Maio/Junho - Sociedade Brasileira de Anestesiologia
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NOTÍCIAS<br />
Curso <strong>de</strong> Capacitação a<br />
Distância em <strong>Anestesiologia</strong> da<br />
SBA para Progressão Funcional<br />
<strong>de</strong> Médicos do Ministério da<br />
Educação e Cultura<br />
ASBA, através da Comissão <strong>de</strong> Educação<br />
Continuada, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início <strong>de</strong><br />
2009, colocou à disposição <strong>de</strong> seus<br />
sócios, em seu portal eletrônico (www.sba.<br />
com.br), o Curso <strong>de</strong> Capacitação a Distância<br />
em <strong>Anestesiologia</strong> (CCAD). Esse curso<br />
foi adaptado segundo as normas da Lei nº<br />
11.091/2005, do Governo Fe<strong>de</strong>ral – Ministério<br />
da Educação (MEC), http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/<br />
Lei/L11091.htm. Ele po<strong>de</strong> ser aceito para a<br />
progressão funcional por capacitação, pois<br />
aten<strong>de</strong> aos requisitos exigidos pelo MEC<br />
em seu Plano <strong>de</strong> Cargos e Salários, para os<br />
médicos enquadrados na categoria <strong>de</strong> técnicos<br />
administrativos, isto é, que não sejam<br />
professores.<br />
Os anestesiologistas que tenham cargos<br />
públicos neste ministério po<strong>de</strong>m,<br />
com esse curso, ter progressão funcional<br />
e melhora em sua remuneração. Para que<br />
isso aconteça, basta acessar o portal da<br />
SBA e assistir às aulas do Curso <strong>de</strong> Ensino<br />
a Distância, na área <strong>de</strong> Educação<br />
Continuada, do portal da SBA. Cada aula<br />
correspon<strong>de</strong> a duas horas <strong>de</strong> curso. Para<br />
pleitear a progressão funcional para o nível<br />
II, é necessário realizar um curso com<br />
carga horária <strong>de</strong> 120 horas; para o nível<br />
III, um curso <strong>de</strong> 150 horas e para o nível<br />
IV, um curso <strong>de</strong> 180 horas. Para cada aula<br />
realizada, é necessário que se faça uma<br />
avaliação, através <strong>de</strong> questionário já existente,<br />
e para a aprovação, o aluno <strong>de</strong>verá<br />
obter nota mínima <strong>de</strong> sete.<br />
O Curso <strong>de</strong> Capacitação em <strong>Anestesiologia</strong><br />
a Distância <strong>de</strong>verá ter duração mínima<br />
<strong>de</strong> três meses. O sócio po<strong>de</strong>rá obter<br />
o certifi cado <strong>de</strong> capacitação em qualquer<br />
época do ano, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que complete o número<br />
<strong>de</strong> horas exigidas. As aulas realizadas<br />
em um ano po<strong>de</strong>rão ser somadas às realizadas<br />
no ano seguinte, caso o aluno não<br />
tenha completado o número mínimo <strong>de</strong><br />
aulas em um mesmo ano.<br />
Todas as aulas do Curso <strong>de</strong> Ensino a<br />
Distância po<strong>de</strong>rão ser utilizadas para esse<br />
fi m, inclusive as dos anos anteriores.<br />
Nádia Duarte<br />
Ao completar o número mínimo <strong>de</strong><br />
aulas para a progressão, o anestesiologista<br />
<strong>de</strong>verá solicitar, por escrito, à Secretaria da<br />
SBA, a emissão <strong>de</strong> seu certifi cado, que lhe<br />
será enviado por via postal, acompanhado<br />
do conteúdo programático do curso e o<br />
respectivo conceito obtido em cada aula.<br />
Des<strong>de</strong> 1/1/2009, todos os que realizaram<br />
essas aulas já estão automaticamente<br />
cadastrados e registrados no banco<br />
<strong>de</strong> horas da SBA.<br />
O intervalo permitido pelo MEC entre<br />
uma progressão e outra é <strong>de</strong> 18 meses, e apenas<br />
é possível progredir do nível I para o II,<br />
do II para o III e do III para IV, sequencialmente.<br />
Assim, cada anestesiologista só po<strong>de</strong>rá<br />
solicitar à SBA um certifi cado anual.<br />
Muitos profi ssionais <strong>de</strong>sconhecem que,<br />
além dos cursos <strong>de</strong> especialização, mestrado<br />
e doutorado, outros cursos po<strong>de</strong>m agregar<br />
valor curricular e gerar ganhos em sua<br />
remuneração. Dessa forma, além <strong>de</strong> cumprir<br />
a missão institucional <strong>de</strong> promover a<br />
formação e a atualização técnico-científi ca<br />
<strong>de</strong> seus associados, a SBA contribui para a<br />
ascensão profi ssional <strong>de</strong>les através do plano<br />
<strong>de</strong> cargos e salários do Ministério da Educação<br />
e Cultura do governo brasileiro.<br />
Dra. Nádia Maria da Conceição Duarte<br />
Vice-Presi<strong>de</strong>nte da SBA<br />
Informe aos Médicos em<br />
Especialização <strong>de</strong> anestesiologia<br />
do ano <strong>de</strong> 2006<br />
A <strong>Socieda<strong>de</strong></strong> <strong>Brasileira</strong> <strong>de</strong> <strong>Anestesiologia</strong> (SBA) informa aos resi<strong>de</strong>ntes<br />
<strong>de</strong> 2006 que se encontram em processo <strong>de</strong> certificação para<br />
o título <strong>de</strong> especialista em anestesiologia (TEA) que, no fim <strong>de</strong>ste ano,<br />
se encerrará o prazo para a obtenção <strong>de</strong> pontuação necessária para<br />
que seja concedido o certificado <strong>de</strong> integrantes <strong>de</strong>ssa turma.<br />
É sugerido que estes se cadastrem no site da CNA (www.cna-cap.org.<br />
br) para que possam verificar seus pontos. A SBA ressalta que para revalidar<br />
o TEA ao final <strong>de</strong> cinco anos é imprescindível que o médico obtenha<br />
100 pontos e que só é válido obter o máximo <strong>de</strong> 40 pontos anuais.<br />
Através da Comissão <strong>de</strong> Educação Continuada (CEC), a SBA oferece<br />
diversas ativida<strong>de</strong>s a distância para que os colegas possam atingir<br />
esse objetivo e apoia ainda eventos presenciais, como as jornadas regionais<br />
e o Congresso Brasileiro <strong>de</strong> <strong>Anestesiologia</strong>, promovidos pelas<br />
socieda<strong>de</strong>s regionais.<br />
Fonte: Comissão <strong>de</strong> Educação Continuada da SBA:<br />
Pedro Tha<strong>de</strong>u G. Vianna, Alexandra R. Assad e Daniel Volquind.<br />
Anestesia em revista - mai-jun, 2010 - 25