL: 24220672-7<br />
CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 992699<br />
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-<strong>01</strong>6563/<br />
2<strong>01</strong>1<br />
PARCELAMENTO Nº. 23502<br />
CPF / NOME DOS SÓCIOS:<br />
075650205-59 / ANTONIO ALVES FILHO<br />
JAILSON RODRIGUES TEIXEIRA ME<br />
CACEAL: 24847<strong>01</strong>5-9<br />
CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 983212<br />
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-021819/<br />
2<strong>01</strong>0<br />
PARCELAMENTO Nº. 15842<br />
CPF / NOME DOS SÓCIOS:<br />
322227624-49 / JAILSON RODRIGUES TEIXEIRA<br />
M A DA SILVA FERRAGENS ME<br />
CACEAL: 24845320-3<br />
CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 989672<br />
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-003151/<br />
2<strong>01</strong>1<br />
PARCELAMENTO Nº. 21160<br />
CPF / NOME DOS SÓCIOS:<br />
024723894-50 / MARIA ALVES DA SILVA<br />
M A DA SILVA FERRAGENS ME<br />
CACEAL: 24845320-3<br />
CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 987033<br />
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-030433/<br />
2<strong>01</strong>0