01 - Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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36 Maceió - Sexta-feira 4 de Novembro de 2011 PROCESSO Nº 20105-4114/2011. INTERESSADO: PCAL/DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2. RESOLUÇÃO Nº 518/2011 – CONSUPOC. PCAL/DPJ-A2. Encaminhamento. Pela instauração de Investigação Preliminar. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pela instauração de Investigação Preliminar. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 044/2008 – CPJ-A3A. SINDICADO: NÃO IDENTIFICADO. RESOLUÇÃO Nº 519/2011 – CONSUPOC. Não Identificado. Apurar Responsabilidade Administrativa. Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função policial. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, haja vista a ausência de materialidade dos fatos. Encaminhe-se cópia dos presentes autos à Corregedoria da Polícia Militar. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 0199/2008 – CPJ-A1B. SINDICADO: MAT. nº 059.566-7. RESOLUÇÃO Nº 520/2011 – CONSUPOC. Agente de Polícia Civil. Apurar Responsabilidade Administrativa. Negligenciar a guarda de objetos pertencentes, à repartição ou que estejam sob sua responsabilidade, possibilitando que os mesmos se danifiquem ou se extraviem ou danificá-los de maneira intencional. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, ante a ausência de culpa. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Nº 067/2011 – CPJM-B. INVESTIGADO: NÃO IDENTIFICADO. RESOLUÇÃO Nº 521/2011 – CONSUPOC. Não Identificado. Apurar Responsabilidade Administrativa. Trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, ante a perda do objeto. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 0269/2009 – CPJM-B. INVESTIGADO: NÃO IDENTIFICADO. RESOLUÇÃO Nº 522/2011 – CONSUPOC. Não Identificado. Apurar Responsabilidade Administrativa. Trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, haja vista a ausência de materialidade dos fatos. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 121/2009 – CPJ-A2B. SINDICADOS: AUTORIDADES POLICIAIS DO 10º DP, NO PERÍODO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. RESOLUÇÃO Nº 523/2011 – CONSUPOC. Servidores de Polícia Civil. Apurar Responsabilidade Administrativa. Trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, ante a perda do objeto. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO Diário Oficial Estado de Alagoas SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 0134/2009 – CPJ-A3A. SINDICADO: NÃO IDENTIFICADO. RESOLUÇÃO Nº 524/2011 – CONSUPOC. Não Identificado. Apurar Responsabilidade Administrativa. Trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, haja vista a ausência de materialidade dos fatos. Encaminhe-se cópia dos presentes autos à Corregedoria da Polícia Militar. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 079/2011 – CPJ-A2C. SINDICADO: NÃO IDENTIFICADO. RESOLUÇÃO Nº 525/2011 – CONSUPOC. Não Identificado. Apurar Responsabilidade Administrativa. Trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, haja vista a ausência de materialidade dos fatos. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO
Diário Oficial Estado de Alagoas SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 0285/2009 – CPJM-C. SINDICADO: NÃO IDENTIFICADO. RESOLUÇÃO Nº 526/2011 – CONSUPOC. Não Identificado. Apurar Responsabilidade Administrativa. Trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, ante a perda do objeto. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 0275/2009 – CPJ-A1C. SINDICADO: SERVIDOR DE POLÍCIA CIVIL. RESOLUÇÃO Nº 527/2011 – CONSUPOC. Servidor de Polícia Civil. Apurar Responsabilidade Administrativa. Trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, haja vista a ausência de materialidade dos fatos. Não participou da apreciação do presente procedimento, o Conselheiro Dr. ARNALDO SOARES DE CARVALHO, por estar impedido. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2007 – 2ª CRPC. INDICIADO: JOSIVAL VIEIRA DE LIMA. RESOLUÇÃO Nº 528/2011 – CONSUPOC. Agente Policial Motorista. Apurar Responsabilidade Administrativa. Faltas ao serviço. Pela aplicação da pena de suspensão ao servidor, convertida em multa. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pela aplicação da pena de 12 dias de suspensão, considerando os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, convertida em multa de 42% da remuneração do servidor, sendo este valor dividido em quatro parcelas, sem prejuízo ao serviço público e à ausência ao trabalho. Não participou da apreciação do presente procedimento, o Conselheiro Dr. ARNALDO SOARES DE CARVALHO, por estar impedido. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 0254/2009 – CPJM-C. SINDICADO: NÃO IDENTIFICADO. RESOLUÇÃO Nº 529/2011 – CONSUPOC. Não Identificado. Apurar Responsabilidade Administrativa. Trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, ante a perda do objeto. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 0121/2008 – CPJ-A3C. SINDICADO: MAT. nº 066.061-2. RESOLUÇÃO Nº 530/2011 – CONSUPOC. Agente de Polícia Civil. Apurar Responsabilidade Administrativa. Faltar ou chegar atrasado ao serviço, ou deixar de participar, com antecedência, à autoridade a que estiver subordinado, a impossibilidade de comparecer à repartição, salvo por motivo justo. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, ante a ausência de culpa. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 0245/2009 – CPJM-A. SINDICADOS: DELEGADOS TITULARES DO 10º DPC EM 2007. RESOLUÇÃO Nº 531/2011 – CONSUPOC. Delegados de Polícia Civil. Apurar Responsabilidade Administrativa. Trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, haja vista a ausência de materialidade dos fatos. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO Maceió - Sexta-feira 4 de Novembro de 2011 37 INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Nº 014/2011 – CPJM-B. INVESTIGADO: NÃO IDENTIFICADO. RESOLUÇÃO Nº 532/2011 – CONSUPOC. Não Identificado. Apurar Responsabilidade Administrativa. Trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres. Pelo arquivamento. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto da ilustre relatora, opinando e deliberando pelo arquivamento do feito, haja vista a ausência de materialidade dos fatos. Não participaram da apreciação do presente procedimento, os Conselheiros Dr. OSVALDO RODRIGUES NUNES, Drª. REBECCA DE PAULA CORDEIRO, Dr. ARNALDO SOARES DE CARVALHO e Drª. SIMONE MARQUES MENEZES, por estarem impedidos. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO PROCESSO Nº 20105-1310/2010. INTERESSADO: MAT. nº 066.027-2. RESOLUÇÃO Nº 533/2011 – CONSUPOC. Agente de Polícia Civil. Solicitação. Pela juntada dos presentes autos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2005 – 5ª CRPC. O Conselho Superior de Polícia Civil, em reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2011, por unanimidade de votos, acolhido o voto do ilustre relator, opinando e deliberando pela juntada dos presentes autos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2005 – 5ª CRPC. Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de outubro de 2011. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA – PRESIDENTE ARNALDO SOARES DE CARVALHO – CONSELHEIRO KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DE SOUZA – CONSELHEIRO OSVALDO RODRIGUES NUNES – CONSELHEIRO REBECCA DE PAULA CORDEIRO – CONSELHEIRA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO – CONSELHEIRA SIMONE MARQUES MENEZES – CONSELHEIRA PAULO CERQUEIRA – CONSELHEIRO
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