01 - Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos
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46<br />
Maceió - Sexta-feira<br />
4 de Novembro de 2<strong>01</strong>1<br />
PROCESSO Nº 2<strong>01</strong>05-4081/2<strong>01</strong>1.<br />
INTERESSADO: MAT. nº 009.256-8.<br />
RESOLUÇÃO Nº 596/2<strong>01</strong>1 – CONSUPOC.<br />
Delegado de Polícia Civil. Apresentação de<br />
defesa. Pelo arquivamento.<br />
O Conselho Superior de Polícia Civil, em<br />
reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2<strong>01</strong>1, por<br />
unanimidade de votos, acolhido o voto do ilustre relator,<br />
opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, tendo<br />
em vista a ausência de justa causa.<br />
Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de<br />
outubro de 2<strong>01</strong>1.<br />
MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE<br />
ARNALDO SOARES DE CARVALHO –<br />
CONSELHEIRO<br />
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO<br />
MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE<br />
SOUZA – CONSELHEIRO<br />
OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO<br />
REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA<br />
LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO –<br />
CONSELHEIRA<br />
SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA<br />
PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO<br />
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR<br />
Nº 0346/2009 – CPJ-A3A.<br />
INVESTIGADO: NÃO IDENTIFICADO.<br />
RESOLUÇÃO Nº 597/2<strong>01</strong>1 – CONSUPOC.<br />
Não Identificado. Apurar<br />
Responsabilidade Administrativa. Conduta irregular. Pelo<br />
arquivamento.<br />
O Conselho Superior de Polícia Civil, em<br />
reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2<strong>01</strong>1, por<br />
unanimidade de votos, acolhido o voto do ilustre relator,<br />
opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, tendo<br />
em vista a ausência de justa causa.<br />
Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de<br />
outubro de 2<strong>01</strong>1.<br />
MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE<br />
ARNALDO SOARES DE CARVALHO –<br />
CONSELHEIRO<br />
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO<br />
MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE<br />
SOUZA – CONSELHEIRO<br />
OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO<br />
REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA<br />
LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO –<br />
CONSELHEIRA<br />
SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA<br />
PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO<br />
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR<br />
Nº 070/2<strong>01</strong>1 – CPJ-A2A.<br />
INVESTIGADO: NÃO IDENTIFICADO.<br />
RESOLUÇÃO Nº 598/2<strong>01</strong>1 – CONSUPOC.<br />
Não Identificado. Apurar<br />
Responsabilidade Administrativa. Trabalhar<br />
incorretamente, de modo intencional, com o fim de<br />
prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no<br />
cumprimento dos seus deveres. Pelo arquivamento.<br />
O Conselho Superior de Polícia Civil, em<br />
reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2<strong>01</strong>1, por<br />
unanimidade de votos, acolhido o voto do ilustre relator,<br />
opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, tendo<br />
em vista a ausência de justa causa. Não participou da<br />
apreciação do presente procedimento, a Conselheira Drª.<br />
LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO, por estar<br />
impedida.<br />
Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de<br />
outubro de 2<strong>01</strong>1.<br />
MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE<br />
ARNALDO SOARES DE CARVALHO –<br />
CONSELHEIRO<br />
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO<br />
MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE<br />
SOUZA – CONSELHEIRO<br />
OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO<br />
REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA<br />
SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA<br />
PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO<br />
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR<br />
Nº 283/2<strong>01</strong>0 – CPJ-A2C.<br />
SINDICADO: MAT. nº 300.986-6.<br />
RESOLUÇÃO Nº 599/2<strong>01</strong>1 – CONSUPOC.<br />
Agente de Polícia Civil. Apurar<br />
Responsabilidade Administrativa. Negligenciar a guarda<br />
de objetos pertencentes, à repartição ou que estejam sob<br />
sua responsabilidade, possibilitando que os mesmos se<br />
danifiquem ou se extraviem ou danificá-los de maneira<br />
intencional. Pelo arquivamento.<br />
O Conselho Superior de Polícia Civil, em<br />
reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2<strong>01</strong>1, por<br />
unanimidade de votos, acolhido o voto do ilustre relator,<br />
opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, haja<br />
vista a ausência de materialidade dos fatos.<br />
Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de<br />
outubro de 2<strong>01</strong>1.<br />
MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE<br />
ARNALDO SOARES DE CARVALHO –<br />
CONSELHEIRO<br />
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO<br />
MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE<br />
SOUZA – CONSELHEIRO<br />
OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO<br />
REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA<br />
LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO –<br />
CONSELHEIRA<br />
SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA<br />
PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO<br />
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR<br />
Nº 224/2<strong>01</strong>0 – CPJM-A.<br />
SINDICADO: MAT. nº 058.875-0.<br />
RESOLUÇÃO Nº 600/2<strong>01</strong>1 – CONSUPOC.<br />
Delegado de Polícia Civil. Apurar<br />
Responsabilidade Administrativa. Trabalhar<br />
incorretamente, de modo intencional, com o fim de<br />
prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no<br />
cumprimento dos seus deveres. Pelo arquivamento.<br />
O Conselho Superior de Polícia Civil, em<br />
reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2<strong>01</strong>1, por<br />
unanimidade de votos, acolhido o voto do ilustre relator,<br />
opinando e deliberando pelo arquivamento do feito em<br />
face do servidor sindicado, haja vista a ausência de<br />
materialidade dos fatos. Pela instauração de Sindicância<br />
Administrativa Disciplinar, para apuração dos fatos.<br />
Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de<br />
outubro de 2<strong>01</strong>1.<br />
MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE<br />
ARNALDO SOARES DE CARVALHO –<br />
CONSELHEIRO<br />
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO<br />
MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE<br />
SOUZA – CONSELHEIRO<br />
OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO<br />
REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA<br />
LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO –<br />
CONSELHEIRA<br />
SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA<br />
PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO<br />
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR<br />
Nº 0253/2008 – CPJ-A3A.<br />
INVESTIGADO: NÃO IDENTIFICADO.<br />
RESOLUÇÃO Nº 6<strong>01</strong>/2<strong>01</strong>1 – CONSUPOC.<br />
Não Identificado. Apurar<br />
Responsabilidade Administrativa. Conduta irregular. Pelo<br />
arquivamento.<br />
O Conselho Superior de Polícia Civil, em<br />
reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2<strong>01</strong>1, por<br />
unanimidade de votos, acolhido o voto do ilustre relator,<br />
opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, ante<br />
a perda do objeto.<br />
Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de<br />
outubro de 2<strong>01</strong>1.<br />
MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE<br />
ARNALDO SOARES DE CARVALHO –<br />
CONSELHEIRO<br />
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO<br />
MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE<br />
SOUZA – CONSELHEIRO<br />
OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO<br />
REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA<br />
LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO –<br />
CONSELHEIRA<br />
SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA<br />
PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO<br />
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR<br />
Nº 003/2<strong>01</strong>0 – CPJ-A3A.<br />
Diário <strong>Oficial</strong><br />
Estado de Alagoas<br />
INVESTIGADO: MAT. nº 041.388-7.<br />
RESOLUÇÃO Nº 602/2<strong>01</strong>1 – CONSUPOC.<br />
Delegado de Polícia Civil. Apurar<br />
Responsabilidade Administrativa. Conduta irregular. Pelo<br />
arquivamento.<br />
O Conselho Superior de Polícia Civil, em<br />
reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2<strong>01</strong>1, por<br />
unanimidade de votos, acolhido o voto do ilustre relator,<br />
opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, tendo<br />
em vista a ausência de justa causa.<br />
Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de<br />
outubro de 2<strong>01</strong>1.<br />
MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE<br />
ARNALDO SOARES DE CARVALHO –<br />
CONSELHEIRO<br />
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO<br />
MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE<br />
SOUZA – CONSELHEIRO<br />
OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO<br />
REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA<br />
LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO –<br />
CONSELHEIRA<br />
SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA<br />
PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO<br />
PORTARIA N° 3550 / DGPC / GD / 2<strong>01</strong>1.<br />
O DELEGADO GERAL DA<br />
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso<br />
de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em<br />
vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28<br />
de novembro de 2008, e ainda o que consta no<br />
Processo de n° 2<strong>01</strong>05 – 5304/ 2<strong>01</strong>1.<br />
I – RESOLVE conceder aos Agentes de<br />
Policia Civil abaixo relacionados, ½ (meia) diária,<br />
cada, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), a titulo de<br />
indenização das despesas com alimentação, por<br />
viagem realizada as cidades de Olho D’Água das<br />
Flores e Santana do Ipanema/AL.; no dia 21 de abril<br />
de 2<strong>01</strong>1, em objeto de serviço desta pasta.<br />
1. Moysés Limeira Martins, matrícula<br />
3<strong>01</strong>.319-7, nº de ordem 97486, CPF 940.546.654-<br />
20;<br />
2. Marcos Antônio Lima de Oliveira,<br />
matrícula 3<strong>01</strong>.641-2, nº de ordem 99064, CPF<br />
939.981.634-68;<br />
3. Cícero Barros de Souza, matrícula<br />
3<strong>01</strong>.657-9, nº de ordem 99080, CPF 647.373.574-<br />
72.<br />
II – a despesa decorrente dos encargos<br />
criados pelo presente portaria correrá à conta do<br />
Elemento 339<strong>01</strong>4-14, PI 1829 do orçamento<br />
vigente.<br />
PUBLIQUE-SE<br />
DELEGACIA DA POLICIA<br />
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió /<br />
AL, 27 de outubro de 2<strong>01</strong>1.<br />
MARCÍLIO BARENCO CORREA DE MELLO<br />
Delegado Geral da Polícia Civil