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ZAMBÉZIA
INTERVENÇÃO DO BASTONÁRIO NA TOMADA DE
POSSE DO DELEGADO DA ZAMBÉZIA
Por uma Ordem empreendedora!
OAM | EDIÇÃO 8 | DEZEMBRO 2012
O acto que acabámos de testemunhar, relativo à tomada de posse do Delegado Provincial da Ordem
dos Advogados de Moçambique na Zambézia, constitui um marco histórico para a nossa Ordem na medida
em que ilustra o crescimento da sua cobertura territorial pelo país; mas também configura uma ocasião
importante para o reforço do aparelho da administração da justiça na província da Zambézia, na medida em
que revela o reforço da sustentação e sustentabilidade de um dos seus pilares: a advocacia.
Com este acto, a Ordem dos Advogados de Moçambique passa a estar formalmente representada
em 8 províncias do país, tendo já logrado alcançar total cobertura nas províncias do centro do país,
designadamente Sofala, Manica, Tete e, agora, Zambézia.
Há alguns anos, foi ensaiada aqui nesta província uma tentativa mal sucedida de instalar uma
Delegação da Ordem. Na verdade, chegou a ser criada uma Comissão Instaladora da Delegação da Ordem
dos Advogados de Moçambique, a qual, volvidos mais de 2 anos de actividade, não conseguiu alcançar o seu
principal objectivo. Muito provavelmente, os poucos colegas que na altura residiam na Zambézia ainda não
estavam suficientemente organizados para abraçar tal desafio.
Volvidos cerca de 3 anos, eis-nos aqui novamente para concretizar em definitivo este desafio
estratégico da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). A instalação desta representação da Ordem
aqui nesta província, consubstancia uma necessidade dos colegas aqui domiciliados, e não só, acreditamos
que também dos demais operadores do judiciário e de todas aquelas pessoas que demandam por uma
prestação de justiça cada vez mais atempada, previsível e de qualidade.
A implantação de uma Delegação Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique não pode, e
nem deve, ser vista como um fim em si mesmo. Não é um objectivo cuja concretização esgota a sua utilidade.
É antes um meio para atingir outros fins como a melhoria da prestação dos advogados na actividade de
administração da justiça e o apoio a toda o aparelho judiciário para o aumento quantitativo e qualitativo do
fluxo de justiça.
Se é verdade que não há justiça sem advogados, aliás assim também sublinha a nossa Constituição
da República ao considerar a advocacia indispensável à administração da justiça, não é menos verdade que
não existe boa administração da justiça sem bons advogados e em número suficiente para responder à
demanda dos cidadãos e das pessoas colectivas..
A existência de uma Delegação da OAM nesta província propicia desde logo uma interlocução mais
directa entre o Executivo Provincial, as autoridades municipais, os demais operadores do judiciário e a
população em geral com a Ordem dos Advogados de Moçambique entanto que órgão de coordenação,
gestão e dec disciplina da profissão. Em adição, permite estender as atribuições desta Ordem à Província da
Zambézia, trazendo-nos uma percepção mais directa do tipo de intervenções específicas que devem ser
projectadas para que a advocacia local vá paulatinamente ampliando a sua capacidade de responder aos
inúmeros desafios e necessidades locais.
A presença de um Delegado e de uma Delegação induzirá certamente a uma melhor gestão do
contingente local de advogados, à criação de melhores condições para que os candidatos à advocacia
possam realizar o seu estágio profissional localmente, criando-se deste modo condições objectivas para o
aumento do número de advogados aqui residentes. Ademais, as facilidades de informação, de formação e de
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