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Por uma Ordem empreendedora!
OAM | EDIÇÃO 8 | DEZEMBRO 2012
ligação dos nossos membros com a Ordem constituirão mais um atractivo para mais advogados possam
fixar domicílio nesta Província da Zambézia.
Com uma Delegação Provincial haverá, indubitavelmente, maior intervenção, maior regulação,
maior controlo deontológico e disciplinar da profissão e dos profissionais aqui residentes. Haverá também
maior protecção e salvaguarda das prerrogativas profissionais dos advogados, ferramentas indispensáveis
ao bom o desempenho da profissão.
O advogado, como procurador do cidadão e da cidadania, é o interlocutor entre todos os cidadãos
que clamam por justiça e prestam contas à justiça e a própria máquina da administração da justiça. O
advogado é o instrumento incontornável do direito fundamental de acesso ao direito e aos tribunais por
parte dos cidadãos e das pessoas jurídicas. Como alguém disse em algum lugar, o advogado é o
intermediário entre o tumulto das paixões humanas e o trono da justiça.
Os desafios de desenvolvimento do nosso país exigem-nos uma advocacia que assuma um perfil
diferenciado e específico. A nação precisa de uma advocacia livre e independente, interventiva e
batalhadora, empreendedora e solidária, tecnicamente competente e eticamente exigente. Uma advocacia
permanentemente incomodada com as injustiças e iniquidades - venham estas donde vierem - e
comprometida com o aprimoramento do Estado de Direito democrático, com o respeito pelos Direitos
Humanos e pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Por outro lado, o forte investimento nacional e estrangeiro que está a ser feito um pouco por todo o
país, e que também ocorrerá aqui na província da Zambézia, impõe que hajam advogados capazes de
garantir segurança jurídica aos investidores, protegendo os respectivos investimentos, aconselhando nas
complexas operações de estruturação dos negócios, ajudando a lidar da melhor maneira com a complexa
burocracia das leis de investimentos e com a diversa legislação sectorial existente, só para citar alguns
exemplos. Nos tempos que correm, já ninguém estrutura uma empresa, alocando um investimento
substancial, sem o auxílio de um ou mais advogados especialistas. Para tanto, é igualmente necessário
apostar numa advocacia local cada vez mais especializada, capaz de transmitir segurança jurídica a todos
aqueles que queiram investir o seu dinheiro nesta rica Província da Zambézia.
Outro desafio que teremos que assumir e resolver paulatinamente, quer seja a nível do país em geral,
quer seja nesta província em particular, é a promoção do crescimento de uma advocacia a tempo inteiro,
constituída por profissionais que se dediquem exclusivamente à profissão. O ritmo de crescimento
acelerado que o país enfrenta aumentou exponencialmente a conflitualidade económica e social no campo
da advocacia contenciosa e a demanda de informação e consultoria jurídica a nível da advocacia consultiva;
de tal sorte que só uma advocacia profissional poderá responder cabalmente às exigências destas novas
necessidades emergentes. Urge, por isso, desenvolver as condições necessárias para a profissionalização
dos advogados e para que mais advogados se dediquem a tempo inteiro, isto é de corpo e alma, ao exercício
da sua profissão.
Tudo isto influenciou na escolha da pessoa do novo Delegado. O Dr Anastácio Nhomela é conhecido
como um jovem advogado batalhador, que exerce a profissão a tempo inteiro, dotado de formação
especializada em Direitos Humanos e é membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Seria difícil encontrar um representante com um perfil tão ajustado aos nossos desafios actuais.
Na verdade, o novo Delegado foi referenciado pela maioria dos colegas advogados e advogados
estagiários residentes nesta província e a Direcção da OAM não fez mais do que ratificar e formalizar esta
escolha consensual.
A OAM tem as mais elevadas e fundadas expectativas nos bom desempenho do novo Delegado, em
prol dos objectivos da Ordem, da classe e da boa administração da justiça no geral. Tudo faremos, dentro das
nossas possibilidades intelectuais e materiais, para apoiar o seu trabalho com vista à consecução dos
resultados almejados. Temos a certeza que os seus colegas darão igualmente o seu incondicional apoio ao
novo Delegado, até porque a sua indicação resulta da escolha directa destes mesmos colegas.
Rogamos aos demais operadores o judiciário que que não regateiem a devida colaboração com o
novo Delegado, em benefício do ideal de mais e melhor justiça nesta Província da Zambézia.
Temos a certeza que da parte do Governo Provincial teremos o merecido apoio, não só por causa da
feliz coincidência de ter na pessoa do novo Governador da Zambézia um advogado de profissão, mas
também, e sobretudo, porque ninguém ignora que não existe desenvolvimento económico e social sem que
os órgãos da administração da justiça funcionem bem.
Pedimos também a todas as forças vivas da província da Zambézia que sejam generosas no auxílio
ao novo Delegado nas suas novas mas importantes funções.
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