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classe. Será certamente mais difícil liderar o processo de reforma da justiça quando essa liderança não se
afirme pelo exemplo, mas tão-somente por meras palavras.
Só seremos credíveis ao exigir juízes, procuradores e polícias mais éticos e probos se tivermos a
capacidade colectiva de realizar com sucesso o combate interno para obter colectivamente uma advocacia
ética e deontologicamente mais evoluída.
A nossa opinião este modelo de fiscalização ética e deontológica parece estar fulminado pelo
corporativismo. O modelo disciplinar que seguimos não é sindicável, é opaco e isento de prestação de
contas. Num Estado de Direito democrático não faz sentido que hajam profissões com tão relevante e
elevado interesse público e social, como é a nossa, que não estejam sujeitas a nenhum forma de fiscalização
externa.
Queixamo-nos do excesso de corporativismo na magistratura judicial, mas apesar de tudo o seu
órgão de gestão e disciplina têm membros indicados por outros órgãos de soberania como o Presidente da
República e o Parlamento. Em adição, neste momento existem na composição deste órgão de gestão e
disciplina dos juízes 2 advogados que coincidentemente são membros dos órgão sociais da OAM (os
colegas Alfredo Dias e Filipe Sitói).
Em nosso modesto entender, em futuras propostas de revisão estatuária, a Ordem deveria abrir de
forma voluntariamente e sem preconceitos o seu órgão de fiscalização ético-deontológica e de disciplina ao
controle externo.
Estão previstos nos nossos estatutos 10 membros para o Conselho Jurisdicional. Metade, incluindo
o respectivo Presidente, poderia ser escolhido pela Assembleia-Geral da OAM, e a outra metade poderia vir
de fora da Ordem. A título meramente exemplificativo, o Presidente da República, o Parlamento e a
Sociedade Civil poderiam indicar um membro cada um. Os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e
do Ministério Público indicariam os restantes dois membros - neste caso a escolha deveria recair
obrigatoriamente num Juiz-Conselheiro jubilado e num Procurador Geral-Adjunto igualmente jubilado.
Trata-se, como referimos, apenas de um exemplo de um modo aceitável de composição participada.
Este reforma teria o condão de abrir o controlo deontológico e disciplinar dos advogados ao
escrutínio externo, reduzindo muito o corporativismo prejudicial que nos vêm caracterizando desde que a
Ordem foi criada. Teria ainda a virtude de trazer outras contribuições que ajudariam a melhorar a disciplina
da classe, quer seja vindas dos principais operadores do judiciário com quem colaboramos no fluxo de
justiça, quer seja oriundas dos órgãos de soberania que resultam de eleição directa do povo moçambicano e
quer ainda resultantes da sociedade a cujos membros auxiliamos no acesso à justiça .
Contrariamente ao que possa parecer aos mais tradicionalistas e resistentes à mudança teríamos
uma Ordem dos Advogados mais democrata, mais credível porque submetida a um salutar controlo
externo, o que induziria a uma advocacia muito mais nobre, mais útil ao país e mais respeitada por todos.
A sociedade sairia a ganhar, a advocacia idem e o país também.
Perante a actual situação há duas atitudes possíveis a tomar: meter a cabeça debaixo da areia e fingir
que a advocacia em Moçambique constitui uma espécie de Jardim do Éden do judiciário ou sermos nós
próprios advogados a termos a coragem e capacidade colectiva de agir e propor as mudanças que se
impõem.
Em suma: ou escrevemos a nossa própria história ou teremos que nos contentar com a história que
outros escreverão por nós e para nós.
Por uma Ordem empreendedora
O Bastonário
Gilberto Correia
Por uma Ordem empreendedora!
OAM | EDIÇÃO 8 | DEZEMBRO 2012
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