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Qual a perspectiva das PCH para futuro? - CERPCH - Unifei

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ACF Maria Carneiro<br />

Ano 8 Revista n° 31<br />

SET/OUT/NOV-2006<br />

<strong>Qual</strong> a <strong>perspectiva</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> <strong>para</strong> <strong>futuro</strong>?<br />

What is the future perspective on the SHPs?<br />

Veja o que os principais agentes do setor têm a dizer<br />

See what the sector agents has to say<br />

e mais and more<br />

Agentes se reúnem <strong>para</strong> discutir o <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> no Brasil.<br />

Agents get together to discuss the future of the SHPs in Brazil<br />

Brasil sediará o principal Simpósio de maquinas hidráulicas - IAHR<br />

Brazil will hold the main symposium on hydraulic machines - IAHR<br />

Artigos Técnicos<br />

Tecnical Articles<br />

Agenda de eventos<br />

Events Schedulle


Comitê Diretor do CER<strong>PCH</strong><br />

Director Committee<br />

Ivonice Aires Campos<br />

ivonicecampos@gmail.com<br />

Geraldo Lúcio Tiago Fº<br />

tiago@unifei.edu.br<br />

Gilberto Moura Valle Filho<br />

gvalle@cemig.com.br<br />

Patrícia Cristina P. Silva<br />

fapepe@unifei.edu.br<br />

Célio Bermann<br />

cbermann@iee.usp.br<br />

Hélio Goulart Júnior<br />

helio@furnas.gov.br<br />

José Carlos César Amorim<br />

jcamorim@ime.eb.br<br />

Antonio Marcos Rennó Azevedo<br />

antoniorenno@eletrobras.gov.br<br />

Alessandra Campos C . de Souza<br />

alessandrac@aneel.gov.br<br />

Editorial<br />

Editorial<br />

Editor<br />

Jornalista Resp.<br />

Redação<br />

Projeto Gráfico<br />

Diagramação e Arte<br />

Tradução<br />

Equipe Técnica<br />

Presidente<br />

Secretário Executivo<br />

CEMIG<br />

Fapepe<br />

IEE/USP<br />

FURNAS<br />

IME<br />

Eletrobrás<br />

ANEEL<br />

Geraldo Lúcio Tiago Filho<br />

Fabiana Gama Viana<br />

Camila Rocha Galhardo e<br />

Fabiana Gama Viana<br />

Orange Design<br />

Adriano Silva Bastos<br />

Adriana Candal<br />

Cidy Sampaio da Silva e<br />

Paulo Roberto Campos<br />

<strong>PCH</strong> Notícias & SHP News<br />

é uma publicação trimestral do CER<strong>PCH</strong><br />

The <strong>PCH</strong> Notícias & SHP News<br />

is a three-month period publication made by CER<strong>PCH</strong><br />

Tiragem/ Edition: 4.500 exemplares/ issues<br />

Foto capa:<br />

CH Santa Merênciana por G.L.,Tiago Filho<br />

Av. BPS, 1303 - Bairro Pinheirinho,<br />

Itajubá - MG - Brasil<br />

cep: 37500-903<br />

e-mail: pchnoticias@unifei.edu.br<br />

Tel: (+55 35) 3629 1443<br />

Fax: (+55 35) 3629 1265<br />

ISSN 1676-0220<br />

02<br />

Prezados leitores<br />

A tendência da geração distribuída e<br />

a utilização de fontes renováveis de energia<br />

é crescente em todo o planeta. O suprimento<br />

de energia e o aquecimento global<br />

são preocupações centrais de nosso<br />

tempo. As preocupações principais estão<br />

relaciona<strong>das</strong> com uma possível crise de<br />

energia, quando se poderia ficar sem<br />

combustível fóssil suficiente, e, fundamentalmente,<br />

uma possível exaustão da<br />

capacidade do meio ambiente de absorver<br />

poluição. A criação do acordo mundial<br />

<strong>para</strong> a redução <strong>das</strong> emissões de CO2<br />

em 2005 (Protocolo de Kyoto) e os programas<br />

de incentivo à matriz energética<br />

como o Proinfa, colocaram as fontes renováveis<br />

de energia em uma situação privilegiada.<br />

No Brasil o panorama é ainda mais favorável;<br />

país não anexo I e detentor de<br />

grande potencial <strong>para</strong> a energia renovável,<br />

têm recebido investimentos externos,<br />

tanto <strong>para</strong> os projetos de MDL como<br />

<strong>para</strong> pesquisas nesta área de atuação.<br />

O Brasil é sabidamente um país de<br />

enorme potencial hidráulico, haja vista,<br />

que 73% de sua matriz energética é de<br />

origem hidráulica. Sua eletrificação teve<br />

início com as Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />

(<strong>PCH</strong>s), segui<strong>das</strong> por um período<br />

de exploração de grandes aproveitamentos<br />

hidráulicos. Atualmente estamos<br />

enfrentado a retomada dos investimentos<br />

nas <strong>PCH</strong>s, com tecnologia 100%<br />

nacional e capacidade de atendimento<br />

da demanda interna possíveis exportações<br />

de bens e serviços.<br />

Diante deste cenário a 31º edição da<br />

Revista <strong>PCH</strong> Noticias e SHP News trás a<br />

cobertura da II Conferência de <strong>PCH</strong> Mercado<br />

& Meio ambiente realizada entre os<br />

dias 07 e 10 de novembro <strong>para</strong> discutir<br />

os aspectos relevantes as <strong>PCH</strong>s e reunir<br />

os principais agentes do setor. Nesta edição<br />

será possível conhecer alguns dos artigos<br />

técnicos aprovados <strong>para</strong> a conferência.<br />

Geraldo Lúcio Tiago Filho<br />

Dear readers<br />

The trend towards distributed generation<br />

and the use of renewable sources<br />

of energy is growing all over the planet.<br />

The supply of power and the global warming<br />

are pivotal concerns of our time.<br />

The main concerns are related to a possible<br />

energy crisis, when there would not<br />

be enough fossil fuels and, mainly, the exhaustion<br />

of the capacity of the environment<br />

to absorb pollution. The creation of<br />

the world agreement aiming at reducing<br />

the emissions of CO2 in 2005 (Kyoto Protocol)<br />

and the programs such as<br />

PROINFA (a program that encourages power<br />

production out of alternative sources<br />

of energy) have placed renewable<br />

sources in a privileged position.<br />

In Brazil, the scenario is even more favorable;<br />

non-Annex I country and having<br />

a significant potential towards renewable<br />

energy, Brazil has been receiving<br />

foreign investments for both CDM projects<br />

and researches in this area.<br />

Brazil is widely known as a country<br />

that has a huge water potential – its<br />

energy matrix is 73% based on waterbased<br />

power. The country's electrification<br />

started with Small Hydropower Plants<br />

(SHPs) and they were followed by a period<br />

when large water potentials were explored.<br />

Today, we are resuming the investments<br />

in SHPs, with a technology<br />

that is 100% national, the capacity of meeting<br />

the internal demand and possible<br />

exportation of goods and services.<br />

Facing this scenario, the 31st issue of<br />

the magazine <strong>PCH</strong> Noticias e SHP News<br />

brings articles covering the II Conferência<br />

de <strong>PCH</strong> Mercado & Meio ambiente<br />

(the second meeting on SHP Market &<br />

Environment), which was help between<br />

November 7th and 10th in order to discuss<br />

the relevant aspects regarding<br />

SHPs and gather the principal agents of<br />

the sector. Also, this issue will show some<br />

of the papers that were approved for<br />

the meeting.<br />

Geraldo Lúcio Tiago Filho


Editorial<br />

Editorial02<br />

Internauta<br />

Internet Space10<br />

Eventos<br />

Events 40<br />

<strong>Qual</strong> a <strong>perspectiva</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> <strong>para</strong> <strong>futuro</strong>?<br />

What is the future perspective on the SHPs?<br />

O maior portifóli<br />

Eventos<br />

Events 04<br />

Agentes se reúnem <strong>para</strong> discutir o <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> no Brasil<br />

Agents get together to discuss the future of the SHPs in Brazil<br />

Brasil sediará o principal Simpósio de maquinas hidráulicas - IAHR<br />

Brazil will hold the main symposium on hydraulic machines - IAHR<br />

Artigos Técnicos<br />

Tecnical Articles 11<br />

Agenda<br />

Schedulle39<br />

Intermediação de negócios<br />

Mais de 38 centrais em carteira, cerca de 220 MW de potencia divididos entre plantas com licença prévia, licença de implantação, licença de<br />

operação e até centrais em operação.<br />

Comercialização de energia<br />

40 MW de energia de <strong>PCH</strong> disponíveis <strong>para</strong> comercialização.<br />

o<br />

Projetos de repotenciação<br />

08 anos de experiência comprovada em na elaboração de projetos de repotenciação e recapacitação de antigas centrais.<br />

Sempre a melhor solução <strong>para</strong> a sua empresa.<br />

de pe<br />

qu<br />

enas e<br />

Serviço de atendimento ao cliente: pchnegocios@gmail.com médias centrai<br />

s<br />

hidre<br />

létric<br />

as<br />

.<br />

03


Por Camila Rocha Galhardo<br />

Abertura<br />

A abertura aconteceu em clima de descontração,<br />

os membros da mesa instigaram<br />

o debate entre os participantes. Foram<br />

levantados alguns aspectos importantes como<br />

a existência de um potencial remanescente<br />

voltado <strong>para</strong> as <strong>PCH</strong> e a inexistência<br />

de um estudo determinístico. Segundo o<br />

Sr. Armando Shalders só no estado de São<br />

Paulo existem cerca de 60 centrais desativa<strong>das</strong>.<br />

Estiveram presentes na sessão de abertura<br />

o Sr. Sergio Augusto de Arruda Camargo<br />

Presidente do Conselho Curador da Fundação<br />

Energia e Saneamento do estado de<br />

São Paulo, Sr. Armando Shalders Neto, Coordenador<br />

de Energia da Secretaria Estadual<br />

de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento<br />

de São Paulo, Sra. Ivonice Aires<br />

Campos presidente do CER<strong>PCH</strong>, Prof. Geraldo<br />

Lúcio Tiago Filho (Prof. Tiago) Diretor<br />

do Instituto de Recursos Naturais da Universidade<br />

Federal de Itajubá e o Eng. Augusto<br />

Machado Coordenador de Fontes<br />

Alternativas do MME.<br />

Programas de incentivo<br />

Durante a palestra do Sr. Arnaldo Cébolo,<br />

da Eletrobrás, realizada na manhã do<br />

dia 8, abordando o estágio atual do Programa<br />

de Incentivos às Fontes Alternativas de<br />

Energia (Proinfa). Esta também garantida<br />

através da lei 10.438/02 a realização da segunda<br />

etapa do programa, condicionada,<br />

porém à conclusão da primeira fase, medi-<br />

04<br />

EVENTOS<br />

Agentes se reúnem <strong>para</strong> discutir o <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>’s no Brasil<br />

Entre os dias 07 e 09 de Novembro<br />

cerca de 270 agentes do setor se reuniram, em São Paulo,<br />

<strong>para</strong> discutir o <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> Pequenas Centrais Hidrelétricas (<strong>PCH</strong>). A II Conferência de<br />

<strong>PCH</strong> Mercado & Meio Ambiente foi realizada pelo Centro Nacional de Referência de <strong>PCH</strong> e a Universidade Federal<br />

de Itajubá em parceria com a Método Eventos e com apoio do Ministério de Minas e Energia, Ministério de Ciência e Tecnologia, Petrobras,<br />

ALSTOM Brasil, Andritz Va Tech Hydro, AES Tietê e Infoenergy, Grupo Rede Comercializadora, Ecosecurities, Capes, EDP e NC Energia.<br />

Sob diversos aspectos a tecnologia <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s constitui uma oportunidade <strong>para</strong> diversos setores da economia na busca de expansão<br />

dos benefícios da eletrificação com base no desenvolvimento sustentável. Daí a idéia de se criar um espaço <strong>para</strong> discutir a tecnologia e estado<br />

da arte <strong>das</strong> Pequenas Centrais Hidrelétricas visando a aplicação desta tecnologia <strong>para</strong> o atendimento de sistemas isolados e geração<br />

distribuída, além de discutir as questões relaciona<strong>das</strong>.<br />

ante a contratação da meta de 3.300MW<br />

A segunda fase inclui a contratação de<br />

no mínimo 15% do incremento anual de carga<br />

e com a meta de atingir o atendimento<br />

de 10% do consumo através de fontes de Biomassa,<br />

<strong>PCH</strong> e Eólica no prazo de 20 anos,<br />

além de prever a nacionalização mínima de<br />

90% de equipamentos e serviços.<br />

Ainda sobre o Proinfa em sua apresentação<br />

a diretora do Departamento de Desenvolvimento<br />

Energético do MME Sra. Laura<br />

Porto destacou os resultados esperados<br />

da primeira fase como a absorção de novas<br />

tecnologias, a diversificação de produtores<br />

e de fontes de energia, complementaridade<br />

<strong>das</strong> fontes hídricas, biomassa e eólica, a redução<br />

de emissão de gases do efeito estufa<br />

e a geração de cerca de 150 mil empregos<br />

diretos e indiretos. Segundo Porto, oportunidades<br />

<strong>para</strong> a discussão dos rumos <strong>das</strong><br />

energias alternativas serão profícuas <strong>para</strong><br />

as futuras ações do MME, destacando a importância<br />

da criação de mecanismos <strong>para</strong><br />

esta interface.<br />

O Sr. Geraldo Ney, da Cemig apresentou<br />

o programa “Minas <strong>PCH</strong>”, responsável<br />

pelo ca<strong>das</strong>tro de 34 projetos em fase de<br />

pré-seleção, análise de viabilidade e estruturação<br />

final do projeto, que poderão trazer<br />

um acréscimo de 523 MW à matriz energética.<br />

Panorama<br />

A tendência da geração distribuída e a<br />

utilização de fontes renováveis de energia<br />

é crescente em todo o planeta. O suprimento<br />

de energia e o aquecimento global<br />

são preocupações centrais de nosso tempo.<br />

As preocupações principais estão relaciona<strong>das</strong><br />

com uma possível crise de energia,<br />

quando se poderia ficar sem combustível<br />

fóssil suficiente, e, fundamentalmente,<br />

uma possível exaustão da capacidade do<br />

meio ambiente de absorver poluição. A criação<br />

do acordo mundial <strong>para</strong> a redução <strong>das</strong><br />

emissões de CO2 em 2005 (Protocolo de<br />

Kyoto) e os programas de incentivo à matriz<br />

energética como o Proinfa, colocaram<br />

as fontes renováveis de energia em uma situação<br />

privilegiada.<br />

No Brasil o panorama é ainda mais favorável;<br />

país não anexo I e detentor de grande<br />

potencial <strong>para</strong> a energia renovável, têm<br />

recebido investimentos externos, tanto <strong>para</strong><br />

os projetos de MDL como <strong>para</strong> pesquisas<br />

nesta área de atuação.<br />

O Brasil é sabidamente um país de enorme<br />

potencial hidráulico, haja vista, que<br />

73% de sua matriz energética é de origem<br />

hidráulica. Sua eletrificação teve início com<br />

as Pequenas Centrais Hidrelétricas (<strong>PCH</strong>s),<br />

segui<strong>das</strong> por um período de exploração de<br />

grandes aproveitamentos hidráulicos. Atualmente<br />

estamos enfrentado a retomada<br />

dos investimentos nas <strong>PCH</strong>s, com tecnologia<br />

100% nacional e capacidade de atendimento<br />

da demanda interna e possíveis exportações<br />

de bens e serviços.<br />

No que tange aos serviços de O&M é possível<br />

dimensionar seus custos em relação à


Agents get together to discuss the future of the SHPs in Brazil<br />

Opening Ceremony<br />

The opening ceremony took place in a<br />

relaxed environment, when the members<br />

of the board instigated the debate among<br />

the participants. Some important issues were<br />

raised such as the existence of a remaining<br />

potential towards SHPs and the inexistence<br />

of a determining study. According Mr.<br />

Armando Shalders in the state of São Paulo<br />

alone, there are about 60 inoperative plant.<br />

Mr. Sergio Augusto de Arruda Camargo<br />

(president of the Curator Board of the Foundation<br />

for Energy and Sanitation of the state<br />

of São Paulo), Mr. Armando Shalders Neto<br />

(Energy Coordinator of the State Secretary<br />

of Energy, Water Resources and Sanitation<br />

of the state of São Paulo), Ms. Ivonice<br />

Aires Campos (President of CER<strong>PCH</strong> - National<br />

Center of Reference for Small Hydropower<br />

Plants), Professor Geraldo Lúcio Tiago<br />

Filho (Director of the institute for Natural<br />

Resources of the Federal University of<br />

Itajubá) and the Engineer Augusto Machado<br />

(Coordinator of the Alternatives Sources<br />

of Energy with the Ministry of Mines and<br />

Energy) were present at the opening ceremony.<br />

Incentive Programs<br />

In the morning of the 8th, Mr. Arnaldo<br />

Cébolo, Eletrobrás, delivered a lecture<br />

about the current phase of PROINFA (a program<br />

that encourages power production<br />

out of alternative sources of energy). Mr.<br />

Cébolo confirmed that the second phase of<br />

the program will be carried out and it is guaranteed<br />

by 10438/02. However, it is conditioned<br />

to the conclusion of the first phase,<br />

i.e., there must be a purchase of 3,300 MW.<br />

In addition to a minimum equipment<br />

and service nationalization of 90%, the second<br />

phase includes the purchase of at least<br />

15% of the load annual increase and<br />

with the goal of achieving 10% of the consumption<br />

out of biomass, SHPs and wind<br />

sources within a deadline of 20 years.<br />

Still about Proinfa, the Director of<br />

Energy Development of the Ministry of Mines<br />

and Energy, Ms. Laura Porto, highlighted<br />

the results expected during PROINFA's<br />

first phase such as the absorption of new<br />

technologies, the diversification of producers<br />

and energy sources, the complementariness<br />

of water, biomass and wind sources,<br />

the reduction in the emission of greenhouse<br />

gases and the generation of nearly<br />

150 thousand direct and indirect jobs.<br />

According to Ms. Porto the opportunities for<br />

discussing the paths of the alternative sources<br />

of energy will be useful for the future actions<br />

of the Ministry of Mines and Energy,<br />

highlighting the importance of mechanisms<br />

for this interface.<br />

Mr. Geraldo Ney (CEMIG) presented the<br />

program “Minas <strong>PCH</strong>” (SHP Minas), responsible<br />

for registering 34 projects undergoing<br />

the pre-selection phase, feasibility analysis<br />

and final structuring of the project. These<br />

projects may be able to add 523 MW to the<br />

energy matrix.<br />

EVENTS<br />

By Camila Rocha Galhardo<br />

Translation Adriana Candal<br />

Between<br />

November 7th and 9th, nearly<br />

270 agents of the sector got together in São Paulo to discuss<br />

the future of the Small Hydropower Plants (SHPs). The II Conferência de <strong>PCH</strong> Mercado<br />

& Meio Ambiente (2nd Meeting on SHP Market & Environment) was held by the CER<strong>PCH</strong> (National Center of Reference<br />

for Small Hydropower Plants) and UNIFEI (Federal University of Itajubá) in a partnership with Método Eventos and the support of<br />

the Ministry of Mines and Energy, the Ministry of Science and Technology, Petrobras, ALSTOM Brasil, Andritz Va Tech Hydro, AES Tietê and<br />

Infoenergy, Grupo Rede Comercializadora, Ecosecurities, Capes, EDP and NC Energia.<br />

Under several aspects, the SHP technology constitutes an opportunity for several sectors of the economy in order to expand the benefits<br />

of electrification based on sustainable development. That was how the idea of creating a space to discuss the technology and the stateof-the<br />

art of the SHPs came up, aiming at using this technology for meeting the demand of isolated systems and distributed generation.<br />

Overview<br />

The trend towards distributed generation<br />

and the use of renewable sources of<br />

energy is growing all over the planet. The<br />

supply of power and the global warming are<br />

pivotal concerns of our time, when there<br />

could be a shortage of fossil fuels and, mainly,<br />

the exhaustion of the capacity of the<br />

environment to absorb pollution. The creation<br />

of the world agreement aiming at reducing<br />

the emissions of CO2 in 2005 (Kyoto<br />

Protocol) and the programs such as<br />

PROINFA (a program that encourages power<br />

production out of alternative sources of<br />

energy) have placed renewable sources in<br />

a privileged position.<br />

In Brazil, the scenario is even more favorable;<br />

non-Annex I country and having a<br />

significant potential towards renewable<br />

energy, Brazil has been receiving foreign investments<br />

for both CDM projects and researches<br />

in this area.<br />

Brazil is widely known as a country that<br />

has a huge water potential – its energy matrix<br />

is 73% based on water-based power.<br />

The country's electrification started with<br />

Small Hydropower Plants (SHPs) and they<br />

were followed by a period when large water<br />

potentials were explored. Today, we are resuming<br />

the investments in SHPs, with a<br />

technology that is 100% national, the capacity<br />

of meeting the internal demand and<br />

possible exportation of goods and services.<br />

As far as O&M services are concerned, it<br />

is possible to dimension their costs in relati-<br />

05


energia gerada. Assim, <strong>para</strong> as <strong>PCH</strong>s com<br />

potência instalada superior a 20 MW, é aceitável<br />

considerar um custo aproximado de<br />

R$ 9,50 / MWh. Afirma Rubens Brandt do<br />

Grupo Energia<br />

Apenas <strong>para</strong> se delimitar o universo desta<br />

expansão, em estudo recente do<br />

CER<strong>PCH</strong>, foi levantado um potencial da ordem<br />

de 25 GW <strong>para</strong> as <strong>PCH</strong>s.<br />

Além<br />

do potencial disponível e do tamanho<br />

do mercado, as <strong>PCH</strong> apresentam outras<br />

vantagens que devem ser leva<strong>das</strong> em<br />

conta:<br />

O<br />

impacto ambiental baixo e distribuído:<br />

ao contrário dos grandes empreendimentos,<br />

onde há uma concentração de impactos<br />

ambientais principalmente aquele<br />

resultante da criação de reservatórios, uma<br />

potência equivalente de <strong>PCH</strong>s, representará<br />

vários pequenos empreendimentos, distribuídos<br />

em diferentes bacias hidrográficas,<br />

e cujo somatório de área de reservatório<br />

certamente será menor.<br />

Agente<br />

de desenvolvimento social: a<br />

maioria <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> ora em construção ou em<br />

análise ou em estudo encontram-se em áreas<br />

com baixos índices de desenvolvimento<br />

humano (IDH), e dessa forma, sua implantação<br />

poderá resultar em um forte agente<br />

de desenvolvimento social,<br />

Geração<br />

de empregos: como a indústria<br />

nacional detém o domínio de toda a cadeia<br />

produtiva <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, o desenvolvimento<br />

de programas de implantação de novas<br />

plantas representará a geração de empregos<br />

Oportunidades de Negócios<br />

“O mercado de <strong>PCH</strong> está aquecido” afirma<br />

Gabetta. Vários dos especialistas reunidos<br />

durante o evento traçaram um perfil do<br />

mercado atual de investimento <strong>das</strong> Pequenas<br />

Centrais Hidrelétricas. Alguns dos pontos<br />

levantados foram: o cenário mundial favorável<br />

aos investimentos, a capacidade do<br />

mercado nacional em atrair o capital internacional,<br />

as boas taxas internas de retorno<br />

dos empreendimentos, aumento da confiabilidade<br />

na livre contratação e os benefícios<br />

legais destinados a contratação de energia<br />

renovável.<br />

Luciano Freire, da AES, ressaltou as opções<br />

de venda de energia de uma <strong>PCH</strong>, que<br />

poderá atuar no Proinfa, nos leilões do<br />

Ambiente de Contratação Regulado, auto -<br />

produção, ou ainda no mercado livre como<br />

produtor independente, através de contratos<br />

bilaterias com as distribuidoras e com<br />

parcerias com os comercializadores.<br />

O mercado busca por novos projetos,<br />

mas existe uma escassez de novos empreendimentos<br />

principalmente face às dificuldades<br />

de se constituir PPAs garantidores do<br />

projeto, afirma Freire<br />

Outra demanda emergente no mercado<br />

de <strong>PCH</strong> é a certificação de Projetos de MDL<br />

06<br />

EVENTOS<br />

(Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).<br />

O Brasil foi o primeiro país a aprovar a metodologia<br />

de certificação par projetos de <strong>PCH</strong>.<br />

Atualmente estão em fase de elaboração e<br />

análise cerca de 200 projetos. Segundo<br />

Newton Paciornik do MCT “hoje no Brasil<br />

existem 196 projetos em diversas áreas e<br />

estágios de desenvolvimento”.<br />

Sessão técnica<br />

A II Conferência recebeu 30 trabalhos<br />

<strong>para</strong> análise sendo escolhidos os 20 melhores,<br />

e os autores apresentaram suas pesquisas<br />

durante a sessão técnica do evento.<br />

Os temas atendidos foram; Analise Financeira,<br />

Aspectos Legais e Institucionais;<br />

Tecnologia e Desenvolvimento e Meio Ambiente<br />

e Responsabilidade Social.<br />

A sessão foi dividida em duas partes a<br />

primeira sob coordenação do Prof. Célio Bermann<br />

da USP e a segunda sob coordenação<br />

do Prof. Fernando Braga da <strong>Unifei</strong>.<br />

Alguns dos trabalhos apresentados estão<br />

na seção técnica desta edição.<br />

Evento Cultural<br />

Em parceria com a Fundação Energia e<br />

Saneamento foi realizado um coquetel no<br />

Museu da Energia de São Paulo, edifício datado<br />

de 1894, com projeto de Ramos de<br />

Azevedo e que pertenceu à família de Santos<br />

Dumont. Localizado na região central,<br />

no bairro de Campos Elíseos, em São Paulo,<br />

o casarão foi totalmente restaurado pela<br />

Fundação Energia e Saneamento e hoje<br />

abriga o Museu da Energia de São Paulo.<br />

Durante o coquetel os participantes puderam<br />

visitar a exposição "14 Bis - O primeiro<br />

vôo do mais pesado que o ar", feita<br />

pela Associação Brasileira dos Artistas Plásticos<br />

de Colagem, em comemoração ao centenário<br />

do 14 Bis, e também a exposição do<br />

artista plástico Sérgio Gregório - Desenhos,<br />

Esculturas e Relevos, concebida a partir<br />

de estudos sobre a tridimensionalidade<br />

e inspirados no 14 Bis.<br />

Meio Ambiente<br />

Um dos temas mais polêmicos tratados<br />

durante a II Conferência de <strong>PCH</strong>, foi o meio<br />

ambiente. Os palestrantes da sessão o Sr.<br />

Décio Michellis Jr do Grupo Rede e o Sr. Mozart<br />

Siqueira da Brennand Energia relutaram<br />

proporcionados pelo processo de licenciamento<br />

e os custos do licenciamento <strong>para</strong><br />

o empreendedor. Dentre os principais argumentos<br />

apresentados está; a não uniformidade<br />

em relação aos custos dos Licencia-<br />

Participantes no evento cultural<br />

mentos Ambientais da <strong>PCH</strong>s nos Estados<br />

Brasileiros. Foi ressaltada a tendência de<br />

crescimento desses custos o que poderá trazer<br />

dificuldades <strong>para</strong> implantação dos projetos.<br />

Além disso, existe a questão <strong>das</strong><br />

ações mitigadoras aplica<strong>das</strong> aos empreendedores<br />

que não seguem padrões pré - estabelecidos.<br />

Segundo Siqueira, “Estima-se que dos<br />

custos totais dos projetos, o licenciamento<br />

ambiental <strong>para</strong> as <strong>PCH</strong>s representam, em<br />

média, de 1% a 3% do valor do projeto.<br />

Internacional<br />

Canadá e Costa Rica enviaram representantes<br />

ao evento. O Sr. Tony Tung do Natural<br />

Resources do Canadá, o Sr. Wiliam<br />

Blanco e Sr Federico Jimenez da Jasec da<br />

Costa Rica apresentaram as possibilidades<br />

de parceria entre o Brasil e seus paises de<br />

origem.<br />

O Canadá apresentou a necessidade de<br />

se investir em pesquisas na área de turbinas<br />

de baixa queda e ressaltou a importância<br />

do intercambio entre indústrias e universidades<br />

de Brasil e Canadá na busca de<br />

soluções comum, uma vez que as matrizes<br />

elétricas dos dois paises apresentam semelhanças.<br />

Já a Costa Rica ressaltou a importância<br />

da integração energética da América Latina,<br />

criando um mercado regional <strong>para</strong> o desenvolvimento<br />

sustentável.<br />

A III edição do evento ocorrerá entre os dias 09 a 11 de outubro. O evento<br />

adquiriu o caráter anual após solicitações dos participantes e patrocinadores.<br />

A realização da próxima edição foi anunciada pelo Prof. Tiago coordenador<br />

do evento e secretário executivo do CER<strong>PCH</strong>.<br />

Para maiores informações entrem em contato com Camila:<br />

pchnoticias@unifei.edu.br


Da esquerda <strong>para</strong> a direita, Lúcio de Medeiros - ICF<br />

Laura Porto -MME, Décio Michellis - Grupo Rede<br />

on to the generated energy. Thus, for SHPs<br />

with an installed power above 20 MW, it is<br />

acceptable to consider a cost of approximately<br />

R$ 9.50 / MWh, says Mr. Rubens Brandt<br />

(Grupo Energia).<br />

Only for the sake of delimitating the universe<br />

of this expansion, a recent CER<strong>PCH</strong><br />

study found a potential for SHPs of roughly<br />

25 GW.<br />

Besides the available potential and the<br />

size of the market, the SHPs present other<br />

advantages that must be taken into account:<br />

Low<br />

and distributed environmental impact:<br />

contrary to the large enterprises where<br />

there is a concentration of environmental<br />

impacts, mainly those resulting from the<br />

creation of reservoirs, a power equivalent<br />

to the SHPs will represent several small enterprises<br />

distributed in different basins,<br />

and of course, the area of the reservoir will<br />

certainly be smaller;<br />

Social<br />

developing agent: most of the<br />

SHPs that are either being constructed or<br />

undergoing the analysis of study phase are<br />

located in areas that present a low Human<br />

Development Index (IDH), and this way,<br />

their implementation may result in a powerful<br />

agent towards social development;<br />

Job<br />

generation: as the national industry<br />

holds the domain of all the SHP productive<br />

chain, the development of programs<br />

aiming at the implementation of new<br />

plants will represent the generation of new<br />

jobs.<br />

Business Opportunity<br />

“The SHP market is fueled” says Mr. Gabetta.<br />

Several experts that were together<br />

during the event drew a profile of today's<br />

SHP investment market. Some of the topics<br />

they talked about were: the world scenario<br />

that is favorable for the investments, the capacity<br />

of the national market for attracting<br />

foreign capital, the good internal rates of return<br />

of the enterprises, rise in the reliability<br />

of the free purchase agreement and the legal<br />

benefits that are destined to the purchase<br />

of renewable energy.<br />

Mr. Luciano Freire (AES) highlighted the<br />

options regarding the sale of the SHP<br />

energy, which can be part of PROINFA, of<br />

the ACR auctions (a market managed by a<br />

governmental agency that is in charge of<br />

selling and purchasing energy), used for<br />

self-dealing or traded in the free market as<br />

an independent producer through bilateral<br />

contracts with the distributors and through<br />

partnership with traders.<br />

The market is looking for new projects,<br />

but there is a shortage of new enterprises,<br />

mainly because of the difficulty in constituting<br />

PPAs that can guarantee the projects,<br />

says Mr. Freire.<br />

Another emerging demand within the<br />

SHP market is the certification of CDM (Clean<br />

Development Mechanisms) projects.<br />

Brazil was the first country to approve the<br />

methodology used for certifying the SHP<br />

projects. There are currently nearly 200<br />

projects undergoing their elaboration or<br />

analysis phase. According to Mr. Newton Paciornik<br />

(MCT) Brazil has today 196 projects<br />

in several areas and development phases.<br />

Technical Session<br />

The Meeting received 30 papers. After<br />

their analysis, the best 20 were selected<br />

and the authors presented their researches<br />

during the technical session of the event.<br />

The topics were: Financial Analysis, Legal<br />

and Institutional Aspects, Technology<br />

and Development and Environment and Social<br />

Responsibility.<br />

The session was divided into two parts:<br />

the first was in charge of Professor Célio<br />

Bermann (USP) and the second one was under<br />

the coordination of Professor Fernando<br />

Braga (<strong>Unifei</strong>).<br />

Some of the works that were presented<br />

are in the technical section of this issue.<br />

rd th th<br />

The 3 Meeting will be held between October 9 and 11 . The event became<br />

annual after requests coming from the participants and sponsors.<br />

The next meeting was announced by Professor Geraldo Lúcio Tiago Filho,<br />

CER<strong>PCH</strong>'s Executive Secretary and the coordinator of this year's meeting.<br />

For more information, your contact is Camila:<br />

pchnoticias@unifei.edu.br<br />

EVENTS<br />

Cultural Event<br />

By means of a partnership with the<br />

Foundation for Energy and Sanitation, there<br />

was a cocktail party at the Energy Museum<br />

of São Paulo. The building that was constructed<br />

in 1894 and designed by Ramos de<br />

Azevedo used to belong to Santos Dumont's<br />

family. Located in the central part of<br />

the city of São Paulo, the mansion was completely<br />

restored by the Foundation.<br />

During the cocktail party the participants<br />

could visit the exhibit "14 Bis - O primeiro<br />

vôo do mais pesado que o ar" (14 Bis<br />

– the First Heavier than Air Flight), which<br />

was made by several Brazilian artists to celebrate<br />

the 100th anniversary of 14 Bis.<br />

There was also an exhibit of the artist Sérgio<br />

Gregório – drawings, sculptures, etc,<br />

conceived from studies on 'tri-dimensionality'<br />

and inspired in.<br />

Environment<br />

One of the most controversial topics during<br />

the Meeting was the environment. The<br />

lecturers of this session Mr. Décio Michellis<br />

Jr (Grupo Rede) and Mr. Mozart Siqueira<br />

(Brennand Energia) positioned themselves<br />

against the obstacles caused by the licensing<br />

process and the licensing costs for the<br />

entrepreneur. Among the main points that<br />

were presented they mentioned the nonuniformity<br />

regarding the SHP Environmental<br />

Licensing costs in the Brazilian states.<br />

The trend towards the rise in these costs<br />

was also highlighted, which can bring difficulties<br />

to the implementation of the projects.<br />

In addition, there is the issue concerning<br />

the mitigating actions applied to the<br />

entrepreneurs that do not follow the preestablished<br />

standards. According to Mr. Siqueira<br />

it is estimated that out of the project<br />

total costs, the SHP environmental licensing<br />

represent an average from 1% to 3%<br />

of the value of the project.<br />

International<br />

Canada and Costa Rica sent representatives<br />

to the event. Mr. Tony Tung (Canada<br />

Natural Resources), Mr. Wiliam Blanco and<br />

Mr. Federico Jimenez (Jasec - Costa Rica)<br />

presented the possibilities of partnerships<br />

between Brazil and their countries.<br />

Canada talked about the need to invest<br />

in researched on low head turbines and<br />

highlighted the importance of an exchange<br />

program between Brazilian and Canadian<br />

industries and universities. This program<br />

would search for common solutions, given<br />

that both countries present similar electric<br />

matrices.<br />

Costa Rica highlighted the importance<br />

of the energy integration in Latin America,<br />

creating a regional market aiming at sustainable<br />

development.<br />

07


Estruturação da candidatura:<br />

Para estruturar a proposta de lançamento da candidatura do<br />

Brasil, o grupo, desenvolveu uma carta relatando as potencialidades<br />

do Brasil e, por extensão do Mercosul e dos demais países da<br />

América Latina quanto mercado de máquinas hidráulicas e outros<br />

hidromecânicos, tais como as grandes centrais ora em discussão<br />

no Brasil, tal como Jirau e Santo Antonio no rio Madeira, que juntas<br />

terão potência na ordem de 6.450 MW e, de acordo com o projeto<br />

básico, representam a instalação de mais de 60 grupos geradores<br />

do tipo bulbo, com diâmetros na ordem de 8 metros, Belo Monte ,<br />

com potência estimada em 11.000 Megawatts (MW). Além da possibilidade<br />

de transposição do rio São Francisco, onde está prevista<br />

a instalação de bombas hidráulicas de 10MW, além disso, foi elaborado<br />

um folder, já com sugestões de datas, e com base no material<br />

cedido pela ALSTOM, de Itaipu Binacional e da Embratur/Ministério<br />

do Turismo, foi editado um filme de institucional onde mostrava alguns<br />

aspectos sócio-econômicos do Brasil, paisagens do Pantanal<br />

e imagens de Itaipu., com duração de 13 minutos.<br />

Por ocasião da realização do evento, a recepção da missão de<br />

candidatura foi muito calorosa em Yokohama, destacando-se o<br />

prof. François Avellan, presidente do Comitê Executivo da IARH, seção<br />

Máquinas Hidráulicas e professor Junichi Kurokawa , chairman<br />

do evento e do prof. Hiroshi Tanaka, que se esforçaram em atender<br />

08<br />

EVENTOS<br />

Brasil sediará o principal Simpósio de maquinas hidráulicas - IAHR<br />

o<br />

Por Geraldo Lucio Tiago F , colaboração Camila Rocha Galhardo<br />

Translation Adriana Candal<br />

Com forte apoio institucional da Alstom Power do Brasil, a comissão nomeada <strong>para</strong> lançar a candidatura do Brasil <strong>para</strong> sediar o 24th<br />

Simposium da International Association Researches on Hydraulics, seção Máquinas Hidráulicas e Sistemas, logrou êxito. O próximo simpósio<br />

será no Brasil.<br />

Esse evento é promovido a cada dois anos pela International Association Engineering and Reserch – IAHR. Esse ano o evento foi realizado<br />

em Yokohama, no Japão.<br />

A candidatura do Brasil nasceu da consulta do prof. François Avellan, da Escola Politécnica Federal de Lousanne, Suíça, presidente da<br />

seção de Máquinas Hidráulicas e Sistemas da IAHR, cujo interesse é aproximar a associação da América do Sul, devido à importância da região<br />

no contexto mundial de máquinas hidráulicas.<br />

Em uma reunião L'Hotel em São Paulo no dia 14 de setembro, organizada pela ALSTOM, partici<strong>para</strong>m representantes da indústria nacional,<br />

como da VOITH e da ANDRITZ VATECH e ALSTOM, além de representante de universidades brasileiras, tais como a Universidade Federal<br />

de Itajubá – UNIFEI, Universidade de São Paulo – USP, Universidade de Taubaté – UNITAU e do Instituto Militar de Engenharia – IME.<br />

Uma vez discutida a possibilidade de o Brasil sediar a próxima edição do evento, foi constituída uma comissão <strong>para</strong> a elaboração da proposta<br />

de candidatura e da comissão que representaria o Brasil em Yokohama, ficando constituída pelas seguintes pessoas: Prof. Dr. Geraldo<br />

Lúcio Tiago Filho do CER<strong>PCH</strong> - UNIFEI; Prof. Dr. Afonso Henriques Moreira Santos do CERNE - UNIFEI; do Prof. Dr. Giorgio E. O. Giacaglia<br />

da UNITAU; do Prof. Dr. José Carlos César Amorim – IME; Prof. Dr. Demetrio Cornilhos Zachariadis – USP e do Eng. Antônio Puzzo.da<br />

Puzzo representações, representando a ALSTOM.<br />

as necessidades da missão, colocando-a e pleno contato com o Comitê<br />

Executivo da IARH.<br />

No dia 19, em reunião do Comitê Executivo da seção de Máquinas<br />

Hidráulicas e sistemas do IARH, os professores Afonso Henriques<br />

e Geraldo L Tiago Fo, foram apresentados a todo o Comitê e<br />

puderam apresentar a candidatura do Brasil. Na ocasião, o prof.Romeo<br />

Resiga da Romênia, que também tinha intenção de sediar o<br />

24th evento, gentilmente declinou e aceitou sediar o 25th.<br />

No dia 21, na Cerimônia de Encerramento, de forma solene, o<br />

Brasil foi apresentado pelos professores Afonso H M Santos e Geraldo<br />

Lúcio Tiago Fo como sede do 24th Symposium on Hydraulic<br />

Machinery da Systems, da International Association for Hydraulic<br />

Reserach – IAHR, que obteve aprovação de toda a platéia.<br />

Ficou acertado que o evento será realizado na cidade de Foz do<br />

Iguaçu, onde se encontram as mundialmente famosas Cataratas<br />

do Iguaçu e Central Hidrelétrica de Itaipu, que certamente serão cenários<br />

bastantes adequados <strong>para</strong> a realização e o sucesso do evento.<br />

Agradecimentos<br />

Ao sucesso da missão deve-se agradecer à ALSTOM do Brasil,<br />

na pessoa do seu Diretor Geral Carlos Alberto C. Almeida, que não<br />

mediu esforços em dar apoio à missão, e viabilizou a ida de todos<br />

os membros da comissão.


Brazil will hold the main symposium on hydraulic machines - IAHR<br />

Candidacy structuring<br />

In order to structure the proposal for launching Brazil as a candidate,<br />

the group developed a letter reporting Brazil's potentials,<br />

and also the potentials of Mercosul and of the other Latin American<br />

countries regarding the market of hydraulic machines and other<br />

hydro-mechanical equipment. The main projects that were presented<br />

were the large hydroelectric plants that are now being discussed<br />

in Brazil such as Belo Monte Hydroelectric Plant with a estimate<br />

power of 11,000 Megawatts (MW) and the plants of Jirau and<br />

Santo Antonio in the River Madeira, which together will have a power<br />

ranging about 6,450 MW, and represent the installation of more<br />

than 60 bulblike generating groups with approximately a diameter<br />

of 8 meters. There is also the possibility of the transposition of<br />

the River São Francisco, where the installation of hydraulic pumps<br />

of 10MW is forecast.<br />

Some folders were prepared, showing the possible dates for<br />

the event, and an institutional video showing some socio-economic<br />

aspects of the country, as well as o the landscape and images of Itaipú<br />

was also produced, based on materials given by ALSTOM, Itaipu<br />

Binacional and Embratur/Ministry of Tourism.<br />

During the event in Yokohama, the Brazilian group was warmheartedly<br />

received, mainly by Professor François Avellan, Professor<br />

Junichi Kurokawa, chairman of the event and Professor Hiroshi<br />

Tanaka, who did not measure their efforts to fulfill the needs of the<br />

EVENTS<br />

With a significant institutional support coming from Alstom Power do Brasil, the commission that was formed to launch Brazil as a candidate<br />

to hold the 24th Symposium of the International Association Researches on Hydraulics, section Hydraulic Machines and Systems,<br />

succeeded. The next symposium will be in Brazilian territory.<br />

This event takes place every two years and is promoted by the International Association Engineering and Research – IAHR. This year,<br />

the event was held in Yokohama, Japan.<br />

The idea came from Professor François Avellan, Swiss Federal Institute of Technology, Lousanne, president of IAHR section of Hydraulic<br />

Machines and Systems, whose interest is to approximate the South America association because of its importance within the worldwide<br />

scenario of hydraulic machines.<br />

In a meeting organized by ALSTOM that took place at L'Hotel in the city of São Paulo on September 14th, there were several representatives<br />

of the national industry such as VOITH, ANDRITZ VATECH and ALSTOM. Representatives of Brazilian universities such as UNIFEI<br />

(Federal University of Itajubá), USP (University of São Paulo), UNITAU (University of Taubaté) and IME (Military Institute of Engineering)<br />

were also present.<br />

Once the possibility of Brazil holding the next symposium had been discussed, a commission was formed in order to elaborate the proposal<br />

for the candidacy and another commission was also formed to represent Brazil in Yokohama. They were formed by the following people:<br />

Professor Geraldo Lúcio Tiago Filho, PhD (CER<strong>PCH</strong> – UNIFEI), Professor Afonso Henriques Moreira Santos, PhD (CERNE – UNIFEI), Professor<br />

Giorgio E. O. Giacaglia, PhD (UNITAU), Professor José Carlos César Amorim, PhD (IME), Professor Demetrio Cornilhos Zachariadis,<br />

PhD (USP) and Engineer Antônio Puzzo (Puzzo Representações) representing ALSTOM.<br />

group and keeping the group in contact with IARH's Executive Committee.<br />

th<br />

On the 19 , in a meeting of the IARH's Executive Committee of<br />

the section of Hydraulic Machines and System, Professores Afonso<br />

Henriques and Geraldo L Tiago Filho were introduced to the Committee<br />

and were able to present Brazil's candidacy. At that time,<br />

Professor Romeo Resiga, Rumania, which also intended to hold the<br />

th<br />

24 event, kindly withdrew its proposal and accepted to hold the<br />

th<br />

25 .<br />

st<br />

On the 21 , during the closing ceremony, Professors Afonso H M<br />

Santos and Geraldo Lúcio Tiago Filho formally introduced Brazil as<br />

th<br />

the country that will hold the 24 Symposium on Hydraulic Machinery<br />

and Systems, of the International Association for Hydraulic Research<br />

– IAHR, which was greatly approved by the audience.<br />

It was established that the event will take place in the city of Foz<br />

do Iguaçu, where the famous Iguaçu falls and Itaipú hydroelectric<br />

plant are located. Certainly, this will be a very appropriate set for<br />

the success of the event.<br />

Acknowledgements<br />

The group is grateful to ALSTOM do Brasil, represented by its<br />

CEO Mr. Carlos Alberto C. Almeida, who gave all the support, so<br />

that this mission could be successful, and make the journey of all<br />

the members of the commission possible.<br />

09


INTERNAUTA<br />

As matérias abaixo são divulga<strong>das</strong> pelo site do CER<strong>PCH</strong>, que possui uma seção com notícias<br />

atualiza<strong>das</strong> sobre o mercado de energia, <strong>PCH</strong>s e o setor elétrico. O site ainda contém<br />

informações fabricantes, eventos e cursos. Para maiores informações acesse:<br />

BID quer estimular novos projetos na América Latina<br />

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou esta<br />

semana uma iniciativa visando respaldar o consumo de energias renováveis<br />

na América Latina, diante da crescente demanda na região<br />

de créditos e suporte técnico, depois da alta dos preços do petróleo<br />

e do sucesso do etanol no Brasil.<br />

A iniciativa "Energia sustentável e mudanças climáticas" foi lançada<br />

em uma reunião de dois dias em Washington, da qual partici<strong>para</strong>m<br />

cerca de 400 pessoas da América Latina, Estados Unidos e<br />

Europa, explicou Antonio Vives, gerente do departamento de desenvolvimento<br />

sustentado do BID.<br />

O projeto "pretende estimular ou desenvolver o interesse nos países<br />

<strong>para</strong> o empreendimento de ações que tendam a tornar mais<br />

sustentável o consumo de energia, usando energias renováveis ou<br />

eficiência energética com o objetivo de minimizar o impacto que isto<br />

possa ter nas mudanças climáticas", afirmou.<br />

A instituição oferecerá empréstimos e apoio técnico ao setor público<br />

e privado da América Latina: "Por exemplo, se quiser construir<br />

uma refinaria de etanol, o banco estará em condições de oferecer<br />

financiamento <strong>para</strong> esta finalidade", ressaltou Vives.<br />

O etanol é precisamente "uma <strong>das</strong> fontes de energia renovável<br />

que estamos dispostos a apoiar, baseando-nos na experiência<br />

bem-sucedida do Brasil", declarou o responsável do BID, que admitiu<br />

que vários países da região já haviam manifestado seu interesse.<br />

"Temos uma grande demanda de apoio de muitos países <strong>para</strong> repetir<br />

o sucesso do Brasil", o maior produtor e exportador mundial<br />

de etanol combustível, que hoje é utilizado em 80% dos carros novos<br />

vendidos neste país".<br />

"Com os preços atuais do petróleo, muitos países querem poder<br />

produzir de algum modo sua própria energia, seja ela hidrelétrica<br />

ou térmica", acrescentou o executivo do banco, que está disposto<br />

ainda a financiar a produção de energia eólica, solar e biotérmica.<br />

Vives disse, entretanto, que o objetivo da iniciativa do BID não é deixar<br />

de consumir hidrocarbonetos ou carvão na América Latina, onde<br />

se encontram vários produtores de petróleo como a Venezuela e<br />

o México, mas que "pretendemos fazê-lo do modo mais limpo possível".<br />

De fato, segundo o gerente da instituição, "a América Latina é responsável<br />

por uma proporção muito pequena de todos os gases do<br />

efeito estufa produzidos no mundo", muito menos do que os países<br />

desenvolvidos, bem como do que a China e a Índia. Esta situação<br />

oferece outra oportunidade <strong>para</strong> a região que poderia aproveitar<br />

do "mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Kyoto<br />

<strong>para</strong> obter créditos<br />

Fonte: Gazeta Mercantil<br />

30/11/06<br />

10<br />

IADB wants to encourage new projects in Latin America<br />

This week, facing the growing demand of carbon credit and technical<br />

support in the region after the rise in the prices of oil and the<br />

success of ethanol in Brazil, the Inter-American Development Bank<br />

launched an initiative aiming at giving support to the consumption<br />

of renewables in Latin America.<br />

The initiative called “Sustainable energy and climatic changes”<br />

was launched on the course of a two-day meeting in Washington.<br />

Approximately 400 people from Latin America, the USA and Europe<br />

were there, explained Mr. Antonio Vives, manager of IADB's department<br />

for sustainable development.<br />

“The project aims at encouraging or developing the interest in actions<br />

that tend to make the energy consumption more sustainable<br />

in the countries by using renewable energy or energy efficiency.<br />

The goal is to mitigate the impact on the climatic changes,” he said.<br />

The Institution will offer loans and technical support for the public<br />

and private sectors of Latin America: “For example, if somebody<br />

wants to build an ethanol refinery, the bank will have the conditions<br />

to offer the offer the resources for this enterprise,” highlighted Mr.<br />

Vives.<br />

“Based on Brazil's successful experience, ethanol is precisely one<br />

of the renewable energies that we are willing to give support,” said<br />

Mr. Vives. He also admitted that several countries of the region have<br />

aready shown their interest. “We have a great request for support<br />

coming from many countries that want to duplicate Brazil's<br />

Success, the largest ethanol producer and exporter in the world. Today,<br />

about 80% of the cars sold in Brazil use this fuel”.<br />

“With the current oil prices, many countries want to be able to produce<br />

its own energy, whether it is hydraulic or thermal energy”, he<br />

added. The bank is still willing fund the production of wind, solar<br />

and bio-thermal energy. Mr. Vives, however, said that IADB's goal<br />

is not stop consuming hydrocarbons or coal in Latin America, where<br />

there are several oil producers such as Venezuela and México,<br />

but we intend to do it in as clean as possible”.<br />

In fact, according to MR. Vives Latin America, together with China<br />

and India, is responsible for a very small proportion of the world<br />

production of greenhouse gases, much less than in the developed<br />

countries. This situation offers another opportunity for the region<br />

that could used the Clean Developed Mechanism of the Kyoto Protocol<br />

to obtain credits<br />

Source: Gazeta Mercantil<br />

Nov/30/06


www.cerpch.unifei.edu.br/submeterartigo<br />

Comitê Editorial - Editorial Commite<br />

Presidente - President<br />

Geraldo Lúcio Tiago Filho - CER<strong>PCH</strong> UNIFEI<br />

Editores Associados - Associated Publishers<br />

Adair Matins - UNCOMA - Argentina<br />

Ângelo Rezek - IEE UNIFEI<br />

Artur de Souza Moret - UNIR<br />

Augusto Nelson Carvalho Viana - IRN UNIFEI<br />

Bernhard Pelikan - Universidade de Bodenkultur Wien – Áustria<br />

Carlos Barreira Martines - UFMG<br />

Célio Bermann - IEE USP<br />

Jaime Espinoza - USM - Chile<br />

José Carlos César Amorim - IME<br />

Marcelo Marques - IPH UFRGS<br />

Marcos Aurélio V. de Freitas - COPPE UFRJ<br />

Maria Inês Nogueira Alvarenga - IRN UNIFEI<br />

Orlando Aníbal Audisio - UNCOMA - Argentina<br />

Zulcy de Souza - LH<strong>PCH</strong> UNIFEI<br />

Classificação <strong>Qual</strong>is/Capes<br />

Engenharia I - Nacional C<br />

Multidisciplinar - Local A<br />

11


INTRODUÇÃO<br />

A energia é um fator preponderante no<br />

desenvolvimento dos povos, e sua obtenção<br />

ao longo da história, sempre representou<br />

um aumento na utilização de recursos<br />

naturais, como, lenha, petróleo, carvão,<br />

que<strong>das</strong> d'água, entre outros, acarretando<br />

em alterações no meio ambiente, sendo estas,<br />

muitas vezes, negativas (Muller, 1995<br />

apud Souza, et al, 2003).<br />

Dentre muitas opções <strong>para</strong> a geração<br />

de energia, a hidráulica se firmou no Brasil,<br />

sendo responsável por 95% da matriz energética<br />

nacional (Eletrobrás, 1990). Isso se<br />

deve não apenas ao potencial disponível,<br />

devido à imensa quantidade de rios que cobre<br />

nosso país, mas também pela atratividade<br />

econômica. Também, de acordo com<br />

Mariotoni (1999), a energia hidráulica ganhou<br />

destaque por se tratar de uma fonte<br />

renovável e não sujeita aos aumentos conjunturais<br />

de preços e interrupções no fornecimento,<br />

cujo aproveitamento se faz<br />

com tecnologia totalmente dominada no<br />

Brasil.<br />

Em 1984, com a crise do petróleo, o governo<br />

brasileiro lançou o Programa Nacional<br />

de Pequenas Centrais Hidrelétricas,<br />

com o objetivo de diminuir o uso de derivados<br />

de petróleo na geração de energia,<br />

bem como de incentivar a participação do<br />

setor privado, no entanto, o programa não<br />

ganhou as devi<strong>das</strong> proporções e acabou<br />

sendo deixado de lado (Mariotoni, 1999).<br />

Graziela de Toni Aguilar<br />

Resumo<br />

A energia hidrelétrica consolidou-se como matriz energética do Brasil devido à grande disponibilidade hídrica brasileira, bem como pela<br />

atratividade econômica. No que diz respeito a incentivos fiscais, tempo de execução do empreendimento e danos ambientais, as <strong>PCH</strong>s<br />

se consolidaram como uma opção na oferta de energia elétrica quando com<strong>para</strong><strong>das</strong> com as grandes centrais hidrelétricas pois, são uma alternativa<br />

energética com menor proporção de impacto ambiental negativo, já que utilizam uma pequena área alagada e permitem o atendimento<br />

a comunidades afasta<strong>das</strong> da rede elétrica. Dentre os impactos ambientais analisados durante a elaboração do EIA/RIMA, os impactos<br />

sociais vêm sendo abordados com maior relevância permitindo a coexistência entre o desenvolvimento do setor energético e o<br />

equilíbrio social da população afetada. Sobre este aspecto, o presente trabalho, tem por objetivo analisar, através de um estudo de caso,<br />

os impactos sociais potencialmente ocasionados pela implantação de <strong>PCH</strong>s no estado de Minas Gerais, bem como os programas ambientais<br />

propostos com a finalidade de mitigar e/ou compensar tais impactos.<br />

Palavras-Chave: impactos sociais, <strong>PCH</strong>, medi<strong>das</strong> mitigadoras, licenciamento ambiental<br />

AbstractThe<br />

hydroelectric power is consolidated as the main source of energy in Brazil due to great water sources availability, as well<br />

as because of its economic attractiveness. Considering the tax incentives, time of execution of the project and environmental damages,<br />

small hydroelectric plants have emerged as an option in offers of electric power when com<strong>para</strong>tive with the huges hydroeletric plants because<br />

it is an alternative energy with lesser ratio of negative environmental impacts since they flood smaller areas and they provide energy<br />

to communities settled away from the power net. Amongst the analyzed environment impact assessment studies, greater attention is been<br />

given to social impacts allowing the coexistence of the development of the energy sector and the social balance of the affected population.<br />

Focusing on these issues, the present work aims to analyze, through a case study, the potentially social impacts caused by construction<br />

of small hydroeletric plants in the State of Minas Gerais, as well as the environmental programs proposed in order to mitigate and/or to<br />

compensate such impacts.<br />

12<br />

Avaliação de Impacto Social e proposição de medi<strong>das</strong><br />

mitigadoras – Compromisso com a Responsabilidade Social”<br />

Keywords: social impacts, small hydroelectric plants, mitigate measures, environmental licensing<br />

O Plano Real, grande estimulador de<br />

consumo e produção de eletros-intensivos,<br />

bens e serviços gerais, incitou a crise energética<br />

brasileira dada pelo descompasso entre<br />

os investimentos em grandes hidrelétricas<br />

e a demanda de energia (Mauad et al,<br />

2001). Neste contexto, e frente à crise do<br />

setor energético, o governo brasileiro retomou<br />

o Programa Nacional de Pequenas Centrais<br />

Hidrelétricas, lançado em 1984 a fim<br />

de abrir concorrência com usinas que exploravam<br />

outras formas de obtenção de<br />

energia. Através deste programa, a inserção<br />

<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s no setor elétrico ganhou algumas<br />

vantagens, tais como, outorga <strong>para</strong> o<br />

empreendimento sem a necessidade de licitação,<br />

isenção do pagamento de taxas de<br />

compensação financeira, possibilidade de<br />

comercialização imediata da energia produzida<br />

com consumidores cuja carga fosse<br />

maior ou igual a 500 KW e a isenção do pagamento<br />

por uso da rede de transmissão e<br />

distribuição <strong>para</strong> <strong>PCH</strong>s que entrassem em<br />

operação até o ano de 2003 e após esta data,<br />

50% de redução, no mínimo (Eletrobrás,<br />

2001).<br />

Com a inclusão <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s no setor energético,<br />

estas foram classifica<strong>das</strong>, inicialmente,<br />

em função da potência instalada<br />

com valor máximo de 10 MW, de acordo<br />

com o Manual de Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />

(ELETROBRÁS, 1982) e da portaria<br />

109/82 do Departamento Nacional de<br />

Águas e Energia Elétrica - DNAEE. Hoje, a<br />

1 - Engenheira Ambiental/UNIFEI-Mestranda em Meio Ambiente pela Universidade de São Paulo<br />

Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP<br />

1<br />

classificação toma como base não somente<br />

a potência instalada, mas também a área<br />

de inundação do reservatório, dada em função<br />

da cota máxima de montante. Esses valores<br />

variam entre 1 MW e 30 MW <strong>para</strong> potência<br />

instalada e área de inundação igual<br />

2<br />

ou inferior a 3,5 km , definidos pelo decreto<br />

nº 2.335/97 instituído pela Agência Nacional<br />

de Energia Elétrica - ANEEL, órgão sucessor<br />

do DNAEE.<br />

Pode parecer sensato não reconhecer a<br />

importância <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s em face da resolução<br />

dos problemas de abastecimento, porém<br />

estas se destacam por possuir características<br />

de menor impacto ambiental, exigir menores<br />

investimentos, prazo de concretização<br />

mais curtos, além de receber incentivos<br />

legais. Porém, há necessidade de se<br />

avaliar a implantação de <strong>PCH</strong> sob os aspecto<br />

ambiental e neste contexto, um estudo<br />

realizado por Mariotoni (2000) aponta impactos<br />

no ambiente geofísico, no meio hídrico,<br />

na biota, nos aspectos paisagísticos,<br />

bem como riscos, ruídos e impactos sócioambientais.<br />

Em que se pesem as controvérsias,<br />

segundo CERNEA apud Cunha<br />

(1999) a implantação de barragens e reservatórios<br />

pode resultar em conseqüências<br />

sociais positivas como, por exemplo, a<br />

eletricidade de baixo custo, a criação de empregos,<br />

o acesso à água potável e a água <strong>para</strong><br />

irrigação de plantações. Porém, o mesmo<br />

autor destaca três efeitos sociais negativos:<br />

o reassentamento e deslocamento in-


voluntário <strong>das</strong> populações atingi<strong>das</strong>, o desenvolvimento<br />

de “centros urbanos” em<br />

áreas próximas à construção da barragem<br />

e a mudança no sistema de produção agrícola<br />

na área localizada a jusante da mesma.<br />

A inserção <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s em uma determinada<br />

região deve considerar não somente o<br />

aproveitamento energético, mas também<br />

as <strong>perspectiva</strong>s de desenvolvimento dessa<br />

região com base nos aspectos sociais e ambientais,<br />

contemplando no gerenciamento<br />

dos recursos hídricos os seus usos múltiplos.<br />

É muito importante considerar a participação<br />

da sociedade na tomada de decisão,<br />

principalmente quando se diz respeito<br />

a um empreendimento que pode causar<br />

prejuízos financeiros, deste modo, é necessário<br />

que empreendedores e população entrem<br />

em acordo a fim de minimizar conflitos.<br />

Sob este aspecto, a legislação federal<br />

estabeleceu regras e normas mais pertinentes<br />

à realidade brasileira, por meio da<br />

resolução CONAMA 001/86, a qual estabelece<br />

a obrigatoriedade de estudos de impacto<br />

ambiental, detalhados em forma de<br />

EIA/RIMA, onde se contemplam os aspectos<br />

sócio-ambientais. No entanto, a resolução<br />

CONAMA 237/97, deixa a critério do órgão<br />

ambiental licenciador a decisão da necessidade<br />

de estudos detalhados ou simplificados.<br />

Nesse contexto, o presente trabalho<br />

pretende analisar os impactos sociais a serem<br />

potencialmente ocasionados pela implantação<br />

de pequenas centrais hidrelétricas<br />

bem como os possíveis programas ambientais<br />

com a finalidade de mitigar e/ou<br />

compensar tais impactos. Este estudo contempla<br />

como estudo de caso o complexo formado<br />

pelas <strong>PCH</strong>s, Boa Vista I, Boa Vista II e<br />

Penedo, localiza<strong>das</strong> no município de Varginha,<br />

estado de Minas Gerais.<br />

RESULTADOS E DISCUSSÃO<br />

Impactos e Medi<strong>das</strong> Mitigadoras no Meio<br />

Sócio-econômico<br />

O processo <strong>para</strong> o aproveitamento do<br />

potencial hidrelétrico possui algumas etapas<br />

como: caracterização da bacia hidrográfica,<br />

estudo da viabilidade sócioeconômica,<br />

projeto básico de engenharia<br />

de cada usina, projeto executivo e construção<br />

(Cunha, 1999).<br />

O estudo da viabilidade econômica se<br />

constitui numa etapa tão importante quanto<br />

outras na implantação de uma usina, no<br />

entanto, é comum pensar que apesar da<br />

pouca demanda por espaço, as pequenas<br />

centrais hidrelétricas se caracterizam por<br />

empreendimentos em que os aspectos sociais<br />

são irrelevantes. Porém, contrariando<br />

essa premissa, as <strong>PCH</strong>s geram conflitos tanto<br />

de ordem ambiental como sócio-<br />

econômico e cultural e, muitas vezes, devido<br />

a interesses financeiros, não é dado o devido<br />

valor a esses impactos.<br />

O objetivo geral da implantação dessas<br />

usinas é gerar energia utilizando recursos<br />

naturais disponíveis, mobilizando territórios<br />

e indenizando famílias, portanto, sob esse<br />

aspecto a utilização da água pela população,<br />

bem como a própria população atingida<br />

e to<strong>das</strong> as atividades econômicas e sociais<br />

pré-existentes ao projeto são encarados<br />

como obstáculos à implantação do mesmo.<br />

Em detrimento a atitude dos empreendedores,<br />

a população considera o projeto<br />

como algo alheio que não lhe traz benefícios,<br />

encarando-o como uma imposição a favor<br />

do desenvolvimento local e/ou regional.<br />

Entre os aspectos pouco ou insuficientemente<br />

abordados nos EIAs, que têm sido<br />

realizados no Brasil, estão os impactos sociais.<br />

No grande campo de problemas sociais<br />

que devem preocupar as equipes que realizarão<br />

os EIA/RIMA, podem-se destacar as<br />

seguintes questões, segundo McMahon<br />

(1982):<br />

-Emprego e crescimento econômico:<br />

Aumento nas construções;<br />

Mudanças nos negócios;<br />

Aumento nas oportunidades de emprego.<br />

-Custos públicos fiscais:<br />

Aumento nos custos dos serviços públicos;<br />

Aumento na arrecadação de taxas e impostos;<br />

Aumento nos custos de controle da poluição<br />

e ressarcimento <strong>das</strong> desapropriações.<br />

-Uso do solo:<br />

Mudanças no planejamento de uso do<br />

solo;<br />

Estudos de áreas viáveis <strong>para</strong> realocação<br />

da população diretamente afetada.<br />

-Saúde pública:<br />

Impactos associados com a operação<br />

de sistemas de controle de poluição e de resíduos<br />

sólidos;<br />

Impactos associados com a melhoria da<br />

qualidade de vida da população ocasionados<br />

pelo fornecimento de energia elétrica.<br />

-Aspectos Visuais:<br />

Conflitos sobre usos do solo que interferem<br />

em aspectos paisagísticos;<br />

Conflitos de identidade visual do local;<br />

Destruição de paisagens.<br />

-Recursos Históricos:<br />

Mudanças no número, tipos e locais;<br />

Destruição de sítios, edificações e monumentos<br />

históricos.<br />

-Populações Indígenas:<br />

Mudanças no número, localização e costumes;<br />

Perda de valores culturais e morais;<br />

Transmissão de doenças.<br />

-Recreação:<br />

Modificações nas oportunidades recreacionais;<br />

Modificações na demanda recreacional.<br />

É necessário que na avaliação de um<br />

EIA/RIMA pelo órgão ambiental competente,<br />

seja verificada a existência ou não de sítios<br />

históricos, sua localização e o risco de<br />

ocorrerem alguns dos processos impactantes,<br />

uma vez que esses patrimônios, por fazerem<br />

parte da cultura local, podem ser<br />

considerados instrumentos de grande relevância<br />

num estudo de impacto social.<br />

Muitos trabalhos sobre indicadores sociais<br />

têm apontado <strong>para</strong> a necessidade de se<br />

desenvolver mais estudos sobre as aspirações,<br />

prioridades e atitudes <strong>das</strong> populações.<br />

Isso levou vários autores a proporem<br />

a organização de indicadores sociais subjetivos<br />

visando, especificamente a mensuração<br />

da qualidade de vida de seus componentes<br />

e uma avaliação mais rigorosa do<br />

bem estar social a ser atingido através da<br />

implantação de uma <strong>PCH</strong> (Stagner, 1970).<br />

O êxito do diagnóstico social pressupõe que<br />

a população tenha sido correta e amplamente<br />

informada sobre o projeto em questão<br />

(Campbell & Converse, 1972).<br />

Após a identificação de um impacto a<br />

ser ocasionado através da implantação de<br />

<strong>PCH</strong>s, devem ser estabeleci<strong>das</strong> ações que<br />

visem minimizar impactos negativos e potencializar<br />

impactos positivos, por meio da<br />

implantação de programas pertinentes a cada<br />

impacto, <strong>para</strong> isso, os mesmos devem<br />

ser identificados, hierarquizados, além de<br />

se caracterizar sua respectiva fase de ocorrência<br />

e propor programas de mitigação.<br />

Estudo de Caso: <strong>PCH</strong> Boa Vista I, <strong>PCH</strong><br />

Boa Vista II e <strong>PCH</strong> Penedo<br />

O estudo de caso tem como referência<br />

os documentos de Estudo de Impacto Ambiental<br />

e respectivo Relatório de Impacto<br />

Ambiental (EIA/RIMA) que foram entregues<br />

à Fundação Estadual do Meio Ambiente<br />

(FEAM), órgão ambiental do Estado de Minas<br />

Gerais, necessários à avaliação da viabilidade<br />

ambiental dos empreendimentos<br />

denominados <strong>PCH</strong> Boa Vista I, <strong>PCH</strong> Boa Vista<br />

II e <strong>PCH</strong> Penedo em processo de licenciamento<br />

ambiental.<br />

Trata-se de empreendimentos implantados<br />

no Rio Verde (bacia do Rio Grande),<br />

no Estado de Minas Gerais, entre os municípios<br />

de Varginha e Elói Mendes. Os empreendimentos<br />

foram licenciados no âmbito de<br />

um único processo, considerado pela Resolução<br />

CONAMA n° 237/97, Art. 12 parágrafo<br />

2°. O EIA, portanto, com base na legislação<br />

ambiental vigente, tem como objetivo<br />

principal cumprir o que determina a Lei n°<br />

6.938/81, que instituiu a Política Nacional<br />

do Meio Ambiente e se encontra elaborado<br />

em consonância com as Resoluções n°<br />

001/86 e 237/97 do CONAMA, bem como o<br />

que reza a legislação estadual do Estado de<br />

MG e o Termo de Referência elaborado pela<br />

FEAM.<br />

13


O Rio Verde nasce nas encostas ocidentais<br />

da Serra da Mantiqueira, na divisa dos<br />

estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de<br />

Janeiro a uma altitude média de 2665 m, e<br />

desenvolve-se no sentido sudestenoroeste,<br />

percorrendo uma distância de<br />

aproximadamente 250 km até constituir<br />

um dos braços do remanso do reservatório<br />

da Usina Hidrelétrica de Furnas (altitude de<br />

768 m), onde a área de contribuição da ba-<br />

2<br />

cia é de cerca de 7000 km . O Rio Verde é tributário<br />

do Rio Grande pela margem direita<br />

e tem como afluentes principais o Rio Lambari,<br />

São Bento e Palmela, à margem esquerda,<br />

e os rios Baependi, do Peixe e Ribeirão<br />

da Espera, à margem direita.<br />

As características principais do projeto<br />

que aborda as <strong>PCH</strong>s Boa Vista I e II e <strong>PCH</strong><br />

Penedo, bem como as alternativas <strong>para</strong> o<br />

aproveitamento, encontram-se descritas<br />

em anexo quadro 1.<br />

Na individualização dos impactos a serem<br />

ocasionados foi considerada toda a porção<br />

territorial passível de ser afetada direta<br />

ou indiretamente pelos impactos ambientais<br />

decorrentes do empreendimento nas<br />

fases de projeto, implantação e operação.<br />

Desta forma, definiu-se uma área de influencia<br />

Indireta (AII) e uma Área de Influencia<br />

Direta (AID) <strong>para</strong> os três empreendimentos.<br />

Como AII dos estudos socioeconômicos,<br />

foi considerada a superfície que<br />

abrange integralmente os municípios de<br />

Varginha e Elói Mendes , ao passo que as<br />

AID são constituí<strong>das</strong> pelas propriedades rurais<br />

e outros estabelecimentos que estão<br />

presentes no entorno do local escolhido <strong>para</strong><br />

o barramento <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, além dos estabelecimentos<br />

que estarão a montante e a<br />

jusante dos reservatórios.<br />

Impactos Sociais<br />

A análise dos impactos ambientais realizada<br />

<strong>para</strong> as <strong>PCH</strong>s Boa Vista I, Boa Vista II<br />

e Penedo foi fundamentada em metodologia<br />

específica e seguiu a seguinte estruturação:<br />

elenco <strong>das</strong> ações do empreendimento<br />

geradoras de impactos ambientais,<br />

matriz de identificação de impactos e análise,<br />

qualificação e avaliação dos impactos.<br />

As ações geradoras de impactos ambientais<br />

estão diretamente relaciona<strong>das</strong> com<br />

as atividades de planejamento, implantação,<br />

enchimento dos reservatórios e operação<br />

dos empreendimentos. A identificação<br />

dos impactos, por meio da matriz, está vinculada<br />

às características dos empreendimentos.<br />

Já na análise dos impactos foram<br />

levados em consideração diversos fatores,<br />

como por exemplo, a magnitude e a importância<br />

dos impactos. Para estes fatores, os<br />

impactos socioeconômicos considerados foram:<br />

oferta de emprego, pressão sobre a infra-estrutura<br />

existente, interferência nos<br />

14<br />

cultivos de culturas de ciclos anuais, perenes<br />

e semiperenes, interferência nas atividades<br />

pecuárias e interferência no cotidiano<br />

<strong>das</strong> populações.<br />

Os fatores geradores de impactos, relacionados<br />

às fases de implantação e operação<br />

dos três empreendimentos são em ordem<br />

cronológica: contratação de mão de<br />

obra, implantação da infra-estrutura e serviços<br />

de apoio, desmatamento e terraplanagem,<br />

acessos, canteiro de obras, alojamentos,<br />

obras civis principais, desocupação<br />

da área a ser submersa pelo reservatório,<br />

desmatamento e limpeza da área de<br />

inundação, enchimento, operação da usina<br />

e geração de energia.<br />

Em resumo, <strong>para</strong> to<strong>das</strong> essas ações foram<br />

identificados 25 impactos ambientais,<br />

dos quais sete dizem respeito às alterações<br />

no meio socioeconômico, como as descritas<br />

a seguir.<br />

A elevação do lençol freático gera efeitos<br />

negativos em fundações de edificações,<br />

em estruturas enterra<strong>das</strong>, na estabilidade<br />

de encostas marginais, na contaminação<br />

de aqüíferos, na expansividade e colapsividade<br />

dos terrenos, além de ocasionar aumento<br />

<strong>das</strong> áreas úmi<strong>das</strong> e alagadiças que<br />

podem funcionar como área de criação de<br />

vetores de doenças. Estes vetores transmissores<br />

de doenças <strong>para</strong>sitárias de interesse<br />

médico poderão ter sua proliferação<br />

modificada, devido à interferência antrópica<br />

na região <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s. Na maioria dos casos,<br />

os vetores adultos freqüentam o ambiente<br />

terrestre, enquanto seus ovos e larvas<br />

proliferam em ambiente aquático, deste<br />

modo, a fragmentação deste ultimo, bem<br />

como as modificações estruturais definitivas<br />

na área <strong>das</strong> usinas, que ocorrem nas fases<br />

de implantação, operação e enchimento<br />

dos reservatórios, podem favorecer à formação<br />

de poças temporárias e alagados<br />

com regiões ribeirinhas rasas, o que incrementa<br />

as áreas de ocorrência desses insetos,<br />

afetando, conseqüentemente, a população.<br />

Além disso, a chegada de indivíduos<br />

já contaminados por doenças endêmicas<br />

transmiti<strong>das</strong> por vetores de interesse médico,<br />

a geração e acúmulo de lixo e a instalação<br />

de caixas d'água e cacimbas podem se<br />

constituir em ambientes responsáveis à<br />

proliferação de vetores.<br />

A etapa de desmobilização também é<br />

caracterizada como geradora de eventos<br />

que acarretam a propagação de vetores, pois<br />

nesta fase, observa-se o abandono do lixo<br />

e detritos, além de alterações físicas no<br />

meio ambiente. Como forma de mitigação<br />

desse impacto, deve ser adotada a medida<br />

preventiva de controle de vetores, através<br />

<strong>das</strong> técnicas usuais de eliminação de criadouros<br />

potenciais, implantação de equipamentos<br />

de saneamento básico, coleta de<br />

destinação adequada de lixo e resíduos gerados<br />

pelo empreendimento. A sobrecarga<br />

nos equipamentos de saúde da comunidade<br />

residente nas proximidades do empreendimento,<br />

também se caracteriza em um<br />

impacto negativo de grande importância,<br />

sendo necessários programas de reforço ao<br />

núcleo urbano envolvido.<br />

As per<strong>das</strong> de terras agricultáveis caracterizam-se<br />

em impactos inevitáveis e irreversíveis<br />

que ocorrem em to<strong>das</strong> as fases do<br />

empreendimento. Esses impactos, entretanto<br />

são bem diferentes entre si, tanto no<br />

que concerne aos fatores geradores quanto<br />

às características de reversibilidade, temporalidade,<br />

localização e principalmente<br />

em importância e magnitude. Os impactos<br />

em áreas agricultáveis podem ser se<strong>para</strong>dos<br />

em dois grupos, na fase de implantação,<br />

tratando-se de impactos localizados<br />

(AID), e na fase de enchimento dos reservatórios.<br />

Neste tipo de obra, a especulação imobiliária<br />

é comum, no entanto, programas<br />

de negociação podem ser aplicados com o<br />

intuito de minimizar este impacto negativo.<br />

Outro aspecto importante a ressaltar é a<br />

inundação de estra<strong>das</strong>, acessos e demais localidades,<br />

o qual se constitui num impacto<br />

negativo que ocorre na fase de enchimento<br />

do reservatório. Propostas de recomposição<br />

da infra-estrutura afetada são as medi<strong>das</strong><br />

mais apropria<strong>das</strong> <strong>para</strong> este caso.<br />

Por tratar-se de uma área onde a propagação<br />

do fogo no período de seca é evidente,<br />

a maior circulação de veículos e pessoas<br />

pode contribuir com o aumento da<br />

pressão sobre as comunidades vegetais,<br />

ocasionando incêndios, os quais prejudicam<br />

diretamente a população. Este impacto<br />

deverá ocorrer de formas localizada e inevitável,<br />

no caso de canteiros de obras, barragens<br />

e reservatórios e, generalizados e difusos,<br />

quando no entorno dos reservatórios<br />

e do local <strong>das</strong> obras. Além disso, considerou-se<br />

este impacto como reversível, de duração<br />

temporária e de média importância,<br />

uma vez que após o enchimento dos reservatórios,<br />

os níveis de pressão tendem a tornarem-se<br />

próximos aos atuais. Como medida<br />

mitigadora, destaca-se a educação ambiental<br />

e comunicação social.<br />

Os estudos de engenharia necessitam<br />

muitas vezes, de abertura de pica<strong>das</strong> <strong>para</strong><br />

instalação de soldagens mecânicas, nivelamentos<br />

geométricos, implicando, por vezes,<br />

em aberturas de poços e trincheiras,<br />

acarretando em acidentes com a população<br />

da área de entorno <strong>das</strong> obras (AID). Embora<br />

de caráter irreversível e localizado, esse<br />

impacto pode ser considerado de média importância,<br />

sendo que a comunicação social<br />

se constitui na medida mitigadora mais eficaz.


A implantação dos empreendimentos<br />

requer intensa mão-de-obra cuja contratação<br />

se dá principalmente nos municípios<br />

próximos, gerando desta forma um aumento<br />

da demanda de empregos na fase de<br />

construção, que pode ser considerada um<br />

impacto positivo importante, com relevância<br />

na vida da população. Porém, o impacto<br />

deixa de ser positivo a partir do momento<br />

em que as obras estejam concluí<strong>das</strong> acarretando<br />

desemprego. Esse impacto ocorre<br />

tanto na AID quanto na AII. A mitigação<br />

deste impacto é baseada em ações de comunicação<br />

social e na priorização da contratação<br />

de mão-de-obra local.<br />

Os novos empreendimentos provocam<br />

desestruturação nas unidades produtivas<br />

da família rural a qual é, em determinado<br />

momento, obrigada a deixar seus imóveis<br />

ou mudar as técnicas de cultura utiliza<strong>das</strong>,<br />

alterando a rede de relações sociais. As medi<strong>das</strong><br />

mitigadoras basearam-se em ações<br />

de comunicação social, visando à conscientização<br />

da população <strong>das</strong> características da<br />

mão de obra requerida pelos empreendimentos,<br />

assim como o ritmo de trabalho ao<br />

qual os trabalhadores são submetidos. Para<br />

atenuar o processo de insatisfação por<br />

parte da população foram toma<strong>das</strong> medi<strong>das</strong><br />

de natureza preventiva, envolvendo<br />

ações volta<strong>das</strong> à identificação da rede de relações<br />

sociais e apreensão de seus anseios.<br />

O término <strong>das</strong> obras, com a desmobilização<br />

do canteiro de obras e a demissão da<br />

mão-de-obra contratada, representa um<br />

momento crítico <strong>para</strong> os municípios que se<br />

vincularam aos empreendimentos, acarretando<br />

na diminuição dos interesses econômicos<br />

e sociais presentes durante os anos<br />

de construção que se constituíram em fonte<br />

geradora de novas oportunidades. Como<br />

conseqüência, observa-se a redução <strong>das</strong><br />

deman<strong>das</strong> por produtos e serviços, da massa<br />

salarial circulante e aumenta a taxa de<br />

desocupação.<br />

Desde as primeiras etapas do empreendimento,<br />

há uma constante mudança da paisagem<br />

que se inicia com a aquisição de terras<br />

e segue com a retirada da vegetação,<br />

projetos de terraplanagem e de construções,<br />

provocando alterações nos usos do solo<br />

e na rede de infra-estrutura, bem como<br />

nos aspectos culturais. Como medi<strong>das</strong> mitigadoras,<br />

realizaram-se ações do tipo corretiva<br />

e compensatória.<br />

Um impacto que deve ser levado em<br />

consideração é a emissão sonora de nível<br />

elevado, emissão de poluentes, de efluentes<br />

e dejetos orgânicos ao ambiente terrestre,<br />

durante diferentes etapas do empreendimento,<br />

implicando em conseqüências diretas<br />

tanto em seres humanos como aves,<br />

répteis e mamíferos da AID. Trata-se, de<br />

um impacto temporário, pequeno e locali-<br />

zado, de média importância, a ser revertido<br />

pelo empreendedor, através de medi<strong>das</strong><br />

corretivas de alta eficiência e resgate da fauna.<br />

Devido ao acréscimo da densidade de<br />

pessoas e o aumento da mobilidade de serpentes,<br />

aracnídeos e insetos peçonhentos,<br />

durantes as fases de implantação, operação<br />

<strong>das</strong> obras principais e enchimentos dos<br />

reservatórios, ocorre um incremento no número<br />

de acidentes. Tratando-se de um impacto<br />

de pequena magnitude, de natureza<br />

negativa, localizado e de caráter irreversível,<br />

são adota<strong>das</strong> medi<strong>das</strong> preventivas e<br />

corretivas de média e alta eficiência, como<br />

resgate da fauna, programa de comunicação<br />

social e adequação dos centros de saúde<br />

às novas deman<strong>das</strong>.<br />

Com a implantação <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, parte do<br />

Rio Verde foi transformado de ambiente lótico<br />

em lêntico, com características hídricas<br />

diferentes. Essas alterações, promovi<strong>das</strong><br />

pelo empreendimento, afeta drasticamente<br />

a ictiofauna no que diz respeito a desenvolvimento,<br />

sobrevivência e reprodução,<br />

prejudicando conseqüentemente a população<br />

que depende da pesca. Este impacto<br />

que ocorre nas fases de implantação, operação<br />

e enchimento dos reservatórios é de<br />

natureza negativa e trata-se de um impacto<br />

direto, permanente, localizado e irreversível.<br />

Ainda no tocante à ictiofauna, esta pode<br />

ser afetada à jusante do empreendimento,<br />

nas fases de implantação e operação<br />

<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, em função da ausência de picos<br />

de cheia, resultante da contenção do fluxo<br />

do Rio Verde. Nos primeiros anos de operação<br />

dos empreendimentos, muitas espécies<br />

que necessitam deslocar-se periodicamente<br />

poderão ser suprimi<strong>das</strong>. A maior exposição<br />

<strong>das</strong> margens, resultante do controle<br />

do fluxo do curso d'água, reduz a disponibilidade<br />

de habitats, dificultando a sobrevivência<br />

de certas espécies. Nos locais de<br />

saída d'água <strong>das</strong> máquinas em operação haverá<br />

a emissão de água saturada de oxigênio,<br />

imprópria à permanência de cardumes,<br />

além disso, a água turbinada pode causar<br />

redução local nas comunidades de organismos<br />

zooplanctônicos e fitoplanctônicos,<br />

essenciais à dieta de peixes juvenis.<br />

Deste modo, o empreendimento pode afetar<br />

a pesca da comunidade à jusante, constituindo-se,<br />

portanto, num grande impacto<br />

de ordem sócio-econômica de natureza negativa,<br />

permanente e irreversível. A medida<br />

corretiva a ser aplicada pelo empreendedor,<br />

deve ser a instalação de dispositivos<br />

de transposição.<br />

Proposição de Programas Ambientais<br />

Conforme as características dos impactos<br />

identificados, os Programas assumem<br />

naturezas: preventiva, com ações <strong>para</strong> os<br />

impactos negativos que podem ser evitados,<br />

reduzidos ou controlados, mediante a<br />

adoção antecipada de medi<strong>das</strong> de controle;<br />

corretiva, visando a mitigação de impactos<br />

através de ações de recuperação e recomposição<br />

<strong>das</strong> condições ambientais satisfatórias<br />

e aceitáveis, basicamente com atividades<br />

de monitoramento; compensatória,<br />

destinando-se a impactos irreversíveis, onde<br />

há perda de recursos e valores ecológicos,<br />

pela melhoria de outros elementos,<br />

compensando a realidade ambiental da<br />

área e, potencializadora, que intensifica as<br />

condições ambientais favoráveis advin<strong>das</strong><br />

da implantação do empreendimento.<br />

As medi<strong>das</strong> compensatórias adota<strong>das</strong><br />

após a realização dos estudos de impacto<br />

ambiental, passaram a constituir os programas<br />

ambientais, os quais compõem o<br />

Projeto Básico Ambiental (PBA), a ser executado<br />

pelo empreendedor após a fase de licença<br />

prévia, sendo destacados a seguir<br />

aqueles relacionados aos impactos sociais:<br />

Programa de monitoramento e gerenciamento<br />

ambiental: com o objetivo de verificar<br />

as alterações locais e regionais bem como<br />

analisar os impactos detectados decorrentes<br />

do processo de implantação e operação<br />

<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s. A responsabilidade pela implantação<br />

desde programa é exclusivamente<br />

do empreendedor podendo haver<br />

parcerias com instituições públicas ou priva<strong>das</strong><br />

e com organizações não governamentais.<br />

Programa de Educação Ambiental: dirigido<br />

aos trabalhadores do canteiro de<br />

obras e à população rural e urbana residente<br />

nas proximidades dos empreendimentos,<br />

com o objetivo de conscientizar, sobre<br />

os cuidados e riscos durante os períodos<br />

construtivos e de operação dos empreendimentos.<br />

Programa de controle <strong>das</strong> condições de<br />

saúde: o município de Varginha dispõe de<br />

uma boa infra-estrutura de atendimento à<br />

saúde, porém este programa tem por objetivo<br />

reforçar as ações de natureza preventiva<br />

como o controle de doenças endêmicas<br />

e de notificação compulsória, incluindo<br />

aquelas de veiculação hídrica, e controle de<br />

doenças e de acidentes durante o trabalho<br />

na obra.<br />

Programa de ações <strong>para</strong> reposição de<br />

per<strong>das</strong> e relocalização da população rural e<br />

urbana: a implantação <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s requer a<br />

aquisição de algumas propriedades, portanto<br />

este programa estabelece ações de indenização<br />

e realocação <strong>das</strong> famílias diretamente<br />

envolvi<strong>das</strong> pela implantação dos empreendimentos.<br />

Programa de Comunicação Social: com<br />

o objetivo de estabelecer um processo ordenado<br />

e permanente de relacionamento en-<br />

15


tre o empreendedor e os diversos grupos sociais<br />

envolvidos com a construção e operação<br />

<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, visando instrumentalizar a interação<br />

e negociações sociais que forem necessárias<br />

ao longo do ciclo do projeto.<br />

O quadro 2 sintetiza possíveis impactos<br />

ocasionados pela implantação de <strong>PCH</strong> e respectivas<br />

ações de acordo com as classificações<br />

da fase do empreendimento (P: Planejamento;<br />

C: Construção; E: Enchimento;<br />

O: Operação).<br />

CONCLUSÕES<br />

A elaboração do EIA/RIMA aborda os impactos<br />

ambientais, os quais englobam os<br />

aspectos socioeconômicos e, devido à grande<br />

interferência do empreendimento no cotidiano<br />

da população, este assunto deve<br />

ser abordado de forma mais consciente e<br />

ampla. A ausência de preocupação na abordagem<br />

deste tema pode ocorrer devido a interesses<br />

políticos e econômicos, além da falta<br />

de regulamentação e fiscalização por parte<br />

dos órgãos ambientais competentes.<br />

Por envolver comunidades cujas condições<br />

de vida tenham sido modifica<strong>das</strong> e pela<br />

perda de identidade cultural, a compreensão<br />

dos aspectos sociais é de fundamental<br />

importância. As medi<strong>das</strong> mitigadoras satisfatórias<br />

somente serão formula<strong>das</strong> quando<br />

houver uma maior integração entre empreendedores,<br />

planejadores sociais e população<br />

atingida, sendo fundamental a existência<br />

de programas que atendam aos anseios<br />

da população.<br />

No processo de Licenciamento Ambiental<br />

<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s Boa Vista I e II e Penedo e através<br />

da elaboração do EIA/RIMA foram propostos<br />

programas ambientais que abordaram<br />

direta ou indiretamente a temática social.<br />

Todavia, a questão mais relevante é a<br />

implementação desses programas que está<br />

diretamente vinculada à conscientização sócio-ambiental<br />

dos empreendedores. Deste<br />

modo, não é possível afirmar que os programas<br />

propostos pelos referidos empreendimentos<br />

foram efetivamente executados.<br />

AGRADECIMENTOS<br />

Agradeço à toda competente equipe do<br />

CER<strong>PCH</strong> pelo auxílio em período de estágio<br />

e por toda amizade durante a graduação<br />

em Engenharia Ambiental junto à Universidade<br />

Federal de Itajubá - MG. Ao Prof. Dr.<br />

Marcelo Pereira de Souza, pelos conhecimentos<br />

transmitidos durante a disciplina<br />

de Impactos Ambientais e Recursos Hídricos,<br />

Universidade de São Paulo (USP), que<br />

auxiliaram na elaboração do presente trabalho.<br />

REFERÊNCIAS<br />

AGUILAR, G. D. ”Aspectos Ambientais<br />

relevantes à implantação de <strong>PCH</strong>´s”. Tra-<br />

16<br />

balho de Diploma de conclusão de curso.<br />

Engenharia Ambiental, Universidade Federal<br />

de Itajubá, Minas Gerais, 2005.<br />

ANEEL - Agência Nacional de Energia<br />

Elétrica. Decreto nº 2.335, de 6 de outubro<br />

de 1997. Constitui a Agência Nacional de<br />

Energia Elétrica -ANEEL, autarquia sob regime<br />

especial, aprova sua Estrutura Regimental<br />

e o Quadro Demonstrativo dos Cargos<br />

em Comissão e Funções de Confiança e<br />

dá outras providências, 1997.<br />

Brasil. Lei Federal nº 6.938 de 31 de<br />

Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional<br />

do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos<br />

de formulação e aplicação, e dá outras<br />

providências. Diário Oficial da República<br />

Federativa do Brasil, Brasília, 31 Ag.<br />

1981.<br />

CAMPBELL, A. & CONVERSE, P. The Human<br />

Meaning of Social Change. New York,<br />

Russel Sage, 1972.<br />

Conselho Nacional do Meio Ambiente -<br />

CONAMA, Resolução 001/86 de 23 de Janeiro<br />

de 1986. Estabelece as definições, as<br />

responsabilidades, os critérios básicos e as<br />

diretrizes gerais <strong>para</strong> uso e implementação<br />

da Avaliação de Impacto Ambiental como<br />

um dos instrumentos da Política Nacional<br />

do Meio Ambiente. Diário Oficial da República<br />

Federativa do Brasil, Brasília, 23 jan.<br />

1986.<br />

Conselho Nacional do Meio Ambiente -<br />

CONAMA, Resolução 237 de 19 de Dezembro<br />

de 1997. Regulamenta os aspectos de licenciamento<br />

ambiental estabelecido na Política<br />

Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial<br />

da República Federativa do Brasil, Brasília,<br />

19 dez. 1997.<br />

CUNHA, H. F. A.. “Avaliação da eficácia<br />

de medida mitigatória de impactos sócioambientais<br />

causados por construção de hi-<br />

Quadro 1. Principais características <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s Boa Vista I e II e <strong>PCH</strong> Penedo.<br />

drelétricas : o reassentamento populacional<br />

de UHE de Taquaruçu-SP”. Tese de doutora<br />

apresentada à Escola de Engenharia<br />

de São Carlos – EESC/USP, 148p., 1999.<br />

DNAEE. - Departamento Nacional de<br />

Águas e Energia Elétrica - Portaria n.º<br />

109/82 - de 17 de Fevereiro de 1962.<br />

ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras<br />

S.A. Plano Diretor de Meio Ambiente<br />

do Setor Elétrico 1991/1993. Rio de Janeiro,<br />

Eletrobrás, 1990.<br />

ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras<br />

S.A. Manual de pequenas centrais hidrelétricas<br />

/ Diretrizes <strong>para</strong> estudos e projetos<br />

de pequenas centrais hidrelétricas.<br />

Rio de Janeiro, 3a. Edição, 1982.<br />

ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras<br />

S.A. Programa de Desenvolvimento e<br />

Comercialização de Energia de Pequenas<br />

Centrais Hidrelétricas (<strong>PCH</strong>-COM), 2001.<br />

Disponível em:<br />

http://www.eletrobras.gov.br. Acesso<br />

em 05/06/2006.<br />

EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental<br />

e Relatório de Impacto Ambiental- Rio<br />

Verde. <strong>PCH</strong> Boa Vista I, <strong>PCH</strong> Boa Vista II e<br />

<strong>PCH</strong> Penedo, Trecho Ribeirão Palmela – Remanso<br />

de Furnas, Minas Gerais, 2003.<br />

MARIOTONI, C. A.; MAUAD, F. F..”Novos<br />

Rumos do Setor Elétrico Brasileiro Discutindo-se<br />

a Inserção de Pequenas Centrais<br />

Hidrelétricas”.In: 4o Simpósio de Hidráulica<br />

e Recursos Hídricos dos Países de Língua<br />

Oficial Portuguesa (SILUSBA), Coimbra -<br />

Portugal, 1999.<br />

MARIOTONI C. A.; BADANHAN L. F..<br />

“Contribución <strong>para</strong> el Planeamento Energético<br />

y Ambiental de Pequeñas Centrales Hidro-Eléctrcas”.<br />

Revista Información Tecnológica<br />

del Chile, Chile, v. 11, n. 1, p. 21-27,<br />

2000.<br />

Característica Boa Vista I Boa Vista II Penedo<br />

Bacia Hidrográfica Rio Grande Rio Grande Rio Grande<br />

Sub-bacia Hidrográfica Rio Verde Rio Verde Rio Verde<br />

Curso d’água Rio Verde Rio Verde Rio Verde<br />

Coordena<strong>das</strong> Geográficas<br />

21°33’ S<br />

45°33’ W<br />

21°36’15’’ S<br />

45°27’01’’ W<br />

21°36’42’’ S<br />

45°25’52’’ W<br />

Municípios Varginha e Elói Mendes Varginha Varginha<br />

N.A.máximo normal montante 778,00 m 803,00 m 815,00 m<br />

N.A.médio jusante 771,43 m 783,10 m 803,20 m<br />

Área Inundada 0,96 km² 1,04 km² 0,77 km²<br />

Potência Instalada 8.8 MW 25.4 MW 15.0 MW


MAUAD, F. F. ; SOUZA, P. A. P. ; VALENCIO, N. F. L. S.. “Uso de Fontes Alternativas de Energia: O Caso <strong>das</strong> Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />

<strong>PCH</strong>s.” In: Norma Felicidade; Rodrigo Martins; Alessandro Leme. (Org.). Uso e Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil. São Carlos:<br />

RIMA Editora, v. 1, p. 165-186, 2001.<br />

MCMAHON, R.F. Socioeconomic Impacts of Water. <strong>Qual</strong>ity Strategies. Project Sumary. EPA – 1600/S 5-82-001 Cincinat, OH, 1982.<br />

SOUZA, P. A. P. ; VALÊNCIO, N. F.; MAUAD, F. F..”Alternativas <strong>para</strong> o Setor Elétrico Brasileiro: a Dimensão Sócio-ambiental como Limitação”.<br />

In: Edson Wendland; Valdir Schalch. (Org.). Pesquisas em Meio Ambiente - Subsídios <strong>para</strong> a Gestão de Políticas Públicas. 2 ed. São<br />

Carlos - SP: Rima, 2003, v. 2, p. 185-199, 2003.<br />

STAGNER, R. Perceptions, aspirations, frustrations and satisfactions; an approach to urban indicator. Ekistics, 30: 197-199, 1970.<br />

Quadro 2. Possíveis impactos ocasionados pela implantação de <strong>PCH</strong> e respectivas ações.<br />

Impacto Fase Tipo Programas Ambientais<br />

Alterações e modificações locais e regionais. C, O N Monitoramento e gerenciamento ambiental<br />

Problemas ambientais decorrentes da execução<br />

<strong>das</strong> obras.<br />

Erosão e instabilização de encostas marginais<br />

aos reservatórios.<br />

Alteração da qualidade dos corpos d’água<br />

afetados<br />

Acumulo de resíduos orgânicos e aporte<br />

excessivo de nutrientes nas áreas a serem<br />

alaga<strong>das</strong>.<br />

Diminuição de habitats <strong>para</strong> a fauna de<br />

ambientes florestais.<br />

C N Controle ambiental<br />

P, C,<br />

E, O<br />

N<br />

E, O N<br />

C N<br />

P,C,E N<br />

Supressão e extinção de espécies vegetais. P N<br />

Fuga de animais peçonhentos. P, C N<br />

Monitoramento de pontos propensos a<br />

instabilização de encostas e taludes<br />

marginais.<br />

Monitoramento da qualidade da água dos<br />

reservatórios.<br />

Desmatamento e limpeza da área de<br />

inundação.<br />

Revegetação <strong>das</strong> faixas de proteção dos<br />

reservatórios e resgate de fauna terrestre.<br />

Coleta de exemplares vegetais e fontes de<br />

propágulos.<br />

Monitoramento e resgate da fauna<br />

terrestre.<br />

Alterações no potencial pesqueiro da região. P, C N Conservação de ictiofauna.<br />

Interferências no cotidiano <strong>das</strong> populações da<br />

AID e AII.<br />

Possível agravamento do quadro de saúde dos<br />

trabalhadores e população.<br />

C, O N<br />

C, E,<br />

O<br />

Educação ambiental <strong>para</strong> trabalhadores e<br />

população rural e urbana.<br />

N Controle <strong>das</strong> condições de saúde.<br />

Diminuição da biodiversidade P N Implantação da unidade de conservação.<br />

Problemas na faixa lindeira ao reservatório C, O N Recuperação <strong>das</strong> margens do reservatório.<br />

Perda de bens arqueológicos P N Resgate arqueológico.<br />

Perda <strong>das</strong> propriedades da população atingida,<br />

mudança da localização de atividades de<br />

subsistência.<br />

Expectativas por parte do poder público e da<br />

população da ADD.<br />

P, C N<br />

P, E,<br />

C, O<br />

Ações <strong>para</strong> reposição de per<strong>das</strong> e<br />

realocação da população.<br />

N Comunicação social.<br />

17


INTRODUCCION<br />

La Energía constituye un elemento esencial<br />

<strong>para</strong> la calidad de vida del ser humano;<br />

esto adquiere mayor dimensión cuando se<br />

involucra la energización del sector rural y<br />

mas aun cuando se trata del poblador rural<br />

de América Latina y el Caribe (AL&C). La<br />

Energía es un insumo de alta difusión en el<br />

conjunto de to<strong>das</strong> las actividades productivas.<br />

Así, su disponibilidad ha tenido un papel<br />

central en el proceso de desarrollo de la<br />

humanidad.<br />

Las grandes revoluciones tecnológicas,<br />

que afectaron las actividades de producción<br />

y consumo, han estado estrechamente<br />

vincula<strong>das</strong> a la sustitución entre fuentes de<br />

energías primarias, y donde las sociedades<br />

humanas se han caracterizado, históricamente,<br />

por una utilización cada vez mayor,<br />

y cada vez más concentra<strong>das</strong>, de la energía<br />

[1].<br />

Por otra parte, la producción y el consumo<br />

de energía tienen también fuerte interacción<br />

con el medio ambiente natural. El<br />

uso de los recursos fósiles conduce a un progresivo<br />

agotamiento de las reservas correspondientes.<br />

El manejo inadecuado de algunos<br />

recursos energéticos renovables (biomasa,<br />

hidráulicos) pueden implicar su degradación<br />

con la consiguiente disminución<br />

de su disponibilidad futura. Existen múltiples<br />

impactos negativos sobre los suelos, el<br />

agua, y el medio ambiente aéreo, que se derivan<br />

de la producción, transformación y utilización<br />

de la energía.<br />

La crisis petrolera de la decada de los<br />

70', las reacciones sociales ante aumentos<br />

pronunciado de los precios de los energéticos<br />

y los cortes prolongados en los abastecimientos<br />

eléctrico son tan solo algunos<br />

ejemplos de la importancia de las cuestiones<br />

energéticas en al plano de la política o<br />

la geopolítica.<br />

A pesar del fenómeno de Urbanización<br />

que se esta instalando cada vez mas en el<br />

Mundo, gran parte de los pobres de AL&C<br />

continúan aun viviendo en zonas rurales,<br />

entonces hoy en día y en el contexto de las<br />

poblaciones rurales, la energía muestra cada<br />

vez mas su importancia y mas aun cuando<br />

estos pobladores rurales están adquiriendo<br />

hábitos de consumos similares a los<br />

urbanos.<br />

Estas breves consideraciones ponen en<br />

evidencia los importantes vínculos de la<br />

energía con las dimensiones del desarrollo<br />

y la aparente relación que habría en cuanto<br />

a características sociológicas en lo inherente<br />

al nivel de suministros y consumo de<br />

energía eléctrica.<br />

Esto implica que el aporte de la política<br />

18<br />

1 - UNCOMA Argentina - e-mail: oaudisio@uncoma.edu.ar<br />

Electrificacion Rural y Energias Renovables en Argentina<br />

Ing. Orlando Anibal AUDISIO 1<br />

energética a favor de una mayor sustentabilidad<br />

y equidad social puede resultar altamente<br />

significativo, principalmente cuando<br />

la misma se la direcciona hacia los sectores<br />

rurales donde el desarrollo humano se proyecta<br />

con menos posibilidades.[1][2].<br />

2) ACTUAL CONTEXTO GENERAL<br />

ENERGETICO<br />

Argentina, a pesar de ser un país con<br />

autoabastecimiento energético y ser exportador<br />

marginal de hidrocarburos a sus<br />

vecinos Brasil, Uruguay, Paraguay y Chile,<br />

posee, aproximadamente, entre 2,5 a 3,0<br />

millones de personas que no poseen servicio<br />

eléctrico de ningún tipo [3]. Esto enmarcado<br />

en una economía que dispone de<br />

distintos tipos de fuentes energéticas, renovables<br />

y no renovables. Las reservas proba<strong>das</strong><br />

de gas y petróleo son las terceras<br />

más grandes en Sudamérica y el gas natural<br />

se ha tornado en el combustible primario<br />

más utilizado del país en la década pasada,<br />

no sólo <strong>para</strong> generación eléctrica, uso<br />

doméstico e industrial, sino también como<br />

combustible limpio <strong>para</strong> el transporte.<br />

En la República Argentina, que a pesar<br />

de poseer significativos recursos hidráulicos<br />

y nucleares, los combustibles fósiles representan<br />

casi el 90% de la oferta interna<br />

de energía, con un 46,6% correspondiendo<br />

al gas natural. El resto esta dado por un conjunto<br />

de fuentes como energía hidroeléctrica<br />

(6,04%), nuclear (1,61%) y biomasa<br />

(2,14%), la cual está compuesta principalmente<br />

por leña y residuos agroindustriales<br />

como el bagazo de la caña de<br />

azúcar (Prov. de Tucuman). No existen importaciones<br />

significativas de energéticos<br />

primarios; estas importaciones solo representan<br />

el 1,39% equivalente de la producción<br />

nacional, y está compuesta de subproductos<br />

de petróleo no producidos localmente.<br />

Por otra parte, la exportación de energía<br />

primaria constituye el 22,4% de la producción<br />

total y está basada en petróleo crudo<br />

(35.3% de la producción total) y gas natural<br />

(13,1%)[4].<br />

2.1 SECTOR ELECTRICO, INFRA-<br />

ESTRUCTURA, Y MARCO LEGAL<br />

La potencia total instalada en todo el país<br />

es, aproximadamente, de 25,5 GW, y la<br />

generación anual ha alcanzado los 76500<br />

GWh/año en 2002 [5]. Naturalmente el país<br />

dispone de una extendida red eléctrica<br />

que incluye 22.850 kilómetros de tendido<br />

aéreo de alta tensión que cubre la mayor<br />

parte del territorio nacional. De cualquier<br />

manera, existe aún un importante conjunto<br />

de sistemas eléctricos aislados abastecidos<br />

por grupos diesel convencionales. La generación<br />

de potencia en los sistemas interconectados<br />

descansa hoy en una mezcla de<br />

centrales hidroeléctricas, nucleares y térmicas<br />

(básicamente Ciclos Combinados).<br />

La Argentina, desde el punto de vista<br />

energético, está conformada por nueve (9)<br />

diferentes regiones “eléctricas” liga<strong>das</strong> entre<br />

si por numerosas líneas de alta tensión<br />

en 500 kV, las que a su vez forman los dos<br />

sistemas interconectados principales, el<br />

SADI (Sistema Argentino De Interconexión)<br />

en la parte norte y centro-sur del país,<br />

y el SIP (Sistema Interconectado Patagónico)<br />

en el extremo sur del país; estos<br />

dos sistemas, y a través de la red troncal<br />

que esta en construcción que une Puerto<br />

Madryn con Choele Choel, quedará vinculados.<br />

Esto llevará a que prácticamente todo<br />

el país este recibiendo energía eléctrica a<br />

través de un único Sistema Interconectado<br />

Nacional.<br />

La regulación de las actividades concernientes<br />

al mercado eléctrico argentino están<br />

enmarca<strong>das</strong> en la ley 24.065 (“Régimen<br />

Nacional de la Energía Eléctrica”) del<br />

año 1992. Esta Ley establece las reglas generales<br />

<strong>para</strong> la operación tanto del Mercado<br />

Eléctrico Mayorista (MEM), como del Mercado<br />

Eléctrico Mayorista del Subsistema Patagónico<br />

(MEMSP).<br />

Básicamente, el MEM y el MEMSP en sí<br />

están compuestos por Generadores, Transportistas,<br />

Distribuidores y Grandes Usuarios<br />

de energía. La Generación es una actividad<br />

de libre competencia sostenida por un<br />

mercado virtualmente abierto. Bajo el MEM<br />

y el MEMSP, se establece también un mercado<br />

“spot” en la cuál Distribuidores y Generadores<br />

pueden comprar y vender electricidad<br />

a un precio sujeto al libre juego de la<br />

oferta y la demanda. Además del mercado<br />

spot, se celebran contratos de medio y largo<br />

plazo libremente pactados entre Generadores,<br />

Distribuidores y Grandes Usuarios.<br />

La administración general del MEM y el<br />

MEMSP corresponde a la Compañía Administradora<br />

del Mercado Mayorista Eléctrico<br />

S.A. (CAMMESA) que se encuentra a cargo,<br />

principalmente, de la programación y el<br />

despacho de las unidades de generación necesarias<br />

<strong>para</strong> abastecer la demanda. Sólo<br />

las dos centrales hidroeléctricas binacionales,<br />

Yacyretá y Salto Grande y las dos usinas<br />

nucleares operativas de Atucha I y<br />

Embalse, permanecen como empresas estatales<br />

después del proceso privatizador<br />

del sistema energético Argentino.<br />

El gas natural es la fuente primaria más


utilizada <strong>para</strong> generación eléctrica en<br />

Argentina con una participación cercana al<br />

46%, seguida de la hidroeléctrica con el<br />

44% y la nuclear con el 9%. Los derivados<br />

del petróleo, la biomasa, la eólica y otras<br />

más reportan en conjunto el 1% restante.<br />

3) Situacion Actual De Las Energias<br />

Renovables En Argentina<br />

Actualmente, y como resultado de déca<strong>das</strong><br />

de acertada política energética (desmantela<strong>das</strong><br />

a partir de 1990) y labor de antiguas<br />

empresas públicas como Agua y<br />

Energía Eléctrica e Hidronor (privatiza<strong>das</strong><br />

en los 90'), se cuenta con un aporte del orden<br />

del 44% de hidráulica, respecto a la generación<br />

eléctrica total [4]; de esto sólo un<br />

10% de la Oferta Interna de Energía Primaria<br />

proviene de fuentes renovables [5].<br />

Sin embargo y solo si se evidencia la significancia<br />

del potencial aporte de la política<br />

energética a la sustentabilidad del desarrollo,<br />

existen de manera apreciable recursos<br />

energéticos de tipo renovables como solares,<br />

eólicos, geotérmicos, hidráulicos y<br />

de biomasa (se citan los más competentes<br />

y abundantes), que podrían posibilitar un<br />

significativo “despegue” de los citados indicadores<br />

en el <strong>futuro</strong>.<br />

Numerosos Servicios públicos que se<br />

prestan en áreas rurales no disponen de<br />

energía eléctrica (escuelas, dispensarios<br />

médicos, agua, etc.). Solamente alrededor<br />

de 3000 escuelas rurales cuentan con servicio<br />

eléctrico. La ampliación de la cobertura<br />

a través de la extensión de las redes de<br />

distribución existente solucionará de manera<br />

parcial el problema en cuestión debido a<br />

los altos costos <strong>para</strong> los usuarios. Esta problemática<br />

tiene una relación de un 20% con<br />

posibilidades de solución en el largo plazo.<br />

Algunos estados provinciales<br />

han encarado la solución al abastecimiento<br />

eléctrico rural a través de instalaciones de<br />

Grupos Electrógenos (Jujuy, Río Negro, y<br />

Neuquén), de Micro Centrales Hidráulicas<br />

(Misiones, Salta, y Neuquén), de sistemas<br />

Fotovoltaico (Jujuy, Catamarca, Santa Fe,<br />

La Rioja, Neuquén, Rio Negro, etc), Eólicos<br />

(Chubut, Neuquén, San Juan, etc), y a traves<br />

de la extensión de las Redes Troncales<br />

Provinciales (Neuquén, principalmente).<br />

En todos estos casos el mantenimiento de<br />

los sistemas es llevado a cabo por el usuario<br />

mismo o por los Entes Provinciales de<br />

Energía.<br />

4) Proyectos De La Direccion Nacional<br />

De Promocion<br />

Existen distintos grados de desarrollo<br />

en los países del Cono Sur en la implementación<br />

de programas de electrificación rural<br />

con recursos renovables. Sin embargo se<br />

observa una tendencia creciente a converger<br />

a mecanismos comunes. Sobre todo a<br />

partir de la necesidad de generar sistemas<br />

sostenibles en el tiempo y gestionados con<br />

criterio empresario.<br />

Un “Poblador Rural Aislado” es todo<br />

aquel poblador que vive alejado de los núcleos<br />

poblacionales, incluso de los más pequeños,<br />

y que por su distanciamiento al<br />

mismo y con otros pobladores que habitan<br />

el mismo <strong>para</strong>je resulta imposible el suministro<br />

eléctrico por medios convencionales<br />

[CREE – Prov. de Chubut-Argentina].<br />

Argentina, y en términos generales, ha<br />

puesto en marcha un programa de US$300<br />

millones <strong>para</strong> brindar una cobertura universal<br />

de servicios eléctricos en el curso de<br />

la próxima década. Este programa se basa<br />

en la cooperación activa de los sectores público<br />

y privado, y con apoyo del Banco Mundial.<br />

Esta implementación esta a cargo de la<br />

Dirección Nacional de Promoción<br />

(DNPROM) dependiente de Secretaría de<br />

Energía de la Nación, la que a su vez tiene a<br />

cargo, otras misiones concernientes al uso<br />

racional de la energía y la eficiencia energética,<br />

el diseño de programas y acciones<br />

conducentes al desarrollo de fuentes nuevas<br />

y renovables de energía y al desarrollo<br />

de proyectos piloto de demostración en to<strong>das</strong><br />

sus variantes. De acuerdo a esto, la<br />

DNPROM se encuentra emprendiendo las siguientes<br />

tareas y acciones:<br />

La implementación de un proyecto piloto<br />

sobre electrificación rural a partir de sis-<br />

temas domésticos de energía eólica en la<br />

provincia de Chubut, dentro de las metas<br />

generales y apoyo financiero del PERMER.<br />

Un estudio de campo relevando to<strong>das</strong><br />

las instalaciones de pequeños aprovechamientos<br />

hidroeléctricos construidos, en servicio<br />

o no, y una revisión <strong>para</strong>lela de los proyectados.<br />

El desarrollo de un atlas de la energía interactivo<br />

totalmente integrado en el Sistema<br />

de Información Geografica (GIS) ya disponible<br />

en la Secretaría, el cuál podrá mostrar<br />

y dar idea de los recursos energéticos<br />

nacionales, especialmente de los renovables.<br />

Un estudio del potencial mercado nacional<br />

<strong>para</strong> el empleo de cel<strong>das</strong> de combustible<br />

a partir de recursos renovables, tanto<br />

en áreas urbanas como rurales.<br />

Un estudio de oportunidad del empleo<br />

de biomasa vegetal <strong>para</strong> la generación eléctrica<br />

y la elaboración de un proyecto <strong>para</strong> la<br />

construcción de una planta piloto en la provincia<br />

de Misiones.<br />

La mejora de la información actual disponible<br />

en el GIS sobre el recurso eólico.<br />

La elaboración de los Términos de Referencia<br />

<strong>para</strong> el estudio de prefactibilidad de<br />

la mini central hidroeléctrica del Río Chico<br />

en “Gobernador Gregores” Pcia. de Sta.<br />

Cruz.<br />

El diseño de un Plan Estratégico Nacional<br />

en Energías Renovables como requerimiento<br />

del propuesto “Régimen nacional<br />

<strong>para</strong> las fuentes renovables de energía”.<br />

5 ELECTRIFICACION RURAL:<br />

POLITICAS DE PROMOCION<br />

5.1 ASPECTOS GENERALES<br />

Argentina posee un alto índice<br />

de electrificación (95%), pero una parte importante<br />

de su población rural carece de servicio<br />

eléctrico (entre un5aun7%); este aspecto<br />

se lo refleja en el Grafico Nº 1 donde<br />

se nuestra el porcentaje de población rural<br />

sin suministro de energía eléctrica discretizado<br />

por provincia.<br />

19


Grafico Nº 1<br />

Una de las principales acciones que propiciaron la utilización de<br />

las energías renovables en el país, ha sido la instrumentación del<br />

Programa de Abastecimiento Eléctrico a la Población Rural Dispersa<br />

(PAEPRA) y su sucesor el Programa de Energías Renovables en<br />

Mercados Rurales (PERMER) que apuntan a abastecer de electricidad<br />

a cerca de 1,8 millones de personas habitando 314.000 hogares,<br />

además de 6000 otros sitios de instalación pertenecientes a diversos<br />

tipos de servicios públicos como escuelas, salas sanitarias,<br />

destacamentos policiales etc. fuera del alcance de los sistemas de<br />

distribución convencionales. La iniciativa buscó como objetivo primario<br />

el de mejorar del nivel de vida de los habitantes rurales y mitigar<br />

los procesos migratorios internos hacia los grandes centros urbanos.<br />

5.2 La Población Rural<br />

Según el Instituto Nacional de Estadísticas y Censos (INDEC)<br />

de la Argentina, la población rural de la República Argentina en<br />

2001 llega a 4 millones de habitantes distribuidos en el área rural<br />

dispersa y en pueblos menores a 2.000 habitantes. Las zonas de<br />

gran desarrollo agrícola, como el área de la pampa húmeda, los oasis<br />

cordilleranos y determina<strong>das</strong> áreas de la mesopotámia y el chaco<br />

cuentan con un buen abastecimiento eléctrico, pero han sufrido<br />

las consecuencias de la falta de competitividad de la producción<br />

agrícola en el decenio, lo que produjo un éxodo creciente de población<br />

a las grandes ciudades. Si en 1962 la población rural alcazaba<br />

el 26% del total nacional, en 2001 no llega al 11%.<br />

Las regiones rurales marginales económicamente, donde se<br />

concentran las poblaciones sin servicios eléctricos, se encuentran<br />

en situaciones límites respecto a sus ingresos. Situación encarada<br />

por el poder público mediante planes federales de ayuda estatal,<br />

que pretenden cubrir las necesidades básicas de la población caracterizada<br />

por los muy bajos ingresos.<br />

A partir del 2002 se produjo una reactivación del conjunto de la<br />

economía, con importantes saldos exportables agropecuarios,<br />

acompañados de una disminución sustancial de las importaciones;<br />

esto generó una balanza de pagos positiva. Esta nueva situación<br />

económica, ha incrementado las acciones de electrificación rural, a<br />

través de la Secretaria de Energía de la Nación y los distintos Estados<br />

Provinciales, incentivando y acompañando el crecimiento del<br />

sector productivo rural.<br />

5.3 El abastecimiento eléctrico rural<br />

Del Censo Nacional del 2001 (INDEC), sobre 37,5 millones de<br />

habitantes censados, la población rural en la Argentina alcanza el<br />

10,7 % del total. En relación al censo de 1991, la población rural disminuyo<br />

en 1.000.000 de personas. Se estima actualmente en unos<br />

20<br />

3.959.000 habitantes de la zona rural. La cobertura eléctrica del<br />

sector rural ha crecido en un 5% y en la actualidad abastece al 60%<br />

de la población rural. En valor porcentual equivale al 6,42% de la<br />

población total del país. La población del área rural sin cobertura<br />

equivale al 4.28 % del total del país.<br />

El balance energético del sector eléctrico en el 2002, registró<br />

una demanda de 73.896.301 Mwh, con una facturación al usuario final<br />

de 64.489.441 Mwh y un valor de pérdi<strong>das</strong> de 12,73%. La demanda<br />

residencial o doméstica fue de 20.216.205 Mwh. El total de<br />

la demanda del sector doméstico rural abastecido, unas 571.250 vivien<strong>das</strong>,<br />

incluidos los servicios, llego, aproximadamente, <strong>para</strong> el<br />

año 2003 en 1.375.000 Mwh, inclui<strong>das</strong> las perdi<strong>das</strong>, equivalente al<br />

1.9 % de la demanda total y al 6,2 % de la demanda residencial.<br />

En cuanto al sector rural no abastecido, se estima que los proyectos<br />

provinciales y el proyecto PERMER financiado por el Banco<br />

Mundial, correspondientes al mercado eléctrico disperso, tienen como<br />

meta la cobertura de unas 260.000 vivien<strong>das</strong>. La población rural<br />

sin servicio, a abastecer por redes, se estima en unos 320.000<br />

clientes.<br />

5.4 Las Tarifas Eléctricas<br />

En lo que respecta a las tarifas eléctricas rurales, incluido el riego<br />

agrícola, no ha habido cambios respecto al bienio 1999-2000.<br />

La tarifa rural continúa siendo subvencionada, ajustándose a valores<br />

similares a la tarifa urbana. El Fondo de Compensación Tarifaria<br />

(FCT) cubre las necesidades provinciales en este rubro.<br />

5.5 Obras de Electrificación Rural<br />

5.5.1 El abastecimiento eléctrico rural período 2001-<br />

2002<br />

Los aportes provenientes del FEDEI en el último bienio, destinados<br />

a la electrificación rural fueron de alrededor de $<br />

18.884.000, equivalente al 20% de lo recaudado, porcentaje superior<br />

al histórico que rondaba el 15,6%.<br />

Durante el bienio 2001-2002 se instalaron 3.000 kM de líneas<br />

con una inversión superior a los $ 20.600.000 provenientes de<br />

aportes del FEDEI, de las provincias y las cooperativas eléctricas.<br />

Esta inversión permitió la incorporación de 5.000 nuevos usuarios.<br />

Los costos por kM de línea se mantuvieron en $/km 7.000 <strong>para</strong> MT<br />

13,2 KV y $/km 12.000 <strong>para</strong> 33 KV.<br />

Considerando ambos conceptos, el monto invertido en el periodo<br />

2001/2002 en abastecimiento energético rural alcanzo la suma<br />

de 39.4 millones de pesos.<br />

En el caso del MED, los costos de inversión <strong>para</strong> tecnologías fotovoltaicas<br />

en sistemas individuales oscilan entre 530 U$S a 3850<br />

U$S, según sea la energía puesta a disposición (de 3,5 Kwh. a 30<br />

Kwh mensuales). Se estima un valor de 10 U$S por Wp instalado en<br />

los emprendimientos fotovoltaicos individuales. Estos valores luego<br />

de la pesificación, se vieron incrementados en hasta 3,5 veces<br />

en pesos. Esta situación condujo en términos de inversión a una posición<br />

económica más favorable a los sistemas de red MTR en relación<br />

a los sistemas fotovoltaicos o eólicos de abastecimiento eléctrico<br />

individual.<br />

5.6 PROGRAMA DE SUMINISTRO ELÉCTRICO A POBLA-<br />

CIONES RURAL DISPERSA<br />

Con el objeto de avanzar en la electrificación rural dentro del esquema<br />

previsto de suministro de energía eléctrica, la Secretaría de<br />

Energía ha establecido el «Programa de Abastecimiento Eléctrico a<br />

la Población Rural Dispersa» PAEPRA. Mediante este programa, se<br />

pretende abastecer a 1,4 millones de habitantes (300.000 usuarios<br />

domésticos) y alrededor de 6.000 servicios públicos (puestos sanitarios,<br />

escuelas, puestos de policía, servicios de agua potable,<br />

etc.). El programa se desarrolla en áreas donde la baja densidad de<br />

la población y la distancia a la red eléctrica no permite por los ele-


vados costos, el abastecimiento eléctrico<br />

por medios tradicionales.<br />

Este programa es el resultado de la aplicación<br />

de metodologías, considerando el<br />

mercado eléctrico constituido por el mercado<br />

eléctrico concentrado y el mercado eléctrico<br />

disperso. El proceso licitatorio del mercado<br />

eléctrico disperso se realiza sobre la<br />

base de la venta del 100% de las acciones<br />

de una empresa de Energía Rural creada<br />

con el fin de suministrar el servicio eléctrico<br />

en el área rural, a la que se le otorgará la<br />

concesión del servicio.<br />

Los oferentes deberán demostrar capacidad<br />

técnica y económica en sus ofertas.<br />

En los antecedentes técnicos el postulante<br />

deberá demostrar capacidad en:<br />

- Operación y mantenimiento de sistemas<br />

de abastecimiento eléctrico en condiciones<br />

similares a las del mercado disperso.<br />

- Operación y mantenimiento de servicios<br />

no eléctricos (abastecimiento de agua,<br />

sistemas de comunicaciones, etc.) condiciones<br />

similares a las del mercado disperso a<br />

abastecer.<br />

- Montaje de sistemas de abastecimiento<br />

eléctrico mediante sistemas diesel, fotovoltaicos,<br />

eólicos y microturbinas hidráulicas.<br />

-Fabricación y provisión de partes y<br />

componentes <strong>para</strong> sistemas autónomos de<br />

generación sean estos fotovoltaicos, eólicos,<br />

microturbinas hidráulicas, diesel, etc.<br />

En cuanto a la solvencia económica, dado<br />

que se está entregando a un privado la<br />

prestación de un servicio público en carácter<br />

de monopolio, la autoridad concedente<br />

protegerá adecuadamente los intereses de<br />

los usuarios verificando la capacidad de los<br />

postulantes en que se refiere a los activos fijos<br />

y patrimonio neto, debiendo ser superiores<br />

a una suma fijada previamente de acuerdo<br />

al tamaño del mercado disperso en cuestión.<br />

Los antecedentes técnicos y la solvencia<br />

económica formarán parte del sobre<br />

No l del concurso y de ser satisfactorios el<br />

postulante quedará habilitado <strong>para</strong> continuar.<br />

De no ser satisfactorio, su oferta económica<br />

no será abierta.<br />

Cada postulante <strong>para</strong> construir su oferta<br />

económica, (esencialmente el subsidio<br />

solicitado por usuario abastecido) deberá<br />

estudiar el contrato de concesión, que será<br />

el que establece los detalles que obligarán<br />

a la empresa ganadora de la licitación y determina<br />

las características del mercado que<br />

debe abastecer.<br />

El cumplimiento del contrato que liga a<br />

la autoridad concedente y a la empresa que<br />

presta el servicio, será vigilado por autoridad<br />

competente, el Ente Regulador Eléctrico<br />

Provincial. El Ente tiene como funciones<br />

vigilar la calidad del servicio, la aplicación<br />

correcta de las tarifas acorda<strong>das</strong> y las normas<br />

de impacto ambiental.<br />

5.6.1 Características Del Contrato<br />

De Concesión:<br />

a) La concesión tendrá una duración de<br />

45 años, divididos en períodos de gestión<br />

de 15 años cada uno.<br />

b) Cada 15 años el Ente Regulador llamará<br />

a una nueva oferta pública por la empresa<br />

(S.A.) mediante un concurso de iguales<br />

características al presente.<br />

c) Se proveerá una planilla con un cuadro<br />

tarifario máximo según tipo de servicio.<br />

El cuadro tarifario inicial será fijado por un<br />

período de cinco años a partir del cual se renegocia<br />

con el Ente Regulador correspondiente.<br />

Las tarifas máximas están relaciona<strong>das</strong><br />

con la energía puesta a disposición y no<br />

a la efectivamente consumida.<br />

d) El impuesto al valor agregado (IVA)<br />

solo se aplicará a la tarifa y al derecho de conexión.<br />

e) El concesionario gozará de exclusividad<br />

zonal que alcanzará a aquellos usuarios<br />

<strong>para</strong> los cuales la energía puesta a disposición<br />

sea de:<br />

- Hasta 30 kWh/mes <strong>para</strong> servicios puntuales<br />

o domiciliarios de abastecimiento.<br />

- Hasta 60 kWh/mes <strong>para</strong> usuarios con<br />

servicios colectivos reducidos de abastecimiento<br />

(5 horas).<br />

- Hasta 90 kWh/mes <strong>para</strong> usuarios con<br />

servicios colectivos de abastecimiento a tiempo<br />

completo (24 horas).<br />

Ninguna persona física o jurídica podrá<br />

prestar el servicio en la zona de concesión<br />

<strong>para</strong> los tipos de servicios especificados hasta<br />

el requerimiento de energía consignado.<br />

En el caso de usuarios que requieran cantidades<br />

mayores de energía, no existirán subsidios<br />

ni exclusividad zonal.<br />

- El concesionario será responsable de<br />

las inversiones necesarias <strong>para</strong> establecer<br />

y ampliar el suministro.<br />

- El concesionario tendrá la obligación<br />

de mantener y operar los servicios existentes<br />

en el área de concesión.<br />

- El concesionario estará obligado a<br />

prestar distintos tipos de servicio como ser:<br />

servicios puntuales o domiciliarios en toda<br />

el área de concesión y otros servicios colectivos<br />

de cualquier tipo que se estén prestando<br />

al momento de la concesión.<br />

- La empresa recibirá por cada usuario<br />

conectado, un subsidio mensual a las tarifas<br />

que será independiente del tipo de servicio<br />

que reciba.<br />

- Por cada nuevo servicio habilitado el<br />

usuario pagará un derecho de conexión.<br />

- El concesionario estará obligado a<br />

cumplir determina<strong>das</strong> pautas de calidad del<br />

servicio ofrecido a los usuarios, las que serán<br />

monitorea<strong>das</strong> por el Ente Regulador.<br />

- A los efectos de cumplir con las obligaciones,<br />

anexo al contrato se incorporará un<br />

Reglamento de Suministro.<br />

- El concesionario deberá cumplir las<br />

obligaciones de impacto ambiental especifica<strong>das</strong><br />

en el anexo pertinente.<br />

5.6.2 FINANCIAMIENTO<br />

El programa cuenta con una financiación<br />

adecuada a sus características. Los emprendimientos<br />

del programa se llevan a cabo<br />

aplicando los siguientes criterios generales:<br />

- Las tecnologías de suministro competirán<br />

sobre la base del menor costo de la<br />

energía suministrada.<br />

- El programa se implementará a través<br />

de la concesión de los servicios eléctricos<br />

de cada provincia a una o más empresas<br />

particulares que deseen hacerse cargo del<br />

servicio dentro de un contrato de concesión.<br />

- El procedimiento de adjudicación de<br />

cada área prevé en todos los casos una licitación<br />

pública internacional, donde los distintos<br />

oferentes competirán sobre la base<br />

de sus antecedentes técnicos y su solvencia<br />

económica.<br />

- La licitación será adjudicada al oferente<br />

que solicite el menor subsidio por usuario<br />

abastecido.<br />

Bajo estas condiciones, la inversión total<br />

que se estima en 314 millones de dólares<br />

será financiada por las tarifas a los Usuarios<br />

Domésticos (142 millones), por los subsidios<br />

provenientes de fondos eléctricos ya<br />

existentes que manejan los Estados Provinciales<br />

(75 millones) y por subsidios a la<br />

inversión del Estado Nacional (75 millones).<br />

Este modelo de financiamiento se lo<br />

ha dado en llamar Responsabilidad Compartida,<br />

en tanto que el mismo hace posible<br />

el programa a través de la participación responsable<br />

de los usuarios, los Estados Provinciales<br />

y el Estado Nacional.<br />

5.6.3 Resultados 1995–1997<br />

En el presente, están en marcha tres<br />

empresas priva<strong>das</strong>, EJSEDSA en la provincia<br />

de Jujuy, ESEDSA en la provincia de Salta<br />

y EDERSA en la provincia de Río Negro.<br />

Estas empresas son concesionarias del servicio<br />

eléctrico de los respectivos mercados<br />

dispersos provinciales. El número total de<br />

usuarios potenciales correspondientes a<br />

las tres empresas es de 30.000 (20.000 Salta,<br />

5.000 Jujuy y 5.000 de Río Negro). La<br />

empresa EJSEDSA tiene en la actualidad<br />

1518 usuarios abastecidos.<br />

Están a punto de licitarse el mercado<br />

eléctrico disperso de dos nuevas Provincias<br />

con unos 7000 usuarios potenciales y en estudio<br />

avanzado doce Provincias con unos<br />

110.000 usuarios potenciales.<br />

5.6.4 CONCLUSIONES<br />

Como metas de este programa se espera<br />

arribar a resultados que permitan:<br />

- Brindar un servicio eléctrico básico, pe-<br />

21


o suficiente <strong>para</strong> cubrir las necesidades de<br />

iluminación y comunicaciones sociales de<br />

la población rural dispersa.<br />

- Lograr en un plazo de cinco años una<br />

cobertura significativa del mercado potencial<br />

existente.<br />

- Crear puestos de trabajo en el sector<br />

privado.<br />

- Lograr un sistema de suministro eléctrico<br />

aplicando recursos renovables, sostenible<br />

en el tiempo.<br />

- Lograr que la empresa privada que cubre<br />

los servicios, obtenga una buen desempeño<br />

económico a un costo mínimo de subsidio<br />

y con una calidad de servicio adecuada<br />

a la población a atender.<br />

5.7 Experiencias Regionales<br />

Otro programa puesto en marcha es el<br />

del PERMER; en una primera etapa, el programa<br />

del PERMER proveerá electricidad a<br />

poco más de 87.000 usuarios individuales,<br />

y a 2000 instituciones públicas <strong>para</strong> propósitos<br />

de iluminación y comunicaciones.<br />

Este proceso de electrificación pondera la<br />

utilización de sistemas fotovoltaicos, eólicos,<br />

mini y micro hidráulicos, y cel<strong>das</strong> de<br />

combustible, como eventualmente también<br />

a partir de grupos diesel convencionales.<br />

A la fecha, el proyecto viene siendo implementado<br />

en las provincias de Jujuy, Salta,<br />

Tucumán, Santiago del Estero, Chaco y<br />

Chubut. El PERMER es un programa parcialmente<br />

financiado por el Banco Mundial<br />

y el Fondo Mundial <strong>para</strong> el Medioambiente.<br />

En este contexto, y como experiencia<br />

regional y/o provincial caracterizada con el<br />

uso de una fuente en particular, podemos<br />

destacar al plan elaborado por la Provincia<br />

de Chubut a través del Centro Regional de<br />

Energía Eólica (CREE) denominado “Proyecto<br />

de Energías Renovables en Mercados<br />

Rurales – PERMER” el cual viene a través de<br />

una iniciativa de la Secretaría de Energía y<br />

Minería del Ministerio de Infraestructura y<br />

Vivienda de la Nación Argentina <strong>para</strong> desarrollar<br />

el Proyecto Piloto de Sistemas Eólicos<br />

Residenciales (Wind Home Systems) en<br />

el marco del Proyecto de Energías Renovables<br />

en Mercados Rurales – PERMER.<br />

Además, y por iniciativa de la Secretaría<br />

de Turismo de la Nación, se acordó abastecer<br />

con energía eólica a 11 áreas naturales<br />

protegi<strong>das</strong> de la Provincia del Chubut.<br />

En el año 2003 se dio inició al trabajo con la<br />

realización de las actividades estructura<strong>das</strong><br />

en las siguientes etapa:<br />

Primera etapa<br />

a) Relevar y analizar el recurso eólico<br />

durante 4 meses.<br />

b)Caracterizar el mercado y el entorno<br />

social, institucional, de medio ambiente,<br />

económico y político de zonas rurales de Pocitos<br />

de Quichaura y Costa de Ñorquinco en<br />

la Provincia de Chubut y en el grupo de po-<br />

22<br />

bladores aislados.<br />

c) Relevar el estado del equipamiento<br />

del grupo de pobladores aislados.<br />

d) Realizar acciones de promoción de los<br />

subproyectos del Proyecto Piloto entre la población<br />

beneficiaria.<br />

e) Calcular la tarifa y los cargos que por<br />

derecho de conexión debieran aplicarse y la<br />

eventual aplicación de subsidios y realizar<br />

un análisis económico financiero com<strong>para</strong>tivo<br />

de las opciones de suministro de electricidad.<br />

f) Estudiar y proponer las estrategias comerciales<br />

que hagan factible el cobro de la<br />

tarifa por el servicio prestado.<br />

g) Elaborar el Proyecto de Ingeniería <strong>para</strong><br />

los nuevos sistemas que se proveerán.<br />

h) Elaborar las especificaciones técnicas <strong>para</strong><br />

selección y adquisición del equipamiento<br />

de los WHS <strong>para</strong> cada modelo y tipo de equipo.<br />

i) Asesorar a la UCP en el proceso de adquisición<br />

del equipamiento de los WHS.<br />

j) Formular los Términos de Referencia <strong>para</strong><br />

identificar y diseñar el segundo Proyecto<br />

Piloto WHS.<br />

Segunda etapa<br />

k) Supervisar el proceso de instalación<br />

y puesta en marcha de los WHS.<br />

Tercera etapa<br />

l) Realizar acciones de información y<br />

educación entre la población beneficiaria.<br />

m) Monitorear los WHS durante 18 meses.<br />

n) Mantener en servicio los WHS durante<br />

18 meses.<br />

o) Realizar evaluaciones parciales y evaluación<br />

final.<br />

Carta etapa<br />

p) Recomendar un esquema institucional<br />

y financiero <strong>para</strong> transferir los sistemas<br />

al prestador de servicios.<br />

6 Marco Legal Para Las Pfer.<br />

En cuanto a lo inherente a Marco Legal<br />

<strong>para</strong> las Pequeñas Fuentes de Energías Renovables<br />

(PFER), existe un proyecto de Ley<br />

en el Congreso Nacional llamado “Régimen<br />

Nacional <strong>para</strong> la utilización de las fuentes renovables<br />

de energía <strong>para</strong> la generación eléctrica-Ley<br />

Pedro Salvatori” que ya posee media<br />

sanción del Senado. Entre las metas propuestas<br />

por el proyecto citado, estipula alcanzar<br />

una participación mínima <strong>para</strong> las<br />

PFER del 8% sobre el consumo total eléctrico<br />

nacional <strong>para</strong> el año 2013. Para cumplir<br />

con este ambicioso objetivo (si la gran hidráulica<br />

es excluida sólo un reducido<br />

2,21% permanece como fracción aportada<br />

por fuentes renovables en la generación total<br />

actual) el proyecto extiende los subsidios<br />

y otros beneficios fiscales ya concedidos<br />

a la generación eólica y solar (por la Ley previa<br />

25.019/98) a las restantes fuentes renovables<br />

de energía como la geotérmica, biomasa,<br />

y pequeña hidráulica entre otras. El<br />

proyecto fue realizado por el Senador Nacional<br />

por la Provincia del Neuquén, Don. Pedro<br />

Salvatori.<br />

7 Potencial Hidroelectrico<br />

El potencial hidroeléctrico nacional está<br />

parcialmente aprovechado. De 170.000<br />

GWh/año identificados, solo 38.000 corresponden<br />

a centrales en explotación, previstas<br />

o en construcción. El resto, pertenece<br />

a un heterogéneo conjunto de estudios y<br />

proyectos en necesidad de ser actualizados.<br />

El conjunto aludido incluye un gran número<br />

de pequeñas centrales (de hasta 15<br />

MW) de gran relevancia <strong>para</strong> el desarrollo<br />

local y regional. La capacidad hidroeléctrica<br />

instalada total fue de 9735 MW en 2002,<br />

proveyendo 34.000 GWh de energía en el<br />

mismo período. Dentro de este total están<br />

incluidos 675 GWh provenientes de alrededor<br />

de 60 pequeñas centrales con una potencia<br />

sumada que ronda los 180 MW, inclui<strong>das</strong><br />

20 micro y mini centrales pertenecientes<br />

a varios sistemas eléctricos rurales<br />

aislados servidos básicamente por grupos<br />

diesel. A este respecto, existen 5 mini centrales<br />

operando bajo el marco legal del<br />

PERMER en la norteña provincia de Jujuy.<br />

A la fecha, cerca del 2% de la oferta total<br />

hidroeléctrica proviene de Pequeños<br />

Aprovechamientos Hidroeléctricos (de hasta<br />

15 MW) en la República Argentina, lo que<br />

ciertamente refleja la media mundial en esta<br />

materia.<br />

Por otra parte, el catálogo de proyectos<br />

disponible en la DNPROM confirma la existencia<br />

de más de 120 proyectos de Pequeños<br />

Aprovechamientos (PAH) inferiores a<br />

los 15 MW con una potencia sumada que<br />

ronda los 276 MW.<br />

El límite superior de 15 MW es sólo una<br />

convención propuesta por el proyecto Salvatori<br />

de acuerdo a las reglas y contexto de<br />

la Convención de la ONU sobre cambio climático<br />

(UNFCCC).<br />

Siendo así, y suponiendo un conservador<br />

115.000 GWh/año de consumo eléctrico<br />

<strong>para</strong> el 2013 (y contando los 180 MW<br />

existentes), la pequeña hidroeléctrica podría<br />

abastecer el 22,7% de la participación<br />

mínima propuesta, o cerca del 1,81% sobre<br />

el total. Este es ciertamente un más relevante<br />

porcentaje frente al marginal<br />

0,88% de participación actual (675 sobre<br />

76500 GWh/año).<br />

La convención adoptada por la DNPROM<br />

<strong>para</strong> la pequeña hidroeléctrica es una ligera<br />

variante de la propuesta por OLADE y se basa<br />

en clasificar los pequeños aprovechamientos<br />

hidroeléctricos por su potencia instalada<br />

nominal reconociendo <strong>para</strong> eso tres escalones<br />

ó intervalos a saber:<br />

Micro-central, 5-50 kW<br />

Mini-central, 50-500 kW<br />

Pequeña central, 500-15000 kW


La Energía Media Anual estimada total rondaría los 2100<br />

GWh/año. De todos modos, y más allá de la posible contribución de<br />

los PAH a la capacidad instalada total de los grandes sistemas interconectados,<br />

la DNPROM considera que cada PAH construido está<br />

en condiciones de:<br />

Diferir o posponer costosas extensiones y mejoras en las líneas<br />

eléctricas de media y alta tensión de los sistemas centralizados y<br />

sus pérdi<strong>das</strong> inherentes de potencia y energía, como medida efectiva<br />

a favor de la generación distribuida.<br />

Reemplazar o reducir la utilización de costosos combustibles líquidos<br />

convencionales, y consecuentemente sus emisiones contaminantes.<br />

Constituir una interesante oportunidad de negocios dentro del<br />

marco del mercado mundial de bonos de carbono establecido por el<br />

Mecanismo de Desarrollo Limpio (CDM) previsto en el Protocolo de<br />

Kyoto.<br />

Promover la utilización de mano de obra y recursos locales como<br />

fomento al desarrollo de regiones económicamente posterga<strong>das</strong>,<br />

creando oportunidades de empleo y contribuyendo a decrementar<br />

la emigración forzada de pobladores rurales hacia la periferia<br />

pobre de los grandes centros urbanos.<br />

En este sentido, es importante recalcar que la modificación del<br />

tipo de cambio ocurrido a comienzos de 2002 ha mejorado significativamente<br />

la competitividad de la generación hidráulica frente a<br />

la térmica, desde el momento que casi todo el equipamiento hidráulico,<br />

mecánico y eléctrico requerido por una central hidráulica<br />

tipo puede ser provisto por antiguas y bién estableci<strong>das</strong> firmas argentinas.<br />

7.1 Plan De Accion En Pequeños Aprovechamientos Hidroelectricos<br />

El plan de acción delineado en la DNPROM en torno a los PAH básicamente<br />

comprende:<br />

La actualización, mejora y ampliación del catálogo actual de<br />

proyectos disponible en el Archivo Técnico. En este sentido, y en el<br />

contexto de la asistencia técnica que el PERMER presta a la Secretaría<br />

de Energía, se ha previsto contratar el “Estudio <strong>para</strong> la mejora<br />

en el conocimiento y la promoción de la oferta hidroeléctrica de Pe-<br />

queños Aprovechamientos” a efectivizarse a la brevedad.<br />

Un relevamiento de las instalaciones construi<strong>das</strong>, funcionando<br />

y fuera de servicio, en aptitud de ser re<strong>para</strong><strong>das</strong> y/o reequipa<strong>das</strong>, y<br />

de las obras civiles de riego susceptibles de ser dota<strong>das</strong> con unidades<br />

de generación. A este respecto la DNPROM celebra y acompaña<br />

con acciones la reciente declaración de interés nacional concedida<br />

a la “hidrogeneración” por parte de la Honorable Cámara de Diputados<br />

de La Nación.<br />

La búsqueda de nuevos emplazamientos y la selección de una<br />

metodología <strong>para</strong> la estimación teórica del potencial total por regiones<br />

y cuencas. De nuevo el GIS y el atlas digital representan la herramienta<br />

idónea <strong>para</strong> encarar esta tarea.<br />

El compendio, revisión, y eventual propuesta de reformulación<br />

de los régimenes legales provinciales del agua, medioambiente y<br />

energía, en acuerdo y colaboración con los respectivos gobiernos y<br />

organismos provinciales.<br />

El estudio de oportunidades y análisis de rentabilidad de la pequeña<br />

hidráulica en los mercados aislados, y la selección y desarrollo<br />

de casos testigo y de eventuales carteras de proyectos ligados<br />

-o no- al Mecanismo de Desarrollo Limpio. En este punto, merece<br />

destacarse el Estudio de Prefactibilidad del Proyecto de Aprovechamiento<br />

Hidroeléctrico sobre el Río Chico en la localidad de Gobernador<br />

Gregores en la Pcia. de Santa Cruz, próximo a iniciarse con el<br />

financiamiento de la Unidad de Preinversión del Ministerio de Economía<br />

de La Nación.<br />

Identificacion y gestión de líneas de financiamiento público y<br />

privado <strong>para</strong> la ejecución de las obras técnica y económicamente<br />

factibles.<br />

8 Estructura de Investigacion y Desarrollo<br />

La Argentina a través de sus Universidades Nacionales<br />

Publicas e Institutos de diferente índoles, poseen grupos o equipos<br />

de trabajos que están abocados en tareas de Investigación, Desarrollo<br />

e Implementación relaciona<strong>das</strong> con la temática de las Energiza<br />

Renovables, Electrificación Rural, y Políticas Energéticas.<br />

En este contexto podemos hacer mención de los Equipos<br />

de la Universidad Nacional del Comahue, La Planta (Lab. G. Cespedes),<br />

San Juan, Tucumán, Quilmes, Salta, y del Sur, el Centro Regional<br />

de Emergía Eolica (CREE – Prov. Chubut), Fundación Bariloche,<br />

etc..<br />

La Universidad Nacional del Comahue y a través de su Grupo<br />

LA.M.HI. cuenta con un staff de profesionales y un Laboratorio <strong>para</strong><br />

el Desarrollo y Ensayos de Pequeñas Turbinas Hidráulicas; este Grupo<br />

de Investigación ha desarrollado un modelo de Turbina Mitchell-<br />

Banki apropiado <strong>para</strong> recursos hídricos de la precordillera de la<br />

Prov. de Neuquén y Río Negro; el mismo tiene una capacidad de generación<br />

en un rango de 4 a 8 kW. Además, se ha trabajado en el desarrollo<br />

de una turbina Tipo Hélices y, actualmente, se ha encarado<br />

las Tipo Pelton. Es plausible de mencionar, que este grupo ha efectuado<br />

muchas tareas externas vincula<strong>das</strong> al desarrollo sustentable,<br />

desde el punto de vista energético, <strong>para</strong> comunidades rurales<br />

aisla<strong>das</strong> y ONG.<br />

9) REFERENCIAS<br />

[1] Energia y Desarrollo Sustentable en América Latina y el Caribe<br />

– Guía <strong>para</strong> la formulación de políticas energéticas – CEPAL-<br />

OLADE-GTZ – Sgo. De Chile (2003) ISBN: 92-1-32221801<br />

[2] Energía y Pobreza en AL&C – AUDISIO, Orlando A. XI ELPAH<br />

– Val<strong>para</strong>íso (CHILE) 2005.<br />

[3] Lic. Monica Servant - Revista HIDRORED 1/97 – Secretaria<br />

de Energía de Nación: Argentina. 1997<br />

[4] Balance Energético Nacional 2002. Dirección Nacional de<br />

Prospectiva - Secretaría de Energía.<br />

[5] Prospectiva 2002. Dirección Nacional de Prospectiva - Secretaría<br />

de Energía.<br />

23


1.Introdução :<br />

Segundo dados do Balanço Energético<br />

Nacional, mais de 45% da matriz energética<br />

do Brasil é renovável, enquanto a média<br />

mundial não chega a 14%. Quando se observa<br />

a Matriz de Eletricidade do país, percebe-se<br />

a importância da geração hidroelétrica,<br />

que representa 70% do total da energia<br />

elétrica (Banco de Informações de Geração<br />

da ANEEL – 20/09/2006).<br />

Apesar da grande importância da geração<br />

hidroelétrica no país, por se tratar de<br />

fonte renovável de energia, em abundância<br />

e a custos de geração inferiores aos <strong>das</strong> outras<br />

fontes, há a necessidade de diversificar<br />

a base da matriz energética brasileira<br />

de forma a aumentar a confiabilidade e a garantia<br />

de segurança no abastecimento.<br />

O Programa de Incentivo às Fontes<br />

Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA)<br />

é um programa do Ministério <strong>das</strong> Minas e<br />

Energia regulamentado pela lei 10.438/<br />

2002 com o objetivo de aumentar a participação<br />

da energia elétrica produzida por empreendimentos<br />

de Produtores Independentes<br />

Autônomos, concebidos com base em<br />

fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas<br />

e biomassa.<br />

O programa promoverá a implantação<br />

de 3.300 MW de capacidade, em instalações<br />

de produção, sendo assegurada, pela<br />

Centrais Elétricas Brasileiras S.A -<br />

ELETROBRÁS, a compra da energia a ser<br />

produzida, no período de 20 anos, dos empreendedores<br />

que preencherem todos os<br />

Jailson José Medeiros Alves<br />

1<br />

Luiz Claudio Pires Estima<br />

1<br />

Marcelo Jaques Martins<br />

Resumo<br />

O presente trabalho apresenta o estudo dos riscos financeiros envolvidos em um empreendimento de uma pequena central hidrelétrica<br />

inserida no Programa de Incentivo as Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). São analisa<strong>das</strong> as condições financeiras elabora<strong>das</strong><br />

pelo governo através de seus contratos bi-laterais com o objetivo de incentivar o capital privado a participar do programa e assim<br />

ampliar a diversificação de nossa matriz energética nos próximos anos. A pesquisa tem como objetivo identificar e propor os riscos financeiros<br />

em que uma usina incorre ao participar de um programa como esse. Para a análise dos riscos utiliza-se o método de simulação de<br />

Monte-Carlo, que é uma metodologia eficiente <strong>para</strong> cálculo de riscos financeiros em empreendimentos desse tipo. É mostrado que esses<br />

contratos são ferramentas muito úteis aos negócios desse setor, agregando benefícios econômico-financeiros ao mercado energético brasileiro.<br />

Palavras-Chave: PROINFA, preço de venda da energia, mercado spot, riscos, contrato bi-lateral, Monte-carlo, fluxo de caixa, volatilidade<br />

e <strong>PCH</strong>.<br />

Abstract<br />

The current work presents the study of the involved financial risks in an enterprise of a small hydroeletric plant in the incentive program<br />

of the alternative sources of eletric energy (PROINFA), The financial conditions elaborated by the government through its bilateral<br />

contracts are analyzed with the objective to stimulate the private capital to participate of the program and thus to the diversification of our<br />

energy matrix in the next years. The research has as objective to identify and to consider the financial risks where a plant incurs when participating<br />

of a program as this. For risk analysis the simulation method of Monte-Carlo was used, that is an efficient methodology for calculation<br />

of financial risks in this type's enterprises. It is shown that these contracts are very useful tools to the businesses of this sector, adding<br />

economic-financial benefits to the Brazilian energy market.<br />

24<br />

Riscos Financeiros em uma <strong>PCH</strong> no PROINFA<br />

Keywords: PROINFA, energy 's price of sell, spot market, risks, bilateral contract, Monte-carlo, cash flow, volatileness and <strong>PCH</strong>.<br />

requisitos de habilitação descritos nos Guias<br />

e tiverem seus projetos selecionados.<br />

O PROINFA conta com o suporte do<br />

BNDES, que criou um programa de apoio a<br />

investimentos em fontes alternativas renováveis<br />

de energia elétrica. A linha de crédito<br />

prevê financiamento de até 80% do investimento,<br />

excluindo apenas bens e serviços<br />

importados e a aquisição de terrenos.<br />

Os investidores terão que garantir 20% do<br />

projeto com capital próprio. As condições<br />

do financiamento serão de TJLP mais 2%<br />

de spread básico e até 1,5% de spread de<br />

risco ao ano, carência de seis meses após a<br />

entrada em operação comercial, amortização<br />

por dez anos e não-pagamento de juros<br />

durante a construção do empreendimento.<br />

No presente trabalho estudaremos os<br />

riscos financeiros envolvidos nesses tipos<br />

de empreendimentos. Consideramos uma<br />

usina, do tipo <strong>PCH</strong>, com 15 MW de potência<br />

instalada com fator de capacidade de<br />

62,11% gerando uma energia assegurada<br />

e contratada de 81.617 MW ano, com orçamento<br />

total de R$ 41.233.300,00, o que fornece<br />

um custo de geração de R$<br />

2.748,89/kW, com preço de venda à R$<br />

133,65 (base: ago/2006).<br />

1.1.Revisão de literatura :<br />

Risco pode ser definido como a incerteza<br />

associada aos retornos esperados. Não<br />

há como evitar o risco, portanto deve-se administrá-lo.<br />

Regra geral, o nível de rentabilidade es-<br />

1 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- ELETROBRÁS<br />

Departamento de Engenharia de Geração / Divisão de Acompanhamentos de Empreendimentos de Geração<br />

1<br />

tá associado ao nível de risco. Quanto maior<br />

o risco aceito pelo investidor maior deve<br />

ser a rentabilidade potencial deste investimento.<br />

Naturalmente, algumas aplicações<br />

envolvem maior risco. O investidor somente<br />

deve aplicar seu dinheiro num investimento<br />

quando conseguir entender o nível<br />

de risco que está assumindo. Não existe de<br />

fato investimento sem risco, embora o mercado<br />

até trabalhe com algumas taxas como<br />

se elas não tivessem risco algum, caso dos<br />

títulos do Tesouro norte-americano, e da caderneta<br />

de poupança no Brasil.<br />

Os principais riscos de uma aplicação financeira<br />

podem ser classificados em Risco<br />

de Liquidez, Risco Legal, Risco de Crédito,<br />

Risco de Mercado e Risco Operacional.<br />

1.1.1.Riscos de Liquidez :<br />

Conceito de liquidez :<br />

“ ...será essencial que os fundos se mantenham<br />

em uma forma que sejam facilmente<br />

vendáveis, a qualquer momento, e<br />

isto não significa somente que devem conservar-se<br />

em valores facilmente negociáveis,<br />

mas também que devem conservarse<br />

em uma forma tal que o valor da carteira<br />

não tenda a variar muito com o tempo. O valor<br />

deve ser muito semelhante, qualquer<br />

que seja a data da venda. Um ativo particular<br />

que tenha esta propriedade, é seguramente<br />

o que se entende na prática por um<br />

ativo líquido.” ( HICKS : 1989,243)<br />

Ou seja, quanto maior a facilidade de<br />

um ativo se transformar em moeda sem


perda de seu valor, maior será sua liquidez.<br />

Assim, a moeda é o ativo de liquidez absoluta.<br />

Conforme Jorion, o risco de liquidez assume<br />

duas formas distintas porém intimamente<br />

relaciona<strong>das</strong>: risco de liquidez de ativos<br />

ou de mercado e risco de liquidez de funding<br />

ou de fluxo de caixa. O primeiro deles<br />

surge quando uma transação não pode ser<br />

conduzida aos preços vigentes de mercado<br />

devido ao fato de que o volume envolvido<br />

ser muito elevado em relação aos volumes<br />

normalmente transacionados e varia de<br />

acordo com os tipos de ativos, mercados<br />

em que são negociados e ao longo do tempo<br />

em função <strong>das</strong> condições de mercado. Já<br />

o risco de liquidez de fluxo de caixa está relacionado<br />

com o surgimento de dificuldades<br />

<strong>para</strong> cumprir com as obrigações contrata<strong>das</strong><br />

nas datas previstas. Estas dificuldades<br />

podem levar a liquidações antecipa<strong>das</strong><br />

e desordena<strong>das</strong> de ativos aumentando<br />

a exposição ao risco de liquidez de mercado.<br />

(Cf. JORION: 2000, 17 – 18)<br />

No programa PROINFA, onde a<br />

ELETROBRÁS é a responsável pelo pagamento<br />

da energia contratada a um preço<br />

pré-fixado, o risco de liquidez de mercado<br />

pode ser desconsiderado, já que o volume a<br />

ser transacionado está garantido pelo contrato.<br />

O risco de liquidez de fluxo de caixa,<br />

está relacionado à incapacidade da Eletrobrás<br />

não cumprir suas obrigações nas datas<br />

previstas. Esse risco também é desprezível,<br />

levando-se em conta que a Eletrobrás<br />

historicamente tem cumprido suas obrigações<br />

nas datas previstas, portanto possui<br />

um risco muito baixo, podendo ser considerado<br />

desprezível também.<br />

1.1.2. Riscos Legal :<br />

O risco legal está relacionado a possíveis<br />

per<strong>das</strong> quando um contrato não pode ser<br />

legalmente am<strong>para</strong>do. Pode-se incluir aqui<br />

riscos de per<strong>das</strong> por documentação insuficiente,<br />

insolvência, ilegalidade, falta de representatividade<br />

e/ou autoridade por parte<br />

de um negociador, etc.<br />

Os riscos legais são controlados por meio<br />

de políticas desenvolvi<strong>das</strong> pelo departamento<br />

jurídico da instituição em conjunto<br />

com os gerentes de risco. A instituição deve<br />

se assegurar que acordo entre contrapartes<br />

pode ser cumprido antes que o negócio<br />

seja consumado.<br />

Com o PROINFA, instituído por lei, esse<br />

risco legal pode ser considerado desprezível.<br />

Visto que legalmente, a instituição está<br />

completamente am<strong>para</strong>da.<br />

1.1.3. Riscos de Crédito :<br />

O Risco de Crédito está associado às<br />

possíveis per<strong>das</strong> que o credor tenha caso o<br />

devedor (contraparte) não honre com os seus<br />

compromissos.<br />

O histórico <strong>das</strong> instituições financeiras<br />

demonstra que o risco de crédito é, de longe,<br />

muito mais importante que o risco de<br />

mercado.<br />

Como a emissão de papéis da Eletrobrás,<br />

que tem a classificação local “AA” indicada<br />

pela Standard & Poor's ( fonte :<br />

http://www.acionista.com.br/home/invest<br />

imentos/120805_fidc), considera-se que a<br />

capacidade de honrar compromissos financeiros<br />

da empresa seja muito elevada. Ainda,<br />

mesmo que num pior cenário imaginável,<br />

a Eletrobrás não cumpra suas obrigações<br />

o empreendedor poderá vender sua<br />

energia no mercado. Para efeito de gestão<br />

de risco, vamos considerar desprezível o risco<br />

de crédito.<br />

1.1.4. Riscos de Mercado :<br />

O risco de mercado é oriundo de movimentos<br />

nos níveis ou nas volatilidades dos<br />

preços de mercado do ativo em análise.<br />

Imagine um investidor que compra por<br />

cerca de $ 75 uma parte de um título norteamericano,<br />

com a promessa de receber 6%<br />

ao ano no prazo de cinco anos, quando então<br />

vai receber $ 100. Se no dia seguinte o<br />

juro subir <strong>para</strong> 7%, este mesmo título estará<br />

valendo no mercado cerca de $ 71. Ou seja:<br />

do dia <strong>para</strong> a noite perdeu dinheiro, se<br />

precisar vender o título, porque o juro mudou.<br />

Pode até não haver dúvi<strong>das</strong> de que o<br />

governo americano vai pagar suas dívi<strong>das</strong>,<br />

mas há o risco de per<strong>das</strong> por alterações no<br />

mercado. Ou seja, mesmo sendo desconsiderado<br />

o risco de crédito, há a possibilidade<br />

de per<strong>das</strong> devido ao risco de mercado.<br />

Portanto, o risco de mercado está relacionado<br />

com o preço de venda da energia<br />

gerada, que se comportam como a taxa de<br />

juros do exemplo acima, variando de acordo<br />

com condições de mercado. Esse preço<br />

tem apresentado uma alta volatilidade no<br />

mercado de curto prazo, devido as condições<br />

de oferta e demanda de energia, as<br />

quais variaram desde racionamento de<br />

energia, a excesso de oferta no inicio da década<br />

atual no Brasil.<br />

A volatilidade dos preços de geração é<br />

um dos principais elementos que elevam a<br />

taxa de risco <strong>para</strong> os investimentos em<br />

energia nova. De acordo com o grau do armazenamento<br />

dos principais reservatórios<br />

do país e a tentativa de criação de um mercado<br />

spot <strong>para</strong> a energia, foi criado um<br />

grau de incerteza na projeção de estimativas<br />

<strong>para</strong> o preço da geração de energia. Resultado<br />

deste modelo é que em menos de<br />

um ano (2001) o preço do MWh caiu de R$<br />

600,00 <strong>para</strong> R$ 4,00. Com este nível de variação,<br />

como é possível atrair investimentos<br />

de longo prazo? Somente recursos financeiros<br />

mais propensos a assumir maiores<br />

riscos, capitais do tipo especulativos, te-<br />

riam interesse em participar deste mercado.<br />

O grande problema é a grande volatilidade<br />

dos preços no "spot", que mudam semanalmente.<br />

Se hoje o megawatt no curto<br />

prazo custa menos de um terço do preço<br />

praticado pela distribuidora, na época do racionamento,<br />

onde havia escassez, os preços<br />

no curto prazo chegaram a R$ 684 o<br />

MWh - mais de 10 vezes o preço da concessionária,<br />

em alguns casos. As figuras 1e2<br />

do anexo ilustram a volatilidade do mercado<br />

spot em alguns períodos.<br />

Como se observa, essa volatilidade<br />

acentuada é um fator de risco de mercado<br />

que gera incertezas ao investidor. Com o<br />

PROINFA, em que se tem um valor prédeterminado<br />

do preço da energia durante<br />

os 20 anos de contrato, essa volatilidade<br />

não existe mais, e o investidor passa a ter<br />

uma certeza quanto aos seus recebimentos<br />

<strong>futuro</strong>s. Tem-se então, uma proteção integral<br />

quanto aos riscos de exposição ao mercado<br />

de curto prazo.<br />

1.1.5. Risco Operacional :<br />

Os riscos operacionais relacionam-se<br />

às per<strong>das</strong> inespera<strong>das</strong> de uma instituição,<br />

em virtude de seus sistemas, práticas e medi<strong>das</strong><br />

de controle serem incapazes de resistir<br />

a erros humanos, à infra-estrutura de<br />

apoio danificada, a falha de modelagem, de<br />

serviços ou de produtos, e a mudanças no<br />

ambiente empresarial.<br />

Numa usina hidrelétrica, o risco de seu<br />

sistema não funcionar como esperado, tem<br />

relação, além dos elementos acimas citados,<br />

às caracteristicas hidrológicas locais<br />

(risco hidrológico).<br />

No Brasil, temos um sistema predominantemente<br />

hidráulico, que são projetados<br />

<strong>para</strong> atender o mercado sob condições hidrológicas<br />

desfavoráveis, que ocorrem esporadicamente.<br />

Como consequência, na<br />

maior parte do tempo há sobra de energia,<br />

o que implica em custos marginais muito<br />

baixos. Observa-se assim que o custo marginal<br />

é fortamente relacionada às vazões<br />

afluentes aos reservatórios e seus níveis.<br />

No contrato do PROINFA, a energia contrata<br />

é a energia assegurada da usina, calculada<br />

pela ANEEL. A energia assegurada<br />

do Sistema Interligado Nacional (SIN) é a<br />

máxima energia que pode ser ofertada considerando<br />

um risco prefixado de não atendimento<br />

da demanda (atualmente 5%), obtida<br />

através de simulações da operação do<br />

sistema, utilizando séries sintéticas de vazões<br />

e despachando as usinas termelétricas<br />

de acordo com uma política ótima de<br />

operação. A energia assegurada de uma usina<br />

hidrelétrica é obtida pelo rateio da energia<br />

assegurada do sistema pela energia firme<br />

de cada usina. No caso <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, que<br />

25


não são despacha<strong>das</strong> centralizadamente<br />

no sistema, a energia assegurada de cada<br />

central será igual a média da energia que o<br />

aproveitamento poderia gerar, levando-se<br />

em consideração a série de vazões, a produtividade<br />

média, a indisponibilidade total<br />

e a potência instalada. Portanto, o risco da<br />

usina não fornecer a energia contratada em<br />

um ano é de 5%. Porém, de acordo com o<br />

contrato, caso isso aconteça, é possível ser<br />

compensado esse débito de energia em<br />

anos posteriores, quando o regime hidrológico<br />

for mais favorável.<br />

Além disso existe o Mecanismo de Realocação<br />

de Energia (MRE): é um mecanismo<br />

financeiro que tem por objetivo o compartilhamento<br />

dos riscos hidrológicos que<br />

afetam os geradores, buscando garantir a<br />

otimização dos recursos hidrelétricos do sistema<br />

interligado. Visa garantir que todos<br />

os geradores hidrelétricos participantes comercializem<br />

suas energias assegura<strong>das</strong><br />

que lhes foi atribuída pela ANEEL, independente<br />

de sua produção real de energia, desde<br />

que as usinas participantes, como um todo,<br />

tenham gerado energia suficiente <strong>para</strong><br />

tal. Esse mecanismo diminui ainda mais o<br />

risco de débito de energia em um período.<br />

Mediante a compensação de débitos e<br />

créditos permitida em contrato, além da<br />

possibilidade de participação no MRE, pode-se<br />

considerar o risco operacional devido<br />

ao risco hidrológico, ou seja, a probabilidade<br />

de que durante os 20 anos de contrato a<br />

usina não forneça a energia contratada é<br />

muito baixa. Porém, não vamos considerar<br />

desprezível e consideraremos uma pequena<br />

probabilidade de 2 % <strong>para</strong> o caso em<br />

que a usina forneça em média menos 5%<br />

da energia contratada durante os 20 anos<br />

de contrato (77.536 MWh ano). Na verdade,<br />

como a energia contratada é a de condições<br />

hidrologicas desvaforáveis, a maior<br />

probabilidade é que a usina, durante o período<br />

de contrato, forneça mais energia do<br />

que a contratada pela ELETROBRÁS . Consideramos<br />

uma variação positiva de 10%<br />

com 38% de probabilidade (89.779 MWh<br />

ano) e 60% de probabilidade da energia fornecida<br />

ser a mesma que a contradada.<br />

O principal risco operacional do empreendimento<br />

está relacionado com a parte de<br />

planejamento de obras. O orçamento pode<br />

estar super ou subdimensionado, o período<br />

de construção pode ser mais longo ou mais<br />

estreito do que o previsto ou o projeto pode<br />

estar mal calculado, além do risco geológico<br />

que é comum em projetos desse tipo, entre<br />

outros erros humanos.<br />

No caso da obra durar mais do que o previsto,<br />

a empresa poderá incorrer em multas<br />

pela ELETROBRÁS. De acordo com o<br />

contrato, há multa <strong>para</strong> atrasos superiores<br />

a 90 dias, sendo calculada com base na<br />

26<br />

energia contratada no ano dividida por 12,<br />

multiplicada pelos meses de atraso. Em caso<br />

extremos, em que seja necessária a rescissão<br />

de contrato, a multa será o valor econômico<br />

total do contrato, ou seja 20 anos<br />

vezes a energia contrata anual multiplicado<br />

pelo preço de venda da energia.<br />

Apesar do contrato prever essas penalidades,<br />

o mesmo possui uma clausula referente<br />

a “CASOS FORTUITOS”. Na prática,<br />

mesmo que haja um atraso, pode-se alegar<br />

essa condição e não ser aplicada a multa.<br />

Isso quer dizer que a probabilidade do empreendimento<br />

ser penalizado é pequena.<br />

Porém, não é desprezível.<br />

O caso de rescissão de contrato não será<br />

levado em conta, já que basicamente seria<br />

o caso de abandono do empreendimento<br />

por parte do empreendedor.<br />

Para efeito de cálculo desses riscos operacionais<br />

admitiu-se que o orçamento da<br />

obra pode estar superdimensionado em até<br />

10% ou estar subdimensionado em 25%. E<br />

estabeleceu-se um limite máximo de multa<br />

em até 6 meses de atraso.<br />

O investimento inicial no empreendimento<br />

será considerado o valor de orçamento<br />

mais a multa, caso haja.<br />

Outro risco operacional seria o de um<br />

aumento nas imobilizações e na necessidade<br />

de capital de giro, que a princípio seriam<br />

R$ 0,00. Podemos imaginar que as imbolizações<br />

poderiam até atingir 20% do valor<br />

da depreciação em uma ano, como uma forma<br />

de repor alguns ativos, e o aumento da<br />

necessidade de capital de giro possa atingir<br />

até 1% do lucro operacional após IR.<br />

To<strong>das</strong> as considerações anteriores são<br />

mostra<strong>das</strong> no quadro 1 do anexo, com suas<br />

probabilidades estima<strong>das</strong>.<br />

2. Material e Métodos :<br />

Como dito nos itens anteriores, os riscos<br />

a serem incorridos pelo empreendimento<br />

no PROINFA não são muitos. A Eletrobrás,<br />

no contrato de compra de energia<br />

de longo prazo (PPAs), assegurará ao empreendedor<br />

uma receita mínima de 70% da<br />

energia contratada durante o período de financiamento<br />

e proteção integral quanto<br />

aos riscos de exposição do mercado de curto<br />

prazo. Todos os contratos do PROINFA terão<br />

duração de 20 anos.<br />

Com esse programa , o governo estabelece<br />

regras defini<strong>das</strong> <strong>para</strong> os investimentos<br />

privados, o que diminui muito a incerteza<br />

do negócio e assim procura estimular os<br />

investimentos em geração de energia no<br />

Brasil. O que o governo tenta fazer na verdade,<br />

é diminuir os riscos envolvidos nesse<br />

negócio, estabelecendo uma tarifa que concilia<br />

modicidade tarifária com estímulo aos<br />

investimentos. Além disso, o governo, através<br />

do BNDES, financia até 80% do investimento<br />

total da usina. Nesse caso o valor fi-<br />

nanciado pelo BNDES é R$ 32.986.640,00<br />

O contrato PPA firmado pela Eletrobrás<br />

no PROINFA com o empreendedor é na verdade<br />

um instrumento de proteção ao risco.<br />

Trata-se de um contrato bi-lateral em que<br />

os agentes negociam livremente a quantidade<br />

de energia elétrica em MWh, o preço<br />

em R$/MWh, o prazo de vigência, gerando<br />

direitos e obrigações. Os contratos comerciais<br />

(simples) são acordos no sentido de diminuir<br />

os riscos inerentes à geração e comercialização<br />

de energia elétrica, visando<br />

à entrega física da mesma. Assim, os contratos<br />

iniciais são os acordos já comercializados<br />

no MAE chamados comerciais (bilaterais),<br />

O quadro 2 do anexo mostra que o risco<br />

a ser considerado é o risco operacional<br />

Para se medir o risco operacional do negócio,<br />

foi montado o fluxo de caixa da empresa,<br />

baseado nos parâmetros descritos<br />

nos itens anteriores, e calculado o valor presente<br />

líquido.<br />

A depreciação foi considerada linear de<br />

20 anos sobre o ativo imobilizado da usina<br />

(5% *R$17.414.221,71 = R$ 870.711,09).<br />

2.1. Método de Monte Carlo :<br />

O método de Monte Carlo é uma tradicional<br />

técnica de amostragem de número aleatório<br />

ou pseudo-aleatório de uma distribuição<br />

de probabilidade. O processo de<br />

amostragem de Monte Carlo é completamente<br />

aleatório, o que significa dizer que<br />

qualquer elemento da amostragem pode<br />

provir de determinada faixa da distribuição<br />

de probabilidade. Naturalmente, a amostragem<br />

é mais provável em área onde exista<br />

maior probabilidade de ocorrência. Cada<br />

amostragem de Monte Carlo irá utilizar um<br />

número aleatório entre zero e um. Com muitas<br />

interações, a amostragem de Monte Carlo<br />

irá recriar uma distribuição de probabilidade<br />

por meio de amostragem. Esse processo<br />

de simulação possibilitará uma análise<br />

de risco sobre a verdadeira disposição a<br />

pagar.<br />

Hipóteses simplificadoras <strong>para</strong> cálculo<br />

do fluxo de caixa:<br />

- O investimento (So) é considerado realizado<br />

em um ano 0. Mesmo sabendo que<br />

em geral os desembolsos são durante cerca<br />

de dois ou três anos antes da entrada em<br />

operação da usina, <strong>para</strong> simplificar os cálculos<br />

considerou-se que o desembolso total<br />

seria realizado no ano zero e as receitas<br />

(Ei) em um único período anual.<br />

- A receita do primeiro ano de recebimento,<br />

se manterá constante durante os<br />

outros anos de duração do projeto, ou seja<br />

E1 = E2 = ... = En.<br />

- Os valores considerados serão independentes<br />

da inflação, ou seja, são valores<br />

reais, considerando que a inflação corrija<br />

tanto os custos quanto as receitas de forma


equivalente.<br />

- A taxa de desconto, calculada pelo<br />

WACC será mantida constante durante os<br />

20 anos de projeto.<br />

Essas simplificações são apenas <strong>para</strong> facilitar<br />

os cálculos e não fogem em demasia<br />

aos resultados reais.<br />

Os dados bases são listados no quadro<br />

3 do anexo <strong>para</strong> o cenário base .<br />

Para a construção de um modelo do fluxo<br />

de caixa, fazendo uso da Simulação de<br />

Monte Carlo, segue-se uma seqüência lógica,<br />

conforme abaixo:<br />

1º Passo :<br />

Para cada variável que influencia o diagrama<br />

de fluxos de caixa do investimento,<br />

estimar o seu intervalo de variação possível.<br />

Estabelecer, então, uma distribuição de<br />

probabilidades correspondentes e transformá-la<br />

em uma distribuição de probabilidades<br />

acumulada.<br />

O quadro 4 do anexo mostra as distribuições<br />

de probabilidades acumula<strong>das</strong> de<br />

acordo com as hipóteses dos itens anteriores.<br />

2º Passo :<br />

Especificar a relação entre as variáveis<br />

de entrada a fim de se calcular o VPL do investimento.<br />

As variáveis do 1º Passo afetam<br />

tanto as receitas quanto o investimento.<br />

No quadro 5 do anexo mostra-se o fluxo<br />

de caixa <strong>para</strong> empresa no 1º ano com os valores<br />

bases.<br />

Uma importante variável que<br />

está diretamente relacionada com a estrutura<br />

de capital da empresa é o custo médio<br />

ponderado de capital (WACC). Essa taxa é<br />

utilizada <strong>para</strong> se calcular o valor presente<br />

dos recebimentos da empresa. O custo de<br />

capital próprio foi calculado com base no<br />

modelo do CAPM.<br />

3º Passo :<br />

Selecionar, ao acaso, os valores <strong>das</strong> variáveis,<br />

conforme sua probabilidade de<br />

ocorrência, <strong>para</strong> assim, calcular o valor presente<br />

líquido. Repetir esta operação muitas<br />

vezes (1000 vezes), até que se obtenha<br />

uma distribuição de probabilidade do VPL.<br />

O quadro 6 mostra a planilha de cálculo<br />

com as 10 primeiras iterações do método.<br />

3.Resultados e Discussão:<br />

As iterações até 1000 do quadro 6 produziram<br />

os gráficos da figura 3 e 4 e o quadro<br />

7.<br />

Consideramos então, que esta seja<br />

uma distribuição normal e calculamos o valor<br />

esperado <strong>para</strong> o VPL com os resultados<br />

<strong>das</strong> 1000 iterações e também o risco do projeto<br />

através de seu desvio-padrão (quadro<br />

8).<br />

O valor esperado <strong>para</strong> o VPL é de<br />

R$30.458.430,79 que é abaixo dos<br />

R$34.746.667,73 valor calculado <strong>para</strong> o caso<br />

dos dados do cenário base. E o risco do<br />

projeto medido pelo seu desvio-padrão é<br />

de R$9.357.392,75. Na verdade a probabilidade<br />

de que o VPL seja menor do que o estimado<br />

pelos valores bases é de 67,66%.<br />

Ainda, a probabilidade do VPL ser menor<br />

que zero é de 0,06%, uma valor desprezível,<br />

o que mostra grande atratividade do<br />

projeto.<br />

O Rating de Risco é medido em função<br />

do resultado do VPL. Após a simulação é gerado<br />

um gráfico da distribuição do VPL. O<br />

modelo proposto calibrou uma escala onde<br />

cada valor de rating é associado a um nível<br />

de provisionamento, de acordo com a exigência<br />

estabelecida pelo Banco Central.<br />

4. Conclusão :<br />

Com o PROINFA, o governo pretendeu<br />

atrair o capital privado <strong>para</strong> a geração de<br />

energia com fontes renováveis, tentando<br />

reduzr os riscos financeiros dos projetos.<br />

Informações disponibiliza<strong>das</strong> pelo Ministério<br />

de Minas e Energia indicam que o<br />

desenvolvimento dessas fontes inicia uma<br />

nova etapa no país. A iniciativa de caráter<br />

estrutural vai promover ganhos de escala,<br />

aprendizagem tecnológica, competitividade<br />

industrial e, sobretudo, “a identificação<br />

e a apropriação dos benefícios técnicos, ambientais<br />

e socioeconômicos na definição da<br />

competitividade econômico-energética de<br />

projetos de geração de fontes alternativas”.<br />

Além de ser visto como um importante<br />

instrumento <strong>para</strong> a diversificação da matriz<br />

energética do país, o Proinfa quer garantir<br />

maior confiabilidade e segurança ao abastecimento,<br />

principalmente após a crise do<br />

setor e o racionamento de 2001.<br />

Projetos qualificados no escopo do<br />

PROINFA e portanto habilitados a vender<br />

sua energia <strong>para</strong> a Eletrobrás através de<br />

contratos de longo prazo com preços prédefinidos<br />

têm alguns diferenciais, tais como<br />

a receita garantida e a qualidade dos<br />

contratos. Como visto nas analises de risco<br />

anteriores, com o custo de implantação considerado<br />

(R$ 2.748,89) as usinas que entrarem<br />

no programa terão projetos de risco<br />

muito baixo e retorno alto e portanto a atratividade<br />

do negócio será muito elevada.<br />

O número de empresas que se apresentaram<br />

<strong>para</strong> participar do programa foi maior<br />

que o esperado pelo governo. Foram<br />

apresentados projetos envolvendo geração<br />

de 6,6 mil MW, o dobro de energia solicitado<br />

pela Eletrobras (3.300 MW).<br />

Através da realização de diversas simulações<br />

de fluxo de caixa de empresas de<br />

uma determinada carteira de crédito e da<br />

com<strong>para</strong>ção do rating obtido com o comportamento<br />

real da empresa em análise, do<br />

ponto de vista da adimplência, foram gera<strong>das</strong><br />

as probabilidades de VPL menor que zero,<br />

com base nos níveis de provisão estabe-<br />

lecidos pelo BACEN de acordo com a tabela<br />

da figura 5 do anexo<br />

De acordo com nossa simulação, esse<br />

projeto seria classificado com rating AA,<br />

com nível de provisão 0,0%. Portanto, o risco<br />

de inadimplência é irrelevante, mediante<br />

as condições estabeleci<strong>das</strong>.<br />

Pode-se considerar que <strong>para</strong> o objetivo<br />

do governo, o PROINFA é um instrumento<br />

de vital importância <strong>para</strong> as fontes de energia<br />

alternativas e incentiva os investimentos<br />

nessa área de forma eficiente.<br />

5. Referências Bibliográficas :<br />

ELETROBRÁS: http://www.eletrobras.<br />

com/Em_programas_proinfa/<br />

MME: http://www.mme.gov.br/<br />

ONS : http://www.ons.com.br/<br />

ANEEL : http://www.aneel.gov.br/<br />

ABRACEL : http://www.abraceel.<br />

com.br/<br />

BANCO CENTRAL DO BRASIL : http://<br />

www.bcb.gov.br/<br />

ECONOMÁTICA : http://www.economatica.com<br />

LENGRUBER. LEAL,Carvalho. JR., Costa.<br />

“Gestão de Risco e Derivativos”<br />

COPPEAD/UFRJ 2001.<br />

JORION, Philippe, “ Value at Risk” . Bolsa<br />

de Mercadorias & Futuros (2003)<br />

MARTELANC, Roy. PASIN, Rodrigo.<br />

CAVALCANTE, Francisco. “Avaliação de<br />

Empresas” PEARSON Prentice Hall (2005)<br />

ROSS. WESTERFIELD. JORDAN. “Princípios<br />

de Administração Financeira” Editora<br />

Atlas 2ª Edição (2000).<br />

JUNQUEIRA, Kleber. PAMPLONA,<br />

Edson. “Utilização de Monte Carlo em Estudo<br />

Estudo de viabilidade econômica <strong>para</strong> a<br />

instalação de um conjunto de rebeneficiamento<br />

de Café na Cocarive” . Escola Federal<br />

de Engenharia de Itajubá (2002)<br />

MEDEIROS, Lúcio. “Previsão do preço<br />

spot no mercado de energia elétrica” . Tese<br />

de doutorado – Rio de Janeiro PUC- Rio<br />

(2003)<br />

BLANARU, Adriano. “Estudo sobre a avaliação<br />

de empresas diante <strong>das</strong> condições<br />

de incerteza <strong>das</strong> premissas : Análise probabilística<br />

gerada por simulação de Monte Carlo<br />

como auxílio ao processo decisório”.<br />

Investsul http://www.investsul<br />

.com.br/textos_academicos/<br />

BRUNI, Adriano Leal; FAMÁ, Rubens;<br />

SIQUEIRA, José de Oliveira. “Análise do Risco<br />

na Avaliação de Projetos de Investimento:<br />

Uma aplicação do método de Monte Carlo”.<br />

Caderno de Pesquisa em Administração.<br />

São Paulo. 1998.<br />

LOIOLA, Umberto. “Os instrumentos de<br />

derivativos nos mercados <strong>futuro</strong>s de energia<br />

elétrica” . Dissertação de mestrado –<br />

UFSC -Florianópolis (2002)<br />

ANEXOS - próxima página<br />

27


figura 1 – Histórico de preço de curto-prazo (jan/97-mar/02) ; “Price´s<br />

description of short-stated period (jan/97-mar/02)”<br />

fonte : http://www.abmbrasil.com.br/cim/download/4<br />

figura 2 – Volatilidade de preço no curto-prazo (96-99) ; “ Price´s volatileness<br />

in the short-stated period (96-99)” fonte : http://www.puc-rio.br/<br />

marco.ind/pdf/alessandro-dissertacao_apresentacao.pdf<br />

Figura 3 – Gráfico de frequencia acumulada <strong>para</strong> os valores calculados do<br />

VPL. “Graph of frequency accumulated for the calculated values of the VPL”<br />

28<br />

Figura 4 – Gráfico de disitribuição <strong>das</strong> frequencias <strong>para</strong> os valores cálculados<br />

do VPL. “Distribution ´s graph of the frequencies for the calculated<br />

values of the VPL”<br />

figura 5 – Classificação de risco do BC -rating; “Risk´s classification of the<br />

BC-rating” fonte : BACEN<br />

ANEXO B – QUADROS:<br />

Quadro 2 – Riscos considerados.<br />

Quadro 1 – Variações nos parâmetros dos dados de entrada do fluxo de caixa com suas probabilidades


Quadro 3 – Dados bases <strong>para</strong> o cálculo do fluxo de caixa e VPL<br />

Quadro 4 – Distribuição de probabilidades acumula<strong>das</strong> <strong>das</strong> variáveis envolvida<br />

Quadro 6 – Planilha com as 10 primeiras iterações do método de Monte-Carlo<br />

Quadro 5 – Fluxo de caixa <strong>para</strong> o Ano 1 do projeto<br />

Quadro 7 – Distribuição de frequencia <strong>para</strong> os valores cálculados do VPL<br />

Quadro 8– Resultados da distribuição normal dos VPLs pelo método de Monte-Carlo<br />

29


Metodologia <strong>para</strong> Análise Preliminar da Potência<br />

Disponível em Que<strong>das</strong> Residuais de Usinas Hidrelétricas em Cascata<br />

1<br />

Prof. Dr. Arthur Benedicto OTTONI<br />

2<br />

Eng. Denis de Souza SILVA<br />

3<br />

Eng. Aloísio Caetano FERREIRA<br />

4<br />

Eng. Cláudio Nogueira NETO<br />

Resumo<br />

O estudo do Plano de Que<strong>das</strong> de um curso d'água visa aproveitar a potência hidráulica natural de que suas águas dispõe. Algumas bacias<br />

hidrográficas apresentam arranjos de usinas hidrelétricas implanta<strong>das</strong> “em cascata”, podendo estar presentes pequenos desníveis hídricos<br />

não aproveitáveis por hidrelétricas convencionais de grande porte devido aos grandes impactos ambientais a elas associados. O trabalho<br />

gera uma metodologia de identificação de tais que<strong>das</strong> residuais, considerando <strong>para</strong> tal uma tecnologia de geração de pequena queda,<br />

com desnível hídrico de dois a oito metros, sem comprometer a operação da cascata. A metodologia é testada em uma <strong>das</strong> mais importantes<br />

bacias hidrográficas brasileiras, a bacia do rio Grande (sub-bacia 61). O trabalho identifica o potencial energético <strong>das</strong> que<strong>das</strong> residuais<br />

desta cascata, que embora disponível, não está sendo atualmente aproveitado.<br />

Palavras-Chave: Potencial Hidro-energético Residual; Central de Pequena Queda; Sustentabilidade; Recursos hídricos.<br />

Abstract<br />

The study of the Plan of Falls of a water course aim at the exploitation the natural hydropower of that its waters make use. Some hydrographic<br />

basins present arrangements of implanted hydroelectric plants “in cascade”, being able to be gifts small falls not usable for conventional<br />

hydroelectric of great transport due to the great ambient impacts to they associates. The work generates a methodology of identification<br />

of such residual falls, considering for such a technology of generation of small fall, hydric unevenness for two to eight meters, without<br />

compromising the operation of the cascade. The methodology is tested in one of the most important Brazilian hydrographic basins,<br />

the basin of the Grande river (sub-basin 61). The work identifies the energy potential of the residual falls of this cascade, that even so available,<br />

he is not being currently used to advantage.<br />

Keywords: Residual Hydropower; Small Dam; Sustainable, Hydro Resources.<br />

1. INTRODUÇÃO<br />

O desenvolvimento, tanto industrial<br />

quanto social, político e econômico de toda<br />

e qualquer nação depende diretamente de<br />

sua disponibilidade de recursos energéticos.<br />

Sob tal ponto de vista, o Brasil é um país<br />

privilegiado por apresentar uma <strong>das</strong> maiores<br />

disponibilidades hídricas do planeta,<br />

sendo sua matriz energética pautada na hidroeletricidade.<br />

A Tabela 1 apresenta os Potenciais Hidrelétricos<br />

Inventariados e Estimados da rede<br />

de drenagem nacional bem como a Capacidade<br />

Instalada e os Índices de Aproveitamento<br />

do Potencial Hidráulico por bacia<br />

(ELETROBRÁS, 2005), que mostram em<br />

que bacias há maior e menor exploração de<br />

recursos hídricos <strong>para</strong> fins de geração hidráulica.<br />

Vale observar que a potência instalada<br />

(Tabela 1; coluna c) leva em consideração<br />

aproveitamentos com potências<br />

instala<strong>das</strong> superiores a 10 MW, não incluindo,<br />

portanto, boa parte <strong>das</strong> Pequenas Centrais<br />

Hidrelétricas – <strong>PCH</strong> (potência instalada<br />

entre 1 e 30 MW), e to<strong>das</strong> as Mini (100 <<br />

P ≤1000 KW) e Micro (P ≤100<br />

KW) Centrais<br />

Hidrelétricas.<br />

No Brasil a energia hidráulica, mesmo<br />

ocupando a base da matriz energética, ainda<br />

apresenta um enorme potencial de exploração.<br />

A maior parte dos aproveitamentos<br />

inventariados, constantes do Atlas de<br />

Energia Elétrica (ELETROBRÁS, 2005), não<br />

condiz com o <strong>para</strong>digma atual do desenvolvimento<br />

sustentável, ou seja, geração hí-<br />

30<br />

drica com impactos ambientais mínimos ou<br />

desprezíveis.<br />

A proposta do presente estudo é apresentar<br />

uma metodologia capaz de identificar<br />

a potência hidráulica disponível nas que<strong>das</strong><br />

residuais <strong>das</strong> cascatas de aproveitamentos<br />

hidrelétricos com barragens de regularização<br />

de vazões. A justificativa <strong>para</strong> a<br />

restrição da análise apenas em trechos cascateados<br />

é de que, nestes trechos, as flutuações<br />

hidrológicas à jusante <strong>das</strong> barragens<br />

regularizadoras são muito pequenas, o que<br />

torna o dimensionamento <strong>das</strong> obras e, conseqüentemente,<br />

o custo de instalação de<br />

novos empreendimentos, bastante reduzidos<br />

nestes trechos. Outro ponto que deve<br />

ser considerado é a presença da linha de<br />

transmissão próxima aos locais de implantação<br />

dos novos empreendimentos, possibilitando<br />

a redução do custo final <strong>das</strong> novas<br />

centrais de pequena queda. Em outras palavras:<br />

geração de energia a baixo custo,<br />

com impactos ambientais mínimos, reduzido<br />

período de implantação e grande fator<br />

de capacidade, resultando em um incremento<br />

significativo dos índices de aproveitamento<br />

<strong>das</strong> bacias conforme Tabela 1.<br />

Com o intuito de atender a estes objetivos<br />

o trabalho considera pequenas que<strong>das</strong><br />

naturais, com desníveis hídricos entre dois<br />

e oito metros, gerando impactos ambientais<br />

desprezíveis, sendo capazes de fornecer<br />

uma potência total considerável através da<br />

instalação de arranjos de Usinas de Pequenas<br />

Que<strong>das</strong> (UPQ) em tantas seções quan-<br />

1 - Instituto de Recursos Naturais - Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI<br />

2-3-4- Eng. Hídrico, Mestrando Engenharia da Energia - Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI<br />

to os desníveis topográficos da cascata permitirem.<br />

Essa disponibilidade de energia hidráulica<br />

residual contribuirá <strong>para</strong> o aumento<br />

da oferta de energia no país, com inserção<br />

no Sistema Interligado, dando assim<br />

condições <strong>para</strong> que o país alcance maiores<br />

taxas de crescimento, tanto no curto quanto<br />

no médio e no longo prazo.<br />

1.1–Potencial Hidro-energético Natural<br />

e Plano de Que<strong>das</strong><br />

A partir da variação de vazão, que aumenta<br />

ao longo da área da bacia, na direção<br />

do exutório, e da altimetria (fluviomorfologia)<br />

é que se projeta um Plano de<br />

Que<strong>das</strong>. O Plano de que<strong>das</strong> é elaborado na<br />

fase de Estudo de Inventário do empreendimento<br />

(OTTONI, 2005).<br />

De acordo com o Plano de Que<strong>das</strong>, a<br />

energia potencial natural da água do rio no<br />

trecho fluvial deve ser concentrada em um<br />

barramento que irá gerar a elevação do nível<br />

d'água, com formação ou não de reservatório,<br />

<strong>para</strong>, a partir daí, ser transformada<br />

em energia mecânica, potência de eixo na<br />

turbina, e em seguida em energia elétrica,<br />

potência elétrica no gerador, de acordo com<br />

a formulação a seguir (OTTONI, 2005).<br />

P g Qt<br />

H (1)<br />

Onde:<br />

P: Potência gerada na queda [W];<br />

ρ:<br />

massa específica da água;<br />

g:Aceleração da Gravidade [m/s²];<br />

Qt: vazão turbinada [m³/s];<br />

H: Queda líquida [m].


1.2–O Planejamento do Setor Elétrico<br />

Brasileiro<br />

Antes da reestruturação do Setor Elétrico<br />

brasileiro, iniciada na década de noventa<br />

e ainda em curso no Brasil, uma <strong>das</strong> atribuições<br />

da Eletrobrás era executar o plano de<br />

expansão do sistema elétrico brasileiro,<br />

que atuava em três níveis: no planejamento<br />

de longo prazo, com um horizonte de vinte<br />

e cinco a trinta anos; no planejamento<br />

de médio prazo, com um horizonte de quinze<br />

anos; e no planejamento de curto prazo,<br />

conhecido como Plano Decenal de Geração,<br />

que tem um horizonte de até dez anos<br />

(ELETROBRÁS, 1995).<br />

As etapas de estudos e projetos <strong>para</strong> a<br />

implantação de um aproveitamento hidrelétrico,<br />

segundo o Manual de Inventários da<br />

Eletrobrás (1995) são: Estimativa do Potencial<br />

Hidrelétrico, Estudo de Inventário<br />

Hidrelétrico (EI), Estudo de Viabilidade Técnica<br />

e Econômica (EVTE), Estudo de Projeto<br />

Básico (EPB) e Projeto Executivo (PE).<br />

Os aspectos ambientais são considerados<br />

em to<strong>das</strong> as fases dos estudos, sendo o<br />

EIA/RIMA implementado na fase do EVTE,<br />

quando se analisam as ações relativas a um<br />

determinado projeto. No caso brasileiro há<br />

uma antecipação destes aspectos, uma vez<br />

que a base de geração elétrica pautada na<br />

hidroeletricidade traz grandes impactos ambientais<br />

associados. Por isso, a avaliação<br />

dos aspectos ambientais tem sido considerada<br />

desde a fase de inventário (planejamento<br />

de médio prazo).<br />

1.3–Usina de Pequena Queda–UPQ<br />

As Usinas de Pequena Queda (UPQ) são<br />

empreendimentos hidrelétricos caracterizados<br />

por gerar energia elétrica a partir de<br />

pequenos desníveis hídricos, de modo a<br />

manter todo o espelho d'água contido dentro<br />

da calha fluvial. Esta concepção de aproveitamento<br />

se justifica pela geração de hidroeletricidade<br />

com impactos ambientais<br />

associados de mínima magnitude, bem como<br />

pela sustentabilidade sócio-econômicoambiental<br />

do projeto (<strong>PCH</strong> notícias & SHP<br />

News, 2005).<br />

Os equipamentos de geração são praticamente<br />

os convencionais <strong>para</strong> pequena<br />

queda, tipo turbina bulbo e a vazão turbinada<br />

de projeto <strong>para</strong> a UPQ deve ficar próxima<br />

da vazão mediana do curso d'água<br />

(Q 50% ).<br />

A UPQ pode apresentar características<br />

varia<strong>das</strong> de arranjo, porém, seja qual for o<br />

arranjo, ela tende a ser de grande valia nas<br />

seguintes situações:<br />

·Nos estirões fluviais planos dos rios da<br />

Região Amazônica;<br />

·Nos trechos fluviais onde se localizam<br />

aglomerados de indústrias, onde a geração<br />

atenderá à demanda local, oferecendo sustentabilidade<br />

energética no local;<br />

·Nos trechos inferiores dos cursos<br />

d'água próximos aos trechos estuarinos,<br />

onde a topografia é basicamente plana e o<br />

potencial pode ser melhor aproveitado;<br />

·Na geração hídrica em cursos d'água regularizados,<br />

como cascatas de UHE, onde o<br />

porte e, conseqüentemente o custo de implantação<br />

<strong>das</strong> obras, é bastante reduzido,<br />

tornando a alternativa altamente atrativa<br />

no mercado.<br />

Atualmente, devido a grande dificuldade<br />

em aprovar os licenciamentos ambientais<br />

de novos aproveitamentos convencionais,<br />

a quase totalidade dos novos projetos<br />

hidrelétricos está <strong>para</strong>da nos órgãos ambientais,<br />

o que certamente debilitará nos próximos<br />

anos a oferta de energia elétrica no<br />

país. Assim, evidencia-se uma forte tendência<br />

do setor elétrico a priorizar os empreendimentos<br />

que gerem menores impactos<br />

ambientais e sejam auto-sustentáveis.<br />

A UPQ se enquadra perfeitamente nestes<br />

moldes e deve merecer atenção especial do<br />

setor elétrico nos próximos anos, a partir<br />

do desenvolvimento da tecnologia necessária<br />

<strong>para</strong> viabilizar a implantação destes<br />

empreendimentos, possibilitando assim vislumbrar<br />

os resultados pretendidos com a<br />

concepção.<br />

2. MATERIAIS E MÉTODOS<br />

2.1–Análise <strong>das</strong> Cascatas e Identificação<br />

<strong>das</strong> Que<strong>das</strong> Residuais<br />

A partir de uma análise no Sistema de<br />

Informação do Potencial Hidrelétrico Brasileiro<br />

(SIPOT/Eletrobrás), são identifica<strong>das</strong><br />

cascatas de UHE que apresentem barragens<br />

de regularização de vazões, bem como<br />

as características do nível d'água máximo<br />

maximorum à montante, do nível<br />

d'água à jusante, da vazão turbinada, da vazão<br />

vertida e da área de drenagem da bacia<br />

hidráulica <strong>para</strong> as UHE identifica<strong>das</strong>.<br />

Os dados de vazão podem ser obtidos<br />

de séries históricas disponíveis no site do Hidroweb<br />

(ANA, 1997), ou, preferencialmente,<br />

dos históricos de vazões defluentes de<br />

cada usina já existente <strong>para</strong>, a partir destes,<br />

calcular a curva de permanência de vazões<br />

<strong>para</strong> a UHE regularizadora, caso esta<br />

curva não esteja previamente disponível.<br />

Com a versão grátis do software GoogleEarth<br />

(GOOGLE, 2002) pode-se, de<br />

forma preliminar, analisar os comprimentos<br />

dos trechos de remanso dos reservatórios<br />

da cascata considerada, a fim de levantar<br />

os comprimentos dos trechos fluviais remanescentes<br />

onde é possível implantar seções<br />

de arranjos hidro-energéticos de pequena<br />

queda (UPQ). Assim, deve ser obtido,<br />

quando houver, o comprimento longitudinal<br />

do trecho aproveitável (L') entre a<br />

UHE de montante e final do trecho de remanso<br />

do reservatório da UHE à jusante de<br />

acordo com a Figura 1.<br />

Calcula-se então a queda natural residual<br />

entre o nível máximo operativo de jusante<br />

de uma UHE, no canal de fuga, e o nível<br />

d'água máximo maximorum do reservatório<br />

da UHE à jusante da primeira. Com<br />

o comprimento do estirão fluvial aproveitável<br />

(L') e a queda residual no trecho, encontra-se<br />

o número de seções de encaixamento<br />

e a queda de projeto (h) de cada seção,<br />

que deve ficar entre dois e oito metros (o valor<br />

médio de cinco metros é desejável).<br />

Em seguida deve-se levantar ou medir<br />

a área de drenagem do trecho fluvial aproveitável<br />

(A'). No trabalho foi utilizado o software<br />

ArcExplorer (ESRI, 1997) utilizando<br />

informações da camada de usinas hidrelétricas,<br />

disponível no site do HidroWeb “Bacias<br />

Hidrográficas Brasileiras” (ANA,<br />

1999). A área de drenagem da UHE regularizadora<br />

deve ser preliminarmente transposta<br />

<strong>para</strong> as novas seções de encaixamento<br />

de modo que as vazões <strong>das</strong> UHE existentes<br />

possam ser transpostas <strong>para</strong> os locais<br />

<strong>das</strong> novas UPQ.<br />

2.2–Análise da Vazão Específica e<br />

Transposição de Vazões<br />

O próximo passo é calcular a Vazão<br />

Específica (q) <strong>para</strong> a barragem regulariza-<br />

Q i<br />

dora <br />

q<br />

<br />

,que possibilitará a transposi-<br />

Adi<br />

<br />

ção da Curva de Permanência de Vazões da<br />

seção da barragem de regularização <strong>para</strong><br />

as novas seções de UPQ à jusante. Segundo<br />

TUCCI (1993), esta técnica pode ser utilizada,<br />

desde que, verifica<strong>das</strong> as características<br />

de homogeneidade <strong>das</strong> bacias, tais<br />

como:<br />

·Características físicas: relevo, solo e<br />

geologia;<br />

·Características bióticas: coberturas florísticas,<br />

e;<br />

·Características antrópicas: uso e ocupação<br />

do solo.<br />

Finalmente, podem ser levanta<strong>das</strong> as<br />

Curvas de Permanência de Potências <strong>para</strong><br />

cada seção de encaixamento a partir <strong>das</strong><br />

Curvas de Permanência de Vazões transpostas,<br />

retirando <strong>das</strong> primeiras os valores<br />

<strong>das</strong> potências mediana e mínima, respectivamente<br />

potência instalada (P 50% ) e potência<br />

firme (P 95% ). O somatório <strong>das</strong> P50% de to<strong>das</strong><br />

as seções de UPQ encaixa<strong>das</strong> na cascata<br />

será tomado em projeto como a Potência<br />

Total Residual disponível <strong>para</strong> aproveitamento.<br />

3 – ESTUDO DE CASO: CASCATA DE<br />

HIDRELÉTRICAS DO RIO GRANDE<br />

O estudo de caso trata da aplicação da<br />

metodologia proposta na cascata de UHE<br />

do Rio Grande, um dos cursos d'água de maior<br />

importância <strong>para</strong> a geração de hidroeletricidade<br />

no Brasil.<br />

31


3.1 – Análise da Cascata<br />

A cascata do rio Grande (sub-bacia 61)<br />

foi analisada e o arranjo <strong>das</strong> usinas pode<br />

ser visto na Figura 2.<br />

A vazão do reservatório de Furnas, que<br />

varia de acordo com a produção de energia,<br />

controla o funcionamento de outras oito hidrelétricas<br />

instala<strong>das</strong> à jusante ainda no<br />

Rio Grande: Marechal Mascarenhas de Morais,<br />

Luiz Carlos Barreto (Estreito), Porto<br />

Colômbia e Marimbondo, to<strong>das</strong> de Furnas,<br />

além de Igarapava, Jaguara e Volta Grande,<br />

que pertencem à Centrais Elétricas de<br />

Minas Gerais (Cemig), e Água Vermelha, da<br />

AES Tietê. Depois o Rio Grande se encontra<br />

com o Paranaíba, formando o Rio Paraná,<br />

onde há outras duas usinas: Porto Primavera<br />

e Itaipu.<br />

A montante da UHE de Furnas existem<br />

dois empreendimentos a serem considerados:<br />

Funil e Itutinga. A usina de Camargos<br />

não será considerada, pois está localizada<br />

imediatamente à montante de Itutinga,<br />

não apresentando queda residual alguma<br />

no trecho.<br />

Os trechos fluviais remanescentes entre<br />

as UHE da cascata foram levantados a<br />

partir do software GoogleEarth, que trabalha<br />

com um mosaico de imagens aquisita<strong>das</strong><br />

do sensor Enhanced Thematic Mapper<br />

(ETM) do satélite norte-americano<br />

Landsat 7 (NASA), com resolução espacial<br />

de 15 metros por pixel nas áreas em questão.<br />

O sensor ETM identifica comprimentos<br />

de onda na faixa do visível e infravermelho<br />

próximo. O software é dotado de ferramenta<br />

<strong>para</strong> mensuração de distância. As distâncias<br />

foram medi<strong>das</strong> em quilômetros e<br />

uma <strong>das</strong> imagens trabalha<strong>das</strong> é apresentada<br />

na Figura 3, que mostra um trecho fluvial<br />

entre a UHE Funil (inventariada) e o final<br />

do trecho de remanso do reservatório de<br />

Furnas.<br />

A Tabela 2 apresenta o cálculo <strong>das</strong> que<strong>das</strong><br />

residuais entre os aproveitamentos da<br />

cascata e também exibe os comprimentos<br />

medidos dos trechos aproveitáveis e define<br />

em que trechos há possibilidade de aproveitamento.<br />

A coluna 3 da Tabela 2 apresenta um resumo<br />

<strong>das</strong> distâncias medi<strong>das</strong> a partir <strong>das</strong><br />

imagens de satélite referentes aos trechos<br />

fluviais remanescentes da cascata. A coluna<br />

4 contém os comprimentos dos remansos<br />

de reservatórios e a coluna 5 as que<strong>das</strong><br />

residuais da cascata, resultado da variação<br />

do desnível natural do terreno, dada pela<br />

subtração da cota do nível d'água máximo<br />

maximorum do reservatório à jusante pelo<br />

nível d'água máximo operativo do canal de<br />

fuga do aproveitamento à montante, sendo<br />

que há trechos com variações negativas de<br />

níveis d'água que serão comenta<strong>das</strong> na conclusão.<br />

32<br />

Nos locais onde há desníveis residuais e<br />

trechos de rios não afogados por reservatórios<br />

existe um potencial residual aguardando<br />

ser explorado. Na cascata em análise foram<br />

encontrados três trechos, sendo eles<br />

entre: Itutinga e Funil, Funil e Furnas e Furnas<br />

e Mascarenhas de Moraes.<br />

3.2–Correlação de áreas e vazões<br />

A Curva de Permanência de Vazões<br />

(CPV) de Furnas é apresentada na Figura 4.<br />

A curva foi traçada com dados consistidos<br />

desde setembro de 1973, quando a usina<br />

entrou em operação, até julho de 2005.<br />

Da CPV de Furnas são obti<strong>das</strong> as vazões<br />

características <strong>para</strong> a UHE:<br />

Q 5 = 2143,00 [m³/s]<br />

Q mLT = 962,15 [m³/s]<br />

Q 50 = 840,50 [m³/s]<br />

Q 95 = 424,50 [m³/s]<br />

Para que o resultado seja um pouco mais<br />

refinado, partindo da Curva de Permanência<br />

de Vazões de Furnas, e da área de<br />

drenagem definida pela UHE, foi levantada<br />

uma curva de vazão específica representativa<br />

da bacia hidrográfica de Furnas, sendo<br />

essa vazão específica dada pelo quociente<br />

da vazão defluente (turbinada mais vertida)<br />

da CPV de Furnas por sua área de drenagem.<br />

Esta vazão específica (equação 2) é utilizada<br />

<strong>para</strong> estimar, com maior crítica, qual<br />

a vazão de projeto <strong>para</strong> as seções de encaixamento<br />

<strong>das</strong> UPQ e, assim, cada seção<br />

apresentará uma Curva de Permanência de<br />

Vazões transposta.<br />

q<br />

i <br />

Q<br />

Ad<br />

CPVi<br />

(2)<br />

Onde:<br />

Q CPV:vazão<br />

de ref. (Furnas)[m³/s];<br />

Ad: área de drenagem [km²];<br />

q: vazão específica [m³/(s.km²)]<br />

Essa equação gera uma outra curva<br />

com q em função da permanência, que pode<br />

ser visualizada na Figura 5.<br />

Esses valores encontrados <strong>para</strong> q são<br />

utilizados <strong>para</strong> correlacionar a CPV de referência<br />

com as vazões de projeto <strong>das</strong> novas<br />

seções de UPQ.<br />

Partindo-se dos valores de vazão específica<br />

podem ser obti<strong>das</strong> as CPV <strong>para</strong> as seções<br />

de interesse. Os novos valores de vazões<br />

serão dados pela equação 3 a seguir.<br />

q<br />

Q Ad i Ad i cl<br />

<br />

(3)<br />

1<br />

Onde:<br />

Ad i:<br />

Área de drenagem da nova seção;<br />

Ad i-1:<br />

Área de drenagem da seção de referência<br />

anterior;<br />

cl: Coeficiente de ajuste.<br />

O Coeficiente de ajuste é dado pela relação<br />

entre os comprimentos dos trechos fluviais<br />

e as distâncias entre as UHE do trecho,<br />

da<strong>das</strong> pelos comprimentos dos remansos<br />

dos reservatórios somados aos<br />

comprimentos dos respectivos trechos de<br />

rio. A partir da equação 4 abaixo são calculados<br />

os coeficiente de ajuste <strong>para</strong> cada trecho<br />

da cascata.<br />

cl<br />

L'<br />

i (4)<br />

Ltotal<br />

Onde:<br />

L': Comprimento do trecho de rio [km];<br />

Ltotal: Distância de uma UHE a outra<br />

(rio mais reservatório) [km].<br />

4 – RESULTADOS<br />

A Tabela 3 apresenta os comprimentos<br />

medidos e calculados e os coeficientes calculados<br />

<strong>para</strong> cada trecho.<br />

O número de seções varia de trecho <strong>para</strong><br />

trecho de acordo com a topografia do terreno.<br />

Os três trechos onde há potencial residual<br />

aguardando serem explorados estão<br />

em negrito na Tabela 4.<br />

As CPV <strong>para</strong> cada trecho são monta<strong>das</strong><br />

com os valores de vazões encontrados a<br />

partir da equação 3, sendo delas retirados<br />

os valores de Q50 e Q95 <strong>para</strong> as novas seções.<br />

Esses resultados são apresentados<br />

na Tabela 5.<br />

A potência disponível nos trechos onde<br />

há potencial residual é calculada pela equação<br />

1 e apresentada na Tabela 6.<br />

5 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES<br />

O trabalho gerou com sucesso uma metodologia<br />

de otimização energética <strong>para</strong><br />

cascatas de centrais hidrelétricas a partir<br />

do uso de usinas de pequenas que<strong>das</strong> (2 ≤<br />

h ≤8<br />

m).<br />

Como se trata de um estudo preliminar,<br />

os resultados apresentados na Tabela 6 podem<br />

ser considerados satisfatórios, visto<br />

que apenas parte da cascata poderá ter sua<br />

energia hidráulica otimizada sem prejuízos<br />

<strong>para</strong> os atuais aproveitamentos em operação.<br />

Contudo, há incertezas em várias partes<br />

do estudo. Na medição dos trechos de rios<br />

e de remansos de reservatórios, há incertezas<br />

devido à resolução <strong>das</strong> imagens<br />

utiliza<strong>das</strong> pelo software GoogleEarth, podendo<br />

ser mitiga<strong>das</strong> a partir da adoção de<br />

um banco de dados de imagens de maior resolução,<br />

que podem ser compra<strong>das</strong>. Além<br />

disso, a Curva de Permanência de Vazões<br />

de Furnas foi transposta <strong>para</strong> as demais seções<br />

que não dispunham de dados primários<br />

de vazão.<br />

No levantamento <strong>das</strong> que<strong>das</strong> residuais<br />

foram encontrados valores negativos em alguns<br />

trechos da cascata, como pode ser verificado<br />

na Tabela 2, e uma <strong>das</strong> possíveis causas<br />

<strong>para</strong> que isto tenha ocorrido talvez seja<br />

a desatualização da base de dados utilizada<br />

(SIPOT, 1997), ou, talvez, o dados do<br />

SIPOT não apresentem exatidão suficiente<br />

<strong>para</strong> a análise <strong>das</strong> que<strong>das</strong> residuais da cascata.<br />

Visualmente pode ser comprovado, a


partir <strong>das</strong> imagens de satélite, que as centrais<br />

de Mascarenhas de Moraes, Estreito,<br />

Volta Grande, Marimbondo e Água Vermelha,<br />

não apresentam afogamento de seus<br />

canais de fuga pelos respectivos reservatórios<br />

operado à jusante, o que indica inconsistência<br />

dos dados do SIPOT.<br />

Considerando toda a cascata, de Itutinga<br />

a Água Vermelha, a potência residual total<br />

apresentou um resultado bastante inferior<br />

perante a <strong>perspectiva</strong> no início do trabalho,<br />

que era de cerca de seis vezes o encontrado.<br />

Porém, certamente este resultado<br />

será ampliado quando sana<strong>das</strong> as dúvi<strong>das</strong><br />

quanto aos desníveis negativos da cascata,<br />

que se localizam em trechos mais baixos<br />

da bacia onde a vazão pode chegar a<br />

ser mais de dez vezes maior que a dos trechos<br />

considerados.<br />

Algumas recomendações <strong>para</strong> o aperfeiçoamento<br />

da metodologia gerada:<br />

·Necessidade de uma base de dados<br />

consolidada e em uma escala adequada<br />

(centímetros), <strong>para</strong> os níveis d'água de<br />

montante e jusante <strong>das</strong> centrais;<br />

·Acesso às Curvas de Permanência de<br />

Vazões de todos os aproveitamentos da cascata<br />

e do perfil longitudinal do rio <strong>para</strong> que<br />

erros devidos à transposição e a interpolação<br />

de dados sejam minimizados;<br />

·Como a metodologia utiliza pequenas<br />

que<strong>das</strong>, seria conveniente estudar outras<br />

bacias com menores que<strong>das</strong> e maiores vazões,<br />

como a do Amazonas (somente 1,6%<br />

do potencial inventariado é explorado atualmente)<br />

e a do São Francisco (42,3% aproveitado)<br />

principalmente, conforme a Tabela<br />

1;<br />

·A modelagem numérica da metodologia<br />

merece uma pesquisa mais avançada;<br />

·Na metodologia, as áreas de drenagem<br />

são extrapola<strong>das</strong> (a partir de dados<br />

<strong>das</strong> usinas instala<strong>das</strong> atualmente) segundo<br />

uma relação entre os comprimentos dos trechos<br />

do rio e do remanso de reservatório<br />

em cada trecho. As incertezas seriam menores<br />

se as seções de encaixamento fossem<br />

loca<strong>das</strong> uma a uma e estas áreas de drenagem<br />

fossem medi<strong>das</strong> em cartas topográficas.<br />

O trabalho considera a disponibilidade<br />

<strong>para</strong> aproveitamento de que<strong>das</strong> entre 2 e 8<br />

metros, onde não há extravasamento da calha<br />

fluvial, gerando assim mínimos impactos<br />

ambientais. Várias bacias, que contém<br />

centrais hidrelétricas em cascata, apresentam<br />

também este cenário de que<strong>das</strong> residuais<br />

não aproveitáveis por centrais convencionais.<br />

Estima-se que o custo médio de uma<br />

UPQ deve ficar em torno de um mil a um mil<br />

e duzentos dólares por quilowatt instalado,<br />

sendo este valor competitivo no mercado,<br />

visto as vantagens ambientais que as UPQ<br />

oferecem e o fato <strong>das</strong> linhas de transmissão<br />

já estarem presentes “ao lado” da geração,<br />

o que, neste caso, minimiza consideravelmente<br />

seu custo de implantação, garantindo<br />

um rápido retorno do capital investido.<br />

Convém ressaltar que estas informações financeiras<br />

e de mercado, até o momento, se<br />

tratam de asserções e merecem um estudo<br />

adicional.<br />

A potência total encontrada, independente<br />

de sua ordem de grandeza, está disponível<br />

atualmente e, caso implementada,<br />

representará um adicional real na matriz<br />

energética, elevando o índice de aproveitamento<br />

da bacia sob análise.<br />

Para a sub-bacia 61 que, segundo dados<br />

do SIPOT apresentava uma potência<br />

instalada de 7.722,13 MW em março de<br />

2003, a metodologia proposta possibilita<br />

elevar seu índice de aproveitamento em<br />

1,92%, que corresponde a uma potência<br />

adicional disponível <strong>para</strong> ser instalada de<br />

148,29 MW.<br />

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA).<br />

(1997) – “HidroWeb: sistemas de informações<br />

hidrológicas”, disponível em:<br />

,Acessos no<br />

período de março a setembro de 2006.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA).<br />

(1999) – “Bacias Hidrográficas Brasileiras:<br />

Bacia 6 (Rio Paraná)”, Superintendência de<br />

Estudos e Informações Hidrológicas – SIH,<br />

disponível em: , Acesso em<br />

maio de 2006.<br />

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS<br />

(ELETROBRÁS). (2005) – “Atlas do Potencial<br />

Hidrelétrico Brasileiro”, disponível em:<br />

,Acesso em 22<br />

de agosto de 2006.<br />

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS<br />

(ELETROBRÁS). (2005) – “Potencial Hidrelétrico<br />

Brasileiro”, Disponível em: . Acesso em 22 de agosto de 2005.<br />

ELETROBRÁS. (1995) – “Manual de<br />

Inventário Elétrico de Bacias Hidrográficas”,<br />

disponível em: , Acesso em 02 de setembro de 2005.<br />

ESRI (1997) – “A GIS data explorer built<br />

with MapObjects technology”, disponível<br />

em: , Environmental<br />

Systens Research Institute, Inc.<br />

GOOGLE. (2005) – “Google Earth V.<br />

3.0.0693 (beta)“, disponível em: , Google Corporation,<br />

Inc.<br />

<strong>PCH</strong> notícias & SHP News Nº 27 (setembro/outubro/novembro,<br />

2005) – Reportagem:<br />

“Sob o ponto de vista da queda<br />

d'água”, Entrevista com Prof. Dr. Arthur Benedicto<br />

Ottoni. CER<strong>PCH</strong>/UNIFEI. Itajubá,<br />

MG.<br />

OTTONI, A. B. et al. (2005) – “Curso de<br />

Especialização em Centrais Hidrelétricas”,<br />

Furnas Centrais Elétricas S/A, Itajubá, MG.<br />

TUCCI, C.E.M.; (1993) – “Hidrologia:<br />

ciência e aplicação”, 2ª ed., Porto Alegre,<br />

RS. Editora da UFRGS.<br />

7. ANEXOS<br />

Figura 1: Relação de áreas e comprimentos de<br />

rios<br />

33


Figura 2: UHE da Sub-bacia 61<br />

Figura 3: Trecho entre Funil e Furnas<br />

Figura 4: CPV de Furnas e CPV extrapola<strong>das</strong> <strong>para</strong> as novas seções de UPQ Figura 5: Curva de vazão específica da UHE de Furnas<br />

Tabela 1: Potencial Hidrelétrico por Bacia (Abril de 2003)<br />

Bacia<br />

Inventariado<br />

(MW) [a]<br />

Inventariado +<br />

Estimado (MW) [b]<br />

Capacidade<br />

Instalada (MW) [c]<br />

Índices de Aproveitamento<br />

[c/a] [c/b]<br />

Amazonas 40.883,07 105.047,56 667,30 1,6% 0,6%<br />

Tocantins 24.620,65 26.639,45 7.729,65 31,4% 29,0%<br />

Atlântico N/NE 2.127,85 3.198,35 300,92 14,1% 9,4%<br />

São Francisco 24.299,84 26.217,12 10.289,64 42,3% 39,2%<br />

Atlântico Leste 12.759,81 14.539,01 2.589,00 20,3% 17,8%<br />

Paraná 53.783,42 60.902,71 39.262,81 73,0% 64,5%<br />

Uruguai 11.664,16 12.815,86 2.859,59 24,5% 22,3%<br />

Atlântico Sudeste 7.296,77 9.465,93 2.519,32 34,5% 26,6%<br />

Brasil 177.435,57 258.825,99 66.218,23 37,3% 25,6%<br />

(Fonte: Centrais Hidrelétricas Brasileiras – ELETROBRAS: Sistema de informação do potencial hidrelétrrico brasileiro – SIPOT, Rio de Janeiro, 2003).<br />

Tabela 2: Valores calculados de ΔNA <strong>para</strong> os trechos da cascata<br />

34<br />

Colunas Número => 1 2 3 4 5<br />

UHE Nº Nome<br />

NA [m]<br />

Máx.maximorum Jusante<br />

L’ Trecho<br />

[km]<br />

L Res. [km] ?NA [m]<br />

1 Itutinga (início) 886,0 857,6 42,1 38,6 49,6<br />

2 Funil 808,0 773,0 73,8 150,0 5,0<br />

3 Furnas 768,0 672,9 25,0 74,0 6,8<br />

4 Masc. de Moraes 666,1 622,0 14,8 17,0 -0,5<br />

5 Estreito 622,5 557,8 0,0 24,0 -0,7<br />

6 Jaguara 558,5 512,6 0,0 44,0 0,6<br />

7 Igarapava 512,0 494,6 0,0 76,0 0,0<br />

8 Volta Grande 494,6 467,0 30,4 52,0 -0,2<br />

9 Porto Colômbia 467,2 443,4 6,0 110,0 -2,9<br />

10 Marimbondo 446,3 382,8 29,6 132,0 -0,5<br />

11 Água Vermelha 383,3 326,4 12,1 123,0 -1,6<br />

12 Ilha Solteira 328,0 281,1 -- -- --


Tabela 3: Coeficiente de ajuste (cl)<br />

UHE Nº Nome L’ Trecho [km] L Res. [km] L Total [km] cl [%]<br />

1 Itutinga (início) 42,1 38,6 80,8 0,52<br />

2 Funil 73,8 150,0 223,8 0,33<br />

3 Furnas 25,0 74,0 99,0 0,25<br />

4 Masc. de Moraes 14,8 17,0 31,0 0,46<br />

5 Estreito 0,0 24,0 24,0 0,00<br />

6 Jaguara 0,0 44,0 44,0 0,00<br />

7 Igarapava 0,0 76,0 76,0 0,00<br />

8 Volta Grande 30,4 52,0 82,4 0,37<br />

9 Porto Colômbia 6,0 110,0 116,0 0,05<br />

10 Marimbondo 29,6 132,0 161,6 0,18<br />

11 Água Vermelha 12,1 123,0 135,1 0,09<br />

12 Ilha Solteira -- -- -- --<br />

Tabela 4: ΔNA, número de seções e Δh <strong>para</strong> as UPQ de cada trecho – ΔNA<br />

UHE Nº Nome<br />

L’ Trecho<br />

[km]<br />

?NA [m]<br />

Nº de<br />

Seções<br />

? h (UPQ)<br />

[m]<br />

Ad [km²]<br />

1 Itutinga 42,1 49,6 10 5,0 6280<br />

2 Funil 73,8 5,0 1 5,0 11719<br />

3 Furnas 25,0 6,8 2 3,4 50564<br />

4 Masc. de Moraes 14,8 -0,5 -- -- 59600<br />

5 Estreito 0,0 -0,7 -- -- 61942<br />

6 Jaguara 0,0 0,6 -- -- 62700<br />

7 Igarapava 0,0 0,0 -- -- 64700<br />

8 Volta Grande 30,4 -0,2 -- -- 68800<br />

9 Porto Colômbia 6,0 -2,9 -- -- 78400<br />

10 Marimbondo 29,6 -0,5 -- -- 116700<br />

11 Água Vermelha 12,1 -1,6 -- -- 139900<br />

12 Ilha Solteira -- -- -- -- 376000<br />

Tabela 5: Valores de Q e Q <strong>para</strong> as seções de aproveitamento<br />

50 95<br />

Usina Q50 [m³/s] Q95 [m³/s] Usina Q50 [m³/s] Q95 [m³/s]<br />

Itutinga 104,60 52,83 UPQ 8 142,40 71,92<br />

UPQ 1 108,32 55,21 UPQ 9 147,12 74,31<br />

UPQ 2 114,05 57,60 UPQ 10 151,05 76,69<br />

UPQ 3 118,77 59,99 Funil 195,19 98,58<br />

UPQ 4 123,50 62,37 UPQ 11 407,08 208,01<br />

UPQ 5 128,22 64,76 Furnas 840,50 424,50<br />

UPQ 6 132,95 67,15 UPQ 12 922,03 465,68<br />

UPQ 7 137,67 69,53 UPQ 13 1003,55 506,85<br />

Tabela 6: Potências Residuais Disponíveis por seção e Potência Total<br />

USINA Q50 [m³/s] h [m] P [MW] USINA Q50 [m³/s] h [m] P [MW]<br />

ITUTINGA 104,60 -- -- UPQ 8 142,40 5,00 6,98<br />

UPQ 1 108,32 5,00 5,36 UPQ 9 147,12 5,00 7,22<br />

UPQ 2 114,05 5,00 5,59 UPQ 10 151,05 5,00 7,45<br />

UPQ 3 118,77 5,00 5,83 FUNIL 195,19 -- --<br />

UPQ 4 123,50 5,00 6,06 UPQ 11 407,08 5,00 20,01<br />

UPQ 5 128,22 5,00 6,29 FURNAS 840,50 -- --<br />

UPQ 6 132,95 5,00 6,52 UPQ 12 922,03 5,00 30,75<br />

UPQ 7 137,67 5,00 6,75 UPQ 13 1003,55 5,00 33,47<br />

PTOTAL-UPQ = 148,29 [MW]<br />

Para conhecer todos os artigos já publicados, acesse:<br />

www.cerpch.unifei.edu.br<br />

35


Cen<br />

ERGIAEN<br />

tro Nacional de Refe<br />

ERGIAENERGIAENERGIAENER<br />

36<br />

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GIA<br />

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NERG<br />

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ERGIA<br />

EN EN<br />

ENERGIAENERGIAE IA<br />

"Promover, através de rede de informação a divulgação e difusão de referências e serviços sobre programas,<br />

projetos, pesquisas, desenvolvimentos científicos e tecnológicos do aproveitamento energético<br />

de energias renováveis, propor e realizar pesquisas científicas e tecnológicas, próprias ou em cooperação<br />

com outras entidades interessa<strong>das</strong>, desenvolvendo alianças estratégicas nesta área de atividade<br />

e, também, promover a capacitação e treinamento neste tema".<br />

Esta Publicação conta com os apoios de:<br />

This publication has the supports of:<br />

36<br />

Para maiores informações acesse:<br />

For more information acess:<br />

www.cerpch.unifei.edu.br<br />

FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO,<br />

PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ<br />

Av. Paulo Carneiro Santiago,472, Bairro Pinheirinho<br />

cep:37500-191 ITAJUBÁ - MG<br />

TELEFONE: (35) 3622-3543<br />

FAX: (35) 3622-0107


Chamada de Artigos<br />

Em circulação desde 1998, a revista “<strong>PCH</strong> Notícias<br />

& SHP News” trata de assuntos relevantes a energia<br />

renovável, artigos técnicos e funciona como meio <strong>para</strong><br />

discussão entre membros da comunidade cientifica,<br />

sociedade civil e entidades governamentais a fim<br />

de diminuir as distâncias seus diversos públicos.<br />

A revista é indexada pelo <strong>Qual</strong>is Capes como Nacional<br />

C, no grupo da engenharia I, e Local A, no grupo<br />

de multi-disciplinaridade. Com tiragem de 4.500<br />

exemplares distribuídos gratuitamente em varias instituições<br />

pelo Brasil, outros paises da América Latina,<br />

Europa, Ásia e América do Norte.<br />

Convidamos pesquisadores, estudantes e profissionais<br />

interessados em Pequenas Centrais Hidrelétricas;<br />

analises financeiras, legislação, aspectos técnicos<br />

e aspectos ambientais à submeter trabalhos técnicos<br />

ou relatos de experiências <strong>para</strong> a revista <strong>PCH</strong><br />

Noticias & SHP News, segundo as instruções e diretrizes<br />

disponibiliza<strong>das</strong> no site:<br />

www.cerpch.unifei.edu.br/enviodeartigos<br />

Contamos com a sua participação.<br />

Divulgue e envie seu trabalho.<br />

Maiores Informações:<br />

pchnoticias@unifei.edu.br<br />

(35) 3629-1443<br />

Having been issued since 1998, the magazine<br />

“<strong>PCH</strong> Notícias & SHP News” deals with subjects that<br />

are relevant to renewable energy, it works as a means<br />

of discussion among the members of the scientific<br />

community, the society in general and government<br />

institutions in order to reduce the distance among its<br />

readers.<br />

The magazine is indexed by <strong>Qual</strong>is Capes as Nacional<br />

C, in the engineering group I, and Local A, in the<br />

group of 'multidisciplinarity'. 4,500 copies are distributed<br />

free of charge to several institutions throughout<br />

Brazil and other Latin American countries, Europe,<br />

Asia and North America.<br />

We would like to invite researchers, students and<br />

professionals who are interested in Small Hydropower<br />

Plants, financial analysis, legislation, technical aspects<br />

ad environmental aspect to submit their papers<br />

or experience reports to the magazine according to<br />

the instructions and guidelines that are available at<br />

the website:<br />

www.cerpch.unifei.edu.br/enviodeartigos<br />

We are looking forward to your participation.<br />

Disseminate and sent your work.<br />

More information:<br />

pchnoticias@unifei.edu.br<br />

(35) 3629-1443<br />

Call for Papers<br />

37


INSTRUÇÕES AOS AUTORES<br />

Forma e pre<strong>para</strong>ção de manuscrito<br />

Primeira Etapa (exigida <strong>para</strong> submissão do artigo)<br />

O texto deverá apresentar as seguintes características: espaço 1,5; papel<br />

A4 (210 x 297 mm), com margens superior, inferior, esquerda e direita de<br />

2,5 cm; fonte Times New Roman 12; e conter no máximo 16 lau<strong>das</strong>, incluindo<br />

quadros e figuras.<br />

Na primeira página deverá conter o título do trabalho, o resumo e as<br />

Palavras-Chaves. Nos artigos em português, os títulos de quadros e figuras<br />

deverão ser escritos também em inglês; e artigos em espanhol e em inglês,<br />

os títulos de quadros e figuras deverão ser escritos também em português.<br />

Os quadros e as figuras deverão ser numerados com algarismos arábicos consecutivos,<br />

indicados no texto e anexados no final do artigo. Os títulos <strong>das</strong> figuras<br />

deverão aparecer na sua parte inferior antecedidos da palavra Figura<br />

mais o seu número de ordem. Os títulos dos quadros deverão aparecer na<br />

parte superior e antecedidos da palavra Quadro seguida do seu número de ordem.<br />

Na figura, a fonte (Fonte:) vem sobre a legenda, à direta e sem pontofinal;<br />

no quadro, na parte inferior e com ponto-final.<br />

O artigo em PORTUGUÊS deverá seguir a seguinte seqüência: TÍTULO<br />

em português, RESUMO (seguido de Palavras chave), TÍTULO DO ARTIGO<br />

em inglês, ABSTRACT (seguido de key words); 1. INTRODUÇÃO (incluindo revisão<br />

de literatura); 2. MATERIAL E MÉTODOS; 3. RESULTADOS E<br />

DISCUSSÃO; 4. CONCLUSÃO (se a lista de conclusões for relativamente curta,<br />

a ponto de dispensar um capítulo específico, ela poderá finalizar o capítulo<br />

anterior); 5. AGRADECIMENTOS (se for o caso); e 6. REFERÊNCIAS, alinha<strong>das</strong><br />

à esquerda.<br />

O artigo em INGLÊS deverá seguir a seguinte seqüência: TÍTULO em inglês;<br />

ABSTRACT (seguido de Key words); TÍTULO DO ARTIGO em português;<br />

RESUMO (seguido de Palavras-chave); 1. INTRODUCTION (incluindo<br />

revisão de literatura); 2. MATERIALAND METHODS; 3. RESULTS AND<br />

DISCUSSION; 4. CONCLUSIONS (se a lista de conclusões for relativamente<br />

curta, a ponto de dispensar um capítulo específico, ela poderá finalizar o capítulo<br />

anterior); 5. ACKNOWLEDGEMENTS (se for o caso); e 6. REFERENCES.<br />

O artigo em ESPANHOL deverá seguir a seguinte seqüência: TÍTULO em<br />

espanhol; RESUMEN (seguido de Palabra llave), TÍTULO do artigo em português,<br />

RESUMO em português (seguido de palavras-chave); 1.<br />

INTRODUCCTIÓN (incluindo revisão de literatura); 2. MATERIALES<br />

YMETODOS; 3. RESULTADOS YDISCUSIÓNES; 4. CONCLUSIONES (se a lista<br />

de conclusões for relativamente curta, a ponto de dispensar um capítulo específico,<br />

ela poderá finalizar o capítulo anterior); 5. RECONOCIMIENTO (se<br />

for o caso); e 6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.<br />

Os subtítulos, quando se fizerem necessários, serão escritos com letras<br />

iniciais maiúsculas, antecedidos de dois números arábicos colocados em posição<br />

de início de parágrafo.<br />

No texto, a citação de referências bibliográficas deverá ser feita da seguinte<br />

forma: colocar o sobrenome do autor citado com apenas a primeira letra<br />

maiúscula, seguido do ano entre parênteses, quando o autor fizer parte<br />

do texto. Quando o autor não fizer parte do texto, colocar, entre parênteses,<br />

o sobrenome, em maiúsculas, seguido do ano se<strong>para</strong>do por vírgula.<br />

O resumo deverá ser do tipo informativo, expondo os pontos relevantes<br />

do texto relacionados com os objetivos, a metodologia, os resultados e as<br />

conclusões, devendo ser compostos de uma seqüência corrente de frases e<br />

conter, no máximo, 250 palavras.<br />

Para submeter um artigo <strong>para</strong> a Revista <strong>PCH</strong> Noticias & SHP News o(os)<br />

autor (es) deverão entrar no site www.cerpch.unifei.edu.br/Submeterartigo.<br />

Serão aceitos artigos em português, inglês e espanhol. No caso <strong>das</strong> línguas<br />

estrangeiras, será necessária a declaração de revisão lingüística de um<br />

especialista.<br />

Segunda Etapa (exigida <strong>para</strong> publicação)<br />

O artigo depois de analisado pelos editores, poderá ser devolvido ao (s)<br />

autor (es) <strong>para</strong> adequações às normas da Revista ou simplesmente negado<br />

por falta de mérito ou perfil. Quando aprovado pelos editores, o artigo será<br />

encaminhado <strong>para</strong> três revisores, que emitirão seu parecer científico.<br />

Caberá ao(s) autor (es) atender às sugestões e recomendações dos revisores;<br />

caso não possa (m) atender na sua totalidade, deverá (ão) justificar ao<br />

Comitê Editorial da Revista.<br />

Obs.: Os artigos que não se enquadram nas normas acima descritas, na<br />

sua totalidade ou em parte, serão devolvidos e perderão a prioridade da ordem<br />

seqüencial de apresentação.<br />

38<br />

INSTRUCTIONS FOR AUTHORS TO PREPARE TO<br />

HAVE ARTICLES TO BE SUBMITTED<br />

Form and pre<strong>para</strong>tion of manuscripts<br />

First Step (required for submition)<br />

The manuscript should be submitted with following format: should be<br />

typed in Times New Roman; 12 font size; 1.5 spaced lines; standard A4 paper<br />

(210 x 297 mm), side margins 2.5 cm wide; and not exceed 16 pages, including<br />

tables and figures.<br />

In the first page should contain the title of paper, Abstract and Keywords.<br />

For papers in Portuguese, the table and figure titles should also be written in<br />

English; and papers in Spanish and English, the table and figure titles should<br />

also be written in Portuguese. The tables and figures should be numbered<br />

consecutively in Arabic numerals, which should be indicated in the text and<br />

annexed at the end of the paper. Figure legends should be written immediately<br />

below each figure preceded by the word Figure and numbered consecutively.<br />

The table titles should be written above each table and preceded by<br />

the word Table followed by their consecutive number. Figures should present<br />

the data source (Source) above the legend, on the right side and no full stop;<br />

and tables, below with full stop.<br />

The manuscript in PORTUGUESE should be assembled in the following order:<br />

TÍTULO in Portuguese, RESUMO (followed by Palavras-chave), TITLE in<br />

English; ABSTRACT in English (followed by keywords); 1.INTRODUÇÃO (including<br />

references); 2. MATERIAL E METODOS; 3. RESULTADOS E<br />

DISCUSSAO; 4. CONCLUSAO (if the list of conclusions is relatively short, to<br />

the point of not requiring a specific chapter, it can end the previous chapter);<br />

5. AGRADECIMENTOS (if it is the case); and 6. REFERÊNCIAS, aligned to the<br />

left.<br />

The article in ENGLISH should be assembled in the following order:<br />

TITLE in English; ABSTRACT in English (followed by keywords); TITLE in Portuguese;<br />

ABSTRACT in Portuguese (followed by keywords); 1.<br />

INTRODUCTION (including references); 2. MATERIAL AND METHODS;<br />

3.RESULTS AND DISCUSSION; 4. CONCLUSIONS (if the list of conclusions is<br />

relatively short, to the point of not requiring a specific chapter, it can end the<br />

previous chapter); 5. ACKNOWLEDGEMENTS (if it is the case); and 6.<br />

REFERENCES.<br />

The article in SPANISH should be assembled in the following order:<br />

TÍTULO in Spanish; RESUMEN (following by Palabra-llave), TITLE of the article<br />

in Portuguese, ABSTRACT in Portuguese (followed by keywords); 1.<br />

INTRODUCCTIÓN (including references); 2. MATERIALES Y MÉTODOS; 3.<br />

RESULTADOS Y DISCUSIÓNES; 4. CONCLUSIONES (if the list of conclusions<br />

is relatively short, to the point of not requiring a specific chapter, it can end<br />

the previous chapter); 5.RECONOCIMIENTO (if it is the case); and 6.<br />

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.<br />

The section headings, when necessary, should be written with the first<br />

letter capitalized, preceded of two Arabic numerals placed at the beginning<br />

of the <strong>para</strong>graph.<br />

Abstracts should be concise and informative, presenting the key points<br />

of the text related with the objectives, methodology, results and conclusions;<br />

it should be written in a sequence of sentences and must not exceed<br />

250 words.<br />

References cited in the text should include the author\'s last name, only<br />

with the first letter capitalized, and the year in parentheses, when the author<br />

is part of the text. When the author is not part of the text, include the last name<br />

in capital letters followed by the year se<strong>para</strong>ted by comma, all in parentheses<br />

For paper submission, the author(s) should access the online submission<br />

Web site www.cerpch.unife.edu.br/submeterartigo (submit paper).<br />

The Magazine SHP News accepts papers in Portuguese, English and Spanish.<br />

Papers in foreign languages will be requested a declaration of a specialist<br />

in language revision.<br />

Second Step (required for publication)<br />

After the manuscript has been reviewed by the editors, it is either returned<br />

to the author(s) for adaptations to the Journal guidelines, or rejected because<br />

of the lack of scientific merit and suitability for the journal. If it is judged<br />

as acceptable by the editors, the paper will be directed to three reviewers<br />

to state their scientific opinion. Author(s) are requested to meet the reviewers\'<br />

suggestions and recommendations; if this is not totally possible,<br />

they are requested to justify it to the Editorial Board<br />

Obs.: Papers that fail to meet totally or partially the guidelines above described<br />

will be returned and lose the priority of the sequential order of presentation.


XII Encontro Regional Ibero-americano do CIGRÉ<br />

Data: 20 a 24 de Maio de 2007<br />

Local: Foz do Iguaçu – PR<br />

Mais Informações: http://www.itaipu.gov.br/xiieriac/<br />

XXVII Seminário Nacional de Grandes Barragens promovido<br />

pelo Comitê Brasileiro de Barragens<br />

Data: 27 a 31 de Maio de 2007<br />

Local: Belém – PA<br />

Mais Informações: http://www.cbdb.org.br/xxviisngb<br />

I Congresso Brasileiro de Energia Solar<br />

Data:08 a 11de abril de 2007<br />

Local:Fortaleza, CE<br />

Mais Informações: www.icbens.dee.ufc.br<br />

Ethanol Summit 2007<br />

Data: 04 a 05 de Junho de 2007<br />

Local São Paulo, SP<br />

Mais Informações: www.ethanolsummit.com<br />

REALIZAÇÃO:<br />

8º Encontro de Negócios de Energia<br />

Data: Junho de 2007<br />

Local: São Paulo - SP<br />

Mais informações: atendimento@metodoeventos.com.br<br />

8º Encontro Anual Energy Summit 2007<br />

Data: 23 a 25 de Julho de 2007<br />

Local: Rio de Janeiro, RJ<br />

Mais Informações: www.ibcbrasil.com.br<br />

AGENDA<br />

III Conferência de <strong>PCH</strong> Mercado & Meio Ambiente<br />

Data: 09 a 11 de outubro de 2007<br />

Local: São Paulo – SP<br />

Maiores informações: pchnoticias@unifei.edu.br<br />

o<br />

4 Congresso sobre Eficiência e Cogeração de Energia<br />

Data: 22 e 23 de maio de 2007<br />

Local: São Paulo – SP<br />

Maiores informações: atendimento@metodoeventos.com.br<br />

1º CURSO de 19 a 23 / 03 / 2007<br />

APOIO:<br />

39


As <strong>PCH</strong>s representam uma ótima <strong>perspectiva</strong> <strong>para</strong><br />

o <strong>futuro</strong>, tendo em vista a necessidade de ampliação<br />

da quantidade de energia gerada no país, de modo<br />

a suportar o crescimento da economia, a curto prazo.<br />

Neste cenário, cabe às <strong>PCH</strong>s um papel de destaque,<br />

tendo em vista a rapidez e o baixo impacto de<br />

sua implantação. Trata-se, pois, de fonte renovável,<br />

passível de obtenção de créditos de carbono, cuja<br />

construção, produção e manutenção envolvem processos<br />

amplamente dominados pelos meios técnicos<br />

e industriais brasileiros.<br />

Petrobras Renova suas Energias<br />

Muito mais do que uma empresa de petróleo, a Petrobras vem<br />

se firmando como uma empresa integrada de energia, nas suas mais<br />

diversas formas:biocombustíveis, eólica, solar e hídrica.<br />

Dois grandes objetivos norteiam essa estratégia da Companhia.<br />

O primeiro é contribuir <strong>para</strong> a diversificação da matriz energética<br />

brasileira, pensando na sua sustentabilidade e em um mundo<br />

de petróleo cada vez mais caro. A segunda meta está relacionada<br />

ao respeito pelo meio ambiente. As fontes renováveis diminuem<br />

a queima de combustíveis fósseis e reduzem a emissão de gases causadores<br />

do efeito estufa. Transformando responsabilidade social<br />

e ambiental em atitude, a Petrobras investe nessaidéia.<br />

Em seu planejamento estratégico, a Petrobras estabeleceu a<br />

meta de atingir 240 MW de capacidade de geração de energia elétrica<br />

a partir de fontes renováveis até 2011. Alcançando este objetivo,<br />

a Petrobras poderá reduzir as emissões de gás carbônico<br />

(CO2) na atmosfera em cerca de223.000 tonela<strong>das</strong> por ano.<br />

Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (<strong>PCH</strong>s) são usinas com potênciainstalada<br />

entre 1 MW e 30 MW e com o reservatório com área<br />

igual ou inferior a 3 quilômetros quadrados. Esse tipo de empreendimento<br />

possibilita melhor atendimento às necessidades de carga<br />

de pequenos centros urbanos, regiões rurais e unidades industriais,<br />

com um menor índice de impacto ambiental. O governo tem incentivado,<br />

por meio de mecanismos legais e regulatórios, a construção<br />

de <strong>PCH</strong>s.<br />

Sob a luz do Sol<br />

Os raios solares são uma fonte de energia intensa, permanente<br />

e que não polui o ecossistema. No Brasil, o clima quente e o alto índice<br />

deinsolação ao longo de todo o ano compõem um quadro altamente<br />

favorável ao aproveitamento dessa fonte energética. A radiação<br />

solar captada pode ser convertida em energia térmica (usada<br />

essencialmente <strong>para</strong> aquecimento de água) e energia fotovoltaica<br />

(processo em que é transformada em energia elétrica através de<br />

um módulo fotovoltaico, sem dispositivos mecânicos intermediários).<br />

A força dos ventos<br />

O vento é uma fonte perene de energia limpa e disponível em diversas<br />

localidades. Ao aliar este combustível de custo zero com a<br />

tecnologia atual dos aerogeradores é possível produzir eletricidade.<br />

A estratégia da Petrobras <strong>para</strong> desenvolver o aproveitamento<br />

dessa energia nos seus negócios se inicia com a instalação de pequenas<br />

usinas eólicas em locais que viabilizem sua implantação.<br />

Em janeiro de 2004, a Petrobras inaugurou em Macau (RN), sua primeira<br />

unidade piloto com três aerogeradores e potência instalada<br />

de 1,8 MW. O investimento total foi de cerca de R$ 6,8 milhões.<br />

Energia geotérmica<br />

Geo significa terra e térmica está ligada ao calor. Os vulcões, as<br />

fontes termais e as fumarolas são manifestações conheci<strong>das</strong> dessa<br />

energia. O calor da terra pode ser aproveitado <strong>para</strong> usos diretos, como<br />

o aquecimento de edifícios e estufas ou <strong>para</strong> a produção de ele-<br />

40<br />

EVENTOS<br />

<strong>Qual</strong> a <strong>perspectiva</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s <strong>para</strong> <strong>futuro</strong>?<br />

tricidade em centrais geotérmicas. No Brasil, essa energia é rara.<br />

Apesar disso, a Petrobras está utilizando, no Rio Grande do Norte,<br />

poços de petróleo já secos <strong>para</strong> aquecer cerca de 500 mil m3/dia<br />

de gás natural a ser injetado em poços produtores.<br />

Biomassa<br />

Biomassa é a denominação genérica <strong>para</strong> matérias de origem<br />

vegetal ou animal que podem ser aproveita<strong>das</strong> como fonte de produção<br />

de calor ou eletricidade, como cana-de-açúcar, óleos vegetais,<br />

madeira, dejetos orgânicos ou resíduos <strong>das</strong> indústrias agrícola<br />

e alimentícia.<br />

Biocombustíveis<br />

Álcool<br />

Ecológico, limpo e renovável, o álcool tem sido essencial <strong>para</strong> a<br />

autonomia energética do País. Na década de 70, a Petrobras foi a<br />

impulsionadora do maior programa de utilização de combustível renovável<br />

no mundo: Proálcool. Esse projeto possibilitou a adição de<br />

25% de etanol na gasolina, permitindo a retirada do chumbo e gerando<br />

grandes benefícios <strong>para</strong> o meio ambiente e a sociedade brasileira.<br />

Biodiesel<br />

O biodiesel é uma denominação genérica <strong>para</strong> combustíveis derivados<br />

de oleaginosas, tais como: mamona, dendê, soja, girassol,<br />

amendoim e outras sementes, além de gordura animal. O biodiesel<br />

é misturado ao diesel convencional (derivado de petróleo) e apresenta<br />

muitas vantagens ambientais, entre elas a diminuição <strong>das</strong><br />

emissões de gás carbônico (CO 2),a<br />

ausência de enxofre e a menor<br />

geração de partículas poluentes formadoras da fumaça negra.


What is the future perspective on the SHPs?<br />

Small Hydropower Plants (SHPs) represent a great opportunity<br />

for the future due to the need for enhancing the amount of energy<br />

generated in the country, so as to meet, in the short-term, the growing<br />

demand of the economy. Within this scenario, the SHPs have<br />

a pivotal role, given that it is fast to implement and has low environmental<br />

impacts. It is a renewable source of energy that can obtain<br />

carbon credits and whose construction, production and maintenance<br />

involve processes that are widely dominated by Brazilian<br />

technicians and industries.<br />

PETROBRAS RENEW ITS ENERGIES<br />

Much more than being an oil company, Petrobras has being consolidating<br />

itself as a company that integrates energy in its several<br />

forms: biofuels, wind, solar and water energy.<br />

Two main goals guide the company's strategy. The first is contribute<br />

towards the diversification of the Brazilian energy matrix,<br />

having its sustainability in mind and thinking about a world that does<br />

not rely so much in oil, which is getting more and more expensive.<br />

The second goal is related to the respect for the environment.<br />

The renewable sources reduce the burning of fossil fuels and reduce<br />

the emission of gases that cause the greenhouse effect. Transforming<br />

social and environmental responsibility into attitude, Petrobras<br />

invests in this idea.<br />

According to its strategic planning Petrobras established the goal<br />

to achieve a generation capacity of 240 MW of electric energy out<br />

of renewable sources until 2011. Once this goal is fulfilled, Petrobras<br />

will be able to reduce 223.000 tons/year of carbon dioxide<br />

(CO ) released into the atmosphere.<br />

2<br />

Small Hydropower Plants (SHPs)<br />

SHPs are plants whose installed power lies between 1 MW and<br />

30 MW and whose reservoirs have areas not larger than 3 square kilometers.<br />

This type of enterprise makes it possible to improve the<br />

assistance to the load needs of small urban centers, rural areas and<br />

industrial units with a smaller index of environmental impact. The<br />

government has encouraged the construction of SHPs through legal<br />

and regulating mechanisms.<br />

Under the Light of the Sun<br />

Solar rays are also an intense source of energy. It is constant<br />

and does not cause any pollution. In Brazil, the hot climate and the<br />

high index of sun along the year form a highly favorable scenario regarding<br />

the use of this energy source. The solar radiation can be<br />

converted into thermal energy (essentially used for heating water)<br />

and photovoltaic energy (a process in which the energy is transformed<br />

into electric energy through photovoltaic modules, without intermediary<br />

mechanical devices).<br />

EVENTS<br />

Wind Power<br />

The wind is a perennial source of clean energy and it is available<br />

in several places. When this zero-cost fuel is joined with the technology<br />

of the windmills, it is possible to produce electricity. Petrobras's<br />

strategy for developing the use of this energy in its businesses<br />

starts with the installation of small wind plants in places where<br />

their implementation is feasible. In January 2004, Petrobras inaugurated<br />

in the city of Macau, RN, its first pilot plant with three windmills<br />

and a installed power of 1.8 MW. The total investment ranged<br />

about R$ 6.8 million.<br />

Geothermal Energy<br />

Geo means earth and thermal is related to heat. Volcanoes and<br />

thermal springs are common manifestations of this type of energy.<br />

The heat f the earth may be used directly for heating buildings and<br />

greenhouses or for the production of electricity at geothermal power<br />

plants. In Brazil, this energy is rare. In spite of that, In the state<br />

of Rio Grande do Norte, Petrobras is using oil wells that are already<br />

dry for heating nearly 500 thousand m3/day of natural gas that<br />

will be injected in the producing wells.<br />

Biomass<br />

Biomass is the ordinary name given to matter that have vegetal<br />

or animal origin and that can be used as electricity of heating producing<br />

sources such as sugarcane, vegetal oil, timber, organic wastes<br />

or residue for agricultural and food industries.<br />

Biofuels<br />

Alcohol<br />

Ecological, clean and renewable, the alcohol has been essential<br />

for the energy autonomy of the country. In the 70s, Petrobras was<br />

the propeller of the largest program aiming at the use of renewable<br />

fuels in the world: Proálcool. This project made it possible the addition<br />

of 25% of ethanol to the gasoline, allowing the elimination of<br />

the lead (which is a polluting substance), and, this way, generating<br />

huge benefits for the environment and for the Brazilian society.<br />

Biodiesel<br />

Biodiesel is the common term used for describing fuels that come<br />

from oleaginous plants such as castor, oil palm (dendê), soy,<br />

sunflower, peanuts and other seeds, as well as animal fat. Biodiesel<br />

is blended with conventional diesel (derived from oil) and presents<br />

several environmental advantages. Among them we can mention<br />

the reduction in the emission of CO 2,<br />

the absence of sulfur and the<br />

reduced generation of the particles that from the black smoke.<br />

41


EVENTOS<br />

Alguns programas tentaram alavancar a construção <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s. Fracassaram ou<br />

apresentaram resultados pequenos. Com o PROINFA a historia será diferente. Acredito<br />

que o PROINFA será o marco na historia que colocara as <strong>PCH</strong>s na matriz de energia de<br />

forma irreversível. Com a motivação dos investidores privados e públicos descobre-se<br />

uma forma de geração rápida e distribuída, dando uma nova dimensão econômica ao<br />

mercado e ao setor. Novos técnicos serão formados, haverá um aperfeiçoamento <strong>das</strong><br />

técnicas de construção e toda a sociedade será beneficiada. O <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s já começou.<br />

Precisamos aproveitar toda essa experiência da primeira etapa do PROINFA <strong>para</strong><br />

aperfeiçoar e, sobretudo, dinamizar todo o processo de construção, desde a obtenção<br />

da autorização ate a efetiva entrada em operação. Com aprimoramento, esse segmento<br />

da indústria de geração será um grande instrumento de desenvolvimento social e<br />

econômico <strong>para</strong> o Brasil.<br />

ALSTOM, líder mundial em infra-estrutura de geração de energia e transporte ferroviário,<br />

é também referência por suas tecnologias inovadoras e que respeitam o meio<br />

ambiente. O Grupo fabrica os trens mais rápidos e os metrôs automatizados que oferecem a maior capacidade do mundo.<br />

Fornece, também, usinas integra<strong>das</strong> turnkey e serviços associados <strong>para</strong> diferentes fontes de energia, entre as quais a hidrelétrica, o<br />

gás e o carvão. A ALSTOM emprega 69 000 pessoas em 70 países e, em 2005/2006 seu faturamento foi de 13,4 bilhões de Euros.<br />

No Brasil desde 1955, atua nos setores de transporte ferroviário, geração de energia, irrigação e saneamento e controle ambiental, oferecendo<br />

soluções que antecipa as tendências, respondem às exigências do mercado e atendem às expectativas dos clientes.<br />

Geração de Energia<br />

Combinando experiência e know-how, a ALSTOM desenvolve uma gama completa de produtos, sistemas serviços <strong>para</strong> a geração de<br />

energia, com tecnologias otimiza<strong>das</strong> e de alta performance, mais econômicas, mais evoluí<strong>das</strong> e capazes de minimizar impactos ambientais<br />

sem comprometer os níveis de produtividade.<br />

Irrigação e Saneamento<br />

ALSTOM Brasil é um tradicional fabricante de produtos e sistemas <strong>para</strong> o mercado de irrigação e saneamento, tais como equipamentos<br />

de controle de níveis e vazão, estações de bombeamento, tubulações, equipamentos hidromecânicos, sistemas de automação e controle,<br />

além de assegurar serviços de reparo e manutenção de seus produtos.<br />

Controle Ambiental<br />

Os sistemas de tratamento de poluentes fornecidos <strong>para</strong> inúmeras indústrias, especialmente nas áreas da geração de energia, alumínio,<br />

cimento, vidro, ferro, aço, papel e celulose entre outras, asseguram às plantas dos clientes maior confiabilidade, competividade e preservação<br />

do meio ambiente.<br />

A VATECH HYDRO Brasil Ltda. é uma empresa brasileira com sede em Barueri –<br />

S.P, controlada pelo Grupo Andritz, tradicional fabricante austríaco de bens de capital.<br />

Possui tecnologia <strong>para</strong> todos os tipos de turbinas de 1 até 400 MW e experiência <strong>para</strong><br />

fornecer todos os equipamentos eletromecânicos de usinas hidrelétricas em regime<br />

“turn-key”, responsabilizando-se pelo fornecimento integral, montado, testado e<br />

pronto <strong>para</strong> operação. Suas referências somam mais de 260.000 MW instala<strong>das</strong> no<br />

mundo. Laboratórios hidráulicos <strong>para</strong> ensaios de modelos reduzidos <strong>das</strong> turbinas, localizados<br />

na Áustria, França e Suíça, associados a modernas técnicas, asseguram o<br />

desenvolvimento da engenharia hidráulica de alto padrão.<br />

A Andritz Vatech Hydro oferece os seguintes equipamentos e serviços:<br />

Turbinas,<br />

reguladores de velocidade e válvulas borboleta;<br />

Hidrogeradores<br />

e sistemas de excitação;<br />

Equipamentos<br />

hidromecânicos e de levantamento;<br />

Equipamentos<br />

auxiliares elétricos e mecânicos;<br />

Sistemas<br />

de supervisão, controle e proteção;<br />

Subestações<br />

e linhas de transmissão;<br />

Montagem<br />

e supervisão de montagem;<br />

Comissionamento<br />

e ensaios especiais.<br />

Uma prova inconteste de que a Vatech acredita fortemente no potencial do mercado brasileiro, é que a decisão de investir em curto prazo<br />

na construção de uma fábrica no Brasil já está tomada, e os estudos estratégicos sobre sua localização estão bastante adiantados.<br />

Um dos segmentos que vêm sendo objeto de especial atenção por parte da Vatech, é o projeto e produção de equipamentos <strong>para</strong> as<br />

<strong>PCH</strong>'s – Pequenas Centrais Hidrelétricas - cujo mercado mostra-se cada vez mais promissor, à medida que novos inventários são concluídos.<br />

Para este tipo de usina, a Vatech tem desenvolvido fornecimentos na modalidade EPC – Engineering, Procurement & Construction –<br />

que se caracteriza pela formação de consórcios com empresas projetistas e empreiteiras civis, proporcionando aos clientes as garantias<br />

de recebimento de uma <strong>PCH</strong> completa, comissionada e testada, pronta <strong>para</strong> entrada em operação comercial.<br />

Com a incorporação e fundação, ao longo do tempo, de empresas como a Elin, Sulzer-Escher Wyss, Ateliers de Charmilles, Bouvier<br />

Hydro e outras, a Vatech é considerada hoje um dos mais importantes e integrados fabricantes do mundo, especialmente em termos de<br />

avanço tecnológico.<br />

42


Some programs tried to spurt the constructions of Small Hydropower<br />

Plants (SHPs). Either they failed or presented insignificant<br />

results. With PROINFA (a program that encourages power production<br />

out of alternative sources of energy), there will be a different<br />

story. I believe that PROINFA will be a mark in history that will place<br />

the SHP within the energy matrix in an irreversible way. With the<br />

motivation of public and private investors a type of fast and distributed<br />

generation is found, giving a new economic dimension to the<br />

market and to the sector. New technicians will be formed, the construction<br />

techniques will be improved and the society will benefit as<br />

a whole. The future of SHPs has already begun. We need to use all<br />

the experience of PROINFA's first phase to improve and, above all,<br />

make the whole construction process more dynamic, starting at<br />

the attainment of the authorization until the operation itself. With<br />

all these improvements, this segment of the generation industry<br />

will be a great instrument for the social and economic development<br />

of the country.<br />

ALSTOM, world leader in energy generation infra-structure and<br />

railway transport, is also a reference due to its technologies which<br />

besides being innovating they also respect the environment. The<br />

Group manufactures the fastest trains and the automatized subways<br />

that offer the largest capacity in the world.<br />

ALSTOM also provides turnkey integrated plants and services<br />

regarding different sources of energy, among them hydroelectric<br />

energy, gas and natural coal. ALSTOM employs 69,000 people in 70<br />

countries, and in 2005/2006 its income was 13.4 billion Euros.<br />

VATECH HYDRO Brasil Ltda. is a Brazilian company based in the<br />

city of Barueri, SP. It is controlled by Andritz Group, a traditional<br />

Austrian manufacturer of capital goods.<br />

The company has technology for all types of turbines from 1 to<br />

400 MW and experience to supply all the electro-mechanical equipment<br />

of hydroelectric plants in a turn-key regime, being responsible<br />

for the complete supply of the equipment, which is tested and<br />

ready to operate. Its references comprise more than installed<br />

260,000 MW throughout the world. Located in Austria, France and<br />

Switzerland, hydraulic laboratories used for tests on reduced models<br />

of the turbines, together with modern techniques, located in<br />

Austria, guarantee the development of a high standard hydraulic<br />

engineering.<br />

Andritz<br />

Vatech Hydro offers the following equipment and services:<br />

Turbines,<br />

speed regulators and butterfly valve;<br />

Water<br />

generators and exciting systems;<br />

Lifting<br />

and hydro-mechanical equipment<br />

Electrical<br />

and mechanical auxiliary equipment;<br />

Supervision,<br />

control and protection systems;<br />

Substations<br />

and power lines;<br />

Assembly<br />

and assembly supervision;<br />

Commissioning<br />

and special tests.<br />

EVENTS<br />

In Brazil since 1955, the company has acted in the sectors of railway<br />

transport, energy generation, irrigation, sanitation and environmental<br />

control, offering solutions that anticipate the trends respond<br />

to the needs of the market and fulfill the customer's expectations.<br />

Energy Generation<br />

Combining experience and know-how, ALSTOM develops a wide<br />

range of products, services and systems for energy generation,<br />

with optimized and high performance technologies, which are more<br />

economical, more evolved and more capable of minimizing environmental<br />

impacts without compromising productive levels.<br />

Irrigation and Sanitation<br />

ALSTOM Brasil is a traditional manufacturer of products and<br />

systems for the markets of irrigation and sanitation such as flow<br />

and level controlling equipment, pumping stations, tube systems,<br />

hydro-mechanical equipment and automation and control<br />

systems. ALSTOM is also prepared to provide repair and maintenance<br />

services for its products.<br />

Environmental Control<br />

The pollutant treating systems that are provided for uncountable<br />

industries, particularly in the areas of energy generation, aluminum,<br />

cement, glass, iron, steel, paper and cellulose and others,<br />

guarantees that the customers will have more reliable plants,<br />

which are more competitive and take care of the environment.<br />

An unquestionable proof that Vatech strongly believes in the potential<br />

of the Brazilian market is that the decision to invest in the<br />

short-term construction of a factory is Brazil is already made, and<br />

the strategic studies regarding its location are already being carried<br />

out.<br />

One of the segments that has been calling Vatech's special attention<br />

is the design and production of equipment for Small Hydropower<br />

Plants (SHPs), whose market is becoming increasingly promising<br />

with the conclusion of new inventories. Aiming at this kind<br />

of plant, Vatech has been developing supplies within the area of<br />

EPC – Engineering, Procurement & Construction – which is characterized<br />

by the formation of consortiums with designing companies<br />

and contractors. This provide the costumers with the guarantees<br />

that they will receive a complete SHP, commissioned and tested, ready<br />

to start operating commercially.<br />

With the incorporation and foundation, along the years, of companies<br />

such as Elin, Sulzer-Escher Wyss, Ateliers de Charmilles,<br />

Bouvier Hydro and others, Vatech, today, is considered to be one of<br />

the most important and integrated manufacturers in the world, particularly<br />

in terms of technological advances.<br />

43


EVENTOS<br />

Entendemos como muito promissoras as <strong>perspectiva</strong>s <strong>para</strong> desenvolvimento <strong>das</strong> <strong>PCH</strong><br />

e enumeramos abaixo alguns motivos que nos levam a este otimismo:<br />

·Esgotamento nas regiões SE, S, CO de aproveitamentos hidráulicos que sejam ao mesmo<br />

tempo de grande volume e tenham boa atratividade do ponto de vista econômico. Os<br />

grandes aproveitamentos estão no N, longe dos centros de carga com altíssimos custos de<br />

implantação e transmissão e inúmeras restrições ambientais;<br />

·As <strong>PCH</strong> se enquadram como “energia limpa” com baixos impactos ambientais e, portanto,<br />

encontram forte apelo na sustentabilidade e responsabilidade social, fatores cada<br />

vez mais presentes nas empresas;<br />

·Os projetos são de rápida implantação, em geral de 18 a 24 meses (desde já possuam<br />

as licenças ambientais e legais) e com baixos riscos de implantação;<br />

·São enquadráveis como projetos de MDL obtendo, portanto direto a créditos de carbono,<br />

CERs, que dão ganho adicional aos empreendimentos;<br />

·Incentivos <strong>para</strong> a produção e consumo de energias oriun<strong>das</strong><br />

de fontes renováveis: desconto de 50% nas tarifas de uso da rede<br />

de distribuição (TUSD);<br />

·Várias opções <strong>para</strong> a venda da energia (Proinfa, leilão do ACR,<br />

bilateral com distribuidora, cliente final, spot e ainda pendente regulação,<br />

venda a comercializadoras). Isto permite a composição<br />

de um mix de venda com maximização de ganhos e mitigação de<br />

riscos ao mesmo tempo;<br />

·Linhas de créditos bastante atrativas <strong>para</strong> os investidores;<br />

·Mercado potencial no ACL <strong>para</strong> clientes de média tensão (A4) é<br />

bastante grande e atualmente está fortemente reprimido pela pouca<br />

oferta.<br />

Evidentemente, existem barreiras (ambientais, PPA <strong>para</strong> garantir<br />

o financiamento, oferta de equipamentos, dentre outras) a<br />

serem venci<strong>das</strong> que os motivos destacados acima juntamente com<br />

a necessidade premente de expansão da oferta de energia no Brasil,<br />

ajudarão na sua superação.<br />

AES<br />

Uma <strong>das</strong> mais eficientes geradoras de energia elétrica do Brasil,<br />

a AES Tietê possui um parque de usinas composto por 10 hidrelétricas,<br />

tem capacidade instalada de 2,65 mil megawatts (MW) e<br />

responde por 20% da energia gerada no Estado de São Paulo e de<br />

2% da produção nacional.<br />

As usinas hidrelétricas (UHE) que fazem parte da AES Tietê são<br />

as de Ibitinga, Bariri, Caconde, Barra Bonita, Promissão, Limoeiro,<br />

Água Vermelha, Euclides da Cunha, Nova Avanhandava e a <strong>PCH</strong> (pequena<br />

central hidrelétrica) Mogi-Guaçu. O complexo de usinas envolve<br />

os rios Tietê, Grande, Pardo e Mogi-Guaçu e fica localizado<br />

nas regiões central e noroeste do estado de São Paulo.<br />

Em 1999, o grupo AES adquiriu a Companhia de Geração de<br />

Energia Elétrica Tietê, uma <strong>das</strong> três empresas cria<strong>das</strong> no processo<br />

de cisão da Companhia Energética de São Paulo (CESP) <strong>para</strong> privatização.<br />

A nova empresa denominada AES Tietê manteve o parque<br />

de 10 usinas hidrelétricas e é controlada, desde 2003, pela Brasiliana<br />

Energia S/A – holding formada pela AES Corp. e pelo Banco Nacional<br />

de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).<br />

Em busca da melhoria permanente dos resultados, entre 2000<br />

e 2005, a empresa investiu R$ 147,5 milhões, principalmente na<br />

manutenção e modernização de seus equipamentos. Os custos de<br />

geração de energia final caíram 15% e a empresa conseguiu reduzir<br />

o tempo de <strong>para</strong>da <strong>das</strong> máquinas, o que permitiu o aumento da<br />

disponibilidade <strong>para</strong> operação de 92% <strong>para</strong> 97%.<br />

Com o constante trabalho da companhia, os resultados financeiros<br />

também apareceram. Em 2005, a AES Tietê produziu 12,9<br />

mil GWh, 15% acima da energia assegurada (11.275 GWh). A receita<br />

líquida foi de R$ 1,2 bilhão e o lucro de R$ 556,1 milhões, 90,7%<br />

superior ao de 2004, de R$ 291,5 milhões.<br />

Para 2006, a AES Tietê prevê investimentos de R$ 50,5 milhões,<br />

dos quais pouco mais de 50% - R$ 25,4 milhões - serão destinados<br />

à recapacitação e modernização <strong>das</strong> usinas. Outros R$<br />

13,8 milhões irão <strong>para</strong> investimentos em ações volta<strong>das</strong> <strong>para</strong> o meio<br />

ambiente e R$ 2,9 milhões em tecnologia da informação. Os outros<br />

R$ 8,5 milhões serão destinados ao desenvolvimento de projetos,<br />

construção civil e hidrovia.<br />

A AES Tietê tem concessão de 30 anos (até dezembro de 2029)<br />

e desde 1º de janeiro de 2006 fornece 100% da sua energia assegurada<br />

<strong>para</strong> a AES Eletropaulo, conforme estabelecido em contrato<br />

de longo prazo cuja validade vai até 2015. A energia elétrica assegurada<br />

pela AES Tietê é suficiente <strong>para</strong> abastecer 5 milhões de residências.<br />

Além disso, os reservatórios que integram as usinas hidrelétricas<br />

da AES Tietê possibilitam diversas práticas comerciais<br />

como irrigação, turismo, abastecimento confiável <strong>para</strong> os municípios<br />

do entorno, pesca esportiva e profissional, operação da hidrovia<br />

Tietê-Paraná, entre outras.<br />

Seis eclusas da AES Tietê permitem, hoje, que até 10 milhões<br />

de tonela<strong>das</strong> de cargas, como grãos, cana-de-açúcar e combustível,<br />

sejam transporta<strong>das</strong> pelo rio Tietê durante um ano. Na Hidrovia<br />

Tietê-Paraná, <strong>para</strong> se ter uma idéia, entre 2000 e 2005, a empresa<br />

investiu cerca de R$ 30 milhões <strong>para</strong> ampliar e melhorar o<br />

transporte fluvial na hidrovia que soma 2,4 mil km navegáveis. Em<br />

2005 a AES Tietê registrou 17.249 eclusagens, 21% a mais que em<br />

2004, e um total de 7,26 milhões de tonela<strong>das</strong> transporta<strong>das</strong> (25%<br />

a mais que em 2004). Os principais produtos transportados foram<br />

combustíveis, cana-de-açúcar, soja, farelo, farelo de soja e areia.<br />

As pequenas centrais hidroelétricas ganharam uma posição de destaque no setor de energia elétrica Brasileiro, a partir da criação do<br />

mercado livre e do direito estabelecido por Lei de redução dos custos de uso dos sistemas de distribuição e transmissão. Acreditamos que<br />

o continuo aperfeiçoamento da regulamentação da comercialização de energia elétrica vá consolidar um ambiente propício <strong>para</strong> novos investimentos<br />

privados em pequenas centrais hidroelétricas, trazendo certamente benefícios reais <strong>para</strong> a sociedade Brasileira.<br />

NC Energia<br />

A NC Energia opera em âmbito nacional no mercado de energia elétrica, nele representando consumidores livres, distribuidores, autoprodutores<br />

e produtores independentes de energia. Dessa forma, sua atuação privilegia toda a sinergia que envolve seus parceiros nessas<br />

representações.<br />

A NC atua há mais de 5 anos em todo o país e em sintonia com a dinâmica do setor elétrico, oferece soluções e oportunidades de negócios<br />

de grande rentabilidade <strong>para</strong> empresas com interesse em participar do mercado de compra e venda de energia. Para tanto, conta com<br />

uma equipe de profissionais altamente capacitados não só <strong>para</strong> as operações comerciais, como também, no suporte técnico às empresas<br />

parceiras, orientando e acompanhando as mudanças e oportunidades desse mercado.<br />

44


We see the potential of the development of Small Hydropower<br />

Plants (SHPs) as very promising and, below, we listed some of the reasons<br />

that give us this optimism:<br />

·The exhaustion of water potentials that, at the same time, present<br />

high volumes of water and are economically attractive in the<br />

South, Southeast and Center-West regions. The large potentials are<br />

in the North region, which is away from the large load centers and<br />

present considerably high implementation and transmission costs<br />

and uncountable environmental restrictions;<br />

·The SHPs are categorized as “clean energy” with low environmental<br />

impacts and, therefore they are significantly appealing regarding<br />

sustainability and social responsibility, factors that are present<br />

in the companies more and more often;<br />

·The projects can be implemented quickly, in general from 18 to<br />

24 months (since the environmental and legal licenses are already<br />

granted) and they have low implementation risks;<br />

·They can be categorized as CDM projects. This way they are entitled<br />

to carbon credits, Certified Emission Reduction, which give an<br />

additional gain to the enterprises;<br />

·Incentives for the production and consumption of energy that<br />

comes from renewable sources: a discount of 50% in the tariffs for<br />

the use of the distribution network (TUSD);<br />

1 2<br />

·Several options regarding the sale of the energy (Proinfa , ACR<br />

auction, bilateral contracts with the distributor, end-costumer, spot<br />

market and still waiting for its regulations, the sale to the traders).<br />

This allows the formation of a sales mix with the maximization of gains<br />

and the simultaneous mitigation of risks;<br />

·Credit lines that are considerable attractive for the invertors;<br />

3<br />

·The potential market within the ACL for medium-voltage customers<br />

(A4) is extremely large and nowadays it is held back because<br />

of the small amount of offer.<br />

Evidently, there are obstacles (environmental obstacles, PPAs to<br />

ensure the funding, equipment offer, and others) that must be overcome<br />

and the aforementioned reasons together with the immediate<br />

need to expand the power offer in Brazil will help this victory.<br />

AES<br />

One of the most efficient electric power generators in Brazil, AES<br />

Tietê, has 10 hydroelectric plants, an installed capacity of 2.65 thousand<br />

megawatts (MW) and is responsible for 20% of the power generated<br />

in the State of Sãp Paulo and 2% of the national production.<br />

The hydroelectric plants (UHE) that belong to AES Tietê are Ibitinga,<br />

Bariri, Caconde, Barra Bonita, Promissão, Limoeiro, Água Vermelha,<br />

Euclides da Cunha, Nova Avanhandava and Mogi-Guaçu<br />

SHP. The complex of plants involves the Rivers Tietê, Grande, Pardo<br />

and Mogi-Guaçu and is located in the central and northwestern regi-<br />

ons of the state of São Paulo.<br />

The Small Hydropower Plants (SHPs) have gained an outstanding position within the Brazilian<br />

electric energy sector after the creation of the free market and the right, established by<br />

Law, to the reduction of the costs of using the distribution and transmission systems. We believe<br />

that the continuous improvement in the electric energy commercialization regulation will<br />

only consolidate an environment that is promising for new private investments in SHPs, certainly<br />

bringing real benefits to the Brazilian society.<br />

NC Energia<br />

NC Energia operates nationally in the electric energy market, representing free consumers,<br />

distributors, self-producers and independent producers of energy. This way, its operation<br />

privileges all the synergy that involves its partners in these representations.<br />

NC has been acting throughout the country for over five years and, in harmony with the<br />

dynamics of the electric sector, offers solutions and highly profitable business opportunities for<br />

companies that are interested in participating in the energy purchase and sale market. For<br />

that, NC relies on a team of highly qualified professionals, not only for commercial operations,<br />

but also for technical support given to the companies, guiding and following the changes and<br />

opportunities of this market.<br />

EVENTS<br />

In 1999 the AES Group acquired the Companhia de Geração de<br />

Energia Elétrica Tietê, one of the three companies created in the<br />

splitting process of the Companhia Energética de São Paulo (CESP)<br />

for the privatization. The new company called AES Tietê kept the 10<br />

hydroelectric plants and since 2003 it has been controlled by the Brasiliana<br />

Energia S/A – a holding company formed by AES Corp. and<br />

by BNDES (National Bank for Social and Economic Development).<br />

Searching for a permanent improvement on its results, between<br />

2000 and 2005, the company invested R$ 147.5 million, mainly in<br />

the maintenance and in the modernization of its equipment. The final<br />

costs of power generation dropped by 15% and the company<br />

was able to reduce the shutdown time of the machines, which allowed<br />

an rise in their operational availability from 92% to 97%.<br />

With the constant work of the company, the financial results also<br />

appeared. In 2005 AES Tietê produced 12.9 thousand GWh, 15%<br />

above the assured power (11,275 GWh). The net revenue was R$<br />

1.2 billion and the profit was R$ 556.1 million, 90.7% higher than in<br />

2004, which was R$ 291.5 million.<br />

For 2006, AES Tietê forecast investments ranging about R$ 50.5<br />

million, out of which a bit more than 50% - R$ 25.4 million – will be<br />

destined to the refurbishment and modernization of the power<br />

plants. R$ 13.8 million will go to investments in environmentrelated<br />

shares and R$ 2.9 million will go to information technology.<br />

The other R$ 8.5 million will be destined to development projects, civil<br />

constructions and a waterway.<br />

AES Tietê has a 30-year concession (until December 2029) and<br />

since January 1st, 2006, the company supply 100% of its assured<br />

power to AES Eletropaulo, according to what was established in a<br />

long-term contract that is valid until 2015. The electric power assured<br />

by AES Tiête is enough to provide power for 5 million households.<br />

In addition, the reservoirs that are part of the hydroelectric<br />

plants have several other commercial practices such as irrigation,<br />

tourism, reliable water supply for the cities in the surrounding areas,<br />

sporting and professional fishing activities, operation of the Rivers<br />

Tietê-Paraná waterway, among others.<br />

Today, six canal lock that belong to AES Tietê allow the transportation<br />

of up to 10 million tons of loads such as grains, sugarcane<br />

and fuel through the River Tiête in one year. Between 2000 and<br />

2005, the company invested about R$ 30 million in Tietê-Paraná waterway<br />

in order to enhance and improve the transport in the waterway,<br />

which today is roughly 2.4 thousand kilometers long. In 2005<br />

AES Tietê reported 17,249 process of canal lock, 21% more than during<br />

the year of 2004, and a total of 7.26 million of transported loads<br />

(25% more than in 2004). The main products that were transported<br />

were fuel, sugarcane, soybeans, sand and other products.<br />

1.PROINFA: a governmental program encouraging energy production out of renewable sources of energy.<br />

2.ACR: It's a market managed by a governmental agency that is in charge of selling and purchasing energy.<br />

3.ACL: A free trading market for selling and purchasing energy<br />

45


missão, conforme as leis 9.648 de 27/05/1998 e 10.438 de<br />

26/04/2002, soma<strong>das</strong> à carência de oferta de energia <strong>para</strong> este nicho<br />

de mercado, só vem a reforçar que o investimento em pequenas<br />

centrais hidrelétricas é uma excelente alternativa <strong>para</strong> os próximos<br />

anos.<br />

Desta forma, acredita-se em uma crescente oferta de energia<br />

de pequenas centrais hidrelétricas como decorrência da assimilação<br />

destas condições favoráveis por parte dos investidores.<br />

Grupo REDE<br />

Atuando na distribuição, geração e comercialização de energia<br />

há mais de um século, o Grupo REDE é atualmente um dos maiores<br />

grupos empresariais do Setor Elétrico nacional. Através de suas<br />

concessionárias de Distribuição, fornece energia elétrica <strong>para</strong> 502<br />

Perspectivas <strong>para</strong> <strong>PCH</strong>s no âmbito do MDL<br />

De acordo com dados da ANEEL, o mercado de energia elétrica<br />

vem crescendo em torno de 4,5% ao ano, devendo ultrapassar 100<br />

GW em 2008. O planejamento governamental de médio prazo prevê<br />

a necessidade de investimentos da ordem de R$ 6 a sete bilhões/ano<br />

<strong>para</strong> expansão da matriz energética brasileira, de forma<br />

a atender a demanda do mercado consumidor. Deste modo, fica claro<br />

que a criação de novos empreendimentos de geração de energia<br />

elétrica é uma boa oportunidade de negócios.<br />

Em <strong>para</strong>lelo, a ratificação do Protocolo de Quioto permitiu que<br />

seus instrumentos, tais como o Mecanismo de Desenvolvimento<br />

Limpo (MDL), se tornassem uma realidade. A redução de emissões<br />

de gases de efeito estufa tornou-se corrente, sendo uma importante<br />

ferramenta <strong>para</strong> viabilização de empreendimentos de<br />

energia renovável. O MDL é hoje um mecanismo financeiro internacional<br />

que movimenta bilhões de dólares e alavanca investimentos<br />

adicionais em energia limpa, especialmente hidroeletricidade.<br />

O status atual do novo mercado de carbono apresenta excelentes<br />

oportunidades de financiamento de novos projetos de MDL <strong>para</strong><br />

empresas de energia.<br />

Projetos de <strong>PCH</strong>s no âmbito do MDL já são amplamente desenvolvidos,<br />

possuindo metodologias aplicáveis, o que torna o processo<br />

de estruturação do projeto mais ágil<br />

e seguro. Atualmente, existem no Brasil 18 projetos de <strong>PCH</strong>s registrados<br />

sob o MDL, ou seja, já aprovados pelo Conselho Executivo<br />

da ONU, 15 projetos em processo de registro e 19 em validação.<br />

Ao todo, são 52 projetos de pequenas centrais hidrelétricas buscando<br />

a obtenção de créditos de carbono no cenário brasileiro. Este<br />

número é expressivo quando com<strong>para</strong>do a outras tecnologias aplicáveis<br />

ao MDL, porém, sabendo que existem 269.<br />

<strong>PCH</strong>s em operação, 41 em construção, e 215 já outorga<strong>das</strong>,<br />

mas ainda inoperantes, percebe-se que há muitas oportunidades<br />

no setor. Adicionalmente, o MDL pode ser também uma importante<br />

ferramenta <strong>para</strong> auxiliar a reativação de usinas fora de<br />

operação, ou mesmo <strong>para</strong> a repotenciação de pequenas centrais.<br />

Com incentivos como o PROINFA – que está sendo revisto com<br />

46<br />

EVENTOS<br />

A reduzida oferta de energia e as expectativas futuras de preços elevados sinalizam a necessidade<br />

de investimentos em geração e um risco de racionamento cada dia mais próximo da<br />

realidade.<br />

Dentro do atual cenário energético, as pequenas centrais hidrelétricas apresentam-se como<br />

alternativas de investimento viáveis, de baixo impacto ambiental e alta bancabilidade, tendo<br />

em vista os diversos incentivos <strong>para</strong> este tipo de fonte.<br />

Atualmente, consumidores com demanda superior a 500 kW e inferior a 3.000 kW, conectados<br />

em qualquer nível de tensão, têm a possibilidade de comprar energia exclusivamente de<br />

empreendimentos caracterizados como fontes alternativas, e dentre estes empreendimentos<br />

destacam-se as pequenas centrais hidrelétricas.<br />

A exclusividade deste mercado, aliada aos descontos nas tarifas de distribuição e trans-<br />

municípios, localizados nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná,<br />

Tocantins, Mato Grosso e Pará, atendendo mais de 3 milhões<br />

de consumidores. Na área de Geração, os principais empreendimentos<br />

são a UHE Lajeado (TO), de 902,5 MW e a UHE Guaporé<br />

(MT) de 120 MW. Na Comercialização, realiza atividades volta<strong>das</strong> à<br />

compra e venda de energia elétrica, atendimento a clientes livres,<br />

desenvolvimento de produtos e serviços <strong>para</strong> empresas, entre outros.<br />

O Grupo REDE conecta milhares de cidadãos brasileiros<br />

ao mercado produtivo, levando não só eletricidade, mas também cidadania<br />

às regiões onde atua. Além disso, acredita na importância<br />

do relacionamento entre empresa e consumidor, sempre impulsionando<br />

o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.<br />

base nos resultados alcançados na primeira fase do programa – o<br />

mercado de créditos de carbono e a sub-rogação da CCC, esta última<br />

<strong>para</strong> projetos implantados no sistema isolado da Região Norte,<br />

empreendimentos como novas Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />

são ótimos investimentos de longo prazo.<br />

A EcoSecurities<br />

Multinacional de origem anglo-brasileira, a EcoSecurities é a<br />

maior e a mais experiente empresa de desenvolvimento de projetos<br />

de MDL do mundo. Com uma rede de e 280 projetos em 27 países,<br />

com o potencial de gerar em torno de 150 mi. de créditos de<br />

carbono.<br />

escritórios em 20 países nos cinco continentes, a EcoSecurities<br />

acumulou a mais ampla e diversificada carteira de projetos de carbono<br />

do mercado. Hoje, a companhia tem um portfólio de mais de<br />

280 projetos em 27 países, com o potencial de gerar em torno de<br />

150 mi. de créditos de carbono.<br />

Na vanguarda do mercado do carbono, a EcoSecurities atuou<br />

no desenvolvimento dos principais marcos do mercado global de<br />

carbono, incluindo o desenvolvimento do primeiro projeto de MDL<br />

do mundo registrado sob o Protocolo de Quioto.<br />

Em relação à energia hidrelétrica, a EcoSecurities já desenvolveu<br />

projetos de MDL em diversos países, sendo o primeiro projeto<br />

de MDL com créditos de carbono emitidos o projeto da Hidrelétrica<br />

La Esperanza, em Honduras, também desenvolvido pela EcoSecurities.<br />

O modelo de negócios da companhia, baseado na compra garantida<br />

dos créditos de carbono gerados pelo projeto, assegura um<br />

fluxo de receita ao desenvolvedor do projeto, sem riscos de mercado.<br />

Além disso, por possuir uma equipe de monitoramento especializada,<br />

a EcoSecurities garante a boa performance dos seus projetos,<br />

maximizando a geração de créditos de carbono.<br />

Como resultado, a EcoSecurities é reconhecida como a melhor<br />

empresa de consultoria na área de MDL pela revista Environmental<br />

Finance nos últimos cinco anos.


The reduced energy offer and the future expectations of high<br />

prices signal the need for investments in generation and a risk of rationing<br />

that is getting closer to the reality day by day.<br />

Within today's energy scenario, the SHPs are feasible investment<br />

alternatives, given that they present low environmental impacts<br />

and a high funding capacity, and also due to the several incentives<br />

towards this type of source.<br />

Nowadays, consumers with a demand higher than 500 kW and<br />

lower than 3.000 kW, connected at any voltage level, have the possibility<br />

of purchasing the power exclusively from enterprises classified<br />

as alternative sources enterprises, and among them the small<br />

hydropower plants stand in a superior position.<br />

The exclusivity of this market, together with the discount in the<br />

distribution and transmission tariffs, according to Laws 9648<br />

(May/27/1998) and 10438 (April/26/2002), and the need for<br />

energy offer within this segment of the market, only strengthens<br />

the idea that the investment in SHPs is an excellent alternative for<br />

the next few years.<br />

This way, it is believed that there will be a growing energy offer<br />

coming from SHPs as a result of the assimilation of these favorable<br />

conditions by the investors.<br />

According to data released by ANEEL (National Agency for Electric Power) the power<br />

market has been growing about 4.5% every year and it must transcend 100 GW in 2008.<br />

For the expansion of the Brazilian power matrix, the medium-term government planning forecast<br />

the need for investments ranging between R$ 6 and 7 billion/year in order to meet<br />

the demand of the consuming market. This way, it is clear that the creation of new power<br />

generating enterprises is a good opportunity for business.<br />

At the same time, the rectification of the Kyoto Protocol allowed its instruments, the Clean<br />

Development Mechanism (CDM), for example, to become a reality. The reduction in the<br />

emission of greenhouse gases became a trend, and it is an important tool regarding the feasibility<br />

of renewable energy enterprises. Today, the CDM is an international financial mechanism<br />

that deals with billions of dollars and spurt additional investments in clean energy,<br />

particularly hydroelectricity. The present status of the new carbon market presents excellent<br />

funding opportunities for new CDM projects for power companies.<br />

SHP projects in the range of CDM are already fully developed. They have applicable methodologies,<br />

which makes the structuring process of the project much faster and safer. Today,<br />

there are 18 projects in Brazil registered under the CDM, i.e., already approved by<br />

UN's Executive Council. There are also 15 projects undergoing the registering process and<br />

19 that must be validated. Altogether, there are 52 projects of Small Hydropower Plants<br />

that are aiming at attaining carbon credits in the Brazilian scenario. This is an expressive<br />

number if compared to other CDM technologies. Thus, once it is known that the country<br />

has 269 operating SHPs, 41 that are being constructed, and 215 that have already been<br />

granted, but still are not operating, one can notice that there are plenty of opportunities in<br />

the sector. In addition, the CDM may also be an important tool to help the refurbishment<br />

and operation of inactive plants or the repowering of small plants.<br />

With incentives such as PROINFA (a program that encourages power production out of<br />

alternative sources of energy), which is being revised based on the results that were achieved<br />

during the first phase of the program, the carbon credit market and the subrogation of<br />

the CCC (Fuel Consumption Account), the latter used for projects implemented in the isolated<br />

system of the North region, enterprises such as Small Hydropower Plants are great<br />

long-term investments.<br />

EcoSecurities<br />

The Anglo-Brazilian multinational company, EcoSecurities, is the largest and the most<br />

experienced company in the world regarding the development of CDM projects. Having offices<br />

in 20 countries in the five continents, EcoSecurities has accumulated the widest and<br />

the most diversified portfolio of carbon projects in the market. Today, the company has a<br />

portfolio that comprehend more than 280 projects in 27 countries, with a potential to generate<br />

approximately 150 million of carbon credits.In the vanguard of the carbon market, Eco-<br />

EVENTS<br />

Grupo Rede<br />

Acting in energy distribution, generation and commercialization<br />

for over a century, Grupo REDE is today one of the largest business<br />

groups of the National Electric Sector. Through its distribution<br />

utilities, Grupo Rede supplies energy to 502 cities located in the states<br />

of São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Tocantins, Mato Grosso and<br />

Pará – over 3 million consumers. As far as generation is concerned,<br />

the main enterprises are Lageado Hydroelectric Plant (902.5 MW)<br />

in the state of Tocantins and Guaporé Hydroelectric Plant (120 MW)<br />

in the state of Mato Grosso. In the commercialization area, the<br />

group carries out activities related to the purchase and sale of electric<br />

power, trades with free customers, development of products<br />

and services for companies, among others.<br />

Grupo REDE connects thousands of Brazilian citizens to<br />

the productive market, taking not only electricity, but also the sense<br />

of citizenship to the regions where it acts. In addition, Grupo<br />

REDE believes in the importance of the relationship between company<br />

and consumer, always impelling the socio-economic development<br />

in Brazil.<br />

Securities has acted in the development of<br />

the main aspects of the world carbon market,<br />

including the development of the first<br />

CDM project of the world registered under<br />

the Kyoto Protocol.<br />

In relation to hydroelectricity, EcoSecurities<br />

has already developed CDM projects<br />

in several countries. The first CDM project<br />

with carbon credits was the project of La<br />

Esperanza hydroelectric plant in Honduras,<br />

which was developed by EcoSecurities.<br />

The business model of the company, based<br />

on the guaranteed purchase of the carbon<br />

credits generated by the project, assures<br />

the project developer a revenue flow<br />

without market risks. In addition, as the<br />

company has a specialized monitoring team,<br />

EcoSecurities can assure the good performance<br />

of its projects, maximizing the generation<br />

of carbon credits.<br />

As a result, EcoSecurities was recognized<br />

as the best consultancy company regarding<br />

the area of CDM by the magazine<br />

Environmental Finance for the past five years.<br />

Veja to<strong>das</strong> as apresentações acessando:<br />

www.cerpch.unifei.edu.br<br />

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