expansão urbana e qualidade ambiental no litoral de joão pessoa-pb.

acionalmente a utilização correta dos seus espaços e recursos naturais, e o
estabelecimento de programas eficientes de planejamento e gestão.
O litoral do município de João Pessoa abriga ecossistemas de grande
vulnerabilidade. Alguns são extremamente produtivos, como os estuários, lagunas,
manguezais e recifes de corais que são a base de atividades econômicas de um
número considerável de pescadores artesanais e extrativistas (MARCELINO et. al.,
2005). Os referidos ecossistemas também experimentam vários conflitos de usos
que ampliam a degradação em suas áreas de influência, diminuindo a perda de
qualidade ambiental e por extensão da qualidade de vida da população (SASSI et
al., 2006; COSTA et al., 2007).
Dentre os conflitos mais relevantes é possível destacar: o processo de
valorização urbana para fins habitacionais, comerciais, turísticos e industriais,
implicando na instalação de ruas, calçadas, edifícios e equipamentos urbanos;
lançamento de esgotos a céu aberto nas águas dos rios e do mar; invasão de áreas
de preservação permanente, de domínio público, praias e margens de rios. A
ocupação desordenada das margens dos rios, que em trechos do seu percurso é
muitas vezes ladeado por favelas, representa uma crescente desqualificação natural
desses ambientes, resultando em perda na qualidade ambiental (LEMOS, 2005).
Em relação à urbanização de João Pessoa, tais áreas litorâneas
correspondem a um dos setores que mais sofrem com as interferências humanas,
muitas das quais irreversíveis. O desenvolvimento a qualquer custo e a falta de
vontade política de sucessivos governos, são ameaças constantes à manutenção da
qualidade dos recursos naturais locais, particularmente devido ao não cumprimento
da legislação ambiental, bem como a deficiência de organismos fiscalizadores. Este
cenário implica na revisão dos organismos que influenciam na tomada de decisão
em relação à utilização correta dos recursos naturais, tanto por parte daqueles que
planejam e gerenciam a cidade como em relação aos usuários. Este repensar das
práticas de gestão pública traz à tona a questão da participação da sociedade em
seus diversos segmentos.
Tudo isto mostra que a faixa litorânea do município de João Pessoa
apresenta-se bastante frágil do ponto de vista ambiental e necessita de um
gerenciamento cuidadoso para que o desenvolvimento urbano ocorra sem prejuízos
na qualidade dos ecossistemas, garantindo às comunidades locais qualidade de vida
atualmente e para as gerações futuras. Mas os dados que possam garantir um
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