Cícero Dantas Martins – De Barão a Coronel - Programa de Pós ...

Com o advento do novo regime o partido conservador e liberal são extintos. Era necessário
organizar novas agremiações que fossem capazes de absorver os inúmeros políticos do império, que
estavam a busca de novos partidos que lhe permitissem novamente o acesso e a permanência no po-
der.
O objetivo deste capítulo é o de fazer um paralelo entre as transformações que ocorreram com
a mudança do regime e as que se deram no comportamento político de um líder conservador do impé-
rio: o barão de Jeremoabo. Também procuraremos perceber as permanências, ou seja, as práticas de
fazer política por ele mantidas, em um novo contexto definido pela constituição de 24 de fevereiro
de 1891.
A república dos Estados Unidos do Brasil foi constituída por uma federação de vinte Estados,
aos quais se concedia ampla `autonomia', econômica e administrativa, governada por um presidente
eleito diretamente pelo povo, com um mandato de quatro anos de duração. Para auxiliar o chefe do
poder executivo, seria nomeado um ministério, de sua livre escolha, somente perante ele responsável.
Podia o presidente determinar a intervenção federal na administração dos Estados.
Os membros do Congresso Nacional, órgão do Poder Legislativo, composto pelo Senado Fe-
deral e Câmara dos Deputados, também seriam eleitos diretamente pelo povo, com a diferença, po-
rém, de que a representação dos Estados e do Distrito Federal seria igual no Senado - três senadores
para cada um, durante o mandato de nove anos - e proporcional à população na Câmara, onde o
mandato era de dois anos.
O Supremo Tribunal Federal era o órgão superior do poder judiciário, composto ainda de jui-
zes federais e de direito, sendo mantida a instituição do júri.
Por trás das frias linhas da primeira constituição republicana, traçadas a partir do anteprojeto
do Governo Provisório e revista e um tanto modificada pelo então ministro da Fazenda Rui Barbosa,
estão questões básicas para entendermos as mudanças estruturais que se processaram com o advento
da República.
Essas modificações podem ser resumidas a princípio no significado real da transformação das
províncias unitárias substituídas pelos estados federados. O sentido dessa mudança é a de que a partir
da proclamação da República os chefes dos executivos estaduais passaram a ter mais autonomia, se
desvencilhando da estrutura extremamente centralizadora do governo imperial. Como o barão de
Jeremoabo, um líder político saquarema, por excelência, que durante todo o regime imperial mante-
ve-se fiel à proposta conservadora de manutenção e reprodução dos privilégios da classe senhorial,
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