01 - Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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Maceió - Sexta-feira
4 de Novembro de 2011
taria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14 Manutenção
do Gabinete 0412200042002, Plano Interno
000664 Fonte de Recursos 0100, e de acordo com
o orçamento vigente.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 03 de novembro de 2011.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura
-SEINFRA-
PORTARIA Nº 370/2011
PROCESSO Nº 3300-2512/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUN-
TO DA INFRAESTRUTURA, Fernando José Carvalho
Nunes, Matrícula nº 1863414-1, C.P.F sob o nº
903.090.494-15, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto
Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOL-
VE conceder em seu favor 2,5 (duas e meia) diárias,
no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
cada, perfazendo um total de R$ 1.050,00(hum mil e
cinqüenta reais) para fazer face às despesas com
translado, hospedagem e alimentação na cidade de Belo
Horizonte-MG, nos dias 09,10 e 11 de novembro do
corrente ano, para visita técnica ao Departamento de
Estradas e Rodagem DER-MG. As despesas decorrentes
dos encargos criados pela presente portaria
correrão à conta do Elemento 339014-15 Manutenção
do Gabinete 0412200042002,Plano Interno
000664 Fonte de recurso 0100 e de acordo com o
Orçamento vigente.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 03 de novembro de 2011.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura
-SEINFRA-
EXTRATO DE CONTRATO SEINFRA Nº 09/2011
Processo Administrativo: 3300-1692/2011.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA-SEINFRA, sediada na rua
Cincinato , nº 530, Centro, Maceió/
AL,CEP.:57.020.050, inscrita no CNPJ/MF:
02.210.303/0001-64, representada pelo seu Secretário
Sr. MARCO ANTÔNIO DE ARAÙJO FIREMAN,
portador do CPF nº 410.988.204.44.
CONTRATADA: BRAZLINK COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.932.161/0001-62, com sede
na Rua Desembargador Amorim Lima, nº 50-A, Farol,
Maceió/Alagoas, CEP 57.051-180, inscrita no CNPJ
Nº 07.932.161/0001-62, representada pelo seu Sócio
Administrador, TULASI BRANCO OLIVEIRA
XAVIER, RG nº 2.001.006.026.219-SSP/AL, CPF Nº
067.162.854-40.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação
de serviços de locação de 04(quatro)Máquinas Fotocopiadoras,
com Assistência Técnica, para atender aos
Setores Técnicos desta SEINFRA.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 19.200,00 (dezenove mil e
duzentos reais), na forma especificada no Contrato em
comento.
ORIGEM DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
04122000420020000 - Manutenção do Gabinete, PI
000664, Todo o Estado no Elemento de Despesa
33.90.39-83 - Serviço de Cópias e Reprodução de
Documentos na Fonte 0100, conforme Orçamento
Vigente.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2011.
Maceió/AL, aos 03 de novembro de 2011
Responsável pela Resenha:
Vivianne Mª. Vasconcelos Gama.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 07/2011 - T1 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-652/2011
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através
da Comissão Permanente de Licitações do Estado
de Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas
que fará realizar às 09:00 horas do dia 07
de dezembro de 2011, na sala de reuniões da CPL/
AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL,
em sessão pública, a Concorrência nº 07/2011 -
T1 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços
de Construção do Novo IML - Instituto Médico
Legal de Maceió, de conformidade com as
Especificações Técnicas que integram o Edital. A
presente licitação e a contratação dela decorrente
têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e
Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A
apresentação das Documentações e Propostas deverá
obedecer ao horário e data supra mencionada
e o Edital encontra-se à disposição dos interessados
no horário das 08:00 às 13:00 horas na CPL/
AL, na sede da SEINFRA/AL.
Maceió, 01 de novembro de 2011.
Angelo Bezerra
PRESIDENTE DA CPL/AL
* REPRODUZIDO POR INCORREÇÃO.
RESPONSÁVEL PELA RESENHA:
Hélia do Nascimento Gama Teodósio.
PORTARIA N.º 591/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIEN-
TE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010-001542/2011
Nome: Maria Domênica Didier Foerster
Cargo: Gerente GTR - 6
Lotação: SMA
Matrícula: 9865749-6
RG Nº 2010223 SSP-AL
CPF Nº 298.236.764-53
Quantidade: ½ (meia)
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
Objetivo: Participar Reunião com a UFAL e Órgãos
municipais para organização e demandas para o evento
II Workshop Ecossistemas do Semiárido, que ocorrerá
em dezembro.
Percurso: Maceió - AL/Arapiraca - AL / Maceió - AL
Dia: 04/11/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela
presente Portaria correrão a conta do Elemento
339014-14 do Orçamento vigente PTRES 230004 e
PI 000390.
Maceió, 03 de novembro de 2011.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 592/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIEN-
TE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010- 001539/2011.
Nome: Rafael Monteiro Chagas Teodózio
Cargo: Assessor Técnico - AS1
Lotação: SRH
Matrícula: 55663-7
RG: 99001214020 SSP/AL
CPF: 054.750.434-93
Quantidade: 04 e ½ (Quatro e meia)
Valor Unitário: R$ 177,00 (Cento e setenta e sete reais).
Valor Total: R$ 796,50 (Setecentos e noventa e seis
reais e cinquenta centavos)
Objetivo: Participar de Reunião com a comunidade de
Olho D´água do Meio em Piranhas para esclarecimento
sobre a instalação do programa água doce e apresentação
do PAD nas comunidades Grotão, Riacho das
Lages e Gravatá em Santana do Ipanema e Jurema em
Dois Riachos.
Percurso: Maceió - AL/Piranhas - AL/ Santana do
Ipanema - AL/ Dois Riachos - AL/ Maceió - AL
Data: 07 à 11/11/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela
presente Portaria correrão a conta do Elemento
33.90.14/14 do Orçamento vigente PTRES 230025 e
PI 002154.
Maceió, 03 de novembro de 2011.
Ivã de França Vilela
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 593/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIEN-
TE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010- 0011493/2011.
Nome: José Guilherme da Silva
Cargo: Superintendente de Recursos Hídricos - GTR-
2
Lotação: SRH
Matrícula: 0141816
RG: 145409 SSP/AL
CPF: 003.117.664-04
Quantidade: 02 e ½ (duas e meia)
Valor Unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)
Valor Total: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco
reais)
Objetivo: Participar da 5ª Oficina de Agência de Cobrança
promovida pela Agência Nacional de Águas e
reunião para discutir a cobrança no Estado de Alagoas.
Percurso: Maceió - AL/ Brasília - DF / Maceió - AL.
Data: 08 à 10/11/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela
presente Portaria correrão a conta do Elemento
33.90.14/15 do Orçamento vigente PTRES 230031 e
PI 001032.
Maceió, 03 de novembro de 2011.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 594/2011
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIEN-
TE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010- 001495/2011.
Nome: Fernando Lucas de Bulhões Barbosa Peixoto.
Cargo: Gerente de Operações - GTR-6
Lotação: Superintendência de Recursos Hídricos -
SRH
Matrícula: 179-1
RG: 98001083326 SSP/AL
CPF: 053.329.014-70
Quantidade: 02 e ½ (duas e meia)
Valor Unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
Valor Total: R$ 700,00 (setecentos reais)
Objetivo: Participar da 5ª Oficina de Agência de Cobrança
promovida pela Agência Nacional de Águas e
reunião para discutir a cobrança no Estado de Alagoas,
bem como a implantação do Comitê de Bacia
Hidrográfica do Mundaú/Paraíba.
Percurso: Maceió - AL / Brasília - DF / Maceió - AL.
Data: 08 à 10/11/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela
presente Portaria correrão a conta do Elemento
33.90.14/15 do Orçamento vigente PTRES 230031 e
PI 001032.
Maceió, 03 de novembro de 2011.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 595/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIEN-
TE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010- 001497/2011.
Nome: Luís Eduardo Wanderley Santa Rita
Cargo: Gerente de Apoio a Comitês de Bacias - GTR-
6
Lotação: Superintendência de Recursos Hídricos -
SRH
Matrícula: 44835-4
RG: 98001006658 SSP/AL
CPF: 955.263.154-87
Quantidade: 02 e ½ (duas e meia)
Valor Unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
Valor Total: R$ 700,00 (setecentos reais)
Objetivo: Participar da 5ª Oficina de Agência de Cobrança
promovida pela Agência Nacional de Águas e
reunião para discutir a cobrança no Estado de Alagoas,
bem como a implantação do Comitê de Bacia
Hidrográfica do Mundaú/Paraíba.
Percurso: Maceió - AL / Brasília - DF / Maceió - AL.
Data: 08 à 10/11/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela
presente Portaria correrão a conta do Elemento
33.90.14/15 do Orçamento vigente PTRES 230031 e
PI 001032.
Maceió, 03 de novembro de 2011.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 596/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIEN-
TE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010- 001538/2011.