24 - mai-jun, 2010 - Anestesia em revista
NOTÍCIAS Curso <strong>de</strong> Capacitação a Distância em <strong>Anestesiologia</strong> da SBA para Progressão Funcional <strong>de</strong> Médicos do Ministério da Educação e Cultura ASBA, através da Comissão <strong>de</strong> Educação Continuada, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início <strong>de</strong> 2009, colocou à disposição <strong>de</strong> seus sócios, em seu portal eletrônico (www.sba. com.br), o Curso <strong>de</strong> Capacitação a Distância em <strong>Anestesiologia</strong> (CCAD). Esse curso foi adaptado segundo as normas da Lei nº 11.091/2005, do Governo Fe<strong>de</strong>ral – Ministério da Educação (MEC), http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/ Lei/L11091.htm. Ele po<strong>de</strong> ser aceito para a progressão funcional por capacitação, pois aten<strong>de</strong> aos requisitos exigidos pelo MEC em seu Plano <strong>de</strong> Cargos e Salários, para os médicos enquadrados na categoria <strong>de</strong> técnicos administrativos, isto é, que não sejam professores. Os anestesiologistas que tenham cargos públicos neste ministério po<strong>de</strong>m, com esse curso, ter progressão funcional e melhora em sua remuneração. Para que isso aconteça, basta acessar o portal da SBA e assistir às aulas do Curso <strong>de</strong> Ensino a Distância, na área <strong>de</strong> Educação Continuada, do portal da SBA. Cada aula correspon<strong>de</strong> a duas horas <strong>de</strong> curso. Para pleitear a progressão funcional para o nível II, é necessário realizar um curso com carga horária <strong>de</strong> 120 horas; para o nível III, um curso <strong>de</strong> 150 horas e para o nível IV, um curso <strong>de</strong> 180 horas. Para cada aula realizada, é necessário que se faça uma avaliação, através <strong>de</strong> questionário já existente, e para a aprovação, o aluno <strong>de</strong>verá obter nota mínima <strong>de</strong> sete. O Curso <strong>de</strong> Capacitação em <strong>Anestesiologia</strong> a Distância <strong>de</strong>verá ter duração mínima <strong>de</strong> três meses. O sócio po<strong>de</strong>rá obter o certifi cado <strong>de</strong> capacitação em qualquer época do ano, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que complete o número <strong>de</strong> horas exigidas. As aulas realizadas em um ano po<strong>de</strong>rão ser somadas às realizadas no ano seguinte, caso o aluno não tenha completado o número mínimo <strong>de</strong> aulas em um mesmo ano. Todas as aulas do Curso <strong>de</strong> Ensino a Distância po<strong>de</strong>rão ser utilizadas para esse fi m, inclusive as dos anos anteriores. Nádia Duarte Ao completar o número mínimo <strong>de</strong> aulas para a progressão, o anestesiologista <strong>de</strong>verá solicitar, por escrito, à Secretaria da SBA, a emissão <strong>de</strong> seu certifi cado, que lhe será enviado por via postal, acompanhado do conteúdo programático do curso e o respectivo conceito obtido em cada aula. Des<strong>de</strong> 1/1/2009, todos os que realizaram essas aulas já estão automaticamente cadastrados e registrados no banco <strong>de</strong> horas da SBA. O intervalo permitido pelo MEC entre uma progressão e outra é <strong>de</strong> 18 meses, e apenas é possível progredir do nível I para o II, do II para o III e do III para IV, sequencialmente. Assim, cada anestesiologista só po<strong>de</strong>rá solicitar à SBA um certifi cado anual. Muitos profi ssionais <strong>de</strong>sconhecem que, além dos cursos <strong>de</strong> especialização, mestrado e doutorado, outros cursos po<strong>de</strong>m agregar valor curricular e gerar ganhos em sua remuneração. Dessa forma, além <strong>de</strong> cumprir a missão institucional <strong>de</strong> promover a formação e a atualização técnico-científi ca <strong>de</strong> seus associados, a SBA contribui para a ascensão profi ssional <strong>de</strong>les através do plano <strong>de</strong> cargos e salários do Ministério da Educação e Cultura do governo brasileiro. Dra. Nádia Maria da Conceição Duarte Vice-Presi<strong>de</strong>nte da SBA Informe aos Médicos em Especialização <strong>de</strong> anestesiologia do ano <strong>de</strong> 2006 A <strong>Socieda<strong>de</strong></strong> <strong>Brasileira</strong> <strong>de</strong> <strong>Anestesiologia</strong> (SBA) informa aos resi<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> 2006 que se encontram em processo <strong>de</strong> certificação para o título <strong>de</strong> especialista em anestesiologia (TEA) que, no fim <strong>de</strong>ste ano, se encerrará o prazo para a obtenção <strong>de</strong> pontuação necessária para que seja concedido o certificado <strong>de</strong> integrantes <strong>de</strong>ssa turma. É sugerido que estes se cadastrem no site da CNA (www.cna-cap.org. br) para que possam verificar seus pontos. A SBA ressalta que para revalidar o TEA ao final <strong>de</strong> cinco anos é imprescindível que o médico obtenha 100 pontos e que só é válido obter o máximo <strong>de</strong> 40 pontos anuais. Através da Comissão <strong>de</strong> Educação Continuada (CEC), a SBA oferece diversas ativida<strong>de</strong>s a distância para que os colegas possam atingir esse objetivo e apoia ainda eventos presenciais, como as jornadas regionais e o Congresso Brasileiro <strong>de</strong> <strong>Anestesiologia</strong>, promovidos pelas socieda<strong>de</strong>s regionais. Fonte: Comissão <strong>de</strong> Educação Continuada da SBA: Pedro Tha<strong>de</strong>u G. Vianna, Alexandra R. Assad e Daniel Volquind. Anestesia em revista - mai-jun, 2010 - 25
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