Qual a perspectiva das PCH para futuro? - CERPCH - Unifei

INTRODUÇÃO
A energia é um fator preponderante no
desenvolvimento dos povos, e sua obtenção
ao longo da história, sempre representou
um aumento na utilização de recursos
naturais, como, lenha, petróleo, carvão,
quedas d'água, entre outros, acarretando
em alterações no meio ambiente, sendo estas,
muitas vezes, negativas (Muller, 1995
apud Souza, et al, 2003).
Dentre muitas opções para a geração
de energia, a hidráulica se firmou no Brasil,
sendo responsável por 95% da matriz energética
nacional (Eletrobrás, 1990). Isso se
deve não apenas ao potencial disponível,
devido à imensa quantidade de rios que cobre
nosso país, mas também pela atratividade
econômica. Também, de acordo com
Mariotoni (1999), a energia hidráulica ganhou
destaque por se tratar de uma fonte
renovável e não sujeita aos aumentos conjunturais
de preços e interrupções no fornecimento,
cujo aproveitamento se faz
com tecnologia totalmente dominada no
Brasil.
Em 1984, com a crise do petróleo, o governo
brasileiro lançou o Programa Nacional
de Pequenas Centrais Hidrelétricas,
com o objetivo de diminuir o uso de derivados
de petróleo na geração de energia,
bem como de incentivar a participação do
setor privado, no entanto, o programa não
ganhou as devidas proporções e acabou
sendo deixado de lado (Mariotoni, 1999).
Graziela de Toni Aguilar
Resumo
A energia hidrelétrica consolidou-se como matriz energética do Brasil devido à grande disponibilidade hídrica brasileira, bem como pela
atratividade econômica. No que diz respeito a incentivos fiscais, tempo de execução do empreendimento e danos ambientais, as PCHs
se consolidaram como uma opção na oferta de energia elétrica quando comparadas com as grandes centrais hidrelétricas pois, são uma alternativa
energética com menor proporção de impacto ambiental negativo, já que utilizam uma pequena área alagada e permitem o atendimento
a comunidades afastadas da rede elétrica. Dentre os impactos ambientais analisados durante a elaboração do EIA/RIMA, os impactos
sociais vêm sendo abordados com maior relevância permitindo a coexistência entre o desenvolvimento do setor energético e o
equilíbrio social da população afetada. Sobre este aspecto, o presente trabalho, tem por objetivo analisar, através de um estudo de caso,
os impactos sociais potencialmente ocasionados pela implantação de PCHs no estado de Minas Gerais, bem como os programas ambientais
propostos com a finalidade de mitigar e/ou compensar tais impactos.
Palavras-Chave: impactos sociais, PCH, medidas mitigadoras, licenciamento ambiental
AbstractThe
hydroelectric power is consolidated as the main source of energy in Brazil due to great water sources availability, as well
as because of its economic attractiveness. Considering the tax incentives, time of execution of the project and environmental damages,
small hydroelectric plants have emerged as an option in offers of electric power when comparative with the huges hydroeletric plants because
it is an alternative energy with lesser ratio of negative environmental impacts since they flood smaller areas and they provide energy
to communities settled away from the power net. Amongst the analyzed environment impact assessment studies, greater attention is been
given to social impacts allowing the coexistence of the development of the energy sector and the social balance of the affected population.
Focusing on these issues, the present work aims to analyze, through a case study, the potentially social impacts caused by construction
of small hydroeletric plants in the State of Minas Gerais, as well as the environmental programs proposed in order to mitigate and/or to
compensate such impacts.
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Avaliação de Impacto Social e proposição de medidas
mitigadoras – Compromisso com a Responsabilidade Social”
Keywords: social impacts, small hydroelectric plants, mitigate measures, environmental licensing
O Plano Real, grande estimulador de
consumo e produção de eletros-intensivos,
bens e serviços gerais, incitou a crise energética
brasileira dada pelo descompasso entre
os investimentos em grandes hidrelétricas
e a demanda de energia (Mauad et al,
2001). Neste contexto, e frente à crise do
setor energético, o governo brasileiro retomou
o Programa Nacional de Pequenas Centrais
Hidrelétricas, lançado em 1984 a fim
de abrir concorrência com usinas que exploravam
outras formas de obtenção de
energia. Através deste programa, a inserção
das PCHs no setor elétrico ganhou algumas
vantagens, tais como, outorga para o
empreendimento sem a necessidade de licitação,
isenção do pagamento de taxas de
compensação financeira, possibilidade de
comercialização imediata da energia produzida
com consumidores cuja carga fosse
maior ou igual a 500 KW e a isenção do pagamento
por uso da rede de transmissão e
distribuição para PCHs que entrassem em
operação até o ano de 2003 e após esta data,
50% de redução, no mínimo (Eletrobrás,
2001).
Com a inclusão das PCHs no setor energético,
estas foram classificadas, inicialmente,
em função da potência instalada
com valor máximo de 10 MW, de acordo
com o Manual de Pequenas Centrais Hidrelétricas
(ELETROBRÁS, 1982) e da portaria
109/82 do Departamento Nacional de
Águas e Energia Elétrica - DNAEE. Hoje, a
1 - Engenheira Ambiental/UNIFEI-Mestranda em Meio Ambiente pela Universidade de São Paulo
Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP
1
classificação toma como base não somente
a potência instalada, mas também a área
de inundação do reservatório, dada em função
da cota máxima de montante. Esses valores
variam entre 1 MW e 30 MW para potência
instalada e área de inundação igual
2
ou inferior a 3,5 km , definidos pelo decreto
nº 2.335/97 instituído pela Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL, órgão sucessor
do DNAEE.
Pode parecer sensato não reconhecer a
importância das PCHs em face da resolução
dos problemas de abastecimento, porém
estas se destacam por possuir características
de menor impacto ambiental, exigir menores
investimentos, prazo de concretização
mais curtos, além de receber incentivos
legais. Porém, há necessidade de se
avaliar a implantação de PCH sob os aspecto
ambiental e neste contexto, um estudo
realizado por Mariotoni (2000) aponta impactos
no ambiente geofísico, no meio hídrico,
na biota, nos aspectos paisagísticos,
bem como riscos, ruídos e impactos sócioambientais.
Em que se pesem as controvérsias,
segundo CERNEA apud Cunha
(1999) a implantação de barragens e reservatórios
pode resultar em conseqüências
sociais positivas como, por exemplo, a
eletricidade de baixo custo, a criação de empregos,
o acesso à água potável e a água para
irrigação de plantações. Porém, o mesmo
autor destaca três efeitos sociais negativos:
o reassentamento e deslocamento in-