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Matéria
Parceria entre Peritos e MP
Garantia de um resultado positivo
nos processos de apuração criminal
Otrabalho desenvolvido por peritos federais e estaduais é essencial para o exercício da função
de Promotores e Procuradores de Justiça. Eles são peça indispensável na engrenagem que
move os processos de apuração criminal, direcionando investigações para assegurar a
certeza dos fatos ocorridos e materiais envolvidos. Longe da mística dos filmes, que se norteiam pela
intuição e uma boa dose de sorte, os peritos precisam reunir uma alta qualificação e os devidos
equipamentos de trabalho para exercerem bem sua profissão.
As perícias são acionadas pelas
autoridades policiais, pelo Ministério
Público e também pelo Judiciário. As
instituições estão atreladas às suas
esferas de maneira que há uma relação
naturalmente mais ativa entre o MP
Federal e peritos da Polícia Federal
(PF) e os MPs estaduais e os peritos da
Polícia Civil. No entanto, essas
relações não estão engessadas. Assis
Clemente é perito da polícia federal,
com formação em Engenharia Química
e garante que nos últimos anos tem
havido estreitamento das relações entre
os peritos da sua Instituição e o
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Ministério Público Estadual: “Diante
da gravidade de certos casos, o
Ministério Público, através da Polícia
Civil, pode nos acionar sim”. Em
geral crimes políticos, desvio de
verbas e crimes ambientais são as
demandas que os peritos federais
recebem da esfera estadual. “Às
vezes uma investigação começa no
plano municipal ou estadual e toma
uma dimensão maior”, explica Assis.
Com os peritos estaduais a
relação com o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) se tornou mais
consistente e dinâmica após agosto
de 2008, momento em que a
Associação do Ministério Público de
Pernambuco (AMPPE) sediou o
Encontro de membros do Ministério
Público e Peritos Criminais de
Pernambuco. Quem assegura essa
melhora nas relações é Atanásia da
Costa Prado, Secretária Geral da
Associação de Polícia Científica de
Pernambuco (Apocpe). “As entidades
de classe propiciaram essa
aproximação entre os membros dos
órgãos, pois nessas palestras pudemos
expor nossas dificuldades no trabalho
para que o Ministério Público tomasse
...Acreditamos que
quando capacitamos um
profissional devemos
fazer dele um
multiplicador de
conhecimentos,
transformando-o em um
perito capacitador de
outros colegas. O que
estamos notando é que
esse investimento está
sendo cada vez mais
individualizado...