01 - Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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24 Maceió - Sexta-feira 4 de Novembro de 2011 AVISO DE COTAÇÃO O Setor de Compras da Secretaria de Estado da Saúde convoca empresas do ramo de medicamentos, para dentro do Prazo de 05 (cinco) dias úteis, comparecerem no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, para apresentarem propostas, referente ao Processo judicial nº.2000/ 21629 /2011. Informações: Fone/Fax: 82 3315-1674 ou 3315-3295 Maceió, 03 de novembro de 2011. MÁRCIO HERBERT MARQUES COSTA Respondendo pelo Setor de Compras – SEC AVISO DE COTAÇÃO O Setor de Compras da Secretaria de Estado da Saúde convoca empresas do ramo de medicamentos, para dentro do Prazo de 05 (cinco) dias úteis, comparecerem no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, para apresentarem propostas, referente ao Processo judicial nº.2000/ 21633 /2011. Informações: Fone/Fax: 82 3315-1674 ou 3315-3295 Maceió, 03 de novembro de 2011. MÁRCIO HERBERT MARQUES COSTA Respondendo pelo Setor de Compras – SEC AVISO DE COTAÇÃO O Setor de Compras da Secretaria de Estado da Saúde convoca empresas do ramo de medicamentos, para dentro do Prazo de 05 (cinco) dias úteis, comparecerem no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, para apresentarem propostas, referente ao Processo judicial nº.2000/ 21640 /2011. Informações: Fone/Fax: 82 3315-1674 ou 3315-3295 Maceió, 03 de novembro de 2011. MÁRCIO HERBERT MARQUES COSTA Respondendo pelo Setor de Compras – SEC AVISO DE COTAÇÃO O Setor de Compras da Secretaria de Estado da Saúde convoca empresas do ramo de medicamentos, para dentro do Prazo de 05 (cinco) dias úteis, comparecerem no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, para apresentarem propostas, referente ao Processo judicial nº.2000/ 21641 /2011. Informações: Fone/Fax: 82 3315-1674 ou 3315-3295 Maceió, 03 de novembro de 2011. MÁRCIO HERBERT MARQUES COSTA Respondendo pelo Setor de Compras – SEC PORTARIA Nº. 1945/2011 Maceió, 17 de Outubro de 2011 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008. RESOLVE Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado. PROCESSO Nº 23445/2011 FONTE: 0120 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA - CIVIL NUBIA LINS ARAUJO MAT.: 54539 CARGO: GER NÚCLEO LOTAÇÃO: VIG EPIDEMIOLOGICA ROTEIRO: Mac/C Leopoldina/P Índios/Mac PERÍODO: 17 à 18/10/2011 Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia) VALOR: R$ 90,00 OBJETIVO: Investigação de Óbito Suspeito de Dengue e Supervisão Técnica. JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAUDE PORTARIA Nº. 1948/2011 Maceió, 18 de Outubro de 2011 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008. RESOLVE Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado. PROCESSO Nº. 23435/2011 FONTE: 0120 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA – CIVIL GILSON DA SILVA SANTOS MAT.: 56821 CARGO: MOTORISTA. LOTAÇÃO: SETRAN ROTEIRO: MAC/ S IPANEMA/ P ÍNDIOS/ PENEDO/ ARAP/ M CAMARAGIBE/ U PALMARES/ MAC PERÍODO: 20/10; 21/10; 24/10; 25/10; 26/10; 27/10/2011 Nº. DE DIÁRIAS: 3.0 (três). VALOR: R$ 180,00. OBJETIVO: TRANSPORTAR IMUNOBIOLÓGICOS DE ROTINA JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa CB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.503.409/0001-44, no valor de R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais) visando à aquisição de medicamentos, em atendimento a Ação Ordinário nº. 001.10.005523-1, concedida a NILZA DA SILVA LIBERAL , conforme processo nº. 2000/3045/2011, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93. Maceió/AL, 01 novembro de 2011 ALEXANDRE DE MELO TOLEDO Secretário de Estado da Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa CB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 05.503.409/0001-44, no valor de R$ 12.666,64 (doze mil seiscentos sessenta e seis reais sessenta e quatro centavos) da DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº. 06.224.321/0001- 56, no valor de RS 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) e da AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 65.817.900/0001-71, no valor de R$ 424,80 (quatrocentos vinte e quatro reais e oitenta centavos) visando à aquisição de medicamentos , em atendimento a Ação Cominatória nº. 001.06.015553-2, concedida a MARIA DO SOCORRO MARQUES FERREIRA, conforme processo nº. 2000/12649/2011, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93. Maceió/AL, 03 novembro de 2011 ALEXANDRE DE MELO TOLEDO Secretário de Estado da Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.053.134/ 0001-45, no valor de R$ 14.425,20 (quatorze mil quatrocentos vinte e cinco reais e vinte centavos) visando à aquisição de medicamentos, em atendimento a Ação Ordinário nº. 0042468-62.2011.8.02.0001, concedida a JARBAS DE GUSMÃO MARQUES, conforme processo administrativo nº. 20000/22299/2011, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93. Maceió/AL, 03 de novembro de 2011 ALEXANDRE DE MELO TOLEDO Secretário de Estado da Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 02.483.928/ 0001-08, no valor de R$ 91.267,20 (noventa e um mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), visando à aquisição de medicamentos em atendimento Ao Mandado de Segurança com Pedido de Liminar nº. 0700173-66.2011.8.02.0001, concedida a ELDER CARNEIRO JÚNIOR, conforme processo administrativo nº. 2000-23286/2011, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93. Maceió/AL, 03 de novembro de 2011 ALEXANDRE DE MELO TOLEDO Secretário de Estado da Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 02.483.928/ 0001-08, no valor de R$ 22.816,80 (vinte e dois mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), visando à aquisição de medicamentos em atendimento a Ação Cominatória nº. 0041982-77.2011.8.02.0001, concedida a NEWTON DE MORAES SOUZA, conforme processo administrativo nº. 2000-22304/2011, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93. Maceió/AL, 03 de novembro de 2011 ALEXANDRE DE MELO TOLEDO Secretário de Estado da Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.053.134/0001-45, no valor de R$ 34.518,82 (trinta e quatro mil e quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), visando à aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com pedido de tutela antecipada nº. 0043988-57.2011.8.02.0001, concedida a Srª. MARIA LÚCIA NICÁCIO DE SOUZA, conforme processo administrativo nº. 2000/22305/2011, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93. Maceió/AL., 03 de novembro de 2011. ALEXANDRE DE MELO TOLEDO Secretário de Estado da Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa ANGIOMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o nº. 03.764.476/0001-97, no valor de R$ 91.100,00 (noventa e um mil e cem reais) visando à aquisição dos materiais de OPM, em atendimento a Ação Ordinário nº. 0005793-26.2011.8.02.0058, concedida a EUSTÁQUIO CORREIA DA SILVA, conforme processo nº. 2000/ 24530/2011, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93. Maceió/AL 03 de novembro de 2011 ALEXANDRE DE MELO TOLEDO Secretário de Estado da Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa FIX DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 03.008.369/0001-39, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais ) e da GONZALEZ E CADENA COM.E SERV. LTDA – ME CNPJ Nº. 09.398.270/0001-77, no valor de R$ 13.902,84 (treze mil novecentos e dois reais oitenta e quatro centavos ) visando o pagamento das despesas com materiais de OPM , em atendimento a Ação Ordinário nº. 0005122-88.2011.4.05.8000, concedida a WILLAMES RUAN DOS SANTOS MESQUITA, conforme processo nº. 2000/24541/2011, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93. Maceió/AL, 03 de novembro de 2011 ALEXANDRE DE MELO TOLEDO Secretário de Estado da Saúde RESULTADO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-145/2011. Processo nº. 20000/19328/2011. Diário Oficial Estado de Alagoas OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática destinados a DIVISAM/SESAU PROPOSTA VENCEDORA LOTE 01 EMPRESA PORTAL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-EPP CNPJ Nº. 06.355.202/0001-32 Valor total do lote R$ 8.578,00 (oito mil quinhentos e setenta e oito reais) Valor Adjudicado: R$ 8.578,00 (oito mil quinhentos e setenta e oito reais) LOTE 02 EMPRESA N.MARIA VERGARA SOARES CNPJ Nº. 11.719.385/001-68 Valor total do lote R$ 1.144,00 (hum mil cento e quarenta e quatro reais) Valor Adjudicado: R$ 1.144,00 (hum mil cento e quarenta e quatro reais) LOTE 03 EMPRESA ARY FREITAS PEREIRA INET INFORMÁTICA CNPJ Nº. 09.274.783/001-76 Valor total do lote R$ 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais) Valor Adjudicado: R$ 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais) Valor total Adjudicado: R$ 10.611,00 (dez mil e seiscentos e onze reais). Maceió 03 de Novembro de 2011. Gina Maria Vilela Vasconcelos Pregoeira RESULTADO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-146/2011. Processo nº. 20000/3974/2011. OBJETO: Aquisição de Oxímetro de Pulso destinado ao UE Arapiraca/SESAU. PROPOSTA VENCEDORA LOTE 01 EMPRESA HIT TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA - ME CNPJ nº.07.111.023/0001-12 Valor total do lote R$ 7.419,99 (sete mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) Valor total adjudicado: R$ 7.419,99 (sete mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) Maceió, 03 de novembro de 2011. Maria do Amparo Alves da Silva Pregoeira RESULTADO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-153/2011. Processo nº. 20000/6377/2011. OBJETO: Aquisição de Centrífuga Refrigerada destinada ao HEMOAR /SESAU. PROPOSTA VENCEDORA LOTE ÚNICO: EMPRESA SOTELAB SOCIEDADE TÉCNICA DE LABORATÓRIO LTDA CNPJ nº. 01.115.603/0001-00 Valor total do lote R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) Valor Adjudicado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) Maceió 03 de Novembro de 2011. Gina Maria Vilela Vasconcelos Pregoeira RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º SESAU-129/2011 Processo nº. 20000-19356/2010 OBJETO: Aquisição de veículo destinado à SESAU PROPOSTA VENCEDORA ITEM ÚNICO: EMPRESA METRONORTE COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº. 05.035.532/0001-88 Valor total do item: R$ 33.745,00 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais) Valor total da proposta: R$ 33.745,00 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais) Valor total adjudicado: R$ 33.745,00 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Maceió, 03 de novembro de 2011. Cleane de A.Cavalcante Pregoeira
Diário Oficial Estado de Alagoas RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º SESAU-157/2011 Processo nº. 20000-14119/2010 OBJETO: Aquisição de complementos alimentares e medicamentos destinados à SESAU PROPOSTAS VENCEDORAS ITENS 01 E 02: EMPRESA F.B.M. IND. FARMACÊUTICA LTDA.-ME CNPJ nº. 02.060549/0001-05 Valor total do item 01: R$ 7.150,00 (sete mil, cento e cinqüenta reais) Valor total do item 02: R$ 75.999,97 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) Valor total da proposta: R$ 83.149,97 (oitenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) ITEM 03: EMPRESA OSÓRIO CRISTÓVÃO DA SILVA LTDA.-EPP CNPJ nº. 05.350.766/0001-10 Valor total do item 03: R$ 9.000,00 (nove mil reais) Valor total da proposta: R$ 9.000,00 (nove mil reais) ITEM 05: EMPRESA EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº. 06.234.797/0001-78 Valor total do item 05: R$ 108.046,00 (cento e oito mil e quarenta e seis reais) Valor total da proposta: R$ 108.046,00 (cento e oito mil e quarenta e seis reais) Valor total adjudicado: R$ 200.195,97 (duzentos mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos ) Maceió, 03 de novembro de 2011. Cleane de A.Cavalcante Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº: 13020-047/2010 Interessado: CSGA/SETEQ Assunto: Contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial HOMOLOGAÇÃO Com Fundamento no Decreto nº 8.075 de novembro de 2010 e de acordo com o Parecer PGE-PLIC nº 1463/ 2011 e Despacho PGE-PLIC-CD nº 2122/2011, ambos da Procuradoria Geral do Estado, HOMOLOGO, o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº AMGESP 17.013/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada destinadas a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional – SETEQ, devidamente adjudicados em favor da empresa VIGAL VIGILÂNCIA ALAGOANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.086.005/0001-65, de que trata o Processo Administrativo nº 13010.047/2010. Maceió/AL, 03 de novembro de 2011 HERBERT MOTTA DE ALMEIDA Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profisisonal ERIKA GOMES DOS ANJOS Responsável pela Resenha PORTARIA SETUR Nº 230 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com embasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-582/2011, RESOLVE, conceder em favor da servidora Sandra Lopes Villanova Mendonça, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Destinos e Produtos GTR-5, portadora do CPF 021.537.984-50 e RG 1447337 SSP/AL, matrícula: 12- 4, lotação: SETUR/AL, no período de 08 a 11 de novembro de 2011, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem nos municípios de Penedo, Pão de Açúcar e Delmiro Gouveia/AL, tendo em vista a sua participação em Consulta Pública para o Zoneamento Turístico do Baixo São Francisco de Alagoas. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290009, PI 001625, fonte 0100 do orçamento vigente. Responsável pela Resenha: Aryanne de França Alcântara. PUBLIQUE-SE DANIELLE NOVIS Secretária de Estado do Turismo TERMO DE RESPONSABILIDADE A CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-578/2011, coloca à disposição do servidor Francis Hurst Oliveira da Fonseca, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico AS-3, portador do CPF 023.582.374-00 e RG 1564830 SSP/ AL, matrícula: 00017-5 lotação: SETUR/AL, o veículo UNO, placa NMH 1195, tendo em vista o deslocamento ao município de Japaratinga/AL, no dia 08 de novembro de 2011, tendo em vista a sua participação na Oficina de Planejamento e Validação das Ações do Arranjo Produtivo Local de Turismo Costa dos Corais. CHEFIA DE GABINETE, em 03 de novembro de 2011. Responsável pela Resenha: Aryanne de França Alcântara. PUBLIQUE-SE DEOLINDA ANDRADE Chefe de Gabinete PORTARIA SETUR Nº 226 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.* A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com embasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-571/2011, RESOLVE, conceder em favor do servidor Jair Galvão Freire Neto, portador do CPF 009.487.124-81 e RG 98001419057 SSP/AL, ocupante do cargo provimento em comissão de Coordenador Especial de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade – COE2, matrícula: 00010-8 Lotação: SETUR/AL, no período de 04 a 05 de novembro de 2011, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem na cidade de São Paulo/SP e no período de 05 a 06 de novembro de 2011, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem no município de Mairiporã/SP, perfazendo um valor total das diárias de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), tendo em vista a sua participação na 1ª Oficina de Ecoturismo da Visual Operadora de Turismo. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290009, PI 001625, Fonte 0100, do orçamento vigente. Responsável pela Resenha: Aryanne de França Alcântara. PUBLIQUE-SE. *Republicada por incorreção. DANIELLE NOVIS Secretária de Estado do Turismo PORTARIA SETUR Nº 227 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.* A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com embasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-571/2011, RESOLVE, conceder em favor da servidora Melry Sherly Bezerra, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Articulação, Negócios e Investimentos GTR - 5, portadora do CPF 026.336.954-42 e RG 1564412 SSP/AL, matrícula: 64.357-2 lotação: SETUR/AL, no período de 04 a 05 de novembro de 2011, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem na cidade de São Paulo/SP e no período de 05 a 06 de novembro de 2011, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem no município de Mairiporã/SP, perfazendo um valor total das diárias de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), tendo em vista a sua participação na 1ª Oficina de Ecoturismo da Visual Operadora de Turismo. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290009, PI 001625, Fonte 0100, do orçamento vigente. Responsável pela Resenha: Aryanne de França Alcântara. PUBLIQUE-SE. *Republicada por incorreção. DANIELLE NOVIS Secretária de Estado do Turismo PORTARIA Nº 255/SGAP/11 O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições, com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2100-2938/2011. I – RESOLVE, conceder em nome deste Signatário e um servidor, lotados nessa Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionados, 01 e ½ (uma e meia) diária, no valor infra mencionado a título de indenização das despesas com alimentação e pousada, por viagem a Cidade de São Paulo/SP, no dia 03 de novembro de 2011 onde, participarão de reunião a fim conhecer novas tecnologias para a implantação do Centro de Estratégia e Análise Criminal da SEDS/AL, nas áreas de coleta de dados, análise criminal e produção de informações, de interesse desta Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP. Maceió - Sexta-feira 4 de Novembro de 2011 25 1. CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS, Superintendente Geral de Administração Penitenciária, Nível SE, Mat. 8934-6, CPF 679.717.504-63 e RG 07331/990-PMAL, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), perfazendo um total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais); 2. CRISTIANO GLEIKY LIMA DE SANTANA, Chefe do Núcleo de Tecnologia e Informação – Nível CNH-1 Mat. 113278, CPF 030.650.534-70 e RG 10373-006-PMAL, 01 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Percurso: MACEIÓ-AL / SÃO PAULO-SP / MACEIÓ-AL Data: 02 a 03/11/2011 Elemento de Despesas: 3390-14 – PTRES/PI: 192376 / 1839 SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 1º de novembro de 2011. CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS Ten Cel QOC PM Superintendente Geral de Administração Penitenciária PORTARIA Nº 256/SGAP/11 O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições, com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2100-2936/2011. I – RESOLVE, conceder 01 e ½ (uma e meia) diária, em nome de uma servidora, lotada na Coordenadoria Setorial de Projetos, de Contratos e de Convênios, abaixo relacionada, no valor infra mencionado a título de indenização das despesas com alimentação e pousada, por viagem à Cidade Brasília/DF, onde, participará de reunião com os técnicos do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJ, responsáveis pelos Convênios desta Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP, a fim de dar maior celeridade, nos dias 03 e 04 de novembro do corrente ano, na Cidade de Brasília/DF 1. LENI ALVES DE ALMEIDA, Coordenadora Setorial de Projetos, de Contratos e Convênios – COS- 1, Mat. 46.731-6, CPF 562.696.254-91 e RG 711046- SSP/AL, 01 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais); Percurso: Maceió-AL / Brasília-DF/ Maceió-AL Data: 03 a 04/11/2011 Elemento de Despesas: 3390-14 – PTRES/PI: 192376 / 1839 SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 1º de novembro de 2011. CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS Ten Cel QOC PM Superintendente Geral de Administração Penitenciária
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01 - Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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