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Sobrevivência do princípio da insignificância diante ... - eGov UFSC

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28. Vide, LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Princípio <strong>da</strong> Insignificância no<br />

Direito Penal. Op. cit., p. 43.<br />

29. BENFICA, Vani. apud MAGALHÃES, Joseli de Lima. O Princípio <strong>da</strong><br />

Insignificância no Direito Penal. Op. cit.<br />

p. 34-35.<br />

30. BITENCOURT, Cézar. Novas Penas Alternativas. São Paulo: Saraiva, 1999.<br />

31. Vide LOPES, Mauricio Antônio Ribeiro. Alternativas Para o Direito Penal e<br />

o Princípio <strong>da</strong> Intervenção Mínima. Revista <strong>do</strong>s Tribunais, ano 87, v. 757, nov/1998.<br />

32. LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Princípio <strong>da</strong> Insignificância no Direito<br />

Penal. Op. cit., p. 75.<br />

33. Idem. Alternativas Para o Direito Penal e o Princípio <strong>da</strong> Intervenção<br />

Mínima. Op. cit., p. 402.<br />

Ob. Cit.<br />

Ob. Cit.<br />

34. Idem, Princípio <strong>da</strong> Insignificância no Direito Penal. Op. cit., p. 75-76<br />

35. Cf. a respeito BITENCOURT, Cézar Roberto. Novas Penas Alternativas.<br />

36. VICO MAÑAS, Carlos. O Princípio <strong>da</strong> Insignificância no Direito Penal.<br />

37. CONDE, Muñoz. apud LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Princípio <strong>da</strong><br />

Insignificância no Direito Penal. Op. cit., p. 64.<br />

38. WELZEL. apud SANGUINÉ, O<strong>do</strong>ne. Observações sobre o Princípio <strong>da</strong><br />

Insignificância. Fascículos de Ciências Penais, Porto Alegre, Fabris, v. 3, n. 1, p. 36-50,<br />

jan-mar/1990.<br />

39. Ver a propósito LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Princípio <strong>da</strong><br />

Insignificância no Direito Penal. Ob. Cit.<br />

40. WELZEL apud LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Idem. Op. cit., p. 118.<br />

41. Vide ZAFFARONI, Eugenio Raúl apud FONSECA, Luiz Vi<strong>da</strong>l <strong>da</strong>. O<br />

Princípio <strong>da</strong> Insignificância no Direito Brasileiro. Artigo extraí<strong>do</strong> <strong>da</strong> Internet em<br />

09.03.2000: site: http://www.mt.trf1.gov.br/judice/jud3/art1.html.<br />

cit., p. 47.<br />

42. SANGUINÉ, O<strong>do</strong>ne. Observações sobre o Princípio <strong>da</strong> Insignificância. Op.<br />

43. MAURACH apud VICO MAÑAS, Carlos. O Princípio <strong>da</strong> Insignificância

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