ENTREVISTA Alberto Silva Franco e Dyrceu Aguiar Dias Cintra Jr ...

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entrevista expediente sumário editorial entrevista artigos reflexão do história resenhas estudante A.S.F. – Mas você não contou o episódio do momento em que você foi eleito. Você saiu da 5ª Câmara e foi eleito, não é isso? Ranulfo – É. A.S.F. – Alguém concorreu com você nessa eleição? Acho que não. D.A.D.C.J. – Foi o primeiro vice-presidente? A.S.F. – Havia certa tradição de o vice-presidente assumir, às vezes havia disputa para ser vice, porque depois esse vice subiria para a presidência. Ranulfo – O José Celso não concorreu? Não foi o Zé Celso Sampaio? A.S.F. – Não, eu acho que não. Eu acho que você não teve oposição para chegar à presidência, né? Na presidência há algumas coisas suas que foram interessantes. A primeira, e mais importante delas, foi de ter apanhado uma série de advogados de nome e às vezes juízes ou promotores aposentados para fazer o quê? Ranulfo – É, o Supremo ficava preocupado com a qualidade das fundamentações minhas que chegavam lá e esse pessoal fazia trabalhos excelentes. Uma vez o Buzaid chegou a falar– porque eu conheci o grupo do Buzaid – que era um grupo com quem eu lidava bem. E ele falou que as minhas fundamentações, aquelas que acabavam chegando ao Supremo, no Tribunal de Justiça, pegavam em pontos que eram relevantes. Revista Liberdades - nº 11 - setembro/dezembro de 2012 I Publicação Oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais A.S.F. – Mas, Ranulfo, vamos voltar a esse assunto que é muito importante. Dos advogados que você convocou para que fizessem os Embargos Infringentes, o Penteado de Moraes que tinha se aposentado há pouco tempo... e vários outros. Inclusive, você depois conseguiu um advogado da Procuradoria do Estado que ficou incumbido de fazer também embargos infringentes, quando havia voto vencido, em favor do réu. Chamava-se Pedro, não era? O advogado da Defensoria que você conseguiu. Mas antes disso você montou um grupo? Ranulfo – Montei um grupo. Um grupo de juristas de mão cheia. Passaram a fazer trabalhos excelentes a título de embargos infringentes D.A.D.C.J. – Sempre que havia um voto divergente em favor do réu, você nomeava um advogado?
entrevista expediente sumário editorial entrevista artigos reflexão do história resenhas estudante Ranulfo – Depois nós fomos avançando ali, a Câmara, ajudando, nós fomos avançando porque tinha aquele negócio que “o réu não quis apelar”, e já vinha assinado. D.A.D.C.J. – Porque a Defensoria Pública, que naquela época era a PAJ, não cuidava de embargos infringentes, é isso? Ranulfo – Nós fomos avançando no seguinte: primeiro, nós começamos a cuidar do réu preso. O réu preso precisava ser assistido. Depois o réu pobre. Fomos fazendo isso até chegarmos a todos os réus, a chegarmos ao princípio bem genérico, que era o seguinte: “a sentença deve ser intimada pessoalmente ao réu depois ao seu advogado, a partir de quando começa o prazo para recursos”. A 5ª Câmara fixou isso como norma, não é <strong>Alberto</strong>? A partir da intimação do advogado é que se contaria primeiro a intimação pessoal do réu, com fundamento correto da lei. A.S.F. – Agora tem um episódio também um pouco mais pitoresco. A sala da presidência tinha sido reformada por um antigo presidente do Tribunal da Alçada, altamente sofisticada, com uma série de objetos, assim, diferentes. Só que o Ranulfo entrou lá; entrou com um cigarrinho de palha. Ele entrou na sala, eleito presidente, com um cigarrinho de palha, e você sabe que existe aquele rolo de fumo que deixa um fedor imenso. Então, o cigarro de palha, os rolos ficavam dentro desses objetos ultrassofisticados que tinham sido colocados na sala. E o cheiro que a sala ficava era o de fumo impregnado. D.A.D.C.J. – E você lembrou da frase daquele sujeito lá de Rio Claro: “Sartei, cigarrinho de palha” (risos) Revista Liberdades - nº 11 - setembro/dezembro de 2012 I Publicação Oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais A.S.F. – E aí você na presidência, você ficou dois anos e aí? Você se aposentou? Ranulfo – Eu me aposentei nessa época. D.A.D.C.J. – Depois de ser promovido a desembargador. A.S.F. – Depois de ser promovido a desembargador, em 1984. Ranulfo – É. Virei desembargador, aí eu resolvi me aposentar no primeiro dia. O Desembargador Carvalhinho falou: “Ranulfo, tá tudo bem, mas eu quero saber o que eu faço com os processos que já distribuíram para você hoje? Não fala palavrão, não...” Eu disse: “Depois embrulho e devolvo”. A preocupação dele era o que faria com esses processos. Eu mandei embrulhar direitinho e devolver.
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