01 - Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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40 Maceió - Sexta-feira 4 de Novembro de 2011 SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 272/2009 – CPJM-B. SINDICADO: NÃO IDENTIFICADO. RESOLUÇÃO Nº 550/2011 – CONSUPOC. Não Identificado. Apurar Responsabilidade Administrativa. Trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, haja vista a ausência de materialidade dos fatos. Não participou da apreciação do presente procedimento, a Conselheira Drª. REBECCA DE PAULA CORDEIRO, por estar impedida. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 0365/2009 – CPJ-A1B. SINDICADO: NÃO IDENTIFICADO. RESOLUÇÃO Nº 551/2011 – CONSUPOC. Não Identificado. Apurar Responsabilidade Administrativa. Dar conhecimento ao público, por qualquer meio, de informações sobre investigações e serviços de interesse policial, sem expressa autorização da autoridade competente. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, haja vista a ausência de materialidade dos fatos. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 0332/2009 – CPJM-A. SINDICADO: MAT. nº 030.459-0. RESOLUÇÃO Nº 552/2011 – CONSUPOC. Delegado de Polícia Civil. Apurar Responsabilidade Administrativa. Referir-se, desrespeitosa ou depreciativamente, às autoridades e Atos da Administração Pública em geral. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, haja vista a ausência de materialidade dos fatos. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 0348/2009 – CPJ-A2A. SINDICADO: NÃO IDENTIFICADO. RESOLUÇÃO Nº 553/2011 – CONSUPOC. Não Identificado. Apurar Responsabilidade Administrativa. Inobservar as normas legais e regulamentares. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, ante a ausência de culpa. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO PROCESSO Nº 20105-4819/2011. INTERESSADO: MAT. nº 066.122-8. RESOLUÇÃO Nº 554/2011 – CONSUPOC. Agente de Polícia Civil. Cancelamento. Pelo encaminhamento dos presentes autos à Gerência de Controle de Pessoal. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo encaminhamento dos presentes autos à Gerência de Controle de Pessoal, para diligências conforme voto da relatora. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Nº 151/2010 – CPJ-A2B. INVESTIGADOS: TITULARES DO 88º DP EM 2009. RESOLUÇÃO Nº 555/2011 – CONSUPOC. Servidores de Polícia Civil. Apurar Responsabilidade Administrativa. Conduta irregular. Pelo retorno dos presentes autos à Coordenadoria de Correição da Polícia Judiciária. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo retorno dos presentes autos à Coordenadoria de Correição da Polícia Judiciária, para que instrua conforme o voto da relatora. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO Diário Oficial Estado de Alagoas SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 051/2011 – CPJ-A3B. SINDICADO: MAT. nº 065.861-8. RESOLUÇÃO Nº 556/2011 – CONSUPOC. Agente de Polícia Civil. Apurar Responsabilidade Administrativa. Faltar ou chegar atrasado ao serviço, ou deixar de participar, com antecedência, à autoridade a que estiver subordinado, a impossibilidade de comparecer à repartição, salvo por motivo justo. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, haja vista a ausência de materialidade dos fatos. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0026/2010 – CPJ-A1B. INDICIADA: MAT. nº 301.325-1. RESOLUÇÃO Nº 557/2011 – CONSUPOC. Ex Servidora de Polícia Civil. Apurar Responsabilidade Administrativa. Exercer, cumulativamente, dois ou mais cargos ou funções públicas, ou mesmo atividade privada, salvo a exceção prevista no art. 85. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, ante a perda do objeto. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO
Diário Oficial Estado de Alagoas SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 237/2010 – CPJ-A3B. SINDICADOS: MAT. nº 065.812-0 e MAT. nº 301.450-9. RESOLUÇÃO Nº 558/2011 – CONSUPOC. Servidores de Polícia Civil. Apurar Responsabilidade Administrativa. Abandonar o serviço para o qual tenha sido designado, ou permutá-lo sem expressa permissão das autoridades competentes. Pela homologação dos Termos de Ajustamento de Conduta. Arquive-se. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pela homologação dos Termos de Ajustamento de Conduta, publicação, anotação na ficha funcional e, após, arquivamento do feito. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 331/2009 – CPJ-A3C. SINDICADO: MAT. nº 301.166-6. RESOLUÇÃO Nº 559/2011 – CONSUPOC. Agente de Polícia Civil. Apurar Responsabilidade Administrativa. Trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres. Pela homologação do Termo de Ajustamento de Conduta. Arquive-se. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pela homologação do Termo de Ajustamento de Conduta, publicação, anotação na ficha funcional e, após, arquivamento do feito. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Nº 077/2011 – CPJ-A2C. INVESTIGADO: NÃO IDENTIFICADO. RESOLUÇÃO Nº 560/2011 – CONSUPOC. Não Identificado. Apurar Responsabilidade Administrativa. Trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, tendo em vista a ausência de justa causa. Não participou da apreciação do presente procedimento, a Conselheira Drª. LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO, por estar impedida. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO PROCESSO Nº 20105-4204/2011. INTERESSADO: DEL. DOS CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. RESOLUÇÃO Nº 561/2011 – CONSUPOC. Del. dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente. Autorização. Pelo encaminhamento dos presentes autos à Assessoria Jurídica da Polícia Civil. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo encaminhamento dos presentes autos à Assessoria Técnica do Apoio Administrativo, para elaboração de minuta de regulamentação do procedimento, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO PROCESSO Nº 20105-3138/2007. INTERESSADO: MAT. nº 300.693-0. RESOLUÇÃO Nº 562/2011 – CONSUPOC. Agente de Polícia Civil. Exoneração. Pelo retorno dos presentes autos à Coordenadoria de Correição da Polícia Judiciária. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo retorno dos presentes autos à Coordenadoria de Correição da Polícia Judiciária, para diligências conforme o voto da relatora. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO PROCESSO Nº 20105-4673/2011. INTERESSADO: PCAL/DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1. RESOLUÇÃO Nº 563/2011 – CONSUPOC. DPJ-A1. Encaminhamento. Pela instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto do ilustre relator, opinando e deliberando pela instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO Maceió - Sexta-feira 4 de Novembro de 2011 41 PROCESSO Nº 20105-3953/2011. INTERESSADO: MAT. nº 300.727-8. RESOLUÇÃO Nº 564/2011 – CONSUPOC. Agente de Polícia Civil. Providências. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto do ilustre relator, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, tendo em vista a ausência de justa causa. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0071/2008 – CPJ-A2B. INDICIADO: MAT. nº 300.748-0. RESOLUÇÃO Nº 565/2011 – CONSUPOC. Agente de Polícia Civil. Apurar Responsabilidade Administrativa. Abandono de cargo. Pelo retorno dos presentes autos à Coordenadoria de Correição da Polícia Civil. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto do ilustre relator, opinando e deliberando pelo retorno dos presentes autos à Coordenadoria de Correição da Polícia Civil, para que instrua conforme o voto do relator. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO
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