Qual a perspectiva das PCH para futuro? - CERPCH - Unifei
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ACF Maria Carneiro<br />
Ano 8 Revista n° 31<br />
SET/OUT/NOV-2006<br />
<strong>Qual</strong> a <strong>perspectiva</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> <strong>para</strong> <strong>futuro</strong>?<br />
What is the future perspective on the SHPs?<br />
Veja o que os principais agentes do setor têm a dizer<br />
See what the sector agents has to say<br />
e mais and more<br />
Agentes se reúnem <strong>para</strong> discutir o <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> no Brasil.<br />
Agents get together to discuss the future of the SHPs in Brazil<br />
Brasil sediará o principal Simpósio de maquinas hidráulicas - IAHR<br />
Brazil will hold the main symposium on hydraulic machines - IAHR<br />
Artigos Técnicos<br />
Tecnical Articles<br />
Agenda de eventos<br />
Events Schedulle
Comitê Diretor do CER<strong>PCH</strong><br />
Director Committee<br />
Ivonice Aires Campos<br />
ivonicecampos@gmail.com<br />
Geraldo Lúcio Tiago Fº<br />
tiago@unifei.edu.br<br />
Gilberto Moura Valle Filho<br />
gvalle@cemig.com.br<br />
Patrícia Cristina P. Silva<br />
fapepe@unifei.edu.br<br />
Célio Bermann<br />
cbermann@iee.usp.br<br />
Hélio Goulart Júnior<br />
helio@furnas.gov.br<br />
José Carlos César Amorim<br />
jcamorim@ime.eb.br<br />
Antonio Marcos Rennó Azevedo<br />
antoniorenno@eletrobras.gov.br<br />
Alessandra Campos C . de Souza<br />
alessandrac@aneel.gov.br<br />
Editorial<br />
Editorial<br />
Editor<br />
Jornalista Resp.<br />
Redação<br />
Projeto Gráfico<br />
Diagramação e Arte<br />
Tradução<br />
Equipe Técnica<br />
Presidente<br />
Secretário Executivo<br />
CEMIG<br />
Fapepe<br />
IEE/USP<br />
FURNAS<br />
IME<br />
Eletrobrás<br />
ANEEL<br />
Geraldo Lúcio Tiago Filho<br />
Fabiana Gama Viana<br />
Camila Rocha Galhardo e<br />
Fabiana Gama Viana<br />
Orange Design<br />
Adriano Silva Bastos<br />
Adriana Candal<br />
Cidy Sampaio da Silva e<br />
Paulo Roberto Campos<br />
<strong>PCH</strong> Notícias & SHP News<br />
é uma publicação trimestral do CER<strong>PCH</strong><br />
The <strong>PCH</strong> Notícias & SHP News<br />
is a three-month period publication made by CER<strong>PCH</strong><br />
Tiragem/ Edition: 4.500 exemplares/ issues<br />
Foto capa:<br />
CH Santa Merênciana por G.L.,Tiago Filho<br />
Av. BPS, 1303 - Bairro Pinheirinho,<br />
Itajubá - MG - Brasil<br />
cep: 37500-903<br />
e-mail: pchnoticias@unifei.edu.br<br />
Tel: (+55 35) 3629 1443<br />
Fax: (+55 35) 3629 1265<br />
ISSN 1676-0220<br />
02<br />
Prezados leitores<br />
A tendência da geração distribuída e<br />
a utilização de fontes renováveis de energia<br />
é crescente em todo o planeta. O suprimento<br />
de energia e o aquecimento global<br />
são preocupações centrais de nosso<br />
tempo. As preocupações principais estão<br />
relaciona<strong>das</strong> com uma possível crise de<br />
energia, quando se poderia ficar sem<br />
combustível fóssil suficiente, e, fundamentalmente,<br />
uma possível exaustão da<br />
capacidade do meio ambiente de absorver<br />
poluição. A criação do acordo mundial<br />
<strong>para</strong> a redução <strong>das</strong> emissões de CO2<br />
em 2005 (Protocolo de Kyoto) e os programas<br />
de incentivo à matriz energética<br />
como o Proinfa, colocaram as fontes renováveis<br />
de energia em uma situação privilegiada.<br />
No Brasil o panorama é ainda mais favorável;<br />
país não anexo I e detentor de<br />
grande potencial <strong>para</strong> a energia renovável,<br />
têm recebido investimentos externos,<br />
tanto <strong>para</strong> os projetos de MDL como<br />
<strong>para</strong> pesquisas nesta área de atuação.<br />
O Brasil é sabidamente um país de<br />
enorme potencial hidráulico, haja vista,<br />
que 73% de sua matriz energética é de<br />
origem hidráulica. Sua eletrificação teve<br />
início com as Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />
(<strong>PCH</strong>s), segui<strong>das</strong> por um período<br />
de exploração de grandes aproveitamentos<br />
hidráulicos. Atualmente estamos<br />
enfrentado a retomada dos investimentos<br />
nas <strong>PCH</strong>s, com tecnologia 100%<br />
nacional e capacidade de atendimento<br />
da demanda interna possíveis exportações<br />
de bens e serviços.<br />
Diante deste cenário a 31º edição da<br />
Revista <strong>PCH</strong> Noticias e SHP News trás a<br />
cobertura da II Conferência de <strong>PCH</strong> Mercado<br />
& Meio ambiente realizada entre os<br />
dias 07 e 10 de novembro <strong>para</strong> discutir<br />
os aspectos relevantes as <strong>PCH</strong>s e reunir<br />
os principais agentes do setor. Nesta edição<br />
será possível conhecer alguns dos artigos<br />
técnicos aprovados <strong>para</strong> a conferência.<br />
Geraldo Lúcio Tiago Filho<br />
Dear readers<br />
The trend towards distributed generation<br />
and the use of renewable sources<br />
of energy is growing all over the planet.<br />
The supply of power and the global warming<br />
are pivotal concerns of our time.<br />
The main concerns are related to a possible<br />
energy crisis, when there would not<br />
be enough fossil fuels and, mainly, the exhaustion<br />
of the capacity of the environment<br />
to absorb pollution. The creation of<br />
the world agreement aiming at reducing<br />
the emissions of CO2 in 2005 (Kyoto Protocol)<br />
and the programs such as<br />
PROINFA (a program that encourages power<br />
production out of alternative sources<br />
of energy) have placed renewable<br />
sources in a privileged position.<br />
In Brazil, the scenario is even more favorable;<br />
non-Annex I country and having<br />
a significant potential towards renewable<br />
energy, Brazil has been receiving<br />
foreign investments for both CDM projects<br />
and researches in this area.<br />
Brazil is widely known as a country<br />
that has a huge water potential – its<br />
energy matrix is 73% based on waterbased<br />
power. The country's electrification<br />
started with Small Hydropower Plants<br />
(SHPs) and they were followed by a period<br />
when large water potentials were explored.<br />
Today, we are resuming the investments<br />
in SHPs, with a technology<br />
that is 100% national, the capacity of meeting<br />
the internal demand and possible<br />
exportation of goods and services.<br />
Facing this scenario, the 31st issue of<br />
the magazine <strong>PCH</strong> Noticias e SHP News<br />
brings articles covering the II Conferência<br />
de <strong>PCH</strong> Mercado & Meio ambiente<br />
(the second meeting on SHP Market &<br />
Environment), which was help between<br />
November 7th and 10th in order to discuss<br />
the relevant aspects regarding<br />
SHPs and gather the principal agents of<br />
the sector. Also, this issue will show some<br />
of the papers that were approved for<br />
the meeting.<br />
Geraldo Lúcio Tiago Filho
Editorial<br />
Editorial02<br />
Internauta<br />
Internet Space10<br />
Eventos<br />
Events 40<br />
<strong>Qual</strong> a <strong>perspectiva</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> <strong>para</strong> <strong>futuro</strong>?<br />
What is the future perspective on the SHPs?<br />
O maior portifóli<br />
Eventos<br />
Events 04<br />
Agentes se reúnem <strong>para</strong> discutir o <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> no Brasil<br />
Agents get together to discuss the future of the SHPs in Brazil<br />
Brasil sediará o principal Simpósio de maquinas hidráulicas - IAHR<br />
Brazil will hold the main symposium on hydraulic machines - IAHR<br />
Artigos Técnicos<br />
Tecnical Articles 11<br />
Agenda<br />
Schedulle39<br />
Intermediação de negócios<br />
Mais de 38 centrais em carteira, cerca de 220 MW de potencia divididos entre plantas com licença prévia, licença de implantação, licença de<br />
operação e até centrais em operação.<br />
Comercialização de energia<br />
40 MW de energia de <strong>PCH</strong> disponíveis <strong>para</strong> comercialização.<br />
o<br />
Projetos de repotenciação<br />
08 anos de experiência comprovada em na elaboração de projetos de repotenciação e recapacitação de antigas centrais.<br />
Sempre a melhor solução <strong>para</strong> a sua empresa.<br />
de pe<br />
qu<br />
enas e<br />
Serviço de atendimento ao cliente: pchnegocios@gmail.com médias centrai<br />
s<br />
hidre<br />
létric<br />
as<br />
.<br />
03
Por Camila Rocha Galhardo<br />
Abertura<br />
A abertura aconteceu em clima de descontração,<br />
os membros da mesa instigaram<br />
o debate entre os participantes. Foram<br />
levantados alguns aspectos importantes como<br />
a existência de um potencial remanescente<br />
voltado <strong>para</strong> as <strong>PCH</strong> e a inexistência<br />
de um estudo determinístico. Segundo o<br />
Sr. Armando Shalders só no estado de São<br />
Paulo existem cerca de 60 centrais desativa<strong>das</strong>.<br />
Estiveram presentes na sessão de abertura<br />
o Sr. Sergio Augusto de Arruda Camargo<br />
Presidente do Conselho Curador da Fundação<br />
Energia e Saneamento do estado de<br />
São Paulo, Sr. Armando Shalders Neto, Coordenador<br />
de Energia da Secretaria Estadual<br />
de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento<br />
de São Paulo, Sra. Ivonice Aires<br />
Campos presidente do CER<strong>PCH</strong>, Prof. Geraldo<br />
Lúcio Tiago Filho (Prof. Tiago) Diretor<br />
do Instituto de Recursos Naturais da Universidade<br />
Federal de Itajubá e o Eng. Augusto<br />
Machado Coordenador de Fontes<br />
Alternativas do MME.<br />
Programas de incentivo<br />
Durante a palestra do Sr. Arnaldo Cébolo,<br />
da Eletrobrás, realizada na manhã do<br />
dia 8, abordando o estágio atual do Programa<br />
de Incentivos às Fontes Alternativas de<br />
Energia (Proinfa). Esta também garantida<br />
através da lei 10.438/02 a realização da segunda<br />
etapa do programa, condicionada,<br />
porém à conclusão da primeira fase, medi-<br />
04<br />
EVENTOS<br />
Agentes se reúnem <strong>para</strong> discutir o <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>’s no Brasil<br />
Entre os dias 07 e 09 de Novembro<br />
cerca de 270 agentes do setor se reuniram, em São Paulo,<br />
<strong>para</strong> discutir o <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> Pequenas Centrais Hidrelétricas (<strong>PCH</strong>). A II Conferência de<br />
<strong>PCH</strong> Mercado & Meio Ambiente foi realizada pelo Centro Nacional de Referência de <strong>PCH</strong> e a Universidade Federal<br />
de Itajubá em parceria com a Método Eventos e com apoio do Ministério de Minas e Energia, Ministério de Ciência e Tecnologia, Petrobras,<br />
ALSTOM Brasil, Andritz Va Tech Hydro, AES Tietê e Infoenergy, Grupo Rede Comercializadora, Ecosecurities, Capes, EDP e NC Energia.<br />
Sob diversos aspectos a tecnologia <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s constitui uma oportunidade <strong>para</strong> diversos setores da economia na busca de expansão<br />
dos benefícios da eletrificação com base no desenvolvimento sustentável. Daí a idéia de se criar um espaço <strong>para</strong> discutir a tecnologia e estado<br />
da arte <strong>das</strong> Pequenas Centrais Hidrelétricas visando a aplicação desta tecnologia <strong>para</strong> o atendimento de sistemas isolados e geração<br />
distribuída, além de discutir as questões relaciona<strong>das</strong>.<br />
ante a contratação da meta de 3.300MW<br />
A segunda fase inclui a contratação de<br />
no mínimo 15% do incremento anual de carga<br />
e com a meta de atingir o atendimento<br />
de 10% do consumo através de fontes de Biomassa,<br />
<strong>PCH</strong> e Eólica no prazo de 20 anos,<br />
além de prever a nacionalização mínima de<br />
90% de equipamentos e serviços.<br />
Ainda sobre o Proinfa em sua apresentação<br />
a diretora do Departamento de Desenvolvimento<br />
Energético do MME Sra. Laura<br />
Porto destacou os resultados esperados<br />
da primeira fase como a absorção de novas<br />
tecnologias, a diversificação de produtores<br />
e de fontes de energia, complementaridade<br />
<strong>das</strong> fontes hídricas, biomassa e eólica, a redução<br />
de emissão de gases do efeito estufa<br />
e a geração de cerca de 150 mil empregos<br />
diretos e indiretos. Segundo Porto, oportunidades<br />
<strong>para</strong> a discussão dos rumos <strong>das</strong><br />
energias alternativas serão profícuas <strong>para</strong><br />
as futuras ações do MME, destacando a importância<br />
da criação de mecanismos <strong>para</strong><br />
esta interface.<br />
O Sr. Geraldo Ney, da Cemig apresentou<br />
o programa “Minas <strong>PCH</strong>”, responsável<br />
pelo ca<strong>das</strong>tro de 34 projetos em fase de<br />
pré-seleção, análise de viabilidade e estruturação<br />
final do projeto, que poderão trazer<br />
um acréscimo de 523 MW à matriz energética.<br />
Panorama<br />
A tendência da geração distribuída e a<br />
utilização de fontes renováveis de energia<br />
é crescente em todo o planeta. O suprimento<br />
de energia e o aquecimento global<br />
são preocupações centrais de nosso tempo.<br />
As preocupações principais estão relaciona<strong>das</strong><br />
com uma possível crise de energia,<br />
quando se poderia ficar sem combustível<br />
fóssil suficiente, e, fundamentalmente,<br />
uma possível exaustão da capacidade do<br />
meio ambiente de absorver poluição. A criação<br />
do acordo mundial <strong>para</strong> a redução <strong>das</strong><br />
emissões de CO2 em 2005 (Protocolo de<br />
Kyoto) e os programas de incentivo à matriz<br />
energética como o Proinfa, colocaram<br />
as fontes renováveis de energia em uma situação<br />
privilegiada.<br />
No Brasil o panorama é ainda mais favorável;<br />
país não anexo I e detentor de grande<br />
potencial <strong>para</strong> a energia renovável, têm<br />
recebido investimentos externos, tanto <strong>para</strong><br />
os projetos de MDL como <strong>para</strong> pesquisas<br />
nesta área de atuação.<br />
O Brasil é sabidamente um país de enorme<br />
potencial hidráulico, haja vista, que<br />
73% de sua matriz energética é de origem<br />
hidráulica. Sua eletrificação teve início com<br />
as Pequenas Centrais Hidrelétricas (<strong>PCH</strong>s),<br />
segui<strong>das</strong> por um período de exploração de<br />
grandes aproveitamentos hidráulicos. Atualmente<br />
estamos enfrentado a retomada<br />
dos investimentos nas <strong>PCH</strong>s, com tecnologia<br />
100% nacional e capacidade de atendimento<br />
da demanda interna e possíveis exportações<br />
de bens e serviços.<br />
No que tange aos serviços de O&M é possível<br />
dimensionar seus custos em relação à
Agents get together to discuss the future of the SHPs in Brazil<br />
Opening Ceremony<br />
The opening ceremony took place in a<br />
relaxed environment, when the members<br />
of the board instigated the debate among<br />
the participants. Some important issues were<br />
raised such as the existence of a remaining<br />
potential towards SHPs and the inexistence<br />
of a determining study. According Mr.<br />
Armando Shalders in the state of São Paulo<br />
alone, there are about 60 inoperative plant.<br />
Mr. Sergio Augusto de Arruda Camargo<br />
(president of the Curator Board of the Foundation<br />
for Energy and Sanitation of the state<br />
of São Paulo), Mr. Armando Shalders Neto<br />
(Energy Coordinator of the State Secretary<br />
of Energy, Water Resources and Sanitation<br />
of the state of São Paulo), Ms. Ivonice<br />
Aires Campos (President of CER<strong>PCH</strong> - National<br />
Center of Reference for Small Hydropower<br />
Plants), Professor Geraldo Lúcio Tiago<br />
Filho (Director of the institute for Natural<br />
Resources of the Federal University of<br />
Itajubá) and the Engineer Augusto Machado<br />
(Coordinator of the Alternatives Sources<br />
of Energy with the Ministry of Mines and<br />
Energy) were present at the opening ceremony.<br />
Incentive Programs<br />
In the morning of the 8th, Mr. Arnaldo<br />
Cébolo, Eletrobrás, delivered a lecture<br />
about the current phase of PROINFA (a program<br />
that encourages power production<br />
out of alternative sources of energy). Mr.<br />
Cébolo confirmed that the second phase of<br />
the program will be carried out and it is guaranteed<br />
by 10438/02. However, it is conditioned<br />
to the conclusion of the first phase,<br />
i.e., there must be a purchase of 3,300 MW.<br />
In addition to a minimum equipment<br />
and service nationalization of 90%, the second<br />
phase includes the purchase of at least<br />
15% of the load annual increase and<br />
with the goal of achieving 10% of the consumption<br />
out of biomass, SHPs and wind<br />
sources within a deadline of 20 years.<br />
Still about Proinfa, the Director of<br />
Energy Development of the Ministry of Mines<br />
and Energy, Ms. Laura Porto, highlighted<br />
the results expected during PROINFA's<br />
first phase such as the absorption of new<br />
technologies, the diversification of producers<br />
and energy sources, the complementariness<br />
of water, biomass and wind sources,<br />
the reduction in the emission of greenhouse<br />
gases and the generation of nearly<br />
150 thousand direct and indirect jobs.<br />
According to Ms. Porto the opportunities for<br />
discussing the paths of the alternative sources<br />
of energy will be useful for the future actions<br />
of the Ministry of Mines and Energy,<br />
highlighting the importance of mechanisms<br />
for this interface.<br />
Mr. Geraldo Ney (CEMIG) presented the<br />
program “Minas <strong>PCH</strong>” (SHP Minas), responsible<br />
for registering 34 projects undergoing<br />
the pre-selection phase, feasibility analysis<br />
and final structuring of the project. These<br />
projects may be able to add 523 MW to the<br />
energy matrix.<br />
EVENTS<br />
By Camila Rocha Galhardo<br />
Translation Adriana Candal<br />
Between<br />
November 7th and 9th, nearly<br />
270 agents of the sector got together in São Paulo to discuss<br />
the future of the Small Hydropower Plants (SHPs). The II Conferência de <strong>PCH</strong> Mercado<br />
& Meio Ambiente (2nd Meeting on SHP Market & Environment) was held by the CER<strong>PCH</strong> (National Center of Reference<br />
for Small Hydropower Plants) and UNIFEI (Federal University of Itajubá) in a partnership with Método Eventos and the support of<br />
the Ministry of Mines and Energy, the Ministry of Science and Technology, Petrobras, ALSTOM Brasil, Andritz Va Tech Hydro, AES Tietê and<br />
Infoenergy, Grupo Rede Comercializadora, Ecosecurities, Capes, EDP and NC Energia.<br />
Under several aspects, the SHP technology constitutes an opportunity for several sectors of the economy in order to expand the benefits<br />
of electrification based on sustainable development. That was how the idea of creating a space to discuss the technology and the stateof-the<br />
art of the SHPs came up, aiming at using this technology for meeting the demand of isolated systems and distributed generation.<br />
Overview<br />
The trend towards distributed generation<br />
and the use of renewable sources of<br />
energy is growing all over the planet. The<br />
supply of power and the global warming are<br />
pivotal concerns of our time, when there<br />
could be a shortage of fossil fuels and, mainly,<br />
the exhaustion of the capacity of the<br />
environment to absorb pollution. The creation<br />
of the world agreement aiming at reducing<br />
the emissions of CO2 in 2005 (Kyoto<br />
Protocol) and the programs such as<br />
PROINFA (a program that encourages power<br />
production out of alternative sources of<br />
energy) have placed renewable sources in<br />
a privileged position.<br />
In Brazil, the scenario is even more favorable;<br />
non-Annex I country and having a<br />
significant potential towards renewable<br />
energy, Brazil has been receiving foreign investments<br />
for both CDM projects and researches<br />
in this area.<br />
Brazil is widely known as a country that<br />
has a huge water potential – its energy matrix<br />
is 73% based on water-based power.<br />
The country's electrification started with<br />
Small Hydropower Plants (SHPs) and they<br />
were followed by a period when large water<br />
potentials were explored. Today, we are resuming<br />
the investments in SHPs, with a<br />
technology that is 100% national, the capacity<br />
of meeting the internal demand and<br />
possible exportation of goods and services.<br />
As far as O&M services are concerned, it<br />
is possible to dimension their costs in relati-<br />
05
energia gerada. Assim, <strong>para</strong> as <strong>PCH</strong>s com<br />
potência instalada superior a 20 MW, é aceitável<br />
considerar um custo aproximado de<br />
R$ 9,50 / MWh. Afirma Rubens Brandt do<br />
Grupo Energia<br />
Apenas <strong>para</strong> se delimitar o universo desta<br />
expansão, em estudo recente do<br />
CER<strong>PCH</strong>, foi levantado um potencial da ordem<br />
de 25 GW <strong>para</strong> as <strong>PCH</strong>s.<br />
Além<br />
do potencial disponível e do tamanho<br />
do mercado, as <strong>PCH</strong> apresentam outras<br />
vantagens que devem ser leva<strong>das</strong> em<br />
conta:<br />
O<br />
impacto ambiental baixo e distribuído:<br />
ao contrário dos grandes empreendimentos,<br />
onde há uma concentração de impactos<br />
ambientais principalmente aquele<br />
resultante da criação de reservatórios, uma<br />
potência equivalente de <strong>PCH</strong>s, representará<br />
vários pequenos empreendimentos, distribuídos<br />
em diferentes bacias hidrográficas,<br />
e cujo somatório de área de reservatório<br />
certamente será menor.<br />
Agente<br />
de desenvolvimento social: a<br />
maioria <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> ora em construção ou em<br />
análise ou em estudo encontram-se em áreas<br />
com baixos índices de desenvolvimento<br />
humano (IDH), e dessa forma, sua implantação<br />
poderá resultar em um forte agente<br />
de desenvolvimento social,<br />
Geração<br />
de empregos: como a indústria<br />
nacional detém o domínio de toda a cadeia<br />
produtiva <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, o desenvolvimento<br />
de programas de implantação de novas<br />
plantas representará a geração de empregos<br />
Oportunidades de Negócios<br />
“O mercado de <strong>PCH</strong> está aquecido” afirma<br />
Gabetta. Vários dos especialistas reunidos<br />
durante o evento traçaram um perfil do<br />
mercado atual de investimento <strong>das</strong> Pequenas<br />
Centrais Hidrelétricas. Alguns dos pontos<br />
levantados foram: o cenário mundial favorável<br />
aos investimentos, a capacidade do<br />
mercado nacional em atrair o capital internacional,<br />
as boas taxas internas de retorno<br />
dos empreendimentos, aumento da confiabilidade<br />
na livre contratação e os benefícios<br />
legais destinados a contratação de energia<br />
renovável.<br />
Luciano Freire, da AES, ressaltou as opções<br />
de venda de energia de uma <strong>PCH</strong>, que<br />
poderá atuar no Proinfa, nos leilões do<br />
Ambiente de Contratação Regulado, auto -<br />
produção, ou ainda no mercado livre como<br />
produtor independente, através de contratos<br />
bilaterias com as distribuidoras e com<br />
parcerias com os comercializadores.<br />
O mercado busca por novos projetos,<br />
mas existe uma escassez de novos empreendimentos<br />
principalmente face às dificuldades<br />
de se constituir PPAs garantidores do<br />
projeto, afirma Freire<br />
Outra demanda emergente no mercado<br />
de <strong>PCH</strong> é a certificação de Projetos de MDL<br />
06<br />
EVENTOS<br />
(Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).<br />
O Brasil foi o primeiro país a aprovar a metodologia<br />
de certificação par projetos de <strong>PCH</strong>.<br />
Atualmente estão em fase de elaboração e<br />
análise cerca de 200 projetos. Segundo<br />
Newton Paciornik do MCT “hoje no Brasil<br />
existem 196 projetos em diversas áreas e<br />
estágios de desenvolvimento”.<br />
Sessão técnica<br />
A II Conferência recebeu 30 trabalhos<br />
<strong>para</strong> análise sendo escolhidos os 20 melhores,<br />
e os autores apresentaram suas pesquisas<br />
durante a sessão técnica do evento.<br />
Os temas atendidos foram; Analise Financeira,<br />
Aspectos Legais e Institucionais;<br />
Tecnologia e Desenvolvimento e Meio Ambiente<br />
e Responsabilidade Social.<br />
A sessão foi dividida em duas partes a<br />
primeira sob coordenação do Prof. Célio Bermann<br />
da USP e a segunda sob coordenação<br />
do Prof. Fernando Braga da <strong>Unifei</strong>.<br />
Alguns dos trabalhos apresentados estão<br />
na seção técnica desta edição.<br />
Evento Cultural<br />
Em parceria com a Fundação Energia e<br />
Saneamento foi realizado um coquetel no<br />
Museu da Energia de São Paulo, edifício datado<br />
de 1894, com projeto de Ramos de<br />
Azevedo e que pertenceu à família de Santos<br />
Dumont. Localizado na região central,<br />
no bairro de Campos Elíseos, em São Paulo,<br />
o casarão foi totalmente restaurado pela<br />
Fundação Energia e Saneamento e hoje<br />
abriga o Museu da Energia de São Paulo.<br />
Durante o coquetel os participantes puderam<br />
visitar a exposição "14 Bis - O primeiro<br />
vôo do mais pesado que o ar", feita<br />
pela Associação Brasileira dos Artistas Plásticos<br />
de Colagem, em comemoração ao centenário<br />
do 14 Bis, e também a exposição do<br />
artista plástico Sérgio Gregório - Desenhos,<br />
Esculturas e Relevos, concebida a partir<br />
de estudos sobre a tridimensionalidade<br />
e inspirados no 14 Bis.<br />
Meio Ambiente<br />
Um dos temas mais polêmicos tratados<br />
durante a II Conferência de <strong>PCH</strong>, foi o meio<br />
ambiente. Os palestrantes da sessão o Sr.<br />
Décio Michellis Jr do Grupo Rede e o Sr. Mozart<br />
Siqueira da Brennand Energia relutaram<br />
proporcionados pelo processo de licenciamento<br />
e os custos do licenciamento <strong>para</strong><br />
o empreendedor. Dentre os principais argumentos<br />
apresentados está; a não uniformidade<br />
em relação aos custos dos Licencia-<br />
Participantes no evento cultural<br />
mentos Ambientais da <strong>PCH</strong>s nos Estados<br />
Brasileiros. Foi ressaltada a tendência de<br />
crescimento desses custos o que poderá trazer<br />
dificuldades <strong>para</strong> implantação dos projetos.<br />
Além disso, existe a questão <strong>das</strong><br />
ações mitigadoras aplica<strong>das</strong> aos empreendedores<br />
que não seguem padrões pré - estabelecidos.<br />
Segundo Siqueira, “Estima-se que dos<br />
custos totais dos projetos, o licenciamento<br />
ambiental <strong>para</strong> as <strong>PCH</strong>s representam, em<br />
média, de 1% a 3% do valor do projeto.<br />
Internacional<br />
Canadá e Costa Rica enviaram representantes<br />
ao evento. O Sr. Tony Tung do Natural<br />
Resources do Canadá, o Sr. Wiliam<br />
Blanco e Sr Federico Jimenez da Jasec da<br />
Costa Rica apresentaram as possibilidades<br />
de parceria entre o Brasil e seus paises de<br />
origem.<br />
O Canadá apresentou a necessidade de<br />
se investir em pesquisas na área de turbinas<br />
de baixa queda e ressaltou a importância<br />
do intercambio entre indústrias e universidades<br />
de Brasil e Canadá na busca de<br />
soluções comum, uma vez que as matrizes<br />
elétricas dos dois paises apresentam semelhanças.<br />
Já a Costa Rica ressaltou a importância<br />
da integração energética da América Latina,<br />
criando um mercado regional <strong>para</strong> o desenvolvimento<br />
sustentável.<br />
A III edição do evento ocorrerá entre os dias 09 a 11 de outubro. O evento<br />
adquiriu o caráter anual após solicitações dos participantes e patrocinadores.<br />
A realização da próxima edição foi anunciada pelo Prof. Tiago coordenador<br />
do evento e secretário executivo do CER<strong>PCH</strong>.<br />
Para maiores informações entrem em contato com Camila:<br />
pchnoticias@unifei.edu.br
Da esquerda <strong>para</strong> a direita, Lúcio de Medeiros - ICF<br />
Laura Porto -MME, Décio Michellis - Grupo Rede<br />
on to the generated energy. Thus, for SHPs<br />
with an installed power above 20 MW, it is<br />
acceptable to consider a cost of approximately<br />
R$ 9.50 / MWh, says Mr. Rubens Brandt<br />
(Grupo Energia).<br />
Only for the sake of delimitating the universe<br />
of this expansion, a recent CER<strong>PCH</strong><br />
study found a potential for SHPs of roughly<br />
25 GW.<br />
Besides the available potential and the<br />
size of the market, the SHPs present other<br />
advantages that must be taken into account:<br />
Low<br />
and distributed environmental impact:<br />
contrary to the large enterprises where<br />
there is a concentration of environmental<br />
impacts, mainly those resulting from the<br />
creation of reservoirs, a power equivalent<br />
to the SHPs will represent several small enterprises<br />
distributed in different basins,<br />
and of course, the area of the reservoir will<br />
certainly be smaller;<br />
Social<br />
developing agent: most of the<br />
SHPs that are either being constructed or<br />
undergoing the analysis of study phase are<br />
located in areas that present a low Human<br />
Development Index (IDH), and this way,<br />
their implementation may result in a powerful<br />
agent towards social development;<br />
Job<br />
generation: as the national industry<br />
holds the domain of all the SHP productive<br />
chain, the development of programs<br />
aiming at the implementation of new<br />
plants will represent the generation of new<br />
jobs.<br />
Business Opportunity<br />
“The SHP market is fueled” says Mr. Gabetta.<br />
Several experts that were together<br />
during the event drew a profile of today's<br />
SHP investment market. Some of the topics<br />
they talked about were: the world scenario<br />
that is favorable for the investments, the capacity<br />
of the national market for attracting<br />
foreign capital, the good internal rates of return<br />
of the enterprises, rise in the reliability<br />
of the free purchase agreement and the legal<br />
benefits that are destined to the purchase<br />
of renewable energy.<br />
Mr. Luciano Freire (AES) highlighted the<br />
options regarding the sale of the SHP<br />
energy, which can be part of PROINFA, of<br />
the ACR auctions (a market managed by a<br />
governmental agency that is in charge of<br />
selling and purchasing energy), used for<br />
self-dealing or traded in the free market as<br />
an independent producer through bilateral<br />
contracts with the distributors and through<br />
partnership with traders.<br />
The market is looking for new projects,<br />
but there is a shortage of new enterprises,<br />
mainly because of the difficulty in constituting<br />
PPAs that can guarantee the projects,<br />
says Mr. Freire.<br />
Another emerging demand within the<br />
SHP market is the certification of CDM (Clean<br />
Development Mechanisms) projects.<br />
Brazil was the first country to approve the<br />
methodology used for certifying the SHP<br />
projects. There are currently nearly 200<br />
projects undergoing their elaboration or<br />
analysis phase. According to Mr. Newton Paciornik<br />
(MCT) Brazil has today 196 projects<br />
in several areas and development phases.<br />
Technical Session<br />
The Meeting received 30 papers. After<br />
their analysis, the best 20 were selected<br />
and the authors presented their researches<br />
during the technical session of the event.<br />
The topics were: Financial Analysis, Legal<br />
and Institutional Aspects, Technology<br />
and Development and Environment and Social<br />
Responsibility.<br />
The session was divided into two parts:<br />
the first was in charge of Professor Célio<br />
Bermann (USP) and the second one was under<br />
the coordination of Professor Fernando<br />
Braga (<strong>Unifei</strong>).<br />
Some of the works that were presented<br />
are in the technical section of this issue.<br />
rd th th<br />
The 3 Meeting will be held between October 9 and 11 . The event became<br />
annual after requests coming from the participants and sponsors.<br />
The next meeting was announced by Professor Geraldo Lúcio Tiago Filho,<br />
CER<strong>PCH</strong>'s Executive Secretary and the coordinator of this year's meeting.<br />
For more information, your contact is Camila:<br />
pchnoticias@unifei.edu.br<br />
EVENTS<br />
Cultural Event<br />
By means of a partnership with the<br />
Foundation for Energy and Sanitation, there<br />
was a cocktail party at the Energy Museum<br />
of São Paulo. The building that was constructed<br />
in 1894 and designed by Ramos de<br />
Azevedo used to belong to Santos Dumont's<br />
family. Located in the central part of<br />
the city of São Paulo, the mansion was completely<br />
restored by the Foundation.<br />
During the cocktail party the participants<br />
could visit the exhibit "14 Bis - O primeiro<br />
vôo do mais pesado que o ar" (14 Bis<br />
– the First Heavier than Air Flight), which<br />
was made by several Brazilian artists to celebrate<br />
the 100th anniversary of 14 Bis.<br />
There was also an exhibit of the artist Sérgio<br />
Gregório – drawings, sculptures, etc,<br />
conceived from studies on 'tri-dimensionality'<br />
and inspired in.<br />
Environment<br />
One of the most controversial topics during<br />
the Meeting was the environment. The<br />
lecturers of this session Mr. Décio Michellis<br />
Jr (Grupo Rede) and Mr. Mozart Siqueira<br />
(Brennand Energia) positioned themselves<br />
against the obstacles caused by the licensing<br />
process and the licensing costs for the<br />
entrepreneur. Among the main points that<br />
were presented they mentioned the nonuniformity<br />
regarding the SHP Environmental<br />
Licensing costs in the Brazilian states.<br />
The trend towards the rise in these costs<br />
was also highlighted, which can bring difficulties<br />
to the implementation of the projects.<br />
In addition, there is the issue concerning<br />
the mitigating actions applied to the<br />
entrepreneurs that do not follow the preestablished<br />
standards. According to Mr. Siqueira<br />
it is estimated that out of the project<br />
total costs, the SHP environmental licensing<br />
represent an average from 1% to 3%<br />
of the value of the project.<br />
International<br />
Canada and Costa Rica sent representatives<br />
to the event. Mr. Tony Tung (Canada<br />
Natural Resources), Mr. Wiliam Blanco and<br />
Mr. Federico Jimenez (Jasec - Costa Rica)<br />
presented the possibilities of partnerships<br />
between Brazil and their countries.<br />
Canada talked about the need to invest<br />
in researched on low head turbines and<br />
highlighted the importance of an exchange<br />
program between Brazilian and Canadian<br />
industries and universities. This program<br />
would search for common solutions, given<br />
that both countries present similar electric<br />
matrices.<br />
Costa Rica highlighted the importance<br />
of the energy integration in Latin America,<br />
creating a regional market aiming at sustainable<br />
development.<br />
07
Estruturação da candidatura:<br />
Para estruturar a proposta de lançamento da candidatura do<br />
Brasil, o grupo, desenvolveu uma carta relatando as potencialidades<br />
do Brasil e, por extensão do Mercosul e dos demais países da<br />
América Latina quanto mercado de máquinas hidráulicas e outros<br />
hidromecânicos, tais como as grandes centrais ora em discussão<br />
no Brasil, tal como Jirau e Santo Antonio no rio Madeira, que juntas<br />
terão potência na ordem de 6.450 MW e, de acordo com o projeto<br />
básico, representam a instalação de mais de 60 grupos geradores<br />
do tipo bulbo, com diâmetros na ordem de 8 metros, Belo Monte ,<br />
com potência estimada em 11.000 Megawatts (MW). Além da possibilidade<br />
de transposição do rio São Francisco, onde está prevista<br />
a instalação de bombas hidráulicas de 10MW, além disso, foi elaborado<br />
um folder, já com sugestões de datas, e com base no material<br />
cedido pela ALSTOM, de Itaipu Binacional e da Embratur/Ministério<br />
do Turismo, foi editado um filme de institucional onde mostrava alguns<br />
aspectos sócio-econômicos do Brasil, paisagens do Pantanal<br />
e imagens de Itaipu., com duração de 13 minutos.<br />
Por ocasião da realização do evento, a recepção da missão de<br />
candidatura foi muito calorosa em Yokohama, destacando-se o<br />
prof. François Avellan, presidente do Comitê Executivo da IARH, seção<br />
Máquinas Hidráulicas e professor Junichi Kurokawa , chairman<br />
do evento e do prof. Hiroshi Tanaka, que se esforçaram em atender<br />
08<br />
EVENTOS<br />
Brasil sediará o principal Simpósio de maquinas hidráulicas - IAHR<br />
o<br />
Por Geraldo Lucio Tiago F , colaboração Camila Rocha Galhardo<br />
Translation Adriana Candal<br />
Com forte apoio institucional da Alstom Power do Brasil, a comissão nomeada <strong>para</strong> lançar a candidatura do Brasil <strong>para</strong> sediar o 24th<br />
Simposium da International Association Researches on Hydraulics, seção Máquinas Hidráulicas e Sistemas, logrou êxito. O próximo simpósio<br />
será no Brasil.<br />
Esse evento é promovido a cada dois anos pela International Association Engineering and Reserch – IAHR. Esse ano o evento foi realizado<br />
em Yokohama, no Japão.<br />
A candidatura do Brasil nasceu da consulta do prof. François Avellan, da Escola Politécnica Federal de Lousanne, Suíça, presidente da<br />
seção de Máquinas Hidráulicas e Sistemas da IAHR, cujo interesse é aproximar a associação da América do Sul, devido à importância da região<br />
no contexto mundial de máquinas hidráulicas.<br />
Em uma reunião L'Hotel em São Paulo no dia 14 de setembro, organizada pela ALSTOM, partici<strong>para</strong>m representantes da indústria nacional,<br />
como da VOITH e da ANDRITZ VATECH e ALSTOM, além de representante de universidades brasileiras, tais como a Universidade Federal<br />
de Itajubá – UNIFEI, Universidade de São Paulo – USP, Universidade de Taubaté – UNITAU e do Instituto Militar de Engenharia – IME.<br />
Uma vez discutida a possibilidade de o Brasil sediar a próxima edição do evento, foi constituída uma comissão <strong>para</strong> a elaboração da proposta<br />
de candidatura e da comissão que representaria o Brasil em Yokohama, ficando constituída pelas seguintes pessoas: Prof. Dr. Geraldo<br />
Lúcio Tiago Filho do CER<strong>PCH</strong> - UNIFEI; Prof. Dr. Afonso Henriques Moreira Santos do CERNE - UNIFEI; do Prof. Dr. Giorgio E. O. Giacaglia<br />
da UNITAU; do Prof. Dr. José Carlos César Amorim – IME; Prof. Dr. Demetrio Cornilhos Zachariadis – USP e do Eng. Antônio Puzzo.da<br />
Puzzo representações, representando a ALSTOM.<br />
as necessidades da missão, colocando-a e pleno contato com o Comitê<br />
Executivo da IARH.<br />
No dia 19, em reunião do Comitê Executivo da seção de Máquinas<br />
Hidráulicas e sistemas do IARH, os professores Afonso Henriques<br />
e Geraldo L Tiago Fo, foram apresentados a todo o Comitê e<br />
puderam apresentar a candidatura do Brasil. Na ocasião, o prof.Romeo<br />
Resiga da Romênia, que também tinha intenção de sediar o<br />
24th evento, gentilmente declinou e aceitou sediar o 25th.<br />
No dia 21, na Cerimônia de Encerramento, de forma solene, o<br />
Brasil foi apresentado pelos professores Afonso H M Santos e Geraldo<br />
Lúcio Tiago Fo como sede do 24th Symposium on Hydraulic<br />
Machinery da Systems, da International Association for Hydraulic<br />
Reserach – IAHR, que obteve aprovação de toda a platéia.<br />
Ficou acertado que o evento será realizado na cidade de Foz do<br />
Iguaçu, onde se encontram as mundialmente famosas Cataratas<br />
do Iguaçu e Central Hidrelétrica de Itaipu, que certamente serão cenários<br />
bastantes adequados <strong>para</strong> a realização e o sucesso do evento.<br />
Agradecimentos<br />
Ao sucesso da missão deve-se agradecer à ALSTOM do Brasil,<br />
na pessoa do seu Diretor Geral Carlos Alberto C. Almeida, que não<br />
mediu esforços em dar apoio à missão, e viabilizou a ida de todos<br />
os membros da comissão.
Brazil will hold the main symposium on hydraulic machines - IAHR<br />
Candidacy structuring<br />
In order to structure the proposal for launching Brazil as a candidate,<br />
the group developed a letter reporting Brazil's potentials,<br />
and also the potentials of Mercosul and of the other Latin American<br />
countries regarding the market of hydraulic machines and other<br />
hydro-mechanical equipment. The main projects that were presented<br />
were the large hydroelectric plants that are now being discussed<br />
in Brazil such as Belo Monte Hydroelectric Plant with a estimate<br />
power of 11,000 Megawatts (MW) and the plants of Jirau and<br />
Santo Antonio in the River Madeira, which together will have a power<br />
ranging about 6,450 MW, and represent the installation of more<br />
than 60 bulblike generating groups with approximately a diameter<br />
of 8 meters. There is also the possibility of the transposition of<br />
the River São Francisco, where the installation of hydraulic pumps<br />
of 10MW is forecast.<br />
Some folders were prepared, showing the possible dates for<br />
the event, and an institutional video showing some socio-economic<br />
aspects of the country, as well as o the landscape and images of Itaipú<br />
was also produced, based on materials given by ALSTOM, Itaipu<br />
Binacional and Embratur/Ministry of Tourism.<br />
During the event in Yokohama, the Brazilian group was warmheartedly<br />
received, mainly by Professor François Avellan, Professor<br />
Junichi Kurokawa, chairman of the event and Professor Hiroshi<br />
Tanaka, who did not measure their efforts to fulfill the needs of the<br />
EVENTS<br />
With a significant institutional support coming from Alstom Power do Brasil, the commission that was formed to launch Brazil as a candidate<br />
to hold the 24th Symposium of the International Association Researches on Hydraulics, section Hydraulic Machines and Systems,<br />
succeeded. The next symposium will be in Brazilian territory.<br />
This event takes place every two years and is promoted by the International Association Engineering and Research – IAHR. This year,<br />
the event was held in Yokohama, Japan.<br />
The idea came from Professor François Avellan, Swiss Federal Institute of Technology, Lousanne, president of IAHR section of Hydraulic<br />
Machines and Systems, whose interest is to approximate the South America association because of its importance within the worldwide<br />
scenario of hydraulic machines.<br />
In a meeting organized by ALSTOM that took place at L'Hotel in the city of São Paulo on September 14th, there were several representatives<br />
of the national industry such as VOITH, ANDRITZ VATECH and ALSTOM. Representatives of Brazilian universities such as UNIFEI<br />
(Federal University of Itajubá), USP (University of São Paulo), UNITAU (University of Taubaté) and IME (Military Institute of Engineering)<br />
were also present.<br />
Once the possibility of Brazil holding the next symposium had been discussed, a commission was formed in order to elaborate the proposal<br />
for the candidacy and another commission was also formed to represent Brazil in Yokohama. They were formed by the following people:<br />
Professor Geraldo Lúcio Tiago Filho, PhD (CER<strong>PCH</strong> – UNIFEI), Professor Afonso Henriques Moreira Santos, PhD (CERNE – UNIFEI), Professor<br />
Giorgio E. O. Giacaglia, PhD (UNITAU), Professor José Carlos César Amorim, PhD (IME), Professor Demetrio Cornilhos Zachariadis,<br />
PhD (USP) and Engineer Antônio Puzzo (Puzzo Representações) representing ALSTOM.<br />
group and keeping the group in contact with IARH's Executive Committee.<br />
th<br />
On the 19 , in a meeting of the IARH's Executive Committee of<br />
the section of Hydraulic Machines and System, Professores Afonso<br />
Henriques and Geraldo L Tiago Filho were introduced to the Committee<br />
and were able to present Brazil's candidacy. At that time,<br />
Professor Romeo Resiga, Rumania, which also intended to hold the<br />
th<br />
24 event, kindly withdrew its proposal and accepted to hold the<br />
th<br />
25 .<br />
st<br />
On the 21 , during the closing ceremony, Professors Afonso H M<br />
Santos and Geraldo Lúcio Tiago Filho formally introduced Brazil as<br />
th<br />
the country that will hold the 24 Symposium on Hydraulic Machinery<br />
and Systems, of the International Association for Hydraulic Research<br />
– IAHR, which was greatly approved by the audience.<br />
It was established that the event will take place in the city of Foz<br />
do Iguaçu, where the famous Iguaçu falls and Itaipú hydroelectric<br />
plant are located. Certainly, this will be a very appropriate set for<br />
the success of the event.<br />
Acknowledgements<br />
The group is grateful to ALSTOM do Brasil, represented by its<br />
CEO Mr. Carlos Alberto C. Almeida, who gave all the support, so<br />
that this mission could be successful, and make the journey of all<br />
the members of the commission possible.<br />
09
INTERNAUTA<br />
As matérias abaixo são divulga<strong>das</strong> pelo site do CER<strong>PCH</strong>, que possui uma seção com notícias<br />
atualiza<strong>das</strong> sobre o mercado de energia, <strong>PCH</strong>s e o setor elétrico. O site ainda contém<br />
informações fabricantes, eventos e cursos. Para maiores informações acesse:<br />
BID quer estimular novos projetos na América Latina<br />
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou esta<br />
semana uma iniciativa visando respaldar o consumo de energias renováveis<br />
na América Latina, diante da crescente demanda na região<br />
de créditos e suporte técnico, depois da alta dos preços do petróleo<br />
e do sucesso do etanol no Brasil.<br />
A iniciativa "Energia sustentável e mudanças climáticas" foi lançada<br />
em uma reunião de dois dias em Washington, da qual partici<strong>para</strong>m<br />
cerca de 400 pessoas da América Latina, Estados Unidos e<br />
Europa, explicou Antonio Vives, gerente do departamento de desenvolvimento<br />
sustentado do BID.<br />
O projeto "pretende estimular ou desenvolver o interesse nos países<br />
<strong>para</strong> o empreendimento de ações que tendam a tornar mais<br />
sustentável o consumo de energia, usando energias renováveis ou<br />
eficiência energética com o objetivo de minimizar o impacto que isto<br />
possa ter nas mudanças climáticas", afirmou.<br />
A instituição oferecerá empréstimos e apoio técnico ao setor público<br />
e privado da América Latina: "Por exemplo, se quiser construir<br />
uma refinaria de etanol, o banco estará em condições de oferecer<br />
financiamento <strong>para</strong> esta finalidade", ressaltou Vives.<br />
O etanol é precisamente "uma <strong>das</strong> fontes de energia renovável<br />
que estamos dispostos a apoiar, baseando-nos na experiência<br />
bem-sucedida do Brasil", declarou o responsável do BID, que admitiu<br />
que vários países da região já haviam manifestado seu interesse.<br />
"Temos uma grande demanda de apoio de muitos países <strong>para</strong> repetir<br />
o sucesso do Brasil", o maior produtor e exportador mundial<br />
de etanol combustível, que hoje é utilizado em 80% dos carros novos<br />
vendidos neste país".<br />
"Com os preços atuais do petróleo, muitos países querem poder<br />
produzir de algum modo sua própria energia, seja ela hidrelétrica<br />
ou térmica", acrescentou o executivo do banco, que está disposto<br />
ainda a financiar a produção de energia eólica, solar e biotérmica.<br />
Vives disse, entretanto, que o objetivo da iniciativa do BID não é deixar<br />
de consumir hidrocarbonetos ou carvão na América Latina, onde<br />
se encontram vários produtores de petróleo como a Venezuela e<br />
o México, mas que "pretendemos fazê-lo do modo mais limpo possível".<br />
De fato, segundo o gerente da instituição, "a América Latina é responsável<br />
por uma proporção muito pequena de todos os gases do<br />
efeito estufa produzidos no mundo", muito menos do que os países<br />
desenvolvidos, bem como do que a China e a Índia. Esta situação<br />
oferece outra oportunidade <strong>para</strong> a região que poderia aproveitar<br />
do "mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Kyoto<br />
<strong>para</strong> obter créditos<br />
Fonte: Gazeta Mercantil<br />
30/11/06<br />
10<br />
IADB wants to encourage new projects in Latin America<br />
This week, facing the growing demand of carbon credit and technical<br />
support in the region after the rise in the prices of oil and the<br />
success of ethanol in Brazil, the Inter-American Development Bank<br />
launched an initiative aiming at giving support to the consumption<br />
of renewables in Latin America.<br />
The initiative called “Sustainable energy and climatic changes”<br />
was launched on the course of a two-day meeting in Washington.<br />
Approximately 400 people from Latin America, the USA and Europe<br />
were there, explained Mr. Antonio Vives, manager of IADB's department<br />
for sustainable development.<br />
“The project aims at encouraging or developing the interest in actions<br />
that tend to make the energy consumption more sustainable<br />
in the countries by using renewable energy or energy efficiency.<br />
The goal is to mitigate the impact on the climatic changes,” he said.<br />
The Institution will offer loans and technical support for the public<br />
and private sectors of Latin America: “For example, if somebody<br />
wants to build an ethanol refinery, the bank will have the conditions<br />
to offer the offer the resources for this enterprise,” highlighted Mr.<br />
Vives.<br />
“Based on Brazil's successful experience, ethanol is precisely one<br />
of the renewable energies that we are willing to give support,” said<br />
Mr. Vives. He also admitted that several countries of the region have<br />
aready shown their interest. “We have a great request for support<br />
coming from many countries that want to duplicate Brazil's<br />
Success, the largest ethanol producer and exporter in the world. Today,<br />
about 80% of the cars sold in Brazil use this fuel”.<br />
“With the current oil prices, many countries want to be able to produce<br />
its own energy, whether it is hydraulic or thermal energy”, he<br />
added. The bank is still willing fund the production of wind, solar<br />
and bio-thermal energy. Mr. Vives, however, said that IADB's goal<br />
is not stop consuming hydrocarbons or coal in Latin America, where<br />
there are several oil producers such as Venezuela and México,<br />
but we intend to do it in as clean as possible”.<br />
In fact, according to MR. Vives Latin America, together with China<br />
and India, is responsible for a very small proportion of the world<br />
production of greenhouse gases, much less than in the developed<br />
countries. This situation offers another opportunity for the region<br />
that could used the Clean Developed Mechanism of the Kyoto Protocol<br />
to obtain credits<br />
Source: Gazeta Mercantil<br />
Nov/30/06
www.cerpch.unifei.edu.br/submeterartigo<br />
Comitê Editorial - Editorial Commite<br />
Presidente - President<br />
Geraldo Lúcio Tiago Filho - CER<strong>PCH</strong> UNIFEI<br />
Editores Associados - Associated Publishers<br />
Adair Matins - UNCOMA - Argentina<br />
Ângelo Rezek - IEE UNIFEI<br />
Artur de Souza Moret - UNIR<br />
Augusto Nelson Carvalho Viana - IRN UNIFEI<br />
Bernhard Pelikan - Universidade de Bodenkultur Wien – Áustria<br />
Carlos Barreira Martines - UFMG<br />
Célio Bermann - IEE USP<br />
Jaime Espinoza - USM - Chile<br />
José Carlos César Amorim - IME<br />
Marcelo Marques - IPH UFRGS<br />
Marcos Aurélio V. de Freitas - COPPE UFRJ<br />
Maria Inês Nogueira Alvarenga - IRN UNIFEI<br />
Orlando Aníbal Audisio - UNCOMA - Argentina<br />
Zulcy de Souza - LH<strong>PCH</strong> UNIFEI<br />
Classificação <strong>Qual</strong>is/Capes<br />
Engenharia I - Nacional C<br />
Multidisciplinar - Local A<br />
11
INTRODUÇÃO<br />
A energia é um fator preponderante no<br />
desenvolvimento dos povos, e sua obtenção<br />
ao longo da história, sempre representou<br />
um aumento na utilização de recursos<br />
naturais, como, lenha, petróleo, carvão,<br />
que<strong>das</strong> d'água, entre outros, acarretando<br />
em alterações no meio ambiente, sendo estas,<br />
muitas vezes, negativas (Muller, 1995<br />
apud Souza, et al, 2003).<br />
Dentre muitas opções <strong>para</strong> a geração<br />
de energia, a hidráulica se firmou no Brasil,<br />
sendo responsável por 95% da matriz energética<br />
nacional (Eletrobrás, 1990). Isso se<br />
deve não apenas ao potencial disponível,<br />
devido à imensa quantidade de rios que cobre<br />
nosso país, mas também pela atratividade<br />
econômica. Também, de acordo com<br />
Mariotoni (1999), a energia hidráulica ganhou<br />
destaque por se tratar de uma fonte<br />
renovável e não sujeita aos aumentos conjunturais<br />
de preços e interrupções no fornecimento,<br />
cujo aproveitamento se faz<br />
com tecnologia totalmente dominada no<br />
Brasil.<br />
Em 1984, com a crise do petróleo, o governo<br />
brasileiro lançou o Programa Nacional<br />
de Pequenas Centrais Hidrelétricas,<br />
com o objetivo de diminuir o uso de derivados<br />
de petróleo na geração de energia,<br />
bem como de incentivar a participação do<br />
setor privado, no entanto, o programa não<br />
ganhou as devi<strong>das</strong> proporções e acabou<br />
sendo deixado de lado (Mariotoni, 1999).<br />
Graziela de Toni Aguilar<br />
Resumo<br />
A energia hidrelétrica consolidou-se como matriz energética do Brasil devido à grande disponibilidade hídrica brasileira, bem como pela<br />
atratividade econômica. No que diz respeito a incentivos fiscais, tempo de execução do empreendimento e danos ambientais, as <strong>PCH</strong>s<br />
se consolidaram como uma opção na oferta de energia elétrica quando com<strong>para</strong><strong>das</strong> com as grandes centrais hidrelétricas pois, são uma alternativa<br />
energética com menor proporção de impacto ambiental negativo, já que utilizam uma pequena área alagada e permitem o atendimento<br />
a comunidades afasta<strong>das</strong> da rede elétrica. Dentre os impactos ambientais analisados durante a elaboração do EIA/RIMA, os impactos<br />
sociais vêm sendo abordados com maior relevância permitindo a coexistência entre o desenvolvimento do setor energético e o<br />
equilíbrio social da população afetada. Sobre este aspecto, o presente trabalho, tem por objetivo analisar, através de um estudo de caso,<br />
os impactos sociais potencialmente ocasionados pela implantação de <strong>PCH</strong>s no estado de Minas Gerais, bem como os programas ambientais<br />
propostos com a finalidade de mitigar e/ou compensar tais impactos.<br />
Palavras-Chave: impactos sociais, <strong>PCH</strong>, medi<strong>das</strong> mitigadoras, licenciamento ambiental<br />
AbstractThe<br />
hydroelectric power is consolidated as the main source of energy in Brazil due to great water sources availability, as well<br />
as because of its economic attractiveness. Considering the tax incentives, time of execution of the project and environmental damages,<br />
small hydroelectric plants have emerged as an option in offers of electric power when com<strong>para</strong>tive with the huges hydroeletric plants because<br />
it is an alternative energy with lesser ratio of negative environmental impacts since they flood smaller areas and they provide energy<br />
to communities settled away from the power net. Amongst the analyzed environment impact assessment studies, greater attention is been<br />
given to social impacts allowing the coexistence of the development of the energy sector and the social balance of the affected population.<br />
Focusing on these issues, the present work aims to analyze, through a case study, the potentially social impacts caused by construction<br />
of small hydroeletric plants in the State of Minas Gerais, as well as the environmental programs proposed in order to mitigate and/or to<br />
compensate such impacts.<br />
12<br />
Avaliação de Impacto Social e proposição de medi<strong>das</strong><br />
mitigadoras – Compromisso com a Responsabilidade Social”<br />
Keywords: social impacts, small hydroelectric plants, mitigate measures, environmental licensing<br />
O Plano Real, grande estimulador de<br />
consumo e produção de eletros-intensivos,<br />
bens e serviços gerais, incitou a crise energética<br />
brasileira dada pelo descompasso entre<br />
os investimentos em grandes hidrelétricas<br />
e a demanda de energia (Mauad et al,<br />
2001). Neste contexto, e frente à crise do<br />
setor energético, o governo brasileiro retomou<br />
o Programa Nacional de Pequenas Centrais<br />
Hidrelétricas, lançado em 1984 a fim<br />
de abrir concorrência com usinas que exploravam<br />
outras formas de obtenção de<br />
energia. Através deste programa, a inserção<br />
<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s no setor elétrico ganhou algumas<br />
vantagens, tais como, outorga <strong>para</strong> o<br />
empreendimento sem a necessidade de licitação,<br />
isenção do pagamento de taxas de<br />
compensação financeira, possibilidade de<br />
comercialização imediata da energia produzida<br />
com consumidores cuja carga fosse<br />
maior ou igual a 500 KW e a isenção do pagamento<br />
por uso da rede de transmissão e<br />
distribuição <strong>para</strong> <strong>PCH</strong>s que entrassem em<br />
operação até o ano de 2003 e após esta data,<br />
50% de redução, no mínimo (Eletrobrás,<br />
2001).<br />
Com a inclusão <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s no setor energético,<br />
estas foram classifica<strong>das</strong>, inicialmente,<br />
em função da potência instalada<br />
com valor máximo de 10 MW, de acordo<br />
com o Manual de Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />
(ELETROBRÁS, 1982) e da portaria<br />
109/82 do Departamento Nacional de<br />
Águas e Energia Elétrica - DNAEE. Hoje, a<br />
1 - Engenheira Ambiental/UNIFEI-Mestranda em Meio Ambiente pela Universidade de São Paulo<br />
Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP<br />
1<br />
classificação toma como base não somente<br />
a potência instalada, mas também a área<br />
de inundação do reservatório, dada em função<br />
da cota máxima de montante. Esses valores<br />
variam entre 1 MW e 30 MW <strong>para</strong> potência<br />
instalada e área de inundação igual<br />
2<br />
ou inferior a 3,5 km , definidos pelo decreto<br />
nº 2.335/97 instituído pela Agência Nacional<br />
de Energia Elétrica - ANEEL, órgão sucessor<br />
do DNAEE.<br />
Pode parecer sensato não reconhecer a<br />
importância <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s em face da resolução<br />
dos problemas de abastecimento, porém<br />
estas se destacam por possuir características<br />
de menor impacto ambiental, exigir menores<br />
investimentos, prazo de concretização<br />
mais curtos, além de receber incentivos<br />
legais. Porém, há necessidade de se<br />
avaliar a implantação de <strong>PCH</strong> sob os aspecto<br />
ambiental e neste contexto, um estudo<br />
realizado por Mariotoni (2000) aponta impactos<br />
no ambiente geofísico, no meio hídrico,<br />
na biota, nos aspectos paisagísticos,<br />
bem como riscos, ruídos e impactos sócioambientais.<br />
Em que se pesem as controvérsias,<br />
segundo CERNEA apud Cunha<br />
(1999) a implantação de barragens e reservatórios<br />
pode resultar em conseqüências<br />
sociais positivas como, por exemplo, a<br />
eletricidade de baixo custo, a criação de empregos,<br />
o acesso à água potável e a água <strong>para</strong><br />
irrigação de plantações. Porém, o mesmo<br />
autor destaca três efeitos sociais negativos:<br />
o reassentamento e deslocamento in-
voluntário <strong>das</strong> populações atingi<strong>das</strong>, o desenvolvimento<br />
de “centros urbanos” em<br />
áreas próximas à construção da barragem<br />
e a mudança no sistema de produção agrícola<br />
na área localizada a jusante da mesma.<br />
A inserção <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s em uma determinada<br />
região deve considerar não somente o<br />
aproveitamento energético, mas também<br />
as <strong>perspectiva</strong>s de desenvolvimento dessa<br />
região com base nos aspectos sociais e ambientais,<br />
contemplando no gerenciamento<br />
dos recursos hídricos os seus usos múltiplos.<br />
É muito importante considerar a participação<br />
da sociedade na tomada de decisão,<br />
principalmente quando se diz respeito<br />
a um empreendimento que pode causar<br />
prejuízos financeiros, deste modo, é necessário<br />
que empreendedores e população entrem<br />
em acordo a fim de minimizar conflitos.<br />
Sob este aspecto, a legislação federal<br />
estabeleceu regras e normas mais pertinentes<br />
à realidade brasileira, por meio da<br />
resolução CONAMA 001/86, a qual estabelece<br />
a obrigatoriedade de estudos de impacto<br />
ambiental, detalhados em forma de<br />
EIA/RIMA, onde se contemplam os aspectos<br />
sócio-ambientais. No entanto, a resolução<br />
CONAMA 237/97, deixa a critério do órgão<br />
ambiental licenciador a decisão da necessidade<br />
de estudos detalhados ou simplificados.<br />
Nesse contexto, o presente trabalho<br />
pretende analisar os impactos sociais a serem<br />
potencialmente ocasionados pela implantação<br />
de pequenas centrais hidrelétricas<br />
bem como os possíveis programas ambientais<br />
com a finalidade de mitigar e/ou<br />
compensar tais impactos. Este estudo contempla<br />
como estudo de caso o complexo formado<br />
pelas <strong>PCH</strong>s, Boa Vista I, Boa Vista II e<br />
Penedo, localiza<strong>das</strong> no município de Varginha,<br />
estado de Minas Gerais.<br />
RESULTADOS E DISCUSSÃO<br />
Impactos e Medi<strong>das</strong> Mitigadoras no Meio<br />
Sócio-econômico<br />
O processo <strong>para</strong> o aproveitamento do<br />
potencial hidrelétrico possui algumas etapas<br />
como: caracterização da bacia hidrográfica,<br />
estudo da viabilidade sócioeconômica,<br />
projeto básico de engenharia<br />
de cada usina, projeto executivo e construção<br />
(Cunha, 1999).<br />
O estudo da viabilidade econômica se<br />
constitui numa etapa tão importante quanto<br />
outras na implantação de uma usina, no<br />
entanto, é comum pensar que apesar da<br />
pouca demanda por espaço, as pequenas<br />
centrais hidrelétricas se caracterizam por<br />
empreendimentos em que os aspectos sociais<br />
são irrelevantes. Porém, contrariando<br />
essa premissa, as <strong>PCH</strong>s geram conflitos tanto<br />
de ordem ambiental como sócio-<br />
econômico e cultural e, muitas vezes, devido<br />
a interesses financeiros, não é dado o devido<br />
valor a esses impactos.<br />
O objetivo geral da implantação dessas<br />
usinas é gerar energia utilizando recursos<br />
naturais disponíveis, mobilizando territórios<br />
e indenizando famílias, portanto, sob esse<br />
aspecto a utilização da água pela população,<br />
bem como a própria população atingida<br />
e to<strong>das</strong> as atividades econômicas e sociais<br />
pré-existentes ao projeto são encarados<br />
como obstáculos à implantação do mesmo.<br />
Em detrimento a atitude dos empreendedores,<br />
a população considera o projeto<br />
como algo alheio que não lhe traz benefícios,<br />
encarando-o como uma imposição a favor<br />
do desenvolvimento local e/ou regional.<br />
Entre os aspectos pouco ou insuficientemente<br />
abordados nos EIAs, que têm sido<br />
realizados no Brasil, estão os impactos sociais.<br />
No grande campo de problemas sociais<br />
que devem preocupar as equipes que realizarão<br />
os EIA/RIMA, podem-se destacar as<br />
seguintes questões, segundo McMahon<br />
(1982):<br />
-Emprego e crescimento econômico:<br />
Aumento nas construções;<br />
Mudanças nos negócios;<br />
Aumento nas oportunidades de emprego.<br />
-Custos públicos fiscais:<br />
Aumento nos custos dos serviços públicos;<br />
Aumento na arrecadação de taxas e impostos;<br />
Aumento nos custos de controle da poluição<br />
e ressarcimento <strong>das</strong> desapropriações.<br />
-Uso do solo:<br />
Mudanças no planejamento de uso do<br />
solo;<br />
Estudos de áreas viáveis <strong>para</strong> realocação<br />
da população diretamente afetada.<br />
-Saúde pública:<br />
Impactos associados com a operação<br />
de sistemas de controle de poluição e de resíduos<br />
sólidos;<br />
Impactos associados com a melhoria da<br />
qualidade de vida da população ocasionados<br />
pelo fornecimento de energia elétrica.<br />
-Aspectos Visuais:<br />
Conflitos sobre usos do solo que interferem<br />
em aspectos paisagísticos;<br />
Conflitos de identidade visual do local;<br />
Destruição de paisagens.<br />
-Recursos Históricos:<br />
Mudanças no número, tipos e locais;<br />
Destruição de sítios, edificações e monumentos<br />
históricos.<br />
-Populações Indígenas:<br />
Mudanças no número, localização e costumes;<br />
Perda de valores culturais e morais;<br />
Transmissão de doenças.<br />
-Recreação:<br />
Modificações nas oportunidades recreacionais;<br />
Modificações na demanda recreacional.<br />
É necessário que na avaliação de um<br />
EIA/RIMA pelo órgão ambiental competente,<br />
seja verificada a existência ou não de sítios<br />
históricos, sua localização e o risco de<br />
ocorrerem alguns dos processos impactantes,<br />
uma vez que esses patrimônios, por fazerem<br />
parte da cultura local, podem ser<br />
considerados instrumentos de grande relevância<br />
num estudo de impacto social.<br />
Muitos trabalhos sobre indicadores sociais<br />
têm apontado <strong>para</strong> a necessidade de se<br />
desenvolver mais estudos sobre as aspirações,<br />
prioridades e atitudes <strong>das</strong> populações.<br />
Isso levou vários autores a proporem<br />
a organização de indicadores sociais subjetivos<br />
visando, especificamente a mensuração<br />
da qualidade de vida de seus componentes<br />
e uma avaliação mais rigorosa do<br />
bem estar social a ser atingido através da<br />
implantação de uma <strong>PCH</strong> (Stagner, 1970).<br />
O êxito do diagnóstico social pressupõe que<br />
a população tenha sido correta e amplamente<br />
informada sobre o projeto em questão<br />
(Campbell & Converse, 1972).<br />
Após a identificação de um impacto a<br />
ser ocasionado através da implantação de<br />
<strong>PCH</strong>s, devem ser estabeleci<strong>das</strong> ações que<br />
visem minimizar impactos negativos e potencializar<br />
impactos positivos, por meio da<br />
implantação de programas pertinentes a cada<br />
impacto, <strong>para</strong> isso, os mesmos devem<br />
ser identificados, hierarquizados, além de<br />
se caracterizar sua respectiva fase de ocorrência<br />
e propor programas de mitigação.<br />
Estudo de Caso: <strong>PCH</strong> Boa Vista I, <strong>PCH</strong><br />
Boa Vista II e <strong>PCH</strong> Penedo<br />
O estudo de caso tem como referência<br />
os documentos de Estudo de Impacto Ambiental<br />
e respectivo Relatório de Impacto<br />
Ambiental (EIA/RIMA) que foram entregues<br />
à Fundação Estadual do Meio Ambiente<br />
(FEAM), órgão ambiental do Estado de Minas<br />
Gerais, necessários à avaliação da viabilidade<br />
ambiental dos empreendimentos<br />
denominados <strong>PCH</strong> Boa Vista I, <strong>PCH</strong> Boa Vista<br />
II e <strong>PCH</strong> Penedo em processo de licenciamento<br />
ambiental.<br />
Trata-se de empreendimentos implantados<br />
no Rio Verde (bacia do Rio Grande),<br />
no Estado de Minas Gerais, entre os municípios<br />
de Varginha e Elói Mendes. Os empreendimentos<br />
foram licenciados no âmbito de<br />
um único processo, considerado pela Resolução<br />
CONAMA n° 237/97, Art. 12 parágrafo<br />
2°. O EIA, portanto, com base na legislação<br />
ambiental vigente, tem como objetivo<br />
principal cumprir o que determina a Lei n°<br />
6.938/81, que instituiu a Política Nacional<br />
do Meio Ambiente e se encontra elaborado<br />
em consonância com as Resoluções n°<br />
001/86 e 237/97 do CONAMA, bem como o<br />
que reza a legislação estadual do Estado de<br />
MG e o Termo de Referência elaborado pela<br />
FEAM.<br />
13
O Rio Verde nasce nas encostas ocidentais<br />
da Serra da Mantiqueira, na divisa dos<br />
estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de<br />
Janeiro a uma altitude média de 2665 m, e<br />
desenvolve-se no sentido sudestenoroeste,<br />
percorrendo uma distância de<br />
aproximadamente 250 km até constituir<br />
um dos braços do remanso do reservatório<br />
da Usina Hidrelétrica de Furnas (altitude de<br />
768 m), onde a área de contribuição da ba-<br />
2<br />
cia é de cerca de 7000 km . O Rio Verde é tributário<br />
do Rio Grande pela margem direita<br />
e tem como afluentes principais o Rio Lambari,<br />
São Bento e Palmela, à margem esquerda,<br />
e os rios Baependi, do Peixe e Ribeirão<br />
da Espera, à margem direita.<br />
As características principais do projeto<br />
que aborda as <strong>PCH</strong>s Boa Vista I e II e <strong>PCH</strong><br />
Penedo, bem como as alternativas <strong>para</strong> o<br />
aproveitamento, encontram-se descritas<br />
em anexo quadro 1.<br />
Na individualização dos impactos a serem<br />
ocasionados foi considerada toda a porção<br />
territorial passível de ser afetada direta<br />
ou indiretamente pelos impactos ambientais<br />
decorrentes do empreendimento nas<br />
fases de projeto, implantação e operação.<br />
Desta forma, definiu-se uma área de influencia<br />
Indireta (AII) e uma Área de Influencia<br />
Direta (AID) <strong>para</strong> os três empreendimentos.<br />
Como AII dos estudos socioeconômicos,<br />
foi considerada a superfície que<br />
abrange integralmente os municípios de<br />
Varginha e Elói Mendes , ao passo que as<br />
AID são constituí<strong>das</strong> pelas propriedades rurais<br />
e outros estabelecimentos que estão<br />
presentes no entorno do local escolhido <strong>para</strong><br />
o barramento <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, além dos estabelecimentos<br />
que estarão a montante e a<br />
jusante dos reservatórios.<br />
Impactos Sociais<br />
A análise dos impactos ambientais realizada<br />
<strong>para</strong> as <strong>PCH</strong>s Boa Vista I, Boa Vista II<br />
e Penedo foi fundamentada em metodologia<br />
específica e seguiu a seguinte estruturação:<br />
elenco <strong>das</strong> ações do empreendimento<br />
geradoras de impactos ambientais,<br />
matriz de identificação de impactos e análise,<br />
qualificação e avaliação dos impactos.<br />
As ações geradoras de impactos ambientais<br />
estão diretamente relaciona<strong>das</strong> com<br />
as atividades de planejamento, implantação,<br />
enchimento dos reservatórios e operação<br />
dos empreendimentos. A identificação<br />
dos impactos, por meio da matriz, está vinculada<br />
às características dos empreendimentos.<br />
Já na análise dos impactos foram<br />
levados em consideração diversos fatores,<br />
como por exemplo, a magnitude e a importância<br />
dos impactos. Para estes fatores, os<br />
impactos socioeconômicos considerados foram:<br />
oferta de emprego, pressão sobre a infra-estrutura<br />
existente, interferência nos<br />
14<br />
cultivos de culturas de ciclos anuais, perenes<br />
e semiperenes, interferência nas atividades<br />
pecuárias e interferência no cotidiano<br />
<strong>das</strong> populações.<br />
Os fatores geradores de impactos, relacionados<br />
às fases de implantação e operação<br />
dos três empreendimentos são em ordem<br />
cronológica: contratação de mão de<br />
obra, implantação da infra-estrutura e serviços<br />
de apoio, desmatamento e terraplanagem,<br />
acessos, canteiro de obras, alojamentos,<br />
obras civis principais, desocupação<br />
da área a ser submersa pelo reservatório,<br />
desmatamento e limpeza da área de<br />
inundação, enchimento, operação da usina<br />
e geração de energia.<br />
Em resumo, <strong>para</strong> to<strong>das</strong> essas ações foram<br />
identificados 25 impactos ambientais,<br />
dos quais sete dizem respeito às alterações<br />
no meio socioeconômico, como as descritas<br />
a seguir.<br />
A elevação do lençol freático gera efeitos<br />
negativos em fundações de edificações,<br />
em estruturas enterra<strong>das</strong>, na estabilidade<br />
de encostas marginais, na contaminação<br />
de aqüíferos, na expansividade e colapsividade<br />
dos terrenos, além de ocasionar aumento<br />
<strong>das</strong> áreas úmi<strong>das</strong> e alagadiças que<br />
podem funcionar como área de criação de<br />
vetores de doenças. Estes vetores transmissores<br />
de doenças <strong>para</strong>sitárias de interesse<br />
médico poderão ter sua proliferação<br />
modificada, devido à interferência antrópica<br />
na região <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s. Na maioria dos casos,<br />
os vetores adultos freqüentam o ambiente<br />
terrestre, enquanto seus ovos e larvas<br />
proliferam em ambiente aquático, deste<br />
modo, a fragmentação deste ultimo, bem<br />
como as modificações estruturais definitivas<br />
na área <strong>das</strong> usinas, que ocorrem nas fases<br />
de implantação, operação e enchimento<br />
dos reservatórios, podem favorecer à formação<br />
de poças temporárias e alagados<br />
com regiões ribeirinhas rasas, o que incrementa<br />
as áreas de ocorrência desses insetos,<br />
afetando, conseqüentemente, a população.<br />
Além disso, a chegada de indivíduos<br />
já contaminados por doenças endêmicas<br />
transmiti<strong>das</strong> por vetores de interesse médico,<br />
a geração e acúmulo de lixo e a instalação<br />
de caixas d'água e cacimbas podem se<br />
constituir em ambientes responsáveis à<br />
proliferação de vetores.<br />
A etapa de desmobilização também é<br />
caracterizada como geradora de eventos<br />
que acarretam a propagação de vetores, pois<br />
nesta fase, observa-se o abandono do lixo<br />
e detritos, além de alterações físicas no<br />
meio ambiente. Como forma de mitigação<br />
desse impacto, deve ser adotada a medida<br />
preventiva de controle de vetores, através<br />
<strong>das</strong> técnicas usuais de eliminação de criadouros<br />
potenciais, implantação de equipamentos<br />
de saneamento básico, coleta de<br />
destinação adequada de lixo e resíduos gerados<br />
pelo empreendimento. A sobrecarga<br />
nos equipamentos de saúde da comunidade<br />
residente nas proximidades do empreendimento,<br />
também se caracteriza em um<br />
impacto negativo de grande importância,<br />
sendo necessários programas de reforço ao<br />
núcleo urbano envolvido.<br />
As per<strong>das</strong> de terras agricultáveis caracterizam-se<br />
em impactos inevitáveis e irreversíveis<br />
que ocorrem em to<strong>das</strong> as fases do<br />
empreendimento. Esses impactos, entretanto<br />
são bem diferentes entre si, tanto no<br />
que concerne aos fatores geradores quanto<br />
às características de reversibilidade, temporalidade,<br />
localização e principalmente<br />
em importância e magnitude. Os impactos<br />
em áreas agricultáveis podem ser se<strong>para</strong>dos<br />
em dois grupos, na fase de implantação,<br />
tratando-se de impactos localizados<br />
(AID), e na fase de enchimento dos reservatórios.<br />
Neste tipo de obra, a especulação imobiliária<br />
é comum, no entanto, programas<br />
de negociação podem ser aplicados com o<br />
intuito de minimizar este impacto negativo.<br />
Outro aspecto importante a ressaltar é a<br />
inundação de estra<strong>das</strong>, acessos e demais localidades,<br />
o qual se constitui num impacto<br />
negativo que ocorre na fase de enchimento<br />
do reservatório. Propostas de recomposição<br />
da infra-estrutura afetada são as medi<strong>das</strong><br />
mais apropria<strong>das</strong> <strong>para</strong> este caso.<br />
Por tratar-se de uma área onde a propagação<br />
do fogo no período de seca é evidente,<br />
a maior circulação de veículos e pessoas<br />
pode contribuir com o aumento da<br />
pressão sobre as comunidades vegetais,<br />
ocasionando incêndios, os quais prejudicam<br />
diretamente a população. Este impacto<br />
deverá ocorrer de formas localizada e inevitável,<br />
no caso de canteiros de obras, barragens<br />
e reservatórios e, generalizados e difusos,<br />
quando no entorno dos reservatórios<br />
e do local <strong>das</strong> obras. Além disso, considerou-se<br />
este impacto como reversível, de duração<br />
temporária e de média importância,<br />
uma vez que após o enchimento dos reservatórios,<br />
os níveis de pressão tendem a tornarem-se<br />
próximos aos atuais. Como medida<br />
mitigadora, destaca-se a educação ambiental<br />
e comunicação social.<br />
Os estudos de engenharia necessitam<br />
muitas vezes, de abertura de pica<strong>das</strong> <strong>para</strong><br />
instalação de soldagens mecânicas, nivelamentos<br />
geométricos, implicando, por vezes,<br />
em aberturas de poços e trincheiras,<br />
acarretando em acidentes com a população<br />
da área de entorno <strong>das</strong> obras (AID). Embora<br />
de caráter irreversível e localizado, esse<br />
impacto pode ser considerado de média importância,<br />
sendo que a comunicação social<br />
se constitui na medida mitigadora mais eficaz.
A implantação dos empreendimentos<br />
requer intensa mão-de-obra cuja contratação<br />
se dá principalmente nos municípios<br />
próximos, gerando desta forma um aumento<br />
da demanda de empregos na fase de<br />
construção, que pode ser considerada um<br />
impacto positivo importante, com relevância<br />
na vida da população. Porém, o impacto<br />
deixa de ser positivo a partir do momento<br />
em que as obras estejam concluí<strong>das</strong> acarretando<br />
desemprego. Esse impacto ocorre<br />
tanto na AID quanto na AII. A mitigação<br />
deste impacto é baseada em ações de comunicação<br />
social e na priorização da contratação<br />
de mão-de-obra local.<br />
Os novos empreendimentos provocam<br />
desestruturação nas unidades produtivas<br />
da família rural a qual é, em determinado<br />
momento, obrigada a deixar seus imóveis<br />
ou mudar as técnicas de cultura utiliza<strong>das</strong>,<br />
alterando a rede de relações sociais. As medi<strong>das</strong><br />
mitigadoras basearam-se em ações<br />
de comunicação social, visando à conscientização<br />
da população <strong>das</strong> características da<br />
mão de obra requerida pelos empreendimentos,<br />
assim como o ritmo de trabalho ao<br />
qual os trabalhadores são submetidos. Para<br />
atenuar o processo de insatisfação por<br />
parte da população foram toma<strong>das</strong> medi<strong>das</strong><br />
de natureza preventiva, envolvendo<br />
ações volta<strong>das</strong> à identificação da rede de relações<br />
sociais e apreensão de seus anseios.<br />
O término <strong>das</strong> obras, com a desmobilização<br />
do canteiro de obras e a demissão da<br />
mão-de-obra contratada, representa um<br />
momento crítico <strong>para</strong> os municípios que se<br />
vincularam aos empreendimentos, acarretando<br />
na diminuição dos interesses econômicos<br />
e sociais presentes durante os anos<br />
de construção que se constituíram em fonte<br />
geradora de novas oportunidades. Como<br />
conseqüência, observa-se a redução <strong>das</strong><br />
deman<strong>das</strong> por produtos e serviços, da massa<br />
salarial circulante e aumenta a taxa de<br />
desocupação.<br />
Desde as primeiras etapas do empreendimento,<br />
há uma constante mudança da paisagem<br />
que se inicia com a aquisição de terras<br />
e segue com a retirada da vegetação,<br />
projetos de terraplanagem e de construções,<br />
provocando alterações nos usos do solo<br />
e na rede de infra-estrutura, bem como<br />
nos aspectos culturais. Como medi<strong>das</strong> mitigadoras,<br />
realizaram-se ações do tipo corretiva<br />
e compensatória.<br />
Um impacto que deve ser levado em<br />
consideração é a emissão sonora de nível<br />
elevado, emissão de poluentes, de efluentes<br />
e dejetos orgânicos ao ambiente terrestre,<br />
durante diferentes etapas do empreendimento,<br />
implicando em conseqüências diretas<br />
tanto em seres humanos como aves,<br />
répteis e mamíferos da AID. Trata-se, de<br />
um impacto temporário, pequeno e locali-<br />
zado, de média importância, a ser revertido<br />
pelo empreendedor, através de medi<strong>das</strong><br />
corretivas de alta eficiência e resgate da fauna.<br />
Devido ao acréscimo da densidade de<br />
pessoas e o aumento da mobilidade de serpentes,<br />
aracnídeos e insetos peçonhentos,<br />
durantes as fases de implantação, operação<br />
<strong>das</strong> obras principais e enchimentos dos<br />
reservatórios, ocorre um incremento no número<br />
de acidentes. Tratando-se de um impacto<br />
de pequena magnitude, de natureza<br />
negativa, localizado e de caráter irreversível,<br />
são adota<strong>das</strong> medi<strong>das</strong> preventivas e<br />
corretivas de média e alta eficiência, como<br />
resgate da fauna, programa de comunicação<br />
social e adequação dos centros de saúde<br />
às novas deman<strong>das</strong>.<br />
Com a implantação <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, parte do<br />
Rio Verde foi transformado de ambiente lótico<br />
em lêntico, com características hídricas<br />
diferentes. Essas alterações, promovi<strong>das</strong><br />
pelo empreendimento, afeta drasticamente<br />
a ictiofauna no que diz respeito a desenvolvimento,<br />
sobrevivência e reprodução,<br />
prejudicando conseqüentemente a população<br />
que depende da pesca. Este impacto<br />
que ocorre nas fases de implantação, operação<br />
e enchimento dos reservatórios é de<br />
natureza negativa e trata-se de um impacto<br />
direto, permanente, localizado e irreversível.<br />
Ainda no tocante à ictiofauna, esta pode<br />
ser afetada à jusante do empreendimento,<br />
nas fases de implantação e operação<br />
<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, em função da ausência de picos<br />
de cheia, resultante da contenção do fluxo<br />
do Rio Verde. Nos primeiros anos de operação<br />
dos empreendimentos, muitas espécies<br />
que necessitam deslocar-se periodicamente<br />
poderão ser suprimi<strong>das</strong>. A maior exposição<br />
<strong>das</strong> margens, resultante do controle<br />
do fluxo do curso d'água, reduz a disponibilidade<br />
de habitats, dificultando a sobrevivência<br />
de certas espécies. Nos locais de<br />
saída d'água <strong>das</strong> máquinas em operação haverá<br />
a emissão de água saturada de oxigênio,<br />
imprópria à permanência de cardumes,<br />
além disso, a água turbinada pode causar<br />
redução local nas comunidades de organismos<br />
zooplanctônicos e fitoplanctônicos,<br />
essenciais à dieta de peixes juvenis.<br />
Deste modo, o empreendimento pode afetar<br />
a pesca da comunidade à jusante, constituindo-se,<br />
portanto, num grande impacto<br />
de ordem sócio-econômica de natureza negativa,<br />
permanente e irreversível. A medida<br />
corretiva a ser aplicada pelo empreendedor,<br />
deve ser a instalação de dispositivos<br />
de transposição.<br />
Proposição de Programas Ambientais<br />
Conforme as características dos impactos<br />
identificados, os Programas assumem<br />
naturezas: preventiva, com ações <strong>para</strong> os<br />
impactos negativos que podem ser evitados,<br />
reduzidos ou controlados, mediante a<br />
adoção antecipada de medi<strong>das</strong> de controle;<br />
corretiva, visando a mitigação de impactos<br />
através de ações de recuperação e recomposição<br />
<strong>das</strong> condições ambientais satisfatórias<br />
e aceitáveis, basicamente com atividades<br />
de monitoramento; compensatória,<br />
destinando-se a impactos irreversíveis, onde<br />
há perda de recursos e valores ecológicos,<br />
pela melhoria de outros elementos,<br />
compensando a realidade ambiental da<br />
área e, potencializadora, que intensifica as<br />
condições ambientais favoráveis advin<strong>das</strong><br />
da implantação do empreendimento.<br />
As medi<strong>das</strong> compensatórias adota<strong>das</strong><br />
após a realização dos estudos de impacto<br />
ambiental, passaram a constituir os programas<br />
ambientais, os quais compõem o<br />
Projeto Básico Ambiental (PBA), a ser executado<br />
pelo empreendedor após a fase de licença<br />
prévia, sendo destacados a seguir<br />
aqueles relacionados aos impactos sociais:<br />
Programa de monitoramento e gerenciamento<br />
ambiental: com o objetivo de verificar<br />
as alterações locais e regionais bem como<br />
analisar os impactos detectados decorrentes<br />
do processo de implantação e operação<br />
<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s. A responsabilidade pela implantação<br />
desde programa é exclusivamente<br />
do empreendedor podendo haver<br />
parcerias com instituições públicas ou priva<strong>das</strong><br />
e com organizações não governamentais.<br />
Programa de Educação Ambiental: dirigido<br />
aos trabalhadores do canteiro de<br />
obras e à população rural e urbana residente<br />
nas proximidades dos empreendimentos,<br />
com o objetivo de conscientizar, sobre<br />
os cuidados e riscos durante os períodos<br />
construtivos e de operação dos empreendimentos.<br />
Programa de controle <strong>das</strong> condições de<br />
saúde: o município de Varginha dispõe de<br />
uma boa infra-estrutura de atendimento à<br />
saúde, porém este programa tem por objetivo<br />
reforçar as ações de natureza preventiva<br />
como o controle de doenças endêmicas<br />
e de notificação compulsória, incluindo<br />
aquelas de veiculação hídrica, e controle de<br />
doenças e de acidentes durante o trabalho<br />
na obra.<br />
Programa de ações <strong>para</strong> reposição de<br />
per<strong>das</strong> e relocalização da população rural e<br />
urbana: a implantação <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s requer a<br />
aquisição de algumas propriedades, portanto<br />
este programa estabelece ações de indenização<br />
e realocação <strong>das</strong> famílias diretamente<br />
envolvi<strong>das</strong> pela implantação dos empreendimentos.<br />
Programa de Comunicação Social: com<br />
o objetivo de estabelecer um processo ordenado<br />
e permanente de relacionamento en-<br />
15
tre o empreendedor e os diversos grupos sociais<br />
envolvidos com a construção e operação<br />
<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, visando instrumentalizar a interação<br />
e negociações sociais que forem necessárias<br />
ao longo do ciclo do projeto.<br />
O quadro 2 sintetiza possíveis impactos<br />
ocasionados pela implantação de <strong>PCH</strong> e respectivas<br />
ações de acordo com as classificações<br />
da fase do empreendimento (P: Planejamento;<br />
C: Construção; E: Enchimento;<br />
O: Operação).<br />
CONCLUSÕES<br />
A elaboração do EIA/RIMA aborda os impactos<br />
ambientais, os quais englobam os<br />
aspectos socioeconômicos e, devido à grande<br />
interferência do empreendimento no cotidiano<br />
da população, este assunto deve<br />
ser abordado de forma mais consciente e<br />
ampla. A ausência de preocupação na abordagem<br />
deste tema pode ocorrer devido a interesses<br />
políticos e econômicos, além da falta<br />
de regulamentação e fiscalização por parte<br />
dos órgãos ambientais competentes.<br />
Por envolver comunidades cujas condições<br />
de vida tenham sido modifica<strong>das</strong> e pela<br />
perda de identidade cultural, a compreensão<br />
dos aspectos sociais é de fundamental<br />
importância. As medi<strong>das</strong> mitigadoras satisfatórias<br />
somente serão formula<strong>das</strong> quando<br />
houver uma maior integração entre empreendedores,<br />
planejadores sociais e população<br />
atingida, sendo fundamental a existência<br />
de programas que atendam aos anseios<br />
da população.<br />
No processo de Licenciamento Ambiental<br />
<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s Boa Vista I e II e Penedo e através<br />
da elaboração do EIA/RIMA foram propostos<br />
programas ambientais que abordaram<br />
direta ou indiretamente a temática social.<br />
Todavia, a questão mais relevante é a<br />
implementação desses programas que está<br />
diretamente vinculada à conscientização sócio-ambiental<br />
dos empreendedores. Deste<br />
modo, não é possível afirmar que os programas<br />
propostos pelos referidos empreendimentos<br />
foram efetivamente executados.<br />
AGRADECIMENTOS<br />
Agradeço à toda competente equipe do<br />
CER<strong>PCH</strong> pelo auxílio em período de estágio<br />
e por toda amizade durante a graduação<br />
em Engenharia Ambiental junto à Universidade<br />
Federal de Itajubá - MG. Ao Prof. Dr.<br />
Marcelo Pereira de Souza, pelos conhecimentos<br />
transmitidos durante a disciplina<br />
de Impactos Ambientais e Recursos Hídricos,<br />
Universidade de São Paulo (USP), que<br />
auxiliaram na elaboração do presente trabalho.<br />
REFERÊNCIAS<br />
AGUILAR, G. D. ”Aspectos Ambientais<br />
relevantes à implantação de <strong>PCH</strong>´s”. Tra-<br />
16<br />
balho de Diploma de conclusão de curso.<br />
Engenharia Ambiental, Universidade Federal<br />
de Itajubá, Minas Gerais, 2005.<br />
ANEEL - Agência Nacional de Energia<br />
Elétrica. Decreto nº 2.335, de 6 de outubro<br />
de 1997. Constitui a Agência Nacional de<br />
Energia Elétrica -ANEEL, autarquia sob regime<br />
especial, aprova sua Estrutura Regimental<br />
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos<br />
em Comissão e Funções de Confiança e<br />
dá outras providências, 1997.<br />
Brasil. Lei Federal nº 6.938 de 31 de<br />
Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional<br />
do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos<br />
de formulação e aplicação, e dá outras<br />
providências. Diário Oficial da República<br />
Federativa do Brasil, Brasília, 31 Ag.<br />
1981.<br />
CAMPBELL, A. & CONVERSE, P. The Human<br />
Meaning of Social Change. New York,<br />
Russel Sage, 1972.<br />
Conselho Nacional do Meio Ambiente -<br />
CONAMA, Resolução 001/86 de 23 de Janeiro<br />
de 1986. Estabelece as definições, as<br />
responsabilidades, os critérios básicos e as<br />
diretrizes gerais <strong>para</strong> uso e implementação<br />
da Avaliação de Impacto Ambiental como<br />
um dos instrumentos da Política Nacional<br />
do Meio Ambiente. Diário Oficial da República<br />
Federativa do Brasil, Brasília, 23 jan.<br />
1986.<br />
Conselho Nacional do Meio Ambiente -<br />
CONAMA, Resolução 237 de 19 de Dezembro<br />
de 1997. Regulamenta os aspectos de licenciamento<br />
ambiental estabelecido na Política<br />
Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial<br />
da República Federativa do Brasil, Brasília,<br />
19 dez. 1997.<br />
CUNHA, H. F. A.. “Avaliação da eficácia<br />
de medida mitigatória de impactos sócioambientais<br />
causados por construção de hi-<br />
Quadro 1. Principais características <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s Boa Vista I e II e <strong>PCH</strong> Penedo.<br />
drelétricas : o reassentamento populacional<br />
de UHE de Taquaruçu-SP”. Tese de doutora<br />
apresentada à Escola de Engenharia<br />
de São Carlos – EESC/USP, 148p., 1999.<br />
DNAEE. - Departamento Nacional de<br />
Águas e Energia Elétrica - Portaria n.º<br />
109/82 - de 17 de Fevereiro de 1962.<br />
ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras<br />
S.A. Plano Diretor de Meio Ambiente<br />
do Setor Elétrico 1991/1993. Rio de Janeiro,<br />
Eletrobrás, 1990.<br />
ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras<br />
S.A. Manual de pequenas centrais hidrelétricas<br />
/ Diretrizes <strong>para</strong> estudos e projetos<br />
de pequenas centrais hidrelétricas.<br />
Rio de Janeiro, 3a. Edição, 1982.<br />
ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras<br />
S.A. Programa de Desenvolvimento e<br />
Comercialização de Energia de Pequenas<br />
Centrais Hidrelétricas (<strong>PCH</strong>-COM), 2001.<br />
Disponível em:<br />
http://www.eletrobras.gov.br. Acesso<br />
em 05/06/2006.<br />
EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental<br />
e Relatório de Impacto Ambiental- Rio<br />
Verde. <strong>PCH</strong> Boa Vista I, <strong>PCH</strong> Boa Vista II e<br />
<strong>PCH</strong> Penedo, Trecho Ribeirão Palmela – Remanso<br />
de Furnas, Minas Gerais, 2003.<br />
MARIOTONI, C. A.; MAUAD, F. F..”Novos<br />
Rumos do Setor Elétrico Brasileiro Discutindo-se<br />
a Inserção de Pequenas Centrais<br />
Hidrelétricas”.In: 4o Simpósio de Hidráulica<br />
e Recursos Hídricos dos Países de Língua<br />
Oficial Portuguesa (SILUSBA), Coimbra -<br />
Portugal, 1999.<br />
MARIOTONI C. A.; BADANHAN L. F..<br />
“Contribución <strong>para</strong> el Planeamento Energético<br />
y Ambiental de Pequeñas Centrales Hidro-Eléctrcas”.<br />
Revista Información Tecnológica<br />
del Chile, Chile, v. 11, n. 1, p. 21-27,<br />
2000.<br />
Característica Boa Vista I Boa Vista II Penedo<br />
Bacia Hidrográfica Rio Grande Rio Grande Rio Grande<br />
Sub-bacia Hidrográfica Rio Verde Rio Verde Rio Verde<br />
Curso d’água Rio Verde Rio Verde Rio Verde<br />
Coordena<strong>das</strong> Geográficas<br />
21°33’ S<br />
45°33’ W<br />
21°36’15’’ S<br />
45°27’01’’ W<br />
21°36’42’’ S<br />
45°25’52’’ W<br />
Municípios Varginha e Elói Mendes Varginha Varginha<br />
N.A.máximo normal montante 778,00 m 803,00 m 815,00 m<br />
N.A.médio jusante 771,43 m 783,10 m 803,20 m<br />
Área Inundada 0,96 km² 1,04 km² 0,77 km²<br />
Potência Instalada 8.8 MW 25.4 MW 15.0 MW
MAUAD, F. F. ; SOUZA, P. A. P. ; VALENCIO, N. F. L. S.. “Uso de Fontes Alternativas de Energia: O Caso <strong>das</strong> Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />
<strong>PCH</strong>s.” In: Norma Felicidade; Rodrigo Martins; Alessandro Leme. (Org.). Uso e Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil. São Carlos:<br />
RIMA Editora, v. 1, p. 165-186, 2001.<br />
MCMAHON, R.F. Socioeconomic Impacts of Water. <strong>Qual</strong>ity Strategies. Project Sumary. EPA – 1600/S 5-82-001 Cincinat, OH, 1982.<br />
SOUZA, P. A. P. ; VALÊNCIO, N. F.; MAUAD, F. F..”Alternativas <strong>para</strong> o Setor Elétrico Brasileiro: a Dimensão Sócio-ambiental como Limitação”.<br />
In: Edson Wendland; Valdir Schalch. (Org.). Pesquisas em Meio Ambiente - Subsídios <strong>para</strong> a Gestão de Políticas Públicas. 2 ed. São<br />
Carlos - SP: Rima, 2003, v. 2, p. 185-199, 2003.<br />
STAGNER, R. Perceptions, aspirations, frustrations and satisfactions; an approach to urban indicator. Ekistics, 30: 197-199, 1970.<br />
Quadro 2. Possíveis impactos ocasionados pela implantação de <strong>PCH</strong> e respectivas ações.<br />
Impacto Fase Tipo Programas Ambientais<br />
Alterações e modificações locais e regionais. C, O N Monitoramento e gerenciamento ambiental<br />
Problemas ambientais decorrentes da execução<br />
<strong>das</strong> obras.<br />
Erosão e instabilização de encostas marginais<br />
aos reservatórios.<br />
Alteração da qualidade dos corpos d’água<br />
afetados<br />
Acumulo de resíduos orgânicos e aporte<br />
excessivo de nutrientes nas áreas a serem<br />
alaga<strong>das</strong>.<br />
Diminuição de habitats <strong>para</strong> a fauna de<br />
ambientes florestais.<br />
C N Controle ambiental<br />
P, C,<br />
E, O<br />
N<br />
E, O N<br />
C N<br />
P,C,E N<br />
Supressão e extinção de espécies vegetais. P N<br />
Fuga de animais peçonhentos. P, C N<br />
Monitoramento de pontos propensos a<br />
instabilização de encostas e taludes<br />
marginais.<br />
Monitoramento da qualidade da água dos<br />
reservatórios.<br />
Desmatamento e limpeza da área de<br />
inundação.<br />
Revegetação <strong>das</strong> faixas de proteção dos<br />
reservatórios e resgate de fauna terrestre.<br />
Coleta de exemplares vegetais e fontes de<br />
propágulos.<br />
Monitoramento e resgate da fauna<br />
terrestre.<br />
Alterações no potencial pesqueiro da região. P, C N Conservação de ictiofauna.<br />
Interferências no cotidiano <strong>das</strong> populações da<br />
AID e AII.<br />
Possível agravamento do quadro de saúde dos<br />
trabalhadores e população.<br />
C, O N<br />
C, E,<br />
O<br />
Educação ambiental <strong>para</strong> trabalhadores e<br />
população rural e urbana.<br />
N Controle <strong>das</strong> condições de saúde.<br />
Diminuição da biodiversidade P N Implantação da unidade de conservação.<br />
Problemas na faixa lindeira ao reservatório C, O N Recuperação <strong>das</strong> margens do reservatório.<br />
Perda de bens arqueológicos P N Resgate arqueológico.<br />
Perda <strong>das</strong> propriedades da população atingida,<br />
mudança da localização de atividades de<br />
subsistência.<br />
Expectativas por parte do poder público e da<br />
população da ADD.<br />
P, C N<br />
P, E,<br />
C, O<br />
Ações <strong>para</strong> reposição de per<strong>das</strong> e<br />
realocação da população.<br />
N Comunicação social.<br />
17
INTRODUCCION<br />
La Energía constituye un elemento esencial<br />
<strong>para</strong> la calidad de vida del ser humano;<br />
esto adquiere mayor dimensión cuando se<br />
involucra la energización del sector rural y<br />
mas aun cuando se trata del poblador rural<br />
de América Latina y el Caribe (AL&C). La<br />
Energía es un insumo de alta difusión en el<br />
conjunto de to<strong>das</strong> las actividades productivas.<br />
Así, su disponibilidad ha tenido un papel<br />
central en el proceso de desarrollo de la<br />
humanidad.<br />
Las grandes revoluciones tecnológicas,<br />
que afectaron las actividades de producción<br />
y consumo, han estado estrechamente<br />
vincula<strong>das</strong> a la sustitución entre fuentes de<br />
energías primarias, y donde las sociedades<br />
humanas se han caracterizado, históricamente,<br />
por una utilización cada vez mayor,<br />
y cada vez más concentra<strong>das</strong>, de la energía<br />
[1].<br />
Por otra parte, la producción y el consumo<br />
de energía tienen también fuerte interacción<br />
con el medio ambiente natural. El<br />
uso de los recursos fósiles conduce a un progresivo<br />
agotamiento de las reservas correspondientes.<br />
El manejo inadecuado de algunos<br />
recursos energéticos renovables (biomasa,<br />
hidráulicos) pueden implicar su degradación<br />
con la consiguiente disminución<br />
de su disponibilidad futura. Existen múltiples<br />
impactos negativos sobre los suelos, el<br />
agua, y el medio ambiente aéreo, que se derivan<br />
de la producción, transformación y utilización<br />
de la energía.<br />
La crisis petrolera de la decada de los<br />
70', las reacciones sociales ante aumentos<br />
pronunciado de los precios de los energéticos<br />
y los cortes prolongados en los abastecimientos<br />
eléctrico son tan solo algunos<br />
ejemplos de la importancia de las cuestiones<br />
energéticas en al plano de la política o<br />
la geopolítica.<br />
A pesar del fenómeno de Urbanización<br />
que se esta instalando cada vez mas en el<br />
Mundo, gran parte de los pobres de AL&C<br />
continúan aun viviendo en zonas rurales,<br />
entonces hoy en día y en el contexto de las<br />
poblaciones rurales, la energía muestra cada<br />
vez mas su importancia y mas aun cuando<br />
estos pobladores rurales están adquiriendo<br />
hábitos de consumos similares a los<br />
urbanos.<br />
Estas breves consideraciones ponen en<br />
evidencia los importantes vínculos de la<br />
energía con las dimensiones del desarrollo<br />
y la aparente relación que habría en cuanto<br />
a características sociológicas en lo inherente<br />
al nivel de suministros y consumo de<br />
energía eléctrica.<br />
Esto implica que el aporte de la política<br />
18<br />
1 - UNCOMA Argentina - e-mail: oaudisio@uncoma.edu.ar<br />
Electrificacion Rural y Energias Renovables en Argentina<br />
Ing. Orlando Anibal AUDISIO 1<br />
energética a favor de una mayor sustentabilidad<br />
y equidad social puede resultar altamente<br />
significativo, principalmente cuando<br />
la misma se la direcciona hacia los sectores<br />
rurales donde el desarrollo humano se proyecta<br />
con menos posibilidades.[1][2].<br />
2) ACTUAL CONTEXTO GENERAL<br />
ENERGETICO<br />
Argentina, a pesar de ser un país con<br />
autoabastecimiento energético y ser exportador<br />
marginal de hidrocarburos a sus<br />
vecinos Brasil, Uruguay, Paraguay y Chile,<br />
posee, aproximadamente, entre 2,5 a 3,0<br />
millones de personas que no poseen servicio<br />
eléctrico de ningún tipo [3]. Esto enmarcado<br />
en una economía que dispone de<br />
distintos tipos de fuentes energéticas, renovables<br />
y no renovables. Las reservas proba<strong>das</strong><br />
de gas y petróleo son las terceras<br />
más grandes en Sudamérica y el gas natural<br />
se ha tornado en el combustible primario<br />
más utilizado del país en la década pasada,<br />
no sólo <strong>para</strong> generación eléctrica, uso<br />
doméstico e industrial, sino también como<br />
combustible limpio <strong>para</strong> el transporte.<br />
En la República Argentina, que a pesar<br />
de poseer significativos recursos hidráulicos<br />
y nucleares, los combustibles fósiles representan<br />
casi el 90% de la oferta interna<br />
de energía, con un 46,6% correspondiendo<br />
al gas natural. El resto esta dado por un conjunto<br />
de fuentes como energía hidroeléctrica<br />
(6,04%), nuclear (1,61%) y biomasa<br />
(2,14%), la cual está compuesta principalmente<br />
por leña y residuos agroindustriales<br />
como el bagazo de la caña de<br />
azúcar (Prov. de Tucuman). No existen importaciones<br />
significativas de energéticos<br />
primarios; estas importaciones solo representan<br />
el 1,39% equivalente de la producción<br />
nacional, y está compuesta de subproductos<br />
de petróleo no producidos localmente.<br />
Por otra parte, la exportación de energía<br />
primaria constituye el 22,4% de la producción<br />
total y está basada en petróleo crudo<br />
(35.3% de la producción total) y gas natural<br />
(13,1%)[4].<br />
2.1 SECTOR ELECTRICO, INFRA-<br />
ESTRUCTURA, Y MARCO LEGAL<br />
La potencia total instalada en todo el país<br />
es, aproximadamente, de 25,5 GW, y la<br />
generación anual ha alcanzado los 76500<br />
GWh/año en 2002 [5]. Naturalmente el país<br />
dispone de una extendida red eléctrica<br />
que incluye 22.850 kilómetros de tendido<br />
aéreo de alta tensión que cubre la mayor<br />
parte del territorio nacional. De cualquier<br />
manera, existe aún un importante conjunto<br />
de sistemas eléctricos aislados abastecidos<br />
por grupos diesel convencionales. La generación<br />
de potencia en los sistemas interconectados<br />
descansa hoy en una mezcla de<br />
centrales hidroeléctricas, nucleares y térmicas<br />
(básicamente Ciclos Combinados).<br />
La Argentina, desde el punto de vista<br />
energético, está conformada por nueve (9)<br />
diferentes regiones “eléctricas” liga<strong>das</strong> entre<br />
si por numerosas líneas de alta tensión<br />
en 500 kV, las que a su vez forman los dos<br />
sistemas interconectados principales, el<br />
SADI (Sistema Argentino De Interconexión)<br />
en la parte norte y centro-sur del país,<br />
y el SIP (Sistema Interconectado Patagónico)<br />
en el extremo sur del país; estos<br />
dos sistemas, y a través de la red troncal<br />
que esta en construcción que une Puerto<br />
Madryn con Choele Choel, quedará vinculados.<br />
Esto llevará a que prácticamente todo<br />
el país este recibiendo energía eléctrica a<br />
través de un único Sistema Interconectado<br />
Nacional.<br />
La regulación de las actividades concernientes<br />
al mercado eléctrico argentino están<br />
enmarca<strong>das</strong> en la ley 24.065 (“Régimen<br />
Nacional de la Energía Eléctrica”) del<br />
año 1992. Esta Ley establece las reglas generales<br />
<strong>para</strong> la operación tanto del Mercado<br />
Eléctrico Mayorista (MEM), como del Mercado<br />
Eléctrico Mayorista del Subsistema Patagónico<br />
(MEMSP).<br />
Básicamente, el MEM y el MEMSP en sí<br />
están compuestos por Generadores, Transportistas,<br />
Distribuidores y Grandes Usuarios<br />
de energía. La Generación es una actividad<br />
de libre competencia sostenida por un<br />
mercado virtualmente abierto. Bajo el MEM<br />
y el MEMSP, se establece también un mercado<br />
“spot” en la cuál Distribuidores y Generadores<br />
pueden comprar y vender electricidad<br />
a un precio sujeto al libre juego de la<br />
oferta y la demanda. Además del mercado<br />
spot, se celebran contratos de medio y largo<br />
plazo libremente pactados entre Generadores,<br />
Distribuidores y Grandes Usuarios.<br />
La administración general del MEM y el<br />
MEMSP corresponde a la Compañía Administradora<br />
del Mercado Mayorista Eléctrico<br />
S.A. (CAMMESA) que se encuentra a cargo,<br />
principalmente, de la programación y el<br />
despacho de las unidades de generación necesarias<br />
<strong>para</strong> abastecer la demanda. Sólo<br />
las dos centrales hidroeléctricas binacionales,<br />
Yacyretá y Salto Grande y las dos usinas<br />
nucleares operativas de Atucha I y<br />
Embalse, permanecen como empresas estatales<br />
después del proceso privatizador<br />
del sistema energético Argentino.<br />
El gas natural es la fuente primaria más
utilizada <strong>para</strong> generación eléctrica en<br />
Argentina con una participación cercana al<br />
46%, seguida de la hidroeléctrica con el<br />
44% y la nuclear con el 9%. Los derivados<br />
del petróleo, la biomasa, la eólica y otras<br />
más reportan en conjunto el 1% restante.<br />
3) Situacion Actual De Las Energias<br />
Renovables En Argentina<br />
Actualmente, y como resultado de déca<strong>das</strong><br />
de acertada política energética (desmantela<strong>das</strong><br />
a partir de 1990) y labor de antiguas<br />
empresas públicas como Agua y<br />
Energía Eléctrica e Hidronor (privatiza<strong>das</strong><br />
en los 90'), se cuenta con un aporte del orden<br />
del 44% de hidráulica, respecto a la generación<br />
eléctrica total [4]; de esto sólo un<br />
10% de la Oferta Interna de Energía Primaria<br />
proviene de fuentes renovables [5].<br />
Sin embargo y solo si se evidencia la significancia<br />
del potencial aporte de la política<br />
energética a la sustentabilidad del desarrollo,<br />
existen de manera apreciable recursos<br />
energéticos de tipo renovables como solares,<br />
eólicos, geotérmicos, hidráulicos y<br />
de biomasa (se citan los más competentes<br />
y abundantes), que podrían posibilitar un<br />
significativo “despegue” de los citados indicadores<br />
en el <strong>futuro</strong>.<br />
Numerosos Servicios públicos que se<br />
prestan en áreas rurales no disponen de<br />
energía eléctrica (escuelas, dispensarios<br />
médicos, agua, etc.). Solamente alrededor<br />
de 3000 escuelas rurales cuentan con servicio<br />
eléctrico. La ampliación de la cobertura<br />
a través de la extensión de las redes de<br />
distribución existente solucionará de manera<br />
parcial el problema en cuestión debido a<br />
los altos costos <strong>para</strong> los usuarios. Esta problemática<br />
tiene una relación de un 20% con<br />
posibilidades de solución en el largo plazo.<br />
Algunos estados provinciales<br />
han encarado la solución al abastecimiento<br />
eléctrico rural a través de instalaciones de<br />
Grupos Electrógenos (Jujuy, Río Negro, y<br />
Neuquén), de Micro Centrales Hidráulicas<br />
(Misiones, Salta, y Neuquén), de sistemas<br />
Fotovoltaico (Jujuy, Catamarca, Santa Fe,<br />
La Rioja, Neuquén, Rio Negro, etc), Eólicos<br />
(Chubut, Neuquén, San Juan, etc), y a traves<br />
de la extensión de las Redes Troncales<br />
Provinciales (Neuquén, principalmente).<br />
En todos estos casos el mantenimiento de<br />
los sistemas es llevado a cabo por el usuario<br />
mismo o por los Entes Provinciales de<br />
Energía.<br />
4) Proyectos De La Direccion Nacional<br />
De Promocion<br />
Existen distintos grados de desarrollo<br />
en los países del Cono Sur en la implementación<br />
de programas de electrificación rural<br />
con recursos renovables. Sin embargo se<br />
observa una tendencia creciente a converger<br />
a mecanismos comunes. Sobre todo a<br />
partir de la necesidad de generar sistemas<br />
sostenibles en el tiempo y gestionados con<br />
criterio empresario.<br />
Un “Poblador Rural Aislado” es todo<br />
aquel poblador que vive alejado de los núcleos<br />
poblacionales, incluso de los más pequeños,<br />
y que por su distanciamiento al<br />
mismo y con otros pobladores que habitan<br />
el mismo <strong>para</strong>je resulta imposible el suministro<br />
eléctrico por medios convencionales<br />
[CREE – Prov. de Chubut-Argentina].<br />
Argentina, y en términos generales, ha<br />
puesto en marcha un programa de US$300<br />
millones <strong>para</strong> brindar una cobertura universal<br />
de servicios eléctricos en el curso de<br />
la próxima década. Este programa se basa<br />
en la cooperación activa de los sectores público<br />
y privado, y con apoyo del Banco Mundial.<br />
Esta implementación esta a cargo de la<br />
Dirección Nacional de Promoción<br />
(DNPROM) dependiente de Secretaría de<br />
Energía de la Nación, la que a su vez tiene a<br />
cargo, otras misiones concernientes al uso<br />
racional de la energía y la eficiencia energética,<br />
el diseño de programas y acciones<br />
conducentes al desarrollo de fuentes nuevas<br />
y renovables de energía y al desarrollo<br />
de proyectos piloto de demostración en to<strong>das</strong><br />
sus variantes. De acuerdo a esto, la<br />
DNPROM se encuentra emprendiendo las siguientes<br />
tareas y acciones:<br />
La implementación de un proyecto piloto<br />
sobre electrificación rural a partir de sis-<br />
temas domésticos de energía eólica en la<br />
provincia de Chubut, dentro de las metas<br />
generales y apoyo financiero del PERMER.<br />
Un estudio de campo relevando to<strong>das</strong><br />
las instalaciones de pequeños aprovechamientos<br />
hidroeléctricos construidos, en servicio<br />
o no, y una revisión <strong>para</strong>lela de los proyectados.<br />
El desarrollo de un atlas de la energía interactivo<br />
totalmente integrado en el Sistema<br />
de Información Geografica (GIS) ya disponible<br />
en la Secretaría, el cuál podrá mostrar<br />
y dar idea de los recursos energéticos<br />
nacionales, especialmente de los renovables.<br />
Un estudio del potencial mercado nacional<br />
<strong>para</strong> el empleo de cel<strong>das</strong> de combustible<br />
a partir de recursos renovables, tanto<br />
en áreas urbanas como rurales.<br />
Un estudio de oportunidad del empleo<br />
de biomasa vegetal <strong>para</strong> la generación eléctrica<br />
y la elaboración de un proyecto <strong>para</strong> la<br />
construcción de una planta piloto en la provincia<br />
de Misiones.<br />
La mejora de la información actual disponible<br />
en el GIS sobre el recurso eólico.<br />
La elaboración de los Términos de Referencia<br />
<strong>para</strong> el estudio de prefactibilidad de<br />
la mini central hidroeléctrica del Río Chico<br />
en “Gobernador Gregores” Pcia. de Sta.<br />
Cruz.<br />
El diseño de un Plan Estratégico Nacional<br />
en Energías Renovables como requerimiento<br />
del propuesto “Régimen nacional<br />
<strong>para</strong> las fuentes renovables de energía”.<br />
5 ELECTRIFICACION RURAL:<br />
POLITICAS DE PROMOCION<br />
5.1 ASPECTOS GENERALES<br />
Argentina posee un alto índice<br />
de electrificación (95%), pero una parte importante<br />
de su población rural carece de servicio<br />
eléctrico (entre un5aun7%); este aspecto<br />
se lo refleja en el Grafico Nº 1 donde<br />
se nuestra el porcentaje de población rural<br />
sin suministro de energía eléctrica discretizado<br />
por provincia.<br />
19
Grafico Nº 1<br />
Una de las principales acciones que propiciaron la utilización de<br />
las energías renovables en el país, ha sido la instrumentación del<br />
Programa de Abastecimiento Eléctrico a la Población Rural Dispersa<br />
(PAEPRA) y su sucesor el Programa de Energías Renovables en<br />
Mercados Rurales (PERMER) que apuntan a abastecer de electricidad<br />
a cerca de 1,8 millones de personas habitando 314.000 hogares,<br />
además de 6000 otros sitios de instalación pertenecientes a diversos<br />
tipos de servicios públicos como escuelas, salas sanitarias,<br />
destacamentos policiales etc. fuera del alcance de los sistemas de<br />
distribución convencionales. La iniciativa buscó como objetivo primario<br />
el de mejorar del nivel de vida de los habitantes rurales y mitigar<br />
los procesos migratorios internos hacia los grandes centros urbanos.<br />
5.2 La Población Rural<br />
Según el Instituto Nacional de Estadísticas y Censos (INDEC)<br />
de la Argentina, la población rural de la República Argentina en<br />
2001 llega a 4 millones de habitantes distribuidos en el área rural<br />
dispersa y en pueblos menores a 2.000 habitantes. Las zonas de<br />
gran desarrollo agrícola, como el área de la pampa húmeda, los oasis<br />
cordilleranos y determina<strong>das</strong> áreas de la mesopotámia y el chaco<br />
cuentan con un buen abastecimiento eléctrico, pero han sufrido<br />
las consecuencias de la falta de competitividad de la producción<br />
agrícola en el decenio, lo que produjo un éxodo creciente de población<br />
a las grandes ciudades. Si en 1962 la población rural alcazaba<br />
el 26% del total nacional, en 2001 no llega al 11%.<br />
Las regiones rurales marginales económicamente, donde se<br />
concentran las poblaciones sin servicios eléctricos, se encuentran<br />
en situaciones límites respecto a sus ingresos. Situación encarada<br />
por el poder público mediante planes federales de ayuda estatal,<br />
que pretenden cubrir las necesidades básicas de la población caracterizada<br />
por los muy bajos ingresos.<br />
A partir del 2002 se produjo una reactivación del conjunto de la<br />
economía, con importantes saldos exportables agropecuarios,<br />
acompañados de una disminución sustancial de las importaciones;<br />
esto generó una balanza de pagos positiva. Esta nueva situación<br />
económica, ha incrementado las acciones de electrificación rural, a<br />
través de la Secretaria de Energía de la Nación y los distintos Estados<br />
Provinciales, incentivando y acompañando el crecimiento del<br />
sector productivo rural.<br />
5.3 El abastecimiento eléctrico rural<br />
Del Censo Nacional del 2001 (INDEC), sobre 37,5 millones de<br />
habitantes censados, la población rural en la Argentina alcanza el<br />
10,7 % del total. En relación al censo de 1991, la población rural disminuyo<br />
en 1.000.000 de personas. Se estima actualmente en unos<br />
20<br />
3.959.000 habitantes de la zona rural. La cobertura eléctrica del<br />
sector rural ha crecido en un 5% y en la actualidad abastece al 60%<br />
de la población rural. En valor porcentual equivale al 6,42% de la<br />
población total del país. La población del área rural sin cobertura<br />
equivale al 4.28 % del total del país.<br />
El balance energético del sector eléctrico en el 2002, registró<br />
una demanda de 73.896.301 Mwh, con una facturación al usuario final<br />
de 64.489.441 Mwh y un valor de pérdi<strong>das</strong> de 12,73%. La demanda<br />
residencial o doméstica fue de 20.216.205 Mwh. El total de<br />
la demanda del sector doméstico rural abastecido, unas 571.250 vivien<strong>das</strong>,<br />
incluidos los servicios, llego, aproximadamente, <strong>para</strong> el<br />
año 2003 en 1.375.000 Mwh, inclui<strong>das</strong> las perdi<strong>das</strong>, equivalente al<br />
1.9 % de la demanda total y al 6,2 % de la demanda residencial.<br />
En cuanto al sector rural no abastecido, se estima que los proyectos<br />
provinciales y el proyecto PERMER financiado por el Banco<br />
Mundial, correspondientes al mercado eléctrico disperso, tienen como<br />
meta la cobertura de unas 260.000 vivien<strong>das</strong>. La población rural<br />
sin servicio, a abastecer por redes, se estima en unos 320.000<br />
clientes.<br />
5.4 Las Tarifas Eléctricas<br />
En lo que respecta a las tarifas eléctricas rurales, incluido el riego<br />
agrícola, no ha habido cambios respecto al bienio 1999-2000.<br />
La tarifa rural continúa siendo subvencionada, ajustándose a valores<br />
similares a la tarifa urbana. El Fondo de Compensación Tarifaria<br />
(FCT) cubre las necesidades provinciales en este rubro.<br />
5.5 Obras de Electrificación Rural<br />
5.5.1 El abastecimiento eléctrico rural período 2001-<br />
2002<br />
Los aportes provenientes del FEDEI en el último bienio, destinados<br />
a la electrificación rural fueron de alrededor de $<br />
18.884.000, equivalente al 20% de lo recaudado, porcentaje superior<br />
al histórico que rondaba el 15,6%.<br />
Durante el bienio 2001-2002 se instalaron 3.000 kM de líneas<br />
con una inversión superior a los $ 20.600.000 provenientes de<br />
aportes del FEDEI, de las provincias y las cooperativas eléctricas.<br />
Esta inversión permitió la incorporación de 5.000 nuevos usuarios.<br />
Los costos por kM de línea se mantuvieron en $/km 7.000 <strong>para</strong> MT<br />
13,2 KV y $/km 12.000 <strong>para</strong> 33 KV.<br />
Considerando ambos conceptos, el monto invertido en el periodo<br />
2001/2002 en abastecimiento energético rural alcanzo la suma<br />
de 39.4 millones de pesos.<br />
En el caso del MED, los costos de inversión <strong>para</strong> tecnologías fotovoltaicas<br />
en sistemas individuales oscilan entre 530 U$S a 3850<br />
U$S, según sea la energía puesta a disposición (de 3,5 Kwh. a 30<br />
Kwh mensuales). Se estima un valor de 10 U$S por Wp instalado en<br />
los emprendimientos fotovoltaicos individuales. Estos valores luego<br />
de la pesificación, se vieron incrementados en hasta 3,5 veces<br />
en pesos. Esta situación condujo en términos de inversión a una posición<br />
económica más favorable a los sistemas de red MTR en relación<br />
a los sistemas fotovoltaicos o eólicos de abastecimiento eléctrico<br />
individual.<br />
5.6 PROGRAMA DE SUMINISTRO ELÉCTRICO A POBLA-<br />
CIONES RURAL DISPERSA<br />
Con el objeto de avanzar en la electrificación rural dentro del esquema<br />
previsto de suministro de energía eléctrica, la Secretaría de<br />
Energía ha establecido el «Programa de Abastecimiento Eléctrico a<br />
la Población Rural Dispersa» PAEPRA. Mediante este programa, se<br />
pretende abastecer a 1,4 millones de habitantes (300.000 usuarios<br />
domésticos) y alrededor de 6.000 servicios públicos (puestos sanitarios,<br />
escuelas, puestos de policía, servicios de agua potable,<br />
etc.). El programa se desarrolla en áreas donde la baja densidad de<br />
la población y la distancia a la red eléctrica no permite por los ele-
vados costos, el abastecimiento eléctrico<br />
por medios tradicionales.<br />
Este programa es el resultado de la aplicación<br />
de metodologías, considerando el<br />
mercado eléctrico constituido por el mercado<br />
eléctrico concentrado y el mercado eléctrico<br />
disperso. El proceso licitatorio del mercado<br />
eléctrico disperso se realiza sobre la<br />
base de la venta del 100% de las acciones<br />
de una empresa de Energía Rural creada<br />
con el fin de suministrar el servicio eléctrico<br />
en el área rural, a la que se le otorgará la<br />
concesión del servicio.<br />
Los oferentes deberán demostrar capacidad<br />
técnica y económica en sus ofertas.<br />
En los antecedentes técnicos el postulante<br />
deberá demostrar capacidad en:<br />
- Operación y mantenimiento de sistemas<br />
de abastecimiento eléctrico en condiciones<br />
similares a las del mercado disperso.<br />
- Operación y mantenimiento de servicios<br />
no eléctricos (abastecimiento de agua,<br />
sistemas de comunicaciones, etc.) condiciones<br />
similares a las del mercado disperso a<br />
abastecer.<br />
- Montaje de sistemas de abastecimiento<br />
eléctrico mediante sistemas diesel, fotovoltaicos,<br />
eólicos y microturbinas hidráulicas.<br />
-Fabricación y provisión de partes y<br />
componentes <strong>para</strong> sistemas autónomos de<br />
generación sean estos fotovoltaicos, eólicos,<br />
microturbinas hidráulicas, diesel, etc.<br />
En cuanto a la solvencia económica, dado<br />
que se está entregando a un privado la<br />
prestación de un servicio público en carácter<br />
de monopolio, la autoridad concedente<br />
protegerá adecuadamente los intereses de<br />
los usuarios verificando la capacidad de los<br />
postulantes en que se refiere a los activos fijos<br />
y patrimonio neto, debiendo ser superiores<br />
a una suma fijada previamente de acuerdo<br />
al tamaño del mercado disperso en cuestión.<br />
Los antecedentes técnicos y la solvencia<br />
económica formarán parte del sobre<br />
No l del concurso y de ser satisfactorios el<br />
postulante quedará habilitado <strong>para</strong> continuar.<br />
De no ser satisfactorio, su oferta económica<br />
no será abierta.<br />
Cada postulante <strong>para</strong> construir su oferta<br />
económica, (esencialmente el subsidio<br />
solicitado por usuario abastecido) deberá<br />
estudiar el contrato de concesión, que será<br />
el que establece los detalles que obligarán<br />
a la empresa ganadora de la licitación y determina<br />
las características del mercado que<br />
debe abastecer.<br />
El cumplimiento del contrato que liga a<br />
la autoridad concedente y a la empresa que<br />
presta el servicio, será vigilado por autoridad<br />
competente, el Ente Regulador Eléctrico<br />
Provincial. El Ente tiene como funciones<br />
vigilar la calidad del servicio, la aplicación<br />
correcta de las tarifas acorda<strong>das</strong> y las normas<br />
de impacto ambiental.<br />
5.6.1 Características Del Contrato<br />
De Concesión:<br />
a) La concesión tendrá una duración de<br />
45 años, divididos en períodos de gestión<br />
de 15 años cada uno.<br />
b) Cada 15 años el Ente Regulador llamará<br />
a una nueva oferta pública por la empresa<br />
(S.A.) mediante un concurso de iguales<br />
características al presente.<br />
c) Se proveerá una planilla con un cuadro<br />
tarifario máximo según tipo de servicio.<br />
El cuadro tarifario inicial será fijado por un<br />
período de cinco años a partir del cual se renegocia<br />
con el Ente Regulador correspondiente.<br />
Las tarifas máximas están relaciona<strong>das</strong><br />
con la energía puesta a disposición y no<br />
a la efectivamente consumida.<br />
d) El impuesto al valor agregado (IVA)<br />
solo se aplicará a la tarifa y al derecho de conexión.<br />
e) El concesionario gozará de exclusividad<br />
zonal que alcanzará a aquellos usuarios<br />
<strong>para</strong> los cuales la energía puesta a disposición<br />
sea de:<br />
- Hasta 30 kWh/mes <strong>para</strong> servicios puntuales<br />
o domiciliarios de abastecimiento.<br />
- Hasta 60 kWh/mes <strong>para</strong> usuarios con<br />
servicios colectivos reducidos de abastecimiento<br />
(5 horas).<br />
- Hasta 90 kWh/mes <strong>para</strong> usuarios con<br />
servicios colectivos de abastecimiento a tiempo<br />
completo (24 horas).<br />
Ninguna persona física o jurídica podrá<br />
prestar el servicio en la zona de concesión<br />
<strong>para</strong> los tipos de servicios especificados hasta<br />
el requerimiento de energía consignado.<br />
En el caso de usuarios que requieran cantidades<br />
mayores de energía, no existirán subsidios<br />
ni exclusividad zonal.<br />
- El concesionario será responsable de<br />
las inversiones necesarias <strong>para</strong> establecer<br />
y ampliar el suministro.<br />
- El concesionario tendrá la obligación<br />
de mantener y operar los servicios existentes<br />
en el área de concesión.<br />
- El concesionario estará obligado a<br />
prestar distintos tipos de servicio como ser:<br />
servicios puntuales o domiciliarios en toda<br />
el área de concesión y otros servicios colectivos<br />
de cualquier tipo que se estén prestando<br />
al momento de la concesión.<br />
- La empresa recibirá por cada usuario<br />
conectado, un subsidio mensual a las tarifas<br />
que será independiente del tipo de servicio<br />
que reciba.<br />
- Por cada nuevo servicio habilitado el<br />
usuario pagará un derecho de conexión.<br />
- El concesionario estará obligado a<br />
cumplir determina<strong>das</strong> pautas de calidad del<br />
servicio ofrecido a los usuarios, las que serán<br />
monitorea<strong>das</strong> por el Ente Regulador.<br />
- A los efectos de cumplir con las obligaciones,<br />
anexo al contrato se incorporará un<br />
Reglamento de Suministro.<br />
- El concesionario deberá cumplir las<br />
obligaciones de impacto ambiental especifica<strong>das</strong><br />
en el anexo pertinente.<br />
5.6.2 FINANCIAMIENTO<br />
El programa cuenta con una financiación<br />
adecuada a sus características. Los emprendimientos<br />
del programa se llevan a cabo<br />
aplicando los siguientes criterios generales:<br />
- Las tecnologías de suministro competirán<br />
sobre la base del menor costo de la<br />
energía suministrada.<br />
- El programa se implementará a través<br />
de la concesión de los servicios eléctricos<br />
de cada provincia a una o más empresas<br />
particulares que deseen hacerse cargo del<br />
servicio dentro de un contrato de concesión.<br />
- El procedimiento de adjudicación de<br />
cada área prevé en todos los casos una licitación<br />
pública internacional, donde los distintos<br />
oferentes competirán sobre la base<br />
de sus antecedentes técnicos y su solvencia<br />
económica.<br />
- La licitación será adjudicada al oferente<br />
que solicite el menor subsidio por usuario<br />
abastecido.<br />
Bajo estas condiciones, la inversión total<br />
que se estima en 314 millones de dólares<br />
será financiada por las tarifas a los Usuarios<br />
Domésticos (142 millones), por los subsidios<br />
provenientes de fondos eléctricos ya<br />
existentes que manejan los Estados Provinciales<br />
(75 millones) y por subsidios a la<br />
inversión del Estado Nacional (75 millones).<br />
Este modelo de financiamiento se lo<br />
ha dado en llamar Responsabilidad Compartida,<br />
en tanto que el mismo hace posible<br />
el programa a través de la participación responsable<br />
de los usuarios, los Estados Provinciales<br />
y el Estado Nacional.<br />
5.6.3 Resultados 1995–1997<br />
En el presente, están en marcha tres<br />
empresas priva<strong>das</strong>, EJSEDSA en la provincia<br />
de Jujuy, ESEDSA en la provincia de Salta<br />
y EDERSA en la provincia de Río Negro.<br />
Estas empresas son concesionarias del servicio<br />
eléctrico de los respectivos mercados<br />
dispersos provinciales. El número total de<br />
usuarios potenciales correspondientes a<br />
las tres empresas es de 30.000 (20.000 Salta,<br />
5.000 Jujuy y 5.000 de Río Negro). La<br />
empresa EJSEDSA tiene en la actualidad<br />
1518 usuarios abastecidos.<br />
Están a punto de licitarse el mercado<br />
eléctrico disperso de dos nuevas Provincias<br />
con unos 7000 usuarios potenciales y en estudio<br />
avanzado doce Provincias con unos<br />
110.000 usuarios potenciales.<br />
5.6.4 CONCLUSIONES<br />
Como metas de este programa se espera<br />
arribar a resultados que permitan:<br />
- Brindar un servicio eléctrico básico, pe-<br />
21
o suficiente <strong>para</strong> cubrir las necesidades de<br />
iluminación y comunicaciones sociales de<br />
la población rural dispersa.<br />
- Lograr en un plazo de cinco años una<br />
cobertura significativa del mercado potencial<br />
existente.<br />
- Crear puestos de trabajo en el sector<br />
privado.<br />
- Lograr un sistema de suministro eléctrico<br />
aplicando recursos renovables, sostenible<br />
en el tiempo.<br />
- Lograr que la empresa privada que cubre<br />
los servicios, obtenga una buen desempeño<br />
económico a un costo mínimo de subsidio<br />
y con una calidad de servicio adecuada<br />
a la población a atender.<br />
5.7 Experiencias Regionales<br />
Otro programa puesto en marcha es el<br />
del PERMER; en una primera etapa, el programa<br />
del PERMER proveerá electricidad a<br />
poco más de 87.000 usuarios individuales,<br />
y a 2000 instituciones públicas <strong>para</strong> propósitos<br />
de iluminación y comunicaciones.<br />
Este proceso de electrificación pondera la<br />
utilización de sistemas fotovoltaicos, eólicos,<br />
mini y micro hidráulicos, y cel<strong>das</strong> de<br />
combustible, como eventualmente también<br />
a partir de grupos diesel convencionales.<br />
A la fecha, el proyecto viene siendo implementado<br />
en las provincias de Jujuy, Salta,<br />
Tucumán, Santiago del Estero, Chaco y<br />
Chubut. El PERMER es un programa parcialmente<br />
financiado por el Banco Mundial<br />
y el Fondo Mundial <strong>para</strong> el Medioambiente.<br />
En este contexto, y como experiencia<br />
regional y/o provincial caracterizada con el<br />
uso de una fuente en particular, podemos<br />
destacar al plan elaborado por la Provincia<br />
de Chubut a través del Centro Regional de<br />
Energía Eólica (CREE) denominado “Proyecto<br />
de Energías Renovables en Mercados<br />
Rurales – PERMER” el cual viene a través de<br />
una iniciativa de la Secretaría de Energía y<br />
Minería del Ministerio de Infraestructura y<br />
Vivienda de la Nación Argentina <strong>para</strong> desarrollar<br />
el Proyecto Piloto de Sistemas Eólicos<br />
Residenciales (Wind Home Systems) en<br />
el marco del Proyecto de Energías Renovables<br />
en Mercados Rurales – PERMER.<br />
Además, y por iniciativa de la Secretaría<br />
de Turismo de la Nación, se acordó abastecer<br />
con energía eólica a 11 áreas naturales<br />
protegi<strong>das</strong> de la Provincia del Chubut.<br />
En el año 2003 se dio inició al trabajo con la<br />
realización de las actividades estructura<strong>das</strong><br />
en las siguientes etapa:<br />
Primera etapa<br />
a) Relevar y analizar el recurso eólico<br />
durante 4 meses.<br />
b)Caracterizar el mercado y el entorno<br />
social, institucional, de medio ambiente,<br />
económico y político de zonas rurales de Pocitos<br />
de Quichaura y Costa de Ñorquinco en<br />
la Provincia de Chubut y en el grupo de po-<br />
22<br />
bladores aislados.<br />
c) Relevar el estado del equipamiento<br />
del grupo de pobladores aislados.<br />
d) Realizar acciones de promoción de los<br />
subproyectos del Proyecto Piloto entre la población<br />
beneficiaria.<br />
e) Calcular la tarifa y los cargos que por<br />
derecho de conexión debieran aplicarse y la<br />
eventual aplicación de subsidios y realizar<br />
un análisis económico financiero com<strong>para</strong>tivo<br />
de las opciones de suministro de electricidad.<br />
f) Estudiar y proponer las estrategias comerciales<br />
que hagan factible el cobro de la<br />
tarifa por el servicio prestado.<br />
g) Elaborar el Proyecto de Ingeniería <strong>para</strong><br />
los nuevos sistemas que se proveerán.<br />
h) Elaborar las especificaciones técnicas <strong>para</strong><br />
selección y adquisición del equipamiento<br />
de los WHS <strong>para</strong> cada modelo y tipo de equipo.<br />
i) Asesorar a la UCP en el proceso de adquisición<br />
del equipamiento de los WHS.<br />
j) Formular los Términos de Referencia <strong>para</strong><br />
identificar y diseñar el segundo Proyecto<br />
Piloto WHS.<br />
Segunda etapa<br />
k) Supervisar el proceso de instalación<br />
y puesta en marcha de los WHS.<br />
Tercera etapa<br />
l) Realizar acciones de información y<br />
educación entre la población beneficiaria.<br />
m) Monitorear los WHS durante 18 meses.<br />
n) Mantener en servicio los WHS durante<br />
18 meses.<br />
o) Realizar evaluaciones parciales y evaluación<br />
final.<br />
Carta etapa<br />
p) Recomendar un esquema institucional<br />
y financiero <strong>para</strong> transferir los sistemas<br />
al prestador de servicios.<br />
6 Marco Legal Para Las Pfer.<br />
En cuanto a lo inherente a Marco Legal<br />
<strong>para</strong> las Pequeñas Fuentes de Energías Renovables<br />
(PFER), existe un proyecto de Ley<br />
en el Congreso Nacional llamado “Régimen<br />
Nacional <strong>para</strong> la utilización de las fuentes renovables<br />
de energía <strong>para</strong> la generación eléctrica-Ley<br />
Pedro Salvatori” que ya posee media<br />
sanción del Senado. Entre las metas propuestas<br />
por el proyecto citado, estipula alcanzar<br />
una participación mínima <strong>para</strong> las<br />
PFER del 8% sobre el consumo total eléctrico<br />
nacional <strong>para</strong> el año 2013. Para cumplir<br />
con este ambicioso objetivo (si la gran hidráulica<br />
es excluida sólo un reducido<br />
2,21% permanece como fracción aportada<br />
por fuentes renovables en la generación total<br />
actual) el proyecto extiende los subsidios<br />
y otros beneficios fiscales ya concedidos<br />
a la generación eólica y solar (por la Ley previa<br />
25.019/98) a las restantes fuentes renovables<br />
de energía como la geotérmica, biomasa,<br />
y pequeña hidráulica entre otras. El<br />
proyecto fue realizado por el Senador Nacional<br />
por la Provincia del Neuquén, Don. Pedro<br />
Salvatori.<br />
7 Potencial Hidroelectrico<br />
El potencial hidroeléctrico nacional está<br />
parcialmente aprovechado. De 170.000<br />
GWh/año identificados, solo 38.000 corresponden<br />
a centrales en explotación, previstas<br />
o en construcción. El resto, pertenece<br />
a un heterogéneo conjunto de estudios y<br />
proyectos en necesidad de ser actualizados.<br />
El conjunto aludido incluye un gran número<br />
de pequeñas centrales (de hasta 15<br />
MW) de gran relevancia <strong>para</strong> el desarrollo<br />
local y regional. La capacidad hidroeléctrica<br />
instalada total fue de 9735 MW en 2002,<br />
proveyendo 34.000 GWh de energía en el<br />
mismo período. Dentro de este total están<br />
incluidos 675 GWh provenientes de alrededor<br />
de 60 pequeñas centrales con una potencia<br />
sumada que ronda los 180 MW, inclui<strong>das</strong><br />
20 micro y mini centrales pertenecientes<br />
a varios sistemas eléctricos rurales<br />
aislados servidos básicamente por grupos<br />
diesel. A este respecto, existen 5 mini centrales<br />
operando bajo el marco legal del<br />
PERMER en la norteña provincia de Jujuy.<br />
A la fecha, cerca del 2% de la oferta total<br />
hidroeléctrica proviene de Pequeños<br />
Aprovechamientos Hidroeléctricos (de hasta<br />
15 MW) en la República Argentina, lo que<br />
ciertamente refleja la media mundial en esta<br />
materia.<br />
Por otra parte, el catálogo de proyectos<br />
disponible en la DNPROM confirma la existencia<br />
de más de 120 proyectos de Pequeños<br />
Aprovechamientos (PAH) inferiores a<br />
los 15 MW con una potencia sumada que<br />
ronda los 276 MW.<br />
El límite superior de 15 MW es sólo una<br />
convención propuesta por el proyecto Salvatori<br />
de acuerdo a las reglas y contexto de<br />
la Convención de la ONU sobre cambio climático<br />
(UNFCCC).<br />
Siendo así, y suponiendo un conservador<br />
115.000 GWh/año de consumo eléctrico<br />
<strong>para</strong> el 2013 (y contando los 180 MW<br />
existentes), la pequeña hidroeléctrica podría<br />
abastecer el 22,7% de la participación<br />
mínima propuesta, o cerca del 1,81% sobre<br />
el total. Este es ciertamente un más relevante<br />
porcentaje frente al marginal<br />
0,88% de participación actual (675 sobre<br />
76500 GWh/año).<br />
La convención adoptada por la DNPROM<br />
<strong>para</strong> la pequeña hidroeléctrica es una ligera<br />
variante de la propuesta por OLADE y se basa<br />
en clasificar los pequeños aprovechamientos<br />
hidroeléctricos por su potencia instalada<br />
nominal reconociendo <strong>para</strong> eso tres escalones<br />
ó intervalos a saber:<br />
Micro-central, 5-50 kW<br />
Mini-central, 50-500 kW<br />
Pequeña central, 500-15000 kW
La Energía Media Anual estimada total rondaría los 2100<br />
GWh/año. De todos modos, y más allá de la posible contribución de<br />
los PAH a la capacidad instalada total de los grandes sistemas interconectados,<br />
la DNPROM considera que cada PAH construido está<br />
en condiciones de:<br />
Diferir o posponer costosas extensiones y mejoras en las líneas<br />
eléctricas de media y alta tensión de los sistemas centralizados y<br />
sus pérdi<strong>das</strong> inherentes de potencia y energía, como medida efectiva<br />
a favor de la generación distribuida.<br />
Reemplazar o reducir la utilización de costosos combustibles líquidos<br />
convencionales, y consecuentemente sus emisiones contaminantes.<br />
Constituir una interesante oportunidad de negocios dentro del<br />
marco del mercado mundial de bonos de carbono establecido por el<br />
Mecanismo de Desarrollo Limpio (CDM) previsto en el Protocolo de<br />
Kyoto.<br />
Promover la utilización de mano de obra y recursos locales como<br />
fomento al desarrollo de regiones económicamente posterga<strong>das</strong>,<br />
creando oportunidades de empleo y contribuyendo a decrementar<br />
la emigración forzada de pobladores rurales hacia la periferia<br />
pobre de los grandes centros urbanos.<br />
En este sentido, es importante recalcar que la modificación del<br />
tipo de cambio ocurrido a comienzos de 2002 ha mejorado significativamente<br />
la competitividad de la generación hidráulica frente a<br />
la térmica, desde el momento que casi todo el equipamiento hidráulico,<br />
mecánico y eléctrico requerido por una central hidráulica<br />
tipo puede ser provisto por antiguas y bién estableci<strong>das</strong> firmas argentinas.<br />
7.1 Plan De Accion En Pequeños Aprovechamientos Hidroelectricos<br />
El plan de acción delineado en la DNPROM en torno a los PAH básicamente<br />
comprende:<br />
La actualización, mejora y ampliación del catálogo actual de<br />
proyectos disponible en el Archivo Técnico. En este sentido, y en el<br />
contexto de la asistencia técnica que el PERMER presta a la Secretaría<br />
de Energía, se ha previsto contratar el “Estudio <strong>para</strong> la mejora<br />
en el conocimiento y la promoción de la oferta hidroeléctrica de Pe-<br />
queños Aprovechamientos” a efectivizarse a la brevedad.<br />
Un relevamiento de las instalaciones construi<strong>das</strong>, funcionando<br />
y fuera de servicio, en aptitud de ser re<strong>para</strong><strong>das</strong> y/o reequipa<strong>das</strong>, y<br />
de las obras civiles de riego susceptibles de ser dota<strong>das</strong> con unidades<br />
de generación. A este respecto la DNPROM celebra y acompaña<br />
con acciones la reciente declaración de interés nacional concedida<br />
a la “hidrogeneración” por parte de la Honorable Cámara de Diputados<br />
de La Nación.<br />
La búsqueda de nuevos emplazamientos y la selección de una<br />
metodología <strong>para</strong> la estimación teórica del potencial total por regiones<br />
y cuencas. De nuevo el GIS y el atlas digital representan la herramienta<br />
idónea <strong>para</strong> encarar esta tarea.<br />
El compendio, revisión, y eventual propuesta de reformulación<br />
de los régimenes legales provinciales del agua, medioambiente y<br />
energía, en acuerdo y colaboración con los respectivos gobiernos y<br />
organismos provinciales.<br />
El estudio de oportunidades y análisis de rentabilidad de la pequeña<br />
hidráulica en los mercados aislados, y la selección y desarrollo<br />
de casos testigo y de eventuales carteras de proyectos ligados<br />
-o no- al Mecanismo de Desarrollo Limpio. En este punto, merece<br />
destacarse el Estudio de Prefactibilidad del Proyecto de Aprovechamiento<br />
Hidroeléctrico sobre el Río Chico en la localidad de Gobernador<br />
Gregores en la Pcia. de Santa Cruz, próximo a iniciarse con el<br />
financiamiento de la Unidad de Preinversión del Ministerio de Economía<br />
de La Nación.<br />
Identificacion y gestión de líneas de financiamiento público y<br />
privado <strong>para</strong> la ejecución de las obras técnica y económicamente<br />
factibles.<br />
8 Estructura de Investigacion y Desarrollo<br />
La Argentina a través de sus Universidades Nacionales<br />
Publicas e Institutos de diferente índoles, poseen grupos o equipos<br />
de trabajos que están abocados en tareas de Investigación, Desarrollo<br />
e Implementación relaciona<strong>das</strong> con la temática de las Energiza<br />
Renovables, Electrificación Rural, y Políticas Energéticas.<br />
En este contexto podemos hacer mención de los Equipos<br />
de la Universidad Nacional del Comahue, La Planta (Lab. G. Cespedes),<br />
San Juan, Tucumán, Quilmes, Salta, y del Sur, el Centro Regional<br />
de Emergía Eolica (CREE – Prov. Chubut), Fundación Bariloche,<br />
etc..<br />
La Universidad Nacional del Comahue y a través de su Grupo<br />
LA.M.HI. cuenta con un staff de profesionales y un Laboratorio <strong>para</strong><br />
el Desarrollo y Ensayos de Pequeñas Turbinas Hidráulicas; este Grupo<br />
de Investigación ha desarrollado un modelo de Turbina Mitchell-<br />
Banki apropiado <strong>para</strong> recursos hídricos de la precordillera de la<br />
Prov. de Neuquén y Río Negro; el mismo tiene una capacidad de generación<br />
en un rango de 4 a 8 kW. Además, se ha trabajado en el desarrollo<br />
de una turbina Tipo Hélices y, actualmente, se ha encarado<br />
las Tipo Pelton. Es plausible de mencionar, que este grupo ha efectuado<br />
muchas tareas externas vincula<strong>das</strong> al desarrollo sustentable,<br />
desde el punto de vista energético, <strong>para</strong> comunidades rurales<br />
aisla<strong>das</strong> y ONG.<br />
9) REFERENCIAS<br />
[1] Energia y Desarrollo Sustentable en América Latina y el Caribe<br />
– Guía <strong>para</strong> la formulación de políticas energéticas – CEPAL-<br />
OLADE-GTZ – Sgo. De Chile (2003) ISBN: 92-1-32221801<br />
[2] Energía y Pobreza en AL&C – AUDISIO, Orlando A. XI ELPAH<br />
– Val<strong>para</strong>íso (CHILE) 2005.<br />
[3] Lic. Monica Servant - Revista HIDRORED 1/97 – Secretaria<br />
de Energía de Nación: Argentina. 1997<br />
[4] Balance Energético Nacional 2002. Dirección Nacional de<br />
Prospectiva - Secretaría de Energía.<br />
[5] Prospectiva 2002. Dirección Nacional de Prospectiva - Secretaría<br />
de Energía.<br />
23
1.Introdução :<br />
Segundo dados do Balanço Energético<br />
Nacional, mais de 45% da matriz energética<br />
do Brasil é renovável, enquanto a média<br />
mundial não chega a 14%. Quando se observa<br />
a Matriz de Eletricidade do país, percebe-se<br />
a importância da geração hidroelétrica,<br />
que representa 70% do total da energia<br />
elétrica (Banco de Informações de Geração<br />
da ANEEL – 20/09/2006).<br />
Apesar da grande importância da geração<br />
hidroelétrica no país, por se tratar de<br />
fonte renovável de energia, em abundância<br />
e a custos de geração inferiores aos <strong>das</strong> outras<br />
fontes, há a necessidade de diversificar<br />
a base da matriz energética brasileira<br />
de forma a aumentar a confiabilidade e a garantia<br />
de segurança no abastecimento.<br />
O Programa de Incentivo às Fontes<br />
Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA)<br />
é um programa do Ministério <strong>das</strong> Minas e<br />
Energia regulamentado pela lei 10.438/<br />
2002 com o objetivo de aumentar a participação<br />
da energia elétrica produzida por empreendimentos<br />
de Produtores Independentes<br />
Autônomos, concebidos com base em<br />
fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas<br />
e biomassa.<br />
O programa promoverá a implantação<br />
de 3.300 MW de capacidade, em instalações<br />
de produção, sendo assegurada, pela<br />
Centrais Elétricas Brasileiras S.A -<br />
ELETROBRÁS, a compra da energia a ser<br />
produzida, no período de 20 anos, dos empreendedores<br />
que preencherem todos os<br />
Jailson José Medeiros Alves<br />
1<br />
Luiz Claudio Pires Estima<br />
1<br />
Marcelo Jaques Martins<br />
Resumo<br />
O presente trabalho apresenta o estudo dos riscos financeiros envolvidos em um empreendimento de uma pequena central hidrelétrica<br />
inserida no Programa de Incentivo as Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). São analisa<strong>das</strong> as condições financeiras elabora<strong>das</strong><br />
pelo governo através de seus contratos bi-laterais com o objetivo de incentivar o capital privado a participar do programa e assim<br />
ampliar a diversificação de nossa matriz energética nos próximos anos. A pesquisa tem como objetivo identificar e propor os riscos financeiros<br />
em que uma usina incorre ao participar de um programa como esse. Para a análise dos riscos utiliza-se o método de simulação de<br />
Monte-Carlo, que é uma metodologia eficiente <strong>para</strong> cálculo de riscos financeiros em empreendimentos desse tipo. É mostrado que esses<br />
contratos são ferramentas muito úteis aos negócios desse setor, agregando benefícios econômico-financeiros ao mercado energético brasileiro.<br />
Palavras-Chave: PROINFA, preço de venda da energia, mercado spot, riscos, contrato bi-lateral, Monte-carlo, fluxo de caixa, volatilidade<br />
e <strong>PCH</strong>.<br />
Abstract<br />
The current work presents the study of the involved financial risks in an enterprise of a small hydroeletric plant in the incentive program<br />
of the alternative sources of eletric energy (PROINFA), The financial conditions elaborated by the government through its bilateral<br />
contracts are analyzed with the objective to stimulate the private capital to participate of the program and thus to the diversification of our<br />
energy matrix in the next years. The research has as objective to identify and to consider the financial risks where a plant incurs when participating<br />
of a program as this. For risk analysis the simulation method of Monte-Carlo was used, that is an efficient methodology for calculation<br />
of financial risks in this type's enterprises. It is shown that these contracts are very useful tools to the businesses of this sector, adding<br />
economic-financial benefits to the Brazilian energy market.<br />
24<br />
Riscos Financeiros em uma <strong>PCH</strong> no PROINFA<br />
Keywords: PROINFA, energy 's price of sell, spot market, risks, bilateral contract, Monte-carlo, cash flow, volatileness and <strong>PCH</strong>.<br />
requisitos de habilitação descritos nos Guias<br />
e tiverem seus projetos selecionados.<br />
O PROINFA conta com o suporte do<br />
BNDES, que criou um programa de apoio a<br />
investimentos em fontes alternativas renováveis<br />
de energia elétrica. A linha de crédito<br />
prevê financiamento de até 80% do investimento,<br />
excluindo apenas bens e serviços<br />
importados e a aquisição de terrenos.<br />
Os investidores terão que garantir 20% do<br />
projeto com capital próprio. As condições<br />
do financiamento serão de TJLP mais 2%<br />
de spread básico e até 1,5% de spread de<br />
risco ao ano, carência de seis meses após a<br />
entrada em operação comercial, amortização<br />
por dez anos e não-pagamento de juros<br />
durante a construção do empreendimento.<br />
No presente trabalho estudaremos os<br />
riscos financeiros envolvidos nesses tipos<br />
de empreendimentos. Consideramos uma<br />
usina, do tipo <strong>PCH</strong>, com 15 MW de potência<br />
instalada com fator de capacidade de<br />
62,11% gerando uma energia assegurada<br />
e contratada de 81.617 MW ano, com orçamento<br />
total de R$ 41.233.300,00, o que fornece<br />
um custo de geração de R$<br />
2.748,89/kW, com preço de venda à R$<br />
133,65 (base: ago/2006).<br />
1.1.Revisão de literatura :<br />
Risco pode ser definido como a incerteza<br />
associada aos retornos esperados. Não<br />
há como evitar o risco, portanto deve-se administrá-lo.<br />
Regra geral, o nível de rentabilidade es-<br />
1 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- ELETROBRÁS<br />
Departamento de Engenharia de Geração / Divisão de Acompanhamentos de Empreendimentos de Geração<br />
1<br />
tá associado ao nível de risco. Quanto maior<br />
o risco aceito pelo investidor maior deve<br />
ser a rentabilidade potencial deste investimento.<br />
Naturalmente, algumas aplicações<br />
envolvem maior risco. O investidor somente<br />
deve aplicar seu dinheiro num investimento<br />
quando conseguir entender o nível<br />
de risco que está assumindo. Não existe de<br />
fato investimento sem risco, embora o mercado<br />
até trabalhe com algumas taxas como<br />
se elas não tivessem risco algum, caso dos<br />
títulos do Tesouro norte-americano, e da caderneta<br />
de poupança no Brasil.<br />
Os principais riscos de uma aplicação financeira<br />
podem ser classificados em Risco<br />
de Liquidez, Risco Legal, Risco de Crédito,<br />
Risco de Mercado e Risco Operacional.<br />
1.1.1.Riscos de Liquidez :<br />
Conceito de liquidez :<br />
“ ...será essencial que os fundos se mantenham<br />
em uma forma que sejam facilmente<br />
vendáveis, a qualquer momento, e<br />
isto não significa somente que devem conservar-se<br />
em valores facilmente negociáveis,<br />
mas também que devem conservarse<br />
em uma forma tal que o valor da carteira<br />
não tenda a variar muito com o tempo. O valor<br />
deve ser muito semelhante, qualquer<br />
que seja a data da venda. Um ativo particular<br />
que tenha esta propriedade, é seguramente<br />
o que se entende na prática por um<br />
ativo líquido.” ( HICKS : 1989,243)<br />
Ou seja, quanto maior a facilidade de<br />
um ativo se transformar em moeda sem
perda de seu valor, maior será sua liquidez.<br />
Assim, a moeda é o ativo de liquidez absoluta.<br />
Conforme Jorion, o risco de liquidez assume<br />
duas formas distintas porém intimamente<br />
relaciona<strong>das</strong>: risco de liquidez de ativos<br />
ou de mercado e risco de liquidez de funding<br />
ou de fluxo de caixa. O primeiro deles<br />
surge quando uma transação não pode ser<br />
conduzida aos preços vigentes de mercado<br />
devido ao fato de que o volume envolvido<br />
ser muito elevado em relação aos volumes<br />
normalmente transacionados e varia de<br />
acordo com os tipos de ativos, mercados<br />
em que são negociados e ao longo do tempo<br />
em função <strong>das</strong> condições de mercado. Já<br />
o risco de liquidez de fluxo de caixa está relacionado<br />
com o surgimento de dificuldades<br />
<strong>para</strong> cumprir com as obrigações contrata<strong>das</strong><br />
nas datas previstas. Estas dificuldades<br />
podem levar a liquidações antecipa<strong>das</strong><br />
e desordena<strong>das</strong> de ativos aumentando<br />
a exposição ao risco de liquidez de mercado.<br />
(Cf. JORION: 2000, 17 – 18)<br />
No programa PROINFA, onde a<br />
ELETROBRÁS é a responsável pelo pagamento<br />
da energia contratada a um preço<br />
pré-fixado, o risco de liquidez de mercado<br />
pode ser desconsiderado, já que o volume a<br />
ser transacionado está garantido pelo contrato.<br />
O risco de liquidez de fluxo de caixa,<br />
está relacionado à incapacidade da Eletrobrás<br />
não cumprir suas obrigações nas datas<br />
previstas. Esse risco também é desprezível,<br />
levando-se em conta que a Eletrobrás<br />
historicamente tem cumprido suas obrigações<br />
nas datas previstas, portanto possui<br />
um risco muito baixo, podendo ser considerado<br />
desprezível também.<br />
1.1.2. Riscos Legal :<br />
O risco legal está relacionado a possíveis<br />
per<strong>das</strong> quando um contrato não pode ser<br />
legalmente am<strong>para</strong>do. Pode-se incluir aqui<br />
riscos de per<strong>das</strong> por documentação insuficiente,<br />
insolvência, ilegalidade, falta de representatividade<br />
e/ou autoridade por parte<br />
de um negociador, etc.<br />
Os riscos legais são controlados por meio<br />
de políticas desenvolvi<strong>das</strong> pelo departamento<br />
jurídico da instituição em conjunto<br />
com os gerentes de risco. A instituição deve<br />
se assegurar que acordo entre contrapartes<br />
pode ser cumprido antes que o negócio<br />
seja consumado.<br />
Com o PROINFA, instituído por lei, esse<br />
risco legal pode ser considerado desprezível.<br />
Visto que legalmente, a instituição está<br />
completamente am<strong>para</strong>da.<br />
1.1.3. Riscos de Crédito :<br />
O Risco de Crédito está associado às<br />
possíveis per<strong>das</strong> que o credor tenha caso o<br />
devedor (contraparte) não honre com os seus<br />
compromissos.<br />
O histórico <strong>das</strong> instituições financeiras<br />
demonstra que o risco de crédito é, de longe,<br />
muito mais importante que o risco de<br />
mercado.<br />
Como a emissão de papéis da Eletrobrás,<br />
que tem a classificação local “AA” indicada<br />
pela Standard & Poor's ( fonte :<br />
http://www.acionista.com.br/home/invest<br />
imentos/120805_fidc), considera-se que a<br />
capacidade de honrar compromissos financeiros<br />
da empresa seja muito elevada. Ainda,<br />
mesmo que num pior cenário imaginável,<br />
a Eletrobrás não cumpra suas obrigações<br />
o empreendedor poderá vender sua<br />
energia no mercado. Para efeito de gestão<br />
de risco, vamos considerar desprezível o risco<br />
de crédito.<br />
1.1.4. Riscos de Mercado :<br />
O risco de mercado é oriundo de movimentos<br />
nos níveis ou nas volatilidades dos<br />
preços de mercado do ativo em análise.<br />
Imagine um investidor que compra por<br />
cerca de $ 75 uma parte de um título norteamericano,<br />
com a promessa de receber 6%<br />
ao ano no prazo de cinco anos, quando então<br />
vai receber $ 100. Se no dia seguinte o<br />
juro subir <strong>para</strong> 7%, este mesmo título estará<br />
valendo no mercado cerca de $ 71. Ou seja:<br />
do dia <strong>para</strong> a noite perdeu dinheiro, se<br />
precisar vender o título, porque o juro mudou.<br />
Pode até não haver dúvi<strong>das</strong> de que o<br />
governo americano vai pagar suas dívi<strong>das</strong>,<br />
mas há o risco de per<strong>das</strong> por alterações no<br />
mercado. Ou seja, mesmo sendo desconsiderado<br />
o risco de crédito, há a possibilidade<br />
de per<strong>das</strong> devido ao risco de mercado.<br />
Portanto, o risco de mercado está relacionado<br />
com o preço de venda da energia<br />
gerada, que se comportam como a taxa de<br />
juros do exemplo acima, variando de acordo<br />
com condições de mercado. Esse preço<br />
tem apresentado uma alta volatilidade no<br />
mercado de curto prazo, devido as condições<br />
de oferta e demanda de energia, as<br />
quais variaram desde racionamento de<br />
energia, a excesso de oferta no inicio da década<br />
atual no Brasil.<br />
A volatilidade dos preços de geração é<br />
um dos principais elementos que elevam a<br />
taxa de risco <strong>para</strong> os investimentos em<br />
energia nova. De acordo com o grau do armazenamento<br />
dos principais reservatórios<br />
do país e a tentativa de criação de um mercado<br />
spot <strong>para</strong> a energia, foi criado um<br />
grau de incerteza na projeção de estimativas<br />
<strong>para</strong> o preço da geração de energia. Resultado<br />
deste modelo é que em menos de<br />
um ano (2001) o preço do MWh caiu de R$<br />
600,00 <strong>para</strong> R$ 4,00. Com este nível de variação,<br />
como é possível atrair investimentos<br />
de longo prazo? Somente recursos financeiros<br />
mais propensos a assumir maiores<br />
riscos, capitais do tipo especulativos, te-<br />
riam interesse em participar deste mercado.<br />
O grande problema é a grande volatilidade<br />
dos preços no "spot", que mudam semanalmente.<br />
Se hoje o megawatt no curto<br />
prazo custa menos de um terço do preço<br />
praticado pela distribuidora, na época do racionamento,<br />
onde havia escassez, os preços<br />
no curto prazo chegaram a R$ 684 o<br />
MWh - mais de 10 vezes o preço da concessionária,<br />
em alguns casos. As figuras 1e2<br />
do anexo ilustram a volatilidade do mercado<br />
spot em alguns períodos.<br />
Como se observa, essa volatilidade<br />
acentuada é um fator de risco de mercado<br />
que gera incertezas ao investidor. Com o<br />
PROINFA, em que se tem um valor prédeterminado<br />
do preço da energia durante<br />
os 20 anos de contrato, essa volatilidade<br />
não existe mais, e o investidor passa a ter<br />
uma certeza quanto aos seus recebimentos<br />
<strong>futuro</strong>s. Tem-se então, uma proteção integral<br />
quanto aos riscos de exposição ao mercado<br />
de curto prazo.<br />
1.1.5. Risco Operacional :<br />
Os riscos operacionais relacionam-se<br />
às per<strong>das</strong> inespera<strong>das</strong> de uma instituição,<br />
em virtude de seus sistemas, práticas e medi<strong>das</strong><br />
de controle serem incapazes de resistir<br />
a erros humanos, à infra-estrutura de<br />
apoio danificada, a falha de modelagem, de<br />
serviços ou de produtos, e a mudanças no<br />
ambiente empresarial.<br />
Numa usina hidrelétrica, o risco de seu<br />
sistema não funcionar como esperado, tem<br />
relação, além dos elementos acimas citados,<br />
às caracteristicas hidrológicas locais<br />
(risco hidrológico).<br />
No Brasil, temos um sistema predominantemente<br />
hidráulico, que são projetados<br />
<strong>para</strong> atender o mercado sob condições hidrológicas<br />
desfavoráveis, que ocorrem esporadicamente.<br />
Como consequência, na<br />
maior parte do tempo há sobra de energia,<br />
o que implica em custos marginais muito<br />
baixos. Observa-se assim que o custo marginal<br />
é fortamente relacionada às vazões<br />
afluentes aos reservatórios e seus níveis.<br />
No contrato do PROINFA, a energia contrata<br />
é a energia assegurada da usina, calculada<br />
pela ANEEL. A energia assegurada<br />
do Sistema Interligado Nacional (SIN) é a<br />
máxima energia que pode ser ofertada considerando<br />
um risco prefixado de não atendimento<br />
da demanda (atualmente 5%), obtida<br />
através de simulações da operação do<br />
sistema, utilizando séries sintéticas de vazões<br />
e despachando as usinas termelétricas<br />
de acordo com uma política ótima de<br />
operação. A energia assegurada de uma usina<br />
hidrelétrica é obtida pelo rateio da energia<br />
assegurada do sistema pela energia firme<br />
de cada usina. No caso <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, que<br />
25
não são despacha<strong>das</strong> centralizadamente<br />
no sistema, a energia assegurada de cada<br />
central será igual a média da energia que o<br />
aproveitamento poderia gerar, levando-se<br />
em consideração a série de vazões, a produtividade<br />
média, a indisponibilidade total<br />
e a potência instalada. Portanto, o risco da<br />
usina não fornecer a energia contratada em<br />
um ano é de 5%. Porém, de acordo com o<br />
contrato, caso isso aconteça, é possível ser<br />
compensado esse débito de energia em<br />
anos posteriores, quando o regime hidrológico<br />
for mais favorável.<br />
Além disso existe o Mecanismo de Realocação<br />
de Energia (MRE): é um mecanismo<br />
financeiro que tem por objetivo o compartilhamento<br />
dos riscos hidrológicos que<br />
afetam os geradores, buscando garantir a<br />
otimização dos recursos hidrelétricos do sistema<br />
interligado. Visa garantir que todos<br />
os geradores hidrelétricos participantes comercializem<br />
suas energias assegura<strong>das</strong><br />
que lhes foi atribuída pela ANEEL, independente<br />
de sua produção real de energia, desde<br />
que as usinas participantes, como um todo,<br />
tenham gerado energia suficiente <strong>para</strong><br />
tal. Esse mecanismo diminui ainda mais o<br />
risco de débito de energia em um período.<br />
Mediante a compensação de débitos e<br />
créditos permitida em contrato, além da<br />
possibilidade de participação no MRE, pode-se<br />
considerar o risco operacional devido<br />
ao risco hidrológico, ou seja, a probabilidade<br />
de que durante os 20 anos de contrato a<br />
usina não forneça a energia contratada é<br />
muito baixa. Porém, não vamos considerar<br />
desprezível e consideraremos uma pequena<br />
probabilidade de 2 % <strong>para</strong> o caso em<br />
que a usina forneça em média menos 5%<br />
da energia contratada durante os 20 anos<br />
de contrato (77.536 MWh ano). Na verdade,<br />
como a energia contratada é a de condições<br />
hidrologicas desvaforáveis, a maior<br />
probabilidade é que a usina, durante o período<br />
de contrato, forneça mais energia do<br />
que a contratada pela ELETROBRÁS . Consideramos<br />
uma variação positiva de 10%<br />
com 38% de probabilidade (89.779 MWh<br />
ano) e 60% de probabilidade da energia fornecida<br />
ser a mesma que a contradada.<br />
O principal risco operacional do empreendimento<br />
está relacionado com a parte de<br />
planejamento de obras. O orçamento pode<br />
estar super ou subdimensionado, o período<br />
de construção pode ser mais longo ou mais<br />
estreito do que o previsto ou o projeto pode<br />
estar mal calculado, além do risco geológico<br />
que é comum em projetos desse tipo, entre<br />
outros erros humanos.<br />
No caso da obra durar mais do que o previsto,<br />
a empresa poderá incorrer em multas<br />
pela ELETROBRÁS. De acordo com o<br />
contrato, há multa <strong>para</strong> atrasos superiores<br />
a 90 dias, sendo calculada com base na<br />
26<br />
energia contratada no ano dividida por 12,<br />
multiplicada pelos meses de atraso. Em caso<br />
extremos, em que seja necessária a rescissão<br />
de contrato, a multa será o valor econômico<br />
total do contrato, ou seja 20 anos<br />
vezes a energia contrata anual multiplicado<br />
pelo preço de venda da energia.<br />
Apesar do contrato prever essas penalidades,<br />
o mesmo possui uma clausula referente<br />
a “CASOS FORTUITOS”. Na prática,<br />
mesmo que haja um atraso, pode-se alegar<br />
essa condição e não ser aplicada a multa.<br />
Isso quer dizer que a probabilidade do empreendimento<br />
ser penalizado é pequena.<br />
Porém, não é desprezível.<br />
O caso de rescissão de contrato não será<br />
levado em conta, já que basicamente seria<br />
o caso de abandono do empreendimento<br />
por parte do empreendedor.<br />
Para efeito de cálculo desses riscos operacionais<br />
admitiu-se que o orçamento da<br />
obra pode estar superdimensionado em até<br />
10% ou estar subdimensionado em 25%. E<br />
estabeleceu-se um limite máximo de multa<br />
em até 6 meses de atraso.<br />
O investimento inicial no empreendimento<br />
será considerado o valor de orçamento<br />
mais a multa, caso haja.<br />
Outro risco operacional seria o de um<br />
aumento nas imobilizações e na necessidade<br />
de capital de giro, que a princípio seriam<br />
R$ 0,00. Podemos imaginar que as imbolizações<br />
poderiam até atingir 20% do valor<br />
da depreciação em uma ano, como uma forma<br />
de repor alguns ativos, e o aumento da<br />
necessidade de capital de giro possa atingir<br />
até 1% do lucro operacional após IR.<br />
To<strong>das</strong> as considerações anteriores são<br />
mostra<strong>das</strong> no quadro 1 do anexo, com suas<br />
probabilidades estima<strong>das</strong>.<br />
2. Material e Métodos :<br />
Como dito nos itens anteriores, os riscos<br />
a serem incorridos pelo empreendimento<br />
no PROINFA não são muitos. A Eletrobrás,<br />
no contrato de compra de energia<br />
de longo prazo (PPAs), assegurará ao empreendedor<br />
uma receita mínima de 70% da<br />
energia contratada durante o período de financiamento<br />
e proteção integral quanto<br />
aos riscos de exposição do mercado de curto<br />
prazo. Todos os contratos do PROINFA terão<br />
duração de 20 anos.<br />
Com esse programa , o governo estabelece<br />
regras defini<strong>das</strong> <strong>para</strong> os investimentos<br />
privados, o que diminui muito a incerteza<br />
do negócio e assim procura estimular os<br />
investimentos em geração de energia no<br />
Brasil. O que o governo tenta fazer na verdade,<br />
é diminuir os riscos envolvidos nesse<br />
negócio, estabelecendo uma tarifa que concilia<br />
modicidade tarifária com estímulo aos<br />
investimentos. Além disso, o governo, através<br />
do BNDES, financia até 80% do investimento<br />
total da usina. Nesse caso o valor fi-<br />
nanciado pelo BNDES é R$ 32.986.640,00<br />
O contrato PPA firmado pela Eletrobrás<br />
no PROINFA com o empreendedor é na verdade<br />
um instrumento de proteção ao risco.<br />
Trata-se de um contrato bi-lateral em que<br />
os agentes negociam livremente a quantidade<br />
de energia elétrica em MWh, o preço<br />
em R$/MWh, o prazo de vigência, gerando<br />
direitos e obrigações. Os contratos comerciais<br />
(simples) são acordos no sentido de diminuir<br />
os riscos inerentes à geração e comercialização<br />
de energia elétrica, visando<br />
à entrega física da mesma. Assim, os contratos<br />
iniciais são os acordos já comercializados<br />
no MAE chamados comerciais (bilaterais),<br />
O quadro 2 do anexo mostra que o risco<br />
a ser considerado é o risco operacional<br />
Para se medir o risco operacional do negócio,<br />
foi montado o fluxo de caixa da empresa,<br />
baseado nos parâmetros descritos<br />
nos itens anteriores, e calculado o valor presente<br />
líquido.<br />
A depreciação foi considerada linear de<br />
20 anos sobre o ativo imobilizado da usina<br />
(5% *R$17.414.221,71 = R$ 870.711,09).<br />
2.1. Método de Monte Carlo :<br />
O método de Monte Carlo é uma tradicional<br />
técnica de amostragem de número aleatório<br />
ou pseudo-aleatório de uma distribuição<br />
de probabilidade. O processo de<br />
amostragem de Monte Carlo é completamente<br />
aleatório, o que significa dizer que<br />
qualquer elemento da amostragem pode<br />
provir de determinada faixa da distribuição<br />
de probabilidade. Naturalmente, a amostragem<br />
é mais provável em área onde exista<br />
maior probabilidade de ocorrência. Cada<br />
amostragem de Monte Carlo irá utilizar um<br />
número aleatório entre zero e um. Com muitas<br />
interações, a amostragem de Monte Carlo<br />
irá recriar uma distribuição de probabilidade<br />
por meio de amostragem. Esse processo<br />
de simulação possibilitará uma análise<br />
de risco sobre a verdadeira disposição a<br />
pagar.<br />
Hipóteses simplificadoras <strong>para</strong> cálculo<br />
do fluxo de caixa:<br />
- O investimento (So) é considerado realizado<br />
em um ano 0. Mesmo sabendo que<br />
em geral os desembolsos são durante cerca<br />
de dois ou três anos antes da entrada em<br />
operação da usina, <strong>para</strong> simplificar os cálculos<br />
considerou-se que o desembolso total<br />
seria realizado no ano zero e as receitas<br />
(Ei) em um único período anual.<br />
- A receita do primeiro ano de recebimento,<br />
se manterá constante durante os<br />
outros anos de duração do projeto, ou seja<br />
E1 = E2 = ... = En.<br />
- Os valores considerados serão independentes<br />
da inflação, ou seja, são valores<br />
reais, considerando que a inflação corrija<br />
tanto os custos quanto as receitas de forma
equivalente.<br />
- A taxa de desconto, calculada pelo<br />
WACC será mantida constante durante os<br />
20 anos de projeto.<br />
Essas simplificações são apenas <strong>para</strong> facilitar<br />
os cálculos e não fogem em demasia<br />
aos resultados reais.<br />
Os dados bases são listados no quadro<br />
3 do anexo <strong>para</strong> o cenário base .<br />
Para a construção de um modelo do fluxo<br />
de caixa, fazendo uso da Simulação de<br />
Monte Carlo, segue-se uma seqüência lógica,<br />
conforme abaixo:<br />
1º Passo :<br />
Para cada variável que influencia o diagrama<br />
de fluxos de caixa do investimento,<br />
estimar o seu intervalo de variação possível.<br />
Estabelecer, então, uma distribuição de<br />
probabilidades correspondentes e transformá-la<br />
em uma distribuição de probabilidades<br />
acumulada.<br />
O quadro 4 do anexo mostra as distribuições<br />
de probabilidades acumula<strong>das</strong> de<br />
acordo com as hipóteses dos itens anteriores.<br />
2º Passo :<br />
Especificar a relação entre as variáveis<br />
de entrada a fim de se calcular o VPL do investimento.<br />
As variáveis do 1º Passo afetam<br />
tanto as receitas quanto o investimento.<br />
No quadro 5 do anexo mostra-se o fluxo<br />
de caixa <strong>para</strong> empresa no 1º ano com os valores<br />
bases.<br />
Uma importante variável que<br />
está diretamente relacionada com a estrutura<br />
de capital da empresa é o custo médio<br />
ponderado de capital (WACC). Essa taxa é<br />
utilizada <strong>para</strong> se calcular o valor presente<br />
dos recebimentos da empresa. O custo de<br />
capital próprio foi calculado com base no<br />
modelo do CAPM.<br />
3º Passo :<br />
Selecionar, ao acaso, os valores <strong>das</strong> variáveis,<br />
conforme sua probabilidade de<br />
ocorrência, <strong>para</strong> assim, calcular o valor presente<br />
líquido. Repetir esta operação muitas<br />
vezes (1000 vezes), até que se obtenha<br />
uma distribuição de probabilidade do VPL.<br />
O quadro 6 mostra a planilha de cálculo<br />
com as 10 primeiras iterações do método.<br />
3.Resultados e Discussão:<br />
As iterações até 1000 do quadro 6 produziram<br />
os gráficos da figura 3 e 4 e o quadro<br />
7.<br />
Consideramos então, que esta seja<br />
uma distribuição normal e calculamos o valor<br />
esperado <strong>para</strong> o VPL com os resultados<br />
<strong>das</strong> 1000 iterações e também o risco do projeto<br />
através de seu desvio-padrão (quadro<br />
8).<br />
O valor esperado <strong>para</strong> o VPL é de<br />
R$30.458.430,79 que é abaixo dos<br />
R$34.746.667,73 valor calculado <strong>para</strong> o caso<br />
dos dados do cenário base. E o risco do<br />
projeto medido pelo seu desvio-padrão é<br />
de R$9.357.392,75. Na verdade a probabilidade<br />
de que o VPL seja menor do que o estimado<br />
pelos valores bases é de 67,66%.<br />
Ainda, a probabilidade do VPL ser menor<br />
que zero é de 0,06%, uma valor desprezível,<br />
o que mostra grande atratividade do<br />
projeto.<br />
O Rating de Risco é medido em função<br />
do resultado do VPL. Após a simulação é gerado<br />
um gráfico da distribuição do VPL. O<br />
modelo proposto calibrou uma escala onde<br />
cada valor de rating é associado a um nível<br />
de provisionamento, de acordo com a exigência<br />
estabelecida pelo Banco Central.<br />
4. Conclusão :<br />
Com o PROINFA, o governo pretendeu<br />
atrair o capital privado <strong>para</strong> a geração de<br />
energia com fontes renováveis, tentando<br />
reduzr os riscos financeiros dos projetos.<br />
Informações disponibiliza<strong>das</strong> pelo Ministério<br />
de Minas e Energia indicam que o<br />
desenvolvimento dessas fontes inicia uma<br />
nova etapa no país. A iniciativa de caráter<br />
estrutural vai promover ganhos de escala,<br />
aprendizagem tecnológica, competitividade<br />
industrial e, sobretudo, “a identificação<br />
e a apropriação dos benefícios técnicos, ambientais<br />
e socioeconômicos na definição da<br />
competitividade econômico-energética de<br />
projetos de geração de fontes alternativas”.<br />
Além de ser visto como um importante<br />
instrumento <strong>para</strong> a diversificação da matriz<br />
energética do país, o Proinfa quer garantir<br />
maior confiabilidade e segurança ao abastecimento,<br />
principalmente após a crise do<br />
setor e o racionamento de 2001.<br />
Projetos qualificados no escopo do<br />
PROINFA e portanto habilitados a vender<br />
sua energia <strong>para</strong> a Eletrobrás através de<br />
contratos de longo prazo com preços prédefinidos<br />
têm alguns diferenciais, tais como<br />
a receita garantida e a qualidade dos<br />
contratos. Como visto nas analises de risco<br />
anteriores, com o custo de implantação considerado<br />
(R$ 2.748,89) as usinas que entrarem<br />
no programa terão projetos de risco<br />
muito baixo e retorno alto e portanto a atratividade<br />
do negócio será muito elevada.<br />
O número de empresas que se apresentaram<br />
<strong>para</strong> participar do programa foi maior<br />
que o esperado pelo governo. Foram<br />
apresentados projetos envolvendo geração<br />
de 6,6 mil MW, o dobro de energia solicitado<br />
pela Eletrobras (3.300 MW).<br />
Através da realização de diversas simulações<br />
de fluxo de caixa de empresas de<br />
uma determinada carteira de crédito e da<br />
com<strong>para</strong>ção do rating obtido com o comportamento<br />
real da empresa em análise, do<br />
ponto de vista da adimplência, foram gera<strong>das</strong><br />
as probabilidades de VPL menor que zero,<br />
com base nos níveis de provisão estabe-<br />
lecidos pelo BACEN de acordo com a tabela<br />
da figura 5 do anexo<br />
De acordo com nossa simulação, esse<br />
projeto seria classificado com rating AA,<br />
com nível de provisão 0,0%. Portanto, o risco<br />
de inadimplência é irrelevante, mediante<br />
as condições estabeleci<strong>das</strong>.<br />
Pode-se considerar que <strong>para</strong> o objetivo<br />
do governo, o PROINFA é um instrumento<br />
de vital importância <strong>para</strong> as fontes de energia<br />
alternativas e incentiva os investimentos<br />
nessa área de forma eficiente.<br />
5. Referências Bibliográficas :<br />
ELETROBRÁS: http://www.eletrobras.<br />
com/Em_programas_proinfa/<br />
MME: http://www.mme.gov.br/<br />
ONS : http://www.ons.com.br/<br />
ANEEL : http://www.aneel.gov.br/<br />
ABRACEL : http://www.abraceel.<br />
com.br/<br />
BANCO CENTRAL DO BRASIL : http://<br />
www.bcb.gov.br/<br />
ECONOMÁTICA : http://www.economatica.com<br />
LENGRUBER. LEAL,Carvalho. JR., Costa.<br />
“Gestão de Risco e Derivativos”<br />
COPPEAD/UFRJ 2001.<br />
JORION, Philippe, “ Value at Risk” . Bolsa<br />
de Mercadorias & Futuros (2003)<br />
MARTELANC, Roy. PASIN, Rodrigo.<br />
CAVALCANTE, Francisco. “Avaliação de<br />
Empresas” PEARSON Prentice Hall (2005)<br />
ROSS. WESTERFIELD. JORDAN. “Princípios<br />
de Administração Financeira” Editora<br />
Atlas 2ª Edição (2000).<br />
JUNQUEIRA, Kleber. PAMPLONA,<br />
Edson. “Utilização de Monte Carlo em Estudo<br />
Estudo de viabilidade econômica <strong>para</strong> a<br />
instalação de um conjunto de rebeneficiamento<br />
de Café na Cocarive” . Escola Federal<br />
de Engenharia de Itajubá (2002)<br />
MEDEIROS, Lúcio. “Previsão do preço<br />
spot no mercado de energia elétrica” . Tese<br />
de doutorado – Rio de Janeiro PUC- Rio<br />
(2003)<br />
BLANARU, Adriano. “Estudo sobre a avaliação<br />
de empresas diante <strong>das</strong> condições<br />
de incerteza <strong>das</strong> premissas : Análise probabilística<br />
gerada por simulação de Monte Carlo<br />
como auxílio ao processo decisório”.<br />
Investsul http://www.investsul<br />
.com.br/textos_academicos/<br />
BRUNI, Adriano Leal; FAMÁ, Rubens;<br />
SIQUEIRA, José de Oliveira. “Análise do Risco<br />
na Avaliação de Projetos de Investimento:<br />
Uma aplicação do método de Monte Carlo”.<br />
Caderno de Pesquisa em Administração.<br />
São Paulo. 1998.<br />
LOIOLA, Umberto. “Os instrumentos de<br />
derivativos nos mercados <strong>futuro</strong>s de energia<br />
elétrica” . Dissertação de mestrado –<br />
UFSC -Florianópolis (2002)<br />
ANEXOS - próxima página<br />
27
figura 1 – Histórico de preço de curto-prazo (jan/97-mar/02) ; “Price´s<br />
description of short-stated period (jan/97-mar/02)”<br />
fonte : http://www.abmbrasil.com.br/cim/download/4<br />
figura 2 – Volatilidade de preço no curto-prazo (96-99) ; “ Price´s volatileness<br />
in the short-stated period (96-99)” fonte : http://www.puc-rio.br/<br />
marco.ind/pdf/alessandro-dissertacao_apresentacao.pdf<br />
Figura 3 – Gráfico de frequencia acumulada <strong>para</strong> os valores calculados do<br />
VPL. “Graph of frequency accumulated for the calculated values of the VPL”<br />
28<br />
Figura 4 – Gráfico de disitribuição <strong>das</strong> frequencias <strong>para</strong> os valores cálculados<br />
do VPL. “Distribution ´s graph of the frequencies for the calculated<br />
values of the VPL”<br />
figura 5 – Classificação de risco do BC -rating; “Risk´s classification of the<br />
BC-rating” fonte : BACEN<br />
ANEXO B – QUADROS:<br />
Quadro 2 – Riscos considerados.<br />
Quadro 1 – Variações nos parâmetros dos dados de entrada do fluxo de caixa com suas probabilidades
Quadro 3 – Dados bases <strong>para</strong> o cálculo do fluxo de caixa e VPL<br />
Quadro 4 – Distribuição de probabilidades acumula<strong>das</strong> <strong>das</strong> variáveis envolvida<br />
Quadro 6 – Planilha com as 10 primeiras iterações do método de Monte-Carlo<br />
Quadro 5 – Fluxo de caixa <strong>para</strong> o Ano 1 do projeto<br />
Quadro 7 – Distribuição de frequencia <strong>para</strong> os valores cálculados do VPL<br />
Quadro 8– Resultados da distribuição normal dos VPLs pelo método de Monte-Carlo<br />
29
Metodologia <strong>para</strong> Análise Preliminar da Potência<br />
Disponível em Que<strong>das</strong> Residuais de Usinas Hidrelétricas em Cascata<br />
1<br />
Prof. Dr. Arthur Benedicto OTTONI<br />
2<br />
Eng. Denis de Souza SILVA<br />
3<br />
Eng. Aloísio Caetano FERREIRA<br />
4<br />
Eng. Cláudio Nogueira NETO<br />
Resumo<br />
O estudo do Plano de Que<strong>das</strong> de um curso d'água visa aproveitar a potência hidráulica natural de que suas águas dispõe. Algumas bacias<br />
hidrográficas apresentam arranjos de usinas hidrelétricas implanta<strong>das</strong> “em cascata”, podendo estar presentes pequenos desníveis hídricos<br />
não aproveitáveis por hidrelétricas convencionais de grande porte devido aos grandes impactos ambientais a elas associados. O trabalho<br />
gera uma metodologia de identificação de tais que<strong>das</strong> residuais, considerando <strong>para</strong> tal uma tecnologia de geração de pequena queda,<br />
com desnível hídrico de dois a oito metros, sem comprometer a operação da cascata. A metodologia é testada em uma <strong>das</strong> mais importantes<br />
bacias hidrográficas brasileiras, a bacia do rio Grande (sub-bacia 61). O trabalho identifica o potencial energético <strong>das</strong> que<strong>das</strong> residuais<br />
desta cascata, que embora disponível, não está sendo atualmente aproveitado.<br />
Palavras-Chave: Potencial Hidro-energético Residual; Central de Pequena Queda; Sustentabilidade; Recursos hídricos.<br />
Abstract<br />
The study of the Plan of Falls of a water course aim at the exploitation the natural hydropower of that its waters make use. Some hydrographic<br />
basins present arrangements of implanted hydroelectric plants “in cascade”, being able to be gifts small falls not usable for conventional<br />
hydroelectric of great transport due to the great ambient impacts to they associates. The work generates a methodology of identification<br />
of such residual falls, considering for such a technology of generation of small fall, hydric unevenness for two to eight meters, without<br />
compromising the operation of the cascade. The methodology is tested in one of the most important Brazilian hydrographic basins,<br />
the basin of the Grande river (sub-basin 61). The work identifies the energy potential of the residual falls of this cascade, that even so available,<br />
he is not being currently used to advantage.<br />
Keywords: Residual Hydropower; Small Dam; Sustainable, Hydro Resources.<br />
1. INTRODUÇÃO<br />
O desenvolvimento, tanto industrial<br />
quanto social, político e econômico de toda<br />
e qualquer nação depende diretamente de<br />
sua disponibilidade de recursos energéticos.<br />
Sob tal ponto de vista, o Brasil é um país<br />
privilegiado por apresentar uma <strong>das</strong> maiores<br />
disponibilidades hídricas do planeta,<br />
sendo sua matriz energética pautada na hidroeletricidade.<br />
A Tabela 1 apresenta os Potenciais Hidrelétricos<br />
Inventariados e Estimados da rede<br />
de drenagem nacional bem como a Capacidade<br />
Instalada e os Índices de Aproveitamento<br />
do Potencial Hidráulico por bacia<br />
(ELETROBRÁS, 2005), que mostram em<br />
que bacias há maior e menor exploração de<br />
recursos hídricos <strong>para</strong> fins de geração hidráulica.<br />
Vale observar que a potência instalada<br />
(Tabela 1; coluna c) leva em consideração<br />
aproveitamentos com potências<br />
instala<strong>das</strong> superiores a 10 MW, não incluindo,<br />
portanto, boa parte <strong>das</strong> Pequenas Centrais<br />
Hidrelétricas – <strong>PCH</strong> (potência instalada<br />
entre 1 e 30 MW), e to<strong>das</strong> as Mini (100 <<br />
P ≤1000 KW) e Micro (P ≤100<br />
KW) Centrais<br />
Hidrelétricas.<br />
No Brasil a energia hidráulica, mesmo<br />
ocupando a base da matriz energética, ainda<br />
apresenta um enorme potencial de exploração.<br />
A maior parte dos aproveitamentos<br />
inventariados, constantes do Atlas de<br />
Energia Elétrica (ELETROBRÁS, 2005), não<br />
condiz com o <strong>para</strong>digma atual do desenvolvimento<br />
sustentável, ou seja, geração hí-<br />
30<br />
drica com impactos ambientais mínimos ou<br />
desprezíveis.<br />
A proposta do presente estudo é apresentar<br />
uma metodologia capaz de identificar<br />
a potência hidráulica disponível nas que<strong>das</strong><br />
residuais <strong>das</strong> cascatas de aproveitamentos<br />
hidrelétricos com barragens de regularização<br />
de vazões. A justificativa <strong>para</strong> a<br />
restrição da análise apenas em trechos cascateados<br />
é de que, nestes trechos, as flutuações<br />
hidrológicas à jusante <strong>das</strong> barragens<br />
regularizadoras são muito pequenas, o que<br />
torna o dimensionamento <strong>das</strong> obras e, conseqüentemente,<br />
o custo de instalação de<br />
novos empreendimentos, bastante reduzidos<br />
nestes trechos. Outro ponto que deve<br />
ser considerado é a presença da linha de<br />
transmissão próxima aos locais de implantação<br />
dos novos empreendimentos, possibilitando<br />
a redução do custo final <strong>das</strong> novas<br />
centrais de pequena queda. Em outras palavras:<br />
geração de energia a baixo custo,<br />
com impactos ambientais mínimos, reduzido<br />
período de implantação e grande fator<br />
de capacidade, resultando em um incremento<br />
significativo dos índices de aproveitamento<br />
<strong>das</strong> bacias conforme Tabela 1.<br />
Com o intuito de atender a estes objetivos<br />
o trabalho considera pequenas que<strong>das</strong><br />
naturais, com desníveis hídricos entre dois<br />
e oito metros, gerando impactos ambientais<br />
desprezíveis, sendo capazes de fornecer<br />
uma potência total considerável através da<br />
instalação de arranjos de Usinas de Pequenas<br />
Que<strong>das</strong> (UPQ) em tantas seções quan-<br />
1 - Instituto de Recursos Naturais - Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI<br />
2-3-4- Eng. Hídrico, Mestrando Engenharia da Energia - Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI<br />
to os desníveis topográficos da cascata permitirem.<br />
Essa disponibilidade de energia hidráulica<br />
residual contribuirá <strong>para</strong> o aumento<br />
da oferta de energia no país, com inserção<br />
no Sistema Interligado, dando assim<br />
condições <strong>para</strong> que o país alcance maiores<br />
taxas de crescimento, tanto no curto quanto<br />
no médio e no longo prazo.<br />
1.1–Potencial Hidro-energético Natural<br />
e Plano de Que<strong>das</strong><br />
A partir da variação de vazão, que aumenta<br />
ao longo da área da bacia, na direção<br />
do exutório, e da altimetria (fluviomorfologia)<br />
é que se projeta um Plano de<br />
Que<strong>das</strong>. O Plano de que<strong>das</strong> é elaborado na<br />
fase de Estudo de Inventário do empreendimento<br />
(OTTONI, 2005).<br />
De acordo com o Plano de Que<strong>das</strong>, a<br />
energia potencial natural da água do rio no<br />
trecho fluvial deve ser concentrada em um<br />
barramento que irá gerar a elevação do nível<br />
d'água, com formação ou não de reservatório,<br />
<strong>para</strong>, a partir daí, ser transformada<br />
em energia mecânica, potência de eixo na<br />
turbina, e em seguida em energia elétrica,<br />
potência elétrica no gerador, de acordo com<br />
a formulação a seguir (OTTONI, 2005).<br />
P g Qt<br />
H (1)<br />
Onde:<br />
P: Potência gerada na queda [W];<br />
ρ:<br />
massa específica da água;<br />
g:Aceleração da Gravidade [m/s²];<br />
Qt: vazão turbinada [m³/s];<br />
H: Queda líquida [m].
1.2–O Planejamento do Setor Elétrico<br />
Brasileiro<br />
Antes da reestruturação do Setor Elétrico<br />
brasileiro, iniciada na década de noventa<br />
e ainda em curso no Brasil, uma <strong>das</strong> atribuições<br />
da Eletrobrás era executar o plano de<br />
expansão do sistema elétrico brasileiro,<br />
que atuava em três níveis: no planejamento<br />
de longo prazo, com um horizonte de vinte<br />
e cinco a trinta anos; no planejamento<br />
de médio prazo, com um horizonte de quinze<br />
anos; e no planejamento de curto prazo,<br />
conhecido como Plano Decenal de Geração,<br />
que tem um horizonte de até dez anos<br />
(ELETROBRÁS, 1995).<br />
As etapas de estudos e projetos <strong>para</strong> a<br />
implantação de um aproveitamento hidrelétrico,<br />
segundo o Manual de Inventários da<br />
Eletrobrás (1995) são: Estimativa do Potencial<br />
Hidrelétrico, Estudo de Inventário<br />
Hidrelétrico (EI), Estudo de Viabilidade Técnica<br />
e Econômica (EVTE), Estudo de Projeto<br />
Básico (EPB) e Projeto Executivo (PE).<br />
Os aspectos ambientais são considerados<br />
em to<strong>das</strong> as fases dos estudos, sendo o<br />
EIA/RIMA implementado na fase do EVTE,<br />
quando se analisam as ações relativas a um<br />
determinado projeto. No caso brasileiro há<br />
uma antecipação destes aspectos, uma vez<br />
que a base de geração elétrica pautada na<br />
hidroeletricidade traz grandes impactos ambientais<br />
associados. Por isso, a avaliação<br />
dos aspectos ambientais tem sido considerada<br />
desde a fase de inventário (planejamento<br />
de médio prazo).<br />
1.3–Usina de Pequena Queda–UPQ<br />
As Usinas de Pequena Queda (UPQ) são<br />
empreendimentos hidrelétricos caracterizados<br />
por gerar energia elétrica a partir de<br />
pequenos desníveis hídricos, de modo a<br />
manter todo o espelho d'água contido dentro<br />
da calha fluvial. Esta concepção de aproveitamento<br />
se justifica pela geração de hidroeletricidade<br />
com impactos ambientais<br />
associados de mínima magnitude, bem como<br />
pela sustentabilidade sócio-econômicoambiental<br />
do projeto (<strong>PCH</strong> notícias & SHP<br />
News, 2005).<br />
Os equipamentos de geração são praticamente<br />
os convencionais <strong>para</strong> pequena<br />
queda, tipo turbina bulbo e a vazão turbinada<br />
de projeto <strong>para</strong> a UPQ deve ficar próxima<br />
da vazão mediana do curso d'água<br />
(Q 50% ).<br />
A UPQ pode apresentar características<br />
varia<strong>das</strong> de arranjo, porém, seja qual for o<br />
arranjo, ela tende a ser de grande valia nas<br />
seguintes situações:<br />
·Nos estirões fluviais planos dos rios da<br />
Região Amazônica;<br />
·Nos trechos fluviais onde se localizam<br />
aglomerados de indústrias, onde a geração<br />
atenderá à demanda local, oferecendo sustentabilidade<br />
energética no local;<br />
·Nos trechos inferiores dos cursos<br />
d'água próximos aos trechos estuarinos,<br />
onde a topografia é basicamente plana e o<br />
potencial pode ser melhor aproveitado;<br />
·Na geração hídrica em cursos d'água regularizados,<br />
como cascatas de UHE, onde o<br />
porte e, conseqüentemente o custo de implantação<br />
<strong>das</strong> obras, é bastante reduzido,<br />
tornando a alternativa altamente atrativa<br />
no mercado.<br />
Atualmente, devido a grande dificuldade<br />
em aprovar os licenciamentos ambientais<br />
de novos aproveitamentos convencionais,<br />
a quase totalidade dos novos projetos<br />
hidrelétricos está <strong>para</strong>da nos órgãos ambientais,<br />
o que certamente debilitará nos próximos<br />
anos a oferta de energia elétrica no<br />
país. Assim, evidencia-se uma forte tendência<br />
do setor elétrico a priorizar os empreendimentos<br />
que gerem menores impactos<br />
ambientais e sejam auto-sustentáveis.<br />
A UPQ se enquadra perfeitamente nestes<br />
moldes e deve merecer atenção especial do<br />
setor elétrico nos próximos anos, a partir<br />
do desenvolvimento da tecnologia necessária<br />
<strong>para</strong> viabilizar a implantação destes<br />
empreendimentos, possibilitando assim vislumbrar<br />
os resultados pretendidos com a<br />
concepção.<br />
2. MATERIAIS E MÉTODOS<br />
2.1–Análise <strong>das</strong> Cascatas e Identificação<br />
<strong>das</strong> Que<strong>das</strong> Residuais<br />
A partir de uma análise no Sistema de<br />
Informação do Potencial Hidrelétrico Brasileiro<br />
(SIPOT/Eletrobrás), são identifica<strong>das</strong><br />
cascatas de UHE que apresentem barragens<br />
de regularização de vazões, bem como<br />
as características do nível d'água máximo<br />
maximorum à montante, do nível<br />
d'água à jusante, da vazão turbinada, da vazão<br />
vertida e da área de drenagem da bacia<br />
hidráulica <strong>para</strong> as UHE identifica<strong>das</strong>.<br />
Os dados de vazão podem ser obtidos<br />
de séries históricas disponíveis no site do Hidroweb<br />
(ANA, 1997), ou, preferencialmente,<br />
dos históricos de vazões defluentes de<br />
cada usina já existente <strong>para</strong>, a partir destes,<br />
calcular a curva de permanência de vazões<br />
<strong>para</strong> a UHE regularizadora, caso esta<br />
curva não esteja previamente disponível.<br />
Com a versão grátis do software GoogleEarth<br />
(GOOGLE, 2002) pode-se, de<br />
forma preliminar, analisar os comprimentos<br />
dos trechos de remanso dos reservatórios<br />
da cascata considerada, a fim de levantar<br />
os comprimentos dos trechos fluviais remanescentes<br />
onde é possível implantar seções<br />
de arranjos hidro-energéticos de pequena<br />
queda (UPQ). Assim, deve ser obtido,<br />
quando houver, o comprimento longitudinal<br />
do trecho aproveitável (L') entre a<br />
UHE de montante e final do trecho de remanso<br />
do reservatório da UHE à jusante de<br />
acordo com a Figura 1.<br />
Calcula-se então a queda natural residual<br />
entre o nível máximo operativo de jusante<br />
de uma UHE, no canal de fuga, e o nível<br />
d'água máximo maximorum do reservatório<br />
da UHE à jusante da primeira. Com<br />
o comprimento do estirão fluvial aproveitável<br />
(L') e a queda residual no trecho, encontra-se<br />
o número de seções de encaixamento<br />
e a queda de projeto (h) de cada seção,<br />
que deve ficar entre dois e oito metros (o valor<br />
médio de cinco metros é desejável).<br />
Em seguida deve-se levantar ou medir<br />
a área de drenagem do trecho fluvial aproveitável<br />
(A'). No trabalho foi utilizado o software<br />
ArcExplorer (ESRI, 1997) utilizando<br />
informações da camada de usinas hidrelétricas,<br />
disponível no site do HidroWeb “Bacias<br />
Hidrográficas Brasileiras” (ANA,<br />
1999). A área de drenagem da UHE regularizadora<br />
deve ser preliminarmente transposta<br />
<strong>para</strong> as novas seções de encaixamento<br />
de modo que as vazões <strong>das</strong> UHE existentes<br />
possam ser transpostas <strong>para</strong> os locais<br />
<strong>das</strong> novas UPQ.<br />
2.2–Análise da Vazão Específica e<br />
Transposição de Vazões<br />
O próximo passo é calcular a Vazão<br />
Específica (q) <strong>para</strong> a barragem regulariza-<br />
Q i<br />
dora <br />
q<br />
<br />
,que possibilitará a transposi-<br />
Adi<br />
<br />
ção da Curva de Permanência de Vazões da<br />
seção da barragem de regularização <strong>para</strong><br />
as novas seções de UPQ à jusante. Segundo<br />
TUCCI (1993), esta técnica pode ser utilizada,<br />
desde que, verifica<strong>das</strong> as características<br />
de homogeneidade <strong>das</strong> bacias, tais<br />
como:<br />
·Características físicas: relevo, solo e<br />
geologia;<br />
·Características bióticas: coberturas florísticas,<br />
e;<br />
·Características antrópicas: uso e ocupação<br />
do solo.<br />
Finalmente, podem ser levanta<strong>das</strong> as<br />
Curvas de Permanência de Potências <strong>para</strong><br />
cada seção de encaixamento a partir <strong>das</strong><br />
Curvas de Permanência de Vazões transpostas,<br />
retirando <strong>das</strong> primeiras os valores<br />
<strong>das</strong> potências mediana e mínima, respectivamente<br />
potência instalada (P 50% ) e potência<br />
firme (P 95% ). O somatório <strong>das</strong> P50% de to<strong>das</strong><br />
as seções de UPQ encaixa<strong>das</strong> na cascata<br />
será tomado em projeto como a Potência<br />
Total Residual disponível <strong>para</strong> aproveitamento.<br />
3 – ESTUDO DE CASO: CASCATA DE<br />
HIDRELÉTRICAS DO RIO GRANDE<br />
O estudo de caso trata da aplicação da<br />
metodologia proposta na cascata de UHE<br />
do Rio Grande, um dos cursos d'água de maior<br />
importância <strong>para</strong> a geração de hidroeletricidade<br />
no Brasil.<br />
31
3.1 – Análise da Cascata<br />
A cascata do rio Grande (sub-bacia 61)<br />
foi analisada e o arranjo <strong>das</strong> usinas pode<br />
ser visto na Figura 2.<br />
A vazão do reservatório de Furnas, que<br />
varia de acordo com a produção de energia,<br />
controla o funcionamento de outras oito hidrelétricas<br />
instala<strong>das</strong> à jusante ainda no<br />
Rio Grande: Marechal Mascarenhas de Morais,<br />
Luiz Carlos Barreto (Estreito), Porto<br />
Colômbia e Marimbondo, to<strong>das</strong> de Furnas,<br />
além de Igarapava, Jaguara e Volta Grande,<br />
que pertencem à Centrais Elétricas de<br />
Minas Gerais (Cemig), e Água Vermelha, da<br />
AES Tietê. Depois o Rio Grande se encontra<br />
com o Paranaíba, formando o Rio Paraná,<br />
onde há outras duas usinas: Porto Primavera<br />
e Itaipu.<br />
A montante da UHE de Furnas existem<br />
dois empreendimentos a serem considerados:<br />
Funil e Itutinga. A usina de Camargos<br />
não será considerada, pois está localizada<br />
imediatamente à montante de Itutinga,<br />
não apresentando queda residual alguma<br />
no trecho.<br />
Os trechos fluviais remanescentes entre<br />
as UHE da cascata foram levantados a<br />
partir do software GoogleEarth, que trabalha<br />
com um mosaico de imagens aquisita<strong>das</strong><br />
do sensor Enhanced Thematic Mapper<br />
(ETM) do satélite norte-americano<br />
Landsat 7 (NASA), com resolução espacial<br />
de 15 metros por pixel nas áreas em questão.<br />
O sensor ETM identifica comprimentos<br />
de onda na faixa do visível e infravermelho<br />
próximo. O software é dotado de ferramenta<br />
<strong>para</strong> mensuração de distância. As distâncias<br />
foram medi<strong>das</strong> em quilômetros e<br />
uma <strong>das</strong> imagens trabalha<strong>das</strong> é apresentada<br />
na Figura 3, que mostra um trecho fluvial<br />
entre a UHE Funil (inventariada) e o final<br />
do trecho de remanso do reservatório de<br />
Furnas.<br />
A Tabela 2 apresenta o cálculo <strong>das</strong> que<strong>das</strong><br />
residuais entre os aproveitamentos da<br />
cascata e também exibe os comprimentos<br />
medidos dos trechos aproveitáveis e define<br />
em que trechos há possibilidade de aproveitamento.<br />
A coluna 3 da Tabela 2 apresenta um resumo<br />
<strong>das</strong> distâncias medi<strong>das</strong> a partir <strong>das</strong><br />
imagens de satélite referentes aos trechos<br />
fluviais remanescentes da cascata. A coluna<br />
4 contém os comprimentos dos remansos<br />
de reservatórios e a coluna 5 as que<strong>das</strong><br />
residuais da cascata, resultado da variação<br />
do desnível natural do terreno, dada pela<br />
subtração da cota do nível d'água máximo<br />
maximorum do reservatório à jusante pelo<br />
nível d'água máximo operativo do canal de<br />
fuga do aproveitamento à montante, sendo<br />
que há trechos com variações negativas de<br />
níveis d'água que serão comenta<strong>das</strong> na conclusão.<br />
32<br />
Nos locais onde há desníveis residuais e<br />
trechos de rios não afogados por reservatórios<br />
existe um potencial residual aguardando<br />
ser explorado. Na cascata em análise foram<br />
encontrados três trechos, sendo eles<br />
entre: Itutinga e Funil, Funil e Furnas e Furnas<br />
e Mascarenhas de Moraes.<br />
3.2–Correlação de áreas e vazões<br />
A Curva de Permanência de Vazões<br />
(CPV) de Furnas é apresentada na Figura 4.<br />
A curva foi traçada com dados consistidos<br />
desde setembro de 1973, quando a usina<br />
entrou em operação, até julho de 2005.<br />
Da CPV de Furnas são obti<strong>das</strong> as vazões<br />
características <strong>para</strong> a UHE:<br />
Q 5 = 2143,00 [m³/s]<br />
Q mLT = 962,15 [m³/s]<br />
Q 50 = 840,50 [m³/s]<br />
Q 95 = 424,50 [m³/s]<br />
Para que o resultado seja um pouco mais<br />
refinado, partindo da Curva de Permanência<br />
de Vazões de Furnas, e da área de<br />
drenagem definida pela UHE, foi levantada<br />
uma curva de vazão específica representativa<br />
da bacia hidrográfica de Furnas, sendo<br />
essa vazão específica dada pelo quociente<br />
da vazão defluente (turbinada mais vertida)<br />
da CPV de Furnas por sua área de drenagem.<br />
Esta vazão específica (equação 2) é utilizada<br />
<strong>para</strong> estimar, com maior crítica, qual<br />
a vazão de projeto <strong>para</strong> as seções de encaixamento<br />
<strong>das</strong> UPQ e, assim, cada seção<br />
apresentará uma Curva de Permanência de<br />
Vazões transposta.<br />
q<br />
i <br />
Q<br />
Ad<br />
CPVi<br />
(2)<br />
Onde:<br />
Q CPV:vazão<br />
de ref. (Furnas)[m³/s];<br />
Ad: área de drenagem [km²];<br />
q: vazão específica [m³/(s.km²)]<br />
Essa equação gera uma outra curva<br />
com q em função da permanência, que pode<br />
ser visualizada na Figura 5.<br />
Esses valores encontrados <strong>para</strong> q são<br />
utilizados <strong>para</strong> correlacionar a CPV de referência<br />
com as vazões de projeto <strong>das</strong> novas<br />
seções de UPQ.<br />
Partindo-se dos valores de vazão específica<br />
podem ser obti<strong>das</strong> as CPV <strong>para</strong> as seções<br />
de interesse. Os novos valores de vazões<br />
serão dados pela equação 3 a seguir.<br />
q<br />
Q Ad i Ad i cl<br />
<br />
(3)<br />
1<br />
Onde:<br />
Ad i:<br />
Área de drenagem da nova seção;<br />
Ad i-1:<br />
Área de drenagem da seção de referência<br />
anterior;<br />
cl: Coeficiente de ajuste.<br />
O Coeficiente de ajuste é dado pela relação<br />
entre os comprimentos dos trechos fluviais<br />
e as distâncias entre as UHE do trecho,<br />
da<strong>das</strong> pelos comprimentos dos remansos<br />
dos reservatórios somados aos<br />
comprimentos dos respectivos trechos de<br />
rio. A partir da equação 4 abaixo são calculados<br />
os coeficiente de ajuste <strong>para</strong> cada trecho<br />
da cascata.<br />
cl<br />
L'<br />
i (4)<br />
Ltotal<br />
Onde:<br />
L': Comprimento do trecho de rio [km];<br />
Ltotal: Distância de uma UHE a outra<br />
(rio mais reservatório) [km].<br />
4 – RESULTADOS<br />
A Tabela 3 apresenta os comprimentos<br />
medidos e calculados e os coeficientes calculados<br />
<strong>para</strong> cada trecho.<br />
O número de seções varia de trecho <strong>para</strong><br />
trecho de acordo com a topografia do terreno.<br />
Os três trechos onde há potencial residual<br />
aguardando serem explorados estão<br />
em negrito na Tabela 4.<br />
As CPV <strong>para</strong> cada trecho são monta<strong>das</strong><br />
com os valores de vazões encontrados a<br />
partir da equação 3, sendo delas retirados<br />
os valores de Q50 e Q95 <strong>para</strong> as novas seções.<br />
Esses resultados são apresentados<br />
na Tabela 5.<br />
A potência disponível nos trechos onde<br />
há potencial residual é calculada pela equação<br />
1 e apresentada na Tabela 6.<br />
5 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES<br />
O trabalho gerou com sucesso uma metodologia<br />
de otimização energética <strong>para</strong><br />
cascatas de centrais hidrelétricas a partir<br />
do uso de usinas de pequenas que<strong>das</strong> (2 ≤<br />
h ≤8<br />
m).<br />
Como se trata de um estudo preliminar,<br />
os resultados apresentados na Tabela 6 podem<br />
ser considerados satisfatórios, visto<br />
que apenas parte da cascata poderá ter sua<br />
energia hidráulica otimizada sem prejuízos<br />
<strong>para</strong> os atuais aproveitamentos em operação.<br />
Contudo, há incertezas em várias partes<br />
do estudo. Na medição dos trechos de rios<br />
e de remansos de reservatórios, há incertezas<br />
devido à resolução <strong>das</strong> imagens<br />
utiliza<strong>das</strong> pelo software GoogleEarth, podendo<br />
ser mitiga<strong>das</strong> a partir da adoção de<br />
um banco de dados de imagens de maior resolução,<br />
que podem ser compra<strong>das</strong>. Além<br />
disso, a Curva de Permanência de Vazões<br />
de Furnas foi transposta <strong>para</strong> as demais seções<br />
que não dispunham de dados primários<br />
de vazão.<br />
No levantamento <strong>das</strong> que<strong>das</strong> residuais<br />
foram encontrados valores negativos em alguns<br />
trechos da cascata, como pode ser verificado<br />
na Tabela 2, e uma <strong>das</strong> possíveis causas<br />
<strong>para</strong> que isto tenha ocorrido talvez seja<br />
a desatualização da base de dados utilizada<br />
(SIPOT, 1997), ou, talvez, o dados do<br />
SIPOT não apresentem exatidão suficiente<br />
<strong>para</strong> a análise <strong>das</strong> que<strong>das</strong> residuais da cascata.<br />
Visualmente pode ser comprovado, a
partir <strong>das</strong> imagens de satélite, que as centrais<br />
de Mascarenhas de Moraes, Estreito,<br />
Volta Grande, Marimbondo e Água Vermelha,<br />
não apresentam afogamento de seus<br />
canais de fuga pelos respectivos reservatórios<br />
operado à jusante, o que indica inconsistência<br />
dos dados do SIPOT.<br />
Considerando toda a cascata, de Itutinga<br />
a Água Vermelha, a potência residual total<br />
apresentou um resultado bastante inferior<br />
perante a <strong>perspectiva</strong> no início do trabalho,<br />
que era de cerca de seis vezes o encontrado.<br />
Porém, certamente este resultado<br />
será ampliado quando sana<strong>das</strong> as dúvi<strong>das</strong><br />
quanto aos desníveis negativos da cascata,<br />
que se localizam em trechos mais baixos<br />
da bacia onde a vazão pode chegar a<br />
ser mais de dez vezes maior que a dos trechos<br />
considerados.<br />
Algumas recomendações <strong>para</strong> o aperfeiçoamento<br />
da metodologia gerada:<br />
·Necessidade de uma base de dados<br />
consolidada e em uma escala adequada<br />
(centímetros), <strong>para</strong> os níveis d'água de<br />
montante e jusante <strong>das</strong> centrais;<br />
·Acesso às Curvas de Permanência de<br />
Vazões de todos os aproveitamentos da cascata<br />
e do perfil longitudinal do rio <strong>para</strong> que<br />
erros devidos à transposição e a interpolação<br />
de dados sejam minimizados;<br />
·Como a metodologia utiliza pequenas<br />
que<strong>das</strong>, seria conveniente estudar outras<br />
bacias com menores que<strong>das</strong> e maiores vazões,<br />
como a do Amazonas (somente 1,6%<br />
do potencial inventariado é explorado atualmente)<br />
e a do São Francisco (42,3% aproveitado)<br />
principalmente, conforme a Tabela<br />
1;<br />
·A modelagem numérica da metodologia<br />
merece uma pesquisa mais avançada;<br />
·Na metodologia, as áreas de drenagem<br />
são extrapola<strong>das</strong> (a partir de dados<br />
<strong>das</strong> usinas instala<strong>das</strong> atualmente) segundo<br />
uma relação entre os comprimentos dos trechos<br />
do rio e do remanso de reservatório<br />
em cada trecho. As incertezas seriam menores<br />
se as seções de encaixamento fossem<br />
loca<strong>das</strong> uma a uma e estas áreas de drenagem<br />
fossem medi<strong>das</strong> em cartas topográficas.<br />
O trabalho considera a disponibilidade<br />
<strong>para</strong> aproveitamento de que<strong>das</strong> entre 2 e 8<br />
metros, onde não há extravasamento da calha<br />
fluvial, gerando assim mínimos impactos<br />
ambientais. Várias bacias, que contém<br />
centrais hidrelétricas em cascata, apresentam<br />
também este cenário de que<strong>das</strong> residuais<br />
não aproveitáveis por centrais convencionais.<br />
Estima-se que o custo médio de uma<br />
UPQ deve ficar em torno de um mil a um mil<br />
e duzentos dólares por quilowatt instalado,<br />
sendo este valor competitivo no mercado,<br />
visto as vantagens ambientais que as UPQ<br />
oferecem e o fato <strong>das</strong> linhas de transmissão<br />
já estarem presentes “ao lado” da geração,<br />
o que, neste caso, minimiza consideravelmente<br />
seu custo de implantação, garantindo<br />
um rápido retorno do capital investido.<br />
Convém ressaltar que estas informações financeiras<br />
e de mercado, até o momento, se<br />
tratam de asserções e merecem um estudo<br />
adicional.<br />
A potência total encontrada, independente<br />
de sua ordem de grandeza, está disponível<br />
atualmente e, caso implementada,<br />
representará um adicional real na matriz<br />
energética, elevando o índice de aproveitamento<br />
da bacia sob análise.<br />
Para a sub-bacia 61 que, segundo dados<br />
do SIPOT apresentava uma potência<br />
instalada de 7.722,13 MW em março de<br />
2003, a metodologia proposta possibilita<br />
elevar seu índice de aproveitamento em<br />
1,92%, que corresponde a uma potência<br />
adicional disponível <strong>para</strong> ser instalada de<br />
148,29 MW.<br />
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA).<br />
(1997) – “HidroWeb: sistemas de informações<br />
hidrológicas”, disponível em:<br />
,Acessos no<br />
período de março a setembro de 2006.<br />
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA).<br />
(1999) – “Bacias Hidrográficas Brasileiras:<br />
Bacia 6 (Rio Paraná)”, Superintendência de<br />
Estudos e Informações Hidrológicas – SIH,<br />
disponível em: , Acesso em<br />
maio de 2006.<br />
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS<br />
(ELETROBRÁS). (2005) – “Atlas do Potencial<br />
Hidrelétrico Brasileiro”, disponível em:<br />
,Acesso em 22<br />
de agosto de 2006.<br />
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS<br />
(ELETROBRÁS). (2005) – “Potencial Hidrelétrico<br />
Brasileiro”, Disponível em: . Acesso em 22 de agosto de 2005.<br />
ELETROBRÁS. (1995) – “Manual de<br />
Inventário Elétrico de Bacias Hidrográficas”,<br />
disponível em: , Acesso em 02 de setembro de 2005.<br />
ESRI (1997) – “A GIS data explorer built<br />
with MapObjects technology”, disponível<br />
em: , Environmental<br />
Systens Research Institute, Inc.<br />
GOOGLE. (2005) – “Google Earth V.<br />
3.0.0693 (beta)“, disponível em: , Google Corporation,<br />
Inc.<br />
<strong>PCH</strong> notícias & SHP News Nº 27 (setembro/outubro/novembro,<br />
2005) – Reportagem:<br />
“Sob o ponto de vista da queda<br />
d'água”, Entrevista com Prof. Dr. Arthur Benedicto<br />
Ottoni. CER<strong>PCH</strong>/UNIFEI. Itajubá,<br />
MG.<br />
OTTONI, A. B. et al. (2005) – “Curso de<br />
Especialização em Centrais Hidrelétricas”,<br />
Furnas Centrais Elétricas S/A, Itajubá, MG.<br />
TUCCI, C.E.M.; (1993) – “Hidrologia:<br />
ciência e aplicação”, 2ª ed., Porto Alegre,<br />
RS. Editora da UFRGS.<br />
7. ANEXOS<br />
Figura 1: Relação de áreas e comprimentos de<br />
rios<br />
33
Figura 2: UHE da Sub-bacia 61<br />
Figura 3: Trecho entre Funil e Furnas<br />
Figura 4: CPV de Furnas e CPV extrapola<strong>das</strong> <strong>para</strong> as novas seções de UPQ Figura 5: Curva de vazão específica da UHE de Furnas<br />
Tabela 1: Potencial Hidrelétrico por Bacia (Abril de 2003)<br />
Bacia<br />
Inventariado<br />
(MW) [a]<br />
Inventariado +<br />
Estimado (MW) [b]<br />
Capacidade<br />
Instalada (MW) [c]<br />
Índices de Aproveitamento<br />
[c/a] [c/b]<br />
Amazonas 40.883,07 105.047,56 667,30 1,6% 0,6%<br />
Tocantins 24.620,65 26.639,45 7.729,65 31,4% 29,0%<br />
Atlântico N/NE 2.127,85 3.198,35 300,92 14,1% 9,4%<br />
São Francisco 24.299,84 26.217,12 10.289,64 42,3% 39,2%<br />
Atlântico Leste 12.759,81 14.539,01 2.589,00 20,3% 17,8%<br />
Paraná 53.783,42 60.902,71 39.262,81 73,0% 64,5%<br />
Uruguai 11.664,16 12.815,86 2.859,59 24,5% 22,3%<br />
Atlântico Sudeste 7.296,77 9.465,93 2.519,32 34,5% 26,6%<br />
Brasil 177.435,57 258.825,99 66.218,23 37,3% 25,6%<br />
(Fonte: Centrais Hidrelétricas Brasileiras – ELETROBRAS: Sistema de informação do potencial hidrelétrrico brasileiro – SIPOT, Rio de Janeiro, 2003).<br />
Tabela 2: Valores calculados de ΔNA <strong>para</strong> os trechos da cascata<br />
34<br />
Colunas Número => 1 2 3 4 5<br />
UHE Nº Nome<br />
NA [m]<br />
Máx.maximorum Jusante<br />
L’ Trecho<br />
[km]<br />
L Res. [km] ?NA [m]<br />
1 Itutinga (início) 886,0 857,6 42,1 38,6 49,6<br />
2 Funil 808,0 773,0 73,8 150,0 5,0<br />
3 Furnas 768,0 672,9 25,0 74,0 6,8<br />
4 Masc. de Moraes 666,1 622,0 14,8 17,0 -0,5<br />
5 Estreito 622,5 557,8 0,0 24,0 -0,7<br />
6 Jaguara 558,5 512,6 0,0 44,0 0,6<br />
7 Igarapava 512,0 494,6 0,0 76,0 0,0<br />
8 Volta Grande 494,6 467,0 30,4 52,0 -0,2<br />
9 Porto Colômbia 467,2 443,4 6,0 110,0 -2,9<br />
10 Marimbondo 446,3 382,8 29,6 132,0 -0,5<br />
11 Água Vermelha 383,3 326,4 12,1 123,0 -1,6<br />
12 Ilha Solteira 328,0 281,1 -- -- --
Tabela 3: Coeficiente de ajuste (cl)<br />
UHE Nº Nome L’ Trecho [km] L Res. [km] L Total [km] cl [%]<br />
1 Itutinga (início) 42,1 38,6 80,8 0,52<br />
2 Funil 73,8 150,0 223,8 0,33<br />
3 Furnas 25,0 74,0 99,0 0,25<br />
4 Masc. de Moraes 14,8 17,0 31,0 0,46<br />
5 Estreito 0,0 24,0 24,0 0,00<br />
6 Jaguara 0,0 44,0 44,0 0,00<br />
7 Igarapava 0,0 76,0 76,0 0,00<br />
8 Volta Grande 30,4 52,0 82,4 0,37<br />
9 Porto Colômbia 6,0 110,0 116,0 0,05<br />
10 Marimbondo 29,6 132,0 161,6 0,18<br />
11 Água Vermelha 12,1 123,0 135,1 0,09<br />
12 Ilha Solteira -- -- -- --<br />
Tabela 4: ΔNA, número de seções e Δh <strong>para</strong> as UPQ de cada trecho – ΔNA<br />
UHE Nº Nome<br />
L’ Trecho<br />
[km]<br />
?NA [m]<br />
Nº de<br />
Seções<br />
? h (UPQ)<br />
[m]<br />
Ad [km²]<br />
1 Itutinga 42,1 49,6 10 5,0 6280<br />
2 Funil 73,8 5,0 1 5,0 11719<br />
3 Furnas 25,0 6,8 2 3,4 50564<br />
4 Masc. de Moraes 14,8 -0,5 -- -- 59600<br />
5 Estreito 0,0 -0,7 -- -- 61942<br />
6 Jaguara 0,0 0,6 -- -- 62700<br />
7 Igarapava 0,0 0,0 -- -- 64700<br />
8 Volta Grande 30,4 -0,2 -- -- 68800<br />
9 Porto Colômbia 6,0 -2,9 -- -- 78400<br />
10 Marimbondo 29,6 -0,5 -- -- 116700<br />
11 Água Vermelha 12,1 -1,6 -- -- 139900<br />
12 Ilha Solteira -- -- -- -- 376000<br />
Tabela 5: Valores de Q e Q <strong>para</strong> as seções de aproveitamento<br />
50 95<br />
Usina Q50 [m³/s] Q95 [m³/s] Usina Q50 [m³/s] Q95 [m³/s]<br />
Itutinga 104,60 52,83 UPQ 8 142,40 71,92<br />
UPQ 1 108,32 55,21 UPQ 9 147,12 74,31<br />
UPQ 2 114,05 57,60 UPQ 10 151,05 76,69<br />
UPQ 3 118,77 59,99 Funil 195,19 98,58<br />
UPQ 4 123,50 62,37 UPQ 11 407,08 208,01<br />
UPQ 5 128,22 64,76 Furnas 840,50 424,50<br />
UPQ 6 132,95 67,15 UPQ 12 922,03 465,68<br />
UPQ 7 137,67 69,53 UPQ 13 1003,55 506,85<br />
Tabela 6: Potências Residuais Disponíveis por seção e Potência Total<br />
USINA Q50 [m³/s] h [m] P [MW] USINA Q50 [m³/s] h [m] P [MW]<br />
ITUTINGA 104,60 -- -- UPQ 8 142,40 5,00 6,98<br />
UPQ 1 108,32 5,00 5,36 UPQ 9 147,12 5,00 7,22<br />
UPQ 2 114,05 5,00 5,59 UPQ 10 151,05 5,00 7,45<br />
UPQ 3 118,77 5,00 5,83 FUNIL 195,19 -- --<br />
UPQ 4 123,50 5,00 6,06 UPQ 11 407,08 5,00 20,01<br />
UPQ 5 128,22 5,00 6,29 FURNAS 840,50 -- --<br />
UPQ 6 132,95 5,00 6,52 UPQ 12 922,03 5,00 30,75<br />
UPQ 7 137,67 5,00 6,75 UPQ 13 1003,55 5,00 33,47<br />
PTOTAL-UPQ = 148,29 [MW]<br />
Para conhecer todos os artigos já publicados, acesse:<br />
www.cerpch.unifei.edu.br<br />
35
Cen<br />
ERGIAEN<br />
tro Nacional de Refe<br />
ERGIAENERGIAENERGIAENER<br />
36<br />
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GIA<br />
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NERG<br />
m Pe na entrais Hidrelét s<br />
ERGIA<br />
EN EN<br />
ENERGIAENERGIAE IA<br />
"Promover, através de rede de informação a divulgação e difusão de referências e serviços sobre programas,<br />
projetos, pesquisas, desenvolvimentos científicos e tecnológicos do aproveitamento energético<br />
de energias renováveis, propor e realizar pesquisas científicas e tecnológicas, próprias ou em cooperação<br />
com outras entidades interessa<strong>das</strong>, desenvolvendo alianças estratégicas nesta área de atividade<br />
e, também, promover a capacitação e treinamento neste tema".<br />
Esta Publicação conta com os apoios de:<br />
This publication has the supports of:<br />
36<br />
Para maiores informações acesse:<br />
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FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO,<br />
PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ<br />
Av. Paulo Carneiro Santiago,472, Bairro Pinheirinho<br />
cep:37500-191 ITAJUBÁ - MG<br />
TELEFONE: (35) 3622-3543<br />
FAX: (35) 3622-0107
Chamada de Artigos<br />
Em circulação desde 1998, a revista “<strong>PCH</strong> Notícias<br />
& SHP News” trata de assuntos relevantes a energia<br />
renovável, artigos técnicos e funciona como meio <strong>para</strong><br />
discussão entre membros da comunidade cientifica,<br />
sociedade civil e entidades governamentais a fim<br />
de diminuir as distâncias seus diversos públicos.<br />
A revista é indexada pelo <strong>Qual</strong>is Capes como Nacional<br />
C, no grupo da engenharia I, e Local A, no grupo<br />
de multi-disciplinaridade. Com tiragem de 4.500<br />
exemplares distribuídos gratuitamente em varias instituições<br />
pelo Brasil, outros paises da América Latina,<br />
Europa, Ásia e América do Norte.<br />
Convidamos pesquisadores, estudantes e profissionais<br />
interessados em Pequenas Centrais Hidrelétricas;<br />
analises financeiras, legislação, aspectos técnicos<br />
e aspectos ambientais à submeter trabalhos técnicos<br />
ou relatos de experiências <strong>para</strong> a revista <strong>PCH</strong><br />
Noticias & SHP News, segundo as instruções e diretrizes<br />
disponibiliza<strong>das</strong> no site:<br />
www.cerpch.unifei.edu.br/enviodeartigos<br />
Contamos com a sua participação.<br />
Divulgue e envie seu trabalho.<br />
Maiores Informações:<br />
pchnoticias@unifei.edu.br<br />
(35) 3629-1443<br />
Having been issued since 1998, the magazine<br />
“<strong>PCH</strong> Notícias & SHP News” deals with subjects that<br />
are relevant to renewable energy, it works as a means<br />
of discussion among the members of the scientific<br />
community, the society in general and government<br />
institutions in order to reduce the distance among its<br />
readers.<br />
The magazine is indexed by <strong>Qual</strong>is Capes as Nacional<br />
C, in the engineering group I, and Local A, in the<br />
group of 'multidisciplinarity'. 4,500 copies are distributed<br />
free of charge to several institutions throughout<br />
Brazil and other Latin American countries, Europe,<br />
Asia and North America.<br />
We would like to invite researchers, students and<br />
professionals who are interested in Small Hydropower<br />
Plants, financial analysis, legislation, technical aspects<br />
ad environmental aspect to submit their papers<br />
or experience reports to the magazine according to<br />
the instructions and guidelines that are available at<br />
the website:<br />
www.cerpch.unifei.edu.br/enviodeartigos<br />
We are looking forward to your participation.<br />
Disseminate and sent your work.<br />
More information:<br />
pchnoticias@unifei.edu.br<br />
(35) 3629-1443<br />
Call for Papers<br />
37
INSTRUÇÕES AOS AUTORES<br />
Forma e pre<strong>para</strong>ção de manuscrito<br />
Primeira Etapa (exigida <strong>para</strong> submissão do artigo)<br />
O texto deverá apresentar as seguintes características: espaço 1,5; papel<br />
A4 (210 x 297 mm), com margens superior, inferior, esquerda e direita de<br />
2,5 cm; fonte Times New Roman 12; e conter no máximo 16 lau<strong>das</strong>, incluindo<br />
quadros e figuras.<br />
Na primeira página deverá conter o título do trabalho, o resumo e as<br />
Palavras-Chaves. Nos artigos em português, os títulos de quadros e figuras<br />
deverão ser escritos também em inglês; e artigos em espanhol e em inglês,<br />
os títulos de quadros e figuras deverão ser escritos também em português.<br />
Os quadros e as figuras deverão ser numerados com algarismos arábicos consecutivos,<br />
indicados no texto e anexados no final do artigo. Os títulos <strong>das</strong> figuras<br />
deverão aparecer na sua parte inferior antecedidos da palavra Figura<br />
mais o seu número de ordem. Os títulos dos quadros deverão aparecer na<br />
parte superior e antecedidos da palavra Quadro seguida do seu número de ordem.<br />
Na figura, a fonte (Fonte:) vem sobre a legenda, à direta e sem pontofinal;<br />
no quadro, na parte inferior e com ponto-final.<br />
O artigo em PORTUGUÊS deverá seguir a seguinte seqüência: TÍTULO<br />
em português, RESUMO (seguido de Palavras chave), TÍTULO DO ARTIGO<br />
em inglês, ABSTRACT (seguido de key words); 1. INTRODUÇÃO (incluindo revisão<br />
de literatura); 2. MATERIAL E MÉTODOS; 3. RESULTADOS E<br />
DISCUSSÃO; 4. CONCLUSÃO (se a lista de conclusões for relativamente curta,<br />
a ponto de dispensar um capítulo específico, ela poderá finalizar o capítulo<br />
anterior); 5. AGRADECIMENTOS (se for o caso); e 6. REFERÊNCIAS, alinha<strong>das</strong><br />
à esquerda.<br />
O artigo em INGLÊS deverá seguir a seguinte seqüência: TÍTULO em inglês;<br />
ABSTRACT (seguido de Key words); TÍTULO DO ARTIGO em português;<br />
RESUMO (seguido de Palavras-chave); 1. INTRODUCTION (incluindo<br />
revisão de literatura); 2. MATERIALAND METHODS; 3. RESULTS AND<br />
DISCUSSION; 4. CONCLUSIONS (se a lista de conclusões for relativamente<br />
curta, a ponto de dispensar um capítulo específico, ela poderá finalizar o capítulo<br />
anterior); 5. ACKNOWLEDGEMENTS (se for o caso); e 6. REFERENCES.<br />
O artigo em ESPANHOL deverá seguir a seguinte seqüência: TÍTULO em<br />
espanhol; RESUMEN (seguido de Palabra llave), TÍTULO do artigo em português,<br />
RESUMO em português (seguido de palavras-chave); 1.<br />
INTRODUCCTIÓN (incluindo revisão de literatura); 2. MATERIALES<br />
YMETODOS; 3. RESULTADOS YDISCUSIÓNES; 4. CONCLUSIONES (se a lista<br />
de conclusões for relativamente curta, a ponto de dispensar um capítulo específico,<br />
ela poderá finalizar o capítulo anterior); 5. RECONOCIMIENTO (se<br />
for o caso); e 6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.<br />
Os subtítulos, quando se fizerem necessários, serão escritos com letras<br />
iniciais maiúsculas, antecedidos de dois números arábicos colocados em posição<br />
de início de parágrafo.<br />
No texto, a citação de referências bibliográficas deverá ser feita da seguinte<br />
forma: colocar o sobrenome do autor citado com apenas a primeira letra<br />
maiúscula, seguido do ano entre parênteses, quando o autor fizer parte<br />
do texto. Quando o autor não fizer parte do texto, colocar, entre parênteses,<br />
o sobrenome, em maiúsculas, seguido do ano se<strong>para</strong>do por vírgula.<br />
O resumo deverá ser do tipo informativo, expondo os pontos relevantes<br />
do texto relacionados com os objetivos, a metodologia, os resultados e as<br />
conclusões, devendo ser compostos de uma seqüência corrente de frases e<br />
conter, no máximo, 250 palavras.<br />
Para submeter um artigo <strong>para</strong> a Revista <strong>PCH</strong> Noticias & SHP News o(os)<br />
autor (es) deverão entrar no site www.cerpch.unifei.edu.br/Submeterartigo.<br />
Serão aceitos artigos em português, inglês e espanhol. No caso <strong>das</strong> línguas<br />
estrangeiras, será necessária a declaração de revisão lingüística de um<br />
especialista.<br />
Segunda Etapa (exigida <strong>para</strong> publicação)<br />
O artigo depois de analisado pelos editores, poderá ser devolvido ao (s)<br />
autor (es) <strong>para</strong> adequações às normas da Revista ou simplesmente negado<br />
por falta de mérito ou perfil. Quando aprovado pelos editores, o artigo será<br />
encaminhado <strong>para</strong> três revisores, que emitirão seu parecer científico.<br />
Caberá ao(s) autor (es) atender às sugestões e recomendações dos revisores;<br />
caso não possa (m) atender na sua totalidade, deverá (ão) justificar ao<br />
Comitê Editorial da Revista.<br />
Obs.: Os artigos que não se enquadram nas normas acima descritas, na<br />
sua totalidade ou em parte, serão devolvidos e perderão a prioridade da ordem<br />
seqüencial de apresentação.<br />
38<br />
INSTRUCTIONS FOR AUTHORS TO PREPARE TO<br />
HAVE ARTICLES TO BE SUBMITTED<br />
Form and pre<strong>para</strong>tion of manuscripts<br />
First Step (required for submition)<br />
The manuscript should be submitted with following format: should be<br />
typed in Times New Roman; 12 font size; 1.5 spaced lines; standard A4 paper<br />
(210 x 297 mm), side margins 2.5 cm wide; and not exceed 16 pages, including<br />
tables and figures.<br />
In the first page should contain the title of paper, Abstract and Keywords.<br />
For papers in Portuguese, the table and figure titles should also be written in<br />
English; and papers in Spanish and English, the table and figure titles should<br />
also be written in Portuguese. The tables and figures should be numbered<br />
consecutively in Arabic numerals, which should be indicated in the text and<br />
annexed at the end of the paper. Figure legends should be written immediately<br />
below each figure preceded by the word Figure and numbered consecutively.<br />
The table titles should be written above each table and preceded by<br />
the word Table followed by their consecutive number. Figures should present<br />
the data source (Source) above the legend, on the right side and no full stop;<br />
and tables, below with full stop.<br />
The manuscript in PORTUGUESE should be assembled in the following order:<br />
TÍTULO in Portuguese, RESUMO (followed by Palavras-chave), TITLE in<br />
English; ABSTRACT in English (followed by keywords); 1.INTRODUÇÃO (including<br />
references); 2. MATERIAL E METODOS; 3. RESULTADOS E<br />
DISCUSSAO; 4. CONCLUSAO (if the list of conclusions is relatively short, to<br />
the point of not requiring a specific chapter, it can end the previous chapter);<br />
5. AGRADECIMENTOS (if it is the case); and 6. REFERÊNCIAS, aligned to the<br />
left.<br />
The article in ENGLISH should be assembled in the following order:<br />
TITLE in English; ABSTRACT in English (followed by keywords); TITLE in Portuguese;<br />
ABSTRACT in Portuguese (followed by keywords); 1.<br />
INTRODUCTION (including references); 2. MATERIAL AND METHODS;<br />
3.RESULTS AND DISCUSSION; 4. CONCLUSIONS (if the list of conclusions is<br />
relatively short, to the point of not requiring a specific chapter, it can end the<br />
previous chapter); 5. ACKNOWLEDGEMENTS (if it is the case); and 6.<br />
REFERENCES.<br />
The article in SPANISH should be assembled in the following order:<br />
TÍTULO in Spanish; RESUMEN (following by Palabra-llave), TITLE of the article<br />
in Portuguese, ABSTRACT in Portuguese (followed by keywords); 1.<br />
INTRODUCCTIÓN (including references); 2. MATERIALES Y MÉTODOS; 3.<br />
RESULTADOS Y DISCUSIÓNES; 4. CONCLUSIONES (if the list of conclusions<br />
is relatively short, to the point of not requiring a specific chapter, it can end<br />
the previous chapter); 5.RECONOCIMIENTO (if it is the case); and 6.<br />
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.<br />
The section headings, when necessary, should be written with the first<br />
letter capitalized, preceded of two Arabic numerals placed at the beginning<br />
of the <strong>para</strong>graph.<br />
Abstracts should be concise and informative, presenting the key points<br />
of the text related with the objectives, methodology, results and conclusions;<br />
it should be written in a sequence of sentences and must not exceed<br />
250 words.<br />
References cited in the text should include the author\'s last name, only<br />
with the first letter capitalized, and the year in parentheses, when the author<br />
is part of the text. When the author is not part of the text, include the last name<br />
in capital letters followed by the year se<strong>para</strong>ted by comma, all in parentheses<br />
For paper submission, the author(s) should access the online submission<br />
Web site www.cerpch.unife.edu.br/submeterartigo (submit paper).<br />
The Magazine SHP News accepts papers in Portuguese, English and Spanish.<br />
Papers in foreign languages will be requested a declaration of a specialist<br />
in language revision.<br />
Second Step (required for publication)<br />
After the manuscript has been reviewed by the editors, it is either returned<br />
to the author(s) for adaptations to the Journal guidelines, or rejected because<br />
of the lack of scientific merit and suitability for the journal. If it is judged<br />
as acceptable by the editors, the paper will be directed to three reviewers<br />
to state their scientific opinion. Author(s) are requested to meet the reviewers\'<br />
suggestions and recommendations; if this is not totally possible,<br />
they are requested to justify it to the Editorial Board<br />
Obs.: Papers that fail to meet totally or partially the guidelines above described<br />
will be returned and lose the priority of the sequential order of presentation.
XII Encontro Regional Ibero-americano do CIGRÉ<br />
Data: 20 a 24 de Maio de 2007<br />
Local: Foz do Iguaçu – PR<br />
Mais Informações: http://www.itaipu.gov.br/xiieriac/<br />
XXVII Seminário Nacional de Grandes Barragens promovido<br />
pelo Comitê Brasileiro de Barragens<br />
Data: 27 a 31 de Maio de 2007<br />
Local: Belém – PA<br />
Mais Informações: http://www.cbdb.org.br/xxviisngb<br />
I Congresso Brasileiro de Energia Solar<br />
Data:08 a 11de abril de 2007<br />
Local:Fortaleza, CE<br />
Mais Informações: www.icbens.dee.ufc.br<br />
Ethanol Summit 2007<br />
Data: 04 a 05 de Junho de 2007<br />
Local São Paulo, SP<br />
Mais Informações: www.ethanolsummit.com<br />
REALIZAÇÃO:<br />
8º Encontro de Negócios de Energia<br />
Data: Junho de 2007<br />
Local: São Paulo - SP<br />
Mais informações: atendimento@metodoeventos.com.br<br />
8º Encontro Anual Energy Summit 2007<br />
Data: 23 a 25 de Julho de 2007<br />
Local: Rio de Janeiro, RJ<br />
Mais Informações: www.ibcbrasil.com.br<br />
AGENDA<br />
III Conferência de <strong>PCH</strong> Mercado & Meio Ambiente<br />
Data: 09 a 11 de outubro de 2007<br />
Local: São Paulo – SP<br />
Maiores informações: pchnoticias@unifei.edu.br<br />
o<br />
4 Congresso sobre Eficiência e Cogeração de Energia<br />
Data: 22 e 23 de maio de 2007<br />
Local: São Paulo – SP<br />
Maiores informações: atendimento@metodoeventos.com.br<br />
1º CURSO de 19 a 23 / 03 / 2007<br />
APOIO:<br />
39
As <strong>PCH</strong>s representam uma ótima <strong>perspectiva</strong> <strong>para</strong><br />
o <strong>futuro</strong>, tendo em vista a necessidade de ampliação<br />
da quantidade de energia gerada no país, de modo<br />
a suportar o crescimento da economia, a curto prazo.<br />
Neste cenário, cabe às <strong>PCH</strong>s um papel de destaque,<br />
tendo em vista a rapidez e o baixo impacto de<br />
sua implantação. Trata-se, pois, de fonte renovável,<br />
passível de obtenção de créditos de carbono, cuja<br />
construção, produção e manutenção envolvem processos<br />
amplamente dominados pelos meios técnicos<br />
e industriais brasileiros.<br />
Petrobras Renova suas Energias<br />
Muito mais do que uma empresa de petróleo, a Petrobras vem<br />
se firmando como uma empresa integrada de energia, nas suas mais<br />
diversas formas:biocombustíveis, eólica, solar e hídrica.<br />
Dois grandes objetivos norteiam essa estratégia da Companhia.<br />
O primeiro é contribuir <strong>para</strong> a diversificação da matriz energética<br />
brasileira, pensando na sua sustentabilidade e em um mundo<br />
de petróleo cada vez mais caro. A segunda meta está relacionada<br />
ao respeito pelo meio ambiente. As fontes renováveis diminuem<br />
a queima de combustíveis fósseis e reduzem a emissão de gases causadores<br />
do efeito estufa. Transformando responsabilidade social<br />
e ambiental em atitude, a Petrobras investe nessaidéia.<br />
Em seu planejamento estratégico, a Petrobras estabeleceu a<br />
meta de atingir 240 MW de capacidade de geração de energia elétrica<br />
a partir de fontes renováveis até 2011. Alcançando este objetivo,<br />
a Petrobras poderá reduzir as emissões de gás carbônico<br />
(CO2) na atmosfera em cerca de223.000 tonela<strong>das</strong> por ano.<br />
Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (<strong>PCH</strong>s) são usinas com potênciainstalada<br />
entre 1 MW e 30 MW e com o reservatório com área<br />
igual ou inferior a 3 quilômetros quadrados. Esse tipo de empreendimento<br />
possibilita melhor atendimento às necessidades de carga<br />
de pequenos centros urbanos, regiões rurais e unidades industriais,<br />
com um menor índice de impacto ambiental. O governo tem incentivado,<br />
por meio de mecanismos legais e regulatórios, a construção<br />
de <strong>PCH</strong>s.<br />
Sob a luz do Sol<br />
Os raios solares são uma fonte de energia intensa, permanente<br />
e que não polui o ecossistema. No Brasil, o clima quente e o alto índice<br />
deinsolação ao longo de todo o ano compõem um quadro altamente<br />
favorável ao aproveitamento dessa fonte energética. A radiação<br />
solar captada pode ser convertida em energia térmica (usada<br />
essencialmente <strong>para</strong> aquecimento de água) e energia fotovoltaica<br />
(processo em que é transformada em energia elétrica através de<br />
um módulo fotovoltaico, sem dispositivos mecânicos intermediários).<br />
A força dos ventos<br />
O vento é uma fonte perene de energia limpa e disponível em diversas<br />
localidades. Ao aliar este combustível de custo zero com a<br />
tecnologia atual dos aerogeradores é possível produzir eletricidade.<br />
A estratégia da Petrobras <strong>para</strong> desenvolver o aproveitamento<br />
dessa energia nos seus negócios se inicia com a instalação de pequenas<br />
usinas eólicas em locais que viabilizem sua implantação.<br />
Em janeiro de 2004, a Petrobras inaugurou em Macau (RN), sua primeira<br />
unidade piloto com três aerogeradores e potência instalada<br />
de 1,8 MW. O investimento total foi de cerca de R$ 6,8 milhões.<br />
Energia geotérmica<br />
Geo significa terra e térmica está ligada ao calor. Os vulcões, as<br />
fontes termais e as fumarolas são manifestações conheci<strong>das</strong> dessa<br />
energia. O calor da terra pode ser aproveitado <strong>para</strong> usos diretos, como<br />
o aquecimento de edifícios e estufas ou <strong>para</strong> a produção de ele-<br />
40<br />
EVENTOS<br />
<strong>Qual</strong> a <strong>perspectiva</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s <strong>para</strong> <strong>futuro</strong>?<br />
tricidade em centrais geotérmicas. No Brasil, essa energia é rara.<br />
Apesar disso, a Petrobras está utilizando, no Rio Grande do Norte,<br />
poços de petróleo já secos <strong>para</strong> aquecer cerca de 500 mil m3/dia<br />
de gás natural a ser injetado em poços produtores.<br />
Biomassa<br />
Biomassa é a denominação genérica <strong>para</strong> matérias de origem<br />
vegetal ou animal que podem ser aproveita<strong>das</strong> como fonte de produção<br />
de calor ou eletricidade, como cana-de-açúcar, óleos vegetais,<br />
madeira, dejetos orgânicos ou resíduos <strong>das</strong> indústrias agrícola<br />
e alimentícia.<br />
Biocombustíveis<br />
Álcool<br />
Ecológico, limpo e renovável, o álcool tem sido essencial <strong>para</strong> a<br />
autonomia energética do País. Na década de 70, a Petrobras foi a<br />
impulsionadora do maior programa de utilização de combustível renovável<br />
no mundo: Proálcool. Esse projeto possibilitou a adição de<br />
25% de etanol na gasolina, permitindo a retirada do chumbo e gerando<br />
grandes benefícios <strong>para</strong> o meio ambiente e a sociedade brasileira.<br />
Biodiesel<br />
O biodiesel é uma denominação genérica <strong>para</strong> combustíveis derivados<br />
de oleaginosas, tais como: mamona, dendê, soja, girassol,<br />
amendoim e outras sementes, além de gordura animal. O biodiesel<br />
é misturado ao diesel convencional (derivado de petróleo) e apresenta<br />
muitas vantagens ambientais, entre elas a diminuição <strong>das</strong><br />
emissões de gás carbônico (CO 2),a<br />
ausência de enxofre e a menor<br />
geração de partículas poluentes formadoras da fumaça negra.
What is the future perspective on the SHPs?<br />
Small Hydropower Plants (SHPs) represent a great opportunity<br />
for the future due to the need for enhancing the amount of energy<br />
generated in the country, so as to meet, in the short-term, the growing<br />
demand of the economy. Within this scenario, the SHPs have<br />
a pivotal role, given that it is fast to implement and has low environmental<br />
impacts. It is a renewable source of energy that can obtain<br />
carbon credits and whose construction, production and maintenance<br />
involve processes that are widely dominated by Brazilian<br />
technicians and industries.<br />
PETROBRAS RENEW ITS ENERGIES<br />
Much more than being an oil company, Petrobras has being consolidating<br />
itself as a company that integrates energy in its several<br />
forms: biofuels, wind, solar and water energy.<br />
Two main goals guide the company's strategy. The first is contribute<br />
towards the diversification of the Brazilian energy matrix,<br />
having its sustainability in mind and thinking about a world that does<br />
not rely so much in oil, which is getting more and more expensive.<br />
The second goal is related to the respect for the environment.<br />
The renewable sources reduce the burning of fossil fuels and reduce<br />
the emission of gases that cause the greenhouse effect. Transforming<br />
social and environmental responsibility into attitude, Petrobras<br />
invests in this idea.<br />
According to its strategic planning Petrobras established the goal<br />
to achieve a generation capacity of 240 MW of electric energy out<br />
of renewable sources until 2011. Once this goal is fulfilled, Petrobras<br />
will be able to reduce 223.000 tons/year of carbon dioxide<br />
(CO ) released into the atmosphere.<br />
2<br />
Small Hydropower Plants (SHPs)<br />
SHPs are plants whose installed power lies between 1 MW and<br />
30 MW and whose reservoirs have areas not larger than 3 square kilometers.<br />
This type of enterprise makes it possible to improve the<br />
assistance to the load needs of small urban centers, rural areas and<br />
industrial units with a smaller index of environmental impact. The<br />
government has encouraged the construction of SHPs through legal<br />
and regulating mechanisms.<br />
Under the Light of the Sun<br />
Solar rays are also an intense source of energy. It is constant<br />
and does not cause any pollution. In Brazil, the hot climate and the<br />
high index of sun along the year form a highly favorable scenario regarding<br />
the use of this energy source. The solar radiation can be<br />
converted into thermal energy (essentially used for heating water)<br />
and photovoltaic energy (a process in which the energy is transformed<br />
into electric energy through photovoltaic modules, without intermediary<br />
mechanical devices).<br />
EVENTS<br />
Wind Power<br />
The wind is a perennial source of clean energy and it is available<br />
in several places. When this zero-cost fuel is joined with the technology<br />
of the windmills, it is possible to produce electricity. Petrobras's<br />
strategy for developing the use of this energy in its businesses<br />
starts with the installation of small wind plants in places where<br />
their implementation is feasible. In January 2004, Petrobras inaugurated<br />
in the city of Macau, RN, its first pilot plant with three windmills<br />
and a installed power of 1.8 MW. The total investment ranged<br />
about R$ 6.8 million.<br />
Geothermal Energy<br />
Geo means earth and thermal is related to heat. Volcanoes and<br />
thermal springs are common manifestations of this type of energy.<br />
The heat f the earth may be used directly for heating buildings and<br />
greenhouses or for the production of electricity at geothermal power<br />
plants. In Brazil, this energy is rare. In spite of that, In the state<br />
of Rio Grande do Norte, Petrobras is using oil wells that are already<br />
dry for heating nearly 500 thousand m3/day of natural gas that<br />
will be injected in the producing wells.<br />
Biomass<br />
Biomass is the ordinary name given to matter that have vegetal<br />
or animal origin and that can be used as electricity of heating producing<br />
sources such as sugarcane, vegetal oil, timber, organic wastes<br />
or residue for agricultural and food industries.<br />
Biofuels<br />
Alcohol<br />
Ecological, clean and renewable, the alcohol has been essential<br />
for the energy autonomy of the country. In the 70s, Petrobras was<br />
the propeller of the largest program aiming at the use of renewable<br />
fuels in the world: Proálcool. This project made it possible the addition<br />
of 25% of ethanol to the gasoline, allowing the elimination of<br />
the lead (which is a polluting substance), and, this way, generating<br />
huge benefits for the environment and for the Brazilian society.<br />
Biodiesel<br />
Biodiesel is the common term used for describing fuels that come<br />
from oleaginous plants such as castor, oil palm (dendê), soy,<br />
sunflower, peanuts and other seeds, as well as animal fat. Biodiesel<br />
is blended with conventional diesel (derived from oil) and presents<br />
several environmental advantages. Among them we can mention<br />
the reduction in the emission of CO 2,<br />
the absence of sulfur and the<br />
reduced generation of the particles that from the black smoke.<br />
41
EVENTOS<br />
Alguns programas tentaram alavancar a construção <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s. Fracassaram ou<br />
apresentaram resultados pequenos. Com o PROINFA a historia será diferente. Acredito<br />
que o PROINFA será o marco na historia que colocara as <strong>PCH</strong>s na matriz de energia de<br />
forma irreversível. Com a motivação dos investidores privados e públicos descobre-se<br />
uma forma de geração rápida e distribuída, dando uma nova dimensão econômica ao<br />
mercado e ao setor. Novos técnicos serão formados, haverá um aperfeiçoamento <strong>das</strong><br />
técnicas de construção e toda a sociedade será beneficiada. O <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s já começou.<br />
Precisamos aproveitar toda essa experiência da primeira etapa do PROINFA <strong>para</strong><br />
aperfeiçoar e, sobretudo, dinamizar todo o processo de construção, desde a obtenção<br />
da autorização ate a efetiva entrada em operação. Com aprimoramento, esse segmento<br />
da indústria de geração será um grande instrumento de desenvolvimento social e<br />
econômico <strong>para</strong> o Brasil.<br />
ALSTOM, líder mundial em infra-estrutura de geração de energia e transporte ferroviário,<br />
é também referência por suas tecnologias inovadoras e que respeitam o meio<br />
ambiente. O Grupo fabrica os trens mais rápidos e os metrôs automatizados que oferecem a maior capacidade do mundo.<br />
Fornece, também, usinas integra<strong>das</strong> turnkey e serviços associados <strong>para</strong> diferentes fontes de energia, entre as quais a hidrelétrica, o<br />
gás e o carvão. A ALSTOM emprega 69 000 pessoas em 70 países e, em 2005/2006 seu faturamento foi de 13,4 bilhões de Euros.<br />
No Brasil desde 1955, atua nos setores de transporte ferroviário, geração de energia, irrigação e saneamento e controle ambiental, oferecendo<br />
soluções que antecipa as tendências, respondem às exigências do mercado e atendem às expectativas dos clientes.<br />
Geração de Energia<br />
Combinando experiência e know-how, a ALSTOM desenvolve uma gama completa de produtos, sistemas serviços <strong>para</strong> a geração de<br />
energia, com tecnologias otimiza<strong>das</strong> e de alta performance, mais econômicas, mais evoluí<strong>das</strong> e capazes de minimizar impactos ambientais<br />
sem comprometer os níveis de produtividade.<br />
Irrigação e Saneamento<br />
ALSTOM Brasil é um tradicional fabricante de produtos e sistemas <strong>para</strong> o mercado de irrigação e saneamento, tais como equipamentos<br />
de controle de níveis e vazão, estações de bombeamento, tubulações, equipamentos hidromecânicos, sistemas de automação e controle,<br />
além de assegurar serviços de reparo e manutenção de seus produtos.<br />
Controle Ambiental<br />
Os sistemas de tratamento de poluentes fornecidos <strong>para</strong> inúmeras indústrias, especialmente nas áreas da geração de energia, alumínio,<br />
cimento, vidro, ferro, aço, papel e celulose entre outras, asseguram às plantas dos clientes maior confiabilidade, competividade e preservação<br />
do meio ambiente.<br />
A VATECH HYDRO Brasil Ltda. é uma empresa brasileira com sede em Barueri –<br />
S.P, controlada pelo Grupo Andritz, tradicional fabricante austríaco de bens de capital.<br />
Possui tecnologia <strong>para</strong> todos os tipos de turbinas de 1 até 400 MW e experiência <strong>para</strong><br />
fornecer todos os equipamentos eletromecânicos de usinas hidrelétricas em regime<br />
“turn-key”, responsabilizando-se pelo fornecimento integral, montado, testado e<br />
pronto <strong>para</strong> operação. Suas referências somam mais de 260.000 MW instala<strong>das</strong> no<br />
mundo. Laboratórios hidráulicos <strong>para</strong> ensaios de modelos reduzidos <strong>das</strong> turbinas, localizados<br />
na Áustria, França e Suíça, associados a modernas técnicas, asseguram o<br />
desenvolvimento da engenharia hidráulica de alto padrão.<br />
A Andritz Vatech Hydro oferece os seguintes equipamentos e serviços:<br />
Turbinas,<br />
reguladores de velocidade e válvulas borboleta;<br />
Hidrogeradores<br />
e sistemas de excitação;<br />
Equipamentos<br />
hidromecânicos e de levantamento;<br />
Equipamentos<br />
auxiliares elétricos e mecânicos;<br />
Sistemas<br />
de supervisão, controle e proteção;<br />
Subestações<br />
e linhas de transmissão;<br />
Montagem<br />
e supervisão de montagem;<br />
Comissionamento<br />
e ensaios especiais.<br />
Uma prova inconteste de que a Vatech acredita fortemente no potencial do mercado brasileiro, é que a decisão de investir em curto prazo<br />
na construção de uma fábrica no Brasil já está tomada, e os estudos estratégicos sobre sua localização estão bastante adiantados.<br />
Um dos segmentos que vêm sendo objeto de especial atenção por parte da Vatech, é o projeto e produção de equipamentos <strong>para</strong> as<br />
<strong>PCH</strong>'s – Pequenas Centrais Hidrelétricas - cujo mercado mostra-se cada vez mais promissor, à medida que novos inventários são concluídos.<br />
Para este tipo de usina, a Vatech tem desenvolvido fornecimentos na modalidade EPC – Engineering, Procurement & Construction –<br />
que se caracteriza pela formação de consórcios com empresas projetistas e empreiteiras civis, proporcionando aos clientes as garantias<br />
de recebimento de uma <strong>PCH</strong> completa, comissionada e testada, pronta <strong>para</strong> entrada em operação comercial.<br />
Com a incorporação e fundação, ao longo do tempo, de empresas como a Elin, Sulzer-Escher Wyss, Ateliers de Charmilles, Bouvier<br />
Hydro e outras, a Vatech é considerada hoje um dos mais importantes e integrados fabricantes do mundo, especialmente em termos de<br />
avanço tecnológico.<br />
42
Some programs tried to spurt the constructions of Small Hydropower<br />
Plants (SHPs). Either they failed or presented insignificant<br />
results. With PROINFA (a program that encourages power production<br />
out of alternative sources of energy), there will be a different<br />
story. I believe that PROINFA will be a mark in history that will place<br />
the SHP within the energy matrix in an irreversible way. With the<br />
motivation of public and private investors a type of fast and distributed<br />
generation is found, giving a new economic dimension to the<br />
market and to the sector. New technicians will be formed, the construction<br />
techniques will be improved and the society will benefit as<br />
a whole. The future of SHPs has already begun. We need to use all<br />
the experience of PROINFA's first phase to improve and, above all,<br />
make the whole construction process more dynamic, starting at<br />
the attainment of the authorization until the operation itself. With<br />
all these improvements, this segment of the generation industry<br />
will be a great instrument for the social and economic development<br />
of the country.<br />
ALSTOM, world leader in energy generation infra-structure and<br />
railway transport, is also a reference due to its technologies which<br />
besides being innovating they also respect the environment. The<br />
Group manufactures the fastest trains and the automatized subways<br />
that offer the largest capacity in the world.<br />
ALSTOM also provides turnkey integrated plants and services<br />
regarding different sources of energy, among them hydroelectric<br />
energy, gas and natural coal. ALSTOM employs 69,000 people in 70<br />
countries, and in 2005/2006 its income was 13.4 billion Euros.<br />
VATECH HYDRO Brasil Ltda. is a Brazilian company based in the<br />
city of Barueri, SP. It is controlled by Andritz Group, a traditional<br />
Austrian manufacturer of capital goods.<br />
The company has technology for all types of turbines from 1 to<br />
400 MW and experience to supply all the electro-mechanical equipment<br />
of hydroelectric plants in a turn-key regime, being responsible<br />
for the complete supply of the equipment, which is tested and<br />
ready to operate. Its references comprise more than installed<br />
260,000 MW throughout the world. Located in Austria, France and<br />
Switzerland, hydraulic laboratories used for tests on reduced models<br />
of the turbines, together with modern techniques, located in<br />
Austria, guarantee the development of a high standard hydraulic<br />
engineering.<br />
Andritz<br />
Vatech Hydro offers the following equipment and services:<br />
Turbines,<br />
speed regulators and butterfly valve;<br />
Water<br />
generators and exciting systems;<br />
Lifting<br />
and hydro-mechanical equipment<br />
Electrical<br />
and mechanical auxiliary equipment;<br />
Supervision,<br />
control and protection systems;<br />
Substations<br />
and power lines;<br />
Assembly<br />
and assembly supervision;<br />
Commissioning<br />
and special tests.<br />
EVENTS<br />
In Brazil since 1955, the company has acted in the sectors of railway<br />
transport, energy generation, irrigation, sanitation and environmental<br />
control, offering solutions that anticipate the trends respond<br />
to the needs of the market and fulfill the customer's expectations.<br />
Energy Generation<br />
Combining experience and know-how, ALSTOM develops a wide<br />
range of products, services and systems for energy generation,<br />
with optimized and high performance technologies, which are more<br />
economical, more evolved and more capable of minimizing environmental<br />
impacts without compromising productive levels.<br />
Irrigation and Sanitation<br />
ALSTOM Brasil is a traditional manufacturer of products and<br />
systems for the markets of irrigation and sanitation such as flow<br />
and level controlling equipment, pumping stations, tube systems,<br />
hydro-mechanical equipment and automation and control<br />
systems. ALSTOM is also prepared to provide repair and maintenance<br />
services for its products.<br />
Environmental Control<br />
The pollutant treating systems that are provided for uncountable<br />
industries, particularly in the areas of energy generation, aluminum,<br />
cement, glass, iron, steel, paper and cellulose and others,<br />
guarantees that the customers will have more reliable plants,<br />
which are more competitive and take care of the environment.<br />
An unquestionable proof that Vatech strongly believes in the potential<br />
of the Brazilian market is that the decision to invest in the<br />
short-term construction of a factory is Brazil is already made, and<br />
the strategic studies regarding its location are already being carried<br />
out.<br />
One of the segments that has been calling Vatech's special attention<br />
is the design and production of equipment for Small Hydropower<br />
Plants (SHPs), whose market is becoming increasingly promising<br />
with the conclusion of new inventories. Aiming at this kind<br />
of plant, Vatech has been developing supplies within the area of<br />
EPC – Engineering, Procurement & Construction – which is characterized<br />
by the formation of consortiums with designing companies<br />
and contractors. This provide the costumers with the guarantees<br />
that they will receive a complete SHP, commissioned and tested, ready<br />
to start operating commercially.<br />
With the incorporation and foundation, along the years, of companies<br />
such as Elin, Sulzer-Escher Wyss, Ateliers de Charmilles,<br />
Bouvier Hydro and others, Vatech, today, is considered to be one of<br />
the most important and integrated manufacturers in the world, particularly<br />
in terms of technological advances.<br />
43
EVENTOS<br />
Entendemos como muito promissoras as <strong>perspectiva</strong>s <strong>para</strong> desenvolvimento <strong>das</strong> <strong>PCH</strong><br />
e enumeramos abaixo alguns motivos que nos levam a este otimismo:<br />
·Esgotamento nas regiões SE, S, CO de aproveitamentos hidráulicos que sejam ao mesmo<br />
tempo de grande volume e tenham boa atratividade do ponto de vista econômico. Os<br />
grandes aproveitamentos estão no N, longe dos centros de carga com altíssimos custos de<br />
implantação e transmissão e inúmeras restrições ambientais;<br />
·As <strong>PCH</strong> se enquadram como “energia limpa” com baixos impactos ambientais e, portanto,<br />
encontram forte apelo na sustentabilidade e responsabilidade social, fatores cada<br />
vez mais presentes nas empresas;<br />
·Os projetos são de rápida implantação, em geral de 18 a 24 meses (desde já possuam<br />
as licenças ambientais e legais) e com baixos riscos de implantação;<br />
·São enquadráveis como projetos de MDL obtendo, portanto direto a créditos de carbono,<br />
CERs, que dão ganho adicional aos empreendimentos;<br />
·Incentivos <strong>para</strong> a produção e consumo de energias oriun<strong>das</strong><br />
de fontes renováveis: desconto de 50% nas tarifas de uso da rede<br />
de distribuição (TUSD);<br />
·Várias opções <strong>para</strong> a venda da energia (Proinfa, leilão do ACR,<br />
bilateral com distribuidora, cliente final, spot e ainda pendente regulação,<br />
venda a comercializadoras). Isto permite a composição<br />
de um mix de venda com maximização de ganhos e mitigação de<br />
riscos ao mesmo tempo;<br />
·Linhas de créditos bastante atrativas <strong>para</strong> os investidores;<br />
·Mercado potencial no ACL <strong>para</strong> clientes de média tensão (A4) é<br />
bastante grande e atualmente está fortemente reprimido pela pouca<br />
oferta.<br />
Evidentemente, existem barreiras (ambientais, PPA <strong>para</strong> garantir<br />
o financiamento, oferta de equipamentos, dentre outras) a<br />
serem venci<strong>das</strong> que os motivos destacados acima juntamente com<br />
a necessidade premente de expansão da oferta de energia no Brasil,<br />
ajudarão na sua superação.<br />
AES<br />
Uma <strong>das</strong> mais eficientes geradoras de energia elétrica do Brasil,<br />
a AES Tietê possui um parque de usinas composto por 10 hidrelétricas,<br />
tem capacidade instalada de 2,65 mil megawatts (MW) e<br />
responde por 20% da energia gerada no Estado de São Paulo e de<br />
2% da produção nacional.<br />
As usinas hidrelétricas (UHE) que fazem parte da AES Tietê são<br />
as de Ibitinga, Bariri, Caconde, Barra Bonita, Promissão, Limoeiro,<br />
Água Vermelha, Euclides da Cunha, Nova Avanhandava e a <strong>PCH</strong> (pequena<br />
central hidrelétrica) Mogi-Guaçu. O complexo de usinas envolve<br />
os rios Tietê, Grande, Pardo e Mogi-Guaçu e fica localizado<br />
nas regiões central e noroeste do estado de São Paulo.<br />
Em 1999, o grupo AES adquiriu a Companhia de Geração de<br />
Energia Elétrica Tietê, uma <strong>das</strong> três empresas cria<strong>das</strong> no processo<br />
de cisão da Companhia Energética de São Paulo (CESP) <strong>para</strong> privatização.<br />
A nova empresa denominada AES Tietê manteve o parque<br />
de 10 usinas hidrelétricas e é controlada, desde 2003, pela Brasiliana<br />
Energia S/A – holding formada pela AES Corp. e pelo Banco Nacional<br />
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).<br />
Em busca da melhoria permanente dos resultados, entre 2000<br />
e 2005, a empresa investiu R$ 147,5 milhões, principalmente na<br />
manutenção e modernização de seus equipamentos. Os custos de<br />
geração de energia final caíram 15% e a empresa conseguiu reduzir<br />
o tempo de <strong>para</strong>da <strong>das</strong> máquinas, o que permitiu o aumento da<br />
disponibilidade <strong>para</strong> operação de 92% <strong>para</strong> 97%.<br />
Com o constante trabalho da companhia, os resultados financeiros<br />
também apareceram. Em 2005, a AES Tietê produziu 12,9<br />
mil GWh, 15% acima da energia assegurada (11.275 GWh). A receita<br />
líquida foi de R$ 1,2 bilhão e o lucro de R$ 556,1 milhões, 90,7%<br />
superior ao de 2004, de R$ 291,5 milhões.<br />
Para 2006, a AES Tietê prevê investimentos de R$ 50,5 milhões,<br />
dos quais pouco mais de 50% - R$ 25,4 milhões - serão destinados<br />
à recapacitação e modernização <strong>das</strong> usinas. Outros R$<br />
13,8 milhões irão <strong>para</strong> investimentos em ações volta<strong>das</strong> <strong>para</strong> o meio<br />
ambiente e R$ 2,9 milhões em tecnologia da informação. Os outros<br />
R$ 8,5 milhões serão destinados ao desenvolvimento de projetos,<br />
construção civil e hidrovia.<br />
A AES Tietê tem concessão de 30 anos (até dezembro de 2029)<br />
e desde 1º de janeiro de 2006 fornece 100% da sua energia assegurada<br />
<strong>para</strong> a AES Eletropaulo, conforme estabelecido em contrato<br />
de longo prazo cuja validade vai até 2015. A energia elétrica assegurada<br />
pela AES Tietê é suficiente <strong>para</strong> abastecer 5 milhões de residências.<br />
Além disso, os reservatórios que integram as usinas hidrelétricas<br />
da AES Tietê possibilitam diversas práticas comerciais<br />
como irrigação, turismo, abastecimento confiável <strong>para</strong> os municípios<br />
do entorno, pesca esportiva e profissional, operação da hidrovia<br />
Tietê-Paraná, entre outras.<br />
Seis eclusas da AES Tietê permitem, hoje, que até 10 milhões<br />
de tonela<strong>das</strong> de cargas, como grãos, cana-de-açúcar e combustível,<br />
sejam transporta<strong>das</strong> pelo rio Tietê durante um ano. Na Hidrovia<br />
Tietê-Paraná, <strong>para</strong> se ter uma idéia, entre 2000 e 2005, a empresa<br />
investiu cerca de R$ 30 milhões <strong>para</strong> ampliar e melhorar o<br />
transporte fluvial na hidrovia que soma 2,4 mil km navegáveis. Em<br />
2005 a AES Tietê registrou 17.249 eclusagens, 21% a mais que em<br />
2004, e um total de 7,26 milhões de tonela<strong>das</strong> transporta<strong>das</strong> (25%<br />
a mais que em 2004). Os principais produtos transportados foram<br />
combustíveis, cana-de-açúcar, soja, farelo, farelo de soja e areia.<br />
As pequenas centrais hidroelétricas ganharam uma posição de destaque no setor de energia elétrica Brasileiro, a partir da criação do<br />
mercado livre e do direito estabelecido por Lei de redução dos custos de uso dos sistemas de distribuição e transmissão. Acreditamos que<br />
o continuo aperfeiçoamento da regulamentação da comercialização de energia elétrica vá consolidar um ambiente propício <strong>para</strong> novos investimentos<br />
privados em pequenas centrais hidroelétricas, trazendo certamente benefícios reais <strong>para</strong> a sociedade Brasileira.<br />
NC Energia<br />
A NC Energia opera em âmbito nacional no mercado de energia elétrica, nele representando consumidores livres, distribuidores, autoprodutores<br />
e produtores independentes de energia. Dessa forma, sua atuação privilegia toda a sinergia que envolve seus parceiros nessas<br />
representações.<br />
A NC atua há mais de 5 anos em todo o país e em sintonia com a dinâmica do setor elétrico, oferece soluções e oportunidades de negócios<br />
de grande rentabilidade <strong>para</strong> empresas com interesse em participar do mercado de compra e venda de energia. Para tanto, conta com<br />
uma equipe de profissionais altamente capacitados não só <strong>para</strong> as operações comerciais, como também, no suporte técnico às empresas<br />
parceiras, orientando e acompanhando as mudanças e oportunidades desse mercado.<br />
44
We see the potential of the development of Small Hydropower<br />
Plants (SHPs) as very promising and, below, we listed some of the reasons<br />
that give us this optimism:<br />
·The exhaustion of water potentials that, at the same time, present<br />
high volumes of water and are economically attractive in the<br />
South, Southeast and Center-West regions. The large potentials are<br />
in the North region, which is away from the large load centers and<br />
present considerably high implementation and transmission costs<br />
and uncountable environmental restrictions;<br />
·The SHPs are categorized as “clean energy” with low environmental<br />
impacts and, therefore they are significantly appealing regarding<br />
sustainability and social responsibility, factors that are present<br />
in the companies more and more often;<br />
·The projects can be implemented quickly, in general from 18 to<br />
24 months (since the environmental and legal licenses are already<br />
granted) and they have low implementation risks;<br />
·They can be categorized as CDM projects. This way they are entitled<br />
to carbon credits, Certified Emission Reduction, which give an<br />
additional gain to the enterprises;<br />
·Incentives for the production and consumption of energy that<br />
comes from renewable sources: a discount of 50% in the tariffs for<br />
the use of the distribution network (TUSD);<br />
1 2<br />
·Several options regarding the sale of the energy (Proinfa , ACR<br />
auction, bilateral contracts with the distributor, end-costumer, spot<br />
market and still waiting for its regulations, the sale to the traders).<br />
This allows the formation of a sales mix with the maximization of gains<br />
and the simultaneous mitigation of risks;<br />
·Credit lines that are considerable attractive for the invertors;<br />
3<br />
·The potential market within the ACL for medium-voltage customers<br />
(A4) is extremely large and nowadays it is held back because<br />
of the small amount of offer.<br />
Evidently, there are obstacles (environmental obstacles, PPAs to<br />
ensure the funding, equipment offer, and others) that must be overcome<br />
and the aforementioned reasons together with the immediate<br />
need to expand the power offer in Brazil will help this victory.<br />
AES<br />
One of the most efficient electric power generators in Brazil, AES<br />
Tietê, has 10 hydroelectric plants, an installed capacity of 2.65 thousand<br />
megawatts (MW) and is responsible for 20% of the power generated<br />
in the State of Sãp Paulo and 2% of the national production.<br />
The hydroelectric plants (UHE) that belong to AES Tietê are Ibitinga,<br />
Bariri, Caconde, Barra Bonita, Promissão, Limoeiro, Água Vermelha,<br />
Euclides da Cunha, Nova Avanhandava and Mogi-Guaçu<br />
SHP. The complex of plants involves the Rivers Tietê, Grande, Pardo<br />
and Mogi-Guaçu and is located in the central and northwestern regi-<br />
ons of the state of São Paulo.<br />
The Small Hydropower Plants (SHPs) have gained an outstanding position within the Brazilian<br />
electric energy sector after the creation of the free market and the right, established by<br />
Law, to the reduction of the costs of using the distribution and transmission systems. We believe<br />
that the continuous improvement in the electric energy commercialization regulation will<br />
only consolidate an environment that is promising for new private investments in SHPs, certainly<br />
bringing real benefits to the Brazilian society.<br />
NC Energia<br />
NC Energia operates nationally in the electric energy market, representing free consumers,<br />
distributors, self-producers and independent producers of energy. This way, its operation<br />
privileges all the synergy that involves its partners in these representations.<br />
NC has been acting throughout the country for over five years and, in harmony with the<br />
dynamics of the electric sector, offers solutions and highly profitable business opportunities for<br />
companies that are interested in participating in the energy purchase and sale market. For<br />
that, NC relies on a team of highly qualified professionals, not only for commercial operations,<br />
but also for technical support given to the companies, guiding and following the changes and<br />
opportunities of this market.<br />
EVENTS<br />
In 1999 the AES Group acquired the Companhia de Geração de<br />
Energia Elétrica Tietê, one of the three companies created in the<br />
splitting process of the Companhia Energética de São Paulo (CESP)<br />
for the privatization. The new company called AES Tietê kept the 10<br />
hydroelectric plants and since 2003 it has been controlled by the Brasiliana<br />
Energia S/A – a holding company formed by AES Corp. and<br />
by BNDES (National Bank for Social and Economic Development).<br />
Searching for a permanent improvement on its results, between<br />
2000 and 2005, the company invested R$ 147.5 million, mainly in<br />
the maintenance and in the modernization of its equipment. The final<br />
costs of power generation dropped by 15% and the company<br />
was able to reduce the shutdown time of the machines, which allowed<br />
an rise in their operational availability from 92% to 97%.<br />
With the constant work of the company, the financial results also<br />
appeared. In 2005 AES Tietê produced 12.9 thousand GWh, 15%<br />
above the assured power (11,275 GWh). The net revenue was R$<br />
1.2 billion and the profit was R$ 556.1 million, 90.7% higher than in<br />
2004, which was R$ 291.5 million.<br />
For 2006, AES Tietê forecast investments ranging about R$ 50.5<br />
million, out of which a bit more than 50% - R$ 25.4 million – will be<br />
destined to the refurbishment and modernization of the power<br />
plants. R$ 13.8 million will go to investments in environmentrelated<br />
shares and R$ 2.9 million will go to information technology.<br />
The other R$ 8.5 million will be destined to development projects, civil<br />
constructions and a waterway.<br />
AES Tietê has a 30-year concession (until December 2029) and<br />
since January 1st, 2006, the company supply 100% of its assured<br />
power to AES Eletropaulo, according to what was established in a<br />
long-term contract that is valid until 2015. The electric power assured<br />
by AES Tiête is enough to provide power for 5 million households.<br />
In addition, the reservoirs that are part of the hydroelectric<br />
plants have several other commercial practices such as irrigation,<br />
tourism, reliable water supply for the cities in the surrounding areas,<br />
sporting and professional fishing activities, operation of the Rivers<br />
Tietê-Paraná waterway, among others.<br />
Today, six canal lock that belong to AES Tietê allow the transportation<br />
of up to 10 million tons of loads such as grains, sugarcane<br />
and fuel through the River Tiête in one year. Between 2000 and<br />
2005, the company invested about R$ 30 million in Tietê-Paraná waterway<br />
in order to enhance and improve the transport in the waterway,<br />
which today is roughly 2.4 thousand kilometers long. In 2005<br />
AES Tietê reported 17,249 process of canal lock, 21% more than during<br />
the year of 2004, and a total of 7.26 million of transported loads<br />
(25% more than in 2004). The main products that were transported<br />
were fuel, sugarcane, soybeans, sand and other products.<br />
1.PROINFA: a governmental program encouraging energy production out of renewable sources of energy.<br />
2.ACR: It's a market managed by a governmental agency that is in charge of selling and purchasing energy.<br />
3.ACL: A free trading market for selling and purchasing energy<br />
45
missão, conforme as leis 9.648 de 27/05/1998 e 10.438 de<br />
26/04/2002, soma<strong>das</strong> à carência de oferta de energia <strong>para</strong> este nicho<br />
de mercado, só vem a reforçar que o investimento em pequenas<br />
centrais hidrelétricas é uma excelente alternativa <strong>para</strong> os próximos<br />
anos.<br />
Desta forma, acredita-se em uma crescente oferta de energia<br />
de pequenas centrais hidrelétricas como decorrência da assimilação<br />
destas condições favoráveis por parte dos investidores.<br />
Grupo REDE<br />
Atuando na distribuição, geração e comercialização de energia<br />
há mais de um século, o Grupo REDE é atualmente um dos maiores<br />
grupos empresariais do Setor Elétrico nacional. Através de suas<br />
concessionárias de Distribuição, fornece energia elétrica <strong>para</strong> 502<br />
Perspectivas <strong>para</strong> <strong>PCH</strong>s no âmbito do MDL<br />
De acordo com dados da ANEEL, o mercado de energia elétrica<br />
vem crescendo em torno de 4,5% ao ano, devendo ultrapassar 100<br />
GW em 2008. O planejamento governamental de médio prazo prevê<br />
a necessidade de investimentos da ordem de R$ 6 a sete bilhões/ano<br />
<strong>para</strong> expansão da matriz energética brasileira, de forma<br />
a atender a demanda do mercado consumidor. Deste modo, fica claro<br />
que a criação de novos empreendimentos de geração de energia<br />
elétrica é uma boa oportunidade de negócios.<br />
Em <strong>para</strong>lelo, a ratificação do Protocolo de Quioto permitiu que<br />
seus instrumentos, tais como o Mecanismo de Desenvolvimento<br />
Limpo (MDL), se tornassem uma realidade. A redução de emissões<br />
de gases de efeito estufa tornou-se corrente, sendo uma importante<br />
ferramenta <strong>para</strong> viabilização de empreendimentos de<br />
energia renovável. O MDL é hoje um mecanismo financeiro internacional<br />
que movimenta bilhões de dólares e alavanca investimentos<br />
adicionais em energia limpa, especialmente hidroeletricidade.<br />
O status atual do novo mercado de carbono apresenta excelentes<br />
oportunidades de financiamento de novos projetos de MDL <strong>para</strong><br />
empresas de energia.<br />
Projetos de <strong>PCH</strong>s no âmbito do MDL já são amplamente desenvolvidos,<br />
possuindo metodologias aplicáveis, o que torna o processo<br />
de estruturação do projeto mais ágil<br />
e seguro. Atualmente, existem no Brasil 18 projetos de <strong>PCH</strong>s registrados<br />
sob o MDL, ou seja, já aprovados pelo Conselho Executivo<br />
da ONU, 15 projetos em processo de registro e 19 em validação.<br />
Ao todo, são 52 projetos de pequenas centrais hidrelétricas buscando<br />
a obtenção de créditos de carbono no cenário brasileiro. Este<br />
número é expressivo quando com<strong>para</strong>do a outras tecnologias aplicáveis<br />
ao MDL, porém, sabendo que existem 269.<br />
<strong>PCH</strong>s em operação, 41 em construção, e 215 já outorga<strong>das</strong>,<br />
mas ainda inoperantes, percebe-se que há muitas oportunidades<br />
no setor. Adicionalmente, o MDL pode ser também uma importante<br />
ferramenta <strong>para</strong> auxiliar a reativação de usinas fora de<br />
operação, ou mesmo <strong>para</strong> a repotenciação de pequenas centrais.<br />
Com incentivos como o PROINFA – que está sendo revisto com<br />
46<br />
EVENTOS<br />
A reduzida oferta de energia e as expectativas futuras de preços elevados sinalizam a necessidade<br />
de investimentos em geração e um risco de racionamento cada dia mais próximo da<br />
realidade.<br />
Dentro do atual cenário energético, as pequenas centrais hidrelétricas apresentam-se como<br />
alternativas de investimento viáveis, de baixo impacto ambiental e alta bancabilidade, tendo<br />
em vista os diversos incentivos <strong>para</strong> este tipo de fonte.<br />
Atualmente, consumidores com demanda superior a 500 kW e inferior a 3.000 kW, conectados<br />
em qualquer nível de tensão, têm a possibilidade de comprar energia exclusivamente de<br />
empreendimentos caracterizados como fontes alternativas, e dentre estes empreendimentos<br />
destacam-se as pequenas centrais hidrelétricas.<br />
A exclusividade deste mercado, aliada aos descontos nas tarifas de distribuição e trans-<br />
municípios, localizados nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná,<br />
Tocantins, Mato Grosso e Pará, atendendo mais de 3 milhões<br />
de consumidores. Na área de Geração, os principais empreendimentos<br />
são a UHE Lajeado (TO), de 902,5 MW e a UHE Guaporé<br />
(MT) de 120 MW. Na Comercialização, realiza atividades volta<strong>das</strong> à<br />
compra e venda de energia elétrica, atendimento a clientes livres,<br />
desenvolvimento de produtos e serviços <strong>para</strong> empresas, entre outros.<br />
O Grupo REDE conecta milhares de cidadãos brasileiros<br />
ao mercado produtivo, levando não só eletricidade, mas também cidadania<br />
às regiões onde atua. Além disso, acredita na importância<br />
do relacionamento entre empresa e consumidor, sempre impulsionando<br />
o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.<br />
base nos resultados alcançados na primeira fase do programa – o<br />
mercado de créditos de carbono e a sub-rogação da CCC, esta última<br />
<strong>para</strong> projetos implantados no sistema isolado da Região Norte,<br />
empreendimentos como novas Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />
são ótimos investimentos de longo prazo.<br />
A EcoSecurities<br />
Multinacional de origem anglo-brasileira, a EcoSecurities é a<br />
maior e a mais experiente empresa de desenvolvimento de projetos<br />
de MDL do mundo. Com uma rede de e 280 projetos em 27 países,<br />
com o potencial de gerar em torno de 150 mi. de créditos de<br />
carbono.<br />
escritórios em 20 países nos cinco continentes, a EcoSecurities<br />
acumulou a mais ampla e diversificada carteira de projetos de carbono<br />
do mercado. Hoje, a companhia tem um portfólio de mais de<br />
280 projetos em 27 países, com o potencial de gerar em torno de<br />
150 mi. de créditos de carbono.<br />
Na vanguarda do mercado do carbono, a EcoSecurities atuou<br />
no desenvolvimento dos principais marcos do mercado global de<br />
carbono, incluindo o desenvolvimento do primeiro projeto de MDL<br />
do mundo registrado sob o Protocolo de Quioto.<br />
Em relação à energia hidrelétrica, a EcoSecurities já desenvolveu<br />
projetos de MDL em diversos países, sendo o primeiro projeto<br />
de MDL com créditos de carbono emitidos o projeto da Hidrelétrica<br />
La Esperanza, em Honduras, também desenvolvido pela EcoSecurities.<br />
O modelo de negócios da companhia, baseado na compra garantida<br />
dos créditos de carbono gerados pelo projeto, assegura um<br />
fluxo de receita ao desenvolvedor do projeto, sem riscos de mercado.<br />
Além disso, por possuir uma equipe de monitoramento especializada,<br />
a EcoSecurities garante a boa performance dos seus projetos,<br />
maximizando a geração de créditos de carbono.<br />
Como resultado, a EcoSecurities é reconhecida como a melhor<br />
empresa de consultoria na área de MDL pela revista Environmental<br />
Finance nos últimos cinco anos.
The reduced energy offer and the future expectations of high<br />
prices signal the need for investments in generation and a risk of rationing<br />
that is getting closer to the reality day by day.<br />
Within today's energy scenario, the SHPs are feasible investment<br />
alternatives, given that they present low environmental impacts<br />
and a high funding capacity, and also due to the several incentives<br />
towards this type of source.<br />
Nowadays, consumers with a demand higher than 500 kW and<br />
lower than 3.000 kW, connected at any voltage level, have the possibility<br />
of purchasing the power exclusively from enterprises classified<br />
as alternative sources enterprises, and among them the small<br />
hydropower plants stand in a superior position.<br />
The exclusivity of this market, together with the discount in the<br />
distribution and transmission tariffs, according to Laws 9648<br />
(May/27/1998) and 10438 (April/26/2002), and the need for<br />
energy offer within this segment of the market, only strengthens<br />
the idea that the investment in SHPs is an excellent alternative for<br />
the next few years.<br />
This way, it is believed that there will be a growing energy offer<br />
coming from SHPs as a result of the assimilation of these favorable<br />
conditions by the investors.<br />
According to data released by ANEEL (National Agency for Electric Power) the power<br />
market has been growing about 4.5% every year and it must transcend 100 GW in 2008.<br />
For the expansion of the Brazilian power matrix, the medium-term government planning forecast<br />
the need for investments ranging between R$ 6 and 7 billion/year in order to meet<br />
the demand of the consuming market. This way, it is clear that the creation of new power<br />
generating enterprises is a good opportunity for business.<br />
At the same time, the rectification of the Kyoto Protocol allowed its instruments, the Clean<br />
Development Mechanism (CDM), for example, to become a reality. The reduction in the<br />
emission of greenhouse gases became a trend, and it is an important tool regarding the feasibility<br />
of renewable energy enterprises. Today, the CDM is an international financial mechanism<br />
that deals with billions of dollars and spurt additional investments in clean energy,<br />
particularly hydroelectricity. The present status of the new carbon market presents excellent<br />
funding opportunities for new CDM projects for power companies.<br />
SHP projects in the range of CDM are already fully developed. They have applicable methodologies,<br />
which makes the structuring process of the project much faster and safer. Today,<br />
there are 18 projects in Brazil registered under the CDM, i.e., already approved by<br />
UN's Executive Council. There are also 15 projects undergoing the registering process and<br />
19 that must be validated. Altogether, there are 52 projects of Small Hydropower Plants<br />
that are aiming at attaining carbon credits in the Brazilian scenario. This is an expressive<br />
number if compared to other CDM technologies. Thus, once it is known that the country<br />
has 269 operating SHPs, 41 that are being constructed, and 215 that have already been<br />
granted, but still are not operating, one can notice that there are plenty of opportunities in<br />
the sector. In addition, the CDM may also be an important tool to help the refurbishment<br />
and operation of inactive plants or the repowering of small plants.<br />
With incentives such as PROINFA (a program that encourages power production out of<br />
alternative sources of energy), which is being revised based on the results that were achieved<br />
during the first phase of the program, the carbon credit market and the subrogation of<br />
the CCC (Fuel Consumption Account), the latter used for projects implemented in the isolated<br />
system of the North region, enterprises such as Small Hydropower Plants are great<br />
long-term investments.<br />
EcoSecurities<br />
The Anglo-Brazilian multinational company, EcoSecurities, is the largest and the most<br />
experienced company in the world regarding the development of CDM projects. Having offices<br />
in 20 countries in the five continents, EcoSecurities has accumulated the widest and<br />
the most diversified portfolio of carbon projects in the market. Today, the company has a<br />
portfolio that comprehend more than 280 projects in 27 countries, with a potential to generate<br />
approximately 150 million of carbon credits.In the vanguard of the carbon market, Eco-<br />
EVENTS<br />
Grupo Rede<br />
Acting in energy distribution, generation and commercialization<br />
for over a century, Grupo REDE is today one of the largest business<br />
groups of the National Electric Sector. Through its distribution<br />
utilities, Grupo Rede supplies energy to 502 cities located in the states<br />
of São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Tocantins, Mato Grosso and<br />
Pará – over 3 million consumers. As far as generation is concerned,<br />
the main enterprises are Lageado Hydroelectric Plant (902.5 MW)<br />
in the state of Tocantins and Guaporé Hydroelectric Plant (120 MW)<br />
in the state of Mato Grosso. In the commercialization area, the<br />
group carries out activities related to the purchase and sale of electric<br />
power, trades with free customers, development of products<br />
and services for companies, among others.<br />
Grupo REDE connects thousands of Brazilian citizens to<br />
the productive market, taking not only electricity, but also the sense<br />
of citizenship to the regions where it acts. In addition, Grupo<br />
REDE believes in the importance of the relationship between company<br />
and consumer, always impelling the socio-economic development<br />
in Brazil.<br />
Securities has acted in the development of<br />
the main aspects of the world carbon market,<br />
including the development of the first<br />
CDM project of the world registered under<br />
the Kyoto Protocol.<br />
In relation to hydroelectricity, EcoSecurities<br />
has already developed CDM projects<br />
in several countries. The first CDM project<br />
with carbon credits was the project of La<br />
Esperanza hydroelectric plant in Honduras,<br />
which was developed by EcoSecurities.<br />
The business model of the company, based<br />
on the guaranteed purchase of the carbon<br />
credits generated by the project, assures<br />
the project developer a revenue flow<br />
without market risks. In addition, as the<br />
company has a specialized monitoring team,<br />
EcoSecurities can assure the good performance<br />
of its projects, maximizing the generation<br />
of carbon credits.<br />
As a result, EcoSecurities was recognized<br />
as the best consultancy company regarding<br />
the area of CDM by the magazine<br />
Environmental Finance for the past five years.<br />
Veja to<strong>das</strong> as apresentações acessando:<br />
www.cerpch.unifei.edu.br<br />
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