Lannoo Printers, Bélgica. - Eurocid
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Publicação: .................................................... Catie Thorburn<br />
Coordenadora internacional: ......................... Sylvie Huysmans<br />
Coordenadora logística: ................................. Stéphanie Racette<br />
Coordenadores nacionais:.............................. DECO - Associação Portuguesa para a<br />
Defesa do Consumidor e Centro de<br />
Informação Europeia Jacques Delors<br />
Imagem e grafismo: ........................................ Dominique Chasseur, Myriam Lequenne,<br />
Yannick Muller<br />
Editores: ......................................................... Helen Jones, DECO – Associação<br />
Portuguesa para a Defesa do Consumidor<br />
e Centro de Informação Europeia Jacques<br />
Delors<br />
Parceiro nacional<br />
DECO - Associação Portuguesa<br />
para a Defesa do Consumidor<br />
Rua Artilharia Um, n.º 79, 4.º<br />
1269-160 Lisboa<br />
Tel.: 21 371 02 39<br />
Fax : 21 371 02 99<br />
Contacto: Fernanda Santos<br />
E-mail: fsantos@deco.pt<br />
Web: http://www.deco.proteste.pt<br />
Centro de Informação Europeia<br />
Jacques Delors<br />
Rua Bartolomeu Dias<br />
1400 –026 Lisboa<br />
Tel.: 21 365 25 00<br />
Fax : 21 365 25 13<br />
Contacto: Filomena António<br />
E-mail: fantonio@cijdelors.pt<br />
Web: http://www.cijdelors.pt<br />
© Comunidades Europeias, 2007.<br />
As Direcções-Gerais responsáveis pela Saúde e Defesa do Consumidor,<br />
Ambiente, Comunicação e Investigação da Comissão Europeia têm o<br />
prazer de te oferecer a Agenda Europa: a escolha é vossa. A tua<br />
escola encomendou esta agenda para ti. Esperamos que faças bom uso<br />
dela, tanto na escola como em casa.<br />
http://europa.eu/<br />
Generation Europe Foundation<br />
Chaussée St. Pierre, 123<br />
B-1040 Brussels, Belgium<br />
E-mail: info@generation-europe.org<br />
http://www.generation-europe.org<br />
(encomendas)<br />
http://www.generation-europe.eu.com<br />
(fóruns, sondagens, questionários)<br />
Tradutores<br />
Carmen Ardelean, Adam Amborski, Silvia Durán-García, Liga Ezera,<br />
Eili Heinmets, Jon Helmerson, Jacob Hestoy, Ifigenia Kastanara,<br />
Monika Kavalir, Jan Kroupa, Marine Lefebvre, Lina Perkauskyte,<br />
Violetta Polese, Emilia Raunio, Maria José Santos, Simona<br />
Spassova, Veronika Vajdova, Edit Virag, Valesca Vos, Alix Wurdak.<br />
Acreditação<br />
Esta edição foi preparada com o apoio e aconselhamento da equipa<br />
de consultoria da Generation Europe e do quadro nacional de<br />
consultoria editorial. Gostaríamos de agradecer às várias pessoas e<br />
organismos que contribuíram para a elaboração desta agenda. Em<br />
particular, queremos agradecer aos nossos parceiros nacionais, a<br />
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e o<br />
Centro de Informação Europeia Jacques Delors, e ainda a Direcção<br />
Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da<br />
Educação, ao Professor Paulo Lima, à Eng.ª Sílvia Menezes e todos<br />
os técnicos da revista Proteste que colaboraram neste edição.<br />
A informação contida nesta publicação foi recolhida e adaptada<br />
com grande cuidado e rigor, de acordo com o nosso melhor<br />
conhecimento. O Editor não poderá ser responsabilizado por<br />
quaisquer erros ou omissões para os quais não tenha directamente<br />
contribuído.<br />
A Comissão Europeia e o Editor não são responsáveis pelos<br />
conteúdos dos sites referidos nesta publicação, sendo apenas<br />
responsáveis pelo conteúdo dos seus próprios sites.<br />
Os sites de outras entidades são<br />
mencionados nesta publicação<br />
apenas a título exemplificativo,<br />
não pretendendo constituir<br />
uma lista exaustiva ou<br />
qualquer tipo de apoio<br />
específico.<br />
Impressão: <strong>Lannoo</strong> <strong>Printers</strong>, <strong>Bélgica</strong>.<br />
www.climatechange.eu.com
Agenda Europa: a escolha é vossa<br />
Apelido<br />
Nome próprio Data de Nascimento<br />
Morada<br />
País<br />
Telefone<br />
Telemóvel<br />
E-mail<br />
Nome da Escola<br />
Morada<br />
Professor responsável pela turma Professor responsável pela escola<br />
Em caso de urgência, por favor contactar<br />
Telefone
Índice<br />
A União Europeia<br />
Prólogo pela Comissária Kuneva .......................................................................3<br />
Cronologia da UE ...............................................................................................4<br />
O que é a União Europeia? ................................................................................7<br />
Como é feita a legislação: a Directiva relativa às pilhas ..................................10<br />
Perfis dos países da UE ...................................................................................12<br />
CIEJD ...............................................................................................................18<br />
Consumidores Seguros<br />
A DECO na Escola ...........................................................................................20<br />
O dinheiro faz girar o mundo ............................................................................22<br />
O que faz uma marca? .....................................................................................30<br />
Aprende a viver no mundo on-line....................................................................33<br />
Mantém-te seguro na Internet ..........................................................................38<br />
Telemóveis – mantém o controlo ......................................................................40<br />
Como reclamar .................................................................................................42<br />
Centros Europeus do Consumidor ...................................................................44<br />
Roubo de identidade ........................................................................................45<br />
O significado das pequenas imagens...............................................................46<br />
Consumidores Saudáveis<br />
O que está no rótulo? .......................................................................................48<br />
Protege-te do sol ..............................................................................................50<br />
Os factos sobre o tabaco..................................................................................52<br />
Distúrbios alimentares ......................................................................................54<br />
Obesidade – o assassino moderno ..................................................................56<br />
Tatuagens e pírcingues ....................................................................................59<br />
Ambiente<br />
Prólogo pelo Comissário Dimas .......................................................................60<br />
Proteger o ambiente no presente e no futuro ...................................................61<br />
Alterações climáticas ........................................................................................64<br />
Os combustíveis fósseis estão a esgotar-se ....................................................72<br />
Água – um precioso recurso natural.................................................................74<br />
Uma lufada de ar fresco? .................................................................................78<br />
O mundo natural sob ameaça ..........................................................................81<br />
Produtos químicos perigosos ...........................................................................84<br />
Lixo tecnológico ................................................................................................85<br />
Reduzir, reutilizar, reciclar ................................................................................86<br />
Investigação e Desenvolvimento<br />
Investigação .....................................................................................................90<br />
Uma rede para a segurança rodoviária ............................................................91<br />
O sol está a chegar ..........................................................................................92<br />
Consumidores Responsáveis<br />
As empresas e o ambiente ...............................................................................94<br />
O poder da flor..................................................................................................95<br />
Responsabilidade social das empresas ...........................................................96<br />
Prólogo pela Comissária Kuneva<br />
Tenho muito orgulho em ter sido<br />
nomeada responsável por uma área<br />
política que tem um grande impacto<br />
na vida, na saúde e nos interesses<br />
económicos de milhões de jovens dos<br />
27 países que hoje constituem a União<br />
Europeia.<br />
A União Europeia<br />
Tenho plena consciência de que,<br />
actualmente, os jovens são confrontados<br />
com mais escolhas do que nunca, têm de<br />
tomar decisões cada vez mais complexas<br />
e pretendem desempenhar um papel mais activo na construção do futuro da<br />
Europa. Uma das minhas principais prioridades é, por isso, proporcionar aos<br />
jovens consumidores a capacidade de tomarem decisões informadas e reflectidas.<br />
O meu objectivo último consiste em assegurar que todos os cidadãos europeus<br />
tenham os mesmos direitos em toda a Europa – onde quer que escolham viver,<br />
comer, fazer compras, viajar ou estudar.<br />
Na União Europeia, vale a pena estar bem informado: tens a liberdade de comprar<br />
o que quiseres, onde quiseres, e a garantia de poder devolver os produtos se<br />
não funcionarem. A UE tem legislação que te protege para que não sejas vítima<br />
de fraudes e para evitar que as empresas utilizem técnicas de “vendas forçadas”,<br />
que pressionam o consumidor. Também tens o direito de consumir alimentos<br />
seguros e confiar no que está escrito no rótulo.<br />
A “Agenda Europa” fornece conselhos práticos e informação útil para que tenhas<br />
um estilo de vida mais saudável, te sintas mais seguro e sejas um consumidor<br />
mais informado, usufruindo de todos os direitos que a UE te oferece.<br />
As três primeiras edições da “Agenda Europa: a escolha é vossa” foram um<br />
grande êxito. Ajudaram-nos a fornecer informações à próxima geração de<br />
europeus sobre direitos do consumidor, saúde e assuntos europeus. A agenda<br />
deste ano pretende também incentivar os jovens de uma União Europeia<br />
alargada, com 27 países, a tomar decisões mais responsáveis relativamente ao<br />
ambiente.<br />
Decidi envolver-vos mais de perto na nossa política futura pedindo a vossa<br />
opinião sobre alguns assuntos importantes relativos ao consumo. Deste modo,<br />
convido-os a todos a participar no inquérito on-line que será lançado durante o<br />
ano lectivo 2007/2008*.<br />
Obrigada e boa sorte!<br />
Meglena Kuneva<br />
Comissária Europeia responsável pela Protecção dos Consumidores<br />
Para mais informações: http://ec.europa.eu/consumers/index_pt.htm<br />
*Ver página 51.
Cronologia da UE<br />
1946<br />
Após a Segunda Guerra Mundial, a principal<br />
preocupação é assegurar a paz entre as<br />
nações europeias vencedoras e vencidas.<br />
1946<br />
1950<br />
Declaração Schuman. Dá origem,<br />
em Abril de 9 , ao Tratado de<br />
Paris, que institui a Comunidade<br />
Europeia do Carvão e do Aço<br />
(CECA) constituída por seis<br />
países: <strong>Bélgica</strong>, França, Itália,<br />
Luxemburgo, Países Baixos e<br />
República Federal da Alemanha.<br />
Estes países associam-se num<br />
sistema institucional comum regido<br />
pelos princípios da igualdade e da<br />
cooperação.<br />
1950<br />
1957<br />
A <strong>Bélgica</strong>, a França, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos e a<br />
República Federal da Alemanha assinam os Tratados de Roma, que<br />
criam a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade<br />
Europeia da Energia Atómica (CEEA ou Euratom). É criado um “Mercado<br />
Comum” cujo objectivo é a livre circulação de pessoas, mercadorias,<br />
serviços e capitais.<br />
1960<br />
Surge a Associação Europeia de Comércio<br />
Livre (EFTA), englobando países da Europa<br />
Ocidental que não pertenciam à CEE.<br />
1957<br />
1960<br />
1968<br />
1968<br />
É criada a União Aduaneira: todas as taxas alfandegárias<br />
existentes entre os 6 países da CEE são eliminadas.<br />
1979<br />
1979<br />
Primeiras eleições para o Parlamento Europeu por sufrágio universal<br />
directo. Também é criado o Sistema Monetário Europeu (SME), que<br />
contribuiu para a estabilização das taxas de câmbio.<br />
1986<br />
1986<br />
Adopção do “Acto<br />
Único Europeu”,<br />
que estabeleceu<br />
um calendário<br />
para concluir a<br />
realização do<br />
mercado único<br />
europeu, que<br />
se tornou uma<br />
realidade a de<br />
Janeiro de 99 .<br />
1989<br />
1992<br />
1997<br />
são gradualmente retiradas de circulação.<br />
A União Europeia<br />
2006 No final de 2006, Estados-Membros<br />
2004<br />
tinham ratificado a Constituição Europeia:<br />
Alemanha, Áustria, <strong>Bélgica</strong>, Chipre,<br />
Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia,<br />
Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia,<br />
2002<br />
Luxemburgo e Malta. Os cidadãos de França<br />
e dos Países Baixos rejeitaram o texto da<br />
Constituição.<br />
2001<br />
2004<br />
É assinado o Tratado Constitucional. Começa o<br />
processo de ratificação por cada Estado-Membro.<br />
1999<br />
2002<br />
Surgem as notas e moedas de euro. As moedas nacionais<br />
2001<br />
Assinatura do Tratado de Nice, que introduz mais reformas nas<br />
instituições comunitárias e reforça os direitos fundamentais, a<br />
segurança e a defesa, bem como a cooperação judiciária em matéria<br />
penal.<br />
1999<br />
O euro, a moeda única europeia, surge em dos Estados-Membros<br />
como moeda escritural, podendo ser utilizado em transacções financeiras.<br />
No ano seguinte, este número aumenta para , com a entrada da Grécia. A<br />
Eslovénia faz parte da zona Euro desde 1 de Janeiro de 2007.<br />
1997<br />
Assinatura do Tratado de Amesterdão, cujo objectivo foi reformar as instituições da<br />
União Europeia; afirmar a Europa no mundo; consagrar mais recursos ao emprego;<br />
reafirmar os direitos dos cidadãos.<br />
1992<br />
Assinatura do Tratado de Maastricht, que cria a União Europeia. Este tratado estabeleceu<br />
objectivos ambiciosos para os Estados-Membros. A União Económica e Monetária, a<br />
Cidadania Europeia, novas políticas comuns – incluindo uma Política Externa e de Segurança<br />
Comum (PESC) – e mecanismos de Segurança Interna.<br />
1989<br />
Queda do Muro de Berlim também designado por “Cortina de Ferro”. Nasce a esperança de um<br />
continente unificado. A 3 de Outubro de 1990 dá-se a reunificação da Alemanha conduzindo à<br />
democratização dos países da Europa Central e Oriental.<br />
Para mais informações, consulta: http://europa.eu/constitution/index_pt.htm<br />
Para participar no debate sobre o Futuro da Europa:<br />
http://europa.eu/debateeurope/index_pt.htm<br />
Para mais informações sobre a história da UE:<br />
http://europa.eu/abc/history/index_pt.htm<br />
Se tiveres quaisquer questões sobre aspectos específicos da UE, contacta:<br />
http://ec.europa.eu/europedirect<br />
ou através do número de telefone gratuito: 00 800 6 7 8 9 10 11 ou visita um centro<br />
de informação próximo de ti – podes encontrar a sua localização no site Europe<br />
Direct.<br />
Centro de Informação Europeia Jacques Delors: http://eurocid.pt
Qual será o futuro da UE?<br />
A União Europeia cresceu muito, não apenas em termos geográficos,<br />
demográficos e económicos, mas também na influência que exerce sobre a<br />
nossa vida quotidiana:<br />
• Se a União Europeia nos governa da mesma forma que os governos<br />
nacionais, não deveríamos ter direitos enquanto “cidadãos europeus”?<br />
• Que limites geográficos para a União Europeia?<br />
• A União Europeia tem um grande<br />
impacto nas nossas vidas<br />
afectando, também, as nossas<br />
sociedades. Mas os diferentes<br />
países não têm (nem pretendem<br />
ter) o mesmo modelo social – de<br />
que forma é que isto é compatível<br />
com o ideal “europeu”?<br />
Estas e outras questões estão no centro<br />
de um debate muito importante sobre<br />
o futuro da Europa. Enquanto cidadão<br />
europeu podes e deves participar neste<br />
debate!<br />
Margot Wallström<br />
Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável<br />
pelas Relações Institucionais e Estratégia de Comunicação<br />
Qual foi o maior objectivo alcançado pela União Europeia<br />
nos últimos 10 anos?<br />
Penso que a unificação dos países da Europa Ocidental<br />
e Oriental foi um grande objectivo alcançado, bem como<br />
o mercado único e a existência de uma moeda única em<br />
muitos países. A UE melhorou a qualidade de vida das pessoas.<br />
Quais são os desafios mais importantes dos próximos 10 anos?<br />
Julgo que o maior desafio consiste em criar uma União Europeia<br />
verdadeiramente democrática, em que as preocupações dos cidadãos<br />
possam ser ouvidas. As pessoas precisam de sentir que têm uma voz, que<br />
podem influenciar o que acontece na Europa e que são ouvidas. Também<br />
temos de lidar com a questão da integração – aprender verdadeiramente<br />
a viver uns com os outros. Enfrentar os efeitos da globalização será outro<br />
grande desafio.<br />
O que é a União Europeia?<br />
A União Europeia<br />
A União Europeia (UE) é uma união de 27 Estados-Membros empenhados<br />
num projecto comum de paz e prosperidade. O sistema de governo que<br />
criaram é único no mundo. As decisões tomadas a nível europeu não<br />
se limitam às grandes questões como a concorrência económica, mas<br />
influenciam todos os aspectos das nossas vidas, da qualidade do ambiente<br />
aos direitos dos consumidores. Graças à UE, é hoje mais fácil viajar, viver,<br />
fazer compras, trabalhar e estudar em qualquer Estado-Membro.<br />
A UE é dirigida por instituições sediadas em Bruxelas, Estrasburgo e no<br />
Luxemburgo. Cada instituição tem o seu próprio papel, e as decisões são<br />
tomadas através de negociações e consensos. Em conjunto, estas instituições<br />
são responsáveis por elaborar muitas das leis que regem a nossa vida.<br />
As instituições mais importantes são:<br />
O Parlamento Europeu<br />
O Parlamento Europeu (PE) representa a voz dos<br />
cidadãos. É eleito de cinco em cinco anos pelos<br />
cidadãos Europeus, tem a sua sede em Estrasburgo<br />
(França), embora algumas reuniões decorram em<br />
Bruxelas (<strong>Bélgica</strong>). Actualmente, o PE é composto<br />
por 785 deputados, o que o torna no maior organismo<br />
multinacional deste tipo. As próximas eleições terão<br />
lugar em 2009.<br />
Uma das principais funções do Parlamento é a<br />
participação no processo legislativo comunitário. As propostas de nova legislação<br />
são apresentadas pela Comissão Europeia e cabe ao PE, em conjunto com o<br />
Conselho da União Europeia, a sua aprovação (acordo sobre o conteúdo e a<br />
redacção final dos textos). O Parlamento tem ainda como função a aprovação<br />
do orçamento comunitário e exerce um controlo democrático sobre a actividade<br />
de outros organismos comunitários.<br />
Os deputados do PE não estão organizados por países, mas sim por grupos políticos.<br />
O Parlamento tem sido, de um modo geral, um grande apoiante da União Europeia,<br />
embora uma minoria de deputados do PE considere que, actualmente, a UE tem<br />
demasiado poder. Os apoiantes da UE são conhecidos como “euro-entusiastas” e<br />
os seus opositores como “eurocépticos”.<br />
Hans-Gert Poettering, Presidente do Parlamento Europeu<br />
Data de nascimento: de Setembro de 9<br />
Nacionalidade: alemã<br />
Para mais informações, consulta:<br />
http://www.europarl.europa.eu<br />
6 7
A Comissão Europeia<br />
A Comissão Europeia, sediada em Bruxelas, é o<br />
braço executivo da União Europeia – uma espécie<br />
de “governo”. A Comissão elabora as propostas da<br />
nova legislação europeia, que apresenta ao PE e<br />
ao Conselho. É também a “guardiã” dos Tratados,<br />
uma vez que é responsável por assegurar que<br />
os governos nacionais respeitam os Tratados e a<br />
legislação europeia, podendo recorrer ao Tribunal<br />
de Justiça das Comunidades Europeias para actuar<br />
contra os Estados infractores, que podem ter de pagar multas avultadas.<br />
À frente da Comissão está o Presidente (actualmente o português José Manuel<br />
Durão Barroso) que lidera uma equipa de 26 Comissários, um de cada um dos<br />
restantes 26 Estados-Membros. Cada Comissário é nomeado por um período<br />
de cinco anos, sendo responsável por uma área política específica, como a<br />
agricultura ou o comércio. Antes de iniciarem as suas funções, os Comissários<br />
comprometem-se a agir no interesse dos cidadãos de toda a União Europeia, e<br />
não do seu país de origem.<br />
A Comissão Europeia está dividida em “Direcções-Gerais” (DGs) e em serviços<br />
especializados, cada um responsável por uma área diferente – por exemplo,<br />
Saúde e Defesa do Consumidor, Ambiente, Investigação, Comunicação, etc. Ao<br />
longo desta agenda, vais adquirir mais conhecimentos sobre o seu trabalho.<br />
Os Comissários são assistidos por cerca de 22 500 funcionários. A maioria<br />
destes funcionários trabalha em Bruxelas, embora alguns estejam colocados nas<br />
representações da Comissão, nos Estados-Membros da UE, e nas delegações,<br />
em países terceiros. A diversidade linguística é assegurada por cerca de 3 000<br />
tradutores e interpretes.<br />
Para mais informações, consulta: http://ec.europa.eu<br />
José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia<br />
Data de nascimento: de Março de 9 6<br />
Nacionalidade: portuguesa<br />
O Conselho da União Europeia<br />
A União Europeia<br />
The Council of Ministers is the EU’s most important O<br />
Conselho da União Europeia é o principal órgão de tomada<br />
de decisões da UE. Com sede em Bruxelas, é constituído<br />
por ministros dos governos nacionais dos Estados-Membros,<br />
e partilha com o Parlamento a responsabilidade de aprovar<br />
a legislação europeia. O concelho da União Europeia pode<br />
alterar, adoptar ou rejeitar as propostas legislativas da Comissão Europeia. A<br />
repartição de votos no Conselho é feita de acordo com a população de cada<br />
Estado-Membro. Quando são discutidos assuntos sensíveis, como por exemplo<br />
questões de política externa, as decisões têm de ser tomadas por unanimidade.<br />
Isto nem sempre é fácil, uma vez que se encontram representados 27 países<br />
na mesa de negociações. Se o assunto for menos controverso, por exemplo, no<br />
caso do mercado interno, as decisões são feitas por maioria qualificada, no caso<br />
de decisões processuais são feitas por maioria simples. A maioria qualificada<br />
é obtida quando se reúnem 255 votos dos 345 votos possíveis, e a decisão<br />
recolhe o voto favorável da maioria dos Estados-Membros. Essa maioria tem,<br />
ainda, de ser representativa de 62% da população da União.<br />
Para mais informações, consulta: http://www.consilium.europa.eu<br />
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias<br />
A função do Tribunal de Justiça consiste em assegurar que<br />
a legislação da UE é interpretada e aplicada da mesma<br />
maneira em todos os Estados-Membros da UE. Sediado<br />
no Luxemburgo, o Tribunal é composto por um juiz de cada<br />
Estado-Membro. Estes juízes são nomeados pelos governos<br />
nacionais por um período de seis anos. As decisões do<br />
Tribunal são a última palavra: não podem ser revogadas<br />
pelos tribunais nacionais de qualquer Estado-Membro.<br />
O Tribunal de Contas Europeu<br />
A União Europeia é financiada com o dinheiro dos contribuintes<br />
europeus. Por isso mesmo, estes têm o direito de saber<br />
se o seu dinheiro está a ser gasto da melhor maneira. À<br />
semelhança do Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas<br />
também está sediado no Luxemburgo. Tem como função<br />
verificar se os fundos da UE são geridos de forma correcta,<br />
analisa as contas da Comissão e publica um relatório anual.<br />
O Conselho Europeu<br />
O Conselho Europeu reúne-se, pelo menos, duas vezes por<br />
ano para discutir o futuro da União Europeia. É constituído<br />
pelos Chefes de Estado (Presidentes) ou de Governo<br />
(Primeiro-Ministros) dos Estados-Membros da UE. O<br />
Conselho Europeu tem uma presidência rotativa: cada<br />
Estado-Membro assume a presidência por seis meses.<br />
8 9
10<br />
Como é feita a legislação: a Directiva relativa às pilhas<br />
As pilhas e baterias – tanto as utilizadas numa escova<br />
de dentes como as utilizadas num automóvel – contêm<br />
frequentemente metais pesados como o mercúrio, chumbo<br />
e cádmio, que prejudicam o ambiente se não forem<br />
tratados de forma adequada.<br />
Por este motivo, em Julho de 2006, o Parlamento<br />
Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a<br />
acordo sobre a adopção de uma nova directiva<br />
que visa aumentar a recolha de pilhas para<br />
reciclagem.<br />
Como é feita a legislação comunitária?<br />
1. A Comissão estuda o assunto e apresenta uma<br />
proposta legislativa<br />
Uma das funções da Comissão Europeia consiste em<br />
elaborar novas propostas legislativas, sempre que<br />
considere necessário. Antes de apresentar uma<br />
proposta, a Comissão lança um vasto debate<br />
público sobre os assuntos principais. As partes<br />
interessadas (governos nacionais, regionais<br />
e locais, associações industriais, empresas,<br />
ONGs e organizações de defesa do consumidor)<br />
apresentam as suas opiniões, contribuindo<br />
desta forma para o conteúdo da nova legislação.<br />
A Comissão analisa também o potencial impacto<br />
económico, social e ambiental da legislação<br />
proposta. No final deste processo, transmite a sua<br />
proposta aos legisladores comunitários, ou seja,<br />
ao Conselho da União Europeia e ao Parlamento<br />
Europeu.<br />
A Comissão Europeia não pode adoptar a legislação – este é um direito exclusivo<br />
do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia.<br />
2. O Parlamento Europeu e o Conselho analisam o texto<br />
O Parlamento Europeu toma uma posição sobre a proposta da Comissão.<br />
Isto envolve uma grande quantidade de debates, actividades de lobbying e<br />
negociações, uma vez que os diferentes grupos políticos do<br />
Parlamento têm, frequentemente, opiniões divergentes.<br />
Paralelamente, é desenvolvido um processo<br />
semelhante no Conselho da União Europeia, onde os<br />
governos nacionais expressam diferentes opiniões<br />
e prioridades.<br />
3. O Parlamento e o Conselho trabalham em conjunto<br />
A União Europeia<br />
Se as posições do Parlamento Europeu e do Conselho forem semelhantes,<br />
a nova legislação pode ser imediatamente adoptada. Se existirem pontos de<br />
divergência, cada uma das duas instituições pode rever a sua posição. Se, após<br />
estas revisões, as posições ainda forem muito diferentes – como aconteceu<br />
no caso da Directiva relativa às pilhas – entra em acção um mecanismo de<br />
desempate denominado “processo de conciliação”, para chegarem a acordo<br />
sobre o texto final. Deste modo, a legislação final representa sempre um<br />
compromisso entre os partidos do Parlamento Europeu e os governos dos<br />
Estados-Membros, baseado numa proposta da Comissão.<br />
4. A implementação da legislação<br />
Quando uma proposta é adoptada a nível europeu, as leis nacionais têm de<br />
ser adaptadas para implementar a legislação europeia. Os governos nacionais<br />
dispõem de um período de tempo para o fazer – no caso da Directiva relativa às<br />
pilhas, este prazo prolonga-se até Setembro de 2008.<br />
Que mudanças serão introduzidas pela nova Directiva relativa<br />
às pilhas?<br />
• Até 2016, poderão ser recolhidas 45% de todas as pilhas portáteis usadas.<br />
Para este fim, vão existir pontos de recolha, por exemplo em supermercados,<br />
onde os consumidores podem devolver as pilhas, sem encargos.<br />
• Todas as pilhas recolhidas devem ser recicladas, e a sua reciclagem tem de<br />
se tornar mais eficiente.<br />
• A utilização de certos materiais perigosos nas pilhas também foi restringida.<br />
• A partir de 2009, todas as pilhas terão a indicação da sua capacidade,<br />
para que os consumidores possam escolher pilhas de mais longa duração,<br />
contribuindo desta forma para a redução dos resíduos.
Perfis dos países da UE<br />
Os 27 Estados-Membros<br />
Alemanha<br />
Áustria<br />
<strong>Bélgica</strong><br />
Bulgária<br />
Chipre<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
357,021<br />
82,398,326<br />
Berlim<br />
107.7<br />
10.6%<br />
6.7%<br />
86<br />
600 (est)<br />
83,858<br />
8,188,207<br />
Viena<br />
120.0<br />
4.40%<br />
8.7%<br />
98<br />
627<br />
30,510<br />
10,289,088<br />
Bruxelas<br />
117.3<br />
12%<br />
14%<br />
88<br />
469<br />
110,910<br />
7,537,929<br />
Sófia<br />
34.5<br />
12.7%<br />
0.02%<br />
68<br />
471<br />
9,250<br />
771,657<br />
Nicósia<br />
República de Chipre: 82.8<br />
República de Chipre: 3.2%;<br />
2.0% norte de Chipre: 5.6% (2004 est.)<br />
90<br />
730 (est)<br />
Dinamarca<br />
Eslováquia<br />
Eslovénia<br />
Espanha<br />
A União Europeia<br />
12 13<br />
Estónia<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
43,094<br />
5,384,384<br />
Copenhaga<br />
125.6<br />
6.2%<br />
15.6%<br />
96<br />
696<br />
48,845<br />
5,430,033<br />
Bratislava<br />
59.7<br />
13.1%<br />
0.4%<br />
79<br />
274<br />
20,253<br />
1,935,677<br />
Liubliana<br />
82.8<br />
6.4%<br />
3.8%<br />
93<br />
435<br />
504,782<br />
40,217,413<br />
Madrid<br />
98.3<br />
10.4%<br />
6.7%<br />
92<br />
662<br />
45,226<br />
1,408,556<br />
Tallin<br />
65.1<br />
9.6%<br />
7.6%<br />
93<br />
449
Finlândia<br />
França<br />
Grécia<br />
Hungria<br />
Irlanda<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
337,030<br />
5,190,785<br />
Helsínquia<br />
115.4<br />
8.9%<br />
11%<br />
96<br />
455<br />
547,030<br />
60,180,529<br />
Paris<br />
107.3<br />
10.1%<br />
8.2%<br />
74<br />
567<br />
131,940<br />
10,665,989<br />
Atenas<br />
83.6<br />
10%<br />
0.2%<br />
84<br />
433<br />
93,030<br />
10,045,407<br />
Budapeste<br />
63.8<br />
5.9%<br />
2.2%<br />
86<br />
506 (est)<br />
70,280<br />
3,924,140<br />
Dublin<br />
140.1<br />
4.3%<br />
1.7%<br />
94<br />
869 (est)<br />
A União Europeia<br />
14 15<br />
Itália<br />
Letónia<br />
Lituânia<br />
Luxemburgo<br />
Malta<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
301,230<br />
57,998,353<br />
Roma<br />
100.6<br />
8.6%<br />
6.1%<br />
98 (2003)<br />
538<br />
64,589<br />
2,348,784<br />
Riga<br />
53.1<br />
8.8%<br />
1.5%<br />
N/A<br />
311<br />
65,200<br />
3,592,561<br />
Vilnius<br />
56.6<br />
8%<br />
2.5%<br />
89<br />
366<br />
2,586<br />
454,157<br />
Luxemburgo<br />
255.6<br />
4.5%<br />
5.7%<br />
143<br />
668 (est)<br />
316<br />
400,420<br />
La Valeta<br />
67.6<br />
7%<br />
3.5%<br />
77<br />
572
Países Baixos<br />
Polónia<br />
Portugal<br />
Reino Unido<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
República Checa Área (em km2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
41,526<br />
16,150,511<br />
Amesterdão<br />
125.3<br />
6%<br />
14.7%<br />
83 (2003)<br />
624<br />
312,685<br />
38,662,660<br />
Varsóvia<br />
52.3<br />
19.5%<br />
0.5%<br />
60<br />
256<br />
92,391<br />
10,102,022<br />
Lisboa<br />
68.9<br />
6.5%<br />
6.4%<br />
93<br />
434<br />
244,820<br />
60,094,648<br />
Londres<br />
116.8<br />
4.8%<br />
7.4%<br />
89 (2003)<br />
600 (est)<br />
78,866<br />
10,249,216<br />
Praga<br />
76.9<br />
10.6%<br />
0.7%<br />
106<br />
278<br />
Roménia<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
A União Europeia<br />
16 17<br />
Suécia<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
Área (em km 2 )<br />
População (habitantes)<br />
Capital<br />
PIB per capita em PPC (estimativa para 2007)<br />
Taxa de desemprego (2004, estimativa)<br />
Taxa de penetração da banda larga<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes)<br />
Resíduos gerados (kg/pessoa)<br />
25,333<br />
2,045,262<br />
Skopje<br />
27.0<br />
38%<br />
56,542<br />
4,496,869<br />
Zagreb<br />
51.0<br />
13.8%<br />
N/A<br />
64<br />
282 (est)<br />
780,580<br />
68,109,469<br />
Ancara<br />
32.2<br />
9.3%<br />
0.68%<br />
49<br />
458<br />
237,500<br />
22,271,839<br />
Bucareste<br />
37.1<br />
6.3%<br />
0.41%<br />
47<br />
378<br />
449,964<br />
8,878,085<br />
Estocolmo<br />
116.1<br />
5.6%<br />
12.1%<br />
109<br />
464<br />
Os 3 Países Candidatos<br />
(12/2006)<br />
Antiga República<br />
Jugoslava da Macedónia<br />
Croácia<br />
Turquia<br />
Taxa de penetração da banda larga: número de linhas de banda larga subscritas<br />
relativamente à percentagem da população.<br />
PIB per capita em PPC: a utilização do Produto Interno Bruto (PIB) per capita por Paridade<br />
do Poder de Compra (PPC) elimina as diferenças de nível de preços entre os países,<br />
permitindo comparar melhor os PIB dos diversos países. Se o índice de um país for superior<br />
a 100, o nível de PIB per capita é superior à média comunitária, e vice-versa.<br />
Assinaturas de telemóveis (por 100 habitantes): percentagem de assinantes na<br />
população. Os cartões pré-pagos activos são considerados como assinaturas.<br />
Resíduos gerados em kg por pessoa, anualmente (2004): a maior parte destes resíduos<br />
provém de agregados familiares, embora também estejam incluídos resíduos semelhantes<br />
provenientes de comércio, escritórios e instituições públicas.<br />
Fontes: Eurostat / União Internacional das Telecomunicações / OCDE
18<br />
CIEJD<br />
A União Europeia<br />
9
20<br />
A DECO na Escola<br />
Será natural que a Escola, onde passas tanto tempo, te eduque e prepare<br />
para assumires, da melhor maneira, o teu papel como consumidor.<br />
Efectivamente, a educação do consumidor é um dos deveres da Escola.<br />
Mas não adianta procurares, no plano do teu curso, uma disciplina<br />
específica com esse nome ou função. Não encontras… porque não há! E<br />
contudo, a tua educação para o consumo é uma das preocupações dos<br />
teus professores. Sem essa formação, podes não conseguir enfrentar, com<br />
segurança, as diversas estratégias da sociedade de consumo ou evitar<br />
uma série de problemas e prejuízos que podem resultar da tua pouca<br />
experiência ou da simples falta de conhecimento, por exemplo, dos teus<br />
direitos enquanto consumidor.<br />
Nesta tarefa as escolas não estão sozinhas. Têm o apoio da DECO - Associação<br />
Portuguesa para a Defesa do Consumidor (www.deco.proteste.pt), uma<br />
associação privada sem fins lucrativos de utilidade pública que, há mais de<br />
30 anos, promove os direitos e salvaguarda os interesses dos consumidores,<br />
apostando na educação e na ligação às escolas.<br />
…um slogan? …uma marca?<br />
…uma nova esperança no futebol?<br />
Nada disso. A DECOJovem é um projecto de educação dos<br />
jovens consumidores portugueses, como tu, que nasceu do encontro de<br />
vontades entre diversas escolas e a DECO.<br />
Há muitas entidades<br />
interessadas em<br />
influenciar o teu<br />
consumo. Por outro<br />
lado, talvez tu, ou<br />
algum dos teus amigos<br />
ou familiares, já se<br />
tenha sentido enganado<br />
ou prejudicado por<br />
causa da compra de<br />
um produto ou do uso<br />
de um serviço, talvez<br />
algum dos teus direitos<br />
de consumidor tenha já<br />
sido desrespeitado.<br />
Consumidores Seguros<br />
Os alunos das escolas DECOJovem desenvolvem muitas actividades que lhes<br />
permitem conhecer os seus direitos e tornar-se mais críticos e responsáveis nos<br />
seus actos de consumo quotidiano.<br />
“A minha turma participou na iniciativa<br />
«18 anos e agora?» da DECOJovem e<br />
ajudámos a esclarecer o pessoal acerca<br />
dos seus direitos como consumidores<br />
e cidadãos”, Ana Filipa Lopes, 17 anos,<br />
12ºN, Escola Secundária de Rio Tinto<br />
A DECOJovem apoia as actividades e os projectos dos alunos, cria e disponibiliza<br />
material pedagógico e dinamiza sessões formativas.<br />
“Estou feliz por ser um DECOJovem!<br />
Se és um DECOJovem, aprendes a<br />
reflectir e escolher. Assim, estás a<br />
tornar-te LIVRE.”<br />
Francisco Moreira, 15 anos, 10ºC,<br />
Colégio de Nossa Senhora do Rosário.<br />
Numa escola DECOJovem tens professores habilitados e empenhados em te<br />
ajudar a enfrentar as situações em que te vês envolvido, no teu dia-a-dia como<br />
consumidor.<br />
“Os trabalhos que realizamos na<br />
DECOJovem são também um meio apelativo<br />
de chamar a atenção para a necessidade<br />
de respeitarmos e cuidarmos do património<br />
colectivo e do meio ambiente.”<br />
Ana Vanessa Silva, 17 anos, 12ºE, Escola<br />
Secundária Abel Salazar<br />
Se a tua escola ainda não pertence à rede<br />
DECOJovem, sugere aos teus professores<br />
que se juntem a este projecto. A adesão é<br />
simples. Todas as informações poderão ser<br />
obtidas a partir dos seguintes endereços:<br />
decojovem@deco.pt
O dinheiro faz girar o mundo<br />
O que faríamos se não existisse dinheiro? Ainda teríamos de trocar<br />
géneros, como faziam os nossos antepassados. O dinheiro facilita muito a<br />
nossa vida, mas não se resume às moedas de euro que tilintam nos nossos<br />
bolsos ou às notas na nossa carteira. Existe todo um mundo de dinheiro que<br />
não envolve numerário – cartões de débito e crédito, depósitos bancários,<br />
empréstimos e créditos a descoberto.<br />
Saber gerir as nossas finanças de<br />
forma sensata é fundamental. Cada<br />
vez mais jovens de toda a Europa<br />
gastam dinheiro para além das suas<br />
possibilidades, utilizando cartões de<br />
crédito, empréstimos e créditos a<br />
descoberto, e endividando-se. Esta<br />
situação afecta seriamente as suas<br />
vidas, as vidas das suas famílias e as<br />
suas perspectivas financeiras futuras.<br />
Gastar só o que temos<br />
Sabias que...<br />
Gastamos uma média de<br />
1 600 horas, ou quase<br />
um ano das nossas<br />
vidas, a pagar as contas<br />
domésticas.<br />
Se tiveres dinheiro no bolso, podes gastá-lo. Mas os cheques e<br />
os cartões de débito permitem-te gastar o dinheiro que tens<br />
na tua conta bancária, e não o dinheiro que se encontra<br />
fisicamente na tua carteira. É mais fácil do que andar com<br />
grandes quantias de dinheiro nos bolsos, e cada vez<br />
mais compras são feitas desta maneira. Alguns peritos<br />
financeiros crêem que no futuro nunca utilizaremos<br />
numerário, e sim cartões de débito para efectuar até<br />
as compras mais pequenas. Quando utilizas um<br />
cartão de débito, tens de inserir um código, que<br />
deves decorar, evitando escolher números<br />
que sejam facilmente descobertos, como<br />
1234 e datas de nascimento. Nunca deves<br />
escrever o código nem – ainda<br />
pior – guardá-lo na tua carteira,<br />
onde pode ser descoberto por<br />
ladrões.<br />
Como funcionam os cartões de crédito<br />
Como são calculados os juros - TAEG<br />
A Taxa Anual Efectiva Global, ou TAEG, representa o custo de<br />
um contrato de crédito tendo em consideração a taxa de juro e<br />
também as restantes despesas, desde que sejam conhecidas<br />
antes do cálculo final. Permite-te comparar facilmente o custo de<br />
dois créditos diferentes. Quanto mais baixa for a TAEG, melhor<br />
é o crédito. No entanto, a tua decisão relativamente ao crédito<br />
não se deve basear apenas na TAEG – o mais importante é<br />
pensares se podes realmente pagar a dívida.<br />
Cartões de crédito – comodidade ou maldição?<br />
Consumidores Seguros<br />
Os cartões de crédito podem ser muito úteis – são uma forma cómoda e segura<br />
de comprar passagens aéreas, bilhetes para concertos, livros e CDs, e para<br />
fazer compras na Internet.<br />
Costumavam ser oferecidos apenas por bancos e outras instituições financeiras,<br />
mas actualmente há supermercados, companhias aéreas e até instituições<br />
de beneficência que têm os seus próprios cartões de crédito.<br />
Existem dois tipos de cartões de crédito. Alguns exigem que a dívida<br />
seja paga na totalidade todos os meses, e não cobram juros.<br />
Outros permitem que a dívida seja transferida de um mês para<br />
o outro, e o titular do cartão faz amortizações mensais. São<br />
cobrados juros sobre a quantia em dívida e taxas adicionais<br />
se o pagamento for efectuado fora do prazo.<br />
As taxas de juro variam de cartão para cartão e a maior<br />
parte das instituições oferece um período isento de juros<br />
sobre as compras, mas se usares o cartão de crédito para<br />
obter um adiantamento de dinheiro ser-te-ão imediatamente<br />
cobradas taxas adicionais e/ou juros.<br />
Os últimos ténis da moda, um novo computador, bilhetes para o concerto da<br />
tua banda preferida, uma viagem a uma cidade europeia? Porque não comprar<br />
tudo? Se quiseres muito qualquer coisa, pedir dinheiro emprestado pode parecer<br />
simples. Arranjar um cartão de crédito é fácil – os formulários de pedido de cartão<br />
de crédito surgem na caixa de correio, nas páginas de revistas ou no ecrã do teu<br />
computador enquanto navegas na Internet. E não só colocam à tua disposição<br />
o dinheiro que queres mas também, frequentemente, oferecem-te brindes como<br />
um telemóvel ou uma máquina fotográfica.<br />
Mas cuidado – os cartões de crédito são uma das formas mais dispendiosas de<br />
pedir dinheiro emprestado. Se não pagares logo o dinheiro que deves, vais pagar<br />
juros – que chegam a atingir a taxa de 30% – e podes ficar com uma “montanha”<br />
de dívidas. Se não tens dinheiro para comprar as coisas que desejas, não uses<br />
o cartão de crédito.
Cuidado com as letras pequenas<br />
Para além da taxa de juro, os cartões de crédito envolvem despesas<br />
suplementares. Está atento a:<br />
• Taxa por atraso no pagamento<br />
• Taxa de adiantamento de dinheiro<br />
• Anuidade<br />
• Taxa por excesso do limite de crédito do cartão<br />
Transferências de saldo<br />
As empresas de cartões de crédito procuram sempre novos<br />
clientes. Actualmente, muitas destas empresas tentam persuadir<br />
os titulares de cartões de crédito a mudar de cartão, oferecendo<br />
períodos isentos de juros que podem atingir 12 meses caso o cliente<br />
aceite transferir o saldo do seu actual cartão de crédito. Isto pode<br />
representar uma poupança significativa a nível de juros, se a tua dívida<br />
for elevada, mas atenção! No final do período isento de juros, poderás começar<br />
a pagar uma taxa de juro superior à do teu antigo cartão de crédito. E lembra-te:<br />
não caias na tentação de gastar dinheiro que não tens só porque o crédito está<br />
isento de juros, ou podes entrar numa espiral de endividamento.<br />
Cartões de loja<br />
Tens uma loja de vestuário favorita onde fazes compras com frequência? É<br />
provável que, mais cedo ou mais tarde, te ofereçam um desconto nas tuas<br />
compras se subscreveres um cartão da loja. É tentador, mas cuidado – por vezes<br />
a taxa anual efectiva global (TAEG) pode atingir 30%, um valor superior ao de<br />
muitos outros cartões de crédito. Se pagares o valor total dentro do período isento<br />
de juros, estes cartões podem revelar-se uma forma cómoda de fazer compras,<br />
e podes ainda obter descontos, ser convidado a saldos antecipados, receber<br />
revistas e informações sobre ofertas especiais. No entanto, se não pagares<br />
a totalidade da dívida, depressa estarás numa situação de endividamento<br />
excessivo.<br />
“É fácil ter crédito quando se compra<br />
equipamento dispendioso: podes<br />
pagar em prestações e nem sequer<br />
te dás conta de que tens dívidas.<br />
Os bancos tentam aumentar o<br />
nosso poder de compra, mas nós<br />
não temos dinheiro. Devia fazer uma lista das<br />
minhas despesas todos os dias para ter noção<br />
de quanto gasto.”- Ranjee, 22 anos<br />
Crédito a descoberto? Não contes com ele<br />
Consumidores Seguros<br />
Outra forma de pedir dinheiro emprestado é através do crédito a descoberto.<br />
Se tiveres um crédito a descoberto, o banco permite-te fazer levantamentos da<br />
tua conta quando esta não tem saldo, até um valor previamente acordado. No<br />
entanto, as taxas de juro são elevadas e esta modalidade de crédito só deve<br />
ser utilizada como uma solução temporária para um problema de curto prazo.<br />
Se levantares dinheiro a descoberto sem teres um acordo com o teu banco,<br />
isso pode sair-te muito caro – ser-te-á cobrada uma taxa de penalização e as<br />
taxas de juro são elevadas. Se achas que o teu saldo pode vir a ficar negativo,<br />
contacta o teu banco.<br />
Empréstimos bancários<br />
Os empréstimos bancários,<br />
conhecidos como crédito<br />
pessoal, são outra<br />
modalidade de crédito, e<br />
geralmente beneficiam de<br />
uma taxa de juro mais baixa do<br />
que a oferecida pelos cartões<br />
de crédito. Pedes emprestado<br />
um valor fixo, que te é creditado<br />
na conta e se destina geralmente à<br />
compra de produtos dispendiosos,<br />
como um automóvel. Depois, pagas o<br />
empréstimo em prestações mensais<br />
durante um período fixo que pode<br />
variar entre seis meses e dez anos.<br />
Se não pagares as prestações podes<br />
ser levado a tribunal e/ou receber<br />
uma informação negativa por parte<br />
da Central de Responsabilidades<br />
de Crédito do Banco de Portugal, e<br />
poderás ter dificuldades em obter um<br />
cartão de crédito ou um crédito<br />
à habitação no<br />
futuro.
O endividamento<br />
Ficar endividado é fácil, deixar de estar é muito mais difícil. O<br />
endividamento é um problema para um número crescente de jovens de<br />
toda a Europa que, por um motivo ou outro, viveram acima das suas<br />
possibilidades e não têm forma de pagar o dinheiro que devem.<br />
Podia acontecer-te a ti<br />
A história da Rachel é um bom exemplo:<br />
“Tinha começado a trabalhar no meu primeiro emprego e<br />
o salário era bastante baixo. Pedi um empréstimo para me<br />
ajudar a pagar a caução de um apartamento em Londres.<br />
Também arranjei um cartão de crédito e comecei a gastar<br />
dinheiro em roupas e nas saídas depois do trabalho<br />
– refeições, noitadas, bilhetes para concertos, esse tipo<br />
de coisas. Além disso, decidi comprar um automóvel<br />
para ir para o trabalho com mais comodidade e pedi<br />
outro empréstimo. Estava a começar a ter dificuldades<br />
em pagar as prestações e, entretanto, a empresa onde<br />
trabalhava fechou. Demorei cinco meses a encontrar<br />
outro emprego e, por essa altura, as minhas dívidas já<br />
se tinham acumulado. Acabei por contar à minha mãe<br />
– ela não podia pagar as minhas dívidas mas fomos a<br />
um gabinete de aconselhamento sobre<br />
endividamento, onde me ajudaram a criar<br />
um plano de pagamento das dívidas. Nunca<br />
mais vou pedir um cartão de crédito.”<br />
Rachel, 20 anos, Reino Unido<br />
Achas que não te pode acontecer a ti? Isso é o que pensam todas as pessoas<br />
que ficam endividadas. As instituições de crédito gostam de atrair os jovens<br />
consumidores: acham que, se tiveres um cartão de crédito enquanto<br />
ainda és adolescente, vais permanecer leal à instituição à medida<br />
que começares a ganhar mais dinheiro. Mas ter um cartão de<br />
crédito no bolso pode ser uma grande tentação. O Serviço<br />
de Aconselhamento sobre Crédito ao Consumo, uma<br />
instituição de beneficência do Reino Unido que<br />
ajuda os jovens a ultrapassar situações de<br />
endividamento, afirma que os jovens de 18<br />
anos que acompanhou desde 2003 tinham,<br />
em média, créditos de cinco instituições<br />
diferentes. Um adolescente que lhes<br />
pediu ajuda devia 71 000 euros a 19<br />
instituições de crédito diferentes.<br />
“É fácil para os jovens endividarem-se: não<br />
temos muito dinheiro mas gastamos muito<br />
quando vamos a bares ou restaurantes. Os<br />
jovens são um alvo do marketing bancário,<br />
que os incentiva a gastar.”<br />
- Thomas, 20 anos<br />
A tua notação de crédito<br />
Consumidores Seguros<br />
Se tiveres problemas com o crédito, não os vais conseguir manter em segredo<br />
por muito tempo. O teu banco ou entidade emissora do cartão de crédito irá<br />
transmitir a informação à Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) do<br />
Banco de Portugal. Cada vez que pedires um crédito no futuro, a instituição<br />
de crédito que concede o empréstimo irá contactar a CRC para conhecer o teu<br />
historial de crédito. Caso tenhas falhado algum pagamento do cartão de crédito<br />
ou tenhas tido um saldo a descoberto não autorizado, a tua notação de crédito<br />
será desfavorável e o crédito poderá ser-te recusado. Este factor pode afectar<br />
a tua capacidade de obter empréstimos no futuro, mesmo que a tua situação<br />
financeira melhore muito.<br />
Por este motivo, é importante que entres em contacto com a tua instituição<br />
de crédito. Se chegares a um acordo e pagares a tua dívida em pequenas<br />
prestações durante um período mais longo, a tua notação de crédito poderá não<br />
ser afectada.<br />
6 27
28<br />
Procurar ajuda<br />
O que fazer se estiveres endividado:<br />
Existem atitudes que não podes ter:<br />
- Não enterres a cabeça na areia. Não ignores nem escondas<br />
as tuas dívidas – elas não vão desaparecer e a situação só irá<br />
piorar.<br />
- Não deixes de abrir contas ou cartas do banco.<br />
- Não tentes consolidar as tuas dívidas pedindo mais dinheiro<br />
emprestado para pagar tudo sem procurar primeiro o conselho<br />
de alguém independente.<br />
... E outras que deves ter:<br />
- Procura ajuda e aconselhamento antes que a situação<br />
atinja um ponto crítico – existem instituições de beneficência<br />
e organizações de defesa do consumidor que te podem<br />
ajudar. Podes sempre contactar os Gabinetes de Apoio ao<br />
Sobreendividado da DECO.<br />
- Mantém boas relações com o teu banco ou outras instituições<br />
de crédito, como empresas de cartões de crédito.<br />
- Tem em conta que, na maior parte dos casos, os credores estão<br />
dispostos a falar contigo sobre os teus problemas e preparados<br />
para aceitar um plano realista de pagamento da dívida.<br />
- Toma a iniciativa. Contacta as instituições que te concederam<br />
empréstimos o mais depressa possível – quanto mais<br />
depressa conhecerem o problema, mais provável é que sejam<br />
compreensivos.<br />
Se te encontrares numa situação de endividamento,<br />
existem organizações de aconselhamento sobre<br />
finanças e gestão de dívidas que te podem<br />
ajudar a esclarecer a tua situação financeira e a<br />
criar um plano de pagamento das tuas dívidas.<br />
Consulta http://www.bportugal.pt<br />
http://www.oec.fe.uc.pt<br />
http://www.deco.proteste. pt<br />
http://www.asfac.pt<br />
http://www.apseguradores.pt<br />
http://www.ifb.pt<br />
http://www.consumo-pt.coop/fenacoop/index.php<br />
Os novos Estados-Membros e o euro<br />
Consumidores Seguros<br />
Desde 2002, 12 Estados-Membros da UE abandonaram<br />
as suas moedas nacionais e mudaram para o euro. Os dez<br />
países que aderiram à UE em 2004 estão também a planear<br />
adoptar o euro num futuro próximo. Os seus governos começaram<br />
a implementar as rigorosas reformas económicas necessárias à<br />
introdução da moeda. Alguns encontram-se numa fase mais avançada<br />
destas reformas do que outros.<br />
A Eslovénia aderiu ao euro em Janeiro de 2007 e prevê-se que o Chipre, a<br />
Estónia, a Letónia e Malta irão aderir em 2008. A Eslováquia<br />
e a Lituânia deverão aderir em 2009 e a República<br />
Checa, a Hungria e a Bulgária em 2010.<br />
A partir do momento em que o euro é<br />
introduzido, já não precisas de trocar dinheiro<br />
se fores passar férias a estes países – o que<br />
significa que não tens de pagar comissões<br />
cambiais, por isso terás mais dinheiro<br />
para gastar quando lá chegares!<br />
2002<br />
(SLO: 2007)<br />
2008 2009 2010<br />
Questionários, sugestões, testes de auto-avaliação e informações adicionais:<br />
http://www.dolceta.eu<br />
9
30<br />
O que faz uma marca?<br />
Água, açúcar, corantes e aromatizantes. Não parece muito interessante,<br />
mas esta é a receita de uma das maiores marcas de refrigerantes do<br />
mundo.<br />
No entanto, como qualquer outra marca famosa, não se resume a uma lista<br />
de ingredientes na lata. O seu sucesso mundial deve-se ao seu sabor, cor,<br />
embalagem, forma, logótipo, nome e à forma como é publicitada. Todos<br />
estes elementos criam a sua imagem e notoriedade e permitem que a<br />
marca seja reconhecida por pessoas de todo o mundo.<br />
Uma lata de refrigerante, um par de ténis ou umas calças de ganga podem<br />
ser parecidos com outros produtos da mesma categoria, mas é a força da<br />
marca que os diferencia e os torna desejáveis.<br />
Criação de lealdade à marca<br />
As empresas querem que os seus produtos sejam “indispensáveis” e que os<br />
consumidores se fidelizem à marca motivando a sua compra repetida.<br />
Uma forma de tornar uma marca desejável é garantir que pessoas famosas são<br />
vistas a falar com o teu telemóvel, a usar a tua mala, a conduzir o teu carro ou a<br />
beber a tua bebida. Muitas empresas oferecem produtos gratuitos às celebridades,<br />
para que as suas marcas sejam vistas em todos os lugares da moda.<br />
Outras empresas empregam “embaixadores da marca” que são pagos para<br />
conversar com estranhos em bares e discotecas e mencionar o nome de uma<br />
marca a meio da conversa. Alguns até são contratados para falar sobre marcas<br />
com amigos e colegas.<br />
Há empresas, como por exemplo, uma produtora de ténis que procura os miúdos<br />
mais populares da turma e oferece-lhes os ténis da última colecção. Isso cria um<br />
interesse generalizado pela marca – rapidamente, toda a escola vai querer ter<br />
um par de ténis da mesma marca.<br />
Imitações<br />
Consumidores Seguros<br />
E se quiseres comprar os produtos de<br />
uma determinada marca, mas a preços<br />
baixos? Muitos consumidores sentem-se<br />
tentados a comprar produtos de imitação<br />
nos mercados de rua que se encontram<br />
espalhados por toda a Europa, mas cuidado!<br />
Por detrás de uma aparente pechincha pode<br />
estar um produto de má qualidade, fabricado à custa de trabalho infantil, que<br />
pode provocar a diminuição do emprego em empresas legais da UE. Além disso,<br />
com a tua compra podes estar a financiar o crime organizado e o terrorismo.<br />
A contrafacção é um grande negócio. Em 2005, as autoridades alfandegárias da<br />
UE apreenderam produtos de contrafacção no valor de cerca de 3 mil milhões<br />
de euros.<br />
E não te deves preocupar apenas com a má qualidade das imitações das<br />
malas de marca que se desfazem nas costuras – alguns produtos de imitação<br />
podem ser extremamente perigosos. Os falsificadores estão a expandir o seu<br />
negócio para lá do mundo da moda, para outro tipo de bens, incluindo peças de<br />
automóveis, medicamentos e até alimentos – em 2004, foram apreendidas mais<br />
de 4,5 milhões de contrafacções de alimentos e bebidas, o que representa um<br />
aumento de quase 200% em apenas um ano.<br />
Os cigarros de contrafacção também são enviados para a UE em grandes<br />
quantidades – em 2004 foram apreendidos 41 milhões de maços de tabaco<br />
pelas autoridades alfandegárias, o que representa um aumento de 25%<br />
relativamente ao ano anterior, e muitos destes cigarros<br />
são ainda mais prejudiciais à saúde do<br />
que os cigarros de origem legal.<br />
“Não compro produtos<br />
de marca porque são<br />
muito caros.”<br />
- Iris, 19 anos<br />
“Compro produtos de marca quando sei que<br />
são de melhor qualidade e quando gosto do<br />
modelo. Caso contrário, não compro produtos<br />
de marca.”<br />
- Belen, 21 anos
De onde vêm as imitações?<br />
A Ásia, em especial a China, é a principal fonte dos bens de contrafacção<br />
apreendidos na Europa. O Governo chinês está a implementar medidas<br />
rigorosas contra os falsificadores, mas estes estão, cada vez mais, a enviar as<br />
mercadorias para países terceiros, como o Japão e os EUA, antes de as fazerem<br />
entrar na UE através de contrabando.<br />
O que está a ser feito para lutar contra as imitações?<br />
Em 2005, a Comissão Europeia propôs uma série de medidas para lutar contra<br />
a contrafacção, incluindo o fortalecimento das alfândegas e a garantia de que as<br />
empresas podem destruir rapidamente as imitações.<br />
“Sim, já comprei<br />
um relógio de<br />
contrafacção porque<br />
gostava mesmo<br />
do modelo e não<br />
podia comprar um<br />
de marca. Sei que não se deve<br />
fazer isto, mas só o fiz uma vez<br />
e tenho consciência de que está<br />
errado.” - Arwinder, 18<br />
Se te sentires tentado a comprar produtos<br />
de imitação, como uma mala, uns óculos de<br />
sol ou um DVD, numa rua, num mercado ou numa praia de Itália, cuidado! O<br />
problema das imitações é tão grave neste país que as pessoas que as compram<br />
são penalizadas com multas entre 500 e 10 000 euros!<br />
As marcas vão perder a sua importância?<br />
Embora as marcas tenham vindo para ficar, há sinais de que alguns consumidores<br />
estão a perder o interesse nelas – pelo menos no mundo da moda. Ainda existem<br />
“vítimas da moda”, pessoas dispostas a pagar preços exorbitantes pela última<br />
tendência. Hoje em dia é “cool” ter o seu próprio estilo individual, em vez de usar<br />
uma marca muito conhecida. Ser poupado também é “cool” - os consumidores<br />
procuram roupas antigas e em segunda mão, e correm aos hipermercados que<br />
vendem roupas básicas a preços baixos.<br />
Além disso, os consumidores estão cada vez mais conscientes das políticas<br />
de emprego e de ambiente das empresas e estão dispostos a mostrar a<br />
sua indignação, boicotando as marcas que não respeitam os seus próprios<br />
valores.<br />
Para mais informações sobre produtos de contrafacção, consultar:<br />
http://www.consumerdirect.gov.uk/general/counterfeit<br />
Aprende a viver no mundo on-line<br />
Cada vez fazemos mais compras on-line. Em 2006,<br />
os consumidores europeus gastaram mais de 100<br />
mil milhões de euros on-line, e alguns analistas<br />
consideram que este número deverá aumentar<br />
para mais do dobro nos próximos cinco anos.<br />
Fazer compras<br />
on-line é rápido e<br />
cómodo – com o<br />
simples clique de<br />
um rato é possível<br />
comparar os preços<br />
de dezenas de lojas<br />
de todo o mundo. E,<br />
como as lojas virtuais<br />
não têm as mesmas<br />
despesas que as<br />
lojas tradicionais, os<br />
preços são muitas<br />
vezes mais baixos.<br />
A quem é que estás a comprar?<br />
Consumidores Seguros<br />
Os consumidores britânicos são<br />
os maiores adeptos das compras<br />
on-line, tendo gasto 9,79 mil milhões de<br />
euros em 2005, seguidos dos alemães,<br />
que gastaram 9,71 mil milhões de euros<br />
no mesmo período. Entre as compras<br />
mais populares incluem-se os livros, os<br />
CDs e as viagens, mas cada vez mais<br />
pessoas começam a comprar vestuário e<br />
equipamentos eléctricos on-line.<br />
Nem sempre é possível saber a quem é que estás a comprar no ciberespaço,<br />
mas as lojas virtuais de confiança incluem o seu número de telefone e morada<br />
postal no site. Quase todos os sites permitem-te pagar as compras com cartão de<br />
crédito (e as empresas de cartões de crédito protegem-te contra a sua utilização<br />
fraudulenta). Outros permitem-te utilizar sistemas de pagamento on-line como<br />
o PayPal, e alguns permitem que faças o pagamento através de transferência<br />
bancária.<br />
Qual é o custo real?<br />
Lembra-te que, quando fazes compras on-line, tens provavelmente de pagar<br />
despesas de envio. Alguns sites não cobram estas despesas se fizeres compras<br />
superiores a um determinado valor ou se estiveres disposto a esperar alguns<br />
dias para que as tuas compras cheguem. A entrega no dia seguinte costuma ser<br />
mais dispendiosa. O site deve indicar claramente quanto irás pagar pelo envio e<br />
quando chegará a tua encomenda.<br />
Se estiveres a fazer compras a uma empresa localizada fora da UE, confirma<br />
se a empresa envia os produtos para o teu país – algumas lojas virtuais dos<br />
EUA apenas vendem os seus produtos a pessoas com<br />
morada naquele país. Além disso, podes ter de pagar taxas<br />
alfandegárias pela importação de um produto para a UE – as<br />
taxas variam e os custos de envio são provavelmente mais<br />
elevados. E lembra-te que, se fizeres compras fora da UE, não<br />
tens direito ao mesmo tipo de protecção jurídica. Se algo<br />
correr mal, pode ser difícil ou mesmo impossível conseguir<br />
a devolução do dinheiro.
Não te esqueças do IVA<br />
Se o site onde estás a fazer compras estiver sediado na UE, ser-te-á cobrado<br />
IVA (imposto sobre o valor acrescentado) sobre a maioria dos produtos. A taxa de<br />
IVA difere de país para país, mas se estiveres na Alemanha a comprar software<br />
no valor de 100 euros a uma empresa irlandesa, ser-te-ão cobrados 100 euros<br />
acrescidos de 21% de IVA, totalizando 121 euros. Confirma sempre qual a taxa<br />
de IVA que irás pagar antes de fazeres a compra.<br />
E se alguma coisa correr mal?<br />
Imprime sempre o teu pedido de encomenda e o e-mail de confirmação<br />
da encomenda, se receberes um. Se alguma coisa correr mal, contacta<br />
imediatamente o vendedor. Se o vendedor não te ajudar, apresenta a tua<br />
reclamação por escrito. Ainda sem resultados? Então contacta a tua organização<br />
local de defesa do consumidor ou o Centro Europeu do Consumidor, que te<br />
podem fornecer ajuda e aconselhamento.<br />
Leilões on-line<br />
“Compro livros, CDs e equipamentos<br />
electrónicos na Internet. Acho que<br />
é mais fácil, há mais escolha e não<br />
preciso de ir a uma loja.”<br />
- Alex, 23 anos<br />
“Prefiro fazer compras on-line a comprar numa loja<br />
porque gasto menos dinheiro: fico menos tentado a<br />
comprar outras coisas de que não preciso, uma vez que<br />
não as vejo, ao contrário do que acontece nas lojas.”<br />
Olivier, 23 anos<br />
Se pagaste com o cartão de crédito, verifica a tua factura quando a receberes.<br />
Se reparares em algo estranho, por exemplo uma factura no valor de 500 euros<br />
por algo que deveria custar 50 euros, contacta a loja virtual e depois a entidade<br />
emissora do cartão de crédito, que pode bloquear o pagamento e, se necessário,<br />
cancelar o cartão para evitar a sua utilização fraudulenta.<br />
Andas há muito tempo à procura de uma determinada mala ou de um CD raro?<br />
Com o crescimento dos sites de leilões on-line consegues encontrar pechinchas,<br />
comprar aquele artigo que andavas à procura há imenso<br />
tempo ou até vender coisas que já não precisas. Estes<br />
sites são dos mais visitados do ciberespaço mas, como<br />
a compra é feita directamente a uma pessoa e não a<br />
uma empresa, não tens o mesmo tipo de protecção<br />
jurídica.<br />
Eis alguns conselhos que te podem ajudar:<br />
Consumidores Seguros<br />
• Informa-te sobre a reputação do vendedor – a maior parte dos sites de leilões<br />
tem informações sobre os vendedores, baseadas em comentários de outros<br />
compradores.<br />
• Um vendedor honesto está sempre disposto a responder a perguntas.<br />
• Verifica a descrição e o preço – trata-se realmente de uma pechincha ou<br />
conseguias comprar o artigo ao mesmo preço numa loja? Mas se o preço for<br />
bom demais para ser verdade, tem cuidado – provavelmente é.<br />
• Informa-te sobre as despesas de envio.<br />
• Verifica de que forma o vendedor quer que seja feito o pagamento. Se for<br />
através de cheque ou vale postal, estás disposto a correr o risco de enviar<br />
o pagamento antes de receber o produto? Podes utilizar um sistema de<br />
pagamento on-line seguro, como o PayPal. Ou então podes utilizar um fiel<br />
depositário: envias o teu pagamento para o site de leilões da Internet, que<br />
paga ao vendedor apenas quando receberes a tua compra.<br />
Os teus direitos enquanto europeu<br />
A legislação comunitária garante-te:<br />
• O direito a ter a informação completa sobre o que compras antes de o<br />
comprares.<br />
• O direito a ter uma confirmação por escrito sobre o que compras antes de<br />
o comprares.<br />
• O direito de cancelar a encomenda no prazo de sete dias úteis (excluindo<br />
fins-de-semana ou feriados) após o pedido.<br />
• O direito de recusar a compra de algo que não pediste<br />
• O direito a receber os produtos encomendados no prazo máximo de 30<br />
dias após a data da encomenda<br />
• O direito à protecção contra a utilização fraudulenta do cartão de crédito.<br />
Sites falsos, phishing e fraudes<br />
Cuidado com os sites falsos. Cada vez mais utilizadores da Internet estão a ser<br />
vítimas destes sites, criados por criminosos para acederem às suas informações<br />
financeiras. Só no Reino Unido, foram detectados 353 sites falsos de bancos<br />
em 2005. Os criminosos atraem as pessoas aos sites através de phishing, ou<br />
seja, através de e-mails que parecem ser de um banco ou de outra empresa<br />
e te pedem para confirmar o teu número de cartão de crédito ou outros dados<br />
pessoais.<br />
Outras fraudes a que é preciso estar atento são as cartas ou e-mails a dizer<br />
que ganhaste um prémio numa lotaria estrangeira e a pedir que pagues uma<br />
taxa administrativa antes de o receberes; ou e-mails de um funcionário público<br />
estrangeiro a oferecer-se para dividir contigo milhares de euros em troca da<br />
utilização da tua conta bancária para transferir o dinheiro do seu país. As vítimas<br />
acabam por perder o dinheiro da sua conta bancária.
Para mais informações sobre fraudes na Internet, consulta: http://www.consumerdirect.gov.uk<br />
Para mais informações sobre compras on-line, consulta:<br />
http://www.consumidor.pt/cec<br />
http://www.deco.proteste.pt<br />
Estás viciado na “net”?<br />
Quanto tempo é que costumas passar na Internet – um par de horas por dia?<br />
Mais? O utilizador médio de computador passa 12 horas por semana on-line, mas<br />
alguns utilizadores ficam viciados em navegar na “net”. Os psiquiatras chamam<br />
a este fenómeno “ciberpatologia”, ou dependência da Internet, e as vítimas<br />
não se conseguem separar dos seus computadores. Apresentam sintomas<br />
físicos incluindo agitação psicomotora, secura dos olhos e dores de cabeça, e<br />
distanciam-se da família e dos amigos. Estes viciados passam horas nas salas<br />
de conversação e a jogar, ver pornografia e participar em leilões on-line.<br />
Esta história não é invulgar:<br />
“Passava cerca de 12 horas por dia na Internet,<br />
principalmente em salas de conversação mas também<br />
a jogar. A Internet apoderou-se da minha vida. Deixei de<br />
estudar, não via os meus amigos, ignorava a minha família<br />
e nunca saía de casa. Por fim, os meus pais levaram-me a<br />
um psicólogo e estou gradualmente a aprender<br />
que há vida para lá do meu computador.”<br />
Se achas que estás a passar demasiado tempo online,<br />
podes fazer um teste para concluir qual o teu grau<br />
de dependência, em http://www.netaddiction.com.<br />
Apenas um jogo?<br />
Consumidores Seguros<br />
Os jogos on-line são extremamente populares. Alguns jogos de personagens<br />
de fantasia envolvem milhares de jogadores de todo o mundo. Cada jogador é<br />
representado por um avatar – uma pessoa imaginária. O avatar pode passar a<br />
diferentes níveis lutando contra inimigos e fazendo conquistas, ganhando novas<br />
armas, armaduras e habilidades no caminho. Há um jogo que tem mais de quatro<br />
milhões de jogadores em todo o mundo e, em qualquer altura do dia, há cerca de<br />
500 000 jogadores on-line.<br />
Em média, um jogo dura cinco ou seis horas e alguns jogadores sentem que a<br />
sua vida gira à volta deste mundo cibernético de fantasia. Não há nada de errado<br />
em navegar na Internet, desde que os utilizadores tenham uma vida própria para<br />
lá do mundo de fantasia do ecrã do computador.<br />
Vai uma aposta?<br />
Os jogos de azar estão a espalhar-se pela Internet a um ritmo alucinante. Em vez<br />
de teres de sair para fazer uma aposta ou ir a um casino, só precisas de aceder<br />
à Internet. Mas os psicólogos avisam que este tipo de jogo é particularmente<br />
viciante porque, ao contrário do jogo tradicional, os sites de jogo da Internet<br />
nunca fecham e se passares horas on-line deixas de ter a noção de que estás a<br />
perder dinheiro real.<br />
Um jovem de 23 anos do Reino Unido admitiu roubar mais de 1,5 milhões de<br />
euros à sua entidade patronal para financiar o seu vício do jogo on-line. Apostava<br />
em corridas de cavalos, jogos de futebol, poker e outros jogos. Na pior fase do<br />
seu vício, estava a desviar cerca de 25 000 euros diariamente da empresa para<br />
as suas contas de jogo.<br />
Para mais informações sobre jogos de azar on-line, consulta:<br />
http://www.gamblersanonymous.org.uk<br />
6 37
38<br />
Mantém-te seguro na Internet<br />
Tens bons amigos que não conheces pessoalmente? Não és o único. Os<br />
dois maiores sites de redes sociais da Internet têm mais de 100 milhões de<br />
membros em todo o mundo, que conversam, partilham notícias e boatos e<br />
trocam fotografias.<br />
Embora a Internet seja uma óptima forma de conhecer<br />
pessoas novas que partilham os teus interesses, nem<br />
sempre podes ter a certeza de quem é a pessoa com<br />
quem estás a comunicar no ciberespaço. Num caso<br />
recente, mais de 40 raparigas adolescentes do Reino<br />
Unido foram contactadas por um pedófilo do Canadá,<br />
que obteve os seus endereços electrónicos entrando<br />
numa “lista de amigos” de uma adolescente – uma<br />
lista das suas amigas da Internet. Felizmente, foi<br />
apanhado e levado a tribunal. Mas trata-se de um<br />
problema crescente. O FBI (Agência<br />
Federal de Investigação dos Estados<br />
Unidos) calcula que existam<br />
mais de 50 000 pedófilos<br />
As salas de<br />
conversação são<br />
o equivalente do<br />
século XXI a estar<br />
na rua com os<br />
amigos.<br />
que actuam na Internet,<br />
em todo o mundo, em qualquer momento. E<br />
um em cada 12 adolescentes já se encontrou<br />
pessoalmente com um estranho com quem<br />
tinha conversado na Internet. A intimidação<br />
cibernética (cyberbullying) também é um<br />
fenómeno crescente, e consiste no envio de<br />
mensagens ofensivas.<br />
Como manter-te seguro on-line<br />
Para mais informações, consulta: http://www.seguranet.crie.min-edu.pt<br />
Consumidores Seguros<br />
• Não darias a um estranho que encontrasses na rua o teu nome, número de<br />
telefone e morada, por isso não o faças na Internet.<br />
• Evita fornecer informações que possam facilitar a um estranho encontrar-te,<br />
tais como o local onde costumas passar o tempo depois da escola.<br />
• Não te encontres pessoalmente com pessoas que conheceste através da<br />
Internet. Se quiseres mesmo conhecer uma dessas pessoas, escolhe um<br />
local público e leva contigo alguns amigos ou um adulto em quem confies.<br />
• Não coloques fotografias provocantes ou “sexy” na Internet.<br />
• Se receberes mensagens de teor sexual, hostis, ameaçadoras ou<br />
inapropriadas de alguma forma, informa um adulto de confiança, comunicao<br />
ao responsável pelo site e nunca respondas – isso só incentiva a pessoa<br />
que as envia.<br />
9
40<br />
Telemóveis – mantém o controlo<br />
Há vinte anos, as únicas pessoas que tinham<br />
telemóveis eram os executivos e os aparelhos eram<br />
quase do tamanho de um tijolo. Agora, quase toda<br />
a gente tem telemóvel. De acordo com um estudo<br />
recente, 70% dos europeus com idades entre 12-<br />
13 anos e 23% dos europeus com idades entre 8-9<br />
anos têm telemóveis.<br />
São uma excelente forma de manter o contacto com a<br />
família e os amigos – desde que mantenhas o controlo das despesas.<br />
Contrato versus cartão recarregável<br />
Podes pagar o teu telemóvel de duas formas distintas: se tiveres um contrato com<br />
o operador pagas uma factura mensalmente; se tiveres um cartão recarregável,<br />
podes ir recarregando o cartão à medida que precisares. Com esta modalidade,<br />
tens um maior controlo sobre as despesas, mas as chamadas são mais caras do<br />
que se assinares um contrato.<br />
Os toques para<br />
telemóveis são<br />
uma óptima<br />
forma de<br />
personalizares<br />
o teu telemóvel<br />
com a tua música<br />
favorita, mas<br />
tem cuidado!<br />
Podem ser muito<br />
dispendiosos.<br />
O preço dos toques<br />
Mensagens de texto – envio ilimitado?<br />
As mensagens de texto são mais baratas do que<br />
as chamadas, mas podem ser viciantes – alguns<br />
psicólogos consideram que são mais susceptíveis<br />
de criar dependência do que a Internet. Pensa-se<br />
que a primeira pessoa a receber tratamento devido<br />
a uma dependência de mensagens de texto foi um<br />
jovem de 19 anos da Escócia. Gastou 6 600 euros<br />
em mensagens de texto num ano, e houve uma<br />
altura em que enviava cerca de 700 mensagens<br />
por semana.<br />
Os toques para telemóveis são uma óptima forma de personalizares o teu<br />
telemóvel com a tua música favorita, mas tem cuidado! Podem ser muito<br />
dispendiosos. Muitas pessoas utilizam os seus telemóveis ou a Internet para<br />
fazerem download de toques, sem se aperceberem de que estão a subscrever<br />
um serviço dispendioso, e não apenas a comprar um único toque de telemóvel.<br />
Uma vez vinculadas ao contrato, são bombardeadas com mensagens de texto, e<br />
toques e fotografias não solicitados, com um custo que chega a atingir 5 euros por<br />
cada um destes serviços. Um estudo recente revelou que 63% dos jovens de 11<br />
a 15 anos que possuem telemóvel gastam dinheiro em downloads de toques de<br />
forma “regular”, mas 35% admitiu que não sabia quanto gastava nos toques. Antes<br />
de fazeres o download de um toque de telemóvel, certifica-te de que não estás a<br />
subscrever um serviço a um preço elevado – lê sempre as letras pequenas.<br />
Estás a pensar comprar um telemóvel novo?<br />
Alguma vez te propuseram que comprasses um dos telemóveis<br />
mais recentes a um preço inferior ao das lojas? Atenção<br />
– muitos dos telemóveis em segunda mão são roubados.<br />
É verdade que é possível encontrar algumas pechinchas,<br />
mas tens de fazer as perguntas certas. Informa-te sobre o<br />
tarifário ou rede que tens de utilizar – muitos telemóveis<br />
estão vinculados a uma determinada rede. Se quiseres<br />
comprar um telemóvel usado, compra-o a um comerciante<br />
de artigos em segunda mão de quem tenhas boas<br />
referências, que te pode oferecer uma garantia, e não numa<br />
feira ou a um desconhecido que encontres na rua.<br />
Para conselhos sobre como escolher um telemóvel e qual o<br />
melhor tarifário para ti, consulta: http://www.deco.proteste.pt<br />
Ser intimidado por telefone<br />
Consumidores Seguros<br />
Os telemóveis constituem um novo meio de intimidar os outros, quer através<br />
de chamadas ou mensagens de texto ofensivas, quer através de chamadas<br />
silenciosas. Se fores intimidado, informa um adulto de confiança; também deves<br />
avisar a polícia e o operador de telemóveis, que poderão conseguir localizar as<br />
chamadas. As pessoas que praticam esta forma de agressão querem obter uma<br />
reacção, por isso nunca respondas; em vez disso guarda as mensagens de voz<br />
e texto ofensivas e mostra-as a um adulto. E não dês o teu número de telemóvel<br />
a pessoas que não conheces bem.<br />
Se és uma das pessoas que faz chamadas deste tipo e pensas que é apenas um<br />
divertimento, pensa duas vezes. Além de poderem ter um efeito muito sério na<br />
pessoa que estás a atingir, trata-se de uma prática ilegal.
Como reclamar<br />
Defende a tua posição<br />
Alguma vez te sentiste enganado ao fazer uma compra? Não estás sozinho<br />
– todos os dias há consumidores que se deparam com problemas na<br />
aquisição de bens e serviços, mas poucos são os que se queixam. Defende<br />
a tua posição, apresentando uma reclamação!<br />
Apresentar uma reclamação<br />
Se não estiveres satisfeito com um produto, leva-o à loja onde o compraste.<br />
Explica o problema, e indica como gostarias que a situação fosse resolvida.<br />
Regista o nome da pessoa com quem falaste, para o caso de ser necessário<br />
contactá-la mais tarde. Se isto não resultar ou se não ficares satisfeito com a<br />
solução proposta, o segundo passo é apresentares a tua reclamação por telefone<br />
ou por carta registada enviada com aviso de recepção, à sede da empresa ou ao<br />
gerente do estabelecimento comercial – podes encontrar a morada e o número de<br />
telefone através de uma breve pesquisa na Internet. Também podes apresentar<br />
a tua reclamação por e-mail. Se telefonares, regista a hora e a data da chamada,<br />
com quem falaste e o que foi dito. Também é aconselhável escrever uma carta<br />
com um resumo da conversa telefónica. Não te esqueças de guardar uma cópia<br />
da carta para ti.<br />
Ainda não estás satisfeito?<br />
Apresenta o assunto à DECO – Associação Portuguesa para a Defesa<br />
do Consumidor (www.deco.proteste.pt) ou outra associação de defesa do<br />
consumidor ou aos serviços de apoio ao consumidor das autarquias (CIAC -<br />
Centro de Informação Autárquico ao Consumidor). Estas entidades podem<br />
intervir para resolver o teu conflito de consumo, com melhores resultados,<br />
porque conhecem melhor os teus direitos.<br />
Por último, caso o vendedor ou prestador de serviços não responda às tuas<br />
cartas, se recuse a resolver a situação ou faça uma oferta final que não estás<br />
disposto a aceitar, podes também dirigir-te ao Centro de Arbitragem de Conflitos<br />
de Consumo da tua região.<br />
“Se não estiver satisfeita com um produto, volto à loja e<br />
tento trocá-lo. Nem sempre funciona: uma vez comprei um<br />
colar muito caro e não o consegui trocar. Nunca mais vou<br />
fazer compras naquela loja.”<br />
- Lucia, 21 anos<br />
“Não reclamo o suficiente. Só o<br />
faço quando se trata de um produto<br />
caro. Nesse caso volto à loja com a<br />
garantia e o recibo.”<br />
Daan, 20 anos<br />
Como reclamar de forma eficaz<br />
Consumidores Seguros<br />
1. Não tenhas medo de reclamar.<br />
2. Informa-te sobre os teus direitos.<br />
3. Serás mais facilmente atendido se te mantiveres calmo.<br />
4. Sê directo, limita-te a apresentar os factos.<br />
5. Indica o que esperas como compensação – um pedido de desculpas, uma<br />
troca, um reembolso, um melhor serviço ou uma indemnização.<br />
6. Certifica-te de que estás a falar com alguém que tem autoridade suficiente<br />
para apresentar uma solução – pede para falar com o gerente.<br />
7. Guarda toda a informação que poderás precisar – anúncios publicitários,<br />
notas de encomendas, recibos, garantias, provas de pagamento, cartas,<br />
datas das conversações e nomes das pessoas com quem tenhas falado.<br />
8. Se tiveres de enviar algum destes documentos para a empresa em causa,<br />
envia uma cópia e guarda o original.<br />
9. Quando descobrires um problema, age depressa, não o adies.<br />
10. Identifica-te sempre: nome, morada, número de telefone e endereço de<br />
e-mail, e número de cliente/conta que tenhas com a empresa.<br />
Tens um problema com uma empresa de outro país da UE?<br />
Se tiveres um problema com um produto ou serviço adquirido noutro país da<br />
União Europeia, podes contactar a rede dos Centros Europeus do Consumidor<br />
(rede CEC), criada pela UE, onde podes obter conselhos e ajuda prática para um<br />
problema de consumo que ultrapasse as fronteiras do teu país.<br />
Se viveres em Portugal e tiveres um problema com um produto ou serviço que<br />
compraste em Espanha, por exemplo, a rede CEC pode fornecer-te informações<br />
e conselhos sobre direito comunitário do consumo e sobre a forma como esta<br />
legislação pode ser aplicada. Também te pode<br />
ajudar a contactar o comerciante para tentar<br />
resolver o problema.<br />
Centro Europeu do Consumidor<br />
Praça Duque de Saldanha 31 – 1.º<br />
1069-013 Lisboa<br />
Tel.: 21 3564660<br />
E-mail: euroconsumo@ic.pt<br />
www.consumidor.pt/cec<br />
Outras fontes de informação: http://www.dolceta.eu<br />
http://www.deco.proteste.pt http://www.consumidor.pt<br />
http://www.consumo-pt.coop http://www.acra.pt<br />
http://ec.europa.eu/consumers/redress/ecc_network/index_en.htm<br />
http://www.acop-planetaclix.pt
Centros Europeus do Consumidor<br />
De forma a consciencializar os cidadãos europeus acerca dos seus<br />
direitos enquanto consumidores, a UE criou a rede de Centros Europeus<br />
do Consumidor (CEC), estabelecidos em 27 países europeus. Esta rede<br />
ajuda os consumidores a compreenderem melhor como fazer compras no<br />
estrangeiro, e presta apoio e aconselhamento caso tenham problemas com<br />
vendedores de outro país da UE, da Islândia ou da Noruega.<br />
O Centro Europeu do Consumidor de Portugal tem<br />
por objectivos:<br />
• Disponibilizar informações e responder a questões de consumo de<br />
âmbito europeu.<br />
• Mediar conflitos de consumo, nomeadamente de carácter<br />
transnacional (isto é, conflitos entre consumidores e fornecedores<br />
localizados em Estados-Membros diferentes).<br />
• Prestar apoio no acesso dos consumidores aos meios alternativos<br />
de resolução de conflitos.<br />
• O CEC presta informações práticas sobre variados temas de<br />
consumo de âmbito europeu, como por exemplo:garantia dos<br />
bens; importação de automóveis; direito real de habitação periódica<br />
(timeshare);vendas à distância; comércio electrónico; pagamentos<br />
transfronteiras.<br />
Para contactar: euroconsumo@ic.pt<br />
Sempre que possível, os centros<br />
irão encaminhar-te para organismos<br />
especializados que podem resolver o teu<br />
problema sem envolver os tribunais. Os<br />
consultores dos Centros Europeus do<br />
Consumidor podem também prestar apoio<br />
na tradução de documentos relevantes e<br />
esclarecer questões jurídicas relacionadas<br />
com diferenças entre a legislação dos<br />
diversos países. Se for necessário, podem<br />
contactar directamente o comerciante em<br />
questão.<br />
Linha directa para questões sobre a<br />
União Europeia<br />
http://europa.eu.int/europedirect<br />
Os problemas<br />
que mais<br />
frequentemente<br />
surgem nos CECs<br />
relacionam-se<br />
com viagens,<br />
compras “on-line”,<br />
garantias, compra<br />
de automóveis<br />
no estrangeiro e<br />
fraudes.<br />
Descobre o CEC mais próximo de ti em:<br />
http://europa.eu.int/comm/consumers/redress/ecc_network/links_pt.htm<br />
Descobre o CEC mais próximo de ti em:<br />
http://europa.eu.int/comm/consumers/index_pt.htm<br />
http://www.consumidor.pt/cec<br />
Roubo de identidade<br />
Estás a passar por uma crise de identidade?<br />
Consumidores Seguros<br />
Será que alguém está a usar o teu nome? O roubo de identidade é um dos<br />
crimes com mais rápido crescimento na Europa. Os grupos de criminosos<br />
roubam os teus dados pessoais, tais como o nome, morada e data de<br />
nascimento, e abrem contas bancárias, obtêm empréstimos e subscrevem<br />
cartões de crédito em teu nome, ou então obtêm um passaporte ou carta<br />
de condução. Os ladrões podem contrair dívidas avultadas utilizando a tua<br />
identidade, e poderás vir a ter dificuldades em obter um empréstimo, um<br />
cartão de crédito ou um crédito hipotecário no futuro.<br />
Como é que te podes proteger?<br />
• Os criminosos cometem o roubo de identidade através da obtenção das tuas<br />
informações pessoais. Alguns procuram nos caixotes de lixo documentos<br />
com dados pessoais ou contactam-te por telefone ou correio electrónico<br />
afirmando ser de uma organização legítima, como um banco. Rasga todos<br />
os teus documentos financeiros antes de os deitares fora – não os atires<br />
simplesmente para o lixo – e nunca forneças as tuas informações pessoais<br />
por telefone ou e-mail a alguém que te contacte de forma<br />
inesperada.<br />
• Está sempre atento às tuas contas. Deves<br />
saber sempre onde gastas o dinheiro e<br />
verificar os extractos bancários quando<br />
os recebes.<br />
• Nunca uses as palavras-passe dos sites<br />
de homebanking noutros sites.<br />
• Se decidires deixar de usar um cartão<br />
de crédito, não te limites a cortá-lo e<br />
a assumir que a conta está fechada<br />
– tens de informar a instituição que te<br />
forneceu o cartão, caso contrário a<br />
conta permanece activa.<br />
Não deixes os teus documentos<br />
pessoais à vista, em casa – os<br />
documentos pessoais são mais fáceis de<br />
ser transportados por um ladrão do que um<br />
leitor de DVD ou um computador. Guarda-os num<br />
local seguro.<br />
Para mais informações, consulta:<br />
http://www.seguranet.crie.min-edu.pt
O significado das pequenas imagens<br />
Alguns produtos são perigosos e têm de ser manuseados com cuidado.<br />
Certifica-te de que sabes que tipo de produto estás a utilizar.<br />
Alergias<br />
Nocivo<br />
Se não for utilizado adequadamente, o produto terá<br />
consequências negativas para a saúde.<br />
Irritante<br />
O produto pode causar uma irritação ou inflamação local da<br />
pele, olhos, nariz ou pulmões.<br />
Corrosivo<br />
O produto pode queimar a pele e causar lesões<br />
permanentes nos olhos.<br />
Tóxico<br />
Com um “T+”, significa que o produto é altamente tóxico.<br />
O produto pode prejudicar-te seriamente, causar lesões<br />
permanentes e até a morte.<br />
Certifica-te de que lavas as mãos antes de comer, beber ou<br />
colocar as mãos perto da boca.<br />
Algumas pessoas sofrem de alergias na pele (vermelhidão, inchaço,<br />
erupções cutâneas, prurido) por utilizar produtos, tais como cosméticos e<br />
detergentes. Se desenvolveres uma reacção alérgica, consulta o teu médico<br />
e/ou um dermatologista. Leva contigo quaisquer produtos que tenhas<br />
começado a utilizar nas últimas semanas, juntamente com a embalagem,<br />
se ainda a tiveres. Em conjunto, poderão conseguir isolar o produto que<br />
causou a alergia, e talvez até o ingrediente que a causou.<br />
A solução é deixar de usar o produto em causa, e qualquer outro produto que<br />
contenha o ingrediente a que és alérgico. Para te ajudar a escolher produtos<br />
adequados à tua pele, todos os cosméticos e detergentes possuem uma<br />
lista de ingredientes no rótulo.<br />
Se a tua pele ou os teus olhos entrarem em contacto com estes<br />
produtos, deita água fria ou morna sobre a queimadura<br />
durante, pelo menos, 10 minutos. Se o produto for<br />
ingerido, não induzas o vómito nem comas ou bebas<br />
nada. Ao contrário do que se pensa, o leite não ajuda<br />
– até pode piorar a situação. Telefona imediatamente<br />
para o Centro de Informação Anti-Venenos do INEM<br />
– é uma boa ideia manter este número perto do<br />
telefone: 808 250 143.<br />
AMYL CINNAMAL<br />
BENZYL ALCOHOL<br />
CINNAMYL ALCOHOL<br />
CITRAL<br />
EUGENOL<br />
HYDROXYCITRONELLAL<br />
ISOEUGENOL<br />
AMYLCINNAMYL ALCOHOL<br />
BENZYL SALICYLATE<br />
CINNAMAL<br />
COUMARIN<br />
GERANIOL<br />
HYDROXYISOHEXYL<br />
3-CYCLOHEXENE<br />
CARBOXALDEHYDE<br />
ANISE ALCOHOL<br />
BENZYL CINNAMATE<br />
Inflamável<br />
Quando acompanhado da indicação F+, significa que o<br />
produto é muito inflamável.<br />
FARNESOL<br />
BUTYLPHENYL<br />
METHYLPROPIONAL<br />
LINALOOL<br />
BENZYL BENZOATE<br />
CITRONELLOL<br />
HEXYL CINNAMAL<br />
LIMONENE<br />
METHYL 2-OCTYNOATE<br />
ALPHA-ISOMETHYL IONONE<br />
EVERNIA PRUNASTRI EXTRACT<br />
EVERNIA FURFURACEA<br />
EXTRACT<br />
Consumidores Seguros<br />
Produtos perigosos<br />
Plusverde<br />
-<br />
A maioria dos produtos que apresentam estes símbolos deve ser utilizado numa<br />
divisão bem ventilada. O utilizador deve usar luvas e proteger os olhos e a<br />
Gruener<br />
pele, evitar inalar e nunca ingerir a substância. Lê as instruções e os avisos da<br />
Oliver<br />
embalagem para saber exactamente o que deves e não deves fazer. ©<br />
Xn<br />
Xi<br />
Produtos inflamáveis<br />
São utilizados três símbolos diferentes<br />
para indicar que um produto é inflamável,<br />
dependendo do seu grau de inflamabilidade.<br />
Mais uma vez, certifica-te de que usas estes produtos numa divisão com boa<br />
ventilação. Usa e armazena o produto longe de qualquer fonte de calor: fogões,<br />
velas, cigarros, isqueiros, etc.<br />
Explosivo<br />
O produto pode explodir se entrar em contacto com o fogo.<br />
Comburente<br />
A substância é muito reactiva, e deve ser guardada num<br />
local isolado dos outros produtos.<br />
6 47<br />
F
O que está no rótulo?<br />
Uma vez que compramos produtos de outros países da UE, é fundamental<br />
que a informação contida nos rótulos seja semelhante em todos os<br />
Estados-Membros. Os rótulos têm de ser precisos. Se os rótulos<br />
contiverem incorrecções podem ter consequências graves, especialmente<br />
para as pessoas que sofrem de alergias ou intolerâncias alimentares. A<br />
legislação comunitária regula o que pode ou deve ser mencionado na<br />
rotulagem alimentar, assegurando que os consumidores são informados<br />
sobre os ingredientes dos produtos alimentares, o seu prazo de validade,<br />
nome e morada do fabricante, a sua origem, e o seu modo de conservação<br />
e preparação.<br />
O essencial sobre a rotulagem<br />
• Os ingredientes são listados por ordem decrescente de quantidade.<br />
Todos os ingredientes devem ser mencionados, incluindo água e aditivos<br />
alimentares.<br />
• De acordo com a legislação comunitária, qualquer género alimentício que<br />
contenha ingredientes ou derivados que possam provocar reacções adversas<br />
em algumas pessoas deverá estar acompanhado de um rótulo em que tal<br />
seja indicado.<br />
• O nome do fabricante e o seu endereço devem ser mencionados de forma<br />
clara no rótulo, para que os consumidores tenham a oportunidade de<br />
apresentar uma reclamação ou obter mais informações sobre o produto.<br />
• As imagens que aparecem na rotulagem têm de corresponder à realidade.<br />
Um iogurte de morango que tenha adquirido este sabor de forma artificial,<br />
e não de forma natural, não pode ter uma imagem com morangos na<br />
embalagem.<br />
• Tem atenção ao prazo de validade (“consumir até” e “consumir de preferência<br />
antes de”), para não ficares doente. O termo “expor até” destina-se aos<br />
funcionários das lojas e não aos consumidores.<br />
• Para te assegurares das boas condições dos produtos alimentares, lê as<br />
informações que constam no rótulo sobre a conservação e o modo de<br />
preparação dos alimentos.<br />
• Os rótulos nutricionais fornecem informações acerca, por exemplo, da<br />
quantidade de energia, proteínas, hidratos de carbono, gordura, fibras, sódio,<br />
vitaminas e minerais que o alimento contém. Actualmente, esta informação<br />
não é obrigatória na UE, a não ser que seja reivindicado um determinado valor<br />
calórico ou nutricional proporcionado<br />
pelo alimento.<br />
Sabias que...<br />
Há normas específicas<br />
sobre o que deve estar<br />
claramente indicado na<br />
rotulagem alimentar. Para<br />
que um chocolate se<br />
possa chamar “chocolate”,<br />
deve conter pelo menos<br />
45% de cacau.<br />
Informações claras<br />
Consumidores Saudáveis<br />
A substituição de alguns ingredientes por outros em alternativa (às vezes mais<br />
baratos) implica uma indicação no rótulo. Por exemplo, não se pode misturar<br />
margarina com manteiga sem informar o consumidor. Não se pode aumentar<br />
o peso do alimento – por exemplo, adicionando água ao fiambre ou ao frango<br />
– sem o indicar no rótulo.<br />
Alguns produtos alimentares têm uma reputação de excelência que<br />
transcende as fronteiras nacionais, por isso têm uma “denominação<br />
de origem protegida”, o que significa que, por exemplo, o presunto de<br />
Parma tem de ser proveniente de Parma, em Itália, e o champanhe tem<br />
de vir da região de Champagne, em França.<br />
Rotulagem comunitária e alergias<br />
Cerca de 2% de adultos e 5% das crianças sofre de uma alergia alimentar. O<br />
impacto das alergias pode variar desde uma ligeira irritação até à<br />
morte, por isso é fundamental que a rotulagem dos alimentos<br />
seja o mais abrangente possível. A legislação comunitária<br />
exige que todos os ingredientes (ou aqueles que fizeram<br />
parte do processo de produção do<br />
alimento) sejam indicados no rótulo, em<br />
especial ingredientes potencialmente<br />
alergéneos, como os frutos secos.<br />
Os ingredientes potencialmente<br />
alergéneos incluem:<br />
• Cereais que contêm glúten<br />
• Crustáceos (mariscos, como<br />
caranguejos, lagostas, camarões,<br />
gambas, etc.)<br />
• Ovos<br />
• Peixe<br />
• Amendoins<br />
• Outros frutos secos (amêndoas,<br />
avelãs, nozes, cajus, nozes pecan,<br />
castanhas do Brasil, pistácios, nozes<br />
de macadâmia)<br />
• Sementes de sésamo<br />
• Sementes de soja<br />
• Leite<br />
• Aipo<br />
• Mostarda<br />
• Dióxido de enxofre e sulfitos com<br />
concentrações elevadas<br />
Para mais informações sobre rotulagem, consulta:<br />
http://www.efsa.eu.int http://www.deco.proteste.pt<br />
http://www.consumidor.pt<br />
48 9
50<br />
Protege-te do sol<br />
Estás ansioso por ficar bronzeado este Verão e ter um aspecto atraente na<br />
praia? Antes de te deitares ao sol, lembra-te que apesar de um bronzeado te<br />
oferecer um aspecto “saudável”, pode ser prejudicial à saúde. A exposição<br />
prolongada ao sol pode provocar cancro da pele.<br />
Conselhos para te protegeres do sol<br />
• Os protectores solares oferecem alguma protecção contra os perigosos<br />
raios ultravioletas. Quanto mais elevado for o factor de protecção solar<br />
(SPF), maior é a protecção contra os raios UVB (ultra violetas), que causam<br />
queimaduras solares. Quando comprares um protector solar, escolhe um<br />
que tenha um SPF 15 ou superior, e que também proteja contra os raios UVA<br />
(ultra violetas), responsáveis por danos a longo prazo que podem aumentar<br />
o risco de cancro da pele. Nenhum produto consegue bloquear totalmente os<br />
raios nocivos do sol, por muita protecção que ofereça. Estão a ser planeadas<br />
mudanças à rotulagem dos protectores solares na UE, para tornar mais fácil<br />
a escolha dos produtos mais seguros.<br />
• Bebe muita água.<br />
• Fica à sombra entre as 11h00 e as 15h00, quando o sol é mais forte.<br />
• O protector solar é só uma das formas de te protegeres, além disso podes<br />
usar vestuário leve, chapéu e óculos de sol.<br />
• Tem especial cuidado se tiveres sardas ou sinais,<br />
antecedentes familiares de cancro da pele, ou se<br />
tiveres tendência para sofrer de queimaduras<br />
solares.<br />
Consumidores Saudáveis<br />
• Os solários não são mais seguros do que a exposição directa ao sol. De<br />
facto, a Irlanda proibiu a sua utilização por menores de 18 anos porque o<br />
risco de melanoma – a forma mais perigosa de cancro da pele – é mais<br />
elevado nos adolescentes do que nos adultos.<br />
Sabias que...<br />
• Um caso de queimadura solar<br />
grave antes dos 15 anos pode<br />
duplicar o risco de cancro da pele.<br />
• Esquece as imagens de modelos<br />
bronzeados que aparecem nas<br />
revistas: demasiado sol pode<br />
prejudicar a tua aparência,<br />
provocando rugas, manchas escuras<br />
permanentes e outros sinais de<br />
envelhecimento precoce.<br />
• A radiação UV consegue passar<br />
através das nuvens menos densas,<br />
por isso não te esqueças do<br />
protector solar mesmo nos dias<br />
nublados de Verão.<br />
Para mais informações: http://www.anf.pt<br />
http://www.algarvedigital.pt<br />
http://www.deco.proteste.pt<br />
A tua opinião conta.<br />
Preenche o nosso questionário.<br />
Ganha prémios.<br />
http://www.generation-europe.eu.com<br />
Esta publicação é financiada pela Comissão Europeia e distribuída<br />
a mais de 2 milhões de estudantes de toda a União Europeia.<br />
Gostaríamos de saber o que pensas sobre os assuntos abordados<br />
na Agenda. Por isso, dá-nos a tua opinião – responde a algumas<br />
perguntas em http://www.generation-europe.eu.com e habilita-te<br />
a ganhar prémios!
Os factos sobre o tabaco<br />
A maior parte das pessoas que fumam tabaco criam dependência por<br />
causa da nicotina, uma droga extremamente viciante que existe em todos<br />
os produtos de tabaco. Quanto mais cedo começares a fumar, maior é<br />
a probabilidade de ficares dependente. A maioria dos fumadores ficam<br />
viciados antes dos 18 anos e estudos demonstram que cerca de 20% dos<br />
jovens de 15 anos são fumadores habituais. A boa notícia é que, quanto<br />
mais cedo deixares de fumar, mais rapidamente podes desfazer o mal que<br />
fizeste ao teu corpo – num espaço de 10 a 15 anos, aproximadamente – e a<br />
tua saúde vai melhorar logo de seguida!<br />
Porquê deixar de fumar?<br />
• Há 50 anos que sabemos que o consumo de tabaco provoca cancro do<br />
pulmão. Mas também causa outras doenças mortais do coração, cérebro<br />
e pulmões, e está associado a mais de 50 outras diferentes doenças e<br />
perturbações.<br />
• Metade das pessoas que fumam morrem devido ao tabaco – a<br />
sua esperança média de vida diminui cerca de 16 anos.<br />
• Os jovens que fumam são duas a seis vezes<br />
mais susceptíveis de ter tosse e dificuldades<br />
respiratórias que os não fumadores. O tabaco<br />
também prejudica o desempenho desportivo e<br />
sexual, provoca rugas e enfraquece o cabelo!<br />
• Deixar de fumar também vai aumentar o teu<br />
saldo bancário! Fumar 20 cigarros por dia<br />
tem um custo superior a 1 000 euros por ano.<br />
Pensa só no que poderias fazer com este<br />
dinheiro!<br />
Fumar na rua!<br />
O tabagismo passivo prejudica a saúde dos não fumadores. Por este motivo,<br />
o consumo de tabaco está a ser gradualmente proibido em locais públicos,<br />
como bares, restaurantes e locais de trabalho, por toda a Europa. Fumar na<br />
rua, ao vento e à chuva, para receber a tua dose de nicotina, pode ser muito<br />
desagradável.<br />
• A Irlanda, a Noruega, a Itália, a Suécia e Malta proibiram o tabaco em locais<br />
públicos, incluindo bares e restaurantes.<br />
• Estão também a ser estabelecidas proibições<br />
no Reino Unido e na <strong>Bélgica</strong>.<br />
• A Estónia, a Letónia, o Luxemburgo e a<br />
Espanha estão a implementar legislação<br />
mais restritiva.<br />
• Estudos realizados em Nova Iorque revelam<br />
que, desde que passou a ser proibido<br />
fumar em locais públicos, dois terços dos<br />
fumadores tentaram deixar de fumar.<br />
Tu consegues!<br />
Consumidores Saudáveis<br />
Quanto mais tempo fumares, mais difícil é deixar de fumar. Por isso, não adies<br />
esta questão só porque os exames se aproximam, tens um problema amoroso<br />
ou vais sair com os amigos.<br />
• Não o faças sozinho. Existe uma grande quantidade de ajuda disponível<br />
gratuitamente. A Campanha “Help – Por uma vida sem tabaco” da UE<br />
(www.help-eu.com) contém conselhos práticos sobre como deixar de fumar,<br />
links úteis e um teste que avalia o teu grau de dependência do tabaco.<br />
• Pode ser difícil deixar de fumar mas, como<br />
demonstram milhões de ex-fumadores em toda<br />
a Europa, é possível. A nicotina é uma droga<br />
poderosa – vais precisar de muita força de<br />
vontade para te libertares dela. Para a maioria<br />
das pessoas, o mais difícil são os primeiros dias,<br />
mas a partir do quarto dia as coisas tornamse<br />
mais fáceis. Os sintomas de abstinência<br />
incluem irritação, insónias e ansiedade. Mas<br />
eventualmente passam.<br />
• Se estiveres muito dependente do tabaco<br />
e fores fumador há vários anos, podes<br />
considerar a hipótese de utilizar terapias de<br />
substituição, tais como adesivos ou pastilhas<br />
elásticas de nicotina. A ideia é deixar a nicotina<br />
gradualmente, utilizando uma dose baixa de<br />
nicotina para ajudar a diminuir o desejo de fumar.<br />
“Concordo com a<br />
proibição do tabaco<br />
em lugares públicos.<br />
Vai tornar os locais<br />
mais saudáveis e<br />
com ar mais fresco<br />
para toda a gente.”<br />
- Iris, 19 anos<br />
• Descobre o que outros jovens europeus têm a dizer sobre o tabaco: Consulta<br />
o site http://www.youthandtobacco.com e lê o Manifesto. As coisas estão<br />
a mudar – mantém-te<br />
informado!<br />
Para mais informações: http://www.help-eu.com<br />
http://www.fpc.pt
Distúrbios alimentares<br />
A anorexia nervosa é um distúrbio alimentar que afecta principalmente as<br />
jovens e as mulheres, embora os homens também possam ser afectados.<br />
Geralmente, a anorexia tem início na adolescência: as pessoas que sofrem<br />
desta doença têm pavor de ganhar peso e vivem obcecadas com a forma<br />
ou o tamanho do seu corpo. Calcula-se que uma em cada 100 adolescentes<br />
sofra de anorexia nervosa.<br />
Sintomas ou comportamentos que podem indicar a existência de um distúrbio<br />
alimentar:<br />
• Desejar fazer exercício físico constantemente.<br />
• Ficar obcecado com a ideia de ser gordo.<br />
• Vomitar ou tentar induzir o vómito.<br />
• Tomar laxantes.<br />
• Sofrer de perturbações do sono e ter dificuldades de concentração na<br />
escola.<br />
• Em casos extremos, os braços e pernas podem ficar magros como palitos.<br />
• As raparigas podem deixar de ter o período menstrual.<br />
• A pele do pescoço, braços e pernas pode ganhar mais pêlos.<br />
Não existe uma causa única para os distúrbios alimentares mas sim um conjunto<br />
de causas que podem estar associadas a um acontecimento stressante ocorrido no<br />
passado ou no presente, como o divórcio dos pais ou pressão devido a exames.<br />
A bulimia é outro tipo de distúrbio alimentar, que envolve o consumo exagerado<br />
de grandes quantidades de alimentos (geralmente muito calóricos) seguido de<br />
tentativas de compensar esse consumo, como passar fome ou induzir o vómito.<br />
Trata-se de um distúrbio alimentar mais comum do que a anorexia e mais difícil<br />
de detectar, uma vez que as pessoas não sofrem grandes alterações de peso.<br />
Os efeitos incluem pele baça – porque a pessoa fica desidratada – e problemas<br />
dentários, pois os ácidos gástricos atacam o esmalte dentário.<br />
Calcula-se que a taxa de prevalência<br />
(número de casos numa população<br />
a determinada altura) da anorexia<br />
nervosa entre as jovens se situe<br />
entre 1 e 2%, e entre 1 e 3% no caso<br />
da bulimia.<br />
Não são só as mulheres que sofrem<br />
de distúrbios alimentares; cerca<br />
de 10% de todos os casos ocorrem<br />
entre a população masculina.<br />
Fonte: http://www.edauk.com<br />
Como procurar ajuda<br />
Consumidores Saudáveis<br />
Quem sofre de um distúrbio alimentar precisa da ajuda e do apoio da família,<br />
dos amigos e de profissionais de saúde. O problema precisa de ser enfrentado<br />
do ponto de vista físico, para alterar os padrões alimentares, e do ponto de vista<br />
emocional, para lidar com os sentimentos que provocam esse comportamento.<br />
Fala com o teu médico de família, que te poderá ajudar e encaminhar para<br />
especialistas em distúrbios alimentares.<br />
Para mais informações, consulta:<br />
http://www.huc.min-saude/psicdisalimentares<br />
http://www.portaldasaude.pt
Obesidade – o assassino moderno<br />
A Europa tem assistido a um aumento preocupante do número de jovens<br />
obesos. Além de ingerirem muitos alimentos com um elevado teor de<br />
gordura e açúcar, muitas crianças em idade escolar passam o dia sentadas<br />
em frente da televisão a petiscar, em vez de queimarem calorias no campo<br />
de jogos ou noutras actividades físicas.<br />
Os factos<br />
1. A obesidade triplicou em muitos países<br />
europeus desde os anos 80. Em Portugal,<br />
desde 1995 que a taxa de obesidade<br />
adulta tem vindo a aumentar. Num<br />
estudo efectuado entre 2003 e 2005 a<br />
indivíduos entre os 18 e os 64 anos<br />
verificou-se que 38,6% tem excesso<br />
de peso e 13, 8% é obeso. A taxa de<br />
obesidade feminina tende a ser superior<br />
à masculina, tendo atingido 38% na Grécia.<br />
2. Na Europa, há três milhões de crianças em idade escolar que sofrem<br />
de obesidade. E calcula-se que, anualmente, um número adicional de<br />
85 000 crianças se tornem obesas – um valor que está a causar muita<br />
preocupação.<br />
3. Paralelamente ao aumento da taxa de obesidade, o número de pessoas<br />
com excesso de peso também está a aumentar. Calcula-se que metade<br />
da população adulta e um quarto das crianças em idade escolar tenham<br />
excesso de peso na UE. Os jovens com excesso de peso têm tendência para<br />
manter este excesso ao longo da sua vida adulta e uma maior probabilidade<br />
de se tornarem obesos.<br />
4. O estilo de vida é a principal causa deste problema: em 1999, os europeus<br />
consumiam, em média, mais 300 calorias por dia do que em 1970. Um em<br />
cada três europeus não pratica exercício físico e, em média, o cidadão<br />
europeu passa mais de cinco horas por dia sentado.<br />
Actividade<br />
41<br />
kg<br />
50<br />
kg<br />
59<br />
kg<br />
68<br />
kg<br />
82<br />
kg<br />
91<br />
kg<br />
100<br />
kg<br />
A tabela mostra a quantidade de calorias que queimas por meia hora de actividade,<br />
em função do teu peso.<br />
109<br />
kg<br />
Badminton 135 165 195 225 270 300 330 360<br />
Ciclismo (16 km/h) 112 138 162 188 225 250 275 300<br />
Bowling 50 60 72 82 99 110 121 132<br />
Cortar a relva 122 149 175 202 243 270 297 324<br />
Corrida (13 km/h) 274 336 396 458 549 610 671 732<br />
Natação<br />
(50 metros/minuto)<br />
202 248 292 338 405 450 495 540<br />
Ténis 144 176 208 240 288 320 352 384<br />
Aspirar a casa 68 82 98 112 135 150 165 180<br />
Caminhar (5 km/h) 72 88 104 120 144 160 176 192<br />
Para mais informações, consulta: http://www.obesidade.online,pt<br />
http://www.portaldasaude.pt<br />
http://www.fpcardiologia.pt<br />
http://www.apn.org.pt<br />
Segue o conselho do chefe de cozinha!<br />
Preparar uma refeição saudável, simples e agradável<br />
não é difícil. Qualquer pessoa pode comprar alimentos<br />
frescos e da época, e aprender a preparar, cozinhar<br />
e temperar os alimentos com prazer.<br />
Como? Os chefes de cozinha vão explicar-te<br />
tudo no “Dia Europeu dos Alimentos Saudáveis”,<br />
patrocinado pela Comissão Europeia. Alguns<br />
chefes irão levar os seus restaurantes até às<br />
escolas, outros vão convidar as escolas a visitarem<br />
os seus restaurantes. Vão ensinar-te por que motivo<br />
é tão importante preparar e partilhar refeições familiares,<br />
ajudar-te a descobrir tudo o que precisas saber para fazer refeições equilibradas,<br />
coloridas e deliciosas e poderão até revelar alguns dos seus segredos mais bem<br />
guardados. Vais ser convidado! Consulta o site http://www.euro-toques.org.<br />
Tatuagens e pírcingues<br />
Arte corporal?<br />
Consumidores Saudáveis<br />
Há milhares de anos que as tatuagens e os pírcingues são populares – e<br />
algumas celebridades como David Beckham fizeram da arte corporal um<br />
acessório indispensável. No entanto, ambas as técnicas podem apresentar<br />
riscos significativos para a saúde. É vital que a colocação de pírcingues e a<br />
realização de tatuagens sejam efectuadas correctamente por profissionais<br />
e que a zona do corpo afectada seja tratada de forma adequada, para<br />
minimizar os riscos.<br />
Os riscos<br />
Mantém-te seguro<br />
• Um pírcingue ou uma tatuagem pode implicar o risco<br />
de contrair uma doença transmissível pelo sangue,<br />
como a hepatite B e C, caso o equipamento utilizado<br />
esteja contaminado com o sangue de uma pessoa<br />
infectada.<br />
• Podes desenvolver uma reacção alérgica à tinta que se<br />
encontra na tatuagem, ficando com a pele inflamada.<br />
Se estás mesmo decidido a fazer uma tatuagem ou um pírcingue, segue os<br />
seguintes conselhos para minimizar os riscos:<br />
• Escolhe um estúdio de tatuagens ou pírcingues que tenha um aspecto limpo<br />
e arrumado.<br />
• Nalguns países, incluindo o Reino Unido, os menores de 18 anos não<br />
podem fazer tatuagens. Fala com os teus pais antes de decidires fazer uma<br />
tatuagem ou pírcingue.<br />
• Se te oferecerem uma tatuagem “temporária” de hena preta quando estiveres<br />
em férias, tem cuidado. As substâncias químicas que são misturadas na<br />
hena para a escurecer podem provocar uma reacção alérgica e cicatrizes<br />
permanentes.<br />
• Faz perguntas: têm equipamento para esterilizar o<br />
material utilizado?<br />
• O material utilizado nos pírcingues deve ser<br />
hipoalergénico, como o aço cirúrgico. NUNCA deve<br />
ser níquel ou latão.<br />
A DECO lançou uma campanha informativa para<br />
os jovens sobre os riscos e cuidados a ter na<br />
colocação de pírcingues e tatuagens.<br />
Consulta o folheto.<br />
Para mais informações, consulta: http://www.deco.proteste.pt<br />
58 9
Prólogo pelo Comissário Dimas<br />
Chamo-me Stavros Dimas e sou o Comissário<br />
Europeu responsável pelo Ambiente. Nos últimos<br />
30 anos, a Comissão Europeia introduziu legislação<br />
ambiental que ajudou a reduzir a poluição do ar e<br />
da água e a proteger a saúde humana e a natureza.<br />
A política ambiental comunitária também contribuiu<br />
para que outras áreas políticas, como a agricultura,<br />
as pescas, a indústria, a energia ou a investigação,<br />
se tornassem mais “verdes”. No entanto, é preciso<br />
fazer mais. Os desafios ambientais que enfrentamos<br />
são cada vez mais complexos e globais.<br />
Esta agenda contém informações sobre questões<br />
como as alterações climáticas, a biodiversidade,<br />
os resíduos, o ar, a água... questões fundamentais relativamente às quais é<br />
necessário actuar! Podes lê-la sozinho ou com os teus amigos e colegas. Irá<br />
ajudar-te a compreender como podes enfrentar esses desafios, a nível individual<br />
e colectivo, hoje e amanhã, uma vez que o futuro é teu.<br />
Stavros Dimas<br />
Comissário Europeu responsável pelo Ambiente<br />
Consulta:<br />
http://ec.europa.eu/commission_barroso/dimas/index_pt.htm<br />
O Comissário Europeu responsável pelo Ambiente é apoiado pela Direcção-<br />
Geral do Ambiente da Comissão Europeia. O papel da Comissão consiste em<br />
propor nova legislação ambiental e assegurar que as medidas acordadas são<br />
colocadas em prática nos Estados-Membros da UE. A DG Ambiente está sediada<br />
em Bruxelas e possui cerca de 550 funcionários.<br />
Para mais informações sobre a política ambiental comunitária, consulta<br />
http://ec.europa.eu/environment/youth/index_pt.html<br />
http://ec.europa.eu/environment/index_pt.htm<br />
É essencial proteger o ambiente no presente, mas também há que pensar<br />
nas necessidades das gerações futuras – os nossos filhos, os nossos<br />
netos e os nossos bisnetos.<br />
Ao longo dos últimos 20 anos, a Europa tem vindo a tomar consciência de que<br />
está a viver acima das suas possibilidades. De facto, o nosso estilo de vida é<br />
prejudicial para o planeta. Estamos a exercer cada vez mais pressão sobre os<br />
recursos naturais e no modo destes se regenerarem, tais como a água, a terra e<br />
o ar. Esta situação não pode continuar indefinidamente, especialmente tendo em<br />
conta que a população mundial continua a aumentar.<br />
Se não mudarmos o nosso comportamento, o nosso futuro será mais inseguro,<br />
uma vez que haverá um número crescente de pessoas a lutar por recursos cada<br />
vez mais escassos. É preciso caminhar no sentido do chamado “desenvolvimento<br />
sustentável”.<br />
Pegada Ecológica da UE em 2002<br />
A Pegada Ecológica mede a área de terra e água necessária para produzir<br />
os recursos que uma determinada população consome e absorver os seus<br />
resíduos. Em 2002, o nosso planeta proporcionava 1,8 hectares por pessoa<br />
mas, em média, os Estados-Membros da UE e os países candidatos utilizavam<br />
4,7 hectares por pessoa. Isto significa que estamos a utilizar no presente os<br />
recursos necessários às gerações futuras – como uma pessoa que está já a<br />
servir-se dos bens destinados aos seus filhos. Por outras palavras, estamos a<br />
consumir os recursos naturais a um ritmo bem maior do que a capacidade de<br />
regeneração do planeta.<br />
Ambiente<br />
60<br />
6<br />
Hectares/pessoa<br />
Proteger o ambiente no presente e no futuro<br />
Pegada Ecológica da UE<br />
http://footprintnetwork.org
O que é o desenvolvimento sustentável?<br />
O desenvolvimento sustentável<br />
significa assegurar que todos<br />
têm uma qualidade de vida<br />
digna no presente sem gastar os<br />
recursos que as futuras gerações<br />
irão precisar para a sua própria<br />
prosperidade.<br />
Há muitos obstáculos a<br />
ultrapassar antes de podermos<br />
afirmar que estamos a alcançar<br />
um desenvolvimento sustentável.<br />
Temos de mudar a forma como consumimos os recursos naturais. No mundo<br />
industrializado, as pessoas têm geralmente estilos de vida confortáveis, mas<br />
gastam grandes quantidades de recursos naturais e matérias-primas. Também<br />
produzem uma grande quantidade de resíduos. Para atingir o desenvolvimento<br />
sustentável, temos de modificar os nossos padrões insustentáveis de consumo<br />
– não apenas na UE mas também no resto do mundo, incluindo países em<br />
rápido desenvolvimento como a China e a Índia, em que as questões ambientais<br />
constituem uma preocupação crescente.<br />
Os desafios do futuro<br />
A UE identificou sete grandes áreas em que é preciso actuar para promover o<br />
desenvolvimento sustentável:<br />
• Combater as alterações climáticas e desenvolver energias limpas.<br />
• Desenvolver sistemas de transporte sustentáveis.<br />
• Tornar a produção e o consumo sustentáveis – ou seja, produzir mais<br />
utilizando menos recursos.<br />
• Melhorar a conservação e gestão dos nossos recursos naturais, como a<br />
água.<br />
• Combater ameaças à saúde pública como as doenças infecciosas, a poluição<br />
química e os alimentos inseguros.<br />
• Enfrentar as pressões sociais<br />
e económicas causadas pelo<br />
envelhecimento demográfico<br />
e pela migração.<br />
• Lutar contra a pobreza<br />
mundial – mais de mil<br />
milhões de pessoas vivem<br />
com menos de um dólar por<br />
dia.<br />
Sabias que...<br />
Uma pessoa que viva na<br />
Europa usa cerca de 10 vezes<br />
mais combustíveis fósseis e<br />
energia eléctrica do que uma<br />
pessoa que viva num país<br />
em vias de desenvolvimento.<br />
Também produzimos duas a<br />
três vezes mais lixo.<br />
Em resposta a estes desafios, a UE está a assumir<br />
uma abordagem mais abrangente na elaboração<br />
de políticas, de forma a assegurar que as várias<br />
políticas e acções desenvolvidas se articulam de<br />
forma coerente. Mas a UE não pode enfrentar estes<br />
desafios isoladamente, por isso está a trabalhar<br />
com outros países de todo o mundo – incluindo os<br />
países em rápido desenvolvimento, que também<br />
estão a explorar de forma insustentável os<br />
recursos naturais do planeta.<br />
Além disso, a UE está empenhada em melhorar<br />
o acesso das pessoas mais pobres do mundo a<br />
fontes de energia limpas e seguras. A Facilidade<br />
ACP-UE para a Energia é uma iniciativa que<br />
disponibiliza fundos para projectos de energias<br />
renováveis que irão oferecer às pessoas da<br />
África Subsariana, Caraíbas e Pacífico a<br />
energia de que precisam para viver, de forma<br />
sustentável.<br />
Um problema demasiado grande?<br />
O desenvolvimento sustentável pode parecer uma questão de enormes<br />
proporções – e é, mas quer seja na escola ou em casa, todos nós temos um<br />
papel a desempenhar. Não apenas porque é a atitude certa, mas também porque<br />
é do nosso próprio interesse a longo prazo. Se seguirmos alguns dos conselhos<br />
e dicas desta agenda, tais como poupar água e energia, reduzir a produção de<br />
resíduos, reutilizar e reciclar os produtos e fazer compras sem nos esquecermos<br />
do ambiente, as nossas pequenas acções quotidianas podem fazer uma grande<br />
diferença.<br />
“Separo o lixo, e fecho a torneira enquanto escovo os dentes.<br />
Sempre que me desloco a uma distância pequena vou a pé,<br />
nos outros casos utilizo os transportes públicos.”<br />
- Marine, 20 anos<br />
“Honestamente, não faço muito para ajudar o ambiente. Devia<br />
dar mais atenção à reciclagem, mas em minha casa não tenho<br />
espaço suficiente para ter vários caixotes do lixo. Mas desligo as<br />
luzes e a televisão quando saio de uma divisão.”<br />
- Julien, 22 anos<br />
Para mais informações, consulta: http://ec.europa.eu/sustainable<br />
http://www.deco.proteste.pt<br />
http://www.quercus.pt<br />
http://www.desenvolvimentosustentavel.pt<br />
Ambiente<br />
6 6
Alterações climáticas<br />
Conversar sobre o tempo<br />
Achas que os Verões estão a ficar mais quentes? Que há menos neve no<br />
Inverno e que a Primavera chega um pouco mais cedo todos os anos? Ou<br />
talvez te tenhas apercebido, através das notícias, que as tempestades e as<br />
inundações se estão a tornar mais frequentes?<br />
As alterações climáticas constituem uma das ameaças mais graves que<br />
a Humanidade enfrenta. Além disso, já estão a ocorrer, e estão a ter um<br />
impacto cada vez maior nas nossas vidas.<br />
Desde o início do século XX, a temperatura da Terra tem vindo a subir rapidamente.<br />
Na Europa, o número médio de catástrofes naturais relacionadas com o clima,<br />
tais como inundações e tempestades, duplicou nos anos 90 relativamente aos<br />
10 anos anteriores. O nível do mar está a aumentar – o que é muito grave para<br />
as zonas baixas do litoral – e as áreas cobertas de neve diminuíram 10% desde<br />
meados dos anos 60.<br />
A longo prazo, as alterações climáticas poderão desencadear grandes catástrofes,<br />
tais como falta de alimentos e água, que levem a conflitos e à extinção de muitas<br />
espécies, que não conseguem sobreviver num mundo mais quente.<br />
Se não tomarmos medidas para controlar as alterações climáticas, também<br />
conhecidas como “mudança do clima” ou “aquecimento global”, o mundo que<br />
nos rodeia irá sofrer grandes transformações e a vida pode tornar-se muito mais<br />
difícil para todos os seres vivos do planeta.<br />
Sabias que...<br />
Prevê-se que o nível do mar suba 88 cm até 2100, o que inundaria<br />
ilhas baixas e zonas costeiras, colocando em risco cerca de 70<br />
milhões de pessoas na Europa. Vários destinos de férias ficariam<br />
submersos. Além disso, três quartos dos glaciares dos Alpes<br />
suíços deverão desaparecer até 2050.<br />
A temperatura do mar do Norte aumentou cerca de 1,1°C nos<br />
últimos 30 anos, o que está a ter um grande impacto nas espécies<br />
de peixes – 36 tipos de peixe deslocaram-se entre 50 km a 400<br />
km para norte. Em terra, 16 espécies de borboletas espanholas<br />
mudaram o seu habitat para uma maior altitude, nas montanhas,<br />
em busca de temperaturas mais frescas.<br />
Por que motivo está o clima a mudar?<br />
Tudo se resume ao nosso estilo de vida actual, em especial nas sociedades<br />
mais ricas e desenvolvidas do mundo, como é o caso da União Europeia. Os<br />
sistemas de transportes que utilizamos, as centrais eléctricas que fornecem<br />
electricidade às nossas casas, as fábricas que produzem os artigos que<br />
consumimos, a agricultura que produz os nossos alimentos... Tudo isto emite<br />
enormes quantidades de gases com efeito de estufa que estão a alterar o clima<br />
global. Temos de encontrar formas de reduzir drasticamente estas emissões.<br />
O papel dos gases com efeito de estufa<br />
Os gases com efeito de estufa são um fenómeno natural que ajuda o nosso<br />
planeta a manter-se quente. Sem eles, a temperatura média da Terra diminuiria<br />
cerca de 30°C e tudo congelava. Mas o Homem, com centrais eléctricas,<br />
agricultura, etc., tem produzido gases com efeito de estufa em quantidades cada<br />
vez maiores, o que provocou um aumento das temperaturas globais. O dióxido de<br />
carbono (CO 2 ) é o principal gás com efeito de estufa produzido pelas actividades<br />
humanas. É emitido principalmente quando os combustíveis fósseis, como<br />
o carvão, o petróleo e o gás natural, são queimados. As plantas e as árvores<br />
absorvem algum CO 2 em excesso, motivo pelo qual as florestas mundiais são<br />
tão importantes, mas a desflorestação – abate de árvores e queima de florestas<br />
– liberta CO 2 para a atmosfera, agravando a situação.<br />
Outros gases com efeito de estufa:<br />
• Metano e óxido nitroso – gases invisíveis provenientes de aterros<br />
sanitários, criação de gado, cultura do arroz e alguns fertilizantes.<br />
• Gases fluorados – estes gases são produzidos pela indústria.<br />
São utilizados na refrigeração, no ar condicionado e até em<br />
ténis com amortecimento através de “bolsas de ar”. Vão parar à<br />
atmosfera através de fugas, ou quando o produto é eliminado de<br />
forma indevida.<br />
As alterações climáticas podem parecer um problema gigantesco sobre o qual<br />
nada podes fazer, mas até as pequenas medidas ajudam. Porque não plantar<br />
uma árvore no teu jardim, na tua escola ou no teu bairro? Cinco árvores absorvem<br />
uma tonelada de CO 2 ao longo das suas vidas.<br />
Fontes de emissões de gases com efeito de estufa na UE<br />
Agregados<br />
familiares e<br />
PMEs<br />
17%<br />
Sector eléctrico<br />
28%<br />
6 6<br />
Agricultura<br />
10%<br />
Indústria<br />
20%<br />
Outras<br />
4%<br />
Transportes<br />
21%
O impacto das alterações climáticas<br />
A temperatura vai aumentar. Isso é assim tão mau? A resposta é: sim. As<br />
consequências das alterações climáticas não se limitam a férias de Verão mais<br />
quentes. Irão ter consequências dramáticas na Europa e no resto do mundo.<br />
• As calotes polares estão a derreter. Se a plataforma de gelo da Gronelândia<br />
derreter, o que pode acontecer num espaço de poucos séculos, o nível do<br />
mar pode subir até 7 metros. Isso inundaria cidades costeiras de todo o<br />
mundo, onde vivem centenas de milhões de pessoas. A subida do nível do<br />
mar não ameaça apenas as zonas costeiras, mas também contamina o solo<br />
agrícola e os recursos de água doce.<br />
• Os glaciares estão a recuar – a situação já é tão grave que os responsáveis<br />
pela estância de esqui de Andermatt, na Suíça, se viram forçados a<br />
embrulhar o gelo do glaciar com um “cobertor” gigante de espuma isoladora,<br />
num esforço de diminuir o degelo durante o Verão.<br />
• A mudança do clima provoca fenómenos climáticos extremos – tempestades,<br />
inundações, secas e ondas de calor.<br />
• Em todo o mundo, há 1,2 mil milhões de pessoas que não têm acesso a<br />
água potável. Se as temperaturas globais continuarem a aumentar, mais 2,4<br />
a 3,1 mil milhões de pessoas poderão vir a sofrer de escassez de água.<br />
• Se as temperaturas subirem 2,5°C, 50 milhões de pessoas correrão o risco<br />
de passar fome.<br />
• As doenças tropicais como a malária podem propagar-se para o norte,<br />
colocando em risco 210 milhões de pessoas.<br />
• 2003 foi o ano mais quente jamais registado e contribuiu para a morte<br />
prematura de 20 000 europeus, desencadeou enormes incêndios florestais<br />
e provocou prejuízos agrícolas no valor de 10 mil milhões de euros. Por volta<br />
do ano 2070, a Europa poderá vir a assistir a uma onda de calor semelhante<br />
de dois em dois anos.<br />
• Muitos animais e plantas não conseguirão suportar as mudanças de<br />
temperatura. Um estudo indica que as alterações climáticas podem levar<br />
à extinção de um terço das<br />
espécies da Terra até 2050.<br />
Os animais que vivem em<br />
habitats frios – ursos polares,<br />
focas, morsas e pinguins – são<br />
particularmente vulneráveis.<br />
• A longo prazo, as alterações<br />
climáticas podem gerar conflitos<br />
regionais, fomes e a deslocação<br />
de um grande número de<br />
refugiados, à procura de<br />
alimentos, água e combustível.<br />
Uma grande preocupação<br />
Um estudo realizado pelo<br />
Governo do Reino Unido revelou<br />
que as alterações climáticas são<br />
a maior preocupação dos jovens<br />
para o futuro do planeta. Cerca<br />
de 24% dos jovens considera<br />
que esta é a maior ameaça<br />
enfrentada pela Humanidade.<br />
O que podes fazer para reduzir as alterações climáticas?<br />
Não penses que não podes fazer nada. Se todos mudarmos um pouco o nosso<br />
comportamento podemos reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.<br />
Não tens de fazer nada de drástico e até podes poupar dinheiro!<br />
• Apetece-te um café? Aquece apenas a água de que precisas, em vez de<br />
encheres a cafeteira totalmente.<br />
• As viagens aéreas são a fonte de emissões de CO com mais rápido<br />
2<br />
crescimento no mundo. Considera a hipótese de fazer férias no teu próprio<br />
país ou descobrir outra região da Europa de comboio.<br />
• Os automóveis são responsáveis por 10% das emissões de CO da UE.<br />
2<br />
Porque não utilizar os transportes públicos? Andar a pé ou de bicicleta são<br />
opções mais saudáveis e económicas.<br />
• Se os teus pais estiverem a planear<br />
comprar um novo frigorífico, máquina<br />
de lavar ou outro electrodoméstico,<br />
sugere-lhes que escolham um<br />
produto classificado com a letra<br />
“A” na etiqueta de eficiência<br />
energética, obrigatória em todos<br />
os electrodomésticos. Uma<br />
•<br />
classificação “A” significa que<br />
o electrodoméstico é muito<br />
eficiente do ponto de vista<br />
energético.<br />
• Não deixes a televisão, a<br />
aparelhagem de som ou o<br />
computador em modo de espera<br />
(quando uma pequena luz fica acesa).<br />
Uma televisão gasta 45% da sua energia em modo de espera. Se<br />
todos os europeus evitassem utilizar o modo de espera dos equipamentos,<br />
poupariam energia suficiente para abastecer um país do tamanho da<br />
<strong>Bélgica</strong>.<br />
Não deixes o carregador do teu telemóvel ligado à corrente depois de teres<br />
carregado a bateria. Se o fizeres, 95% da electricidade é desperdiçada –<br />
apenas 5% é utilizada para carregar o teu telemóvel.<br />
• Poupa água quente tomando um duche em vez de um banho de imersão<br />
– gastas quatro vezes menos energia.<br />
• Desliga as luzes quando não precisares delas. Os lares são responsáveis<br />
por 30% do consumo de energia na UE, por isso se todos pouparmos<br />
electricidade vamos fazer uma grande diferença. Poupar energia também<br />
equivale a poupar dinheiro – desligar cinco lâmpadas quando não precisas<br />
delas pode poupar cerca de 60 euros por ano.<br />
66 67
• Compra lâmpadas economizadoras de energia. São mais dispendiosas do<br />
que as lâmpadas normais, mas o preço compensa largamente porque duram<br />
mais tempo e utilizam cinco vezes menos energia.<br />
• Não aqueças demasiado a tua casa. Se baixares a temperatura em apenas<br />
1°C podes reduzir a factura de energia da tua família em 7%.<br />
• Se os teus pais estiverem a pensar<br />
comprar um automóvel novo, sugerelhes<br />
que comprem um modelo pequeno<br />
e eficiente no consumo de combustível.<br />
Todos os carros novos têm uma etiqueta<br />
que indica a quantidade de CO 2 que<br />
emitem. A UE está a procurar reduzir<br />
as emissões médias nos automóveis<br />
novos para 120 g de CO 2 por km.<br />
• Não coloques alimentos no frigorífico<br />
quando estiverem quentes ou mornos<br />
– deixa-os arrefecer primeiro.<br />
• Procura produtos com o rótulo ecológico<br />
da UE, cujo símbolo é uma pequena flor.<br />
Este rótulo assegura que o produto é<br />
melhor para o ambiente do que outros<br />
produtos semelhantes sem o mesmo<br />
rótulo.<br />
“Temos de<br />
pensar nas<br />
gerações<br />
futuras. Acho<br />
que os políticos deviam<br />
intervir mais nesta área:<br />
deviam obrigar a indústria<br />
a produzir automóveis<br />
que não precisassem de<br />
gasolina, criar aulas de<br />
ecologia nas escolas,<br />
multar as indústrias<br />
demasiado poluentes...”<br />
- Yvette, 20 anos<br />
• Quando arejares um quarto, deixa a<br />
janela aberta durante alguns minutos e depois volta a fechá-la, em vez de<br />
deixar o calor escapar durante um longo período de tempo.<br />
Para mais informações sobre como podes controlar a mudança do clima,<br />
consulta: http://www.climatechange.eu.com.<br />
Questionário<br />
1. Quanta energia é necessária para produzir uma folha de papel, em<br />
comparação a fazer uma fotocópia frente e verso no mesmo papel?<br />
a) 10 vezes mais<br />
b) Metade<br />
c) 10 vezes menos<br />
2. Se todas as latas de alumínio utilizadas na Europa fossem recicladas,<br />
pouparíamos energia suficiente para:<br />
a) Utilizar um forno durante 13 horas<br />
b) Fazer cinco viagens de foguetão até à lua<br />
c) Dar a volta ao mundo de automóvel 675 000 vezes<br />
3. Que percentagem do consumo de energia do teu frigorífico poupas<br />
se o descongelares regularmente?<br />
68 69<br />
a) 5%<br />
b) 10%<br />
c) 30%<br />
sistema de auto-descongelação.<br />
estiverem a pensar comprar um novo frigorífico, sugere-lhes que comprem um que tenha<br />
ser descongelados logo que a camada de gelo atinja 3 mm de espessura. Se os teus pais<br />
regularmente, o seu consumo de energia pode aumentar 30%. Os congeladores devem<br />
3.c O teu frigorífico pode ser uma fonte de desperdício de energia. Se não for descongelado<br />
escola?<br />
que a sua nova produção. Porque não tentas organizar um sistema de reciclagem na tua<br />
2.c A reciclagem de 1 kg de latas de alumínio usadas consome dez vezes menos energia do<br />
e fizessem fotocópias em frente e verso, seria possível poupar imensa energia!<br />
de escritório consome, em média, cerca de 70 kg de papel por mês. Se todos imprimissem<br />
menos energia do que a produção de uma nova folha de papel. Para reflectir: um empregado<br />
Utiliza menos papel e poupa energia imprimindo em frente e verso, o que gasta 10 vezes<br />
Sugestão:<br />
1.a A produção de papel é um processo que polui a água e consome energia.<br />
Respostas ao questionário
O Protocolo de Quioto<br />
Nos anos 80, quando se tornou cada vez mais claro que as alterações<br />
climáticas constituíam uma ameaça séria, os governos aperceberam-se<br />
de que a dimensão do problema era demasiado grande para o resolverem<br />
sozinhos: tinham de trabalhar em conjunto para atingir resultados.<br />
Em 1992, a comunidade internacional adoptou a Convenção-Quadro<br />
das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC). O seu<br />
objectivo é prevenir as alterações climáticas perigosas. Este acordo foi<br />
formalmente aceite por 189 países – quase todos os países do mundo<br />
–, que monitorizam o que se está a passar nos seus próprios países e<br />
ajudam os países mais pobres a lutar contra as alterações climáticas.<br />
Em 1997, na cidade de Quioto, Japão, a comunidade internacional deu<br />
o passo seguinte e adoptou o Protocolo de Quioto. De acordo com o<br />
Protocolo de Quioto, os países industrializados comprometem-se<br />
a limitar ou reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa<br />
até 2012. Os países industrializados, como os da UE, têm objectivos<br />
específicos para as emissões porque são responsáveis pela maioria dos<br />
gases com efeito de estufa e possuem os conhecimentos necessários<br />
para os combater. O Protocolo de Quioto entrou em vigor em 2005. Até<br />
agora, 150 países, incluindo todos os países da UE, ratificaram este<br />
acordo, mas os EUA e a Austrália decidiram não o fazer.<br />
O que está a fazer a UE para combater as alterações climáticas?<br />
A UE está na vanguarda<br />
das iniciativas internacionais<br />
de combate às alterações<br />
climáticas. Nos últimos<br />
anos, a UE adoptou mais de 30<br />
medidas para reduzir as emissões<br />
de gases com efeito de estufa. Estas<br />
medidas incluem o estabelecimento de<br />
objectivos para aumentar a utilização de<br />
fontes de energia renovável, incluindo normas para assegurar que os<br />
edifícios utilizam a energia de forma mais eficiente e o controlo rigoroso dos<br />
gases fluorados utilizados no ar condicionado.<br />
A medida mais inovadora foi o sistema de comércio de emissões da UE, segundo<br />
o qual os governos concedem a mais de 10 000 centrais eléctricas e fábricas<br />
licenças para emitir uma determinada quantidade de CO 2 por ano. Se uma<br />
central eléctrica ou fábrica emitir menos CO 2 do que o permitido pela sua licença,<br />
pode vender a quantia não utilizada a outra instalação que<br />
não esteja a ser tão eficiente – trata-se de um<br />
incentivo à redução das emissões.<br />
Para mais informações sobre as alterações climáticas e algumas medidas que podes tomar<br />
para as controlar, consulta:<br />
Comissão Europeia, Direcção-Geral do Ambiente<br />
http://www.climatechange.eu.com<br />
http://ec.europa.eu/environment<br />
Agência Europeia do Ambiente<br />
http://www.eea.europa.eu<br />
CQNUAC<br />
http://unfccc.int/2860.php<br />
Mas o combate às alterações climáticas não<br />
pode ser feito apenas pela indústria – todos<br />
temos um papel a desempenhar. Quanto mais<br />
cedo tomarmos medidas nas nossas vidas<br />
quotidianas, maior será a nossa capacidade<br />
de controlar o nosso próprio destino e proteger<br />
o futuro do nosso planeta.<br />
Green Facts<br />
http://www.greenfacts.org/studies/climate_change/index.htm<br />
Programa das Nações Unidas para o Ambiente<br />
http://www.unep.org<br />
70<br />
71
Os combustíveis fósseis estão a esgotar-se<br />
Precisamos de energia para o aquecimento, a alimentação, os transportes,<br />
a construção, o fabrico de produtos... Mas as fontes não renováveis de<br />
energia – petróleo, gás, carvão e urânio – estão a esgotar-se. A Agência<br />
Internacional de Energia prevê que os recursos petrolíferos conhecidos<br />
mundiais acabem dentro de 40 anos, o gás natural dentro de 60 anos e o<br />
carvão dentro de 200 anos – e que a Europa terá de importar 70% da sua<br />
energia em 2030.<br />
Para além da previsível escassez de combustíveis,<br />
existem outras preocupações que conduzem à<br />
necessidade de consumir menos energia e de forma<br />
mais eficiente, sendo as mais importantes: o constante<br />
aumento do preço do petróleo, o crescimento<br />
económico de países como a China e a Índia que<br />
aumentam bastante a procura mundial de petróleo e<br />
a necessidade de diminuir as emissões de gases de<br />
efeito de estufa. A dependência da Europa no que diz<br />
respeito às fontes energéticas é da ordem dos 50%<br />
actualmente, e, tal como foi dito, deverá aumentar se<br />
não forem tomadas medidas. No entanto, se falarmos<br />
de Portugal, o panorama é ainda pior: importamos<br />
85% da energia que precisamos, o que nos faz particularmente vulneráveis aos<br />
aumentos de preço.<br />
Temos de começar a poupar energia agora. A UE pretende diminuir o consumo de<br />
energia em 20% até 2020. A indústria tem desempenhado um importante papel<br />
nesta redução. O sector onde os consumos cresceram mais dramaticamente<br />
foi o dos transportes e serviços, tanto em Portugal como no resto da Europa.<br />
Os edifícios (serviços e domésticos) consomem 60% da electricidade produzida<br />
em Portugal. A acção dos consumidores é determinante para poupar energia,<br />
como por exemplo, utilizar lâmpadas economizadoras de energia, substituir<br />
electrodomésticos velhos por outros mais eficientes e assegurarmo-nos de que<br />
a pressão dos pneus dos nossos automóveis ou motos está no nível correcto.<br />
Isolar a nossa casa também pode representar uma grande poupança de energia.<br />
O primeiro passo pode ser colocar um simples revestimento no cilindro eléctrico<br />
e fechar as cortinas durante a noite. E os vidros duplos podem diminuir até 20%<br />
a perda de calor – em média, o seu custo inicial é “reembolsado” no espaço de<br />
seis anos, através da redução do custo das facturas de electricidade.<br />
Qual é a alternativa?<br />
Os combustíveis fósseis estão a esgotar-se. Além disso, geram 60% das<br />
emissões de dióxido de carbono (CO 2 ), o mais importante gás com efeito de<br />
estufa.<br />
Mas estão a ser desenvolvidas tecnologias amigas do ambiente que podem<br />
oferecer-nos uma solução. Por exemplo, é possível capturar uma parte do<br />
CO 2 libertado pela queima de combustíveis fósseis e armazená-lo em minas<br />
desactivadas ou em antigos campos petrolíferos. Trata-se de uma nova técnica<br />
denominada captura e armazenamento de carbono, que reduz as emissões de<br />
CO 2 para a atmosfera, embora ainda se encontre em fase experimental.<br />
O desenvolvimento das energias renováveis, como a energia eólica, hidráulica<br />
e solar, é um elemento importante da futura estratégia energética europeia. A<br />
UE é a região do mundo em que a energia eólica está mais desenvolvida. Como<br />
funciona a energia eólica? O vento faz girar as pás da turbina que, por sua vez,<br />
está ligada a um gerador. Este gerador converte a energia mecânica em energia<br />
eléctrica. Quer seja em terra – campos, quintas ou parques eólicos – ou no mar,<br />
o vento tem um grande potencial para gerar energia. Lembra-te disso nos dias<br />
ventosos! A Alemanha é, desde há vários anos, o maior produtor de energia<br />
eólica do mundo, mas a Espanha está quase a ultrapassar aquele país.<br />
A energia solar também está em crescimento em toda a UE. E este tipo de<br />
energia não depende de um clima soalheiro – a Alemanha é o líder europeu no<br />
domínio da energia solar, seguida da Grécia e da Áustria, com milhões de m 2<br />
de painéis instalados. Estes três países representam três quartos da produção<br />
europeia de energia solar. Em Portugal este número apenas ultrapassa os 200<br />
mil.<br />
As ondas contêm grandes quantidades de energia. Os ventos fortes que sopram no<br />
Oceano Atlântico geram grandes ondas, fazendo da costa ocidental<br />
da Europa um local ideal para a criação de parques de energia das<br />
ondas. No entanto, a tecnologia da energia das ondas ainda tem<br />
de evoluir para que este tipo de energia seja economicamente<br />
viável.<br />
Sabias que...<br />
• Os combustíveis fósseis<br />
– carvão, petróleo e gás –<br />
ainda representam quase<br />
80% da energia utilizada<br />
em todo o mundo.<br />
• Se diminuíssemos<br />
em 20% o consumo de<br />
energia na Europa, em<br />
2020 teríamos poupado<br />
cerca de 60 mil milhões<br />
de euros.<br />
Para mais informações, consulta: http://ec.europa.eu/energy<br />
http://themes.eea.europa.eu/Sectors_and_activities/<br />
energy<br />
http://www.greenpeace.org<br />
http://www.deco.proteste.pt<br />
Ambiente<br />
72 73
Água – um precioso recurso natural<br />
O que faríamos sem água?<br />
A água é um dos nossos recursos mais preciosos. Não podemos viver sem água<br />
e nunca pensamos que um dia pode esgotar. A nível global, a água é um recurso<br />
escasso: menos de 1% da água do planeta está disponível para consumo<br />
humano, e mais de 1,2 mil milhões de pessoas – quase um quinto da população<br />
mundial – não tem acesso a água potável.<br />
Felizmente, na Europa a água é geralmente<br />
abundante, embora em alguns países do<br />
sul da Europa, como em Espanha e, em<br />
certos momentos, também em Portugal, os<br />
problemas de escassez de água e seca sejam<br />
cada vez mais comuns.<br />
Na Europa, o principal problema está<br />
relacionado com a qualidade da água. Cerca<br />
de 35% da água da Europa é proveniente de<br />
águas superficiais – lagos e rios –, dos quais 20% estão seriamente ameaçados<br />
pela poluição. Os restantes 65% são provenientes de águas subterrâneas – águas<br />
pluviais que se infiltram no solo e formam recursos aquíferos subterrâneos.<br />
A água da torneira é própria para consumo humano praticamente em toda a<br />
Europa, mas tem de ser tratada antes de chegar às nossas torneiras. Este<br />
processo é dispendioso, utilizando tecnologias cada vez mais dependentes de<br />
energia e de processos químicos. Mas é necessário, uma vez que a água pode<br />
ser contaminada por fertilizantes, pesticidas, químicos tóxicos ou microrganismos<br />
provenientes de resíduos ou de lançamentos indevidos na água, solo e ar. Os<br />
maiores poluentes são os fertilizantes e os pesticidas, que são transportados<br />
pela água da chuva para os rios e para o mar.<br />
A redução da poluição é essencial não apenas para conservar as nossas reservas<br />
de água potável, mas também para proteger todos os ecossistemas que vivem<br />
nos nossos rios, lagos e mares. Embora a UE tenha tomado várias medidas para<br />
reduzir a poluição nos últimos 30 anos,<br />
ainda há muito a fazer e todos temos<br />
um papel a desempenhar.<br />
A água disponível para<br />
consumo humano<br />
representa menos de 1%<br />
dos recursos hídricos do<br />
planeta.<br />
Qual é a maior<br />
preocupação dos<br />
europeus?<br />
A poluição da água é a maior<br />
preocupação ambiental dos<br />
europeus. Segundo uma recente<br />
sondagem do Eurobarómetro,<br />
a poluição da água é a maior<br />
preocupação ambiental para<br />
47% dos europeus, à frente<br />
das catástrofes provocadas<br />
pelo Homem e das alterações<br />
climáticas.<br />
Sabias que...<br />
Em média, apenas 7% da água potável que usamos se destina a<br />
ser bebida ou a cozinhar alimentos: 22% é utilizada para lavar a<br />
louça e a roupa, 20% nas descargas de autoclismo,<br />
39% em banhos e duches e 6% na lavagem de automóveis<br />
e rega de jardins.<br />
Embora a água da torneira seja, de um modo geral, própria para<br />
consumo humano, as vendas de água engarrafada não param de<br />
aumentar. Em 1997, os cidadãos europeus bebiam, em média,<br />
78 litros de água engarrafada por ano, e em 2005 este número<br />
tinha aumentado para 106,5 litros. Além de ser dispendiosa – o<br />
seu custo é milhares de vezes superior ao da água da torneira<br />
– a água engarrafada também produz enormes quantidades de<br />
resíduos, sob a forma de garrafas de vidro e plástico.<br />
Podes conhecer os resultados das análises da água<br />
na zona onde habitas se consultares o site<br />
http://www.iambiente.pt/qualagua/<br />
O ambiente marinho – vital para a vida na Terra<br />
Os oceanos e mares cobrem 71% da superfície da Terra e contêm 90% de<br />
todos os organismos vivos do planeta. As águas marinhas europeias abrangem<br />
3 milhões de quilómetros quadrados – uma área equivalente à área terrestre<br />
europeia. Os ecossistemas marinhos desempenham um papel essencial nas<br />
condições climáticas e meteorológicas, além de absorverem dióxido de carbono<br />
produzido pelas actividades humanas. O mar é também uma fonte vital de<br />
alimentos, um pilar de prosperidade económica (através da pesca e do turismo)<br />
e oferece uma importante contribuição para a nossa saúde e bem-estar.<br />
O que podes fazer para poupar água?<br />
• Toma um duche em vez de um<br />
banho de imersão e fecha a<br />
torneira enquanto te ensaboas<br />
– gastas quatro vezes menos<br />
água. Além de estares a proteger<br />
o ambiente, poupas dinheiro!<br />
• Fecha a torneira enquanto<br />
escovas os dentes – se todos<br />
os europeus o fizessem, seria<br />
possível poupar água suficiente<br />
para encher 6000 piscinas<br />
olímpicas por ano.<br />
Ambiente<br />
74 75
• Verifica o estado das tuas torneiras – uma torneira a<br />
pingar gasta cerca de 25 litros de água por dia e,<br />
geralmente, basta substituir a anilha para resolver o<br />
problema.<br />
• Liga a tua máquina de lavar roupa ou louça apenas<br />
quando estiver cheia. Se não tiveres roupa ou louça<br />
suficiente para encher a máquina, procura aguardar<br />
até que a quantidade de roupa ou loiça encham a<br />
máquina… utiliza a função de “meia carga” – além<br />
de poupares água, poupas electricidade. Atenção:<br />
2 meias cargas gastam mais água e energia que<br />
1 carga completa…<br />
Pequenos gestos que fazem a diferença<br />
• Não deites produtos químicos ou óleos na rede de canalização – o que inclui<br />
tintas, vernizes, insecticidas, medicamentos, óleo de cozinha ou de motor.<br />
Para além de contribuírem para a poluição da água, estes produtos podem<br />
obstruir ou danificar os canos e são, também, uma grande sobrecarga para<br />
as estações de tratamento de águas residuais (ETAR). Verifica se existem<br />
centros de recolha para estes produtos na tua área de residência e devolve<br />
os medicamentos fora de prazo à tua farmácia.<br />
• Não deites lixo para os rios, lagos ou mar, e mantém a praia limpa. O lixo<br />
marinho mata peixes e outros seres marinhos, e desloca-se ao longo de<br />
grandes distâncias, transportado pelas correntes e pelo vento.<br />
• Todos sabemos que o peixe é um alimento saudável mas, devido à<br />
sobrepesca, muitas das espécies que consumimos estão em risco de<br />
esgotamento. De acordo com a Organização das Nações Unidas para<br />
a Alimentação e Agricultura (FAO), das dez espécies mais consumidas<br />
(que representam 30% do peixe capturado em todo o mundo), sete estão<br />
excessiva ou totalmente exploradas. Estas espécies incluem o arenque e o<br />
verdinho. Procura consumir peixe capturado de forma sustentável, certificate<br />
de que não estás a comer peixes juvenis e pergunta ao vendedor de peixe<br />
qual a origem do peixe.<br />
Para mais informações, consulta: http://ec.europa.eu/environment/water/index.html<br />
Vem dar um mergulho, a água está óptima...<br />
Quando vais à praia (marítima ou fluvial), a água pode ter um aspecto convidativo<br />
mas pode estar poluída, especialmente por esgotos. A legislação comunitária<br />
sobre águas balneares garante que a qualidade das águas doces e costeiras<br />
das zonas balneares da Europa é regularmente controlada. Posteriormente, a<br />
água é classificada como “conforme” ou “não conforme” com os valores-limite<br />
da legislação, para te ajudar a escolher onde tomar banho. Se a qualidade da<br />
água balnear for medíocre, a praia pode ficar interdita a banhos, para que as<br />
autoridades tomem medidas correctivas.<br />
Consulta a classificação da tua praia favorita em:<br />
http://ec.europa.eu/water/water-bathing/index_en.html<br />
http://www.vivapraia.com<br />
Ambiente<br />
76<br />
77
Uma lufada de ar fresco?<br />
O ar limpo é essencial para a nossa saúde. No entanto, a poluição atmosférica<br />
causada pela indústria e pelos transportes ainda tem um grande impacto na<br />
saúde dos habitantes das zonas urbanas, onde vivem actualmente quase<br />
80% dos cidadãos europeus. O ar poluído é responsável por problemas<br />
respiratórios como a asma e por diversas alergias. É a causa de cerca de<br />
370 000 mortes prematuras por ano na Europa e reduz a esperança de vida<br />
de cada um de nós, em média, oito meses – e até dois anos nas áreas mais<br />
afectadas.<br />
O que causa a poluição atmosférica?<br />
A poluição atmosférica é<br />
causada pela indústria,<br />
pelos transportes, pela<br />
produção de energia<br />
eléctrica e pela agricultura,<br />
Os efeitos da poluição<br />
atmosférica<br />
• Problemas de saúde – da asma à bronquite<br />
e até morte prematura.<br />
• Acidificação – o lançamento ou formação<br />
de produtos ácidos são prejudiciais para<br />
florestas, rios, lagos e edifícios históricos.<br />
• Eutrofização – ou seja, o crescimento<br />
excessivo de algas em lagos e rios, que<br />
prejudica a vida vegetal e animal. Em<br />
2006, os veraneantes foram surpreendidos<br />
por uma proliferação de algas de odor<br />
desagradável ao longo das costas de<br />
Itália, Escócia, Suécia e Dinamarca.<br />
bem como pelos agregados familiares. A UE tem envidado esforços no sentido<br />
de diminuir a poluição atmosférica. Hoje em dia, os automóveis emitem 90%<br />
menos poluentes do que há 20 anos. Mas este tipo de poluição ainda prejudica<br />
a saúde humana e o ambiente, motivo pelo<br />
qual a Comissão Europeia propôs uma<br />
nova estratégia que propõe trazer melhorias<br />
significativas à qualidade do ar até 2020.<br />
Um dos poluentes mais perigosos são as<br />
partículas que provém de veículos a gasóleo,<br />
da queima doméstica ou industrial de<br />
combustíveis fósseis. As partículas provocam<br />
problemas de pulmões, sendo muito mais<br />
prejudiciais as de pequena dimensão (PM10<br />
e PM2,5), uma vez que conseguem penetrar<br />
em profundidade nos alvéolos pulmonares e aí<br />
ficarem retidas. O ozono troposférico, ou “smog”, é outra séria ameaça à saúde.<br />
Formado quando certos poluentes reagem entre si à luz do sol, pode causar<br />
dificuldades respiratórias, bem como irritação dos olhos e da garganta. O ozono<br />
troposférico também prejudica as florestas, a agricultura e os animais.<br />
O que é que tu podes fazer?<br />
A poluição atmosférica representa um enorme problema, mas há algumas<br />
medidas que podes tomar e que terão um impacto positivo:<br />
• A maior parte da energia que consumimos provém de combustíveis fósseis,<br />
que provocam poluição atmosférica e emitem gases com efeito de estufa. Por<br />
isso não desperdices energia: desliga as luzes, a televisão, o computador e<br />
outros electrodomésticos quando não estiverem a ser usados (evita o modo<br />
de espera) e não aqueças ou refresques demasiado a tua casa.<br />
• Verifica de que forma a tua casa é aquecida. Os sistemas de aquecimento<br />
central a gasóleo produzem mais poluição do que os que recorrem a gás<br />
natural. Se for possível, sugere aos teus pais que mudem para o aquecimento<br />
a gás.<br />
• Uma lareira na sala de estar proporciona um ambiente acolhedor, mas<br />
contribui para a degradação da qualidade do ar no interior da casa . Só<br />
deverá ser utilizada se estiver equipada com um recuperador de calor, para<br />
que os gases de queima não invadam o teu espaço.<br />
• Procura utilizar alternativas ao transporte automóvel sempre que puderes.<br />
Nos percursos pequenos, procura andar a pé, para além de contribuir<br />
para a diminuição da<br />
poluição atmosférica e<br />
da emissão de gases<br />
com efeito de estufa,<br />
também é um exercício<br />
saudável. Ou então<br />
utiliza os transportes<br />
públicos ou partilha um<br />
automóvel para ires<br />
para a escola – um<br />
automóvel com quatro<br />
ou cinco ocupantes<br />
polui menos do que três<br />
ou quatro automóveis<br />
só com uma pessoa.<br />
• Utiliza o ar condicionado<br />
do automóvel de forma<br />
Sabias que...<br />
Se a pressão dos pneus do teu<br />
automóvel for demasiado baixa,<br />
gastas 5% mais combustível<br />
e, desta forma, provocas mais<br />
poluição atmosférica e gases<br />
com efeito de estufa.<br />
Se respeitares os limites<br />
de velocidade, irás poupar<br />
combustível, produzir menos<br />
gases de escape e conduzir com<br />
mais segurança!<br />
moderada, uma vez que aumenta o consumo de combustível e as emissões<br />
de CO 2 em cerca de 5%. Se precisares mesmo de utilizar o ar condicionado,<br />
conduz durante alguns minutos com as janelas abertas, depois fechaas<br />
e liga o ar condicionado. Desta forma, estarás a poupar o combustível<br />
necessário para baixar a temperatura inicial.<br />
• Não deixes barras de tejadilho vazias no teu automóvel. A presença das<br />
barras de tejadilho pode aumentar o consumo de combustível e as emissões<br />
de CO 2 em cerca de 10% devido à resistência do vento e ao peso adicional<br />
– é melhor retirá-las.<br />
• Não queimes lixo no jardim – em muitos locais esta actividade é ilegal – e<br />
evita fazer fogueiras. O fumo das fogueiras polui o ar e contém substâncias<br />
altamente tóxicas, chamadas dioxinas.<br />
Ambiente<br />
78 79
Consumir alimentos locais e da época<br />
Morangos e pêssegos em Dezembro? Podes estar habituado a comer as tuas<br />
frutas preferidas durante todo o ano, mas há 25 anos só as podias comer no<br />
Verão, quando era a época delas – pergunta à tua avó! Ultimamente tem-se falado<br />
muito na “quilometragem dos alimentos”. De facto, o transporte de alimentos por<br />
avião através de longas distâncias contribui para a poluição atmosférica e para<br />
uma emissão de gases com efeito de estufa entre 200 a 400 vezes superior ao<br />
seu transporte de camião por 50 km. Porque não consumir alimentos locais e<br />
da época?<br />
As férias também podem ajudar<br />
Sabias que os voos<br />
comerciais internacionais<br />
registaram um aumento<br />
de 50% desde 1990?<br />
Com o aparecimento das<br />
companhias de aviação de<br />
baixo custo, é muito mais fácil<br />
ir passar um fim-de-semana<br />
a outra cidade europeia ou a<br />
uma praia no estrangeiro. No<br />
entanto, independentemente<br />
do preço pago pela<br />
passagem aérea, as viagens<br />
de avião provocam poluição<br />
atmosférica e gases com efeito de estufa. Porque não partir à descoberta de<br />
uma nova região do teu próprio país ou viajar pela Europa de comboio? É<br />
verdade que este transporte é mais lento, mas podes ver mais paisagens da<br />
tua janela e tens tempo para conversar com pessoas novas e interessantes pelo<br />
caminho.<br />
Para mais informações, consulta: http://ec.europa.eu/environment/air/index.htm<br />
http://www.greenfacts.org http://www.qualar.org<br />
http://www.quercusambiente.org<br />
http://www.deco.proteste.pt<br />
O mundo natural sob ameaça<br />
O mundo enfrenta uma perda de<br />
biodiversidade sem precedentes. A par das<br />
alterações climáticas, este é um dos maiores<br />
desafios que se colocam ao nosso planeta.<br />
A biodiversidade representa toda a variedade<br />
de vida na Terra – plantas, mamíferos, aves e<br />
ecossistemas como florestas, oceanos, rios ou<br />
prados. É graças à biodiversidade que dispomos<br />
de muitas das coisas que tomamos como<br />
garantidas, como bons alimentos, ar fresco ou<br />
água potável. Consegues imaginar como seria<br />
a vida sem um passeio pela floresta, o canto<br />
dos pássaros ou as plantas que nos rodeiam?<br />
Seria bastante triste.<br />
Provavelmente já ouviste falar das ameaças<br />
à floresta tropical da Amazónia ou da<br />
destruição do habitat de animais em África,<br />
mas na Europa também existe perda de<br />
biodiversidade. Calcula-se que as espécies<br />
estejam a desaparecer a um ritmo 1000 a<br />
10 000 vezes superior ao ritmo natural. Se não agirmos já, chegaremos a um<br />
ponto sem retorno.<br />
Na Europa, temos uma variedade fantástica de paisagens, desde as montanhas<br />
dos Alpes a florestas e pântanos. Todos estes locais albergam diferentes<br />
espécies de vida selvagem. No entanto, muitos animais e plantas encontram-se<br />
actualmente ameaçados, e alguns já estão extintos.<br />
A extinção é para sempre<br />
A Europa alberga cerca de 200 000 espécies animais e vegetais. Mas<br />
há 335 espécies de vertebrados em risco de extinção, incluindo o lince<br />
ibérico, o urso pardo e todos os mamíferos marinhos. Além disso, também<br />
se encontram ameaçadas de extinção 43% das nossas espécies de<br />
aves, 45% das borboletas, 30% dos anfíbios, 45% dos répteis e 52%<br />
dos peixes de água doce. Cerca de 800 espécies de plantas europeias<br />
encontram-se ameaçadas. Estas plantas poderiam vir a ser a base de<br />
novos medicamentos e tratamentos mas, como estão a desaparecer,<br />
nunca saberemos até que ponto poderiam ter sido úteis.<br />
Porque é que isto está a acontecer?<br />
As causas da perda de biodiversidade incluem a destruição de habitats naturais<br />
através da agricultura e construção intensivas, a poluição, a sobreexploração de<br />
florestas, oceanos, rios, lagos e solos, e as alterações climáticas.<br />
Ambiente<br />
80 81
Porque é que a perda de biodiversidade é importante?<br />
A perda de biodiversidade não se limita ao desaparecimento<br />
de belas paisagens, mamíferos, aves ou plantas; a<br />
biodiversidade é essencial para a prosperidade<br />
económica, a segurança, a saúde e muitos outros<br />
aspectos das nossas vidas quotidianas. A perda<br />
de biodiversidade já está a prejudicar, e ameaça<br />
destruir, os esforços para melhorar o bem-estar<br />
económico, social e ambiental na UE e em todo o<br />
mundo.<br />
Por exemplo, a biodiversidade mundial oferece-nos<br />
mais de 25% dos nossos medicamentos. Nos países em<br />
vias de desenvolvimento, as populações mais pobres dependem fortemente da<br />
natureza – para a alimentação, água potável, lenha e meios de subsistência.<br />
Proteger a biodiversidade pode contribuir para a redução do impacto das<br />
alterações climáticas. Por exemplo, os ecossistemas saudáveis podem ajudar a<br />
limitar a concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera, uma vez que<br />
as florestas, turfeiras e outros habitats armazenam carbono. Os ecossistemas<br />
saudáveis também podem proteger contra as catástrofes naturais agravadas<br />
pelas alterações climáticas.<br />
Por exemplo, as zonas<br />
húmidas costeiras podem<br />
aumentar a protecção contra<br />
tempestades provocadas por<br />
furacões, e os ecossistemas<br />
das bacias hidrográficas e<br />
das planícies aluviais podem<br />
reduzir as cheias nos rios.<br />
Sabias que...<br />
Se os 6 mil milhões de<br />
habitantes do planeta vivessem<br />
e consumissem como os<br />
europeus, precisaríamos de<br />
três planetas Terra para nos<br />
sustentar.<br />
Que medidas está a tomar a UE para travar a perda<br />
de biodiversidade?<br />
A UE estabeleceu um vasto conjunto de medidas para proteger a biodiversidade<br />
em todos os Estados-Membros. Os líderes mundiais comprometeram-se a<br />
reduzir de forma significativa a taxa de perda de biodiversidade até 2010, mas<br />
a UE pretende travar a perda de biodiversidade até à mesma data. No âmbito<br />
deste compromisso, a UE está a proteger ecossistemas e habitats inteiros em<br />
mais de 25 000 locais em toda a Europa, através do programa Natura 2000.<br />
Estes locais perfazem uma área de dimensão superior à Alemanha e, quando<br />
forem alargados, a sua área terá uma dimensão superior à França.<br />
Também dependemos dos mares para a nossa sobrevivência, mas o ambiente<br />
marinho está a deteriorar-se rapidamente e temos de encontrar melhores formas<br />
de o gerir. A UE está determinada em proteger os nossos mares e desenvolveu<br />
uma estratégia para a conservação do ambiente marinho.<br />
O que podes fazer para ajudar?<br />
Há muitas coisas que podes fazer para ajudar, independentemente do local em<br />
que te encontres na UE:<br />
• Podes visitar uma área que pertença à rede Natura 2000 e adquirir mais<br />
conhecimentos sobre a biodiversidade na Europa.<br />
• Podes oferecer-te como voluntário numa reserva natural da tua região.<br />
Os guardas das reservas acolhem sempre com entusiasmo a ajuda dos<br />
voluntários.<br />
• Se tiveres um jardim, podes construir um comedouro para pássaros, plantar<br />
flores ou criar um pequeno lago natural. Mesmo que não tenhas um jardim,<br />
podes instalar uma floreira na janela e oferecer um oásis aos pássaros e<br />
insectos que vivem à tua volta.<br />
• Na UE geramos 537 kg de lixo por pessoa, todos os anos. Na maior parte dos<br />
casos, estes resíduos serão incinerados ou colocados em aterros sanitários,<br />
motivo pelo qual é tão importante reciclar os resíduos, transformar alguns<br />
em composto orgânico e consumir menos produtos.<br />
Para mais informações, consulta: http://www.greenfacts.org/biodiversity<br />
http://www.countdown2010.net<br />
http://ec.europa.eu/environment<br />
http://www.panda.org<br />
Ambiente<br />
82 83
Produtos químicos perigosos<br />
Apesar de nem sempre os podermos ver, sentir ou cheirar,<br />
estamos rodeados de produtos químicos sintéticos. Alguns são<br />
perigosos, como os provenientes das emissões das indústrias e<br />
do tráfego automóvel, ou dos pesticidas. Há ainda substâncias<br />
químicas perigosas que podem ser encontradas em produtos<br />
do dia-a-dia como determinados tipos de produtos de limpeza,<br />
têxteis, produtos electrónicos, carpetes e até brinquedos.<br />
O que está a fazer a UE para nos proteger dos produtos<br />
químicos perigosos?<br />
A UE está a tomar uma série de medidas para reduzir o número de produtos<br />
químicos perigosos a que estamos expostos. Por exemplo, está a limitar o número<br />
de Poluentes Orgânicos Persistentes (POP), alguns dos produtos químicos mais<br />
perigosos do mundo largamente utilizados na indústria e também os pesticidas<br />
(por exemplo, DDT já foi mesmo proibido nos EUA e na Europa). São tóxicos,<br />
persistem durante gerações e acumulam-se nos corpos de seres humanos e<br />
animais. A UE ratificou a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos<br />
Persistentes, que constitui o esforço global mais importante no sentido de proibir<br />
a utilização destes produtos químicos tóxicos.<br />
A Comissão Europeia apresentou uma nova proposta de regulamento sobre<br />
produtos químicos: trata-se do Regulamento REACH, acrónimo em inglês<br />
para “registo, avaliação e autorização de produtos químicos”. Este quadro<br />
regulamentar atribui a responsabilidade pela segurança dos produtos químicos<br />
aos fabricantes e importadores, e procura preencher a lacuna existente a nível<br />
de informação sobre substâncias químicas. O Regulamento está em vigor desde<br />
1 de Junho de 2007.<br />
Alguns conselhos<br />
• Lava ou descasca as frutas e os legumes antes de os consumires.<br />
• Evita utilizar produtos de limpeza perfumados.<br />
• Evita a utilização de ambientadores para o carro ou para a casa.<br />
• Areja a casa todos os dias para garantires uma boa qualidade do ar interior.<br />
• Opta por produtos cosméticos fabricados com ingredientes naturais.<br />
• Evita a utilização de pesticidas, biocidas e fungicidas no teu jardim.<br />
• Quando fizeres compras, procura o rótulo ecológico da UE, representado<br />
pelo símbolo de uma flor, que indica que o produto é menos prejudicial para o<br />
ambiente.<br />
• Procura familiarizar-te com os símbolos e indicações de perigo das substâncias<br />
perigosas.<br />
• Para pintares os teus serviços de bricolage prefere tinta de base aquosa em vez<br />
de tintas à base de solventes.<br />
http://ec.europa.eu/environment/dansub/pdfs/annex2_en.pdf<br />
Para mais informações, consulta: http://www.chemical-cocktail.org<br />
http://www.eco-label.com/default.htm<br />
Lixo tecnológico<br />
Por cada novo equipamento que entra<br />
no mercado, há um equipamento que<br />
sai porque se considera que está<br />
desactualizado. Estas montanhas de<br />
velhos computadores, televisores<br />
e torradeiras são conhecidas<br />
como resíduos de equipamentos<br />
eléctricos e electrónicos<br />
(REEE), lixo electrónico ou<br />
lixo tecnológico. Este é o tipo<br />
de resíduos que apresenta<br />
o crescimento mais rápido no<br />
mundo ocidental. Calcula-se que cada<br />
cidadão europeu produza 20 kg de REEE anualmente. Estes resíduos<br />
contêm substâncias químicas, como os metais pesados, que podem ser<br />
extremamente prejudiciais para a saúde humana se não forem eliminadas<br />
de forma adequada.<br />
O que fazer com o lixo electrónico?<br />
Algumas instituições de caridade aproveitam os computadores e telemóveis<br />
antigos e reciclam-nos para serem utilizados em países em vias de<br />
desenvolvimento, mas é possível fazer algo ainda melhor: pensa se precisas<br />
mesmo do último telemóvel da moda. Não terias mais estilo se ficasses com<br />
o que tens agora? Os japoneses acham que sim – os telemóveis antigos, de<br />
grandes dimensões, tornaram-se num acessório indispensável!<br />
E lembra-te que, ao abrigo das normas comunitárias, sempre que tiveres de<br />
comprar um equipamento novo podes devolver o equipamento eléctrico ou<br />
electrónico antigo aos comerciantes para reciclagem.<br />
“Se o equipamento<br />
ainda funcionar,<br />
vendo-o na Internet ou<br />
em lojas de segunda<br />
mão. Desta forma<br />
ajudo o ambiente e<br />
ganho dinheiro! Se<br />
estiver avariado, deitoo<br />
fora.”<br />
- Gregory, 20nos<br />
Para mais informações, consulta:<br />
http://ec.europa.eu/environment/waste/weee_index.htm<br />
http://www.amb e.pt<br />
“Se o meu<br />
telemóvel antigo<br />
ainda funcionar,<br />
ofereço-o ao<br />
meu irmão mais<br />
novo. Se estiver<br />
avariado, levo-o ao centro de<br />
reciclagem. Não deito fora<br />
este tipo de equipamentos;<br />
tento sempre reciclá-los.”-<br />
Jobert, 20 anos<br />
Ambiente<br />
84 85
Reduzir, reutilizar, reciclar<br />
Calcula-se que, até 2020, cada pessoa produza mais 45% de resíduos do que<br />
em 1995.<br />
Que desperdício!<br />
Já pensaste no que acontece às coisas que deitas no caixote do lixo? Na<br />
maior parte dos casos, aquilo que deitamos fora é queimado em incineradores<br />
ou depositado em aterros, a último<br />
solução para os resíduos, o que<br />
também pode prejudicar o ambiente.<br />
A colocação em aterro, que é a<br />
forma mais comum de eliminação<br />
de resíduos, ocupa cada vez mais<br />
espaço que é valioso, causa poluição<br />
do ar, da água e do solo, porque<br />
emite dióxido de carbono (CO 2 ) e<br />
metano (CH 4 ) para a atmosfera e<br />
produtos químicos para o solo e<br />
águas subterrâneas. Tudo isto é prejudicial<br />
para a saúde humana, bem como para os<br />
animais e as plantas, e contribui para as<br />
alterações climáticas.<br />
Além disso, os resíduos são uma perda de<br />
recursos: se reciclarmos os materiais, não<br />
precisamos de os retirar da natureza e de processálos<br />
de formas que são, frequentemente, poluentes.<br />
Todos os anos, só na UE, deitamos fora 1,3 mil milhões de toneladas de<br />
resíduos, incluindo cerca de 40 milhões de toneladas de resíduos perigosos. Se<br />
acrescentarmos a este valor os 700 milhões de toneladas de resíduos agrícolas,<br />
podemos concluir facilmente que o tratamento e a eliminação de todos estes<br />
resíduos (sem prejudicar o ambiente) são uma grande dor de cabeça.<br />
E este problema tem tendência para se agravar. Calcula-se que os resíduos<br />
produzidos pelos agregados familiares em 2020 tenham um aumento de 45%<br />
em relação a 1995. Todos nós temos de reduzir, reutilizar e reciclar.<br />
Pensa antes de comprar<br />
Tens de abrir várias caixas ou sacos para<br />
desembrulhar aquilo que compraste? Cerca<br />
de 50% do que deitamos no caixote do lixo é<br />
proveniente de embalagens, e todos os anos<br />
os cidadãos europeus produzem um peso<br />
equivalente a 4 000 Torres Eiffel apenas em<br />
resíduos de embalagens.<br />
No Reino Unido, o Women’s Institute, uma<br />
organização conceituada, tem devolvido o<br />
Sabias que...<br />
Cada europeu produz,<br />
em média, 1,5 kg de<br />
resíduos por dia. Ou seja,<br />
10 kg por semana!<br />
excesso de embalagens aos supermercados como forma de protesto. Mas<br />
não tens de participar numa campanha deste tipo para reduzir a quantidade de<br />
resíduos que produzes, basta pensar antes de comprar.<br />
O que tu podes fazer<br />
Reduzir a quantidade de resíduos não significa privarmo-nos das coisas, apenas<br />
significa comprar de forma inteligente. Compra apenas aquilo que precisas.<br />
Quantos alimentos já deitaste fora simplesmente porque compraste demais e<br />
não conseguiste comer tudo antes que o prazo de validade terminasse?<br />
Às vezes não vale a pena gastar dinheiro: a água da torneira bem filtrada é tão<br />
boa como a água engarrafada. Não precisa de ser transportada em camiões que<br />
queimam combustível e não precisa de embalagem.<br />
Quando fores às compras, tenta comprar produtos amigos do ambiente:<br />
• Os produtos que têm um rótulo ecológico europeu produzem muito menos<br />
resíduos e poluição do que os restantes produtos.<br />
• Opta pelas embalagens familiares, e pelos produtos só com um tipo de<br />
material na embalagem.<br />
• Compra frutas e legumes não embalados.<br />
• Verifica o prazo do produto que queres comprar e opta pelo produto que<br />
tenha o prazo mais longo.<br />
Pensa antes de imprimir!<br />
Sabias que, em média, cada cidadão europeu gasta 20 kg de papel por mês?<br />
Precisas mesmo de imprimir um documento ou uma mensagem de correio<br />
electrónico? Ao poupar papel, estás a poupar energia e dinheiro, e reduzindo a<br />
procura de papel ajudas a proteger as florestas e os habitats dos animais.<br />
Recusa a publicidade não endereçada<br />
Podes colocar um autocolante na tua caixa de correio para recusar a publicidade<br />
não desejada. Estes autocolantes são fornecidos gratuitamente pelo Instituto do<br />
Consumidor, pelos CTT e pela DECO.<br />
Não deites fora - reutiliza<br />
Quando estás num supermercado, costumas agarrar num saco de plástico sem<br />
pensar? Estima-se que cerca de 750 mil milhões de sacos de plástico sejam<br />
usados em todo o mundo anualmente e a maior parte tem como destino final os<br />
aterros sanitários.<br />
De quanto tempo precisa a natureza<br />
para decompor um saco de plástico? 50<br />
anos? 100 anos? Ou 200 anos?<br />
A resposta é: mais de 200<br />
anos. Os sacos de plástico<br />
Ambiente<br />
86 87
são produtos derivados do petróleo e<br />
não biodegradáveis, por isso a natureza<br />
precisa de muito tempo para os eliminar.<br />
Além de serem difíceis de eliminar,<br />
se forem parar ao mar podem matar<br />
tartarugas marinhas, que os ingerem<br />
confundindo-os com alforrecas.<br />
Podes comprar um saco de compras<br />
resistente, feito de um material natural<br />
como a palha ou o algodão, ou usar<br />
uma mochila.<br />
Os sacos de plásticos podem ser reutilizados e, quando danificados, podem ser<br />
reciclados, usando o ecoponto amarelo e transformados em mobiliário!<br />
Outras formas de reutilizar os produtos<br />
Recicla<br />
“A reciclagem é<br />
só uma questão<br />
de hábito. É<br />
importante<br />
e, se todos a<br />
fizerem, vai<br />
realmente ajudar<br />
o ambiente.”<br />
- Anne-Claire, 17 anos<br />
• Renovar – compra uma capa moderna para o teu sofá em vez de<br />
comprares um sofá novo.<br />
• Reparar – coloca solas novas nos teus sapatos para que durem<br />
mais tempo.<br />
• Descobrir uma nova utilidade para os produtos – utiliza os recipientes<br />
de plástico para guardar produtos ou usa o verso de documentos<br />
antigos como folhas de rascunho.<br />
• Não deites fora os livros, roupas, brinquedos e CDs que já não<br />
precisas – oferece-os a uma instituição de caridade ou a amigos.<br />
Também podes ganhar dinheiro vendendo-os num site de leilões da<br />
Internet.<br />
• Não compres pilhas não recarregáveis – utiliza antes pilhas<br />
recarregáveis.<br />
• Os óculos usados podem, frequentemente, ser aproveitados por<br />
instituições de caridade que os distribuem a pessoas dos países em<br />
vias de desenvolvimento.<br />
Para mais conselhos, consulta o site Friends of the Earth:<br />
http://www.foe.co.uk/living/poundsavers/top_tips_waste.html<br />
Com que frequência deitas coisas fora? O jornal de ontem,<br />
garrafas e latas de bebidas, tudo isto<br />
pode ser reutilizado ou reciclado, para<br />
ajudar a reduzir a montanha de<br />
resíduos mundial.<br />
A reciclagem é a transformação de resíduos<br />
em matérias-primas que são utilizadas na<br />
produção de novos artigos.<br />
Existem muitos tipos de “lixo” que<br />
podes separar para reciclagem<br />
Sabias que...<br />
– papel, cartão, madeira, latas de<br />
alumínio, embalagens de plástico<br />
Se reciclares uma lata<br />
e vidro, equipamento eléctrico,<br />
de alumínio estás a<br />
hardware e pilhas. A reciclagem de poupar energia suficiente<br />
uma lata de alumínio consome dez<br />
para alimentar um<br />
vezes menos energia do que a sua<br />
computador portátil<br />
nova produção, e as fábricas de papel<br />
utilizam muito menos energia se<br />
produzirem papel a partir de jornais<br />
durante dez horas.<br />
velhos do que se o fizerem de a partir de pasta de madeira.<br />
Provavelmente tens um ecoponto perto de tua casa – por isso certifica-te de que<br />
o usas!<br />
Consulta: http://www.deco.proteste.pt http://www.pontoverde.pt<br />
http://www.valorsul.pt http://www.iambiente.pt<br />
http://www.inresiduos.pt http://www.lipor.pt<br />
Ambiente<br />
88 89
90<br />
Investigação<br />
Para muitos, a palavra “investigação” evoca a imagem de cientistas<br />
loucos vestidos com batas brancas, a fazer experiências nos laboratórios<br />
sem qualquer ligação com o mundo exterior. No caso dos programas de<br />
investigação e desenvolvimento financiados pela União Europeia, nada<br />
poderia estar mais longe da verdade.<br />
Como poderás verificar nas páginas seguintes, a investigação financiada pela<br />
UE tem um impacto imediato e prático. Os projectos que a seguir se descrevem<br />
conduziram à criação de melhores produtos para o consumidor e à elaboração<br />
de melhores práticas e regulamentos para as empresas. Têm também um<br />
impacto a longo prazo – ao aprofundar a nossa compreensão relativamente a<br />
determinadas questões, constituem a base para melhorias futuras em termos de<br />
segurança, produtividade, protecção ambiental e saúde.<br />
Estes projectos foram seleccionados para beneficiarem do financiamento da UE<br />
porque prometem ser verdadeiramente vantajosos para toda a Europa.<br />
Janez Potočnik<br />
Comissário Europeu responsável pela Ciência<br />
e Investigação<br />
Qual foi o maior objectivo alcançado pela<br />
sua Direcção-Geral nos últimos 20 anos?<br />
A investigação abrange áreas tão vastas que seria<br />
impossível escolher apenas uma história de sucesso.<br />
Os projectos financiados pela UE contribuíram para o<br />
desenvolvimento dos telemóveis, para que a energia seja<br />
mais segura, mais limpa e mais eficiente, e para a criação de ferramentas que aumentam<br />
a qualidade de vida de doentes, idosos e pessoas com deficiência. Em todas as áreas, a<br />
investigação ajuda a melhorar a nossa vida quotidiana. Por isso, se tivesse de escolher<br />
uma história de sucesso, diria que o maior objectivo alcançado foi pôr as pessoas a<br />
trabalhar em conjunto. Há mais de 20 anos que reunimos pessoas de toda a Europa – e<br />
de países terceiros – permitindo-lhes partilhar ideias e competências.<br />
Quais são os desafios mais importantes para os próximos 10 anos?<br />
Certamente já ouviram falar na palavra “globalização”. Significa que tudo está interligado; o<br />
mundo está mais pequeno e tudo se move mais depressa. Objectivos como o crescimento<br />
económico, a redução do desemprego, a luta contra as alterações climáticas ou oferecer a<br />
todos (jovens ou idosos) um lugar na nossa sociedade têm de ser, todos eles, prioridades.<br />
Todos devemos lutar por melhorar a nossa qualidade de vida, no sentido mais lato da<br />
palavra. A Europa não pode, nem quer, pagar menos às pessoas e ser competitiva à custa<br />
de salários baixos ou do ambiente. Por isso, na minha opinião, o desafio mais importante<br />
para os próximos anos consiste em adquirirmos mais conhecimentos e sermos ainda<br />
melhores. Vamos ser criativos e utilizar os nossos cérebros! A mente humana tem um<br />
grande potencial e nós podemos libertá-lo.<br />
Investigação e Desenvolvimento (I&D)<br />
Uma rede para a segurança rodoviária<br />
Taxa de mortalidade<br />
por meio de transporte<br />
Tornar os automóveis mais seguros<br />
Em 2004, os acidentes rodoviários mataram mais<br />
de 40,000 pessoas na União Europeia e mais de 1.7<br />
milhões de pessoas necessitaram de tratamento<br />
hospitalar. Estes números negros impulsionaram<br />
a indústria automóvel a criar a Rede Europeia de<br />
Segurança Passiva dos Veículos (EVPSN), uma<br />
associação de mais de 50 fabricantes, fornecedores,<br />
centros de investigação e universidades que<br />
procuram soluções comuns para os problemas de<br />
segurança rodoviária.<br />
0,04<br />
0,07<br />
0,10<br />
1,00<br />
20,00<br />
Por quilómetro, o<br />
transporte rodoviário<br />
é o meio de transporte<br />
menos seguro da<br />
União Europeia.<br />
Parte da solução consiste em conceber automóveis de forma que os passageiros<br />
estejam protegidos quando ocorrem acidentes, um princípio conhecido como<br />
segurança passiva. Por exemplo, os cintos de segurança e os air bags protegem<br />
os passageiros, enquanto uma concepção cuidada da dianteira do automóvel<br />
pode reduzir os danos causados a peões em caso de acidente (segurança<br />
activa). Mas a investigação em matéria de segurança é dispendiosa, e não<br />
faz sentido que fabricantes concorrentes dupliquem o trabalho para resolver<br />
problemas semelhantes.<br />
Por este motivo, diversas organizações da indústria automóvel criaram a<br />
Rede Europeia de Segurança Passiva dos Veículos, que actualmente inclui<br />
mais de 50 membros oriundos de 15 países, incluindo vários de países fora<br />
da UE. Actualmente, para além de centros de investigação, universidades e<br />
fornecedores, os parceiros incluem importantes fabricantes de automóveis, tais<br />
como DaimlerChrysler, Fiat, Ford, Peugeot, Renault, Skoda e Volkswagen.<br />
9
Um dos projectos resultantes foi a concepção de um sofisticado boneco de testes<br />
(crash-test dummy) designado THOR-FT. Este boneco fornece informações<br />
detalhadas sobre a forma como o passageiro reage no automóvel. Além disso,<br />
os bonecos podem ser utilizados para testar os air bags, bem como outros<br />
sistemas de retenção.<br />
Compreender a dinâmica dos acidentes<br />
Entre os projectos concluídos recentemente<br />
incluem-se o Advance e o VITES, que criaram<br />
ferramentas de simulação de veículos para<br />
estudar o comportamento dos automóveis nos<br />
acidentes. Em vez de se provocar a colisão de<br />
um automóvel, realiza-se um teste virtual. Poderá<br />
ser necessário provocar uma colisão real no final<br />
dos testes mas, desta forma, é possível aprender<br />
bastante sobre o automóvel e tentar melhorá-lo<br />
antes de se chegar a essa fase.<br />
Outros projectos incluem a concepção de<br />
automóveis tendo em vista a segurança infantil, o<br />
estudo do modo de evitar lesões causadas pelo “efeito de chicote”, a segurança<br />
em autocarros e camionetas, a segurança em acidentes com capotamento, a<br />
concepção de infra-estruturas rodoviárias e o desenvolvimento de sistemas de<br />
retenção “inteligentes” que têm em consideração o facto de as pessoas não se<br />
sentarem imóveis nos veículos.<br />
Para mais informações:<br />
http://ec.europa.eu/research/growth/gcc/projects/network.html<br />
O sol está a chegar<br />
A energia solar é um recurso vasto e<br />
subaproveitado que, se utilizado de forma<br />
eficaz, pode contribuir para dar resposta<br />
às necessidades energéticas mundiais. No<br />
entanto, o seu impacto tem sido limitado por factores tecnológicos e económicos.<br />
Cientistas europeus e israelitas têm trabalhado em conjunto num projecto que tem<br />
feito progressos significativos no sentido de ultrapassar estes<br />
problemas. Conceberam um colector cilíndrico parabólico<br />
de grandes dimensões, e produziram e testaram um<br />
protótipo. Estão confiantes de que este novo projecto<br />
terá uma grande aceitação comercial. O sucesso<br />
ainda pertence ao futuro, mas os primeiros sinais<br />
são encorajadores.<br />
Há muito tempo que se diz que a energia solar<br />
é a energia do futuro. O seu progresso tem sido<br />
A energia solar é a<br />
energia do futuro,<br />
como tem sido<br />
sempre.<br />
Olhar para o espelho<br />
Investigação e Desenvolvimento (I&D)<br />
dificultado por problemas tecnológicos e pela falta de empenho das autoridades<br />
públicas no sentido de procurarem alternativas aos combustíveis fósseis, que<br />
constituem uma fonte de energia cómoda e barata. Mas num mundo cada vez<br />
mais consciente da escassez dos seus recursos naturais, as atitudes estão<br />
lentamente a mudar.<br />
Em 1998, o Governo espanhol decidiu pagar um prémio pela electricidade gerada<br />
a partir da energia solar. Este prémio levou algumas empresas a considerarem<br />
seriamente as possibilidades desta fonte de energia.<br />
Estas empresas analisaram todos os sistemas disponíveis para a produção<br />
de electricidade a partir da energia solar, em particular os sistemas baseados<br />
em técnicas de captação da energia através<br />
de espelho parabólico. O resultado não foi<br />
muito animador. Mesmo com o prémio, e<br />
utilizando as melhores tecnologias, os<br />
sistemas de energia solar não eram<br />
economicamente viáveis.<br />
Os custos de produção,<br />
manutenção e exploração<br />
eram, simplesmente,<br />
demasiado elevados.<br />
As necessidades de financiamento<br />
levaram estas empresas e<br />
parceiros de toda a Europa a<br />
elaborar uma proposta para<br />
um projecto financiado pela<br />
UE, denominado “Eurotrough”. O<br />
objectivo consistia em conceber e<br />
construir sistemas colectores com um custo de produção muito mais<br />
acessível. Embora estes sistemas ainda não possam competir<br />
directamente com os sistemas de produção de electricidade a<br />
partir de combustíveis fósseis, os resultados da colaboração<br />
são bastante impressionantes: o projecto inclui espelhos<br />
parabólicos e tubos colectores que se estendem ao<br />
longo de mais de cem metros, com uma capacidade<br />
de produção de energia que pode ser expressa,<br />
pela primeira vez, em MW em vez de KW.<br />
O trabalho continua...<br />
Para mais informações: http://www.psa.es/webeng/instalaciones/parabolicos.html<br />
9 9
As empresas e o ambiente<br />
Não somos só nós enquanto indivíduos<br />
que podemos ter um impacto positivo<br />
sobre o ambiente. As empresas também<br />
podem desempenhar um importante papel<br />
na protecção ambiental e, se o fizerem,<br />
obtêm boa publicidade, ganham uma<br />
vantagem sobre os seus concorrentes e<br />
também podem poupar dinheiro.<br />
Por exemplo, as associações de fabricantes de<br />
automóveis europeus, japoneses e coreanos<br />
comprometeram-se voluntariamente a diminuir<br />
a média de emissões de CO 2 dos automóveis novos vendidos na Europa em cerca<br />
de 25%, relativamente aos níveis de 1995, até 2008 (fabricantes de automóveis<br />
europeus) ou 2009 (fabricantes de automóveis japoneses e coreanos).<br />
A União Europeia também introduziu o Sistema Comunitário<br />
de Ecogestão e Auditoria (EMAS), que se destina a ajudar<br />
as empresas a avaliar, gerir e melhorar o seu desempenho<br />
ambiental. O objectivo deste sistema consiste em reconhecer<br />
e recompensar as organizações que demonstrem ser próactivas,<br />
não se limitando ao cumprimento da legislação e<br />
melhorando constantemente a forma como interagem com o<br />
ambiente. Isto é alcançado através da aplicação de normas<br />
reconhecidas internacionalmente (norma ISO 14001), do respeito pela legislação<br />
ambiental e do envolvimento de todos os funcionários no processo.<br />
Os objectivos do EMAS incluem a redução do consumo de energia, água,<br />
papel e da produção de resíduos, bem como a compra de produtos e serviços<br />
a fornecedores “verdes”. As empresas registadas neste sistema podem utilizar<br />
o logótipo EMAS, que demonstra as credenciais ambientais da empresa.<br />
Actualmente, há mais de 5 000<br />
organizações na UE que utilizam o EMAS<br />
para tornarem as suas actividades mais<br />
“amigas do ambiente”.<br />
A UE pratica aquilo que recomenda:<br />
a Comissão Europeia e o Parlamento<br />
Europeu estão actualmente a implementar<br />
o EMAS, tendo vários serviços da<br />
Comissão obtido o registo neste sistema<br />
em Dezembro de 2005.<br />
Porque não perguntas<br />
às empresas da tua<br />
região o que estão a<br />
fazer para ajudar o<br />
ambiente? Também<br />
podes consultar os<br />
seus sites para saber<br />
se têm uma política<br />
“verde”.<br />
Para mais informações, consulta:<br />
http://ec.europa.eu/environment/emas/pdf/emasincom06_en.pdf<br />
O poder da flor<br />
Consumidores Responsáveis<br />
A Europa enfrenta vários tipos de problemas ambientais, mas tu podes ajudar a<br />
combatê-los comprando produtos que prejudiquem menos o ambiente.<br />
Nos últimos dez anos, o rótulo ecológico da UE,<br />
representado pelo logótipo da flor, tornou-se num símbolo<br />
europeu de produtos e serviços “amigos do ambiente”,<br />
que abrangem sectores tão variados como o papel<br />
higiénico, sapatos e até hotéis. É utilizado em todos os<br />
países da UE, bem como na Noruega, no Liechtenstein<br />
e na Islândia.<br />
O rótulo ecológico ajuda os consumidores a identificarem<br />
produtos que têm menos impacto no ambiente do que<br />
produtos concorrentes. Os produtos que ostentam o rótulo<br />
oferecem a garantia do cumprimento de rigorosas normas<br />
ambientais e foram avaliados por organismos independentes.<br />
Como é que funciona?<br />
O logótipo da flor só é atribuído a produtos que cumprem uma série de rigorosos<br />
critérios ambientais, que por sua vez têm em conta o impacto do produto sobre o<br />
ambiente ao longo de todo o seu ciclo de vida. Isto inclui não só o seu processo<br />
de produção mas também a aptidão do produto para um uso ambientalmente<br />
correcto e a possibilidade de ser reciclado ou valorizado<br />
energeticamente.<br />
Actualmente existem 24 categorias de<br />
produtos e serviços a que se pode atribuir<br />
o rótulo ecológico. Estas categorias variam<br />
desde electrodomésticos, a produtos de limpeza,<br />
têxteis, materiais de escritório, produtos de bricolagem e<br />
alojamento turístico.<br />
Estes produtos têm a mesma qualidade que os produtos normais?<br />
Alguns consumidores preocupam-se com o facto de alguns produtos “verdes”,<br />
tais como produtos de limpeza, poderem ser menos eficazes que os produtos<br />
normais. Mas o rótulo ecológico só é atribuído a produtos que sejam pelo menos<br />
tão eficazes como os produtos convencionais seus concorrentes. Além disso,<br />
os critérios para atribuição deste rótulo são periodicamente revistos para que os<br />
produtos que os ostentam seja cada vez mais eficientes e ecológicos.<br />
Os produtos e serviços que têm o rótulo ecológico são mais dispendiosos?<br />
Não necessariamente – e lembra-te que o símbolo da flor oferece um valor<br />
acrescentado porque tem um impacto reduzido sobre o ambiente.<br />
Para mais informações, consulta: http://www.eco-label.com<br />
9 9
96<br />
Responsabilidade social das empresas<br />
Empresas responsáveis?<br />
A responsabilidade social das empresas (RSE) é um tema muito em<br />
voga entre as grandes empresas de todo o mundo. São cada vez mais os<br />
consumidores que procuram fazer compras de forma ética e que desejam<br />
ter informações sobre as empresas que estão por detrás dos produtos que<br />
adquirem.<br />
Um estudo recente revelou que 82% dos consumidores europeus consideram<br />
que o facto de a empresa demonstrar um elevado grau de responsabilidade<br />
social é um factor importante na escolha de um produto ou serviço. E 18% dos<br />
consumidores afirmaram que já tinham boicotado activamente produtos por não<br />
gostarem da forma como uma determinada empresa exercia a sua actividade.<br />
Os consumidores querem<br />
ter mais informações sobre<br />
as práticas de emprego das<br />
empresas: sobre a saúde e<br />
a segurança das fábricas<br />
que se situam do outro lado<br />
do mundo, sobre o impacto<br />
que têm no ambiente e<br />
sobre o que fazem pelas<br />
comunidades em que se<br />
encontram inseridas. Um<br />
boicote dos consumidores<br />
ou uma simples crítica<br />
desfavorável num jornal<br />
podem ter um grande<br />
impacto nos lucros de<br />
uma empresa, mas um comportamento exemplar pode melhorar a imagem e<br />
aumentar o volume de vendas da mesma.<br />
Para dar resposta a esta tendência, muitas das grandes empresas, e cada<br />
vez mais as PME (Pequenas e Médias Empresas) decidiram não se limitar<br />
às normas e regulamentos existentes e introduzir voluntariamente objectivos<br />
mais exigentes e ambiciosos. Esta informação pode ser conhecida através dos<br />
relatórios de responsabilidade social publicados pelas empresas que descrevem<br />
os resultados alcançados nesta área. Algumas empresas tomam estas medidas<br />
essencialmente por uma questão de marketing, mas também há empresas que<br />
levam muito a sério as suas responsabilidades para com o ambiente, a sua força<br />
de trabalho e as comunidades em que se inserem.<br />
Se quiseres ter mais informações sobre as empresas que estão por detrás dos<br />
produtos e marcas que compras, consulta os seus sites – a maior parte das<br />
grandes empresas tem uma página sobre responsabilidade empresarial ou<br />
RSE.