4 Maceió - Sexta-feira 4 de Novembro de 2<strong>01</strong>1 DECRETO Nº 16.446, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1. Diário <strong>Oficial</strong> Estado de Alagoas OUTORGA A SERVIDORES PÚBLICOS A MEDALHA DO MÉRITO SILVIO CARLOS LUNA VIANNA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto no Decreto nº 3.986, de 11 de março de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 11<strong>01</strong>-3550/2<strong>01</strong>1, D E C R E T A: Art. 1º É outorgada aos servidores públicos relacionados no Anexo único a este Decreto, a MEDALHA DO MÉRITO SILVIO CARLOS LUNA VIANNA, em reconhecimento ao zelo, dedicação e presteza nas suas áreas de atuação, ao compromisso com o interesse público e às atitudes e procedimentos meritórios na vida pública e pessoal. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de novembro de 2<strong>01</strong>1, 195º da Emancipação Política e 123º da República. TEOTONIO VILELA FILHO Governador DECRETO Nº 16.446, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1. ANÉXO ÚNICO NOME DO SERVIDOR CARGO ÓRGÃO ANA CÉLIA DE ALMEIDA ROCHA PROFESSOR SEE ANA MARIA JATOBÁ CORREIA RAMIREZ OFICIAL DE APOIO TÉCNICO SEGESP ELEONORA DUSE DE FONTES LEITE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO SECULT GEORGE AMÂNCIO DOS SANTOS VIGIA SEINFRA GILVAN ARAÚJO LESSA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO SEPLANDE KARLA MARIA MACEDO ADERNE MARTINS AGENTE ADMINISTRATIVO SEGESP MARGARETE DE OLIVEIRA SANTOS MELO AUXILIAR ODONTOLÓGICO IPASEAL MARIA AUGUSTA RODRIGUES DE MELO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO SEMCDH MARIA BETANIA SILVA ENFERMEIRA SESAU REJANE MARIA VIEIRA DA SILVA PROFESSOR SEE DECRETO Nº 16.447, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MARCOS ALIPIO LOPES MONTEIRO, portador do CPF n.º 034.838.694-09, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong>. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de novembro de 2<strong>01</strong>1, 195º da Emancipação Política e 123º da República. TEOTONIO VILELA FILHO Governador DECRETO Nº 16.448, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a RONNES BARROS DA SILVA, portador do CPF nº 077.387.934-06, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível ASI-2, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria da Gestão Pública, do Serviço Civil do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong>. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de novembro de 2<strong>01</strong>1, 195º da Emancipação Política e 123º da República. TEOTONIO VILELA FILHO Governador DECRETO Nº 16.449, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MOREIRA JÚNIOR, portador do CPF nº 104.431.274-25, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível ASI-2, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria da Gestão Pública, do Serviço Civil do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong>, vago em decorrência da exoneração de Ronnes Barros da Silva. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de novembro de 2<strong>01</strong>1, 195º da Emancipação Política e 123º da República. TEOTONIO VILELA FILHO Governador DECRETO Nº 16.450, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear OSÉAS FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº 097.2<strong>01</strong>.624-49, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da Gerência de Circunscrição Regional de Trânsito – Viçosa, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas – DETRAN/AL, do Serviço Civil do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong>, vago em decorrência da exoneração de Edmundo Campos Florentino. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de novembro de 2<strong>01</strong>1, 195º da Emancipação Política e 123º da República. TEOTONIO VILELA FILHO Governador
Diário <strong>Oficial</strong> Estado de Alagoas DECRETO Nº 16.451, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a SELMA DE SOUZA LOPES, portadora do CPF nº 0<strong>01</strong>.038.914.80, do cargo, de provimento em comissão, de Subchefia do Núcleo, Nível SCH-1, da Subchefia do Núcleo de Contabilidade, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong>. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de novembro de 2<strong>01</strong>1, 195º da Emancipação Política e 123º da República. TEOTONIO VILELA FILHO Governador DECRETO Nº 16.452, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MARIA JOSÉ MORAES DE OMENA, portadora do CPF nº 209.084.234-20, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Subchefia do Núcleo, Nível SCH-1, da Subchefia do Núcleo de Contabilidade, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong>, vago em decorrência da exoneração de Selma de Souza Lopes. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de novembro de 2<strong>01</strong>1, 195º da Emancipação Política e 123º da República. TEOTONIO VILELA FILHO Governador DECRETO Nº 16.453, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a KELYANE DA SILVA, portadora do CPF nº 052.326.464-00, do cargo, de provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria de Articulação Institucional e Cooperação Técnica, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, do Serviço Civil do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong>. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de novembro de 2<strong>01</strong>1, 195º da Emancipação Política e 123º da República. TEOTONIO VILELA FILHO Governador DECRETO Nº 16.454, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear FLÁVIA MARIA TOLEDO VANDERLEI DE ALMEIDA, portadora do CPF nº 058.994.654-41, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria de Articulação Institucional e Cooperação Técnica, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, do Serviço Civil do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong>, vago em decorrência da exoneração de Kelyane da Silva. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de novembro de 2<strong>01</strong>1, 195º da Emancipação Política e 123º da República. TEOTONIO VILELA FILHO Governador DECRETO Nº 16.455, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a FLÁVIA MARIA TOLEDO VANDERLEI DE ALMEIDA, portadora do CPF nº 058.994.654-41, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Núcleo, Nível CHN-1, do Núcleo de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Estado da Ciência da Tecnologia e da Inovação, do Serviço Civil do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong>. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de novembro de 2<strong>01</strong>1, 195º da Emancipação Política e 123º da República. TEOTONIO VILELA FILHO Governador DECRETO Nº 16.456, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a OSÉAS FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n.º 097.2<strong>01</strong>.624-49, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong>. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de novembro de 2<strong>01</strong>1, 195º da Emancipação Política e 123º da República. TEOTONIO VILELA FILHO Governador DECRETO Nº 16.457, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a EDMUNDO CAMPOS FLORENTINO, portador do CPF nº 076.570.214-20, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da Gerência de Circunscrição Regional de Trânsito – Viçosa, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas – DETRAN/AL, do Serviço Civil do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong>. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de novembro de 2<strong>01</strong>1, 195º da Emancipação Política e 123º da República. TEOTONIO VILELA FILHO Governador O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.11<strong>01</strong>-3550/11, da SEGESP = Como propõe. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SEGESP, para as demais providências a seu cargo. PROC.11<strong>01</strong>-340/11, da SESAU = Com base no Parecer PGE/PA-00-3879/2<strong>01</strong>1, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2922/2<strong>01</strong>1, da douta Procuradoria Geral do Estado, autorizo a cessão, sem ônus para o órgão de origem, da servidora Maria José Araújo de Oliveira, titular do cargo de provimento efetivo de Datilógrafo, matrícula nº 59.999-9, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/ AL, para a Secretaria de Estado da Saúde, nos termos do art. 4º, inciso II, do Decreto nº 36.618, de 24 de julho de 1995, até o término do atual período administrativo governamental. Tornem os autos ao DER/AL, para as providências a seu cargo. PROC.2100-1084/11, da SEDS = Com fundamento no Parecer PGE/PLIC nº 1457/2<strong>01</strong>1, aprovado pelos Despachos PGE/LIC/CD nº 2059/2<strong>01</strong>1 e PGE/GAB nº 3897/2<strong>01</strong>1, de fls. 327/330, autorizo a contratação, pelo Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Defesa Social – SEDS, do CMES – CONSÓRCIO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.158.319/00<strong>01</strong>-99, cujo objeto é a prestação de serviços de monitoramento eletrônico de sentenciados no Estado de Alagoas, resultante da adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2<strong>01</strong>0, decorrente do Pregão Eletrônico nº 242/2<strong>01</strong>0/SUPEL/RO, originário da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL do Estado de Rondônia, de que trata o Processo Administrativo nº 2100-1084/2<strong>01</strong>1. Deve a SEDS, antes da celebração do ajuste, juntar aos autos os documentos de regularidade fiscal e habilitação jurídica de cada consorciado, devidamente atualizados, bem como indicar a dotação orçamentária e alterar o preâmbulo da minuta contratual para fazer constar, como representante do Estado de Alagoas, esta Secretaria. Tornem os autos à SEDS para as providências de estilo, ficando o Secretário de Estado da Defesa Social autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato. PROC.11<strong>01</strong>-3567/11, da SEINFRA = De acordo. Oficie-se à Gerencia de Relacionamento do Banco do Brasil S/A – Agência Setor Público. PROC.11<strong>01</strong>-3468/11, da SEDS = De acordo. Oficiese ao Ministério de Estado da Justiça. JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo. GABINETE CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, BEL. FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS, EM DATA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2<strong>01</strong>1, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: *PROCs. 1700-6645/11 (Apenso: 41<strong>01</strong>-7218/09) de MARIA HILDA C. SOUZA; 41<strong>01</strong>-5313/11 (Apenso: 41<strong>01</strong>-4864/91) de FLORIANO S. JÚNIOR; e 41<strong>01</strong>-6223/11 (Apenso: 41<strong>01</strong>-390/05) de JOSÉ A. FERREIRA. DESPACHO: Encaminhem-se os autos à douta PGE, para análise e parecer, nos termos do inciso II do art. 152 da Constituição Estadual, c/c o inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991. *Republicados. EM DATA DE 3 DE OUTUBRO DE 2<strong>01</strong>1 DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.11<strong>01</strong>-2434/11, da ADM PALÁCIO = Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da PGE no Gabinete Civil, de fl. 24, autorizo o pagamento à empresa Dourado Empreendimentos Comerciais LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.526.766/00<strong>01</strong>-53, relativo ao mês de julho de 2<strong>01</strong>1, decorrente do Contrato nº AGESA 194/2008, de que trata o Processo Administrativo nº 11<strong>01</strong>-2434/2<strong>01</strong>1. Retornem os autos à Superintendência de Informação, Logística e Documentação para adoção das providências de estilo, devendo haver, antes do pagamento, a atualização dos documentos de regularidade fiscal da empresa contratada que se encontrarem com sua data de validade ultrapassada. PROC.11<strong>01</strong>-3366/11 da ADM PALÁCIO = Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da PGE no Gabinete Civil, de fl. 28, autorizo o pagamento à empresa Elevadores Otis Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.739.737/0022-37, relativo ao mês de outubro de 2<strong>01</strong>1, decorrente do Contrato nº AMGESP-<strong>01</strong>6/2<strong>01</strong>1, de que trata o Processo Administrativo nº 11<strong>01</strong>-3366/2<strong>01</strong>1. Retornem os autos à Superintendência de Informação, Logística e Documentação para adoção das providências de estilo, devendo haver a juntada dos documentos de regularidade fiscal da empresa contratada, devidamente atualizados. PROC.11<strong>01</strong>-3410/11, da ADM PALÁCIO = Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da PGE no Gabinete Civil, de fl. 28, autorizo o pagamento da empresa RVM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.631.148/00<strong>01</strong>-12, Maceió - Sexta-feira 4 de Novembro de 2<strong>01</strong>1 5 relativo ao mês de outubro de 2<strong>01</strong>1, de que trata o Processo Administrativo nº 11<strong>01</strong>-3410/2<strong>01</strong>1. Retornem os autos à Superintendência de Informação, Logística e Documentação para adoção das providências de estilo. PROC.11<strong>01</strong>-3465/11, da ADM PALÁCIO = Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da PGE no Gabinete Civil, de fl. 24, autorizo o pagamento da empresa MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº <strong>01</strong>.199.931/00<strong>01</strong>-23, relativo ao mês de outubro de 2<strong>01</strong>1, de que trata o Processo Administrativo nº 11<strong>01</strong>-3465/2<strong>01</strong>1. Retornem os autos à Superintendência de Informação, Logística e Documentação para adoção das providências de estilo. PROC.11<strong>01</strong>-3466/11, da ADM PALÁCIO = Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da PGE no Gabinete Civil, de fl. 16, autorizo o pagamento da empresa MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº <strong>01</strong>.199.931/00<strong>01</strong>-23, relativo ao mês de outubro de 2<strong>01</strong>1, de que trata o Processo Administrativo nº 11<strong>01</strong>-3466/2<strong>01</strong>1. Retornem os autos à Superintendência de Informação, Logística e Documentação para adoção das providências de estilo. PROC.11<strong>01</strong>-3172/11 da ALE = Com a expedição do Oficio GC-SC nº 178/11.10.1 datado de 26 de agosto de 2<strong>01</strong>1, em atendimento ao Oficio nº ALE/GP 113/2<strong>01</strong>1 de fls. 2, da lavra do Presidente da ALE. Arquive-se. PROC.11<strong>01</strong>-512/11 da SEADES = Arquive-se, tendo em vista o DESPACHO PGE/PA/CD-00-1436/2<strong>01</strong>1 de fls. 23/ 24, aprovado pelo DESPACHO PGE/GAB nº 2444/2<strong>01</strong>1 de fls. 25, da douta PGE. PROC.11<strong>01</strong>-2995/11 do TC/AL = Com a expedição do Oficio Governamental nº 181/11.<strong>01</strong>.1 datado de 14 de setembro de 2<strong>01</strong>1, em atendimento ao Oficio nº 595/2<strong>01</strong>1-GP de fls. 2, da lavra do Conselheiro Presidente do TC/AL, arquive-se. PROC.11<strong>01</strong>-3448/11 do TCU = Com a expedição do Oficio GC-SC nº 192/11.10.1 datado de 31 de outubro de 2<strong>01</strong>1, em atendimento ao Requerimento de fls. 2, da lavra do Diretor Técnico do TCU, arquive-se. PROC.11<strong>01</strong>-3458/11 da SUDENE = Com a expedição do Oficio Governamental nº 213/11.<strong>01</strong>.1 datado de 18 de outubro de 2<strong>01</strong>1, em atendimento ao Oficio Circular nº 06/2<strong>01</strong>1/GAB/SUDENE de fls. 2/2, da lavra do Superintendente da SUDENE, arquive-se. PROC.11<strong>01</strong>-3<strong>01</strong>5/11 da ADUFAL = Com a expedição do Oficio nº 2842/GS/AA dtado de 27 de outubro de 2<strong>01</strong>1, em atendimento ao Oficio nº 48/2<strong>01</strong>1 de fls. 2/3, da lavra do Presidente da ADUFAL, arquive-se. PROC.11<strong>01</strong>-2716/11 da PC/AL = Arquive-se, tendo em vista a perda do objeto, em razão do tempo decorrido. PROC.11<strong>01</strong>-3099/11 da AORE/AL; e 1700-1942/06 da SEARHP. DESPACHO: Arquive-se, tendo em vista o tempo decorrido sem a manifestação do interessado. PROC.11<strong>01</strong>-3479/11 da SEPLANDE = Arquive-se, tendo em vista o Despacho de fls. 5, da Assessoria Técnica de Convênios desta Pasta. PROC.11<strong>01</strong>-3241/11 da SEDS = Arquive-se, tendo em vista o Despacho de fls. 9, do GM. PROC.11<strong>01</strong>-615/11 da SEGESP = Tendo em vista que o Acordo de Cooperação Técnica de que trata o presente processo foi firmado ni último dia 21/10/2<strong>01</strong>1, retornem os autos à SEGESP para ciência. PROC.51<strong>01</strong>-12<strong>01</strong>5/10 do DETRAN/AL = Encaminhem-se os autos à douta PGE, para análise e parecer, nos termos do inciso II do art. 152 da Constituição Estadual, c/c o inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991. PROC.11<strong>01</strong>-2942/11 da JB LOCADORA DE VEÍCULO = De acordo com o despacho supra da SILD. Vão os autos à douta PGE para análise conclusiva. PROC.11<strong>01</strong>-2294/11 da ADM PALÁCIO = De acordo com o despacho supra da SILD. Retornem os autos à douta PGE para análise conclusiva, voltando com brevidade. PROC.11<strong>01</strong>-1715/11 da ADEAL = Retornem os autos à ADEAL para ciência de seu Titular do inteiro teor do PARECER PGE/ASS nº 205/2<strong>01</strong>1 de fls. 62/69, aprovado pelo DESPACHO PGE/GAB Nº 4094/2<strong>01</strong>1 de fls. 70 da douta Procuradoria Geral do Estado, e atendimento das alterações de redação no projeto de lei de que trata o presente processo, nos termos da recomendação daquele órgão de assessoramento jurídico ao Chefe do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong>. Voltando, para submissão da matéria à superior consideração do Chefe do <strong>Poder</strong> <strong>Executivo</strong>. PROC.11<strong>01</strong>-3594/11 do ITERAL = Vão os autos à Superintendência de Articulação dos Movimentos Sociais e Populares, na Secretaria de Estado da Articulação Social para pronunciamento sobre o pleito formulado pela Entidade interessada, mediante Ofício 469/2<strong>01</strong>1/PRESI de fls. 2, voltando com brevidade. JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo.