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Publicação: .................................................... Catie Thorburn<br />

Coordenadora internacional: ......................... Sylvie Huysmans<br />

Coordenadora logística: ................................. Stéphanie Racette<br />

Coordenadores nacionais:.............................. DECO - Associação Portuguesa para a<br />

Defesa do Consumidor e Centro de<br />

Informação Europeia Jacques Delors<br />

Imagem e grafismo: ........................................ Dominique Chasseur, Myriam Lequenne,<br />

Yannick Muller<br />

Editores: ......................................................... Helen Jones, DECO – Associação<br />

Portuguesa para a Defesa do Consumidor<br />

e Centro de Informação Europeia Jacques<br />

Delors<br />

Parceiro nacional<br />

DECO - Associação Portuguesa<br />

para a Defesa do Consumidor<br />

Rua Artilharia Um, n.º 79, 4.º<br />

1269-160 Lisboa<br />

Tel.: 21 371 02 39<br />

Fax : 21 371 02 99<br />

Contacto: Fernanda Santos<br />

E-mail: fsantos@deco.pt<br />

Web: http://www.deco.proteste.pt<br />

Centro de Informação Europeia<br />

Jacques Delors<br />

Rua Bartolomeu Dias<br />

1400 –026 Lisboa<br />

Tel.: 21 365 25 00<br />

Fax : 21 365 25 13<br />

Contacto: Filomena António<br />

E-mail: fantonio@cijdelors.pt<br />

Web: http://www.cijdelors.pt<br />

© Comunidades Europeias, 2007.<br />

As Direcções-Gerais responsáveis pela Saúde e Defesa do Consumidor,<br />

Ambiente, Comunicação e Investigação da Comissão Europeia têm o<br />

prazer de te oferecer a Agenda Europa: a escolha é vossa. A tua<br />

escola encomendou esta agenda para ti. Esperamos que faças bom uso<br />

dela, tanto na escola como em casa.<br />

http://europa.eu/<br />

Generation Europe Foundation<br />

Chaussée St. Pierre, 123<br />

B-1040 Brussels, Belgium<br />

E-mail: info@generation-europe.org<br />

http://www.generation-europe.org<br />

(encomendas)<br />

http://www.generation-europe.eu.com<br />

(fóruns, sondagens, questionários)<br />

Tradutores<br />

Carmen Ardelean, Adam Amborski, Silvia Durán-García, Liga Ezera,<br />

Eili Heinmets, Jon Helmerson, Jacob Hestoy, Ifigenia Kastanara,<br />

Monika Kavalir, Jan Kroupa, Marine Lefebvre, Lina Perkauskyte,<br />

Violetta Polese, Emilia Raunio, Maria José Santos, Simona<br />

Spassova, Veronika Vajdova, Edit Virag, Valesca Vos, Alix Wurdak.<br />

Acreditação<br />

Esta edição foi preparada com o apoio e aconselhamento da equipa<br />

de consultoria da Generation Europe e do quadro nacional de<br />

consultoria editorial. Gostaríamos de agradecer às várias pessoas e<br />

organismos que contribuíram para a elaboração desta agenda. Em<br />

particular, queremos agradecer aos nossos parceiros nacionais, a<br />

DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e o<br />

Centro de Informação Europeia Jacques Delors, e ainda a Direcção<br />

Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da<br />

Educação, ao Professor Paulo Lima, à Eng.ª Sílvia Menezes e todos<br />

os técnicos da revista Proteste que colaboraram neste edição.<br />

A informação contida nesta publicação foi recolhida e adaptada<br />

com grande cuidado e rigor, de acordo com o nosso melhor<br />

conhecimento. O Editor não poderá ser responsabilizado por<br />

quaisquer erros ou omissões para os quais não tenha directamente<br />

contribuído.<br />

A Comissão Europeia e o Editor não são responsáveis pelos<br />

conteúdos dos sites referidos nesta publicação, sendo apenas<br />

responsáveis pelo conteúdo dos seus próprios sites.<br />

Os sites de outras entidades são<br />

mencionados nesta publicação<br />

apenas a título exemplificativo,<br />

não pretendendo constituir<br />

uma lista exaustiva ou<br />

qualquer tipo de apoio<br />

específico.<br />

Impressão: <strong>Lannoo</strong> <strong>Printers</strong>, <strong>Bélgica</strong>.<br />

www.climatechange.eu.com


Agenda Europa: a escolha é vossa<br />

Apelido<br />

Nome próprio Data de Nascimento<br />

Morada<br />

País<br />

Telefone<br />

Telemóvel<br />

E-mail<br />

Nome da Escola<br />

Morada<br />

Professor responsável pela turma Professor responsável pela escola<br />

Em caso de urgência, por favor contactar<br />

Telefone


Índice<br />

A União Europeia<br />

Prólogo pela Comissária Kuneva .......................................................................3<br />

Cronologia da UE ...............................................................................................4<br />

O que é a União Europeia? ................................................................................7<br />

Como é feita a legislação: a Directiva relativa às pilhas ..................................10<br />

Perfis dos países da UE ...................................................................................12<br />

CIEJD ...............................................................................................................18<br />

Consumidores Seguros<br />

A DECO na Escola ...........................................................................................20<br />

O dinheiro faz girar o mundo ............................................................................22<br />

O que faz uma marca? .....................................................................................30<br />

Aprende a viver no mundo on-line....................................................................33<br />

Mantém-te seguro na Internet ..........................................................................38<br />

Telemóveis – mantém o controlo ......................................................................40<br />

Como reclamar .................................................................................................42<br />

Centros Europeus do Consumidor ...................................................................44<br />

Roubo de identidade ........................................................................................45<br />

O significado das pequenas imagens...............................................................46<br />

Consumidores Saudáveis<br />

O que está no rótulo? .......................................................................................48<br />

Protege-te do sol ..............................................................................................50<br />

Os factos sobre o tabaco..................................................................................52<br />

Distúrbios alimentares ......................................................................................54<br />

Obesidade – o assassino moderno ..................................................................56<br />

Tatuagens e pírcingues ....................................................................................59<br />

Ambiente<br />

Prólogo pelo Comissário Dimas .......................................................................60<br />

Proteger o ambiente no presente e no futuro ...................................................61<br />

Alterações climáticas ........................................................................................64<br />

Os combustíveis fósseis estão a esgotar-se ....................................................72<br />

Água – um precioso recurso natural.................................................................74<br />

Uma lufada de ar fresco? .................................................................................78<br />

O mundo natural sob ameaça ..........................................................................81<br />

Produtos químicos perigosos ...........................................................................84<br />

Lixo tecnológico ................................................................................................85<br />

Reduzir, reutilizar, reciclar ................................................................................86<br />

Investigação e Desenvolvimento<br />

Investigação .....................................................................................................90<br />

Uma rede para a segurança rodoviária ............................................................91<br />

O sol está a chegar ..........................................................................................92<br />

Consumidores Responsáveis<br />

As empresas e o ambiente ...............................................................................94<br />

O poder da flor..................................................................................................95<br />

Responsabilidade social das empresas ...........................................................96<br />

Prólogo pela Comissária Kuneva<br />

Tenho muito orgulho em ter sido<br />

nomeada responsável por uma área<br />

política que tem um grande impacto<br />

na vida, na saúde e nos interesses<br />

económicos de milhões de jovens dos<br />

27 países que hoje constituem a União<br />

Europeia.<br />

A União Europeia<br />

Tenho plena consciência de que,<br />

actualmente, os jovens são confrontados<br />

com mais escolhas do que nunca, têm de<br />

tomar decisões cada vez mais complexas<br />

e pretendem desempenhar um papel mais activo na construção do futuro da<br />

Europa. Uma das minhas principais prioridades é, por isso, proporcionar aos<br />

jovens consumidores a capacidade de tomarem decisões informadas e reflectidas.<br />

O meu objectivo último consiste em assegurar que todos os cidadãos europeus<br />

tenham os mesmos direitos em toda a Europa – onde quer que escolham viver,<br />

comer, fazer compras, viajar ou estudar.<br />

Na União Europeia, vale a pena estar bem informado: tens a liberdade de comprar<br />

o que quiseres, onde quiseres, e a garantia de poder devolver os produtos se<br />

não funcionarem. A UE tem legislação que te protege para que não sejas vítima<br />

de fraudes e para evitar que as empresas utilizem técnicas de “vendas forçadas”,<br />

que pressionam o consumidor. Também tens o direito de consumir alimentos<br />

seguros e confiar no que está escrito no rótulo.<br />

A “Agenda Europa” fornece conselhos práticos e informação útil para que tenhas<br />

um estilo de vida mais saudável, te sintas mais seguro e sejas um consumidor<br />

mais informado, usufruindo de todos os direitos que a UE te oferece.<br />

As três primeiras edições da “Agenda Europa: a escolha é vossa” foram um<br />

grande êxito. Ajudaram-nos a fornecer informações à próxima geração de<br />

europeus sobre direitos do consumidor, saúde e assuntos europeus. A agenda<br />

deste ano pretende também incentivar os jovens de uma União Europeia<br />

alargada, com 27 países, a tomar decisões mais responsáveis relativamente ao<br />

ambiente.<br />

Decidi envolver-vos mais de perto na nossa política futura pedindo a vossa<br />

opinião sobre alguns assuntos importantes relativos ao consumo. Deste modo,<br />

convido-os a todos a participar no inquérito on-line que será lançado durante o<br />

ano lectivo 2007/2008*.<br />

Obrigada e boa sorte!<br />

Meglena Kuneva<br />

Comissária Europeia responsável pela Protecção dos Consumidores<br />

Para mais informações: http://ec.europa.eu/consumers/index_pt.htm<br />

*Ver página 51.


Cronologia da UE<br />

1946<br />

Após a Segunda Guerra Mundial, a principal<br />

preocupação é assegurar a paz entre as<br />

nações europeias vencedoras e vencidas.<br />

1946<br />

1950<br />

Declaração Schuman. Dá origem,<br />

em Abril de 9 , ao Tratado de<br />

Paris, que institui a Comunidade<br />

Europeia do Carvão e do Aço<br />

(CECA) constituída por seis<br />

países: <strong>Bélgica</strong>, França, Itália,<br />

Luxemburgo, Países Baixos e<br />

República Federal da Alemanha.<br />

Estes países associam-se num<br />

sistema institucional comum regido<br />

pelos princípios da igualdade e da<br />

cooperação.<br />

1950<br />

1957<br />

A <strong>Bélgica</strong>, a França, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos e a<br />

República Federal da Alemanha assinam os Tratados de Roma, que<br />

criam a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade<br />

Europeia da Energia Atómica (CEEA ou Euratom). É criado um “Mercado<br />

Comum” cujo objectivo é a livre circulação de pessoas, mercadorias,<br />

serviços e capitais.<br />

1960<br />

Surge a Associação Europeia de Comércio<br />

Livre (EFTA), englobando países da Europa<br />

Ocidental que não pertenciam à CEE.<br />

1957<br />

1960<br />

1968<br />

1968<br />

É criada a União Aduaneira: todas as taxas alfandegárias<br />

existentes entre os 6 países da CEE são eliminadas.<br />

1979<br />

1979<br />

Primeiras eleições para o Parlamento Europeu por sufrágio universal<br />

directo. Também é criado o Sistema Monetário Europeu (SME), que<br />

contribuiu para a estabilização das taxas de câmbio.<br />

1986<br />

1986<br />

Adopção do “Acto<br />

Único Europeu”,<br />

que estabeleceu<br />

um calendário<br />

para concluir a<br />

realização do<br />

mercado único<br />

europeu, que<br />

se tornou uma<br />

realidade a de<br />

Janeiro de 99 .<br />

1989<br />

1992<br />

1997<br />

são gradualmente retiradas de circulação.<br />

A União Europeia<br />

2006 No final de 2006, Estados-Membros<br />

2004<br />

tinham ratificado a Constituição Europeia:<br />

Alemanha, Áustria, <strong>Bélgica</strong>, Chipre,<br />

Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia,<br />

Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia,<br />

2002<br />

Luxemburgo e Malta. Os cidadãos de França<br />

e dos Países Baixos rejeitaram o texto da<br />

Constituição.<br />

2001<br />

2004<br />

É assinado o Tratado Constitucional. Começa o<br />

processo de ratificação por cada Estado-Membro.<br />

1999<br />

2002<br />

Surgem as notas e moedas de euro. As moedas nacionais<br />

2001<br />

Assinatura do Tratado de Nice, que introduz mais reformas nas<br />

instituições comunitárias e reforça os direitos fundamentais, a<br />

segurança e a defesa, bem como a cooperação judiciária em matéria<br />

penal.<br />

1999<br />

O euro, a moeda única europeia, surge em dos Estados-Membros<br />

como moeda escritural, podendo ser utilizado em transacções financeiras.<br />

No ano seguinte, este número aumenta para , com a entrada da Grécia. A<br />

Eslovénia faz parte da zona Euro desde 1 de Janeiro de 2007.<br />

1997<br />

Assinatura do Tratado de Amesterdão, cujo objectivo foi reformar as instituições da<br />

União Europeia; afirmar a Europa no mundo; consagrar mais recursos ao emprego;<br />

reafirmar os direitos dos cidadãos.<br />

1992<br />

Assinatura do Tratado de Maastricht, que cria a União Europeia. Este tratado estabeleceu<br />

objectivos ambiciosos para os Estados-Membros. A União Económica e Monetária, a<br />

Cidadania Europeia, novas políticas comuns – incluindo uma Política Externa e de Segurança<br />

Comum (PESC) – e mecanismos de Segurança Interna.<br />

1989<br />

Queda do Muro de Berlim também designado por “Cortina de Ferro”. Nasce a esperança de um<br />

continente unificado. A 3 de Outubro de 1990 dá-se a reunificação da Alemanha conduzindo à<br />

democratização dos países da Europa Central e Oriental.<br />

Para mais informações, consulta: http://europa.eu/constitution/index_pt.htm<br />

Para participar no debate sobre o Futuro da Europa:<br />

http://europa.eu/debateeurope/index_pt.htm<br />

Para mais informações sobre a história da UE:<br />

http://europa.eu/abc/history/index_pt.htm<br />

Se tiveres quaisquer questões sobre aspectos específicos da UE, contacta:<br />

http://ec.europa.eu/europedirect<br />

ou através do número de telefone gratuito: 00 800 6 7 8 9 10 11 ou visita um centro<br />

de informação próximo de ti – podes encontrar a sua localização no site Europe<br />

Direct.<br />

Centro de Informação Europeia Jacques Delors: http://eurocid.pt


Qual será o futuro da UE?<br />

A União Europeia cresceu muito, não apenas em termos geográficos,<br />

demográficos e económicos, mas também na influência que exerce sobre a<br />

nossa vida quotidiana:<br />

• Se a União Europeia nos governa da mesma forma que os governos<br />

nacionais, não deveríamos ter direitos enquanto “cidadãos europeus”?<br />

• Que limites geográficos para a União Europeia?<br />

• A União Europeia tem um grande<br />

impacto nas nossas vidas<br />

afectando, também, as nossas<br />

sociedades. Mas os diferentes<br />

países não têm (nem pretendem<br />

ter) o mesmo modelo social – de<br />

que forma é que isto é compatível<br />

com o ideal “europeu”?<br />

Estas e outras questões estão no centro<br />

de um debate muito importante sobre<br />

o futuro da Europa. Enquanto cidadão<br />

europeu podes e deves participar neste<br />

debate!<br />

Margot Wallström<br />

Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável<br />

pelas Relações Institucionais e Estratégia de Comunicação<br />

Qual foi o maior objectivo alcançado pela União Europeia<br />

nos últimos 10 anos?<br />

Penso que a unificação dos países da Europa Ocidental<br />

e Oriental foi um grande objectivo alcançado, bem como<br />

o mercado único e a existência de uma moeda única em<br />

muitos países. A UE melhorou a qualidade de vida das pessoas.<br />

Quais são os desafios mais importantes dos próximos 10 anos?<br />

Julgo que o maior desafio consiste em criar uma União Europeia<br />

verdadeiramente democrática, em que as preocupações dos cidadãos<br />

possam ser ouvidas. As pessoas precisam de sentir que têm uma voz, que<br />

podem influenciar o que acontece na Europa e que são ouvidas. Também<br />

temos de lidar com a questão da integração – aprender verdadeiramente<br />

a viver uns com os outros. Enfrentar os efeitos da globalização será outro<br />

grande desafio.<br />

O que é a União Europeia?<br />

A União Europeia<br />

A União Europeia (UE) é uma união de 27 Estados-Membros empenhados<br />

num projecto comum de paz e prosperidade. O sistema de governo que<br />

criaram é único no mundo. As decisões tomadas a nível europeu não<br />

se limitam às grandes questões como a concorrência económica, mas<br />

influenciam todos os aspectos das nossas vidas, da qualidade do ambiente<br />

aos direitos dos consumidores. Graças à UE, é hoje mais fácil viajar, viver,<br />

fazer compras, trabalhar e estudar em qualquer Estado-Membro.<br />

A UE é dirigida por instituições sediadas em Bruxelas, Estrasburgo e no<br />

Luxemburgo. Cada instituição tem o seu próprio papel, e as decisões são<br />

tomadas através de negociações e consensos. Em conjunto, estas instituições<br />

são responsáveis por elaborar muitas das leis que regem a nossa vida.<br />

As instituições mais importantes são:<br />

O Parlamento Europeu<br />

O Parlamento Europeu (PE) representa a voz dos<br />

cidadãos. É eleito de cinco em cinco anos pelos<br />

cidadãos Europeus, tem a sua sede em Estrasburgo<br />

(França), embora algumas reuniões decorram em<br />

Bruxelas (<strong>Bélgica</strong>). Actualmente, o PE é composto<br />

por 785 deputados, o que o torna no maior organismo<br />

multinacional deste tipo. As próximas eleições terão<br />

lugar em 2009.<br />

Uma das principais funções do Parlamento é a<br />

participação no processo legislativo comunitário. As propostas de nova legislação<br />

são apresentadas pela Comissão Europeia e cabe ao PE, em conjunto com o<br />

Conselho da União Europeia, a sua aprovação (acordo sobre o conteúdo e a<br />

redacção final dos textos). O Parlamento tem ainda como função a aprovação<br />

do orçamento comunitário e exerce um controlo democrático sobre a actividade<br />

de outros organismos comunitários.<br />

Os deputados do PE não estão organizados por países, mas sim por grupos políticos.<br />

O Parlamento tem sido, de um modo geral, um grande apoiante da União Europeia,<br />

embora uma minoria de deputados do PE considere que, actualmente, a UE tem<br />

demasiado poder. Os apoiantes da UE são conhecidos como “euro-entusiastas” e<br />

os seus opositores como “eurocépticos”.<br />

Hans-Gert Poettering, Presidente do Parlamento Europeu<br />

Data de nascimento: de Setembro de 9<br />

Nacionalidade: alemã<br />

Para mais informações, consulta:<br />

http://www.europarl.europa.eu<br />

6 7


A Comissão Europeia<br />

A Comissão Europeia, sediada em Bruxelas, é o<br />

braço executivo da União Europeia – uma espécie<br />

de “governo”. A Comissão elabora as propostas da<br />

nova legislação europeia, que apresenta ao PE e<br />

ao Conselho. É também a “guardiã” dos Tratados,<br />

uma vez que é responsável por assegurar que<br />

os governos nacionais respeitam os Tratados e a<br />

legislação europeia, podendo recorrer ao Tribunal<br />

de Justiça das Comunidades Europeias para actuar<br />

contra os Estados infractores, que podem ter de pagar multas avultadas.<br />

À frente da Comissão está o Presidente (actualmente o português José Manuel<br />

Durão Barroso) que lidera uma equipa de 26 Comissários, um de cada um dos<br />

restantes 26 Estados-Membros. Cada Comissário é nomeado por um período<br />

de cinco anos, sendo responsável por uma área política específica, como a<br />

agricultura ou o comércio. Antes de iniciarem as suas funções, os Comissários<br />

comprometem-se a agir no interesse dos cidadãos de toda a União Europeia, e<br />

não do seu país de origem.<br />

A Comissão Europeia está dividida em “Direcções-Gerais” (DGs) e em serviços<br />

especializados, cada um responsável por uma área diferente – por exemplo,<br />

Saúde e Defesa do Consumidor, Ambiente, Investigação, Comunicação, etc. Ao<br />

longo desta agenda, vais adquirir mais conhecimentos sobre o seu trabalho.<br />

Os Comissários são assistidos por cerca de 22 500 funcionários. A maioria<br />

destes funcionários trabalha em Bruxelas, embora alguns estejam colocados nas<br />

representações da Comissão, nos Estados-Membros da UE, e nas delegações,<br />

em países terceiros. A diversidade linguística é assegurada por cerca de 3 000<br />

tradutores e interpretes.<br />

Para mais informações, consulta: http://ec.europa.eu<br />

José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia<br />

Data de nascimento: de Março de 9 6<br />

Nacionalidade: portuguesa<br />

O Conselho da União Europeia<br />

A União Europeia<br />

The Council of Ministers is the EU’s most important O<br />

Conselho da União Europeia é o principal órgão de tomada<br />

de decisões da UE. Com sede em Bruxelas, é constituído<br />

por ministros dos governos nacionais dos Estados-Membros,<br />

e partilha com o Parlamento a responsabilidade de aprovar<br />

a legislação europeia. O concelho da União Europeia pode<br />

alterar, adoptar ou rejeitar as propostas legislativas da Comissão Europeia. A<br />

repartição de votos no Conselho é feita de acordo com a população de cada<br />

Estado-Membro. Quando são discutidos assuntos sensíveis, como por exemplo<br />

questões de política externa, as decisões têm de ser tomadas por unanimidade.<br />

Isto nem sempre é fácil, uma vez que se encontram representados 27 países<br />

na mesa de negociações. Se o assunto for menos controverso, por exemplo, no<br />

caso do mercado interno, as decisões são feitas por maioria qualificada, no caso<br />

de decisões processuais são feitas por maioria simples. A maioria qualificada<br />

é obtida quando se reúnem 255 votos dos 345 votos possíveis, e a decisão<br />

recolhe o voto favorável da maioria dos Estados-Membros. Essa maioria tem,<br />

ainda, de ser representativa de 62% da população da União.<br />

Para mais informações, consulta: http://www.consilium.europa.eu<br />

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias<br />

A função do Tribunal de Justiça consiste em assegurar que<br />

a legislação da UE é interpretada e aplicada da mesma<br />

maneira em todos os Estados-Membros da UE. Sediado<br />

no Luxemburgo, o Tribunal é composto por um juiz de cada<br />

Estado-Membro. Estes juízes são nomeados pelos governos<br />

nacionais por um período de seis anos. As decisões do<br />

Tribunal são a última palavra: não podem ser revogadas<br />

pelos tribunais nacionais de qualquer Estado-Membro.<br />

O Tribunal de Contas Europeu<br />

A União Europeia é financiada com o dinheiro dos contribuintes<br />

europeus. Por isso mesmo, estes têm o direito de saber<br />

se o seu dinheiro está a ser gasto da melhor maneira. À<br />

semelhança do Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas<br />

também está sediado no Luxemburgo. Tem como função<br />

verificar se os fundos da UE são geridos de forma correcta,<br />

analisa as contas da Comissão e publica um relatório anual.<br />

O Conselho Europeu<br />

O Conselho Europeu reúne-se, pelo menos, duas vezes por<br />

ano para discutir o futuro da União Europeia. É constituído<br />

pelos Chefes de Estado (Presidentes) ou de Governo<br />

(Primeiro-Ministros) dos Estados-Membros da UE. O<br />

Conselho Europeu tem uma presidência rotativa: cada<br />

Estado-Membro assume a presidência por seis meses.<br />

8 9


10<br />

Como é feita a legislação: a Directiva relativa às pilhas<br />

As pilhas e baterias – tanto as utilizadas numa escova<br />

de dentes como as utilizadas num automóvel – contêm<br />

frequentemente metais pesados como o mercúrio, chumbo<br />

e cádmio, que prejudicam o ambiente se não forem<br />

tratados de forma adequada.<br />

Por este motivo, em Julho de 2006, o Parlamento<br />

Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a<br />

acordo sobre a adopção de uma nova directiva<br />

que visa aumentar a recolha de pilhas para<br />

reciclagem.<br />

Como é feita a legislação comunitária?<br />

1. A Comissão estuda o assunto e apresenta uma<br />

proposta legislativa<br />

Uma das funções da Comissão Europeia consiste em<br />

elaborar novas propostas legislativas, sempre que<br />

considere necessário. Antes de apresentar uma<br />

proposta, a Comissão lança um vasto debate<br />

público sobre os assuntos principais. As partes<br />

interessadas (governos nacionais, regionais<br />

e locais, associações industriais, empresas,<br />

ONGs e organizações de defesa do consumidor)<br />

apresentam as suas opiniões, contribuindo<br />

desta forma para o conteúdo da nova legislação.<br />

A Comissão analisa também o potencial impacto<br />

económico, social e ambiental da legislação<br />

proposta. No final deste processo, transmite a sua<br />

proposta aos legisladores comunitários, ou seja,<br />

ao Conselho da União Europeia e ao Parlamento<br />

Europeu.<br />

A Comissão Europeia não pode adoptar a legislação – este é um direito exclusivo<br />

do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia.<br />

2. O Parlamento Europeu e o Conselho analisam o texto<br />

O Parlamento Europeu toma uma posição sobre a proposta da Comissão.<br />

Isto envolve uma grande quantidade de debates, actividades de lobbying e<br />

negociações, uma vez que os diferentes grupos políticos do<br />

Parlamento têm, frequentemente, opiniões divergentes.<br />

Paralelamente, é desenvolvido um processo<br />

semelhante no Conselho da União Europeia, onde os<br />

governos nacionais expressam diferentes opiniões<br />

e prioridades.<br />

3. O Parlamento e o Conselho trabalham em conjunto<br />

A União Europeia<br />

Se as posições do Parlamento Europeu e do Conselho forem semelhantes,<br />

a nova legislação pode ser imediatamente adoptada. Se existirem pontos de<br />

divergência, cada uma das duas instituições pode rever a sua posição. Se, após<br />

estas revisões, as posições ainda forem muito diferentes – como aconteceu<br />

no caso da Directiva relativa às pilhas – entra em acção um mecanismo de<br />

desempate denominado “processo de conciliação”, para chegarem a acordo<br />

sobre o texto final. Deste modo, a legislação final representa sempre um<br />

compromisso entre os partidos do Parlamento Europeu e os governos dos<br />

Estados-Membros, baseado numa proposta da Comissão.<br />

4. A implementação da legislação<br />

Quando uma proposta é adoptada a nível europeu, as leis nacionais têm de<br />

ser adaptadas para implementar a legislação europeia. Os governos nacionais<br />

dispõem de um período de tempo para o fazer – no caso da Directiva relativa às<br />

pilhas, este prazo prolonga-se até Setembro de 2008.<br />

Que mudanças serão introduzidas pela nova Directiva relativa<br />

às pilhas?<br />

• Até 2016, poderão ser recolhidas 45% de todas as pilhas portáteis usadas.<br />

Para este fim, vão existir pontos de recolha, por exemplo em supermercados,<br />

onde os consumidores podem devolver as pilhas, sem encargos.<br />

• Todas as pilhas recolhidas devem ser recicladas, e a sua reciclagem tem de<br />

se tornar mais eficiente.<br />

• A utilização de certos materiais perigosos nas pilhas também foi restringida.<br />

• A partir de 2009, todas as pilhas terão a indicação da sua capacidade,<br />

para que os consumidores possam escolher pilhas de mais longa duração,<br />

contribuindo desta forma para a redução dos resíduos.


Perfis dos países da UE<br />

Os 27 Estados-Membros<br />

Alemanha<br />

Áustria<br />

<strong>Bélgica</strong><br />

Bulgária<br />

Chipre<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

357,021<br />

82,398,326<br />

Berlim<br />

107.7<br />

10.6%<br />

6.7%<br />

86<br />

600 (est)<br />

83,858<br />

8,188,207<br />

Viena<br />

120.0<br />

4.40%<br />

8.7%<br />

98<br />

627<br />

30,510<br />

10,289,088<br />

Bruxelas<br />

117.3<br />

12%<br />

14%<br />

88<br />

469<br />

110,910<br />

7,537,929<br />

Sófia<br />

34.5<br />

12.7%<br />

0.02%<br />

68<br />

471<br />

9,250<br />

771,657<br />

Nicósia<br />

República de Chipre: 82.8<br />

República de Chipre: 3.2%;<br />

2.0% norte de Chipre: 5.6% (2004 est.)<br />

90<br />

730 (est)<br />

Dinamarca<br />

Eslováquia<br />

Eslovénia<br />

Espanha<br />

A União Europeia<br />

12 13<br />

Estónia<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

43,094<br />

5,384,384<br />

Copenhaga<br />

125.6<br />

6.2%<br />

15.6%<br />

96<br />

696<br />

48,845<br />

5,430,033<br />

Bratislava<br />

59.7<br />

13.1%<br />

0.4%<br />

79<br />

274<br />

20,253<br />

1,935,677<br />

Liubliana<br />

82.8<br />

6.4%<br />

3.8%<br />

93<br />

435<br />

504,782<br />

40,217,413<br />

Madrid<br />

98.3<br />

10.4%<br />

6.7%<br />

92<br />

662<br />

45,226<br />

1,408,556<br />

Tallin<br />

65.1<br />

9.6%<br />

7.6%<br />

93<br />

449


Finlândia<br />

França<br />

Grécia<br />

Hungria<br />

Irlanda<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

337,030<br />

5,190,785<br />

Helsínquia<br />

115.4<br />

8.9%<br />

11%<br />

96<br />

455<br />

547,030<br />

60,180,529<br />

Paris<br />

107.3<br />

10.1%<br />

8.2%<br />

74<br />

567<br />

131,940<br />

10,665,989<br />

Atenas<br />

83.6<br />

10%<br />

0.2%<br />

84<br />

433<br />

93,030<br />

10,045,407<br />

Budapeste<br />

63.8<br />

5.9%<br />

2.2%<br />

86<br />

506 (est)<br />

70,280<br />

3,924,140<br />

Dublin<br />

140.1<br />

4.3%<br />

1.7%<br />

94<br />

869 (est)<br />

A União Europeia<br />

14 15<br />

Itália<br />

Letónia<br />

Lituânia<br />

Luxemburgo<br />

Malta<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

301,230<br />

57,998,353<br />

Roma<br />

100.6<br />

8.6%<br />

6.1%<br />

98 (2003)<br />

538<br />

64,589<br />

2,348,784<br />

Riga<br />

53.1<br />

8.8%<br />

1.5%<br />

N/A<br />

311<br />

65,200<br />

3,592,561<br />

Vilnius<br />

56.6<br />

8%<br />

2.5%<br />

89<br />

366<br />

2,586<br />

454,157<br />

Luxemburgo<br />

255.6<br />

4.5%<br />

5.7%<br />

143<br />

668 (est)<br />

316<br />

400,420<br />

La Valeta<br />

67.6<br />

7%<br />

3.5%<br />

77<br />

572


Países Baixos<br />

Polónia<br />

Portugal<br />

Reino Unido<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

República Checa Área (em km2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

41,526<br />

16,150,511<br />

Amesterdão<br />

125.3<br />

6%<br />

14.7%<br />

83 (2003)<br />

624<br />

312,685<br />

38,662,660<br />

Varsóvia<br />

52.3<br />

19.5%<br />

0.5%<br />

60<br />

256<br />

92,391<br />

10,102,022<br />

Lisboa<br />

68.9<br />

6.5%<br />

6.4%<br />

93<br />

434<br />

244,820<br />

60,094,648<br />

Londres<br />

116.8<br />

4.8%<br />

7.4%<br />

89 (2003)<br />

600 (est)<br />

78,866<br />

10,249,216<br />

Praga<br />

76.9<br />

10.6%<br />

0.7%<br />

106<br />

278<br />

Roménia<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

A União Europeia<br />

16 17<br />

Suécia<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

Área (em km 2 )<br />

População (habitantes)<br />

Capital<br />

PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />

Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />

Taxa de penetração da banda larga<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />

Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />

25,333<br />

2,045,262<br />

Skopje<br />

27.0<br />

38%<br />

56,542<br />

4,496,869<br />

Zagreb<br />

51.0<br />

13.8%<br />

N/A<br />

64<br />

282 (est)<br />

780,580<br />

68,109,469<br />

Ancara<br />

32.2<br />

9.3%<br />

0.68%<br />

49<br />

458<br />

237,500<br />

22,271,839<br />

Bucareste<br />

37.1<br />

6.3%<br />

0.41%<br />

47<br />

378<br />

449,964<br />

8,878,085<br />

Estocolmo<br />

116.1<br />

5.6%<br />

12.1%<br />

109<br />

464<br />

Os 3 Países Candidatos<br />

(12/2006)<br />

Antiga República<br />

Jugoslava da Macedónia<br />

Croácia<br />

Turquia<br />

Taxa de penetração da banda larga: número de linhas de banda larga subscritas<br />

relativamente à percentagem da população.<br />

PIB per capita em PPC: a utilização do Produto Interno Bruto (PIB) per capita por Paridade<br />

do Poder de Compra (PPC) elimina as diferenças de nível de preços entre os países,<br />

permitindo comparar melhor os PIB dos diversos países. Se o índice de um país for superior<br />

a 100, o nível de PIB per capita é superior à média comunitária, e vice-versa.<br />

Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes): percentagem de assinantes na<br />

população. Os cartões pré-pagos activos são considerados como assinaturas.<br />

Resíduos gerados em kg por pessoa, anualmente (2004): a maior parte destes resíduos<br />

provém de agregados familiares, embora também estejam incluídos resíduos semelhantes<br />

provenientes de comércio, escritórios e instituições públicas.<br />

Fontes: Eurostat / União Internacional das Telecomunicações / OCDE


18<br />

CIEJD<br />

A União Europeia<br />

9


20<br />

A DECO na Escola<br />

Será natural que a Escola, onde passas tanto tempo, te eduque e prepare<br />

para assumires, da melhor maneira, o teu papel como consumidor.<br />

Efectivamente, a educação do consumidor é um dos deveres da Escola.<br />

Mas não adianta procurares, no plano do teu curso, uma disciplina<br />

específica com esse nome ou função. Não encontras… porque não há! E<br />

contudo, a tua educação para o consumo é uma das preocupações dos<br />

teus professores. Sem essa formação, podes não conseguir enfrentar, com<br />

segurança, as diversas estratégias da sociedade de consumo ou evitar<br />

uma série de problemas e prejuízos que podem resultar da tua pouca<br />

experiência ou da simples falta de conhecimento, por exemplo, dos teus<br />

direitos enquanto consumidor.<br />

Nesta tarefa as escolas não estão sozinhas. Têm o apoio da DECO - Associação<br />

Portuguesa para a Defesa do Consumidor (www.deco.proteste.pt), uma<br />

associação privada sem fins lucrativos de utilidade pública que, há mais de<br />

30 anos, promove os direitos e salvaguarda os interesses dos consumidores,<br />

apostando na educação e na ligação às escolas.<br />

…um slogan? …uma marca?<br />

…uma nova esperança no futebol?<br />

Nada disso. A DECOJovem é um projecto de educação dos<br />

jovens consumidores portugueses, como tu, que nasceu do encontro de<br />

vontades entre diversas escolas e a DECO.<br />

Há muitas entidades<br />

interessadas em<br />

influenciar o teu<br />

consumo. Por outro<br />

lado, talvez tu, ou<br />

algum dos teus amigos<br />

ou familiares, já se<br />

tenha sentido enganado<br />

ou prejudicado por<br />

causa da compra de<br />

um produto ou do uso<br />

de um serviço, talvez<br />

algum dos teus direitos<br />

de consumidor tenha já<br />

sido desrespeitado.<br />

Consumidores Seguros<br />

Os alunos das escolas DECOJovem desenvolvem muitas actividades que lhes<br />

permitem conhecer os seus direitos e tornar-se mais críticos e responsáveis nos<br />

seus actos de consumo quotidiano.<br />

“A minha turma participou na iniciativa<br />

«18 anos e agora?» da DECOJovem e<br />

ajudámos a esclarecer o pessoal acerca<br />

dos seus direitos como consumidores<br />

e cidadãos”, Ana Filipa Lopes, 17 anos,<br />

12ºN, Escola Secundária de Rio Tinto<br />

A DECOJovem apoia as actividades e os projectos dos alunos, cria e disponibiliza<br />

material pedagógico e dinamiza sessões formativas.<br />

“Estou feliz por ser um DECOJovem!<br />

Se és um DECOJovem, aprendes a<br />

reflectir e escolher. Assim, estás a<br />

tornar-te LIVRE.”<br />

Francisco Moreira, 15 anos, 10ºC,<br />

Colégio de Nossa Senhora do Rosário.<br />

Numa escola DECOJovem tens professores habilitados e empenhados em te<br />

ajudar a enfrentar as situações em que te vês envolvido, no teu dia-a-dia como<br />

consumidor.<br />

“Os trabalhos que realizamos na<br />

DECOJovem são também um meio apelativo<br />

de chamar a atenção para a necessidade<br />

de respeitarmos e cuidarmos do património<br />

colectivo e do meio ambiente.”<br />

Ana Vanessa Silva, 17 anos, 12ºE, Escola<br />

Secundária Abel Salazar<br />

Se a tua escola ainda não pertence à rede<br />

DECOJovem, sugere aos teus professores<br />

que se juntem a este projecto. A adesão é<br />

simples. Todas as informações poderão ser<br />

obtidas a partir dos seguintes endereços:<br />

decojovem@deco.pt


O dinheiro faz girar o mundo<br />

O que faríamos se não existisse dinheiro? Ainda teríamos de trocar<br />

géneros, como faziam os nossos antepassados. O dinheiro facilita muito a<br />

nossa vida, mas não se resume às moedas de euro que tilintam nos nossos<br />

bolsos ou às notas na nossa carteira. Existe todo um mundo de dinheiro que<br />

não envolve numerário – cartões de débito e crédito, depósitos bancários,<br />

empréstimos e créditos a descoberto.<br />

Saber gerir as nossas finanças de<br />

forma sensata é fundamental. Cada<br />

vez mais jovens de toda a Europa<br />

gastam dinheiro para além das suas<br />

possibilidades, utilizando cartões de<br />

crédito, empréstimos e créditos a<br />

descoberto, e endividando-se. Esta<br />

situação afecta seriamente as suas<br />

vidas, as vidas das suas famílias e as<br />

suas perspectivas financeiras futuras.<br />

Gastar só o que temos<br />

Sabias que...<br />

Gastamos uma média de<br />

1 600 horas, ou quase<br />

um ano das nossas<br />

vidas, a pagar as contas<br />

domésticas.<br />

Se tiveres dinheiro no bolso, podes gastá-lo. Mas os cheques e<br />

os cartões de débito permitem-te gastar o dinheiro que tens<br />

na tua conta bancária, e não o dinheiro que se encontra<br />

fisicamente na tua carteira. É mais fácil do que andar com<br />

grandes quantias de dinheiro nos bolsos, e cada vez<br />

mais compras são feitas desta maneira. Alguns peritos<br />

financeiros crêem que no futuro nunca utilizaremos<br />

numerário, e sim cartões de débito para efectuar até<br />

as compras mais pequenas. Quando utilizas um<br />

cartão de débito, tens de inserir um código, que<br />

deves decorar, evitando escolher números<br />

que sejam facilmente descobertos, como<br />

1234 e datas de nascimento. Nunca deves<br />

escrever o código nem – ainda<br />

pior – guardá-lo na tua carteira,<br />

onde pode ser descoberto por<br />

ladrões.<br />

Como funcionam os cartões de crédito<br />

Como são calculados os juros - TAEG<br />

A Taxa Anual Efectiva Global, ou TAEG, representa o custo de<br />

um contrato de crédito tendo em consideração a taxa de juro e<br />

também as restantes despesas, desde que sejam conhecidas<br />

antes do cálculo final. Permite-te comparar facilmente o custo de<br />

dois créditos diferentes. Quanto mais baixa for a TAEG, melhor<br />

é o crédito. No entanto, a tua decisão relativamente ao crédito<br />

não se deve basear apenas na TAEG – o mais importante é<br />

pensares se podes realmente pagar a dívida.<br />

Cartões de crédito – comodidade ou maldição?<br />

Consumidores Seguros<br />

Os cartões de crédito podem ser muito úteis – são uma forma cómoda e segura<br />

de comprar passagens aéreas, bilhetes para concertos, livros e CDs, e para<br />

fazer compras na Internet.<br />

Costumavam ser oferecidos apenas por bancos e outras instituições financeiras,<br />

mas actualmente há supermercados, companhias aéreas e até instituições<br />

de beneficência que têm os seus próprios cartões de crédito.<br />

Existem dois tipos de cartões de crédito. Alguns exigem que a dívida<br />

seja paga na totalidade todos os meses, e não cobram juros.<br />

Outros permitem que a dívida seja transferida de um mês para<br />

o outro, e o titular do cartão faz amortizações mensais. São<br />

cobrados juros sobre a quantia em dívida e taxas adicionais<br />

se o pagamento for efectuado fora do prazo.<br />

As taxas de juro variam de cartão para cartão e a maior<br />

parte das instituições oferece um período isento de juros<br />

sobre as compras, mas se usares o cartão de crédito para<br />

obter um adiantamento de dinheiro ser-te-ão imediatamente<br />

cobradas taxas adicionais e/ou juros.<br />

Os últimos ténis da moda, um novo computador, bilhetes para o concerto da<br />

tua banda preferida, uma viagem a uma cidade europeia? Porque não comprar<br />

tudo? Se quiseres muito qualquer coisa, pedir dinheiro emprestado pode parecer<br />

simples. Arranjar um cartão de crédito é fácil – os formulários de pedido de cartão<br />

de crédito surgem na caixa de correio, nas páginas de revistas ou no ecrã do teu<br />

computador enquanto navegas na Internet. E não só colocam à tua disposição<br />

o dinheiro que queres mas também, frequentemente, oferecem-te brindes como<br />

um telemóvel ou uma máquina fotográfica.<br />

Mas cuidado – os cartões de crédito são uma das formas mais dispendiosas de<br />

pedir dinheiro emprestado. Se não pagares logo o dinheiro que deves, vais pagar<br />

juros – que chegam a atingir a taxa de 30% – e podes ficar com uma “montanha”<br />

de dívidas. Se não tens dinheiro para comprar as coisas que desejas, não uses<br />

o cartão de crédito.


Cuidado com as letras pequenas<br />

Para além da taxa de juro, os cartões de crédito envolvem despesas<br />

suplementares. Está atento a:<br />

• Taxa por atraso no pagamento<br />

• Taxa de adiantamento de dinheiro<br />

• Anuidade<br />

• Taxa por excesso do limite de crédito do cartão<br />

Transferências de saldo<br />

As empresas de cartões de crédito procuram sempre novos<br />

clientes. Actualmente, muitas destas empresas tentam persuadir<br />

os titulares de cartões de crédito a mudar de cartão, oferecendo<br />

períodos isentos de juros que podem atingir 12 meses caso o cliente<br />

aceite transferir o saldo do seu actual cartão de crédito. Isto pode<br />

representar uma poupança significativa a nível de juros, se a tua dívida<br />

for elevada, mas atenção! No final do período isento de juros, poderás começar<br />

a pagar uma taxa de juro superior à do teu antigo cartão de crédito. E lembra-te:<br />

não caias na tentação de gastar dinheiro que não tens só porque o crédito está<br />

isento de juros, ou podes entrar numa espiral de endividamento.<br />

Cartões de loja<br />

Tens uma loja de vestuário favorita onde fazes compras com frequência? É<br />

provável que, mais cedo ou mais tarde, te ofereçam um desconto nas tuas<br />

compras se subscreveres um cartão da loja. É tentador, mas cuidado – por vezes<br />

a taxa anual efectiva global (TAEG) pode atingir 30%, um valor superior ao de<br />

muitos outros cartões de crédito. Se pagares o valor total dentro do período isento<br />

de juros, estes cartões podem revelar-se uma forma cómoda de fazer compras,<br />

e podes ainda obter descontos, ser convidado a saldos antecipados, receber<br />

revistas e informações sobre ofertas especiais. No entanto, se não pagares<br />

a totalidade da dívida, depressa estarás numa situação de endividamento<br />

excessivo.<br />

“É fácil ter crédito quando se compra<br />

equipamento dispendioso: podes<br />

pagar em prestações e nem sequer<br />

te dás conta de que tens dívidas.<br />

Os bancos tentam aumentar o<br />

nosso poder de compra, mas nós<br />

não temos dinheiro. Devia fazer uma lista das<br />

minhas despesas todos os dias para ter noção<br />

de quanto gasto.”- Ranjee, 22 anos<br />

Crédito a descoberto? Não contes com ele<br />

Consumidores Seguros<br />

Outra forma de pedir dinheiro emprestado é através do crédito a descoberto.<br />

Se tiveres um crédito a descoberto, o banco permite-te fazer levantamentos da<br />

tua conta quando esta não tem saldo, até um valor previamente acordado. No<br />

entanto, as taxas de juro são elevadas e esta modalidade de crédito só deve<br />

ser utilizada como uma solução temporária para um problema de curto prazo.<br />

Se levantares dinheiro a descoberto sem teres um acordo com o teu banco,<br />

isso pode sair-te muito caro – ser-te-á cobrada uma taxa de penalização e as<br />

taxas de juro são elevadas. Se achas que o teu saldo pode vir a ficar negativo,<br />

contacta o teu banco.<br />

Empréstimos bancários<br />

Os empréstimos bancários,<br />

conhecidos como crédito<br />

pessoal, são outra<br />

modalidade de crédito, e<br />

geralmente beneficiam de<br />

uma taxa de juro mais baixa do<br />

que a oferecida pelos cartões<br />

de crédito. Pedes emprestado<br />

um valor fixo, que te é creditado<br />

na conta e se destina geralmente à<br />

compra de produtos dispendiosos,<br />

como um automóvel. Depois, pagas o<br />

empréstimo em prestações mensais<br />

durante um período fixo que pode<br />

variar entre seis meses e dez anos.<br />

Se não pagares as prestações podes<br />

ser levado a tribunal e/ou receber<br />

uma informação negativa por parte<br />

da Central de Responsabilidades<br />

de Crédito do Banco de Portugal, e<br />

poderás ter dificuldades em obter um<br />

cartão de crédito ou um crédito<br />

à habitação no<br />

futuro.


O endividamento<br />

Ficar endividado é fácil, deixar de estar é muito mais difícil. O<br />

endividamento é um problema para um número crescente de jovens de<br />

toda a Europa que, por um motivo ou outro, viveram acima das suas<br />

possibilidades e não têm forma de pagar o dinheiro que devem.<br />

Podia acontecer-te a ti<br />

A história da Rachel é um bom exemplo:<br />

“Tinha começado a trabalhar no meu primeiro emprego e<br />

o salário era bastante baixo. Pedi um empréstimo para me<br />

ajudar a pagar a caução de um apartamento em Londres.<br />

Também arranjei um cartão de crédito e comecei a gastar<br />

dinheiro em roupas e nas saídas depois do trabalho<br />

– refeições, noitadas, bilhetes para concertos, esse tipo<br />

de coisas. Além disso, decidi comprar um automóvel<br />

para ir para o trabalho com mais comodidade e pedi<br />

outro empréstimo. Estava a começar a ter dificuldades<br />

em pagar as prestações e, entretanto, a empresa onde<br />

trabalhava fechou. Demorei cinco meses a encontrar<br />

outro emprego e, por essa altura, as minhas dívidas já<br />

se tinham acumulado. Acabei por contar à minha mãe<br />

– ela não podia pagar as minhas dívidas mas fomos a<br />

um gabinete de aconselhamento sobre<br />

endividamento, onde me ajudaram a criar<br />

um plano de pagamento das dívidas. Nunca<br />

mais vou pedir um cartão de crédito.”<br />

Rachel, 20 anos, Reino Unido<br />

Achas que não te pode acontecer a ti? Isso é o que pensam todas as pessoas<br />

que ficam endividadas. As instituições de crédito gostam de atrair os jovens<br />

consumidores: acham que, se tiveres um cartão de crédito enquanto<br />

ainda és adolescente, vais permanecer leal à instituição à medida<br />

que começares a ganhar mais dinheiro. Mas ter um cartão de<br />

crédito no bolso pode ser uma grande tentação. O Serviço<br />

de Aconselhamento sobre Crédito ao Consumo, uma<br />

instituição de beneficência do Reino Unido que<br />

ajuda os jovens a ultrapassar situações de<br />

endividamento, afirma que os jovens de 18<br />

anos que acompanhou desde 2003 tinham,<br />

em média, créditos de cinco instituições<br />

diferentes. Um adolescente que lhes<br />

pediu ajuda devia 71 000 euros a 19<br />

instituições de crédito diferentes.<br />

“É fácil para os jovens endividarem-se: não<br />

temos muito dinheiro mas gastamos muito<br />

quando vamos a bares ou restaurantes. Os<br />

jovens são um alvo do marketing bancário,<br />

que os incentiva a gastar.”<br />

- Thomas, 20 anos<br />

A tua notação de crédito<br />

Consumidores Seguros<br />

Se tiveres problemas com o crédito, não os vais conseguir manter em segredo<br />

por muito tempo. O teu banco ou entidade emissora do cartão de crédito irá<br />

transmitir a informação à Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) do<br />

Banco de Portugal. Cada vez que pedires um crédito no futuro, a instituição<br />

de crédito que concede o empréstimo irá contactar a CRC para conhecer o teu<br />

historial de crédito. Caso tenhas falhado algum pagamento do cartão de crédito<br />

ou tenhas tido um saldo a descoberto não autorizado, a tua notação de crédito<br />

será desfavorável e o crédito poderá ser-te recusado. Este factor pode afectar<br />

a tua capacidade de obter empréstimos no futuro, mesmo que a tua situação<br />

financeira melhore muito.<br />

Por este motivo, é importante que entres em contacto com a tua instituição<br />

de crédito. Se chegares a um acordo e pagares a tua dívida em pequenas<br />

prestações durante um período mais longo, a tua notação de crédito poderá não<br />

ser afectada.<br />

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28<br />

Procurar ajuda<br />

O que fazer se estiveres endividado:<br />

Existem atitudes que não podes ter:<br />

- Não enterres a cabeça na areia. Não ignores nem escondas<br />

as tuas dívidas – elas não vão desaparecer e a situação só irá<br />

piorar.<br />

- Não deixes de abrir contas ou cartas do banco.<br />

- Não tentes consolidar as tuas dívidas pedindo mais dinheiro<br />

emprestado para pagar tudo sem procurar primeiro o conselho<br />

de alguém independente.<br />

... E outras que deves ter:<br />

- Procura ajuda e aconselhamento antes que a situação<br />

atinja um ponto crítico – existem instituições de beneficência<br />

e organizações de defesa do consumidor que te podem<br />

ajudar. Podes sempre contactar os Gabinetes de Apoio ao<br />

Sobreendividado da DECO.<br />

- Mantém boas relações com o teu banco ou outras instituições<br />

de crédito, como empresas de cartões de crédito.<br />

- Tem em conta que, na maior parte dos casos, os credores estão<br />

dispostos a falar contigo sobre os teus problemas e preparados<br />

para aceitar um plano realista de pagamento da dívida.<br />

- Toma a iniciativa. Contacta as instituições que te concederam<br />

empréstimos o mais depressa possível – quanto mais<br />

depressa conhecerem o problema, mais provável é que sejam<br />

compreensivos.<br />

Se te encontrares numa situação de endividamento,<br />

existem organizações de aconselhamento sobre<br />

finanças e gestão de dívidas que te podem<br />

ajudar a esclarecer a tua situação financeira e a<br />

criar um plano de pagamento das tuas dívidas.<br />

Consulta http://www.bportugal.pt<br />

http://www.oec.fe.uc.pt<br />

http://www.deco.proteste. pt<br />

http://www.asfac.pt<br />

http://www.apseguradores.pt<br />

http://www.ifb.pt<br />

http://www.consumo-pt.coop/fenacoop/index.php<br />

Os novos Estados-Membros e o euro<br />

Consumidores Seguros<br />

Desde 2002, 12 Estados-Membros da UE abandonaram<br />

as suas moedas nacionais e mudaram para o euro. Os dez<br />

países que aderiram à UE em 2004 estão também a planear<br />

adoptar o euro num futuro próximo. Os seus governos começaram<br />

a implementar as rigorosas reformas económicas necessárias à<br />

introdução da moeda. Alguns encontram-se numa fase mais avançada<br />

destas reformas do que outros.<br />

A Eslovénia aderiu ao euro em Janeiro de 2007 e prevê-se que o Chipre, a<br />

Estónia, a Letónia e Malta irão aderir em 2008. A Eslováquia<br />

e a Lituânia deverão aderir em 2009 e a República<br />

Checa, a Hungria e a Bulgária em 2010.<br />

A partir do momento em que o euro é<br />

introduzido, já não precisas de trocar dinheiro<br />

se fores passar férias a estes países – o que<br />

significa que não tens de pagar comissões<br />

cambiais, por isso terás mais dinheiro<br />

para gastar quando lá chegares!<br />

2002<br />

(SLO: 2007)<br />

2008 2009 2010<br />

Questionários, sugestões, testes de auto-avaliação e informações adicionais:<br />

http://www.dolceta.eu<br />

9


30<br />

O que faz uma marca?<br />

Água, açúcar, corantes e aromatizantes. Não parece muito interessante,<br />

mas esta é a receita de uma das maiores marcas de refrigerantes do<br />

mundo.<br />

No entanto, como qualquer outra marca famosa, não se resume a uma lista<br />

de ingredientes na lata. O seu sucesso mundial deve-se ao seu sabor, cor,<br />

embalagem, forma, logótipo, nome e à forma como é publicitada. Todos<br />

estes elementos criam a sua imagem e notoriedade e permitem que a<br />

marca seja reconhecida por pessoas de todo o mundo.<br />

Uma lata de refrigerante, um par de ténis ou umas calças de ganga podem<br />

ser parecidos com outros produtos da mesma categoria, mas é a força da<br />

marca que os diferencia e os torna desejáveis.<br />

Criação de lealdade à marca<br />

As empresas querem que os seus produtos sejam “indispensáveis” e que os<br />

consumidores se fidelizem à marca motivando a sua compra repetida.<br />

Uma forma de tornar uma marca desejável é garantir que pessoas famosas são<br />

vistas a falar com o teu telemóvel, a usar a tua mala, a conduzir o teu carro ou a<br />

beber a tua bebida. Muitas empresas oferecem produtos gratuitos às celebridades,<br />

para que as suas marcas sejam vistas em todos os lugares da moda.<br />

Outras empresas empregam “embaixadores da marca” que são pagos para<br />

conversar com estranhos em bares e discotecas e mencionar o nome de uma<br />

marca a meio da conversa. Alguns até são contratados para falar sobre marcas<br />

com amigos e colegas.<br />

Há empresas, como por exemplo, uma produtora de ténis que procura os miúdos<br />

mais populares da turma e oferece-lhes os ténis da última colecção. Isso cria um<br />

interesse generalizado pela marca – rapidamente, toda a escola vai querer ter<br />

um par de ténis da mesma marca.<br />

Imitações<br />

Consumidores Seguros<br />

E se quiseres comprar os produtos de<br />

uma determinada marca, mas a preços<br />

baixos? Muitos consumidores sentem-se<br />

tentados a comprar produtos de imitação<br />

nos mercados de rua que se encontram<br />

espalhados por toda a Europa, mas cuidado!<br />

Por detrás de uma aparente pechincha pode<br />

estar um produto de má qualidade, fabricado à custa de trabalho infantil, que<br />

pode provocar a diminuição do emprego em empresas legais da UE. Além disso,<br />

com a tua compra podes estar a financiar o crime organizado e o terrorismo.<br />

A contrafacção é um grande negócio. Em 2005, as autoridades alfandegárias da<br />

UE apreenderam produtos de contrafacção no valor de cerca de 3 mil milhões<br />

de euros.<br />

E não te deves preocupar apenas com a má qualidade das imitações das<br />

malas de marca que se desfazem nas costuras – alguns produtos de imitação<br />

podem ser extremamente perigosos. Os falsificadores estão a expandir o seu<br />

negócio para lá do mundo da moda, para outro tipo de bens, incluindo peças de<br />

automóveis, medicamentos e até alimentos – em 2004, foram apreendidas mais<br />

de 4,5 milhões de contrafacções de alimentos e bebidas, o que representa um<br />

aumento de quase 200% em apenas um ano.<br />

Os cigarros de contrafacção também são enviados para a UE em grandes<br />

quantidades – em 2004 foram apreendidos 41 milhões de maços de tabaco<br />

pelas autoridades alfandegárias, o que representa um aumento de 25%<br />

relativamente ao ano anterior, e muitos destes cigarros<br />

são ainda mais prejudiciais à saúde do<br />

que os cigarros de origem legal.<br />

“Não compro produtos<br />

de marca porque são<br />

muito caros.”<br />

- Iris, 19 anos<br />

“Compro produtos de marca quando sei que<br />

são de melhor qualidade e quando gosto do<br />

modelo. Caso contrário, não compro produtos<br />

de marca.”<br />

- Belen, 21 anos


De onde vêm as imitações?<br />

A Ásia, em especial a China, é a principal fonte dos bens de contrafacção<br />

apreendidos na Europa. O Governo chinês está a implementar medidas<br />

rigorosas contra os falsificadores, mas estes estão, cada vez mais, a enviar as<br />

mercadorias para países terceiros, como o Japão e os EUA, antes de as fazerem<br />

entrar na UE através de contrabando.<br />

O que está a ser feito para lutar contra as imitações?<br />

Em 2005, a Comissão Europeia propôs uma série de medidas para lutar contra<br />

a contrafacção, incluindo o fortalecimento das alfândegas e a garantia de que as<br />

empresas podem destruir rapidamente as imitações.<br />

“Sim, já comprei<br />

um relógio de<br />

contrafacção porque<br />

gostava mesmo<br />

do modelo e não<br />

podia comprar um<br />

de marca. Sei que não se deve<br />

fazer isto, mas só o fiz uma vez<br />

e tenho consciência de que está<br />

errado.” - Arwinder, 18<br />

Se te sentires tentado a comprar produtos<br />

de imitação, como uma mala, uns óculos de<br />

sol ou um DVD, numa rua, num mercado ou numa praia de Itália, cuidado! O<br />

problema das imitações é tão grave neste país que as pessoas que as compram<br />

são penalizadas com multas entre 500 e 10 000 euros!<br />

As marcas vão perder a sua importância?<br />

Embora as marcas tenham vindo para ficar, há sinais de que alguns consumidores<br />

estão a perder o interesse nelas – pelo menos no mundo da moda. Ainda existem<br />

“vítimas da moda”, pessoas dispostas a pagar preços exorbitantes pela última<br />

tendência. Hoje em dia é “cool” ter o seu próprio estilo individual, em vez de usar<br />

uma marca muito conhecida. Ser poupado também é “cool” - os consumidores<br />

procuram roupas antigas e em segunda mão, e correm aos hipermercados que<br />

vendem roupas básicas a preços baixos.<br />

Além disso, os consumidores estão cada vez mais conscientes das políticas<br />

de emprego e de ambiente das empresas e estão dispostos a mostrar a<br />

sua indignação, boicotando as marcas que não respeitam os seus próprios<br />

valores.<br />

Para mais informações sobre produtos de contrafacção, consultar:<br />

http://www.consumerdirect.gov.uk/general/counterfeit<br />

Aprende a viver no mundo on-line<br />

Cada vez fazemos mais compras on-line. Em 2006,<br />

os consumidores europeus gastaram mais de 100<br />

mil milhões de euros on-line, e alguns analistas<br />

consideram que este número deverá aumentar<br />

para mais do dobro nos próximos cinco anos.<br />

Fazer compras<br />

on-line é rápido e<br />

cómodo – com o<br />

simples clique de<br />

um rato é possível<br />

comparar os preços<br />

de dezenas de lojas<br />

de todo o mundo. E,<br />

como as lojas virtuais<br />

não têm as mesmas<br />

despesas que as<br />

lojas tradicionais, os<br />

preços são muitas<br />

vezes mais baixos.<br />

A quem é que estás a comprar?<br />

Consumidores Seguros<br />

Os consumidores britânicos são<br />

os maiores adeptos das compras<br />

on-line, tendo gasto 9,79 mil milhões de<br />

euros em 2005, seguidos dos alemães,<br />

que gastaram 9,71 mil milhões de euros<br />

no mesmo período. Entre as compras<br />

mais populares incluem-se os livros, os<br />

CDs e as viagens, mas cada vez mais<br />

pessoas começam a comprar vestuário e<br />

equipamentos eléctricos on-line.<br />

Nem sempre é possível saber a quem é que estás a comprar no ciberespaço,<br />

mas as lojas virtuais de confiança incluem o seu número de telefone e morada<br />

postal no site. Quase todos os sites permitem-te pagar as compras com cartão de<br />

crédito (e as empresas de cartões de crédito protegem-te contra a sua utilização<br />

fraudulenta). Outros permitem-te utilizar sistemas de pagamento on-line como<br />

o PayPal, e alguns permitem que faças o pagamento através de transferência<br />

bancária.<br />

Qual é o custo real?<br />

Lembra-te que, quando fazes compras on-line, tens provavelmente de pagar<br />

despesas de envio. Alguns sites não cobram estas despesas se fizeres compras<br />

superiores a um determinado valor ou se estiveres disposto a esperar alguns<br />

dias para que as tuas compras cheguem. A entrega no dia seguinte costuma ser<br />

mais dispendiosa. O site deve indicar claramente quanto irás pagar pelo envio e<br />

quando chegará a tua encomenda.<br />

Se estiveres a fazer compras a uma empresa localizada fora da UE, confirma<br />

se a empresa envia os produtos para o teu país – algumas lojas virtuais dos<br />

EUA apenas vendem os seus produtos a pessoas com<br />

morada naquele país. Além disso, podes ter de pagar taxas<br />

alfandegárias pela importação de um produto para a UE – as<br />

taxas variam e os custos de envio são provavelmente mais<br />

elevados. E lembra-te que, se fizeres compras fora da UE, não<br />

tens direito ao mesmo tipo de protecção jurídica. Se algo<br />

correr mal, pode ser difícil ou mesmo impossível conseguir<br />

a devolução do dinheiro.


Não te esqueças do IVA<br />

Se o site onde estás a fazer compras estiver sediado na UE, ser-te-á cobrado<br />

IVA (imposto sobre o valor acrescentado) sobre a maioria dos produtos. A taxa de<br />

IVA difere de país para país, mas se estiveres na Alemanha a comprar software<br />

no valor de 100 euros a uma empresa irlandesa, ser-te-ão cobrados 100 euros<br />

acrescidos de 21% de IVA, totalizando 121 euros. Confirma sempre qual a taxa<br />

de IVA que irás pagar antes de fazeres a compra.<br />

E se alguma coisa correr mal?<br />

Imprime sempre o teu pedido de encomenda e o e-mail de confirmação<br />

da encomenda, se receberes um. Se alguma coisa correr mal, contacta<br />

imediatamente o vendedor. Se o vendedor não te ajudar, apresenta a tua<br />

reclamação por escrito. Ainda sem resultados? Então contacta a tua organização<br />

local de defesa do consumidor ou o Centro Europeu do Consumidor, que te<br />

podem fornecer ajuda e aconselhamento.<br />

Leilões on-line<br />

“Compro livros, CDs e equipamentos<br />

electrónicos na Internet. Acho que<br />

é mais fácil, há mais escolha e não<br />

preciso de ir a uma loja.”<br />

- Alex, 23 anos<br />

“Prefiro fazer compras on-line a comprar numa loja<br />

porque gasto menos dinheiro: fico menos tentado a<br />

comprar outras coisas de que não preciso, uma vez que<br />

não as vejo, ao contrário do que acontece nas lojas.”<br />

Olivier, 23 anos<br />

Se pagaste com o cartão de crédito, verifica a tua factura quando a receberes.<br />

Se reparares em algo estranho, por exemplo uma factura no valor de 500 euros<br />

por algo que deveria custar 50 euros, contacta a loja virtual e depois a entidade<br />

emissora do cartão de crédito, que pode bloquear o pagamento e, se necessário,<br />

cancelar o cartão para evitar a sua utilização fraudulenta.<br />

Andas há muito tempo à procura de uma determinada mala ou de um CD raro?<br />

Com o crescimento dos sites de leilões on-line consegues encontrar pechinchas,<br />

comprar aquele artigo que andavas à procura há imenso<br />

tempo ou até vender coisas que já não precisas. Estes<br />

sites são dos mais visitados do ciberespaço mas, como<br />

a compra é feita directamente a uma pessoa e não a<br />

uma empresa, não tens o mesmo tipo de protecção<br />

jurídica.<br />

Eis alguns conselhos que te podem ajudar:<br />

Consumidores Seguros<br />

• Informa-te sobre a reputação do vendedor – a maior parte dos sites de leilões<br />

tem informações sobre os vendedores, baseadas em comentários de outros<br />

compradores.<br />

• Um vendedor honesto está sempre disposto a responder a perguntas.<br />

• Verifica a descrição e o preço – trata-se realmente de uma pechincha ou<br />

conseguias comprar o artigo ao mesmo preço numa loja? Mas se o preço for<br />

bom demais para ser verdade, tem cuidado – provavelmente é.<br />

• Informa-te sobre as despesas de envio.<br />

• Verifica de que forma o vendedor quer que seja feito o pagamento. Se for<br />

através de cheque ou vale postal, estás disposto a correr o risco de enviar<br />

o pagamento antes de receber o produto? Podes utilizar um sistema de<br />

pagamento on-line seguro, como o PayPal. Ou então podes utilizar um fiel<br />

depositário: envias o teu pagamento para o site de leilões da Internet, que<br />

paga ao vendedor apenas quando receberes a tua compra.<br />

Os teus direitos enquanto europeu<br />

A legislação comunitária garante-te:<br />

• O direito a ter a informação completa sobre o que compras antes de o<br />

comprares.<br />

• O direito a ter uma confirmação por escrito sobre o que compras antes de<br />

o comprares.<br />

• O direito de cancelar a encomenda no prazo de sete dias úteis (excluindo<br />

fins-de-semana ou feriados) após o pedido.<br />

• O direito de recusar a compra de algo que não pediste<br />

• O direito a receber os produtos encomendados no prazo máximo de 30<br />

dias após a data da encomenda<br />

• O direito à protecção contra a utilização fraudulenta do cartão de crédito.<br />

Sites falsos, phishing e fraudes<br />

Cuidado com os sites falsos. Cada vez mais utilizadores da Internet estão a ser<br />

vítimas destes sites, criados por criminosos para acederem às suas informações<br />

financeiras. Só no Reino Unido, foram detectados 353 sites falsos de bancos<br />

em 2005. Os criminosos atraem as pessoas aos sites através de phishing, ou<br />

seja, através de e-mails que parecem ser de um banco ou de outra empresa<br />

e te pedem para confirmar o teu número de cartão de crédito ou outros dados<br />

pessoais.<br />

Outras fraudes a que é preciso estar atento são as cartas ou e-mails a dizer<br />

que ganhaste um prémio numa lotaria estrangeira e a pedir que pagues uma<br />

taxa administrativa antes de o receberes; ou e-mails de um funcionário público<br />

estrangeiro a oferecer-se para dividir contigo milhares de euros em troca da<br />

utilização da tua conta bancária para transferir o dinheiro do seu país. As vítimas<br />

acabam por perder o dinheiro da sua conta bancária.


Para mais informações sobre fraudes na Internet, consulta: http://www.consumerdirect.gov.uk<br />

Para mais informações sobre compras on-line, consulta:<br />

http://www.consumidor.pt/cec<br />

http://www.deco.proteste.pt<br />

Estás viciado na “net”?<br />

Quanto tempo é que costumas passar na Internet – um par de horas por dia?<br />

Mais? O utilizador médio de computador passa 12 horas por semana on-line, mas<br />

alguns utilizadores ficam viciados em navegar na “net”. Os psiquiatras chamam<br />

a este fenómeno “ciberpatologia”, ou dependência da Internet, e as vítimas<br />

não se conseguem separar dos seus computadores. Apresentam sintomas<br />

físicos incluindo agitação psicomotora, secura dos olhos e dores de cabeça, e<br />

distanciam-se da família e dos amigos. Estes viciados passam horas nas salas<br />

de conversação e a jogar, ver pornografia e participar em leilões on-line.<br />

Esta história não é invulgar:<br />

“Passava cerca de 12 horas por dia na Internet,<br />

principalmente em salas de conversação mas também<br />

a jogar. A Internet apoderou-se da minha vida. Deixei de<br />

estudar, não via os meus amigos, ignorava a minha família<br />

e nunca saía de casa. Por fim, os meus pais levaram-me a<br />

um psicólogo e estou gradualmente a aprender<br />

que há vida para lá do meu computador.”<br />

Se achas que estás a passar demasiado tempo online,<br />

podes fazer um teste para concluir qual o teu grau<br />

de dependência, em http://www.netaddiction.com.<br />

Apenas um jogo?<br />

Consumidores Seguros<br />

Os jogos on-line são extremamente populares. Alguns jogos de personagens<br />

de fantasia envolvem milhares de jogadores de todo o mundo. Cada jogador é<br />

representado por um avatar – uma pessoa imaginária. O avatar pode passar a<br />

diferentes níveis lutando contra inimigos e fazendo conquistas, ganhando novas<br />

armas, armaduras e habilidades no caminho. Há um jogo que tem mais de quatro<br />

milhões de jogadores em todo o mundo e, em qualquer altura do dia, há cerca de<br />

500 000 jogadores on-line.<br />

Em média, um jogo dura cinco ou seis horas e alguns jogadores sentem que a<br />

sua vida gira à volta deste mundo cibernético de fantasia. Não há nada de errado<br />

em navegar na Internet, desde que os utilizadores tenham uma vida própria para<br />

lá do mundo de fantasia do ecrã do computador.<br />

Vai uma aposta?<br />

Os jogos de azar estão a espalhar-se pela Internet a um ritmo alucinante. Em vez<br />

de teres de sair para fazer uma aposta ou ir a um casino, só precisas de aceder<br />

à Internet. Mas os psicólogos avisam que este tipo de jogo é particularmente<br />

viciante porque, ao contrário do jogo tradicional, os sites de jogo da Internet<br />

nunca fecham e se passares horas on-line deixas de ter a noção de que estás a<br />

perder dinheiro real.<br />

Um jovem de 23 anos do Reino Unido admitiu roubar mais de 1,5 milhões de<br />

euros à sua entidade patronal para financiar o seu vício do jogo on-line. Apostava<br />

em corridas de cavalos, jogos de futebol, poker e outros jogos. Na pior fase do<br />

seu vício, estava a desviar cerca de 25 000 euros diariamente da empresa para<br />

as suas contas de jogo.<br />

Para mais informações sobre jogos de azar on-line, consulta:<br />

http://www.gamblersanonymous.org.uk<br />

6 37


38<br />

Mantém-te seguro na Internet<br />

Tens bons amigos que não conheces pessoalmente? Não és o único. Os<br />

dois maiores sites de redes sociais da Internet têm mais de 100 milhões de<br />

membros em todo o mundo, que conversam, partilham notícias e boatos e<br />

trocam fotografias.<br />

Embora a Internet seja uma óptima forma de conhecer<br />

pessoas novas que partilham os teus interesses, nem<br />

sempre podes ter a certeza de quem é a pessoa com<br />

quem estás a comunicar no ciberespaço. Num caso<br />

recente, mais de 40 raparigas adolescentes do Reino<br />

Unido foram contactadas por um pedófilo do Canadá,<br />

que obteve os seus endereços electrónicos entrando<br />

numa “lista de amigos” de uma adolescente – uma<br />

lista das suas amigas da Internet. Felizmente, foi<br />

apanhado e levado a tribunal. Mas trata-se de um<br />

problema crescente. O FBI (Agência<br />

Federal de Investigação dos Estados<br />

Unidos) calcula que existam<br />

mais de 50 000 pedófilos<br />

As salas de<br />

conversação são<br />

o equivalente do<br />

século XXI a estar<br />

na rua com os<br />

amigos.<br />

que actuam na Internet,<br />

em todo o mundo, em qualquer momento. E<br />

um em cada 12 adolescentes já se encontrou<br />

pessoalmente com um estranho com quem<br />

tinha conversado na Internet. A intimidação<br />

cibernética (cyberbullying) também é um<br />

fenómeno crescente, e consiste no envio de<br />

mensagens ofensivas.<br />

Como manter-te seguro on-line<br />

Para mais informações, consulta: http://www.seguranet.crie.min-edu.pt<br />

Consumidores Seguros<br />

• Não darias a um estranho que encontrasses na rua o teu nome, número de<br />

telefone e morada, por isso não o faças na Internet.<br />

• Evita fornecer informações que possam facilitar a um estranho encontrar-te,<br />

tais como o local onde costumas passar o tempo depois da escola.<br />

• Não te encontres pessoalmente com pessoas que conheceste através da<br />

Internet. Se quiseres mesmo conhecer uma dessas pessoas, escolhe um<br />

local público e leva contigo alguns amigos ou um adulto em quem confies.<br />

• Não coloques fotografias provocantes ou “sexy” na Internet.<br />

• Se receberes mensagens de teor sexual, hostis, ameaçadoras ou<br />

inapropriadas de alguma forma, informa um adulto de confiança, comunicao<br />

ao responsável pelo site e nunca respondas – isso só incentiva a pessoa<br />

que as envia.<br />

9


40<br />

Telemóveis – mantém o controlo<br />

Há vinte anos, as únicas pessoas que tinham<br />

telemóveis eram os executivos e os aparelhos eram<br />

quase do tamanho de um tijolo. Agora, quase toda<br />

a gente tem telemóvel. De acordo com um estudo<br />

recente, 70% dos europeus com idades entre 12-<br />

13 anos e 23% dos europeus com idades entre 8-9<br />

anos têm telemóveis.<br />

São uma excelente forma de manter o contacto com a<br />

família e os amigos – desde que mantenhas o controlo das despesas.<br />

Contrato versus cartão recarregável<br />

Podes pagar o teu telemóvel de duas formas distintas: se tiveres um contrato com<br />

o operador pagas uma factura mensalmente; se tiveres um cartão recarregável,<br />

podes ir recarregando o cartão à medida que precisares. Com esta modalidade,<br />

tens um maior controlo sobre as despesas, mas as chamadas são mais caras do<br />

que se assinares um contrato.<br />

Os toques para<br />

telemóveis são<br />

uma óptima<br />

forma de<br />

personalizares<br />

o teu telemóvel<br />

com a tua música<br />

favorita, mas<br />

tem cuidado!<br />

Podem ser muito<br />

dispendiosos.<br />

O preço dos toques<br />

Mensagens de texto – envio ilimitado?<br />

As mensagens de texto são mais baratas do que<br />

as chamadas, mas podem ser viciantes – alguns<br />

psicólogos consideram que são mais susceptíveis<br />

de criar dependência do que a Internet. Pensa-se<br />

que a primeira pessoa a receber tratamento devido<br />

a uma dependência de mensagens de texto foi um<br />

jovem de 19 anos da Escócia. Gastou 6 600 euros<br />

em mensagens de texto num ano, e houve uma<br />

altura em que enviava cerca de 700 mensagens<br />

por semana.<br />

Os toques para telemóveis são uma óptima forma de personalizares o teu<br />

telemóvel com a tua música favorita, mas tem cuidado! Podem ser muito<br />

dispendiosos. Muitas pessoas utilizam os seus telemóveis ou a Internet para<br />

fazerem download de toques, sem se aperceberem de que estão a subscrever<br />

um serviço dispendioso, e não apenas a comprar um único toque de telemóvel.<br />

Uma vez vinculadas ao contrato, são bombardeadas com mensagens de texto, e<br />

toques e fotografias não solicitados, com um custo que chega a atingir 5 euros por<br />

cada um destes serviços. Um estudo recente revelou que 63% dos jovens de 11<br />

a 15 anos que possuem telemóvel gastam dinheiro em downloads de toques de<br />

forma “regular”, mas 35% admitiu que não sabia quanto gastava nos toques. Antes<br />

de fazeres o download de um toque de telemóvel, certifica-te de que não estás a<br />

subscrever um serviço a um preço elevado – lê sempre as letras pequenas.<br />

Estás a pensar comprar um telemóvel novo?<br />

Alguma vez te propuseram que comprasses um dos telemóveis<br />

mais recentes a um preço inferior ao das lojas? Atenção<br />

– muitos dos telemóveis em segunda mão são roubados.<br />

É verdade que é possível encontrar algumas pechinchas,<br />

mas tens de fazer as perguntas certas. Informa-te sobre o<br />

tarifário ou rede que tens de utilizar – muitos telemóveis<br />

estão vinculados a uma determinada rede. Se quiseres<br />

comprar um telemóvel usado, compra-o a um comerciante<br />

de artigos em segunda mão de quem tenhas boas<br />

referências, que te pode oferecer uma garantia, e não numa<br />

feira ou a um desconhecido que encontres na rua.<br />

Para conselhos sobre como escolher um telemóvel e qual o<br />

melhor tarifário para ti, consulta: http://www.deco.proteste.pt<br />

Ser intimidado por telefone<br />

Consumidores Seguros<br />

Os telemóveis constituem um novo meio de intimidar os outros, quer através<br />

de chamadas ou mensagens de texto ofensivas, quer através de chamadas<br />

silenciosas. Se fores intimidado, informa um adulto de confiança; também deves<br />

avisar a polícia e o operador de telemóveis, que poderão conseguir localizar as<br />

chamadas. As pessoas que praticam esta forma de agressão querem obter uma<br />

reacção, por isso nunca respondas; em vez disso guarda as mensagens de voz<br />

e texto ofensivas e mostra-as a um adulto. E não dês o teu número de telemóvel<br />

a pessoas que não conheces bem.<br />

Se és uma das pessoas que faz chamadas deste tipo e pensas que é apenas um<br />

divertimento, pensa duas vezes. Além de poderem ter um efeito muito sério na<br />

pessoa que estás a atingir, trata-se de uma prática ilegal.


Como reclamar<br />

Defende a tua posição<br />

Alguma vez te sentiste enganado ao fazer uma compra? Não estás sozinho<br />

– todos os dias há consumidores que se deparam com problemas na<br />

aquisição de bens e serviços, mas poucos são os que se queixam. Defende<br />

a tua posição, apresentando uma reclamação!<br />

Apresentar uma reclamação<br />

Se não estiveres satisfeito com um produto, leva-o à loja onde o compraste.<br />

Explica o problema, e indica como gostarias que a situação fosse resolvida.<br />

Regista o nome da pessoa com quem falaste, para o caso de ser necessário<br />

contactá-la mais tarde. Se isto não resultar ou se não ficares satisfeito com a<br />

solução proposta, o segundo passo é apresentares a tua reclamação por telefone<br />

ou por carta registada enviada com aviso de recepção, à sede da empresa ou ao<br />

gerente do estabelecimento comercial – podes encontrar a morada e o número de<br />

telefone através de uma breve pesquisa na Internet. Também podes apresentar<br />

a tua reclamação por e-mail. Se telefonares, regista a hora e a data da chamada,<br />

com quem falaste e o que foi dito. Também é aconselhável escrever uma carta<br />

com um resumo da conversa telefónica. Não te esqueças de guardar uma cópia<br />

da carta para ti.<br />

Ainda não estás satisfeito?<br />

Apresenta o assunto à DECO – Associação Portuguesa para a Defesa<br />

do Consumidor (www.deco.proteste.pt) ou outra associação de defesa do<br />

consumidor ou aos serviços de apoio ao consumidor das autarquias (CIAC -<br />

Centro de Informação Autárquico ao Consumidor). Estas entidades podem<br />

intervir para resolver o teu conflito de consumo, com melhores resultados,<br />

porque conhecem melhor os teus direitos.<br />

Por último, caso o vendedor ou prestador de serviços não responda às tuas<br />

cartas, se recuse a resolver a situação ou faça uma oferta final que não estás<br />

disposto a aceitar, podes também dirigir-te ao Centro de Arbitragem de Conflitos<br />

de Consumo da tua região.<br />

“Se não estiver satisfeita com um produto, volto à loja e<br />

tento trocá-lo. Nem sempre funciona: uma vez comprei um<br />

colar muito caro e não o consegui trocar. Nunca mais vou<br />

fazer compras naquela loja.”<br />

- Lucia, 21 anos<br />

“Não reclamo o suficiente. Só o<br />

faço quando se trata de um produto<br />

caro. Nesse caso volto à loja com a<br />

garantia e o recibo.”<br />

Daan, 20 anos<br />

Como reclamar de forma eficaz<br />

Consumidores Seguros<br />

1. Não tenhas medo de reclamar.<br />

2. Informa-te sobre os teus direitos.<br />

3. Serás mais facilmente atendido se te mantiveres calmo.<br />

4. Sê directo, limita-te a apresentar os factos.<br />

5. Indica o que esperas como compensação – um pedido de desculpas, uma<br />

troca, um reembolso, um melhor serviço ou uma indemnização.<br />

6. Certifica-te de que estás a falar com alguém que tem autoridade suficiente<br />

para apresentar uma solução – pede para falar com o gerente.<br />

7. Guarda toda a informação que poderás precisar – anúncios publicitários,<br />

notas de encomendas, recibos, garantias, provas de pagamento, cartas,<br />

datas das conversações e nomes das pessoas com quem tenhas falado.<br />

8. Se tiveres de enviar algum destes documentos para a empresa em causa,<br />

envia uma cópia e guarda o original.<br />

9. Quando descobrires um problema, age depressa, não o adies.<br />

10. Identifica-te sempre: nome, morada, número de telefone e endereço de<br />

e-mail, e número de cliente/conta que tenhas com a empresa.<br />

Tens um problema com uma empresa de outro país da UE?<br />

Se tiveres um problema com um produto ou serviço adquirido noutro país da<br />

União Europeia, podes contactar a rede dos Centros Europeus do Consumidor<br />

(rede CEC), criada pela UE, onde podes obter conselhos e ajuda prática para um<br />

problema de consumo que ultrapasse as fronteiras do teu país.<br />

Se viveres em Portugal e tiveres um problema com um produto ou serviço que<br />

compraste em Espanha, por exemplo, a rede CEC pode fornecer-te informações<br />

e conselhos sobre direito comunitário do consumo e sobre a forma como esta<br />

legislação pode ser aplicada. Também te pode<br />

ajudar a contactar o comerciante para tentar<br />

resolver o problema.<br />

Centro Europeu do Consumidor<br />

Praça Duque de Saldanha 31 – 1.º<br />

1069-013 Lisboa<br />

Tel.: 21 3564660<br />

E-mail: euroconsumo@ic.pt<br />

www.consumidor.pt/cec<br />

Outras fontes de informação: http://www.dolceta.eu<br />

http://www.deco.proteste.pt http://www.consumidor.pt<br />

http://www.consumo-pt.coop http://www.acra.pt<br />

http://ec.europa.eu/consumers/redress/ecc_network/index_en.htm<br />

http://www.acop-planetaclix.pt


Centros Europeus do Consumidor<br />

De forma a consciencializar os cidadãos europeus acerca dos seus<br />

direitos enquanto consumidores, a UE criou a rede de Centros Europeus<br />

do Consumidor (CEC), estabelecidos em 27 países europeus. Esta rede<br />

ajuda os consumidores a compreenderem melhor como fazer compras no<br />

estrangeiro, e presta apoio e aconselhamento caso tenham problemas com<br />

vendedores de outro país da UE, da Islândia ou da Noruega.<br />

O Centro Europeu do Consumidor de Portugal tem<br />

por objectivos:<br />

• Disponibilizar informações e responder a questões de consumo de<br />

âmbito europeu.<br />

• Mediar conflitos de consumo, nomeadamente de carácter<br />

transnacional (isto é, conflitos entre consumidores e fornecedores<br />

localizados em Estados-Membros diferentes).<br />

• Prestar apoio no acesso dos consumidores aos meios alternativos<br />

de resolução de conflitos.<br />

• O CEC presta informações práticas sobre variados temas de<br />

consumo de âmbito europeu, como por exemplo:garantia dos<br />

bens; importação de automóveis; direito real de habitação periódica<br />

(timeshare);vendas à distância; comércio electrónico; pagamentos<br />

transfronteiras.<br />

Para contactar: euroconsumo@ic.pt<br />

Sempre que possível, os centros<br />

irão encaminhar-te para organismos<br />

especializados que podem resolver o teu<br />

problema sem envolver os tribunais. Os<br />

consultores dos Centros Europeus do<br />

Consumidor podem também prestar apoio<br />

na tradução de documentos relevantes e<br />

esclarecer questões jurídicas relacionadas<br />

com diferenças entre a legislação dos<br />

diversos países. Se for necessário, podem<br />

contactar directamente o comerciante em<br />

questão.<br />

Linha directa para questões sobre a<br />

União Europeia<br />

http://europa.eu.int/europedirect<br />

Os problemas<br />

que mais<br />

frequentemente<br />

surgem nos CECs<br />

relacionam-se<br />

com viagens,<br />

compras “on-line”,<br />

garantias, compra<br />

de automóveis<br />

no estrangeiro e<br />

fraudes.<br />

Descobre o CEC mais próximo de ti em:<br />

http://europa.eu.int/comm/consumers/redress/ecc_network/links_pt.htm<br />

Descobre o CEC mais próximo de ti em:<br />

http://europa.eu.int/comm/consumers/index_pt.htm<br />

http://www.consumidor.pt/cec<br />

Roubo de identidade<br />

Estás a passar por uma crise de identidade?<br />

Consumidores Seguros<br />

Será que alguém está a usar o teu nome? O roubo de identidade é um dos<br />

crimes com mais rápido crescimento na Europa. Os grupos de criminosos<br />

roubam os teus dados pessoais, tais como o nome, morada e data de<br />

nascimento, e abrem contas bancárias, obtêm empréstimos e subscrevem<br />

cartões de crédito em teu nome, ou então obtêm um passaporte ou carta<br />

de condução. Os ladrões podem contrair dívidas avultadas utilizando a tua<br />

identidade, e poderás vir a ter dificuldades em obter um empréstimo, um<br />

cartão de crédito ou um crédito hipotecário no futuro.<br />

Como é que te podes proteger?<br />

• Os criminosos cometem o roubo de identidade através da obtenção das tuas<br />

informações pessoais. Alguns procuram nos caixotes de lixo documentos<br />

com dados pessoais ou contactam-te por telefone ou correio electrónico<br />

afirmando ser de uma organização legítima, como um banco. Rasga todos<br />

os teus documentos financeiros antes de os deitares fora – não os atires<br />

simplesmente para o lixo – e nunca forneças as tuas informações pessoais<br />

por telefone ou e-mail a alguém que te contacte de forma<br />

inesperada.<br />

• Está sempre atento às tuas contas. Deves<br />

saber sempre onde gastas o dinheiro e<br />

verificar os extractos bancários quando<br />

os recebes.<br />

• Nunca uses as palavras-passe dos sites<br />

de homebanking noutros sites.<br />

• Se decidires deixar de usar um cartão<br />

de crédito, não te limites a cortá-lo e<br />

a assumir que a conta está fechada<br />

– tens de informar a instituição que te<br />

forneceu o cartão, caso contrário a<br />

conta permanece activa.<br />

Não deixes os teus documentos<br />

pessoais à vista, em casa – os<br />

documentos pessoais são mais fáceis de<br />

ser transportados por um ladrão do que um<br />

leitor de DVD ou um computador. Guarda-os num<br />

local seguro.<br />

Para mais informações, consulta:<br />

http://www.seguranet.crie.min-edu.pt


O significado das pequenas imagens<br />

Alguns produtos são perigosos e têm de ser manuseados com cuidado.<br />

Certifica-te de que sabes que tipo de produto estás a utilizar.<br />

Alergias<br />

Nocivo<br />

Se não for utilizado adequadamente, o produto terá<br />

consequências negativas para a saúde.<br />

Irritante<br />

O produto pode causar uma irritação ou inflamação local da<br />

pele, olhos, nariz ou pulmões.<br />

Corrosivo<br />

O produto pode queimar a pele e causar lesões<br />

permanentes nos olhos.<br />

Tóxico<br />

Com um “T+”, significa que o produto é altamente tóxico.<br />

O produto pode prejudicar-te seriamente, causar lesões<br />

permanentes e até a morte.<br />

Certifica-te de que lavas as mãos antes de comer, beber ou<br />

colocar as mãos perto da boca.<br />

Algumas pessoas sofrem de alergias na pele (vermelhidão, inchaço,<br />

erupções cutâneas, prurido) por utilizar produtos, tais como cosméticos e<br />

detergentes. Se desenvolveres uma reacção alérgica, consulta o teu médico<br />

e/ou um dermatologista. Leva contigo quaisquer produtos que tenhas<br />

começado a utilizar nas últimas semanas, juntamente com a embalagem,<br />

se ainda a tiveres. Em conjunto, poderão conseguir isolar o produto que<br />

causou a alergia, e talvez até o ingrediente que a causou.<br />

A solução é deixar de usar o produto em causa, e qualquer outro produto que<br />

contenha o ingrediente a que és alérgico. Para te ajudar a escolher produtos<br />

adequados à tua pele, todos os cosméticos e detergentes possuem uma<br />

lista de ingredientes no rótulo.<br />

Se a tua pele ou os teus olhos entrarem em contacto com estes<br />

produtos, deita água fria ou morna sobre a queimadura<br />

durante, pelo menos, 10 minutos. Se o produto for<br />

ingerido, não induzas o vómito nem comas ou bebas<br />

nada. Ao contrário do que se pensa, o leite não ajuda<br />

– até pode piorar a situação. Telefona imediatamente<br />

para o Centro de Informação Anti-Venenos do INEM<br />

– é uma boa ideia manter este número perto do<br />

telefone: 808 250 143.<br />

AMYL CINNAMAL<br />

BENZYL ALCOHOL<br />

CINNAMYL ALCOHOL<br />

CITRAL<br />

EUGENOL<br />

HYDROXYCITRONELLAL<br />

ISOEUGENOL<br />

AMYLCINNAMYL ALCOHOL<br />

BENZYL SALICYLATE<br />

CINNAMAL<br />

COUMARIN<br />

GERANIOL<br />

HYDROXYISOHEXYL<br />

3-CYCLOHEXENE<br />

CARBOXALDEHYDE<br />

ANISE ALCOHOL<br />

BENZYL CINNAMATE<br />

Inflamável<br />

Quando acompanhado da indicação F+, significa que o<br />

produto é muito inflamável.<br />

FARNESOL<br />

BUTYLPHENYL<br />

METHYLPROPIONAL<br />

LINALOOL<br />

BENZYL BENZOATE<br />

CITRONELLOL<br />

HEXYL CINNAMAL<br />

LIMONENE<br />

METHYL 2-OCTYNOATE<br />

ALPHA-ISOMETHYL IONONE<br />

EVERNIA PRUNASTRI EXTRACT<br />

EVERNIA FURFURACEA<br />

EXTRACT<br />

Consumidores Seguros<br />

Produtos perigosos<br />

Plusverde<br />

-<br />

A maioria dos produtos que apresentam estes símbolos deve ser utilizado numa<br />

divisão bem ventilada. O utilizador deve usar luvas e proteger os olhos e a<br />

Gruener<br />

pele, evitar inalar e nunca ingerir a substância. Lê as instruções e os avisos da<br />

Oliver<br />

embalagem para saber exactamente o que deves e não deves fazer. ©<br />

Xn<br />

Xi<br />

Produtos inflamáveis<br />

São utilizados três símbolos diferentes<br />

para indicar que um produto é inflamável,<br />

dependendo do seu grau de inflamabilidade.<br />

Mais uma vez, certifica-te de que usas estes produtos numa divisão com boa<br />

ventilação. Usa e armazena o produto longe de qualquer fonte de calor: fogões,<br />

velas, cigarros, isqueiros, etc.<br />

Explosivo<br />

O produto pode explodir se entrar em contacto com o fogo.<br />

Comburente<br />

A substância é muito reactiva, e deve ser guardada num<br />

local isolado dos outros produtos.<br />

6 47<br />

F


O que está no rótulo?<br />

Uma vez que compramos produtos de outros países da UE, é fundamental<br />

que a informação contida nos rótulos seja semelhante em todos os<br />

Estados-Membros. Os rótulos têm de ser precisos. Se os rótulos<br />

contiverem incorrecções podem ter consequências graves, especialmente<br />

para as pessoas que sofrem de alergias ou intolerâncias alimentares. A<br />

legislação comunitária regula o que pode ou deve ser mencionado na<br />

rotulagem alimentar, assegurando que os consumidores são informados<br />

sobre os ingredientes dos produtos alimentares, o seu prazo de validade,<br />

nome e morada do fabricante, a sua origem, e o seu modo de conservação<br />

e preparação.<br />

O essencial sobre a rotulagem<br />

• Os ingredientes são listados por ordem decrescente de quantidade.<br />

Todos os ingredientes devem ser mencionados, incluindo água e aditivos<br />

alimentares.<br />

• De acordo com a legislação comunitária, qualquer género alimentício que<br />

contenha ingredientes ou derivados que possam provocar reacções adversas<br />

em algumas pessoas deverá estar acompanhado de um rótulo em que tal<br />

seja indicado.<br />

• O nome do fabricante e o seu endereço devem ser mencionados de forma<br />

clara no rótulo, para que os consumidores tenham a oportunidade de<br />

apresentar uma reclamação ou obter mais informações sobre o produto.<br />

• As imagens que aparecem na rotulagem têm de corresponder à realidade.<br />

Um iogurte de morango que tenha adquirido este sabor de forma artificial,<br />

e não de forma natural, não pode ter uma imagem com morangos na<br />

embalagem.<br />

• Tem atenção ao prazo de validade (“consumir até” e “consumir de preferência<br />

antes de”), para não ficares doente. O termo “expor até” destina-se aos<br />

funcionários das lojas e não aos consumidores.<br />

• Para te assegurares das boas condições dos produtos alimentares, lê as<br />

informações que constam no rótulo sobre a conservação e o modo de<br />

preparação dos alimentos.<br />

• Os rótulos nutricionais fornecem informações acerca, por exemplo, da<br />

quantidade de energia, proteínas, hidratos de carbono, gordura, fibras, sódio,<br />

vitaminas e minerais que o alimento contém. Actualmente, esta informação<br />

não é obrigatória na UE, a não ser que seja reivindicado um determinado valor<br />

calórico ou nutricional proporcionado<br />

pelo alimento.<br />

Sabias que...<br />

Há normas específicas<br />

sobre o que deve estar<br />

claramente indicado na<br />

rotulagem alimentar. Para<br />

que um chocolate se<br />

possa chamar “chocolate”,<br />

deve conter pelo menos<br />

45% de cacau.<br />

Informações claras<br />

Consumidores Saudáveis<br />

A substituição de alguns ingredientes por outros em alternativa (às vezes mais<br />

baratos) implica uma indicação no rótulo. Por exemplo, não se pode misturar<br />

margarina com manteiga sem informar o consumidor. Não se pode aumentar<br />

o peso do alimento – por exemplo, adicionando água ao fiambre ou ao frango<br />

– sem o indicar no rótulo.<br />

Alguns produtos alimentares têm uma reputação de excelência que<br />

transcende as fronteiras nacionais, por isso têm uma “denominação<br />

de origem protegida”, o que significa que, por exemplo, o presunto de<br />

Parma tem de ser proveniente de Parma, em Itália, e o champanhe tem<br />

de vir da região de Champagne, em França.<br />

Rotulagem comunitária e alergias<br />

Cerca de 2% de adultos e 5% das crianças sofre de uma alergia alimentar. O<br />

impacto das alergias pode variar desde uma ligeira irritação até à<br />

morte, por isso é fundamental que a rotulagem dos alimentos<br />

seja o mais abrangente possível. A legislação comunitária<br />

exige que todos os ingredientes (ou aqueles que fizeram<br />

parte do processo de produção do<br />

alimento) sejam indicados no rótulo, em<br />

especial ingredientes potencialmente<br />

alergéneos, como os frutos secos.<br />

Os ingredientes potencialmente<br />

alergéneos incluem:<br />

• Cereais que contêm glúten<br />

• Crustáceos (mariscos, como<br />

caranguejos, lagostas, camarões,<br />

gambas, etc.)<br />

• Ovos<br />

• Peixe<br />

• Amendoins<br />

• Outros frutos secos (amêndoas,<br />

avelãs, nozes, cajus, nozes pecan,<br />

castanhas do Brasil, pistácios, nozes<br />

de macadâmia)<br />

• Sementes de sésamo<br />

• Sementes de soja<br />

• Leite<br />

• Aipo<br />

• Mostarda<br />

• Dióxido de enxofre e sulfitos com<br />

concentrações elevadas<br />

Para mais informações sobre rotulagem, consulta:<br />

http://www.efsa.eu.int http://www.deco.proteste.pt<br />

http://www.consumidor.pt<br />

48 9


50<br />

Protege-te do sol<br />

Estás ansioso por ficar bronzeado este Verão e ter um aspecto atraente na<br />

praia? Antes de te deitares ao sol, lembra-te que apesar de um bronzeado te<br />

oferecer um aspecto “saudável”, pode ser prejudicial à saúde. A exposição<br />

prolongada ao sol pode provocar cancro da pele.<br />

Conselhos para te protegeres do sol<br />

• Os protectores solares oferecem alguma protecção contra os perigosos<br />

raios ultravioletas. Quanto mais elevado for o factor de protecção solar<br />

(SPF), maior é a protecção contra os raios UVB (ultra violetas), que causam<br />

queimaduras solares. Quando comprares um protector solar, escolhe um<br />

que tenha um SPF 15 ou superior, e que também proteja contra os raios UVA<br />

(ultra violetas), responsáveis por danos a longo prazo que podem aumentar<br />

o risco de cancro da pele. Nenhum produto consegue bloquear totalmente os<br />

raios nocivos do sol, por muita protecção que ofereça. Estão a ser planeadas<br />

mudanças à rotulagem dos protectores solares na UE, para tornar mais fácil<br />

a escolha dos produtos mais seguros.<br />

• Bebe muita água.<br />

• Fica à sombra entre as 11h00 e as 15h00, quando o sol é mais forte.<br />

• O protector solar é só uma das formas de te protegeres, além disso podes<br />

usar vestuário leve, chapéu e óculos de sol.<br />

• Tem especial cuidado se tiveres sardas ou sinais,<br />

antecedentes familiares de cancro da pele, ou se<br />

tiveres tendência para sofrer de queimaduras<br />

solares.<br />

Consumidores Saudáveis<br />

• Os solários não são mais seguros do que a exposição directa ao sol. De<br />

facto, a Irlanda proibiu a sua utilização por menores de 18 anos porque o<br />

risco de melanoma – a forma mais perigosa de cancro da pele – é mais<br />

elevado nos adolescentes do que nos adultos.<br />

Sabias que...<br />

• Um caso de queimadura solar<br />

grave antes dos 15 anos pode<br />

duplicar o risco de cancro da pele.<br />

• Esquece as imagens de modelos<br />

bronzeados que aparecem nas<br />

revistas: demasiado sol pode<br />

prejudicar a tua aparência,<br />

provocando rugas, manchas escuras<br />

permanentes e outros sinais de<br />

envelhecimento precoce.<br />

• A radiação UV consegue passar<br />

através das nuvens menos densas,<br />

por isso não te esqueças do<br />

protector solar mesmo nos dias<br />

nublados de Verão.<br />

Para mais informações: http://www.anf.pt<br />

http://www.algarvedigital.pt<br />

http://www.deco.proteste.pt<br />

A tua opinião conta.<br />

Preenche o nosso questionário.<br />

Ganha prémios.<br />

http://www.generation-europe.eu.com<br />

Esta publicação é financiada pela Comissão Europeia e distribuída<br />

a mais de 2 milhões de estudantes de toda a União Europeia.<br />

Gostaríamos de saber o que pensas sobre os assuntos abordados<br />

na Agenda. Por isso, dá-nos a tua opinião – responde a algumas<br />

perguntas em http://www.generation-europe.eu.com e habilita-te<br />

a ganhar prémios!


Os factos sobre o tabaco<br />

A maior parte das pessoas que fumam tabaco criam dependência por<br />

causa da nicotina, uma droga extremamente viciante que existe em todos<br />

os produtos de tabaco. Quanto mais cedo começares a fumar, maior é<br />

a probabilidade de ficares dependente. A maioria dos fumadores ficam<br />

viciados antes dos 18 anos e estudos demonstram que cerca de 20% dos<br />

jovens de 15 anos são fumadores habituais. A boa notícia é que, quanto<br />

mais cedo deixares de fumar, mais rapidamente podes desfazer o mal que<br />

fizeste ao teu corpo – num espaço de 10 a 15 anos, aproximadamente – e a<br />

tua saúde vai melhorar logo de seguida!<br />

Porquê deixar de fumar?<br />

• Há 50 anos que sabemos que o consumo de tabaco provoca cancro do<br />

pulmão. Mas também causa outras doenças mortais do coração, cérebro<br />

e pulmões, e está associado a mais de 50 outras diferentes doenças e<br />

perturbações.<br />

• Metade das pessoas que fumam morrem devido ao tabaco – a<br />

sua esperança média de vida diminui cerca de 16 anos.<br />

• Os jovens que fumam são duas a seis vezes<br />

mais susceptíveis de ter tosse e dificuldades<br />

respiratórias que os não fumadores. O tabaco<br />

também prejudica o desempenho desportivo e<br />

sexual, provoca rugas e enfraquece o cabelo!<br />

• Deixar de fumar também vai aumentar o teu<br />

saldo bancário! Fumar 20 cigarros por dia<br />

tem um custo superior a 1 000 euros por ano.<br />

Pensa só no que poderias fazer com este<br />

dinheiro!<br />

Fumar na rua!<br />

O tabagismo passivo prejudica a saúde dos não fumadores. Por este motivo,<br />

o consumo de tabaco está a ser gradualmente proibido em locais públicos,<br />

como bares, restaurantes e locais de trabalho, por toda a Europa. Fumar na<br />

rua, ao vento e à chuva, para receber a tua dose de nicotina, pode ser muito<br />

desagradável.<br />

• A Irlanda, a Noruega, a Itália, a Suécia e Malta proibiram o tabaco em locais<br />

públicos, incluindo bares e restaurantes.<br />

• Estão também a ser estabelecidas proibições<br />

no Reino Unido e na <strong>Bélgica</strong>.<br />

• A Estónia, a Letónia, o Luxemburgo e a<br />

Espanha estão a implementar legislação<br />

mais restritiva.<br />

• Estudos realizados em Nova Iorque revelam<br />

que, desde que passou a ser proibido<br />

fumar em locais públicos, dois terços dos<br />

fumadores tentaram deixar de fumar.<br />

Tu consegues!<br />

Consumidores Saudáveis<br />

Quanto mais tempo fumares, mais difícil é deixar de fumar. Por isso, não adies<br />

esta questão só porque os exames se aproximam, tens um problema amoroso<br />

ou vais sair com os amigos.<br />

• Não o faças sozinho. Existe uma grande quantidade de ajuda disponível<br />

gratuitamente. A Campanha “Help – Por uma vida sem tabaco” da UE<br />

(www.help-eu.com) contém conselhos práticos sobre como deixar de fumar,<br />

links úteis e um teste que avalia o teu grau de dependência do tabaco.<br />

• Pode ser difícil deixar de fumar mas, como<br />

demonstram milhões de ex-fumadores em toda<br />

a Europa, é possível. A nicotina é uma droga<br />

poderosa – vais precisar de muita força de<br />

vontade para te libertares dela. Para a maioria<br />

das pessoas, o mais difícil são os primeiros dias,<br />

mas a partir do quarto dia as coisas tornamse<br />

mais fáceis. Os sintomas de abstinência<br />

incluem irritação, insónias e ansiedade. Mas<br />

eventualmente passam.<br />

• Se estiveres muito dependente do tabaco<br />

e fores fumador há vários anos, podes<br />

considerar a hipótese de utilizar terapias de<br />

substituição, tais como adesivos ou pastilhas<br />

elásticas de nicotina. A ideia é deixar a nicotina<br />

gradualmente, utilizando uma dose baixa de<br />

nicotina para ajudar a diminuir o desejo de fumar.<br />

“Concordo com a<br />

proibição do tabaco<br />

em lugares públicos.<br />

Vai tornar os locais<br />

mais saudáveis e<br />

com ar mais fresco<br />

para toda a gente.”<br />

- Iris, 19 anos<br />

• Descobre o que outros jovens europeus têm a dizer sobre o tabaco: Consulta<br />

o site http://www.youthandtobacco.com e lê o Manifesto. As coisas estão<br />

a mudar – mantém-te<br />

informado!<br />

Para mais informações: http://www.help-eu.com<br />

http://www.fpc.pt


Distúrbios alimentares<br />

A anorexia nervosa é um distúrbio alimentar que afecta principalmente as<br />

jovens e as mulheres, embora os homens também possam ser afectados.<br />

Geralmente, a anorexia tem início na adolescência: as pessoas que sofrem<br />

desta doença têm pavor de ganhar peso e vivem obcecadas com a forma<br />

ou o tamanho do seu corpo. Calcula-se que uma em cada 100 adolescentes<br />

sofra de anorexia nervosa.<br />

Sintomas ou comportamentos que podem indicar a existência de um distúrbio<br />

alimentar:<br />

• Desejar fazer exercício físico constantemente.<br />

• Ficar obcecado com a ideia de ser gordo.<br />

• Vomitar ou tentar induzir o vómito.<br />

• Tomar laxantes.<br />

• Sofrer de perturbações do sono e ter dificuldades de concentração na<br />

escola.<br />

• Em casos extremos, os braços e pernas podem ficar magros como palitos.<br />

• As raparigas podem deixar de ter o período menstrual.<br />

• A pele do pescoço, braços e pernas pode ganhar mais pêlos.<br />

Não existe uma causa única para os distúrbios alimentares mas sim um conjunto<br />

de causas que podem estar associadas a um acontecimento stressante ocorrido no<br />

passado ou no presente, como o divórcio dos pais ou pressão devido a exames.<br />

A bulimia é outro tipo de distúrbio alimentar, que envolve o consumo exagerado<br />

de grandes quantidades de alimentos (geralmente muito calóricos) seguido de<br />

tentativas de compensar esse consumo, como passar fome ou induzir o vómito.<br />

Trata-se de um distúrbio alimentar mais comum do que a anorexia e mais difícil<br />

de detectar, uma vez que as pessoas não sofrem grandes alterações de peso.<br />

Os efeitos incluem pele baça – porque a pessoa fica desidratada – e problemas<br />

dentários, pois os ácidos gástricos atacam o esmalte dentário.<br />

Calcula-se que a taxa de prevalência<br />

(número de casos numa população<br />

a determinada altura) da anorexia<br />

nervosa entre as jovens se situe<br />

entre 1 e 2%, e entre 1 e 3% no caso<br />

da bulimia.<br />

Não são só as mulheres que sofrem<br />

de distúrbios alimentares; cerca<br />

de 10% de todos os casos ocorrem<br />

entre a população masculina.<br />

Fonte: http://www.edauk.com<br />

Como procurar ajuda<br />

Consumidores Saudáveis<br />

Quem sofre de um distúrbio alimentar precisa da ajuda e do apoio da família,<br />

dos amigos e de profissionais de saúde. O problema precisa de ser enfrentado<br />

do ponto de vista físico, para alterar os padrões alimentares, e do ponto de vista<br />

emocional, para lidar com os sentimentos que provocam esse comportamento.<br />

Fala com o teu médico de família, que te poderá ajudar e encaminhar para<br />

especialistas em distúrbios alimentares.<br />

Para mais informações, consulta:<br />

http://www.huc.min-saude/psicdisalimentares<br />

http://www.portaldasaude.pt


Obesidade – o assassino moderno<br />

A Europa tem assistido a um aumento preocupante do número de jovens<br />

obesos. Além de ingerirem muitos alimentos com um elevado teor de<br />

gordura e açúcar, muitas crianças em idade escolar passam o dia sentadas<br />

em frente da televisão a petiscar, em vez de queimarem calorias no campo<br />

de jogos ou noutras actividades físicas.<br />

Os factos<br />

1. A obesidade triplicou em muitos países<br />

europeus desde os anos 80. Em Portugal,<br />

desde 1995 que a taxa de obesidade<br />

adulta tem vindo a aumentar. Num<br />

estudo efectuado entre 2003 e 2005 a<br />

indivíduos entre os 18 e os 64 anos<br />

verificou-se que 38,6% tem excesso<br />

de peso e 13, 8% é obeso. A taxa de<br />

obesidade feminina tende a ser superior<br />

à masculina, tendo atingido 38% na Grécia.<br />

2. Na Europa, há três milhões de crianças em idade escolar que sofrem<br />

de obesidade. E calcula-se que, anualmente, um número adicional de<br />

85 000 crianças se tornem obesas – um valor que está a causar muita<br />

preocupação.<br />

3. Paralelamente ao aumento da taxa de obesidade, o número de pessoas<br />

com excesso de peso também está a aumentar. Calcula-se que metade<br />

da população adulta e um quarto das crianças em idade escolar tenham<br />

excesso de peso na UE. Os jovens com excesso de peso têm tendência para<br />

manter este excesso ao longo da sua vida adulta e uma maior probabilidade<br />

de se tornarem obesos.<br />

4. O estilo de vida é a principal causa deste problema: em 1999, os europeus<br />

consumiam, em média, mais 300 calorias por dia do que em 1970. Um em<br />

cada três europeus não pratica exercício físico e, em média, o cidadão<br />

europeu passa mais de cinco horas por dia sentado.<br />


Actividade<br />

41<br />

kg<br />

50<br />

kg<br />

59<br />

kg<br />

68<br />

kg<br />

82<br />

kg<br />

91<br />

kg<br />

100<br />

kg<br />

A tabela mostra a quantidade de calorias que queimas por meia hora de actividade,<br />

em função do teu peso.<br />

109<br />

kg<br />

Badminton 135 165 195 225 270 300 330 360<br />

Ciclismo (16 km/h) 112 138 162 188 225 250 275 300<br />

Bowling 50 60 72 82 99 110 121 132<br />

Cortar a relva 122 149 175 202 243 270 297 324<br />

Corrida (13 km/h) 274 336 396 458 549 610 671 732<br />

Natação<br />

(50 metros/minuto)<br />

202 248 292 338 405 450 495 540<br />

Ténis 144 176 208 240 288 320 352 384<br />

Aspirar a casa 68 82 98 112 135 150 165 180<br />

Caminhar (5 km/h) 72 88 104 120 144 160 176 192<br />

Para mais informações, consulta: http://www.obesidade.online,pt<br />

http://www.portaldasaude.pt<br />

http://www.fpcardiologia.pt<br />

http://www.apn.org.pt<br />

Segue o conselho do chefe de cozinha!<br />

Preparar uma refeição saudável, simples e agradável<br />

não é difícil. Qualquer pessoa pode comprar alimentos<br />

frescos e da época, e aprender a preparar, cozinhar<br />

e temperar os alimentos com prazer.<br />

Como? Os chefes de cozinha vão explicar-te<br />

tudo no “Dia Europeu dos Alimentos Saudáveis”,<br />

patrocinado pela Comissão Europeia. Alguns<br />

chefes irão levar os seus restaurantes até às<br />

escolas, outros vão convidar as escolas a visitarem<br />

os seus restaurantes. Vão ensinar-te por que motivo<br />

é tão importante preparar e partilhar refeições familiares,<br />

ajudar-te a descobrir tudo o que precisas saber para fazer refeições equilibradas,<br />

coloridas e deliciosas e poderão até revelar alguns dos seus segredos mais bem<br />

guardados. Vais ser convidado! Consulta o site http://www.euro-toques.org.<br />

Tatuagens e pírcingues<br />

Arte corporal?<br />

Consumidores Saudáveis<br />

Há milhares de anos que as tatuagens e os pírcingues são populares – e<br />

algumas celebridades como David Beckham fizeram da arte corporal um<br />

acessório indispensável. No entanto, ambas as técnicas podem apresentar<br />

riscos significativos para a saúde. É vital que a colocação de pírcingues e a<br />

realização de tatuagens sejam efectuadas correctamente por profissionais<br />

e que a zona do corpo afectada seja tratada de forma adequada, para<br />

minimizar os riscos.<br />

Os riscos<br />

Mantém-te seguro<br />

• Um pírcingue ou uma tatuagem pode implicar o risco<br />

de contrair uma doença transmissível pelo sangue,<br />

como a hepatite B e C, caso o equipamento utilizado<br />

esteja contaminado com o sangue de uma pessoa<br />

infectada.<br />

• Podes desenvolver uma reacção alérgica à tinta que se<br />

encontra na tatuagem, ficando com a pele inflamada.<br />

Se estás mesmo decidido a fazer uma tatuagem ou um pírcingue, segue os<br />

seguintes conselhos para minimizar os riscos:<br />

• Escolhe um estúdio de tatuagens ou pírcingues que tenha um aspecto limpo<br />

e arrumado.<br />

• Nalguns países, incluindo o Reino Unido, os menores de 18 anos não<br />

podem fazer tatuagens. Fala com os teus pais antes de decidires fazer uma<br />

tatuagem ou pírcingue.<br />

• Se te oferecerem uma tatuagem “temporária” de hena preta quando estiveres<br />

em férias, tem cuidado. As substâncias químicas que são misturadas na<br />

hena para a escurecer podem provocar uma reacção alérgica e cicatrizes<br />

permanentes.<br />

• Faz perguntas: têm equipamento para esterilizar o<br />

material utilizado?<br />

• O material utilizado nos pírcingues deve ser<br />

hipoalergénico, como o aço cirúrgico. NUNCA deve<br />

ser níquel ou latão.<br />

A DECO lançou uma campanha informativa para<br />

os jovens sobre os riscos e cuidados a ter na<br />

colocação de pírcingues e tatuagens.<br />

Consulta o folheto.<br />

Para mais informações, consulta: http://www.deco.proteste.pt<br />

58 9


Prólogo pelo Comissário Dimas<br />

Chamo-me Stavros Dimas e sou o Comissário<br />

Europeu responsável pelo Ambiente. Nos últimos<br />

30 anos, a Comissão Europeia introduziu legislação<br />

ambiental que ajudou a reduzir a poluição do ar e<br />

da água e a proteger a saúde humana e a natureza.<br />

A política ambiental comunitária também contribuiu<br />

para que outras áreas políticas, como a agricultura,<br />

as pescas, a indústria, a energia ou a investigação,<br />

se tornassem mais “verdes”. No entanto, é preciso<br />

fazer mais. Os desafios ambientais que enfrentamos<br />

são cada vez mais complexos e globais.<br />

Esta agenda contém informações sobre questões<br />

como as alterações climáticas, a biodiversidade,<br />

os resíduos, o ar, a água... questões fundamentais relativamente às quais é<br />

necessário actuar! Podes lê-la sozinho ou com os teus amigos e colegas. Irá<br />

ajudar-te a compreender como podes enfrentar esses desafios, a nível individual<br />

e colectivo, hoje e amanhã, uma vez que o futuro é teu.<br />

Stavros Dimas<br />

Comissário Europeu responsável pelo Ambiente<br />

Consulta:<br />

http://ec.europa.eu/commission_barroso/dimas/index_pt.htm<br />

O Comissário Europeu responsável pelo Ambiente é apoiado pela Direcção-<br />

Geral do Ambiente da Comissão Europeia. O papel da Comissão consiste em<br />

propor nova legislação ambiental e assegurar que as medidas acordadas são<br />

colocadas em prática nos Estados-Membros da UE. A DG Ambiente está sediada<br />

em Bruxelas e possui cerca de 550 funcionários.<br />

Para mais informações sobre a política ambiental comunitária, consulta<br />

http://ec.europa.eu/environment/youth/index_pt.html<br />

http://ec.europa.eu/environment/index_pt.htm<br />

É essencial proteger o ambiente no presente, mas também há que pensar<br />

nas necessidades das gerações futuras – os nossos filhos, os nossos<br />

netos e os nossos bisnetos.<br />

Ao longo dos últimos 20 anos, a Europa tem vindo a tomar consciência de que<br />

está a viver acima das suas possibilidades. De facto, o nosso estilo de vida é<br />

prejudicial para o planeta. Estamos a exercer cada vez mais pressão sobre os<br />

recursos naturais e no modo destes se regenerarem, tais como a água, a terra e<br />

o ar. Esta situação não pode continuar indefinidamente, especialmente tendo em<br />

conta que a população mundial continua a aumentar.<br />

Se não mudarmos o nosso comportamento, o nosso futuro será mais inseguro,<br />

uma vez que haverá um número crescente de pessoas a lutar por recursos cada<br />

vez mais escassos. É preciso caminhar no sentido do chamado “desenvolvimento<br />

sustentável”.<br />

Pegada Ecológica da UE em 2002<br />

A Pegada Ecológica mede a área de terra e água necessária para produzir<br />

os recursos que uma determinada população consome e absorver os seus<br />

resíduos. Em 2002, o nosso planeta proporcionava 1,8 hectares por pessoa<br />

mas, em média, os Estados-Membros da UE e os países candidatos utilizavam<br />

4,7 hectares por pessoa. Isto significa que estamos a utilizar no presente os<br />

recursos necessários às gerações futuras – como uma pessoa que está já a<br />

servir-se dos bens destinados aos seus filhos. Por outras palavras, estamos a<br />

consumir os recursos naturais a um ritmo bem maior do que a capacidade de<br />

regeneração do planeta.<br />

Ambiente<br />

60<br />

6<br />

Hectares/pessoa<br />

Proteger o ambiente no presente e no futuro<br />

Pegada Ecológica da UE<br />

http://footprintnetwork.org


O que é o desenvolvimento sustentável?<br />

O desenvolvimento sustentável<br />

significa assegurar que todos<br />

têm uma qualidade de vida<br />

digna no presente sem gastar os<br />

recursos que as futuras gerações<br />

irão precisar para a sua própria<br />

prosperidade.<br />

Há muitos obstáculos a<br />

ultrapassar antes de podermos<br />

afirmar que estamos a alcançar<br />

um desenvolvimento sustentável.<br />

Temos de mudar a forma como consumimos os recursos naturais. No mundo<br />

industrializado, as pessoas têm geralmente estilos de vida confortáveis, mas<br />

gastam grandes quantidades de recursos naturais e matérias-primas. Também<br />

produzem uma grande quantidade de resíduos. Para atingir o desenvolvimento<br />

sustentável, temos de modificar os nossos padrões insustentáveis de consumo<br />

– não apenas na UE mas também no resto do mundo, incluindo países em<br />

rápido desenvolvimento como a China e a Índia, em que as questões ambientais<br />

constituem uma preocupação crescente.<br />

Os desafios do futuro<br />

A UE identificou sete grandes áreas em que é preciso actuar para promover o<br />

desenvolvimento sustentável:<br />

• Combater as alterações climáticas e desenvolver energias limpas.<br />

• Desenvolver sistemas de transporte sustentáveis.<br />

• Tornar a produção e o consumo sustentáveis – ou seja, produzir mais<br />

utilizando menos recursos.<br />

• Melhorar a conservação e gestão dos nossos recursos naturais, como a<br />

água.<br />

• Combater ameaças à saúde pública como as doenças infecciosas, a poluição<br />

química e os alimentos inseguros.<br />

• Enfrentar as pressões sociais<br />

e económicas causadas pelo<br />

envelhecimento demográfico<br />

e pela migração.<br />

• Lutar contra a pobreza<br />

mundial – mais de mil<br />

milhões de pessoas vivem<br />

com menos de um dólar por<br />

dia.<br />

Sabias que...<br />

Uma pessoa que viva na<br />

Europa usa cerca de 10 vezes<br />

mais combustíveis fósseis e<br />

energia eléctrica do que uma<br />

pessoa que viva num país<br />

em vias de desenvolvimento.<br />

Também produzimos duas a<br />

três vezes mais lixo.<br />

Em resposta a estes desafios, a UE está a assumir<br />

uma abordagem mais abrangente na elaboração<br />

de políticas, de forma a assegurar que as várias<br />

políticas e acções desenvolvidas se articulam de<br />

forma coerente. Mas a UE não pode enfrentar estes<br />

desafios isoladamente, por isso está a trabalhar<br />

com outros países de todo o mundo – incluindo os<br />

países em rápido desenvolvimento, que também<br />

estão a explorar de forma insustentável os<br />

recursos naturais do planeta.<br />

Além disso, a UE está empenhada em melhorar<br />

o acesso das pessoas mais pobres do mundo a<br />

fontes de energia limpas e seguras. A Facilidade<br />

ACP-UE para a Energia é uma iniciativa que<br />

disponibiliza fundos para projectos de energias<br />

renováveis que irão oferecer às pessoas da<br />

África Subsariana, Caraíbas e Pacífico a<br />

energia de que precisam para viver, de forma<br />

sustentável.<br />

Um problema demasiado grande?<br />

O desenvolvimento sustentável pode parecer uma questão de enormes<br />

proporções – e é, mas quer seja na escola ou em casa, todos nós temos um<br />

papel a desempenhar. Não apenas porque é a atitude certa, mas também porque<br />

é do nosso próprio interesse a longo prazo. Se seguirmos alguns dos conselhos<br />

e dicas desta agenda, tais como poupar água e energia, reduzir a produção de<br />

resíduos, reutilizar e reciclar os produtos e fazer compras sem nos esquecermos<br />

do ambiente, as nossas pequenas acções quotidianas podem fazer uma grande<br />

diferença.<br />

“Separo o lixo, e fecho a torneira enquanto escovo os dentes.<br />

Sempre que me desloco a uma distância pequena vou a pé,<br />

nos outros casos utilizo os transportes públicos.”<br />

- Marine, 20 anos<br />

“Honestamente, não faço muito para ajudar o ambiente. Devia<br />

dar mais atenção à reciclagem, mas em minha casa não tenho<br />

espaço suficiente para ter vários caixotes do lixo. Mas desligo as<br />

luzes e a televisão quando saio de uma divisão.”<br />

- Julien, 22 anos<br />

Para mais informações, consulta: http://ec.europa.eu/sustainable<br />

http://www.deco.proteste.pt<br />

http://www.quercus.pt<br />

http://www.desenvolvimentosustentavel.pt<br />

Ambiente<br />

6 6


Alterações climáticas<br />

Conversar sobre o tempo<br />

Achas que os Verões estão a ficar mais quentes? Que há menos neve no<br />

Inverno e que a Primavera chega um pouco mais cedo todos os anos? Ou<br />

talvez te tenhas apercebido, através das notícias, que as tempestades e as<br />

inundações se estão a tornar mais frequentes?<br />

As alterações climáticas constituem uma das ameaças mais graves que<br />

a Humanidade enfrenta. Além disso, já estão a ocorrer, e estão a ter um<br />

impacto cada vez maior nas nossas vidas.<br />

Desde o início do século XX, a temperatura da Terra tem vindo a subir rapidamente.<br />

Na Europa, o número médio de catástrofes naturais relacionadas com o clima,<br />

tais como inundações e tempestades, duplicou nos anos 90 relativamente aos<br />

10 anos anteriores. O nível do mar está a aumentar – o que é muito grave para<br />

as zonas baixas do litoral – e as áreas cobertas de neve diminuíram 10% desde<br />

meados dos anos 60.<br />

A longo prazo, as alterações climáticas poderão desencadear grandes catástrofes,<br />

tais como falta de alimentos e água, que levem a conflitos e à extinção de muitas<br />

espécies, que não conseguem sobreviver num mundo mais quente.<br />

Se não tomarmos medidas para controlar as alterações climáticas, também<br />

conhecidas como “mudança do clima” ou “aquecimento global”, o mundo que<br />

nos rodeia irá sofrer grandes transformações e a vida pode tornar-se muito mais<br />

difícil para todos os seres vivos do planeta.<br />

Sabias que...<br />

Prevê-se que o nível do mar suba 88 cm até 2100, o que inundaria<br />

ilhas baixas e zonas costeiras, colocando em risco cerca de 70<br />

milhões de pessoas na Europa. Vários destinos de férias ficariam<br />

submersos. Além disso, três quartos dos glaciares dos Alpes<br />

suíços deverão desaparecer até 2050.<br />

A temperatura do mar do Norte aumentou cerca de 1,1°C nos<br />

últimos 30 anos, o que está a ter um grande impacto nas espécies<br />

de peixes – 36 tipos de peixe deslocaram-se entre 50 km a 400<br />

km para norte. Em terra, 16 espécies de borboletas espanholas<br />

mudaram o seu habitat para uma maior altitude, nas montanhas,<br />

em busca de temperaturas mais frescas.<br />

Por que motivo está o clima a mudar?<br />

Tudo se resume ao nosso estilo de vida actual, em especial nas sociedades<br />

mais ricas e desenvolvidas do mundo, como é o caso da União Europeia. Os<br />

sistemas de transportes que utilizamos, as centrais eléctricas que fornecem<br />

electricidade às nossas casas, as fábricas que produzem os artigos que<br />

consumimos, a agricultura que produz os nossos alimentos... Tudo isto emite<br />

enormes quantidades de gases com efeito de estufa que estão a alterar o clima<br />

global. Temos de encontrar formas de reduzir drasticamente estas emissões.<br />

O papel dos gases com efeito de estufa<br />

Os gases com efeito de estufa são um fenómeno natural que ajuda o nosso<br />

planeta a manter-se quente. Sem eles, a temperatura média da Terra diminuiria<br />

cerca de 30°C e tudo congelava. Mas o Homem, com centrais eléctricas,<br />

agricultura, etc., tem produzido gases com efeito de estufa em quantidades cada<br />

vez maiores, o que provocou um aumento das temperaturas globais. O dióxido de<br />

carbono (CO 2 ) é o principal gás com efeito de estufa produzido pelas actividades<br />

humanas. É emitido principalmente quando os combustíveis fósseis, como<br />

o carvão, o petróleo e o gás natural, são queimados. As plantas e as árvores<br />

absorvem algum CO 2 em excesso, motivo pelo qual as florestas mundiais são<br />

tão importantes, mas a desflorestação – abate de árvores e queima de florestas<br />

– liberta CO 2 para a atmosfera, agravando a situação.<br />

Outros gases com efeito de estufa:<br />

• Metano e óxido nitroso – gases invisíveis provenientes de aterros<br />

sanitários, criação de gado, cultura do arroz e alguns fertilizantes.<br />

• Gases fluorados – estes gases são produzidos pela indústria.<br />

São utilizados na refrigeração, no ar condicionado e até em<br />

ténis com amortecimento através de “bolsas de ar”. Vão parar à<br />

atmosfera através de fugas, ou quando o produto é eliminado de<br />

forma indevida.<br />

As alterações climáticas podem parecer um problema gigantesco sobre o qual<br />

nada podes fazer, mas até as pequenas medidas ajudam. Porque não plantar<br />

uma árvore no teu jardim, na tua escola ou no teu bairro? Cinco árvores absorvem<br />

uma tonelada de CO 2 ao longo das suas vidas.<br />

Fontes de emissões de gases com efeito de estufa na UE<br />

Agregados<br />

familiares e<br />

PMEs<br />

17%<br />

Sector eléctrico<br />

28%<br />

6 6<br />

Agricultura<br />

10%<br />

Indústria<br />

20%<br />

Outras<br />

4%<br />

Transportes<br />

21%


O impacto das alterações climáticas<br />

A temperatura vai aumentar. Isso é assim tão mau? A resposta é: sim. As<br />

consequências das alterações climáticas não se limitam a férias de Verão mais<br />

quentes. Irão ter consequências dramáticas na Europa e no resto do mundo.<br />

• As calotes polares estão a derreter. Se a plataforma de gelo da Gronelândia<br />

derreter, o que pode acontecer num espaço de poucos séculos, o nível do<br />

mar pode subir até 7 metros. Isso inundaria cidades costeiras de todo o<br />

mundo, onde vivem centenas de milhões de pessoas. A subida do nível do<br />

mar não ameaça apenas as zonas costeiras, mas também contamina o solo<br />

agrícola e os recursos de água doce.<br />

• Os glaciares estão a recuar – a situação já é tão grave que os responsáveis<br />

pela estância de esqui de Andermatt, na Suíça, se viram forçados a<br />

embrulhar o gelo do glaciar com um “cobertor” gigante de espuma isoladora,<br />

num esforço de diminuir o degelo durante o Verão.<br />

• A mudança do clima provoca fenómenos climáticos extremos – tempestades,<br />

inundações, secas e ondas de calor.<br />

• Em todo o mundo, há 1,2 mil milhões de pessoas que não têm acesso a<br />

água potável. Se as temperaturas globais continuarem a aumentar, mais 2,4<br />

a 3,1 mil milhões de pessoas poderão vir a sofrer de escassez de água.<br />

• Se as temperaturas subirem 2,5°C, 50 milhões de pessoas correrão o risco<br />

de passar fome.<br />

• As doenças tropicais como a malária podem propagar-se para o norte,<br />

colocando em risco 210 milhões de pessoas.<br />

• 2003 foi o ano mais quente jamais registado e contribuiu para a morte<br />

prematura de 20 000 europeus, desencadeou enormes incêndios florestais<br />

e provocou prejuízos agrícolas no valor de 10 mil milhões de euros. Por volta<br />

do ano 2070, a Europa poderá vir a assistir a uma onda de calor semelhante<br />

de dois em dois anos.<br />

• Muitos animais e plantas não conseguirão suportar as mudanças de<br />

temperatura. Um estudo indica que as alterações climáticas podem levar<br />

à extinção de um terço das<br />

espécies da Terra até 2050.<br />

Os animais que vivem em<br />

habitats frios – ursos polares,<br />

focas, morsas e pinguins – são<br />

particularmente vulneráveis.<br />

• A longo prazo, as alterações<br />

climáticas podem gerar conflitos<br />

regionais, fomes e a deslocação<br />

de um grande número de<br />

refugiados, à procura de<br />

alimentos, água e combustível.<br />

Uma grande preocupação<br />

Um estudo realizado pelo<br />

Governo do Reino Unido revelou<br />

que as alterações climáticas são<br />

a maior preocupação dos jovens<br />

para o futuro do planeta. Cerca<br />

de 24% dos jovens considera<br />

que esta é a maior ameaça<br />

enfrentada pela Humanidade.<br />

O que podes fazer para reduzir as alterações climáticas?<br />

Não penses que não podes fazer nada. Se todos mudarmos um pouco o nosso<br />

comportamento podemos reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.<br />

Não tens de fazer nada de drástico e até podes poupar dinheiro!<br />

• Apetece-te um café? Aquece apenas a água de que precisas, em vez de<br />

encheres a cafeteira totalmente.<br />

• As viagens aéreas são a fonte de emissões de CO com mais rápido<br />

2<br />

crescimento no mundo. Considera a hipótese de fazer férias no teu próprio<br />

país ou descobrir outra região da Europa de comboio.<br />

• Os automóveis são responsáveis por 10% das emissões de CO da UE.<br />

2<br />

Porque não utilizar os transportes públicos? Andar a pé ou de bicicleta são<br />

opções mais saudáveis e económicas.<br />

• Se os teus pais estiverem a planear<br />

comprar um novo frigorífico, máquina<br />

de lavar ou outro electrodoméstico,<br />

sugere-lhes que escolham um<br />

produto classificado com a letra<br />

“A” na etiqueta de eficiência<br />

energética, obrigatória em todos<br />

os electrodomésticos. Uma<br />

•<br />

classificação “A” significa que<br />

o electrodoméstico é muito<br />

eficiente do ponto de vista<br />

energético.<br />

• Não deixes a televisão, a<br />

aparelhagem de som ou o<br />

computador em modo de espera<br />

(quando uma pequena luz fica acesa).<br />

Uma televisão gasta 45% da sua energia em modo de espera. Se<br />

todos os europeus evitassem utilizar o modo de espera dos equipamentos,<br />

poupariam energia suficiente para abastecer um país do tamanho da<br />

<strong>Bélgica</strong>.<br />

Não deixes o carregador do teu telemóvel ligado à corrente depois de teres<br />

carregado a bateria. Se o fizeres, 95% da electricidade é desperdiçada –<br />

apenas 5% é utilizada para carregar o teu telemóvel.<br />

• Poupa água quente tomando um duche em vez de um banho de imersão<br />

– gastas quatro vezes menos energia.<br />

• Desliga as luzes quando não precisares delas. Os lares são responsáveis<br />

por 30% do consumo de energia na UE, por isso se todos pouparmos<br />

electricidade vamos fazer uma grande diferença. Poupar energia também<br />

equivale a poupar dinheiro – desligar cinco lâmpadas quando não precisas<br />

delas pode poupar cerca de 60 euros por ano.<br />

66 67


• Compra lâmpadas economizadoras de energia. São mais dispendiosas do<br />

que as lâmpadas normais, mas o preço compensa largamente porque duram<br />

mais tempo e utilizam cinco vezes menos energia.<br />

• Não aqueças demasiado a tua casa. Se baixares a temperatura em apenas<br />

1°C podes reduzir a factura de energia da tua família em 7%.<br />

• Se os teus pais estiverem a pensar<br />

comprar um automóvel novo, sugerelhes<br />

que comprem um modelo pequeno<br />

e eficiente no consumo de combustível.<br />

Todos os carros novos têm uma etiqueta<br />

que indica a quantidade de CO 2 que<br />

emitem. A UE está a procurar reduzir<br />

as emissões médias nos automóveis<br />

novos para 120 g de CO 2 por km.<br />

• Não coloques alimentos no frigorífico<br />

quando estiverem quentes ou mornos<br />

– deixa-os arrefecer primeiro.<br />

• Procura produtos com o rótulo ecológico<br />

da UE, cujo símbolo é uma pequena flor.<br />

Este rótulo assegura que o produto é<br />

melhor para o ambiente do que outros<br />

produtos semelhantes sem o mesmo<br />

rótulo.<br />

“Temos de<br />

pensar nas<br />

gerações<br />

futuras. Acho<br />

que os políticos deviam<br />

intervir mais nesta área:<br />

deviam obrigar a indústria<br />

a produzir automóveis<br />

que não precisassem de<br />

gasolina, criar aulas de<br />

ecologia nas escolas,<br />

multar as indústrias<br />

demasiado poluentes...”<br />

- Yvette, 20 anos<br />

• Quando arejares um quarto, deixa a<br />

janela aberta durante alguns minutos e depois volta a fechá-la, em vez de<br />

deixar o calor escapar durante um longo período de tempo.<br />

Para mais informações sobre como podes controlar a mudança do clima,<br />

consulta: http://www.climatechange.eu.com.<br />

Questionário<br />

1. Quanta energia é necessária para produzir uma folha de papel, em<br />

comparação a fazer uma fotocópia frente e verso no mesmo papel?<br />

a) 10 vezes mais<br />

b) Metade<br />

c) 10 vezes menos<br />

2. Se todas as latas de alumínio utilizadas na Europa fossem recicladas,<br />

pouparíamos energia suficiente para:<br />

a) Utilizar um forno durante 13 horas<br />

b) Fazer cinco viagens de foguetão até à lua<br />

c) Dar a volta ao mundo de automóvel 675 000 vezes<br />

3. Que percentagem do consumo de energia do teu frigorífico poupas<br />

se o descongelares regularmente?<br />

68 69<br />

a) 5%<br />

b) 10%<br />

c) 30%<br />

sistema de auto-descongelação.<br />

estiverem a pensar comprar um novo frigorífico, sugere-lhes que comprem um que tenha<br />

ser descongelados logo que a camada de gelo atinja 3 mm de espessura. Se os teus pais<br />

regularmente, o seu consumo de energia pode aumentar 30%. Os congeladores devem<br />

3.c O teu frigorífico pode ser uma fonte de desperdício de energia. Se não for descongelado<br />

escola?<br />

que a sua nova produção. Porque não tentas organizar um sistema de reciclagem na tua<br />

2.c A reciclagem de 1 kg de latas de alumínio usadas consome dez vezes menos energia do<br />

e fizessem fotocópias em frente e verso, seria possível poupar imensa energia!<br />

de escritório consome, em média, cerca de 70 kg de papel por mês. Se todos imprimissem<br />

menos energia do que a produção de uma nova folha de papel. Para reflectir: um empregado<br />

Utiliza menos papel e poupa energia imprimindo em frente e verso, o que gasta 10 vezes<br />

Sugestão:<br />

1.a A produção de papel é um processo que polui a água e consome energia.<br />

Respostas ao questionário


O Protocolo de Quioto<br />

Nos anos 80, quando se tornou cada vez mais claro que as alterações<br />

climáticas constituíam uma ameaça séria, os governos aperceberam-se<br />

de que a dimensão do problema era demasiado grande para o resolverem<br />

sozinhos: tinham de trabalhar em conjunto para atingir resultados.<br />

Em 1992, a comunidade internacional adoptou a Convenção-Quadro<br />

das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC). O seu<br />

objectivo é prevenir as alterações climáticas perigosas. Este acordo foi<br />

formalmente aceite por 189 países – quase todos os países do mundo<br />

–, que monitorizam o que se está a passar nos seus próprios países e<br />

ajudam os países mais pobres a lutar contra as alterações climáticas.<br />

Em 1997, na cidade de Quioto, Japão, a comunidade internacional deu<br />

o passo seguinte e adoptou o Protocolo de Quioto. De acordo com o<br />

Protocolo de Quioto, os países industrializados comprometem-se<br />

a limitar ou reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa<br />

até 2012. Os países industrializados, como os da UE, têm objectivos<br />

específicos para as emissões porque são responsáveis pela maioria dos<br />

gases com efeito de estufa e possuem os conhecimentos necessários<br />

para os combater. O Protocolo de Quioto entrou em vigor em 2005. Até<br />

agora, 150 países, incluindo todos os países da UE, ratificaram este<br />

acordo, mas os EUA e a Austrália decidiram não o fazer.<br />

O que está a fazer a UE para combater as alterações climáticas?<br />

A UE está na vanguarda<br />

das iniciativas internacionais<br />

de combate às alterações<br />

climáticas. Nos últimos<br />

anos, a UE adoptou mais de 30<br />

medidas para reduzir as emissões<br />

de gases com efeito de estufa. Estas<br />

medidas incluem o estabelecimento de<br />

objectivos para aumentar a utilização de<br />

fontes de energia renovável, incluindo normas para assegurar que os<br />

edifícios utilizam a energia de forma mais eficiente e o controlo rigoroso dos<br />

gases fluorados utilizados no ar condicionado.<br />

A medida mais inovadora foi o sistema de comércio de emissões da UE, segundo<br />

o qual os governos concedem a mais de 10 000 centrais eléctricas e fábricas<br />

licenças para emitir uma determinada quantidade de CO 2 por ano. Se uma<br />

central eléctrica ou fábrica emitir menos CO 2 do que o permitido pela sua licença,<br />

pode vender a quantia não utilizada a outra instalação que<br />

não esteja a ser tão eficiente – trata-se de um<br />

incentivo à redução das emissões.<br />

Para mais informações sobre as alterações climáticas e algumas medidas que podes tomar<br />

para as controlar, consulta:<br />

Comissão Europeia, Direcção-Geral do Ambiente<br />

http://www.climatechange.eu.com<br />

http://ec.europa.eu/environment<br />

Agência Europeia do Ambiente<br />

http://www.eea.europa.eu<br />

CQNUAC<br />

http://unfccc.int/2860.php<br />

Mas o combate às alterações climáticas não<br />

pode ser feito apenas pela indústria – todos<br />

temos um papel a desempenhar. Quanto mais<br />

cedo tomarmos medidas nas nossas vidas<br />

quotidianas, maior será a nossa capacidade<br />

de controlar o nosso próprio destino e proteger<br />

o futuro do nosso planeta.<br />

Green Facts<br />

http://www.greenfacts.org/studies/climate_change/index.htm<br />

Programa das Nações Unidas para o Ambiente<br />

http://www.unep.org<br />

70<br />

71


Os combustíveis fósseis estão a esgotar-se<br />

Precisamos de energia para o aquecimento, a alimentação, os transportes,<br />

a construção, o fabrico de produtos... Mas as fontes não renováveis de<br />

energia – petróleo, gás, carvão e urânio – estão a esgotar-se. A Agência<br />

Internacional de Energia prevê que os recursos petrolíferos conhecidos<br />

mundiais acabem dentro de 40 anos, o gás natural dentro de 60 anos e o<br />

carvão dentro de 200 anos – e que a Europa terá de importar 70% da sua<br />

energia em 2030.<br />

Para além da previsível escassez de combustíveis,<br />

existem outras preocupações que conduzem à<br />

necessidade de consumir menos energia e de forma<br />

mais eficiente, sendo as mais importantes: o constante<br />

aumento do preço do petróleo, o crescimento<br />

económico de países como a China e a Índia que<br />

aumentam bastante a procura mundial de petróleo e<br />

a necessidade de diminuir as emissões de gases de<br />

efeito de estufa. A dependência da Europa no que diz<br />

respeito às fontes energéticas é da ordem dos 50%<br />

actualmente, e, tal como foi dito, deverá aumentar se<br />

não forem tomadas medidas. No entanto, se falarmos<br />

de Portugal, o panorama é ainda pior: importamos<br />

85% da energia que precisamos, o que nos faz particularmente vulneráveis aos<br />

aumentos de preço.<br />

Temos de começar a poupar energia agora. A UE pretende diminuir o consumo de<br />

energia em 20% até 2020. A indústria tem desempenhado um importante papel<br />

nesta redução. O sector onde os consumos cresceram mais dramaticamente<br />

foi o dos transportes e serviços, tanto em Portugal como no resto da Europa.<br />

Os edifícios (serviços e domésticos) consomem 60% da electricidade produzida<br />

em Portugal. A acção dos consumidores é determinante para poupar energia,<br />

como por exemplo, utilizar lâmpadas economizadoras de energia, substituir<br />

electrodomésticos velhos por outros mais eficientes e assegurarmo-nos de que<br />

a pressão dos pneus dos nossos automóveis ou motos está no nível correcto.<br />

Isolar a nossa casa também pode representar uma grande poupança de energia.<br />

O primeiro passo pode ser colocar um simples revestimento no cilindro eléctrico<br />

e fechar as cortinas durante a noite. E os vidros duplos podem diminuir até 20%<br />

a perda de calor – em média, o seu custo inicial é “reembolsado” no espaço de<br />

seis anos, através da redução do custo das facturas de electricidade.<br />

Qual é a alternativa?<br />

Os combustíveis fósseis estão a esgotar-se. Além disso, geram 60% das<br />

emissões de dióxido de carbono (CO 2 ), o mais importante gás com efeito de<br />

estufa.<br />

Mas estão a ser desenvolvidas tecnologias amigas do ambiente que podem<br />

oferecer-nos uma solução. Por exemplo, é possível capturar uma parte do<br />

CO 2 libertado pela queima de combustíveis fósseis e armazená-lo em minas<br />

desactivadas ou em antigos campos petrolíferos. Trata-se de uma nova técnica<br />

denominada captura e armazenamento de carbono, que reduz as emissões de<br />

CO 2 para a atmosfera, embora ainda se encontre em fase experimental.<br />

O desenvolvimento das energias renováveis, como a energia eólica, hidráulica<br />

e solar, é um elemento importante da futura estratégia energética europeia. A<br />

UE é a região do mundo em que a energia eólica está mais desenvolvida. Como<br />

funciona a energia eólica? O vento faz girar as pás da turbina que, por sua vez,<br />

está ligada a um gerador. Este gerador converte a energia mecânica em energia<br />

eléctrica. Quer seja em terra – campos, quintas ou parques eólicos – ou no mar,<br />

o vento tem um grande potencial para gerar energia. Lembra-te disso nos dias<br />

ventosos! A Alemanha é, desde há vários anos, o maior produtor de energia<br />

eólica do mundo, mas a Espanha está quase a ultrapassar aquele país.<br />

A energia solar também está em crescimento em toda a UE. E este tipo de<br />

energia não depende de um clima soalheiro – a Alemanha é o líder europeu no<br />

domínio da energia solar, seguida da Grécia e da Áustria, com milhões de m 2<br />

de painéis instalados. Estes três países representam três quartos da produção<br />

europeia de energia solar. Em Portugal este número apenas ultrapassa os 200<br />

mil.<br />

As ondas contêm grandes quantidades de energia. Os ventos fortes que sopram no<br />

Oceano Atlântico geram grandes ondas, fazendo da costa ocidental<br />

da Europa um local ideal para a criação de parques de energia das<br />

ondas. No entanto, a tecnologia da energia das ondas ainda tem<br />

de evoluir para que este tipo de energia seja economicamente<br />

viável.<br />

Sabias que...<br />

• Os combustíveis fósseis<br />

– carvão, petróleo e gás –<br />

ainda representam quase<br />

80% da energia utilizada<br />

em todo o mundo.<br />

• Se diminuíssemos<br />

em 20% o consumo de<br />

energia na Europa, em<br />

2020 teríamos poupado<br />

cerca de 60 mil milhões<br />

de euros.<br />

Para mais informações, consulta: http://ec.europa.eu/energy<br />

http://themes.eea.europa.eu/Sectors_and_activities/<br />

energy<br />

http://www.greenpeace.org<br />

http://www.deco.proteste.pt<br />

Ambiente<br />

72 73


Água – um precioso recurso natural<br />

O que faríamos sem água?<br />

A água é um dos nossos recursos mais preciosos. Não podemos viver sem água<br />

e nunca pensamos que um dia pode esgotar. A nível global, a água é um recurso<br />

escasso: menos de 1% da água do planeta está disponível para consumo<br />

humano, e mais de 1,2 mil milhões de pessoas – quase um quinto da população<br />

mundial – não tem acesso a água potável.<br />

Felizmente, na Europa a água é geralmente<br />

abundante, embora em alguns países do<br />

sul da Europa, como em Espanha e, em<br />

certos momentos, também em Portugal, os<br />

problemas de escassez de água e seca sejam<br />

cada vez mais comuns.<br />

Na Europa, o principal problema está<br />

relacionado com a qualidade da água. Cerca<br />

de 35% da água da Europa é proveniente de<br />

águas superficiais – lagos e rios –, dos quais 20% estão seriamente ameaçados<br />

pela poluição. Os restantes 65% são provenientes de águas subterrâneas – águas<br />

pluviais que se infiltram no solo e formam recursos aquíferos subterrâneos.<br />

A água da torneira é própria para consumo humano praticamente em toda a<br />

Europa, mas tem de ser tratada antes de chegar às nossas torneiras. Este<br />

processo é dispendioso, utilizando tecnologias cada vez mais dependentes de<br />

energia e de processos químicos. Mas é necessário, uma vez que a água pode<br />

ser contaminada por fertilizantes, pesticidas, químicos tóxicos ou microrganismos<br />

provenientes de resíduos ou de lançamentos indevidos na água, solo e ar. Os<br />

maiores poluentes são os fertilizantes e os pesticidas, que são transportados<br />

pela água da chuva para os rios e para o mar.<br />

A redução da poluição é essencial não apenas para conservar as nossas reservas<br />

de água potável, mas também para proteger todos os ecossistemas que vivem<br />

nos nossos rios, lagos e mares. Embora a UE tenha tomado várias medidas para<br />

reduzir a poluição nos últimos 30 anos,<br />

ainda há muito a fazer e todos temos<br />

um papel a desempenhar.<br />

A água disponível para<br />

consumo humano<br />

representa menos de 1%<br />

dos recursos hídricos do<br />

planeta.<br />

Qual é a maior<br />

preocupação dos<br />

europeus?<br />

A poluição da água é a maior<br />

preocupação ambiental dos<br />

europeus. Segundo uma recente<br />

sondagem do Eurobarómetro,<br />

a poluição da água é a maior<br />

preocupação ambiental para<br />

47% dos europeus, à frente<br />

das catástrofes provocadas<br />

pelo Homem e das alterações<br />

climáticas.<br />

Sabias que...<br />

Em média, apenas 7% da água potável que usamos se destina a<br />

ser bebida ou a cozinhar alimentos: 22% é utilizada para lavar a<br />

louça e a roupa, 20% nas descargas de autoclismo,<br />

39% em banhos e duches e 6% na lavagem de automóveis<br />

e rega de jardins.<br />

Embora a água da torneira seja, de um modo geral, própria para<br />

consumo humano, as vendas de água engarrafada não param de<br />

aumentar. Em 1997, os cidadãos europeus bebiam, em média,<br />

78 litros de água engarrafada por ano, e em 2005 este número<br />

tinha aumentado para 106,5 litros. Além de ser dispendiosa – o<br />

seu custo é milhares de vezes superior ao da água da torneira<br />

– a água engarrafada também produz enormes quantidades de<br />

resíduos, sob a forma de garrafas de vidro e plástico.<br />

Podes conhecer os resultados das análises da água<br />

na zona onde habitas se consultares o site<br />

http://www.iambiente.pt/qualagua/<br />

O ambiente marinho – vital para a vida na Terra<br />

Os oceanos e mares cobrem 71% da superfície da Terra e contêm 90% de<br />

todos os organismos vivos do planeta. As águas marinhas europeias abrangem<br />

3 milhões de quilómetros quadrados – uma área equivalente à área terrestre<br />

europeia. Os ecossistemas marinhos desempenham um papel essencial nas<br />

condições climáticas e meteorológicas, além de absorverem dióxido de carbono<br />

produzido pelas actividades humanas. O mar é também uma fonte vital de<br />

alimentos, um pilar de prosperidade económica (através da pesca e do turismo)<br />

e oferece uma importante contribuição para a nossa saúde e bem-estar.<br />

O que podes fazer para poupar água?<br />

• Toma um duche em vez de um<br />

banho de imersão e fecha a<br />

torneira enquanto te ensaboas<br />

– gastas quatro vezes menos<br />

água. Além de estares a proteger<br />

o ambiente, poupas dinheiro!<br />

• Fecha a torneira enquanto<br />

escovas os dentes – se todos<br />

os europeus o fizessem, seria<br />

possível poupar água suficiente<br />

para encher 6000 piscinas<br />

olímpicas por ano.<br />

Ambiente<br />

74 75


• Verifica o estado das tuas torneiras – uma torneira a<br />

pingar gasta cerca de 25 litros de água por dia e,<br />

geralmente, basta substituir a anilha para resolver o<br />

problema.<br />

• Liga a tua máquina de lavar roupa ou louça apenas<br />

quando estiver cheia. Se não tiveres roupa ou louça<br />

suficiente para encher a máquina, procura aguardar<br />

até que a quantidade de roupa ou loiça encham a<br />

máquina… utiliza a função de “meia carga” – além<br />

de poupares água, poupas electricidade. Atenção:<br />

2 meias cargas gastam mais água e energia que<br />

1 carga completa…<br />

Pequenos gestos que fazem a diferença<br />

• Não deites produtos químicos ou óleos na rede de canalização – o que inclui<br />

tintas, vernizes, insecticidas, medicamentos, óleo de cozinha ou de motor.<br />

Para além de contribuírem para a poluição da água, estes produtos podem<br />

obstruir ou danificar os canos e são, também, uma grande sobrecarga para<br />

as estações de tratamento de águas residuais (ETAR). Verifica se existem<br />

centros de recolha para estes produtos na tua área de residência e devolve<br />

os medicamentos fora de prazo à tua farmácia.<br />

• Não deites lixo para os rios, lagos ou mar, e mantém a praia limpa. O lixo<br />

marinho mata peixes e outros seres marinhos, e desloca-se ao longo de<br />

grandes distâncias, transportado pelas correntes e pelo vento.<br />

• Todos sabemos que o peixe é um alimento saudável mas, devido à<br />

sobrepesca, muitas das espécies que consumimos estão em risco de<br />

esgotamento. De acordo com a Organização das Nações Unidas para<br />

a Alimentação e Agricultura (FAO), das dez espécies mais consumidas<br />

(que representam 30% do peixe capturado em todo o mundo), sete estão<br />

excessiva ou totalmente exploradas. Estas espécies incluem o arenque e o<br />

verdinho. Procura consumir peixe capturado de forma sustentável, certificate<br />

de que não estás a comer peixes juvenis e pergunta ao vendedor de peixe<br />

qual a origem do peixe.<br />

Para mais informações, consulta: http://ec.europa.eu/environment/water/index.html<br />

Vem dar um mergulho, a água está óptima...<br />

Quando vais à praia (marítima ou fluvial), a água pode ter um aspecto convidativo<br />

mas pode estar poluída, especialmente por esgotos. A legislação comunitária<br />

sobre águas balneares garante que a qualidade das águas doces e costeiras<br />

das zonas balneares da Europa é regularmente controlada. Posteriormente, a<br />

água é classificada como “conforme” ou “não conforme” com os valores-limite<br />

da legislação, para te ajudar a escolher onde tomar banho. Se a qualidade da<br />

água balnear for medíocre, a praia pode ficar interdita a banhos, para que as<br />

autoridades tomem medidas correctivas.<br />

Consulta a classificação da tua praia favorita em:<br />

http://ec.europa.eu/water/water-bathing/index_en.html<br />

http://www.vivapraia.com<br />

Ambiente<br />

76<br />

77


Uma lufada de ar fresco?<br />

O ar limpo é essencial para a nossa saúde. No entanto, a poluição atmosférica<br />

causada pela indústria e pelos transportes ainda tem um grande impacto na<br />

saúde dos habitantes das zonas urbanas, onde vivem actualmente quase<br />

80% dos cidadãos europeus. O ar poluído é responsável por problemas<br />

respiratórios como a asma e por diversas alergias. É a causa de cerca de<br />

370 000 mortes prematuras por ano na Europa e reduz a esperança de vida<br />

de cada um de nós, em média, oito meses – e até dois anos nas áreas mais<br />

afectadas.<br />

O que causa a poluição atmosférica?<br />

A poluição atmosférica é<br />

causada pela indústria,<br />

pelos transportes, pela<br />

produção de energia<br />

eléctrica e pela agricultura,<br />

Os efeitos da poluição<br />

atmosférica<br />

• Problemas de saúde – da asma à bronquite<br />

e até morte prematura.<br />

• Acidificação – o lançamento ou formação<br />

de produtos ácidos são prejudiciais para<br />

florestas, rios, lagos e edifícios históricos.<br />

• Eutrofização – ou seja, o crescimento<br />

excessivo de algas em lagos e rios, que<br />

prejudica a vida vegetal e animal. Em<br />

2006, os veraneantes foram surpreendidos<br />

por uma proliferação de algas de odor<br />

desagradável ao longo das costas de<br />

Itália, Escócia, Suécia e Dinamarca.<br />

bem como pelos agregados familiares. A UE tem envidado esforços no sentido<br />

de diminuir a poluição atmosférica. Hoje em dia, os automóveis emitem 90%<br />

menos poluentes do que há 20 anos. Mas este tipo de poluição ainda prejudica<br />

a saúde humana e o ambiente, motivo pelo<br />

qual a Comissão Europeia propôs uma<br />

nova estratégia que propõe trazer melhorias<br />

significativas à qualidade do ar até 2020.<br />

Um dos poluentes mais perigosos são as<br />

partículas que provém de veículos a gasóleo,<br />

da queima doméstica ou industrial de<br />

combustíveis fósseis. As partículas provocam<br />

problemas de pulmões, sendo muito mais<br />

prejudiciais as de pequena dimensão (PM10<br />

e PM2,5), uma vez que conseguem penetrar<br />

em profundidade nos alvéolos pulmonares e aí<br />

ficarem retidas. O ozono troposférico, ou “smog”, é outra séria ameaça à saúde.<br />

Formado quando certos poluentes reagem entre si à luz do sol, pode causar<br />

dificuldades respiratórias, bem como irritação dos olhos e da garganta. O ozono<br />

troposférico também prejudica as florestas, a agricultura e os animais.<br />

O que é que tu podes fazer?<br />

A poluição atmosférica representa um enorme problema, mas há algumas<br />

medidas que podes tomar e que terão um impacto positivo:<br />

• A maior parte da energia que consumimos provém de combustíveis fósseis,<br />

que provocam poluição atmosférica e emitem gases com efeito de estufa. Por<br />

isso não desperdices energia: desliga as luzes, a televisão, o computador e<br />

outros electrodomésticos quando não estiverem a ser usados (evita o modo<br />

de espera) e não aqueças ou refresques demasiado a tua casa.<br />

• Verifica de que forma a tua casa é aquecida. Os sistemas de aquecimento<br />

central a gasóleo produzem mais poluição do que os que recorrem a gás<br />

natural. Se for possível, sugere aos teus pais que mudem para o aquecimento<br />

a gás.<br />

• Uma lareira na sala de estar proporciona um ambiente acolhedor, mas<br />

contribui para a degradação da qualidade do ar no interior da casa . Só<br />

deverá ser utilizada se estiver equipada com um recuperador de calor, para<br />

que os gases de queima não invadam o teu espaço.<br />

• Procura utilizar alternativas ao transporte automóvel sempre que puderes.<br />

Nos percursos pequenos, procura andar a pé, para além de contribuir<br />

para a diminuição da<br />

poluição atmosférica e<br />

da emissão de gases<br />

com efeito de estufa,<br />

também é um exercício<br />

saudável. Ou então<br />

utiliza os transportes<br />

públicos ou partilha um<br />

automóvel para ires<br />

para a escola – um<br />

automóvel com quatro<br />

ou cinco ocupantes<br />

polui menos do que três<br />

ou quatro automóveis<br />

só com uma pessoa.<br />

• Utiliza o ar condicionado<br />

do automóvel de forma<br />

Sabias que...<br />

Se a pressão dos pneus do teu<br />

automóvel for demasiado baixa,<br />

gastas 5% mais combustível<br />

e, desta forma, provocas mais<br />

poluição atmosférica e gases<br />

com efeito de estufa.<br />

Se respeitares os limites<br />

de velocidade, irás poupar<br />

combustível, produzir menos<br />

gases de escape e conduzir com<br />

mais segurança!<br />

moderada, uma vez que aumenta o consumo de combustível e as emissões<br />

de CO 2 em cerca de 5%. Se precisares mesmo de utilizar o ar condicionado,<br />

conduz durante alguns minutos com as janelas abertas, depois fechaas<br />

e liga o ar condicionado. Desta forma, estarás a poupar o combustível<br />

necessário para baixar a temperatura inicial.<br />

• Não deixes barras de tejadilho vazias no teu automóvel. A presença das<br />

barras de tejadilho pode aumentar o consumo de combustível e as emissões<br />

de CO 2 em cerca de 10% devido à resistência do vento e ao peso adicional<br />

– é melhor retirá-las.<br />

• Não queimes lixo no jardim – em muitos locais esta actividade é ilegal – e<br />

evita fazer fogueiras. O fumo das fogueiras polui o ar e contém substâncias<br />

altamente tóxicas, chamadas dioxinas.<br />

Ambiente<br />

78 79


Consumir alimentos locais e da época<br />

Morangos e pêssegos em Dezembro? Podes estar habituado a comer as tuas<br />

frutas preferidas durante todo o ano, mas há 25 anos só as podias comer no<br />

Verão, quando era a época delas – pergunta à tua avó! Ultimamente tem-se falado<br />

muito na “quilometragem dos alimentos”. De facto, o transporte de alimentos por<br />

avião através de longas distâncias contribui para a poluição atmosférica e para<br />

uma emissão de gases com efeito de estufa entre 200 a 400 vezes superior ao<br />

seu transporte de camião por 50 km. Porque não consumir alimentos locais e<br />

da época?<br />

As férias também podem ajudar<br />

Sabias que os voos<br />

comerciais internacionais<br />

registaram um aumento<br />

de 50% desde 1990?<br />

Com o aparecimento das<br />

companhias de aviação de<br />

baixo custo, é muito mais fácil<br />

ir passar um fim-de-semana<br />

a outra cidade europeia ou a<br />

uma praia no estrangeiro. No<br />

entanto, independentemente<br />

do preço pago pela<br />

passagem aérea, as viagens<br />

de avião provocam poluição<br />

atmosférica e gases com efeito de estufa. Porque não partir à descoberta de<br />

uma nova região do teu próprio país ou viajar pela Europa de comboio? É<br />

verdade que este transporte é mais lento, mas podes ver mais paisagens da<br />

tua janela e tens tempo para conversar com pessoas novas e interessantes pelo<br />

caminho.<br />

Para mais informações, consulta: http://ec.europa.eu/environment/air/index.htm<br />

http://www.greenfacts.org http://www.qualar.org<br />

http://www.quercusambiente.org<br />

http://www.deco.proteste.pt<br />

O mundo natural sob ameaça<br />

O mundo enfrenta uma perda de<br />

biodiversidade sem precedentes. A par das<br />

alterações climáticas, este é um dos maiores<br />

desafios que se colocam ao nosso planeta.<br />

A biodiversidade representa toda a variedade<br />

de vida na Terra – plantas, mamíferos, aves e<br />

ecossistemas como florestas, oceanos, rios ou<br />

prados. É graças à biodiversidade que dispomos<br />

de muitas das coisas que tomamos como<br />

garantidas, como bons alimentos, ar fresco ou<br />

água potável. Consegues imaginar como seria<br />

a vida sem um passeio pela floresta, o canto<br />

dos pássaros ou as plantas que nos rodeiam?<br />

Seria bastante triste.<br />

Provavelmente já ouviste falar das ameaças<br />

à floresta tropical da Amazónia ou da<br />

destruição do habitat de animais em África,<br />

mas na Europa também existe perda de<br />

biodiversidade. Calcula-se que as espécies<br />

estejam a desaparecer a um ritmo 1000 a<br />

10 000 vezes superior ao ritmo natural. Se não agirmos já, chegaremos a um<br />

ponto sem retorno.<br />

Na Europa, temos uma variedade fantástica de paisagens, desde as montanhas<br />

dos Alpes a florestas e pântanos. Todos estes locais albergam diferentes<br />

espécies de vida selvagem. No entanto, muitos animais e plantas encontram-se<br />

actualmente ameaçados, e alguns já estão extintos.<br />

A extinção é para sempre<br />

A Europa alberga cerca de 200 000 espécies animais e vegetais. Mas<br />

há 335 espécies de vertebrados em risco de extinção, incluindo o lince<br />

ibérico, o urso pardo e todos os mamíferos marinhos. Além disso, também<br />

se encontram ameaçadas de extinção 43% das nossas espécies de<br />

aves, 45% das borboletas, 30% dos anfíbios, 45% dos répteis e 52%<br />

dos peixes de água doce. Cerca de 800 espécies de plantas europeias<br />

encontram-se ameaçadas. Estas plantas poderiam vir a ser a base de<br />

novos medicamentos e tratamentos mas, como estão a desaparecer,<br />

nunca saberemos até que ponto poderiam ter sido úteis.<br />

Porque é que isto está a acontecer?<br />

As causas da perda de biodiversidade incluem a destruição de habitats naturais<br />

através da agricultura e construção intensivas, a poluição, a sobreexploração de<br />

florestas, oceanos, rios, lagos e solos, e as alterações climáticas.<br />

Ambiente<br />

80 81


Porque é que a perda de biodiversidade é importante?<br />

A perda de biodiversidade não se limita ao desaparecimento<br />

de belas paisagens, mamíferos, aves ou plantas; a<br />

biodiversidade é essencial para a prosperidade<br />

económica, a segurança, a saúde e muitos outros<br />

aspectos das nossas vidas quotidianas. A perda<br />

de biodiversidade já está a prejudicar, e ameaça<br />

destruir, os esforços para melhorar o bem-estar<br />

económico, social e ambiental na UE e em todo o<br />

mundo.<br />

Por exemplo, a biodiversidade mundial oferece-nos<br />

mais de 25% dos nossos medicamentos. Nos países em<br />

vias de desenvolvimento, as populações mais pobres dependem fortemente da<br />

natureza – para a alimentação, água potável, lenha e meios de subsistência.<br />

Proteger a biodiversidade pode contribuir para a redução do impacto das<br />

alterações climáticas. Por exemplo, os ecossistemas saudáveis podem ajudar a<br />

limitar a concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera, uma vez que<br />

as florestas, turfeiras e outros habitats armazenam carbono. Os ecossistemas<br />

saudáveis também podem proteger contra as catástrofes naturais agravadas<br />

pelas alterações climáticas.<br />

Por exemplo, as zonas<br />

húmidas costeiras podem<br />

aumentar a protecção contra<br />

tempestades provocadas por<br />

furacões, e os ecossistemas<br />

das bacias hidrográficas e<br />

das planícies aluviais podem<br />

reduzir as cheias nos rios.<br />

Sabias que...<br />

Se os 6 mil milhões de<br />

habitantes do planeta vivessem<br />

e consumissem como os<br />

europeus, precisaríamos de<br />

três planetas Terra para nos<br />

sustentar.<br />

Que medidas está a tomar a UE para travar a perda<br />

de biodiversidade?<br />

A UE estabeleceu um vasto conjunto de medidas para proteger a biodiversidade<br />

em todos os Estados-Membros. Os líderes mundiais comprometeram-se a<br />

reduzir de forma significativa a taxa de perda de biodiversidade até 2010, mas<br />

a UE pretende travar a perda de biodiversidade até à mesma data. No âmbito<br />

deste compromisso, a UE está a proteger ecossistemas e habitats inteiros em<br />

mais de 25 000 locais em toda a Europa, através do programa Natura 2000.<br />

Estes locais perfazem uma área de dimensão superior à Alemanha e, quando<br />

forem alargados, a sua área terá uma dimensão superior à França.<br />

Também dependemos dos mares para a nossa sobrevivência, mas o ambiente<br />

marinho está a deteriorar-se rapidamente e temos de encontrar melhores formas<br />

de o gerir. A UE está determinada em proteger os nossos mares e desenvolveu<br />

uma estratégia para a conservação do ambiente marinho.<br />

O que podes fazer para ajudar?<br />

Há muitas coisas que podes fazer para ajudar, independentemente do local em<br />

que te encontres na UE:<br />

• Podes visitar uma área que pertença à rede Natura 2000 e adquirir mais<br />

conhecimentos sobre a biodiversidade na Europa.<br />

• Podes oferecer-te como voluntário numa reserva natural da tua região.<br />

Os guardas das reservas acolhem sempre com entusiasmo a ajuda dos<br />

voluntários.<br />

• Se tiveres um jardim, podes construir um comedouro para pássaros, plantar<br />

flores ou criar um pequeno lago natural. Mesmo que não tenhas um jardim,<br />

podes instalar uma floreira na janela e oferecer um oásis aos pássaros e<br />

insectos que vivem à tua volta.<br />

• Na UE geramos 537 kg de lixo por pessoa, todos os anos. Na maior parte dos<br />

casos, estes resíduos serão incinerados ou colocados em aterros sanitários,<br />

motivo pelo qual é tão importante reciclar os resíduos, transformar alguns<br />

em composto orgânico e consumir menos produtos.<br />

Para mais informações, consulta: http://www.greenfacts.org/biodiversity<br />

http://www.countdown2010.net<br />

http://ec.europa.eu/environment<br />

http://www.panda.org<br />

Ambiente<br />

82 83


Produtos químicos perigosos<br />

Apesar de nem sempre os podermos ver, sentir ou cheirar,<br />

estamos rodeados de produtos químicos sintéticos. Alguns são<br />

perigosos, como os provenientes das emissões das indústrias e<br />

do tráfego automóvel, ou dos pesticidas. Há ainda substâncias<br />

químicas perigosas que podem ser encontradas em produtos<br />

do dia-a-dia como determinados tipos de produtos de limpeza,<br />

têxteis, produtos electrónicos, carpetes e até brinquedos.<br />

O que está a fazer a UE para nos proteger dos produtos<br />

químicos perigosos?<br />

A UE está a tomar uma série de medidas para reduzir o número de produtos<br />

químicos perigosos a que estamos expostos. Por exemplo, está a limitar o número<br />

de Poluentes Orgânicos Persistentes (POP), alguns dos produtos químicos mais<br />

perigosos do mundo largamente utilizados na indústria e também os pesticidas<br />

(por exemplo, DDT já foi mesmo proibido nos EUA e na Europa). São tóxicos,<br />

persistem durante gerações e acumulam-se nos corpos de seres humanos e<br />

animais. A UE ratificou a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos<br />

Persistentes, que constitui o esforço global mais importante no sentido de proibir<br />

a utilização destes produtos químicos tóxicos.<br />

A Comissão Europeia apresentou uma nova proposta de regulamento sobre<br />

produtos químicos: trata-se do Regulamento REACH, acrónimo em inglês<br />

para “registo, avaliação e autorização de produtos químicos”. Este quadro<br />

regulamentar atribui a responsabilidade pela segurança dos produtos químicos<br />

aos fabricantes e importadores, e procura preencher a lacuna existente a nível<br />

de informação sobre substâncias químicas. O Regulamento está em vigor desde<br />

1 de Junho de 2007.<br />

Alguns conselhos<br />

• Lava ou descasca as frutas e os legumes antes de os consumires.<br />

• Evita utilizar produtos de limpeza perfumados.<br />

• Evita a utilização de ambientadores para o carro ou para a casa.<br />

• Areja a casa todos os dias para garantires uma boa qualidade do ar interior.<br />

• Opta por produtos cosméticos fabricados com ingredientes naturais.<br />

• Evita a utilização de pesticidas, biocidas e fungicidas no teu jardim.<br />

• Quando fizeres compras, procura o rótulo ecológico da UE, representado<br />

pelo símbolo de uma flor, que indica que o produto é menos prejudicial para o<br />

ambiente.<br />

• Procura familiarizar-te com os símbolos e indicações de perigo das substâncias<br />

perigosas.<br />

• Para pintares os teus serviços de bricolage prefere tinta de base aquosa em vez<br />

de tintas à base de solventes.<br />

http://ec.europa.eu/environment/dansub/pdfs/annex2_en.pdf<br />

Para mais informações, consulta: http://www.chemical-cocktail.org<br />

http://www.eco-label.com/default.htm<br />

Lixo tecnológico<br />

Por cada novo equipamento que entra<br />

no mercado, há um equipamento que<br />

sai porque se considera que está<br />

desactualizado. Estas montanhas de<br />

velhos computadores, televisores<br />

e torradeiras são conhecidas<br />

como resíduos de equipamentos<br />

eléctricos e electrónicos<br />

(REEE), lixo electrónico ou<br />

lixo tecnológico. Este é o tipo<br />

de resíduos que apresenta<br />

o crescimento mais rápido no<br />

mundo ocidental. Calcula-se que cada<br />

cidadão europeu produza 20 kg de REEE anualmente. Estes resíduos<br />

contêm substâncias químicas, como os metais pesados, que podem ser<br />

extremamente prejudiciais para a saúde humana se não forem eliminadas<br />

de forma adequada.<br />

O que fazer com o lixo electrónico?<br />

Algumas instituições de caridade aproveitam os computadores e telemóveis<br />

antigos e reciclam-nos para serem utilizados em países em vias de<br />

desenvolvimento, mas é possível fazer algo ainda melhor: pensa se precisas<br />

mesmo do último telemóvel da moda. Não terias mais estilo se ficasses com<br />

o que tens agora? Os japoneses acham que sim – os telemóveis antigos, de<br />

grandes dimensões, tornaram-se num acessório indispensável!<br />

E lembra-te que, ao abrigo das normas comunitárias, sempre que tiveres de<br />

comprar um equipamento novo podes devolver o equipamento eléctrico ou<br />

electrónico antigo aos comerciantes para reciclagem.<br />

“Se o equipamento<br />

ainda funcionar,<br />

vendo-o na Internet ou<br />

em lojas de segunda<br />

mão. Desta forma<br />

ajudo o ambiente e<br />

ganho dinheiro! Se<br />

estiver avariado, deitoo<br />

fora.”<br />

- Gregory, 20nos<br />

Para mais informações, consulta:<br />

http://ec.europa.eu/environment/waste/weee_index.htm<br />

http://www.amb e.pt<br />

“Se o meu<br />

telemóvel antigo<br />

ainda funcionar,<br />

ofereço-o ao<br />

meu irmão mais<br />

novo. Se estiver<br />

avariado, levo-o ao centro de<br />

reciclagem. Não deito fora<br />

este tipo de equipamentos;<br />

tento sempre reciclá-los.”-<br />

Jobert, 20 anos<br />

Ambiente<br />

84 85


Reduzir, reutilizar, reciclar<br />

Calcula-se que, até 2020, cada pessoa produza mais 45% de resíduos do que<br />

em 1995.<br />

Que desperdício!<br />

Já pensaste no que acontece às coisas que deitas no caixote do lixo? Na<br />

maior parte dos casos, aquilo que deitamos fora é queimado em incineradores<br />

ou depositado em aterros, a último<br />

solução para os resíduos, o que<br />

também pode prejudicar o ambiente.<br />

A colocação em aterro, que é a<br />

forma mais comum de eliminação<br />

de resíduos, ocupa cada vez mais<br />

espaço que é valioso, causa poluição<br />

do ar, da água e do solo, porque<br />

emite dióxido de carbono (CO 2 ) e<br />

metano (CH 4 ) para a atmosfera e<br />

produtos químicos para o solo e<br />

águas subterrâneas. Tudo isto é prejudicial<br />

para a saúde humana, bem como para os<br />

animais e as plantas, e contribui para as<br />

alterações climáticas.<br />

Além disso, os resíduos são uma perda de<br />

recursos: se reciclarmos os materiais, não<br />

precisamos de os retirar da natureza e de processálos<br />

de formas que são, frequentemente, poluentes.<br />

Todos os anos, só na UE, deitamos fora 1,3 mil milhões de toneladas de<br />

resíduos, incluindo cerca de 40 milhões de toneladas de resíduos perigosos. Se<br />

acrescentarmos a este valor os 700 milhões de toneladas de resíduos agrícolas,<br />

podemos concluir facilmente que o tratamento e a eliminação de todos estes<br />

resíduos (sem prejudicar o ambiente) são uma grande dor de cabeça.<br />

E este problema tem tendência para se agravar. Calcula-se que os resíduos<br />

produzidos pelos agregados familiares em 2020 tenham um aumento de 45%<br />

em relação a 1995. Todos nós temos de reduzir, reutilizar e reciclar.<br />

Pensa antes de comprar<br />

Tens de abrir várias caixas ou sacos para<br />

desembrulhar aquilo que compraste? Cerca<br />

de 50% do que deitamos no caixote do lixo é<br />

proveniente de embalagens, e todos os anos<br />

os cidadãos europeus produzem um peso<br />

equivalente a 4 000 Torres Eiffel apenas em<br />

resíduos de embalagens.<br />

No Reino Unido, o Women’s Institute, uma<br />

organização conceituada, tem devolvido o<br />

Sabias que...<br />

Cada europeu produz,<br />

em média, 1,5 kg de<br />

resíduos por dia. Ou seja,<br />

10 kg por semana!<br />

excesso de embalagens aos supermercados como forma de protesto. Mas<br />

não tens de participar numa campanha deste tipo para reduzir a quantidade de<br />

resíduos que produzes, basta pensar antes de comprar.<br />

O que tu podes fazer<br />

Reduzir a quantidade de resíduos não significa privarmo-nos das coisas, apenas<br />

significa comprar de forma inteligente. Compra apenas aquilo que precisas.<br />

Quantos alimentos já deitaste fora simplesmente porque compraste demais e<br />

não conseguiste comer tudo antes que o prazo de validade terminasse?<br />

Às vezes não vale a pena gastar dinheiro: a água da torneira bem filtrada é tão<br />

boa como a água engarrafada. Não precisa de ser transportada em camiões que<br />

queimam combustível e não precisa de embalagem.<br />

Quando fores às compras, tenta comprar produtos amigos do ambiente:<br />

• Os produtos que têm um rótulo ecológico europeu produzem muito menos<br />

resíduos e poluição do que os restantes produtos.<br />

• Opta pelas embalagens familiares, e pelos produtos só com um tipo de<br />

material na embalagem.<br />

• Compra frutas e legumes não embalados.<br />

• Verifica o prazo do produto que queres comprar e opta pelo produto que<br />

tenha o prazo mais longo.<br />

Pensa antes de imprimir!<br />

Sabias que, em média, cada cidadão europeu gasta 20 kg de papel por mês?<br />

Precisas mesmo de imprimir um documento ou uma mensagem de correio<br />

electrónico? Ao poupar papel, estás a poupar energia e dinheiro, e reduzindo a<br />

procura de papel ajudas a proteger as florestas e os habitats dos animais.<br />

Recusa a publicidade não endereçada<br />

Podes colocar um autocolante na tua caixa de correio para recusar a publicidade<br />

não desejada. Estes autocolantes são fornecidos gratuitamente pelo Instituto do<br />

Consumidor, pelos CTT e pela DECO.<br />

Não deites fora - reutiliza<br />

Quando estás num supermercado, costumas agarrar num saco de plástico sem<br />

pensar? Estima-se que cerca de 750 mil milhões de sacos de plástico sejam<br />

usados em todo o mundo anualmente e a maior parte tem como destino final os<br />

aterros sanitários.<br />

De quanto tempo precisa a natureza<br />

para decompor um saco de plástico? 50<br />

anos? 100 anos? Ou 200 anos?<br />

A resposta é: mais de 200<br />

anos. Os sacos de plástico<br />

Ambiente<br />

86 87


são produtos derivados do petróleo e<br />

não biodegradáveis, por isso a natureza<br />

precisa de muito tempo para os eliminar.<br />

Além de serem difíceis de eliminar,<br />

se forem parar ao mar podem matar<br />

tartarugas marinhas, que os ingerem<br />

confundindo-os com alforrecas.<br />

Podes comprar um saco de compras<br />

resistente, feito de um material natural<br />

como a palha ou o algodão, ou usar<br />

uma mochila.<br />

Os sacos de plásticos podem ser reutilizados e, quando danificados, podem ser<br />

reciclados, usando o ecoponto amarelo e transformados em mobiliário!<br />

Outras formas de reutilizar os produtos<br />

Recicla<br />

“A reciclagem é<br />

só uma questão<br />

de hábito. É<br />

importante<br />

e, se todos a<br />

fizerem, vai<br />

realmente ajudar<br />

o ambiente.”<br />

- Anne-Claire, 17 anos<br />

• Renovar – compra uma capa moderna para o teu sofá em vez de<br />

comprares um sofá novo.<br />

• Reparar – coloca solas novas nos teus sapatos para que durem<br />

mais tempo.<br />

• Descobrir uma nova utilidade para os produtos – utiliza os recipientes<br />

de plástico para guardar produtos ou usa o verso de documentos<br />

antigos como folhas de rascunho.<br />

• Não deites fora os livros, roupas, brinquedos e CDs que já não<br />

precisas – oferece-os a uma instituição de caridade ou a amigos.<br />

Também podes ganhar dinheiro vendendo-os num site de leilões da<br />

Internet.<br />

• Não compres pilhas não recarregáveis – utiliza antes pilhas<br />

recarregáveis.<br />

• Os óculos usados podem, frequentemente, ser aproveitados por<br />

instituições de caridade que os distribuem a pessoas dos países em<br />

vias de desenvolvimento.<br />

Para mais conselhos, consulta o site Friends of the Earth:<br />

http://www.foe.co.uk/living/poundsavers/top_tips_waste.html<br />

Com que frequência deitas coisas fora? O jornal de ontem,<br />

garrafas e latas de bebidas, tudo isto<br />

pode ser reutilizado ou reciclado, para<br />

ajudar a reduzir a montanha de<br />

resíduos mundial.<br />

A reciclagem é a transformação de resíduos<br />

em matérias-primas que são utilizadas na<br />

produção de novos artigos.<br />

Existem muitos tipos de “lixo” que<br />

podes separar para reciclagem<br />

Sabias que...<br />

– papel, cartão, madeira, latas de<br />

alumínio, embalagens de plástico<br />

Se reciclares uma lata<br />

e vidro, equipamento eléctrico,<br />

de alumínio estás a<br />

hardware e pilhas. A reciclagem de poupar energia suficiente<br />

uma lata de alumínio consome dez<br />

para alimentar um<br />

vezes menos energia do que a sua<br />

computador portátil<br />

nova produção, e as fábricas de papel<br />

utilizam muito menos energia se<br />

produzirem papel a partir de jornais<br />

durante dez horas.<br />

velhos do que se o fizerem de a partir de pasta de madeira.<br />

Provavelmente tens um ecoponto perto de tua casa – por isso certifica-te de que<br />

o usas!<br />

Consulta: http://www.deco.proteste.pt http://www.pontoverde.pt<br />

http://www.valorsul.pt http://www.iambiente.pt<br />

http://www.inresiduos.pt http://www.lipor.pt<br />

Ambiente<br />

88 89


90<br />

Investigação<br />

Para muitos, a palavra “investigação” evoca a imagem de cientistas<br />

loucos vestidos com batas brancas, a fazer experiências nos laboratórios<br />

sem qualquer ligação com o mundo exterior. No caso dos programas de<br />

investigação e desenvolvimento financiados pela União Europeia, nada<br />

poderia estar mais longe da verdade.<br />

Como poderás verificar nas páginas seguintes, a investigação financiada pela<br />

UE tem um impacto imediato e prático. Os projectos que a seguir se descrevem<br />

conduziram à criação de melhores produtos para o consumidor e à elaboração<br />

de melhores práticas e regulamentos para as empresas. Têm também um<br />

impacto a longo prazo – ao aprofundar a nossa compreensão relativamente a<br />

determinadas questões, constituem a base para melhorias futuras em termos de<br />

segurança, produtividade, protecção ambiental e saúde.<br />

Estes projectos foram seleccionados para beneficiarem do financiamento da UE<br />

porque prometem ser verdadeiramente vantajosos para toda a Europa.<br />

Janez Potočnik<br />

Comissário Europeu responsável pela Ciência<br />

e Investigação<br />

Qual foi o maior objectivo alcançado pela<br />

sua Direcção-Geral nos últimos 20 anos?<br />

A investigação abrange áreas tão vastas que seria<br />

impossível escolher apenas uma história de sucesso.<br />

Os projectos financiados pela UE contribuíram para o<br />

desenvolvimento dos telemóveis, para que a energia seja<br />

mais segura, mais limpa e mais eficiente, e para a criação de ferramentas que aumentam<br />

a qualidade de vida de doentes, idosos e pessoas com deficiência. Em todas as áreas, a<br />

investigação ajuda a melhorar a nossa vida quotidiana. Por isso, se tivesse de escolher<br />

uma história de sucesso, diria que o maior objectivo alcançado foi pôr as pessoas a<br />

trabalhar em conjunto. Há mais de 20 anos que reunimos pessoas de toda a Europa – e<br />

de países terceiros – permitindo-lhes partilhar ideias e competências.<br />

Quais são os desafios mais importantes para os próximos 10 anos?<br />

Certamente já ouviram falar na palavra “globalização”. Significa que tudo está interligado; o<br />

mundo está mais pequeno e tudo se move mais depressa. Objectivos como o crescimento<br />

económico, a redução do desemprego, a luta contra as alterações climáticas ou oferecer a<br />

todos (jovens ou idosos) um lugar na nossa sociedade têm de ser, todos eles, prioridades.<br />

Todos devemos lutar por melhorar a nossa qualidade de vida, no sentido mais lato da<br />

palavra. A Europa não pode, nem quer, pagar menos às pessoas e ser competitiva à custa<br />

de salários baixos ou do ambiente. Por isso, na minha opinião, o desafio mais importante<br />

para os próximos anos consiste em adquirirmos mais conhecimentos e sermos ainda<br />

melhores. Vamos ser criativos e utilizar os nossos cérebros! A mente humana tem um<br />

grande potencial e nós podemos libertá-lo.<br />

Investigação e Desenvolvimento (I&D)<br />

Uma rede para a segurança rodoviária<br />

Taxa de mortalidade<br />

por meio de transporte<br />

Tornar os automóveis mais seguros<br />

Em 2004, os acidentes rodoviários mataram mais<br />

de 40,000 pessoas na União Europeia e mais de 1.7<br />

milhões de pessoas necessitaram de tratamento<br />

hospitalar. Estes números negros impulsionaram<br />

a indústria automóvel a criar a Rede Europeia de<br />

Segurança Passiva dos Veículos (EVPSN), uma<br />

associação de mais de 50 fabricantes, fornecedores,<br />

centros de investigação e universidades que<br />

procuram soluções comuns para os problemas de<br />

segurança rodoviária.<br />

0,04<br />

0,07<br />

0,10<br />

1,00<br />

20,00<br />

Por quilómetro, o<br />

transporte rodoviário<br />

é o meio de transporte<br />

menos seguro da<br />

União Europeia.<br />

Parte da solução consiste em conceber automóveis de forma que os passageiros<br />

estejam protegidos quando ocorrem acidentes, um princípio conhecido como<br />

segurança passiva. Por exemplo, os cintos de segurança e os air bags protegem<br />

os passageiros, enquanto uma concepção cuidada da dianteira do automóvel<br />

pode reduzir os danos causados a peões em caso de acidente (segurança<br />

activa). Mas a investigação em matéria de segurança é dispendiosa, e não<br />

faz sentido que fabricantes concorrentes dupliquem o trabalho para resolver<br />

problemas semelhantes.<br />

Por este motivo, diversas organizações da indústria automóvel criaram a<br />

Rede Europeia de Segurança Passiva dos Veículos, que actualmente inclui<br />

mais de 50 membros oriundos de 15 países, incluindo vários de países fora<br />

da UE. Actualmente, para além de centros de investigação, universidades e<br />

fornecedores, os parceiros incluem importantes fabricantes de automóveis, tais<br />

como DaimlerChrysler, Fiat, Ford, Peugeot, Renault, Skoda e Volkswagen.<br />

9


Um dos projectos resultantes foi a concepção de um sofisticado boneco de testes<br />

(crash-test dummy) designado THOR-FT. Este boneco fornece informações<br />

detalhadas sobre a forma como o passageiro reage no automóvel. Além disso,<br />

os bonecos podem ser utilizados para testar os air bags, bem como outros<br />

sistemas de retenção.<br />

Compreender a dinâmica dos acidentes<br />

Entre os projectos concluídos recentemente<br />

incluem-se o Advance e o VITES, que criaram<br />

ferramentas de simulação de veículos para<br />

estudar o comportamento dos automóveis nos<br />

acidentes. Em vez de se provocar a colisão de<br />

um automóvel, realiza-se um teste virtual. Poderá<br />

ser necessário provocar uma colisão real no final<br />

dos testes mas, desta forma, é possível aprender<br />

bastante sobre o automóvel e tentar melhorá-lo<br />

antes de se chegar a essa fase.<br />

Outros projectos incluem a concepção de<br />

automóveis tendo em vista a segurança infantil, o<br />

estudo do modo de evitar lesões causadas pelo “efeito de chicote”, a segurança<br />

em autocarros e camionetas, a segurança em acidentes com capotamento, a<br />

concepção de infra-estruturas rodoviárias e o desenvolvimento de sistemas de<br />

retenção “inteligentes” que têm em consideração o facto de as pessoas não se<br />

sentarem imóveis nos veículos.<br />

Para mais informações:<br />

http://ec.europa.eu/research/growth/gcc/projects/network.html<br />

O sol está a chegar<br />

A energia solar é um recurso vasto e<br />

subaproveitado que, se utilizado de forma<br />

eficaz, pode contribuir para dar resposta<br />

às necessidades energéticas mundiais. No<br />

entanto, o seu impacto tem sido limitado por factores tecnológicos e económicos.<br />

Cientistas europeus e israelitas têm trabalhado em conjunto num projecto que tem<br />

feito progressos significativos no sentido de ultrapassar estes<br />

problemas. Conceberam um colector cilíndrico parabólico<br />

de grandes dimensões, e produziram e testaram um<br />

protótipo. Estão confiantes de que este novo projecto<br />

terá uma grande aceitação comercial. O sucesso<br />

ainda pertence ao futuro, mas os primeiros sinais<br />

são encorajadores.<br />

Há muito tempo que se diz que a energia solar<br />

é a energia do futuro. O seu progresso tem sido<br />

A energia solar é a<br />

energia do futuro,<br />

como tem sido<br />

sempre.<br />

Olhar para o espelho<br />

Investigação e Desenvolvimento (I&D)<br />

dificultado por problemas tecnológicos e pela falta de empenho das autoridades<br />

públicas no sentido de procurarem alternativas aos combustíveis fósseis, que<br />

constituem uma fonte de energia cómoda e barata. Mas num mundo cada vez<br />

mais consciente da escassez dos seus recursos naturais, as atitudes estão<br />

lentamente a mudar.<br />

Em 1998, o Governo espanhol decidiu pagar um prémio pela electricidade gerada<br />

a partir da energia solar. Este prémio levou algumas empresas a considerarem<br />

seriamente as possibilidades desta fonte de energia.<br />

Estas empresas analisaram todos os sistemas disponíveis para a produção<br />

de electricidade a partir da energia solar, em particular os sistemas baseados<br />

em técnicas de captação da energia através<br />

de espelho parabólico. O resultado não foi<br />

muito animador. Mesmo com o prémio, e<br />

utilizando as melhores tecnologias, os<br />

sistemas de energia solar não eram<br />

economicamente viáveis.<br />

Os custos de produção,<br />

manutenção e exploração<br />

eram, simplesmente,<br />

demasiado elevados.<br />

As necessidades de financiamento<br />

levaram estas empresas e<br />

parceiros de toda a Europa a<br />

elaborar uma proposta para<br />

um projecto financiado pela<br />

UE, denominado “Eurotrough”. O<br />

objectivo consistia em conceber e<br />

construir sistemas colectores com um custo de produção muito mais<br />

acessível. Embora estes sistemas ainda não possam competir<br />

directamente com os sistemas de produção de electricidade a<br />

partir de combustíveis fósseis, os resultados da colaboração<br />

são bastante impressionantes: o projecto inclui espelhos<br />

parabólicos e tubos colectores que se estendem ao<br />

longo de mais de cem metros, com uma capacidade<br />

de produção de energia que pode ser expressa,<br />

pela primeira vez, em MW em vez de KW.<br />

O trabalho continua...<br />

Para mais informações: http://www.psa.es/webeng/instalaciones/parabolicos.html<br />

9 9


As empresas e o ambiente<br />

Não somos só nós enquanto indivíduos<br />

que podemos ter um impacto positivo<br />

sobre o ambiente. As empresas também<br />

podem desempenhar um importante papel<br />

na protecção ambiental e, se o fizerem,<br />

obtêm boa publicidade, ganham uma<br />

vantagem sobre os seus concorrentes e<br />

também podem poupar dinheiro.<br />

Por exemplo, as associações de fabricantes de<br />

automóveis europeus, japoneses e coreanos<br />

comprometeram-se voluntariamente a diminuir<br />

a média de emissões de CO 2 dos automóveis novos vendidos na Europa em cerca<br />

de 25%, relativamente aos níveis de 1995, até 2008 (fabricantes de automóveis<br />

europeus) ou 2009 (fabricantes de automóveis japoneses e coreanos).<br />

A União Europeia também introduziu o Sistema Comunitário<br />

de Ecogestão e Auditoria (EMAS), que se destina a ajudar<br />

as empresas a avaliar, gerir e melhorar o seu desempenho<br />

ambiental. O objectivo deste sistema consiste em reconhecer<br />

e recompensar as organizações que demonstrem ser próactivas,<br />

não se limitando ao cumprimento da legislação e<br />

melhorando constantemente a forma como interagem com o<br />

ambiente. Isto é alcançado através da aplicação de normas<br />

reconhecidas internacionalmente (norma ISO 14001), do respeito pela legislação<br />

ambiental e do envolvimento de todos os funcionários no processo.<br />

Os objectivos do EMAS incluem a redução do consumo de energia, água,<br />

papel e da produção de resíduos, bem como a compra de produtos e serviços<br />

a fornecedores “verdes”. As empresas registadas neste sistema podem utilizar<br />

o logótipo EMAS, que demonstra as credenciais ambientais da empresa.<br />

Actualmente, há mais de 5 000<br />

organizações na UE que utilizam o EMAS<br />

para tornarem as suas actividades mais<br />

“amigas do ambiente”.<br />

A UE pratica aquilo que recomenda:<br />

a Comissão Europeia e o Parlamento<br />

Europeu estão actualmente a implementar<br />

o EMAS, tendo vários serviços da<br />

Comissão obtido o registo neste sistema<br />

em Dezembro de 2005.<br />

Porque não perguntas<br />

às empresas da tua<br />

região o que estão a<br />

fazer para ajudar o<br />

ambiente? Também<br />

podes consultar os<br />

seus sites para saber<br />

se têm uma política<br />

“verde”.<br />

Para mais informações, consulta:<br />

http://ec.europa.eu/environment/emas/pdf/emasincom06_en.pdf<br />

O poder da flor<br />

Consumidores Responsáveis<br />

A Europa enfrenta vários tipos de problemas ambientais, mas tu podes ajudar a<br />

combatê-los comprando produtos que prejudiquem menos o ambiente.<br />

Nos últimos dez anos, o rótulo ecológico da UE,<br />

representado pelo logótipo da flor, tornou-se num símbolo<br />

europeu de produtos e serviços “amigos do ambiente”,<br />

que abrangem sectores tão variados como o papel<br />

higiénico, sapatos e até hotéis. É utilizado em todos os<br />

países da UE, bem como na Noruega, no Liechtenstein<br />

e na Islândia.<br />

O rótulo ecológico ajuda os consumidores a identificarem<br />

produtos que têm menos impacto no ambiente do que<br />

produtos concorrentes. Os produtos que ostentam o rótulo<br />

oferecem a garantia do cumprimento de rigorosas normas<br />

ambientais e foram avaliados por organismos independentes.<br />

Como é que funciona?<br />

O logótipo da flor só é atribuído a produtos que cumprem uma série de rigorosos<br />

critérios ambientais, que por sua vez têm em conta o impacto do produto sobre o<br />

ambiente ao longo de todo o seu ciclo de vida. Isto inclui não só o seu processo<br />

de produção mas também a aptidão do produto para um uso ambientalmente<br />

correcto e a possibilidade de ser reciclado ou valorizado<br />

energeticamente.<br />

Actualmente existem 24 categorias de<br />

produtos e serviços a que se pode atribuir<br />

o rótulo ecológico. Estas categorias variam<br />

desde electrodomésticos, a produtos de limpeza,<br />

têxteis, materiais de escritório, produtos de bricolagem e<br />

alojamento turístico.<br />

Estes produtos têm a mesma qualidade que os produtos normais?<br />

Alguns consumidores preocupam-se com o facto de alguns produtos “verdes”,<br />

tais como produtos de limpeza, poderem ser menos eficazes que os produtos<br />

normais. Mas o rótulo ecológico só é atribuído a produtos que sejam pelo menos<br />

tão eficazes como os produtos convencionais seus concorrentes. Além disso,<br />

os critérios para atribuição deste rótulo são periodicamente revistos para que os<br />

produtos que os ostentam seja cada vez mais eficientes e ecológicos.<br />

Os produtos e serviços que têm o rótulo ecológico são mais dispendiosos?<br />

Não necessariamente – e lembra-te que o símbolo da flor oferece um valor<br />

acrescentado porque tem um impacto reduzido sobre o ambiente.<br />

Para mais informações, consulta: http://www.eco-label.com<br />

9 9


96<br />

Responsabilidade social das empresas<br />

Empresas responsáveis?<br />

A responsabilidade social das empresas (RSE) é um tema muito em<br />

voga entre as grandes empresas de todo o mundo. São cada vez mais os<br />

consumidores que procuram fazer compras de forma ética e que desejam<br />

ter informações sobre as empresas que estão por detrás dos produtos que<br />

adquirem.<br />

Um estudo recente revelou que 82% dos consumidores europeus consideram<br />

que o facto de a empresa demonstrar um elevado grau de responsabilidade<br />

social é um factor importante na escolha de um produto ou serviço. E 18% dos<br />

consumidores afirmaram que já tinham boicotado activamente produtos por não<br />

gostarem da forma como uma determinada empresa exercia a sua actividade.<br />

Os consumidores querem<br />

ter mais informações sobre<br />

as práticas de emprego das<br />

empresas: sobre a saúde e<br />

a segurança das fábricas<br />

que se situam do outro lado<br />

do mundo, sobre o impacto<br />

que têm no ambiente e<br />

sobre o que fazem pelas<br />

comunidades em que se<br />

encontram inseridas. Um<br />

boicote dos consumidores<br />

ou uma simples crítica<br />

desfavorável num jornal<br />

podem ter um grande<br />

impacto nos lucros de<br />

uma empresa, mas um comportamento exemplar pode melhorar a imagem e<br />

aumentar o volume de vendas da mesma.<br />

Para dar resposta a esta tendência, muitas das grandes empresas, e cada<br />

vez mais as PME (Pequenas e Médias Empresas) decidiram não se limitar<br />

às normas e regulamentos existentes e introduzir voluntariamente objectivos<br />

mais exigentes e ambiciosos. Esta informação pode ser conhecida através dos<br />

relatórios de responsabilidade social publicados pelas empresas que descrevem<br />

os resultados alcançados nesta área. Algumas empresas tomam estas medidas<br />

essencialmente por uma questão de marketing, mas também há empresas que<br />

levam muito a sério as suas responsabilidades para com o ambiente, a sua força<br />

de trabalho e as comunidades em que se inserem.<br />

Se quiseres ter mais informações sobre as empresas que estão por detrás dos<br />

produtos e marcas que compras, consulta os seus sites – a maior parte das<br />

grandes empresas tem uma página sobre responsabilidade empresarial ou<br />

RSE.

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