Qual a perspectiva das PCH para futuro? - CERPCH - Unifei

O Rio Verde nasce nas encostas ocidentais
da Serra da Mantiqueira, na divisa dos
estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de
Janeiro a uma altitude média de 2665 m, e
desenvolve-se no sentido sudestenoroeste,
percorrendo uma distância de
aproximadamente 250 km até constituir
um dos braços do remanso do reservatório
da Usina Hidrelétrica de Furnas (altitude de
768 m), onde a área de contribuição da ba-
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cia é de cerca de 7000 km . O Rio Verde é tributário
do Rio Grande pela margem direita
e tem como afluentes principais o Rio Lambari,
São Bento e Palmela, à margem esquerda,
e os rios Baependi, do Peixe e Ribeirão
da Espera, à margem direita.
As características principais do projeto
que aborda as PCHs Boa Vista I e II e PCH
Penedo, bem como as alternativas para o
aproveitamento, encontram-se descritas
em anexo quadro 1.
Na individualização dos impactos a serem
ocasionados foi considerada toda a porção
territorial passível de ser afetada direta
ou indiretamente pelos impactos ambientais
decorrentes do empreendimento nas
fases de projeto, implantação e operação.
Desta forma, definiu-se uma área de influencia
Indireta (AII) e uma Área de Influencia
Direta (AID) para os três empreendimentos.
Como AII dos estudos socioeconômicos,
foi considerada a superfície que
abrange integralmente os municípios de
Varginha e Elói Mendes , ao passo que as
AID são constituídas pelas propriedades rurais
e outros estabelecimentos que estão
presentes no entorno do local escolhido para
o barramento das PCHs, além dos estabelecimentos
que estarão a montante e a
jusante dos reservatórios.
Impactos Sociais
A análise dos impactos ambientais realizada
para as PCHs Boa Vista I, Boa Vista II
e Penedo foi fundamentada em metodologia
específica e seguiu a seguinte estruturação:
elenco das ações do empreendimento
geradoras de impactos ambientais,
matriz de identificação de impactos e análise,
qualificação e avaliação dos impactos.
As ações geradoras de impactos ambientais
estão diretamente relacionadas com
as atividades de planejamento, implantação,
enchimento dos reservatórios e operação
dos empreendimentos. A identificação
dos impactos, por meio da matriz, está vinculada
às características dos empreendimentos.
Já na análise dos impactos foram
levados em consideração diversos fatores,
como por exemplo, a magnitude e a importância
dos impactos. Para estes fatores, os
impactos socioeconômicos considerados foram:
oferta de emprego, pressão sobre a infra-estrutura
existente, interferência nos
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cultivos de culturas de ciclos anuais, perenes
e semiperenes, interferência nas atividades
pecuárias e interferência no cotidiano
das populações.
Os fatores geradores de impactos, relacionados
às fases de implantação e operação
dos três empreendimentos são em ordem
cronológica: contratação de mão de
obra, implantação da infra-estrutura e serviços
de apoio, desmatamento e terraplanagem,
acessos, canteiro de obras, alojamentos,
obras civis principais, desocupação
da área a ser submersa pelo reservatório,
desmatamento e limpeza da área de
inundação, enchimento, operação da usina
e geração de energia.
Em resumo, para todas essas ações foram
identificados 25 impactos ambientais,
dos quais sete dizem respeito às alterações
no meio socioeconômico, como as descritas
a seguir.
A elevação do lençol freático gera efeitos
negativos em fundações de edificações,
em estruturas enterradas, na estabilidade
de encostas marginais, na contaminação
de aqüíferos, na expansividade e colapsividade
dos terrenos, além de ocasionar aumento
das áreas úmidas e alagadiças que
podem funcionar como área de criação de
vetores de doenças. Estes vetores transmissores
de doenças parasitárias de interesse
médico poderão ter sua proliferação
modificada, devido à interferência antrópica
na região das PCHs. Na maioria dos casos,
os vetores adultos freqüentam o ambiente
terrestre, enquanto seus ovos e larvas
proliferam em ambiente aquático, deste
modo, a fragmentação deste ultimo, bem
como as modificações estruturais definitivas
na área das usinas, que ocorrem nas fases
de implantação, operação e enchimento
dos reservatórios, podem favorecer à formação
de poças temporárias e alagados
com regiões ribeirinhas rasas, o que incrementa
as áreas de ocorrência desses insetos,
afetando, conseqüentemente, a população.
Além disso, a chegada de indivíduos
já contaminados por doenças endêmicas
transmitidas por vetores de interesse médico,
a geração e acúmulo de lixo e a instalação
de caixas d'água e cacimbas podem se
constituir em ambientes responsáveis à
proliferação de vetores.
A etapa de desmobilização também é
caracterizada como geradora de eventos
que acarretam a propagação de vetores, pois
nesta fase, observa-se o abandono do lixo
e detritos, além de alterações físicas no
meio ambiente. Como forma de mitigação
desse impacto, deve ser adotada a medida
preventiva de controle de vetores, através
das técnicas usuais de eliminação de criadouros
potenciais, implantação de equipamentos
de saneamento básico, coleta de
destinação adequada de lixo e resíduos gerados
pelo empreendimento. A sobrecarga
nos equipamentos de saúde da comunidade
residente nas proximidades do empreendimento,
também se caracteriza em um
impacto negativo de grande importância,
sendo necessários programas de reforço ao
núcleo urbano envolvido.
As perdas de terras agricultáveis caracterizam-se
em impactos inevitáveis e irreversíveis
que ocorrem em todas as fases do
empreendimento. Esses impactos, entretanto
são bem diferentes entre si, tanto no
que concerne aos fatores geradores quanto
às características de reversibilidade, temporalidade,
localização e principalmente
em importância e magnitude. Os impactos
em áreas agricultáveis podem ser separados
em dois grupos, na fase de implantação,
tratando-se de impactos localizados
(AID), e na fase de enchimento dos reservatórios.
Neste tipo de obra, a especulação imobiliária
é comum, no entanto, programas
de negociação podem ser aplicados com o
intuito de minimizar este impacto negativo.
Outro aspecto importante a ressaltar é a
inundação de estradas, acessos e demais localidades,
o qual se constitui num impacto
negativo que ocorre na fase de enchimento
do reservatório. Propostas de recomposição
da infra-estrutura afetada são as medidas
mais apropriadas para este caso.
Por tratar-se de uma área onde a propagação
do fogo no período de seca é evidente,
a maior circulação de veículos e pessoas
pode contribuir com o aumento da
pressão sobre as comunidades vegetais,
ocasionando incêndios, os quais prejudicam
diretamente a população. Este impacto
deverá ocorrer de formas localizada e inevitável,
no caso de canteiros de obras, barragens
e reservatórios e, generalizados e difusos,
quando no entorno dos reservatórios
e do local das obras. Além disso, considerou-se
este impacto como reversível, de duração
temporária e de média importância,
uma vez que após o enchimento dos reservatórios,
os níveis de pressão tendem a tornarem-se
próximos aos atuais. Como medida
mitigadora, destaca-se a educação ambiental
e comunicação social.
Os estudos de engenharia necessitam
muitas vezes, de abertura de picadas para
instalação de soldagens mecânicas, nivelamentos
geométricos, implicando, por vezes,
em aberturas de poços e trincheiras,
acarretando em acidentes com a população
da área de entorno das obras (AID). Embora
de caráter irreversível e localizado, esse
impacto pode ser considerado de média importância,
sendo que a comunicação social
se constitui na medida mitigadora mais eficaz.