09.05.2013 Views

Qual a perspectiva das PCH para futuro? - CERPCH - Unifei

Qual a perspectiva das PCH para futuro? - CERPCH - Unifei

Qual a perspectiva das PCH para futuro? - CERPCH - Unifei

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

ACF Maria Carneiro<br />

Ano 8 Revista n° 31<br />

SET/OUT/NOV-2006<br />

<strong>Qual</strong> a <strong>perspectiva</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> <strong>para</strong> <strong>futuro</strong>?<br />

What is the future perspective on the SHPs?<br />

Veja o que os principais agentes do setor têm a dizer<br />

See what the sector agents has to say<br />

e mais and more<br />

Agentes se reúnem <strong>para</strong> discutir o <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> no Brasil.<br />

Agents get together to discuss the future of the SHPs in Brazil<br />

Brasil sediará o principal Simpósio de maquinas hidráulicas - IAHR<br />

Brazil will hold the main symposium on hydraulic machines - IAHR<br />

Artigos Técnicos<br />

Tecnical Articles<br />

Agenda de eventos<br />

Events Schedulle


Comitê Diretor do CER<strong>PCH</strong><br />

Director Committee<br />

Ivonice Aires Campos<br />

ivonicecampos@gmail.com<br />

Geraldo Lúcio Tiago Fº<br />

tiago@unifei.edu.br<br />

Gilberto Moura Valle Filho<br />

gvalle@cemig.com.br<br />

Patrícia Cristina P. Silva<br />

fapepe@unifei.edu.br<br />

Célio Bermann<br />

cbermann@iee.usp.br<br />

Hélio Goulart Júnior<br />

helio@furnas.gov.br<br />

José Carlos César Amorim<br />

jcamorim@ime.eb.br<br />

Antonio Marcos Rennó Azevedo<br />

antoniorenno@eletrobras.gov.br<br />

Alessandra Campos C . de Souza<br />

alessandrac@aneel.gov.br<br />

Editorial<br />

Editorial<br />

Editor<br />

Jornalista Resp.<br />

Redação<br />

Projeto Gráfico<br />

Diagramação e Arte<br />

Tradução<br />

Equipe Técnica<br />

Presidente<br />

Secretário Executivo<br />

CEMIG<br />

Fapepe<br />

IEE/USP<br />

FURNAS<br />

IME<br />

Eletrobrás<br />

ANEEL<br />

Geraldo Lúcio Tiago Filho<br />

Fabiana Gama Viana<br />

Camila Rocha Galhardo e<br />

Fabiana Gama Viana<br />

Orange Design<br />

Adriano Silva Bastos<br />

Adriana Candal<br />

Cidy Sampaio da Silva e<br />

Paulo Roberto Campos<br />

<strong>PCH</strong> Notícias & SHP News<br />

é uma publicação trimestral do CER<strong>PCH</strong><br />

The <strong>PCH</strong> Notícias & SHP News<br />

is a three-month period publication made by CER<strong>PCH</strong><br />

Tiragem/ Edition: 4.500 exemplares/ issues<br />

Foto capa:<br />

CH Santa Merênciana por G.L.,Tiago Filho<br />

Av. BPS, 1303 - Bairro Pinheirinho,<br />

Itajubá - MG - Brasil<br />

cep: 37500-903<br />

e-mail: pchnoticias@unifei.edu.br<br />

Tel: (+55 35) 3629 1443<br />

Fax: (+55 35) 3629 1265<br />

ISSN 1676-0220<br />

02<br />

Prezados leitores<br />

A tendência da geração distribuída e<br />

a utilização de fontes renováveis de energia<br />

é crescente em todo o planeta. O suprimento<br />

de energia e o aquecimento global<br />

são preocupações centrais de nosso<br />

tempo. As preocupações principais estão<br />

relaciona<strong>das</strong> com uma possível crise de<br />

energia, quando se poderia ficar sem<br />

combustível fóssil suficiente, e, fundamentalmente,<br />

uma possível exaustão da<br />

capacidade do meio ambiente de absorver<br />

poluição. A criação do acordo mundial<br />

<strong>para</strong> a redução <strong>das</strong> emissões de CO2<br />

em 2005 (Protocolo de Kyoto) e os programas<br />

de incentivo à matriz energética<br />

como o Proinfa, colocaram as fontes renováveis<br />

de energia em uma situação privilegiada.<br />

No Brasil o panorama é ainda mais favorável;<br />

país não anexo I e detentor de<br />

grande potencial <strong>para</strong> a energia renovável,<br />

têm recebido investimentos externos,<br />

tanto <strong>para</strong> os projetos de MDL como<br />

<strong>para</strong> pesquisas nesta área de atuação.<br />

O Brasil é sabidamente um país de<br />

enorme potencial hidráulico, haja vista,<br />

que 73% de sua matriz energética é de<br />

origem hidráulica. Sua eletrificação teve<br />

início com as Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />

(<strong>PCH</strong>s), segui<strong>das</strong> por um período<br />

de exploração de grandes aproveitamentos<br />

hidráulicos. Atualmente estamos<br />

enfrentado a retomada dos investimentos<br />

nas <strong>PCH</strong>s, com tecnologia 100%<br />

nacional e capacidade de atendimento<br />

da demanda interna possíveis exportações<br />

de bens e serviços.<br />

Diante deste cenário a 31º edição da<br />

Revista <strong>PCH</strong> Noticias e SHP News trás a<br />

cobertura da II Conferência de <strong>PCH</strong> Mercado<br />

& Meio ambiente realizada entre os<br />

dias 07 e 10 de novembro <strong>para</strong> discutir<br />

os aspectos relevantes as <strong>PCH</strong>s e reunir<br />

os principais agentes do setor. Nesta edição<br />

será possível conhecer alguns dos artigos<br />

técnicos aprovados <strong>para</strong> a conferência.<br />

Geraldo Lúcio Tiago Filho<br />

Dear readers<br />

The trend towards distributed generation<br />

and the use of renewable sources<br />

of energy is growing all over the planet.<br />

The supply of power and the global warming<br />

are pivotal concerns of our time.<br />

The main concerns are related to a possible<br />

energy crisis, when there would not<br />

be enough fossil fuels and, mainly, the exhaustion<br />

of the capacity of the environment<br />

to absorb pollution. The creation of<br />

the world agreement aiming at reducing<br />

the emissions of CO2 in 2005 (Kyoto Protocol)<br />

and the programs such as<br />

PROINFA (a program that encourages power<br />

production out of alternative sources<br />

of energy) have placed renewable<br />

sources in a privileged position.<br />

In Brazil, the scenario is even more favorable;<br />

non-Annex I country and having<br />

a significant potential towards renewable<br />

energy, Brazil has been receiving<br />

foreign investments for both CDM projects<br />

and researches in this area.<br />

Brazil is widely known as a country<br />

that has a huge water potential – its<br />

energy matrix is 73% based on waterbased<br />

power. The country's electrification<br />

started with Small Hydropower Plants<br />

(SHPs) and they were followed by a period<br />

when large water potentials were explored.<br />

Today, we are resuming the investments<br />

in SHPs, with a technology<br />

that is 100% national, the capacity of meeting<br />

the internal demand and possible<br />

exportation of goods and services.<br />

Facing this scenario, the 31st issue of<br />

the magazine <strong>PCH</strong> Noticias e SHP News<br />

brings articles covering the II Conferência<br />

de <strong>PCH</strong> Mercado & Meio ambiente<br />

(the second meeting on SHP Market &<br />

Environment), which was help between<br />

November 7th and 10th in order to discuss<br />

the relevant aspects regarding<br />

SHPs and gather the principal agents of<br />

the sector. Also, this issue will show some<br />

of the papers that were approved for<br />

the meeting.<br />

Geraldo Lúcio Tiago Filho


Editorial<br />

Editorial02<br />

Internauta<br />

Internet Space10<br />

Eventos<br />

Events 40<br />

<strong>Qual</strong> a <strong>perspectiva</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> <strong>para</strong> <strong>futuro</strong>?<br />

What is the future perspective on the SHPs?<br />

O maior portifóli<br />

Eventos<br />

Events 04<br />

Agentes se reúnem <strong>para</strong> discutir o <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> no Brasil<br />

Agents get together to discuss the future of the SHPs in Brazil<br />

Brasil sediará o principal Simpósio de maquinas hidráulicas - IAHR<br />

Brazil will hold the main symposium on hydraulic machines - IAHR<br />

Artigos Técnicos<br />

Tecnical Articles 11<br />

Agenda<br />

Schedulle39<br />

Intermediação de negócios<br />

Mais de 38 centrais em carteira, cerca de 220 MW de potencia divididos entre plantas com licença prévia, licença de implantação, licença de<br />

operação e até centrais em operação.<br />

Comercialização de energia<br />

40 MW de energia de <strong>PCH</strong> disponíveis <strong>para</strong> comercialização.<br />

o<br />

Projetos de repotenciação<br />

08 anos de experiência comprovada em na elaboração de projetos de repotenciação e recapacitação de antigas centrais.<br />

Sempre a melhor solução <strong>para</strong> a sua empresa.<br />

de pe<br />

qu<br />

enas e<br />

Serviço de atendimento ao cliente: pchnegocios@gmail.com médias centrai<br />

s<br />

hidre<br />

létric<br />

as<br />

.<br />

03


Por Camila Rocha Galhardo<br />

Abertura<br />

A abertura aconteceu em clima de descontração,<br />

os membros da mesa instigaram<br />

o debate entre os participantes. Foram<br />

levantados alguns aspectos importantes como<br />

a existência de um potencial remanescente<br />

voltado <strong>para</strong> as <strong>PCH</strong> e a inexistência<br />

de um estudo determinístico. Segundo o<br />

Sr. Armando Shalders só no estado de São<br />

Paulo existem cerca de 60 centrais desativa<strong>das</strong>.<br />

Estiveram presentes na sessão de abertura<br />

o Sr. Sergio Augusto de Arruda Camargo<br />

Presidente do Conselho Curador da Fundação<br />

Energia e Saneamento do estado de<br />

São Paulo, Sr. Armando Shalders Neto, Coordenador<br />

de Energia da Secretaria Estadual<br />

de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento<br />

de São Paulo, Sra. Ivonice Aires<br />

Campos presidente do CER<strong>PCH</strong>, Prof. Geraldo<br />

Lúcio Tiago Filho (Prof. Tiago) Diretor<br />

do Instituto de Recursos Naturais da Universidade<br />

Federal de Itajubá e o Eng. Augusto<br />

Machado Coordenador de Fontes<br />

Alternativas do MME.<br />

Programas de incentivo<br />

Durante a palestra do Sr. Arnaldo Cébolo,<br />

da Eletrobrás, realizada na manhã do<br />

dia 8, abordando o estágio atual do Programa<br />

de Incentivos às Fontes Alternativas de<br />

Energia (Proinfa). Esta também garantida<br />

através da lei 10.438/02 a realização da segunda<br />

etapa do programa, condicionada,<br />

porém à conclusão da primeira fase, medi-<br />

04<br />

EVENTOS<br />

Agentes se reúnem <strong>para</strong> discutir o <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>’s no Brasil<br />

Entre os dias 07 e 09 de Novembro<br />

cerca de 270 agentes do setor se reuniram, em São Paulo,<br />

<strong>para</strong> discutir o <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> Pequenas Centrais Hidrelétricas (<strong>PCH</strong>). A II Conferência de<br />

<strong>PCH</strong> Mercado & Meio Ambiente foi realizada pelo Centro Nacional de Referência de <strong>PCH</strong> e a Universidade Federal<br />

de Itajubá em parceria com a Método Eventos e com apoio do Ministério de Minas e Energia, Ministério de Ciência e Tecnologia, Petrobras,<br />

ALSTOM Brasil, Andritz Va Tech Hydro, AES Tietê e Infoenergy, Grupo Rede Comercializadora, Ecosecurities, Capes, EDP e NC Energia.<br />

Sob diversos aspectos a tecnologia <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s constitui uma oportunidade <strong>para</strong> diversos setores da economia na busca de expansão<br />

dos benefícios da eletrificação com base no desenvolvimento sustentável. Daí a idéia de se criar um espaço <strong>para</strong> discutir a tecnologia e estado<br />

da arte <strong>das</strong> Pequenas Centrais Hidrelétricas visando a aplicação desta tecnologia <strong>para</strong> o atendimento de sistemas isolados e geração<br />

distribuída, além de discutir as questões relaciona<strong>das</strong>.<br />

ante a contratação da meta de 3.300MW<br />

A segunda fase inclui a contratação de<br />

no mínimo 15% do incremento anual de carga<br />

e com a meta de atingir o atendimento<br />

de 10% do consumo através de fontes de Biomassa,<br />

<strong>PCH</strong> e Eólica no prazo de 20 anos,<br />

além de prever a nacionalização mínima de<br />

90% de equipamentos e serviços.<br />

Ainda sobre o Proinfa em sua apresentação<br />

a diretora do Departamento de Desenvolvimento<br />

Energético do MME Sra. Laura<br />

Porto destacou os resultados esperados<br />

da primeira fase como a absorção de novas<br />

tecnologias, a diversificação de produtores<br />

e de fontes de energia, complementaridade<br />

<strong>das</strong> fontes hídricas, biomassa e eólica, a redução<br />

de emissão de gases do efeito estufa<br />

e a geração de cerca de 150 mil empregos<br />

diretos e indiretos. Segundo Porto, oportunidades<br />

<strong>para</strong> a discussão dos rumos <strong>das</strong><br />

energias alternativas serão profícuas <strong>para</strong><br />

as futuras ações do MME, destacando a importância<br />

da criação de mecanismos <strong>para</strong><br />

esta interface.<br />

O Sr. Geraldo Ney, da Cemig apresentou<br />

o programa “Minas <strong>PCH</strong>”, responsável<br />

pelo ca<strong>das</strong>tro de 34 projetos em fase de<br />

pré-seleção, análise de viabilidade e estruturação<br />

final do projeto, que poderão trazer<br />

um acréscimo de 523 MW à matriz energética.<br />

Panorama<br />

A tendência da geração distribuída e a<br />

utilização de fontes renováveis de energia<br />

é crescente em todo o planeta. O suprimento<br />

de energia e o aquecimento global<br />

são preocupações centrais de nosso tempo.<br />

As preocupações principais estão relaciona<strong>das</strong><br />

com uma possível crise de energia,<br />

quando se poderia ficar sem combustível<br />

fóssil suficiente, e, fundamentalmente,<br />

uma possível exaustão da capacidade do<br />

meio ambiente de absorver poluição. A criação<br />

do acordo mundial <strong>para</strong> a redução <strong>das</strong><br />

emissões de CO2 em 2005 (Protocolo de<br />

Kyoto) e os programas de incentivo à matriz<br />

energética como o Proinfa, colocaram<br />

as fontes renováveis de energia em uma situação<br />

privilegiada.<br />

No Brasil o panorama é ainda mais favorável;<br />

país não anexo I e detentor de grande<br />

potencial <strong>para</strong> a energia renovável, têm<br />

recebido investimentos externos, tanto <strong>para</strong><br />

os projetos de MDL como <strong>para</strong> pesquisas<br />

nesta área de atuação.<br />

O Brasil é sabidamente um país de enorme<br />

potencial hidráulico, haja vista, que<br />

73% de sua matriz energética é de origem<br />

hidráulica. Sua eletrificação teve início com<br />

as Pequenas Centrais Hidrelétricas (<strong>PCH</strong>s),<br />

segui<strong>das</strong> por um período de exploração de<br />

grandes aproveitamentos hidráulicos. Atualmente<br />

estamos enfrentado a retomada<br />

dos investimentos nas <strong>PCH</strong>s, com tecnologia<br />

100% nacional e capacidade de atendimento<br />

da demanda interna e possíveis exportações<br />

de bens e serviços.<br />

No que tange aos serviços de O&M é possível<br />

dimensionar seus custos em relação à


Agents get together to discuss the future of the SHPs in Brazil<br />

Opening Ceremony<br />

The opening ceremony took place in a<br />

relaxed environment, when the members<br />

of the board instigated the debate among<br />

the participants. Some important issues were<br />

raised such as the existence of a remaining<br />

potential towards SHPs and the inexistence<br />

of a determining study. According Mr.<br />

Armando Shalders in the state of São Paulo<br />

alone, there are about 60 inoperative plant.<br />

Mr. Sergio Augusto de Arruda Camargo<br />

(president of the Curator Board of the Foundation<br />

for Energy and Sanitation of the state<br />

of São Paulo), Mr. Armando Shalders Neto<br />

(Energy Coordinator of the State Secretary<br />

of Energy, Water Resources and Sanitation<br />

of the state of São Paulo), Ms. Ivonice<br />

Aires Campos (President of CER<strong>PCH</strong> - National<br />

Center of Reference for Small Hydropower<br />

Plants), Professor Geraldo Lúcio Tiago<br />

Filho (Director of the institute for Natural<br />

Resources of the Federal University of<br />

Itajubá) and the Engineer Augusto Machado<br />

(Coordinator of the Alternatives Sources<br />

of Energy with the Ministry of Mines and<br />

Energy) were present at the opening ceremony.<br />

Incentive Programs<br />

In the morning of the 8th, Mr. Arnaldo<br />

Cébolo, Eletrobrás, delivered a lecture<br />

about the current phase of PROINFA (a program<br />

that encourages power production<br />

out of alternative sources of energy). Mr.<br />

Cébolo confirmed that the second phase of<br />

the program will be carried out and it is guaranteed<br />

by 10438/02. However, it is conditioned<br />

to the conclusion of the first phase,<br />

i.e., there must be a purchase of 3,300 MW.<br />

In addition to a minimum equipment<br />

and service nationalization of 90%, the second<br />

phase includes the purchase of at least<br />

15% of the load annual increase and<br />

with the goal of achieving 10% of the consumption<br />

out of biomass, SHPs and wind<br />

sources within a deadline of 20 years.<br />

Still about Proinfa, the Director of<br />

Energy Development of the Ministry of Mines<br />

and Energy, Ms. Laura Porto, highlighted<br />

the results expected during PROINFA's<br />

first phase such as the absorption of new<br />

technologies, the diversification of producers<br />

and energy sources, the complementariness<br />

of water, biomass and wind sources,<br />

the reduction in the emission of greenhouse<br />

gases and the generation of nearly<br />

150 thousand direct and indirect jobs.<br />

According to Ms. Porto the opportunities for<br />

discussing the paths of the alternative sources<br />

of energy will be useful for the future actions<br />

of the Ministry of Mines and Energy,<br />

highlighting the importance of mechanisms<br />

for this interface.<br />

Mr. Geraldo Ney (CEMIG) presented the<br />

program “Minas <strong>PCH</strong>” (SHP Minas), responsible<br />

for registering 34 projects undergoing<br />

the pre-selection phase, feasibility analysis<br />

and final structuring of the project. These<br />

projects may be able to add 523 MW to the<br />

energy matrix.<br />

EVENTS<br />

By Camila Rocha Galhardo<br />

Translation Adriana Candal<br />

Between<br />

November 7th and 9th, nearly<br />

270 agents of the sector got together in São Paulo to discuss<br />

the future of the Small Hydropower Plants (SHPs). The II Conferência de <strong>PCH</strong> Mercado<br />

& Meio Ambiente (2nd Meeting on SHP Market & Environment) was held by the CER<strong>PCH</strong> (National Center of Reference<br />

for Small Hydropower Plants) and UNIFEI (Federal University of Itajubá) in a partnership with Método Eventos and the support of<br />

the Ministry of Mines and Energy, the Ministry of Science and Technology, Petrobras, ALSTOM Brasil, Andritz Va Tech Hydro, AES Tietê and<br />

Infoenergy, Grupo Rede Comercializadora, Ecosecurities, Capes, EDP and NC Energia.<br />

Under several aspects, the SHP technology constitutes an opportunity for several sectors of the economy in order to expand the benefits<br />

of electrification based on sustainable development. That was how the idea of creating a space to discuss the technology and the stateof-the<br />

art of the SHPs came up, aiming at using this technology for meeting the demand of isolated systems and distributed generation.<br />

Overview<br />

The trend towards distributed generation<br />

and the use of renewable sources of<br />

energy is growing all over the planet. The<br />

supply of power and the global warming are<br />

pivotal concerns of our time, when there<br />

could be a shortage of fossil fuels and, mainly,<br />

the exhaustion of the capacity of the<br />

environment to absorb pollution. The creation<br />

of the world agreement aiming at reducing<br />

the emissions of CO2 in 2005 (Kyoto<br />

Protocol) and the programs such as<br />

PROINFA (a program that encourages power<br />

production out of alternative sources of<br />

energy) have placed renewable sources in<br />

a privileged position.<br />

In Brazil, the scenario is even more favorable;<br />

non-Annex I country and having a<br />

significant potential towards renewable<br />

energy, Brazil has been receiving foreign investments<br />

for both CDM projects and researches<br />

in this area.<br />

Brazil is widely known as a country that<br />

has a huge water potential – its energy matrix<br />

is 73% based on water-based power.<br />

The country's electrification started with<br />

Small Hydropower Plants (SHPs) and they<br />

were followed by a period when large water<br />

potentials were explored. Today, we are resuming<br />

the investments in SHPs, with a<br />

technology that is 100% national, the capacity<br />

of meeting the internal demand and<br />

possible exportation of goods and services.<br />

As far as O&M services are concerned, it<br />

is possible to dimension their costs in relati-<br />

05


energia gerada. Assim, <strong>para</strong> as <strong>PCH</strong>s com<br />

potência instalada superior a 20 MW, é aceitável<br />

considerar um custo aproximado de<br />

R$ 9,50 / MWh. Afirma Rubens Brandt do<br />

Grupo Energia<br />

Apenas <strong>para</strong> se delimitar o universo desta<br />

expansão, em estudo recente do<br />

CER<strong>PCH</strong>, foi levantado um potencial da ordem<br />

de 25 GW <strong>para</strong> as <strong>PCH</strong>s.<br />

Além<br />

do potencial disponível e do tamanho<br />

do mercado, as <strong>PCH</strong> apresentam outras<br />

vantagens que devem ser leva<strong>das</strong> em<br />

conta:<br />

O<br />

impacto ambiental baixo e distribuído:<br />

ao contrário dos grandes empreendimentos,<br />

onde há uma concentração de impactos<br />

ambientais principalmente aquele<br />

resultante da criação de reservatórios, uma<br />

potência equivalente de <strong>PCH</strong>s, representará<br />

vários pequenos empreendimentos, distribuídos<br />

em diferentes bacias hidrográficas,<br />

e cujo somatório de área de reservatório<br />

certamente será menor.<br />

Agente<br />

de desenvolvimento social: a<br />

maioria <strong>das</strong> <strong>PCH</strong> ora em construção ou em<br />

análise ou em estudo encontram-se em áreas<br />

com baixos índices de desenvolvimento<br />

humano (IDH), e dessa forma, sua implantação<br />

poderá resultar em um forte agente<br />

de desenvolvimento social,<br />

Geração<br />

de empregos: como a indústria<br />

nacional detém o domínio de toda a cadeia<br />

produtiva <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, o desenvolvimento<br />

de programas de implantação de novas<br />

plantas representará a geração de empregos<br />

Oportunidades de Negócios<br />

“O mercado de <strong>PCH</strong> está aquecido” afirma<br />

Gabetta. Vários dos especialistas reunidos<br />

durante o evento traçaram um perfil do<br />

mercado atual de investimento <strong>das</strong> Pequenas<br />

Centrais Hidrelétricas. Alguns dos pontos<br />

levantados foram: o cenário mundial favorável<br />

aos investimentos, a capacidade do<br />

mercado nacional em atrair o capital internacional,<br />

as boas taxas internas de retorno<br />

dos empreendimentos, aumento da confiabilidade<br />

na livre contratação e os benefícios<br />

legais destinados a contratação de energia<br />

renovável.<br />

Luciano Freire, da AES, ressaltou as opções<br />

de venda de energia de uma <strong>PCH</strong>, que<br />

poderá atuar no Proinfa, nos leilões do<br />

Ambiente de Contratação Regulado, auto -<br />

produção, ou ainda no mercado livre como<br />

produtor independente, através de contratos<br />

bilaterias com as distribuidoras e com<br />

parcerias com os comercializadores.<br />

O mercado busca por novos projetos,<br />

mas existe uma escassez de novos empreendimentos<br />

principalmente face às dificuldades<br />

de se constituir PPAs garantidores do<br />

projeto, afirma Freire<br />

Outra demanda emergente no mercado<br />

de <strong>PCH</strong> é a certificação de Projetos de MDL<br />

06<br />

EVENTOS<br />

(Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).<br />

O Brasil foi o primeiro país a aprovar a metodologia<br />

de certificação par projetos de <strong>PCH</strong>.<br />

Atualmente estão em fase de elaboração e<br />

análise cerca de 200 projetos. Segundo<br />

Newton Paciornik do MCT “hoje no Brasil<br />

existem 196 projetos em diversas áreas e<br />

estágios de desenvolvimento”.<br />

Sessão técnica<br />

A II Conferência recebeu 30 trabalhos<br />

<strong>para</strong> análise sendo escolhidos os 20 melhores,<br />

e os autores apresentaram suas pesquisas<br />

durante a sessão técnica do evento.<br />

Os temas atendidos foram; Analise Financeira,<br />

Aspectos Legais e Institucionais;<br />

Tecnologia e Desenvolvimento e Meio Ambiente<br />

e Responsabilidade Social.<br />

A sessão foi dividida em duas partes a<br />

primeira sob coordenação do Prof. Célio Bermann<br />

da USP e a segunda sob coordenação<br />

do Prof. Fernando Braga da <strong>Unifei</strong>.<br />

Alguns dos trabalhos apresentados estão<br />

na seção técnica desta edição.<br />

Evento Cultural<br />

Em parceria com a Fundação Energia e<br />

Saneamento foi realizado um coquetel no<br />

Museu da Energia de São Paulo, edifício datado<br />

de 1894, com projeto de Ramos de<br />

Azevedo e que pertenceu à família de Santos<br />

Dumont. Localizado na região central,<br />

no bairro de Campos Elíseos, em São Paulo,<br />

o casarão foi totalmente restaurado pela<br />

Fundação Energia e Saneamento e hoje<br />

abriga o Museu da Energia de São Paulo.<br />

Durante o coquetel os participantes puderam<br />

visitar a exposição "14 Bis - O primeiro<br />

vôo do mais pesado que o ar", feita<br />

pela Associação Brasileira dos Artistas Plásticos<br />

de Colagem, em comemoração ao centenário<br />

do 14 Bis, e também a exposição do<br />

artista plástico Sérgio Gregório - Desenhos,<br />

Esculturas e Relevos, concebida a partir<br />

de estudos sobre a tridimensionalidade<br />

e inspirados no 14 Bis.<br />

Meio Ambiente<br />

Um dos temas mais polêmicos tratados<br />

durante a II Conferência de <strong>PCH</strong>, foi o meio<br />

ambiente. Os palestrantes da sessão o Sr.<br />

Décio Michellis Jr do Grupo Rede e o Sr. Mozart<br />

Siqueira da Brennand Energia relutaram<br />

proporcionados pelo processo de licenciamento<br />

e os custos do licenciamento <strong>para</strong><br />

o empreendedor. Dentre os principais argumentos<br />

apresentados está; a não uniformidade<br />

em relação aos custos dos Licencia-<br />

Participantes no evento cultural<br />

mentos Ambientais da <strong>PCH</strong>s nos Estados<br />

Brasileiros. Foi ressaltada a tendência de<br />

crescimento desses custos o que poderá trazer<br />

dificuldades <strong>para</strong> implantação dos projetos.<br />

Além disso, existe a questão <strong>das</strong><br />

ações mitigadoras aplica<strong>das</strong> aos empreendedores<br />

que não seguem padrões pré - estabelecidos.<br />

Segundo Siqueira, “Estima-se que dos<br />

custos totais dos projetos, o licenciamento<br />

ambiental <strong>para</strong> as <strong>PCH</strong>s representam, em<br />

média, de 1% a 3% do valor do projeto.<br />

Internacional<br />

Canadá e Costa Rica enviaram representantes<br />

ao evento. O Sr. Tony Tung do Natural<br />

Resources do Canadá, o Sr. Wiliam<br />

Blanco e Sr Federico Jimenez da Jasec da<br />

Costa Rica apresentaram as possibilidades<br />

de parceria entre o Brasil e seus paises de<br />

origem.<br />

O Canadá apresentou a necessidade de<br />

se investir em pesquisas na área de turbinas<br />

de baixa queda e ressaltou a importância<br />

do intercambio entre indústrias e universidades<br />

de Brasil e Canadá na busca de<br />

soluções comum, uma vez que as matrizes<br />

elétricas dos dois paises apresentam semelhanças.<br />

Já a Costa Rica ressaltou a importância<br />

da integração energética da América Latina,<br />

criando um mercado regional <strong>para</strong> o desenvolvimento<br />

sustentável.<br />

A III edição do evento ocorrerá entre os dias 09 a 11 de outubro. O evento<br />

adquiriu o caráter anual após solicitações dos participantes e patrocinadores.<br />

A realização da próxima edição foi anunciada pelo Prof. Tiago coordenador<br />

do evento e secretário executivo do CER<strong>PCH</strong>.<br />

Para maiores informações entrem em contato com Camila:<br />

pchnoticias@unifei.edu.br


Da esquerda <strong>para</strong> a direita, Lúcio de Medeiros - ICF<br />

Laura Porto -MME, Décio Michellis - Grupo Rede<br />

on to the generated energy. Thus, for SHPs<br />

with an installed power above 20 MW, it is<br />

acceptable to consider a cost of approximately<br />

R$ 9.50 / MWh, says Mr. Rubens Brandt<br />

(Grupo Energia).<br />

Only for the sake of delimitating the universe<br />

of this expansion, a recent CER<strong>PCH</strong><br />

study found a potential for SHPs of roughly<br />

25 GW.<br />

Besides the available potential and the<br />

size of the market, the SHPs present other<br />

advantages that must be taken into account:<br />

Low<br />

and distributed environmental impact:<br />

contrary to the large enterprises where<br />

there is a concentration of environmental<br />

impacts, mainly those resulting from the<br />

creation of reservoirs, a power equivalent<br />

to the SHPs will represent several small enterprises<br />

distributed in different basins,<br />

and of course, the area of the reservoir will<br />

certainly be smaller;<br />

Social<br />

developing agent: most of the<br />

SHPs that are either being constructed or<br />

undergoing the analysis of study phase are<br />

located in areas that present a low Human<br />

Development Index (IDH), and this way,<br />

their implementation may result in a powerful<br />

agent towards social development;<br />

Job<br />

generation: as the national industry<br />

holds the domain of all the SHP productive<br />

chain, the development of programs<br />

aiming at the implementation of new<br />

plants will represent the generation of new<br />

jobs.<br />

Business Opportunity<br />

“The SHP market is fueled” says Mr. Gabetta.<br />

Several experts that were together<br />

during the event drew a profile of today's<br />

SHP investment market. Some of the topics<br />

they talked about were: the world scenario<br />

that is favorable for the investments, the capacity<br />

of the national market for attracting<br />

foreign capital, the good internal rates of return<br />

of the enterprises, rise in the reliability<br />

of the free purchase agreement and the legal<br />

benefits that are destined to the purchase<br />

of renewable energy.<br />

Mr. Luciano Freire (AES) highlighted the<br />

options regarding the sale of the SHP<br />

energy, which can be part of PROINFA, of<br />

the ACR auctions (a market managed by a<br />

governmental agency that is in charge of<br />

selling and purchasing energy), used for<br />

self-dealing or traded in the free market as<br />

an independent producer through bilateral<br />

contracts with the distributors and through<br />

partnership with traders.<br />

The market is looking for new projects,<br />

but there is a shortage of new enterprises,<br />

mainly because of the difficulty in constituting<br />

PPAs that can guarantee the projects,<br />

says Mr. Freire.<br />

Another emerging demand within the<br />

SHP market is the certification of CDM (Clean<br />

Development Mechanisms) projects.<br />

Brazil was the first country to approve the<br />

methodology used for certifying the SHP<br />

projects. There are currently nearly 200<br />

projects undergoing their elaboration or<br />

analysis phase. According to Mr. Newton Paciornik<br />

(MCT) Brazil has today 196 projects<br />

in several areas and development phases.<br />

Technical Session<br />

The Meeting received 30 papers. After<br />

their analysis, the best 20 were selected<br />

and the authors presented their researches<br />

during the technical session of the event.<br />

The topics were: Financial Analysis, Legal<br />

and Institutional Aspects, Technology<br />

and Development and Environment and Social<br />

Responsibility.<br />

The session was divided into two parts:<br />

the first was in charge of Professor Célio<br />

Bermann (USP) and the second one was under<br />

the coordination of Professor Fernando<br />

Braga (<strong>Unifei</strong>).<br />

Some of the works that were presented<br />

are in the technical section of this issue.<br />

rd th th<br />

The 3 Meeting will be held between October 9 and 11 . The event became<br />

annual after requests coming from the participants and sponsors.<br />

The next meeting was announced by Professor Geraldo Lúcio Tiago Filho,<br />

CER<strong>PCH</strong>'s Executive Secretary and the coordinator of this year's meeting.<br />

For more information, your contact is Camila:<br />

pchnoticias@unifei.edu.br<br />

EVENTS<br />

Cultural Event<br />

By means of a partnership with the<br />

Foundation for Energy and Sanitation, there<br />

was a cocktail party at the Energy Museum<br />

of São Paulo. The building that was constructed<br />

in 1894 and designed by Ramos de<br />

Azevedo used to belong to Santos Dumont's<br />

family. Located in the central part of<br />

the city of São Paulo, the mansion was completely<br />

restored by the Foundation.<br />

During the cocktail party the participants<br />

could visit the exhibit "14 Bis - O primeiro<br />

vôo do mais pesado que o ar" (14 Bis<br />

– the First Heavier than Air Flight), which<br />

was made by several Brazilian artists to celebrate<br />

the 100th anniversary of 14 Bis.<br />

There was also an exhibit of the artist Sérgio<br />

Gregório – drawings, sculptures, etc,<br />

conceived from studies on 'tri-dimensionality'<br />

and inspired in.<br />

Environment<br />

One of the most controversial topics during<br />

the Meeting was the environment. The<br />

lecturers of this session Mr. Décio Michellis<br />

Jr (Grupo Rede) and Mr. Mozart Siqueira<br />

(Brennand Energia) positioned themselves<br />

against the obstacles caused by the licensing<br />

process and the licensing costs for the<br />

entrepreneur. Among the main points that<br />

were presented they mentioned the nonuniformity<br />

regarding the SHP Environmental<br />

Licensing costs in the Brazilian states.<br />

The trend towards the rise in these costs<br />

was also highlighted, which can bring difficulties<br />

to the implementation of the projects.<br />

In addition, there is the issue concerning<br />

the mitigating actions applied to the<br />

entrepreneurs that do not follow the preestablished<br />

standards. According to Mr. Siqueira<br />

it is estimated that out of the project<br />

total costs, the SHP environmental licensing<br />

represent an average from 1% to 3%<br />

of the value of the project.<br />

International<br />

Canada and Costa Rica sent representatives<br />

to the event. Mr. Tony Tung (Canada<br />

Natural Resources), Mr. Wiliam Blanco and<br />

Mr. Federico Jimenez (Jasec - Costa Rica)<br />

presented the possibilities of partnerships<br />

between Brazil and their countries.<br />

Canada talked about the need to invest<br />

in researched on low head turbines and<br />

highlighted the importance of an exchange<br />

program between Brazilian and Canadian<br />

industries and universities. This program<br />

would search for common solutions, given<br />

that both countries present similar electric<br />

matrices.<br />

Costa Rica highlighted the importance<br />

of the energy integration in Latin America,<br />

creating a regional market aiming at sustainable<br />

development.<br />

07


Estruturação da candidatura:<br />

Para estruturar a proposta de lançamento da candidatura do<br />

Brasil, o grupo, desenvolveu uma carta relatando as potencialidades<br />

do Brasil e, por extensão do Mercosul e dos demais países da<br />

América Latina quanto mercado de máquinas hidráulicas e outros<br />

hidromecânicos, tais como as grandes centrais ora em discussão<br />

no Brasil, tal como Jirau e Santo Antonio no rio Madeira, que juntas<br />

terão potência na ordem de 6.450 MW e, de acordo com o projeto<br />

básico, representam a instalação de mais de 60 grupos geradores<br />

do tipo bulbo, com diâmetros na ordem de 8 metros, Belo Monte ,<br />

com potência estimada em 11.000 Megawatts (MW). Além da possibilidade<br />

de transposição do rio São Francisco, onde está prevista<br />

a instalação de bombas hidráulicas de 10MW, além disso, foi elaborado<br />

um folder, já com sugestões de datas, e com base no material<br />

cedido pela ALSTOM, de Itaipu Binacional e da Embratur/Ministério<br />

do Turismo, foi editado um filme de institucional onde mostrava alguns<br />

aspectos sócio-econômicos do Brasil, paisagens do Pantanal<br />

e imagens de Itaipu., com duração de 13 minutos.<br />

Por ocasião da realização do evento, a recepção da missão de<br />

candidatura foi muito calorosa em Yokohama, destacando-se o<br />

prof. François Avellan, presidente do Comitê Executivo da IARH, seção<br />

Máquinas Hidráulicas e professor Junichi Kurokawa , chairman<br />

do evento e do prof. Hiroshi Tanaka, que se esforçaram em atender<br />

08<br />

EVENTOS<br />

Brasil sediará o principal Simpósio de maquinas hidráulicas - IAHR<br />

o<br />

Por Geraldo Lucio Tiago F , colaboração Camila Rocha Galhardo<br />

Translation Adriana Candal<br />

Com forte apoio institucional da Alstom Power do Brasil, a comissão nomeada <strong>para</strong> lançar a candidatura do Brasil <strong>para</strong> sediar o 24th<br />

Simposium da International Association Researches on Hydraulics, seção Máquinas Hidráulicas e Sistemas, logrou êxito. O próximo simpósio<br />

será no Brasil.<br />

Esse evento é promovido a cada dois anos pela International Association Engineering and Reserch – IAHR. Esse ano o evento foi realizado<br />

em Yokohama, no Japão.<br />

A candidatura do Brasil nasceu da consulta do prof. François Avellan, da Escola Politécnica Federal de Lousanne, Suíça, presidente da<br />

seção de Máquinas Hidráulicas e Sistemas da IAHR, cujo interesse é aproximar a associação da América do Sul, devido à importância da região<br />

no contexto mundial de máquinas hidráulicas.<br />

Em uma reunião L'Hotel em São Paulo no dia 14 de setembro, organizada pela ALSTOM, partici<strong>para</strong>m representantes da indústria nacional,<br />

como da VOITH e da ANDRITZ VATECH e ALSTOM, além de representante de universidades brasileiras, tais como a Universidade Federal<br />

de Itajubá – UNIFEI, Universidade de São Paulo – USP, Universidade de Taubaté – UNITAU e do Instituto Militar de Engenharia – IME.<br />

Uma vez discutida a possibilidade de o Brasil sediar a próxima edição do evento, foi constituída uma comissão <strong>para</strong> a elaboração da proposta<br />

de candidatura e da comissão que representaria o Brasil em Yokohama, ficando constituída pelas seguintes pessoas: Prof. Dr. Geraldo<br />

Lúcio Tiago Filho do CER<strong>PCH</strong> - UNIFEI; Prof. Dr. Afonso Henriques Moreira Santos do CERNE - UNIFEI; do Prof. Dr. Giorgio E. O. Giacaglia<br />

da UNITAU; do Prof. Dr. José Carlos César Amorim – IME; Prof. Dr. Demetrio Cornilhos Zachariadis – USP e do Eng. Antônio Puzzo.da<br />

Puzzo representações, representando a ALSTOM.<br />

as necessidades da missão, colocando-a e pleno contato com o Comitê<br />

Executivo da IARH.<br />

No dia 19, em reunião do Comitê Executivo da seção de Máquinas<br />

Hidráulicas e sistemas do IARH, os professores Afonso Henriques<br />

e Geraldo L Tiago Fo, foram apresentados a todo o Comitê e<br />

puderam apresentar a candidatura do Brasil. Na ocasião, o prof.Romeo<br />

Resiga da Romênia, que também tinha intenção de sediar o<br />

24th evento, gentilmente declinou e aceitou sediar o 25th.<br />

No dia 21, na Cerimônia de Encerramento, de forma solene, o<br />

Brasil foi apresentado pelos professores Afonso H M Santos e Geraldo<br />

Lúcio Tiago Fo como sede do 24th Symposium on Hydraulic<br />

Machinery da Systems, da International Association for Hydraulic<br />

Reserach – IAHR, que obteve aprovação de toda a platéia.<br />

Ficou acertado que o evento será realizado na cidade de Foz do<br />

Iguaçu, onde se encontram as mundialmente famosas Cataratas<br />

do Iguaçu e Central Hidrelétrica de Itaipu, que certamente serão cenários<br />

bastantes adequados <strong>para</strong> a realização e o sucesso do evento.<br />

Agradecimentos<br />

Ao sucesso da missão deve-se agradecer à ALSTOM do Brasil,<br />

na pessoa do seu Diretor Geral Carlos Alberto C. Almeida, que não<br />

mediu esforços em dar apoio à missão, e viabilizou a ida de todos<br />

os membros da comissão.


Brazil will hold the main symposium on hydraulic machines - IAHR<br />

Candidacy structuring<br />

In order to structure the proposal for launching Brazil as a candidate,<br />

the group developed a letter reporting Brazil's potentials,<br />

and also the potentials of Mercosul and of the other Latin American<br />

countries regarding the market of hydraulic machines and other<br />

hydro-mechanical equipment. The main projects that were presented<br />

were the large hydroelectric plants that are now being discussed<br />

in Brazil such as Belo Monte Hydroelectric Plant with a estimate<br />

power of 11,000 Megawatts (MW) and the plants of Jirau and<br />

Santo Antonio in the River Madeira, which together will have a power<br />

ranging about 6,450 MW, and represent the installation of more<br />

than 60 bulblike generating groups with approximately a diameter<br />

of 8 meters. There is also the possibility of the transposition of<br />

the River São Francisco, where the installation of hydraulic pumps<br />

of 10MW is forecast.<br />

Some folders were prepared, showing the possible dates for<br />

the event, and an institutional video showing some socio-economic<br />

aspects of the country, as well as o the landscape and images of Itaipú<br />

was also produced, based on materials given by ALSTOM, Itaipu<br />

Binacional and Embratur/Ministry of Tourism.<br />

During the event in Yokohama, the Brazilian group was warmheartedly<br />

received, mainly by Professor François Avellan, Professor<br />

Junichi Kurokawa, chairman of the event and Professor Hiroshi<br />

Tanaka, who did not measure their efforts to fulfill the needs of the<br />

EVENTS<br />

With a significant institutional support coming from Alstom Power do Brasil, the commission that was formed to launch Brazil as a candidate<br />

to hold the 24th Symposium of the International Association Researches on Hydraulics, section Hydraulic Machines and Systems,<br />

succeeded. The next symposium will be in Brazilian territory.<br />

This event takes place every two years and is promoted by the International Association Engineering and Research – IAHR. This year,<br />

the event was held in Yokohama, Japan.<br />

The idea came from Professor François Avellan, Swiss Federal Institute of Technology, Lousanne, president of IAHR section of Hydraulic<br />

Machines and Systems, whose interest is to approximate the South America association because of its importance within the worldwide<br />

scenario of hydraulic machines.<br />

In a meeting organized by ALSTOM that took place at L'Hotel in the city of São Paulo on September 14th, there were several representatives<br />

of the national industry such as VOITH, ANDRITZ VATECH and ALSTOM. Representatives of Brazilian universities such as UNIFEI<br />

(Federal University of Itajubá), USP (University of São Paulo), UNITAU (University of Taubaté) and IME (Military Institute of Engineering)<br />

were also present.<br />

Once the possibility of Brazil holding the next symposium had been discussed, a commission was formed in order to elaborate the proposal<br />

for the candidacy and another commission was also formed to represent Brazil in Yokohama. They were formed by the following people:<br />

Professor Geraldo Lúcio Tiago Filho, PhD (CER<strong>PCH</strong> – UNIFEI), Professor Afonso Henriques Moreira Santos, PhD (CERNE – UNIFEI), Professor<br />

Giorgio E. O. Giacaglia, PhD (UNITAU), Professor José Carlos César Amorim, PhD (IME), Professor Demetrio Cornilhos Zachariadis,<br />

PhD (USP) and Engineer Antônio Puzzo (Puzzo Representações) representing ALSTOM.<br />

group and keeping the group in contact with IARH's Executive Committee.<br />

th<br />

On the 19 , in a meeting of the IARH's Executive Committee of<br />

the section of Hydraulic Machines and System, Professores Afonso<br />

Henriques and Geraldo L Tiago Filho were introduced to the Committee<br />

and were able to present Brazil's candidacy. At that time,<br />

Professor Romeo Resiga, Rumania, which also intended to hold the<br />

th<br />

24 event, kindly withdrew its proposal and accepted to hold the<br />

th<br />

25 .<br />

st<br />

On the 21 , during the closing ceremony, Professors Afonso H M<br />

Santos and Geraldo Lúcio Tiago Filho formally introduced Brazil as<br />

th<br />

the country that will hold the 24 Symposium on Hydraulic Machinery<br />

and Systems, of the International Association for Hydraulic Research<br />

– IAHR, which was greatly approved by the audience.<br />

It was established that the event will take place in the city of Foz<br />

do Iguaçu, where the famous Iguaçu falls and Itaipú hydroelectric<br />

plant are located. Certainly, this will be a very appropriate set for<br />

the success of the event.<br />

Acknowledgements<br />

The group is grateful to ALSTOM do Brasil, represented by its<br />

CEO Mr. Carlos Alberto C. Almeida, who gave all the support, so<br />

that this mission could be successful, and make the journey of all<br />

the members of the commission possible.<br />

09


INTERNAUTA<br />

As matérias abaixo são divulga<strong>das</strong> pelo site do CER<strong>PCH</strong>, que possui uma seção com notícias<br />

atualiza<strong>das</strong> sobre o mercado de energia, <strong>PCH</strong>s e o setor elétrico. O site ainda contém<br />

informações fabricantes, eventos e cursos. Para maiores informações acesse:<br />

BID quer estimular novos projetos na América Latina<br />

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou esta<br />

semana uma iniciativa visando respaldar o consumo de energias renováveis<br />

na América Latina, diante da crescente demanda na região<br />

de créditos e suporte técnico, depois da alta dos preços do petróleo<br />

e do sucesso do etanol no Brasil.<br />

A iniciativa "Energia sustentável e mudanças climáticas" foi lançada<br />

em uma reunião de dois dias em Washington, da qual partici<strong>para</strong>m<br />

cerca de 400 pessoas da América Latina, Estados Unidos e<br />

Europa, explicou Antonio Vives, gerente do departamento de desenvolvimento<br />

sustentado do BID.<br />

O projeto "pretende estimular ou desenvolver o interesse nos países<br />

<strong>para</strong> o empreendimento de ações que tendam a tornar mais<br />

sustentável o consumo de energia, usando energias renováveis ou<br />

eficiência energética com o objetivo de minimizar o impacto que isto<br />

possa ter nas mudanças climáticas", afirmou.<br />

A instituição oferecerá empréstimos e apoio técnico ao setor público<br />

e privado da América Latina: "Por exemplo, se quiser construir<br />

uma refinaria de etanol, o banco estará em condições de oferecer<br />

financiamento <strong>para</strong> esta finalidade", ressaltou Vives.<br />

O etanol é precisamente "uma <strong>das</strong> fontes de energia renovável<br />

que estamos dispostos a apoiar, baseando-nos na experiência<br />

bem-sucedida do Brasil", declarou o responsável do BID, que admitiu<br />

que vários países da região já haviam manifestado seu interesse.<br />

"Temos uma grande demanda de apoio de muitos países <strong>para</strong> repetir<br />

o sucesso do Brasil", o maior produtor e exportador mundial<br />

de etanol combustível, que hoje é utilizado em 80% dos carros novos<br />

vendidos neste país".<br />

"Com os preços atuais do petróleo, muitos países querem poder<br />

produzir de algum modo sua própria energia, seja ela hidrelétrica<br />

ou térmica", acrescentou o executivo do banco, que está disposto<br />

ainda a financiar a produção de energia eólica, solar e biotérmica.<br />

Vives disse, entretanto, que o objetivo da iniciativa do BID não é deixar<br />

de consumir hidrocarbonetos ou carvão na América Latina, onde<br />

se encontram vários produtores de petróleo como a Venezuela e<br />

o México, mas que "pretendemos fazê-lo do modo mais limpo possível".<br />

De fato, segundo o gerente da instituição, "a América Latina é responsável<br />

por uma proporção muito pequena de todos os gases do<br />

efeito estufa produzidos no mundo", muito menos do que os países<br />

desenvolvidos, bem como do que a China e a Índia. Esta situação<br />

oferece outra oportunidade <strong>para</strong> a região que poderia aproveitar<br />

do "mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Kyoto<br />

<strong>para</strong> obter créditos<br />

Fonte: Gazeta Mercantil<br />

30/11/06<br />

10<br />

IADB wants to encourage new projects in Latin America<br />

This week, facing the growing demand of carbon credit and technical<br />

support in the region after the rise in the prices of oil and the<br />

success of ethanol in Brazil, the Inter-American Development Bank<br />

launched an initiative aiming at giving support to the consumption<br />

of renewables in Latin America.<br />

The initiative called “Sustainable energy and climatic changes”<br />

was launched on the course of a two-day meeting in Washington.<br />

Approximately 400 people from Latin America, the USA and Europe<br />

were there, explained Mr. Antonio Vives, manager of IADB's department<br />

for sustainable development.<br />

“The project aims at encouraging or developing the interest in actions<br />

that tend to make the energy consumption more sustainable<br />

in the countries by using renewable energy or energy efficiency.<br />

The goal is to mitigate the impact on the climatic changes,” he said.<br />

The Institution will offer loans and technical support for the public<br />

and private sectors of Latin America: “For example, if somebody<br />

wants to build an ethanol refinery, the bank will have the conditions<br />

to offer the offer the resources for this enterprise,” highlighted Mr.<br />

Vives.<br />

“Based on Brazil's successful experience, ethanol is precisely one<br />

of the renewable energies that we are willing to give support,” said<br />

Mr. Vives. He also admitted that several countries of the region have<br />

aready shown their interest. “We have a great request for support<br />

coming from many countries that want to duplicate Brazil's<br />

Success, the largest ethanol producer and exporter in the world. Today,<br />

about 80% of the cars sold in Brazil use this fuel”.<br />

“With the current oil prices, many countries want to be able to produce<br />

its own energy, whether it is hydraulic or thermal energy”, he<br />

added. The bank is still willing fund the production of wind, solar<br />

and bio-thermal energy. Mr. Vives, however, said that IADB's goal<br />

is not stop consuming hydrocarbons or coal in Latin America, where<br />

there are several oil producers such as Venezuela and México,<br />

but we intend to do it in as clean as possible”.<br />

In fact, according to MR. Vives Latin America, together with China<br />

and India, is responsible for a very small proportion of the world<br />

production of greenhouse gases, much less than in the developed<br />

countries. This situation offers another opportunity for the region<br />

that could used the Clean Developed Mechanism of the Kyoto Protocol<br />

to obtain credits<br />

Source: Gazeta Mercantil<br />

Nov/30/06


www.cerpch.unifei.edu.br/submeterartigo<br />

Comitê Editorial - Editorial Commite<br />

Presidente - President<br />

Geraldo Lúcio Tiago Filho - CER<strong>PCH</strong> UNIFEI<br />

Editores Associados - Associated Publishers<br />

Adair Matins - UNCOMA - Argentina<br />

Ângelo Rezek - IEE UNIFEI<br />

Artur de Souza Moret - UNIR<br />

Augusto Nelson Carvalho Viana - IRN UNIFEI<br />

Bernhard Pelikan - Universidade de Bodenkultur Wien – Áustria<br />

Carlos Barreira Martines - UFMG<br />

Célio Bermann - IEE USP<br />

Jaime Espinoza - USM - Chile<br />

José Carlos César Amorim - IME<br />

Marcelo Marques - IPH UFRGS<br />

Marcos Aurélio V. de Freitas - COPPE UFRJ<br />

Maria Inês Nogueira Alvarenga - IRN UNIFEI<br />

Orlando Aníbal Audisio - UNCOMA - Argentina<br />

Zulcy de Souza - LH<strong>PCH</strong> UNIFEI<br />

Classificação <strong>Qual</strong>is/Capes<br />

Engenharia I - Nacional C<br />

Multidisciplinar - Local A<br />

11


INTRODUÇÃO<br />

A energia é um fator preponderante no<br />

desenvolvimento dos povos, e sua obtenção<br />

ao longo da história, sempre representou<br />

um aumento na utilização de recursos<br />

naturais, como, lenha, petróleo, carvão,<br />

que<strong>das</strong> d'água, entre outros, acarretando<br />

em alterações no meio ambiente, sendo estas,<br />

muitas vezes, negativas (Muller, 1995<br />

apud Souza, et al, 2003).<br />

Dentre muitas opções <strong>para</strong> a geração<br />

de energia, a hidráulica se firmou no Brasil,<br />

sendo responsável por 95% da matriz energética<br />

nacional (Eletrobrás, 1990). Isso se<br />

deve não apenas ao potencial disponível,<br />

devido à imensa quantidade de rios que cobre<br />

nosso país, mas também pela atratividade<br />

econômica. Também, de acordo com<br />

Mariotoni (1999), a energia hidráulica ganhou<br />

destaque por se tratar de uma fonte<br />

renovável e não sujeita aos aumentos conjunturais<br />

de preços e interrupções no fornecimento,<br />

cujo aproveitamento se faz<br />

com tecnologia totalmente dominada no<br />

Brasil.<br />

Em 1984, com a crise do petróleo, o governo<br />

brasileiro lançou o Programa Nacional<br />

de Pequenas Centrais Hidrelétricas,<br />

com o objetivo de diminuir o uso de derivados<br />

de petróleo na geração de energia,<br />

bem como de incentivar a participação do<br />

setor privado, no entanto, o programa não<br />

ganhou as devi<strong>das</strong> proporções e acabou<br />

sendo deixado de lado (Mariotoni, 1999).<br />

Graziela de Toni Aguilar<br />

Resumo<br />

A energia hidrelétrica consolidou-se como matriz energética do Brasil devido à grande disponibilidade hídrica brasileira, bem como pela<br />

atratividade econômica. No que diz respeito a incentivos fiscais, tempo de execução do empreendimento e danos ambientais, as <strong>PCH</strong>s<br />

se consolidaram como uma opção na oferta de energia elétrica quando com<strong>para</strong><strong>das</strong> com as grandes centrais hidrelétricas pois, são uma alternativa<br />

energética com menor proporção de impacto ambiental negativo, já que utilizam uma pequena área alagada e permitem o atendimento<br />

a comunidades afasta<strong>das</strong> da rede elétrica. Dentre os impactos ambientais analisados durante a elaboração do EIA/RIMA, os impactos<br />

sociais vêm sendo abordados com maior relevância permitindo a coexistência entre o desenvolvimento do setor energético e o<br />

equilíbrio social da população afetada. Sobre este aspecto, o presente trabalho, tem por objetivo analisar, através de um estudo de caso,<br />

os impactos sociais potencialmente ocasionados pela implantação de <strong>PCH</strong>s no estado de Minas Gerais, bem como os programas ambientais<br />

propostos com a finalidade de mitigar e/ou compensar tais impactos.<br />

Palavras-Chave: impactos sociais, <strong>PCH</strong>, medi<strong>das</strong> mitigadoras, licenciamento ambiental<br />

AbstractThe<br />

hydroelectric power is consolidated as the main source of energy in Brazil due to great water sources availability, as well<br />

as because of its economic attractiveness. Considering the tax incentives, time of execution of the project and environmental damages,<br />

small hydroelectric plants have emerged as an option in offers of electric power when com<strong>para</strong>tive with the huges hydroeletric plants because<br />

it is an alternative energy with lesser ratio of negative environmental impacts since they flood smaller areas and they provide energy<br />

to communities settled away from the power net. Amongst the analyzed environment impact assessment studies, greater attention is been<br />

given to social impacts allowing the coexistence of the development of the energy sector and the social balance of the affected population.<br />

Focusing on these issues, the present work aims to analyze, through a case study, the potentially social impacts caused by construction<br />

of small hydroeletric plants in the State of Minas Gerais, as well as the environmental programs proposed in order to mitigate and/or to<br />

compensate such impacts.<br />

12<br />

Avaliação de Impacto Social e proposição de medi<strong>das</strong><br />

mitigadoras – Compromisso com a Responsabilidade Social”<br />

Keywords: social impacts, small hydroelectric plants, mitigate measures, environmental licensing<br />

O Plano Real, grande estimulador de<br />

consumo e produção de eletros-intensivos,<br />

bens e serviços gerais, incitou a crise energética<br />

brasileira dada pelo descompasso entre<br />

os investimentos em grandes hidrelétricas<br />

e a demanda de energia (Mauad et al,<br />

2001). Neste contexto, e frente à crise do<br />

setor energético, o governo brasileiro retomou<br />

o Programa Nacional de Pequenas Centrais<br />

Hidrelétricas, lançado em 1984 a fim<br />

de abrir concorrência com usinas que exploravam<br />

outras formas de obtenção de<br />

energia. Através deste programa, a inserção<br />

<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s no setor elétrico ganhou algumas<br />

vantagens, tais como, outorga <strong>para</strong> o<br />

empreendimento sem a necessidade de licitação,<br />

isenção do pagamento de taxas de<br />

compensação financeira, possibilidade de<br />

comercialização imediata da energia produzida<br />

com consumidores cuja carga fosse<br />

maior ou igual a 500 KW e a isenção do pagamento<br />

por uso da rede de transmissão e<br />

distribuição <strong>para</strong> <strong>PCH</strong>s que entrassem em<br />

operação até o ano de 2003 e após esta data,<br />

50% de redução, no mínimo (Eletrobrás,<br />

2001).<br />

Com a inclusão <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s no setor energético,<br />

estas foram classifica<strong>das</strong>, inicialmente,<br />

em função da potência instalada<br />

com valor máximo de 10 MW, de acordo<br />

com o Manual de Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />

(ELETROBRÁS, 1982) e da portaria<br />

109/82 do Departamento Nacional de<br />

Águas e Energia Elétrica - DNAEE. Hoje, a<br />

1 - Engenheira Ambiental/UNIFEI-Mestranda em Meio Ambiente pela Universidade de São Paulo<br />

Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP<br />

1<br />

classificação toma como base não somente<br />

a potência instalada, mas também a área<br />

de inundação do reservatório, dada em função<br />

da cota máxima de montante. Esses valores<br />

variam entre 1 MW e 30 MW <strong>para</strong> potência<br />

instalada e área de inundação igual<br />

2<br />

ou inferior a 3,5 km , definidos pelo decreto<br />

nº 2.335/97 instituído pela Agência Nacional<br />

de Energia Elétrica - ANEEL, órgão sucessor<br />

do DNAEE.<br />

Pode parecer sensato não reconhecer a<br />

importância <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s em face da resolução<br />

dos problemas de abastecimento, porém<br />

estas se destacam por possuir características<br />

de menor impacto ambiental, exigir menores<br />

investimentos, prazo de concretização<br />

mais curtos, além de receber incentivos<br />

legais. Porém, há necessidade de se<br />

avaliar a implantação de <strong>PCH</strong> sob os aspecto<br />

ambiental e neste contexto, um estudo<br />

realizado por Mariotoni (2000) aponta impactos<br />

no ambiente geofísico, no meio hídrico,<br />

na biota, nos aspectos paisagísticos,<br />

bem como riscos, ruídos e impactos sócioambientais.<br />

Em que se pesem as controvérsias,<br />

segundo CERNEA apud Cunha<br />

(1999) a implantação de barragens e reservatórios<br />

pode resultar em conseqüências<br />

sociais positivas como, por exemplo, a<br />

eletricidade de baixo custo, a criação de empregos,<br />

o acesso à água potável e a água <strong>para</strong><br />

irrigação de plantações. Porém, o mesmo<br />

autor destaca três efeitos sociais negativos:<br />

o reassentamento e deslocamento in-


voluntário <strong>das</strong> populações atingi<strong>das</strong>, o desenvolvimento<br />

de “centros urbanos” em<br />

áreas próximas à construção da barragem<br />

e a mudança no sistema de produção agrícola<br />

na área localizada a jusante da mesma.<br />

A inserção <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s em uma determinada<br />

região deve considerar não somente o<br />

aproveitamento energético, mas também<br />

as <strong>perspectiva</strong>s de desenvolvimento dessa<br />

região com base nos aspectos sociais e ambientais,<br />

contemplando no gerenciamento<br />

dos recursos hídricos os seus usos múltiplos.<br />

É muito importante considerar a participação<br />

da sociedade na tomada de decisão,<br />

principalmente quando se diz respeito<br />

a um empreendimento que pode causar<br />

prejuízos financeiros, deste modo, é necessário<br />

que empreendedores e população entrem<br />

em acordo a fim de minimizar conflitos.<br />

Sob este aspecto, a legislação federal<br />

estabeleceu regras e normas mais pertinentes<br />

à realidade brasileira, por meio da<br />

resolução CONAMA 001/86, a qual estabelece<br />

a obrigatoriedade de estudos de impacto<br />

ambiental, detalhados em forma de<br />

EIA/RIMA, onde se contemplam os aspectos<br />

sócio-ambientais. No entanto, a resolução<br />

CONAMA 237/97, deixa a critério do órgão<br />

ambiental licenciador a decisão da necessidade<br />

de estudos detalhados ou simplificados.<br />

Nesse contexto, o presente trabalho<br />

pretende analisar os impactos sociais a serem<br />

potencialmente ocasionados pela implantação<br />

de pequenas centrais hidrelétricas<br />

bem como os possíveis programas ambientais<br />

com a finalidade de mitigar e/ou<br />

compensar tais impactos. Este estudo contempla<br />

como estudo de caso o complexo formado<br />

pelas <strong>PCH</strong>s, Boa Vista I, Boa Vista II e<br />

Penedo, localiza<strong>das</strong> no município de Varginha,<br />

estado de Minas Gerais.<br />

RESULTADOS E DISCUSSÃO<br />

Impactos e Medi<strong>das</strong> Mitigadoras no Meio<br />

Sócio-econômico<br />

O processo <strong>para</strong> o aproveitamento do<br />

potencial hidrelétrico possui algumas etapas<br />

como: caracterização da bacia hidrográfica,<br />

estudo da viabilidade sócioeconômica,<br />

projeto básico de engenharia<br />

de cada usina, projeto executivo e construção<br />

(Cunha, 1999).<br />

O estudo da viabilidade econômica se<br />

constitui numa etapa tão importante quanto<br />

outras na implantação de uma usina, no<br />

entanto, é comum pensar que apesar da<br />

pouca demanda por espaço, as pequenas<br />

centrais hidrelétricas se caracterizam por<br />

empreendimentos em que os aspectos sociais<br />

são irrelevantes. Porém, contrariando<br />

essa premissa, as <strong>PCH</strong>s geram conflitos tanto<br />

de ordem ambiental como sócio-<br />

econômico e cultural e, muitas vezes, devido<br />

a interesses financeiros, não é dado o devido<br />

valor a esses impactos.<br />

O objetivo geral da implantação dessas<br />

usinas é gerar energia utilizando recursos<br />

naturais disponíveis, mobilizando territórios<br />

e indenizando famílias, portanto, sob esse<br />

aspecto a utilização da água pela população,<br />

bem como a própria população atingida<br />

e to<strong>das</strong> as atividades econômicas e sociais<br />

pré-existentes ao projeto são encarados<br />

como obstáculos à implantação do mesmo.<br />

Em detrimento a atitude dos empreendedores,<br />

a população considera o projeto<br />

como algo alheio que não lhe traz benefícios,<br />

encarando-o como uma imposição a favor<br />

do desenvolvimento local e/ou regional.<br />

Entre os aspectos pouco ou insuficientemente<br />

abordados nos EIAs, que têm sido<br />

realizados no Brasil, estão os impactos sociais.<br />

No grande campo de problemas sociais<br />

que devem preocupar as equipes que realizarão<br />

os EIA/RIMA, podem-se destacar as<br />

seguintes questões, segundo McMahon<br />

(1982):<br />

-Emprego e crescimento econômico:<br />

Aumento nas construções;<br />

Mudanças nos negócios;<br />

Aumento nas oportunidades de emprego.<br />

-Custos públicos fiscais:<br />

Aumento nos custos dos serviços públicos;<br />

Aumento na arrecadação de taxas e impostos;<br />

Aumento nos custos de controle da poluição<br />

e ressarcimento <strong>das</strong> desapropriações.<br />

-Uso do solo:<br />

Mudanças no planejamento de uso do<br />

solo;<br />

Estudos de áreas viáveis <strong>para</strong> realocação<br />

da população diretamente afetada.<br />

-Saúde pública:<br />

Impactos associados com a operação<br />

de sistemas de controle de poluição e de resíduos<br />

sólidos;<br />

Impactos associados com a melhoria da<br />

qualidade de vida da população ocasionados<br />

pelo fornecimento de energia elétrica.<br />

-Aspectos Visuais:<br />

Conflitos sobre usos do solo que interferem<br />

em aspectos paisagísticos;<br />

Conflitos de identidade visual do local;<br />

Destruição de paisagens.<br />

-Recursos Históricos:<br />

Mudanças no número, tipos e locais;<br />

Destruição de sítios, edificações e monumentos<br />

históricos.<br />

-Populações Indígenas:<br />

Mudanças no número, localização e costumes;<br />

Perda de valores culturais e morais;<br />

Transmissão de doenças.<br />

-Recreação:<br />

Modificações nas oportunidades recreacionais;<br />

Modificações na demanda recreacional.<br />

É necessário que na avaliação de um<br />

EIA/RIMA pelo órgão ambiental competente,<br />

seja verificada a existência ou não de sítios<br />

históricos, sua localização e o risco de<br />

ocorrerem alguns dos processos impactantes,<br />

uma vez que esses patrimônios, por fazerem<br />

parte da cultura local, podem ser<br />

considerados instrumentos de grande relevância<br />

num estudo de impacto social.<br />

Muitos trabalhos sobre indicadores sociais<br />

têm apontado <strong>para</strong> a necessidade de se<br />

desenvolver mais estudos sobre as aspirações,<br />

prioridades e atitudes <strong>das</strong> populações.<br />

Isso levou vários autores a proporem<br />

a organização de indicadores sociais subjetivos<br />

visando, especificamente a mensuração<br />

da qualidade de vida de seus componentes<br />

e uma avaliação mais rigorosa do<br />

bem estar social a ser atingido através da<br />

implantação de uma <strong>PCH</strong> (Stagner, 1970).<br />

O êxito do diagnóstico social pressupõe que<br />

a população tenha sido correta e amplamente<br />

informada sobre o projeto em questão<br />

(Campbell & Converse, 1972).<br />

Após a identificação de um impacto a<br />

ser ocasionado através da implantação de<br />

<strong>PCH</strong>s, devem ser estabeleci<strong>das</strong> ações que<br />

visem minimizar impactos negativos e potencializar<br />

impactos positivos, por meio da<br />

implantação de programas pertinentes a cada<br />

impacto, <strong>para</strong> isso, os mesmos devem<br />

ser identificados, hierarquizados, além de<br />

se caracterizar sua respectiva fase de ocorrência<br />

e propor programas de mitigação.<br />

Estudo de Caso: <strong>PCH</strong> Boa Vista I, <strong>PCH</strong><br />

Boa Vista II e <strong>PCH</strong> Penedo<br />

O estudo de caso tem como referência<br />

os documentos de Estudo de Impacto Ambiental<br />

e respectivo Relatório de Impacto<br />

Ambiental (EIA/RIMA) que foram entregues<br />

à Fundação Estadual do Meio Ambiente<br />

(FEAM), órgão ambiental do Estado de Minas<br />

Gerais, necessários à avaliação da viabilidade<br />

ambiental dos empreendimentos<br />

denominados <strong>PCH</strong> Boa Vista I, <strong>PCH</strong> Boa Vista<br />

II e <strong>PCH</strong> Penedo em processo de licenciamento<br />

ambiental.<br />

Trata-se de empreendimentos implantados<br />

no Rio Verde (bacia do Rio Grande),<br />

no Estado de Minas Gerais, entre os municípios<br />

de Varginha e Elói Mendes. Os empreendimentos<br />

foram licenciados no âmbito de<br />

um único processo, considerado pela Resolução<br />

CONAMA n° 237/97, Art. 12 parágrafo<br />

2°. O EIA, portanto, com base na legislação<br />

ambiental vigente, tem como objetivo<br />

principal cumprir o que determina a Lei n°<br />

6.938/81, que instituiu a Política Nacional<br />

do Meio Ambiente e se encontra elaborado<br />

em consonância com as Resoluções n°<br />

001/86 e 237/97 do CONAMA, bem como o<br />

que reza a legislação estadual do Estado de<br />

MG e o Termo de Referência elaborado pela<br />

FEAM.<br />

13


O Rio Verde nasce nas encostas ocidentais<br />

da Serra da Mantiqueira, na divisa dos<br />

estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de<br />

Janeiro a uma altitude média de 2665 m, e<br />

desenvolve-se no sentido sudestenoroeste,<br />

percorrendo uma distância de<br />

aproximadamente 250 km até constituir<br />

um dos braços do remanso do reservatório<br />

da Usina Hidrelétrica de Furnas (altitude de<br />

768 m), onde a área de contribuição da ba-<br />

2<br />

cia é de cerca de 7000 km . O Rio Verde é tributário<br />

do Rio Grande pela margem direita<br />

e tem como afluentes principais o Rio Lambari,<br />

São Bento e Palmela, à margem esquerda,<br />

e os rios Baependi, do Peixe e Ribeirão<br />

da Espera, à margem direita.<br />

As características principais do projeto<br />

que aborda as <strong>PCH</strong>s Boa Vista I e II e <strong>PCH</strong><br />

Penedo, bem como as alternativas <strong>para</strong> o<br />

aproveitamento, encontram-se descritas<br />

em anexo quadro 1.<br />

Na individualização dos impactos a serem<br />

ocasionados foi considerada toda a porção<br />

territorial passível de ser afetada direta<br />

ou indiretamente pelos impactos ambientais<br />

decorrentes do empreendimento nas<br />

fases de projeto, implantação e operação.<br />

Desta forma, definiu-se uma área de influencia<br />

Indireta (AII) e uma Área de Influencia<br />

Direta (AID) <strong>para</strong> os três empreendimentos.<br />

Como AII dos estudos socioeconômicos,<br />

foi considerada a superfície que<br />

abrange integralmente os municípios de<br />

Varginha e Elói Mendes , ao passo que as<br />

AID são constituí<strong>das</strong> pelas propriedades rurais<br />

e outros estabelecimentos que estão<br />

presentes no entorno do local escolhido <strong>para</strong><br />

o barramento <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, além dos estabelecimentos<br />

que estarão a montante e a<br />

jusante dos reservatórios.<br />

Impactos Sociais<br />

A análise dos impactos ambientais realizada<br />

<strong>para</strong> as <strong>PCH</strong>s Boa Vista I, Boa Vista II<br />

e Penedo foi fundamentada em metodologia<br />

específica e seguiu a seguinte estruturação:<br />

elenco <strong>das</strong> ações do empreendimento<br />

geradoras de impactos ambientais,<br />

matriz de identificação de impactos e análise,<br />

qualificação e avaliação dos impactos.<br />

As ações geradoras de impactos ambientais<br />

estão diretamente relaciona<strong>das</strong> com<br />

as atividades de planejamento, implantação,<br />

enchimento dos reservatórios e operação<br />

dos empreendimentos. A identificação<br />

dos impactos, por meio da matriz, está vinculada<br />

às características dos empreendimentos.<br />

Já na análise dos impactos foram<br />

levados em consideração diversos fatores,<br />

como por exemplo, a magnitude e a importância<br />

dos impactos. Para estes fatores, os<br />

impactos socioeconômicos considerados foram:<br />

oferta de emprego, pressão sobre a infra-estrutura<br />

existente, interferência nos<br />

14<br />

cultivos de culturas de ciclos anuais, perenes<br />

e semiperenes, interferência nas atividades<br />

pecuárias e interferência no cotidiano<br />

<strong>das</strong> populações.<br />

Os fatores geradores de impactos, relacionados<br />

às fases de implantação e operação<br />

dos três empreendimentos são em ordem<br />

cronológica: contratação de mão de<br />

obra, implantação da infra-estrutura e serviços<br />

de apoio, desmatamento e terraplanagem,<br />

acessos, canteiro de obras, alojamentos,<br />

obras civis principais, desocupação<br />

da área a ser submersa pelo reservatório,<br />

desmatamento e limpeza da área de<br />

inundação, enchimento, operação da usina<br />

e geração de energia.<br />

Em resumo, <strong>para</strong> to<strong>das</strong> essas ações foram<br />

identificados 25 impactos ambientais,<br />

dos quais sete dizem respeito às alterações<br />

no meio socioeconômico, como as descritas<br />

a seguir.<br />

A elevação do lençol freático gera efeitos<br />

negativos em fundações de edificações,<br />

em estruturas enterra<strong>das</strong>, na estabilidade<br />

de encostas marginais, na contaminação<br />

de aqüíferos, na expansividade e colapsividade<br />

dos terrenos, além de ocasionar aumento<br />

<strong>das</strong> áreas úmi<strong>das</strong> e alagadiças que<br />

podem funcionar como área de criação de<br />

vetores de doenças. Estes vetores transmissores<br />

de doenças <strong>para</strong>sitárias de interesse<br />

médico poderão ter sua proliferação<br />

modificada, devido à interferência antrópica<br />

na região <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s. Na maioria dos casos,<br />

os vetores adultos freqüentam o ambiente<br />

terrestre, enquanto seus ovos e larvas<br />

proliferam em ambiente aquático, deste<br />

modo, a fragmentação deste ultimo, bem<br />

como as modificações estruturais definitivas<br />

na área <strong>das</strong> usinas, que ocorrem nas fases<br />

de implantação, operação e enchimento<br />

dos reservatórios, podem favorecer à formação<br />

de poças temporárias e alagados<br />

com regiões ribeirinhas rasas, o que incrementa<br />

as áreas de ocorrência desses insetos,<br />

afetando, conseqüentemente, a população.<br />

Além disso, a chegada de indivíduos<br />

já contaminados por doenças endêmicas<br />

transmiti<strong>das</strong> por vetores de interesse médico,<br />

a geração e acúmulo de lixo e a instalação<br />

de caixas d'água e cacimbas podem se<br />

constituir em ambientes responsáveis à<br />

proliferação de vetores.<br />

A etapa de desmobilização também é<br />

caracterizada como geradora de eventos<br />

que acarretam a propagação de vetores, pois<br />

nesta fase, observa-se o abandono do lixo<br />

e detritos, além de alterações físicas no<br />

meio ambiente. Como forma de mitigação<br />

desse impacto, deve ser adotada a medida<br />

preventiva de controle de vetores, através<br />

<strong>das</strong> técnicas usuais de eliminação de criadouros<br />

potenciais, implantação de equipamentos<br />

de saneamento básico, coleta de<br />

destinação adequada de lixo e resíduos gerados<br />

pelo empreendimento. A sobrecarga<br />

nos equipamentos de saúde da comunidade<br />

residente nas proximidades do empreendimento,<br />

também se caracteriza em um<br />

impacto negativo de grande importância,<br />

sendo necessários programas de reforço ao<br />

núcleo urbano envolvido.<br />

As per<strong>das</strong> de terras agricultáveis caracterizam-se<br />

em impactos inevitáveis e irreversíveis<br />

que ocorrem em to<strong>das</strong> as fases do<br />

empreendimento. Esses impactos, entretanto<br />

são bem diferentes entre si, tanto no<br />

que concerne aos fatores geradores quanto<br />

às características de reversibilidade, temporalidade,<br />

localização e principalmente<br />

em importância e magnitude. Os impactos<br />

em áreas agricultáveis podem ser se<strong>para</strong>dos<br />

em dois grupos, na fase de implantação,<br />

tratando-se de impactos localizados<br />

(AID), e na fase de enchimento dos reservatórios.<br />

Neste tipo de obra, a especulação imobiliária<br />

é comum, no entanto, programas<br />

de negociação podem ser aplicados com o<br />

intuito de minimizar este impacto negativo.<br />

Outro aspecto importante a ressaltar é a<br />

inundação de estra<strong>das</strong>, acessos e demais localidades,<br />

o qual se constitui num impacto<br />

negativo que ocorre na fase de enchimento<br />

do reservatório. Propostas de recomposição<br />

da infra-estrutura afetada são as medi<strong>das</strong><br />

mais apropria<strong>das</strong> <strong>para</strong> este caso.<br />

Por tratar-se de uma área onde a propagação<br />

do fogo no período de seca é evidente,<br />

a maior circulação de veículos e pessoas<br />

pode contribuir com o aumento da<br />

pressão sobre as comunidades vegetais,<br />

ocasionando incêndios, os quais prejudicam<br />

diretamente a população. Este impacto<br />

deverá ocorrer de formas localizada e inevitável,<br />

no caso de canteiros de obras, barragens<br />

e reservatórios e, generalizados e difusos,<br />

quando no entorno dos reservatórios<br />

e do local <strong>das</strong> obras. Além disso, considerou-se<br />

este impacto como reversível, de duração<br />

temporária e de média importância,<br />

uma vez que após o enchimento dos reservatórios,<br />

os níveis de pressão tendem a tornarem-se<br />

próximos aos atuais. Como medida<br />

mitigadora, destaca-se a educação ambiental<br />

e comunicação social.<br />

Os estudos de engenharia necessitam<br />

muitas vezes, de abertura de pica<strong>das</strong> <strong>para</strong><br />

instalação de soldagens mecânicas, nivelamentos<br />

geométricos, implicando, por vezes,<br />

em aberturas de poços e trincheiras,<br />

acarretando em acidentes com a população<br />

da área de entorno <strong>das</strong> obras (AID). Embora<br />

de caráter irreversível e localizado, esse<br />

impacto pode ser considerado de média importância,<br />

sendo que a comunicação social<br />

se constitui na medida mitigadora mais eficaz.


A implantação dos empreendimentos<br />

requer intensa mão-de-obra cuja contratação<br />

se dá principalmente nos municípios<br />

próximos, gerando desta forma um aumento<br />

da demanda de empregos na fase de<br />

construção, que pode ser considerada um<br />

impacto positivo importante, com relevância<br />

na vida da população. Porém, o impacto<br />

deixa de ser positivo a partir do momento<br />

em que as obras estejam concluí<strong>das</strong> acarretando<br />

desemprego. Esse impacto ocorre<br />

tanto na AID quanto na AII. A mitigação<br />

deste impacto é baseada em ações de comunicação<br />

social e na priorização da contratação<br />

de mão-de-obra local.<br />

Os novos empreendimentos provocam<br />

desestruturação nas unidades produtivas<br />

da família rural a qual é, em determinado<br />

momento, obrigada a deixar seus imóveis<br />

ou mudar as técnicas de cultura utiliza<strong>das</strong>,<br />

alterando a rede de relações sociais. As medi<strong>das</strong><br />

mitigadoras basearam-se em ações<br />

de comunicação social, visando à conscientização<br />

da população <strong>das</strong> características da<br />

mão de obra requerida pelos empreendimentos,<br />

assim como o ritmo de trabalho ao<br />

qual os trabalhadores são submetidos. Para<br />

atenuar o processo de insatisfação por<br />

parte da população foram toma<strong>das</strong> medi<strong>das</strong><br />

de natureza preventiva, envolvendo<br />

ações volta<strong>das</strong> à identificação da rede de relações<br />

sociais e apreensão de seus anseios.<br />

O término <strong>das</strong> obras, com a desmobilização<br />

do canteiro de obras e a demissão da<br />

mão-de-obra contratada, representa um<br />

momento crítico <strong>para</strong> os municípios que se<br />

vincularam aos empreendimentos, acarretando<br />

na diminuição dos interesses econômicos<br />

e sociais presentes durante os anos<br />

de construção que se constituíram em fonte<br />

geradora de novas oportunidades. Como<br />

conseqüência, observa-se a redução <strong>das</strong><br />

deman<strong>das</strong> por produtos e serviços, da massa<br />

salarial circulante e aumenta a taxa de<br />

desocupação.<br />

Desde as primeiras etapas do empreendimento,<br />

há uma constante mudança da paisagem<br />

que se inicia com a aquisição de terras<br />

e segue com a retirada da vegetação,<br />

projetos de terraplanagem e de construções,<br />

provocando alterações nos usos do solo<br />

e na rede de infra-estrutura, bem como<br />

nos aspectos culturais. Como medi<strong>das</strong> mitigadoras,<br />

realizaram-se ações do tipo corretiva<br />

e compensatória.<br />

Um impacto que deve ser levado em<br />

consideração é a emissão sonora de nível<br />

elevado, emissão de poluentes, de efluentes<br />

e dejetos orgânicos ao ambiente terrestre,<br />

durante diferentes etapas do empreendimento,<br />

implicando em conseqüências diretas<br />

tanto em seres humanos como aves,<br />

répteis e mamíferos da AID. Trata-se, de<br />

um impacto temporário, pequeno e locali-<br />

zado, de média importância, a ser revertido<br />

pelo empreendedor, através de medi<strong>das</strong><br />

corretivas de alta eficiência e resgate da fauna.<br />

Devido ao acréscimo da densidade de<br />

pessoas e o aumento da mobilidade de serpentes,<br />

aracnídeos e insetos peçonhentos,<br />

durantes as fases de implantação, operação<br />

<strong>das</strong> obras principais e enchimentos dos<br />

reservatórios, ocorre um incremento no número<br />

de acidentes. Tratando-se de um impacto<br />

de pequena magnitude, de natureza<br />

negativa, localizado e de caráter irreversível,<br />

são adota<strong>das</strong> medi<strong>das</strong> preventivas e<br />

corretivas de média e alta eficiência, como<br />

resgate da fauna, programa de comunicação<br />

social e adequação dos centros de saúde<br />

às novas deman<strong>das</strong>.<br />

Com a implantação <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, parte do<br />

Rio Verde foi transformado de ambiente lótico<br />

em lêntico, com características hídricas<br />

diferentes. Essas alterações, promovi<strong>das</strong><br />

pelo empreendimento, afeta drasticamente<br />

a ictiofauna no que diz respeito a desenvolvimento,<br />

sobrevivência e reprodução,<br />

prejudicando conseqüentemente a população<br />

que depende da pesca. Este impacto<br />

que ocorre nas fases de implantação, operação<br />

e enchimento dos reservatórios é de<br />

natureza negativa e trata-se de um impacto<br />

direto, permanente, localizado e irreversível.<br />

Ainda no tocante à ictiofauna, esta pode<br />

ser afetada à jusante do empreendimento,<br />

nas fases de implantação e operação<br />

<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, em função da ausência de picos<br />

de cheia, resultante da contenção do fluxo<br />

do Rio Verde. Nos primeiros anos de operação<br />

dos empreendimentos, muitas espécies<br />

que necessitam deslocar-se periodicamente<br />

poderão ser suprimi<strong>das</strong>. A maior exposição<br />

<strong>das</strong> margens, resultante do controle<br />

do fluxo do curso d'água, reduz a disponibilidade<br />

de habitats, dificultando a sobrevivência<br />

de certas espécies. Nos locais de<br />

saída d'água <strong>das</strong> máquinas em operação haverá<br />

a emissão de água saturada de oxigênio,<br />

imprópria à permanência de cardumes,<br />

além disso, a água turbinada pode causar<br />

redução local nas comunidades de organismos<br />

zooplanctônicos e fitoplanctônicos,<br />

essenciais à dieta de peixes juvenis.<br />

Deste modo, o empreendimento pode afetar<br />

a pesca da comunidade à jusante, constituindo-se,<br />

portanto, num grande impacto<br />

de ordem sócio-econômica de natureza negativa,<br />

permanente e irreversível. A medida<br />

corretiva a ser aplicada pelo empreendedor,<br />

deve ser a instalação de dispositivos<br />

de transposição.<br />

Proposição de Programas Ambientais<br />

Conforme as características dos impactos<br />

identificados, os Programas assumem<br />

naturezas: preventiva, com ações <strong>para</strong> os<br />

impactos negativos que podem ser evitados,<br />

reduzidos ou controlados, mediante a<br />

adoção antecipada de medi<strong>das</strong> de controle;<br />

corretiva, visando a mitigação de impactos<br />

através de ações de recuperação e recomposição<br />

<strong>das</strong> condições ambientais satisfatórias<br />

e aceitáveis, basicamente com atividades<br />

de monitoramento; compensatória,<br />

destinando-se a impactos irreversíveis, onde<br />

há perda de recursos e valores ecológicos,<br />

pela melhoria de outros elementos,<br />

compensando a realidade ambiental da<br />

área e, potencializadora, que intensifica as<br />

condições ambientais favoráveis advin<strong>das</strong><br />

da implantação do empreendimento.<br />

As medi<strong>das</strong> compensatórias adota<strong>das</strong><br />

após a realização dos estudos de impacto<br />

ambiental, passaram a constituir os programas<br />

ambientais, os quais compõem o<br />

Projeto Básico Ambiental (PBA), a ser executado<br />

pelo empreendedor após a fase de licença<br />

prévia, sendo destacados a seguir<br />

aqueles relacionados aos impactos sociais:<br />

Programa de monitoramento e gerenciamento<br />

ambiental: com o objetivo de verificar<br />

as alterações locais e regionais bem como<br />

analisar os impactos detectados decorrentes<br />

do processo de implantação e operação<br />

<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s. A responsabilidade pela implantação<br />

desde programa é exclusivamente<br />

do empreendedor podendo haver<br />

parcerias com instituições públicas ou priva<strong>das</strong><br />

e com organizações não governamentais.<br />

Programa de Educação Ambiental: dirigido<br />

aos trabalhadores do canteiro de<br />

obras e à população rural e urbana residente<br />

nas proximidades dos empreendimentos,<br />

com o objetivo de conscientizar, sobre<br />

os cuidados e riscos durante os períodos<br />

construtivos e de operação dos empreendimentos.<br />

Programa de controle <strong>das</strong> condições de<br />

saúde: o município de Varginha dispõe de<br />

uma boa infra-estrutura de atendimento à<br />

saúde, porém este programa tem por objetivo<br />

reforçar as ações de natureza preventiva<br />

como o controle de doenças endêmicas<br />

e de notificação compulsória, incluindo<br />

aquelas de veiculação hídrica, e controle de<br />

doenças e de acidentes durante o trabalho<br />

na obra.<br />

Programa de ações <strong>para</strong> reposição de<br />

per<strong>das</strong> e relocalização da população rural e<br />

urbana: a implantação <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s requer a<br />

aquisição de algumas propriedades, portanto<br />

este programa estabelece ações de indenização<br />

e realocação <strong>das</strong> famílias diretamente<br />

envolvi<strong>das</strong> pela implantação dos empreendimentos.<br />

Programa de Comunicação Social: com<br />

o objetivo de estabelecer um processo ordenado<br />

e permanente de relacionamento en-<br />

15


tre o empreendedor e os diversos grupos sociais<br />

envolvidos com a construção e operação<br />

<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, visando instrumentalizar a interação<br />

e negociações sociais que forem necessárias<br />

ao longo do ciclo do projeto.<br />

O quadro 2 sintetiza possíveis impactos<br />

ocasionados pela implantação de <strong>PCH</strong> e respectivas<br />

ações de acordo com as classificações<br />

da fase do empreendimento (P: Planejamento;<br />

C: Construção; E: Enchimento;<br />

O: Operação).<br />

CONCLUSÕES<br />

A elaboração do EIA/RIMA aborda os impactos<br />

ambientais, os quais englobam os<br />

aspectos socioeconômicos e, devido à grande<br />

interferência do empreendimento no cotidiano<br />

da população, este assunto deve<br />

ser abordado de forma mais consciente e<br />

ampla. A ausência de preocupação na abordagem<br />

deste tema pode ocorrer devido a interesses<br />

políticos e econômicos, além da falta<br />

de regulamentação e fiscalização por parte<br />

dos órgãos ambientais competentes.<br />

Por envolver comunidades cujas condições<br />

de vida tenham sido modifica<strong>das</strong> e pela<br />

perda de identidade cultural, a compreensão<br />

dos aspectos sociais é de fundamental<br />

importância. As medi<strong>das</strong> mitigadoras satisfatórias<br />

somente serão formula<strong>das</strong> quando<br />

houver uma maior integração entre empreendedores,<br />

planejadores sociais e população<br />

atingida, sendo fundamental a existência<br />

de programas que atendam aos anseios<br />

da população.<br />

No processo de Licenciamento Ambiental<br />

<strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s Boa Vista I e II e Penedo e através<br />

da elaboração do EIA/RIMA foram propostos<br />

programas ambientais que abordaram<br />

direta ou indiretamente a temática social.<br />

Todavia, a questão mais relevante é a<br />

implementação desses programas que está<br />

diretamente vinculada à conscientização sócio-ambiental<br />

dos empreendedores. Deste<br />

modo, não é possível afirmar que os programas<br />

propostos pelos referidos empreendimentos<br />

foram efetivamente executados.<br />

AGRADECIMENTOS<br />

Agradeço à toda competente equipe do<br />

CER<strong>PCH</strong> pelo auxílio em período de estágio<br />

e por toda amizade durante a graduação<br />

em Engenharia Ambiental junto à Universidade<br />

Federal de Itajubá - MG. Ao Prof. Dr.<br />

Marcelo Pereira de Souza, pelos conhecimentos<br />

transmitidos durante a disciplina<br />

de Impactos Ambientais e Recursos Hídricos,<br />

Universidade de São Paulo (USP), que<br />

auxiliaram na elaboração do presente trabalho.<br />

REFERÊNCIAS<br />

AGUILAR, G. D. ”Aspectos Ambientais<br />

relevantes à implantação de <strong>PCH</strong>´s”. Tra-<br />

16<br />

balho de Diploma de conclusão de curso.<br />

Engenharia Ambiental, Universidade Federal<br />

de Itajubá, Minas Gerais, 2005.<br />

ANEEL - Agência Nacional de Energia<br />

Elétrica. Decreto nº 2.335, de 6 de outubro<br />

de 1997. Constitui a Agência Nacional de<br />

Energia Elétrica -ANEEL, autarquia sob regime<br />

especial, aprova sua Estrutura Regimental<br />

e o Quadro Demonstrativo dos Cargos<br />

em Comissão e Funções de Confiança e<br />

dá outras providências, 1997.<br />

Brasil. Lei Federal nº 6.938 de 31 de<br />

Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional<br />

do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos<br />

de formulação e aplicação, e dá outras<br />

providências. Diário Oficial da República<br />

Federativa do Brasil, Brasília, 31 Ag.<br />

1981.<br />

CAMPBELL, A. & CONVERSE, P. The Human<br />

Meaning of Social Change. New York,<br />

Russel Sage, 1972.<br />

Conselho Nacional do Meio Ambiente -<br />

CONAMA, Resolução 001/86 de 23 de Janeiro<br />

de 1986. Estabelece as definições, as<br />

responsabilidades, os critérios básicos e as<br />

diretrizes gerais <strong>para</strong> uso e implementação<br />

da Avaliação de Impacto Ambiental como<br />

um dos instrumentos da Política Nacional<br />

do Meio Ambiente. Diário Oficial da República<br />

Federativa do Brasil, Brasília, 23 jan.<br />

1986.<br />

Conselho Nacional do Meio Ambiente -<br />

CONAMA, Resolução 237 de 19 de Dezembro<br />

de 1997. Regulamenta os aspectos de licenciamento<br />

ambiental estabelecido na Política<br />

Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial<br />

da República Federativa do Brasil, Brasília,<br />

19 dez. 1997.<br />

CUNHA, H. F. A.. “Avaliação da eficácia<br />

de medida mitigatória de impactos sócioambientais<br />

causados por construção de hi-<br />

Quadro 1. Principais características <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s Boa Vista I e II e <strong>PCH</strong> Penedo.<br />

drelétricas : o reassentamento populacional<br />

de UHE de Taquaruçu-SP”. Tese de doutora<br />

apresentada à Escola de Engenharia<br />

de São Carlos – EESC/USP, 148p., 1999.<br />

DNAEE. - Departamento Nacional de<br />

Águas e Energia Elétrica - Portaria n.º<br />

109/82 - de 17 de Fevereiro de 1962.<br />

ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras<br />

S.A. Plano Diretor de Meio Ambiente<br />

do Setor Elétrico 1991/1993. Rio de Janeiro,<br />

Eletrobrás, 1990.<br />

ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras<br />

S.A. Manual de pequenas centrais hidrelétricas<br />

/ Diretrizes <strong>para</strong> estudos e projetos<br />

de pequenas centrais hidrelétricas.<br />

Rio de Janeiro, 3a. Edição, 1982.<br />

ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras<br />

S.A. Programa de Desenvolvimento e<br />

Comercialização de Energia de Pequenas<br />

Centrais Hidrelétricas (<strong>PCH</strong>-COM), 2001.<br />

Disponível em:<br />

http://www.eletrobras.gov.br. Acesso<br />

em 05/06/2006.<br />

EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental<br />

e Relatório de Impacto Ambiental- Rio<br />

Verde. <strong>PCH</strong> Boa Vista I, <strong>PCH</strong> Boa Vista II e<br />

<strong>PCH</strong> Penedo, Trecho Ribeirão Palmela – Remanso<br />

de Furnas, Minas Gerais, 2003.<br />

MARIOTONI, C. A.; MAUAD, F. F..”Novos<br />

Rumos do Setor Elétrico Brasileiro Discutindo-se<br />

a Inserção de Pequenas Centrais<br />

Hidrelétricas”.In: 4o Simpósio de Hidráulica<br />

e Recursos Hídricos dos Países de Língua<br />

Oficial Portuguesa (SILUSBA), Coimbra -<br />

Portugal, 1999.<br />

MARIOTONI C. A.; BADANHAN L. F..<br />

“Contribución <strong>para</strong> el Planeamento Energético<br />

y Ambiental de Pequeñas Centrales Hidro-Eléctrcas”.<br />

Revista Información Tecnológica<br />

del Chile, Chile, v. 11, n. 1, p. 21-27,<br />

2000.<br />

Característica Boa Vista I Boa Vista II Penedo<br />

Bacia Hidrográfica Rio Grande Rio Grande Rio Grande<br />

Sub-bacia Hidrográfica Rio Verde Rio Verde Rio Verde<br />

Curso d’água Rio Verde Rio Verde Rio Verde<br />

Coordena<strong>das</strong> Geográficas<br />

21°33’ S<br />

45°33’ W<br />

21°36’15’’ S<br />

45°27’01’’ W<br />

21°36’42’’ S<br />

45°25’52’’ W<br />

Municípios Varginha e Elói Mendes Varginha Varginha<br />

N.A.máximo normal montante 778,00 m 803,00 m 815,00 m<br />

N.A.médio jusante 771,43 m 783,10 m 803,20 m<br />

Área Inundada 0,96 km² 1,04 km² 0,77 km²<br />

Potência Instalada 8.8 MW 25.4 MW 15.0 MW


MAUAD, F. F. ; SOUZA, P. A. P. ; VALENCIO, N. F. L. S.. “Uso de Fontes Alternativas de Energia: O Caso <strong>das</strong> Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />

<strong>PCH</strong>s.” In: Norma Felicidade; Rodrigo Martins; Alessandro Leme. (Org.). Uso e Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil. São Carlos:<br />

RIMA Editora, v. 1, p. 165-186, 2001.<br />

MCMAHON, R.F. Socioeconomic Impacts of Water. <strong>Qual</strong>ity Strategies. Project Sumary. EPA – 1600/S 5-82-001 Cincinat, OH, 1982.<br />

SOUZA, P. A. P. ; VALÊNCIO, N. F.; MAUAD, F. F..”Alternativas <strong>para</strong> o Setor Elétrico Brasileiro: a Dimensão Sócio-ambiental como Limitação”.<br />

In: Edson Wendland; Valdir Schalch. (Org.). Pesquisas em Meio Ambiente - Subsídios <strong>para</strong> a Gestão de Políticas Públicas. 2 ed. São<br />

Carlos - SP: Rima, 2003, v. 2, p. 185-199, 2003.<br />

STAGNER, R. Perceptions, aspirations, frustrations and satisfactions; an approach to urban indicator. Ekistics, 30: 197-199, 1970.<br />

Quadro 2. Possíveis impactos ocasionados pela implantação de <strong>PCH</strong> e respectivas ações.<br />

Impacto Fase Tipo Programas Ambientais<br />

Alterações e modificações locais e regionais. C, O N Monitoramento e gerenciamento ambiental<br />

Problemas ambientais decorrentes da execução<br />

<strong>das</strong> obras.<br />

Erosão e instabilização de encostas marginais<br />

aos reservatórios.<br />

Alteração da qualidade dos corpos d’água<br />

afetados<br />

Acumulo de resíduos orgânicos e aporte<br />

excessivo de nutrientes nas áreas a serem<br />

alaga<strong>das</strong>.<br />

Diminuição de habitats <strong>para</strong> a fauna de<br />

ambientes florestais.<br />

C N Controle ambiental<br />

P, C,<br />

E, O<br />

N<br />

E, O N<br />

C N<br />

P,C,E N<br />

Supressão e extinção de espécies vegetais. P N<br />

Fuga de animais peçonhentos. P, C N<br />

Monitoramento de pontos propensos a<br />

instabilização de encostas e taludes<br />

marginais.<br />

Monitoramento da qualidade da água dos<br />

reservatórios.<br />

Desmatamento e limpeza da área de<br />

inundação.<br />

Revegetação <strong>das</strong> faixas de proteção dos<br />

reservatórios e resgate de fauna terrestre.<br />

Coleta de exemplares vegetais e fontes de<br />

propágulos.<br />

Monitoramento e resgate da fauna<br />

terrestre.<br />

Alterações no potencial pesqueiro da região. P, C N Conservação de ictiofauna.<br />

Interferências no cotidiano <strong>das</strong> populações da<br />

AID e AII.<br />

Possível agravamento do quadro de saúde dos<br />

trabalhadores e população.<br />

C, O N<br />

C, E,<br />

O<br />

Educação ambiental <strong>para</strong> trabalhadores e<br />

população rural e urbana.<br />

N Controle <strong>das</strong> condições de saúde.<br />

Diminuição da biodiversidade P N Implantação da unidade de conservação.<br />

Problemas na faixa lindeira ao reservatório C, O N Recuperação <strong>das</strong> margens do reservatório.<br />

Perda de bens arqueológicos P N Resgate arqueológico.<br />

Perda <strong>das</strong> propriedades da população atingida,<br />

mudança da localização de atividades de<br />

subsistência.<br />

Expectativas por parte do poder público e da<br />

população da ADD.<br />

P, C N<br />

P, E,<br />

C, O<br />

Ações <strong>para</strong> reposição de per<strong>das</strong> e<br />

realocação da população.<br />

N Comunicação social.<br />

17


INTRODUCCION<br />

La Energía constituye un elemento esencial<br />

<strong>para</strong> la calidad de vida del ser humano;<br />

esto adquiere mayor dimensión cuando se<br />

involucra la energización del sector rural y<br />

mas aun cuando se trata del poblador rural<br />

de América Latina y el Caribe (AL&C). La<br />

Energía es un insumo de alta difusión en el<br />

conjunto de to<strong>das</strong> las actividades productivas.<br />

Así, su disponibilidad ha tenido un papel<br />

central en el proceso de desarrollo de la<br />

humanidad.<br />

Las grandes revoluciones tecnológicas,<br />

que afectaron las actividades de producción<br />

y consumo, han estado estrechamente<br />

vincula<strong>das</strong> a la sustitución entre fuentes de<br />

energías primarias, y donde las sociedades<br />

humanas se han caracterizado, históricamente,<br />

por una utilización cada vez mayor,<br />

y cada vez más concentra<strong>das</strong>, de la energía<br />

[1].<br />

Por otra parte, la producción y el consumo<br />

de energía tienen también fuerte interacción<br />

con el medio ambiente natural. El<br />

uso de los recursos fósiles conduce a un progresivo<br />

agotamiento de las reservas correspondientes.<br />

El manejo inadecuado de algunos<br />

recursos energéticos renovables (biomasa,<br />

hidráulicos) pueden implicar su degradación<br />

con la consiguiente disminución<br />

de su disponibilidad futura. Existen múltiples<br />

impactos negativos sobre los suelos, el<br />

agua, y el medio ambiente aéreo, que se derivan<br />

de la producción, transformación y utilización<br />

de la energía.<br />

La crisis petrolera de la decada de los<br />

70', las reacciones sociales ante aumentos<br />

pronunciado de los precios de los energéticos<br />

y los cortes prolongados en los abastecimientos<br />

eléctrico son tan solo algunos<br />

ejemplos de la importancia de las cuestiones<br />

energéticas en al plano de la política o<br />

la geopolítica.<br />

A pesar del fenómeno de Urbanización<br />

que se esta instalando cada vez mas en el<br />

Mundo, gran parte de los pobres de AL&C<br />

continúan aun viviendo en zonas rurales,<br />

entonces hoy en día y en el contexto de las<br />

poblaciones rurales, la energía muestra cada<br />

vez mas su importancia y mas aun cuando<br />

estos pobladores rurales están adquiriendo<br />

hábitos de consumos similares a los<br />

urbanos.<br />

Estas breves consideraciones ponen en<br />

evidencia los importantes vínculos de la<br />

energía con las dimensiones del desarrollo<br />

y la aparente relación que habría en cuanto<br />

a características sociológicas en lo inherente<br />

al nivel de suministros y consumo de<br />

energía eléctrica.<br />

Esto implica que el aporte de la política<br />

18<br />

1 - UNCOMA Argentina - e-mail: oaudisio@uncoma.edu.ar<br />

Electrificacion Rural y Energias Renovables en Argentina<br />

Ing. Orlando Anibal AUDISIO 1<br />

energética a favor de una mayor sustentabilidad<br />

y equidad social puede resultar altamente<br />

significativo, principalmente cuando<br />

la misma se la direcciona hacia los sectores<br />

rurales donde el desarrollo humano se proyecta<br />

con menos posibilidades.[1][2].<br />

2) ACTUAL CONTEXTO GENERAL<br />

ENERGETICO<br />

Argentina, a pesar de ser un país con<br />

autoabastecimiento energético y ser exportador<br />

marginal de hidrocarburos a sus<br />

vecinos Brasil, Uruguay, Paraguay y Chile,<br />

posee, aproximadamente, entre 2,5 a 3,0<br />

millones de personas que no poseen servicio<br />

eléctrico de ningún tipo [3]. Esto enmarcado<br />

en una economía que dispone de<br />

distintos tipos de fuentes energéticas, renovables<br />

y no renovables. Las reservas proba<strong>das</strong><br />

de gas y petróleo son las terceras<br />

más grandes en Sudamérica y el gas natural<br />

se ha tornado en el combustible primario<br />

más utilizado del país en la década pasada,<br />

no sólo <strong>para</strong> generación eléctrica, uso<br />

doméstico e industrial, sino también como<br />

combustible limpio <strong>para</strong> el transporte.<br />

En la República Argentina, que a pesar<br />

de poseer significativos recursos hidráulicos<br />

y nucleares, los combustibles fósiles representan<br />

casi el 90% de la oferta interna<br />

de energía, con un 46,6% correspondiendo<br />

al gas natural. El resto esta dado por un conjunto<br />

de fuentes como energía hidroeléctrica<br />

(6,04%), nuclear (1,61%) y biomasa<br />

(2,14%), la cual está compuesta principalmente<br />

por leña y residuos agroindustriales<br />

como el bagazo de la caña de<br />

azúcar (Prov. de Tucuman). No existen importaciones<br />

significativas de energéticos<br />

primarios; estas importaciones solo representan<br />

el 1,39% equivalente de la producción<br />

nacional, y está compuesta de subproductos<br />

de petróleo no producidos localmente.<br />

Por otra parte, la exportación de energía<br />

primaria constituye el 22,4% de la producción<br />

total y está basada en petróleo crudo<br />

(35.3% de la producción total) y gas natural<br />

(13,1%)[4].<br />

2.1 SECTOR ELECTRICO, INFRA-<br />

ESTRUCTURA, Y MARCO LEGAL<br />

La potencia total instalada en todo el país<br />

es, aproximadamente, de 25,5 GW, y la<br />

generación anual ha alcanzado los 76500<br />

GWh/año en 2002 [5]. Naturalmente el país<br />

dispone de una extendida red eléctrica<br />

que incluye 22.850 kilómetros de tendido<br />

aéreo de alta tensión que cubre la mayor<br />

parte del territorio nacional. De cualquier<br />

manera, existe aún un importante conjunto<br />

de sistemas eléctricos aislados abastecidos<br />

por grupos diesel convencionales. La generación<br />

de potencia en los sistemas interconectados<br />

descansa hoy en una mezcla de<br />

centrales hidroeléctricas, nucleares y térmicas<br />

(básicamente Ciclos Combinados).<br />

La Argentina, desde el punto de vista<br />

energético, está conformada por nueve (9)<br />

diferentes regiones “eléctricas” liga<strong>das</strong> entre<br />

si por numerosas líneas de alta tensión<br />

en 500 kV, las que a su vez forman los dos<br />

sistemas interconectados principales, el<br />

SADI (Sistema Argentino De Interconexión)<br />

en la parte norte y centro-sur del país,<br />

y el SIP (Sistema Interconectado Patagónico)<br />

en el extremo sur del país; estos<br />

dos sistemas, y a través de la red troncal<br />

que esta en construcción que une Puerto<br />

Madryn con Choele Choel, quedará vinculados.<br />

Esto llevará a que prácticamente todo<br />

el país este recibiendo energía eléctrica a<br />

través de un único Sistema Interconectado<br />

Nacional.<br />

La regulación de las actividades concernientes<br />

al mercado eléctrico argentino están<br />

enmarca<strong>das</strong> en la ley 24.065 (“Régimen<br />

Nacional de la Energía Eléctrica”) del<br />

año 1992. Esta Ley establece las reglas generales<br />

<strong>para</strong> la operación tanto del Mercado<br />

Eléctrico Mayorista (MEM), como del Mercado<br />

Eléctrico Mayorista del Subsistema Patagónico<br />

(MEMSP).<br />

Básicamente, el MEM y el MEMSP en sí<br />

están compuestos por Generadores, Transportistas,<br />

Distribuidores y Grandes Usuarios<br />

de energía. La Generación es una actividad<br />

de libre competencia sostenida por un<br />

mercado virtualmente abierto. Bajo el MEM<br />

y el MEMSP, se establece también un mercado<br />

“spot” en la cuál Distribuidores y Generadores<br />

pueden comprar y vender electricidad<br />

a un precio sujeto al libre juego de la<br />

oferta y la demanda. Además del mercado<br />

spot, se celebran contratos de medio y largo<br />

plazo libremente pactados entre Generadores,<br />

Distribuidores y Grandes Usuarios.<br />

La administración general del MEM y el<br />

MEMSP corresponde a la Compañía Administradora<br />

del Mercado Mayorista Eléctrico<br />

S.A. (CAMMESA) que se encuentra a cargo,<br />

principalmente, de la programación y el<br />

despacho de las unidades de generación necesarias<br />

<strong>para</strong> abastecer la demanda. Sólo<br />

las dos centrales hidroeléctricas binacionales,<br />

Yacyretá y Salto Grande y las dos usinas<br />

nucleares operativas de Atucha I y<br />

Embalse, permanecen como empresas estatales<br />

después del proceso privatizador<br />

del sistema energético Argentino.<br />

El gas natural es la fuente primaria más


utilizada <strong>para</strong> generación eléctrica en<br />

Argentina con una participación cercana al<br />

46%, seguida de la hidroeléctrica con el<br />

44% y la nuclear con el 9%. Los derivados<br />

del petróleo, la biomasa, la eólica y otras<br />

más reportan en conjunto el 1% restante.<br />

3) Situacion Actual De Las Energias<br />

Renovables En Argentina<br />

Actualmente, y como resultado de déca<strong>das</strong><br />

de acertada política energética (desmantela<strong>das</strong><br />

a partir de 1990) y labor de antiguas<br />

empresas públicas como Agua y<br />

Energía Eléctrica e Hidronor (privatiza<strong>das</strong><br />

en los 90'), se cuenta con un aporte del orden<br />

del 44% de hidráulica, respecto a la generación<br />

eléctrica total [4]; de esto sólo un<br />

10% de la Oferta Interna de Energía Primaria<br />

proviene de fuentes renovables [5].<br />

Sin embargo y solo si se evidencia la significancia<br />

del potencial aporte de la política<br />

energética a la sustentabilidad del desarrollo,<br />

existen de manera apreciable recursos<br />

energéticos de tipo renovables como solares,<br />

eólicos, geotérmicos, hidráulicos y<br />

de biomasa (se citan los más competentes<br />

y abundantes), que podrían posibilitar un<br />

significativo “despegue” de los citados indicadores<br />

en el <strong>futuro</strong>.<br />

Numerosos Servicios públicos que se<br />

prestan en áreas rurales no disponen de<br />

energía eléctrica (escuelas, dispensarios<br />

médicos, agua, etc.). Solamente alrededor<br />

de 3000 escuelas rurales cuentan con servicio<br />

eléctrico. La ampliación de la cobertura<br />

a través de la extensión de las redes de<br />

distribución existente solucionará de manera<br />

parcial el problema en cuestión debido a<br />

los altos costos <strong>para</strong> los usuarios. Esta problemática<br />

tiene una relación de un 20% con<br />

posibilidades de solución en el largo plazo.<br />

Algunos estados provinciales<br />

han encarado la solución al abastecimiento<br />

eléctrico rural a través de instalaciones de<br />

Grupos Electrógenos (Jujuy, Río Negro, y<br />

Neuquén), de Micro Centrales Hidráulicas<br />

(Misiones, Salta, y Neuquén), de sistemas<br />

Fotovoltaico (Jujuy, Catamarca, Santa Fe,<br />

La Rioja, Neuquén, Rio Negro, etc), Eólicos<br />

(Chubut, Neuquén, San Juan, etc), y a traves<br />

de la extensión de las Redes Troncales<br />

Provinciales (Neuquén, principalmente).<br />

En todos estos casos el mantenimiento de<br />

los sistemas es llevado a cabo por el usuario<br />

mismo o por los Entes Provinciales de<br />

Energía.<br />

4) Proyectos De La Direccion Nacional<br />

De Promocion<br />

Existen distintos grados de desarrollo<br />

en los países del Cono Sur en la implementación<br />

de programas de electrificación rural<br />

con recursos renovables. Sin embargo se<br />

observa una tendencia creciente a converger<br />

a mecanismos comunes. Sobre todo a<br />

partir de la necesidad de generar sistemas<br />

sostenibles en el tiempo y gestionados con<br />

criterio empresario.<br />

Un “Poblador Rural Aislado” es todo<br />

aquel poblador que vive alejado de los núcleos<br />

poblacionales, incluso de los más pequeños,<br />

y que por su distanciamiento al<br />

mismo y con otros pobladores que habitan<br />

el mismo <strong>para</strong>je resulta imposible el suministro<br />

eléctrico por medios convencionales<br />

[CREE – Prov. de Chubut-Argentina].<br />

Argentina, y en términos generales, ha<br />

puesto en marcha un programa de US$300<br />

millones <strong>para</strong> brindar una cobertura universal<br />

de servicios eléctricos en el curso de<br />

la próxima década. Este programa se basa<br />

en la cooperación activa de los sectores público<br />

y privado, y con apoyo del Banco Mundial.<br />

Esta implementación esta a cargo de la<br />

Dirección Nacional de Promoción<br />

(DNPROM) dependiente de Secretaría de<br />

Energía de la Nación, la que a su vez tiene a<br />

cargo, otras misiones concernientes al uso<br />

racional de la energía y la eficiencia energética,<br />

el diseño de programas y acciones<br />

conducentes al desarrollo de fuentes nuevas<br />

y renovables de energía y al desarrollo<br />

de proyectos piloto de demostración en to<strong>das</strong><br />

sus variantes. De acuerdo a esto, la<br />

DNPROM se encuentra emprendiendo las siguientes<br />

tareas y acciones:<br />

La implementación de un proyecto piloto<br />

sobre electrificación rural a partir de sis-<br />

temas domésticos de energía eólica en la<br />

provincia de Chubut, dentro de las metas<br />

generales y apoyo financiero del PERMER.<br />

Un estudio de campo relevando to<strong>das</strong><br />

las instalaciones de pequeños aprovechamientos<br />

hidroeléctricos construidos, en servicio<br />

o no, y una revisión <strong>para</strong>lela de los proyectados.<br />

El desarrollo de un atlas de la energía interactivo<br />

totalmente integrado en el Sistema<br />

de Información Geografica (GIS) ya disponible<br />

en la Secretaría, el cuál podrá mostrar<br />

y dar idea de los recursos energéticos<br />

nacionales, especialmente de los renovables.<br />

Un estudio del potencial mercado nacional<br />

<strong>para</strong> el empleo de cel<strong>das</strong> de combustible<br />

a partir de recursos renovables, tanto<br />

en áreas urbanas como rurales.<br />

Un estudio de oportunidad del empleo<br />

de biomasa vegetal <strong>para</strong> la generación eléctrica<br />

y la elaboración de un proyecto <strong>para</strong> la<br />

construcción de una planta piloto en la provincia<br />

de Misiones.<br />

La mejora de la información actual disponible<br />

en el GIS sobre el recurso eólico.<br />

La elaboración de los Términos de Referencia<br />

<strong>para</strong> el estudio de prefactibilidad de<br />

la mini central hidroeléctrica del Río Chico<br />

en “Gobernador Gregores” Pcia. de Sta.<br />

Cruz.<br />

El diseño de un Plan Estratégico Nacional<br />

en Energías Renovables como requerimiento<br />

del propuesto “Régimen nacional<br />

<strong>para</strong> las fuentes renovables de energía”.<br />

5 ELECTRIFICACION RURAL:<br />

POLITICAS DE PROMOCION<br />

5.1 ASPECTOS GENERALES<br />

Argentina posee un alto índice<br />

de electrificación (95%), pero una parte importante<br />

de su población rural carece de servicio<br />

eléctrico (entre un5aun7%); este aspecto<br />

se lo refleja en el Grafico Nº 1 donde<br />

se nuestra el porcentaje de población rural<br />

sin suministro de energía eléctrica discretizado<br />

por provincia.<br />

19


Grafico Nº 1<br />

Una de las principales acciones que propiciaron la utilización de<br />

las energías renovables en el país, ha sido la instrumentación del<br />

Programa de Abastecimiento Eléctrico a la Población Rural Dispersa<br />

(PAEPRA) y su sucesor el Programa de Energías Renovables en<br />

Mercados Rurales (PERMER) que apuntan a abastecer de electricidad<br />

a cerca de 1,8 millones de personas habitando 314.000 hogares,<br />

además de 6000 otros sitios de instalación pertenecientes a diversos<br />

tipos de servicios públicos como escuelas, salas sanitarias,<br />

destacamentos policiales etc. fuera del alcance de los sistemas de<br />

distribución convencionales. La iniciativa buscó como objetivo primario<br />

el de mejorar del nivel de vida de los habitantes rurales y mitigar<br />

los procesos migratorios internos hacia los grandes centros urbanos.<br />

5.2 La Población Rural<br />

Según el Instituto Nacional de Estadísticas y Censos (INDEC)<br />

de la Argentina, la población rural de la República Argentina en<br />

2001 llega a 4 millones de habitantes distribuidos en el área rural<br />

dispersa y en pueblos menores a 2.000 habitantes. Las zonas de<br />

gran desarrollo agrícola, como el área de la pampa húmeda, los oasis<br />

cordilleranos y determina<strong>das</strong> áreas de la mesopotámia y el chaco<br />

cuentan con un buen abastecimiento eléctrico, pero han sufrido<br />

las consecuencias de la falta de competitividad de la producción<br />

agrícola en el decenio, lo que produjo un éxodo creciente de población<br />

a las grandes ciudades. Si en 1962 la población rural alcazaba<br />

el 26% del total nacional, en 2001 no llega al 11%.<br />

Las regiones rurales marginales económicamente, donde se<br />

concentran las poblaciones sin servicios eléctricos, se encuentran<br />

en situaciones límites respecto a sus ingresos. Situación encarada<br />

por el poder público mediante planes federales de ayuda estatal,<br />

que pretenden cubrir las necesidades básicas de la población caracterizada<br />

por los muy bajos ingresos.<br />

A partir del 2002 se produjo una reactivación del conjunto de la<br />

economía, con importantes saldos exportables agropecuarios,<br />

acompañados de una disminución sustancial de las importaciones;<br />

esto generó una balanza de pagos positiva. Esta nueva situación<br />

económica, ha incrementado las acciones de electrificación rural, a<br />

través de la Secretaria de Energía de la Nación y los distintos Estados<br />

Provinciales, incentivando y acompañando el crecimiento del<br />

sector productivo rural.<br />

5.3 El abastecimiento eléctrico rural<br />

Del Censo Nacional del 2001 (INDEC), sobre 37,5 millones de<br />

habitantes censados, la población rural en la Argentina alcanza el<br />

10,7 % del total. En relación al censo de 1991, la población rural disminuyo<br />

en 1.000.000 de personas. Se estima actualmente en unos<br />

20<br />

3.959.000 habitantes de la zona rural. La cobertura eléctrica del<br />

sector rural ha crecido en un 5% y en la actualidad abastece al 60%<br />

de la población rural. En valor porcentual equivale al 6,42% de la<br />

población total del país. La población del área rural sin cobertura<br />

equivale al 4.28 % del total del país.<br />

El balance energético del sector eléctrico en el 2002, registró<br />

una demanda de 73.896.301 Mwh, con una facturación al usuario final<br />

de 64.489.441 Mwh y un valor de pérdi<strong>das</strong> de 12,73%. La demanda<br />

residencial o doméstica fue de 20.216.205 Mwh. El total de<br />

la demanda del sector doméstico rural abastecido, unas 571.250 vivien<strong>das</strong>,<br />

incluidos los servicios, llego, aproximadamente, <strong>para</strong> el<br />

año 2003 en 1.375.000 Mwh, inclui<strong>das</strong> las perdi<strong>das</strong>, equivalente al<br />

1.9 % de la demanda total y al 6,2 % de la demanda residencial.<br />

En cuanto al sector rural no abastecido, se estima que los proyectos<br />

provinciales y el proyecto PERMER financiado por el Banco<br />

Mundial, correspondientes al mercado eléctrico disperso, tienen como<br />

meta la cobertura de unas 260.000 vivien<strong>das</strong>. La población rural<br />

sin servicio, a abastecer por redes, se estima en unos 320.000<br />

clientes.<br />

5.4 Las Tarifas Eléctricas<br />

En lo que respecta a las tarifas eléctricas rurales, incluido el riego<br />

agrícola, no ha habido cambios respecto al bienio 1999-2000.<br />

La tarifa rural continúa siendo subvencionada, ajustándose a valores<br />

similares a la tarifa urbana. El Fondo de Compensación Tarifaria<br />

(FCT) cubre las necesidades provinciales en este rubro.<br />

5.5 Obras de Electrificación Rural<br />

5.5.1 El abastecimiento eléctrico rural período 2001-<br />

2002<br />

Los aportes provenientes del FEDEI en el último bienio, destinados<br />

a la electrificación rural fueron de alrededor de $<br />

18.884.000, equivalente al 20% de lo recaudado, porcentaje superior<br />

al histórico que rondaba el 15,6%.<br />

Durante el bienio 2001-2002 se instalaron 3.000 kM de líneas<br />

con una inversión superior a los $ 20.600.000 provenientes de<br />

aportes del FEDEI, de las provincias y las cooperativas eléctricas.<br />

Esta inversión permitió la incorporación de 5.000 nuevos usuarios.<br />

Los costos por kM de línea se mantuvieron en $/km 7.000 <strong>para</strong> MT<br />

13,2 KV y $/km 12.000 <strong>para</strong> 33 KV.<br />

Considerando ambos conceptos, el monto invertido en el periodo<br />

2001/2002 en abastecimiento energético rural alcanzo la suma<br />

de 39.4 millones de pesos.<br />

En el caso del MED, los costos de inversión <strong>para</strong> tecnologías fotovoltaicas<br />

en sistemas individuales oscilan entre 530 U$S a 3850<br />

U$S, según sea la energía puesta a disposición (de 3,5 Kwh. a 30<br />

Kwh mensuales). Se estima un valor de 10 U$S por Wp instalado en<br />

los emprendimientos fotovoltaicos individuales. Estos valores luego<br />

de la pesificación, se vieron incrementados en hasta 3,5 veces<br />

en pesos. Esta situación condujo en términos de inversión a una posición<br />

económica más favorable a los sistemas de red MTR en relación<br />

a los sistemas fotovoltaicos o eólicos de abastecimiento eléctrico<br />

individual.<br />

5.6 PROGRAMA DE SUMINISTRO ELÉCTRICO A POBLA-<br />

CIONES RURAL DISPERSA<br />

Con el objeto de avanzar en la electrificación rural dentro del esquema<br />

previsto de suministro de energía eléctrica, la Secretaría de<br />

Energía ha establecido el «Programa de Abastecimiento Eléctrico a<br />

la Población Rural Dispersa» PAEPRA. Mediante este programa, se<br />

pretende abastecer a 1,4 millones de habitantes (300.000 usuarios<br />

domésticos) y alrededor de 6.000 servicios públicos (puestos sanitarios,<br />

escuelas, puestos de policía, servicios de agua potable,<br />

etc.). El programa se desarrolla en áreas donde la baja densidad de<br />

la población y la distancia a la red eléctrica no permite por los ele-


vados costos, el abastecimiento eléctrico<br />

por medios tradicionales.<br />

Este programa es el resultado de la aplicación<br />

de metodologías, considerando el<br />

mercado eléctrico constituido por el mercado<br />

eléctrico concentrado y el mercado eléctrico<br />

disperso. El proceso licitatorio del mercado<br />

eléctrico disperso se realiza sobre la<br />

base de la venta del 100% de las acciones<br />

de una empresa de Energía Rural creada<br />

con el fin de suministrar el servicio eléctrico<br />

en el área rural, a la que se le otorgará la<br />

concesión del servicio.<br />

Los oferentes deberán demostrar capacidad<br />

técnica y económica en sus ofertas.<br />

En los antecedentes técnicos el postulante<br />

deberá demostrar capacidad en:<br />

- Operación y mantenimiento de sistemas<br />

de abastecimiento eléctrico en condiciones<br />

similares a las del mercado disperso.<br />

- Operación y mantenimiento de servicios<br />

no eléctricos (abastecimiento de agua,<br />

sistemas de comunicaciones, etc.) condiciones<br />

similares a las del mercado disperso a<br />

abastecer.<br />

- Montaje de sistemas de abastecimiento<br />

eléctrico mediante sistemas diesel, fotovoltaicos,<br />

eólicos y microturbinas hidráulicas.<br />

-Fabricación y provisión de partes y<br />

componentes <strong>para</strong> sistemas autónomos de<br />

generación sean estos fotovoltaicos, eólicos,<br />

microturbinas hidráulicas, diesel, etc.<br />

En cuanto a la solvencia económica, dado<br />

que se está entregando a un privado la<br />

prestación de un servicio público en carácter<br />

de monopolio, la autoridad concedente<br />

protegerá adecuadamente los intereses de<br />

los usuarios verificando la capacidad de los<br />

postulantes en que se refiere a los activos fijos<br />

y patrimonio neto, debiendo ser superiores<br />

a una suma fijada previamente de acuerdo<br />

al tamaño del mercado disperso en cuestión.<br />

Los antecedentes técnicos y la solvencia<br />

económica formarán parte del sobre<br />

No l del concurso y de ser satisfactorios el<br />

postulante quedará habilitado <strong>para</strong> continuar.<br />

De no ser satisfactorio, su oferta económica<br />

no será abierta.<br />

Cada postulante <strong>para</strong> construir su oferta<br />

económica, (esencialmente el subsidio<br />

solicitado por usuario abastecido) deberá<br />

estudiar el contrato de concesión, que será<br />

el que establece los detalles que obligarán<br />

a la empresa ganadora de la licitación y determina<br />

las características del mercado que<br />

debe abastecer.<br />

El cumplimiento del contrato que liga a<br />

la autoridad concedente y a la empresa que<br />

presta el servicio, será vigilado por autoridad<br />

competente, el Ente Regulador Eléctrico<br />

Provincial. El Ente tiene como funciones<br />

vigilar la calidad del servicio, la aplicación<br />

correcta de las tarifas acorda<strong>das</strong> y las normas<br />

de impacto ambiental.<br />

5.6.1 Características Del Contrato<br />

De Concesión:<br />

a) La concesión tendrá una duración de<br />

45 años, divididos en períodos de gestión<br />

de 15 años cada uno.<br />

b) Cada 15 años el Ente Regulador llamará<br />

a una nueva oferta pública por la empresa<br />

(S.A.) mediante un concurso de iguales<br />

características al presente.<br />

c) Se proveerá una planilla con un cuadro<br />

tarifario máximo según tipo de servicio.<br />

El cuadro tarifario inicial será fijado por un<br />

período de cinco años a partir del cual se renegocia<br />

con el Ente Regulador correspondiente.<br />

Las tarifas máximas están relaciona<strong>das</strong><br />

con la energía puesta a disposición y no<br />

a la efectivamente consumida.<br />

d) El impuesto al valor agregado (IVA)<br />

solo se aplicará a la tarifa y al derecho de conexión.<br />

e) El concesionario gozará de exclusividad<br />

zonal que alcanzará a aquellos usuarios<br />

<strong>para</strong> los cuales la energía puesta a disposición<br />

sea de:<br />

- Hasta 30 kWh/mes <strong>para</strong> servicios puntuales<br />

o domiciliarios de abastecimiento.<br />

- Hasta 60 kWh/mes <strong>para</strong> usuarios con<br />

servicios colectivos reducidos de abastecimiento<br />

(5 horas).<br />

- Hasta 90 kWh/mes <strong>para</strong> usuarios con<br />

servicios colectivos de abastecimiento a tiempo<br />

completo (24 horas).<br />

Ninguna persona física o jurídica podrá<br />

prestar el servicio en la zona de concesión<br />

<strong>para</strong> los tipos de servicios especificados hasta<br />

el requerimiento de energía consignado.<br />

En el caso de usuarios que requieran cantidades<br />

mayores de energía, no existirán subsidios<br />

ni exclusividad zonal.<br />

- El concesionario será responsable de<br />

las inversiones necesarias <strong>para</strong> establecer<br />

y ampliar el suministro.<br />

- El concesionario tendrá la obligación<br />

de mantener y operar los servicios existentes<br />

en el área de concesión.<br />

- El concesionario estará obligado a<br />

prestar distintos tipos de servicio como ser:<br />

servicios puntuales o domiciliarios en toda<br />

el área de concesión y otros servicios colectivos<br />

de cualquier tipo que se estén prestando<br />

al momento de la concesión.<br />

- La empresa recibirá por cada usuario<br />

conectado, un subsidio mensual a las tarifas<br />

que será independiente del tipo de servicio<br />

que reciba.<br />

- Por cada nuevo servicio habilitado el<br />

usuario pagará un derecho de conexión.<br />

- El concesionario estará obligado a<br />

cumplir determina<strong>das</strong> pautas de calidad del<br />

servicio ofrecido a los usuarios, las que serán<br />

monitorea<strong>das</strong> por el Ente Regulador.<br />

- A los efectos de cumplir con las obligaciones,<br />

anexo al contrato se incorporará un<br />

Reglamento de Suministro.<br />

- El concesionario deberá cumplir las<br />

obligaciones de impacto ambiental especifica<strong>das</strong><br />

en el anexo pertinente.<br />

5.6.2 FINANCIAMIENTO<br />

El programa cuenta con una financiación<br />

adecuada a sus características. Los emprendimientos<br />

del programa se llevan a cabo<br />

aplicando los siguientes criterios generales:<br />

- Las tecnologías de suministro competirán<br />

sobre la base del menor costo de la<br />

energía suministrada.<br />

- El programa se implementará a través<br />

de la concesión de los servicios eléctricos<br />

de cada provincia a una o más empresas<br />

particulares que deseen hacerse cargo del<br />

servicio dentro de un contrato de concesión.<br />

- El procedimiento de adjudicación de<br />

cada área prevé en todos los casos una licitación<br />

pública internacional, donde los distintos<br />

oferentes competirán sobre la base<br />

de sus antecedentes técnicos y su solvencia<br />

económica.<br />

- La licitación será adjudicada al oferente<br />

que solicite el menor subsidio por usuario<br />

abastecido.<br />

Bajo estas condiciones, la inversión total<br />

que se estima en 314 millones de dólares<br />

será financiada por las tarifas a los Usuarios<br />

Domésticos (142 millones), por los subsidios<br />

provenientes de fondos eléctricos ya<br />

existentes que manejan los Estados Provinciales<br />

(75 millones) y por subsidios a la<br />

inversión del Estado Nacional (75 millones).<br />

Este modelo de financiamiento se lo<br />

ha dado en llamar Responsabilidad Compartida,<br />

en tanto que el mismo hace posible<br />

el programa a través de la participación responsable<br />

de los usuarios, los Estados Provinciales<br />

y el Estado Nacional.<br />

5.6.3 Resultados 1995–1997<br />

En el presente, están en marcha tres<br />

empresas priva<strong>das</strong>, EJSEDSA en la provincia<br />

de Jujuy, ESEDSA en la provincia de Salta<br />

y EDERSA en la provincia de Río Negro.<br />

Estas empresas son concesionarias del servicio<br />

eléctrico de los respectivos mercados<br />

dispersos provinciales. El número total de<br />

usuarios potenciales correspondientes a<br />

las tres empresas es de 30.000 (20.000 Salta,<br />

5.000 Jujuy y 5.000 de Río Negro). La<br />

empresa EJSEDSA tiene en la actualidad<br />

1518 usuarios abastecidos.<br />

Están a punto de licitarse el mercado<br />

eléctrico disperso de dos nuevas Provincias<br />

con unos 7000 usuarios potenciales y en estudio<br />

avanzado doce Provincias con unos<br />

110.000 usuarios potenciales.<br />

5.6.4 CONCLUSIONES<br />

Como metas de este programa se espera<br />

arribar a resultados que permitan:<br />

- Brindar un servicio eléctrico básico, pe-<br />

21


o suficiente <strong>para</strong> cubrir las necesidades de<br />

iluminación y comunicaciones sociales de<br />

la población rural dispersa.<br />

- Lograr en un plazo de cinco años una<br />

cobertura significativa del mercado potencial<br />

existente.<br />

- Crear puestos de trabajo en el sector<br />

privado.<br />

- Lograr un sistema de suministro eléctrico<br />

aplicando recursos renovables, sostenible<br />

en el tiempo.<br />

- Lograr que la empresa privada que cubre<br />

los servicios, obtenga una buen desempeño<br />

económico a un costo mínimo de subsidio<br />

y con una calidad de servicio adecuada<br />

a la población a atender.<br />

5.7 Experiencias Regionales<br />

Otro programa puesto en marcha es el<br />

del PERMER; en una primera etapa, el programa<br />

del PERMER proveerá electricidad a<br />

poco más de 87.000 usuarios individuales,<br />

y a 2000 instituciones públicas <strong>para</strong> propósitos<br />

de iluminación y comunicaciones.<br />

Este proceso de electrificación pondera la<br />

utilización de sistemas fotovoltaicos, eólicos,<br />

mini y micro hidráulicos, y cel<strong>das</strong> de<br />

combustible, como eventualmente también<br />

a partir de grupos diesel convencionales.<br />

A la fecha, el proyecto viene siendo implementado<br />

en las provincias de Jujuy, Salta,<br />

Tucumán, Santiago del Estero, Chaco y<br />

Chubut. El PERMER es un programa parcialmente<br />

financiado por el Banco Mundial<br />

y el Fondo Mundial <strong>para</strong> el Medioambiente.<br />

En este contexto, y como experiencia<br />

regional y/o provincial caracterizada con el<br />

uso de una fuente en particular, podemos<br />

destacar al plan elaborado por la Provincia<br />

de Chubut a través del Centro Regional de<br />

Energía Eólica (CREE) denominado “Proyecto<br />

de Energías Renovables en Mercados<br />

Rurales – PERMER” el cual viene a través de<br />

una iniciativa de la Secretaría de Energía y<br />

Minería del Ministerio de Infraestructura y<br />

Vivienda de la Nación Argentina <strong>para</strong> desarrollar<br />

el Proyecto Piloto de Sistemas Eólicos<br />

Residenciales (Wind Home Systems) en<br />

el marco del Proyecto de Energías Renovables<br />

en Mercados Rurales – PERMER.<br />

Además, y por iniciativa de la Secretaría<br />

de Turismo de la Nación, se acordó abastecer<br />

con energía eólica a 11 áreas naturales<br />

protegi<strong>das</strong> de la Provincia del Chubut.<br />

En el año 2003 se dio inició al trabajo con la<br />

realización de las actividades estructura<strong>das</strong><br />

en las siguientes etapa:<br />

Primera etapa<br />

a) Relevar y analizar el recurso eólico<br />

durante 4 meses.<br />

b)Caracterizar el mercado y el entorno<br />

social, institucional, de medio ambiente,<br />

económico y político de zonas rurales de Pocitos<br />

de Quichaura y Costa de Ñorquinco en<br />

la Provincia de Chubut y en el grupo de po-<br />

22<br />

bladores aislados.<br />

c) Relevar el estado del equipamiento<br />

del grupo de pobladores aislados.<br />

d) Realizar acciones de promoción de los<br />

subproyectos del Proyecto Piloto entre la población<br />

beneficiaria.<br />

e) Calcular la tarifa y los cargos que por<br />

derecho de conexión debieran aplicarse y la<br />

eventual aplicación de subsidios y realizar<br />

un análisis económico financiero com<strong>para</strong>tivo<br />

de las opciones de suministro de electricidad.<br />

f) Estudiar y proponer las estrategias comerciales<br />

que hagan factible el cobro de la<br />

tarifa por el servicio prestado.<br />

g) Elaborar el Proyecto de Ingeniería <strong>para</strong><br />

los nuevos sistemas que se proveerán.<br />

h) Elaborar las especificaciones técnicas <strong>para</strong><br />

selección y adquisición del equipamiento<br />

de los WHS <strong>para</strong> cada modelo y tipo de equipo.<br />

i) Asesorar a la UCP en el proceso de adquisición<br />

del equipamiento de los WHS.<br />

j) Formular los Términos de Referencia <strong>para</strong><br />

identificar y diseñar el segundo Proyecto<br />

Piloto WHS.<br />

Segunda etapa<br />

k) Supervisar el proceso de instalación<br />

y puesta en marcha de los WHS.<br />

Tercera etapa<br />

l) Realizar acciones de información y<br />

educación entre la población beneficiaria.<br />

m) Monitorear los WHS durante 18 meses.<br />

n) Mantener en servicio los WHS durante<br />

18 meses.<br />

o) Realizar evaluaciones parciales y evaluación<br />

final.<br />

Carta etapa<br />

p) Recomendar un esquema institucional<br />

y financiero <strong>para</strong> transferir los sistemas<br />

al prestador de servicios.<br />

6 Marco Legal Para Las Pfer.<br />

En cuanto a lo inherente a Marco Legal<br />

<strong>para</strong> las Pequeñas Fuentes de Energías Renovables<br />

(PFER), existe un proyecto de Ley<br />

en el Congreso Nacional llamado “Régimen<br />

Nacional <strong>para</strong> la utilización de las fuentes renovables<br />

de energía <strong>para</strong> la generación eléctrica-Ley<br />

Pedro Salvatori” que ya posee media<br />

sanción del Senado. Entre las metas propuestas<br />

por el proyecto citado, estipula alcanzar<br />

una participación mínima <strong>para</strong> las<br />

PFER del 8% sobre el consumo total eléctrico<br />

nacional <strong>para</strong> el año 2013. Para cumplir<br />

con este ambicioso objetivo (si la gran hidráulica<br />

es excluida sólo un reducido<br />

2,21% permanece como fracción aportada<br />

por fuentes renovables en la generación total<br />

actual) el proyecto extiende los subsidios<br />

y otros beneficios fiscales ya concedidos<br />

a la generación eólica y solar (por la Ley previa<br />

25.019/98) a las restantes fuentes renovables<br />

de energía como la geotérmica, biomasa,<br />

y pequeña hidráulica entre otras. El<br />

proyecto fue realizado por el Senador Nacional<br />

por la Provincia del Neuquén, Don. Pedro<br />

Salvatori.<br />

7 Potencial Hidroelectrico<br />

El potencial hidroeléctrico nacional está<br />

parcialmente aprovechado. De 170.000<br />

GWh/año identificados, solo 38.000 corresponden<br />

a centrales en explotación, previstas<br />

o en construcción. El resto, pertenece<br />

a un heterogéneo conjunto de estudios y<br />

proyectos en necesidad de ser actualizados.<br />

El conjunto aludido incluye un gran número<br />

de pequeñas centrales (de hasta 15<br />

MW) de gran relevancia <strong>para</strong> el desarrollo<br />

local y regional. La capacidad hidroeléctrica<br />

instalada total fue de 9735 MW en 2002,<br />

proveyendo 34.000 GWh de energía en el<br />

mismo período. Dentro de este total están<br />

incluidos 675 GWh provenientes de alrededor<br />

de 60 pequeñas centrales con una potencia<br />

sumada que ronda los 180 MW, inclui<strong>das</strong><br />

20 micro y mini centrales pertenecientes<br />

a varios sistemas eléctricos rurales<br />

aislados servidos básicamente por grupos<br />

diesel. A este respecto, existen 5 mini centrales<br />

operando bajo el marco legal del<br />

PERMER en la norteña provincia de Jujuy.<br />

A la fecha, cerca del 2% de la oferta total<br />

hidroeléctrica proviene de Pequeños<br />

Aprovechamientos Hidroeléctricos (de hasta<br />

15 MW) en la República Argentina, lo que<br />

ciertamente refleja la media mundial en esta<br />

materia.<br />

Por otra parte, el catálogo de proyectos<br />

disponible en la DNPROM confirma la existencia<br />

de más de 120 proyectos de Pequeños<br />

Aprovechamientos (PAH) inferiores a<br />

los 15 MW con una potencia sumada que<br />

ronda los 276 MW.<br />

El límite superior de 15 MW es sólo una<br />

convención propuesta por el proyecto Salvatori<br />

de acuerdo a las reglas y contexto de<br />

la Convención de la ONU sobre cambio climático<br />

(UNFCCC).<br />

Siendo así, y suponiendo un conservador<br />

115.000 GWh/año de consumo eléctrico<br />

<strong>para</strong> el 2013 (y contando los 180 MW<br />

existentes), la pequeña hidroeléctrica podría<br />

abastecer el 22,7% de la participación<br />

mínima propuesta, o cerca del 1,81% sobre<br />

el total. Este es ciertamente un más relevante<br />

porcentaje frente al marginal<br />

0,88% de participación actual (675 sobre<br />

76500 GWh/año).<br />

La convención adoptada por la DNPROM<br />

<strong>para</strong> la pequeña hidroeléctrica es una ligera<br />

variante de la propuesta por OLADE y se basa<br />

en clasificar los pequeños aprovechamientos<br />

hidroeléctricos por su potencia instalada<br />

nominal reconociendo <strong>para</strong> eso tres escalones<br />

ó intervalos a saber:<br />

Micro-central, 5-50 kW<br />

Mini-central, 50-500 kW<br />

Pequeña central, 500-15000 kW


La Energía Media Anual estimada total rondaría los 2100<br />

GWh/año. De todos modos, y más allá de la posible contribución de<br />

los PAH a la capacidad instalada total de los grandes sistemas interconectados,<br />

la DNPROM considera que cada PAH construido está<br />

en condiciones de:<br />

Diferir o posponer costosas extensiones y mejoras en las líneas<br />

eléctricas de media y alta tensión de los sistemas centralizados y<br />

sus pérdi<strong>das</strong> inherentes de potencia y energía, como medida efectiva<br />

a favor de la generación distribuida.<br />

Reemplazar o reducir la utilización de costosos combustibles líquidos<br />

convencionales, y consecuentemente sus emisiones contaminantes.<br />

Constituir una interesante oportunidad de negocios dentro del<br />

marco del mercado mundial de bonos de carbono establecido por el<br />

Mecanismo de Desarrollo Limpio (CDM) previsto en el Protocolo de<br />

Kyoto.<br />

Promover la utilización de mano de obra y recursos locales como<br />

fomento al desarrollo de regiones económicamente posterga<strong>das</strong>,<br />

creando oportunidades de empleo y contribuyendo a decrementar<br />

la emigración forzada de pobladores rurales hacia la periferia<br />

pobre de los grandes centros urbanos.<br />

En este sentido, es importante recalcar que la modificación del<br />

tipo de cambio ocurrido a comienzos de 2002 ha mejorado significativamente<br />

la competitividad de la generación hidráulica frente a<br />

la térmica, desde el momento que casi todo el equipamiento hidráulico,<br />

mecánico y eléctrico requerido por una central hidráulica<br />

tipo puede ser provisto por antiguas y bién estableci<strong>das</strong> firmas argentinas.<br />

7.1 Plan De Accion En Pequeños Aprovechamientos Hidroelectricos<br />

El plan de acción delineado en la DNPROM en torno a los PAH básicamente<br />

comprende:<br />

La actualización, mejora y ampliación del catálogo actual de<br />

proyectos disponible en el Archivo Técnico. En este sentido, y en el<br />

contexto de la asistencia técnica que el PERMER presta a la Secretaría<br />

de Energía, se ha previsto contratar el “Estudio <strong>para</strong> la mejora<br />

en el conocimiento y la promoción de la oferta hidroeléctrica de Pe-<br />

queños Aprovechamientos” a efectivizarse a la brevedad.<br />

Un relevamiento de las instalaciones construi<strong>das</strong>, funcionando<br />

y fuera de servicio, en aptitud de ser re<strong>para</strong><strong>das</strong> y/o reequipa<strong>das</strong>, y<br />

de las obras civiles de riego susceptibles de ser dota<strong>das</strong> con unidades<br />

de generación. A este respecto la DNPROM celebra y acompaña<br />

con acciones la reciente declaración de interés nacional concedida<br />

a la “hidrogeneración” por parte de la Honorable Cámara de Diputados<br />

de La Nación.<br />

La búsqueda de nuevos emplazamientos y la selección de una<br />

metodología <strong>para</strong> la estimación teórica del potencial total por regiones<br />

y cuencas. De nuevo el GIS y el atlas digital representan la herramienta<br />

idónea <strong>para</strong> encarar esta tarea.<br />

El compendio, revisión, y eventual propuesta de reformulación<br />

de los régimenes legales provinciales del agua, medioambiente y<br />

energía, en acuerdo y colaboración con los respectivos gobiernos y<br />

organismos provinciales.<br />

El estudio de oportunidades y análisis de rentabilidad de la pequeña<br />

hidráulica en los mercados aislados, y la selección y desarrollo<br />

de casos testigo y de eventuales carteras de proyectos ligados<br />

-o no- al Mecanismo de Desarrollo Limpio. En este punto, merece<br />

destacarse el Estudio de Prefactibilidad del Proyecto de Aprovechamiento<br />

Hidroeléctrico sobre el Río Chico en la localidad de Gobernador<br />

Gregores en la Pcia. de Santa Cruz, próximo a iniciarse con el<br />

financiamiento de la Unidad de Preinversión del Ministerio de Economía<br />

de La Nación.<br />

Identificacion y gestión de líneas de financiamiento público y<br />

privado <strong>para</strong> la ejecución de las obras técnica y económicamente<br />

factibles.<br />

8 Estructura de Investigacion y Desarrollo<br />

La Argentina a través de sus Universidades Nacionales<br />

Publicas e Institutos de diferente índoles, poseen grupos o equipos<br />

de trabajos que están abocados en tareas de Investigación, Desarrollo<br />

e Implementación relaciona<strong>das</strong> con la temática de las Energiza<br />

Renovables, Electrificación Rural, y Políticas Energéticas.<br />

En este contexto podemos hacer mención de los Equipos<br />

de la Universidad Nacional del Comahue, La Planta (Lab. G. Cespedes),<br />

San Juan, Tucumán, Quilmes, Salta, y del Sur, el Centro Regional<br />

de Emergía Eolica (CREE – Prov. Chubut), Fundación Bariloche,<br />

etc..<br />

La Universidad Nacional del Comahue y a través de su Grupo<br />

LA.M.HI. cuenta con un staff de profesionales y un Laboratorio <strong>para</strong><br />

el Desarrollo y Ensayos de Pequeñas Turbinas Hidráulicas; este Grupo<br />

de Investigación ha desarrollado un modelo de Turbina Mitchell-<br />

Banki apropiado <strong>para</strong> recursos hídricos de la precordillera de la<br />

Prov. de Neuquén y Río Negro; el mismo tiene una capacidad de generación<br />

en un rango de 4 a 8 kW. Además, se ha trabajado en el desarrollo<br />

de una turbina Tipo Hélices y, actualmente, se ha encarado<br />

las Tipo Pelton. Es plausible de mencionar, que este grupo ha efectuado<br />

muchas tareas externas vincula<strong>das</strong> al desarrollo sustentable,<br />

desde el punto de vista energético, <strong>para</strong> comunidades rurales<br />

aisla<strong>das</strong> y ONG.<br />

9) REFERENCIAS<br />

[1] Energia y Desarrollo Sustentable en América Latina y el Caribe<br />

– Guía <strong>para</strong> la formulación de políticas energéticas – CEPAL-<br />

OLADE-GTZ – Sgo. De Chile (2003) ISBN: 92-1-32221801<br />

[2] Energía y Pobreza en AL&C – AUDISIO, Orlando A. XI ELPAH<br />

– Val<strong>para</strong>íso (CHILE) 2005.<br />

[3] Lic. Monica Servant - Revista HIDRORED 1/97 – Secretaria<br />

de Energía de Nación: Argentina. 1997<br />

[4] Balance Energético Nacional 2002. Dirección Nacional de<br />

Prospectiva - Secretaría de Energía.<br />

[5] Prospectiva 2002. Dirección Nacional de Prospectiva - Secretaría<br />

de Energía.<br />

23


1.Introdução :<br />

Segundo dados do Balanço Energético<br />

Nacional, mais de 45% da matriz energética<br />

do Brasil é renovável, enquanto a média<br />

mundial não chega a 14%. Quando se observa<br />

a Matriz de Eletricidade do país, percebe-se<br />

a importância da geração hidroelétrica,<br />

que representa 70% do total da energia<br />

elétrica (Banco de Informações de Geração<br />

da ANEEL – 20/09/2006).<br />

Apesar da grande importância da geração<br />

hidroelétrica no país, por se tratar de<br />

fonte renovável de energia, em abundância<br />

e a custos de geração inferiores aos <strong>das</strong> outras<br />

fontes, há a necessidade de diversificar<br />

a base da matriz energética brasileira<br />

de forma a aumentar a confiabilidade e a garantia<br />

de segurança no abastecimento.<br />

O Programa de Incentivo às Fontes<br />

Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA)<br />

é um programa do Ministério <strong>das</strong> Minas e<br />

Energia regulamentado pela lei 10.438/<br />

2002 com o objetivo de aumentar a participação<br />

da energia elétrica produzida por empreendimentos<br />

de Produtores Independentes<br />

Autônomos, concebidos com base em<br />

fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas<br />

e biomassa.<br />

O programa promoverá a implantação<br />

de 3.300 MW de capacidade, em instalações<br />

de produção, sendo assegurada, pela<br />

Centrais Elétricas Brasileiras S.A -<br />

ELETROBRÁS, a compra da energia a ser<br />

produzida, no período de 20 anos, dos empreendedores<br />

que preencherem todos os<br />

Jailson José Medeiros Alves<br />

1<br />

Luiz Claudio Pires Estima<br />

1<br />

Marcelo Jaques Martins<br />

Resumo<br />

O presente trabalho apresenta o estudo dos riscos financeiros envolvidos em um empreendimento de uma pequena central hidrelétrica<br />

inserida no Programa de Incentivo as Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). São analisa<strong>das</strong> as condições financeiras elabora<strong>das</strong><br />

pelo governo através de seus contratos bi-laterais com o objetivo de incentivar o capital privado a participar do programa e assim<br />

ampliar a diversificação de nossa matriz energética nos próximos anos. A pesquisa tem como objetivo identificar e propor os riscos financeiros<br />

em que uma usina incorre ao participar de um programa como esse. Para a análise dos riscos utiliza-se o método de simulação de<br />

Monte-Carlo, que é uma metodologia eficiente <strong>para</strong> cálculo de riscos financeiros em empreendimentos desse tipo. É mostrado que esses<br />

contratos são ferramentas muito úteis aos negócios desse setor, agregando benefícios econômico-financeiros ao mercado energético brasileiro.<br />

Palavras-Chave: PROINFA, preço de venda da energia, mercado spot, riscos, contrato bi-lateral, Monte-carlo, fluxo de caixa, volatilidade<br />

e <strong>PCH</strong>.<br />

Abstract<br />

The current work presents the study of the involved financial risks in an enterprise of a small hydroeletric plant in the incentive program<br />

of the alternative sources of eletric energy (PROINFA), The financial conditions elaborated by the government through its bilateral<br />

contracts are analyzed with the objective to stimulate the private capital to participate of the program and thus to the diversification of our<br />

energy matrix in the next years. The research has as objective to identify and to consider the financial risks where a plant incurs when participating<br />

of a program as this. For risk analysis the simulation method of Monte-Carlo was used, that is an efficient methodology for calculation<br />

of financial risks in this type's enterprises. It is shown that these contracts are very useful tools to the businesses of this sector, adding<br />

economic-financial benefits to the Brazilian energy market.<br />

24<br />

Riscos Financeiros em uma <strong>PCH</strong> no PROINFA<br />

Keywords: PROINFA, energy 's price of sell, spot market, risks, bilateral contract, Monte-carlo, cash flow, volatileness and <strong>PCH</strong>.<br />

requisitos de habilitação descritos nos Guias<br />

e tiverem seus projetos selecionados.<br />

O PROINFA conta com o suporte do<br />

BNDES, que criou um programa de apoio a<br />

investimentos em fontes alternativas renováveis<br />

de energia elétrica. A linha de crédito<br />

prevê financiamento de até 80% do investimento,<br />

excluindo apenas bens e serviços<br />

importados e a aquisição de terrenos.<br />

Os investidores terão que garantir 20% do<br />

projeto com capital próprio. As condições<br />

do financiamento serão de TJLP mais 2%<br />

de spread básico e até 1,5% de spread de<br />

risco ao ano, carência de seis meses após a<br />

entrada em operação comercial, amortização<br />

por dez anos e não-pagamento de juros<br />

durante a construção do empreendimento.<br />

No presente trabalho estudaremos os<br />

riscos financeiros envolvidos nesses tipos<br />

de empreendimentos. Consideramos uma<br />

usina, do tipo <strong>PCH</strong>, com 15 MW de potência<br />

instalada com fator de capacidade de<br />

62,11% gerando uma energia assegurada<br />

e contratada de 81.617 MW ano, com orçamento<br />

total de R$ 41.233.300,00, o que fornece<br />

um custo de geração de R$<br />

2.748,89/kW, com preço de venda à R$<br />

133,65 (base: ago/2006).<br />

1.1.Revisão de literatura :<br />

Risco pode ser definido como a incerteza<br />

associada aos retornos esperados. Não<br />

há como evitar o risco, portanto deve-se administrá-lo.<br />

Regra geral, o nível de rentabilidade es-<br />

1 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- ELETROBRÁS<br />

Departamento de Engenharia de Geração / Divisão de Acompanhamentos de Empreendimentos de Geração<br />

1<br />

tá associado ao nível de risco. Quanto maior<br />

o risco aceito pelo investidor maior deve<br />

ser a rentabilidade potencial deste investimento.<br />

Naturalmente, algumas aplicações<br />

envolvem maior risco. O investidor somente<br />

deve aplicar seu dinheiro num investimento<br />

quando conseguir entender o nível<br />

de risco que está assumindo. Não existe de<br />

fato investimento sem risco, embora o mercado<br />

até trabalhe com algumas taxas como<br />

se elas não tivessem risco algum, caso dos<br />

títulos do Tesouro norte-americano, e da caderneta<br />

de poupança no Brasil.<br />

Os principais riscos de uma aplicação financeira<br />

podem ser classificados em Risco<br />

de Liquidez, Risco Legal, Risco de Crédito,<br />

Risco de Mercado e Risco Operacional.<br />

1.1.1.Riscos de Liquidez :<br />

Conceito de liquidez :<br />

“ ...será essencial que os fundos se mantenham<br />

em uma forma que sejam facilmente<br />

vendáveis, a qualquer momento, e<br />

isto não significa somente que devem conservar-se<br />

em valores facilmente negociáveis,<br />

mas também que devem conservarse<br />

em uma forma tal que o valor da carteira<br />

não tenda a variar muito com o tempo. O valor<br />

deve ser muito semelhante, qualquer<br />

que seja a data da venda. Um ativo particular<br />

que tenha esta propriedade, é seguramente<br />

o que se entende na prática por um<br />

ativo líquido.” ( HICKS : 1989,243)<br />

Ou seja, quanto maior a facilidade de<br />

um ativo se transformar em moeda sem


perda de seu valor, maior será sua liquidez.<br />

Assim, a moeda é o ativo de liquidez absoluta.<br />

Conforme Jorion, o risco de liquidez assume<br />

duas formas distintas porém intimamente<br />

relaciona<strong>das</strong>: risco de liquidez de ativos<br />

ou de mercado e risco de liquidez de funding<br />

ou de fluxo de caixa. O primeiro deles<br />

surge quando uma transação não pode ser<br />

conduzida aos preços vigentes de mercado<br />

devido ao fato de que o volume envolvido<br />

ser muito elevado em relação aos volumes<br />

normalmente transacionados e varia de<br />

acordo com os tipos de ativos, mercados<br />

em que são negociados e ao longo do tempo<br />

em função <strong>das</strong> condições de mercado. Já<br />

o risco de liquidez de fluxo de caixa está relacionado<br />

com o surgimento de dificuldades<br />

<strong>para</strong> cumprir com as obrigações contrata<strong>das</strong><br />

nas datas previstas. Estas dificuldades<br />

podem levar a liquidações antecipa<strong>das</strong><br />

e desordena<strong>das</strong> de ativos aumentando<br />

a exposição ao risco de liquidez de mercado.<br />

(Cf. JORION: 2000, 17 – 18)<br />

No programa PROINFA, onde a<br />

ELETROBRÁS é a responsável pelo pagamento<br />

da energia contratada a um preço<br />

pré-fixado, o risco de liquidez de mercado<br />

pode ser desconsiderado, já que o volume a<br />

ser transacionado está garantido pelo contrato.<br />

O risco de liquidez de fluxo de caixa,<br />

está relacionado à incapacidade da Eletrobrás<br />

não cumprir suas obrigações nas datas<br />

previstas. Esse risco também é desprezível,<br />

levando-se em conta que a Eletrobrás<br />

historicamente tem cumprido suas obrigações<br />

nas datas previstas, portanto possui<br />

um risco muito baixo, podendo ser considerado<br />

desprezível também.<br />

1.1.2. Riscos Legal :<br />

O risco legal está relacionado a possíveis<br />

per<strong>das</strong> quando um contrato não pode ser<br />

legalmente am<strong>para</strong>do. Pode-se incluir aqui<br />

riscos de per<strong>das</strong> por documentação insuficiente,<br />

insolvência, ilegalidade, falta de representatividade<br />

e/ou autoridade por parte<br />

de um negociador, etc.<br />

Os riscos legais são controlados por meio<br />

de políticas desenvolvi<strong>das</strong> pelo departamento<br />

jurídico da instituição em conjunto<br />

com os gerentes de risco. A instituição deve<br />

se assegurar que acordo entre contrapartes<br />

pode ser cumprido antes que o negócio<br />

seja consumado.<br />

Com o PROINFA, instituído por lei, esse<br />

risco legal pode ser considerado desprezível.<br />

Visto que legalmente, a instituição está<br />

completamente am<strong>para</strong>da.<br />

1.1.3. Riscos de Crédito :<br />

O Risco de Crédito está associado às<br />

possíveis per<strong>das</strong> que o credor tenha caso o<br />

devedor (contraparte) não honre com os seus<br />

compromissos.<br />

O histórico <strong>das</strong> instituições financeiras<br />

demonstra que o risco de crédito é, de longe,<br />

muito mais importante que o risco de<br />

mercado.<br />

Como a emissão de papéis da Eletrobrás,<br />

que tem a classificação local “AA” indicada<br />

pela Standard & Poor's ( fonte :<br />

http://www.acionista.com.br/home/invest<br />

imentos/120805_fidc), considera-se que a<br />

capacidade de honrar compromissos financeiros<br />

da empresa seja muito elevada. Ainda,<br />

mesmo que num pior cenário imaginável,<br />

a Eletrobrás não cumpra suas obrigações<br />

o empreendedor poderá vender sua<br />

energia no mercado. Para efeito de gestão<br />

de risco, vamos considerar desprezível o risco<br />

de crédito.<br />

1.1.4. Riscos de Mercado :<br />

O risco de mercado é oriundo de movimentos<br />

nos níveis ou nas volatilidades dos<br />

preços de mercado do ativo em análise.<br />

Imagine um investidor que compra por<br />

cerca de $ 75 uma parte de um título norteamericano,<br />

com a promessa de receber 6%<br />

ao ano no prazo de cinco anos, quando então<br />

vai receber $ 100. Se no dia seguinte o<br />

juro subir <strong>para</strong> 7%, este mesmo título estará<br />

valendo no mercado cerca de $ 71. Ou seja:<br />

do dia <strong>para</strong> a noite perdeu dinheiro, se<br />

precisar vender o título, porque o juro mudou.<br />

Pode até não haver dúvi<strong>das</strong> de que o<br />

governo americano vai pagar suas dívi<strong>das</strong>,<br />

mas há o risco de per<strong>das</strong> por alterações no<br />

mercado. Ou seja, mesmo sendo desconsiderado<br />

o risco de crédito, há a possibilidade<br />

de per<strong>das</strong> devido ao risco de mercado.<br />

Portanto, o risco de mercado está relacionado<br />

com o preço de venda da energia<br />

gerada, que se comportam como a taxa de<br />

juros do exemplo acima, variando de acordo<br />

com condições de mercado. Esse preço<br />

tem apresentado uma alta volatilidade no<br />

mercado de curto prazo, devido as condições<br />

de oferta e demanda de energia, as<br />

quais variaram desde racionamento de<br />

energia, a excesso de oferta no inicio da década<br />

atual no Brasil.<br />

A volatilidade dos preços de geração é<br />

um dos principais elementos que elevam a<br />

taxa de risco <strong>para</strong> os investimentos em<br />

energia nova. De acordo com o grau do armazenamento<br />

dos principais reservatórios<br />

do país e a tentativa de criação de um mercado<br />

spot <strong>para</strong> a energia, foi criado um<br />

grau de incerteza na projeção de estimativas<br />

<strong>para</strong> o preço da geração de energia. Resultado<br />

deste modelo é que em menos de<br />

um ano (2001) o preço do MWh caiu de R$<br />

600,00 <strong>para</strong> R$ 4,00. Com este nível de variação,<br />

como é possível atrair investimentos<br />

de longo prazo? Somente recursos financeiros<br />

mais propensos a assumir maiores<br />

riscos, capitais do tipo especulativos, te-<br />

riam interesse em participar deste mercado.<br />

O grande problema é a grande volatilidade<br />

dos preços no "spot", que mudam semanalmente.<br />

Se hoje o megawatt no curto<br />

prazo custa menos de um terço do preço<br />

praticado pela distribuidora, na época do racionamento,<br />

onde havia escassez, os preços<br />

no curto prazo chegaram a R$ 684 o<br />

MWh - mais de 10 vezes o preço da concessionária,<br />

em alguns casos. As figuras 1e2<br />

do anexo ilustram a volatilidade do mercado<br />

spot em alguns períodos.<br />

Como se observa, essa volatilidade<br />

acentuada é um fator de risco de mercado<br />

que gera incertezas ao investidor. Com o<br />

PROINFA, em que se tem um valor prédeterminado<br />

do preço da energia durante<br />

os 20 anos de contrato, essa volatilidade<br />

não existe mais, e o investidor passa a ter<br />

uma certeza quanto aos seus recebimentos<br />

<strong>futuro</strong>s. Tem-se então, uma proteção integral<br />

quanto aos riscos de exposição ao mercado<br />

de curto prazo.<br />

1.1.5. Risco Operacional :<br />

Os riscos operacionais relacionam-se<br />

às per<strong>das</strong> inespera<strong>das</strong> de uma instituição,<br />

em virtude de seus sistemas, práticas e medi<strong>das</strong><br />

de controle serem incapazes de resistir<br />

a erros humanos, à infra-estrutura de<br />

apoio danificada, a falha de modelagem, de<br />

serviços ou de produtos, e a mudanças no<br />

ambiente empresarial.<br />

Numa usina hidrelétrica, o risco de seu<br />

sistema não funcionar como esperado, tem<br />

relação, além dos elementos acimas citados,<br />

às caracteristicas hidrológicas locais<br />

(risco hidrológico).<br />

No Brasil, temos um sistema predominantemente<br />

hidráulico, que são projetados<br />

<strong>para</strong> atender o mercado sob condições hidrológicas<br />

desfavoráveis, que ocorrem esporadicamente.<br />

Como consequência, na<br />

maior parte do tempo há sobra de energia,<br />

o que implica em custos marginais muito<br />

baixos. Observa-se assim que o custo marginal<br />

é fortamente relacionada às vazões<br />

afluentes aos reservatórios e seus níveis.<br />

No contrato do PROINFA, a energia contrata<br />

é a energia assegurada da usina, calculada<br />

pela ANEEL. A energia assegurada<br />

do Sistema Interligado Nacional (SIN) é a<br />

máxima energia que pode ser ofertada considerando<br />

um risco prefixado de não atendimento<br />

da demanda (atualmente 5%), obtida<br />

através de simulações da operação do<br />

sistema, utilizando séries sintéticas de vazões<br />

e despachando as usinas termelétricas<br />

de acordo com uma política ótima de<br />

operação. A energia assegurada de uma usina<br />

hidrelétrica é obtida pelo rateio da energia<br />

assegurada do sistema pela energia firme<br />

de cada usina. No caso <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s, que<br />

25


não são despacha<strong>das</strong> centralizadamente<br />

no sistema, a energia assegurada de cada<br />

central será igual a média da energia que o<br />

aproveitamento poderia gerar, levando-se<br />

em consideração a série de vazões, a produtividade<br />

média, a indisponibilidade total<br />

e a potência instalada. Portanto, o risco da<br />

usina não fornecer a energia contratada em<br />

um ano é de 5%. Porém, de acordo com o<br />

contrato, caso isso aconteça, é possível ser<br />

compensado esse débito de energia em<br />

anos posteriores, quando o regime hidrológico<br />

for mais favorável.<br />

Além disso existe o Mecanismo de Realocação<br />

de Energia (MRE): é um mecanismo<br />

financeiro que tem por objetivo o compartilhamento<br />

dos riscos hidrológicos que<br />

afetam os geradores, buscando garantir a<br />

otimização dos recursos hidrelétricos do sistema<br />

interligado. Visa garantir que todos<br />

os geradores hidrelétricos participantes comercializem<br />

suas energias assegura<strong>das</strong><br />

que lhes foi atribuída pela ANEEL, independente<br />

de sua produção real de energia, desde<br />

que as usinas participantes, como um todo,<br />

tenham gerado energia suficiente <strong>para</strong><br />

tal. Esse mecanismo diminui ainda mais o<br />

risco de débito de energia em um período.<br />

Mediante a compensação de débitos e<br />

créditos permitida em contrato, além da<br />

possibilidade de participação no MRE, pode-se<br />

considerar o risco operacional devido<br />

ao risco hidrológico, ou seja, a probabilidade<br />

de que durante os 20 anos de contrato a<br />

usina não forneça a energia contratada é<br />

muito baixa. Porém, não vamos considerar<br />

desprezível e consideraremos uma pequena<br />

probabilidade de 2 % <strong>para</strong> o caso em<br />

que a usina forneça em média menos 5%<br />

da energia contratada durante os 20 anos<br />

de contrato (77.536 MWh ano). Na verdade,<br />

como a energia contratada é a de condições<br />

hidrologicas desvaforáveis, a maior<br />

probabilidade é que a usina, durante o período<br />

de contrato, forneça mais energia do<br />

que a contratada pela ELETROBRÁS . Consideramos<br />

uma variação positiva de 10%<br />

com 38% de probabilidade (89.779 MWh<br />

ano) e 60% de probabilidade da energia fornecida<br />

ser a mesma que a contradada.<br />

O principal risco operacional do empreendimento<br />

está relacionado com a parte de<br />

planejamento de obras. O orçamento pode<br />

estar super ou subdimensionado, o período<br />

de construção pode ser mais longo ou mais<br />

estreito do que o previsto ou o projeto pode<br />

estar mal calculado, além do risco geológico<br />

que é comum em projetos desse tipo, entre<br />

outros erros humanos.<br />

No caso da obra durar mais do que o previsto,<br />

a empresa poderá incorrer em multas<br />

pela ELETROBRÁS. De acordo com o<br />

contrato, há multa <strong>para</strong> atrasos superiores<br />

a 90 dias, sendo calculada com base na<br />

26<br />

energia contratada no ano dividida por 12,<br />

multiplicada pelos meses de atraso. Em caso<br />

extremos, em que seja necessária a rescissão<br />

de contrato, a multa será o valor econômico<br />

total do contrato, ou seja 20 anos<br />

vezes a energia contrata anual multiplicado<br />

pelo preço de venda da energia.<br />

Apesar do contrato prever essas penalidades,<br />

o mesmo possui uma clausula referente<br />

a “CASOS FORTUITOS”. Na prática,<br />

mesmo que haja um atraso, pode-se alegar<br />

essa condição e não ser aplicada a multa.<br />

Isso quer dizer que a probabilidade do empreendimento<br />

ser penalizado é pequena.<br />

Porém, não é desprezível.<br />

O caso de rescissão de contrato não será<br />

levado em conta, já que basicamente seria<br />

o caso de abandono do empreendimento<br />

por parte do empreendedor.<br />

Para efeito de cálculo desses riscos operacionais<br />

admitiu-se que o orçamento da<br />

obra pode estar superdimensionado em até<br />

10% ou estar subdimensionado em 25%. E<br />

estabeleceu-se um limite máximo de multa<br />

em até 6 meses de atraso.<br />

O investimento inicial no empreendimento<br />

será considerado o valor de orçamento<br />

mais a multa, caso haja.<br />

Outro risco operacional seria o de um<br />

aumento nas imobilizações e na necessidade<br />

de capital de giro, que a princípio seriam<br />

R$ 0,00. Podemos imaginar que as imbolizações<br />

poderiam até atingir 20% do valor<br />

da depreciação em uma ano, como uma forma<br />

de repor alguns ativos, e o aumento da<br />

necessidade de capital de giro possa atingir<br />

até 1% do lucro operacional após IR.<br />

To<strong>das</strong> as considerações anteriores são<br />

mostra<strong>das</strong> no quadro 1 do anexo, com suas<br />

probabilidades estima<strong>das</strong>.<br />

2. Material e Métodos :<br />

Como dito nos itens anteriores, os riscos<br />

a serem incorridos pelo empreendimento<br />

no PROINFA não são muitos. A Eletrobrás,<br />

no contrato de compra de energia<br />

de longo prazo (PPAs), assegurará ao empreendedor<br />

uma receita mínima de 70% da<br />

energia contratada durante o período de financiamento<br />

e proteção integral quanto<br />

aos riscos de exposição do mercado de curto<br />

prazo. Todos os contratos do PROINFA terão<br />

duração de 20 anos.<br />

Com esse programa , o governo estabelece<br />

regras defini<strong>das</strong> <strong>para</strong> os investimentos<br />

privados, o que diminui muito a incerteza<br />

do negócio e assim procura estimular os<br />

investimentos em geração de energia no<br />

Brasil. O que o governo tenta fazer na verdade,<br />

é diminuir os riscos envolvidos nesse<br />

negócio, estabelecendo uma tarifa que concilia<br />

modicidade tarifária com estímulo aos<br />

investimentos. Além disso, o governo, através<br />

do BNDES, financia até 80% do investimento<br />

total da usina. Nesse caso o valor fi-<br />

nanciado pelo BNDES é R$ 32.986.640,00<br />

O contrato PPA firmado pela Eletrobrás<br />

no PROINFA com o empreendedor é na verdade<br />

um instrumento de proteção ao risco.<br />

Trata-se de um contrato bi-lateral em que<br />

os agentes negociam livremente a quantidade<br />

de energia elétrica em MWh, o preço<br />

em R$/MWh, o prazo de vigência, gerando<br />

direitos e obrigações. Os contratos comerciais<br />

(simples) são acordos no sentido de diminuir<br />

os riscos inerentes à geração e comercialização<br />

de energia elétrica, visando<br />

à entrega física da mesma. Assim, os contratos<br />

iniciais são os acordos já comercializados<br />

no MAE chamados comerciais (bilaterais),<br />

O quadro 2 do anexo mostra que o risco<br />

a ser considerado é o risco operacional<br />

Para se medir o risco operacional do negócio,<br />

foi montado o fluxo de caixa da empresa,<br />

baseado nos parâmetros descritos<br />

nos itens anteriores, e calculado o valor presente<br />

líquido.<br />

A depreciação foi considerada linear de<br />

20 anos sobre o ativo imobilizado da usina<br />

(5% *R$17.414.221,71 = R$ 870.711,09).<br />

2.1. Método de Monte Carlo :<br />

O método de Monte Carlo é uma tradicional<br />

técnica de amostragem de número aleatório<br />

ou pseudo-aleatório de uma distribuição<br />

de probabilidade. O processo de<br />

amostragem de Monte Carlo é completamente<br />

aleatório, o que significa dizer que<br />

qualquer elemento da amostragem pode<br />

provir de determinada faixa da distribuição<br />

de probabilidade. Naturalmente, a amostragem<br />

é mais provável em área onde exista<br />

maior probabilidade de ocorrência. Cada<br />

amostragem de Monte Carlo irá utilizar um<br />

número aleatório entre zero e um. Com muitas<br />

interações, a amostragem de Monte Carlo<br />

irá recriar uma distribuição de probabilidade<br />

por meio de amostragem. Esse processo<br />

de simulação possibilitará uma análise<br />

de risco sobre a verdadeira disposição a<br />

pagar.<br />

Hipóteses simplificadoras <strong>para</strong> cálculo<br />

do fluxo de caixa:<br />

- O investimento (So) é considerado realizado<br />

em um ano 0. Mesmo sabendo que<br />

em geral os desembolsos são durante cerca<br />

de dois ou três anos antes da entrada em<br />

operação da usina, <strong>para</strong> simplificar os cálculos<br />

considerou-se que o desembolso total<br />

seria realizado no ano zero e as receitas<br />

(Ei) em um único período anual.<br />

- A receita do primeiro ano de recebimento,<br />

se manterá constante durante os<br />

outros anos de duração do projeto, ou seja<br />

E1 = E2 = ... = En.<br />

- Os valores considerados serão independentes<br />

da inflação, ou seja, são valores<br />

reais, considerando que a inflação corrija<br />

tanto os custos quanto as receitas de forma


equivalente.<br />

- A taxa de desconto, calculada pelo<br />

WACC será mantida constante durante os<br />

20 anos de projeto.<br />

Essas simplificações são apenas <strong>para</strong> facilitar<br />

os cálculos e não fogem em demasia<br />

aos resultados reais.<br />

Os dados bases são listados no quadro<br />

3 do anexo <strong>para</strong> o cenário base .<br />

Para a construção de um modelo do fluxo<br />

de caixa, fazendo uso da Simulação de<br />

Monte Carlo, segue-se uma seqüência lógica,<br />

conforme abaixo:<br />

1º Passo :<br />

Para cada variável que influencia o diagrama<br />

de fluxos de caixa do investimento,<br />

estimar o seu intervalo de variação possível.<br />

Estabelecer, então, uma distribuição de<br />

probabilidades correspondentes e transformá-la<br />

em uma distribuição de probabilidades<br />

acumulada.<br />

O quadro 4 do anexo mostra as distribuições<br />

de probabilidades acumula<strong>das</strong> de<br />

acordo com as hipóteses dos itens anteriores.<br />

2º Passo :<br />

Especificar a relação entre as variáveis<br />

de entrada a fim de se calcular o VPL do investimento.<br />

As variáveis do 1º Passo afetam<br />

tanto as receitas quanto o investimento.<br />

No quadro 5 do anexo mostra-se o fluxo<br />

de caixa <strong>para</strong> empresa no 1º ano com os valores<br />

bases.<br />

Uma importante variável que<br />

está diretamente relacionada com a estrutura<br />

de capital da empresa é o custo médio<br />

ponderado de capital (WACC). Essa taxa é<br />

utilizada <strong>para</strong> se calcular o valor presente<br />

dos recebimentos da empresa. O custo de<br />

capital próprio foi calculado com base no<br />

modelo do CAPM.<br />

3º Passo :<br />

Selecionar, ao acaso, os valores <strong>das</strong> variáveis,<br />

conforme sua probabilidade de<br />

ocorrência, <strong>para</strong> assim, calcular o valor presente<br />

líquido. Repetir esta operação muitas<br />

vezes (1000 vezes), até que se obtenha<br />

uma distribuição de probabilidade do VPL.<br />

O quadro 6 mostra a planilha de cálculo<br />

com as 10 primeiras iterações do método.<br />

3.Resultados e Discussão:<br />

As iterações até 1000 do quadro 6 produziram<br />

os gráficos da figura 3 e 4 e o quadro<br />

7.<br />

Consideramos então, que esta seja<br />

uma distribuição normal e calculamos o valor<br />

esperado <strong>para</strong> o VPL com os resultados<br />

<strong>das</strong> 1000 iterações e também o risco do projeto<br />

através de seu desvio-padrão (quadro<br />

8).<br />

O valor esperado <strong>para</strong> o VPL é de<br />

R$30.458.430,79 que é abaixo dos<br />

R$34.746.667,73 valor calculado <strong>para</strong> o caso<br />

dos dados do cenário base. E o risco do<br />

projeto medido pelo seu desvio-padrão é<br />

de R$9.357.392,75. Na verdade a probabilidade<br />

de que o VPL seja menor do que o estimado<br />

pelos valores bases é de 67,66%.<br />

Ainda, a probabilidade do VPL ser menor<br />

que zero é de 0,06%, uma valor desprezível,<br />

o que mostra grande atratividade do<br />

projeto.<br />

O Rating de Risco é medido em função<br />

do resultado do VPL. Após a simulação é gerado<br />

um gráfico da distribuição do VPL. O<br />

modelo proposto calibrou uma escala onde<br />

cada valor de rating é associado a um nível<br />

de provisionamento, de acordo com a exigência<br />

estabelecida pelo Banco Central.<br />

4. Conclusão :<br />

Com o PROINFA, o governo pretendeu<br />

atrair o capital privado <strong>para</strong> a geração de<br />

energia com fontes renováveis, tentando<br />

reduzr os riscos financeiros dos projetos.<br />

Informações disponibiliza<strong>das</strong> pelo Ministério<br />

de Minas e Energia indicam que o<br />

desenvolvimento dessas fontes inicia uma<br />

nova etapa no país. A iniciativa de caráter<br />

estrutural vai promover ganhos de escala,<br />

aprendizagem tecnológica, competitividade<br />

industrial e, sobretudo, “a identificação<br />

e a apropriação dos benefícios técnicos, ambientais<br />

e socioeconômicos na definição da<br />

competitividade econômico-energética de<br />

projetos de geração de fontes alternativas”.<br />

Além de ser visto como um importante<br />

instrumento <strong>para</strong> a diversificação da matriz<br />

energética do país, o Proinfa quer garantir<br />

maior confiabilidade e segurança ao abastecimento,<br />

principalmente após a crise do<br />

setor e o racionamento de 2001.<br />

Projetos qualificados no escopo do<br />

PROINFA e portanto habilitados a vender<br />

sua energia <strong>para</strong> a Eletrobrás através de<br />

contratos de longo prazo com preços prédefinidos<br />

têm alguns diferenciais, tais como<br />

a receita garantida e a qualidade dos<br />

contratos. Como visto nas analises de risco<br />

anteriores, com o custo de implantação considerado<br />

(R$ 2.748,89) as usinas que entrarem<br />

no programa terão projetos de risco<br />

muito baixo e retorno alto e portanto a atratividade<br />

do negócio será muito elevada.<br />

O número de empresas que se apresentaram<br />

<strong>para</strong> participar do programa foi maior<br />

que o esperado pelo governo. Foram<br />

apresentados projetos envolvendo geração<br />

de 6,6 mil MW, o dobro de energia solicitado<br />

pela Eletrobras (3.300 MW).<br />

Através da realização de diversas simulações<br />

de fluxo de caixa de empresas de<br />

uma determinada carteira de crédito e da<br />

com<strong>para</strong>ção do rating obtido com o comportamento<br />

real da empresa em análise, do<br />

ponto de vista da adimplência, foram gera<strong>das</strong><br />

as probabilidades de VPL menor que zero,<br />

com base nos níveis de provisão estabe-<br />

lecidos pelo BACEN de acordo com a tabela<br />

da figura 5 do anexo<br />

De acordo com nossa simulação, esse<br />

projeto seria classificado com rating AA,<br />

com nível de provisão 0,0%. Portanto, o risco<br />

de inadimplência é irrelevante, mediante<br />

as condições estabeleci<strong>das</strong>.<br />

Pode-se considerar que <strong>para</strong> o objetivo<br />

do governo, o PROINFA é um instrumento<br />

de vital importância <strong>para</strong> as fontes de energia<br />

alternativas e incentiva os investimentos<br />

nessa área de forma eficiente.<br />

5. Referências Bibliográficas :<br />

ELETROBRÁS: http://www.eletrobras.<br />

com/Em_programas_proinfa/<br />

MME: http://www.mme.gov.br/<br />

ONS : http://www.ons.com.br/<br />

ANEEL : http://www.aneel.gov.br/<br />

ABRACEL : http://www.abraceel.<br />

com.br/<br />

BANCO CENTRAL DO BRASIL : http://<br />

www.bcb.gov.br/<br />

ECONOMÁTICA : http://www.economatica.com<br />

LENGRUBER. LEAL,Carvalho. JR., Costa.<br />

“Gestão de Risco e Derivativos”<br />

COPPEAD/UFRJ 2001.<br />

JORION, Philippe, “ Value at Risk” . Bolsa<br />

de Mercadorias & Futuros (2003)<br />

MARTELANC, Roy. PASIN, Rodrigo.<br />

CAVALCANTE, Francisco. “Avaliação de<br />

Empresas” PEARSON Prentice Hall (2005)<br />

ROSS. WESTERFIELD. JORDAN. “Princípios<br />

de Administração Financeira” Editora<br />

Atlas 2ª Edição (2000).<br />

JUNQUEIRA, Kleber. PAMPLONA,<br />

Edson. “Utilização de Monte Carlo em Estudo<br />

Estudo de viabilidade econômica <strong>para</strong> a<br />

instalação de um conjunto de rebeneficiamento<br />

de Café na Cocarive” . Escola Federal<br />

de Engenharia de Itajubá (2002)<br />

MEDEIROS, Lúcio. “Previsão do preço<br />

spot no mercado de energia elétrica” . Tese<br />

de doutorado – Rio de Janeiro PUC- Rio<br />

(2003)<br />

BLANARU, Adriano. “Estudo sobre a avaliação<br />

de empresas diante <strong>das</strong> condições<br />

de incerteza <strong>das</strong> premissas : Análise probabilística<br />

gerada por simulação de Monte Carlo<br />

como auxílio ao processo decisório”.<br />

Investsul http://www.investsul<br />

.com.br/textos_academicos/<br />

BRUNI, Adriano Leal; FAMÁ, Rubens;<br />

SIQUEIRA, José de Oliveira. “Análise do Risco<br />

na Avaliação de Projetos de Investimento:<br />

Uma aplicação do método de Monte Carlo”.<br />

Caderno de Pesquisa em Administração.<br />

São Paulo. 1998.<br />

LOIOLA, Umberto. “Os instrumentos de<br />

derivativos nos mercados <strong>futuro</strong>s de energia<br />

elétrica” . Dissertação de mestrado –<br />

UFSC -Florianópolis (2002)<br />

ANEXOS - próxima página<br />

27


figura 1 – Histórico de preço de curto-prazo (jan/97-mar/02) ; “Price´s<br />

description of short-stated period (jan/97-mar/02)”<br />

fonte : http://www.abmbrasil.com.br/cim/download/4<br />

figura 2 – Volatilidade de preço no curto-prazo (96-99) ; “ Price´s volatileness<br />

in the short-stated period (96-99)” fonte : http://www.puc-rio.br/<br />

marco.ind/pdf/alessandro-dissertacao_apresentacao.pdf<br />

Figura 3 – Gráfico de frequencia acumulada <strong>para</strong> os valores calculados do<br />

VPL. “Graph of frequency accumulated for the calculated values of the VPL”<br />

28<br />

Figura 4 – Gráfico de disitribuição <strong>das</strong> frequencias <strong>para</strong> os valores cálculados<br />

do VPL. “Distribution ´s graph of the frequencies for the calculated<br />

values of the VPL”<br />

figura 5 – Classificação de risco do BC -rating; “Risk´s classification of the<br />

BC-rating” fonte : BACEN<br />

ANEXO B – QUADROS:<br />

Quadro 2 – Riscos considerados.<br />

Quadro 1 – Variações nos parâmetros dos dados de entrada do fluxo de caixa com suas probabilidades


Quadro 3 – Dados bases <strong>para</strong> o cálculo do fluxo de caixa e VPL<br />

Quadro 4 – Distribuição de probabilidades acumula<strong>das</strong> <strong>das</strong> variáveis envolvida<br />

Quadro 6 – Planilha com as 10 primeiras iterações do método de Monte-Carlo<br />

Quadro 5 – Fluxo de caixa <strong>para</strong> o Ano 1 do projeto<br />

Quadro 7 – Distribuição de frequencia <strong>para</strong> os valores cálculados do VPL<br />

Quadro 8– Resultados da distribuição normal dos VPLs pelo método de Monte-Carlo<br />

29


Metodologia <strong>para</strong> Análise Preliminar da Potência<br />

Disponível em Que<strong>das</strong> Residuais de Usinas Hidrelétricas em Cascata<br />

1<br />

Prof. Dr. Arthur Benedicto OTTONI<br />

2<br />

Eng. Denis de Souza SILVA<br />

3<br />

Eng. Aloísio Caetano FERREIRA<br />

4<br />

Eng. Cláudio Nogueira NETO<br />

Resumo<br />

O estudo do Plano de Que<strong>das</strong> de um curso d'água visa aproveitar a potência hidráulica natural de que suas águas dispõe. Algumas bacias<br />

hidrográficas apresentam arranjos de usinas hidrelétricas implanta<strong>das</strong> “em cascata”, podendo estar presentes pequenos desníveis hídricos<br />

não aproveitáveis por hidrelétricas convencionais de grande porte devido aos grandes impactos ambientais a elas associados. O trabalho<br />

gera uma metodologia de identificação de tais que<strong>das</strong> residuais, considerando <strong>para</strong> tal uma tecnologia de geração de pequena queda,<br />

com desnível hídrico de dois a oito metros, sem comprometer a operação da cascata. A metodologia é testada em uma <strong>das</strong> mais importantes<br />

bacias hidrográficas brasileiras, a bacia do rio Grande (sub-bacia 61). O trabalho identifica o potencial energético <strong>das</strong> que<strong>das</strong> residuais<br />

desta cascata, que embora disponível, não está sendo atualmente aproveitado.<br />

Palavras-Chave: Potencial Hidro-energético Residual; Central de Pequena Queda; Sustentabilidade; Recursos hídricos.<br />

Abstract<br />

The study of the Plan of Falls of a water course aim at the exploitation the natural hydropower of that its waters make use. Some hydrographic<br />

basins present arrangements of implanted hydroelectric plants “in cascade”, being able to be gifts small falls not usable for conventional<br />

hydroelectric of great transport due to the great ambient impacts to they associates. The work generates a methodology of identification<br />

of such residual falls, considering for such a technology of generation of small fall, hydric unevenness for two to eight meters, without<br />

compromising the operation of the cascade. The methodology is tested in one of the most important Brazilian hydrographic basins,<br />

the basin of the Grande river (sub-basin 61). The work identifies the energy potential of the residual falls of this cascade, that even so available,<br />

he is not being currently used to advantage.<br />

Keywords: Residual Hydropower; Small Dam; Sustainable, Hydro Resources.<br />

1. INTRODUÇÃO<br />

O desenvolvimento, tanto industrial<br />

quanto social, político e econômico de toda<br />

e qualquer nação depende diretamente de<br />

sua disponibilidade de recursos energéticos.<br />

Sob tal ponto de vista, o Brasil é um país<br />

privilegiado por apresentar uma <strong>das</strong> maiores<br />

disponibilidades hídricas do planeta,<br />

sendo sua matriz energética pautada na hidroeletricidade.<br />

A Tabela 1 apresenta os Potenciais Hidrelétricos<br />

Inventariados e Estimados da rede<br />

de drenagem nacional bem como a Capacidade<br />

Instalada e os Índices de Aproveitamento<br />

do Potencial Hidráulico por bacia<br />

(ELETROBRÁS, 2005), que mostram em<br />

que bacias há maior e menor exploração de<br />

recursos hídricos <strong>para</strong> fins de geração hidráulica.<br />

Vale observar que a potência instalada<br />

(Tabela 1; coluna c) leva em consideração<br />

aproveitamentos com potências<br />

instala<strong>das</strong> superiores a 10 MW, não incluindo,<br />

portanto, boa parte <strong>das</strong> Pequenas Centrais<br />

Hidrelétricas – <strong>PCH</strong> (potência instalada<br />

entre 1 e 30 MW), e to<strong>das</strong> as Mini (100 <<br />

P ≤1000 KW) e Micro (P ≤100<br />

KW) Centrais<br />

Hidrelétricas.<br />

No Brasil a energia hidráulica, mesmo<br />

ocupando a base da matriz energética, ainda<br />

apresenta um enorme potencial de exploração.<br />

A maior parte dos aproveitamentos<br />

inventariados, constantes do Atlas de<br />

Energia Elétrica (ELETROBRÁS, 2005), não<br />

condiz com o <strong>para</strong>digma atual do desenvolvimento<br />

sustentável, ou seja, geração hí-<br />

30<br />

drica com impactos ambientais mínimos ou<br />

desprezíveis.<br />

A proposta do presente estudo é apresentar<br />

uma metodologia capaz de identificar<br />

a potência hidráulica disponível nas que<strong>das</strong><br />

residuais <strong>das</strong> cascatas de aproveitamentos<br />

hidrelétricos com barragens de regularização<br />

de vazões. A justificativa <strong>para</strong> a<br />

restrição da análise apenas em trechos cascateados<br />

é de que, nestes trechos, as flutuações<br />

hidrológicas à jusante <strong>das</strong> barragens<br />

regularizadoras são muito pequenas, o que<br />

torna o dimensionamento <strong>das</strong> obras e, conseqüentemente,<br />

o custo de instalação de<br />

novos empreendimentos, bastante reduzidos<br />

nestes trechos. Outro ponto que deve<br />

ser considerado é a presença da linha de<br />

transmissão próxima aos locais de implantação<br />

dos novos empreendimentos, possibilitando<br />

a redução do custo final <strong>das</strong> novas<br />

centrais de pequena queda. Em outras palavras:<br />

geração de energia a baixo custo,<br />

com impactos ambientais mínimos, reduzido<br />

período de implantação e grande fator<br />

de capacidade, resultando em um incremento<br />

significativo dos índices de aproveitamento<br />

<strong>das</strong> bacias conforme Tabela 1.<br />

Com o intuito de atender a estes objetivos<br />

o trabalho considera pequenas que<strong>das</strong><br />

naturais, com desníveis hídricos entre dois<br />

e oito metros, gerando impactos ambientais<br />

desprezíveis, sendo capazes de fornecer<br />

uma potência total considerável através da<br />

instalação de arranjos de Usinas de Pequenas<br />

Que<strong>das</strong> (UPQ) em tantas seções quan-<br />

1 - Instituto de Recursos Naturais - Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI<br />

2-3-4- Eng. Hídrico, Mestrando Engenharia da Energia - Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI<br />

to os desníveis topográficos da cascata permitirem.<br />

Essa disponibilidade de energia hidráulica<br />

residual contribuirá <strong>para</strong> o aumento<br />

da oferta de energia no país, com inserção<br />

no Sistema Interligado, dando assim<br />

condições <strong>para</strong> que o país alcance maiores<br />

taxas de crescimento, tanto no curto quanto<br />

no médio e no longo prazo.<br />

1.1–Potencial Hidro-energético Natural<br />

e Plano de Que<strong>das</strong><br />

A partir da variação de vazão, que aumenta<br />

ao longo da área da bacia, na direção<br />

do exutório, e da altimetria (fluviomorfologia)<br />

é que se projeta um Plano de<br />

Que<strong>das</strong>. O Plano de que<strong>das</strong> é elaborado na<br />

fase de Estudo de Inventário do empreendimento<br />

(OTTONI, 2005).<br />

De acordo com o Plano de Que<strong>das</strong>, a<br />

energia potencial natural da água do rio no<br />

trecho fluvial deve ser concentrada em um<br />

barramento que irá gerar a elevação do nível<br />

d'água, com formação ou não de reservatório,<br />

<strong>para</strong>, a partir daí, ser transformada<br />

em energia mecânica, potência de eixo na<br />

turbina, e em seguida em energia elétrica,<br />

potência elétrica no gerador, de acordo com<br />

a formulação a seguir (OTTONI, 2005).<br />

P g Qt<br />

H (1)<br />

Onde:<br />

P: Potência gerada na queda [W];<br />

ρ:<br />

massa específica da água;<br />

g:Aceleração da Gravidade [m/s²];<br />

Qt: vazão turbinada [m³/s];<br />

H: Queda líquida [m].


1.2–O Planejamento do Setor Elétrico<br />

Brasileiro<br />

Antes da reestruturação do Setor Elétrico<br />

brasileiro, iniciada na década de noventa<br />

e ainda em curso no Brasil, uma <strong>das</strong> atribuições<br />

da Eletrobrás era executar o plano de<br />

expansão do sistema elétrico brasileiro,<br />

que atuava em três níveis: no planejamento<br />

de longo prazo, com um horizonte de vinte<br />

e cinco a trinta anos; no planejamento<br />

de médio prazo, com um horizonte de quinze<br />

anos; e no planejamento de curto prazo,<br />

conhecido como Plano Decenal de Geração,<br />

que tem um horizonte de até dez anos<br />

(ELETROBRÁS, 1995).<br />

As etapas de estudos e projetos <strong>para</strong> a<br />

implantação de um aproveitamento hidrelétrico,<br />

segundo o Manual de Inventários da<br />

Eletrobrás (1995) são: Estimativa do Potencial<br />

Hidrelétrico, Estudo de Inventário<br />

Hidrelétrico (EI), Estudo de Viabilidade Técnica<br />

e Econômica (EVTE), Estudo de Projeto<br />

Básico (EPB) e Projeto Executivo (PE).<br />

Os aspectos ambientais são considerados<br />

em to<strong>das</strong> as fases dos estudos, sendo o<br />

EIA/RIMA implementado na fase do EVTE,<br />

quando se analisam as ações relativas a um<br />

determinado projeto. No caso brasileiro há<br />

uma antecipação destes aspectos, uma vez<br />

que a base de geração elétrica pautada na<br />

hidroeletricidade traz grandes impactos ambientais<br />

associados. Por isso, a avaliação<br />

dos aspectos ambientais tem sido considerada<br />

desde a fase de inventário (planejamento<br />

de médio prazo).<br />

1.3–Usina de Pequena Queda–UPQ<br />

As Usinas de Pequena Queda (UPQ) são<br />

empreendimentos hidrelétricos caracterizados<br />

por gerar energia elétrica a partir de<br />

pequenos desníveis hídricos, de modo a<br />

manter todo o espelho d'água contido dentro<br />

da calha fluvial. Esta concepção de aproveitamento<br />

se justifica pela geração de hidroeletricidade<br />

com impactos ambientais<br />

associados de mínima magnitude, bem como<br />

pela sustentabilidade sócio-econômicoambiental<br />

do projeto (<strong>PCH</strong> notícias & SHP<br />

News, 2005).<br />

Os equipamentos de geração são praticamente<br />

os convencionais <strong>para</strong> pequena<br />

queda, tipo turbina bulbo e a vazão turbinada<br />

de projeto <strong>para</strong> a UPQ deve ficar próxima<br />

da vazão mediana do curso d'água<br />

(Q 50% ).<br />

A UPQ pode apresentar características<br />

varia<strong>das</strong> de arranjo, porém, seja qual for o<br />

arranjo, ela tende a ser de grande valia nas<br />

seguintes situações:<br />

·Nos estirões fluviais planos dos rios da<br />

Região Amazônica;<br />

·Nos trechos fluviais onde se localizam<br />

aglomerados de indústrias, onde a geração<br />

atenderá à demanda local, oferecendo sustentabilidade<br />

energética no local;<br />

·Nos trechos inferiores dos cursos<br />

d'água próximos aos trechos estuarinos,<br />

onde a topografia é basicamente plana e o<br />

potencial pode ser melhor aproveitado;<br />

·Na geração hídrica em cursos d'água regularizados,<br />

como cascatas de UHE, onde o<br />

porte e, conseqüentemente o custo de implantação<br />

<strong>das</strong> obras, é bastante reduzido,<br />

tornando a alternativa altamente atrativa<br />

no mercado.<br />

Atualmente, devido a grande dificuldade<br />

em aprovar os licenciamentos ambientais<br />

de novos aproveitamentos convencionais,<br />

a quase totalidade dos novos projetos<br />

hidrelétricos está <strong>para</strong>da nos órgãos ambientais,<br />

o que certamente debilitará nos próximos<br />

anos a oferta de energia elétrica no<br />

país. Assim, evidencia-se uma forte tendência<br />

do setor elétrico a priorizar os empreendimentos<br />

que gerem menores impactos<br />

ambientais e sejam auto-sustentáveis.<br />

A UPQ se enquadra perfeitamente nestes<br />

moldes e deve merecer atenção especial do<br />

setor elétrico nos próximos anos, a partir<br />

do desenvolvimento da tecnologia necessária<br />

<strong>para</strong> viabilizar a implantação destes<br />

empreendimentos, possibilitando assim vislumbrar<br />

os resultados pretendidos com a<br />

concepção.<br />

2. MATERIAIS E MÉTODOS<br />

2.1–Análise <strong>das</strong> Cascatas e Identificação<br />

<strong>das</strong> Que<strong>das</strong> Residuais<br />

A partir de uma análise no Sistema de<br />

Informação do Potencial Hidrelétrico Brasileiro<br />

(SIPOT/Eletrobrás), são identifica<strong>das</strong><br />

cascatas de UHE que apresentem barragens<br />

de regularização de vazões, bem como<br />

as características do nível d'água máximo<br />

maximorum à montante, do nível<br />

d'água à jusante, da vazão turbinada, da vazão<br />

vertida e da área de drenagem da bacia<br />

hidráulica <strong>para</strong> as UHE identifica<strong>das</strong>.<br />

Os dados de vazão podem ser obtidos<br />

de séries históricas disponíveis no site do Hidroweb<br />

(ANA, 1997), ou, preferencialmente,<br />

dos históricos de vazões defluentes de<br />

cada usina já existente <strong>para</strong>, a partir destes,<br />

calcular a curva de permanência de vazões<br />

<strong>para</strong> a UHE regularizadora, caso esta<br />

curva não esteja previamente disponível.<br />

Com a versão grátis do software GoogleEarth<br />

(GOOGLE, 2002) pode-se, de<br />

forma preliminar, analisar os comprimentos<br />

dos trechos de remanso dos reservatórios<br />

da cascata considerada, a fim de levantar<br />

os comprimentos dos trechos fluviais remanescentes<br />

onde é possível implantar seções<br />

de arranjos hidro-energéticos de pequena<br />

queda (UPQ). Assim, deve ser obtido,<br />

quando houver, o comprimento longitudinal<br />

do trecho aproveitável (L') entre a<br />

UHE de montante e final do trecho de remanso<br />

do reservatório da UHE à jusante de<br />

acordo com a Figura 1.<br />

Calcula-se então a queda natural residual<br />

entre o nível máximo operativo de jusante<br />

de uma UHE, no canal de fuga, e o nível<br />

d'água máximo maximorum do reservatório<br />

da UHE à jusante da primeira. Com<br />

o comprimento do estirão fluvial aproveitável<br />

(L') e a queda residual no trecho, encontra-se<br />

o número de seções de encaixamento<br />

e a queda de projeto (h) de cada seção,<br />

que deve ficar entre dois e oito metros (o valor<br />

médio de cinco metros é desejável).<br />

Em seguida deve-se levantar ou medir<br />

a área de drenagem do trecho fluvial aproveitável<br />

(A'). No trabalho foi utilizado o software<br />

ArcExplorer (ESRI, 1997) utilizando<br />

informações da camada de usinas hidrelétricas,<br />

disponível no site do HidroWeb “Bacias<br />

Hidrográficas Brasileiras” (ANA,<br />

1999). A área de drenagem da UHE regularizadora<br />

deve ser preliminarmente transposta<br />

<strong>para</strong> as novas seções de encaixamento<br />

de modo que as vazões <strong>das</strong> UHE existentes<br />

possam ser transpostas <strong>para</strong> os locais<br />

<strong>das</strong> novas UPQ.<br />

2.2–Análise da Vazão Específica e<br />

Transposição de Vazões<br />

O próximo passo é calcular a Vazão<br />

Específica (q) <strong>para</strong> a barragem regulariza-<br />

Q i<br />

dora <br />

q<br />

<br />

,que possibilitará a transposi-<br />

Adi<br />

<br />

ção da Curva de Permanência de Vazões da<br />

seção da barragem de regularização <strong>para</strong><br />

as novas seções de UPQ à jusante. Segundo<br />

TUCCI (1993), esta técnica pode ser utilizada,<br />

desde que, verifica<strong>das</strong> as características<br />

de homogeneidade <strong>das</strong> bacias, tais<br />

como:<br />

·Características físicas: relevo, solo e<br />

geologia;<br />

·Características bióticas: coberturas florísticas,<br />

e;<br />

·Características antrópicas: uso e ocupação<br />

do solo.<br />

Finalmente, podem ser levanta<strong>das</strong> as<br />

Curvas de Permanência de Potências <strong>para</strong><br />

cada seção de encaixamento a partir <strong>das</strong><br />

Curvas de Permanência de Vazões transpostas,<br />

retirando <strong>das</strong> primeiras os valores<br />

<strong>das</strong> potências mediana e mínima, respectivamente<br />

potência instalada (P 50% ) e potência<br />

firme (P 95% ). O somatório <strong>das</strong> P50% de to<strong>das</strong><br />

as seções de UPQ encaixa<strong>das</strong> na cascata<br />

será tomado em projeto como a Potência<br />

Total Residual disponível <strong>para</strong> aproveitamento.<br />

3 – ESTUDO DE CASO: CASCATA DE<br />

HIDRELÉTRICAS DO RIO GRANDE<br />

O estudo de caso trata da aplicação da<br />

metodologia proposta na cascata de UHE<br />

do Rio Grande, um dos cursos d'água de maior<br />

importância <strong>para</strong> a geração de hidroeletricidade<br />

no Brasil.<br />

31


3.1 – Análise da Cascata<br />

A cascata do rio Grande (sub-bacia 61)<br />

foi analisada e o arranjo <strong>das</strong> usinas pode<br />

ser visto na Figura 2.<br />

A vazão do reservatório de Furnas, que<br />

varia de acordo com a produção de energia,<br />

controla o funcionamento de outras oito hidrelétricas<br />

instala<strong>das</strong> à jusante ainda no<br />

Rio Grande: Marechal Mascarenhas de Morais,<br />

Luiz Carlos Barreto (Estreito), Porto<br />

Colômbia e Marimbondo, to<strong>das</strong> de Furnas,<br />

além de Igarapava, Jaguara e Volta Grande,<br />

que pertencem à Centrais Elétricas de<br />

Minas Gerais (Cemig), e Água Vermelha, da<br />

AES Tietê. Depois o Rio Grande se encontra<br />

com o Paranaíba, formando o Rio Paraná,<br />

onde há outras duas usinas: Porto Primavera<br />

e Itaipu.<br />

A montante da UHE de Furnas existem<br />

dois empreendimentos a serem considerados:<br />

Funil e Itutinga. A usina de Camargos<br />

não será considerada, pois está localizada<br />

imediatamente à montante de Itutinga,<br />

não apresentando queda residual alguma<br />

no trecho.<br />

Os trechos fluviais remanescentes entre<br />

as UHE da cascata foram levantados a<br />

partir do software GoogleEarth, que trabalha<br />

com um mosaico de imagens aquisita<strong>das</strong><br />

do sensor Enhanced Thematic Mapper<br />

(ETM) do satélite norte-americano<br />

Landsat 7 (NASA), com resolução espacial<br />

de 15 metros por pixel nas áreas em questão.<br />

O sensor ETM identifica comprimentos<br />

de onda na faixa do visível e infravermelho<br />

próximo. O software é dotado de ferramenta<br />

<strong>para</strong> mensuração de distância. As distâncias<br />

foram medi<strong>das</strong> em quilômetros e<br />

uma <strong>das</strong> imagens trabalha<strong>das</strong> é apresentada<br />

na Figura 3, que mostra um trecho fluvial<br />

entre a UHE Funil (inventariada) e o final<br />

do trecho de remanso do reservatório de<br />

Furnas.<br />

A Tabela 2 apresenta o cálculo <strong>das</strong> que<strong>das</strong><br />

residuais entre os aproveitamentos da<br />

cascata e também exibe os comprimentos<br />

medidos dos trechos aproveitáveis e define<br />

em que trechos há possibilidade de aproveitamento.<br />

A coluna 3 da Tabela 2 apresenta um resumo<br />

<strong>das</strong> distâncias medi<strong>das</strong> a partir <strong>das</strong><br />

imagens de satélite referentes aos trechos<br />

fluviais remanescentes da cascata. A coluna<br />

4 contém os comprimentos dos remansos<br />

de reservatórios e a coluna 5 as que<strong>das</strong><br />

residuais da cascata, resultado da variação<br />

do desnível natural do terreno, dada pela<br />

subtração da cota do nível d'água máximo<br />

maximorum do reservatório à jusante pelo<br />

nível d'água máximo operativo do canal de<br />

fuga do aproveitamento à montante, sendo<br />

que há trechos com variações negativas de<br />

níveis d'água que serão comenta<strong>das</strong> na conclusão.<br />

32<br />

Nos locais onde há desníveis residuais e<br />

trechos de rios não afogados por reservatórios<br />

existe um potencial residual aguardando<br />

ser explorado. Na cascata em análise foram<br />

encontrados três trechos, sendo eles<br />

entre: Itutinga e Funil, Funil e Furnas e Furnas<br />

e Mascarenhas de Moraes.<br />

3.2–Correlação de áreas e vazões<br />

A Curva de Permanência de Vazões<br />

(CPV) de Furnas é apresentada na Figura 4.<br />

A curva foi traçada com dados consistidos<br />

desde setembro de 1973, quando a usina<br />

entrou em operação, até julho de 2005.<br />

Da CPV de Furnas são obti<strong>das</strong> as vazões<br />

características <strong>para</strong> a UHE:<br />

Q 5 = 2143,00 [m³/s]<br />

Q mLT = 962,15 [m³/s]<br />

Q 50 = 840,50 [m³/s]<br />

Q 95 = 424,50 [m³/s]<br />

Para que o resultado seja um pouco mais<br />

refinado, partindo da Curva de Permanência<br />

de Vazões de Furnas, e da área de<br />

drenagem definida pela UHE, foi levantada<br />

uma curva de vazão específica representativa<br />

da bacia hidrográfica de Furnas, sendo<br />

essa vazão específica dada pelo quociente<br />

da vazão defluente (turbinada mais vertida)<br />

da CPV de Furnas por sua área de drenagem.<br />

Esta vazão específica (equação 2) é utilizada<br />

<strong>para</strong> estimar, com maior crítica, qual<br />

a vazão de projeto <strong>para</strong> as seções de encaixamento<br />

<strong>das</strong> UPQ e, assim, cada seção<br />

apresentará uma Curva de Permanência de<br />

Vazões transposta.<br />

q<br />

i <br />

Q<br />

Ad<br />

CPVi<br />

(2)<br />

Onde:<br />

Q CPV:vazão<br />

de ref. (Furnas)[m³/s];<br />

Ad: área de drenagem [km²];<br />

q: vazão específica [m³/(s.km²)]<br />

Essa equação gera uma outra curva<br />

com q em função da permanência, que pode<br />

ser visualizada na Figura 5.<br />

Esses valores encontrados <strong>para</strong> q são<br />

utilizados <strong>para</strong> correlacionar a CPV de referência<br />

com as vazões de projeto <strong>das</strong> novas<br />

seções de UPQ.<br />

Partindo-se dos valores de vazão específica<br />

podem ser obti<strong>das</strong> as CPV <strong>para</strong> as seções<br />

de interesse. Os novos valores de vazões<br />

serão dados pela equação 3 a seguir.<br />

q<br />

Q Ad i Ad i cl<br />

<br />

(3)<br />

1<br />

Onde:<br />

Ad i:<br />

Área de drenagem da nova seção;<br />

Ad i-1:<br />

Área de drenagem da seção de referência<br />

anterior;<br />

cl: Coeficiente de ajuste.<br />

O Coeficiente de ajuste é dado pela relação<br />

entre os comprimentos dos trechos fluviais<br />

e as distâncias entre as UHE do trecho,<br />

da<strong>das</strong> pelos comprimentos dos remansos<br />

dos reservatórios somados aos<br />

comprimentos dos respectivos trechos de<br />

rio. A partir da equação 4 abaixo são calculados<br />

os coeficiente de ajuste <strong>para</strong> cada trecho<br />

da cascata.<br />

cl<br />

L'<br />

i (4)<br />

Ltotal<br />

Onde:<br />

L': Comprimento do trecho de rio [km];<br />

Ltotal: Distância de uma UHE a outra<br />

(rio mais reservatório) [km].<br />

4 – RESULTADOS<br />

A Tabela 3 apresenta os comprimentos<br />

medidos e calculados e os coeficientes calculados<br />

<strong>para</strong> cada trecho.<br />

O número de seções varia de trecho <strong>para</strong><br />

trecho de acordo com a topografia do terreno.<br />

Os três trechos onde há potencial residual<br />

aguardando serem explorados estão<br />

em negrito na Tabela 4.<br />

As CPV <strong>para</strong> cada trecho são monta<strong>das</strong><br />

com os valores de vazões encontrados a<br />

partir da equação 3, sendo delas retirados<br />

os valores de Q50 e Q95 <strong>para</strong> as novas seções.<br />

Esses resultados são apresentados<br />

na Tabela 5.<br />

A potência disponível nos trechos onde<br />

há potencial residual é calculada pela equação<br />

1 e apresentada na Tabela 6.<br />

5 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES<br />

O trabalho gerou com sucesso uma metodologia<br />

de otimização energética <strong>para</strong><br />

cascatas de centrais hidrelétricas a partir<br />

do uso de usinas de pequenas que<strong>das</strong> (2 ≤<br />

h ≤8<br />

m).<br />

Como se trata de um estudo preliminar,<br />

os resultados apresentados na Tabela 6 podem<br />

ser considerados satisfatórios, visto<br />

que apenas parte da cascata poderá ter sua<br />

energia hidráulica otimizada sem prejuízos<br />

<strong>para</strong> os atuais aproveitamentos em operação.<br />

Contudo, há incertezas em várias partes<br />

do estudo. Na medição dos trechos de rios<br />

e de remansos de reservatórios, há incertezas<br />

devido à resolução <strong>das</strong> imagens<br />

utiliza<strong>das</strong> pelo software GoogleEarth, podendo<br />

ser mitiga<strong>das</strong> a partir da adoção de<br />

um banco de dados de imagens de maior resolução,<br />

que podem ser compra<strong>das</strong>. Além<br />

disso, a Curva de Permanência de Vazões<br />

de Furnas foi transposta <strong>para</strong> as demais seções<br />

que não dispunham de dados primários<br />

de vazão.<br />

No levantamento <strong>das</strong> que<strong>das</strong> residuais<br />

foram encontrados valores negativos em alguns<br />

trechos da cascata, como pode ser verificado<br />

na Tabela 2, e uma <strong>das</strong> possíveis causas<br />

<strong>para</strong> que isto tenha ocorrido talvez seja<br />

a desatualização da base de dados utilizada<br />

(SIPOT, 1997), ou, talvez, o dados do<br />

SIPOT não apresentem exatidão suficiente<br />

<strong>para</strong> a análise <strong>das</strong> que<strong>das</strong> residuais da cascata.<br />

Visualmente pode ser comprovado, a


partir <strong>das</strong> imagens de satélite, que as centrais<br />

de Mascarenhas de Moraes, Estreito,<br />

Volta Grande, Marimbondo e Água Vermelha,<br />

não apresentam afogamento de seus<br />

canais de fuga pelos respectivos reservatórios<br />

operado à jusante, o que indica inconsistência<br />

dos dados do SIPOT.<br />

Considerando toda a cascata, de Itutinga<br />

a Água Vermelha, a potência residual total<br />

apresentou um resultado bastante inferior<br />

perante a <strong>perspectiva</strong> no início do trabalho,<br />

que era de cerca de seis vezes o encontrado.<br />

Porém, certamente este resultado<br />

será ampliado quando sana<strong>das</strong> as dúvi<strong>das</strong><br />

quanto aos desníveis negativos da cascata,<br />

que se localizam em trechos mais baixos<br />

da bacia onde a vazão pode chegar a<br />

ser mais de dez vezes maior que a dos trechos<br />

considerados.<br />

Algumas recomendações <strong>para</strong> o aperfeiçoamento<br />

da metodologia gerada:<br />

·Necessidade de uma base de dados<br />

consolidada e em uma escala adequada<br />

(centímetros), <strong>para</strong> os níveis d'água de<br />

montante e jusante <strong>das</strong> centrais;<br />

·Acesso às Curvas de Permanência de<br />

Vazões de todos os aproveitamentos da cascata<br />

e do perfil longitudinal do rio <strong>para</strong> que<br />

erros devidos à transposição e a interpolação<br />

de dados sejam minimizados;<br />

·Como a metodologia utiliza pequenas<br />

que<strong>das</strong>, seria conveniente estudar outras<br />

bacias com menores que<strong>das</strong> e maiores vazões,<br />

como a do Amazonas (somente 1,6%<br />

do potencial inventariado é explorado atualmente)<br />

e a do São Francisco (42,3% aproveitado)<br />

principalmente, conforme a Tabela<br />

1;<br />

·A modelagem numérica da metodologia<br />

merece uma pesquisa mais avançada;<br />

·Na metodologia, as áreas de drenagem<br />

são extrapola<strong>das</strong> (a partir de dados<br />

<strong>das</strong> usinas instala<strong>das</strong> atualmente) segundo<br />

uma relação entre os comprimentos dos trechos<br />

do rio e do remanso de reservatório<br />

em cada trecho. As incertezas seriam menores<br />

se as seções de encaixamento fossem<br />

loca<strong>das</strong> uma a uma e estas áreas de drenagem<br />

fossem medi<strong>das</strong> em cartas topográficas.<br />

O trabalho considera a disponibilidade<br />

<strong>para</strong> aproveitamento de que<strong>das</strong> entre 2 e 8<br />

metros, onde não há extravasamento da calha<br />

fluvial, gerando assim mínimos impactos<br />

ambientais. Várias bacias, que contém<br />

centrais hidrelétricas em cascata, apresentam<br />

também este cenário de que<strong>das</strong> residuais<br />

não aproveitáveis por centrais convencionais.<br />

Estima-se que o custo médio de uma<br />

UPQ deve ficar em torno de um mil a um mil<br />

e duzentos dólares por quilowatt instalado,<br />

sendo este valor competitivo no mercado,<br />

visto as vantagens ambientais que as UPQ<br />

oferecem e o fato <strong>das</strong> linhas de transmissão<br />

já estarem presentes “ao lado” da geração,<br />

o que, neste caso, minimiza consideravelmente<br />

seu custo de implantação, garantindo<br />

um rápido retorno do capital investido.<br />

Convém ressaltar que estas informações financeiras<br />

e de mercado, até o momento, se<br />

tratam de asserções e merecem um estudo<br />

adicional.<br />

A potência total encontrada, independente<br />

de sua ordem de grandeza, está disponível<br />

atualmente e, caso implementada,<br />

representará um adicional real na matriz<br />

energética, elevando o índice de aproveitamento<br />

da bacia sob análise.<br />

Para a sub-bacia 61 que, segundo dados<br />

do SIPOT apresentava uma potência<br />

instalada de 7.722,13 MW em março de<br />

2003, a metodologia proposta possibilita<br />

elevar seu índice de aproveitamento em<br />

1,92%, que corresponde a uma potência<br />

adicional disponível <strong>para</strong> ser instalada de<br />

148,29 MW.<br />

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA).<br />

(1997) – “HidroWeb: sistemas de informações<br />

hidrológicas”, disponível em:<br />

,Acessos no<br />

período de março a setembro de 2006.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA).<br />

(1999) – “Bacias Hidrográficas Brasileiras:<br />

Bacia 6 (Rio Paraná)”, Superintendência de<br />

Estudos e Informações Hidrológicas – SIH,<br />

disponível em: , Acesso em<br />

maio de 2006.<br />

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS<br />

(ELETROBRÁS). (2005) – “Atlas do Potencial<br />

Hidrelétrico Brasileiro”, disponível em:<br />

,Acesso em 22<br />

de agosto de 2006.<br />

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS<br />

(ELETROBRÁS). (2005) – “Potencial Hidrelétrico<br />

Brasileiro”, Disponível em: . Acesso em 22 de agosto de 2005.<br />

ELETROBRÁS. (1995) – “Manual de<br />

Inventário Elétrico de Bacias Hidrográficas”,<br />

disponível em: , Acesso em 02 de setembro de 2005.<br />

ESRI (1997) – “A GIS data explorer built<br />

with MapObjects technology”, disponível<br />

em: , Environmental<br />

Systens Research Institute, Inc.<br />

GOOGLE. (2005) – “Google Earth V.<br />

3.0.0693 (beta)“, disponível em: , Google Corporation,<br />

Inc.<br />

<strong>PCH</strong> notícias & SHP News Nº 27 (setembro/outubro/novembro,<br />

2005) – Reportagem:<br />

“Sob o ponto de vista da queda<br />

d'água”, Entrevista com Prof. Dr. Arthur Benedicto<br />

Ottoni. CER<strong>PCH</strong>/UNIFEI. Itajubá,<br />

MG.<br />

OTTONI, A. B. et al. (2005) – “Curso de<br />

Especialização em Centrais Hidrelétricas”,<br />

Furnas Centrais Elétricas S/A, Itajubá, MG.<br />

TUCCI, C.E.M.; (1993) – “Hidrologia:<br />

ciência e aplicação”, 2ª ed., Porto Alegre,<br />

RS. Editora da UFRGS.<br />

7. ANEXOS<br />

Figura 1: Relação de áreas e comprimentos de<br />

rios<br />

33


Figura 2: UHE da Sub-bacia 61<br />

Figura 3: Trecho entre Funil e Furnas<br />

Figura 4: CPV de Furnas e CPV extrapola<strong>das</strong> <strong>para</strong> as novas seções de UPQ Figura 5: Curva de vazão específica da UHE de Furnas<br />

Tabela 1: Potencial Hidrelétrico por Bacia (Abril de 2003)<br />

Bacia<br />

Inventariado<br />

(MW) [a]<br />

Inventariado +<br />

Estimado (MW) [b]<br />

Capacidade<br />

Instalada (MW) [c]<br />

Índices de Aproveitamento<br />

[c/a] [c/b]<br />

Amazonas 40.883,07 105.047,56 667,30 1,6% 0,6%<br />

Tocantins 24.620,65 26.639,45 7.729,65 31,4% 29,0%<br />

Atlântico N/NE 2.127,85 3.198,35 300,92 14,1% 9,4%<br />

São Francisco 24.299,84 26.217,12 10.289,64 42,3% 39,2%<br />

Atlântico Leste 12.759,81 14.539,01 2.589,00 20,3% 17,8%<br />

Paraná 53.783,42 60.902,71 39.262,81 73,0% 64,5%<br />

Uruguai 11.664,16 12.815,86 2.859,59 24,5% 22,3%<br />

Atlântico Sudeste 7.296,77 9.465,93 2.519,32 34,5% 26,6%<br />

Brasil 177.435,57 258.825,99 66.218,23 37,3% 25,6%<br />

(Fonte: Centrais Hidrelétricas Brasileiras – ELETROBRAS: Sistema de informação do potencial hidrelétrrico brasileiro – SIPOT, Rio de Janeiro, 2003).<br />

Tabela 2: Valores calculados de ΔNA <strong>para</strong> os trechos da cascata<br />

34<br />

Colunas Número => 1 2 3 4 5<br />

UHE Nº Nome<br />

NA [m]<br />

Máx.maximorum Jusante<br />

L’ Trecho<br />

[km]<br />

L Res. [km] ?NA [m]<br />

1 Itutinga (início) 886,0 857,6 42,1 38,6 49,6<br />

2 Funil 808,0 773,0 73,8 150,0 5,0<br />

3 Furnas 768,0 672,9 25,0 74,0 6,8<br />

4 Masc. de Moraes 666,1 622,0 14,8 17,0 -0,5<br />

5 Estreito 622,5 557,8 0,0 24,0 -0,7<br />

6 Jaguara 558,5 512,6 0,0 44,0 0,6<br />

7 Igarapava 512,0 494,6 0,0 76,0 0,0<br />

8 Volta Grande 494,6 467,0 30,4 52,0 -0,2<br />

9 Porto Colômbia 467,2 443,4 6,0 110,0 -2,9<br />

10 Marimbondo 446,3 382,8 29,6 132,0 -0,5<br />

11 Água Vermelha 383,3 326,4 12,1 123,0 -1,6<br />

12 Ilha Solteira 328,0 281,1 -- -- --


Tabela 3: Coeficiente de ajuste (cl)<br />

UHE Nº Nome L’ Trecho [km] L Res. [km] L Total [km] cl [%]<br />

1 Itutinga (início) 42,1 38,6 80,8 0,52<br />

2 Funil 73,8 150,0 223,8 0,33<br />

3 Furnas 25,0 74,0 99,0 0,25<br />

4 Masc. de Moraes 14,8 17,0 31,0 0,46<br />

5 Estreito 0,0 24,0 24,0 0,00<br />

6 Jaguara 0,0 44,0 44,0 0,00<br />

7 Igarapava 0,0 76,0 76,0 0,00<br />

8 Volta Grande 30,4 52,0 82,4 0,37<br />

9 Porto Colômbia 6,0 110,0 116,0 0,05<br />

10 Marimbondo 29,6 132,0 161,6 0,18<br />

11 Água Vermelha 12,1 123,0 135,1 0,09<br />

12 Ilha Solteira -- -- -- --<br />

Tabela 4: ΔNA, número de seções e Δh <strong>para</strong> as UPQ de cada trecho – ΔNA<br />

UHE Nº Nome<br />

L’ Trecho<br />

[km]<br />

?NA [m]<br />

Nº de<br />

Seções<br />

? h (UPQ)<br />

[m]<br />

Ad [km²]<br />

1 Itutinga 42,1 49,6 10 5,0 6280<br />

2 Funil 73,8 5,0 1 5,0 11719<br />

3 Furnas 25,0 6,8 2 3,4 50564<br />

4 Masc. de Moraes 14,8 -0,5 -- -- 59600<br />

5 Estreito 0,0 -0,7 -- -- 61942<br />

6 Jaguara 0,0 0,6 -- -- 62700<br />

7 Igarapava 0,0 0,0 -- -- 64700<br />

8 Volta Grande 30,4 -0,2 -- -- 68800<br />

9 Porto Colômbia 6,0 -2,9 -- -- 78400<br />

10 Marimbondo 29,6 -0,5 -- -- 116700<br />

11 Água Vermelha 12,1 -1,6 -- -- 139900<br />

12 Ilha Solteira -- -- -- -- 376000<br />

Tabela 5: Valores de Q e Q <strong>para</strong> as seções de aproveitamento<br />

50 95<br />

Usina Q50 [m³/s] Q95 [m³/s] Usina Q50 [m³/s] Q95 [m³/s]<br />

Itutinga 104,60 52,83 UPQ 8 142,40 71,92<br />

UPQ 1 108,32 55,21 UPQ 9 147,12 74,31<br />

UPQ 2 114,05 57,60 UPQ 10 151,05 76,69<br />

UPQ 3 118,77 59,99 Funil 195,19 98,58<br />

UPQ 4 123,50 62,37 UPQ 11 407,08 208,01<br />

UPQ 5 128,22 64,76 Furnas 840,50 424,50<br />

UPQ 6 132,95 67,15 UPQ 12 922,03 465,68<br />

UPQ 7 137,67 69,53 UPQ 13 1003,55 506,85<br />

Tabela 6: Potências Residuais Disponíveis por seção e Potência Total<br />

USINA Q50 [m³/s] h [m] P [MW] USINA Q50 [m³/s] h [m] P [MW]<br />

ITUTINGA 104,60 -- -- UPQ 8 142,40 5,00 6,98<br />

UPQ 1 108,32 5,00 5,36 UPQ 9 147,12 5,00 7,22<br />

UPQ 2 114,05 5,00 5,59 UPQ 10 151,05 5,00 7,45<br />

UPQ 3 118,77 5,00 5,83 FUNIL 195,19 -- --<br />

UPQ 4 123,50 5,00 6,06 UPQ 11 407,08 5,00 20,01<br />

UPQ 5 128,22 5,00 6,29 FURNAS 840,50 -- --<br />

UPQ 6 132,95 5,00 6,52 UPQ 12 922,03 5,00 30,75<br />

UPQ 7 137,67 5,00 6,75 UPQ 13 1003,55 5,00 33,47<br />

PTOTAL-UPQ = 148,29 [MW]<br />

Para conhecer todos os artigos já publicados, acesse:<br />

www.cerpch.unifei.edu.br<br />

35


Cen<br />

ERGIAEN<br />

tro Nacional de Refe<br />

ERGIAENERGIAENERGIAENER<br />

36<br />

GI<br />

rê<br />

AE<br />

a<br />

nci<br />

NE<br />

RG<br />

u<br />

e q<br />

IA<br />

e<br />

E<br />

RG<br />

s<br />

IA<br />

EN<br />

C<br />

ER<br />

GIA<br />

rica<br />

NERG<br />

m Pe na entrais Hidrelét s<br />

ERGIA<br />

EN EN<br />

ENERGIAENERGIAE IA<br />

"Promover, através de rede de informação a divulgação e difusão de referências e serviços sobre programas,<br />

projetos, pesquisas, desenvolvimentos científicos e tecnológicos do aproveitamento energético<br />

de energias renováveis, propor e realizar pesquisas científicas e tecnológicas, próprias ou em cooperação<br />

com outras entidades interessa<strong>das</strong>, desenvolvendo alianças estratégicas nesta área de atividade<br />

e, também, promover a capacitação e treinamento neste tema".<br />

Esta Publicação conta com os apoios de:<br />

This publication has the supports of:<br />

36<br />

Para maiores informações acesse:<br />

For more information acess:<br />

www.cerpch.unifei.edu.br<br />

FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO,<br />

PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ<br />

Av. Paulo Carneiro Santiago,472, Bairro Pinheirinho<br />

cep:37500-191 ITAJUBÁ - MG<br />

TELEFONE: (35) 3622-3543<br />

FAX: (35) 3622-0107


Chamada de Artigos<br />

Em circulação desde 1998, a revista “<strong>PCH</strong> Notícias<br />

& SHP News” trata de assuntos relevantes a energia<br />

renovável, artigos técnicos e funciona como meio <strong>para</strong><br />

discussão entre membros da comunidade cientifica,<br />

sociedade civil e entidades governamentais a fim<br />

de diminuir as distâncias seus diversos públicos.<br />

A revista é indexada pelo <strong>Qual</strong>is Capes como Nacional<br />

C, no grupo da engenharia I, e Local A, no grupo<br />

de multi-disciplinaridade. Com tiragem de 4.500<br />

exemplares distribuídos gratuitamente em varias instituições<br />

pelo Brasil, outros paises da América Latina,<br />

Europa, Ásia e América do Norte.<br />

Convidamos pesquisadores, estudantes e profissionais<br />

interessados em Pequenas Centrais Hidrelétricas;<br />

analises financeiras, legislação, aspectos técnicos<br />

e aspectos ambientais à submeter trabalhos técnicos<br />

ou relatos de experiências <strong>para</strong> a revista <strong>PCH</strong><br />

Noticias & SHP News, segundo as instruções e diretrizes<br />

disponibiliza<strong>das</strong> no site:<br />

www.cerpch.unifei.edu.br/enviodeartigos<br />

Contamos com a sua participação.<br />

Divulgue e envie seu trabalho.<br />

Maiores Informações:<br />

pchnoticias@unifei.edu.br<br />

(35) 3629-1443<br />

Having been issued since 1998, the magazine<br />

“<strong>PCH</strong> Notícias & SHP News” deals with subjects that<br />

are relevant to renewable energy, it works as a means<br />

of discussion among the members of the scientific<br />

community, the society in general and government<br />

institutions in order to reduce the distance among its<br />

readers.<br />

The magazine is indexed by <strong>Qual</strong>is Capes as Nacional<br />

C, in the engineering group I, and Local A, in the<br />

group of 'multidisciplinarity'. 4,500 copies are distributed<br />

free of charge to several institutions throughout<br />

Brazil and other Latin American countries, Europe,<br />

Asia and North America.<br />

We would like to invite researchers, students and<br />

professionals who are interested in Small Hydropower<br />

Plants, financial analysis, legislation, technical aspects<br />

ad environmental aspect to submit their papers<br />

or experience reports to the magazine according to<br />

the instructions and guidelines that are available at<br />

the website:<br />

www.cerpch.unifei.edu.br/enviodeartigos<br />

We are looking forward to your participation.<br />

Disseminate and sent your work.<br />

More information:<br />

pchnoticias@unifei.edu.br<br />

(35) 3629-1443<br />

Call for Papers<br />

37


INSTRUÇÕES AOS AUTORES<br />

Forma e pre<strong>para</strong>ção de manuscrito<br />

Primeira Etapa (exigida <strong>para</strong> submissão do artigo)<br />

O texto deverá apresentar as seguintes características: espaço 1,5; papel<br />

A4 (210 x 297 mm), com margens superior, inferior, esquerda e direita de<br />

2,5 cm; fonte Times New Roman 12; e conter no máximo 16 lau<strong>das</strong>, incluindo<br />

quadros e figuras.<br />

Na primeira página deverá conter o título do trabalho, o resumo e as<br />

Palavras-Chaves. Nos artigos em português, os títulos de quadros e figuras<br />

deverão ser escritos também em inglês; e artigos em espanhol e em inglês,<br />

os títulos de quadros e figuras deverão ser escritos também em português.<br />

Os quadros e as figuras deverão ser numerados com algarismos arábicos consecutivos,<br />

indicados no texto e anexados no final do artigo. Os títulos <strong>das</strong> figuras<br />

deverão aparecer na sua parte inferior antecedidos da palavra Figura<br />

mais o seu número de ordem. Os títulos dos quadros deverão aparecer na<br />

parte superior e antecedidos da palavra Quadro seguida do seu número de ordem.<br />

Na figura, a fonte (Fonte:) vem sobre a legenda, à direta e sem pontofinal;<br />

no quadro, na parte inferior e com ponto-final.<br />

O artigo em PORTUGUÊS deverá seguir a seguinte seqüência: TÍTULO<br />

em português, RESUMO (seguido de Palavras chave), TÍTULO DO ARTIGO<br />

em inglês, ABSTRACT (seguido de key words); 1. INTRODUÇÃO (incluindo revisão<br />

de literatura); 2. MATERIAL E MÉTODOS; 3. RESULTADOS E<br />

DISCUSSÃO; 4. CONCLUSÃO (se a lista de conclusões for relativamente curta,<br />

a ponto de dispensar um capítulo específico, ela poderá finalizar o capítulo<br />

anterior); 5. AGRADECIMENTOS (se for o caso); e 6. REFERÊNCIAS, alinha<strong>das</strong><br />

à esquerda.<br />

O artigo em INGLÊS deverá seguir a seguinte seqüência: TÍTULO em inglês;<br />

ABSTRACT (seguido de Key words); TÍTULO DO ARTIGO em português;<br />

RESUMO (seguido de Palavras-chave); 1. INTRODUCTION (incluindo<br />

revisão de literatura); 2. MATERIALAND METHODS; 3. RESULTS AND<br />

DISCUSSION; 4. CONCLUSIONS (se a lista de conclusões for relativamente<br />

curta, a ponto de dispensar um capítulo específico, ela poderá finalizar o capítulo<br />

anterior); 5. ACKNOWLEDGEMENTS (se for o caso); e 6. REFERENCES.<br />

O artigo em ESPANHOL deverá seguir a seguinte seqüência: TÍTULO em<br />

espanhol; RESUMEN (seguido de Palabra llave), TÍTULO do artigo em português,<br />

RESUMO em português (seguido de palavras-chave); 1.<br />

INTRODUCCTIÓN (incluindo revisão de literatura); 2. MATERIALES<br />

YMETODOS; 3. RESULTADOS YDISCUSIÓNES; 4. CONCLUSIONES (se a lista<br />

de conclusões for relativamente curta, a ponto de dispensar um capítulo específico,<br />

ela poderá finalizar o capítulo anterior); 5. RECONOCIMIENTO (se<br />

for o caso); e 6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.<br />

Os subtítulos, quando se fizerem necessários, serão escritos com letras<br />

iniciais maiúsculas, antecedidos de dois números arábicos colocados em posição<br />

de início de parágrafo.<br />

No texto, a citação de referências bibliográficas deverá ser feita da seguinte<br />

forma: colocar o sobrenome do autor citado com apenas a primeira letra<br />

maiúscula, seguido do ano entre parênteses, quando o autor fizer parte<br />

do texto. Quando o autor não fizer parte do texto, colocar, entre parênteses,<br />

o sobrenome, em maiúsculas, seguido do ano se<strong>para</strong>do por vírgula.<br />

O resumo deverá ser do tipo informativo, expondo os pontos relevantes<br />

do texto relacionados com os objetivos, a metodologia, os resultados e as<br />

conclusões, devendo ser compostos de uma seqüência corrente de frases e<br />

conter, no máximo, 250 palavras.<br />

Para submeter um artigo <strong>para</strong> a Revista <strong>PCH</strong> Noticias & SHP News o(os)<br />

autor (es) deverão entrar no site www.cerpch.unifei.edu.br/Submeterartigo.<br />

Serão aceitos artigos em português, inglês e espanhol. No caso <strong>das</strong> línguas<br />

estrangeiras, será necessária a declaração de revisão lingüística de um<br />

especialista.<br />

Segunda Etapa (exigida <strong>para</strong> publicação)<br />

O artigo depois de analisado pelos editores, poderá ser devolvido ao (s)<br />

autor (es) <strong>para</strong> adequações às normas da Revista ou simplesmente negado<br />

por falta de mérito ou perfil. Quando aprovado pelos editores, o artigo será<br />

encaminhado <strong>para</strong> três revisores, que emitirão seu parecer científico.<br />

Caberá ao(s) autor (es) atender às sugestões e recomendações dos revisores;<br />

caso não possa (m) atender na sua totalidade, deverá (ão) justificar ao<br />

Comitê Editorial da Revista.<br />

Obs.: Os artigos que não se enquadram nas normas acima descritas, na<br />

sua totalidade ou em parte, serão devolvidos e perderão a prioridade da ordem<br />

seqüencial de apresentação.<br />

38<br />

INSTRUCTIONS FOR AUTHORS TO PREPARE TO<br />

HAVE ARTICLES TO BE SUBMITTED<br />

Form and pre<strong>para</strong>tion of manuscripts<br />

First Step (required for submition)<br />

The manuscript should be submitted with following format: should be<br />

typed in Times New Roman; 12 font size; 1.5 spaced lines; standard A4 paper<br />

(210 x 297 mm), side margins 2.5 cm wide; and not exceed 16 pages, including<br />

tables and figures.<br />

In the first page should contain the title of paper, Abstract and Keywords.<br />

For papers in Portuguese, the table and figure titles should also be written in<br />

English; and papers in Spanish and English, the table and figure titles should<br />

also be written in Portuguese. The tables and figures should be numbered<br />

consecutively in Arabic numerals, which should be indicated in the text and<br />

annexed at the end of the paper. Figure legends should be written immediately<br />

below each figure preceded by the word Figure and numbered consecutively.<br />

The table titles should be written above each table and preceded by<br />

the word Table followed by their consecutive number. Figures should present<br />

the data source (Source) above the legend, on the right side and no full stop;<br />

and tables, below with full stop.<br />

The manuscript in PORTUGUESE should be assembled in the following order:<br />

TÍTULO in Portuguese, RESUMO (followed by Palavras-chave), TITLE in<br />

English; ABSTRACT in English (followed by keywords); 1.INTRODUÇÃO (including<br />

references); 2. MATERIAL E METODOS; 3. RESULTADOS E<br />

DISCUSSAO; 4. CONCLUSAO (if the list of conclusions is relatively short, to<br />

the point of not requiring a specific chapter, it can end the previous chapter);<br />

5. AGRADECIMENTOS (if it is the case); and 6. REFERÊNCIAS, aligned to the<br />

left.<br />

The article in ENGLISH should be assembled in the following order:<br />

TITLE in English; ABSTRACT in English (followed by keywords); TITLE in Portuguese;<br />

ABSTRACT in Portuguese (followed by keywords); 1.<br />

INTRODUCTION (including references); 2. MATERIAL AND METHODS;<br />

3.RESULTS AND DISCUSSION; 4. CONCLUSIONS (if the list of conclusions is<br />

relatively short, to the point of not requiring a specific chapter, it can end the<br />

previous chapter); 5. ACKNOWLEDGEMENTS (if it is the case); and 6.<br />

REFERENCES.<br />

The article in SPANISH should be assembled in the following order:<br />

TÍTULO in Spanish; RESUMEN (following by Palabra-llave), TITLE of the article<br />

in Portuguese, ABSTRACT in Portuguese (followed by keywords); 1.<br />

INTRODUCCTIÓN (including references); 2. MATERIALES Y MÉTODOS; 3.<br />

RESULTADOS Y DISCUSIÓNES; 4. CONCLUSIONES (if the list of conclusions<br />

is relatively short, to the point of not requiring a specific chapter, it can end<br />

the previous chapter); 5.RECONOCIMIENTO (if it is the case); and 6.<br />

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.<br />

The section headings, when necessary, should be written with the first<br />

letter capitalized, preceded of two Arabic numerals placed at the beginning<br />

of the <strong>para</strong>graph.<br />

Abstracts should be concise and informative, presenting the key points<br />

of the text related with the objectives, methodology, results and conclusions;<br />

it should be written in a sequence of sentences and must not exceed<br />

250 words.<br />

References cited in the text should include the author\'s last name, only<br />

with the first letter capitalized, and the year in parentheses, when the author<br />

is part of the text. When the author is not part of the text, include the last name<br />

in capital letters followed by the year se<strong>para</strong>ted by comma, all in parentheses<br />

For paper submission, the author(s) should access the online submission<br />

Web site www.cerpch.unife.edu.br/submeterartigo (submit paper).<br />

The Magazine SHP News accepts papers in Portuguese, English and Spanish.<br />

Papers in foreign languages will be requested a declaration of a specialist<br />

in language revision.<br />

Second Step (required for publication)<br />

After the manuscript has been reviewed by the editors, it is either returned<br />

to the author(s) for adaptations to the Journal guidelines, or rejected because<br />

of the lack of scientific merit and suitability for the journal. If it is judged<br />

as acceptable by the editors, the paper will be directed to three reviewers<br />

to state their scientific opinion. Author(s) are requested to meet the reviewers\'<br />

suggestions and recommendations; if this is not totally possible,<br />

they are requested to justify it to the Editorial Board<br />

Obs.: Papers that fail to meet totally or partially the guidelines above described<br />

will be returned and lose the priority of the sequential order of presentation.


XII Encontro Regional Ibero-americano do CIGRÉ<br />

Data: 20 a 24 de Maio de 2007<br />

Local: Foz do Iguaçu – PR<br />

Mais Informações: http://www.itaipu.gov.br/xiieriac/<br />

XXVII Seminário Nacional de Grandes Barragens promovido<br />

pelo Comitê Brasileiro de Barragens<br />

Data: 27 a 31 de Maio de 2007<br />

Local: Belém – PA<br />

Mais Informações: http://www.cbdb.org.br/xxviisngb<br />

I Congresso Brasileiro de Energia Solar<br />

Data:08 a 11de abril de 2007<br />

Local:Fortaleza, CE<br />

Mais Informações: www.icbens.dee.ufc.br<br />

Ethanol Summit 2007<br />

Data: 04 a 05 de Junho de 2007<br />

Local São Paulo, SP<br />

Mais Informações: www.ethanolsummit.com<br />

REALIZAÇÃO:<br />

8º Encontro de Negócios de Energia<br />

Data: Junho de 2007<br />

Local: São Paulo - SP<br />

Mais informações: atendimento@metodoeventos.com.br<br />

8º Encontro Anual Energy Summit 2007<br />

Data: 23 a 25 de Julho de 2007<br />

Local: Rio de Janeiro, RJ<br />

Mais Informações: www.ibcbrasil.com.br<br />

AGENDA<br />

III Conferência de <strong>PCH</strong> Mercado & Meio Ambiente<br />

Data: 09 a 11 de outubro de 2007<br />

Local: São Paulo – SP<br />

Maiores informações: pchnoticias@unifei.edu.br<br />

o<br />

4 Congresso sobre Eficiência e Cogeração de Energia<br />

Data: 22 e 23 de maio de 2007<br />

Local: São Paulo – SP<br />

Maiores informações: atendimento@metodoeventos.com.br<br />

1º CURSO de 19 a 23 / 03 / 2007<br />

APOIO:<br />

39


As <strong>PCH</strong>s representam uma ótima <strong>perspectiva</strong> <strong>para</strong><br />

o <strong>futuro</strong>, tendo em vista a necessidade de ampliação<br />

da quantidade de energia gerada no país, de modo<br />

a suportar o crescimento da economia, a curto prazo.<br />

Neste cenário, cabe às <strong>PCH</strong>s um papel de destaque,<br />

tendo em vista a rapidez e o baixo impacto de<br />

sua implantação. Trata-se, pois, de fonte renovável,<br />

passível de obtenção de créditos de carbono, cuja<br />

construção, produção e manutenção envolvem processos<br />

amplamente dominados pelos meios técnicos<br />

e industriais brasileiros.<br />

Petrobras Renova suas Energias<br />

Muito mais do que uma empresa de petróleo, a Petrobras vem<br />

se firmando como uma empresa integrada de energia, nas suas mais<br />

diversas formas:biocombustíveis, eólica, solar e hídrica.<br />

Dois grandes objetivos norteiam essa estratégia da Companhia.<br />

O primeiro é contribuir <strong>para</strong> a diversificação da matriz energética<br />

brasileira, pensando na sua sustentabilidade e em um mundo<br />

de petróleo cada vez mais caro. A segunda meta está relacionada<br />

ao respeito pelo meio ambiente. As fontes renováveis diminuem<br />

a queima de combustíveis fósseis e reduzem a emissão de gases causadores<br />

do efeito estufa. Transformando responsabilidade social<br />

e ambiental em atitude, a Petrobras investe nessaidéia.<br />

Em seu planejamento estratégico, a Petrobras estabeleceu a<br />

meta de atingir 240 MW de capacidade de geração de energia elétrica<br />

a partir de fontes renováveis até 2011. Alcançando este objetivo,<br />

a Petrobras poderá reduzir as emissões de gás carbônico<br />

(CO2) na atmosfera em cerca de223.000 tonela<strong>das</strong> por ano.<br />

Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (<strong>PCH</strong>s) são usinas com potênciainstalada<br />

entre 1 MW e 30 MW e com o reservatório com área<br />

igual ou inferior a 3 quilômetros quadrados. Esse tipo de empreendimento<br />

possibilita melhor atendimento às necessidades de carga<br />

de pequenos centros urbanos, regiões rurais e unidades industriais,<br />

com um menor índice de impacto ambiental. O governo tem incentivado,<br />

por meio de mecanismos legais e regulatórios, a construção<br />

de <strong>PCH</strong>s.<br />

Sob a luz do Sol<br />

Os raios solares são uma fonte de energia intensa, permanente<br />

e que não polui o ecossistema. No Brasil, o clima quente e o alto índice<br />

deinsolação ao longo de todo o ano compõem um quadro altamente<br />

favorável ao aproveitamento dessa fonte energética. A radiação<br />

solar captada pode ser convertida em energia térmica (usada<br />

essencialmente <strong>para</strong> aquecimento de água) e energia fotovoltaica<br />

(processo em que é transformada em energia elétrica através de<br />

um módulo fotovoltaico, sem dispositivos mecânicos intermediários).<br />

A força dos ventos<br />

O vento é uma fonte perene de energia limpa e disponível em diversas<br />

localidades. Ao aliar este combustível de custo zero com a<br />

tecnologia atual dos aerogeradores é possível produzir eletricidade.<br />

A estratégia da Petrobras <strong>para</strong> desenvolver o aproveitamento<br />

dessa energia nos seus negócios se inicia com a instalação de pequenas<br />

usinas eólicas em locais que viabilizem sua implantação.<br />

Em janeiro de 2004, a Petrobras inaugurou em Macau (RN), sua primeira<br />

unidade piloto com três aerogeradores e potência instalada<br />

de 1,8 MW. O investimento total foi de cerca de R$ 6,8 milhões.<br />

Energia geotérmica<br />

Geo significa terra e térmica está ligada ao calor. Os vulcões, as<br />

fontes termais e as fumarolas são manifestações conheci<strong>das</strong> dessa<br />

energia. O calor da terra pode ser aproveitado <strong>para</strong> usos diretos, como<br />

o aquecimento de edifícios e estufas ou <strong>para</strong> a produção de ele-<br />

40<br />

EVENTOS<br />

<strong>Qual</strong> a <strong>perspectiva</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s <strong>para</strong> <strong>futuro</strong>?<br />

tricidade em centrais geotérmicas. No Brasil, essa energia é rara.<br />

Apesar disso, a Petrobras está utilizando, no Rio Grande do Norte,<br />

poços de petróleo já secos <strong>para</strong> aquecer cerca de 500 mil m3/dia<br />

de gás natural a ser injetado em poços produtores.<br />

Biomassa<br />

Biomassa é a denominação genérica <strong>para</strong> matérias de origem<br />

vegetal ou animal que podem ser aproveita<strong>das</strong> como fonte de produção<br />

de calor ou eletricidade, como cana-de-açúcar, óleos vegetais,<br />

madeira, dejetos orgânicos ou resíduos <strong>das</strong> indústrias agrícola<br />

e alimentícia.<br />

Biocombustíveis<br />

Álcool<br />

Ecológico, limpo e renovável, o álcool tem sido essencial <strong>para</strong> a<br />

autonomia energética do País. Na década de 70, a Petrobras foi a<br />

impulsionadora do maior programa de utilização de combustível renovável<br />

no mundo: Proálcool. Esse projeto possibilitou a adição de<br />

25% de etanol na gasolina, permitindo a retirada do chumbo e gerando<br />

grandes benefícios <strong>para</strong> o meio ambiente e a sociedade brasileira.<br />

Biodiesel<br />

O biodiesel é uma denominação genérica <strong>para</strong> combustíveis derivados<br />

de oleaginosas, tais como: mamona, dendê, soja, girassol,<br />

amendoim e outras sementes, além de gordura animal. O biodiesel<br />

é misturado ao diesel convencional (derivado de petróleo) e apresenta<br />

muitas vantagens ambientais, entre elas a diminuição <strong>das</strong><br />

emissões de gás carbônico (CO 2),a<br />

ausência de enxofre e a menor<br />

geração de partículas poluentes formadoras da fumaça negra.


What is the future perspective on the SHPs?<br />

Small Hydropower Plants (SHPs) represent a great opportunity<br />

for the future due to the need for enhancing the amount of energy<br />

generated in the country, so as to meet, in the short-term, the growing<br />

demand of the economy. Within this scenario, the SHPs have<br />

a pivotal role, given that it is fast to implement and has low environmental<br />

impacts. It is a renewable source of energy that can obtain<br />

carbon credits and whose construction, production and maintenance<br />

involve processes that are widely dominated by Brazilian<br />

technicians and industries.<br />

PETROBRAS RENEW ITS ENERGIES<br />

Much more than being an oil company, Petrobras has being consolidating<br />

itself as a company that integrates energy in its several<br />

forms: biofuels, wind, solar and water energy.<br />

Two main goals guide the company's strategy. The first is contribute<br />

towards the diversification of the Brazilian energy matrix,<br />

having its sustainability in mind and thinking about a world that does<br />

not rely so much in oil, which is getting more and more expensive.<br />

The second goal is related to the respect for the environment.<br />

The renewable sources reduce the burning of fossil fuels and reduce<br />

the emission of gases that cause the greenhouse effect. Transforming<br />

social and environmental responsibility into attitude, Petrobras<br />

invests in this idea.<br />

According to its strategic planning Petrobras established the goal<br />

to achieve a generation capacity of 240 MW of electric energy out<br />

of renewable sources until 2011. Once this goal is fulfilled, Petrobras<br />

will be able to reduce 223.000 tons/year of carbon dioxide<br />

(CO ) released into the atmosphere.<br />

2<br />

Small Hydropower Plants (SHPs)<br />

SHPs are plants whose installed power lies between 1 MW and<br />

30 MW and whose reservoirs have areas not larger than 3 square kilometers.<br />

This type of enterprise makes it possible to improve the<br />

assistance to the load needs of small urban centers, rural areas and<br />

industrial units with a smaller index of environmental impact. The<br />

government has encouraged the construction of SHPs through legal<br />

and regulating mechanisms.<br />

Under the Light of the Sun<br />

Solar rays are also an intense source of energy. It is constant<br />

and does not cause any pollution. In Brazil, the hot climate and the<br />

high index of sun along the year form a highly favorable scenario regarding<br />

the use of this energy source. The solar radiation can be<br />

converted into thermal energy (essentially used for heating water)<br />

and photovoltaic energy (a process in which the energy is transformed<br />

into electric energy through photovoltaic modules, without intermediary<br />

mechanical devices).<br />

EVENTS<br />

Wind Power<br />

The wind is a perennial source of clean energy and it is available<br />

in several places. When this zero-cost fuel is joined with the technology<br />

of the windmills, it is possible to produce electricity. Petrobras's<br />

strategy for developing the use of this energy in its businesses<br />

starts with the installation of small wind plants in places where<br />

their implementation is feasible. In January 2004, Petrobras inaugurated<br />

in the city of Macau, RN, its first pilot plant with three windmills<br />

and a installed power of 1.8 MW. The total investment ranged<br />

about R$ 6.8 million.<br />

Geothermal Energy<br />

Geo means earth and thermal is related to heat. Volcanoes and<br />

thermal springs are common manifestations of this type of energy.<br />

The heat f the earth may be used directly for heating buildings and<br />

greenhouses or for the production of electricity at geothermal power<br />

plants. In Brazil, this energy is rare. In spite of that, In the state<br />

of Rio Grande do Norte, Petrobras is using oil wells that are already<br />

dry for heating nearly 500 thousand m3/day of natural gas that<br />

will be injected in the producing wells.<br />

Biomass<br />

Biomass is the ordinary name given to matter that have vegetal<br />

or animal origin and that can be used as electricity of heating producing<br />

sources such as sugarcane, vegetal oil, timber, organic wastes<br />

or residue for agricultural and food industries.<br />

Biofuels<br />

Alcohol<br />

Ecological, clean and renewable, the alcohol has been essential<br />

for the energy autonomy of the country. In the 70s, Petrobras was<br />

the propeller of the largest program aiming at the use of renewable<br />

fuels in the world: Proálcool. This project made it possible the addition<br />

of 25% of ethanol to the gasoline, allowing the elimination of<br />

the lead (which is a polluting substance), and, this way, generating<br />

huge benefits for the environment and for the Brazilian society.<br />

Biodiesel<br />

Biodiesel is the common term used for describing fuels that come<br />

from oleaginous plants such as castor, oil palm (dendê), soy,<br />

sunflower, peanuts and other seeds, as well as animal fat. Biodiesel<br />

is blended with conventional diesel (derived from oil) and presents<br />

several environmental advantages. Among them we can mention<br />

the reduction in the emission of CO 2,<br />

the absence of sulfur and the<br />

reduced generation of the particles that from the black smoke.<br />

41


EVENTOS<br />

Alguns programas tentaram alavancar a construção <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s. Fracassaram ou<br />

apresentaram resultados pequenos. Com o PROINFA a historia será diferente. Acredito<br />

que o PROINFA será o marco na historia que colocara as <strong>PCH</strong>s na matriz de energia de<br />

forma irreversível. Com a motivação dos investidores privados e públicos descobre-se<br />

uma forma de geração rápida e distribuída, dando uma nova dimensão econômica ao<br />

mercado e ao setor. Novos técnicos serão formados, haverá um aperfeiçoamento <strong>das</strong><br />

técnicas de construção e toda a sociedade será beneficiada. O <strong>futuro</strong> <strong>das</strong> <strong>PCH</strong>s já começou.<br />

Precisamos aproveitar toda essa experiência da primeira etapa do PROINFA <strong>para</strong><br />

aperfeiçoar e, sobretudo, dinamizar todo o processo de construção, desde a obtenção<br />

da autorização ate a efetiva entrada em operação. Com aprimoramento, esse segmento<br />

da indústria de geração será um grande instrumento de desenvolvimento social e<br />

econômico <strong>para</strong> o Brasil.<br />

ALSTOM, líder mundial em infra-estrutura de geração de energia e transporte ferroviário,<br />

é também referência por suas tecnologias inovadoras e que respeitam o meio<br />

ambiente. O Grupo fabrica os trens mais rápidos e os metrôs automatizados que oferecem a maior capacidade do mundo.<br />

Fornece, também, usinas integra<strong>das</strong> turnkey e serviços associados <strong>para</strong> diferentes fontes de energia, entre as quais a hidrelétrica, o<br />

gás e o carvão. A ALSTOM emprega 69 000 pessoas em 70 países e, em 2005/2006 seu faturamento foi de 13,4 bilhões de Euros.<br />

No Brasil desde 1955, atua nos setores de transporte ferroviário, geração de energia, irrigação e saneamento e controle ambiental, oferecendo<br />

soluções que antecipa as tendências, respondem às exigências do mercado e atendem às expectativas dos clientes.<br />

Geração de Energia<br />

Combinando experiência e know-how, a ALSTOM desenvolve uma gama completa de produtos, sistemas serviços <strong>para</strong> a geração de<br />

energia, com tecnologias otimiza<strong>das</strong> e de alta performance, mais econômicas, mais evoluí<strong>das</strong> e capazes de minimizar impactos ambientais<br />

sem comprometer os níveis de produtividade.<br />

Irrigação e Saneamento<br />

ALSTOM Brasil é um tradicional fabricante de produtos e sistemas <strong>para</strong> o mercado de irrigação e saneamento, tais como equipamentos<br />

de controle de níveis e vazão, estações de bombeamento, tubulações, equipamentos hidromecânicos, sistemas de automação e controle,<br />

além de assegurar serviços de reparo e manutenção de seus produtos.<br />

Controle Ambiental<br />

Os sistemas de tratamento de poluentes fornecidos <strong>para</strong> inúmeras indústrias, especialmente nas áreas da geração de energia, alumínio,<br />

cimento, vidro, ferro, aço, papel e celulose entre outras, asseguram às plantas dos clientes maior confiabilidade, competividade e preservação<br />

do meio ambiente.<br />

A VATECH HYDRO Brasil Ltda. é uma empresa brasileira com sede em Barueri –<br />

S.P, controlada pelo Grupo Andritz, tradicional fabricante austríaco de bens de capital.<br />

Possui tecnologia <strong>para</strong> todos os tipos de turbinas de 1 até 400 MW e experiência <strong>para</strong><br />

fornecer todos os equipamentos eletromecânicos de usinas hidrelétricas em regime<br />

“turn-key”, responsabilizando-se pelo fornecimento integral, montado, testado e<br />

pronto <strong>para</strong> operação. Suas referências somam mais de 260.000 MW instala<strong>das</strong> no<br />

mundo. Laboratórios hidráulicos <strong>para</strong> ensaios de modelos reduzidos <strong>das</strong> turbinas, localizados<br />

na Áustria, França e Suíça, associados a modernas técnicas, asseguram o<br />

desenvolvimento da engenharia hidráulica de alto padrão.<br />

A Andritz Vatech Hydro oferece os seguintes equipamentos e serviços:<br />

Turbinas,<br />

reguladores de velocidade e válvulas borboleta;<br />

Hidrogeradores<br />

e sistemas de excitação;<br />

Equipamentos<br />

hidromecânicos e de levantamento;<br />

Equipamentos<br />

auxiliares elétricos e mecânicos;<br />

Sistemas<br />

de supervisão, controle e proteção;<br />

Subestações<br />

e linhas de transmissão;<br />

Montagem<br />

e supervisão de montagem;<br />

Comissionamento<br />

e ensaios especiais.<br />

Uma prova inconteste de que a Vatech acredita fortemente no potencial do mercado brasileiro, é que a decisão de investir em curto prazo<br />

na construção de uma fábrica no Brasil já está tomada, e os estudos estratégicos sobre sua localização estão bastante adiantados.<br />

Um dos segmentos que vêm sendo objeto de especial atenção por parte da Vatech, é o projeto e produção de equipamentos <strong>para</strong> as<br />

<strong>PCH</strong>'s – Pequenas Centrais Hidrelétricas - cujo mercado mostra-se cada vez mais promissor, à medida que novos inventários são concluídos.<br />

Para este tipo de usina, a Vatech tem desenvolvido fornecimentos na modalidade EPC – Engineering, Procurement & Construction –<br />

que se caracteriza pela formação de consórcios com empresas projetistas e empreiteiras civis, proporcionando aos clientes as garantias<br />

de recebimento de uma <strong>PCH</strong> completa, comissionada e testada, pronta <strong>para</strong> entrada em operação comercial.<br />

Com a incorporação e fundação, ao longo do tempo, de empresas como a Elin, Sulzer-Escher Wyss, Ateliers de Charmilles, Bouvier<br />

Hydro e outras, a Vatech é considerada hoje um dos mais importantes e integrados fabricantes do mundo, especialmente em termos de<br />

avanço tecnológico.<br />

42


Some programs tried to spurt the constructions of Small Hydropower<br />

Plants (SHPs). Either they failed or presented insignificant<br />

results. With PROINFA (a program that encourages power production<br />

out of alternative sources of energy), there will be a different<br />

story. I believe that PROINFA will be a mark in history that will place<br />

the SHP within the energy matrix in an irreversible way. With the<br />

motivation of public and private investors a type of fast and distributed<br />

generation is found, giving a new economic dimension to the<br />

market and to the sector. New technicians will be formed, the construction<br />

techniques will be improved and the society will benefit as<br />

a whole. The future of SHPs has already begun. We need to use all<br />

the experience of PROINFA's first phase to improve and, above all,<br />

make the whole construction process more dynamic, starting at<br />

the attainment of the authorization until the operation itself. With<br />

all these improvements, this segment of the generation industry<br />

will be a great instrument for the social and economic development<br />

of the country.<br />

ALSTOM, world leader in energy generation infra-structure and<br />

railway transport, is also a reference due to its technologies which<br />

besides being innovating they also respect the environment. The<br />

Group manufactures the fastest trains and the automatized subways<br />

that offer the largest capacity in the world.<br />

ALSTOM also provides turnkey integrated plants and services<br />

regarding different sources of energy, among them hydroelectric<br />

energy, gas and natural coal. ALSTOM employs 69,000 people in 70<br />

countries, and in 2005/2006 its income was 13.4 billion Euros.<br />

VATECH HYDRO Brasil Ltda. is a Brazilian company based in the<br />

city of Barueri, SP. It is controlled by Andritz Group, a traditional<br />

Austrian manufacturer of capital goods.<br />

The company has technology for all types of turbines from 1 to<br />

400 MW and experience to supply all the electro-mechanical equipment<br />

of hydroelectric plants in a turn-key regime, being responsible<br />

for the complete supply of the equipment, which is tested and<br />

ready to operate. Its references comprise more than installed<br />

260,000 MW throughout the world. Located in Austria, France and<br />

Switzerland, hydraulic laboratories used for tests on reduced models<br />

of the turbines, together with modern techniques, located in<br />

Austria, guarantee the development of a high standard hydraulic<br />

engineering.<br />

Andritz<br />

Vatech Hydro offers the following equipment and services:<br />

Turbines,<br />

speed regulators and butterfly valve;<br />

Water<br />

generators and exciting systems;<br />

Lifting<br />

and hydro-mechanical equipment<br />

Electrical<br />

and mechanical auxiliary equipment;<br />

Supervision,<br />

control and protection systems;<br />

Substations<br />

and power lines;<br />

Assembly<br />

and assembly supervision;<br />

Commissioning<br />

and special tests.<br />

EVENTS<br />

In Brazil since 1955, the company has acted in the sectors of railway<br />

transport, energy generation, irrigation, sanitation and environmental<br />

control, offering solutions that anticipate the trends respond<br />

to the needs of the market and fulfill the customer's expectations.<br />

Energy Generation<br />

Combining experience and know-how, ALSTOM develops a wide<br />

range of products, services and systems for energy generation,<br />

with optimized and high performance technologies, which are more<br />

economical, more evolved and more capable of minimizing environmental<br />

impacts without compromising productive levels.<br />

Irrigation and Sanitation<br />

ALSTOM Brasil is a traditional manufacturer of products and<br />

systems for the markets of irrigation and sanitation such as flow<br />

and level controlling equipment, pumping stations, tube systems,<br />

hydro-mechanical equipment and automation and control<br />

systems. ALSTOM is also prepared to provide repair and maintenance<br />

services for its products.<br />

Environmental Control<br />

The pollutant treating systems that are provided for uncountable<br />

industries, particularly in the areas of energy generation, aluminum,<br />

cement, glass, iron, steel, paper and cellulose and others,<br />

guarantees that the customers will have more reliable plants,<br />

which are more competitive and take care of the environment.<br />

An unquestionable proof that Vatech strongly believes in the potential<br />

of the Brazilian market is that the decision to invest in the<br />

short-term construction of a factory is Brazil is already made, and<br />

the strategic studies regarding its location are already being carried<br />

out.<br />

One of the segments that has been calling Vatech's special attention<br />

is the design and production of equipment for Small Hydropower<br />

Plants (SHPs), whose market is becoming increasingly promising<br />

with the conclusion of new inventories. Aiming at this kind<br />

of plant, Vatech has been developing supplies within the area of<br />

EPC – Engineering, Procurement & Construction – which is characterized<br />

by the formation of consortiums with designing companies<br />

and contractors. This provide the costumers with the guarantees<br />

that they will receive a complete SHP, commissioned and tested, ready<br />

to start operating commercially.<br />

With the incorporation and foundation, along the years, of companies<br />

such as Elin, Sulzer-Escher Wyss, Ateliers de Charmilles,<br />

Bouvier Hydro and others, Vatech, today, is considered to be one of<br />

the most important and integrated manufacturers in the world, particularly<br />

in terms of technological advances.<br />

43


EVENTOS<br />

Entendemos como muito promissoras as <strong>perspectiva</strong>s <strong>para</strong> desenvolvimento <strong>das</strong> <strong>PCH</strong><br />

e enumeramos abaixo alguns motivos que nos levam a este otimismo:<br />

·Esgotamento nas regiões SE, S, CO de aproveitamentos hidráulicos que sejam ao mesmo<br />

tempo de grande volume e tenham boa atratividade do ponto de vista econômico. Os<br />

grandes aproveitamentos estão no N, longe dos centros de carga com altíssimos custos de<br />

implantação e transmissão e inúmeras restrições ambientais;<br />

·As <strong>PCH</strong> se enquadram como “energia limpa” com baixos impactos ambientais e, portanto,<br />

encontram forte apelo na sustentabilidade e responsabilidade social, fatores cada<br />

vez mais presentes nas empresas;<br />

·Os projetos são de rápida implantação, em geral de 18 a 24 meses (desde já possuam<br />

as licenças ambientais e legais) e com baixos riscos de implantação;<br />

·São enquadráveis como projetos de MDL obtendo, portanto direto a créditos de carbono,<br />

CERs, que dão ganho adicional aos empreendimentos;<br />

·Incentivos <strong>para</strong> a produção e consumo de energias oriun<strong>das</strong><br />

de fontes renováveis: desconto de 50% nas tarifas de uso da rede<br />

de distribuição (TUSD);<br />

·Várias opções <strong>para</strong> a venda da energia (Proinfa, leilão do ACR,<br />

bilateral com distribuidora, cliente final, spot e ainda pendente regulação,<br />

venda a comercializadoras). Isto permite a composição<br />

de um mix de venda com maximização de ganhos e mitigação de<br />

riscos ao mesmo tempo;<br />

·Linhas de créditos bastante atrativas <strong>para</strong> os investidores;<br />

·Mercado potencial no ACL <strong>para</strong> clientes de média tensão (A4) é<br />

bastante grande e atualmente está fortemente reprimido pela pouca<br />

oferta.<br />

Evidentemente, existem barreiras (ambientais, PPA <strong>para</strong> garantir<br />

o financiamento, oferta de equipamentos, dentre outras) a<br />

serem venci<strong>das</strong> que os motivos destacados acima juntamente com<br />

a necessidade premente de expansão da oferta de energia no Brasil,<br />

ajudarão na sua superação.<br />

AES<br />

Uma <strong>das</strong> mais eficientes geradoras de energia elétrica do Brasil,<br />

a AES Tietê possui um parque de usinas composto por 10 hidrelétricas,<br />

tem capacidade instalada de 2,65 mil megawatts (MW) e<br />

responde por 20% da energia gerada no Estado de São Paulo e de<br />

2% da produção nacional.<br />

As usinas hidrelétricas (UHE) que fazem parte da AES Tietê são<br />

as de Ibitinga, Bariri, Caconde, Barra Bonita, Promissão, Limoeiro,<br />

Água Vermelha, Euclides da Cunha, Nova Avanhandava e a <strong>PCH</strong> (pequena<br />

central hidrelétrica) Mogi-Guaçu. O complexo de usinas envolve<br />

os rios Tietê, Grande, Pardo e Mogi-Guaçu e fica localizado<br />

nas regiões central e noroeste do estado de São Paulo.<br />

Em 1999, o grupo AES adquiriu a Companhia de Geração de<br />

Energia Elétrica Tietê, uma <strong>das</strong> três empresas cria<strong>das</strong> no processo<br />

de cisão da Companhia Energética de São Paulo (CESP) <strong>para</strong> privatização.<br />

A nova empresa denominada AES Tietê manteve o parque<br />

de 10 usinas hidrelétricas e é controlada, desde 2003, pela Brasiliana<br />

Energia S/A – holding formada pela AES Corp. e pelo Banco Nacional<br />

de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).<br />

Em busca da melhoria permanente dos resultados, entre 2000<br />

e 2005, a empresa investiu R$ 147,5 milhões, principalmente na<br />

manutenção e modernização de seus equipamentos. Os custos de<br />

geração de energia final caíram 15% e a empresa conseguiu reduzir<br />

o tempo de <strong>para</strong>da <strong>das</strong> máquinas, o que permitiu o aumento da<br />

disponibilidade <strong>para</strong> operação de 92% <strong>para</strong> 97%.<br />

Com o constante trabalho da companhia, os resultados financeiros<br />

também apareceram. Em 2005, a AES Tietê produziu 12,9<br />

mil GWh, 15% acima da energia assegurada (11.275 GWh). A receita<br />

líquida foi de R$ 1,2 bilhão e o lucro de R$ 556,1 milhões, 90,7%<br />

superior ao de 2004, de R$ 291,5 milhões.<br />

Para 2006, a AES Tietê prevê investimentos de R$ 50,5 milhões,<br />

dos quais pouco mais de 50% - R$ 25,4 milhões - serão destinados<br />

à recapacitação e modernização <strong>das</strong> usinas. Outros R$<br />

13,8 milhões irão <strong>para</strong> investimentos em ações volta<strong>das</strong> <strong>para</strong> o meio<br />

ambiente e R$ 2,9 milhões em tecnologia da informação. Os outros<br />

R$ 8,5 milhões serão destinados ao desenvolvimento de projetos,<br />

construção civil e hidrovia.<br />

A AES Tietê tem concessão de 30 anos (até dezembro de 2029)<br />

e desde 1º de janeiro de 2006 fornece 100% da sua energia assegurada<br />

<strong>para</strong> a AES Eletropaulo, conforme estabelecido em contrato<br />

de longo prazo cuja validade vai até 2015. A energia elétrica assegurada<br />

pela AES Tietê é suficiente <strong>para</strong> abastecer 5 milhões de residências.<br />

Além disso, os reservatórios que integram as usinas hidrelétricas<br />

da AES Tietê possibilitam diversas práticas comerciais<br />

como irrigação, turismo, abastecimento confiável <strong>para</strong> os municípios<br />

do entorno, pesca esportiva e profissional, operação da hidrovia<br />

Tietê-Paraná, entre outras.<br />

Seis eclusas da AES Tietê permitem, hoje, que até 10 milhões<br />

de tonela<strong>das</strong> de cargas, como grãos, cana-de-açúcar e combustível,<br />

sejam transporta<strong>das</strong> pelo rio Tietê durante um ano. Na Hidrovia<br />

Tietê-Paraná, <strong>para</strong> se ter uma idéia, entre 2000 e 2005, a empresa<br />

investiu cerca de R$ 30 milhões <strong>para</strong> ampliar e melhorar o<br />

transporte fluvial na hidrovia que soma 2,4 mil km navegáveis. Em<br />

2005 a AES Tietê registrou 17.249 eclusagens, 21% a mais que em<br />

2004, e um total de 7,26 milhões de tonela<strong>das</strong> transporta<strong>das</strong> (25%<br />

a mais que em 2004). Os principais produtos transportados foram<br />

combustíveis, cana-de-açúcar, soja, farelo, farelo de soja e areia.<br />

As pequenas centrais hidroelétricas ganharam uma posição de destaque no setor de energia elétrica Brasileiro, a partir da criação do<br />

mercado livre e do direito estabelecido por Lei de redução dos custos de uso dos sistemas de distribuição e transmissão. Acreditamos que<br />

o continuo aperfeiçoamento da regulamentação da comercialização de energia elétrica vá consolidar um ambiente propício <strong>para</strong> novos investimentos<br />

privados em pequenas centrais hidroelétricas, trazendo certamente benefícios reais <strong>para</strong> a sociedade Brasileira.<br />

NC Energia<br />

A NC Energia opera em âmbito nacional no mercado de energia elétrica, nele representando consumidores livres, distribuidores, autoprodutores<br />

e produtores independentes de energia. Dessa forma, sua atuação privilegia toda a sinergia que envolve seus parceiros nessas<br />

representações.<br />

A NC atua há mais de 5 anos em todo o país e em sintonia com a dinâmica do setor elétrico, oferece soluções e oportunidades de negócios<br />

de grande rentabilidade <strong>para</strong> empresas com interesse em participar do mercado de compra e venda de energia. Para tanto, conta com<br />

uma equipe de profissionais altamente capacitados não só <strong>para</strong> as operações comerciais, como também, no suporte técnico às empresas<br />

parceiras, orientando e acompanhando as mudanças e oportunidades desse mercado.<br />

44


We see the potential of the development of Small Hydropower<br />

Plants (SHPs) as very promising and, below, we listed some of the reasons<br />

that give us this optimism:<br />

·The exhaustion of water potentials that, at the same time, present<br />

high volumes of water and are economically attractive in the<br />

South, Southeast and Center-West regions. The large potentials are<br />

in the North region, which is away from the large load centers and<br />

present considerably high implementation and transmission costs<br />

and uncountable environmental restrictions;<br />

·The SHPs are categorized as “clean energy” with low environmental<br />

impacts and, therefore they are significantly appealing regarding<br />

sustainability and social responsibility, factors that are present<br />

in the companies more and more often;<br />

·The projects can be implemented quickly, in general from 18 to<br />

24 months (since the environmental and legal licenses are already<br />

granted) and they have low implementation risks;<br />

·They can be categorized as CDM projects. This way they are entitled<br />

to carbon credits, Certified Emission Reduction, which give an<br />

additional gain to the enterprises;<br />

·Incentives for the production and consumption of energy that<br />

comes from renewable sources: a discount of 50% in the tariffs for<br />

the use of the distribution network (TUSD);<br />

1 2<br />

·Several options regarding the sale of the energy (Proinfa , ACR<br />

auction, bilateral contracts with the distributor, end-costumer, spot<br />

market and still waiting for its regulations, the sale to the traders).<br />

This allows the formation of a sales mix with the maximization of gains<br />

and the simultaneous mitigation of risks;<br />

·Credit lines that are considerable attractive for the invertors;<br />

3<br />

·The potential market within the ACL for medium-voltage customers<br />

(A4) is extremely large and nowadays it is held back because<br />

of the small amount of offer.<br />

Evidently, there are obstacles (environmental obstacles, PPAs to<br />

ensure the funding, equipment offer, and others) that must be overcome<br />

and the aforementioned reasons together with the immediate<br />

need to expand the power offer in Brazil will help this victory.<br />

AES<br />

One of the most efficient electric power generators in Brazil, AES<br />

Tietê, has 10 hydroelectric plants, an installed capacity of 2.65 thousand<br />

megawatts (MW) and is responsible for 20% of the power generated<br />

in the State of Sãp Paulo and 2% of the national production.<br />

The hydroelectric plants (UHE) that belong to AES Tietê are Ibitinga,<br />

Bariri, Caconde, Barra Bonita, Promissão, Limoeiro, Água Vermelha,<br />

Euclides da Cunha, Nova Avanhandava and Mogi-Guaçu<br />

SHP. The complex of plants involves the Rivers Tietê, Grande, Pardo<br />

and Mogi-Guaçu and is located in the central and northwestern regi-<br />

ons of the state of São Paulo.<br />

The Small Hydropower Plants (SHPs) have gained an outstanding position within the Brazilian<br />

electric energy sector after the creation of the free market and the right, established by<br />

Law, to the reduction of the costs of using the distribution and transmission systems. We believe<br />

that the continuous improvement in the electric energy commercialization regulation will<br />

only consolidate an environment that is promising for new private investments in SHPs, certainly<br />

bringing real benefits to the Brazilian society.<br />

NC Energia<br />

NC Energia operates nationally in the electric energy market, representing free consumers,<br />

distributors, self-producers and independent producers of energy. This way, its operation<br />

privileges all the synergy that involves its partners in these representations.<br />

NC has been acting throughout the country for over five years and, in harmony with the<br />

dynamics of the electric sector, offers solutions and highly profitable business opportunities for<br />

companies that are interested in participating in the energy purchase and sale market. For<br />

that, NC relies on a team of highly qualified professionals, not only for commercial operations,<br />

but also for technical support given to the companies, guiding and following the changes and<br />

opportunities of this market.<br />

EVENTS<br />

In 1999 the AES Group acquired the Companhia de Geração de<br />

Energia Elétrica Tietê, one of the three companies created in the<br />

splitting process of the Companhia Energética de São Paulo (CESP)<br />

for the privatization. The new company called AES Tietê kept the 10<br />

hydroelectric plants and since 2003 it has been controlled by the Brasiliana<br />

Energia S/A – a holding company formed by AES Corp. and<br />

by BNDES (National Bank for Social and Economic Development).<br />

Searching for a permanent improvement on its results, between<br />

2000 and 2005, the company invested R$ 147.5 million, mainly in<br />

the maintenance and in the modernization of its equipment. The final<br />

costs of power generation dropped by 15% and the company<br />

was able to reduce the shutdown time of the machines, which allowed<br />

an rise in their operational availability from 92% to 97%.<br />

With the constant work of the company, the financial results also<br />

appeared. In 2005 AES Tietê produced 12.9 thousand GWh, 15%<br />

above the assured power (11,275 GWh). The net revenue was R$<br />

1.2 billion and the profit was R$ 556.1 million, 90.7% higher than in<br />

2004, which was R$ 291.5 million.<br />

For 2006, AES Tietê forecast investments ranging about R$ 50.5<br />

million, out of which a bit more than 50% - R$ 25.4 million – will be<br />

destined to the refurbishment and modernization of the power<br />

plants. R$ 13.8 million will go to investments in environmentrelated<br />

shares and R$ 2.9 million will go to information technology.<br />

The other R$ 8.5 million will be destined to development projects, civil<br />

constructions and a waterway.<br />

AES Tietê has a 30-year concession (until December 2029) and<br />

since January 1st, 2006, the company supply 100% of its assured<br />

power to AES Eletropaulo, according to what was established in a<br />

long-term contract that is valid until 2015. The electric power assured<br />

by AES Tiête is enough to provide power for 5 million households.<br />

In addition, the reservoirs that are part of the hydroelectric<br />

plants have several other commercial practices such as irrigation,<br />

tourism, reliable water supply for the cities in the surrounding areas,<br />

sporting and professional fishing activities, operation of the Rivers<br />

Tietê-Paraná waterway, among others.<br />

Today, six canal lock that belong to AES Tietê allow the transportation<br />

of up to 10 million tons of loads such as grains, sugarcane<br />

and fuel through the River Tiête in one year. Between 2000 and<br />

2005, the company invested about R$ 30 million in Tietê-Paraná waterway<br />

in order to enhance and improve the transport in the waterway,<br />

which today is roughly 2.4 thousand kilometers long. In 2005<br />

AES Tietê reported 17,249 process of canal lock, 21% more than during<br />

the year of 2004, and a total of 7.26 million of transported loads<br />

(25% more than in 2004). The main products that were transported<br />

were fuel, sugarcane, soybeans, sand and other products.<br />

1.PROINFA: a governmental program encouraging energy production out of renewable sources of energy.<br />

2.ACR: It's a market managed by a governmental agency that is in charge of selling and purchasing energy.<br />

3.ACL: A free trading market for selling and purchasing energy<br />

45


missão, conforme as leis 9.648 de 27/05/1998 e 10.438 de<br />

26/04/2002, soma<strong>das</strong> à carência de oferta de energia <strong>para</strong> este nicho<br />

de mercado, só vem a reforçar que o investimento em pequenas<br />

centrais hidrelétricas é uma excelente alternativa <strong>para</strong> os próximos<br />

anos.<br />

Desta forma, acredita-se em uma crescente oferta de energia<br />

de pequenas centrais hidrelétricas como decorrência da assimilação<br />

destas condições favoráveis por parte dos investidores.<br />

Grupo REDE<br />

Atuando na distribuição, geração e comercialização de energia<br />

há mais de um século, o Grupo REDE é atualmente um dos maiores<br />

grupos empresariais do Setor Elétrico nacional. Através de suas<br />

concessionárias de Distribuição, fornece energia elétrica <strong>para</strong> 502<br />

Perspectivas <strong>para</strong> <strong>PCH</strong>s no âmbito do MDL<br />

De acordo com dados da ANEEL, o mercado de energia elétrica<br />

vem crescendo em torno de 4,5% ao ano, devendo ultrapassar 100<br />

GW em 2008. O planejamento governamental de médio prazo prevê<br />

a necessidade de investimentos da ordem de R$ 6 a sete bilhões/ano<br />

<strong>para</strong> expansão da matriz energética brasileira, de forma<br />

a atender a demanda do mercado consumidor. Deste modo, fica claro<br />

que a criação de novos empreendimentos de geração de energia<br />

elétrica é uma boa oportunidade de negócios.<br />

Em <strong>para</strong>lelo, a ratificação do Protocolo de Quioto permitiu que<br />

seus instrumentos, tais como o Mecanismo de Desenvolvimento<br />

Limpo (MDL), se tornassem uma realidade. A redução de emissões<br />

de gases de efeito estufa tornou-se corrente, sendo uma importante<br />

ferramenta <strong>para</strong> viabilização de empreendimentos de<br />

energia renovável. O MDL é hoje um mecanismo financeiro internacional<br />

que movimenta bilhões de dólares e alavanca investimentos<br />

adicionais em energia limpa, especialmente hidroeletricidade.<br />

O status atual do novo mercado de carbono apresenta excelentes<br />

oportunidades de financiamento de novos projetos de MDL <strong>para</strong><br />

empresas de energia.<br />

Projetos de <strong>PCH</strong>s no âmbito do MDL já são amplamente desenvolvidos,<br />

possuindo metodologias aplicáveis, o que torna o processo<br />

de estruturação do projeto mais ágil<br />

e seguro. Atualmente, existem no Brasil 18 projetos de <strong>PCH</strong>s registrados<br />

sob o MDL, ou seja, já aprovados pelo Conselho Executivo<br />

da ONU, 15 projetos em processo de registro e 19 em validação.<br />

Ao todo, são 52 projetos de pequenas centrais hidrelétricas buscando<br />

a obtenção de créditos de carbono no cenário brasileiro. Este<br />

número é expressivo quando com<strong>para</strong>do a outras tecnologias aplicáveis<br />

ao MDL, porém, sabendo que existem 269.<br />

<strong>PCH</strong>s em operação, 41 em construção, e 215 já outorga<strong>das</strong>,<br />

mas ainda inoperantes, percebe-se que há muitas oportunidades<br />

no setor. Adicionalmente, o MDL pode ser também uma importante<br />

ferramenta <strong>para</strong> auxiliar a reativação de usinas fora de<br />

operação, ou mesmo <strong>para</strong> a repotenciação de pequenas centrais.<br />

Com incentivos como o PROINFA – que está sendo revisto com<br />

46<br />

EVENTOS<br />

A reduzida oferta de energia e as expectativas futuras de preços elevados sinalizam a necessidade<br />

de investimentos em geração e um risco de racionamento cada dia mais próximo da<br />

realidade.<br />

Dentro do atual cenário energético, as pequenas centrais hidrelétricas apresentam-se como<br />

alternativas de investimento viáveis, de baixo impacto ambiental e alta bancabilidade, tendo<br />

em vista os diversos incentivos <strong>para</strong> este tipo de fonte.<br />

Atualmente, consumidores com demanda superior a 500 kW e inferior a 3.000 kW, conectados<br />

em qualquer nível de tensão, têm a possibilidade de comprar energia exclusivamente de<br />

empreendimentos caracterizados como fontes alternativas, e dentre estes empreendimentos<br />

destacam-se as pequenas centrais hidrelétricas.<br />

A exclusividade deste mercado, aliada aos descontos nas tarifas de distribuição e trans-<br />

municípios, localizados nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná,<br />

Tocantins, Mato Grosso e Pará, atendendo mais de 3 milhões<br />

de consumidores. Na área de Geração, os principais empreendimentos<br />

são a UHE Lajeado (TO), de 902,5 MW e a UHE Guaporé<br />

(MT) de 120 MW. Na Comercialização, realiza atividades volta<strong>das</strong> à<br />

compra e venda de energia elétrica, atendimento a clientes livres,<br />

desenvolvimento de produtos e serviços <strong>para</strong> empresas, entre outros.<br />

O Grupo REDE conecta milhares de cidadãos brasileiros<br />

ao mercado produtivo, levando não só eletricidade, mas também cidadania<br />

às regiões onde atua. Além disso, acredita na importância<br />

do relacionamento entre empresa e consumidor, sempre impulsionando<br />

o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.<br />

base nos resultados alcançados na primeira fase do programa – o<br />

mercado de créditos de carbono e a sub-rogação da CCC, esta última<br />

<strong>para</strong> projetos implantados no sistema isolado da Região Norte,<br />

empreendimentos como novas Pequenas Centrais Hidrelétricas<br />

são ótimos investimentos de longo prazo.<br />

A EcoSecurities<br />

Multinacional de origem anglo-brasileira, a EcoSecurities é a<br />

maior e a mais experiente empresa de desenvolvimento de projetos<br />

de MDL do mundo. Com uma rede de e 280 projetos em 27 países,<br />

com o potencial de gerar em torno de 150 mi. de créditos de<br />

carbono.<br />

escritórios em 20 países nos cinco continentes, a EcoSecurities<br />

acumulou a mais ampla e diversificada carteira de projetos de carbono<br />

do mercado. Hoje, a companhia tem um portfólio de mais de<br />

280 projetos em 27 países, com o potencial de gerar em torno de<br />

150 mi. de créditos de carbono.<br />

Na vanguarda do mercado do carbono, a EcoSecurities atuou<br />

no desenvolvimento dos principais marcos do mercado global de<br />

carbono, incluindo o desenvolvimento do primeiro projeto de MDL<br />

do mundo registrado sob o Protocolo de Quioto.<br />

Em relação à energia hidrelétrica, a EcoSecurities já desenvolveu<br />

projetos de MDL em diversos países, sendo o primeiro projeto<br />

de MDL com créditos de carbono emitidos o projeto da Hidrelétrica<br />

La Esperanza, em Honduras, também desenvolvido pela EcoSecurities.<br />

O modelo de negócios da companhia, baseado na compra garantida<br />

dos créditos de carbono gerados pelo projeto, assegura um<br />

fluxo de receita ao desenvolvedor do projeto, sem riscos de mercado.<br />

Além disso, por possuir uma equipe de monitoramento especializada,<br />

a EcoSecurities garante a boa performance dos seus projetos,<br />

maximizando a geração de créditos de carbono.<br />

Como resultado, a EcoSecurities é reconhecida como a melhor<br />

empresa de consultoria na área de MDL pela revista Environmental<br />

Finance nos últimos cinco anos.


The reduced energy offer and the future expectations of high<br />

prices signal the need for investments in generation and a risk of rationing<br />

that is getting closer to the reality day by day.<br />

Within today's energy scenario, the SHPs are feasible investment<br />

alternatives, given that they present low environmental impacts<br />

and a high funding capacity, and also due to the several incentives<br />

towards this type of source.<br />

Nowadays, consumers with a demand higher than 500 kW and<br />

lower than 3.000 kW, connected at any voltage level, have the possibility<br />

of purchasing the power exclusively from enterprises classified<br />

as alternative sources enterprises, and among them the small<br />

hydropower plants stand in a superior position.<br />

The exclusivity of this market, together with the discount in the<br />

distribution and transmission tariffs, according to Laws 9648<br />

(May/27/1998) and 10438 (April/26/2002), and the need for<br />

energy offer within this segment of the market, only strengthens<br />

the idea that the investment in SHPs is an excellent alternative for<br />

the next few years.<br />

This way, it is believed that there will be a growing energy offer<br />

coming from SHPs as a result of the assimilation of these favorable<br />

conditions by the investors.<br />

According to data released by ANEEL (National Agency for Electric Power) the power<br />

market has been growing about 4.5% every year and it must transcend 100 GW in 2008.<br />

For the expansion of the Brazilian power matrix, the medium-term government planning forecast<br />

the need for investments ranging between R$ 6 and 7 billion/year in order to meet<br />

the demand of the consuming market. This way, it is clear that the creation of new power<br />

generating enterprises is a good opportunity for business.<br />

At the same time, the rectification of the Kyoto Protocol allowed its instruments, the Clean<br />

Development Mechanism (CDM), for example, to become a reality. The reduction in the<br />

emission of greenhouse gases became a trend, and it is an important tool regarding the feasibility<br />

of renewable energy enterprises. Today, the CDM is an international financial mechanism<br />

that deals with billions of dollars and spurt additional investments in clean energy,<br />

particularly hydroelectricity. The present status of the new carbon market presents excellent<br />

funding opportunities for new CDM projects for power companies.<br />

SHP projects in the range of CDM are already fully developed. They have applicable methodologies,<br />

which makes the structuring process of the project much faster and safer. Today,<br />

there are 18 projects in Brazil registered under the CDM, i.e., already approved by<br />

UN's Executive Council. There are also 15 projects undergoing the registering process and<br />

19 that must be validated. Altogether, there are 52 projects of Small Hydropower Plants<br />

that are aiming at attaining carbon credits in the Brazilian scenario. This is an expressive<br />

number if compared to other CDM technologies. Thus, once it is known that the country<br />

has 269 operating SHPs, 41 that are being constructed, and 215 that have already been<br />

granted, but still are not operating, one can notice that there are plenty of opportunities in<br />

the sector. In addition, the CDM may also be an important tool to help the refurbishment<br />

and operation of inactive plants or the repowering of small plants.<br />

With incentives such as PROINFA (a program that encourages power production out of<br />

alternative sources of energy), which is being revised based on the results that were achieved<br />

during the first phase of the program, the carbon credit market and the subrogation of<br />

the CCC (Fuel Consumption Account), the latter used for projects implemented in the isolated<br />

system of the North region, enterprises such as Small Hydropower Plants are great<br />

long-term investments.<br />

EcoSecurities<br />

The Anglo-Brazilian multinational company, EcoSecurities, is the largest and the most<br />

experienced company in the world regarding the development of CDM projects. Having offices<br />

in 20 countries in the five continents, EcoSecurities has accumulated the widest and<br />

the most diversified portfolio of carbon projects in the market. Today, the company has a<br />

portfolio that comprehend more than 280 projects in 27 countries, with a potential to generate<br />

approximately 150 million of carbon credits.In the vanguard of the carbon market, Eco-<br />

EVENTS<br />

Grupo Rede<br />

Acting in energy distribution, generation and commercialization<br />

for over a century, Grupo REDE is today one of the largest business<br />

groups of the National Electric Sector. Through its distribution<br />

utilities, Grupo Rede supplies energy to 502 cities located in the states<br />

of São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Tocantins, Mato Grosso and<br />

Pará – over 3 million consumers. As far as generation is concerned,<br />

the main enterprises are Lageado Hydroelectric Plant (902.5 MW)<br />

in the state of Tocantins and Guaporé Hydroelectric Plant (120 MW)<br />

in the state of Mato Grosso. In the commercialization area, the<br />

group carries out activities related to the purchase and sale of electric<br />

power, trades with free customers, development of products<br />

and services for companies, among others.<br />

Grupo REDE connects thousands of Brazilian citizens to<br />

the productive market, taking not only electricity, but also the sense<br />

of citizenship to the regions where it acts. In addition, Grupo<br />

REDE believes in the importance of the relationship between company<br />

and consumer, always impelling the socio-economic development<br />

in Brazil.<br />

Securities has acted in the development of<br />

the main aspects of the world carbon market,<br />

including the development of the first<br />

CDM project of the world registered under<br />

the Kyoto Protocol.<br />

In relation to hydroelectricity, EcoSecurities<br />

has already developed CDM projects<br />

in several countries. The first CDM project<br />

with carbon credits was the project of La<br />

Esperanza hydroelectric plant in Honduras,<br />

which was developed by EcoSecurities.<br />

The business model of the company, based<br />

on the guaranteed purchase of the carbon<br />

credits generated by the project, assures<br />

the project developer a revenue flow<br />

without market risks. In addition, as the<br />

company has a specialized monitoring team,<br />

EcoSecurities can assure the good performance<br />

of its projects, maximizing the generation<br />

of carbon credits.<br />

As a result, EcoSecurities was recognized<br />

as the best consultancy company regarding<br />

the area of CDM by the magazine<br />

Environmental Finance for the past five years.<br />

Veja to<strong>das</strong> as apresentações acessando:<br />

www.cerpch.unifei.edu.br<br />

47

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!